Gaema

Ridam - Rede Integrada de Defesa Ambiental e Gaema - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente

A Rede Integrada de Defesa Ambiental (Ridam) foi criada para desenvolver ações e medidas destinadas a proteger, preservar e recuperar os diferentes recursos naturais, culturais e artificiais do meio ambiente, atuando na prevenção e reprimindo atos e atividades de degradação ambiental na esfera civil e criminal.

A Ridam é composta pelas Promotorias de Justiça Regionais do Meio Ambiente implantadas; pelos Núcleos do Gaema, enquanto estes existirem; pela Promotoria de Justiça da do Meio Ambiente da Capital; pela área ambiental do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva; e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais.

Atendimento ao Cidadão e à Cidadã

Acesse o portal de atendimento do MPSP

+ MAIS INFORMAçÕES

Secretaria da Ridam - Composição

Luis Fernando Rocha

Secretário-Executivo

Estrutura da Ridam

Gaema

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente nasceu com o papel de identificar, prevenir e reprimir as atividades causadoras de degradação ambiental no Estado de São Paulo. O Gaema se dedica também a fomentar a mobilização das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente com o objetivo de viabilizar uma atuação integrada em relação a todos os temas regionais. A divisão do grupo leva em conta as bacias ou sub-bacias hidrográficas paulistas.

Secretaria do Gaema - Composição e contato

Luis Fernando Rocha

Secretário-Executivo

E-mail: [email protected]

Orientações sobre denúncias ao Gaema

Para registrar denúncias sobre violações contra o meio ambiente no Estado de São Paulo, leia as instruções contidas abaixo para formular a representação por meio do Atendimento ao Cidadão.

O que pode ser reportado ao Gaema?

Podem ser reportadas ao Gaema demandas ambientais que se apresentem de forma regionalizada, que ultrapassem os limites territoriais de uma determinada comarca, indicando a necessidade de uma atuação uniforme do MPSP, independentemente de seus limites tradicionais. Dentre as demandas de atuação do Gaema, estão: saneamento básico, preservação da fauna silvestre, efetivação dos mecanismos concebidos pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), medidas emergenciais voltadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 no que diz respeito ao meio ambiente; espaços territoriais especialmente protegidos e seus atributos naturais (APP-Áreas de Preservação Permanente e RL-Reserva Legal), entre outros temas.

Como denunciar?

As denúncias por meio do Atendimento ao Cidadão devem ser feitas de forma clara e conter um mínimo de informações que permitam o início de uma apuração pelo MPSP ou por outros órgãos do Poder Público com atribuição para tanto. Assim, devem ser enviadas informações da maneira mais precisa possível sobre os fatos, como data (pelo menos aproximada), local, descrição pormenorizada das condutas dos envolvidos, nome dos envolvidos e dados que permitam identificá-los. Quanto mais vaga e genérica a denúncia, menores as chances de êxito em sua apuração.

Metas anuais do Gaema

As metas anuais têm o objetivo de proporcionar visibilidade e transparência quanto às ações realizadas pelos Grupos de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente e as Promotorias de Justiça Regionais do Meio Ambiente, por meio da divulgação dos documentos de Avisos-Convite, Atas de Reuniões (incisos I e II do art. 7º do Ato 552/08) e Atos Normativos, pelo período anual e apresentados desde 2009 até o presente ano, disponíveis na plataforma SharePoint para todos os interessados.

metas anuais

Núcleos Regionais do Gaema

Baixada Santista

Ato Normativo 777/13-PGJ de 24/06/2013

Comarcas/Distritais: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

Municípios: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente e Vicente de Carvalho.

Composição

Flávia Maria Gonçalves

10º PJ de São Vicente | Secretária

Almachia Zwarg Acerbi

5º PJ de Praia Grande

Contate o Gaema Baixada Santista

Av. Conselheiro Nébias, 756, 5º andar, cj. 505, CEP 11013-300 - Santos - SP

Telefone: (13) 3221-6257

E-mail: [email protected]

Cabeceiras

Ato Normativo 825/14-PGJ e Ato Normativo 945/16-PGJ

Comarcas e Distritais: Arujá, Brás Cubas, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano, Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã e Ferraz de Vasconcelos.

Municípios: Arujá, Biritiba Mirim, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano, Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã e Ferraz de Vasconcelos

Composição

Joana Franklin de Araújo

3º PJ de Praia Grande

Contate o Gaema Cabeceiras

Rua Riachuelo, 115, 3º andar - Sala 309, CEP 01007-904 - São Paulo, SP

Telefones: (11) 3119-9370 | (11) 3119-9366

E-mail: [email protected]

Campinas

Atos Normativos 777/13-PGJ de 24/06/2013 e 1061/17 de 27/11/2017

Comarcas/Distritais: Artur Nogueira, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Jundiaí, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista, Vila Mimosa e Vinhedo.

Municípios: Artur Nogueira, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Elias Fausto, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Louveira, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santo Antonio de Posse, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo.

Composição

Rodrigo Sanches Garcia

4º PJ de Valinhos | Secretário

Contate o Gaema Campinas

Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340, 1º andar, Jd Santana, CEP 13088-653, Campinas, SP

Telefone: (19) 3578-8334

E-mail: [email protected]

Litoral Norte

Ato Normativo nº 777/13-PGJ de 24/06/2013

Comarcas/Distritais: Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba.

