Diário Oficial

PORTARIAS DE 30/04/2026

 

A - Subprocuradorias

 

Cessando os efeitos:  

 

nº 4546/2026 - a pedido, a partir de 1º de maio de 2026, da portaria nº 10449/2020 que designou Pedro Wilson Bugarib, 84º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços junto à Equipe de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, a partir de 1 de outubro de 2020.

 

B - Secretarias

 

Autorizando:

 

nº 4547/2026 - Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri, 5º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal - Secretária de Estratégia e Inovação, a se ausentar de suas funções, para participar do Evento Executive Briefing Center (EBC) de Segurança - Adaquest & Microsoft, na cidade de Seattle, EUA, no período de 25 a 29 de maio de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público. (Proc. SEI nº 29.0001.0046032.2026-78)

 

nº 4548/2026 - Rodrigo Merli Antunes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, a se ausentar de suas funções, para participar e ministrar palestra, no Encontro Estadual do Tribunal do Júri do Ministério Público de Santa Catarina, a ser realizado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, na cidade de Lages/SC, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0051322.2026-32)

 

Designando:

 

nº 4549/2026 - Leonardo Leonel Romanelli, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar como palestrante no IV Congresso Internacional do Ministério Público - O Desafio do Enfrentamento Transnacional de Crimes Ambientais e da Criminalidade Organizada - Painel Tecnologia a Serviço da Persecução Penal, a ser realizado pela Federação Latino-Americano de Membros do Ministério Público, na cidade de Brasília/DF, no dia 29 de abril de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0048431.2026-04)

 

nº 4550/2026 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reuniões de Trabalho, para tratar de assuntos de interesse institucional, na cidade de São Paulo/SP, no período 28 e 29 de abril de 2026. (Proc. SEI 29.0001.0046982.2026-36)

 

C - Assessoria  

 

Tornando sem efeito:

 

nº 4551/2026 - a portaria nº 2440/2026, que designou o 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500843-86.2023.8.26.0129, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Casa Branca, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 4552 /2026 - a portaria nº 4202/2026, que designou o 59º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1500243-54.2026.8.26.0228, em trâmite no Juízo da 13ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

Cessando os efeitos:

 

nº 4553/2026 - a pedido e a partir de 1º de maio de 2026, da portaria nº 4469/2024, que designou Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, 2º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP), a partir de 15 de abril de 2024.

 

nº 4554/2026 - a pedido e a partir de 1º de maio de 2026, da portaria nº 7306/2024, que designou Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o inciso V (Capital), do artigo 1º da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 1º de junho de 2024.

 

nº 4555/2026 - a partir de 1º de maio de 2026, da portaria nº 422/2025, que designou Belisa Barbosa Morales, 8º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

 

nº 4556/2026 - a partir de 1º de maio de 2026, da portaria nº 431/2025, que designou Rafaela Trombini, 23º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

 

nº 4557/2026 - a partir de 1º de maio de 2026, da portaria nº 3061/2025, que designou Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, a partir de 1 de abril de 2025.

 

nº 4558/2026 - a partir de 1º de maio de 2026, da portaria nº 6335/2025, que designou Angelica Luiza Rossi da Costa, 46ª Promotora de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), a partir de 1º de junho de 2025.

 

nº 4559/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 227/2026 que designou Marcelo Buffulin Mizuno, 6º Promotor de Justiça de São Carlos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de São Carlos, a partir de 01 de abril de 2025.

 

nº 4560/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 228/2026 que designou Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV Vale do Ribeira, a partir de 01 de março de 2024.

 

nº 4561/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 229/2026 que designou Rogério José Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Bragança Paulista, a partir de 01 de novembro de 2024.

 

nº 4562/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 230/2026 que designou André Luiz Dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Santos, a partir de 24 de março de 2025.

 

nº 4563/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 231/2026 que designou Gabriella Lanza Passos, 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de São José dos Campos, a partir 03 de abril de 2025.

 

nº 4564/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 232/2026 que designou Marilia Molina Schlittler, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Diadema, a partir 10 de abril de 2025.

 

nº 4565/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 233/2026 que designou Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Bauru, a partir 25 de abril de 2025.

 

nº 4566/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 234/2026 que designou Marcelo Antonio Francischette Da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Fernandópolis, a partir 16 de maio de 2025.

 

nº 4567/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 235/2026 que designou Henrique Lucas De Miranda, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Pindamonhangaba, a partir 26 de setembro de 2025.

 

nº 4568/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 236/2026 que designou Vanessa Zorzan, 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Presidente Prudente, a partir de 31 de outubro de 2025.

 

nº 4569/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 237/2026 que designou Fernando Galindo Ortega, 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Presidente Prudente, a partir de 31 de outubro de 2025.

 

Designando:

 

nº   4570/2026 - 17º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1543815-80.2024.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº   4571/2026 - 30º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1519807-05.2025.8.26.0050, em trâmite no Juízo da Vara Do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir em seus ulteriores termos. 

nº 4572/2026 - Yuri Fisberg, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o inciso V (Capital), do artigo 1º da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 1º de maio de 2026.

 

nº 4573/2026 - Marcos Akira Mizusaki, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 5 e de 9 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4574/2026 - Ana Beatriz Mayr, 3º Promotor de Justiça de Ilhabela, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4575/2026 - Ana Beatriz Mayr, 3º Promotor de Justiça de Ilhabela, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4576/2026 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4577/2026 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4578/2026 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4579/2026 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4580/2026 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4581/2026 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4582/2026 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4583/2026 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2026.

nº 4584/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DEECRIM 2ª RAJ, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4585/2026 – Emir Stringhetta, 1º Promotor de Justiça de Buritama para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DEECRIM 2ª RAJ, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4586/2026 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2026

 

nº 4587/2026 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4588/2026 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4589/2026 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4590/2026 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 2º Promotor de Justiça de Itupeva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4591/2026 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4592/2026 - Bruno Maccari Crepaldi, Promotor de Justiça de Borborema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4593/2026 - Bruno Maccari Crepaldi, Promotor de Justiça de Borborema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4594/2026 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4595/2026 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4596/2026 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4597/2026 - Monize Flavia Pompeo, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4598/2026 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4599/2026 - Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4600/2026 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4601/2026 - Catharina Verboonen, Promotor de Justiça de Nova Granada, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4602/2026 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4603/2026 - Jose Francisco Ferrari Junior, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4604/2026 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4605/2026 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4606/2026 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4607/2026 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4608/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4609/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4610/2026 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4611/2026 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4612/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4613/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4614/2026 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4615/2026 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4616/2026 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4617/2026 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4618/2026 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4619/2026 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4620/2026 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4621/2026 - Gustavo Jose Pedroza, 6º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4622/2026 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4623/2026 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio de 2026.

nº 4624/2026 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo VII - Médio Paranapanema (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4625/2026 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo VII - Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4626/2026 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 4627/2026 - Ana Paula Westmann Anderlini, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança. para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4628/2026 - Marcelo Ferreira de Souza Netto, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança. para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de maio de 2026.

nº 4629/2026 - Angelica Luiza Rossi da Costa, 46º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular o exercício da 3ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de maio de 2026

 

nº 4630/2026 - Marcelo Buffulin Mizuno, 6º Promotor de Justiça de São Carlos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de São Carlos, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 4631/2026 - Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV Vale do Ribeira, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 4632/2026 - Rogério José Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Bragança Paulista, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 4633/2026 - André Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Santos, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 4634/2026 - Gabriella Lanza Passos, 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de São José dos Campos, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 4635/2026 - Marilia Molina Schlittler, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV de Diadema, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 4636/2026 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV de Bauru, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 4637/2026 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Fernandópolis, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 4638/2026 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Pindamonhangaba, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 4639/2026 - Vanessa Zorzan, 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Presidente Prudente, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 4640/2026 - Fernando Galindo Ortega, 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Presidente Prudente, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 4641/2026 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 10º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Diadema, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 4642/2026 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Ribeirão Preto, de 06 de fevereiro a 31 de março de 2026.

 

nº 4643/2026 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Ribeirão Preto, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 4644/2026 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de São josé do Rio Preto, 12 de fevereiro a 31 de março de 2026.

 

nº 4645/2026 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de São josé do Rio Preto, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 4646/2026 - Alexandre Mourao Mafetano, 5º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Taubaté, de 05 a 31 de março de 2026.

 

nº 4647/2026 - Alexandre Mourao Mafetano, 5º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Taubaté, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 4648/2026 - Rodrigo Merli Antunes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV de Guarulhos, a partir de 23 de abril de 2026.

Júri:

 

nº 4649/2026 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor De Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Pindamonhangaba, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, nos autos do processo n° 1500993-26.2022.8.26.0445.

 

nº 4650/2026 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor De Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (jaboticabal), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Pindamonhangaba, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, nos autos do processo n° 1500986-47.2020.8.26.0431.

 

nº 4651/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, no dia 30 de abril de 2026.

 

nº 4652/2026 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 28 a 30 de abril de 2026.

 

Capital:

 

nº 4653/2026 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 69º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4654/2026 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 69º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4655/2026 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4656/2026 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 4 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4657/2026 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 25 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4658/2026 - Ana Maria Aiello Demadis, 5º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4659/2026 - Ana Maria Aiello Demadis, 5º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 6 de maio de 2026.

 

nº 4660/2026 - Ana Paola Ferrari Ambra, 1º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4661/2026 - Ana Paula Moreira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4662/2026 - Andre Luis Simoes, 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4663/2026 - Angelica Luiza Rossi da Costa, 46º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, a partir de 1 de maio de 2026.

 

nº 4664/2026 - Belisa Barbosa Morales, 8º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, a partir de 1 de maio de 2026.

 

nº 4665/2026 - Camila Moura e Silva, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4666/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4667/2026 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 3º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4668/2026 - Carlos Eduardo da Silva Anapurus, 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 9 de maio de 2026.

 

nº 4669/2026 - Carmen Lucia Pantaleao de Mello Cornacchioni, 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 25 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4670/2026 - Carolina Augusto Juliotti, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4671/2026 - Carolina Augusto Juliotti, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4672/2026 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4673/2026 - Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4674/2026 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 42º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 48º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4675/2026 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 6 de maio de 2026.

