Vereador de Bertioga que se recusou a ler projeto em prol de pessoas LGBTQIA+ responderá por homofobia

Após denúncia da promotora Joicy Romano, um vereador de Bertioga que se recusou a ler um projeto de lei voltado à população LGBTQIA+ responderá por homofobia. O acusado foi transformado em réu na ação penal por meio de decisão publicada nesta quarta-feira (26/6) pelo magistrado Daniel Simões.

Conforme o MPSP, no dia 21 de maio deste ano o denunciado participava da 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Bertioga e exercia a função de 2º secretário, sendo responsável por ler os projetos de lei que seriam discutidos e aprovados naquela ocasião. Um dos textos fazia referência ao programa Respeito Tem Nome, voltado à promoção da cidadania de pessoas LGBTQIA+. O parlamentar, contudo, deixou de ler o projeto e passou a proferir discurso de ódio contra esse segmento da sociedade, retirando-se da sessão. 

Para Joicy, o vereador "incitou a discriminação e estimulou a hostilidade contra o grupo LGBTQIA+, praticando discriminação penalmente típica diante da externalização de ideias de inferiorização, aversão, segregação e intolerância, razão pela qual a conduta encontra subsunção no crime de racismo".