Municípios: Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba.

Composição

Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior

3º PJ de São Sebastião| Secretário

Contate o Gaema Litoral Norte

Praça Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, s/nº - Centro - CEP 11608-555, São Sebastião, SP

Telefones: (12) 3892-1616 | (12) 3892-1810

E-mail: [email protected]

Médio Paranapanema

Ato Normativo nº 777/13-PGJ de 24/06/2013

Comarcas/Distritais: Agudos, Assis, Cândido Mota, Chavantes, Duartina, Gália, Maracaí, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Piratininga e Santa Cruz do Rio Pardo.

Municípios: Agudos, Assis, Borá, Cabrália Paulista, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Duartina, Echaporã, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínia, Ibirarema, Gália, Lucianópolis, Lutécia, Maracaí, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Piratininga, Pedrinhas Paulista, Platina, Paulistânia, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Tarumã e Ubirajara.

Composição

Luis Fernando Rocha

3º PJ de Assis | Secretário

Contate o Gaema Médio Paranapanema

Rua Vinte e Quatro de Maio, 02 - Vila Clementina - CEP 19806-030 - Assis, SP

Telefones: (18) 3322-2155 | (18) 3324-2378

E-mail: [email protected]

Paraíba do Sul

Ato Normativo nº 777/13-PGJ de 24/06/2013

Comarcas/Distritais: Aparecida, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Guararema, Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Roseira, Santa Branca, Santa Isabel, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé.

Municípios: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guararema, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santa Isabel, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, Taubaté e Tremembé.

Composição

Osvaldo de Oliveira Coelho

9º PJ de Taubaté | Secretário

Renata Bertoni Vita

2ª PJ de Caçapava

Contate o Gaema de Paraíba do Sul

Praça Melvin Jones, 22 - CEP: 12245-360 - São José dos Campos, SP

Telefone: (12) 3941-3292 | (12) 99207-4023

E-mail: [email protected]

Pardo

Ato Normativo 777/13-PGJ de 24/06/2013

Comarcas/Distritais: Altinópolis, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cravinhos, Jardinópolis, Mococa, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Rosa do Viterbo, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serrana, Sertãozinho, Tambaú e Vargem Grande do Sul.

Municípios: Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guatapará, Itobi, Jardinópolis, Luiz Antônio, Mococa, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.

Composição

Cláudia Maria Lico Habib Tofano

1ª PJ de Sertãozinho | Secretária

Guilherme Chaves Nascimento

1º PJ de Cravinhos

Contate o Gaema Pardo

Rua Alice Alem Saadi, 855, Nova Ribeirânia - CEP 14096-570 - Ribeirão Preto, SP

Telefones: (16) 3995-1453 | (16) 3995-1451

E-mails: [email protected] | [email protected]

Piracicaba

Ato Normativo nº 777/13-PGJ de 24/06/2013

Comarcas e Distritais: Americana, Capivari, Cordeirópolis, Itirapina, Limeira, Piracicaba, Rio Claro, Rio das Pedras, Santa Bárbara D’Oeste e São Pedro.

Municípios: Águas de São Pedro, Americana, Analândia, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

Composição

Ivan Carneiro Castanheiro

2º PJ de Americana | Secretário

Alexandra Facciolli Martins

1º PJ de Piracicaba

Contate o Gaema Piracicaba

Rua Almirante Barroso, 491 - Bairro São Judas - CEP: 13416-398 - Piracicaba, SP

Telefones: (19) 3433-6185 | (19) 3434-7843 - Ramais 216, 218 e 220

E-mail: [email protected]

Pontal do Paranapanema

Ato Normativo nº 777/13-PGJ de 24/06/2013

Comarcas/Distritais: Iepê, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio.

Municípios: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedido, Taciba, Tarabaí e Teodoro Sampaio.

Composição

Gabriel Lino de Paula Pires

11º PJ de Presidente Prudente | Secretário

Contate o Gaema Pontal do Paranapanema

Av. Brasil, 494 - Centro - CEP: 19010-031 Presidente Prudente, SP

Telefones: (18) 3345-2175 | (18) 3345-2150

E-mail: [email protected]

Promotorias de Justiça Regionais do Meio Ambiente

Tietê / Sorocaba

Resolução nº 1.625/2023-CPJ, de 13 de junho de 2023

Comarcas/Distritais: Boituva, Botucatu, Cabreúva, Cerquilho, Conchas, Ibiúna, Itu, Laranjal Paulista, Mairinque, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Tatuí e Tietê.

Municípios: Alumínio, Anhembi, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Botucatu, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pardinho, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra e Votorantim.

Composição

Composição: Marcelo Silva Cassola

1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba

Contate a Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê Sorocaba

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3200 - Sala 808 - Alto da Boa Vista, CEP: 18013-280 - Sorocaba, SP

Telefone: (15) 3228-6700 (ramal 227)

E-mail: [email protected]

Vale do Ribeira

Resolução nº 1.625/2023-CPJ, de 13 de junho de 2023

Comarcas/Distritais: Apiaí, Cananéia, Eldorado, Iguape, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu e Registro.

Municípios: Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira e Sete Barras.

Composição

Paulo Campos dos Santos

1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira