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Nuipa Infância e Juventude

O Nuipa Infância e Juventude é uma vertente do Nuipa que se destina a desenvolver projetos e apoiar iniciativas, junto às promotorias de justiça da Infância e Juventude, que incentivem a aplicação dos métodos autocompositivos previstos na Resolução 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Diante disso, foi criado o Grupo de Trabalho de Justiça Restaurativa, conforme Portaria nº 7.383/2021-PGJ para fomentar internamente a aplicação das práticas restaurativas, tendo em vista que as experiências de aplicação da Justiça Restaurativa desenvolvidas no país tem apresentado excelentes resultados e mostrado seu potencial transformador da realidade social.

Esse grupo de trabalho elaborou e apresentou à Procuradoria Geral de Justiça o Projeto para Aplicação de Práticas Restaurativas na Área da infância e Juventude no âmbito do MPSP, que tem por objetivo qualificar a resolução de conflitos complexos, assim entendidos como aqueles em que houver risco ou efetivo rompimento de vínculos que podem ser familiares, escolares e/ou comunitários, de atribuição da Promotoria da Infância e Juventude, a partir da aplicação de práticas restaurativas, bem como fomentar o aprimoramento das políticas públicas pertinentes.

Após a aprovação do projeto, o grupo de trabalho tem trabalhado para a implementação inicial do projeto nas cinco comarcas-piloto: Cajuru, Pontal, Jundiaí, Lençóis Paulistas e Regional de Santo Amaro, junto com as promotorias de justiça da infância e juventude destas localidades e seu aprimoramento, para futura aplicação em todo o Estado. 

Composição

Lençóis Paulista

Débora Orsi Dutra

2ª Promotora de Justiça de Lençóis Paulista

Jundiaí

Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira

7ª Promotora de Justiça de Jundiaí

Cajuru

Bruna Ribeiro Dourado Varejão

Promotora de Justiça de Cajuru

Pontal

Fernanda Gomes D´Amico

Promotora de Justiça de Pontal

Projeto para Aplicação de Práticas Restaurativas

O Grupo de Trabalho Nuipa Infância e Juventude apresenta as linhas gerais do Projeto para a Aplicação de Práticas Restaurativas na Área da Infância e Juventude no Âmbito do MPSP. Clique para baixar o PDF do projeto.
Justiça Restaurativa no Instagram 
Conhecendo a Justiça Restaurativa
Confira post no Instagram integrante da série sobre Justiça Restaurativa na área da Infância e Juventude.
Justiça Restaurativa Infância e Juventude em todo o Estado
Confira post sobre as condições para adesão ao projeto. 
Cajuru faz parte da etapa piloto do projeto Justiça Restaurativa Infância e Juventude
A promotora de Justiça Bruna Varejão fez parte do desenho do projeto desde e Grupo de Trabalho criado pela Procuradoria-Geral de Justiça em 2021.
Lençois Paulista já iniciou o projeto Justiça Restaurativa Infância e Juventude
A promotora de Justiça Débora Orsi Dutra compartilha a experiência de implementação na região. 
Pontal também integra o projeto Justiça Restaurativa Infância e Juventude
A Promotora de Justiça Fernanda Damico explica a importância da aplicação da Justiça Restaurativa.
Material de apoio
Portaria do PAA
Cartilha Disseminando a Cultura de Paz nas Escolas
A Promotoria de Justiça de Cajuru elaborou material em PDF com foco nos temas bullying, saúde mental e abuso/violência sexual, todos analisados sob a perspectiva da Justiça Restaurativa.
Apresentação Projeto Justiça Restaurativa 
Acesse a apresentação em Power Point com informações sobre bullying, assédio e abuso sexual e saúde mental. 
Justiça Restaurativa e os conflitos nas escolas
Clique para baixar o documento da apresentação que traz causas, estratégias, exemplos e propostas da Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos no ambiente escolar.  

Reuniões Justiça Restaurativa

Redes Locais
Grupo Gestor Interinstistucional de Jundiaí e Lençóis Paulista
Redes das Comarcas Pilotos

Curso de extensão Justiça Restaurativa

Confira a aula da Profª Lia Diskin, no Curso de Extensão e Formação em Justiça Restaurativa, promovido pelo NUIPA em parceria com a Escola Superior do Ministério Público.

Reunião Ampliada

Clique para acessar a gravação da Reunião Ampliada do projeto de Justiça Restaurativa na Infância e Juventude, ocorrida em 13/11/2023.

Contate o Nuipa

Telefones: (11) 3119-9525 | (11) 3119-9844