Diário Oficial MPSP - 20/12/2018
Diário Oficial
I - Portarias de 19/12/2018
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:
Tornando sem efeito:
nº 17715/2018 - a portaria nº 17554/2018, que designou Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 18 de janeiro de 2019.
Designando:
nº 17716/2018 - Patricia Cosentino Ferrer, 73º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 43º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 17717/2018 - Reginaldo Cesar Faquim, 7º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de dezembro de 2018.
nº 17718/2018 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 18 de janeiro de 2019.
nº 17719/2018 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, Promotor de Justiça de Santa Adélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 7 a 18 de janeiro de 2019.
nº 17720/2018 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 18 de janeiro de 2019.
nº 17721/2018 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 7 a 11 de janeiro de 2019.
nº 17722/2018 - Luiz Fernando Garcia, 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 22 de janeiro de 2019.
Republicadas
Cessando:
nº 17525/2018 - a pedido e a partir de 20 de dezembro de 2018, a portaria nº 9090/2017, que designou Edson Alves da Costa, 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para, com prejuízo de suas atribuições normais, assumir o exercício das funções do 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, a partir de 1 de agosto de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 18/12/2018)
Designando:
nº 17550/2018 - Edson Alves da Costa, 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para, com prejuízo de suas atribuições normais, assumir o exercício das funções do 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, a partir de 20 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 18/12/2018)
nº 16303/2018 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 101º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 19/12/2018)
C - Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 17723/2018 - a portaria nº 15579/2018 que designou Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 10 a 31 de dezembro de 2018.
nº 17724/2018 - a portaria nº 16736/2018 que designou Ana Lucia de Mello, 26º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 7 a 21 de janeiro de 2019.
nº 17725/2018 - a portaria nº 16834/2018 que designou Luiza Amelia Queiroz dos Santos de Gennaro, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 7 a 18 de janeiro de 2019.
nº 17726/2018 - a portaria nº 16843/2018 que designou Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 18 de janeiro de 2019.
nº 17727/2018 - a portaria nº 16929/2018 que designou Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 7 a 11 de janeiro de 2019.
nº 17728/2018 - a portaria nº 17275/2018 que designou Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 18 de janeiro de 2019.
nº 17729/2018 - a portaria nº 17697/2018 que designou Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Roseira, de 7 a 31 de janeiro de 2019.
Designando:
nº 17730/2018 - 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1003815-77.2018.8.26.0318, distribuídos por dependência ao processo nº 0008333-16.2007.8.26.0318, em trâmite pela 2ª Vara Cível do Foro de Leme. (Pt. nº 106.975/18)
nº 17731/2018 - 28º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0000095-55.2015.8.26.0050, em trâmite pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a partir de 12 de dezembro de 2018, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 107.520/18)
nº 17732/2018 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visita ordinária na Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 121 do Ato (N) nº 1035/2017-PGJ, c.c. o Artigo 16, § 1º do Ato (N) nº 1056/2017-PGJ, no dia 14 de dezembro de 2018. (Pt. nº 107.216/18)
nº 17733/2018 - Andre Luis Felicio, 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visita ordinária na Promotoria de Justiça de Iepê, nos termos do artigo 121 do Ato (N) nº 1035/2017-PGJ, c.c. o Artigo 16, § 1º do Ato (N) nº 1056/2017-PGJ, no dia 18 de dezembro de 2018. (Pt. nº 107.615/18)
nº 17734/2018 - Paula de Camargo Ferraz Fischer, 28º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do Processo Criminal nº 0068702-18.2018.8.26.0050, em trâmite pela 6ª Vara Criminal da Capital, a partir de 14 de dezembro de 2018. (Pt. nº 106.703/18)
nº 17735/2018 - Erica Juliana Philipi, 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 1503957-59.2018.8.26.0565, em trâmite pela 2ª Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul, a partir de 18 de dezembro de 2018. (Pt. nº 107.638/18)
nº 17736/2018 - Thelma Thais Cavarzere, 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do inquérito policial nº 2146/18, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, a partir de 17 de dezembro de 2018. (Pt. nº 107.915/18)
nº 17737/2018 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santo André, de 25 a 30 de setembro de 2018.
nº 17738/2018 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 5 de outubro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santo André, de 15 a 19 de outubro de 2018.
nº 17739/2018 - Marcia Leguth, Promotor de Justiça de Parelheiros, para, sem ônus para o Ministério Público, oficiar perante a 15ª Vara Cível de Santo Amaro - Capital, a partir de 22 de novembro de 2018. (Pt. nº 97.529/28)
nº 17740/2018 - Dora Martin Strilicherk, 63º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 8 de dezembro de 2018.
nº 17741/2018 - Andrea de Cicco, 2º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araras, no dia 13 de dezembro de 2018.
nº 17742/2018 - Cassiano Gil Zancolli, 4º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araras, no dia 14 de dezembro de 2018.
nº 17743/2018 - Erica Juliana Philipi, 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 19 a 31 de dezembro de 2018.
nº 17744/2018 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 17 a 19 de dezembro de 2018. (Pt. nº107.770/18)
nº 17745/2018 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 3 a 7 de dezembro de 2018. (Pt. nº107.770/18)
nº 17746/2018 - Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 19 de dezembro de 2018.
nº 17747/2018 - Lauro Henrique Mendes Pereira, 1º Promotor de Justiça de Conchas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, no dia 3 de dezembro de 2018.
nº 17748/2018 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, no dia 19 de dezembro de 2018.
nº 17749/2018 - Luiz Sergio Hulle Catani, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 19 a 31 de dezembro de 2018.
nº 17750/2018 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, no dia 6 de dezembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, no dia 11 de dezembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, no dia 13 de dezembro de 2018.
nº 17751/2018 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 18 a 31 de dezembro de 2018.
nº 17752/2018 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 19 a 31 de dezembro de 2018.
nº 17753/2018 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 17 de dezembro de 2018.
nº 17754/2018 - Fabricio Tosta de Freitas, 39º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 7 a 16 de janeiro de 2019. (Pt. nº 108.241/18)
nº 17755/2018 - Fabricio Tosta de Freitas, 39º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de janeiro de 2019.
nº 17756/2018 - Regina Gomes de Macedo Leme, 43º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de janeiro de 2019. (Pt. nº 108.239/18)
nº 17757/2018 - Regina Gomes de Macedo Leme, 43º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de janeiro de 2019.
nº 17758/2018 - Claudinei de Melo Alves Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, e Jurandir Jose dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo VI - Pontal do Paranapanema, de 7 a 11 de janeiro de 2019.
nº 17759/2018 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 14 a 31 de janeiro de 2019.
nº 17760/2018 - Ana Lucia de Mello, 26º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 18 de janeiro de 2019.
nº 17761/2018 - Filippe Augusto Vieira de Andrade, 8º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 18 de janeiro de 2019.
nº 17762/2018 - Luiza Amelia Queiroz dos Santos de Gennaro, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 7 a 18 de janeiro de 2019.
nº 17763/2018 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 19 a 31 de janeiro de 2019.
nº 17764/2018 - Norberto Joia, 7º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 19 a 31 de janeiro de 2019. (Pt. nº107.637/18)
nº 17765/2018 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 17 a 31 de janeiro de 2019. (Pt. nº107.595/18)
nº 17766/2018 - Alexandre Acerbi, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 16 de janeiro de 2019. (Pt. nº107.769/18)
nº 17767/2018 - Alexandre Acerbi, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de janeiro de 2019. (Pt. nº107.769/18)
nº 17768/2018 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 17 a 31 de janeiro de 2019. (Pt. nº107.640/18)
nº 17769/2018 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 31 de janeiro de 2019. (Pt. nº107.557/18)
nº 17770/2018 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 31 de janeiro de 2019. (Pt. nº107.558/18)
nº 17771/2018 - Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 7 a 18 de janeiro de 2019.
nº 17772/2018 - Corine Mireille Vincent Nimtz, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 7 a 11 de janeiro de 2019.
nº 17773/2018 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 18 de janeiro de 2019.
nº 17774/2018 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jales, de 7 a 11 de janeiro de 2019.
nº 17775/2018 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de janeiro de 2019.
nº 17776/2018 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 27 de janeiro de 2019. (Pt. nº108.105/18)
nº 17777/2018 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 31 de janeiro de 2019.
nº 17778/2018 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Brodowski, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 7 a 31 de janeiro de 2019.
nº 17779/2018 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 16 de janeiro de 2019.
nº 17780/2018 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Roseira, de 7 a 8 de janeiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Roseira, de 19 a 31 de janeiro de 2019.
nº 17781/2018 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tupã, de 21 a 25 de janeiro de 2019.
nº 17782/2018 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 7 a 18 de janeiro de 2019. (Pt. nº107.641/18)
nº 17783/2018 - Marcelo Sigari Moriscot, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de janeiro de 2019. (Pt. nº108.105/18)
nº 17784/2018 - Pierre Pena Rocha, Promotor de Justiça de Valparaíso, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 16 de janeiro de 2019.
nº 17785/2018 - Renata Yurika Makita Rodrigues, 10º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de janeiro de 2019.
nº 17786/2018 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 16 de janeiro de 2019. (Pt. nº107.596/18)
nº 17787/2018 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de janeiro de 2019. (Pt. nº108.110/18)
nº 17788/2018 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de janeiro de 2019. (Pt. nº108.108/18)
Republicadas:
nº 3592/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1005428-58.2015.8.26.0506, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, a partir de 23 de março de 2015. (Pt. nº 49.977/15)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/04/2015)
nº 15588/2018 - Paula Elinore Pruks, 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 3 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 15742/2018 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 5, 7 a 10, 12, 14 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 15893/2018 - Silvio Fernando de Brito, 3º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 17 e 20 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 15974/2018 - Igor Volpato Bedone, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 18 e 20 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 15976/2018 - Joana Franklin de Araujo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções da 4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, de 14 a 18 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 15987/2018 - Juliano Carvalho Atoji, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 31 de dezembro, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 15993/2018 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de dezembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 10 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 15997/2018 - Livi Rodrigues de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 7 de dezembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 13 e 15 a 31 de dezembro, e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, no dia 3 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/12/2018)
nº 16003/2018 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 2, 4 a 10 e 12 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2018)
nº 16020/2018 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 10 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 16022/2018 - Paula Garmes Reginato Coube, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 2 de dezembro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 4 a 6 e 8 a 18 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/12/2018)
nº 16027/2018 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo II - Araçatuba, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 3 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 16707/2018 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 16711/2018 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Piracicaba, de 7 a 18 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 16731/2018 - Alfredo Mainardi Neto, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 16767/2018 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 16780/2018 - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, de 19 a 31 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 16791/2018 - Filippe Augusto Vieira de Andrade, 8º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 18 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 16897/2018 - Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 7 a 24 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 16911/2018 - Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 25 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 16962/2018 - Carlos Alberto Carmello Junior, 12º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 25 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17146/2018 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 19 a 31 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17223/2018 - Newton Jose de Oliveira Dantas, 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 31 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17279/2018 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 18 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17319/2018 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17322/2018 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 18 de janeiro de 2019. (Pt. nº106.274/18)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17362/2018 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 7 a 16 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2018)
nº 17364/2018 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 18 de janeiro, assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Santos, de 19 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2018)
nº 17367/2018 - Ana Maria Romano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 7 a 11 de janeiro, assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 14 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 31 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2018)
nº 17381/2018 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 18 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 16 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17386/2018 - Carolina Augusto Juliotti, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó (ESAJ), de 7 a 14 de janeiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, de 17 a 31 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17387/2018 - Cassio Serra Sartori, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 18 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2018)
nº 17388/2018 - Cesar Bocuhy Bonilha, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, nos dias 17 e 18 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 7 a 13 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, 14 a 18 de janeiro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 19 a 31 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2018)
nº 17395/2018 - Daniel Henrique Silva Miranda, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 7 a 16 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2018)
nº 17403/2018 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 17 a 31 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17415/2018 - Flavia Lias Sgobi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 31 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17441/2018 - Juliana Montezuma Lacerda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 7 a 16 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17470/2018 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 7 a 16 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17471/2018 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 31 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17472/2018 - Monize Flavia Pompeo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminal e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 17 a 31 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17487/2018 - Priscila Longarini Alves, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 7 a 16 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17495/2018 - Renata Rojo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 17 a 31 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17510/2018 - Vanessa Bortolomasi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Santos, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17519/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO de 2019, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Adalberto Denser de Sa Junior
Incluam-se:
Ana Paula Moreira Mattos
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
Guilherme Silva de Deus
Gustavo Silva Tamaoki
Juliana Montezuma Lacerda
Lauro Henrique Mendes Pereira
Natalia Tavares Gaviao de Almeida
Paulo Guilherme Carolis Lima
Reynaldo Mapelli Junior
Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Rogerio Alvarez de Oliveira
Thiago Batista Ariza
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17520/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Adalberto Denser de Sa Junior (17 a 31)
Renata Giantomassi Gomes (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17521/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Alexandra Faccioli Martins (7 a 18)
Carlos Alberto Moraes Barbosa (7 a 18)
Luciana Shimmi (7 a 31)
Maricelma Rita Meleiro (7 a 25)
Excluam-se:
Joao Santa Terra Junior (7 a 24)
Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro (7 a 18)
Incluam-se:
Ethel Cipele (7 a 18)
Fabio Vasconcellos Fortes (7 a 18)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2018)
nº 17711/2018 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 7 a 18 de janeiro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2018)
Cessando os efeitos:
nº 17681/2018 - a pedido, a partir de 11 de dezembro de 2018, da portaria nº 12350/2018 que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1012270-39.2018.8.26.0477 (nº de ordem 3704/2018), em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande, a partir de 18 de setembro de 2018. (Pt. nº 80.222/18)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2018)
Designando:
nº 001/2019 - Infância e Juventude - Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
12/01/19 - Sábado
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Raquel Maria Leone de Almeida César Barbosa
13/01/19 - Domingo
José Basso Júnior
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
19/01/19 - Sábado
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Tatiana Callé Heilman
20/01/19 - Domingo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Nilda Myuki Sakashita Mitsuda
25/01/19 - Sexta-feira
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Tatiana Callé Heilman
26/01/19 - Sábado
Joel Carlos Moreira da Silveira
Tatiana Callé Heilman
27/01/19 - Domingo
Joel Carlos Moreira da Silveira
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
II - ATOS
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 19/12/2018
O Procurador-Geral de Justiça, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 19, inciso V, alínea 'c', da Lei Complementar Estadual nº. 734, de 26 de novembro de 1993, e com fundamento no artigo 163, inciso II, da mencionada lei complementar, considerando a deliberação tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público em reunião realizada em 25 de setembro de 2018, que acolheu proposta do Corregedor-Geral do Ministério Público e sua confirmação pelo órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça ao desprover o recurso interposto em reunião de 12 de dezembro de 2018, PÕE EM DISPONIBILIDADE, a partir de 19 de dezembro de 2018, a Doutora CRISTIANE HELENA LEÃO PARIZ, 100º Promotora de Justiça da Capital (Registro Geral nº. 13.530.018-6-SSP/SP).
(Protocolo nº. 82.168/17- MP)
São Paulo, 19 de dezembro de 2018.
Gianpaolo Poggio Smanio
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 150/2018 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 83 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESIGNA para os respectivos locais de estágio os candidatos relacionados na tabela a seguir, os quais ficam CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO NO DIA 04/02/2019, no endereço da unidade para a qual tenha sido designado.
I - RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE ENTREGARAM TODA A DOCUMENTAÇÃO E NÃO APRESENTAM IMPEDIMENTO PARA A POSSE:
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
NOME DO CANDIDATO LOCAL DE DESIGNAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO HORÁRIO DA POSSE
ISABELA MARIA DE SOUZA PJ DE PINHALZINHO (9H ÀS 13H) 9H
VICTOR BELOTTO GUARANA DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - CAMPINAS (13H ÀS 17H) 13H
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 19/12/2018
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
FELIPE GIACOMAZI CAVASSANI, R.G. 35.938.686, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 19/12/2018 (Pt. nº 107.519/18).
VALDEK RAMOS RODRIGUES, R.G. 29.060.002, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL - JECRIM, a partir de 05/12/2018 (Pt. nº 107.592/18).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO I
MIKAELL FILIPE BARROS OMENA, R.G. 3796922-6 - SSP/AL, PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, a partir de 19/12/2018 (Pt. nº 108.004/18).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO II
MARIANA MESQUITA DE OLIVEIRA E SILVA, R.G. 38.902.075-8, PJ DE SANTANA DE PARNAÍBA, a partir de 28/12/2018 (Pt. nº 107.588/18).
ÁREA REGIONAL DE BAURU
TAINA CORREA BELIZARIO FERREIRA, R.G. 45.812.251-8, PJ CRIMINAL DE BAURU, a partir de 07/01/2019 (Pt. nº 107.569/18).
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
FERNANDA SOUZA CORREA, R.G. 49.898.477-1, PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE CAMPINAS, a partir de 24/12/2018 (Pt. nº 107.874/18).
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES, R.G. 43.423.120-4, PJ DE ARARAQUARA, a partir de 07/01/2019 (Pt. nº 107.651/18).
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
LETICIA DE ARAUJO SANTOS, R.G. 55.730.455-6, PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE, a partir de 07/01/2019 (Pt. nº 107.928/18).
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO
GABRIELA SPAGNOL RIBEIRO, R.G. 49.738.507-7, PJ DE OLÍMPIA, a partir de 06/01/2019 (Pt. nº 101.639/18).
PAMELA CRISTINA BELUZI DE LIMA, R.G. 45.862.877-3, PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a partir de 07/01/2019 (Pt. nº 104.734/18).
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
ALIRIAN COSTA SABINO SILVA, R.G. 12.688.930-99 - SSP/BA, DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - SOROCABA, a partir de 09/01/2019 (Pt. nº 106.100/18).
DANIEL FERREIRA LEAO POLAZ, R.G. 46.290.620-6, PJ CÍVEL DE SOROCABA, a partir de 04/01/2019 (Pt. nº 106.472/18).
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 19/12/2018
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da sua atribuição legal que lhe é conferida pelo art. 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade como artigo 36, inciso II, alínea 'b' do Ato Normativo nº 1.017, de 04 de abril de 2017, DEFERE o pedido formulado pela estagiária PAULA DA SILVA GOMES, concedendo Licença para Tratar de Assuntos Pessoais por 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 07/01/2019 a 20/02/2019.
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 19/12/2018
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, os(as) seguintes estagiários(as):
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AMANDA LARISSA DE SOUZA CARDOSO, R.G. 41.023.032-7 transferido(a) da PJ DE ROSANA para a PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (Pt. nº 0107591/18), a partir de 07/01/2019.
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
MICHELE GOMES LIMA, R.G. 47.963.286 transferido(a) da PJ DE CAÇAPAVA para a PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ (Pt. nº 0107653/18), a partir de 07/01/2019.
III - AVISOS
Aviso de 18/12/2018
Nº 562/2018 -PGJ
23º CONCURSO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Graduação em Direito
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, a pedido do Presidente da Comissão Examinadora do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, torna pública a relação dos candidatos aprovados no 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público - Graduação em Direito, por região e por ordem de classificação.
Avisa, ainda, que os critérios de desempate adotados seguem os previstos nos itens 8.7 e 8.7.1 do Edital (Aviso PGJ 438/2018, de 04/10/18).
Os candidatos com deficiência aprovados deverão aguardar convocação do Centro de Recursos Humanos do Ministério Público para perícia médica.
A Procuradoria-Geral de Justiça publicará, oportunamente, no Diário Oficial - Poder Executivo I, convocação dos aprovados para escolha de vagas e a entrega dos documentos necessários.
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Relação Especial - Ordem de Classificação
Candidatos com deficiência
Nome
MARCOS VINICIUS MANTOVAN CANASSA
Candidatos Negros
Nome
GABRIEL PEREIRA DE SOUSA
GABRIEL DOS SANTOS GOMES
LARISSA DE SOUZA GREGORIO
WILLIAM DIAS DOS SANTOS
LAURA ELISE DE OLIVEIRA CANDIDO
LUCIANO NUNES GONÇALVES
ERICO VERISSIMO DE MATOS
JOÃO PEDRO RIBEIRO DIAS
MATHEUS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA
HURIEL BRAZ GOMES
THAINARA CARVALHO DOS SANTOS
ANA PAULA MARQUES DEFENDI
Relação geral de aprovados por ordem de classificação
Class. Nome Nota
1 GUSTAVO POCAIA SOUZA 9
2 ANA FLÁVIA ERNICA 9
3 ALEX SANDER CAPELLARI DE ARAÚJO 9
4 GABRIEL PEREIRA DE SOUSA 8,5
5 LUCAS NOGUEROL ODORIZZI 8,25
6 KAROLINE ANDRADE HONORIO 8,25
7 DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA 8,25
8 MATHEUS PAVEZZI FERREIRA 8,25
9 JOÃO ANTONIO NUNES DOS SANTOS 8,25
10 BEATRIZ BARALDI COSTA 8,25
11 PEDRO RIZOLLI 8,25
12 POLLYANA MUNIZ MODA 8
13 CAROLINA ARAÚJO DE SOUSA 8
14 MARIANA APARECIDA DIAS BORGES 8
15 GABRIELA BAZIQUETO 8
16 THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA 8
17 THAINA PEREIRA GON 8
18 MILENA RITA DOS SANTOS 8
19 GABRIEL HIDETOSHI OGASAWARA 8
20 CAIO YURI MAEDA 7,75
21 FELIPE MASSAO DIAS KOGA 7,75
22 GABRIELA MELCUNAS AMÉRICO 7,75
23 OCTÁVIO BUENO DO PRADO NETO 7,75
24 GABRIEL DOS SANTOS GOMES 7,5
25 JULYANA MEDINA PEDRO 7,5
26 LETICIA GARCIA RODRIGUES DE CARVALHO SAN MARTINO 7,5
27 MILENA DOS SANTOS BARBOSA 7,5
28 NATHALIA REALE DUSSO 7,5
29 MURILLO OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA 7,5
30 LARISSA DE SOUZA GREGORIO 7,5
31 GABRIEL ZAMAI GALDEANO 7,5
32 NAYARA DA SILVA JARDIM 7,25
33 FERNANDO GUIDO 7,25
34 FELIPE FONTOURA PINTO 7,25
35 WILLIAM DIAS DOS SANTOS 7,25
36 GABRIEL CORTEZ ORLANDO 7,25
37 SAMUEL MAMORU DE FARIAS TAKAGUI 7,25
38 FERNANDO PAROLARI RODRIGUES 7,25
39 RAFAEL GIACOMELLI HOLLAND 7,25
40 AMANDA TEDESCO MENDONÇA 7,25
41 JOSÉ ANTONIO MENDONÇA FILHO 7,25
42 BRUNO PAVANELLI CANTIZANI 7,25
43 RENAN DE PAULA RODRIGUES 7,25
44 THAIS COLOMBO FARIA 7,25
45 MATHEUS BORTOLUCCI CUNHA 7,25
46 LETICIA SIMAO LOPES 7,25
47 TAINÁ DE LIMA VENANCIO 7,25
48 LUISA SILVA SOARES 7,25
49 LAURA ELISE DE OLIVEIRA CANDIDO 7,25
50 TAUAN DA COSTA SOARES 7,25
51 NILTON LUIS ABRÃO MARQUES 7,25
52 MATHEUS PEREIRA CEZAR 7,25
53 LIDIA MIRIA PIRES SCHUINDT PELLOSO 7
54 MONIQUE KAROLINE DEFFENDE 7
55 LUCAS HENRIQUE REQUENA GARZOTTI 7
56 JOÃO BRUNO RODRIGUES PALUDETTO 7
57 STHEFANY ALINE LOPES PEREIRA 7
58 BEATRIZ PEDROSO RODRIGUES 7
59 ISABELLA MARIA SPADIN 7
60 EDSON APARECIDO RAMALHO DA COSTA 7
61 LETICIA FERNANDA DE ARAUJO PALMIERI 7
62 MARIA EDUARDA FÁVARO FREITAS 7
63 LAURENNE FRANCISCO RIBEIRO 7
64 LUÍS FELIPE BORELA PARPINELLI 7
65 ISABELA SERAGUZI DONEGAR 7
66 JULIA ROBERTA BARBOZA LOPES 7
67 AUGUSTO KAISER IRIKURA PASQUALOTO 7
68 LUCIANO NUNES GONÇALVES 6,75
69 ERICO VERISSIMO DE MATOS 6,75
70 MARCELO CAZERTA FIDELLES MAGOGA 6,75
71 GABRIELA FRÉTOLA COSTA 6,75
72 EDUARDO CESAR ALVES DAMAZO 6,75
73 GABRIELA ARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA 6,75
74 JOSE ANTONIO VIEIRA SIQUEIRA JUNIOR 6,75
75 BRUNA AKEMI MURAKAMI 6,75
76 VITÓRIA CAPUANO MORAIS 6,75
77 MARIANA RAMOS MILAN 6,75
78 THAIS CRIVELARI ANTUNES 6,75
79 TANIA REDOVAL MOURA 6,75
80 MATHEUS PINHA IANEZ 6,75
81 SAULO CAPELARI JUNIOR 6,75
82 JOÃO PEDRO RIBEIRO DIAS 6,75
83 MATHEUS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA 6,5
84 CAIO JOSÉ DE LIMA 6,5
85 LUCAS SANTOS SOUZA 6,5
86 BIANCA ANDRIONI RISTER DE OLIVEIRA 6,5
87 WESLLEY HENRIQUE DA SILVA 6,5
88 LUCAS MUNHOZ GRASSI 6,5
89 JOAO RAFAEL AZEVEDO PONTELLI 6,5
90 ANA LUIZA DEZIDERIO MORAES 6,5
91 PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA 6,5
92 ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS 6,5
93 KAIC EDER NERI SILVA 6,5
94 AURORA MARIA PEREIRA LIMA GONCALVES 6,25
95 LETICIA ALVES PEREIRA 6,25
96 JAQUELINE MAZZO DA SILVA 6,25
97 ARIEL CHRISTOVAM DE NADAI 6,25
98 JÚLIA GALDEANO COMINARE 6,25
99 NAYLLA SARAUZA FERRAZ DE MIRANDA 6,25
100 DÉBORA NATALY GONZALEZ 6,25
101 STTEFANY BARBOSA VIANA DA SILVA 6,25
102 FERNANDA BANHI FONSECA 6,25
103 GEOVANA REBECA DE FREITAS LEAL 6,25
104 ABNER CARNEIRO ELIAS 6,25
105 HURIEL BRAZ GOMES 6,25
106 VINICIUS BASTOS CAPELARI 6,25
107 ANDERSON RUBIO MARTINS 6,25
108 MARIANA COLOMBO PELICIA 6,25
109 LAURA BRITO DA SILVA 6,25
110 PEDRO HENRIQUE MARIANO AMADOR SILVA 6
111 JOÃO PEDRO MALHEIRO JUNIOR 6
112 RICARDO YUKIO OSHIMA 6
113 DEBORAH SANTOS DI GIACOMO 6
114 MATHEUS DE SÁ SIMON 6
115 MILENA DE SOUZA ZINEZI 6
116 LINDINEIS XAVIER DE OLIVEIRA 6
117 JOYCE GABRIELE OLIVEIRA GOMES DA SILVA 6
118 JÚLIA MESQUITA DE ALMEIDA PRADO 6
119 MARIA RITA SILVA DA MATA 6
120 MATHEUS LUIS BRESIO EVANGELISTA 6
121 FÁBIO UTIYKE FABRI 6
122 FILIPE SILVA DE FIGUEIREDO 6
123 GUILHERME DE LIMA ALVES VASCONCELOS 6
124 CAROLINE RODRIGUES ALEXANDRINO 6
125 ESTER DE SOUZA 6
126 BRUNO MATTIUZZO DE CARVALHO 6
127 INGRID WATERS TAVARES DE LUCENA 5,75
128 KARLA RENATA CORREA 5,75
129 THAINARA CARVALHO DOS SANTOS 5,75
130 MARINA ESPINDOLA DE OLIVEIRA 5,75
131 TATIANE RAPINA DE OLIVEIRA 5,75
132 JOAO IGOR DIAS DA COSTA 5,75
133 ANA PAULA MARQUES DEFENDI 5,75
134 MARIANA DE ALMEIDA DOS SANTOS VULPINI 5,75
135 CAMILA PEREIRA PINTO 5,75
136 RENATA LETÍCIA DE OLIVEIRA SOARES 5,5
137 LUCAS GABRIEL AUGUSTO HERNANDO 5,5
138 ISABELA CRISTINA CELICE FRIGERIO 5,5
139 MIRELE VIVIANE MOURA CHIQUETO 5,5
140 CAROLINA NEVES JOAQUIM 5,5
141 LUCAS STRINGHETTA ZULIANI 5,5
142 CECILIA TARCIDIA DE PAULA 5,25
143 JÉSSICA CAROLINE LEITE PEREIRA 5,25
144 DANIEL BIAGGIONI LOPES 5,25
145 LAÍS MAIMONE AZNAR 5,25
146 GUILHERME FERREIRA 5,25
147 ARTHUR DA SILVA BOSSO 5,25
148 BRENO ADRIANO VIANA YAMAMOTO 5,25
149 JOSE LOZANO FERNANDES NETO 5,25
150 ANA LAURA GIROTTO OLIVEIRA 5,25
151 ISADORA DE CARVALHO RICCI 5,25
152 MELISSA SANAE QUEIROZ WAKO 5,25
153 MARCELA GIOVANA DA SILVA CHAVES 5,25
154 BRUNA RAFAELA DE NADAI ALVES 5
155 THIAGO MATHEUS BENTO ROCHA 5
156 MARCOS VINICIUS MANTOVAN CANASSA 5
157 BRENO FRANCISCO TETZNER SOUSA 5
158 LAYS REIA DO NASCIMENTO 5
159 EMANUELY DO PRADO BARBOSA MARTINS 5
160 ECHLEY RILARWY DE SOUZA FREIRE 5
161 BEATRIZ FERREIRA MENDES 5
162 JULIA CAROLINE VIANA 5
ÁREA REGIONAL DE BAURU
Relação Especial - Ordem de Classificação
Candidatos Negros
Nome
LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA EMYGDIO
LUANA DOS SANTOS LUIZ
RAYLTON CARLOS LEITE DE SOUZA
DANILO LIMA DE OLIVEIRA
ANA CARINA ERNESTO JOSE
LILLIAN THELEN APARECIDA DOS SANTOS
BEATRIZ MARTTOS DOS SANTOS
BRUNA CANDIDO DOS SANTOS AVELAR
CAROLINE OLIVEIRA SOARES
RUAN MARCEL DE OLIVEIRA SOARES
ANA BEATRIZ ALVES ATILIO ERNESTO
THAIRINE DORNELAS CAETANO
Relação geral de aprovados por ordem de classificação
Class. Nome Nota
1 RAFAELA GARCIA RAMOS 9,25
2 LUCAS ZUCHERATO DE CARVALHO OLIVEIRA 9
3 STEPHANY MAZON SEABRA 9
4 RENATA FURTADO ALVES AMARAL 8,75
5 VINICIUS PANEGALLI DE OLIVEIRA 8,75
6 VICTÓRIA SANTOS MARQUES 8,75
7 TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ 8,75
8 VICTOR HUGO MAIA COELHO 8,75
9 LARISSA LEISTENSCHNEIDER DA CRUZ 8,75
10 CAROLINE DE CASTRO E SILVA 8,5
11 JOAO PEDRO BEQUER DIAS 8,5
12 LUÍSA DE OLIVEIRA MEIRA CASTRO RONCADA 8,5
13 LAURA CAROLINE QUINALIA DINIZ RAMIRES 8,5
14 GABRIEL ABUÁZAR GIAMPAULO 8,5
15 GABRIEL DE GODOY TEDESCO 8,5
16 BEATRIZ REIA CARDIA GIELFI 8,5
17 JOÃO PAULO TROVA NASCIMENTO 8,5
18 MARIELE DA SILVA 8,25
19 POLLYANA PENACHI DE CARVALHO 8,25
20 RHUAN LEOZ BORRO 8,25
21 BRUNA PIRES DE PAULA 8,25
22 HELDER GARNICA 8,25
23 IGOR DE MORAES SALLES CALADO 8
24 PÂMELLA DE FÁTIMA ANTUNES ALVES 8
25 RICARDO ALONSO MURARI MARQUES 8
26 GABRIELA CRES VIEIRA 8
27 GIOVANA ESCORSE 8
28 MARIA ALICE ROCHA 8
29 LARA FERRARI DE CASTRO 8
30 THOMAS DE SOUZA ROSSETTI 8
31 THIAGO HENRIQUE CRISTOVON 7,75
32 ANDRESSA ANTONIASSI 7,75
33 GEAZI FLORIANO FERREIRA 7,75
34 ABIA FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS 7,75
35 MARIA EDUARDA GONCALVES 7,75
36 LARISSA BUKVICH OLIVEIRA 7,75
37 HELOISA RODRIGUES DOS SANTOS 7,75
38 JÚLIA RAMOS MORASCO 7,75
39 ALESSANDRA CRISTINA DE SOUSA GUELFI 7,75
40 MARIANA SABONGI ALVES TOMAZELLI 7,5
41 LUIZ FERNANDO KAKOI 7,5
42 FILIPE DOGNANI 7,5
43 AMANDA ELLEN FERREIRA 7,5
44 MATHEUS FERREIRA 7,5
45 LÍGIA MARIA DE FREITAS SIGOLINI 7,5
46 ISAAC GABRIEL CORREA NOCERA 7,5
47 ANA BEATRIZ JERÔNYMO 7,5
48 RUBENS ALVES DE OLIVEIRA 7,5
49 GIOVANA MARIA BALIE 7,5
50 GABRIEL FERNANDES DOS SANTOS 7,5
51 GABRIEL PERANTONI FERNANDES 7,5
52 GIOVANA PEREIRA FRANZE 7,5
53 EDNILSON TOJAL DE ALMEIDA 7,25
54 IVAN ZOLA PERANOVICH 7,25
55 FELIPE AUGUSTO MESSIAS DE ATAYDE 7,25
56 GABRIEL GOMES FERRO 7,25
57 ALICE MARTINS REGO E SILVA 7,25
58 JULIA ZANON PIMENTA 7,25
59 LUCCAS AUGUSTO BARBOSA DIAS 7,25
60 ISADORA RIBEIRO CORRÊA 7,25
61 LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA EMYGDIO 7,25
62 FERNANDA DE MELLO FERRARI 7,25
63 ARIELE GARDINAL SILVA 7,25
64 NICOLLE PONTREMOLEZ VARALTA MARTINS 7,25
65 LARISSA FERNANDA ROSSI 7,25
66 LUANA MARCELLE PAGINI 7,25
67 KEVIN RUFINO DA SILVA 7,25
68 CAMILA MENEZES LAVAGNINI 7,25
69 JÚLIA CESARIN MAITINO 7,25
70 ISABELLA PEDRO PACHECO 7,25
71 PAOLA CRISTINA PIVETTA 7,25
72 CAROLINE NOVAES DO NASCIMENTO 7,25
73 LARISSA VITORIA TAQUES GOMES 7,25
74 GABRIELA NAMIE PRADO KATAOKA 7,25
75 JAQUELINE APARECIDA MARTINS 7,25
76 ELOANA BARBARRESCO RODRIGUES DE OLIVEIRA 7,25
77 LEONARDO RAFAEL MAZALI PAGLIACI 7,25
78 ANTONIO CARLOS DE CAMARGO 7
79 MARIANE CRISTINA LEME SANCHES 7
80 LUANA DOS SANTOS LUIZ 7
81 TIAGO CAMPOS DE FREITAS 7
82 JÚLIA LARA BALBO 7
83 PRISCILA BARBOSA DE OLIVEIRA 7
84 LUIS CARLOS CARVALHO FIRMINO 7
85 RAFAEL NILTON FANTI GARCIA 7
86 MARIA LAURA ROSSATTO FRANCO 7
87 MICHAEL WILLIAM MIQUELINO ARAUJO 7
88 GABRIEL FELIPE DE AQUINO 7
89 MARIANA PEREIRA DE LIMA DOS SANTOS 7
90 NICOLE ARAUJO TORRES 7
91 VINÍCIUS LUIZ BRANDÃO ARAÚJO 7
92 LÍGIA VITÓRIA BONAN 7
93 LAURA MENEGUETI PEREIRA 7
94 JOYCE DA SILVA LOPES 7
95 RAPHAEL MAXIMINO BARBOSA 7
96 NARAY MAELE DE MELLO 7
97 GISELE APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA 6,75
98 MARIELLI MARIANO BATISTA 6,75
99 MAYARA MIHOKO KODIMA CURY 6,75
100 JOAO VITOR PACIFICO MAQUETTE 6,75
101 JAQUELINE YURIE MIURA 6,75
102 AMANDA RUBIO FERREIRA DE FIGUEIREDO 6,75
103 AMÁLIA REGINA CERMINIO 6,75
104 THAINA PERES ALVES 6,75
105 RAYLTON CARLOS LEITE DE SOUZA 6,75
106 LARISSA DA SILVA MARTINS 6,75
107 ANGELA LUDMILA MONTEIRO 6,75
108 MATHEUS TUNUCHI GOBETH 6,75
109 AMANDA CAROLINE DE AZEVEDO MENDES SOARES 6,75
110 MARIANA SOARES DE OLIVEIRA 6,75
111 SOFIA MELLO MAGNONI 6,75
112 KARINA CARLONI ROTONDARO 6,75
113 DANILO LIMA DE OLIVEIRA 6,75
114 ANA BEATRIZ CASTILHO FORNER 6,75
115 GABRIELE BITENCOURT FARIA 6,75
116 JULIA FOLKIS THEODORO 6,75
117 GABRIEL LOURENCO ALVES 6,75
118 DANILO TADEU ETTORE GIOVANETTI 6,5
119 NATHÁLIA CAROLINE TEIXEIRA 6,5
120 THIAGO DE CARDOSO LIMA 6,5
121 GABRIELLE MENDES VIEIRA 6,5
122 GABRIELA DE CASTRO DAUN DO NASCIMENTO 6,5
123 GIOVANA HARUMI BARONE HARANAKA 6,5
124 JULIANA IAMANAKA PONTES 6,5
125 ANA CARINA ERNESTO JOSE 6,5
126 JOÃO PEDRO VITOR ARANTES 6,5
127 BRUNO MARCOS IKEUTI 6,5
128 JOAO VITOR NEVES TAVEIRA FERREIRA 6,5
129 HENRIQUE CESAR SPIRANDELLI 6,5
130 PEDRO HENRIQUE DE MORAIS OLIMPIO 6,5
131 GLENDA MADUREIRA 6,5
132 LETICIA LOPES CICCOTTI 6,5
133 LAÍS SIMÕES 6,5
134 EDUARDA SAYURI YAMAUTI 6,5
135 HIGOR AUGUSTO BATTAIOLA 6,5
136 FERNANDA ANDREOTTI ROSALINO 6,5
137 LIGIA ZACHARIAS TANNO 6,5
138 LETICIA LUIZA BRANDAO 6,5
139 PEDRO CALDEIRA DE OLIVEIRA TEZANI 6,5
140 LILLIAN THELEN APARECIDA DOS SANTOS 6,5
141 BRUNA FRANCATTI DOS SANTOS 6,5
142 KELLY CRISTINA DE SOUSA PEREIRA 6,25
143 RAFAELLA CAROLINE SIMÃO ALVARES 6,25
144 AMANDA MARIA NOBREGA FRANCHI 6,25
145 BIANCA ALMEIDA ALVES 6,25
146 PATRICIA COLACITI MATOS 6,25
147 JULIA BIANCÃO RODRIGUES 6,25
148 MARIA LETICIA DA SILVA RIBEIRO 6,25
149 CAROLINE DINIZ 6,25
150 GIOVANA APARECIDA DE OLIVEIRA 6,25
151 BEATRIZ MARTTOS DOS SANTOS 6,25
152 ALAN ALENCAR CASTIEL BARBOSA 6,25
153 ISABELA GONÇALVES SOARES 6,25
154 ANA LAURA DE OLIVEIRA 6,25
155 IGOR AUGUSTO FARIA 6,25
156 DENIS FANTINI 6,25
157 GABRIELA POLONI MISSON REZENDE 6,25
158 EMERSON MAURICIO CESPEDES JUNIOR 6,25
159 LAURA MARIA CARVALHO GABRIEL 6,25
160 LETICIA MIRANDA BRIQUEZI 6,25
161 ISADORA ALVES NARDELLI 6,25
162 CAROLINA FARIA DO PRADO 6,25
163 FELIPE DE MELO MUNHOZ 6,25
164 LEANDRO VINICIUS MICHELIN 6
165 CAMILO HENRIQUE GOMES 6
166 MURIELEN STRAMANTINOLI COSTA 6
167 MARIA TEREZA LOPES BENEDETI 6
168 MURILO YUNG BIZZOTTO 6
169 DIEGO GARCIA DORTA PERACOLI 6
170 FERNANDA MANSANO DA COSTA 6
171 RAPHAEL STEVAN ROSSI BOTARO 6
172 GABRIELA VIANNA ROMANI 6
173 BRUNA CANDIDO DOS SANTOS AVELAR 6
174 MATHEUS FERNANDO CAMARGO SILVA 6
175 CAROLINE OLIVEIRA SOARES 6
176 VITORIA MENDONÇA DE GÓES MACIEL 6
177 FERNANDA RODRIGUES SANTOS 6
178 VINÍCIUS SILVA LUIZ 6
179 MATEUS HENRIQUE FÁVARO 6
180 FELIPE HENRIQUE MACIEL DA LUZ 6
181 FLAVIA FREITAS FERREIRA 6
182 PEDRO HENRIQUE MANHONI RAMOS 6
183 JOAO HENRIQUE PLENS CERMARIA 6
184 LARISSA LUISA DE BORTOLO 6
185 GUILHERME MADEIRA LIMA 6
186 DENISE URBAN ARAUJO 6
187 ISABELA GODOY VERDINI 6
188 MATHEUS CAPELLI GAMA 6
189 CAROLINE FANTINI GRANADO 5,75
190 MARCELO LEAO FRANCISCO 5,75
191 THAISA BELLOTTI SILVA 5,75
192 LUCAS EMANUEL XAVIER DE PICOLOTTI 5,75
193 RICHARD GOMES PEDROZO 5,75
194 LAIS FERNANDA DO PRADO BATISTA 5,75
195 GIULIA LOURENÇO MENDES 5,75
196 TUANY PEREIRA RODRIGUES 5,75
197 VITORIA GIROTTO FERREIRA 5,75
198 FABIANE MASSOLINI MARCHESIN 5,75
199 GABRIELA SHIRAOKA ADABO 5,75
200 JÚLIA BORALLI 5,75
201 CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA 5,5
202 SABRINA CATIB COSTA BANNWART 5,5
203 VINICIUS CALLE DE SOUZA MELO 5,5
204 RUAN MARCEL DE OLIVEIRA SOARES 5,5
205 GABRIELLA CORREA DA SILVA 5,5
206 VIRGINIA SOARES DE CHECHI 5,5
207 LETICIA SAKURAY DOS REIS 5,5
208 RODRIGO BATISTA SALLES JUNIOR 5,5
209 AMANDA GARCIA E SILVA 5,5
210 ANA BEATRIZ ALVES ATILIO ERNESTO 5,5
211 CAIQUE DE SOUZA PICHELI 5,5
212 LEONARDO SAMPAIO CRUZ 5,5
213 GIOVANNA DE CASTRO BERTO 5,5
214 ISABELLA KAROLINA DE ARRUDA SANTOS 5,25
215 GABRIEL PEREIRA DIAS BATISTA 5,25
216 ANNA CLARA MASSOLA MACHADO 5,25
217 WESLEY ROGERIO OLIVEIRA DE MACEDO 5,25
218 VINICIUS ABILIO CARDIERI BROLLO DESTRO 5,25
219 MILENA CARDOSO SEVILHA 5,25
220 GABRIEL SAJOVIC PEREIRA 5,25
221 NATHALIA FERREIRA DE FREITAS 5,25
222 CAROLINE ALVES MANGILI 5,25
223 THAIRINE DORNELAS CAETANO 5,25
224 SAMARA LAISA GONÇALVES DOS SANTOS 5,25
225 MICHELLE APARECIDA MORAES DE SOUZA 5
226 THAIS NARIANA FROIO 5
227 MARIA LUISA TIELEMANS 5
228 MARINA MARCHIORI MARQUES CARVALHO 5
229 MARIA EDUARDA BAPTISTA 5
230 THAMIRES TOLEDO JOHANSEN 5
231 VITOR SOUZA JOSEPETTI 5
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
Relação Especial - Ordem de Classificação
Candidatos com deficiência
Nome
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ROSELI APARECIDA FERNANDES
Candidatos Negros
Nome
LUZIA VITORIA CARREIRA DA SILVA
VICTOR CAVALCANTE DE BARROS PINHO
IHARA SANTOS SOUSA
ALEXANDRO BARBOSA GONDIM
ANGELA ARRUDA LEITE
NAIARA ALBINO DOS SANTOS
RAYLA THAIS DE CARVALHO
JOAO VITOR BRAZ SOARES
RAFAEL CARLOS EGIDIO
GABRIELLI FERREIRA PAULO
GISLENE DELALIBERA
ISAAC FERNANDES DE ALMEIDA
ANA CAROLINA DA SILVA ALMEIDA
BRUNA MAXIMO FELICIO
MAYARA NOEMI GOMES DOS SANTOS
ANA CAROLINA VARGAS DA SILVA
ROSELI APARECIDA FERNANDES
NEIL DE SOUZA
NATHIELLE SANTOS DA SILVA
SAMILA FIGUEREDO LOPES
HUGO RODRIGUES ROCHA
RAFAEL DE MORAIS DE JESUS
BEATRIZ DA SILVA BENTO
BEATRIZ AMORIM BORELLI MUNIZ
MASCIENE COSTA MALHÃO
FELIPE GUARNIERI QUITERIO
RAYANA MATIAS MARIANO
ERIC DOS SANTOS CAETANO DE ARAUJO
TAILMA MENDONÇA FURTADO
ALEXANDER HADUKANEO ALMEIDA ANGELO
PAULA BATISTA
DIEGO DA SILVA MARTINS
SAMYLA DAYANE DANTAS DE OLIVEIRA
JOÃO VITOR PENHA FONSECA
LEIDIANE LUZ DE LIMA
BRUNO HIGINO DA SILVA
THOMAS BARRETO LEANDRO BRAGA
Relação geral de aprovados por ordem de classificação
Class.
Nome
Nota
1 BARBARA THAIS CAMARGO BATTAGIN 9,5
2 BRUNO CESAR BAPTISTA DE SIQUEIRA 9
3 ISABELA PORTELLA FARNEY XAVIER 8,75
4 BRUNO PAOLILLO FORTES 8,75
5 ISABELA ANDRETTA PENTEADO DE MOURA 8,75
6 IGOR TORRES MARQUES 8,75
7 DANIELA SMILIA DMITRASINOVIC 8,5
8 NATÁLIA NEVES SILVÉRIO 8,5
9 VINÍCIUS FRANCO CONTENTE 8,5
10 LUZIA VITORIA CARREIRA DA SILVA 8,5
11 CAROLINE ISABEL SILVA 8,25
12 JULIANA SAMMARCO ZECCHIN 8,25
13 MATHEUS PALUDO TAFNER 8,25
14 MATHEUS SOLIDÁRIO DE SOUZA 8,25
15 LARISSA DE MORAES LINO 8,25
16 JOÃO ALDO NASSIF NETO 8
17 JANE VIEIRA GOMES 8
18 JOÃO PAULO VIEIRA 8
19 FELIPE MONTEIRO MELLO 8
20 ARTHUR PERIN NOVAES 8
21 FERNANDA ALONSO THOMAZINI 8
22 MATHEUS BRUNO MORETTI 8
23 MONICA RIOS CARNEIRO 8
24 ALINE GOMES FERREIRA 8
25 ELTON JOHNN NOGUEIRA PINHEIRO 8
26 GIOVANNA BONUCCI 8
27 NATHÁLIA SILVEIRA COSTA 8
28 CRIZÁLIA MARIA DE OLIVEIRA TARIFA 8
29 NATALIA ZOCCA VAGHETTE 8
30 HELOISA MARIA DE CASSIA TEODORO VILAS BOAS 8
31 RAFAELA CLAUDINO OSAKI 8
32 ISABELA CALDEIRA GARCIA 8
33 JOARA HANNA DE SOUSA 8
34 MATEUS BARBOSA COUTO 8
35 SOFIA BRUNEHROTO NEHMEH 8
36 NATHALIA AUAD DE ANDRADE 8
37 HELENA ROCHA CUZZUOL 8
38 GIOVANA LEITE RIBEIRO 8
39 JOSÉ HENRIQUE RODINI CALDARI 8
40 ISABELA MARTINEZ NUÑEZ DE OLIVEIRA 8
41 CAROLINA LAUBI DEBES 8
42 MARIA EDUARDA BRASILEIRO LOPES 8
43 PAULO MARCO CHAO 7,75
44 KARINA MASSUDA 7,75
45 MARCO ANTONIO ROCHA HOLMO PETCOV 7,75
46 LUIZ FILIPE VALDO SIBINEL 7,75
47 MATHEUS MIGUEL GABETTA NASSIF 7,75
48 LETÍCIA FERREIRA RAMOS 7,75
49 ISABEL PENNAFIRME FERREIRA 7,75
50 AMANDA HELENA SALVI PEREIRA 7,75
51 CAMILA MENDES DE MORAES 7,75
52 DANIEL DE ALMEIDA FRANCO DA CUNHA 7,75
53 IARA DE CÁSSIA SANTOS 7,75
54 JÚLIA DA SILVA PENNA CHAVES 7,75
55 JOÃO PAULO OLIVEIRA MEDEIROS 7,75
56 BRUNA HELENA ARO MISAILIDIS 7,75
57 ISABELLA VITORIA ROSSETTI ZANOTTI 7,75
58 RAQUEL CAGNON QUITETE 7,75
59 VIVIAN ROSSATO HORII 7,75
60 VICTOR CAVALCANTE DE BARROS PINHO 7,75
61 ANDREZA SANCHES SOMAZZ 7,75
62 TOMAZ MARTINS FUGOLIN 7,75
63 JOÃO VITOR DE ALMEIDA SILVA CASTRO 7,75
64 VIVIANE COLLODO GOMES 7,5
65 LUIZ CLAUDIO SEVILHA 7,5
66 TALITHA RUANA CESAR MARTINEZ FURTADO 7,5
67 ROMILDO RODRIGUES MEDEIROS 7,5
68 VCTOR MAIA MOREIRA 7,5
69 AGNES PADUA DA COSTA 7,5
70 BRENDA MARIA DA CUNHA BUENO 7,5
71 GABRIELA FRANCISCO DE ANDRADE 7,5
72 BRUNA PAIVA GONÇALVES 7,5
73 MIRELLA CAROLINE MOREIRA OLIVEIRA 7,5
74 THAYNARA CARDOSO XAVIER 7,5
75 MARIA EDUARDA ANDRADE NEGRINI MACHADO 7,5
76 LETICIA REIS SILVA RESENDE 7,5
77 VICTORIA GARCIA NUNES ROSA 7,5
78 MARINA WECHESLER DE CAMPOS 7,5
79 MIRELLA NOGUEIRA COSTA 7,5
80 BRUNO BALZANELLI PICOLO 7,5
81 TIAGO PALMA EGYDIO GONÇALVES 7,5
82 ANA KAROLAINE SANTOS 7,5
83 GABRIELA LOBRIGATE LUPINETTI 7,5
84 MATHEUS VIEIRA PANARELLI 7,5
85 ELEN VITORIA RIBEIRO GOMES 7,5
86 ANA LUÍSA VIOLANTE PACHECO 7,5
87 FREDERICO ANTONIO LOPES CRUZ 7,5
88 SUEIME ALMEIDA DOS SANTOS 7,5
89 PEDRO MALAMAO PERNA 7,5
90 JULIA DUTRA BECK 7,5
91 BEATRIZ HELOÍSA MACHADO LIMA 7,5
92 VICTORIA CLARA DE OLIVEIRA PRETO 7,5
93 BÁRBARA ROBERTA COSTA FONSECA 7,5
94 MATHEUS CARVALHO FREITAS 7,5
95 IHARA SANTOS SOUSA 7,5
96 ALESSANDRA RIBEIRO GALVAO TERRA 7,25
97 ALEXANDRO BARBOSA GONDIM 7,25
98 ANGELA ARRUDA LEITE 7,25
99 JOÃO VICTOR DE MIRANDA THOMAZ DUARTE 7,25
100 GABRIEL RIBEIRO DA SILVA 7,25
101 ARYADNY SOUZA BERFANTE 7,25
102 PATRICIA HELENA GUIMARAES TOSI SOARES 7,25
103 NATALIA ASSIMEN DE QUEIROZ 7,25
104 NAIARA ALBINO DOS SANTOS 7,25
105 PEDRO LEONARDO SOUZA SILVA 7,25
106 THAINÁ PIRES DE SOUZA 7,25
107 STEVEN SU HAU CHOW 7,25
108 GIOVANA LISA PACE 7,25
109 NATÁLIA ANDRADE DO Ó 7,25
110 GIOVANNA OLIVEIRA VALENTIM 7,25
111 FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO 7,25
112 LARISSA BAPTISTA DE ANDRADE 7,25
113 VICTOR HENRIQUE CIMAROLLI SOLIS 7,25
114 MARIA FERNANDA REGINA LOPES PEINADO 7,25
115 ANA LAURA RIBEIRO BIZIGATO 7,25
116 GABRIEL SPESSOTO BUTIGNOLI 7,25
117 ISABELLE TRAVAIN ARAUJO 7,25
118 ALICE MALDONADE BRYAN 7,25
119 SUZANE DOS SANTOS POLLIZELLO 7,25
120 VICTORIA MARQUES DA SILVA DE OLIVEIRA 7,25
121 THAIS DE CASTRO TRAMONTINI 7,25
122 FERNANDA ROCHA PASTOR 7,25
123 GIOVANA RUIZ PESSOLO 7,25
124 RAYLA THAIS DE CARVALHO 7,25
125 VITOR BEROL DA COSTA RIBEIRO DE PAIVA 7,25
126 PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA LIMA SILVA 7,25
127 CATHERINE KABBAD PRATES 7,25
128 MARINA MANCHINI GALLO 7,25
129 JOAO VITOR BRAZ SOARES 7,25
130 JÚLIA GOUVEA SANTOS 7,25
131 LIDIA FINCO MIQUELINO 7
132 JEANNE CRISTINE BERNARDINI FELIX 7
133 LUIS GUSTAVO FERREIRA PAULINO 7
134 RAFAEL CARLOS EGIDIO 7
135 ANDERSON ARAUJO DE SOUZA 7
136 FLÁVIA ORDONHA CECHINEL 7
137 GABRIELA MESQUITA BARBOZA 7
138 LUIS HENRIQUE HAYATO PEDROSO 7
139 MAISA GABRIELA DE LIMA 7
140 PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO COUTO 7
141 SOFIA SANCHES BARHUN 7
142 REBECA PARDAL BACHARELI 7
143 LUISA IBLER BERNARDO FRACON 7
144 JACQUELINE JEZIERSKI GONÇALVES 7
145 BRUNA SOUZA DE ALENCAR 7
146 GABRIELLI FERREIRA PAULO 7
147 CAIO TORRES DE MATOS 7
148 DEBORAH LOPES MARQUES 7
149 ROBERTA MORAES ANDRADE 7
150 SARAH THIEMY KAWATO DOS SANTOS 7
151 MARINA CALDEIRA LADEIRA 7
152 RAFAEL MISKO PRECOMA 7
153 WILLIAM BONATO SONCIN 7
154 LUANA MARIA DA CUNHA BUENO 7
155 JÚLIA TORRES 7
156 MARCUS VINICIUS MARTINS BRASILEIRO 7
157 AMANDA SUELEN DE OLIVEIRA MARIANO 7
158 GISLENE DELALIBERA 6,75
159 ANDREIA MAGESTE FOULY MARTINS 6,75
160 ELIANE DA SILVA ARISTIDES 6,75
161 RENE PEREIRA DA CRUZ 6,75
162 ISAAC FERNANDES DE ALMEIDA 6,75
163 MANUELA TARANTO 6,75
164 FERNANDA GONÇALVES MENDES 6,75
165 ANA CAROLINA DA SILVA ALMEIDA 6,75
166 LUCAS VINÍCIUS GRAIA BARBOSA 6,75
167 BRUNA MAXIMO FELICIO 6,75
168 GISELE FRANCISCA SILVA 6,75
169 NATHALIA PASCOAL RIBEIRO 6,75
170 ANA FLÁVIA RATZ 6,75
171 GIEDRE FAGOTTI FERREIRA 6,75
172 RHUAN ROSA 6,75
173 THIAGO CARNEIRO MARINHO PRADO 6,75
174 BRUNA BERTOLOTTO COSTA 6,75
175 JENNIFER THAINY AGOSTINHO 6,75
176 FABIANA COELHO DIAS 6,75
177 MAYARA NOEMI GOMES DOS SANTOS 6,75
178 MARIANA GRANDIN VICENTE 6,75
179 AMARILIS MAXIMIANO GOMES 6,75
180 GIULIA GOMES BONITO 6,75
181 ANA CAROLINA VARGAS DA SILVA 6,75
182 HENRIQUE CORREA CANDIDO 6,75
183 PEDRO VENTOSA MACHADO 6,75
184 LORENA DOS SANTOS FELIPE 6,75
185 KARINA ROCHA POLESSI 6,75
186 EMANUELY MENDONÇA DA SILVA 6,75
187 VITORIA RIBEIRO DE JESUS 6,75
188 LAIZ LEIDE CARDIA MARANA 6,75
189 WANDERSON NEVES BOSCO DA LUZ 6,75
190 ESTER GRANUSSO MORAES 6,75
191 GIOVANNA MIGUEL COVRE DA SILVA 6,75
192 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS 6,5
193 ROSELI APARECIDA FERNANDES 6,5
194 CRISTIANE LOPES GALVAO 6,5
195 NEIL DE SOUZA 6,5
196 OMAR CORREA 6,5
197 ALESSSANDRA DE OLIVEIRA LEITE PADOVAN 6,5
198 VINICIUS JONAS MIRANDA 6,5
199 MARINA DIAS VENANCIO 6,5
200 VICTOR PYLES PIRES 6,5
201 NATHIELLE SANTOS DA SILVA 6,5
202 WYHONNA ALECZANDRA TONIOLO DOMINGUES 6,5
203 CAROLINE GAIENSKI FIGUEIREDO 6,5
204 SAMILA FIGUEREDO LOPES 6,5
205 GABRIEL VITOR MACIEL 6,5
206 GIOVANNA FERREIRA DOS SANTOS 6,5
207 ISABELLA ROTTA JOVIANO 6,5
208 NATÁLIA FAVARETTO 6,5
209 EDUARDO JOSÉ SIQUEIRA 6,5
210 LARISSA REZENDE DE SOUZA 6,5
211 PAULO CÍCERO DE FREITAS AUGUSTO PEREIRA 6,5
212 BRUNA DOS SANTOS LIMA 6,5
213 BEATRIZ DO AMARAL CANOLA 6,5
214 LAURA RODRIGUES RIOS 6,5
215 VIVIANE FREITAS DOS SANTOS 6,5
216 THALITA DE OLIVEIRA 6,5
217 VICTÓRIA BUENO MORELLO 6,5
218 WENDY GANDOLPHO 6,5
219 HUGO RODRIGUES ROCHA 6,5
220 ROBERTA CANAROLI MACHADO FERREIRA 6,5
221 RAFAEL DE MORAIS DE JESUS 6,5
222 CAROLINA ROVAI PAVAN 6,5
223 RONALDO CARLOS DE SOUZA JUNIOR 6,5
224 ISABELLA DE OLIVEIRA NAZAR 6,5
225 LAURA SILVA REIS 6,5
226 VICTORYA CAROLYNNE OLIVEIRA ALVES 6,5
227 GABRIELI SOUZA LOPES 6,5
228 LAÍS AGOSTINI ZORÉ 6,5
229 GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA 6,5
230 CECILIA SIMONASSI GARCIA DUARTE 6,5
231 RODRIGO ANDERSON SIMÃO 6,25
232 MARIANA REGINA ROSSI 6,25
233 MARIA PAULA REZENDE FELÍCIO 6,25
234 BÁRBARA MANGANOTE 6,25
235 LUIZ OTÁVIO DE OLIVEIRA LIMA 6,25
236 MARINA GONÇALVES FREIRE BARROS 6,25
237 JULIO CESAR DE OLIVEIRA 6,25
238 ANA LAURA BOLDIM ASSIN 6,25
239 GIOVANE CATALDI DE LEMOS 6,25
240 ISABELLA GONÇALVES GARCIA 6,25
241 BEATRIZ DOS SANTOS ESCORCIO 6,25
242 BRUNO BOZZI NIGRO 6,25
243 JULIANA BERNARDO RIZATTO 6,25
244 GIOVANNA HELENA SANTOS FARIAS 6,25
245 ISABELLA LEANDRA FERNANDES FORLI DE LAZZARI 6,25
246 HUGO LEONARDO SILVA 6,25
247 PEDRO HENRIQUE PEREIRA PREVIDELLI 6,25
248 NATALIA BATISTELA 6,25
249 GUILHERME MORETTI PINTO DE LEMOS 6,25
250 BEATRIZ DA SILVA BENTO 6,25
251 BEATRIZ CHAMA CONDE MARTINS 6,25
252 BEATRIZ AMORIM BORELLI MUNIZ 6,25
253 ANDRÉ GAZOTTI 6,25
254 HIGOR LUCAS BERNARDES 6,25
255 GABRIELA SOARES ANDRADE DOS SANTOS 6,25
256 ANA BEATRIZ MAGALHÃES DIAS 6,25
257 ISABELLE MARIA GARCIA VIEIRA 6,25
258 LUIZ EDUARDO DE LIMA DOS SANTOS 6,25
259 LAURA LEONE BENTLIN 6,25
260 CAROLINA TEIXEIRA NEVES 6,25
261 JUCIANE XIMENES ROQUES 6
262 FABIO ROGERIO GIUSEPPIN 6
263 MIRLEI TEIXEIRA MORAIS 6
264 JARLENE SILVA DE PONTES 6
265 ERIKA EGUES PERES 6
266 MASCIENE COSTA MALHÃO 6
267 CHARLES EDUARDO DOS SILVA SILVA 6
268 TATIANE CORREA DOS SANTOS MARCHESE 6
269 LIZAH ELLEN GELD RIBEIRO 6
270 ANA MAIRENE ALVES DOS SANTOS 6
271 JAYNE GOMES DE HOLANDA 6
272 LETICIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 6
273 LARA CRISTINE DE CARVALHO RESENDE 6
274 GERALDO DONIZETI MARCANTONIO FILHO 6
275 MATHEUS HENRIQUE BUENO 6
276 MARIA JULIA SATO 6
277 DANIELI APARECIDA DA SILVA 6
278 ANA BEATRIZ DA SILVA 6
279 ANA CLARA PEREIRA DE SOUSA 6
280 FERNANDA VALENTIM CHULUCK DE SOUZA 6
281 GABRIELA PAGOTTO DEFAVARI 6
282 FELIPE GUARNIERI QUITERIO 6
283 MAÍRA MENDES GOULART 6
284 ISABELLA APARECIDA ALVES CAMPOS 6
285 BÁRBARA NASCIMENTO DE ANDRADE 6
286 THAYNÁ RODRIGUES CABALIN 6
287 RAYANA MATIAS MARIANO 6
288 RAMON FERNANDES NEVES FILHO 6
289 CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS NETO 6
290 DENNYANE SOUZA OLIVEIRA 6
291 GEOVANNA ROBERTA ROSINI DIAS 6
292 MILENA THAÍS CAMARGO CAVINATTO 6
293 AMANDA PASCHOALETTI MOLARO 6
294 FILIPE MAGALHAES PAGLIARINI 6
295 CAUÊ ANTUNES SCAPINI 6
296 YASMIN NUNES FRANÇA 6
297 ANNA CAROLINA PARDINI 6
298 THIAGO REGIS FERREIRA DONATO 6
299 ERIC DOS SANTOS CAETANO DE ARAUJO 6
300 LUCIANA MACHADO 5,75
301 RITA DE CASSIA SIMAO MOURA DE MORAES 5,75
302 BRUNO SILVA SIQUEIRA 5,75
303 TAILMA MENDONÇA FURTADO 5,75
304 MAYCON VIEIRA BELDRAME 5,75
305 NATHALIA SALMAZO BARBOSA 5,75
306 FRANCISCO FRANCINEUDO MOREIRA FRANÇUELO FILHO 5,75
307 DIEGO UBIRIA DE MORAIS 5,75
308 MILENA IRIGARAI DE CARVALHO 5,75
309 CAMILA ROVERI PIRES BREDA 5,75
310 ALEXANDER HADUKANEO ALMEIDA ANGELO 5,75
311 ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI 5,75
312 DENYSE FAGUNDES DA SILVA 5,75
313 PAULA BATISTA 5,75
314 MICAEL FERNANDES GOMES DOS SANTOS 5,75
315 BEATRIZ PIRES ALMEIDA 5,75
316 LANA CONCEIÇÃO MELO DE AVIZ 5,75
317 LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA 5,75
318 VITOR PUCCI PERA 5,75
319 THAINA ARDITO DE OLIVEIRA 5,75
320 ISA BELLA MORAIS DOS REIS 5,75
321 TAIS MARCELA MENDONÇA 5,75
322 TÂMARA NASSER VALE 5,75
323 GAIA PINOTTI 5,75
324 PAULO HENRIQUE ANDRADE MACHADO 5,75
325 LEONARDO MESSIAS TERRA 5,75
326 CLARA PINTO CHATEAUBRIAND 5,75
327 ED CARLOS ZANELLA FILHO 5,75
328 GIOVANA BUENO MACELARI 5,75
329 PAULA CAMARGO DO ESPIRITO SANTO 5,75
330 NATHALIA HELENA KRAUZE DA SILVA CHUQUE 5,75
331 CRISTIANO RODRIGO PITANTE 5,5
332 YASMIM EMMELINE DE JESUS BRANDÃO 5,5
333 DIEGO DA SILVA MARTINS 5,5
334 ARIANE CAVEQUI BORGES MAIA 5,5
335 ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA 5,5
336 JORDANIA GOMES DA COSTA 5,5
337 CINTIA RAFAELA DE MOURA OLIVEIRA 5,5
338 ISABELA FERREIRA GOULART 5,5
339 SAMYLA DAYANE DANTAS DE OLIVEIRA 5,5
340 BRUNO SCHINCARIOL FAVORETTO 5,5
341 HIGOR HAMILTON LUIS LIM 5,5
342 GUILHERME BASSANI RISSI 5,5
343 ANA LAURA SILVEIRA MACHADO DE ARAUJO 5,5
344 LEONARDO ANTONIO TABACHI 5,5
345 LARISSA MAGAHÃES NARDARI 5,5
346 DHANDARA RICCIARDI EDUARDO FERREIRA 5,5
347 VICTÓRIA TELES VALOIS DE AMORIM 5,5
348 MARIA CLARA GUITTI GUIMARÃES 5,5
349 RAFAELLA ALOIA BUENO 5,5
350 AMANDA SCHARAKMAN DONADON 5,5
351 DANIELE GOMES BADRA 5,5
352 GIOVANA DUTRA MORIGGE 5,5
353 FRANCIELY DE PAULA ALVES 5,5
354 JOÃO VITOR PENHA FONSECA 5,5
355 RODRIGO PYLES CORRAL 5,5
356 HELEN OSEAS MANCINI 5,5
357 ZELITA PEREIRA FONTOURA ADAS 5,25
358 FABIO RODRIGUES CALDEIRA 5,25
359 PAMELA CRISTINA FRANCO 5,25
360 LEIDIANE LUZ DE LIMA 5,25
361 ANDRÉ LUIS BATISTA PINTO 5,25
362 JESSICA VITORIA ZUANAZZI 5,25
363 LUÍZA SOUTO DANTE ALVARENGA 5,25
364 LUCAS PACHECO STOPPA 5,25
365 KARINY CAROLINE CABRAL CÂNDIDO 5,25
366 CAROLINE RENATA FRANÇA 5,25
367 LARISSA ALVES DA SILVA DE AMORIM 5,25
368 LUCAS GRIGOLON ESCUDERO 5,25
369 CAIO SCANFERLA GEA 5,25
370 ISABELA PEREIRA 5,25
371 LUIZ HENRIQUE MONTEIRO 5
372 JULIANA REIS DA SILVA 5
373 ALBENILDO ANTONIO ASSIS ANDRADE JUNIOR 5
374 BRUNO HIGINO DA SILVA 5
375 RENAN BARALDI SERRA 5
376 THOMAS BARRETO LEANDRO BRAGA 5
377 JULIA SANTOS TEIXEIRA 5
378 MILENA MARTINS SCARELLI 5
379 AMANDA LIDIA DE MOURA OLIVEIRA 5
380 EDUARDO ANTONIO MARTINS 5
381 MARIA CLAUDIA RIBEIRO QUARESMA GOMES 5
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO I, II, III
Relação Especial - Ordem de Classificação
Candidatos com deficiência
Nome
ANDRE VIEIRA DA COSTA LIMA
EMERSON ALMEIDA BARBOSA LEAL
JULIANA DE PAULO FONTES
Candidatos Negros
Nome
RAPHAELLA COSTA DO NASCIMENTO
JORGE LUIS RIBEIRO DE ASSIS
GIULIA MACEDO DA SILVA
BIANCA ALVES RODRIGUES
CAMILA BELLIZARI
CARLA DA SILVA DE SANTANA
IVAN PEREIRA DA SILVA
ANDRESSA DA SILVA ALCANTARA
THAINA OLIVEIRA NUNES DE CARVALHO
FLAVIANE OLIVEIRA SILVEIRA
VANDERLEIA DA SILVA SANTOS
JESSICA MARIA SANTOS SANTANA
RENAN LOPES PACHECO
ANDRÉ EDSON DE SOUZA CRUZ
BIANCA LIMA MAGLHÃES
THAINÁ VASSOLÉ DOS SANTOS
MICHAEL GOMES PEREIRA
RAFAEL ANDREONI REIS LYRA
BRUNA SILVA CARVALHO
PEDRO FERREIRA CRUZ
ADRIELY LIMA DA SILVA
MARIO YOSHIO NAKAMURA
BRUNA FELIX DE LIMA
SORAIA DE SOUZA PIRES
CLEITON PEREIRA DA SILVA
ANDRE TRINDADE SANTOS
OLIVIA ALVES DOS SANTOS
LEONARDO OLIVEIRA POLIMENI
CAIO BARBOSA GASPAR
ANTONIO GIOVANE VIEIRA
RONALDO PACIFICO FILHO
AMANDA TAIRINE SAFI FREIRE
ÁLLAN SIMÃO PAIVA FERREIRA
WERLISON DA SILVA ANDRADE
JULIANA PAULA RODRIGUES ALVES
LUCAS QUINTELA PAULINO DE SOUZA
EZIQUIEL SOUZA MARQUES
MONICA SOARES MILER
DANIEL BARROS DE OLIVEIRA
MAYRA DE FRANÇA BALAN
JACQUELINE BELTRAMI DE JESUS
CLAYTON EVANGELISTA SANTOS
ROMILDO DE SOUZA PEREIRA
UIARA LIMA DA PURIFICACAO
ANA LARISSA DA SILVA
PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
VICTOR ROCHA DOS SANTOS
LARISSA DE JESUS SOUZA
HELLEN TAHYNE FREIRE
GEOVANA VELOSO SANTOS OLIVEIRA
RAIRA FERNANDES COUTINHO DA CRUZ
DANIEL VINICIUS DOS SANTOS
LARISSA ALVES NASCIMENTO
DIJAILSON SEVERINO DOS SANTOS
MARILENE APARECIDA BARBOSA ALVES
ALEX ARAUJO BORGES
TATIANA GARCIA LIMA
ERICK SANTOS COELHO
ALEXANDRE PARI TUCO
EDER SANTANA RICARDO
BRUNA DOS SANTOS DA HORA
MARLI APARECIDA NAVAS
ODINA RIBEIRO DE ARAUJO
FERNANDA CRISTINA DE SANTANA
DELSON DA SILVA SOUZA JUNIOE
TASSIA MIRANDA MIGUEL
ROBERTA CRISTINE ADÃO LEITE
LARISSA DE SOUZA OLIVETTI
GABRIEL VIANA DOS SANTOS
ALESSANDRA INGRID DE ANDRDEDA DAVIDA
JULIANA DE PAULO FONTES
THAIS VIEIRA DA SILVA
MARIANA ORGAZ OURIVES
LEONARDO ALVES FRANÇA
VINICIUS PEREIRA LOPES
BARBARA MAIA MOURA
SAMIRA ALVES SORIANO
WOLNEY GREGORIO
MÁRCIA DE SOUZA SOBRAL
MARIO HENRIQUE MACHADO DE SOUZA
REINALDO MARINHO PUPO
LUIZA LOPES DA SILVA
TASSIANA SIMÃO NASCIMENTO
GUSTAVO NOLETO SILVA
BEATRIZ DOS SANTOS PACHECO
HELOISA BARBOSA SILVA
THAYAN GABRIELA CUNHA SANTOS
JOYCE SOUZA PASSOS
JONATHAN DA SILVA GERALDO
CAMILA GONÇALVES PASCOAL
GABRIEL MELQUISEDEQUE PASSOS GOMES
ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA
MATHEUS MAGERO DA SILVA
ANA CAROL LUMINATI DA PAZ
ANA LEIA DA SILVA GUIMARÃES DO NASCIMENTO
JOAO NOGUEIRA DE LIMA
CARLOS ROBERTO BATISTA SANTOS
SHEILA BEATRIZ SAMPAIO PEREIRA
MARTA CELESTINO CORDEIRO
CLEBER CESARIO
THAMIRES FERNANDA ROJAS BORRIGUEIRO DA SILVA
ANA LUCIA DE JESUS QUARESMA
MILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA
GENILTON FROES OLIVEIRA FILHO
IGOR MORAES DA SILVA
GIOVANA MARQUES DO NASCIMENTO
ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA
LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO
KATHLEEN DE PAULA MEDINA
ROMILDA MARIA DOS SANTOS
PAULO CEZAR FRAGA MELO
NAZARENO OLIVEIRA PAULA
VANESSA AVELLAR FERNANDEZ
CHRISTIANY CONCEIÇÃO SANTANA DA SILVA
DANIELA MENDES BRITO
NATHALIA BERALDO TRAJANO DA SILVA
LETÍCIA DANTAS GOMES DA SILVA
LUCAS NATANAEL SANTOS
KAIANY LUIZA DOS SANTOS SILVA
DAVID NATHAN GONÇALVES DA SILVA
VITOR GODOY DOS SANTOS
JUPINIARO DE OLIVEIRA MACEDO
MARCIO RAMOS
MARIA DOMINGAS SOUSA DE OLIVEIRA
AMANDA FERREIRA BERNARDINO
FELIPE FELIX BASTOS
RICARDO CASSIANO DE FREITAS
Relação geral de aprovados por ordem de classificação
Class. Nome Nota
1 PEDRO AUGUSTO MARTINS BRITO FILHO 9,25
2 VIVIANE MATTIOLI PAVANELLI 9
3 JULIE LOPES DAMAME 9
4 MICAELY MOURA TOBIAS DA SILVA 9
5 VALTER AUGUSTO DI PROFIO FELIX 9
6 PEDRO PAULO DE SOUZA DA COSTA 9
7 ROBERTA JACOT PEREIRA 9
8 MARIA EDUARDA CARVALHO PEGORARO 9
9 GUSTAVO FONTANA SAEZ 9
10 IVAN MARCIO GITAHY NETO 9
11 RALPH CARVALHO DOS SANTOS 8,75
12 JORDAN WINDSON KEBER 8,75
13 GUILHERME LISSONE CASANIGA 8,75
14 LEONARDO MARCHESONI 8,75
15 IVAN BARRETO RODRIGUES 8,75
16 PATRICK FERNANDES 8,75
17 BRUNA SCHWARTZ DAMIANI 8,75
18 LAURA GARCIA SENHORINHO 8,75
19 BEATRIZ RAMALHO VASCONCELOS RIOS 8,75
20 RAPHAELLA COSTA DO NASCIMENTO 8,75
21 GUSTAVO CARNEVALE REAL BENFATTI 8,75
22 ANANDA FERNANDES GARCIA 8,75
23 JOAO DAMASCENO LOPES NETO 8,75
24 ROBERT GUILHERME DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA 8,75
25 ROBERTA THAYS MOLINA 8,75
26 PAULA ROCHA DE OLIVEIRA 8,75
27 FRANCOISE PEREIRA SANCHES 8,5
28 MAURICIO DIAS DOS SANTOS 8,5
29 NATÁLIA LEME PEREIRA 8,5
30 EMANUELE GEDITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE AMORIM 8,5
31 ALICIA CRISTOVAO PESSETTI 8,5
32 RICARDO ZAMARRENHO CARVALHO CORREA 8,5
33 MARIA DO CARMO LIMA 8,25
34 CARINA RABELO BRUNETTI 8,25
35 MICHELINE CARVALHO GALVAO DA SILVA 8,25
36 VANESSA APARECIDA GRIBL ALVES 8,25
37 CYNTHIA NOCE 8,25
38 WESLEI FERNANDES DO NASCIMENTO 8,25
39 JEAN FELIPE ALVES BEZERRA 8,25
40 JÉSSICA CARVALHO BERTIZINI 8,25
41 LETICIA SILVEIRA TANISAKA 8,25
42 LUIS FELIPE FURTADO IANNONE 8,25
43 THAMIRES DE FREITAS FERNANDES 8,25
44 ANA LUIZA DE MOURA BALBAO 8,25
45 MARIANA LAPERUTA DE MOURA 8,25
46 ALANA SALINA DE MENEZES 8,25
47 JULIANA GUERINO 8,25
48 VITÓRIA DE SOUZA MESQUITA 8,25
49 AMANDA FUENTES DA SILVA 8,25
50 RAPHAEL ARICE JUNQUEIRA DE PAULA 8,25
51 SÉRGIO FERREIRA OLIVEIRA 8,25
52 EDUARDO MACHADO CASTANHEIRA DE SOUZA 8,25
53 CLAUDIA DI TOMASSO GENOFRE MARTINS 8,25
54 LUIZA DE ALMEIDA WANDERLEY 8,25
55 JOSE HELADIO XIMENES DE SOUZA 8
56 MARGARETE DOS SANTOS 8
57 MARCELA ELVIRA MATUMOTO COSENTINO 8
58 RAÍSSA SCHNEIDER PIMENTEL 8
59 JESSICA MASSAKO KOHATSU 8
60 JORGE LUIS RIBEIRO DE ASSIS 8
61 GIULIA MACEDO DA SILVA 8
62 LUÍSA DANATS BULDIERI 8
63 ALEXANDRE BARCI DE MORAES 8
64 VITOR HUGO GOMES 8
65 THAIS ALVES DE ARAUJO 8
66 LEONARDO BITENCOURT CARNEIRO 8
67 MARIANA DE ALMEIDA 8
68 GIOVANNA CARVALHO LEANDRO DE SOUSA 8
69 BIANCA ALVES RODRIGUES 8
70 VITORIA SPADON DUTRA DIAS 8
71 JOSÉ MERCHED DE ABREU RIMA 8
72 URSULA RODRIGUEZ MINHONE 8
73 KARINA TEIXEIRA MARQUES 8
74 JULIANA CAMPOS DE CARVALHO 8
75 BÁRBARA RICARDO CARDASSI 8
76 ISABELA PINHO GUERATO 8
77 VICTÓRIA DE GODOY PRADO 8
78 MARIANA YANASE BARBOSA 8
79 GABRIELA VITÓRIA CRUZ 8
80 DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUES 8
81 RAFFAELLA GARABETTI DI PAOLA SOUZA 8
82 BEATRIZ SALES DORTE 8
83 VICTÓRIA SANT´ANNA BENITES 8
84 FATIMA APARECIDA ROCHA MATERAGIA 7,75
85 ANDREA BAULE 7,75
86 WELLINGTON DINIZ 7,75
87 CAMILA BELLIZARI 7,75
88 DANIELE SOUZA DA SILVA 7,75
89 CAMILLA PEREIRA DA SILVA 7,75
90 LARISSA DE OSMA GARCIA AFONSO 7,75
91 MAIRISLI WOLF DE OLIVEIRA 7,75
92 MAYTE CAROLINA RAYA SILVA 7,75
93 PAULO FLORENTINO DE BARROS NETO 7,75
94 GIUSEPPE MATEUS BOSELLI LAZZARINI 7,75
95 CARLA DA SILVA DE SANTANA 7,75
96 ROBSON RODRIGUES CAVALCANTE 7,75
97 GUSTAVO AKIHIRO FUKUOKA 7,75
98 MARINA IGLESIAS PORTA 7,75
99 LETICIA DE MELO BACCEGA 7,75
100 LUIZ CARLOS MAGARIAN FILHO 7,75
101 IVAN PEREIRA DA SILVA 7,75
102 VICTOR HIDESHI OSAWA 7,75
103 RODRIGO NOGUEIRA BIAVA 7,75
104 THAIS COELHO DA SILVA 7,75
105 THAÍS CANOVA GRANDO 7,75
106 GIOVANNA DUTRA SILVA VALENTIM 7,75
107 LARISSA DE SENNA NABACK 7,75
108 ANDRESSA DA SILVA ALCANTARA 7,75
109 CAROLINA MURATA HASHIMOTO MITUMORI 7,75
110 MARRONE COUTO MORAES 7,75
111 BRENNO MARTINS CARDOZO DOS ANJOS 7,75
112 ANA TEREZA BUGOLIN DE CASTRO 7,75
113 MARIANA LEONE COLOZZA 7,75
114 LEONARDO VALENTIM NUNES 7,75
115 VALERIA COSTA BARBOSA DE SOUZA 7,75
116 THAINA OLIVEIRA NUNES DE CARVALHO 7,75
117 MATEUS GARCIA CIVITA NOVA 7,75
118 THAYNA SANTANA BRITO 7,75
119 BEATRIZ RODRIGUES SARTORI 7,75
120 ADRIANE GOUVEIA SOLIS 7,75
121 MATEUS APARECIDO SANTANA MORAIS 7,75
122 MARIANA DUMONT MARTINS 7,75
123 GIOVANNA NUNES PISSOLITO 7,75
124 OHANNA DE FREITAS PERIGO 7,75
125 PALOMA MUNHOZ VILELA 7,75
126 WILLLIAM LOPES 7,75
127 ANA LAURA VIEGAS DE MORAES LEME 7,75
128 VINICIUS BOSON SILVA ALMEIDA 7,75
129 BEATRIZ BAPTISTA SANCEAU 7,75
130 FLAVIANE OLIVEIRA SILVEIRA 7,75
131 VINÍCIUS KENZO NAKA ASSANO 7,75
132 MARIA CECILIA ESTEVES ALVES JORDÃO 7,5
133 SANDOVAL DA SILVA FERREIRA 7,5
134 ERICA CRISTINE DE CARVALHO PLATINA 7,5
135 PAULA DIANA SARAIVA AGUERA 7,5
136 VANDERLEIA DA SILVA SANTOS 7,5
137 FERNANDO JI HOON YU 7,5
138 JOYCE MACKAY MENEGHELLO MARQUES 7,5
139 KELLY DOS SANTOS RUIZ 7,5
140 JESSICA MARIA SANTOS SANTANA 7,5
141 MARCELLA FAGNANI FARIA CARVALHO 7,5
142 RENAN LOPES PACHECO 7,5
143 KEVIN CHRISTIAN OLIVEIRA 7,5
144 ROBSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 7,5
145 ELISANGELA SANTOS DE LIMA TEIXEIRA 7,5
146 FABIOLA MARINE PONTES DE ANDRADE 7,5
147 RENATA MARRACH CAVINATO 7,5
148 AMANDA KUBINHETZ 7,5
149 PAULA BRONZERI PUGLIESE 7,5
150 RAQUEL FERREIRA XAVIER DE SOUZA 7,5
151 RODRIGO MARTINS SANTANA ADILSON 7,5
152 THAYNÁ REBECA SALANDIM 7,5
153 GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA 7,5
154 SCARLETT KEIKO CARDOSO ITO 7,5
155 KIMBERLY POSSO DE CASTRO 7,5
156 MATHEUS SALVIATO RODRIGUES 7,5
157 CAROLINA ROMANO DE GODOY 7,5
158 JOSUÊ ALCÂNTARA SOUSA BRANDÃO 7,5
159 CAROLINE SOUZA LIMA 7,5
160 RAPHAEL GUEDES DA SILVA 7,5
161 BRUNA SOUZA SILVA 7,5
162 JULIA GOMES VALADARES 7,5
163 JULIANA VIVIANI MOSCHELLA 7,5
164 CARLOS ALBERTO ORTIZ NETO 7,5
165 THAIS EVANGELISTA VIEIRA 7,5
166 VICTOR NUNES RIGO 7,5
167 MARIANA BERNARDO CORREIA 7,5
168 GABRIEL MAGALHÃES MOURA 7,5
169 VITOR CASTRO DE FREITAS 7,5
170 ISABEL DI GIORGI RAMOS 7,5
171 HENRIQUE ALMEIDA NICOLETI 7,5
172 BRUNA SANTOS DE CARVALHO BEZERRA 7,5
173 THAÍS GONÇALVES DA COSTA 7,5
174 ANDRÉ EDSON DE SOUZA CRUZ 7,5
175 KIANY VITÓRIA CARVALHO STRACKE 7,5
176 LAURA BEATRIZ CAPELETTI CUBILLAS 7,5
177 GIOVANNA TOLENTINO DE ANDRADE SILVA 7,5
178 BRUNO PRECRIMO LETIERI 7,5
179 GEOBSSOM TAVARES DE ARAUJO 7,5
180 ISABELA RANGEL FRAGA BURGO 7,5
181 JOÃO VICTOR SANTANA DE ALMEIDA 7,5
182 ALVINA MARIA MARTINS 7,25
183 MARIA ANGELA LUCARESKI BERGAMO DOS SANTOS 7,25
184 LUCIANO VAZ BEZERRA CRUZ 7,25
185 ALESANDRA COSTA DOS SANTOS SANTIAGO 7,25
186 FERNANDO LUIS DE SIQUEIRA GAZOLA 7,25
187 GREICE CRISTINY ALONSO DE MACEDO 7,25
188 LIDIANA DA SILVA E SILVA 7,25
189 YURI MONTINI MENDES RABELO 7,25
190 FLÁVIA MARTINS RODRIGUES ROBLES 7,25
191 RUBENS FONSECA E SILVA 7,25
192 DIEGO FERNANDES BARBOSA DE SOUZA 7,25
193 ANDRE VIEIRA DA COSTA LIMA 7,25
194 ALIK MENDES KFOURI 7,25
195 RAFAEL CAPPARELLI TONETTI 7,25
196 BIANCA LIMA MAGLHÃES 7,25
197 LETÍCIA CARLOS DELBIANCO 7,25
198 RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA 7,25
199 VERONICA BOCKMANN GALVAO SILVA 7,25
200 MARJORIE CARVALHO PERUCHI DOS SANTOS 7,25
201 RAFAEL VINICIUS CAPELLI ARMILIATO 7,25
202 THAINÁ VASSOLÉ DOS SANTOS 7,25
203 MICHAEL GOMES PEREIRA 7,25
204 ARTUR MURADAS DE ALMEIDA 7,25
205 GUILHERME RICHENA FERREIRA 7,25
206 LUIZA VERO FONTES 7,25
207 GIOVANNA DE ABREU CASTELLO BRANCO 7,25
208 MARIANA MAGALHÃES BROCKVELD 7,25
209 MARILIA ROSA DA SILVA CAMARGO 7,25
210 GABRIELA FRANCO 7,25
211 RAFAEL ANDREONI REIS LYRA 7,25
212 NATHALIA DE SOUZA SOLER 7,25
213 GIOVANNA FUZARO RODRIGUES MIRSHAWKA 7,25
214 BRUNO NORBERTO DA SILVA 7,25
215 EMILY ANDRADE SOUZA 7,25
216 MARINA HOLLER RODRIGUES 7,25
217 GIOVANNA LAKSHMI VENEZIANI COSTA 7,25
218 LARISSA CAROLINE DE ALMEIDA SANTOS 7,25
219 KATHERINNE BORLENGHI AUGUSTO 7,25
220 BRUNA SILVA CARVALHO 7,25
221 PEDRO FERREIRA CRUZ 7,25
222 MICHELE MERLO DA ROSA 7,25
223 GABRIELA CORDEIRO DO NASCIMENTO 7,25
224 BEATRIZ DE ANDRADE VITAL 7,25
225 GUILHERME MURILO FERNANDES PARRA 7,25
226 DIEGO SILVA DE SOUZA MOURA 7,25
227 GIVALDO SOARES DOS SANTOS JUNIOR 7,25
228 JULIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA SOUZA 7,25
229 MARINA COELHO DE CAMARGO PENTEADO 7,25
230 LEANDRO ZAIA FILHO 7,25
231 NATASHA LIRA BEZERRA 7,25
232 NICOLE DOS SANTOS LUIZ 7,25
233 INARA SANTOS FERNANDES 7,25
234 LUIZ FLÁVIO DE OLIVEIRA BORTOLOTO 7,25
235 LUNA VICENTE 7,25
236 GABRIEL ALTINO ALATI CALLEGARI 7,25
237 ALICE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL 7,25
238 JULIA APARECIDA MARLETTA BORGIOTTI 7,25
239 NATALYNE MACEDO DE JESUS 7,25
240 JULIANA MAURA GONÇALVES LIMA 7,25
241 STELLA MARA DÁ RÓS SOARES 7,25
242 ADRIELY LIMA DA SILVA 7,25
243 CAROLINA BEATRIZ PIMENTA ARAUJO 7,25
244 ROSEMEYRE DOS SANTOS BISPO 7
245 MARMELUZIA TERMOPILAS DAMASCENO 7
246 ANDREA VIEIRA GONÇALVES 7
247 JULIANA PRIULI DE CAPUA 7
248 BRUNA TEIXEIRA DA COSTA 7
249 TALITA COSTA RIOS 7
250 ANDERSON EDILSON FERREIRA DE ANDRADE FILHO 7
251 JANAINA NEPOMUCENO DOS SANTOS 7
252 LIZIANA SOUSA MEIRA 7
253 VITOR LACERDA BALBO PEREIRA 7
254 LORRANA PONSO 7
255 MARIO YOSHIO NAKAMURA 7
256 BRUNA FELIX DE LIMA 7
257 SORAIA DE SOUZA PIRES 7
258 RAFAEL DIAS MARQUES 7
259 CAROLINE MARTINS BEZERRA 7
260 ANDRÉA OLIVEIRA GOMES 7
261 RAPHAEL SOUZA SILVA 7
262 RAISSA PASQUALINI MENDES 7
263 JULIANA CAROLINE MININEL 7
264 WILLIAM OLIVEIRA SILVA 7
265 LUANA SBEGHEN BONOMI 7
266 DOMINIQUE ANA MARIA DE SOUZA ARAUJO 7
267 CAIO DE CARVALHO DIAS BAPTISTA 7
268 ANITA TAVARES RIBEIRO 7
269 JOÃO MENEZES SELLES RIBEIRO 7
270 CLEITON PEREIRA DA SILVA 7
271 INGRID PERES MOREIRA 7
272 ANDRE TRINDADE SANTOS 7
273 CLAUDIA LATORRACA 7
274 KAROLINNE LUCENA E SILVA 7
275 ISABELLA CASTILHO CRIVELLO 7
276 GRASIELA CARDOSO FONSECA 7
277 ENRICO GIOVANNI ZANINI PEREIRA 7
278 LUCAS SAMPAIO CONTRERA 7
279 ANA LUIZA PEDROSA COLLI 7
280 VICTORIA MARIA GOMES LEITAO 7
281 IZA GABRIELA BASTOS LIMA 7
282 IGGOR FELIPE DE LIMA MOREIRA 7
283 DANIELLE FLÔRES DE LIMA 7
284 EDUARDO BAIOCO FERRATONE 7
285 GIOVANA DONATANGELO 7
286 OLIVIA ALVES DOS SANTOS 7
287 LAÍS SANTANA 7
288 ISABELLA CARDOSO RIBEIRO 7
289 DANIELLE MARIE CIMATTI GIORDANO 7
290 JOÃO LUCAS TEIXEIRA KOL 7
291 ÁDILA PRUDENTE DE SENNA MATOS 7
292 RAFAEL OLIVEIRA HENRIQUES 7
293 THAÍS VAZ BRAGA 7
294 ESTER ASSIS SILVA 7
295 GUILHERME CAROTENUTO 7
296 VITÓRIA MOURA COSTA 7
297 LEONARDO OLIVEIRA POLIMENI 7
298 ANA CAROLINA FÁVERO DE OLIVEIRA 7
299 DIEGO HENRIQUE GOMES 7
300 ERIKA LUANA DE SOUZA PAIVA 7
301 HENRIQUE MATHEUS FERNANDES FERREIRA 7
302 JULIANA MENEGHELLI DE BARROS 7
303 VITÓRIA RAMOS SILVA 7
304 MICAELA TAVARES NOBEMASSA 7
305 GIULIA STOPIGLIA LEITE 7
306 RAQUEL FRAZAO ROSNER 7
307 BEATRIZ FEITOSA SANTOS 7
308 LUIZ FELIPE DA COSTA TRAVAIN 7
309 GIOVANNA LAFERTE MANFRE RAGAZZO 7
310 BIANCA OLIVEIRA DOS SANTOS 7
311 BÁRBARA MORAES SCARANCI FERNANDES 7
312 CLARA ALMEIDA RAMOS CAIADO 7
313 TIFANY NICOLE DE OLIVEIRA 7
314 BRUNA CAROLINE MOLINA 7
315 BRUNA MACHADO DE OLIVEIRA 7
316 CAIO BARBOSA GASPAR 7
317 MARIA GABRIELA SOARES NUNEZ 7
318 HENRIQUE GUILHERME LITZ 7
319 JULIA PARIZOTTO MENZEL 7
320 RAPHAELA SANTIAGO SINOTI 7
321 RAINIER GARACIS 7
322 ANTONIO GIOVANE VIEIRA 7
323 JOSHUA HARAM KIM 7
324 LETÍCIA FRAZÃO MARGONAR 7
325 PAULO SERGIO TOSI 6,75
326 AMAURI MARTINS NASCIMENTO 6,75
327 RONALDO PACIFICO FILHO 6,75
328 ZINEIDE BARRETO DE MATOS 6,75
329 AMANDA COSTA LOPES AMMIRATI 6,75
330 LEANDRO MARTINS CANDIDO DA SILVA 6,75
331 ELIANA TEIXEIRA DA SILVA 6,75
332 FLAVIA MARA AGUIAR CARREIRA MACHADO 6,75
333 FRANCISCO CARLOS BERTOLDO 6,75
334 RENAN BERTOLAI PEREIRA 6,75
335 JOÃO CLETO ALVES 6,75
336 AMANDA TAIRINE SAFI FREIRE 6,75
337 MARIANA AITH FAJARDO 6,75
338 ÁLLAN SIMÃO PAIVA FERREIRA 6,75
339 WERLISON DA SILVA ANDRADE 6,75
340 JULIANA PAULA RODRIGUES ALVES 6,75
341 PEDRO LUÍS LORUSSO BARBOSA 6,75
342 CAIO CAVALCANTE VASCONCELOS CORREIA 6,75
343 GABRIEL LUIZ RIZZITIELLO DA SILVA 6,75
344 GERALDO DA COSTA RAMOS JUNIOR 6,75
345 LUCAS QUINTELA PAULINO DE SOUZA 6,75
346 ELISA CAROLINE FLORINDO BOLQUE 6,75
347 RAPHAEL LO RÉ STEFANO 6,75
348 EZIQUIEL SOUZA MARQUES 6,75
349 CAROLINE BALTES 6,75
350 WENDEL SANTANA NUNES 6,75
351 MONICA SOARES MILER 6,75
352 MARINA CAMERANO LOUREIO DE ASSIS PEREIRA 6,75
353 MARIA JULIA DE ASSIS 6,75
354 FERNANDA CRISTINA SALVATORE 6,75
355 CATONIO BUGYJA GODOI DE ASSIS BRITTO 6,75
356 LETÍCIA TIEMI MEDORUMA THIBANA 6,75
357 GABRIEL RODRIGUES DE CARVALHO 6,75
358 KAREN ANNE RODRIGUES DOS SANTOS 6,75
359 NATHALIA DE SOUSA SILVA 6,75
360 BARBARA LUIZA FURTADO ASSIS 6,75
361 DANIEL BARROS DE OLIVEIRA 6,75
362 THALITTA DE CARVALHO 6,75
363 RAFAELA CRISCIONE DE ALMEIDA SALLES 6,75
364 NATALIA DALOIA MENDES 6,75
365 RENAN PIRO BRAZ DO CARMO 6,75
366 GIOVANA DI LULLO FERREIRA 6,75
367 ARTUR DANTAS CERQUEIRA DE MELO SILVA 6,75
368 GABRIEL BATAGLINI PESSIN 6,75
369 EVERSON FERNANDES CRUZ 6,75
370 LORENA DE MEDEIROS SILVA 6,75
371 PEDRO LOPES ESTEVES 6,75
372 MAYNARA REGINA FERRO DE ALMEIDA PARANHOS 6,75
373 PRISCILA MARTINS PALMIERI 6,75
374 MANUELA OTTOBONI ROSSI 6,75
375 LUCAS ROCHA FERNANDES FORGAS 6,75
376 MARIANE GOMES TRABANCA 6,75
377 DIEGO JESUS LIMA 6,75
378 MAYRA DE FRANÇA BALAN 6,75
379 ANA JÚLIA LOPES SIQUEIRA 6,75
380 LETÍCIA DO NASCIMENTO PEREIRA 6,75
381 AMANDA BATISTA SOARES 6,75
382 REBECA TAVARES DE BIASI 6,75
383 MATHEUS LISSONI DE SOUZA 6,75
384 CAINÃ DOMINGUES LIMA 6,75
385 ANNA BEATRIZ ANDRADE GALVÃO DE SOUSA 6,75
386 GUSTAVO RUSSO DE CARVALHO 6,75
387 ISABELLA CHERVENHAK MARTIN 6,75
388 NATÁLIA CALCIOLARI 6,75
389 SOFIA DIAS BORGES 6,75
390 GUILHERME SOARES MAGALHÃES 6,75
391 JACQUELINE BELTRAMI DE JESUS 6,75
392 ISABELLA CELANTE PIERIM 6,75
393 AMANDA NOBRES PEREIRA 6,75
394 ARTHUR GONÇALVES CAMARGO 6,75
395 JÚLIA ALVES NORONHA 6,75
396 CELINA DA SILVA SANTOS 6,5
397 MARCIA CRISTINA DE BRITO SALES 6,5
398 MARCELO WILSON DE CAMPOS 6,5
399 JULIO CESAR DA COSTA 6,5
400 ÁLVARO PIRES TEIXEIRA JUNIOR 6,5
401 NADIA OLIVEIRA DE SOUSA 6,5
402 CLAYTON EVANGELISTA SANTOS 6,5
403 PAULO LUIZ CORREA JUNIOR 6,5
404 IRANEIDE ALVES VIEIRA 6,5
405 LUCIANE ALVES DE LIMA 6,5
406 ROMILDO DE SOUZA PEREIRA 6,5
407 CAMILA DINGIULLO 6,5
408 UIARA LIMA DA PURIFICACAO 6,5
409 EGLYS RUTH DE LIMA NOGUEIRA 6,5
410 MICHELLI CRISTINA ALVES MOREIRA 6,5
411 FELIPE YOSHIMITSU KOBO 6,5
412 SHAYDA JESUS SILVA 6,5
413 ANA LARISSA DA SILVA 6,5
414 THONY ROBSON MORAIS DO NASCIMENTO 6,5
415 TAIS DE SOUZA RODRIGUES FRANÇA 6,5
416 RAPHAELLA LOPES NOGUEIRA 6,5
417 ALYSSON DE OLIVEIRA SILVA 6,5
418 GUILHERME BRASILEIRO FREDERICO 6,5
419 LUCAS FERNANDES PALHUCA 6,5
420 MAYLA LOPES CHAD DE CASTRO 6,5
421 ANDRÉS BERRIDI 6,5
422 FERNANDA SUBAN OLIVEIRA 6,5
423 ANDRESSA MILOUCHINA PEREIRA 6,5
424 MAYARA DA LUZ CASTELLI 6,5
425 PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA 6,5
426 MATHEUS MAGALHAES GRAÇA 6,5
427 JANIELE LIMA OLIVEIRA 6,5
428 RAQUEL DE PINHO NISHIMOTO 6,5
429 ANDREZZA ROCHA PENHA 6,5
430 MANUELA LEAL SANTULLO 6,5
431 VICTOR ROCHA DOS SANTOS 6,5
432 BEATRIZ PAULINO DUARTE 6,5
433 LARISSA DE JESUS SOUZA 6,5
434 GUSTAVO BRUZADIN GRATIERI 6,5
435 RAQUEL ALVES DA SILVEIRA 6,5
436 MATHEUS DA SILVA PEDROSA 6,5
437 ERICA CRISTINA SOUZA MAIA 6,5
438 BARBARA SANTOS SOUZA 6,5
439 HELLEN TAHYNE FREIRE 6,5
440 LUCIELLE SILVA NEVES 6,5
441 MENIQUEN RODRIGUES MAGALHÃES 6,5
442 JULIANE DA SILVA LINS 6,5
443 RAQUEL CRISCIONE DE ALMEIDA SALLES 6,5
444 GUSTAVO ROCCO CORREA 6,5
445 BRUNO PEDROSO SECCO 6,5
446 GEOVANA VELOSO SANTOS OLIVEIRA 6,5
447 HANNA GOMES DE ARAÚJO 6,5
448 LEONARDO DA SILVA ACORCI 6,5
449 LEONARDO PEREIRA MACHADO 6,5
450 JULIA DE ALBUQUERQUE MENEZES 6,5
451 EDUARDO LINHARES ALVES 6,5
452 VITOR GOME RODRIGUES 6,5
453 MARIA CAROLINA BORGES SOARES 6,5
454 GIANLUCCA BORGES TIEZZI 6,5
455 MILEIDE KAISY CUNHA DE SOUZA 6,5
456 GEOVANE MATIAS DE LIMA JUNIOR 6,5
457 DIEGO RODRIGUES TISSERA 6,5
458 GUSTAVO NENO ALTMAN 6,5
459 MARIA LUIZA CARNEIRO TAVEIRA 6,5
460 RAFAELA MOREIRA HADDAD 6,5
461 THAIS FARIA DOS SANTOS 6,5
462 GABRIELA SAMPAIO GARCIA 6,5
463 CAMILLA COVELLO CRESCENZI 6,5
464 RAIRA FERNANDES COUTINHO DA CRUZ 6,5
465 OZIRIS GONÇALVES SANCHES BÓ 6,5
466 DANIEL VINICIUS DOS SANTOS 6,5
467 MATHEUS DE OLIVEIRA ZACARIAS 6,5
468 BEATRIZ SANCHEZ FERREIRA 6,5
469 LARISSA ALVES NASCIMENTO 6,5
470 SIRLEI BATISTA 6,25
471 ROSANA ROMANZINI BASTOS 6,25
472 HELOISA FERNANDA RANTECHIERI AQUINO 6,25
473 RAQUEL CHAVES PINTO 6,25
474 ANDREIA ARANTES 6,25
475 VINICIUS AQUINO RANHA 6,25
476 DIJAILSON SEVERINO DOS SANTOS 6,25
477 MARILENE APARECIDA BARBOSA ALVES 6,25
478 PRISCILA DE ALMEIDA XAVIER 6,25
479 MAURICIO YAMAZAKI DE OLIVEIRA 6,25
480 ALEX ARAUJO BORGES 6,25
481 PRISCILA FLORA SALVIANO 6,25
482 EDMIR JUAREZ FIRMINO 6,25
483 VERIDIANA FIGUEIRA DE ANDRADE 6,25
484 EMERSON ALMEIDA BARBOSA LEAL 6,25
485 TATIANA GARCIA LIMA 6,25
486 ERICK SANTOS COELHO 6,25
487 BRUNO DE SOUSA ALENCAR 6,25
488 CAMILA VITORINO 6,25
489 BARBARA ALESSANDRA CARVALHO RODRIGUES 6,25
490 RODERICK ALEJANDRO SANTOS SILVA 6,25
491 FERNANDO SILAS PIRES DE SOUZA OLIVEIRA 6,25
492 SUZANA DA SILVA FIRMINO 6,25
493 ALEXANDRE PARI TUCO 6,25
494 CELYNE HUANNA RIBEIRO DE LIMA 6,25
495 LUCAS BORGES MACHADO 6,25
496 THAIS DE ALMEIDA SANTOS 6,25
497 FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DE AGUIAR 6,25
498 TALITA LIRA MUNIZ TENORIO 6,25
499 NATHÁLIA ALVES MARIANO 6,25
500 RENAN RAMOS DE ALMEIDA 6,25
501 AMANDA TELES MATSUDA CANNECCHIA 6,25
502 DIEGO DE JESUS BRITO 6,25
503 RAFAE BERNARDO DOS SANTOS 6,25
504 BRUNA GAMBIM SYRAYAMA 6,25
505 NICOLAS CAVALCANTE ALVES 6,25
506 WILLIAM FERREIRA ROCHA 6,25
507 BÁRBARA MAKHOUL RAMOS 6,25
508 WILLIAN BAMBOKIAN CABRAL 6,25
509 MARIA CAROLINA VICELLI SAROTT 6,25
510 KAYNAN CAPPUCCI JAVARONI FANTEBOM 6,25
511 EDER SANTANA RICARDO 6,25
512 MARCELA ANTONECHEN SILVEIRA 6,25
513 GABRIELA COSTA REZENDE 6,25
514 MARIANA CORRÊA DA SILVA 6,25
515 LARISSA MESA SANTOS 6,25
516 BRUNA AMORIM CAVALHERO 6,25
517 IZABELLA ALARCON DE CASTRO 6,25
518 DIEGO FARAH FERRERO 6,25
519 CARLA DE FREITAS CAMILO 6,25
520 TIAGO RECHINELLI VIEIRA DE PAULA 6,25
521 GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA E SANTOS 6,25
522 CAROLINA PORTO PINTO 6,25
523 LUANA PINHO XAVIER ANTUNES 6,25
524 BRUNA DOS SANTOS DA HORA 6,25
525 RAISSA CONTRIMAS REZENDE 6,25
526 GUSTAVO OROSCO MESSIAS 6,25
527 ANA CAROLINA KAMINSKI BURATTO 6,25
528 ISABELLA PERONDI FORTES 6,25
529 ISABELA RIBEIRO PAGLIUCA GARCIA 6,25
530 ALEFF BARROS VIANNEY 6,25
531 VITOR RIOS MELILLO 6,25
532 BIANCA DE ARAÚJO FELIX 6,25
533 MATHEUS MELEC MICHELON DOS REIS 6,25
534 GABRIEL OLIVEIRA DE GOIS PEREIRA 6,25
535 GABRIEL EUGENIO BARCELONI FERREIRA PASTOR 6,25
536 ISABELA DE OLIVEIRA DAMAS 6,25
537 EMANOEL LUCIO DA SILVA 6,25
538 FLÁVIO LEÃO COSTA 6,25
539 MÁRIO AUGUSTO FONSECA FILHO 6,25
540 LUIZ OCTAVIO MARTINS DA SILVA SCARABELIM 6,25
541 JOSE IGOR DA SILVA 6,25
542 LUCAS PEREZ DE ABREU 6,25
543 JULIA BÜHLER BUENO QUIRINO 6,25
544 SABRINA LÍVIA DASSAN 6,25
545 GABRIEL RODRIGUES GARCEZ 6,25
546 PAULO CELSO MESQUITA DE SIQUEIRA 6
547 MARLI APARECIDA NAVAS 6
548 VERA APARECIDA PESTANA DE SOUZA 6
549 SANDRA REGINA GARCIA COHEN 6
550 EDILEUSA SANTOS DE SANTANA GOMES 6
551 SIMONE ARAUJO DA SILVA 6
552 ODINA RIBEIRO DE ARAUJO 6
553 LUCILENE DE SOUZA ROCHA 6
554 RENATO SILVA 6
555 FERNANDA CRISTINA DE SANTANA 6
556 VIVIANE FERREIRA ALEXANDR 6
557 DELSON DA SILVA SOUZA JUNIOE 6
558 GLASIELI CAMPOS FERREIRA 6
559 RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS 6
560 TASSIA MIRANDA MIGUEL 6
561 MARIA VANDEIUMA FERREIRA LACERDA 6
562 ANA PAULA ROCHA DE OLIVEIRA 6
563 ROBERTA CRISTINE ADÃO LEITE 6
564 MARCELA BARDINI HOFFMEIER 6
565 PAMELA CLECIA DE SOUSA 6
566 LIGIA KISSAJIKIAN CANCIO 6
567 GABRIEL APARECIDO GOMES DA SILVA 6
568 LARISSA DE SOUZA OLIVETTI 6
569 ANITA VALERIA DE MOURA JACINTO 6
570 KAIQUE LUCAS ESTARDE MATOS 6
571 ANA BEATRIZ COELHO DA SILVA 6
572 JOÃO ESTEVO FADONI NETO 6
573 MATHEUS AUGUSTO DIONISIO 6
574 KIMBERLY PEREIRA CELESTINO 6
575 LUANA PULCINI RACCANELLO 6
576 RAPHAËLLE DUCA ESGALHA 6
577 THAIS SERRICCHIO DE SOUSA 6
578 GABRIEL GIOVANNI MAANDRIN LOMBARDI 6
579 MAURILIO DA SILVA OLIVEIRA 6
580 BEATRIZ MATTEDI TAVARES DE ALMEIDA 6
581 GIULIA ANDRUCIOLI SANSEVERINO 6
582 WESLEY STEIN DE AMORIM 6
583 GIOVANNA MURBACH ANTONIO GUILHERMONI 6
584 GABRIEL VIANA DOS SANTOS 6
585 LUCAS CERQUEIRA MONTAL MOREIRA 6
586 MARIA FERNANDA SOUZA BATISTA 6
587 PEDRO RICARDO GODINHO CAMATA 6
588 STEPHANE FLORIPES LANZONI 6
589 RICARDO CAMPOS DE GIULIO 6
590 JADE VUOLO RISKALLA NASCIMENTO 6
591 ALESSANDRA INGRID DE ANDRDEDA DAVIDA 6
592 MARCO PAULO SARDELLA DE LUCA 6
593 CINTHIA BEZERRA DE SOUZA 6
594 JULIANA DE PAULO FONTES 6
595 NICOLE MARTINS LOPES 6
596 THAUANI FERNANDES PEREIRA 6
597 THAYNÁ FERNANDA SOUZA SANTANA LEMES 6
598 JOAO PAULO ALVES SOARES 6
599 THAIS VIEIRA DA SILVA 6
600 MARIANA ORGAZ OURIVES 6
601 PEDRO ANTONIO CARVALHO FONSECA 6
602 BARBARA MATOS PEREIRA 6
603 REBECA BACCI MARTINS TRIGO 6
604 BEATRIZ COSTA BIANCHE PEREIRA 6
605 JÚLIA RINALDI PÉRICO 6
606 LETÍCIA FLORIANO PALACIOS 6
607 RAQUEL CRISTINA TROVALIM 6
608 BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO 6
609 JACQUELINE DOS SANTOS AMBROSIO 6
610 ERICA APARECIDA LAGES SIMÕES 6
611 ANA LUIZA TALARICO RICCIARELLI 6
612 LEONARDO ALVES FRANÇA 6
613 LUIZA MENEZES RIBEIRO 6
614 MARLENE VIANA DE SOUSA 6
615 GIULIANA ALLOCCA DORINI 6
616 VINICIUS JOSÉ DA SILVA 6
617 VINICIUS PEREIRA LOPES 6
618 OTAVIO AUGUSTO FEITOSA 6
619 BARBARA MAIA MOURA 6
620 ISABELA OLIVEIRA VALE 6
621 FERNANDA MENASCE HALEVY 6
622 SAMIRA ALVES SORIANO 6
623 IDENE FERREIRA DO PRADO 5,75
624 WOLNEY GREGORIO 5,75
625 MÁRCIA DE SOUZA SOBRAL 5,75
626 ANGELITA MAGALHÃES SILVA TELES 5,75
627 JONAS RIBEIRO DA CRUZ 5,75
628 MARIO HENRIQUE MACHADO DE SOUZA 5,75
629 REINALDO MARINHO PUPO 5,75
630 ALEXANDRE RODRIGO PEREIRA 5,75
631 LUIZA LOPES DA SILVA 5,75
632 LIGIANA FARIAS DE OLIVEIRA 5,75
633 ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS SILVA 5,75
634 ARIANA SARA QUEIROZ ALMEIDA VIOTO SILVA 5,75
635 ANA PAULA DOS SANTOS PINHEIRO 5,75
636 DAVI DE ALMEIDA PINTO 5,75
637 WILLIAM APARECIDO HENRIQUES DO CARMO 5,75
638 RODRIGO SIMOES DE PAULA 5,75
639 JÉSSICA APARECIDA DO NASCIMENTO MOREIRA 5,75
640 RÔMULO RENEDY DE SENA NASCIMENTO 5,75
641 CARLA ARIEL CARRETERO 5,75
642 TASSIANA SIMÃO NASCIMENTO 5,75
643 LEOPOLDO LUCAS OLIVEIRA 5,75
644 GUSTAVO NOLETO SILVA 5,75
645 VINICIUS FREGNI SCIACCA 5,75
646 LETÍCIA DINIZ VIUDE 5,75
647 ANA SOFIA LOHNER 5,75
648 VINICIUS MACIEL PISTORESI 5,75
649 BEATRIZ DOS SANTOS PACHECO 5,75
650 LUCAS TEIXEIRA MARCOS GARCIA 5,75
651 ROBERTA PEREGO CAVALCANTE 5,75
652 YARA TAMIRES CHALUPPE DOS SANTOS 5,75
653 YASSINY JULIA ZORRILHA SALES 5,75
654 VITORIA CATANHO BARBOSA DUARTE 5,75
655 LUIS CARLOS PRALONG EIRAS 5,75
656 HELOISA BARBOSA SILVA 5,75
657 DANIELLE MAZZOTTI MIQUELINI 5,75
658 THAYAN GABRIELA CUNHA SANTOS 5,75
659 LEONARDO COSTA SILVA 5,75
660 JOYCE SOUZA PASSOS 5,75
661 RAFAEL VARGAS DE LIMA 5,75
662 JONATHAN DA SILVA GERALDO 5,75
663 CAMILA GONÇALVES PASCOAL 5,75
664 GABRIEL MELQUISEDEQUE PASSOS GOMES 5,75
665 FRANCINE IRAILDE DA LUZ ARAUJO 5,75
666 LUCAS RIBEIRO DA CONCEIÇÃO 5,75
667 JULIA VIEIRA DE PAIVA CONDE 5,75
668 THIAGO JESUS ALVES ANANIAS 5,75
669 MARIA VICTÓRIA CARMINATI PONTES 5,75
670 ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA 5,75
671 ARY KATZ ACKERMANN 5,75
672 FELIPE DANTAS DE MIRANDA BLANCO 5,75
673 LARISSA KISE DA SILVA 5,75
674 MATHEUS MAGERO DA SILVA 5,75
675 LETÍCIA FERREIRA DE MENDONÇA 5,75
676 MARIA JÚLIA VALERINI CASSANTA 5,75
677 ANA CAROL LUMINATI DA PAZ 5,75
678 LEONARDO CONTE QUARTIERI 5,75
679 SANDY DE OLIVEIRA FREIRE 5,75
680 LUCAS DIAS CHAGAS 5,75
681 GIOVANA ROLDÃO DE MELO 5,75
682 ANA LEIA DA SILVA GUIMARÃES DO NASCIMENTO 5,5
683 JOAO NOGUEIRA DE LIMA 5,5
684 SOLANGE APARECIDA SILVA COTTA 5,5
685 ELIZABETH AZEVEDO CHAGAS 5,5
686 SÉRGIO FERREIRA PINTO 5,5
687 OMAR SEIFEDDINE ABDOUNI 5,5
688 CARLOS ROBERTO BATISTA SANTOS 5,5
689 FABIO DOS SANTOS BRITO 5,5
690 SHEILA BEATRIZ SAMPAIO PEREIRA 5,5
691 SIMONE SOARES BEZERRA PARISOTTO 5,5
692 MARTA CELESTINO CORDEIRO 5,5
693 CLEBER CESARIO 5,5
694 MICHELE RIBEIRO MINANTE 5,5
695 DAVID ANTONIO ELIAS 5,5
696 CAMILA NONATO DE SOUZA 5,5
697 THAMIRES FERNANDA ROJAS BORRIGUEIRO DA SILVA 5,5
698 ANGELA MARI FRANCISCO NUNES 5,5
699 ANA LUCIA DE JESUS QUARESMA 5,5
700 EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA 5,5
701 MICAEL ATILA XAVIER BARCELOS 5,5
702 RONIVON DA SILVA 5,5
703 KAREN DURAES DA SILVA 5,5
704 ARIELY KARLA SILVA DE OLIVEIRA 5,5
705 BEATRIZ NASCIMENTO ARCANJO 5,5
706 MATHEUS MARINHO DANTAS MAFRA 5,5
707 INGRID BUENO MIRANDA MALAQUIAS 5,5
708 MILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA 5,5
709 BRUNO GARCIA DE ALCARAZ IGLESIAS 5,5
710 GENILTON FROES OLIVEIRA FILHO 5,5
711 SHARON GRAZIA ZARMATI 5,5
712 LARISSA PAVAN 5,5
713 GUILHERME HENRIQUE FERRARI 5,5
714 JULIA LEIROZ CALIL 5,5
715 PAOLA MELINA LUCENA PEDROSO 5,5
716 JULIA BALDIN DE SOUZA 5,5
717 MAURÍCIO GHACHACHE AVENIA 5,5
718 RAFAEL FÉLIX DO PRADO 5,5
719 LARISSA SANTOS SE SOUZA 5,5
720 MARCOS LUCINDO DE SOUZA JUNIOR 5,5
721 IGOR MORAES DA SILVA 5,5
722 GIOVANA MARQUES DO NASCIMENTO 5,5
723 ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA 5,5
724 VITOR SANTOS DANTAS DA SILVA 5,5
725 BIANCA VELICKA DA SILVA 5,5
726 LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO 5,5
727 GABRIELLE ALEXIA RAMOS ORNELLAS 5,5
728 RODRIGO ABILEL SILVA 5,5
729 SILAS LOPES SANCHES 5,5
730 CATARINA SPINELLI SILVA 5,5
731 NICOLAS GONAÇALVES DA SILVA 5,5
732 CATARINA REZENDE FARIA DE PAULA 5,5
733 GABRIEL TOBITA SILVA 5,5
734 JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS 5,5
735 BEATRIZ BUENO RUTIGUEL 5,5
736 SOPHIA POZZATTO BARBOSA 5,5
737 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PIRES 5,5
738 KATHLEEN DE PAULA MEDINA 5,5
739 CAROLINA FONSECA LAZARO 5,5
740 ROMILDA MARIA DOS SANTOS 5,25
741 PAULA TEIXEIRA DE LIMA FEDERIGHI 5,25
742 PAULO CEZAR FRAGA MELO 5,25
743 NAZARENO OLIVEIRA PAULA 5,25
744 ANTONIO ROGERO DO NASCIMENTO 5,25
745 THIAGO SILVA DANGELO BRAZ 5,25
746 VANESSA AVELLAR FERNANDEZ 5,25
747 EMÍLIA MARIA DOS SANTOS BERALDES 5,25
748 NELIO NUNES CORREA 5,25
749 CHRISTIANY CONCEIÇÃO SANTANA DA SILVA 5,25
750 ANTÔNIO JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA 5,25
751 LAILA LOPES DA SILVA 5,25
752 CINTIA GOMES DA SILVA 5,25
753 CARLA LEÃO CUSTODIO 5,25
754 CARLOS ANDRE RAMOS DA SILVA 5,25
755 CLECIA SOUSA COSTA 5,25
756 BRUNO BEZERRA 5,25
757 DEBORA ZANON DE SOUZA 5,25
758 SILVIO GUILHERME PALMYRO VERDI 5,25
759 TAÍS CAROLINE DE ANDRADE LUNGUINHO 5,25
760 SAMIR NAGIM FILHO 5,25
761 BARBARA ESTEVES CAIVALOS 5,25
762 DANIELA MENDES BRITO 5,25
763 IZABELE INAIRA CÂMARA SANCHES 5,25
764 CAROLINA APARECIDA DA SILVA 5,25
765 BÁRBARA CASTELLARI PEIXOTO 5,25
766 PÂMELA BORTOLETO QUAIO 5,25
767 NATHALIA BERALDO TRAJANO DA SILVA 5,25
768 HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS 5,25
769 AINA FERREIRA CABRAL 5,25
770 THAIS DOS SANTOS CARVALHO 5,25
771 LARISSA SIMONCINE LACERDA 5,25
772 PEDRO PAULO DE CARVALHO NORONHA RODRIGUES VALLE 5,25
773 KATRYN KHERLAKIAN 5,25
774 RAFAEL BUSSAB TUCCI 5,25
775 LETÍCIA DANTAS GOMES DA SILVA 5,25
776 AMANDA DE ALMEIDA 5,25
777 MARINA YOSHIZATO 5,25
778 LUCAS NATANAEL SANTOS 5,25
779 NICOLAS SANG SU KIM 5,25
780 LUANA PAULO DE BRITO LINS 5,25
781 MAYARA LORENA DE OLIVEIRA 5,25
782 KAIANY LUIZA DOS SANTOS SILVA 5,25
783 LAÍS FERNANDES PALHUCA 5,25
784 CAMILA TAKARA CARDOSO 5,25
785 LAURA ADURA SILVA 5,25
786 EDUARDO COLIN DE OLIVEIRA 5,25
787 JOÃO VITOR BAPTISTA CAMPOS 5,25
788 DAVID NATHAN GONÇALVES DA SILVA 5,25
789 SUZANA VIEIRA BARROS COSTA 5,25
790 ANA LAURA QUINTAL PEREIRA DA SILVA 5,25
791 VITOR GODOY DOS SANTOS 5,25
792 GABRIELA VITÓRIA COLLISTOCK 5,25
793 RAFAELLA PEREJON SILVA 5,25
794 LEONARDO BONDE DE SOUZA 5,25
795 BIANCA LOPES GOULART 5,25
796 ELISSON MICHEL SILVA MAGNAVITA 5,25
797 MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIEIRA RAMOS 5,25
798 DIVA DIAS DA SILVA 5
799 JAQUELINE DA SILVA 5
800 JUPINIARO DE OLIVEIRA MACEDO 5
801 MARLUCIA FIDELIS AMARAL GOMES DOS SANTOS 5
802 MARCIO RAMOS 5
803 DEIKLA ERICA MARQUES DUARTE 5
804 WASHINGTON REIS GUERRA DE SOUZA 5
805 MARIA DOMINGAS SOUSA DE OLIVEIRA 5
806 FELIPE ALBERTO SANTOS 5
807 MAYRA CUSTODIO FERRADETO 5
808 VANELY GONÇALVES DE QUERIOZ 5
809 GILENO ROCHA DE ALMEIDA 5
810 WANDERSON COSTA ABREU DA MATA 5
811 ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO 5
812 AMANDA FERREIRA BERNARDINO 5
813 FELIPE FELIX BASTOS 5
814 ANA PAULA FARIAS DE CARVALHO BALIEIRO 5
815 KAREN DO NASCIMENTO 5
816 SABRINA ALVES DOS SANTOS 5
817 JOÃO PEDRO QUEIROZ MENDES 5
818 JULIA BUENO PINHEIRO 5
819 RICARDO CASSIANO DE FREITAS 5
820 SONIA BAÚ 5
821 GABRIEL FACENDA VIANNA GUIMARAES 5
822 GRAZIELY RIBEIRO DE LIMA 5
823 KARINA DO CARMO SANTOS 5
824 THAMIRIS ARRUDA 5
825 VICTOR DE CILLO ALEXANDRE 5
826 VINICIUS SOUZA DE MELO 5
827 MARIA LUIZA FREIRE RODRIGUES 5
828 LEONARDO SANTOS FRIZANCO 5
829 TATIANE DE ASSIS CORREA 5
830 ANA ELOISY TORRES CINTRA 5
831 TAUANY ALINE VASCONCELOS MATIAS 5
832 KATIELLY DE MELLO GONÇALVES 5
833 PEDRO HENRIQUE BARROS DA SILVA 5
834 KATARINA CALADO DA SILVA 5
835 LUIS FERNANDO MOREIRA FERREIRA 5
836 CESAR SIMOES RAMOS 5
837 ELISA MARIA DA CAMARA CORREIA 5
838 BRENDA DONHA GONÇALVES 5
839 ROBERTA CHABBOUH SEGALLA 5
840 LETICIA DI MAMBRO ZAPAROLLI 5
841 MAITE RICCI DE FARIA 5
842 JULIA MACHADO DE SIQUEIRA 5
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
Relação Especial - Ordem de Classificação
Candidatos com deficiência
Nome
RITA FIGUEIRA DA SILVA PERES
Candidatos Negros
Nome
JOSÉ EUGÊNIO DA SILVA MENDES
TATIANE ELISE LIMA
WEBER PASSOS DOS SANTOS
GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES
YASMIN FERNANDES SOARES DA SILVA
FERNANDA DA SILVA MIGUEL
LARISSA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA
MARIA CLARA TEIXEIRA AGUIAR
WAGNER GALDINO DOS SANTOS
JEAN CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
BEATRIZ GOMES SANTANNA
THALITA MARQUES MONTEIRO
MARINA FÁTIMA SILVA ANTONIO
LAIS COELHO DE ALMEIDA
Relação geral de aprovados por ordem de classificação
Class. Nome Nota
1 JESSICA GUILLEN 9,5
2 ISABELA FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS 9,25
3 JOÃO VITOR CORRÊA PENTEADO 9,25
4 ISABELLE SENTINELLO 9,25
5 PEDRO GUILHERME TOLVO 9
6 GUSTAVO HENRIQUE SILVA ARANTES 9
7 EDUARDO LUPIANHES GONÇALVES 9
8 MARIA JULIA PASCHOAL MINTO 9
9 GIULIA DE PAULA LUPACHINI 8,75
10 TÚLIO PEREIRA DE ANDRADE 8,5
11 LARA REZENDE DOZONO PEREIRA 8,5
12 LETICIA FERNANDA PERES REQUI 8,5
13 ANA CAROLINA SANTOS RIBEIRO 8,5
14 NATÁLIA MOTA DE OLIVEIRA 8,5
15 LUÍZA ALVES SANTOS 8,5
16 JÚLIA MARTINS GARRIDO 8,5
17 DOUGLAS TORRES BETETE 8,5
18 MATHEUS GARCIA MOREIRA 8,5
19 HENRIQUE CHAINHO BORGES 8,5
20 JOSÉ EUGÊNIO DA SILVA MENDES 8,25
21 PAULO HENRIQUE SOARES DE LACERDA 8,25
22 RAFAELA CARNEIRO GONELLA 8,25
23 MARIA FERNANDA SILVA MATOS 8,25
24 MURILO RIBEIRO DA SILVA 8,25
25 MARIANA REATTO DE MATTOS 8,25
26 LÍGIA GIANI MIRANDOLA DIAS 8,25
27 DÉBORA GRAZIOSI FERREIRA RAMALHO 8,25
28 LUÍS FERNANDO CASTRIOTA COSTA 8
29 LUCAS PONCE DE CASTRO 8
30 MARÍLIA MUSA GARCIA JOVERNO 8
31 LILIAN MATANOVICH GARCIA 8
32 MARINA YAMAMURA 8
33 GABRIELA FONTÃO DE ALMEIDA PRADO 8
34 DANIEL SOARES AMORIM 8
35 JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA 8
36 IZADORA BARBOZA MAIA 8
37 LARISSA DE CASTRO COELHO 8
38 VICTOR HUGO FERNANDES ISRAEL 8
39 FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA 7,75
40 LORENA MARIA DE LIMA MELO 7,75
41 AUGUSTO FAVERO MERLOTI 7,75
42 GIOVANA SCAPOL SABINO 7,75
43 TAWANA ALEXANDRE DO PRADO 7,75
44 RENAN BATISTA DE OLIVEIRA 7,75
45 LUCAS CORREA FAIM 7,75
46 VICTOR GARCIA DO NASCIMENTO 7,75
47 MARIANA SILVA ALMEIDA 7,75
48 DAYANA CAMPOS SALLES LAMOGLICA 7,75
49 TATIANE ELISE LIMA 7,75
50 HUGO SOUZA DUTRA 7,75
51 ESTER MANTOVANI RICCI 7,75
52 JÚLIA FIGUEIREDO OLIVEIRA 7,75
53 LUCÉLIA ALVES 7,5
54 THAÍS ALVES BODIN 7,5
55 GUILHERME CORREA BIANCHINI 7,5
56 WEBER PASSOS DOS SANTOS 7,5
57 MAÍRA FERREIRA DE ARAÚJO FRANCO 7,5
58 ALICE ROCHA FARIAS DA ROSA 7,5
59 VITORIA CONTIN CHUFALO 7,5
60 ALEXANDRE BASTOS 7,5
61 GIOVANNA MENATO PASQUINI 7,5
62 ABNER SANTANA DE OLIVEIRA 7,5
63 MARINA MARTINS SILVA 7,5
64 LUIZA TAVEIRA LEONI 7,5
65 ANA PAULA MITTELMANN GERMER 7,5
66 THIAGO ALLAN FERREIRA AGUIAR DOS SANTOS 7,5
67 ISABELLA DE ARRUDA FANTINATI 7,5
68 GABRIELA PRESOTTO 7,5
69 KAROLINA FERNANDA LEMES 7,5
70 IGOR GIMENES GUILHERME 7,5
71 MARCELA GUIRALDELLI SILVA 7,5
72 LAURA SAMENHO NOGUEIRA LUCAS 7,5
73 MARILIA RAMOS DE CAMPOS SILVA 7,5
74 GUILHERME TEIXEIRA RODRIGUES 7,5
75 MARIA HELENA GILL KOSSOSKI 7,5
76 ANA LAURA PIZETTA 7,5
77 GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES 7,25
78 KAREN ADRIELLE ABIB 7,25
79 AMANDA NUNES MARTINS 7,25
80 GUILHERME MENCARONE ZUPPANI 7,25
81 VITOR FERNANDO CONVERSO 7,25
82 VICTÓRIA COSME CORRÊA 7,25
83 MARIA EDUARDA TAVARES DA SILVEIRA LÉO 7,25
84 YASMIN FERNANDES SOARES DA SILVA 7,25
85 GUILHERME KRUGER MURAD 7,25
86 MATHEUS PIMENTA BRUNO 7,25
87 GIOVANNA DE PAULA NETTO 7,25
88 FABIO HENRIQUE CALDANA 7,25
89 MYLENA DE LIMA MACHADO 7,25
90 LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTIGIONI 7,25
91 LAILA DE SOUZA NORONHA 7,25
92 ISABELLE TEIXEIRA RUELLAS 7,25
93 LETÍCIA RODRIGUES SANTANA 7,25
94 PAULA DA SILVA SOUZA 7,25
95 PAULO VICTOR CINCERRE DE GODOY 7,25
96 GUSTAVO GARUTTI MOREIRA 7,25
97 JULIA GAZOTI DE OLIVEIRA 7,25
98 MARCELA TAIS LELIS SOARES DOS SANTOS 7
99 JOÃO VICTOR MIRANDA RUIZ 7
100 GABRIELA TOSTA NIKAIDO 7
101 FERNANDA DA SILVA MIGUEL 7
102 GABRIEL MARTINS RAPOSO 7
103 GUSTAVO GARCIA ROSSI 7
104 PAULA SANTIAGO SOARES 7
105 RAFAEL CARPI BAGGIO 7
106 MARIA JULIA ANDRE MARQUES 7
107 LARISSA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA 7
108 GIOVANNA NARDUCCI TURONI 7
109 FABIANA VILAS BOAS PINI 7
110 LUIS FELIPE GARCIA LEANDRO 7
111 GLENDA CUSTODIO MIESSA 7
112 GIOVANNI MONTALDI RESENDE 7
113 MARIA CLARA TEIXEIRA AGUIAR 7
114 JULIA MELO OTAVIO 7
115 MANOELA MOURA VIEIRA 7
116 AMANDA ALENCAR ALMEIDA 7
117 MARIA THERESA NAKADA BESSI 7
118 JÚLIA FERRANTE MARTELI 7
119 GIOVANNA DE PAULA MELO 7
120 MARCIO YUKIO HIRANO 6,75
121 WAGNER GALDINO DOS SANTOS 6,75
122 RENAN BATISTA DE CARVALHO 6,75
123 JUAN ANTONIO MIRANDA CASTILHO 6,75
124 JEAN CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA 6,75
125 ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS 6,75
126 ALINE RUBIO DE SOUZA 6,75
127 MARINA DOMINGUES BOVO 6,75
128 STEFANY ASSIZ PAES LEME OLIVEIRA 6,75
129 GABRIELA MAYUMI SASSA 6,75
130 MARIA EUGÊNIA GRIZOLI ELIAS 6,75
131 MARIA CATARINA MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES 6,75
132 BRENDA SCHIEZARO GUIMARO 6,75
133 RAFAELA RIGOLDI VIDAL 6,5
134 BETINA RODRIGUES YAGI 6,5
135 NATHÁLIA MARTINS DA SILVA 6,5
136 JÚLIA CINTRA FERREIRA 6,5
137 TEREZA GOMES LEAL 6,5
138 MAYLON PEREIRA CLAUDINO DA SILVA 6,5
139 MALIANI FERNANDES 6,5
140 RITA FIGUEIRA DA SILVA PERES 6,5
141 ORLANDO RICARDO MIGNOLO FILHO 6,5
142 FERNANDA FREITAS BARCELOS 6,5
143 ANANDA GOMES SANCHEZ 6,5
144 ANA LUISA DE CARVALHO SILVA 6,5
145 MARIANA COSTA DE CASTRO 6,25
146 CAMILA GIMENES 6,25
147 LEANDRO CESAR DE MELO 6,25
148 ARTHUR DE OLIVEIRA RIZZATTI 6,25
149 NAIANE CAROLINE PONTES 6,25
150 JULIA CHICARONI CORTEZ SANTOS 6,25
151 NATHALIA POUSA CORREA MACHADO 6,25
152 BIANCA MAGALHAES 6,25
153 ISABELA MACIEL VAZ 6,25
154 FERNANDA COSTA BERNARDO DA SILVA 6,25
155 ISADORA MUSSI RAVIOLO 6,25
156 VANESSA BARBOSA CAMPOI 6,25
157 RODRIGO TINEL GUERRA 6,25
158 LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA 6,25
159 GABRIELA RANGEL EDUARDO SILVA 6,25
160 LAURA ALVES MARANGONI 6,25
161 PIETRO BERNARDES AGUIAR ANDRADE 6,25
162 DÉBORA AMORIM DE PAULA 6,25
163 TALITA DE MELO FEITOZA 6,25
164 ESTHER MENEZES 6,25
165 GUILHERME PINHEIRO PEREIRA 6,25
166 BEATRIZ GOMES SANTANNA 6
167 JULIA MARIA DIAS BARBOSA 6
168 BRUNA FLORA BROSQUE 6
169 THALITA MARQUES MONTEIRO 6
170 MARINA FÁTIMA SILVA ANTONIO 6
171 GUILHERME ARAUJO MORELLI COSTA 6
172 FERNANDO JUN SATO 6
173 MERIÉLEN POLONI DENIPOTE 6
174 MIKAEL MULLER RAFAEL 6
175 GABRIELA BARBOSA RODRIGUES 6
176 ANA LAURA PEREIRA BORGES 6
177 ALEXANDRE AZIZ 5,75
178 ELOISA FERNANDA BONACINI DAMIAN 5,75
179 BÁRBARA GOMES BRANDÃO 5,75
180 ANA LUISA MENDONÇA RUGGERI 5,75
181 JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO 5,75
182 FLAVIA FERREIRA DA COSTA 5,75
183 CAMILLA ALVES QUEIROZ 5,75
184 CATHERINE RECACHO LORICCHIO 5,75
185 MICHELLE FIALKOSKI MENDES DOS SANTOS 5,5
186 ANA LAURA VIGARANI TOSTA BINO 5,5
187 GUSTAVO LUIS SILVA 5,25
188 GUSTAVO HENRIQUE COSTA MENDONÇA 5,25
189 LAIS COELHO DE ALMEIDA 5,25
190 ERIKA GARCIA CARRIJO 5
191 ANA PAULA SILVÉRIO 5
192 BEATRIZ DE FUCCIO MARQUES 5
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
Relação Especial - Ordem de Classificação
Candidatos com deficiência
Nome
STEFANY VITORIA DUARTE AUGUSTO
Candidatos Negros
Nome
KELLY ALVES DOS SANTOS
LUIZ HENRIQUE DA SILVA SOUZA
WILLIAN FELIPE PEREIRA
WILKINSON PAIXÃO DE LIMA
RENAN GIOLLO FRANCISCO
ANA CLARA QUIRINO DIAS
MATHEUS TEIXEIRA DE LIMA
JOAO VITOR BASQUE CORTE
SAMIRA CATUABA DA SILVA
Relação geral de aprovados por ordem de classificação
Class. Nome Nota
1 MARILIA FERNANDES MARTINS DA SILVA 9,25
2 ANA FLAVIA CASTELLANI DIAS 8,75
3 LEONARDO MENEGHEL 8,5
4 RODRIGO DOS SANTOS ROCHA 8,5
5 THÁBATA MARCELLA RODRIGUES PILON 8,5
6 TIAGO CARRILLO FURLAN 8,5
7 TAYNA CRISTHINE DE MORAIS RAIMUNDO 8
8 GIULIANA MADU DE PAULA 8
9 HELOISA PADOVEZE 8
10 JACQUELINE GERALDO DE LIMA 7,75
11 KELLY ALVES DOS SANTOS 7,75
12 GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ 7,75
13 BEATRIZ CAVICCHIOLI PIVA 7,75
14 ANA CLAUDIA VOLPATO SORDIDE CASTRO 7,5
15 BIANCA RODRIGUES DA SILVA 7,5
16 LUIZ HENRIQUE DA SILVA SOUZA 7,5
17 THAIS GALDINO DIETRICH 7,5
18 LUÍS OTÁVIO DE ALMEIDA BUENO 7,25
19 LETÍCIA SIMO VERAS 7,25
20 BEATRIZ CONTI 7,25
21 ANA BEATRIZ ALEXANDRE DOS SANTOS 7,25
22 WESLEY DOS SANTOS LEITE 7
23 ARTUR TESOTO 7
24 ELIS JUSTOLIN 7
25 MAISA MENEZES DA SILVA 7
26 BEATRIZ RODRIGUES AVILA 7
27 AMANDA VIGATTO 7
28 PAULO HENRIQUE DE MACEDO ARAUJO 6,75
29 ISABELLE CRUZ 6,75
30 ADRIELE BARROS DA SILVA 6,75
31 WILLIAN FELIPE PEREIRA 6,75
32 GIOVANA CAZERI PANSERINI 6,75
33 LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO 6,75
34 WILKINSON PAIXÃO DE LIMA 6,75
35 DANIEL DE MORAIS PORTELA LOUREIRO 6,75
36 THAYNÁ RIBEIRO BERTANHA 6,75
37 FLÁVIA RAQUEL MODOLO 6,75
38 BÁRBARA PERES ZULINI 6,75
39 ETIENE CRISTINE PANINI 6,5
40 RENAN GIOLLO FRANCISCO 6,5
41 KEWILYN BARROS DA SILVA 6,5
42 GABRIEL ZULIAN DOS SANTOS 6,5
43 GABRIEL FERREIRA NUNES MAIA 6,5
44 RAULY CAIO CASTELANI DO BOMFIM 6,5
45 LUIZA NARVAES DE AZEVEDO 6,5
46 ANA PAULA ARMELIN ROQUE 6,5
47 PEDRO HENRIQUE FISCHER 6,5
48 MATEUS CEZARETTO 6,5
49 VICTOR RICARDO VICENTE KRAMBECK 6,5
50 HERMINIO CORREA DE ALMEIDA 6,25
51 RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO 6,25
52 PAULO MATHEUS ROMERA 6,25
53 AMANDA PANDOLPHI DE MORAES 6,25
54 TIANE CRISTINE ROSA PAVAN 6,25
55 LETÍCIA STEPHANIE PEREZ 6,25
56 CAROLINI SAMPAIO RIBEIRO 6,25
57 ANA CLARA QUIRINO DIAS 6,25
58 JULIA ANTUNES DA SILVA 6,25
59 LARISSA DE CAMPOS MELO 6,25
60 MARINA RAVANINI MERCADANTI 6,25
61 NATHALIA RODRIGUES FRANÇOLOSO 6,25
62 MATHEUS TEIXEIRA DE LIMA 6,25
63 LUCAS VARELA COVOLAM 6,25
64 JULIA GIOTTO RODRIGUES 6,25
65 ANTHONY VINICIUS CEZARINO 6
66 LUCAS BATISTA BLAZ CID 6
67 HUMBERTO PAZIANOTTO SANITA 6
68 SARA VIDAL CRIVELARI 6
69 SOFIA DE ARAUJO MENDONÇA 6
70 RODRIGO DONIZETE CINTRA 6
71 LARISSA FARIAS DE GODOY 6
72 MICKAELY MARIA DOS SANTOS 6
73 KAROLINE CORREIA CARREIRA 6
74 THAÍS FRANÇA BRANDOLISI 6
75 JOÃO PEDRO BONFATI LAURINDO DOS SANTOS 5,75
76 LÍGIA MELGES 5,5
77 STEFANY VITORIA DUARTE AUGUSTO 5,5
78 ADRIELLE CAROLINE DA SILVA 5,5
79 AMÁLIA DE CASTRO ANTUNES 5,5
80 JOAO VITOR BASQUE CORTE 5,5
81 ANDRESSA BARNABÉ 5,5
82 ELAINE CAMILA SACCHI 5,25
83 FELIPE CALOI PAULINO 5,25
84 RAFAELA BIAGGIONE 5,25
85 LORENZO COSTA FRANCESCHINI 5,25
86 CARLA CAROLINA MOTA ACUNHA 5,25
87 GABRIELLY ANTUNES DO NASCIMENTO 5,25
88 SAMIRA CATUABA DA SILVA 5,25
89 MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO 5
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Relação Especial - Ordem de Classificação
Candidatos com deficiência
Nome
JULIANA ALVES PARDIM
Candidatos Negros
Nome
MATHEUS HENRIQUE MILARÉ DA ANUNCIAÇÃO
MARCELLY GUALBERTO DA SILVA PEDRO
ALICIA AVELINO DOS SANTOS
STEFANI PINA DE SOUZA
GABRIELLY MARCELO DOS SANTOS
KAYO LUCAS COUTINHO DE MENEZES
JOÃO VITOR SANTOS SILVA
JULIANA ALVES PARDIM
CAROLINE REGINA DA SILVA
JEAN CARDOSO DA SILVA
VITÓRIA DE SÁ SOUZA
TAIZA MICHELE DE CASTRO FIGUEIREDO
JOÃO VITOR RODRIGUES DE LIMA
ISADORA ARAUJO SARTORELLO
NELSON BONANCEA NETO
Relação geral de aprovados por ordem de classificação
Class. Nome Nota
1 DÉBORA KAORI TOMINAGA 9,25
2 MARIA VICTÓRIA ANTUNES CRESTE 9
3 PEDRO HENRIQUE RIÇALDO REJANI 9
4 ELLAN ARAUJO SILVA 9
5 ORLANDO FAGTTI NETO 8,75
6 AUGUSTO CASONI QUINELLATO 8,75
7 BEATRIZ CAMARGO RIBEIRO 8,75
8 GABRIEL BORDINHÃO MICHELLI ROMANINI 8,5
9 BEATRIZ PAULUCI DOS REIS 8,5
10 DANIEL ANTONIO MORAES BARGA 8,5
11 LUANA CRISTINA MEDINA SANTOS 8,25
12 MARCOS ABREU MARAN 8,25
13 LARISSA MAYUMI TACAKI MASSUCATO 8,25
14 KAIO NABARRO GIROTO 8,25
15 ISADORA LOUISE FERREIRA CESCO 8,25
16 TIAGO VINICIUS DA SILVA 8
17 JOÃO PEDRO GINDRO BRAZ 8
18 JOSÉ CARLOS JANCOVIC PENA 8
19 MATHEUS PINHEIRO DO NASCIMENTO 8
20 MATHEUS HENRIQUE MILARÉ DA ANUNCIAÇÃO 8
21 LARISSA DE FÁTIMA CAVALCANTE PEREIRA SILVA 8
22 RAFAELA STAUB DE CASTILHO 8
23 IGOR GONÇALVES EDUARDO 8
24 JOÃO PEDRO DE SOUZA SUZUKI 8
25 KEVIN NAGAI ISHIZAKI 7,75
26 BEATRIZ CARRION DE ANDRADE SANTOS 7,75
27 BIANCA CERON FRANCO 7,75
28 BRUNA CERON FRANCO 7,75
29 JASMINIE SERRANO MARTINELLI 7,75
30 ANA LUIZA TERUMI KOGA FUJIKI 7,75
31 LEONARDO DE FREITAS CAIRES 7,75
32 MAYARA SILVA DE MORAES 7,75
33 WILLIAM EDUARDO FERREIRA 7,75
34 RÓBSON SILVA CARDOSO DOS REIS 7,75
35 PATRICK BORBA AMARAL 7,75
36 ADRIANA APARECIDA DE CASTRO ANDRADE 7,5
37 ISADORA FERNANDA LATINI 7,5
38 JÉTER LAILTON FERREIRA TOVANI 7,5
39 LUANA CLEMENTINO DE LIMA 7,5
40 IGOR BARBOSA DOMINGOS 7,5
41 MARCELLY GUALBERTO DA SILVA PEDRO 7,5
42 THAÍS MARTINS FERREIRA 7,5
43 INGRID BÁRBARA TONELO 7,5
44 RAFAELA SILVA PARDO SOARES 7,5
45 ISABELLA ALENCAR BORBA 7,5
46 MARIANA PEREIRA RICIERI 7,5
47 LUANA PAULA DOS SANTOS SILVA 7,5
48 BRUNO VINCOLETO DO VALE DE ALMEIDA 7,5
49 ELLEN AKEMY KUROCE 7,5
50 LUCIANE MARTINS DA SILVA PEREIRA 7,25
51 GIOVANNA SANTANA GIROTTO 7,25
52 NICOLAS ROBERTO LUCHETTI 7,25
53 ALICIA AVELINO DOS SANTOS 7,25
54 CAROLINY NEGRÃO DA COSTA 7,25
55 MARIA EDUARDA REZENDE GALHARDO 7,25
56 BEATRIZ CERON FRANCO 7,25
57 CAROLINA SIMIONI PERDOMO 7,25
58 MARCOS VINICIUS LUQUES FREITAS 7,25
59 HELOÍSA GONÇALVES FURLAN 7,25
60 ALICE DE ALMEIDA BARRETO 7,25
61 BARBARA MANZANO MACHADO 7,25
62 GUILHERME DO CARMO OLIVATTI 7,25
63 ISABELA SILVA BIAZON 7,25
64 NATAN CÉSAR FERREIRA BUASSALI 7,25
65 RAFAEL SILVA PADOVEZ 7,25
66 FERNANDA ERVOLINO 7
67 JESSICA APARECIDA PEREIRA KAGUE 7
68 JULIA JORDAN DOS SANTOS 7
69 PEDRO FERNANDES NEGRÉ 7
70 STEFANI PINA DE SOUZA 7
71 THIAGO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS 7
72 CAROLINE GALDIM DA SILVA 7
73 WESLEY FELIPE CORREIA DA SILVA 7
74 THAIS MARINHEIRO DOS SANTOS 7
75 LUCAS PANIZ 7
76 MARINA BARBEIRO TREVIZAN 7
77 ÉRICA POSSEBON TESTA 7
78 JACKELYNE SARTORELLO FEITOSA 7
79 THAINARA CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA 7
80 JOICE CAROLINA CASSEMIRO GONÇALVES 7
81 FELIPE LIMA PACHECO 7
82 JOÃO PEDRO PIMENTA ORTIZ 7
83 MARCOS COSTA LOPEZ DE AZEVEDO 7
84 ISABELLA PEREIRA DOS SANTOS 7
85 GABRIELLY MARCELO DOS SANTOS 7
86 KAYO LUCAS COUTINHO DE MENEZES 7
87 JEFFERSON HIROSHI OIZUMI HIRASE 7
88 STHEFANI FERNANDA RUIZ LEVY FERIANI 7
89 JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA 6,75
90 TAINÁ IDAYARA FERREIRA SERRANO 6,75
91 JOÃO VITOR SANTOS SILVA 6,75
92 LAURA PEDOTT 6,75
93 BIANCA IZABELLE DE SOUSA 6,75
94 FERNANDO IACIA TORRES 6,75
95 ISABELA GERIS DE ALCÂNTARA BAPTISTA 6,75
96 DOMINIQUE ALVES MARTINS 6,75
97 GABRIEL AUGUSTO LIMA BENELLI 6,75
98 BERNARDO FERNANDES SANTOS NARDO 6,75
99 THAYANE CAROLINE SOBRAL MIGUEL 6,75
100 ISABELLA GASPAROTO FERNANDES 6,75
101 JOAO VITOR RODRIGUES DA SILVA 6,75
102 PEDRO HENRIQUE DE MORAES LIMA 6,75
103 JESSICA FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA 6,75
104 BIANCA DE SOUZA FAGUNDES 6,75
105 AMANDA FERREIRA NUNES 6,75
106 LARISSA HITOMI MIURA MANO 6,75
107 NILTON CARLOS LOPES JUNIOR 6,75
108 CAMILLA IMPERIO POZZETTI SIMOES 6,75
109 EDUARDO ESEQUIEL SILVEIRA 6,75
110 HENRICOW QUEÇADA PEREIRA 6,75
111 VITOR HUGO SILVA MARCHETI 6,75
112 FERNANDA MARIA LACERDA OLIVEIRA 6,5
113 VICTOR OLIVEIRA MARCARI 6,5
114 LEANDRO GABRIEL SOUZA LOMA 6,5
115 PRISCILA DE FÁTIMA COSMO 6,5
116 ISADORA SPERA NUNES 6,5
117 MATEUS ROBERTO KOGA PIRES 6,5
118 NATHALIA DE PAIVA 6,5
119 MARCEL DA COSTA AMORIM ANDRIOTTI 6,5
120 MATHEUS VICTOR SOLIGUETI BEZERRA 6,5
121 GABRIEL CAMARGO MARTINS 6,5
122 VITOR RORATO 6,5
123 MARIANA GAMA CALORI SILVA 6,5
124 LUIZ FELIPE CAMPOS MARQUES VIEIRA 6,5
125 CRISTIÉLE PICOLO VISONÁ 6,5
126 JACKELINE PEREIRA CAMPOS 6,5
127 JULIANA ALVES PARDIM 6,5
128 ANDREZA DA SILVA CONDE 6,5
129 NATÁLIA NIZA VIEIRA 6,5
130 CLARA LUCIA SEBASTIAO ROMAO 6,5
131 GUILHERME MAGANINO COSTA 6,5
132 TATIANA TORRES DE ASSIS 6,5
133 EDUARDO CAMARGO JARDIM 6,5
134 CAROLINE BANDINI 6,5
135 GABRIÉLLI ALVES DE ALMEIDA 6,5
136 MONIQUE HUBACH PIERETTI 6,5
137 ISABELA CRISTINA DALARMI DA SILVA 6,25
138 GABRIEL RODRIGUES GRANJEIA 6,25
139 FABIO AUGUSTO TESSAROLLO DE AZEVEDO 6,25
140 RITCHARLISON AMARO MARTINS 6,25
141 BEATRIZ DIAMANTINO TARDIN 6,25
142 MATHEUS TOSCHI LUZETTI 6,25
143 BARBARA ZAMBON VILLAS BOAS 6,25
144 NICOLE FERREIRA MUNHOZ 6,25
145 ANTONIO SIDNEY CASTILHO RUBIRA 6,25
146 KAREN LARISSA KLEM PINHEIRO 6
147 CAROLINE REGINA DA SILVA 6
148 IUGO CESAR MENDEZ 6
149 MURIELE FREITAS DUARTE 6
150 LETICIA DIAS TANIGUCHI 6
151 JOICE CAROLINE GONÇALVES FORTI 6
152 GABRIELLE GONÇALVES FAXINA DA SILVA 6
153 YSLANA RAMIRES MARTINS 6
154 THAIS IZA BIANCHI 6
155 GIOVANA VASQUES SILVA 6
156 LEONARDO AUGUSTO FERNANDES 6
157 LEONARDO FRATINI DE LIMA 6
158 LAURA SIERRA ALVES 6
159 MICHELLE ARAUJO NOGUEIRA 6
160 JULIA FARACO RAMOS 6
161 SARA DOS SANTOS 6
162 VITOR HUGO NUNES LOURENÇO 6
163 MILENA GARBOSA DONINHO 6
164 ANANDA DE SOUZA SANTOS 6
165 RAÍSSA ALVES DA SILVA 6
166 ISABELA CAROLINE LUZ PRADO 5,75
167 MARCOS VINICIUS CALDAS 5,75
168 ANDRESSA DA SILVA SANTOS DE MORAES 5,75
169 JEAN CARDOSO DA SILVA 5,75
170 JULIA PERDOMO LOBO 5,75
171 LAÍSA LIE YAMADA 5,75
172 GABRIELA FRASÃO BASSALOBRE 5,75
173 JOÃO ANTONIO DE BRITTO ROZAS 5,75
174 VITÓRIA DE SÁ SOUZA 5,75
175 BÁRBARA LORRAINE BERNARDINELI 5,75
176 VICTOR AUGUSTO BAPTISTON 5,75
177 ISABELA MONTEIRO 5,75
178 BRUNO CEZARIO AMARAL 5,75
179 TAIZA MICHELE DE CASTRO FIGUEIREDO 5,5
180 GABRIEL HENRIQUE ARAUJO LIBER 5,5
181 BEATRIZ EDUARDA VALDIVINO DA ROCHA DOS SANTOS 5,5
182 LUCIANI DA SILVA FERRARI 5,5
183 ANA BEATRIZ BARROS TEIXEIRA 5,5
184 BEATRIZ DA ROCHA GOMES 5,5
185 RICARDO PRADO DE OLIVEIRA JUNIOR 5,5
186 NATALIA ROMANHOLLI GUERTA 5,5
187 FRANCISCO ANTONIO ALVES CINTRA ROGE FERREIRA 5,25
188 ELIEZER BARBOSA DE SOUZA 5,25
189 RODRIGO SHOJI MITSUNAGA DA COSTA 5,25
190 CRISTINA SANTOS DA SILVA 5,25
191 VITOR RUIZ AVILA 5,25
192 PEDRO PAULO DE ARAUJO DIAS 5,25
193 JÉSSICA ALEXANDRA SILVA ALVES 5,25
194 GABRIELA FERNANDES DOS SANTOS 5,25
195 GABRIEL MAGALHÃES DUNDES 5,25
196 CAIO MATHEUS AZEVEDO BEZERRA 5,25
197 THIAGO SILVA MEDINA 5,25
198 LUIZ EDUARDO LOPES 5,25
199 EDUARDA MORAIS SOARES 5,25
200 JOÃO VITOR RODRIGUES DE LIMA 5,25
201 ISADORA ARAUJO SARTORELLO 5,25
202 RENAN NAOTO SATO 5,25
203 MAYARA MORI AURESCO 5,25
204 INAYAN CAROLINE DA SILVA 5,25
205 NELSON BONANCEA NETO 5
206 GUILHERME HENRIQUE SANTOS 5
207 JOÃO VICTOR BLASEK PEREZ 5
208 LETÍCIA FERNANDES ALVES 5
209 THIAGO PEREIRA FERNANDES 5
210 MATEUS GARRIDO FERREIRA 5
211 MURILO FERREIRA GAZOLLA 5
212 MILLENA SANTOS RODRIGUES 5
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Relação Especial - Ordem de Classificação
Candidatos com deficiência
Nome
CAIQUE HENRIQUE BORSATTO
Candidatos Negros
Nome
SANDRA ELISA RODRIGUES DO NASCIMENTO
IGOR CAMPOS OLIVEIRA
VANESSA DUARTE
LARISSA RAFAELA SILVA DE PAULA
ANA JULIA PANEGHINE COSTA
LUIS LAZARO ROLDAO ROCHA
AMANDA CRISTINA DE SOUZA SANTANA
IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO
BRUNO LEONARDO LIRA VILLAR
LUCAS TERRA DE OLIVEIRA LUCAS
SUYLIANNE SANTOS DE OLIVEIRA
SIMONICA SOARES PEREIRA
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PENTEADO
RODOLPHO ALVES DUELLA
ISABELLA GABRIEL DOS ANJOS
FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA
AMANDA LETICIA PAULINO DA SILVA IELO
CAROLINE APARECIDA DA SILVA
MARIA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA
ISABELA CAROLINE CAMILO FERREIRA
EDUARDA LEMES DA SILVA FONSECA
NATHALIA BAU
MARIA SUELY OLIVEIRA
VITÓRIA MARIANA DE CASTRO SILVA
JULIA JENIFFER REMEDIO MARIANO FONSECA
SERGIO LUIZ ANANIAS MATTOS
MARIANA ELIAS
JENNIFER TAUANE DE SOUZA MORAES
ADRIELLY DOS SANTOS RODRIGUES
Relação geral de aprovados por ordem de classificação
Class. Nome Nota
1 LUANA GRACIANA SILVA 9,75
2 ISABELLA RAMOS MOREIRA 9,5
3 OLAVO ALVES PEREIRA NETO 9
4 WALKIRIA XAVIER DA SILVA GREEN 8,75
5 ELAINE CRISTINA PEREIRA UREI 8,75
6 HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO 8,75
7 RODRIGO RIBEIRO LABAKI 8,75
8 JOICE DOS SANTOS 8,75
9 LIVIA CORRÊA NETTO 8,75
10 ALAN GABRIEL NARDINI 8,75
11 DANIEL LOPES DE ARAUJO 8,75
12 ROBERTO LOPES 8,5
13 LARISSA JANONI DE ARAUJO 8,5
14 KAIRON BRUNO FURNIEL 8,5
15 BIANCA ARAUJO RIBEIRO DE CASTRO 8,5
16 BRUNO LOVATO ODAINAI 8,5
17 LETÍCIA CUNHA FURLAN 8,5
18 ALINE CRISTINA FAIAN 8,25
19 NANDER NERI 8,25
20 FELIPE BARBOSA ALBO 8,25
21 BEATRIZ TARANTO DE SOUSA LINS 8,25
22 CLAUDIA HELENA MORAIS ALMEIDA DE VERGUEIRO LOBO 8,25
23 LUIS ANDRÉ ARAÚJO SILVA 8,25
24 LUCIANO HENRIQUE CAIXETA VIANA 8,25
25 ANA EMÍLIA THOMÉ MAIA 8,25
26 ARON MANOEL BARBOSA 8,25
27 LEONARDO MARQUETO MARQUES 8,25
28 PEDRO SBERNI RODRIGUES 8,25
29 BRUNO ALOISIO CANDIDO 8
30 BRUNO GOMES FERNANDES 8
31 VICTÓRIA BOER MARTINS BASSI 8
32 MARCO ANTONIO OTAVIO DE AZEVEDO FILHO 8
33 TAMIRES LOBO DE CARVALHO 8
34 GABRIEL MACÁRIO DA SILVA 8
35 KAROLAINY GODOI DE OLIVEIRA 8
36 SANDRA ELISA RODRIGUES DO NASCIMENTO 8
37 LARISSA HERRERA BELUCIO PEREIRA 8
38 TALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA 8
39 IGOR CAMPOS OLIVEIRA 8
40 PEDRO ERBERT GROPPO 8
41 HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS 8
42 MARIA CAROLINA POLO VIEIRA 8
43 MATHEUS DOURADO RAMOS 8
44 LUIZ HENRIQUE MACEDO SILVA 7,75
45 ANA CAROLINA SILVA SARDELARI 7,75
46 CARLOS HENRIQUE DE LIMA 7,75
47 LUCAS BERNARDI 7,75
48 CAMILA SILVA AMARAL 7,75
49 LUCAS FERRONATO DA SILVEIRA 7,75
50 RAÍSSA GABRIELA MOBIGLIA 7,75
51 BIANCA LEGAL LIMA 7,75
52 MURILO ELIAS MENDES 7,75
53 VÍTOR RODRIGUES SILVA 7,75
54 VANESSA DUARTE 7,75
55 JOSÉ AUGUSTO MARTINS DE SOUZA JUNIOR 7,75
56 MARIA VITORIA CIOFFI DO AMARAL 7,75
57 FÁBIO WENDEL DE SOUZA SILVA 7,75
58 LUCAS FAVERO GALEAZZI 7,75
59 RODRIGO VICENTE LOURENÇO 7,75
60 HELOISA DE OLIVEIRA PEDROSO 7,75
61 JÚLIA TUZZI BORINI 7,75
62 AMANDA SANTOS DA SILVA 7,75
63 BRUNO CASARE VERGILIO 7,75
64 ERICLES DO NASCIMENTO CANTO 7,75
65 MATEUS AYUPE RESENDE DE LIMA 7,75
66 LUCAS FERNANDO PEREIRA DA SILVA 7,75
67 MARCELO ALAN LIPRARI 7,5
68 LAIS LIOTTI AZEVEDO 7,5
69 MARINA PRESOTTO FERREIRA DA ROSA 7,5
70 LARISSA RAFAELA SILVA DE PAULA 7,5
71 LEONARDO PEREIRA LIMA BERNARDES 7,5
72 MARIA BEATRIZ FALCÃO HADDAD 7,5
73 PAULO HENRIQUE ALVES 7,5
74 ANA FLÁVIA LOPES DE MORAES TOLLER 7,5
75 ANA JULIA PANEGHINE COSTA 7,5
76 RAFAEL JOSÉ ANDREOTTI 7,5
77 LARISSA APARECIDA PILATO 7,5
78 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS GOMES 7,5
79 LUCAS LOPES DE FREITAS DA SILVA 7,5
80 GABRIEL MATHAUS DE SOUZA RIBEIRO MEIRA 7,5
81 LAÍS PEREIRA GONZALEZ 7,5
82 TÍFANE LORRANNE GONÇALVES FERNANDES 7,5
83 GABRIELA CORTEZ CAMPOS 7,5
84 GUILHERME OLIVEIRA ROCHA 7,5
85 MARINA SCHIAVE CAMARGO CUNHA 7,25
86 LUCAS ZOCOLER 7,25
87 FERNANDA ESTEVES PAULINO 7,25
88 GABRIELA INACIO DE LACERDA 7,25
89 YASSER NASSBINE DOS SANTOS 7,25
90 RAFAELA RUCIRETA GRITTI 7,25
91 LUIS LAZARO ROLDAO ROCHA 7,25
92 CAMILA VILLELA ARMÊNIO CONSOLIM 7,25
93 AMANDA FERNANDES CAETANO MARIN 7,25
94 MARIA HELENA DONADON CAETANO 7,25
95 JOÃO FELIPE BIANCHINI BERNARDES 7,25
96 VINICIUS MINIERI PEDRA 7,25
97 AMANDA CRISTINA DE SOUZA SANTANA 7,25
98 JULIANA SAHM TOSCANO 7,25
99 LUIZ FELIPE MACHADO MURACA 7,25
100 JULIANA CRISTINA CAETANO GEREMIAS 7,25
101 ISABELE GOMES SAMPAIO 7,25
102 IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO 7,25
103 LEA MOREIRA TOSTES 7,25
104 IZABELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES 7,25
105 MARIA VITÓRIA COELHOSO 7,25
106 MARIANA PACHECO DE SOUZA SANDRIN 7,25
107 MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI 7,25
108 LAIS LIZARELLI TELES 7,25
109 CARLOS EDUARDO PEREIRA 7,25
110 MARIA VITORIA JANUARIO 7,25
111 ANA CLARA DIAS RODRIGUES 7,25
112 VICTÓRIA ROSSIANA TALASSO PEREIRA 7,25
113 GABRIELA VENÂNCIO RIBEIRO 7,25
114 MELINA SAES GIANEZI 7
115 CIBELLE CRISTINA FERREIRA LEÃO 7
116 JÉSSICA GUILHERME YAMADA 7
117 GUSTAVO FILOMENO DELPHINE 7
118 ISADORA MAGALHAES TEIXEIRA 7
119 BRUNO LEONARDO LIRA VILLAR 7
120 PEDRO GUILHERME SANCHES PICAGLI 7
121 ANA HELENA SANTOS SANGUINO 7
122 VINICIUS MELLO GARCIA DE LIMA 7
123 LUIGGI BUDIN MICELI 7
124 JHENIFFER ESTAN FARIA 7
125 HELOARA DE ALMEIDA RINGER DELIPERI 7
126 PAMELA APARECIDA CLAUDIO FRANCISCO 7
127 ANA FLÁVIA BENTLIN 7
128 EDUARDO MARTINS GUERREIRO 7
129 LUCAS TERRA DE OLIVEIRA 7
130 LEONARDO VASCONCELOS RUZZARIN 7
131 BRUNA EVELYN MASCULO DE PAIVA 7
132 MATHEUS PICCOLI PUGINE 7
133 GUSTAVO LIMA CASTELLUCCI 7
134 REBECA RABECHI DONGUI DA SILVA 7
135 LUCAS FERREIRA LEÃO 7
136 LEONARDO LOPES RODRIGUES 7
137 FATIMA MARIA DE VASCONCELOS FERNANDES 7
138 MARCELA BARROSO CAMILLO 7
139 OLAVO LUIZ MELO CALLEGARI 7
140 SUYLIANNE SANTOS DE OLIVEIRA 7
141 ÉRICA ALVES COÊLHO 7
142 PALOMA INÁCIO 7
143 ANALICE BORGES LANDIM CUNHA 6,75
144 MARIANA LUIZA CABRINI GABRIELLI 6,75
145 JULIANA CASTILHO DOS SANTOS OLIVEIRA 6,75
146 MARCELA ALBARELO 6,75
147 PATRÍCIA KELLY ROCHA PEREIRA 6,75
148 FRANCIELLE TATIANE DOS SANTOS 6,75
149 MATEUS EUSEBIO DA SILVA 6,75
150 RAISSA DE FREIRIA POCH 6,75
151 MARIANA JOÃO RICARTE 6,75
152 SIMONICA SOARES PEREIRA 6,75
153 JULIANA FURLAN DE CARVALHO 6,75
154 JÚLIA GUARDIANO CALIXTO 6,75
155 JÚLIA PEREIRA MARTINS MASAGÃO 6,75
156 MANOLLO SEDANO DE OLIVEIRA 6,75
157 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PENTEADO 6,75
158 CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS 6,75
159 MARIANA FRANZONI SMARGIASSI 6,75
160 PIETRA BAVARESCO BARROS 6,75
161 LUANA DA SILVA 6,75
162 WELLINGTON DA SILVA GOMES 6,75
163 THAINÁ ORLANDI ALVES 6,75
164 RODOLPHO ALVES DUELLA 6,75
165 ISABELLA MOREIRA SOUZA DIAS 6,75
166 LARISSA ANDRADE 6,75
167 ISABELA BEDORE GUIDELI 6,75
168 YASMIN DIAS ROCHA 6,75
169 ISABELLA GABRIEL DOS ANJOS 6,75
170 RODRIGO MENI 6,75
171 FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO 6,75
172 PEDRO HENRIQUE SANTOS SANGUINO 6,75
173 LETICIA CORAUCCI CANELLA DE OLIVEIRA 6,75
174 GABRIEL AUGUSTO VIEIRA 6,75
175 MARCOS HENRIQUE GIROLAMO 6,75
176 CAROLINA DE LUCCA BOAINAIN HAUY 6,75
177 BRUNO MILANO DE ARAÚJO 6,75
178 GIOVANNA COCCA FASSIO 6,75
179 HENRIQUE AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO 6,75
180 WILLYAN DE SOUZA LAVESO 6,75
181 FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA 6,5
182 GREICY KELLY DE PAULA 6,5
183 ANA AUREA DE OLIVEIRA GONCALVES 6,5
184 LAÍS FERNANDA DE OLIVEIRA 6,5
185 AMANDA LETICIA PAULINO DA SILVA IELO 6,5
186 JEFERSON APARECIDO FIGUEIRA FARIA 6,5
187 BEATRIZ SIQUEIRA SOUZA 6,5
188 LUIS SÉRGIO DO NASCIMENTO FILHO 6,5
189 LUCAS DA SILVA PEREIRA 6,5
190 MARIA IZABELA DE OLIVEIRA 6,5
191 HIGOR VELLOSO NIGRO 6,5
192 IGOR LIRANÇO ANDRADE 6,5
193 LEONARDO CARVALHO SILVA 6,5
194 MARINA BARBOSA DE CAMARGO FERNANDES 6,5
195 ANA LAURA MORAIS 6,5
196 VITORIA DE LIMA JOSE 6,5
197 ANNA FLÁVIA SOUZA DIAS 6,5
198 LUANA MORELLO ANDRADE 6,5
199 VITOR AUGUSTO GARCIA FILHO 6,5
200 DJAINE ALVES DA COSTA 6,25
201 EVANDSON CAZZADORE DE OLIVEIRA 6,25
202 GISLAINE DA SILVA SOUZA 6,25
203 GREGORIO ROSSI GORNI 6,25
204 SHEYLA LOPES PAIVA 6,25
205 THALASSA SCHNEIDER DE CARVALHO 6,25
206 BARBARA SANDRIN LEONE 6,25
207 MAYARA FIGUEIRA PAOLIELLO 6,25
208 IGOR JOSE BARION 6,25
209 SUELEN REGINA SILVA 6,25
210 VICTORIA CASSIANO DE PAULA E SILVA 6,25
211 MILENA LUZIA COMIS 6,25
212 VANESSA MARIA GOBBI SZAKAL SILVA 6,25
213 FERNANDA CURY ABUABUD 6,25
214 GABRIELA THEREZA SOUZA PRADO DIAS BUENO 6,25
215 TIAGO LUAN MORAES REIS 6,25
216 CAROLINE APARECIDA DA SILVA 6,25
217 MARIANA GALVAO VIEIRA 6,25
218 ALESSANDRO LARA CARVALHO JUNIOR 6,25
219 EDUARDO MATEUS MORALES ALVES 6,25
220 CAIO CLEMENTE RODRIGUES GOMES 6,25
221 GIULIA PERON CUNHA 6,25
222 LUCAS HENRIQUE XAVIER 6,25
223 LAURA GONÇALVES BUCK 6,25
224 SUELEN PAULA DE ASSIS BERTHOLINI 6,25
225 MARIA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA 6,25
226 GABRIELY GOMES MESSIAS 6,25
227 MARIA FERNANDA BORGES GALISTEU 6,25
228 VINICIUS LIOTTI AZEVEDO 6,25
229 DANIELE OTHON DE ALMEIDA 6,25
230 TAISA THAMYRIS PEREIRA 6,25
231 JULIA PENTIADO DE OLIVEIRA 6,25
232 LEILA MANTOANI 6
233 PATRICIA GALIZI DA SILVA GARCIA 6
234 AUGUSTO FARGONI BERGO 6
235 IGOR EDUARDO DE SANTANA 6
236 CAROLINE BRAIT SILVA 6
237 JEFFERSON CÉSAR PEDROZO 6
238 JOÃO HENRIQUE ARCÚRIO LANDINI 6
239 GABRIELE GIL DE CASTRO 6
240 BIANCA MEGALE DA SILVA 6
241 ISABELA CAROLINE CAMILO FERREIRA 6
242 ANA CRISTINA FERNANDES PEREIRA 6
243 FELIPE RIBEIRO DE CARVALHO 6
244 EDUARDA LEMES DA SILVA FONSECA 6
245 EDUARDA LIMA BUENO 6
246 DANIEL DE FREITAS DURAO 6
247 VICTÓRIA MARIA ARO MAZZI 6
248 VITOR MESTRE NOGALES 6
249 NATHALIA MARIA TOLARE 6
250 CRISTIANE LOURENÇO MIRANDA 5,75
251 NATHALIA BAU 5,75
252 MARIA SUELY OLIVEIRA 5,75
253 CINTIA MARIA SAVAZZI GERALDINI 5,75
254 NATALIA FERNANDES DA CRUZ 5,75
255 DANIELA DA SILVA VICENTE THOME 5,75
256 SABRINA ANELIS GEOGIURTTI 5,75
257 VITÓRIA MARIANA DE CASTRO SILVA 5,75
258 WINE GONÇALVES MENEGASSI 5,75
259 MARÍLIA PAVINSKI PIMENTEL 5,75
260 RENATA FERREIRA LUCHESI 5,75
261 IASMIN CAROLINE RIBEIRO LIMA 5,75
262 JULIA JENIFFER REMEDIO MARIANO FONSECA 5,75
263 VICTORIA LUIZA ROMEIRO AZEVEDO 5,75
264 ISABELA MARIA MAZZI 5,75
265 VINICIUS BARROS DE LIMA 5,75
266 CAMILLA GOMES DE OLIVEIRA TAVARES MARTINS 5,75
267 MARIA EDUARDA PETRI 5,75
268 JULIA MARIA TOLER 5,75
269 SERGIO LUIZ ANANIAS MATTOS 5,5
270 ELAINE TRINDADE GUERREIRO 5,5
271 PAULA VALQUIRIA DE SOUZA 5,5
272 MATEUS MATTHES ORRICCO 5,5
273 CAIQUE HENRIQUE BORSATTO 5,5
274 ISABELLA DE ARAUJO STEOLA 5,5
275 JULIA VAZ LOBO CANESCHI 5,5
276 BEATRIZ COPETTI RIBEIRO 5,5
277 JULIANA BISSON 5,5
278 WILLIAM CÉSAR DA COSTA 5,5
279 LARISSA KAVAMOTO DE SOUZA 5,5
280 RAFAELA MARIA CAMPANELLI FACCIO 5,5
281 ANGELA HELENA FURINI 5,5
282 ARTHUR LOPES SIMONINI ROCHA GOMES 5,5
283 DAIANE SIQUEIRA DE JESUS 5,5
284 JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA PRADO MAGDALENA 5,5
285 LUANA CAROLINA CRUZ 5,5
286 JOSE FRANCISCO DA SILVA 5,25
287 ARIELEN DE MELLO RIBEIRO 5,25
288 ANA CAROLINE MARCOLINO 5,25
289 MARIANA ELIAS 5,25
290 JENNIFER TAUANE DE SOUZA MORAES 5,25
291 GIOVANNA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 5,25
292 ANA CLARA ROMÃO VIEIRA 5,25
293 ISABELLA RAYMO PESSARELLO 5,25
294 LUANA DOS SANTOS SILVA 5,25
295 NATÁLIA DE MORAES CÂMARA 5,25
296 PEDRO DE ALENCAR MEDEIROS PERDONA 5,25
297 BEATRIZ DOS SANTOS 5,25
298 PEDRO IGNACIO DE ANDRADE TUCUNDUVA 5,25
299 ADRIELLY DOS SANTOS RODRIGUES 5,25
300 ANDRESA MORETTI VOLPE ACCORSI 5
301 JEFFERSON FRANCISCO MUSCELLI DE ARAUJO 5
302 BRUNA BARIONI BONIFÁCIO 5
303 JÉSSICA BARBOSA DE ABREU 5
304 MARIA JULIA ESTEVAM SANTA ROSA 5
305 SUÉLEN CAROLINE DA SILVA 5
306 VINICIUS ALEXANDRE MILANI BIGOTTO 5
307 LETICIA BERNAZAN DO CARMO 5
308 INGRID CRISTINA GOMES 5
309 DIOGO GUERREIRO PINHEIRO 5
310 ALANA PEREIRA CAIRES DE ARAUJO 5
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
Relação Especial - Ordem de Classificação
Candidatos Negros
Nome
THAYNARA FERREIRA DE LIMA
BRAYAN DA SILVA AZEVEDO
LUAN KLEBSON DE OLIVEIRA AMARAL
THACIANY ARAÚJO FONTINELE
LEIBNIZ FELIX SANTOS
ANTHONY OLIVEIRA SILVA
DANIELA JACINTO ARAÚJO
SIDNEY MARQUES SIQUEIRA BRITO
EDUARDA DE OLIVEIRA ARAÚJO
BEATRIZ MICHELIN SILVA
JANAINA CAMPOS DE ALMEIDA
KAUE OMAR DOS SANTOS FURLANIS
EVILANIA ALVES DA SILVA
GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA
JOSÉ BRUNO DE JESUS BEZERRA
ULISSES PASSOS FILHO
TAINARA JESUS DOS SANTOS
BRUNA SANTOS DE ALMEIDA
MARIA LUIZA LIMA JASON
LILIAN SILVA DE AQUINO
JHENIFER BATISTA FRUTUOSO DA SILVA
BEATRIZ FONSECA OLIVEIRA DIAS
CRISTIENE MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA
DESIRREH NYLL PACHECO HENRIQUE OLIVEIRA
ALINE DE MORAES LEITE
ARIANE LAURA DA SILVA
Relação geral de aprovados por ordem de classificação
Class. Nome Nota
1 RAFAEL BARROS ALMEIDA DA SILVA 9,25
2 CAMILA MIKIE NAKAHARADA 8,75
3 ANA CAROLINA DOBOS FERNANDES 8,75
4 THAYNARA FERREIRA DE LIMA 8,75
5 ESTEVAN SANTALHA FERREIRA 8,5
6 BRUNO SILVESTRE GENTILE 8,5
7 BEATRIZ SILVA TRINIDAD 8,5
8 PAULO DOS SANTOS FORTES NETO 8,25
9 BEATHRIZ SOARES BUENO 8,25
10 JULIA SILVA LOPES 8,25
11 VICTOR FEITOZA SANTOS ABRANCHES 8
12 RENATA FINAVARO BARBOSA 8
13 CHRISTOPHER NICHOLAS VALÉRIO DA SILVA 8
14 IGOR NUNES GABRIEL 8
15 ANA BEATRIZ GOMIERO DOS SANTOS 8
16 LUÍSA GRUNINGER MISSONO 8
17 EDUARDO ANTONIO MESQUITA LIMA 8
18 BRUNA FERNANDES PIRES 7,75
19 BRAYAN DA SILVA AZEVEDO 7,75
20 JULIA BARBOSA PEREIRA 7,75
21 ROZELI APARECIDA DOS SANTOS 7,5
22 JHENNE CRISTINA DA SILVA BELTRAO 7,5
23 ÁTILA ERNANDES NASCIMENTO SILVA 7,5
24 DANIELLE CRISTINE TOSS RODRIGUES 7,5
25 LUAN KLEBSON DE OLIVEIRA AMARAL 7,5
26 JEAN VIEIRA DA SILVA 7,5
27 FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA 7,5
28 GUSTAVO SOARES DA ROCHA 7,5
29 BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO 7,5
30 THACIANY ARAÚJO FONTINELE 7,5
31 ANA PAULA PANIZA BRENA 7,5
32 LEONARDO IZAR PINHEIRO 7,5
33 THAMIRIS FARIAS AGUIAR 7,25
34 JOÃO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA LEITE 7,25
35 CASSIO MARTINS DE CASTRO GUIMARAES NOGUEIRA 7,25
36 ANTONY ESTEFANO DA SILVA 7,25
37 JOANNA ELLER SANTOS ARAUJO DE OLIVEIRA 7,25
38 THAIS PONTES SIDRONIO 7,25
39 MARIO SERGIO CRUZ FERREIRA SALLES 7,25
40 ARIELLY FERREIRA VIANA 7,25
41 LEIBNIZ FELIX SANTOS 7
42 THOMAS ALEXANDRE SEBASTIAN MENEGATTI 7
43 RAMONA TRINDADE MERA 7
44 PAULA BARROS SAMPAIO DA COSTA 7
45 KLEBER SANTOS DE JESUS 7
46 MAYARA LOPES DA COSTA 7
47 IGOR BARBOZA GOMES 7
48 ANTHONY OLIVEIRA SILVA 7
49 ROBERT REQUENA JONAS 7
50 PEDRO CHRISTIANO TRIMMEL 7
51 JULIA VELLOSO 7
52 LAÍS DE OLIVEIRA 7
53 GABRIELA RODRIGUES DA SILVA 7
54 GABRIELLY VICTORINO CARDOSO 7
55 GABRIELA MARIA LUÍS SANT ANA 7
56 CAMILLE DOMINGUES MARQUES 7
57 THAIS MORONE RAMOS 7
58 BRIENA TELES CARVALHO DA SILVA 7
59 DANYELLA RODRIGUES DE ANDRADE 6,75
60 DANIELA JACINTO ARAÚJO 6,75
61 SIDNEY MARQUES SIQUEIRA BRITO 6,75
62 ANTONIO LUCAS RODRIGUES DE MELO 6,75
63 ANA CLARA BRAGA BEZERRA DA SILVA 6,75
64 LARYSSA LAIS PEREIRA DA SILVA 6,75
65 BRUNA RIBEIRO MARQUES FERREIRA 6,75
66 ERIK DEL GRANDE DALARMELINA 6,75
67 GUILHERME TAUIL DAMASCENO 6,75
68 SAMUEL DE FREITAS DUARTE OLIVEIRA 6,75
69 VITÓRIA RIBEIRO DA SILVA 6,75
70 ANNA ISABELA VECCHIA SILVA 6,75
71 MARCELO COMODO JUNIOR 6,75
72 CAROLINE SAMI FARES 6,75
73 VICTORIA MARIA TIBURCIO DOS ANJOS 6,75
74 JESSICA FAUSTINO FERREIRA DOS SANTOS 6,75
75 KEROLAINE LIMA DE ALMEIDA FELICIO 6,5
76 GABRIEL MENDES DA SILVA 6,5
77 ANA PAULA SOUZA DA SILVA 6,5
78 VITORIA NIUMEN IGAL SANTOS 6,5
79 KARLA CESARINA GONÇALVES FONSECA 6,5
80 GABRIELA LARA BARDUCO 6,5
81 TIFFANY ANGEL COSTA FERREIRA 6,5
82 EDUARDA DE OLIVEIRA ARAÚJO 6,5
83 BEATRIZ MICHELIN SILVA 6,5
84 GABRIELA COSTA OLIVEIRA 6,5
85 RAQUEL KIMITSU MATSUMURA DOS SANTOS 6,5
86 RENATO LEMOS DOS SANTOS 6,5
87 NICOLAS ANTONIOLI RIOS 6,5
88 LUISA NEIVA RODRIGUES 6,5
89 ANA LUIZA TAMADA MARTINS 6,5
90 FELIPE GALAGGI CHADDAD 6,5
91 MATEUS RAGONEZI FRANCISCO AUGUSTO 6,5
92 PAULA BRANDINI BLANCO 6,25
93 TELMA PIAO TELES 6,25
94 ANGÉLICA MARIA DA SILVA 6,25
95 JANAINA CAMPOS DE ALMEIDA 6,25
96 KAUE OMAR DOS SANTOS FURLANIS 6,25
97 EVILANIA ALVES DA SILVA 6,25
98 MATHEUS PAREDES GONÇALVES 6,25
99 BÁRBARA YAMASHITA BARBOZA 6,25
100 SAMUEL ARAUJO COSTA 6,25
101 DIEGO GUIMARÃES BORBA DE VASCONCELLOS 6,25
102 BRUNA ALMEIDA DE OLIVEIRA 6,25
103 CAMILA DOS REIS OLIVEIRA 6,25
104 NATALIA LUCENA DOS SANTOS 6,25
105 NATHALIA BATISTA ROSA 6,25
106 ADRIELLE BIANCA SOUSA DE OLIVEIRA 6,25
107 GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA 6,25
108 JOÃO PEDRO OLIVEIRA CRIVELARI 6,25
109 THAIS SILVA MONTEIRO ARAUJO DOS SANTOS 6,25
110 JOAO MARCIO DA CUNHA LOPES FILHO 6,25
111 LARISSA BARBOSA HAGUIÔ 6,25
112 JOSÉ BRUNO DE JESUS BEZERRA 6,25
113 ULISSES PASSOS FILHO 6,25
114 ANA PAULA CHIAPETTA PROL 6
115 TAINARA JESUS DOS SANTOS 6
116 RODRIGO MOREIRA PEREIRA 6
117 GUILHERME CALDERON MORESCHI 6
118 ISABELLA CRISTINA LEMOS DOS PASSOS COTTA 6
119 ROBERTA BALBINO DA SILVA 6
120 RAFAELA AQUINO VITORIANO 6
121 PEDRO HENRIQUE ACIOLI DA SILVA 6
122 NATHÁLIA BERTOLUCCI FONSECA 6
123 LARISSA THAYNA FILGUEIRAS BEM 6
124 ISABELA DA SILVA FRANÇA 6
125 BIANCA CAMPOS FERREIRA 6
126 VICTORIA CUCULO ABDULHAK ANTELO 6
127 GABRIEL CABRERA AFFONSO 6
128 OTAVIO HENRIQUE ALVES AMARAL 6
129 MYLLENA PONTES OLIVEIRA 6
130 LAIS SILVA RAGNO 6
131 MARIA GABRIELLY CARDOSO DA SILVA 6
132 SABRINA ALCÂNTARA BRANDÃO GUIMARÃES 5,75
133 GABRIELLI NALDINHO DOS SANTOS 5,75
134 BRUNA SANTOS DE ALMEIDA 5,75
135 ERIK FERREIRA DA SILVA 5,75
136 CAROLINA DE OLIVEIRA SUPLINO 5,75
137 LETICIA ISABEL MARTINS FARIAS 5,75
138 GIOVANA FALCO CORDEIRO 5,75
139 VICTÓRIA CRISTINA PASSOS FERNANDES 5,75
140 LUCAS HESS DE SOUZA 5,75
141 VANESSA LUIZA DA SILVA EUZÉBIO 5,75
142 VINICIUS SAORINI MAZAGAO 5,75
143 LUCIANA GUSMAO CORDOVA GUIMARAES 5,75
144 MARIA LUIZA LIMA JASON 5,75
145 JULIA BIANCHI FERRARI 5,75
146 SÉRGIO VINÍCIUS CALVES 5,75
147 BRENO DOS SANTOS FORSTER 5,75
148 FELIPE SOUZA SILVA 5,75
149 LILIAN SILVA DE AQUINO 5,5
150 JAGANNATHA RATHAYATRA SOARES 5,5
151 CAMILA BERNARDO DA SILVA 5,5
152 VERONICA SABRINA SOUZA DANIEL 5,5
153 RAFAEL BAIÃO MARTINS 5,5
154 LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON 5,5
155 JHENIFER BATISTA FRUTUOSO DA SILVA 5,5
156 BEATRIZ FONSECA OLIVEIRA DIAS 5,5
157 TAINARA PEREIRA SCHAEFER GARCIA 5,5
158 JULIANA SILVA JARDIM 5,5
159 ANA BEATRIZ SANTOS FERNANDES 5,5
160 RENAN ELIAS PANIAGO 5,5
161 ISABELLI CABRAL FAZZINI 5,5
162 NATÁLIA DE CASTRO MARTIN 5,5
163 ARTHUR VAZ DEL CID ROXO 5,5
164 CRISTIENE MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA 5,25
165 ALEXANDRE JOSE FERREIRA 5,25
166 FERNANDA DE CASSIA MOURA 5,25
167 ROSELAYNE LIMA DA SILVA 5,25
168 JULIANA JORGE BARBOSA 5,25
169 LETHICIA PERES MARTOS 5,25
170 IGOR DEL GRANDE DALARMELINA 5,25
171 CAIO GIL PEREIRA 5,25
172 DESIRREH NYLL PACHECO HENRIQUE OLIVEIRA 5,25
173 LEONARDO JOEST SCANAVINI 5,25
174 ALINE DE MORAES LEITE 5,25
175 MARIA EDUARDA LOPES ARRUDA 5,25
176 VICTOR ROMÃO CUOGHI 5,25
177 MAYARA FIGUEIROBA DO NASCIMENTO 5,25
178 LUANA SOUSA MENEZES COSTA 5,25
179 NIVEA MARIA SANTANA LUZ 5
180 MONIQUE SANTOS ARAUJO 5
181 ARIANE LAURA DA SILVA 5
182 FERNANDA BUA DOS SANTOS 5
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Relação Especial - Ordem de Classificação
Candidatos Negros
Nome
DIELLI DOS SANTOS SOUZA
AMANDA EMILLY DE JESUS TASSONI FERNANDEZ
ANNE CAROLINE NOVAES DE ASSIS
ELISA MARIA ROQUE
AVELLA NANINI SAMPAIO SILVA
LEANDRO BRITO DA SILVA
INGRID SANDRIM MAGALHAES MANOEL
ALINE DE JESUS CAMPOS
MIRELLEN TEREZA RIBEIRO DA SILVA
YURI MOREIRA NASCIMENTO
GABRIELA DOS SANTOS NASCIMENTO
GABRIELLI MARQUES PEDROSO
VITÓRIA MARQUES DE OLIVEIRA CARDOSO
Relação geral de aprovados por ordem de classificação
Class. Nome Nota
1 LUANA AGUIAR MANO SANCHEZ 9
2 PEDRO RIBEIRO DIAS 9
3 FERNANDA MARQUES BISTAFA 8,75
4 CAROLINA FERRAZ VIANA 8,75
5 BIANCA THOMAZ DE SOUZA 8,5
6 MURILO DE CARLOS BARBOSA 8,5
7 CARLOS ALBERTO FASCINA JÚNIOR 8,5
8 RAFAELA MASTELARI PORTILHO 8,25
9 RODRIGO ESTOCO 8,25
10 FELIPE APARECIDO DE TOLEDO 8,25
11 VANESSSA CARVALHO FIGUEIRA VIANA 8,25
12 CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO DE CAMPOS 8
13 ISABELLE GALVANI PEREIRA 8
14 LUCAS TIBURCIO DE SOUZA GONÇALVES 8
15 VINICIUS TURCI REGO 8
16 BRUNA FERREIRA MARCATO 8
17 JOÃO ANTONIO GARCIA DOS SANTOS 8
18 RAFAEL VICENTINI SCHISBELGS 8
19 RAFAEL POLOTO MARTUCCI 8
20 POLYANA CANHÊTE LOPES ALAMBERT 7,75
21 JESSICA DANIELE MENONI 7,75
22 ISABELA DORDAN CRUZ 7,75
23 WALTER MELO MACHADO JUNIOR 7,75
24 DIELLI DOS SANTOS SOUZA 7,75
25 RONALDO FERREIRA MACHADO 7,75
26 BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA 7,75
27 VINICIUS ESTUQUE ZAGATTI 7,75
28 ANTONIO CARLOS BELTRAMINI CALZETA JUNIOR 7,5
29 LUÍSA HELENA GOMES VIEIRA 7,5
30 LETICIA FAQUIN BEZERRA 7,5
31 GUILHERME ZAPAROLI GOMES 7,5
32 CAMILA DAIANA ISRAEL 7,5
33 LARISSA LINO DA SILVA 7,5
34 ANDRÉ MARTINS CHIECCHI 7,5
35 CAROLINE CAMARGO ARAÚJO 7,5
36 BIANCA MAURI NASCIMENTO 7,5
37 RAFAELLA CIPULLO NESTERUK MOREIRA 7,5
38 RAFAEL DA CRUZ PAULON 7,5
39 CHRYSTIAN HESPANHOLI CEREZINI 7,5
40 VITÓRIA JUDICI SCABORA 7,5
41 BÁRBARA TARGAS MARTINS 7,25
42 CARLA TAYNA DA SILVA 7,25
43 LEON FAGIANI CAMPOS 7,25
44 LEONARDO HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ 7,25
45 BRUNO HENRIQUE DA SILVA 7,25
46 VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO 7,25
47 BETHÂNIA MILITÃO DE CARVALHO 7,25
48 DANIELE APARECIDA SCARABELI 7,25
49 AMANDA EMILLY DE JESUS TASSONI FERNANDEZ 7,25
50 KAREN PIPINO GOMES 7,25
51 CAROLINE AUELY DELMIRO 7,25
52 JOAO VITOR DE OLIVEIRA 7,25
53 KAROLINA PESSINI MOREIRA FRANCISCO 7,25
54 LARISSA MEDEIROS DA SILVA 7,25
55 GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA 7,25
56 BEATRIZ BARBOSA POZZETTI 7,25
57 PÉRCIA PEREIRA CECCATTO 7,25
58 GUILHERME BRASSOLATI CATELANI 7,25
59 BEATRIZ AYUMI TAKAMI TIODA 7,25
60 CASSIA CRISTINA LEMES DE PAULA HORTA 7
61 RAISSA CASÉ SOARES BEZERRA 7
62 LETÍCIA CARLA POZZA BARBOZA 7
63 RAISSA HELENA TAPARO 7
64 CAIO HENRIQUE DE AZEVEDO FIGUEIREDO 7
65 KAROLINA FACINA COSTA 7
66 PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO 7
67 ANA FLÁVIA MUSA GONÇALVES 7
68 GUILHERME POIATI MARCELINO 7
69 HELENA CATELAN SOARES DE CARVALHO 7
70 ALINE ANISIA DE MELO ZOCCAL 7
71 LAIANE VICENTE MASSON 7
72 ITALO HENRIQUE BERNALDO LANFREDI 7
73 ISABELA DURAN CAVALCANTE LACERDA 7
74 CAMILA JIULIETI CALDEIRA 7
75 BRUNA GABRIELA DE PAULA SANTOS 7
76 DÁRIO FELIPE BIBO BATISTA 7
77 HEITOR AUGUSTO PRATIS BELINI 7
78 THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA 7
79 SUSANA MENEZES DO PRADO GONÇALVES 6,75
80 ISABELLA PERREIRA BAIONE 6,75
81 LEONARDO AMENDOLA SANCHES 6,75
82 MARIANA PINOTTI BRASILIO 6,75
83 RAMON GABRIEL ESTELA GONÇALVES 6,75
84 GABRIEL PRADO BUOSI 6,75
85 ANNE CAROLINE NOVAES DE ASSIS 6,75
86 INGRID LARA DE FARIA 6,75
87 THALITA FERNANDA MASCHIETO TORTOLA 6,75
88 EDUARDO OLIVIERI PEREIRA 6,5
89 JONATAS MORO SOLDERA 6,5
90 FERNANDA NAYARA SENHORINI 6,5
91 PATRÍCIA CHRISTINA CHÁBOLI 6,5
92 ISABELA NOBÔA ESCANFERLA 6,5
93 JONAS LIMA MORO 6,5
94 FERNANDA CHAVES EQUIZETTO 6,5
95 THAIS OLIVEIRA DA SILVA 6,5
96 JOÃO VITOR BUENO BOMBARDA 6,5
97 HITALO JOSÉ RAMOS 6,5
98 PEDRO HENRIQUE MORETTI BEGGIORA 6,5
99 RAFAELA KARINA DE CASTRO 6,5
100 MARINA SOUZA LOBATO 6,5
101 LETICIA SENA DOS SANTOS 6,5
102 PAMELLA JUSTINO PANECO 6,5
103 BRUNA DE LIMA SCAMATTI 6,5
104 JENNIFER NAYARA DOS SANTOS 6,5
105 FABIANA DOS SANTOS GOMES NASCIMENTO 6,25
106 JOÃO ANTONIO AMANCIO 6,25
107 MAYRA DIAS DA SILVA 6,25
108 ALINE APARECIDA ROSSIM DO AMARAL 6,25
109 RÚBIA GALVÃO BARRETO 6,25
110 JULIANA MARTHA DE CASTRO CARDOSO 6,25
111 ELISA MARIA ROQUE 6,25
112 DÉBORA CRISTINA LOURENCIN DE SOUSA 6,25
113 TEREZA RAQUEL DOMINGOS BATISTA 6,25
114 DANIELLE BIANCHI DA ROCHA 6,25
115 AVELLA NANINI SAMPAIO SILVA 6,25
116 LUCAS DA CRUZ DURAN 6,25
117 JONAS ALVES DA SILVA 6,25
118 FERNANDA NEVES VALEZI 6,25
119 MÔNICA DE ALMEIDA BORGES 6,25
120 FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS 6,25
121 MARIA CECILIA SUSSI DE MATOS 6,25
122 BRENO FERREIRA TEIXEIRA 6,25
123 LAIS COSTA CANDOLO 6,25
124 THAINA FERNANDA FRANCO GIOLO 6,25
125 MARIANE CALDORIN PIRES 6,25
126 VANESSA DE PAULA BORGES 6,25
127 LARISSA REZENDE DE SOUZA CLAUDIO 6,25
128 ANA GABRIELA SPINOLA GOMES 6
129 ALEX FERNANDO MARIM 6
130 LEANDRO BRITO DA SILVA 6
131 INGRID SANDRIM MAGALHAES MANOEL 6
132 ETORE SOARES TAROUCO 6
133 GLEICY LETÍCIA DA SILVA SANTOS 6
134 FELICIA COSENZO BORGES 6
135 NATALIA CARLA DA SILVA SOUZA 6
136 ISABELLA SIMONINI 6
137 ALINE DE JESUS CAMPOS 6
138 PATRÍCIA TOSTA DOS SANTOS 6
139 BRUNA RAISSA DE OLIVEIRA GAZOLLA 6
140 FERNANDO AFFONSO FLORIANO 6
141 VANESSA PAPALARDO 6
142 BEATRIZ BARROS SILVA 6
143 BRENDA VIUDES DE MOURA 6
144 JOÃO VITOR CICONI 6
145 MATHEUS QUATRINI BARBATTO 6
146 EMILY CRISTINA DE SOUZA MORAES 6
147 JOYCE LEAL FELIPE 6
148 ANA BEATRIZ DE ARAUJO CORREA 6
149 CAIO VENÂNCIO NOVAES DE PAULA 6
150 JAQUELINE APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA 5,75
151 FERNANDO AUGUSTO DA SILVA MELO 5,75
152 OLIVIA PRADO MOREIRA 5,75
153 DIOGO JERDLICKA AVILA 5,75
154 JOSE AUGUSTO MARAIA JUNIOR 5,75
155 NATHALIA DE ABREU DE LUCA 5,75
156 MIRELLEN TEREZA RIBEIRO DA SILVA 5,75
157 JOÃO PEDRO RODRIGUES VIEIRA 5,75
158 FLÁVIA FURLANI PESTILLO 5,75
159 LARISSA THAYNARA DA SILVA DIAS RAMIRES 5,75
160 WALLACE ESPARAPANI OLIVER 5,75
161 JULIANA APARECIDA PERECIN VIEGAS 5,75
162 THIAGO DUARTE 5,75
163 CARLA MONTANHINI MAGAO 5,75
164 CAIO HENRIQUE DOS SANTOS VILA 5,75
165 CLEBER RODRIGO TAMBANI 5,5
166 CAMILA ASSUNCAO 5,5
167 TAINARA ARRUDA ALVAREZ 5,5
168 JULIO CESAR ZOCCAL 5,5
169 ISABELA CRISTINA PETINELLI SILVA 5,5
170 HEITOR KALEU LOPES DA SILVA 5,5
171 GABRIELA KARINA ALVES 5,5
172 BRUNO FERREIRA GONÇALVES 5,5
173 YAGO BUCARDI FALQUE 5,5
174 JOÃO VICTOR VOLPI 5,5
175 REGISA NAYRA DOS SANTOS CASTILHO 5,5
176 JULIANA RODRIGUES FILIPE 5,5
177 MARIA GABRIELLE DA SILVA DE DOMENICIS 5,5
178 ENRICO DA SILVA RANDOLI 5,5
179 LUCAS FERREIRA GIACOMINI 5,5
180 PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA 5,25
181 ANA PAULA DE GODOY 5,25
182 ALINE VANESSA GASPARINI 5,25
183 JÔNATAS LUIZ GODAS 5,25
184 LUANA PEREIRA DOMINGUES 5,25
185 EDICLEIA BARBOSA DE ARAUJO SILVA 5,25
186 YURI MOREIRA NASCIMENTO 5,25
187 GABRIELA ALVES CANELLA 5,25
188 MOISÉS ADÃO MACHADO 5,25
189 LUANA DOS ANJOS AMIGO 5,25
190 ISABELLE LISBOA BARALDI 5,25
191 GABRIELA DOS SANTOS NASCIMENTO 5,25
192 DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA 5,25
193 JULIANA DE PAULA TRALDI 5,25
194 GABRIELLI MARQUES PEDROSO 5,25
195 EDUARDA FERNANDA DE SOUZA SANTANNA 5,25
196 NATÁLIA FERNANDES MIRANDA 5,25
197 RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS 5,25
198 KEILA MATARUCO NOGUEIRA DE SOUZA 5
199 RAINI JULIANE BADEIS DA SILVA 5
200 CRISTIANE DE OLIVEIRA FIORI 5
201 PEDRO AMORIM SOUZA JUNIOR 5
202 ITALO CALANCA BRANDIMARTE 5
203 ISIS DE MOURA CHIOSINI 5
204 VINICIUS EDUARDO PASCHOA 5
205 RODRIGO DE BRITTO TAVAREZ 5
206 EMANUELLA MARIA ALFONSETTI SOARES 5
207 VITÓRIA MARQUES DE OLIVEIRA CARDOSO 5
208 MARIA EDUARDA DA SILVA SANTANA 5
209 ISABELLA GOLGATO COSTA 5
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Relação Especial - Ordem de Classificação
Candidatos com deficiência
Nome
ANDREWS VILLAREJOS MAZON
Candidatos Negros
Nome
CAROLINE DUARTE DE LIMA
JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS
ANA LAURA ALVES PIRES
RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO
DANILO ALVERS RIBEIRO
JOSÉ FERNANDO DA SILVA PEREIRA
MARIA LETICIA RAMOS DA SILVA CLIMENI
YARA CAROLINA APARECIDA DOS SANTOS LINO
BIANCA SAMPAIO DOS SANTOS
BEATRIZ SANTOS ALVES
LENILSON TAKATO DA SILVA
MARIANA CRISTINA DIAS DOS SANTOS
MARIANA RIBEIRO DE CAMPOS
JONATHAS DAVID FRANCISCO LIMA
FABIO FRANCISCO NUNES PEREIRA
JULIANA DA SILVA
ANA CAROLINA JACINTO DA SILVA
Relação geral de aprovados por ordem de classificação
Class. Nome Nota
1 GABRIEL DE JESUS RUIVO DA CRUZ 10
2 BÁRBARA CAMARGO MURAT 9
3 GABRIELA DO AMARAL SILVA 8,75
4 JOSÉ EDUARDO CAPUTO SPIM 8,75
5 VANIA GORI PENALVA DE OLIVEIRA 8,5
6 RENATA CRISTIANE VIEIRA 8,5
7 GABRIEL OLIVEIRA COSTA 8,5
8 LUCAS ANTONIO DA ROSA LEONARDI 8,5
9 LUCAS DE LAZARI DRANSKI 8,5
10 ADRIANE MIRELA VIEIRA 8,25
11 LUCAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 8,25
12 BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS 8,25
13 IAN MATIELLO GRASSO 8,25
14 DORIVAM PIRES DA SILVA 8
15 GUSTAVO PEREIRA RODRIGUES 8
16 GIOVANA KAKIMORI 8
17 JEDSON HENRIQUE TOLEDO DE CARVALHO 8
18 ANA LÍDIA PRESTES VALENÇA 8
19 MARTA PRADO DE ALBUQUERQUE SEBASTIAO 8
20 BEATRIZ FAVILLA BELUCHI 8
21 PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PEREIRA ÁVILA 8
22 LETÍCIA CRISTINA OKITA 8
23 THIAGO MURAKAMI DOS SANTOS 8
24 MAURO HENRIQUE SCHULLZ 7,75
25 GABRIELA NAGAMATI 7,75
26 DANIELE TAMARIS RUIZ 7,75
27 AMANDA MENDES 7,75
28 TALISSA ALMEIDA CAMPOS 7,75
29 VINÍCIUS JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA 7,75
30 SAMUEL SERAFIM DA SILVA 7,75
31 EVELYN DE SOUZA MELLO 7,75
32 ANTONIO FELIPE PEREIRA 7,75
33 LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS 7,75
34 LUCAS VINICIUS LIMA 7,75
35 ISABELLA CAMARGO CRUZ 7,75
36 EVELYN FERNANDES TEIXEIRA 7,5
37 WELLINGTON BRUNO M. DE SOUSA 7,5
38 CÁTIA ALVES GOMES 7,5
39 VICTOR HUGO MARTINS ANDRADE 7,5
40 DAVI AUGUSTO DE MORAES SILVA 7,5
41 ERIKA HATANAKA RUGAIN 7,5
42 IGOR DE OLIVEIRA MACHADO 7,5
43 MURILO DA SILVA ARMANDO 7,5
44 MARIA JÚLIA MARQUES DIAS 7,5
45 VANESSA MARTE DOS SANTOS 7,5
46 ISABELLE THONYA ROMANHA 7,5
47 CAROLINE DUARTE DE LIMA 7,5
48 AMANDA GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA 7,5
49 JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS 7,5
50 JOÃO FÁBIO AIRES MARUN 7,5
51 JÚLIA CRISTINA ARRUDA SAVIOLI 7,5
52 MARIA CHRISTINA TRIELLI AVILA 7,25
53 SERGIA FRANCINE JAMPIETRI LEME 7,25
54 ANA GLÓRIA DOUETTS DINIZ 7,25
55 AUGUSTO CESAR ROCHA SANTOS 7,25
56 FRANCISCO JUNIOR DA SILVA LEITÃO 7,25
57 GUSTAVO BRAIT CORREA LEITE 7,25
58 DAVI DE LIMA JUNIOR 7,25
59 VIVIAN ALMEIDA GOMES 7,25
60 MERIELLY DOS SANTOS DANTAS 7,25
61 PAULO ROBERTO ARRUDA MORAES JUNIOR 7,25
62 ANA LAURA ALVES PIRES 7,25
63 BEATRIZ LOCACHEVIC ANDRIOLO 7,25
64 VITOR SIQUEIRA MEDUNECKAS DOS SANTOS 7,25
65 JENIFFER ODORO VIEIRA DE MORAIS 7,25
66 ISADORA TAMIRES MONTEIRO GONÇALVES 7,25
67 JOYCE ISRAEL DA COSTA E SILVA 7,25
68 THALINE DE MELLO SILVA 7,25
69 EDUARDO FAVERO NHONCANSE 7,25
70 FERNANDO PROENÇA PAES FILHO 7,25
71 RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO 7,25
72 FELIPE SCALISE LIBERATOSCIOLI ARRUDA 7,25
73 MARIA EDUARDA BALERA DE MORAES 7,25
74 LETICIA CAMARGO 7,25
75 HIGOR GOUVÊA MELO ALMEIDA 7,25
76 MATHEUS ALVES TELES CLEM 7,25
77 LILIAN MITSUE TAKAHASHI PINTO 7
78 DIEGO TADEU FORMIGONI 7
79 DANIELA TALAIA DE SOUZA 7
80 ANA LAURA ZANUSSI RUAS 7
81 JOÃO LUCAS DE PROENÇA 7
82 PRISCILA VICENTIN CHRISCHNER FIGUEIREDO 7
83 GABRIELA GOMES MARTIN DIAS 7
84 JOÃO PAULO SOARES FERNANDES RODRIGUES 7
85 THAÍS VIEIRA COSTA 7
86 OCTÁVIO NATHAN DA SILVA RODRIGUES PEREIRA 7
87 KLAUS MARTIN STRAMM 6,75
88 MARINA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA 6,75
89 JEFFERSON GALVÃO MOREIRA 6,75
90 LUCIANE SANTOS FERNANDES 6,75
91 JESSICA VIEIRA RUIVO 6,75
92 FLÁVIA DANIELE DOS SANTOS 6,75
93 GIOVANA MYRZZA BELLOTTO SCARANELLO 6,75
94 HENRIQUE ALEXANDRE PEIXOTO 6,75
95 MICHAEL VINICIUS BATISTA CESAR 6,75
96 FERNANDO HENRIQUE BADDINI DE PAULA RIBEIRO 6,75
97 IGOR ANTONIO SOBRINHO CORRÊA 6,75
98 RAI VITOR SUDARIO 6,75
99 PABLO VINÍCIUS DA SILVA SILVANO 6,75
100 NATALY MARTINS DEMURA 6,75
101 JAQUELINE AWDREY DE AMARAL 6,75
102 DANIEL DE MILITE SANCHES 6,75
103 GABRIEL DE OLIVEIRA JORGE ROLIM ROSA 6,75
104 MATEUS FERNANDES FAGUNDES LUZ 6,75
105 LEANDRO VIDIGAL 6,5
106 ADRIANO LEÃO 6,5
107 ADRIANA DA SILVA SOUZA SANTOS 6,5
108 SAMANTA HELOISA CARNIATO 6,5
109 FABRICIO SANTUCCI 6,5
110 ANDREWS VILLAREJOS MAZON 6,5
111 JOÃO PAULO VIEIRA SILVA PINTO 6,5
112 DANILO ALVERS RIBEIRO 6,5
113 JOSÉ FERNANDO DA SILVA PEREIRA 6,5
114 MARIA LETICIA RAMOS DA SILVA CLIMENI 6,5
115 MARIA JOSE DE BRITO NOGUEIRA 6,5
116 MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI 6,5
117 ANA PAULA BRISOLLA 6,5
118 BEATRIZ NUCCI WANDKE SOARES 6,5
119 JULIANA SOARES FERREIRA 6,5
120 YARA CAROLINA APARECIDA DOS SANTOS LINO 6,5
121 BARBARA MURAN ZVIR SOUSA 6,5
122 BRUNO PAULINO 6,5
123 ANA FLÁVIA MARQUES VIEIRA 6,5
124 JOÃO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA 6,5
125 BARBARA PEREIRA DA CRUZ 6,5
126 KAREN MARIANA RODRIGUES GOMES 6,5
127 MARIA ISABELLA SILVA DOS SANTOS 6,5
128 BARBARA NICOLLE RUGINE NUNES 6,5
129 MARIA EDUARDA PRESTES DE OLIVEIRA 6,5
130 RENATA MELNIC INCAO 6,25
131 TIAGO APARECIDO RODRIGUES 6,25
132 GRAZIELA ALMEIDA GARDENAL DOS SANTOS 6,25
133 JOSNILO RAMOS DE JESUS 6,25
134 GRACY KELLY DE ALCANTARA 6,25
135 MONICA VARGA EMILIO 6,25
136 MAYLLA LOBO AMGARTEN 6,25
137 MARIANA MACEDO DE OLIVEIRA DA CRUZ 6,25
138 MAYARA FRANCIELE LEONEL BARROS 6,25
139 MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA 6,25
140 BIANCA SAMPAIO DOS SANTOS 6,25
141 BEATRIZ SANTOS ALVES 6,25
142 CAIO FERNANDO KERBEG ZACHARIAS 6,25
143 CRISTINA CASTRO RODRIGUES 6
144 MARIA DE FATIMA CARVALHO MOREIRA 6
145 ALEXANDRE PEIXOTO COSTA 6
146 LENILSON TAKATO DA SILVA 6
147 ABNER JOSE LIMEIRA RIBEIRO DOS SANTOS 6
148 VINICIUS ANTONIO DUARTE DE ALMEIDA 6
149 MARIANA CRISTINA DIAS DOS SANTOS 6
150 LUIZ HENRIQUE ZACHARIAS THIBES 6
151 BIANCA DA SILVA NUNES 6
152 LUCAS JOSE LIBANEO RAMOS 6
153 GIOVANA LUISA DA SILVA GIACOMO 6
154 AMANDA FERNANDES DE PAIVA 6
155 LARISSA APARECIDA LEITE DE PAULA 6
156 LUIZ FERNANDO MAIELLO MAISTRELLO 6
157 GABRIELA MARQUES SIMÕES 6
158 MARIA JULIA CACACE TRUCHARTE 6
159 LUCAS OLIVEIRA SILVA 6
160 FELIPE DOS SANTOS QUEIROZ 6
161 GABRIEL JOSE DE OLIVEIRA RONDELLO 6
162 CAIO AUGUSTO CASTANHO TORRES 6
163 KEILA MAYUMI YOSHITA 5,75
164 ANA BEATRIZ DE BARROS AMBAR 5,75
165 CÁSSIA CIBELE MENDES PINHEIRO 5,75
166 INGRID DE CHAVES FEKETTE 5,75
167 RODOLFO HENRIQUE BUENO HERTEL 5,75
168 THAÍS BRITO DOS SANTOS 5,75
169 MAIARA DJANIKIAN MARTINS 5,75
170 ANTONIA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA MANHATI 5,75
171 MARIANA RIBEIRO DE CAMPOS 5,75
172 GIOVANA DE OLIVEIRA BERGUE 5,75
173 LETÍCIA MONTEIRO LACERDA 5,75
174 BIANCA LARISSA MENNA 5,75
175 GUSTAV FRIEDRICH WILHELM MORAES SCHWARZER 5,75
176 GIOVANNA VITÓRIA QUEIROZ DE ALMEIDA 5,75
177 LARISSA LOPES DE QUEIROZ MACHADO 5,75
178 JONATHAS DAVID FRANCISCO LIMA 5,75
179 FABIANA ONGARATO 5,5
180 NÁRIA LÚCIA RIBEIRO DE SOUSA FRANÇA 5,5
181 JIULIANI DE OLIVEIRA GERALDO 5,5
182 GIOVANA APARECIDA ALBERTO CORRÊA 5,5
183 ELISSON FRANSON BARROS 5,5
184 KARLA STEFANI ANTUNES MACHADO 5,5
185 RAPHAEL DE GRAZIA FARIA PERES 5,5
186 AMANDA ALMEIDA FOGAÇA 5,5
187 EDVANIA DA SILVA ARAUJO 5,5
188 SHEILA GRIZOLIA MIDDENDORF 5,5
189 ANA CAROLINA RONCHI SACCON 5,5
190 NATALIA PAZINI DE OLIVEIRA CAMARGO 5,5
191 JOÃO PEDRO DE LARINA 5,5
192 VANESSA CRISTINA SIANO 5,5
193 JULIANA SCARELI 5,5
194 MARIANA FRANCISCA SOUZA DE PROENÇA 5,5
195 TAINÁ SALGE ROSA DE OLIVEIRA 5,5
196 LUCAS GUIMARAES DE CAMPOS 5,5
197 MARCOS VINICIUS SILVA 5,5
198 VALÉRIA APARECIDA GONÇALVES 5,25
199 ANDRÉ DE MORAES ROSA 5,25
200 ANA JULIA PIRES DE OLIVEIRA 5,25
201 GABRIELLI DE CÁSSIA JUSTI 5,25
202 GABRIELA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA 5,25
203 BRUNA DE MELO VIANNA 5,25
204 ANA CLARA MORAIS AGIBERT 5,25
205 SAMIA KIMI NAGAO ANHAIA 5,25
206 GIVAGO JOSE FERREIRA 5
207 FABIO FRANCISCO NUNES PEREIRA 5
208 JULIANA DA SILVA 5
209 STHEFANI ANGELICA GONÇALVES SILVA 5
210 TAYNARA CARDOSO BELLEZZI 5
211 RAFAELA DA SILVA MELO 5
212 CARLOS DANIEL DE PAULA OLIVEIRA 5
213 ANA CAROLINA JACINTO DA SILVA 5
214 GIOVANNA FORESTO CARNIEL 5
215 ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS 5
216 HELLEN GIRARDI 5
217 LUIZ ANTONIO ALMEIDA NETO 5
218 RAFAELA CARDOSO RODRIGUES 5
219 ISABELLA TORRES 5
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
Relação Especial - Ordem de Classificação
Candidatos com deficiência
Nome
NOHANE LARA DE SOUZA BARBOZA
FERNANDO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA
Candidatos Negros
Nome
SUELLYM DA SILVA OLIVEIRA
CAMILA EDUARDA COSTA DA SILVA
DANIELE APARECIDA ROCHA XAVIER
PAMELA ANDRESSA HILARIO
GABRIEL BARBOSA SENE
GABRIEL SALOMÃO BEVILACQUA PICCOLO
CAMILA DE ALMEIDA CATHARINO
MATHEUS MODESTO MARTINS
CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS
Relação geral de aprovados por ordem de classificação
Class. Nome Nota
1 ELIZABETH TROMBINI GÓES TELLES 8,75
2 MATHEUS CURSINO GRAÇA 8,75
3 SUELLYM DA SILVA OLIVEIRA 8,5
4 LARYSSA GABRIELLE DA SILVA FERRAZ 8,5
5 PEDRO BRÍGIDO CORRÊA 8,5
6 CAROLINA NEPOMUCENO DOS SANTOS 8,5
7 BRUNA LETICIA MONTEIRO 8,5
8 RENATO LINCOLN GERMANO 8,5
9 MARIA CLARA CORDEIRO DA SILVA MACHADO 8,5
10 GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO 8,25
11 GIOVANNA FERREIRA DE LIMA 8,25
12 EMILY DE OLIVEIRA SALES 8,25
13 JOÃO VITOR FERREIRA 8,25
14 AMANDA NOTARI GOBBO 8,25
15 TÚLIO HOFFMANN FRANÇA 8,25
16 CRISTIANE MOREIRA TACIO 8
17 ELISA MODESTO BOTTARO 8
18 LUIZ EDUARDO BRAGA ANTONIO 8
19 LISANDRA SOUZA DE ARAUJO 8
20 ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALVARENGA 8
21 NOHANE LARA DE SOUZA BARBOZA 8
22 LEANDRO DA SILVA 7,75
23 ISABELA DE ALMEIDA PACCA 7,75
24 FÁBIO DE GODOI FURTADO 7,75
25 ADRIANO PINHEIRO ROCHA 7,75
26 JÚLIA BÉBER DE CAMARGO 7,75
27 RODRIGO VINICIUS DE MOURA BERNARDO 7,75
28 FELIPE DE SOUSA ALENCAR 7,75
29 VICTOR FERRAZ DE OLIVEIRA 7,75
30 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 7,5
31 LUCAS RUAN PORCINO FONTES 7,5
32 GIOVANNA HELOISA CIPRIANO 7,5
33 CAUANA LEMES DA SILVA 7,5
34 MARIA RAMILA RABELO BARBOSA 7,5
35 CAMILA EDUARDA COSTA DA SILVA 7,5
36 ANNA HELENA SOUZA SIQUEIRA 7,5
37 JULIA TONELOTTI GIUNTA 7,5
38 DANIELE APARECIDA ROCHA XAVIER 7,5
39 MARIA JULIA CARDOSO FERRAZ DE CAMPOS 7,5
40 BIANCA FONSECA BUSTAMANTE 7,5
41 YASMIN ODORIZE FREIRE DIOGO 7,5
42 GABRIELLE DE PAULA MACHADO BIONDI 7,5
43 MARCO AURÉLIO FERRARI 7,25
44 DANIEL CHEREM FERREIRA ROSA 7,25
45 MATHEUS AGUINALDO FERNANDES DO CARMO SALLES 7,25
46 VINICIUS AGOSTINHO NUNES PINTO 7,25
47 AMANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 7,25
48 MARILENE SANTOS CASTRO 7,25
49 BRUNA JENIFFER OLIVEIRA CAMILO MATEUS 7,25
50 PRISCILA DE JESUS LOPES 7,25
51 CAIO VINÍCIUS MENDONÇA LAPINSKAS 7,25
52 JÉSSICA PEREIRA MIRANDA PICCA 7,25
53 ELVYS DANIEL DE OLIVEIRA 7,25
54 ANA LUIZA TOLEDO MARCELINO DOS SANTOS 7,25
55 LAURA LETÍCIA XAVIER 7,25
56 ANA LUÍSA SANTOS DIAMANTINO 7,25
57 ANNY KAROLINE NERES SILVA 7,25
58 JOSÉ VICTOR MARCONDES BESERRA LIMA DE OLIVEIRA 7,25
59 ELAINE CAMPOS DE SOUZA 7
60 LUCIANA CRISTINA CRUMO SILVA 7
61 LETÍCIA FRANÇA NUNES DA SILVA 7
62 RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO 7
63 VITOR HUGO PEREIRA ZUIN 7
64 POLIANA DE ARAÚJO ANDRADE 7
65 NATHALIA LUISE COSTA MARÇAL 7
66 LUCAS FREJAT GERMANO 7
67 RAPHAELA LOPES RODRIGUES 7
68 SAMARA RAMOS BAYDOUN 7
69 BIANKA LARISSA RIBEIRO FERNANDES DE SOUZA 7
70 FABÍOLA MOREIRA BERTINI 7
71 LAVINSKY VIANA BEZERRA 7
72 LIANDRA ALMEIDA DE CARVALHO 7
73 JULIA DE ANDRADE BATOCCHIO 7
74 ALICE HELENA DE SOUZA BORTONE 7
75 PAMELA ANDRESSA HILARIO 6,75
76 DAFNE ALEXIA PEREIRA MATIAS GONÇALVES 6,75
77 JULIA FACCHINI BARCELOS 6,75
78 GABRIEL BARBOSA SENE 6,75
79 GABRIEL SALOMÃO BEVILACQUA PICCOLO 6,75
80 ISABELA DE OLIVEIRA RIBEIRO GUIMARAES 6,75
81 DAVI FERREIRA DOS SANTOS 6,75
82 GIOVANNA CUNHA CHAMMA 6,75
83 GABRIEL TIRELLI DA SILVA NICOLI 6,75
84 CAMILA DE ALMEIDA CATHARINO 6,75
85 FORTUNATO CAVICCHIOLI NETO 6,5
86 ARIADNE OLIVIA PEREIRA LARA 6,5
87 PEDRO ROCHA MELLO NOTARANGELI 6,5
88 FERNANDO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA 6,5
89 ALAN MIKAEL DANTAS DOS SANTOS 6,5
90 ANA JÚLIA VIEIRA AQUINO DE ALMEIDA 6,5
91 GABRIEL LAS CASAS FONSECA LADEIRA 6,5
92 DÉBORA FERNANDA VIEIRA ALVARES 6,5
93 FERNANDA DE SOUZA FERREIRA 6,5
94 THEODORO AQUINO MARQUES RIBEIRO 6,5
95 MARIA KARINE JUVENAL DE ARRUDA SILVA 6,5
96 ANA LUIZA COUTO DA SILVA 6,5
97 GIOVANNA PRONIN DAMASCENO 6,5
98 FRANCISCO DARIO DE SOUZA BARROS 6,25
99 ARON DE FREITAS TELMO 6,25
100 LARISSA SIQUEIRA LEMOS DE ANDRADE 6,25
101 JOÃO PEDRO SIQUEIRA CUSTÓDIO 6,25
102 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELLO 6,25
103 LETÍCIA FLORIANO DE SOUZA 6,25
104 MAYARA GLAYCE DE OLIVEIRA 6,25
105 EDUARDA AUXILIADORA PEREIRA CASTILHO 6,25
106 GUSTAVO OZÓRIO FRANÇA 6,25
107 MAYARA BARBOSA PUCCI 6,25
108 ALLYNE PEDERSOLI CESAR VERDI COSME 6,25
109 MARIA LUISA ROMAY LOPEZ 6
110 TÂNIA CRISTINA MONTEIRO LOPES ALVES 6
111 ADRIANA FIORDA DA SILVA 6
112 MAIRA CALTABIANO GUIMARAES 6
113 GUSTAVO SANTOS RIBEIRO 6
114 ANA FLÁVIA VILLARTA DOS SANTOS 6
115 LUCAS ORIOLI DOS SANTOS 6
116 MAINARA DA SILVA BARBOSA 6
117 TATIANE DE CAMPOS REDONDO 6
118 AMANDA RAMOS DOS SANTOS 6
119 MATHEUS MODESTO MARTINS 6
120 LETICIA VIEIRA SILVA 6
121 CAROLINA MARIA SILVA DE CAMPOS 6
122 NÁTALY MOREIRA MENDES 6
123 PAULA CORTEZ 5,75
124 THIAGO TEIXEIRA FERNANDES 5,75
125 CAROLINE MIRA ZINANI 5,75
126 LUCAS GABRIEL ORRO DE SOUZA 5,75
127 JEAN CARLOS GOMES DA SILVA 5,75
128 NATHALIA LOPES SANTOS 5,75
129 JULIANA DA SILVA CARVALHO 5,75
130 KENNIA TACIANE CARDOSO DA ROCHA 5,75
131 FERNANDA PEREIRA PENA 5,75
132 MARIA JÚLIA DE LIMA AYRES 5,75
133 LARISSA DE JESUS FERRAZ 5,75
134 BEATRIZ DE MENDONÇA MENDES 5,75
135 GABRIELA MARIA DE SOUZA MANNI 5,75
136 VANESSA SANTOS DELPASSO VIEIRA 5,5
137 CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS 5,5
138 CAMILA MICHELI ALVES 5,5
139 DAVI AMARAL NAVARRO 5,5
140 FELIPE CAVALHEIRO DA SILVA 5,5
141 ESTEVÃO FERNANDO ROSA DA SILVA 5,5
142 TALLES DE SOUZA DONOLA 5,5
143 LETÍCIA BEZUTI DOS SANTOS 5,5
144 BEATRIZ BATISTA CORDEIRO 5,5
145 ELIANA DA SILVA FERREIRA FLORES 5,25
146 JOAO PEDRO BRAGA SALES 5,25
147 ANA MARCELLA SOUZA DA SILVA 5,25
148 GIULIA COBIANCHI CAETANO AMORIM DA SILVA 5,25
149 SARAH YASMIN MOREIRA GONÇALVES DO PRADO 5,25
150 MARILIA GABRIELA THOMAZ DA SILVA BARBOSA 5,25
151 JULIO CESAR VILAS BOAS 5
152 CHELSEY CHRISTINA TRIONE 5
153 DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA 5
154 SANDRO APARECIDO PEREIRA JUNIOR 5
155 GUSTAVO ARANTES MENDES 5
156 VITORIA MORAES LESSA 5
ÁREA REGIONAL DE VALE DO RIBEIRA/REGISTRO
Relação Especial - Ordem de Classificação
Candidatos Negros
Nome
CLAUDIA REGINA SOUSA FERREIRA
FELIPE MARTINS DO NASCIMENTO
Relação geral de aprovados por ordem de classificação
Class. Nome Nota
1 MARCELO AUGUSTO MIYOSHI CHAGAS 7,75
2 ANA PAULA FRANÇA 7,75
3 CLAUDIA REGINA SOUSA FERREIRA 7
4 GEYSHA VEIGA PARDIM 7
5 DANIEL AUGUSTO RIBEIRO DA ROSA 7
6 ANA CAROLINA GROTHE FREITAS 7
7 ISABELLA VIEIRA FERNANDES STOLL COELHO 6,75
8 GIULIA RAMOS MIGUEL 6,75
9 LÍLIAN LETICIA LOPES 6,5
10 ALESSANDRA DE ALMEIDA ALVES 6,5
11 CLARA LOUYZE VAZ ROSA SUZUKI 6,5
12 GABRIELA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE 6,25
13 JULIA CRISTINA GODKE 6,25
14 SANTIAGO CLAUSEM DE ALMEIDA 6
15 EDERSON AFONSO PEREIRA 6
16 ANA CATARINA CARDOSO DE ALMEIDA 5,75
17 FELIPE MARTINS DO NASCIMENTO 5,75
18 ISRAEL LOPES SEBASTIÃO 5,75
19 THAMIRES ALVES CAMPOS SILVA 5,75
20 JOÃO PAULO DE SOUZA FONTES 5,5
Avisos de 23/10/2018
Nº 477/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça da Capital que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 400/2018 - PGJ, de 06 de setembro de 2018.
AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]).
PLANTÃO CRIMINAL
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
ADRIANA MARIA RODRIGUES
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DENILSON DE SOUZA FREITAS
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
EVERTON LUIZ ZANELLA
SALMO MOHMARI DOS SANTOS
MARIO FERNANDO PARIZ
NORBERTO JOIA
SOLANGE APARECIDA SIBINEL
DIA 21:
ADRIANA MARIA RODRIGUES
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
EVERTON LUIZ ZANELLA
MARIO FERNANDO PARIZ
NORBERTO JOIA
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
SOLANGE APARECIDA SIBINEL
SALMO MOHMARI DOS SANTOS
DIA 22:
ADRIANA MARIA RODRIGUES
CARLA MURCIA SANTOS
CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI
EVERTON LUIZ ZANELLA
MARIO FERNANDO PARIZ
NORBERTO JOIA
PAULO HENRIQUE CASTEX
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
SALMO MOHMARI DOS SANTOS
SOLANGE APARECIDA SIBINEL
DIA 23:
CARLA MURCIA SANTOS
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI
CRISTIANA HODAS
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
MONIZE FLAVIA POMPEO
PAULO HENRIQUE CASTEX
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
SALMO MOHMARI DOS SANTOS
DIA 24:
BRUNO ALBINO RAVARA
CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA
CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
MONIZE FLAVIA POMPEO
YOON JUNG KIM
DIA 25:
ALEXANDRE SPRANGIN
BRUNO ALBINO RAVARA
CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA
CESAR BOCUHY BONILHA
CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS
FABIOLA APARECIDA CEZARINI
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
YOON JUNG KIM
DIA 26:
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA
CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
FLAVIA ALICE CHERUBINI FOGAÇA BRAGA
KATIA PEIXOTO VILANI PINHEIRO RODRIGUES
LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA
MARIA FERNANDA PAPA NITRINI
ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR
SALMO MOHMARI DOS SANTOS JUNIOR
DIA 27:
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA
CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS
CRISTINA HODAS
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA
MARIA FERNANDA PAPA NITRINI
ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR
SALMO MOHMARI DOS SANTOS JUNIOR
DIA 28:
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CRISTINA HODAS
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
FERNANDO PINTO CHIOZZOTTO
JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO
LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA
MONIZE FLAVIA POMPEO
ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR
SALMO MOHMARI DOS SANTOS JUNIOR
DIA 29:
BELISA BARBOSA MORALES
BRUNO ORSINI SIMONETTI
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
CESAR BOCUHY BONILHA
FERNANDO PINTO CHIOZZOTTO
GUSTAVO TRINCADO
JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO
JULIANO CARVALHO ATOJI
MONIZE FLAVIA POMPEO
PAULA QUAGGIO
DIA 30:
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
GUSTAVO TRINCADO
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
EDSON TONINI OLIVEIRA
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
RENATA ANDREIA DOS SANTOS
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
DIA 31:
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
EDSON TONINI OLIVEIRA
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
PAULA QUAGGIO
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
RENATA ANDREIA DOS SANTOS
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
YURI FISBERG
JANEIRO 2019
DIA 01:
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
FERNANDO PINTO CHIOZZOTTO
FLAVIA FLORES RIGOLO
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
PAULA QUAGGIO
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
RENATA ANDREIA DOS SANTOS
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
DIA 2:
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
IGOR VOLPATO BEDONE
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
PAULA QUAGGIO
