Visita de Inspeção na Promotoria de Justiça Criminal de São Miguel Paulista
Notícias da Corregedoria-Geral
Visita de Inspeção na Promotoria de Justiça Criminal de São Miguel Paulista
De 26 a 29 de fevereiro de 2024
Em atenção ao Calendário Anual da Corregedoria-Geral, será realizada Visita de Inspeção na Promotoria de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024.
Os trabalhos da Visita de Inspeção, que serão realizados presencialmente, terão como finalidades, entre outras: 1) a verificação da regularidade administrativa do serviço da Promotoria de Justiça; 2) a análise dos processos ou procedimentos de qualquer natureza recebidos nos 02 (dois) dias úteis anteriores à visita; e 3) a análise dos 05 (cinco) últimos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP´s) formalizados.