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Notícias da Corregedoria-Geral

Promotoria de Justiça de Mongaguá organiza reunião de rede protetiva durante Correição Ordinária

Evento faz parte do Projeto “Corregedoria Cidadã”

No último dia 24 de maio de 2022, durante os trabalhos correcionais, o Doutor Rafael de Paula Albino Veiga, 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, organizou reunião com a colaboração dos Doutores Mariana Paes Barreto Scarabel e Matheus Felipe Bassan de Medeiros, Promotores de Justiça Substitutos, e dos Oficiais de Promotoria Elizabeth Carvalho de Oliveira e Divanir Medina Moya.

O evento, realizado no Plenário do Júri do Fórum da Comarca de Mongaguá, contou com a participação dos Doutores Claudionor Mendonça dos Santos e Fausto Junqueira de Paula, Promotores de Justiça Assessores da CGMP, além de Psicólogo e Assistente Social do NAT (Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público), do Dr. Luis Carlos Vieira, Delegado de Polícia de Defesa da Mulher, Supervisores de Ensino, representantes do Conselho Tutelar, CREAS e CMDCA, Diretores Municipais de Saúde e Assistência Social, entre outros integrante da rede protetiva e munícipes.

Na ocasião, o membro do Ministério Público apresentou projeto a ser implantado para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, ponderando sobre a necessidade de ser construída uma parceria institucional entre a Promotoria de Justiça e os demais atores da rede protetiva. Observou, ainda, a importância de serem estabelecidos fluxos e protocolos para viabilizar a identificação cada vez mais precoce de crianças e adolescentes vítima de violência.

Ao final, agendou-se nova reunião para o próximo dia 04 de julho de 2022, às 09h, no mesmo local, com o intuito de ser discutida uma abordagem mais específica do projeto.

O projeto denominado “Corregedoria Cidadã” foi implantado pela CGMP, efetivando-se nas Visitas de Inspeção e Correições Ordinárias. Sua execução se dá por meio de reunião com a Rede de Atendimento da Comarca, organizada pelas Promotorias de Justiça visitadas com a orientação e apoio da Corregedoria-Geral. Os membros visitados promovem a apresentação de projetos que tenham implantado ou que estejam em fase de implantação, tais como “Programas de Atuação Integrada” ou “Projetos Especiais” e fluxos de atendimento e ações resolutivas desenvolvidos em parceria com a comunidade, instituições e entidades. 

Seguem fotografias do evento: