PGA | Plano Geral de Atuação
Plano Geral de Atuação
O PGA do Ministério Público de São Paulo tem sido construído sob a perspectiva do Plano Estratégico - MP Social, priorizando a superação das vulnerabilidades sociais e do enfrentamento estrutural dos grandes problemas, a partir da escuta dos integrantes da instituição, bem como da sociedade civil e acadêmica. A atuação está fundada na Constituição Federal, no artigo 98 da Lei Estadual Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e na Carta de Brasília de 2016.
Além disso, a resolução nº 1.874/2024-CPJ disciplina e regulamenta a elaboração e a execução do Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo e teve como referência a experiência do Projeto de Construção do Plano Geral de Atuação, na perspectiva do Projeto Estratégico MP Social, iniciada em 2021, quando a metodologia de elaboração foi alterada com vistas ao melhor alcance de seus objetivos e passou a ser desenvolvido de forma regionalizada, escalonada, dialógica e engajada.
Concepção
(i) Elaboração de planos regionais de forma dialógica, escalonada e engajada.
(ii) Ampla compreensão da realidade local a partir de diagnósticos prévios e escuta social;
(iii) Eleição de prioridades transversais, que não são escolhidas por categoria jurídica, mas pela problemática apresentada, em sua interdisciplinariedade;
(iv) Desenvolvimento de projetos voltados à superação de vulnerabilidades sociais estruturais;
(v) Aproximação dos colegas ao CAO no apoio voltado às suas necessidades locais para a consecução do ciclo completo de PLANO - PROGRAMA e PROJETO
1. Diagnóstico social elaborado pelo NAT para cada região administrativa, a partir de índices oficiais de desenvolvimento e vulnerabilidade, utilizado para balizar a priorização de regiões e municípios para o desenvolvimento do PGA.
2. Apresentação da concepção e metodologia do PGA, na perspectiva de um MP Estratégico Social, para os integrantes do MPSP de cada região.
3. Consulta Interna destinada aos integrantes do MPSP, realizada a partir de questionário elaborado pelos Centros de Apoio, em que devem ser apontados os temas prioritários por área de atuação.
4. Escuta social de entidades da sociedade civil e comunidade científica.
5. Objetivos e metas transversais, identificados através das consultas interna e externa, consistentes em questões estruturantes a serem tratadas no PGA Regional.
6. Projetos regionais consubstanciados em Procedimentos Administrativos de Acompanhamento - PAA que concretizam, a partir de um plano de ações, as metas e objetivos escolhidos para o PGA.
Projetos Regionais| Vale do Ribeira
MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Vale do Ribeira
Em reunião de trabalho virtual ocorrida em 05 de março de 2021, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio dos projetos Cidades Antirracistas, Raízes e Vale Sem Violência Doméstica e Familiar, iniciou-se a Construção Coletiva do Plano de Atuação do Vale do Ribeira, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2021, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2021, do Plano Estratégico MP Social.
As informações de cada um dos projetos encontram-se disponíveis nas abas de navegação localizadas logo acima.
Coordenação
Danilo Keiti Goto
Promotor de Justiça de Cajati
Suplente
Daniel Porto Godinho da Silva
1º Promotor de Justiça de Registro
Participantes
Natália Rosalem Cardoso
Promotora de Justiça
Promotoria de Justiça de Cananeia
(Vago)
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Eldorado
Rodrigo Lucio dos Santos Borges
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Iguape
Danilo Keiti Goto
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Cajati
Lucas Mostaro de Oliveira
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu
Daniel Porto Godinho da Silva
1º Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Registro
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Cidades Antirracistas
Coordenação
Daniel Porto Godinho da Silva
1º Promotor de Justiça de Registro
Suplente
Danilo Keiti Goto
Promotor de Justiça de Cajati
Participantes
Natália Rosalem Cardoso
Promotora de Justiça
Promotoria de Justiça de Cananeia
(Vago)
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Eldorado
Rodrigo Lucio dos Santos Borges
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Iguape
(Vago)
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Jacupiranga
Lucas Mostaro de Oliveira
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu
Daniel Porto Godinho da Silva
1º Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Registro
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Raízes
Coordenação
Natália Rosalem Cardoso
Promotora de Justiça de Cananeia
Suplente
Daniel Porto Godinho da Silva
1º Promotor de Justiça de Registro
Participantes
Natália Rosalem Cardoso
Promotora de Justiça
Promotoria de Justiça de Cananeia
(Vago)
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Eldorado
Rodrigo Lucio dos Santos Borges
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Iguape
Lucas Mostaro de Oliveira
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu
Gustavo Trincado
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Juquiá
(Vago)
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Jacupiranga
Daniel Porto Godinho da Silva
1º Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Registro
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Vale sem violência doméstica e familiar
Projetos Regionais | Sudoeste Paulista
MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Região de Sorocaba
Em reunião de trabalho virtual ocorrida em 21 de maio de 2021, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio dos projetos Água que corre entre pedras, Terra e Sudoeste Sem Violência Doméstica e Familiar, iniciou-se a Construção Coletiva do Plano de Atuação da Região de Sorocaba, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2021, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2021, do Plano Estratégico MP Social.
As informações de cada um dos projetos encontram-se disponíveis nas abas de navegação localizadas logo acima.
Coordenação
Vinícius Bonesso Guillen
Promotor de Justiça de Itaberá
Participantes
Hamilton Antonio Gianfratti Junior
1º Promotor de Justiça de Itapeva
Julia Fernandes Caldas
Promotora de Justiça de Paranapanema
Thais Nascimbeni Buchala Hidd
Promotora de Justiça de Apiaí
Fabricio Pereira de Oliveira
Promotor de Justiça de Taquarituba
Paula Quaggio
1ª Promotora de Justiça de Piedade
Renato Augusto Valadão
2º Promotor de Justiça de Piedade
Paula Augusta Mariano Marques
Promotora de Justiça de Angatuba
Fabio Gunço Kaputa
Promotor de Justiça de Buri
Bruno Gondim Rodrigues
1º Promotor de Justiça Itararé
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Água que Corre entre Pedras
Coordenação
Paula Augusta Mariano Marques
Promotora de Justiça de Angatuba
Participantes
Vinícius Bonesso Guillen
Promotor de Justiça de Itaberá
Hamilton Antonio Gianfratti Junior
1º Promotor de Justiça de Itapeva
Julia Fernandes Caldas
Promotora de Justiça de Paranapanema
Thais Nascimbeni Buchala Hidd
Promotora de Justiça de Apiaí
Paula Augusta Mariano Marques
Promotora de Justiça de Angatuba
Fabio Gunço Kaputa
Promotor de Justiça de Buri
Bruno Gondim Rodrigues
1º Promotor de Justiça Itararé
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Terra
Coordenação
Hamilton Antonio Gianfratti Junior
1º Promotor de Justiça de Itapeva
Participantes
Vinícius Bonesso Guillen
Promotor de Justiça de Itaberá
Julia Fernandes Caldas
Promotora de Justiça de Paranapanema
Thais Nascimbeni Buchala Hidd
Promotora de Justiça de Apiaí
Fabricio Pereira de Oliveira
Promotor de Justiça de Taquarituba
Paula Quaggio
1ª Promotora de Justiça de Piedade
Renato Augusto Valadão
2º Promotor de Justiça de Piedade
Paula Augusta Mariano Marques
Promotora de Justiça de Angatuba
Fabio Gunço Kaputa
Promotor de Justiça de Buri
Hamilton Antonio Gianfratti Junior
1º Promotor de Justiça Itapeva
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Sudoeste sem violência doméstica e familiar
Projetos Regionais | Regional de Taubaté
MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Região de Taubaté
Em reunião de escuta social ocorrida em 24 de setembro de 2021, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio do projeto Água que corre entre pedras, Taubaté sem violência doméstica, familiar e obstétrica, Para que amanhã não seja só um ontem e outros ainda em fase de planejamento para viabilizar a execução da Construção Coletiva do Plano de Atuação da Região de Taubaté, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2021, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2021, do Plano Estratégico MP Social.
As informações de cada um dos projetos encontram-se disponíveis nas abas de navegação localizadas logo acima.
Coordenação
Jaime Meira do Nascimento Junior
5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba
Participantes
Virgínia Silveira Martins Neves Roma
1ª Promotora de Justiça de Lorena
Tiago Antonio de Barros Santos
2º Promotor de Justiça de Ilhabela
Natália Danelli Rodrigues
Promotora de Justiça de São Luis do Paraitinga
Henrique Lucas de Miranda
1º Promotor de Justiça de Cruzeiro
Carlos Schelini César
Promotor de Justiça de Roseira
Renata Galhardo Cheuen Zaros
Promotora de Justiça de Piquete
Darlan Dalton Marques
8º Promotor de Justiça de Taubaté
Valter Luciano Leles Junior
1º Promotor de Justiça de Ubatuba
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Água que Corre entre Pedras
Coordenação
Leonardo Rezek Pereira
Promotor de Justiça de Taubaté
Jaime Meira do Nascimento Júnior
Promotor de Justiça de Pindamonhangaba
Luiz Cláudio Florezano Vidal Gonçalvez
Promotor de Justiça de Santa Branca
Participantes
Cauã Nogueira de Araújo
Promotor de Justiça
Tiago Oliveira Prates da Fonseca
1º Promotor de Justiça de Caçapava
Gabriella Lanza Passos
20ª Promotora de Justiça de São José dos Campos
Alexandre Petry Helena
4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba
Carlos Eduardo de Castro Paciello
4º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba
Natalia Danelli Rodrigues
Promotora de Justiça de São Luiz do Paraitinga
Natalie Riskalla Anchite
22ª Promotora de Justiça de Guarulhos
Raphael Barbosa Braga
3º Promotor de Justiça de Lorena
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Taubaté sem violência doméstica, familiar e obstétrica
Coordenação
Manoel Sergio da Rocha Monteiro
1º Promotor de Justiça de Taubaté
Celso Augusto Werneck de Rezende
3º Promotor de Justiça de Cruzeiro
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Para que amanhã não seja só um ontem
Projetos Regionais | Ribeirão Preto
MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Ribeirão Preto
Em reunião de apresentação ocorrida em 13 de maio de 2022, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio do projeto Água que corre entre pedras, Gente é pra brilhar e não pra morrer de fome e outros ainda em fase de planejamento para viabilizar a execução da Construção Coletiva do Plano de Atuação de Ribeirão Preto, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2022, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2022, do Plano Estratégico MP Social.
As informações de cada um dos projetos encontram-se disponíveis nas abas de navegação localizadas logo acima.
Coordenação
Sebastião Sérgio da Silveira
8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
Ramon Lopes Neto
2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto - Coordenador Adjunto
Participantes
Promotoria de Justiça de Jaboticabal (Taiúva e Taiaçu)
Promotoria de Justiça de Casabranca (Itobi)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Promotoria de Justiça de Tambaú
Promotoria de Justiça de Cravinhos (Serra Azul)
Promotoria de Justiça de Pitangueiras (Taquaral)
Promotoria de Justiça de Araraquara (Gavião Peixoto e Nova Europa)
Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama (Divinolândia)
Promotoria de Justiça de São Simão (Luís Antonio)
Geduc Ribeirão Preto
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto (Guatapará)
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Água que corre entre pedras
Coordenação
Carlos Macayochi de Oliveira Otuski
Promotor de Justiça de Jaboticabal
Luciano Garcia Ribeiro
Promotor de Justiça de São Carlos - Coordenador Adjunto
Frederico Liserre Barruffini
Promotor de Justiça de Araraquara - Coordenador Adjunto
Participantes
Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Geduc de Ribeirão Preto
Promotoria de Justiça de Matão
Promotoria de Justiça de Pirassununga
Promotoria de Justiça de Pitangueiras
Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro
Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo
Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama
Promotoria de Justiça de Tambaú
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Gente é pra brilhar e não pra morrer de fome
Projetos Regionais | Presidente Prudente
MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Presidente Prudente
Em reunião de apresentação ocorrida em 24 de junho de 2022, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio dos projetos Assentando Dignidade, Presidente Prudente sem violência doméstica, familiar e exploração sexual juvenil, Projeto SUStentar e outros ainda em fase de planejamento para viabilizar a execução da Construção Coletiva do Plano de Atuação de Presidente Prudente, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2022, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2022, do Plano Estratégico MP Social.
As informações de cada um dos projetos encontram-se disponíveis nas abas de navegação localizadas logo acima.
Coordenação
Gabriel Lino de Paula Pires
11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente (Gaema)
Gustavo Silva Tamaoki
Promotor de Justiça de Presidente Bernardes
Marcelo Creste
13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
Renata Rojo Rodrigues
Promotora de Justiça de Teodoro Sampaio
Thais de Freitas Cavalari
Promotora de Justiça de Mirante do Paranapanema
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Assentando Dignidade
Coordenação
Marcelo Creste
13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
Rafaela Trombini
Promotora de Justiça de Panorama - Vice-coordenadora
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Presidente Prudente sem violência doméstica, familiar e exploração sexual juvenil
Coordenação
Gilson Sidney Amancio de Souza
4ª Promotor de Justiça de Presidente Prudente
Marcelo Creste
13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente - Vice-coordenador
Participantes
Gustavo Tamaoki
Promotor de Justiça de Presidente Bernardes)
Mário Coimbra
14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
Renata Rojo Rodrigues
Promotora de Justiça de Teodoro Sampaio
Rafaela Trombini
Promotora de Justiça de Panorama
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto SUStentar
Projetos Regionais | Araçatuba
MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Araçatuba
Em reunião de apresentação ocorrida em 12 de agosto, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio dos projetos Água que corre entre pedras, Araçatuba sem violência doméstica, familiar e violência sexual contra vulnerável e outros ainda em fase de planejamento para viabilizar a execução da Construção Coletiva do Plano de Atuação de Araçatuba, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2022, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2022, do Plano Estratégico MP Social.
As informações de cada um dos projetos encontram-se disponíveis nas abas de navegação localizadas logo acima.
Coordenação
Claudia Maria Bussolin Curtolo
Promotora de Justiça de Birigui
Joel Furlan
Promotor de Justiça de Araçatuba | Coordenador Adjunto
Participantes
Eliana Komesu Lima
2ª Promotora de Justiça de Promissão
Flávia de Lima e Marques
3ª Promotora de Justiça de Penápolis
Rúbia Prado Motizuki
1ª Promotora de Justiça de Andradina
Vinícius Barboza Scolanzi
2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira
Wagner Juarez Grossi
5º Promotor de Justiça de Lins
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Água que corre entre pedras
Coordenação
Maurício Carlos Fagnani Zuanaze
2º Promotor de Justiça de Birigui
Paulo Sérgio Ribeiro da Silva
3º Promotor de Justiça de Araçatuba - Coordenador Adjunto
Noemia Damiance Karam
4ª Promotora de Justiça de Lins - Coordenadora Adjunta
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Araçatuba sem violência doméstica, familiar e violência sexual contra vulnerável
Coordenação
Flavia de Lima e Marques
Promotora de Justiça de Penápolis
Eliana Komesu Lima
Promotora de Justiça de Promissão - Coordenadora Adjunta
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Projeto Educação para todos e para cada um
Projetos Regionais | Franca
MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Franca
Em reunião de apresentação ocorrida em 7 de outubro de 2022, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio dos projetos Água que corre entre pedras, Gente é pra brilhar e não pra morrer de fome e outros ainda em fase de planejamento para viabilizar a execução da Construção Coletiva do Plano de Atuação de Franca, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2022, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2022, do Plano Estratégico MP Social.
As informações de cada um dos projetos encontram-se disponíveis em abas de navegação localizadas logo acima.
Coordenação
Tulio Vinicius Rosa
Promotora de Justiça de Guará
Alex Facciolo Pires
Promotor de Justiça de Araçatuba - Coordenador Adjunto
Participantes
Aluisio de Souza Marcelo
Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista
Anderson de Castro Ogrizio
10º Promotor de Justiça de Franca
André Donizeti Zanutim
Promotor de Justiça de Ipuã
Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira
Promotor de Justiça de Miguelópolis
Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento
2º Promotor de Justiça de Orlândia
Diego Antonio Bisco Lelis
2º Promotor de Justiça de Guaíra
Darlan Dalton Marques
8º Promotor de Justiça de Taubaté
Erton Evandro de Souza David
1º Promotor de Justiça de Ituverava e 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra
Filipe Teixeira Antunes
1º Promotor de Justiça de Igarapava
Gustavo Ferronato
Promotor de Justiça de Nuporanga
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Água que corre entre pedras
Coordenação
Christiano Augusto Corrales de Andrade
1º Promotor de Justiça de Franca
Carlos Henrique Gasparoto
2º Promotor de Justiça de Franca - Coordenador Adjunto
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Gente é pra brilhar e não pra morrer de fome
Projetos Regionais | São José do Rio Preto
MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | São José do Rio Preto
Em reunião de apresentação ocorrida em 3 de março de 2023, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional, por meio dos projetos REM - Recuperação e Equilíbrio Mental, Caminhos de Igualdade e Acolhimento e outros ainda em fase de planejamento para viabilizar a execução da Construção Coletiva do Plano de Atuação de São José do Rio Preto, como parte de muitos outros trabalhos regionais ao longo de 2023, em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2023, do Plano Estratégico MP Social.
As informações de cada um dos projetos encontram-se disponibilizadas em abas de navegação localizadas logo acima.
Coordenação
Fábio Meneguelo Sakamoto
Promotor de Justiça
Participantes
Laila Honain Pagliuso
2ª Promotora de Justiça de Fernandópolis
José Guilherme Silva Augusto
Promotor de Justiça de Santa Adélia
Cláudio Santos de Moraes
2° Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
Carlos Gilberto Menezello Romani
5° Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
Sergio Clementino
4° Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
Vanessa Ibarreche Santa Terra
Promotora de Justiça de Neves Paulista e Designada para atuar em Ouroeste
Tânia Mara Tórtola
Promotora de Justiça de Cardoso
Eduardo Wanssa de Carvalho
Promotor de Justiça de Urânia
Cynthia Casseb Nascimben Galli
4ª Promotora de Justiça de Catanduva
Rodrigo Pereira dos Reis
5º Promotor de Justiça de Olímpia
Monize Flávia Pompeo
1ª Promotora de Justiça de Novo Horizonte
José Silvio Codogno
1° Promotor de Justiça de Mirassol
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto REM - Recuperação e Equilíbrio Mental
Coordenação
Laila Honain Pagliuso
2ª Promotora de Justiça de Fernandópolis e Promotora Coordenadora
Participantes
José Guilherme Silva Augusto
Promotor de Justiça de Santa Adélia
Cláudio Santos de Moraes
2° Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
Carlos Gilberto Menezello Romani
5° Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
Sergio Clementino
4° Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
Vanessa Ibarreche Santa T erra
Promotora de Justiça de Neves Paulista e Designada para atuar em Ouroeste
Tânia Mara Tórtola
Promotora de Justiça de Cardoso
Eduardo Wanssa de Carvalho
Promotor de Justiça de Urânia
Cynthia Casseb Nascimben Galli
4ª Promotora de Justiça de Catanduva
Rodrigo Pereira dos Reis
5º Promotor de Justiça de Olímpia
Monize Flávia Pompeo
1ª Promotora de Justiça de Novo Horizonte
Fábio Meneguelo Sakamoto
1° Promotor de Justiça de Tanabi
José Silvio Codogno
1° Promotor de Justiça de Mirassol
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Caminhos de Igualdade e Acolhimento
Coordenação
Patricia Dosualdo Pelozo
Promotora de Justiça Coordenadora
Participantes
Laila Honain Pagliuso
2ª Promotora de Justiça de Fernandópolis e Promotora Coordenadora
Fabio Meneguelo Sakamoto
Promotor de Justiça
Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Promotora de Justiça
Vanessa Ibarreche Santa T erra
Promotora de Justiça de Neves Paulista e Designada para atuar em Ouroeste
Monize Flávia Pompeo
1ª Promotora de Justiça de Novo Horizonte
Eduardo Wanssa de Carvalho
Promotor de Justiça de Urânia
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Escola Acolhedora
Coordenação
João Santa Terra Júnior
4º Promotor de Justiça de Fernandópolis – Coordenador
José Márcio Rosseto Leite
19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto – Coordenador
André Luis de Souza
13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto – Coordenador
Participantes
Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
8ª Promotora de Justiça de São José do Rio Preto
José Guilherme Silva Augusto
Promotor de Justiça de Santa Adélia
Eduardo Wanssa de Carvalho
Promotor de Justiça de Urânia
Renata Sanches Fernandes Guerzoni
18ª Promotora de Justiça de São José do Rio Preto
Sérgio Acayaba De Toledo
6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
Hérico William Alves Destéfani
4º Promotor de Justiça de Mirassol
Daniele Ramia Negrão Dias Brandao
3º Promotora de Justiça de Mirassol
Edson Tonini Oliveira
Promotor de Justiça de Urupês
Evandro Ornelas Leal
20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
Valéria Andréa Ferreira de Lima
16ª Promotora de Justiça de São José do Rio Preto
Maria Cristina Geraldes Fochi Reis
4ª Promotora de Justiça de Olímpia
Paulo Cesar Neuber Deligi
1ª Promotor de Justiça de Catanduva
Regiane Maria Heil
Promotora de Justiça de Itajobi
Laila Honain Pagliuso
2ª Promotora de Justiça de Fernandópolis
Ana Carolina Macri Morais
10ª Promotora de Justiça de São José do Rio Preto
Heloísa Gaspar Martins Tavares
21ª Promotora de Justiça de São José do Rio Preto
Cleiton Luis da Silva
5º Promotor de Justiça de Fernandópolis
Andrey Ribeiro Nasser
2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível
Vanessa Ibarreche Santa Terra
Promotora de Justiça de Neves Paulista
José Rafael Guaracho Salmen Hussain
3º Promotor de Justiça de Fernandópolis
Marcelo Antonio Francischette da Costa
1º Promotor de Justiça de Fernandópolis
Dosmar Sandro Valeri
9ª Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
Aline Kleer Da Silva Martins Fernandes
1ª Promotora de Justiça de Olpimpia
Patricia Dosualdo Pelozo
2ª Promotora de Justiça de Tanabi
Tânia Mara Tórtola
Promotora de Justiça de Cardoso
Gilberto Ramos De Oliveira Jnior
2º Promotor de Justiça de Catanduva
Antônio Bandeira Neto
5º Promotor de Justiça de Catanduva
Fabio Meneguelo Sakamoto
Promotor de Justiça
Eduardo Hiroshi Shintani
4º Promotor de Justiça de Jales
Horival Marques De Freitas Junior
3º Promotor de Justiça de Jales
José Silvio Codogno
1º Promotor de Justiça de Mirassol
Monize Flávia Pompeo
1ª Promotora de Justiça de Novo Horizonte
Rodrigo Pereira Dos Reis
5º Promotor de Justiça de Olímpia
Carlos Bruno Gaya Da Costa
Promotor de Justiça de Palestina
Rodrigo Vendramini
Promotor de Justiça de Porendaba
João Paulo Gabriel De Souza
Promotor de Justiça do Gaeco São José do Rio Preto
Fabio Jose Mattoso Miskulin
11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
Gustavo Yamaguchi Miyazaki
1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto
Odival Cicote
3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto segurança: direito fundamental da população
Projetos Regionais | Piracicaba
MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Piracicaba
Em reunião de apresentação ocorrida em 2 de maio de 2023, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional para viabilizar a execução da Construção Coletiva do Plano de Atuação de Piracicaba, como parte de muitos outros trabalhos regionais em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2023, do Plano Estratégico MP Social.
Projetos Regionais | Bauru
MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Bauru
Em reunião de apresentação ocorrida em 23 de junho de 2023, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional para viabilizar a execução da Construção Coletiva do Plano de Atuação de Bauru, como parte de muitos outros trabalhos regionais em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2023, do Plano Estratégico MP Social.
Coordenação
Débora Orsi Dutra
Promotora de Justiça
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Bauru em Diver(cidades)
Coordenação
Eduardo Maciel Crespilho
2ª Promotora de Justiça de Fernandópolis e Promotora Coordenadora
Participantes
Alexandre de Campos Bovolin
Promotor de Justiça de Dois Córregos
Flávia Maria José Bovolin
Promotora de Justiça de Piratininga
Flávia Tucunduva Cavenaghi
2º Promotora de Justiça de Cerqueira César
Francisco Antonio Nieri Mattosinho
1º Promotor de Justiça de Piraju
Lucas Pimentel de Oliveira
13º Promotor de Justiça de Bauru
Lucas Maester Colombo
Promotor de Justiça de Iacanga
Mateus Victor Ribeiro de Castilho
2º Promotor de Justiça de Garça
Maurício Llagostera Marchese Rodrigues
Promotor de Justiça de Fartura
Paola Paixão Giurizzato
2ª Promotora de Justiça de Itápolis
Roseny Zanetta Barbosa
1ª Promotora de Justiça de Pederneiras
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Educação para Todos e para cada Um
Coordenação
Vivian Corrêa de Castro Pompermayer Ayres
Promotora de Justiça de São Manuel
Participantes
Nelise Lagustera Demarqui Teixeira
1ª Promotora de Justiça de Barra Bonita
Thiago Gatti Fernandes
3º Promotor de Justiça de Garça
Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Promotora de Justiça
Roseny Zanetta Barbosa
1ª Promotora de Justiça de Pederneiras
Monize Flávia Pompeo
1ª Promotora de Justiça de Novo Horizonte
Thiago Rodrigues Cardin
3º Promotor de Justiça de Ibitinga
Silvio Brandini Barbagalo
3º Promotor de Justiça de Lençois Paulista
Vladimir Brega Filho
1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins
4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Paola Paixão Giurizato
2º Promotor de Justiça de Itápolis
Renato Abujamra Fillis
Promotor de Justiça de Chavantes
Richard Fabricio Messas
1º Promotor de Justiça de Garça
Lucas Maester Colombo
Promotor de Justiça de Iacanga
Marcelo Gonçalves Saliba
2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Reginaldo Garcia
3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto Não Mexe Comigo que Eu não Ando só
Projetos Regionais | Campinas
MP Social | Construção Coletiva do Plano de Atuação | Campinas
Em reunião de apresentação ocorrida em 14 e agosto de 2023, acessível também ao clicar no mapa, participaram os membros integrantes da composição do Plano, com o objetivo de formatar as frentes de trabalho deste plano regional para viabilizar a execução da Construção Coletiva do Plano de Atuação de Campinas, como parte de muitos outros trabalhos regionais em cumprimento aos objetivos estratégicos do PGA 2023, do Plano Estratégico MP Social.
Coordenação
Daniel Zulian
1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas designado para a 24ª Promotoria de Campinas
Participantes
Elisa de Divitiis Camuzzo
20ª Promotora de Justiça de Campinas
Guilherme Athayde Ribeiro Franco
30º Promotor de Justiça de Campinas
Renata Brandão Lazzarini
4ª Promotora de Justiça de Hortolândia