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Rede de Valorização da Diversidade

Criada no âmbito do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Portaria nº 9.270/2020-PGJ, a Rede de Valorização da Diversidade surge com a finalidade de melhor conhecer o cenário social que resulta nas violações de direitos às populações LGBTQIAP+ e de estudar formas e instrumentos de transformação desta realidade.

Elabora estudos e planos de prevenção e promove discussões e articulações com a sociedade civil, demais órgãos públicos e comunidade científica, bem como amplia canais de denúncia de violações e constrói parcerias para a aceleração das políticas públicas pertinentes à adoção de estratégias com maior resolutividade na defesa da diversidade, tanto dentro da instituição como fora dela, atentando-se à transversalidade de raça, etnia, credo, gênero e orientação sexual, incentivando as práticas autocompositivas. 

Composição

Coordenação

Marcos Roberto Funari

Promotor de Justiça |Coordenador do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva 

Coordenador da Rede de Valorização da Diversidade 

Secretário

Reynado Mapelli Junior 

Procurador de Justiça | Coordenador do Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e de Tutela Coletiva 

Secretário da Rede de Valorização da Diversidade 

Destaques

Cidadania em Todas as Cores
Guia de Direitos da População LGBTQIAPN+ no Brasil. Ferramenta de informação e empoderamento para a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não-Binárias e mais (LGBTQIAPN+), bem como para seus aliados, gestores públicos, profissionais do direito e toda a sociedade brasileira. Formato: PDF. Disponível para download.
A pessoa intersexo existe: desafios na proteção de direitos
Evento propõe discutir qual o papel do Ministério Público, com atuação na infância e juventude, saúde pública, inclusão social, criminal, família e registros públicos para a proteção dessas pessoas.
5ª edição 
Em 2024, a rede de valorização da diversidade lança seu quinto boletim com foco na pessoa intersexo que ainda luta pela despatologização de sua condição de existência no mundo, a exemplo das conquistas das pessoas homossexuais e transexuais.
Os Dez Compromissos Boletins Informações importantes
Com base em todos os dispositivos nacionais e internacionais de fomentação dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Estado de São Paulo publicou uma Declaração de Compromisso Institucional em Defesa dos Direitos Humanos das Populações LGBTQIAP+. São eles:
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1 - Comprometer-se com o respeito e com a promoção dos direitos LGBTQIAP+;

2 - Promover igualdade de oportunidades e tratamento justo às pessoas LGBTQIAP+;

3 - Eliminar discriminação e promover ambiente respeitoso, seguro e saudável para as pessoas LGBTQIAP+;

4 - Sensibilizar e educar para o respeito aos direitos LGBTQIAP+;

5 - Apoiar as pessoas LGBTQIAP+, estimular e apoiar a criação de grupos de afinidade LGBTQIAP+;

6 - Promover o respeito aos direitos LGBTQIAP+ na comunicação interna e externa;

7 - Observar, na gestão de pessoas, as realidades específicas do segmento LGBTQIAP+, suas perspectivas e demandas;

8 - Promover o respeito aos direitos LGBTQIAP+ no atendimento ao público e no relacionamento com integrantes de outras instituições;

9 - Prevenir violações aos direitos LGBTQIAP+ e estabelecer mecanismos internos de denúncia de qualquer forma de discriminação por gênero ou orientação sexual, eficazes e apropriados, inclusive assegurado o sigilo da fonte;

10 - Atuar na esfera pública em defesa dos direitos LGBTQIAP+, divulgando políticas institucionais, elaborando, incentivando ou apoiando campanhas que promovam direitos LGBTQIAP+ e das pessoas vivendo com HIV/AIDS, e dando visibilidade ao tema. 

Confira todas as edições dos boletins da Rede de Valorização à Diversidade

5ª edição - junho de 2024
Em 2024, a rede de valorização da diversidade lança seu quinto boletim com foco na pessoa intersexo que ainda luta pela despatologização de sua condição de existência no mundo, a exemplo das conquistas das pessoas homossexuais e transexuais.
4ª edição - junho de 2023
Nessa edição de 2023, a Rede de Valorização da Diversidade do Ministério Público do Estado de São Paulo decidiu trazer como tema central do seu Boletim a importância do SUS no acompanhamento de crianças, adolescentes e adultos transgêneros.
3ª edição - maio de 2022
No mês em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Homofobia, a Rede de Valorização da Diversidade do Ministério Público do Estado de São Paulo decidiu trazer como tema central as importantes decisões proferidas pelos Tribunais, no âmbito criminal.
2ª edição - outubro de 2021
No mês do orgulho LGBTQIAP+, o boletim disponibiliza informações sobre a Parada do Orgulho LGBTQI+, o 4º Congresso Internacional de Direito da Diversidade, além de Nota Técnica, Resolução e informações sobre o tema.
Edição especial - junho de 2021
O Brasil se mantém na liderança do vergonhoso ranking de países que mais matam pessoas trans no mundo.  O Centro de Apoio Operacional, com orgulho e muita satisfação decidiu abrir, pela primeira vez, um espaço em seu Boletim Informativo à Rede de Defesa da Diversidade, para que possam ser divulgados, com destaque, assuntos importantes e de interesse.
  • CNMP garante o uso do nome social em documentos - Resolução n° 232, de 16/6/2021. Dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços ministeriais pelas partes, procuradores, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro, em todos os seus ramos.
  • Nota técnica 8/2016 - CNMP - Nota Técnica sobre a atuação do Ministério Público na proteção do direito fundamental à não discriminação e não submissão a tratamentos desumanos e degradantes de pessoas travestis e transexuais, especialmente quanto ao direito ao uso do nome social no âmbito da Administração Direta e Indireta da União, dos Estados e dos Municípios.

Agenda, dicas culturais e notas

Nota em destaque - repúdio ao PL 0325/2023 que visa proibir a participação de crianças e adolescentes em desfiles da Parada do Orgulho LGBTQIAP+ do município de São Paulo
ver nota

Navegue pelo calendário com datas importantes relacionadas aos temas direitos humanos e inclusão social. 

Confira a publicação da Rede de Valorização da Diversidade com dicas de  produções culturais.

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