Reunião da Rede de Proteção de Praia Grande abordou o tema 'Violência contra Vulneráveis'

No último dia 26 de maio de 2021, durante os trabalhos correicionais, realizou-se reunião com a Rede de Proteção municipal, organizada pelos Promotores de Justiça de Praia Grande.

O evento integra o Projeto 'Corregedoria Cidadã', que visa estimular e valorizar a atuação resolutiva e proativa dos membros do Ministério Público. A partir da escuta, em reunião de rede, dos órgãos públicos locais, dos cidadãos interessados e da sociedade civil organizada, a Corregedoria-Geral coloca-se perante todos os atores da Rede de Atendimento como parceira dos Promotores de Justiça na busca por soluções e medidas que demonstrem efetiva resolutividade.

Por mais de três horas, membros do Ministério Público da cidade, acompanhados pela Vice-Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari, e por Assessores da Corregedoria-Geral, com a participação de Vereadores, representantes das Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social e da Educação e Juventude, Conselheiros Tutelares e de outros integrantes da Rede de Atendimento municipal, discutiram importante assunto relacionado à 'Violência contra Crianças, Adolescentes e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade'.

Pelo Dr. Carlos Cabral Cabrera, Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Praia Grande, foi promovida apresentação com foco específico na importância da interlocução entre o sistema de proteção e o sistema de justiça criminal, bem como aspectos técnicos da Lei nº 13.431/2017, a partir do enfoque na escuta especializada de crianças e adolescentes e de outras pessoas vulneráveis, tais como pessoas com deficiência, idosos e mulheres em situação de violência.

Na sequência, tiveram a palavra o Dr. Marlon Machado da Silva Fernandes, Promotor de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública, Idoso e Inclusão Social - de Praia Grande, com o tema 'Ações da rede protetiva na defesa da pessoa idosa', o Dr. Alessandro Bruscki, Promotor de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência - de Praia Grande, que teceu comentários sobre 'Ações da rede protetiva na defesa da pessoa com deficiência', e a Dra. Roberta Bená Perez Fernandez, Promotora de Justiça Criminal de Praia Grande, que explanou sobre 'Ações da rede protetiva na defesa da mulher'.

Após, participaram do debate os demais integrantes da Rede de Proteção municipal, sendo, ao final, proposta a instalação do Fórum Permanente de discussão com reuniões mensais.