Plano Geral de Atuação

O PGA do Ministério Público de São Paulo tem sido construído sob a perspectiva do Plano Estratégico - MP Social, priorizando a superação das vulnerabilidades sociais e do enfrentamento estrutural dos grandes problemas, a partir da escuta dos integrantes da instituição, bem como da sociedade civil e acadêmica. A atuação está fundada na Constituição Federal, no artigo 98 da Lei Estadual Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e na Carta de Brasília de 2016.

Concepção

(i) Elaboração de planos regionais de forma dialógica, escalonada e engajada.

(ii) Ampla compreensão da realidade local a partir de diagnósticos prévios e escuta social;

(iii) Eleição de prioridades transversais, que não são escolhidas por categoria jurídica, mas pela problemática apresentada, em sua interdisciplinariedade;

(iv) Desenvolvimento de projetos voltados à superação de vulnerabilidades sociais estruturais;

(v) Aproximação dos colegas ao CAO no apoio voltado às suas necessidades locais para a consecução do ciclo completo de PLANO - PROGRAMA e PROJETO

Metodologia

1. Diagnóstico social elaborado pelo NAT para cada região administrativa, a partir de índices oficiais de desenvolvimento e vulnerabilidade, utilizado para balizar a priorização de regiões e municípios para o desenvolvimento do PGA.

2. Apresentação da concepção e metodologia do PGA, na perspectiva de um MP Estratégico Social, para os integrantes do MPSP de cada região.

3. Consulta Interna destinada aos integrantes do MPSP, realizada a partir de questionário elaborado pelos Centros de Apoio, em que devem ser apontados os temas prioritários por área de atuação.

4. Escuta social de entidades da sociedade civil e comunidade científica.

5. Objetivos e metas transversais, identificados através das consultas interna e externa, consistentes em questões estruturantes a serem tratadas no PGA Regional.

6. Projetos regionais consubstanciados em Procedimentos Administrativos de Acompanhamento - PAA que concretizam, a partir de um plano de ações, as metas e objetivos escolhidos para o PGA.

Plano Geral de Atuação Regional | Vale do Ribeira 2021

Projetos Regionais| Vale do Ribeira

MP Social | Construção do Plano de Atuação Cidades Antirracistas Raízes Vale sem violência doméstica e familiar
MP Social - Construção coletiva do plano de atuação - vale do ribeira - PGA 2021- plano estratégico MP Social

MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Vale do Ribeira

Em reunião de trabalho virtual ocorrida em 05 de março de 2021, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio dos projetos Cidades Antirracistas, Raízes e Vale Sem Violência Doméstica e Familiar, iniciou-se a Construção Coletiva do Plano de Atuação do Vale do Ribeira, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2021, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2021, do Plano Estratégico MP Social.

As informações de cada um dos projetos encontram-se disponíveis nas abas de navegação localizadas logo acima.

Composição

Coordenação

Danilo Keiti Goto

Promotor de Justiça de Cajati

Suplente

Daniel Porto Godinho da Silva

1º Promotor de Justiça de Registro

Participantes

Natália Rosalem Cardoso

Promotora de Justiça

Promotoria de Justiça de Cananeia

(Vago)

Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Eldorado

Rodrigo Lucio dos Santos Borges

Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Iguape

Danilo Keiti Goto

Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Cajati

Lucas Mostaro de Oliveira

Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu

Daniel Porto Godinho da Silva

1º Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Registro

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Cidades Antirracistas

Composição

Coordenação

Daniel Porto Godinho da Silva

1º Promotor de Justiça de Registro

Suplente

Danilo Keiti Goto

Promotor de Justiça de Cajati

Participantes

Natália Rosalem Cardoso

Promotora de Justiça

Promotoria de Justiça de Cananeia

(Vago)

Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Eldorado

Rodrigo Lucio dos Santos Borges

Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Iguape

(Vago)

Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Lucas Mostaro de Oliveira

Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu

Daniel Porto Godinho da Silva

1º Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Registro

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Raízes

Composição

Coordenação

Natália Rosalem Cardoso

Promotora de Justiça de Cananeia

Suplente

Daniel Porto Godinho da Silva

1º Promotor de Justiça de Registro

Participantes

Natália Rosalem Cardoso

Promotora de Justiça

Promotoria de Justiça de Cananeia

(Vago)

Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Eldorado

Rodrigo Lucio dos Santos Borges

Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Iguape

Lucas Mostaro de Oliveira

Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu

Gustavo Trincado

Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Juquiá 

(Vago)

Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Daniel Porto Godinho da Silva

1º Promotor de Justiça

Promotoria de Justiça de Registro

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Vale sem violência doméstica e familiar

Plano Geral de Atuação | Sudoeste Paulista 2021

Projetos Regionais | Sudoeste Paulista

MP Social | Construção do Plano de Atuação Água que corre entre pedras Terra Sudeste sem violência doméstica e familiar
MP Social - Construção coletiva do plano de atuação - Região de Sorocaba - PGA 2021- plano estratégico MP Social

MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Região de Sorocaba

Em reunião de trabalho virtual ocorrida em 21 de maio de 2021, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio dos projetos Água que corre entre pedras, Terra e Sudoeste Sem Violência Doméstica e Familiar, iniciou-se a Construção Coletiva do Plano de Atuação da Região de Sorocaba, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2021, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2021, do Plano Estratégico MP Social.

As informações de cada um dos projetos encontram-se disponíveis nas abas de navegação localizadas logo acima.

Composição

Coordenação

Vinícius Bonesso Guillen

Promotor de Justiça de Itaberá

Participantes

Hamilton Antonio Gianfratti Junior 

1º Promotor de Justiça de Itapeva

Julia Fernandes Caldas

Promotora de Justiça de Paranapanema

Thais Nascimbeni Buchala Hidd

Promotora de Justiça de Apiaí

Fabricio Pereira de Oliveira

Promotor de Justiça de Taquarituba

Paula Quaggio

1ª Promotora de Justiça de Piedade

Renato Augusto Valadão

2º Promotor de Justiça de Piedade

Paula Augusta Mariano Marques

Promotora de Justiça de Angatuba

Fabio Gunço Kaputa

Promotor de Justiça de Buri

Bruno Gondim Rodrigues

1º Promotor de Justiça Itararé

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Água que corre entre pedras

Composição

Coordenação

Paula Augusta Mariano Marques

Promotora de Justiça de Angatuba

Participantes

Vinícius Bonesso Guillen

Promotor de Justiça de Itaberá

Hamilton Antonio Gianfratti Junior 

1º Promotor de Justiça de Itapeva

Julia Fernandes Caldas

Promotora de Justiça de Paranapanema

Thais Nascimbeni Buchala Hidd

Promotora de Justiça de Apiaí

Paula Augusta Mariano Marques

Promotora de Justiça de Angatuba

Fabio Gunço Kaputa

Promotor de Justiça de Buri

Bruno Gondim Rodrigues

1º Promotor de Justiça Itararé

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Terra

Sudoeste sem violência doméstica e familiar
Composição

Coordenação

Hamilton Antonio Gianfratti Junior 

1º Promotor de Justiça de Itapeva

Participantes

Vinícius Bonesso Guillen

Promotor de Justiça de Itaberá

Julia Fernandes Caldas

Promotora de Justiça de Paranapanema

Thais Nascimbeni Buchala Hidd

Promotora de Justiça de Apiaí

Fabricio Pereira de Oliveira

Promotor de Justiça de Taquarituba

Paula Quaggio

1ª Promotora de Justiça de Piedade

Renato Augusto Valadão

2º Promotor de Justiça de Piedade

Paula Augusta Mariano Marques

Promotora de Justiça de Angatuba

Fabio Gunço Kaputa

Promotor de Justiça de Buri

Hamilton Antonio Gianfratti Junior

1º Promotor de Justiça Itapeva

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Sudoeste sem violência doméstica e familiar

Plano Geral de Atuação | Regional de Taubaté 2021

Projetos Regionais | Regional de Taubaté

MP Social | Construção do Plano de Atuação Água que corre entre pedras Taubaté sem violência doméstica, familiar e obstétrica Para que amanhã não seja só um ontem
MP Social - Construção coletiva do plano de atuação - Região de Taubaté - PGA 2021- plano estratégico MP Social


 

MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Região de Taubaté

Em reunião de escuta social ocorrida em 24 de setembro de 2021, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio do projeto Água que corre entre pedras e outros ainda em fase de planejamento para viabilizar a execução da Construção Coletiva do Plano de Atuação da Região de Taubaté, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2021, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2021, do Plano Estratégico MP Social.

As informações de cada um dos projetos encontram-se disponíveis nas abas de navegação localizadas logo acima.

Composição

Coordenação

Jaime Meira do Nascimento Junior

5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba

Participantes

Virgínia Silveira Martins Neves Roma

1ª Promotora de Justiça de Lorena

Tiago Antonio de Barros Santos

2º Promotor de Justiça de Ilhabela

Natália Danelli Rodrigues

Promotora de Justiça de São Luis do Paraitinga

Henrique Lucas de Miranda

1º Promotor de Justiça de Cruzeiro

Carlos Schelini César

Promotor de Justiça de Roseira

Renata Galhardo Cheuen Zaros

Promotora de Justiça de Piquete

Darlan Dalton Marques

8º Promotor de Justiça de Taubaté

Valter Luciano Leles Junior

1º Promotor de Justiça de Ubatuba

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Água que corre entre pedras

Composição

Coordenação

Leonardo Rezek Pereira

Promotor de Justiça de Taubaté

Jaime Meira do Nascimento Júnior

Promotor de Justiça de Pindamonhangaba

Luiz Cláudio Florezano Vidal Gonçalvez

Promotor de Justiça de Santa Branca

Participantes

Cauã Nogueira de Araújo

Promotor de Justiça

Tiago Oliveira Prates da Fonseca

1º Promotor de Justiça de Caçapava

Gabriella Lanza Passos

20ª Promotora de Justiça de São José dos Campos

Alexandre Petry Helena

4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba

Carlos Eduardo de Castro Paciello

4º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba

Natalia Danelli Rodrigues

Promotora de Justiça de São Luiz do Paraitinga

Natalie Riskalla Anchite

22ª Promotora de Justiça de Guarulhos

Raphael Barbosa Braga

3º Promotor de Justiça de Lorena

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Taubaté sem violência doméstica, familiar e obstétrica

Composição

Coordenação

Manoel Sergio da Rocha Monteiro

1º Promotor de Justiça de Taubaté

Celso Augusto Werneck de Rezende

3º Promotor de Justiça de Cruzeiro

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Para que amanhã não seja só um ontem

Plano Geral de Atuação | Ribeirão Preto 2022 

Projetos Regionais | Ribeirão Preto

MP Social | Construção do Plano de Atuação Água que corre entre pedras Gente é pra brilhar e não pra morrer de fome
MP Social - Construção coletiva do plano de atuação - Região de Ribeirão Preto - PGA 2021- plano estratégico MP Social

 
 

MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Ribeirão Preto

Em reunião de apresentação ocorrida em 13 de maio de 2022, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio do projeto Água que corre entre pedras e outros ainda em fase de planejamento para viabilizar a execução da Construção Coletiva do Plano de Atuação de Ribeirão Preto, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2022, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2022, do Plano Estratégico MP Social.

As informações de cada um dos projetos encontram-se disponíveis nas abas de navegação localizadas logo acima.

Composição

Coordenação

Sebastião Sérgio da Silveira

8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

Ramon Lopes Neto

2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto - Coordenador Adjunto

Participantes

Promotoria de Justiça de Jaboticabal (Taiúva e Taiaçu)

Promotoria de Justiça de Casabranca (Itobi)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Promotoria de Justiça de Tambaú

Promotoria de Justiça de Cravinhos (Serra Azul)

Promotoria de Justiça de Pitangueiras (Taquaral)

Promotoria de Justiça de Araraquara (Gavião Peixoto e Nova Europa)

Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama (Divinolândia)

Promotoria de Justiça de São Simão (Luís Antonio)

Geduc Ribeirão Preto

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto (Guatapará)

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Água que corre entre pedras

Composição

Coordenação

Carlos Macayochi de Oliveira Otuski

Promotor de Justiça de Jaboticabal

Luciano Garcia Ribeiro

Promotor de Justiça de São Carlos -  Coordenador Adjunto

Frederico Liserre Barruffini

Promotor de Justiça de Araraquara - Coordenador Adjunto

Participantes

Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Geduc de Ribeirão Preto

Promotoria de Justiça de Matão

Promotoria de Justiça de Pirassununga

Promotoria de Justiça de Pitangueiras

Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama

Promotoria de Justiça de Tambaú

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Gente é pra brilhar e não pra morrer de fome

Plano Geral de Atuação | Presidente Prudente 2022 

Projetos Regionais | Presidente Prudente

MP Social | Construção do Plano de Atuação Assentando dignidade Presidente Prudente sem violência doméstica,familiar e exploração sexual juvenil Projeto SUStentar
MP Social - Construção coletiva do plano de atuação - Presidente Prudente - PGA 2022- plano estratégico MP Social

MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Presidente Prudente

Em reunião de apresentação ocorrida em 24 de junho de 2022, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio de projetos ainda em fase de planejamento para viabilizar a execução da Construção Coletiva do Plano de Atuação de Presidente Prudente, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2022, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2022, do Plano Estratégico MP Social.

As informações de cada um dos projetos encontram-se disponíveis nas abas de navegação localizadas logo acima.

Composição

Coordenação

Gabriel Lino de Paula Pires

11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente (Gaema)

Gustavo Silva Tamaoki

Promotor de Justiça de Presidente Bernardes

Marcelo Creste

13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

Renata Rojo Rodrigues

Promotora de Justiça de Teodoro Sampaio

Thais de Freitas Cavalari

Promotora de Justiça de Mirante do Paranapanema

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Assentando Dignidade

Composição

Coordenação

Marcelo Creste

13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

Rafaela Trombini

Promotora de Justiça de Panorama - Vice-coordenadora

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Presidente Prudente sem violência doméstica,  familiar e exploração sexual juvenil

Composição

Coordenação

Gilson Sidney Amancio de Souza

4ª Promotor de Justiça de Presidente Prudente

Marcelo Creste

13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente - Vice-coordenador

Participantes

Gustavo Tamaoki

Promotor de Justiça de Presidente Bernardes)

Mário Coimbra

14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

Renata Rojo Rodrigues

Promotora de Justiça de Teodoro Sampaio

Rafaela Trombini

Promotora de Justiça de Panorama

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto SUStentar

Plano Geral de Atuação | Araçatuba 2022 

Projetos Regionais | Araçatuba

MP Social | Construção do Plano de Atuação Água que corre entre pedras Araçatuba sem violência doméstica, familiar e violência sexual contra vulnerável
MP Social - Construção coletiva do plano de atuação - Presidente Prudente - PGA 2022- plano estratégico MP Social

MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Araçatuba

Em  reunião de apresentação ocorrida em 12 de agosto, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio de projetos ainda em fase de planejamento para viabilizar a execução da Construção Coletiva do Plano de Atuação de Araçatuba, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2022, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2022, do Plano Estratégico MP Social.

As informações de cada um dos projetos encontram-se disponíveis nas abas de navegação localizadas logo acima.

Composição

Coordenação

Claudia Maria Bussolin Curtolo

Promotora de Justiça de Birigui

Joel Furlan

Promotor de Justiça de Araçatuba - Coordenador Adjunto

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Água que corre entre pedras

Composição

Coordenação

Maurício Carlos Fagnani Zuanaze

2º Promotor de Justiça de Birigui

Paulo Sérgio Ribeiro da Silva

3º Promotor de Justiça de Araçatuba - Coordenador Adjunto

Noemia Damiance Karam

4ª Promotora de Justiça de Lins - Coordenadora Adjunta

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Araçatuba sem violência doméstica, familiar e violência sexual contra vulnerável

Plano Geral de Atuação | Franca 2022 

Projetos Regionais | Franca

MP Social | Construção do Plano de Atuação Água que corre entre pedras Gente é pra brilhar e não pra morrer de fome
MP Social - Construção coletiva do plano de atuação - Presidente Prudente - PGA 2022- plano estratégico MP Social

MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Franca

Em reunião de apresentação ocorrida em 7 de outubro de 2022, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio de projetos ainda em fase de planejamento para viabilizar a execução da Construção Coletiva do Plano de Atuação de Franca, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2022, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2022, do Plano Estratégico MP Social.

As informações de cada um dos projetos em breve serão disponibilizadas em abas de navegação localizadas logo acima.

Composição

Coordenação

Tulio Vinicius Rosa

Promotora de Justiça de Guará

Alex Facciolo Pires

Promotor de Justiça de Araçatuba - Coordenador Adjunto

Participantes

Aluisio de Souza Marcelo

Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista

Anderson de Castro Ogrizio

10º Promotor de Justiça de Franca

André Donizeti Zanutim

Promotor de Justiça de Ipuã

Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira

Promotor de Justiça de Miguelópolis

Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento

2º Promotor de Justiça de Orlândia

Diego Antonio Bisco Lelis

2º Promotor de Justiça de Guaíra

Darlan Dalton Marques

8º Promotor de Justiça de Taubaté

Erton Evandro de Souza David

1º Promotor de Justiça de Ituverava e 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra

Filipe Teixeira Antunes

1º Promotor de Justiça de Igarapava

Gustavo Ferronato

Promotor de Justiça de Nuporanga

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Água que corre entre pedras

Composição

Coordenação

Christiano Augusto Corrales de Andrade

1º Promotor de Justiça de Franca

Carlos Henrique Gasparoto

2º Promotor de Justiça de Franca -  Coordenador Adjunto

Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Gente é pra brilhar e não pra morrer de fome

Plano Geral de Atuação | São José do Rio Preto 2023

Projetos Regionais | São José do Rio Preto

MP Social - Construção coletiva do plano de atuação - Região de São José do Rio Preto - PGA 2023

MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | São José do Rio Preto

Em reunião de apresentação ocorrida em 3 de março de 2023, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio de projetos ainda em fase de planejamento para viabilizar a execução da Construção Coletiva do Plano de Atuação de São José do Rio Preto, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2022, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2023, do Plano Estratégico MP Social.

As informações de cada um dos projetos em breve serão disponibilizadas em abas de navegação localizadas logo acima.

Contate a Secretaria Especial de Projetos Institucionais

E-mail: secretariaprojetosinstitucionais@mpsp.mp.br