Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça Criminal de Itapetininga. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 29 de junho de 2026.

Avisa que ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso nas Promotorias de Justiça Cível, Criminal e GAECO de Guarulhos. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 29 de junho de 2026.

Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Tietê. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 29 de junho de 2026.

Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e o regime de teletrabalho no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 26 de junho de 2026.

Estabelece nova organização administrativa da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 25 de junho de 2026.

Altera a redação do § 2º do artigo 4º da Resolução nº 1.920/2024-PGJ, de 19 de setembro de 2024, que disciplina a suspensão do prazo para pedidos de revisão de arquivamento de inquéritos policiais, investigações criminais e elementos informativos de mesma natureza no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 24 de junho de 2026.

Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 23 de junho de 2026.

Disciplina a comunicação de pesquisa com a participação de seres humanos em situação de vulnerabilidade (art. 24, § 2º, Lei 14.874/24) ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 23 de junho de 2026.

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2026. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 18 de junho de 2026.