 

nº 4676/2026 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4677/2026 - Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner, 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 10 de maio, Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio, Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner, 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4678/2026 - Daniela Hashimoto, 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4679/2026 - Daniela Priante Bellini, 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4680/2026 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 27º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 11 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4681/2026 - Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4682/2026 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4683/2026 - Fabio Tosta Horner, 115º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 48º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4684/2026 - Fabiola Moran, 5º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4685/2026 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, a partir de 1 de maio de 2026.

 

nº 4686/2026 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4687/2026 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4688/2026 - Fillipe Demetrio Lopes, 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4689/2026 - Flavia Tucunduva Cavenaghi, 2º Promotor de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4690/2026 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 1º Promotor de Justiça de Cabreúva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4691/2026 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, Promotor de Justiça de Salesópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4692/2026 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4693/2026 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4694/2026 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4695/2026 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4696/2026 - Graziela Borzani, 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4697/2026 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4698/2026 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4699/2026 - Guilherme Silva de Deus, 35º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4700/2026 - Gustavo dos Santos Montanino, 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4701/2026 - Heracles Antonio Peranovich, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 4 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4702/2026 - Heracles Antonio Peranovich, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4703/2026 - Igor Kozlowski, 22º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4704/2026 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4705/2026 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 15 a 30 de maio de 2026.

 

nº 4706/2026 - Karina Keiko Kamei, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4707/2026 - Larissa Detomini Gaya da Costa, 35º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4708/2026 - Larissa Detomini Gaya da Costa, 35º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4709/2026 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4710/2026 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4711/2026 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4712/2026 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4713/2026 - Luis Gustavo Castoldi, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Consumidor, de 16 a 30 de maio de 2026.

 

nº 4714/2026 - Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4715/2026 - Luiz Kok Ribeiro, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 4 de maio de 2026.

 

nº 4716/2026 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4717/2026 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4718/2026 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4719/2026 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4720/2026 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 46º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 123º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4721/2026 - Maria Fernanda de Castro Marques, 19º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4722/2026 - Maria Fernanda de Castro Marques, 19º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4723/2026 - Maria Gorete Pimentel Marques, 127º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 11 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4724/2026 - Mariana Pieragnoli Viana, 51º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4725/2026 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4726/2026 - Mirian Neves de Oliveira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4727/2026 - Pedro Andre Picado Alonso, 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4728/2026 - Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro, 24º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4729/2026 - Rafaela Trombini, 23º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, a partir de 1 de maio de 2026.

 

nº 4730/2026 - Ricardo Manuel Castro, 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Consumidor, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4731/2026 - Roberta Cassandra Moraes, 19º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4732/2026 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4733/2026 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4734/2026 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4735/2026 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4736/2026 - Taciana Trevisoli Panagio Gil, 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4737/2026 - Tatiane Villaverde Alves, 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 4 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4738/2026 - Teresa de Almeida Prado Franceschi, 4º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 25 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4739/2026 - Thais Nascimbeni Buchala Hidd, 34º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4740/2026 - Thiago Alcocer Marin, 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4741/2026 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4742/2026 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4743/2026 - Yolanda Alves Pinto Serrano, 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 8 de maio de 2026.

 

Interior:

 

nº 4744/2026 - Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 15 a 28 de maio de 2026.

 

nº 4745/2026 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4746/2026 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 11 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4747/2026 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4748/2026 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 10º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4749/2026 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 8 a 22 de maio de 2026.

 

nº 4750/2026 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4751/2026 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4752/2026 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4753/2026 - Alexandre da Silva Delai, Promotor de Justiça de Cajati, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4754/2026 - Alexandre da Silva Delai, Promotor de Justiça de Cajati, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 25 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4755/2026 - Alexandre Mourao Mafetano, 5º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4756/2026 - Alexandre Mourao Mafetano, 5º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4757/2026 - Alexandre Nunes de Vincenti, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4758/2026 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4759/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Campinas, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4760/2026 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4761/2026 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4762/2026 - Ana Carolina Martins Valente, 3º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, de 10 a 14 de maio de 2026.

 

nº 4763/2026 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4764/2026 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4765/2026 - Ana Paula Nidalchichi Ribeiro, 1º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, de 4 a 9 de maio de 2026.

 

nº 4766/2026 - Anderson de Castro Ogrizio, 10º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, de 13 a 22 de maio de 2026.

 

nº 4767/2026 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4768/2026 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 22 de maio de 2026.

 

nº 4769/2026 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4770/2026 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4771/2026 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Americana, de 25 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4772/2026 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4773/2026 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4774/2026 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 11 de maio de 2026.

 

nº 4775/2026 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4776/2026 - Augusto Soares de Arruda Neto, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 14 a 22 de maio de 2026.

 

nº 4777/2026 - Bruna Cristina de Oliveira, Promotor de Justiça de Guará, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, de 11 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4778/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4779/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4780/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 3 de maio de 2026.

 

nº 4781/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 4 de maio de 2026.

 

nº 4782/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 4 de maio de 2026.

 

nº 4783/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 4 de maio de 2026.

 

nº 4784/2026 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4785/2026 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4786/2026 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4787/2026 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4788/2026 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça de Iguape, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4789/2026 - Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, Promotor de Justiça de Itaberá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 10 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4790/2026 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4791/2026 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4792/2026 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 9 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4793/2026 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4794/2026 - Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 11 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4795/2026 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4796/2026 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4797/2026 - Carla Borges Honorio, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4798/2026 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4799/2026 - Carlos Alberto Carmello Junior, 12º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4800/2026 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça de Gália, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Dois Córregos, de 7 a 22 de maio de 2026.

 

nº 4801/2026 - Carlos Eduardo de Castro Paciello, 4º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular, Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, Luciana Polenti Cremonese, 2º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4802/2026 - Carlos Eduardo de Castro Paciello, 4º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 8 de maio de 2026.

 

nº 4803/2026 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tatuí, de 11 a 22 de maio de 2026.

 

nº 4804/2026 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4805/2026 - Carlos Renato Ferreira Zanini, 1º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 4 a 8 de maio de 2026.

 

nº 4806/2026 - Carlos Schelini Cesar, Promotor de Justiça de Roseira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4807/2026 - Caroline Verusca de Paula, 2º Promotor de Justiça de Santa Adélia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4808/2026 - Cassiano Gil Zancolli, 4º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4809/2026 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 11 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4810/2026 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 15 a 21 de maio de 2026.

 

nº 4811/2026 - Clovis de Castro Humes, 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4812/2026 - Corine Mireille Vincent Nimtz, 8º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4813/2026 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4814/2026 - Cristiano de Barros Santos, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4815/2026 - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto, 1º Promotor de Justiça de Caieiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4816/2026 - Dalmir Radicchi, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 4 a 8 de maio de 2026.

 

nº 4817/2026 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4818/2026 - Daniel Fellipe Dallarosa, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4819/2026 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4820/2026 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4821/2026 - Daniel Isaac Friedmann, 15º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santos, de 4 a 8 de maio de 2026.

 

nº 4822/2026 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 19 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4823/2026 - Daniel Tosta de Freitas, 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4824/2026 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 3 de maio e acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Campinas, de 8 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4825/2026 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4826/2026 - Daniela Reis Pastorello Matos da Silva, 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 8 de maio de 2026.

 

nº 4827/2026 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4828/2026 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4829/2026 - Danilo Roberto Mendes, 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4830/2026 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4831/2026 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 18 de maio de 2026.

 

nº 4832/2026 - Denis Peixoto Parron, 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 18 a 27 de maio de 2026.

 

nº 4833/2026 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4834/2026 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4835/2026 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4836/2026 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4837/2026 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4838/2026 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4839/2026 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4840/2026 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4841/2026 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4842/2026 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4843/2026 - Erica Juliana Philipi, 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4844/2026 - Erica Vieira de Loiola Sousa, Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 8 de maio de 2026.

 

nº 4845/2026 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4846/2026 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4847/2026 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4848/2026 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4849/2026 - Fabiana Lima Vidal Rio, 1º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 4 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4850/2026 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4851/2026 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4852/2026 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4853/2026 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4854/2026 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jandira, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4855/2026 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4856/2026 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4857/2026 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4858/2026 - Felipe Wermelinger Caetano, 3º Promotor de Justiça de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4859/2026 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4860/2026 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4861/2026 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 5 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4862/2026 - Fernando Antonio Abujamra, 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de maio, Clovis de Castro Humes, 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 18 de maio, Sebastiao Jose Pena Filho Brasil, 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 20 de maio, Clovis de Castro Humes, 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 25 de maio, Sebastiao Jose Pena Filho Brasil, 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 27 de maio de 2026.

 

nº 4863/2026 - Fernando Antonio Abujamra, 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4864/2026 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4865/2026 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4866/2026 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4867/2026 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4868/2026 - Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4869/2026 - Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4870/2026 - Flavia de Lima e Marques, 1º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 8 de maio de 2026.

 

nº 4871/2026 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 18 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4872/2026 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4873/2026 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4874/2026 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça de Aguaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4875/2026 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4876/2026 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4877/2026 - Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4878/2026 - Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4879/2026 - Frederico Augusto Neves Araujo, 7º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4880/2026 - Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4881/2026 - Gabriela Prado, 2º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4882/2026 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santos, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4883/2026 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4884/2026 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pompéia, de 1 a 4 de maio de 2026.

 

nº 4885/2026 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4886/2026 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4887/2026 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 8 de maio de 2026.

 

nº 4888/2026 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4889/2026 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4890/2026 - Gustavo dos Santos Montanino, 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4891/2026 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Marília, de 20 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4892/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4893/2026 - Gustavo Trincado, 5º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4894/2026 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 4 a 8 de maio de 2026.

 

nº 4895/2026 - Helio Junqueira de Carvalho Neto, 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4896/2026 - Hermes Duarte Morais, 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4897/2026 - Horival Marques de Freitas Junior, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4898/2026 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4899/2026 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4900/2026 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4901/2026 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4902/2026 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4903/2026 - Jamile Tavares, 4º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 12 a 19 de maio de 2026.

