Com 9 novas adesões, já são 47 as cidades parceiras do MPSP no Guardiã Maria da Penha

Nesta sexta-feira (17/11), os municípios de Atibaia, Brotas, Cubatão, Ferraz de Vasconcelos, Ilha Solteira, Pindamonhangaba, Ibitinga, Itatiba e S. José dos Campos aderiram ao Programa Guardiã Maria da Penha, elevando para 47 o total de cidades que atuam em conjunto com o MPSP no enfrentamento à violência doméstica, notadamente em relação à fiscalização do cumprimento das medidas protetivas que as mulheres em situação de vulnerabilidade obtêm na Justiça contra os seus agressores.

"Tratar de violência doméstica não é simples", afirmou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, logo após assinar nove Termos de Cooperação, que preveem o emprego da Guarda Civil para a realização de visitas periódicas aos domicílios e aos locais de trabalho das mulheres. As equipes recebem treinamento do Ministério Público, que somente em 2023 capacitou mais de 500 profissionais. "Parabéns os municípios signatários", declarou o PGJ, expressando "esperança" em que o trabalho desenvolvido neste campo promova também uma transformação cultural na sociedade. 

"Sou uma entusiasta deste projeto", disse a vice-corregedora do MPSP, Liliana Mercadante Mortari, que integrou o dispositivo de honra da solenidade ao lado dos representantes dos municípios, do diretor da Escola Superior do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e da coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), Fabíola Sucasas. A promotora Vanessa Therezinha, assessora do CAOCrim, também prestigiou o evento. 

"Não tínhamos um regramento para atuar nos casos da Lei Maria da Penha", comentou o prefeito de Atibaia, Emil Ono, comemorando a formalização do acordo. "A nossa Guarda Municipal está junto com o Ministério Público", afirmou o prefeito de Itatiba, Thomás Antonio Capeletto de Oliveira. "Não poderíamos ficar fora deste programa", enfatizou a prefeita de Ibitinga, Cristina Maria Kalil Arantes.

Com as novas adesões, o MPSP ganha ainda mais condições de fazer frente ao problema da violência de gênero. Somente no primeiro semestre deste ano, houve 722 feminicídios no Brasil, uma alta de 2,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

Sarrubbo agradeceu a cada um dos promotores que se empenharam para a consecução dos novos acordos: Regina Murad (Atibaia); Cássio Sartori (Brotas); Juliana Beschorner Coelho, Thaisa Unger, Vanessa Bortolomazzi e Carolina (Capuchin (Cubatão); Carolina Juliotti e Natalia Cardoso (Ferraz de Vasconcelos); Laís dos Santos e Vinicius Scolanzi (Ilha Solteira); Carlos Eduardo Pacciello (Pindamonhangaba); Thiago Cardin (Ibitinga); Ana Carolina Martins, Ana Paula Outeiro Ribeiro e Fernanda Lorena de Mello (Itatiba); e Gabriela Lanza Passos (S. José dos Campos).