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Doações

As instituições interessadas em receber os bens oferecidos em doação poderão efetuar o download dos comunicados e editais disponíveis na seção abaixo, onde é possível pesquisar por informações, filtrar por ano, antiguidade e situação. Para visualizar os documentos relacionados a cada edital, basta clicar naquele que deseja baixar. Quaisquer outras informações relativas aos procedimentos em andamento poderão ser obtidas por intermédio do e-mail ou telefones abaixo indicados. Cabe aos interessados o acompanhamento das publicações desta página, inclusive em relação a quaisquer avisos ou erratas. 

Outras informações e contato

Legislação sobre doações

Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei 9.605, de 12/02/98 e dá outras providências.

Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.

Institui Fundo Especial de Despesa no Ministério Público do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre doação de materiais inservíveis ao Fundo Social de São Paulo.

Dispõe sobre doação de materiais inservíveis ao Fundo Social de São Paulo.

Regulamenta os procedimentos administrativos a serem adotados nos casos de arrolamento dos bens patrimoniais móveis e bens de consumo pertencentes ao Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Composição da Comissão de Arrolamento de Bens Patrimoniais

Reinaldo Gonçalves de Toledo

Presidente

Dymaruelise Lopes Guerrero Morlino

Vice-Presidente

Contate a Comissão de Arrolamento de Bens Patrimoniais

Telefone: (11) 3119-7140
E-mail: [email protected]