Corregedor-Geral convida Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça para reunião de trabalho

O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Motauri Ciocchetti de Souza, convida todos(as) os(as) Senhores(as) Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça para reunião de trabalho, que será realizada por web conferência via Microsoft Teams, a fim de tratar dos seguintes temas: a) Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade); b) Nova Lei de Improbidade Administrativa; c) Independência funcional e unidade institucional; d) Eleições gerais 2022. 

O link para acesso à reunião será enviado previamente para o endereço eletrônico funcional dos Membros de Segunda Instância, e para o endereço eletrônico das respectivas Promotorias de Justiça no caso dos(as) Promotores(as) de Justiça. 

Dúvidas quanto ao acesso ao ambiente de reunião ou a eventual necessidade de obtenção de link específico podem ser direcionadas à Corregedoria-Geral pelo e-mail [email protected] ou ao CTIC. 

Segue o calendário das reuniões de trabalho: 

1) 09 de fevereiro de 2022, das 10h às 11h: Procuradores(as) de Justiça 

2) 11 de fevereiro de 2022, das 10h às 11h: Promotores(as) de Justiça cujos cargos integrem a área regional da Capital; 

3) 14 de fevereiro de 2022, das 10h às 11h: Promotores(as) de Justiça cujos cargos integrem as Circunscrições Judiciárias de Santos, São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, Registro, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Itapecerica da Serra e Itanhaém; 

4) 15 de fevereiro de 2022, das 10h às 11h: Promotores(as) de Justiça cujos cargos integrem as Circunscrições Judiciárias de Jundiaí, Bragança Paulista, Mogi Mirim, Campinas, Rio Claro, Limeira, Sorocaba, Itu, Itapetininga, Piracicaba, São José dos Campos, Taubaté, Guaratinguetá, Itapeva, São João da Boa Vista, Caraguatatuba, Americana e Amparo; 

5) 17 de fevereiro de 2022, das 10h às 11h: Promotores(as) de Justiça cujos cargos integrem as Circunscrições Judiciárias de Botucatu, Avaré, Ourinhos, Assis, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Dracena, Tupã, Marília, Bauru, Jaú, Lins, Araçatuba e Andradina; 

6) 21 de fevereiro de 2022, das 10h às 11h: Promotores(as) de Justiça cujos cargos integrem as Circunscrições Judiciárias de Pirassununga, São Carlos, Araraquara, Barretos, Catanduva, São José do Rio Preto, Votuporanga, Fernandópolis, Franca, Batatais, Ituverava, Ribeirão Preto, Jaboticabal, Casa Branca e Jales. 

Confira na íntegra dos Avisos nº 02/2022-CGMP, 03/2022-CGMP, 04/2022-CGMP, 05/2022-CGMP, 06/2022-CGMP e 07/2022-CGMP, que tratam das reuniões de trabalho.