CNMP realizará o Seminário “Prática do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no Ano Eleitoral”
CNMP realizará o Seminário “Prática do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no Ano Eleitoral”
Dia 25 de junho de 2026
A Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoverá o Seminário “Prática do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no Ano Eleitoral”.
O evento será realizado no dia 25 de junho de 2026, no auditório do CNMP, situado no Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte, Brasília/DF, com possibilidade de participação presencial ou online, por meio do canal do CNMP no YouTube.
A iniciativa tem por finalidade aprimorar e atualizar os conhecimentos técnicos e práticos dos membros do Ministério Público acerca dos reflexos da Nova Lei de Improbidade Administrativa no âmbito eleitoral, considerando a relevância do tema em ano de eleições.
A palestra de abertura será ministrada a partir das 10h pelo Dr. EMERSON GARCIA, Promotor de Justiça do MPRJ, seguida da aula “Retrospectiva Jurisprudencial do STF, STJ e TSE sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa”, a cargo do Dr. IGOR PINHEIRO, Promotor de Justiça do MPCE.
No período vespertino, a partir das 14h, ocorrerão as aulas “Reflexos Eleitorais da Nova Lei de Improbidade Administrativa: Tipologia dos Atos Ímprobos nas Eleições e Acordos na Justiça Eleitoral” e “Reflexos Eleitorais da Nova Lei de Improbidade Administrativa: Moralidade Eleitoral e Probidade Administrativa, Abuso de Poder Político e Improbidade Administrativa e Crimes Eleitorais correlatos”, ministradas, respectivamente, pelo Dr. IGOR PINHEIRO, Promotor de Justiça do MPCE, e Dr. RODRIGO LÓPEZ ZILIO, Promotor de Justiça do MPRS.
As inscrições encontram-se abertas e poderão ser realizadas até a véspera do evento por meio do Sistema de Eventos do CNMP, disponível no link:
https://eventos.cnmp.mp.br/usuario/adicionar. Os participantes regularmente inscritos receberão certificado.
Eventuais esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto à CDPA, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3366-9126 (WhatsApp).
