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Nuipa Infância e Juventude

O Nuipa Infância e Juventude é uma vertente do Nuipa, regulamentado pela Resolução nº 1.836/2024-PGJ, que se destina a desenvolver projetos e iniciativa junto às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, que incentivem a aplicação dos métodos autocompositivos previstos na Resolução 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Atualmente, o Nuipa Infância e Juventude se dedica à implantação do Programa Institucional de Justiça Restaurativa na Área da Infância e Juventude no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. 

Ele é formado por uma Câmara de Trabalho e núcleos locais ou regionais descentralizados vinculados às Promotorias de Justiça em que são desenvolvidos projetos e ações de Justiça Restaurativa. 

O Programa Institucional iniciou-se em 2023 com o Projeto para Aplicação de Práticas Restaurativas na Área da infância e Juventude, que tem por objetivo  qualificar a resolução de conflitos complexos, assim entendidos como aqueles em que houver risco ou efetivo rompimento de vínculos que podem ser familiares, escolares e/ou comunitários, de atribuição das Promotorias da Infância e Juventude, bem como fomentar o aprimoramento das políticas públicas pertinentes. 

A implementação do projeto foi iniciada nas comarcas-piloto de Cajuru, Pontal, Jundiaí e Lençóis Paulistas, junto com as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude dessas localidades. 

Com os bons resultados alcançados no projeto, em novembro de 2023, iniciou-se sua expansão para outras promotorias, sendo criados outros nove núcleos locais, em abril de 2024, por meio da Portaria nº 4.265/2024. Além do desenvolvimento do projeto, também, no Nuipa Regional Norte da Capital, juntamente com a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude que atua no Foro Regional de Santana – Capital. 

O fomento à Justiça Restaurativa, no âmbito da Infância e Juventude, fundamenta-se em seu potencial transformador da realidade social e nos excelentes resultados alcançados em experiências realizadas no país. 
Composição

Coordenação

Bruna Ribeiro Dourado Varejão

Promotora de Justiça de Cajuru | Coordenadora

Elisa de Divitiis Camuzzo

20ª Promotora de Justiça de Campinas | Coordenadora adjunta

Cajuru

Bruna Ribeiro Dourado Varejão

Promotora de Justiça de Cajuru

Cravinhos

Raquel Eli Stein Matheus

2ª Promotora de Justiça de Cravinhos

Franca

Anderson de Castro Ogrizio

10º Promotor de Justiça de Franca

Hortolândia

Renata Brandão Lazzarini

4ª Promotora de Justiça de Hortolândia

Jacareí

Jacqueline Aparecida Casado Navajas

5ª Promotora de Justiça de Jacareí

Jundiaí

Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira

7ª Promotora de Justiça de Jundiaí

Lençóis Paulista

Débora Orsi Dutra

2ª Promotora de Justiça de Lençóis Paulista

Mirassol

Daniele Ramia Negrão Dias Brandão

3ª Promotora de Justiça de Mirassol

Pederneiras

Roseny Zanetta Barbosa

1ª Promotora de Justiça de Pederneiras

Poá

Fernanda Ratcov Borges

3ª Promotora de Justiça de Poá 

Pontal

Fernanda Gomes D´Amico

Promotora de Justiça de Pontal

Roseira

Carlos Schelini Cesar

Promotor de Justiça de Roseira

Várzea Paulista

Luciane Rodrigues Antunes

2ª Promotora de Justiça de Várzea Paulista

Integrantes da Câmara de trabalho do Nuipa Infância e Juventude

Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira

7ª Promotora de Justiça de Jundiaí

Débora Orsi Dutra

2ª Promotora de Justiça de Lençóis Paulista

Fernanda Gomes D´Amico

Promotora de Justiça de Pontal

Juliana de Sousa Andrade

7ª Promotora de Justiça Cível de Santo Amaro

Projeto para Aplicação de Práticas Restaurativas

O Grupo de Trabalho Nuipa Infância e Juventude apresenta as linhas gerais do Projeto para a Aplicação de Práticas Restaurativas na Área da Infância e Juventude no Âmbito do MPSP. Clique para baixar o PDF do projeto.

Nuipa Infância e Juventude locais

No mapa acima, são exibidas as Promotorias de Justiça que atualmente contam com a implantação do Nuipa Infância e Juventude local. Os municípios em azul correspondem às comarcas piloto, em que o Projeto de Aplicação de Práticas Restaurativas foi implantado no início de 2023. Com os resultados positivos já obtidos nesses locais, o projeto expandiu-se para mais 10 comarcas (identificadas em vermelho) a partir da iniciativa dos(as) Promotores(as) de Justiça naturais.

Justiça Restaurativa no Instagram 
Conhecendo a Justiça Restaurativa
Confira post no Instagram integrante da série sobre Justiça Restaurativa na área da Infância e Juventude.
Justiça Restaurativa Infância e Juventude em todo o Estado
Confira post sobre as condições para adesão ao projeto. 
Cajuru faz parte da etapa piloto do projeto Justiça Restaurativa Infância e Juventude
A promotora de Justiça Bruna Varejão fez parte do desenho do projeto desde e Grupo de Trabalho criado pela Procuradoria-Geral de Justiça em 2021.
Lençois Paulista já iniciou o projeto Justiça Restaurativa Infância e Juventude
A promotora de Justiça Débora Orsi Dutra compartilha a experiência de implementação na região. 
Pontal também integra o projeto Justiça Restaurativa Infância e Juventude
A Promotora de Justiça Fernanda Damico explica a importância da aplicação da Justiça Restaurativa.
Material de apoio
Portaria do PAA
Cartilha Disseminando a Cultura de Paz nas Escolas
A Promotoria de Justiça de Cajuru elaborou material em PDF com foco nos temas bullying, saúde mental e abuso/violência sexual, todos analisados sob a perspectiva da Justiça Restaurativa.
Apresentação Projeto Justiça Restaurativa 
Acesse a apresentação em Power Point com informações sobre bullying, assédio e abuso sexual e saúde mental. 
Justiça Restaurativa e os conflitos nas escolas
Clique para baixar o documento da apresentação que traz causas, estratégias, exemplos e propostas da Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos no ambiente escolar.  

Reuniões Justiça Restaurativa

Redes Locais
Grupo Gestor Interinstistucional de Jundiaí e Lençóis Paulista
Redes das Comarcas Pilotos

Outros eventos

Apresentação do Projeto de Práticas Restaurativas
Confira a apresentação com enfoque na Área da Infância e Juventude no âmbito do MPSP.
Curso de extensão Justiça Restaurativa
Confira a aula da Profª Lia Diskin, no Curso de Extensão e Formação em Justiça Restaurativa, promovido pelo NUIPA em parceria com a Escola Superior do Ministério Público.
Reunião Ampliada
Clique para acessar a gravação da Reunião Ampliada do projeto de Justiça Restaurativa na Infância e Juventude, ocorrida em 13/11/2023.
Apresentação Práticas Restaurativas
Confira a Apresentação do Projeto de Práticas Restaurativas na área da Infância e Juventude no âmbito do MPSP, realizada em 05/03/2024, para integrantes das redes protetivas e representantes do Poder Judiciário.

Contate o Nuipa

Telefones: (11) 3119-9587