 

nº 4904/2026 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4905/2026 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Paulínia, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4906/2026 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4907/2026 - Joao Paulo Robortella, 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular, Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 4 a 16 de maio e , Joao Paulo Robortella, 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4908/2026 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4909/2026 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 58º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4910/2026 - Jonas Maniezo Moyses, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular, Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 18 a 27 de maio de 2026.

 

nº 4911/2026 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 18 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4912/2026 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4913/2026 - Jose Eduardo de Souza Pimentel, 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 15 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4914/2026 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Santa Adélia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4915/2026 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Santa Adélia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4916/2026 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4917/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4918/2026 - Jose Mario Buck Marzagao Barbuto, 1º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4919/2026 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirassol, de 9 a 18 de maio de 2026.

 

nº 4920/2026 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 30 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4921/2026 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 9 a 19 de maio de 2026.

 

nº 4922/2026 - Josmar Tassignon Junior, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 24 de maio de 2026.

 

nº 4923/2026 - Julia Alves Camargo Butzer, 3º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4924/2026 - Julia Alves Camargo Butzer, 3º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4925/2026 - Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4926/2026 - Juliana Melazzi Andrade, 2º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4927/2026 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 4 a 8 de maio de 2026.

 

nº 4928/2026 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4929/2026 - Julisa Helena do Nascimento, Promotor de Justiça de Paraibuna, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4930/2026 - Kleber Henrique Basso, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Nadim Mazloum, 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4931/2026 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4932/2026 - Lais Bazanelli Marques dos Santos Deguti, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4933/2026 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4934/2026 - Larissa Motta Nunes Liger Assola, 1º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mauá, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4935/2026 - Larissa Motta Nunes Liger Assola, 1º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mauá, de 4 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4936/2026 - Larissa Negri Costa Beserra, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4937/2026 - Leandro Rocha Pereira, 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4938/2026 - Leandro Santos Chaves, Promotor de Justiça de Iepê, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4939/2026 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4940/2026 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 17 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4941/2026 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 4 de maio de 2026.

 

nº 4942/2026 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 6º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4943/2026 - Leticia Nanni Rodriguez Sakaue, 15º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4944/2026 - Lilian Fruet, 9º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4945/2026 - Lilian Fruet, 9º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4946/2026 - Lilian Fruet, 9º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4947/2026 - Livi Rodrigues de Souza, 7º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, de 19 a 1 de junho de 2026.

 

nº 4948/2026 - Livi Rodrigues de Souza, 7º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mauá, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4949/2026 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4950/2026 - Lucas Mostaro de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4951/2026 - Lucas Mostaro de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4952/2026 - Lucas Mostaro de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4953/2026 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 5 de maio de 2026.

 

nº 4954/2026 - Luciana Ribeiro Guimaraes Viegas de Carvalho, 12º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4955/2026 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4956/2026 - Luis Fernando Rossetto, 4º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 6 de maio de 2026.

 

nº 4957/2026 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4958/2026 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4959/2026 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 4 a 18 de maio de 2026.

 

nº 4960/2026 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4961/2026 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4962/2026 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4963/2026 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4964/2026 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 8 a 14 de maio de 2026.

 

nº 4965/2026 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 1 a 14 de maio de 2026.

 

nº 4966/2026 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4967/2026 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4968/2026 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4969/2026 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4970/2026 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4971/2026 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 8 de maio de 2026.

 

nº 4972/2026 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4973/2026 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4974/2026 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 17 de maio de 2026.

 

nº 4975/2026 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 17 de maio de 2026.

 

nº 4976/2026 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 17 de maio de 2026.

 

nº 4977/2026 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 17 de maio de 2026.

 

nº 4978/2026 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular, Joao Guimaraes Cozac, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4979/2026 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4980/2026 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4981/2026 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4982/2026 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4983/2026 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4984/2026 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 2 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4985/2026 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 2º Promotor de Justiça de Socorro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro, de 4 a 8 de maio de 2026.

 

nº 4986/2026 - Maria Claudia Cruz de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 11 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4987/2026 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4988/2026 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4989/2026 - Mariana da Fonseca Piccinini, Promotor de Justiça de Juquiá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 4990/2026 - Mariana da Fonseca Piccinini, Promotor de Justiça de Juquiá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4991/2026 - Markus Cesar Silva de Almeida, Promotor de Justiça de Taquarituba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 4992/2026 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4993/2026 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4994/2026 - Mateus Carvalho Rezende, 2º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4995/2026 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4996/2026 - Mayara Cristina Navarro Lippel, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4997/2026 - Mayara Cristina Navarro Lippel, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 4998/2026 - Milena Aparecida Carli, 20º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 4999/2026 - Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5000/2026 - Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 4 a 8 de maio de 2026.

 

nº 5001/2026 - Murilo Carvalho Festoso, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5002/2026 - Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida, 24º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5003/2026 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5004/2026 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5005/2026 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5006/2026 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5007/2026 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5008/2026 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5009/2026 - Patricia Dosualdo Pelozo, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 8 de maio de 2026.

 

nº 5010/2026 - Patricia Taliatelli Barsottini, 6º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5011/2026 - Patricia Taliatelli Barsottini, 6º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5012/2026 - Patricia Taliatelli Barsottini, 6º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5013/2026 - Patricia Taliatelli Barsottini, 6º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5014/2026 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 3º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5015/2026 - Paula Garmes Reginato Coube, 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5016/2026 - Paula Garmes Reginato Coube, 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piratininga, de 7 a 22 de maio de 2026.

 

nº 5017/2026 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5018/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5019/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5020/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 16 de maio e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5021/2026 - Paulo Campos dos Santos, 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5022/2026 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5023/2026 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5024/2026 - Pedro Jose Rocha e Silva, 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5025/2026 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5026/2026 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 4º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5027/2026 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5028/2026 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5029/2026 - Rafael Beluci, 34º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 22 de maio de 2026.

 

nº 5030/2026 - Rafael Beluci, 34º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5031/2026 - Rafael Bertucci Lopes, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5032/2026 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 10 de maio de 2026.

 

nº 5033/2026 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5034/2026 - Rafael de Paula Albino Veiga, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5035/2026 - Rafael de Paula Albino Veiga, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5036/2026 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5037/2026 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5038/2026 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5039/2026 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, de 4 a 8 de maio de 2026.

 

nº 5040/2026 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5041/2026 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5042/2026 - Raissa Cesar Molinari, Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5043/2026 - Ramon Lopes Neto, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 11 a 15 de maio de 2026.

 

nº 5044/2026 - Raul Agripino dos Santos Pinto, 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5045/2026 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5046/2026 - Regiane Maria Heil, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5047/2026 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5048/2026 - Reinaldo Iori Neto, 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5049/2026 - Reinaldo Iori Neto, 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5050/2026 - Renan Mendes Rodríguez, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5051/2026 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5052/2026 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 5053/2026 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5054/2026 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 5º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5055/2026 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 20 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5056/2026 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 8 de maio de 2026.

 

nº 5057/2026 - Renato de Jesus Marçal, 2º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 4 a 9 de maio de 2026.

 

nº 5058/2026 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 8 de maio de 2026.

 

nº 5059/2026 - Renato Ferreira dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5060/2026 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5061/2026 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5062/2026 - Ricardo Caldeira Pedroso, 2º Promotor de Justiça do Consumidor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 15 a 28 de maio de 2026.

 

nº 5063/2026 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5064/2026 - Ricardo Florio, 4º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mauá, de 4 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5065/2026 - Ricardo Florio, 4º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mauá, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5066/2026 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5067/2026 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5068/2026 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5069/2026 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5070/2026 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5071/2026 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5072/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5073/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 4 de maio de 2026.

 

nº 5074/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5075/2026 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Omar Mazloum, 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5076/2026 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5077/2026 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5078/2026 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5079/2026 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5080/2026 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 8 de maio de 2026.

 

nº 5081/2026 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5082/2026 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5083/2026 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5084/2026 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5085/2026 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5086/2026 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5087/2026 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5088/2026 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5089/2026 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5090/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 5091/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 11 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5092/2026 - Rodrigo Nunes Serapiao, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5093/2026 - Rodrigo Nunes Serapiao, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Osasco, de 25 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5094/2026 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5095/2026 - Rodrigo Simon Machado, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5096/2026 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 14º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5097/2026 - Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5098/2026 - Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5099/2026 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 6 de maio e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 23 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5100/2026 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5101/2026 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5102/2026 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Andradina, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5103/2026 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5104/2026 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 20 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5105/2026 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça de São Pedro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5106/2026 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5107/2026 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5108/2026 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5109/2026 - Sergio Luis Caldas Spina, 38º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 4 a 8 de maio de 2026.

 

nº 5110/2026 - Sergio Luis Caldas Spina, 38º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 11 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5111/2026 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5112/2026 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5113/2026 - Tania Mara Tortola, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5114/2026 - Tania Mara Tortola, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5115/2026 - Tania Mara Tortola, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5116/2026 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5117/2026 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 13 de maio de 2026.

 

nº 5118/2026 - Thais de Freitas Cavalari, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5119/2026 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5120/2026 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5121/2026 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/sorocaba, de 1 a 4 de maio de 2026.

 

nº 5122/2026 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, Promotor de Justiça de Brotas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 12 de maio de 2026.

 

nº 5123/2026 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular, Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Paulínia, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5124/2026 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular, Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paulínia, de 1 a 8 de maio de 2026.

 

nº 5125/2026 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5126/2026 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5127/2026 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 15 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5128/2026 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5129/2026 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 8 de maio de 2026.

 

nº 5130/2026 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 20 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5131/2026 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 15 a 22 de maio de 2026.

 

nº 5132/2026 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5133/2026 - Vanessa Zorzan, 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 5134/2026 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5135/2026 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5136/2026 - Vinicius Henriques de Resende, 5º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5137/2026 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 11 a 15 de maio de 2026.

 

nº 5138/2026 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5139/2026 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5140/2026 - Vitoria Chammas Varela Alves, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5141/2026 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5142/2026 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5143/2026 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5144/2026 - Willian Ortis Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5145/2026 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5146/2026 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 5147/2026 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araras, de 18 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5148/2026 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5149/2026 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 129º Promotor de Justiça Criminal da Capital e acumular o exercício das funções do 136º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5150/2026 - Ana Claudia Budal Arins, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5151/2026 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5152/2026 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Marília, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5153/2026 - Andre Pereira Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5154/2026 - Andrea Cristina Silva Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 18 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5155/2026 - Anna Beatriz Machado Cruz, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, de 4 a 15 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5156/2026 - Anna Catharina Machado Normanton, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5157/2026 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5158/2026 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 58º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 5159/2026 - Anna Paula Grossi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5160/2026 - Artur Pereira dos Reis Barbosa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jandira, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5161/2026 - Beatriz Geraldini Magalhaes Goulart, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5162/2026 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício da 1ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de maio de 2026.

 

nº 5163/2026 - Beatriz Silva de Avo Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 5 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5164/2026 - Bernardo Sanguinetti da Cunha Rosa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5165/2026 - Brenno Arruda Sobreira de Siqueira Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 4 a 15 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5166/2026 - Bruna Stocco, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 17 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5167/2026 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio e para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5168/2026 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5169/2026 - Bruno Gianordoli Malta, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 5 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5170/2026 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5171/2026 - Caio Henrique Brazolin, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5172/2026 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5173/2026 - Camila de Camargo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5174/2026 - Camila Goncalves Carneiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 5175/2026 - Camila Hatizuka Tokutsune, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de maio e assumir o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5176/2026 - Carlos Alberto de Sousa Araujo, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5177/2026 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Vicente, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5178/2026 - Carolina Deltreggia Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5179/2026 - Carolina Tavares Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5180/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 4 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5181/2026 - Claryssa Maria Sousa dos Anjos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5182/2026 - Claudimir Thome de Souza Vasques, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5183/2026 - Cleiton Anderson de Castro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5184/2026 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5185/2026 - Daiane Fernandes Baratela, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5186/2026 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5187/2026 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5188/2026 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5189/2026 - Eduarda Lima Caveden Moya, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5190/2026 - Eduardo Correia Adao da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5191/2026 - Eduardo Seino Wiviurka, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5192/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5193/2026 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5194/2026 - Fernanda Ferreira Menten, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 30 de maio de 2026.

 

nº 5195/2026 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 4 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5196/2026 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5197/2026 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5198/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 18 de maio de 2026.

 

nº 5199/2026 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 12 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5200/2026 - Gabriela Martins Lira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5201/2026 - Gabriella Oliveira Farias, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5202/2026 - Giovani Martini Loss, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5203/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 4 a 15 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5204/2026 - Harisson Guilherme Francoia, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5205/2026 - Henrique Freitas Fernandes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5206/2026 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5207/2026 - Igor Ramos Dantas de Santana, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5208/2026 - Isabela Esteves Dias, 7º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 11 de maio, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 4 a 11 de maio e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 12 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5209/2026 - Isabella Kaial Cury Gaspar, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5210/2026 - Isadora Cezar Menezes Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5211/2026 - Isadora Maria Gomes de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5212/2026 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5213/2026 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5214/2026 - Jessica Silveira Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5215/2026 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 1 a 15 de maio e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5216/2026 - Joao Inacio Gonçalves Goulart, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 4 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 17 a 29 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5217/2026 - Joao Otavio Fiorentini Rodrigues Nunes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício da 6ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de maio de 2026.

 

nº 5218/2026 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5219/2026 - Joseph Saba Harb, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5220/2026 - Julia Dalessio, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 2 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5221/2026 - Larissa Karolina Silva Castilho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5222/2026 - Larissa Mendes Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5223/2026 - Livia Armentano Sargi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5224/2026 - Livia Brasiliense Gentile, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5225/2026 - Livia Henriques de Oliveira Poggiali, 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 4 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 17 a 29 de maio e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5226/2026 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5227/2026 - Lucas Assayag Batista, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5228/2026 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5229/2026 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 2 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 11 a 22 de maio de 2026.

 

nº 5230/2026 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5231/2026 - Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 4 a 15 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5232/2026 - Luiz Henrique Sader Engelman, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5233/2026 - Luiza Paiva Stamm Thudium, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 125º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 4 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5234/2026 - Marcela Calvente, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5235/2026 - Marcela Vieira Cardoso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 5236/2026 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5237/2026 - Marcelo Vaz Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5238/2026 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5239/2026 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5240/2026 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capivari, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5241/2026 - Maria Laura Pinoti Junqueira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 11 de maio de 2026.

 

nº 5242/2026 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5243/2026 - Mariana Maximo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5244/2026 - Mariana Nunes Borges, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5245/2026 - Mariana Padulla de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5246/2026 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5247/2026 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 4 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Falências, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5248/2026 - Marina Correa Botto Figueiredo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5249/2026 - Mario Robim da Silva Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5250/2026 - Marjorie Lima Pereira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5251/2026 - Mateus Piuzana Cotta de Miranda Chaves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5252/2026 - Matheus Abreu de Campos Gobel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5253/2026 - Matheus Dias Ponce, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício da 8ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 2 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5254/2026 - Matheus Muniz Guzzo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 2 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5255/2026 - Matheus Oliveira do Nascimento, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5256/2026 - Mayara Olmi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5257/2026 - Melline Solfa Rodrigues Leite, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 5 e de 9 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5258/2026 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5259/2026 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5260/2026 - Monica Nogueira Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5261/2026 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5262/2026 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5263/2026 - Nathalia Merli, 5º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5264/2026 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5265/2026 - Otaviano Andrade de Souza Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de maio de 2026.

 

nº 5266/2026 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5267/2026 - Paulo Henrique Spilari Goes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 11 de maio e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5268/2026 - Paulo Rodrigo Carneiro de Siqueira, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5269/2026 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5270/2026 - Pedro de Arruda Padoveze, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 125º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 17 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5271/2026 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5272/2026 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 4 a 29 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5273/2026 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 5274/2026 - Pedro Luis Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5275/2026 - Rafael Adeo Lapeiz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5276/2026 - Rafael Assumpcao Momm, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5277/2026 - Rafael Augusto Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5278/2026 - Rafael Brasilino de Souza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5279/2026 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 4 a 15 de maio e assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5280/2026 - Rafaela Flavia da Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5281/2026 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5282/2026 - Raphael Arice Junqueira de Paula, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5283/2026 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5284/2026 - Renata Borba Montes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5285/2026 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5286/2026 - Renato Chinali Canarim, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 15 de maio e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5287/2026 - Rodger Galarce Colombo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5288/2026 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 4 a 15 de maio de 2026.

 

nº 5289/2026 - Rui Fellipe Nicolai Xavier Silva Buchmann, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5290/2026 - Sarah Gonçalves Bretas, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5291/2026 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5292/2026 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Bauru (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru (ESAJ), de 1 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 18 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5293/2026 - Tamita Benatti Silverio de Sousa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5294/2026 - Thais Gabriela dos Santos Peres, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5295/2026 - Thaisa da Silva Borges, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de maio de 2026.

 

nº 5296/2026 - Thalyta do Carmo Queiroz, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 4 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5297/2026 - Thiago Mendes da Silva Quaini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de maio e acumular, nos termos da Resolução 1.124/2018, artigo 16, XXVIII, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5298/2026 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício da 4ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de maio e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 4 de maio de 2026.

 

nº 5299/2026 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício da 4ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de maio e para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5300/2026 - Victor de Carvalho Machado da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício da 7ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de maio e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 12 a 14 de maio de 2026.

 

nº 5301/2026 - Victor Montanes Rston, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5302/2026 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de maio de 2026.

 

nº 5303/2026 - Vinicius Martins Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5304/2026 - Yasmin Brasileiro Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5305/2026 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 31 de maio de 2026.

Férias/Licença-prêmio:

 

nº 5306/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MAIO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Daniela Carvalho Guimaraes Schwartzman

Leandro Bakowski

Patricia Procopio Braga Yamaoka

Wilmar Pinto Correia

 

nº 5307/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de MAIO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Adalberto Denser De Sa Junior (2 A 16)

Ana Beatriz Pereira De Souza Frontini (17 A 31)

Catharina Verboonen (17 A 31)

Daniela Romanelli Da Silva (2 A 16)

Fabiola Aparecida Cezarini (2 A 16)

Fernanda Riviera Czimmermann (2 A 16)

Helena Kleine Oliveira (17 A 31)

Jose Claudio Tadeu Baglio (17 A 31)

Juliana Rezende Valente Teixeira De Macedo (17 A 31)

Stela Tinone Kuba (17 A 31)

Tania Regina Golmia Camilles (17 A 31)

Valeria Diez Scarance Fernandes (2 A 16)

 

nº 5308/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MAIO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Amauri Chaves Arfelli

Ana Carolina Kamada Schwendler

Carlos Eduardo De Castro Paciello

Cristiane De Morais Ribeiro Sampaio C. De Camargo

Hilton Mauricio De Araujo Filho

Jose Luiz Bednarski

Marcos Lucio Barreto

Marcos Vieira Godoy

Marilia Bononi Francisco

Mirella De Carvalho Bauzys Monteiro

 

nº 5309/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de MAIO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Claudio Cavallini (2 A 16)

Debora Bezerra De Menezes (17 A 31)

Ethel Cipele (2 A 16)

Fernanda Dolce (2 A 16)

Florenci Cassab Milani (2 A 16)

Gustavo Medici (2 A 16)

Milena Aparecida Carl (2 A 16)

Thiago Alcocer Marin (2 A 16)

Vanderlei Cesar Honorato (2 A 16)

 

nº 5310/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MAIO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Alexandre De Campos Bovolin (11 A 22)

Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti (18 A 29)

Ana Lucia De Mello (4 A 15)

Ana Luisa Toledo Barros (4 A 29)

Andre Luiz Brandao (18 A 29)

Andre Vitor De Freitas (25 A 3/06)

Bruno De Moura Campos (18 A 29)

Bruno Marcio De Azevedo (18 A 29)

Carlos Alberto Scaranci Fernandes (1 A 31)

Carlos Eduardo Brechani (4 A 29)

Christiano Augusto Corrales De Andrade (11 A 22)

Daniela Priante Bellini (4 A 15)

Debora Bezerra De Menezes (4 A 15)

Donisete Tavares Moraes Oliveira (16 A 30)

Ezequiel Vieira Da Silva (4 A 29)

Fabio Jose Bueno (18 A 29)

Fabiola Castilho Soffner (4 A 3/06)

Fabiola Sucasas Negrao Covas (18 A 29)

Fernanda França Calixto (4 A 31)

Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka (4 A 15)

Fernando Vernice Dos Anjos (18 A 29)

Flavio Boechat Albernaz (4 A 29)

Gabriel Rigoldi Vidal (4 A 15)

Gabriela Gnatos Joao Lima (11 A 22)

Haline Barreto Afonso (18 A 29)

Heloise Maia Da Costa (20 A 29)

Ingrid Rodrigues De Ataide (4 A 29)

Janine Rodrigues De Sousa Baldomero (1 A 31)

Joao Alfredo Ribeiro Gomes De Deus (18 A 3/06)

Joel Furlan (18 A 29)

Jose Claudio Tadeu Baglio (4 A 15)

Jose Joel Domingos (4 A 29)

Larissa Crescini Albernaz (2 A 31)

Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo (4 A 15)

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite (18 A 29)

Marcelo Sciorilli (15 A 28)

Marco Antonio Faustino (18 A 15/06)

Marcos Lucio Barreto (1 A 31)

Marcos Roberto Funari (4 A 31)

Maria Carolina Da Rocha Medrado (18 A 29)

Michaela Carli Gomes (2 A 16)

Nayane Cioffi Batagini (11 A 22)

Otavio Luiz Martins Leite (21 A 19/06)

Patricia Manzella Trita (4 A 15)

Paulo Cesar Martinez De Castro (4 A 29)

Paulo Roberto Ferreira Fortes (4 A 15)

Raquel Maria Leone De Almeida Cesar Barbosa (4 A 29)

Renato Arruda Santos Neto (15 A 30)

Ricardo Manuel Castro (2 A 16)

Sergio De Assis (4 A 15)

Sergio Ricardo Martos Evangelista (4 A 29)

Sofia Fadista Sbrighi (4 A 29)

Stela Maris Gomes De Abreu Rima (4 A 15)

Tassia Ismenia Da Rocha Silva (25 A 3/06)

Thelma Thais Cavarzere (18 A 29)

Vagner Dos Santos Queiroz (4 A 15)

 

Republicadas:

 

nº 3159/2026 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3421/2026 - Lucas Mostaro de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 15, e 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/03/2026)

 

nº 3653/2026 - Bruno Gianordoli Malta, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 15 de abril, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, no dia 15 de abril, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 16 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 6 a 10 de abril e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 29 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/04/2026)

 

nº 3160/2026 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3664/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, dias 13 e 14 de abril, auxiliar no exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), dia 09 de abril, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (ESAJ), dia 22 de abril, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV tribunal do Júri (ESAJ), dia 28 de abril e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro (ESAJ), dia 29 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/04/2026)

 

nº 3672/2026 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para acumular o exercício das funções do 122º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 22 a 24 de abril e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, dia 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/04/2026)

 

nº 3681/2026 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto (ESAJ), de 16 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 1 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira (ESAJ), dia 23 de abril, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, dia 28 de abril e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, dia 29 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/04/2026)

 

nº 3683/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, dia 07 de abril, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, dia 14 de abril, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), dia 16 de abril, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Catanduva (ESAJ), dia 28 de abril e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade (ESAJ), dia 29 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/04/2026)

 

nº 3702/2026 - Joao Otavio Fiorentini Rodrigues Nunes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 16 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taquarituba, dia 01 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri (ESAJ), dia 06 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, dia 07 de abril, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução nº 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 09 de abril, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, dia 14 de abril, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mococa, dia 16 de abril de 2026, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Res. nº 1124/2018, art. 16, XIII), dia 24 de abril, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina (ESAJ), dia 28 de abril e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, dia 29 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/04/2026)

 

nº 3716/2026 - Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmital (ESAJ), dia 09 de abril, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução nº 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 17 de abril, auxiliar no exercício das funções do 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, dia 27 de abril e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra (ESAJ), dia 29 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/04/2026)

 

nº 3720/2026 - Marcela Vieira Cardoso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 2° Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, dia 8 de abril, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), dia 23 de abril e auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), dia 29 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/04/2026)

 

nº 3732/2026 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, dia 06 de abril, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Paulínia, dia 23 de abril e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, dia 29 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/04/2026)

 

AVISOS

 

Aviso nº 346/2026 - PGJ-CAT, de 30/04/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.

 

Procedimento SEI nº 29.0001.0025465.2026-62 - Interessada: ÉRICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA, Promotora de Justiça de Monte Azul Paulista.

Procedimento SEI nº 29.0001.0027257.2026-81 - Interessada: GABRIELA PRADO, 2ª Promotora de Justiça de São Manuel.

 

Nos procedimentos supramencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Douto Conselho Superior do Ministério Público.

 

EMENTAS

 

Competência Originária

 

A - Criminal

 

Autos Judiciais n. 2238195-65.2025.8.26.0000

Procedimento de Investigação Criminal n. 0509.0000057/2025

Representante: M.D.

Representado: Marcelo Alexandre de Oliveira (Promotor de Justiça)

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Ficha de Atendimento n. 0554.0002396/2026

Representante: Fábio Fernandes Silva

Representados: Leandro de Paula Martins Constant (Juiz de Direito); Gabriela Fragoso Calasso Costa (Juíza de Direito); Eduardo Nakamoto; Marcos Alexandre Alfino; Reginaldo Tirotti; Carlos Alberto Francisco da Costa; Carlos A. Chiapeta; Bernardo Buosi e Alisson; Henry Saad

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

B - Crimes de Prefeitos

 

Notícia de Fato n. 0531.0000051/2026

Investigado: Breno Barbosa Anaya Xavier

Cargo: Prefeito do Município de Cachoeira Paulista

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Autos Judiciais n. 0027468-65.2025.8.26.0000

Investigado: Eduardo Ribeiro Barison

Cargo: Prefeito do Município de Mococa

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Inquérito Policial nº 0006594-25.2026.8.26.0000

Investigado: Jorgen Ivan Cassaro

Cargo: Prefeito do Município de Jaú

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Procedimento Investigatório Criminal n. 0531.0000039/2025

Investigado: Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos

Cargo: Prefeita do Município de Mirassolândia

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Autos Judiciais n. ​0037208-81.2024.8.26.0000​

Representante: Antônio Carlos Tavares Moreira

Investigados: ​José Aparecido Fernandes​ e outros

Cargo: ex-Prefeito do Município de Assis

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000327/2025

Investigado: Paulo Kenji Sasaki

Cargo: ex-Prefeito do Município de Ibiúna

Interessado: CACS-FUNDEB do Município de Ibiúna

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Conflitos de Atribuição

 

A - Criminal

SIS nº 0654.0000162/2026

GECRADI - Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância

Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO

 

B - Cível

Protocolado SIS 0215.0000374/2026  

Conflito de Atribuições  

Suscitante: 4ª Promotora de Justiça de Bragança Paulista (Habitação e Urbanismo)  

Suscitado: 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista em exercício (Patrimônio Público)  

Conflito negativo de atribuições. 4ª Promotora de Justiça de Bragança Paulista. 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista. Notícia de fato. Doação de imóvel ao Município. Descumprimento do encargo. Avaliação da legalidade. Atribuição do Promotor de Justiça atuante na área do patrimônio público. Conflito conhecido e dirimido.  

1. Notícia de fato dando conta de alteração unilateral, pelo Município de Bragança Paulista, da destinação de imóvel recebido em doação com o encargo específico de instalação da "Casa dos Autistas".  

2. Questão que, a despeito da doação ter se originado como contrapartida à implantação de um loteamento, não se refere a diretrizes de planejamento urbano ou política habitacional, estando centrada no controle da legalidade administrativa e no resguardo do patrimônio municipal face ao descumprimento de obrigação (encargo), expertise do oficiante na tutela do patrimônio público e social.  

3. Conflito conhecido e dirimido para declarar a atribuição do suscitado. 

 

Protocolado SIS nº 0555.0000736/2024  

Conflito de Atribuições  

Suscitante: 8º Promotor de Justiça de Osasco – Patrimônio Público  

Suscitado: 3º Promotor de Justiça de Osasco – Saúde Pública  

Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 8º Promotor de Justiça de Osasco – Área do Patrimônio Público. Suscitado: 3º Promotor de Justiça Osasco – Área da Saúde Pública. Procedimento administrativo de acompanhamento de política pública de saúde. Número insuficiente de agentes comunitários de saúde. Ausência de notícia de irregularidades ou fraudes em Concursos públicos. Mera necessidade de incremento do número de Agentes comunitários de saúde. Atribuição do Promotor de Justiça da Saúde pública. Conflito conhecido e dirimido.  

1. Procedimento administrativo de acompanhamento de política pública instaurado em razão de notícia de insuficiência do número de agentes comunitários de saúde no Município de Osasco.  

2. Objeto do procedimento centrado unicamente no acompanhamento da política pública de saúde, em razão da necessidade de aumento do número de agentes comunitários de saúde, sem notícia de irregularidades ou fraudes em concursos públicos e processos seletivos. Eventual necessidade de deflagração de certame público para contratação de profissionais da saúde não tem o condão de atrair, por si só, a atribuição da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, salvo se houver notícia de contratação irregular sem concurso público, fraudes ou desvios em processos seletivos e prática de ato de improbidade administrativa.  

3.Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao 3º Promotor de Justiça de Osasco, com atribuição na área da saúde pública, a atuação no procedimento administrativo.  

 

CAC SIS 0197.0000048/2026  

Conflito de Atribuições  

Suscitante: 1º Promotor de Justiça de Arujá (Patrimônio Público e Social)  

Suscitada: 3ª Promotora de Justiça de Arujá (Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo)  

Conflito negativo de atribuições. 1º Promotor de Justiça de Arujá (suscitante) versus 3ª Promotora de Justiça de Arujá (suscitada). Notícia de fato. Irregularidades nas audiências públicas afetas ao Plano de Zoneamento e Plano Diretor Municipal. Deficiência da participação popular na produção normativa. Ausência de publicidade. Atribuição da Promotoria de Justiça de Habitação e urbanismo. Conflito conhecido e provido.  

1. Notícia de fato que aponta irregularidades nas audiências públicas durante o processo legislativo que aprovou o Plano de Zoneamento e o Plano Diretor, a implicar déficit na participação popular.  

2. Cabe à Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo zelar para que a produção de normas locais de ordenação e planejamento urbano respeitem a participação democrática da população (arts. 182 §§ 1º e 2º, da CF; 1º, 2º, 39 e 40, do Estatuto da Cidade; 181 e 182, I e II, da Constituição Estadual, e 295, X, da LC 734/93)).  

3. Conflito conhecido e dirimido para declarar a atribuição da suscitada (3ª Promotora de Justiça de Arujá).

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que:

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de São Bernardo do Campo, no período de 11 a 22 de maio de 2026, a partir das 11 horas no primeiro dia e das 10 horas nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido;

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 11 horas do dia 11 de maio de 2026, na forma presencial, no Plenário do Júri do Fórum de São Bernardo do Campo (Rua 23 de maio, 107 - São Bernardo do Campo - SP, 09606-000);

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e à distância, por meio da análise de processos e procedimentos físicos e digitais contidos nas plataformas e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;

 

VI - A Corregedora-Geral do Ministério Público atenderá, a partir das 14h do dia 11 de maio de 2026, nas dependências da Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo (Rua 23 de maio, 107 - São Bernardo do Campo - SP, 09606-000), as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico indicado, e, a qualquer tempo, pelo "Portal de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã" (www.mpsp.mp.br);

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 154/2026 - CSMP - EDITAL, de 28/04/2026                         

 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 08.05.2026 (cf. LCE nº 734/93, art. 144, caput e parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.

 

ENTRÂNCIA FINAL INTERIOR E NUMERADOS DA CAPITAL

 

REMOÇÃO ANTIGUIDADE

21º Promotor de Justiça de Santos

10º Promotor de Justiça do Guarujá

17º Promotor de Justiça da Capital

1° Promotor de Justiça de Suzano

17º Promotor de Justiça de Santos

11º Promotor de Justiça de Praia Grande

13º Promotor de Justiça de Santo André

7° Promotor de Justiça de Botucatu

4º Promotor de Justiça de Americana

2º Promotor de Justiça de Osasco

6º Promotor de Justiça de Santos

 

REMOÇÃO MERECIMENTO

5º Promotor de Justiça de Itanhaém

5° Promotor de Justiça de Guarulhos

10º Promotor de Justiça de Guarulhos

4º Promotor de Justiça de Santos

6º Promotor de Justiça de Lins

2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Presidente Prudente

18º Promotor de Justiça de Santo André

8º Promotor de Justiça de Diadema

3º Promotor de Justiça de Diadema

9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

10º Promotor de Justiça de São Vicente

 

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

3º Promotor de Justiça de Itapeva

4º Promotor de Justiça de Itapeva

4º Promotor de Justiça de Itanhaém

5° Promotor de Justiça de Jales

2° Promotor de Justiça de Itanhaém

1º Promotor de Justiça de Itanhaém

2° Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

1° Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

5° Promotor de Justiça de Embu das Artes

4° Promotor de Justiça de Osasco

7° Promotor de Justiça de Suzano

21º Promotor de Justiça da Capital

43º Promotor de Justiça da Capital

18º Promotor de Justiça da Capital

4º Promotor de Justiça de Suzano

9º Promotor de Justiça da Capital

40º Promotor de Justiça da Capital

4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

3º Promotor de Justiça de Registro

6º Promotor de Justiça de Itanhaém

7º Promotor de Justiça de Catanduva

32º Promotor de Justiça de Guarulhos

2º Promotor de Justiça de Lins

1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Presidente Prudente

1º Promotor de Justiça de Tatuí

7° Promotor de Justiça de Barretos

17° Promotor de Justiça de Bauru

2° Promotor de Justiça da Capital

13º Promotor de Justiça da Capital

30º Promotor de Justiça da Capital

41º Promotor de Justiça da Capital

47º Promotor de Justiça da Capital

2º Promotor de Justiça de Bauru

21º Promotor de Justiça de Guarulhos

5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu

4º Promotor de Justiça de Piracicaba

13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra

 

PROMOÇÃO MERECIMENTO

2º Promotor de Justiça de Registro

5° Promotor de Justiça do Guarujá

4° Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

3° Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

6° Promotor de Justiça de Itapevi

1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

7º Promotor de Justiça de Itu

1° Promotor de Justiça de Registro

8° Promotor de Justiça de Suzano

39º Promotor de Justiça da Capital

11° Promotor de Justiça de Limeira

2º Promotor de Justiça da Praia Grande

5º Promotor de Justiça da Capital

28º Promotor de Justiça da Capital

71º Promotor de Justiça da Capital

6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

11º Promotor de Justiça da Capital

5º Promotor de Justiça de Itapeva

2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha

2º Promotor de Justiça de Itapeva

13º Promotor de Justiça de Osasco

1º Promotor de Justiça de Sertãozinho

75º Promotor de Justiça da Capital

16° Promotor de Justiça de Bauru

6º Promotor de Justiça da Capital

16º Promotor de Justiça da Capital

27º Promotor de Justiça da Capital

36º Promotor de Justiça da Capital

44º Promotor de Justiça da Capital

62º Promotor de Justiça da Capital

20º Promotor de Justiça de Guarulhos

29º Promotor de Justiça de Guarulhos

3º Promotor de Justiça de Itapevi

18º Promotor de Justiça de Osasco

21º Promotor de Justiça de Santo André

4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO PORTAL DO INTEGRANTE/CONSELHO SUPERIOR/PROVIMENTO DE CARGOS/ GERENCIAR INSCRIÇÃO.

 

Aviso nº 161/2026 - CSMP, de 30/04/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 05/05/2026, é a seguinte:

1. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

 

Sessão Administrativa:

1. Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior - Apresentação da Doutora Flávia Cristina Merlini, Promotora de Justiça de Fundações - Tema: Projeto de Reestruturação da Promotoria de Justiça de Fundações da Capital;
2. Aviso aos interessados em fazer sustentação oral no julgamento do procedimento 43.0279.0001672/2025-7 da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL, referente ao Aditamento do Termo de Ajustamento de Conduta relativo aos eventos da Avenida Paulista, que se inscrevam através do e-mail [email protected];
3. Indicação - Promoção aos cargos de 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal e 153º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Edital de 14.04.2026;
4. Edital de Promoção ao cargo de 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível – Edital de 05.05.2026;
5. Edital de Transferência (Remoção) ao cargo de 87º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Edital de 05.05.2026;
6. Pedido de afastamento para elaboração de dissertação de Mestrado. Interessada: Doutora Florenci Cassab Milani, 26ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital (SEI! nº 29.0001.0047676.2026-19 – Relator Conselheiro Doutor Marcelo Orlando Mendes);
7. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: 7.1. Doutora Larissa Buentes Frazão, 31ª Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (SEI nº 29.0001.0046460.2026-65 – Relator Conselheiro Doutor Marcelo Orlando Mendes); 7.2. Doutora Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 1ª Promotora de Justiça de Piedade (SEI nº 29.0001.0024112.2026-24 – Relator Conselheiro Doutor Marcos Stefani); 7.3. Doutor Caio Augusto de Castro Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (SEI nº 29.0001.0022602.2026-54 – Relator Conselheiro Doutor Virgílio Antônio Ferraz do Amaral); 7.4. Doutor Daniel Fellipe Dallarosa, 1º Promotor de Justiça de Lucélia (SEI nº 29.0001.0040449.2026-81 – Relator Conselheiro Doutor Plínio Gentil).

 

Sessão Plenária e de Turmas:

 

1. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

 

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

 

AVISO ARTIGO 208-RI:

257 protocolados publicados em 28.04.2026.

 

DISTRIBUIÇÕES:

446 protocolados distribuídos até 30.04.2026.

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 082/2026-DG/MP, 29 de abril de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução das contratações relativas às Notas de Empenho 2026NE00020, 2026NE00021 e 2026NE00022, Processo nº 011/25-CE (SEI 29.0001.0136063.2024-67), celebradas entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e as empresas Careli Comércio de Móveis Ltda. EPP, Orisvaldo Silva Junior ME e Sistema Móveis Ltda. EPP.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Luciana de Almeida Leite, Matrícula nº 6478-5, como Gestor do Contrato e Vivian Stychnicki, Matrícula nº 011513, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução das contratações relativas às Notas de Empenho supra, que têm por objeto a aquisição de mobiliários para atender às necessidades da Escola Superior do Ministério Público - ESMP.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Sueli Sayuri Miura, Matrícula nº 8002, e Vinicius de Oliveira de Morais, Matrícula nº 011605, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da emissão das notas de empenho.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 29/04/2026

 

Processo nº 004/26 - FED/MP.

Processo nº 2026010766-1– SIAFEM (código único).

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de licenças de uso dos softwares Adobe destinadas a atender às necessidades desta Instituição.

Em face dos elementos constantes dos autos, no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 e pela alínea “b” do inciso IV do artigo 75, ambos da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – NLLC e alterações posteriores, e com fulcro no inciso XIV do artigo 10 da Resolução n.º 1.839/2024 – PGJ, de 19 de abril de 2024, com suas alterações posteriores, combinado com os incisos VI e VII do artigo 7º e inciso IV do artigo 53, ambos da Resolução n.º 1.782/2024 - PGJ, de 30 de janeiro de 2024, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico n.º 90.006/2026, bem como HOMOLOGO os atos referentes ao referido pregão, conforme consta do TERMO DE JULGAMENTO anexado aos autos como documento SEI n.º 16556759, na seguinte conformidade: os itens 1 e 3 em favor da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e os itens 2 e 4 em favor da empresa NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.

Nos termos do item 16.2.2. do edital do Pregão Eletrônico n.º 90.006/2026, as licitantes vencedoras ficam convocadas a assinarem o respectivo Termo de Contrato, no prazo e condições ali estabelecidos, munida dos documentos necessários.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 30/04/2026

 

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 067/2023-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0213337.2023-45)

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP e SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SES

 

Objeto: Nos termos previstos na cláusula SEXTA do TERMO DE COOPERAÇÃO, o prazo de vigência fica prorrogado por 6 (seis meses), iniciando-se pela referida prorrogação em 21 de agosto de 2026 e com término previsto para 31/12/2026.

