Link de exemplo

Voltar para Notícias da Corregedoria-Geral

Notícias da Corregedoria-Geral

Sistema de Resoluções do CNMP conta com novas versões dos formulários de fiscalização

Inspeções previstas na Resolução CNMP nº 71/2011

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio do Aviso nº 017/2023-CGMP, de 07 de agosto de 2023, informa aos Senhores Promotores de Justiça com atribuição na área da Infância e Juventude que estão disponíveis, no Sistema de Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público, as novas versões dos formulários de fiscalização semestral a serem utilizadas nas inspeções previstas na Resolução CNMP nº 71/2011.

Também permanecem disponíveis, na página eletrônica da Comissão da Infância, Juventude e Educação (https://cnmp.mp.br/cije/perguntasfrequentes), as perguntas frequentes relacionadas ao sistema.

Importante lembrar que as informações cadastrais preenchidas nos relatórios devem estar de acordo com os dados constantes no Sistema de Resoluções e, sendo o caso, as devidas atualizações cadastrais deverão ser comunicadas à Corregedoria-Geral por meio do endereço eletrônico [email protected], nos temos do Aviso nº 006/2021-CGMP.

Confira na íntegra o Aviso nº 017/2023-CGMP.