Pessoa Idosa
Por meio de seus promotores de Justiça, o MPSP se pauta pela Constituição, pelo Estatuto da Pessoa Idosa e por outros dispositivos legais para garantir a defesa das pessoas com mais de 60 anos, seja no âmbito coletivo ou individual.
A instituição tem o compromisso de agir sempre que houver situação de risco tolhendo o direito de escolha do idoso, ou ainda nas hipóteses de desrespeito ao exercício da liberdade e da dignidade como pessoa humana.
A instituição tem o compromisso de agir sempre que houver situação de risco tolhendo o direito de escolha do idoso, ou ainda nas hipóteses de desrespeito ao exercício da liberdade e da dignidade como pessoa humana.
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Mapa das ILPIs
O Centro de Apoio Cível - Área da Pessoa Idosa e o Núcleo de Inteligência e Gestão do Conhecimento (NIGC) do MPSP mapearam as Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas. Acessando o relatório, você navega pelas informações de cada uma delas.
Vídeos
A promotora de Justiça Cláudia Beré fala sobre a ampla atuação do Ministério Público na defesa da pessoa idosa.
A palestra visa discorrer sobre a importância da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos das Pessoas Idosas e analisar os marcos legais em relação às formas de abuso de idosos e a práticas na Austrália.