 

Data de Assinatura: 27/04/2026

 

CORREGEDORIA DOS SERVIDORES

 

Aviso nº 01/2026-CS/MP, de 30 de abril de 2026

 

O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas descritas no artigo 4º, inciso I, da Resolução nº 1.906/2024-PGJ, PUBLICA, para conhecimento dos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Calendário de Visitas de Inspeção para o período de maio a novembro de 2026, conforme segue: 

 

 

 

 

AVISA, ainda, que o Calendário está disponível na página da Corregedoria dos Servidores, no site do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

 

FÁBIO RODRIGUES GOULART

Promotor de Justiça

Corregedor dos Servidores

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 28-4-2026

Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III e 3° da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Roberta Vasques Rosa Gonçalves, matr. 147, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão D-16, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa, nos termos do art. 11, §§ 2º, item 1 e 3º, item 1 da L.C. 1.354/20, correspondente a Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17; revalorizada por despacho do PGJ, publicado no D.O. de 21/8/2025; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (6), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989, Gratificação de Representação, incorporada nos termos do art. 1º da L.C. 813/96, sendo 1/10 da gratificação relativa ao cargo de Diretor de Setor do Ministério Público e 9/10 da gratificação relativa ao cargo de Assessor Especial do Ministério Público, calculadas mediante a aplicação dos coeficientes sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/08, alterado pelo art. 7º da L.C. 1.425/25, c.c. as Resoluções PGJ 693/11 e PGJ 2.137/25, Adicionais sobre a Gratificação de Representação incorporada, Sexta-Parte sobre a Gratificação de Representação incorporada e 1/10 da diferença de vencimentos do cargo de Oficial de Promotoria I para o cargo de Diretor de Setor do Ministério Público e 9/10 da diferença de vencimentos do cargo de Oficial de Promotoria I para o cargo de Assessor Especial do Ministério Público, incorporados nos termos da L.C. 924/02, conforme consta do Processo CRH/MP 1.356/96;

 

de 29-4-2026

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 23/4/2026, Martina Batista de Carvalho, matr. 12562, do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP;

 

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e à vista de habilitação em concurso público homologado no D.O. de 17/4/2026, os aprovados em concurso público abaixo relacionados, constantes da Lista Especial de Candidatos com Deficiência, da Lista Especial de Candidatos Negros e Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificados na Procuradoria-Geral de Justiça, criados pela L.C. 1.364/21, criados pela L.C. 1.394/23, e em vagas decorrentes das exonerações de Nathália Montanher da Rocha Queiroz, Talita Trigone Breijo, Natan Rafael Duarte Campos, Daniel Lemos de Oliveira Mattosinho, Rodrigo Mello Rangel, Saulus Stéfano Rodrigues Martins, Raphael Alves Oldemburg, Nathália Mitunari, Alyson Sanches Paulini, Pedro Leopoldo Silveira Goulart, Bruna Batista Barbieri, Gabriela Folegatti Polizel, Amanda de Queiroz Borges, Felipe Linzmaier Felix Palma, Cassiano Queiroz Avelar Silveira, Paulo César Silva Júnior, Phelipe Americo Magron, Ana Paula Barbutti Rodrigues, Marilia Nantes Bernardes de Andrade Barbosa, Ilanna Diniz Martins, Guilherme Oliveira de Almeida, Danilo Engler Tellini e Silva, Martina Batista de Carvalho, Paulo Arthur Guaracho Shimizu, Christiany Rocha Almada, Roberto Luis Rodrigues Ruela, Renato Campos Rodrigues Assis Mascarenhas, Julio Justo Peter, Caroline Dourado de Alcântara, João Felipe Berçot dos Santos Casado, Fernando Dae Yong Park, Pedro de Almeida Frug, Elvis Pereira da Silva, Camila Barros Pessin, Amanda Orsolon Machado dos Anjos, Rafael Ferrari Putti, Murilo Acquaviva Ferreira de Oliveira, Guilherme Giolo de Souza, Pedro Luiz Takahashi de Camargo, Melissa Nogueira de Melo Eliakim, Thiago Jun Machado, Beatriz Kitano Cherubini, Aruã Vitorasso Blanco, José Gomes Sobrinho Junior, Leandro Valera Ravagnani, Caio Noboru Hashimoto, Peterson Rodrigo Leite Figueiredo, Barbara Ortega de Marco Rodrigues, Bruno Alexander de Paula Canhetti, Roberto Torro Zandoná, Kiaro Wueider Ferreira Lopes, Anderson Tadeu Figueiredo Miranda, Renan Meleiro Crepaldi, Isabela Danese Baranda, William Stringhetta Zuliani, Thomas de Penalver Gonzalez Garcia, Lucas Cavalcanti Dias Pereira, Paulo Henrique Spilari Goes, Thiago Mendes da Silva Quaini, Renata Borba Montes, Maria Laura Pinoti Junqueira, Henrique Freitas Fernandes, Caio Henrique Brazolin, Marcelo Vaz Ferreira, Vinicius Martins Silva, Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, Camila Gonçalves Carneiro, Luiz Henrique Sader Engelman, Carolina Tavares Costa, Livia Brasiliense Gentile, Larissa Mendes Souza, Leonardo de Lourenço Máximo, Marina Corrêa Botto Figueiredo, Thaís Gabriela dos Santos Peres, Frederico Afonso Ramos, Vinicius Gianini Barbosa Matera, Atila de Andrade Padua, Sandro Crispim Gonçalves Nóbrega Magalhães e Álvaro Felipe de Souza Silva, da aposentadoria de Nilza de Miranda Garcia, da demissão de Monalisa dos Santos Pereira e do falecimento de Anita Flavia Hinojosa.

 

- Área Regional da Capital e Grande São Paulo

Lista Especial de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento

1, Samuel Portes Barcelar Gabrich Ferreira, ******746**

2, Luana Soido Teixeira e Silva, ******153**

3, Lucas Cardoso Franco, ******621**

4, Joyce Fideles Santos, ******855**

5, Patrick dos Anjos Pereira Santos, ******786**

6, Ana Clelia Santos Ferreira, ******738**

7, Douglas Bernardo Teixeira da Silva, ******086**

8, Rodrigo Cezar Pereira da Cruz, ******437**

9, Jaqueline Severo Mantuano da Silva, ******037**

10, Nathan Kalikian Lourencon, ******098**

11, Gabriella Guilherme Monteiro, ******988**

12, Lucas Vieira Fernandes, ******796**

13, Emanuel Davi Vieira Campelo, ******883**

14, Mateus Gabriel Balsamao da Silva, ******358**

15, Roberta Martins Rodrigues, ******546**

16, Lidia Fernandes Barbosa Sergio, ******465**

17, Ariel Jose Nadas dos Reis, ******228**

18, Thainara Saiane da Silva Jose, ******868**

19, Jose Guilherme Cardoso Chagas, ******586**

20, Karina Alves Cherim, ******176**

21, Ana Carolina Cabral Fortes, ******513**

 

