Consumidor
Uma das prioridades do Ministério Público de São Paulo, a defesa dos consumidores preza pelo respeito à dignidade, saúde e segurança dos destinatários de produtos e serviços. A intenção da instituição é proteger os interesses econômicos dos consumidores de maneira coletiva, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e promover harmonia das relações de consumo estabelecidas no cotidiano da sociedade.
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A promotora de Justiça Ana Beatriz Frontini fala sobre combate à venda ilegal de cigarros eletrônicos em sites e marketplaces, sobre fraudes digitais e compra de seguidores e curtidas falsas, que prejudicam o público e manipulam algoritmos das redes sociais.
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Consumidor Vencedor
Navegue pelos dados de pesquisa nacional com mais de 2.000 decisões e compromissos alcançados pelos MPs dos Estados na defesa do consumidor. Para ver informações do Estado de São Paulo, selecione a opção SP.
Nota técnica nº 14/2023 - racismo estrutural com efeitos nas relações de consumo