- Área Regional da Capital e Grande São Paulo

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

1, Haroldo Jose Cruz de Souza Junior, ******367**

2, Fernanda Nucci Perez, ******398**

3, Leonardo Sabongi Lavinas Guimaraes Bertucci, ******708**

4, Kellen Laura Baltha da Silva Leitao, ******861**

5, Adelino Belmonte Mattos Marshal, ******658**

6, Heloisa de Melo Freire, ******788**

7, Victor Hugo Ferreira Geraldo, ******048**

8, Guilherme Rossi Grossi, ******416**

9, Carolina Simoes Libonatti, ******938**

10, Victor Vidotto Taveira, ******288**

11, Jessica Leone Santos, ******660**

12, Camila Viana Ribas, ******789**

13, Weslley Santos Oliveira, ******828**

14, Fabio da Fonseca Balenzuela, ******918**

15, Gabriel de Azevedo Santos, ******604**

16, Ruan Augusto Motta Simao, ******888**

17, Maria Gabriela Freitas Cruz, ******976**

18, Thiago Cezar Perez, ******108**

19, Leonardo de Mattos Maia, ******407**

20, Thais Sponchiado Cavallieri do Amaral, ******509**

21, Carlos Henrique Castello Branco Fittipaldi, ******907**

22, Guilherme Murta, ******276**

23, Vitoria Tenorio de Brito Almeida, ******644**

24, Joao Davi de Oliveira e Nascimento Mesquita, ******256**

25, Tatiane Bezerra Azevedo, ******218**

26, Ester Segalla dos Passos, ******098**

27, Jessica Elvira Maciel, ******999**

28, Joao Gustavo Zomer da Silva, ******399**

29, Diego de Souza Costa, ******026**

30, Milena Delattre Abrahao, ******069**

31, Nathalia Baeta Zanatta, ******366**

32, Carolina Placido Pupo Goncalves, ******908**

33, Wilson Henrique Porto de Morais, ******997**

34, Carmen Cavalcante Rebelo, ******963**

35, Gabriel Vilaca Venancio Ribeiro, ******957**

36, Guilherme Ferreira Rossetto, ******528**

37, Giovani Rodrigues da Silva Junior, ******816**

38, Millena Oliveira Moreira Chagas, ******128**

39, Guilherme de Oliveira Vicente, ******088**

40, Giulia Tahan Ligeri, ******018**

41, Fernanda Dinardi Moreira, ******428**

42, Gabriel Thomazine Dametto, ******548**

43, Suzi Shimabukuro Portella, ******168**

44, Felipe Calaca de Carvalho, ******416**

45, Guilherme Lisboa Baltar, ******506**

46, Joao Pedro Cunha Carneiro, ******293**

47, Amanda Postuma, ******518**

48, Gabriel Borges Marques, ******738**

49, Gabriela Campos Rocha, ******106**

50, Enio Gomes de Carvalho, ******033**

51, Tarcisio Augusto David da Silva, ******638**

52, Mateus de Castro Almeida, ******847**

53, Isabela Cardelli Porto, ******678**

54, Andre Francisco Mayorga Dias, ******368**

55, Kenia Ferreira Adania, ******041**

56, Felipe de Carvalho Abbud, ******496**

57, Rosangela Barbosa, ******468**

58, Ana Beatriz Matta Zanetti, ******658**

59, Tomaz Felipe Serrano, ******978**

60, Caio Assuncao Andrade, ******827**

61, Kauan Fabio Meireles Silvestre do Amaral, ******788**

62, Bruno Bastos Guilherme, ******179**

63, Caroline da Silva Torrao, ******307**

64, Matheus Abreu de Campos Gobel, ******128**

65, Gabriella Veduato de Souza, ******148**

66, Eduardo Couto D Azevedo, ******007**

67, Christine Leao Caribe Bacelar, ******515**

68, Fabio Henrique Caldana, ******928**

69, Rudy Veiga Gualandro, ******708**

70, Sergio Gorni de Almeida, ******928**

71, Eduardo Machado Castanheira de Souza, ******858**

72, Gabriel Pavan, ******338**

73, Mayara Rodrigues de Souza, ******357**

74, Marcelo Ferreira dos Reis Queiroz, ******106**

75, Rodrigo de Oliveira, ******148**

76, Diego Bacoccina Cavalcante, ******658**

77, Diego Goncalves Ferreira, ******747**

78, Paulo Cezar Rende Queiroz, ******477**

79, Alyce Ramalho Primo, ******986**

80, Thadeu de Albuquerquer Travassos, ******237**

81, Igor Ladeira dos Santos, ******487**

82, Pamela Costa Carvalho Villa, ******609**

83, Samara Mohamed Nasreddine Mansur Kobbaz, ******948**

84, Marcela Calvente, ******127**

 

- Área Regional de Araçatuba

Lista Especial de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento

1, Lucas Vitorino dos Santos Silva, ******738**

 

- Área Regional de Araçatuba

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

1, Katia Maria de Castro Souza, ******718**

2, Jose Ricardo Medeiros Maciel, ******988**

3, Beatriz Pulzatto de Anchieta, ******788**

4, Jose Guilherme Hauy, ******468**

 

- Área Regional de Bauru

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

1, Luisa de Oliveira Meira Castro Roncada, ******058**

2, Fabio Galazzo, ******588**

3, Gabriele Delsasso Lavorato Manfre, ******899**

4, Barbara Romualdo Macieirinha, ******438**

 

- Área Regional de Campinas

Lista Especial de Candidatos com Deficiência

Classificação, Nome, Documento

1, Leandro Peres Florindo, ******328**

 

- Área Regional de Campinas

Lista Especial de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento

1, Rayan Dias da Silva, ******956**

 

- Área Regional de Campinas

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

1, Heitor Carvalho Silva, ******418**

2, Marcio Augusto Gervasio Rioli, *******938**

3, Marcelo Martelini de Campos, ******948**

4, Eduardo Monteiro Cardoso, ******668**

5, Vinicius Franco Contente, ******258**

6, Gustavo Athayde Aureo Ferreira, ******736**

7, Maria Carolina Rizardi Muniz, ******698**

8, Fabio Juliate Lopes, ******858**

9, Jonas Mitestainer de Lima, ******418**

10, Daniela Antonia Negri, ******448**

11, Priscila Mesquita Esteves Monteiro, ******838**

12, Pietra Borges Merotti, ******878**

13, Daniela Silva de Oliveira, ******736**

14, Bruno de Oliveira Andrade, ******176**

15, Lucca Sartori de Salvi, ******198**

16, Julia Aurea de Souza, ******887**

17, Vinicius Pires dos Santos, ******251**

18, Helder Rafael Knupp Santos, ******938**

19, Fernando Oberdan Reis Junior, ******356**

20, Vitor Correa de Matos, ******528**

21, Rafaela Alves da Fonseca Cassali, ******238**

22, Willian de Oliveira Zanuncio Martins, ******321**

23, Lucas Ronaldo Borges de Lima, ******706**

 

- Área Regional de Franca

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

1, Rafael Silva Luchesi, ******738**

 

- Área Regional de Piracicaba

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

1, Gabriel Henrique Halama de Lima, ******909**

2, Rafael Farias Cotarelli, ******038**

3, Nathalie Rodrigues de Souza, ******678**

4, Maihara Gimena Juliani, ******529**

5, Amanda Aguado Marchi, ******808**

 

- Área Regional de Presidente Prudente

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

1, Andre Luiz Zanutto Lopes, ******328**

2, Isabella Santos Nicola, ******058**

3, Thais Amorim Rissa, ******029**

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Lista Especial de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento

1, Bianca Georjutti Vieira, ******276**

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

1, Rubens Lombardi Neto, ******138**

2, Marcela Helena Marcolino, ******588**

3, Isabela Domingos Calegari, ******268**

4, Luana Maria Ferreira Almeida, ******116**

5, Luan Maturano Dutra, ******538**

6, Norberto Lopes Ligeiro Neto, ******738**

7, Ana Paula Bartol Teixeira, *******958**

 

- Área Regional de Santos

Lista Especial de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento

1, Nataly Tamiris Moraes Mengui, ******418**

 

- Área Regional de Santos

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

1, Vitor Scandiuzzi Marques, ******788**

2, Matheus Gouveia Amaral, ******198**

3, Mauricio Carboni Requena, ******458**

4, Nilson de Souza Freire Junior, ******961**

5, Luiggi Gustavo Maciel Giovannini, ******078**

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

1, Rhonny Petherson Munhoz, ******948**

 

- Área Regional de Sorocaba

Lista Especial de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento

1, Mateus de Meneses Pimentel, ******283**

 

- Área Regional de Sorocaba

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

1, Maria Luiza Ruiz Orfali, ******738**

2, Jose Carlos Kovalchuk Junior, ******909**

3, Felipe Aparecido de Camargo de Medelo, ******838**

4, Raphaela Tavares de Souza, ******367**

5, Paulo Eduardo Castanho Filho, ******609**

6, Gabriela Zanetti Murad Rodrigues, ******108**

7, Luiz Alynton de Torres Domingos, ******428**

8, Roberta Barboza Santos, ******888**

9, Fabio Eduardo de Proenca Filho, ******038**

10, Livia Tayar Pimentel, ******858**

 

- Área Regional de Taubaté

Lista Especial de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento

1, Andre Sales Santos, ******098**

 

- Área Regional de Taubaté

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

1, Gabriela Maia de Gouvea, ******428**

2, Matheus Cursino Graca, ******938**

3, Pollyanna Serrao Botelho, ******737**

4, Sabrina Helena Pavanetti Barros, ******878**

5, Ana Paula Ferreira Machado, ******448**

6, Lucas Rodolfo Rodrigues Antunes, ******918**

 

- Área Regional do Vale do Ribeira

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

1, Victor Silva Fernandes, *******526**

2, Ana Claudia Aleikseivz, ******659**.

 

Diretoria-Geral

Despachos do Diretor-Geral de 28-4-2026

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Roberta Vasques Rosa Gonçalves, matr. 147. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 73/2026;

 

de 29-4-2026

Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificações:

Carmen Lucia Pantaleão de Mello Cornacchioni, matr. 2204. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 84/2026; Claudinei Catarino, matr. 136. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 63/2026; Erito Roberto da Silva Sousa, matr. 7. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 78/2026; Jose Eduardo de Souza Pimentel, matr. 2746. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 74/2026; José Roberto Jauhar Juliao, matr. 721825. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 76/2026; Luiz Gustavo Joia de Melo, matr. 855600. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 88/2026; Marinez Sena Chan, matr. 6303. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 72/2026; Patrícia Augusta de Chechi e Franco Pinto, matr. 1341. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 79/2026; Raul de Godoy Filho, matr. 835727. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 85/2026; Selma Eli Feliciano Carniello, matr. 2478. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 87/2026.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor-Geral de 29/4/2026

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Mariluce Pardi Garbelotto Belli, matrícula nº 1675, 44 (quarenta e quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 2/4/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0048964.2026-66, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/4/2026.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 29/4/2026

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Ângela Cristina Montenegro Paledzki, matrícula nº 2664-4, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 9/4/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0044252.2026-26, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/4/2026;

 

Genival José dos Santos, matrícula nº 57, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 27/4/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0050938.2026-21, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/4/2026;

 

Marilda Aparecida de Almeida, matrícula nº 2749, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 22/4/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0048811.2026-26, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/4/2026.

 

Indeferindo, no uso de suas competências conferidas pela Resolução 1.311/2021-PGJ, o pedido de 87 (oitenta e sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/4/2026, de Renato Mendes da Silva, matrícula n° 12178, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0049567.2026-81, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/4/2026.

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Adriana Ferreira Costa, matrícula nº 10168, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 23/4/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0049998.2026-84, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/4/2026;

 

Alexandre Sanches, matrícula nº 2439, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 27/4/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0050951.2026-58, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/4/2026;

 

Amanda Ferreira Borges, matrícula nº 13298-5, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 27/4/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0050722.2026-33, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/4/2026;

 

Cidimar Carlos Mura, matrícula nº 1140, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 27/4/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0050580.2026-84, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/4/2026;

 

Malena Silva Faustino, matrícula nº 13429, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 22/4/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0050773.2026-14, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/4/2026;

 

Mayara Delapieri Franco, matrícula nº 10062, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 28/4/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0051522.2026-64, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/4/2026;

 

Raphaela Sadek Koury de Godoy, matrícula nº 117844, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 28/4/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0051656.2026-35, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/4/2026;

 

Ricardo Amaral de Camargo, matrícula nº 10329, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 28/4/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0051371.2026-67, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/4/2026;

 

Samantha Ferreira Dias Britto, matrícula nº 12298, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 27/4/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0050701.2026-18, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/4/2026.

 

Despacho do Diretor da Área Regional de Franca de 29/4/2026

 

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, 3 (três) dias de Licença Paternidade a:

 

André Faleiros da Silva, matrícula n° 11286, a partir de 22/4/2026.

 

Despacho do Diretor da Área Regional de Bauru de 30/4/2026

 

Concedendo, nos termos do art. 198, I, da Lei nº 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar n° 1.196/13, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a:

 

Giédre Toledo Martins de Paula Campos Moraes, matrícula n° 1332-6, a partir de 26/4/2026.