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
RENATA ANDREIA DOS SANTOS
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
DIA 3:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
JOSE REINALDO GUIMARAES CARNEIRO
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
MONIZE FLAVIA POMPEO
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
DIA 4:
ALEXANDRE SPRANGIN
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
MONIZE FLAVIA POMPEO
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
DIAS 5 E 6:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
CAMILA BONAFINI PEREIRA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
MONIZE FLAVIA POMPEO
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
PLANTÃO CÍVEL
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
DEBORAH KELLY AFFONSO
DEBORA MORETTI FUMACH
TATIANA BIANCHI TRIVINO
DIA 21:
DEBORAH KELLY AFFONSO
DEBORA MORETTI FUMACH
TATIANA BIANCHI TRIVINO
DIA 22:
MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA LEONEL
PATRICIA MORAES AUDE
YOON JUNG KIM
DIA 23:
DEBORAH KELLY AFFONSO
YOON JUNG KIM
DIA 24:
CARLA MURCIA SANTOS
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 25:
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 26:
LAFAIETE RAMOS PIRES
MARIANA CORREA VIANA
DIAS 27 E 28:
CELISA AGATA LOPES MOTA
LAFAIETE RAMOS PIRES
DIA 29:
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIAS 30 E 31:
BELISA BARBOSA MORALES
THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
EDSON TONINI OLIVEIRA
THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO
DIAS 3 E 4:
CINTHIA GONÇALVES PEREIRA
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
DIA 5:
LAFAIETE RAMOS PIRES
YOON JUNG KIM
DIA 6:
MARILU DE FATIMA SCARATI DE CASTRO ABREU
YOON JUNG KIM
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/10/2018)
Nº 480/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 400/2018 - PGJ, de 05 de setembro de 2018.
AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]).
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
EUVER ROLIM
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
ROBERTA ALINE SARAGIOTTO
DIA 22:
EUVER ROLIM
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIAS 23, 24, 25 E 26:
CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 27:
ANA PAULA MOREIRA MATTOS
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 28:
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
DIAS 29 E 30:
ANA PAULA MOREIRA MATTOS
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 31:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
DANILO ORLANDO PUGLIESI
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
JANEIRO 2019
DIA 1:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
DANILO ORLANDO PUGLIESI
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
CECILIA MARIA DENSER DE AS ASTONI
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA
DIA 21:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
LUIS MARCELO MILEO THEODORO
SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA
DIA 22:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
LUIS MARCELO MILEO THEODORO
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 23:
CELISA GATA LOPES MOTA
LUIS MARCELO MILEO THEODORO
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIAS 24 E 25:
BRUNO ORSINI SIMONETTI
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
VANESSA BORTOLOMASI
DIAS 26, 27 E 28:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 29:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
MYLENE COMPLOIER
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 30:
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
MYLENE COMPLOIER
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 31:
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
GUSTAVO TRINCADO
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
JANEIRO 2019
DIA 1:
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
GUSTAVO TRINCADO
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
DIA 2:
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
MYLENE COMPLOIER
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIAS 3 E 4:
ABNER CASTORINO
MYLENE COMPLOIER
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIAS 5 E 6:
ALEXANDRE PETRY HELENA
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA
MARISA ROCHA DESHOULIERES
DIAS 21 E 22:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA
MARISA ROCHA DESHOULIERES
DIA 23:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
MARISA ROCHA DESHOULIERES
DIAS 24 E 25:
GABRIELA FREIRE VITA
MARIANA CORREA VIANA
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 26:
GABRIELA FREIRE VITA
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
ROBERTO WIDER FILHO
DIAS 27, 28 E 29:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 30:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
ROBERTO WIDER FILHO
WILLIAN ORTIS GUIMARÃES
DIA 31:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
WILLIAN ORTIS GUIMARÃES
JANEIRO 2019
DIA 1:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
WILLIAN ORTIS GUIMARÃES
DIA 2:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
ROBERTO WIDER FILHO
DIAS 3 E 4:
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 5:
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
MYLENE COMPLOIER
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 6:
DENISE CECILIA PAVAN BUORO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
ROBERTO WIDER FILHO
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS
RENATA YURIKA MAKITA RODRIGUES
STELA MARIS GOMES DE ABREU RIMA
DIA 21:
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 22:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM
DIA 23:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIAS 24 E 25:
LILIAN FRUET
NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS
RENATA PIRES SMITH DA SILVA
DIA 26:
LILIAN FRUET
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
RENATA PIRES SMITH DA SILVA
DIA 27:
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
RENATA PIRES SMITH DA SILVA
SULTANE RUBEZ JEHA
DIAS 28 E 29:
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
SULTANE RUBEZ JEHA
DIAS 30 E 31:
FLAVIA LIAS SGOBI
LANA DRAPIER ALBUQUERQUE
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
JANEIRO 2019
DIA 1:
FLAVIA LIAS SGOBI
LANA DRAPIER ALBUQUERQUE
MILENA APARECIDA CARLI
DIA 2:
LANA DRAPIER ALBUQUERQUE
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
WILLIAN ORTIS GUIMARÃES
DIAS 3 E 4:
ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 5:
ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 6:
ANDRE DE ALMEIDA PANZERI
ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA
CLAUDIA EDA BUSSEM
CLAUDEMIR BATTALINI
DIA 21:
CLAUDIA EDA BUSSEM
CLAUDEMIR BATTALINI
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIA 22:
CLAUDEMIR BATTALINI
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS
DIA 23:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
DIAS 24 E 25:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
DIA 26:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
JANDIR MOURA TORRES NETO
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
DIA 27:
JANDIR MOURA TORRES NETO
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 28:
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 29:
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 30:
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
DIA 31:
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
JANEIRO 2019
DIA 1:
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
DIA 2:
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIAS 3 E 4:
JANDIR MOURA TORRES NETO
JORDANA CALIXTO PORTO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIAS 5 E 6:
JORDANA CALIXTO PORTO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
ANA MARIA BUOSO
DIB JORGE NETO
DIA 24:
ANA MARIA BUOSO
GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA
DIA 25:
GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA
LUCAS CORRADINI DA SILVA
DIA 26:
ADONAI GABRIEL
LUCAS CORRADINI DA SILVA
DIAS 27, 28, 29 E 30:
ADONAI GABRIEL
HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE
DIA 31:
ADONAI GABRIEL
JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA
JANEIRO 2019
DIA 1:
ADONAI GABRIEL
JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA
DIA 2:
ANA MARIA BUOSO
ADONAI GABRIEL
DIAS 3 E 4:
ANA MARIA BUOSO
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIAS 5 E 6:
ANA MARIA BUOSO
ADONAI GABRIEL
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA
ROBERTO LINO JUNIOR
DIA 24:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
RODRIGO LOPES
DIA 25:
JONAS MANIEZO MOYSES
DIAS 26 E 27:
ALEXANDRE DE PALMA NETO
RODRIGO LOPES
DIAS 28, 29 E 30:
RODRIGO LOPES
DIA 31:
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
JANEIRO 2019
DIA 1:
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
DIA 2:
RODRIGO LOPES
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ANDRE LUIZ BRANDAO
GABRIEL GUERREIRO
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
ROSSANA AZEVEDO INACARATO
DIA 21:
ALEXANDRE MONTGOMERY WILD
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
ROSSANA AZEVEDO INACARATO
DIA 22:
ALEXANDRE MONTGOMERY WILD
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 23:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 24:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 25:
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 26:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 27:
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
VALCIR PAULO KOBORI
DIA 28:
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
REGINA MONDIN
VALCIR PAULO KOBORI
DIA 29:
ALINE MORAES
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
DIA 30:
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
DIA 31:
ALINE MORAES
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
JANEIRO 2019
DIA 1:
ALINE MORAES
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
DIA 2:
ALINE MORAES
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DIA 3:
ADRIANA VACARE TEZINE
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DIA 4:
ADRIANA VACARE TEZINE
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 5:
ALINE MORAES
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 6:
ALINE MORAES
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 22, 23 E 24:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIA 25:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIAS 26, 27, 28, 29 E 30:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIA 31:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA
JANEIRO 2019
DIA 1:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
RENATO FANIN
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 22 E 23:
CASSIANO GIL ZANCOLLI
JULIANA PERES ALMENARA
DIA 24:
CASSIO SERRA SARTORI
DENISE CRISTINA DA SILVA
DIA 25:
CASSIO SERRA SARTORI
MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
DIA 26:
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
RICHARD GANTUS ENCINAS
DIAS 27 E 28:
ANDREA DE CICCO
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
DIAS 29 E 30:
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
RICHARD GANTUS ENCINAS
DIA 31:
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
JANEIRO 2019
DIA 1:
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
DIA 2:
ANDREA DE CICCO
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIAS 3 E 4:
GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIAS 5 E 6:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
RENATO FANIN
11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRASSUNUNGA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21 E 22:
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
DIAS 23 E 24:
GUILHERME GOTTARDELLO
DIAS 25, 26, 27 E 28:
GUSTAVO FERRONATO
DIAS 29, 30 E 31:
JOSE CARLOS GALLUCCI THOME
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2 E 3:
TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO
DIAS 4, 5 E 6:
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO CARLOS
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
NEIVA PAULA PACCOLA CARNIELLI PEREIRA
DIAS 21 E 22:
DENILSON DE SOUZA FREITAS
FLAVIO OKAMOTO
DIA 23:
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
DIA 24:
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
DIA 25:
DENISE CRISTINA DA SILVA
DIA 26:
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
DENILSON DE SOUZA FREITAS
DIAS 27 E 28:
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
CLAUDIO SANTOS MACHADO
DIAS 29 E 30:
OSVALDO BIANCHINI VERONEZ
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
DIA 31:
MURILO ARRIGETO PEREZ
JANEIRO 2019
DIA 1:
MURILO ARRIGETO PEREZ
DIA 2:
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
MURILO ARRIGETO PEREZ
DIAS 3 E 4:
LUCIANO GARCIA RIBEIRO
SERGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA
DIA 5:
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
DIA 6:
LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA
SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARARAQUARA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR
JOSE CARLOS MONTEIRO
DIAS 22 E 23:
CLEBER PEREIRA DEFINA
NOEMI CORREA
DIAS 24 E 25:
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
CLAUDIO SANTOS MACHADO
DIA 26:
ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR
EDUARDO MACIEL CRESPILHO
DIAS 27 E 28:
ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR
CLEBER PEREIRA DEFINA
DIA 29:
CLEBER PEREIRA DEFINA
NOEMI CORREA
DIA 30:
CLEBER PEREIRA DEFINA
RAFAELA TROMBINI
DIA 31:
JOAO BOSCO LEITE DOS SANTOS JUNIOR
RAFAELA TROMBINI
JANEIRO 2019
DIA 1:
JOAO BOSCO LEITE DOS SANTOS JUNIOR
RAFAELA TROMBINI
DIA 2:
CLEBER PEREIRA DEFINA
RAFAELA TROMBINI
DIA 3:
CLEBER PEREIRA DEFINA
JOAO BOSCO LEITE DOS SANTOS JUNIOR
DIAS 4, 5 E 6:
CLEBER PEREIRA DEFINA
NOEMI CORREA
14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BARRETOS
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
DIA 22:
ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS
WILSON ROGERIO DE SOUZA
DIA 23:
ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
DIA 24:
PRISCILA LONGARINI ALVES
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
DIA 25:
PRISCILA LONGARINI ALVES
DIAS 26, 27 E 28:
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
WILSON ROGERIO DE SOUZA
DIA 29:
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
WILSON ROGERIO DE SOUZA
DIA 30:
FLAVIO JOSE DA COSTA
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
DIA 31:
FLAVIO JOSE DA COSTA
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
FLAVIO JOSE DA COSTA
DIAS 3, 4, 5 E 6:
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
WILSON ROGERIO DE SOUZA
15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CATANDUVA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
ANTONIO BANDEIRA NETO
YVES ATAHUALPA PINTO
DIAS 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
YVES ATAHUALPA PINTO
JANEIRO 2019
DIA 1:
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
YVES ATAHUALPA PINTO
DIAS 2, 3 E 4:
ANTONIO BANDEIRA NETO
CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI
DIAS 5 E 6:
ANTONIO BANDEIRA NETO
YVES ATAHUALPA PINTO
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
RENATA SANCHES FERNANDES
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 21:
HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI
RENATA SANCHES FERNANDES
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 22:
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI
RENATA SANCHES FERNANDES
DIA 23:
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
RENATA SANCHES FERNANDES
DIAS 24 E 25:
DOSMAR SANDRO VALERIO
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
DIA 26:
HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
DIA 27:
ANDRE LUIS DE SOUZA
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 28:
ANDRE LUIS DE SOUZA
HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 29:
ANDRE LUIS DE SOUZA
HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
DIAS 30 E 31:
ANDRE LUIS DE SOUZA
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
ODIVAL CICOTE
JANEIRO 2019
DIA 1:
ANDRE LUIS DE SOUZA
DOSMAR SANDRO VALERIO
DIA 2:
ANDRE LUIS DE SOUZA
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 3 E 4:
ANDRE LUIS DE SOUZA
ODIVAL CICOTE
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 5 E 6:
ANDRE LUIS DE SOUZA
HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - VOTUPORANGA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
JOAO ALBERTO PEREIRA
DIA 22:
EDUARDO WANSSA CARVALHO
DIAS 23, 24 E 25:
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
DIAS 26, 27 E 28:
TANIA MARA TORTOLA
DIAS 29 E 30:
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
DIA 31:
EDUARDO WANSSA CARVALHO
JANEIRO 2019
DIA 1:
EDUARDO WANSSA CARVALHO
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
TANIA MARA TORTOLA
18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - FERNANDÓPOLIS
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
DIAS 24, 25, 26, 27 E 28:
FERNANDO CESAR DE PAULA
DIA 29:
DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO
DIAS 30 E 31:
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
DIAS 3, 4, 5 E 6:
FERNANDO CESAR DE PAULA
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
JOSE AUGUSTO DE BARROS FILHO
DIAS 22 E 23:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
JOSE AUGUSTO DE BARROS FILHO
RENATO AUGUSTO VALADAO
DIA 24:
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
RODRIGO BELLINE LOPES
VITOR PETRI
DIA 25:
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
BRUNO MORAIS FERREIRA
RODRIGO BELLINE LOPES
DIAS 26 E 27:
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
RODRIGO BELLINE LOPES
VITOR PETRI
DIA 28:
BRUNO MORAIS FERREIRA
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
DIA 29:
BRUNO MORAIS FERREIRA
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
DIAS 30 E 31:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
DIAS 3, 4, 5 E 6:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
PATRICIA MANZELLA TRITA
20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITU
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
LUIZ CARLOS ORMELEZE
DIA 22:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
MICHEL BETENJANE ROMANO
DIA 23:
AMAURI CHAVES ARFELLI
RICARDO BELUCI
DIAS 24 E 25:
RICARDO BELUCI
DIA 26:
ADRIANA FRANULOVIC CEBRIAN ARAUJO REIS
ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS
DIAS 27 E 28:
ADRIANA FRANULOVIC CEBRIAN ARAUJO REIS
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
DIA 29:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ
DIA 30:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DIA 31:
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
JANEIRO 2019
DIA 1:
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DIA 2:
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIAS 3, 4, 5 E 6:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - REGISTRO
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ROBERTO MARCIO RAGONEZI FRANCISCO
DIAS 22 E 23:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIA 24:
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
DIAS 25, 26 E 27:
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 28:
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
DIAS 29, 30 E 31:
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
JANEIRO 2019
DIA 1:
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
DIAS 2, 3 E 4:
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
DIAS 5 E 6:
OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
DIA 22:
FABIO GUNÇO KACUTA
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIA 23:
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIAS 24 E 25:
CARLOS EDUARDO POZZI
FABIO GUNÇO KACUTA
DIAS 26 E 27:
FABIO GUNÇO KACUTA
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIA 28:
CARLOS EDUARDO POZZI
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIA 29:
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
DIA 30:
BRUNO MORAIS FERREIRA
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
DIA 31:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES
DIAS 3 E 4:
BRUNO GONDIM RODRIGUES
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES
DIAS 5 E 6:
BRUNO GONDIM RODRIGUES
JACQUES MARCEL ABRAMOVICH
23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BOTUCATU
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
MARCOS JOSE DE FREITAS CORVINO
DIAS 22 E 23:
CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO
DIAS 24 E 25:
PAULO SERGIO ABUJAMRA
DIAS 26 E 27:
THIAGO TAVARES SIMONI AILY
DIAS 28, 29 E 30:
RODRIGO JIMENEZ GOMES
DIA 31:
MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS
DIAS 3 E 4:
VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES
DIAS 5 E 6:
LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA
24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AVARÉ
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
GIOVANA MARINATO GODOY
RUBENS MARTINS DA SILVA
DIAS 24, 25 E 26:
MARCOS VIEIRA GODOY
RUBENS MARTINS DA SILVA
DIA 27:
GIOVANA MARINATO GODOY
MARCOS VIEIRA GODOY
DIA 28:
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
DIAS 29, 30 E 31:
NATALIA ROSALEM CARDOSO
JANEIRO 2019
DIA 1:
NATALIA ROSALEM CARDOSO
DIAS 2 E 3:
RODRIGO JIMENEZ GOMES
DIAS 4, 5 E 6:
GIOVANA MARINATO GODOY
MARCOS VIEIRA GODOY
25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OURINHOS
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
VLADIMIR BREGA FILHO
DIAS 22, 23 E 24:
MARCOS DA SILVA BRANDINI
DIA 25:
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
DIAS 26, 27 E 28:
MARCELO GONÇALVES SALIBA
DIAS 29 E 30:
CARLOS ANDRE MARIANI
DIA 31:
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
JANEIRO 2019
DIA 1:
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
DIAS 2 E 3:
MARCELO GONÇALVES SALIBA
DIAS 4, 5 E 6:
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ASSIS
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
SERGIO CAMPANHARO
DIA 21:
SERGIO CAMPANHARO
DIA 22:
ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS
DIA 23:
LUIS FERNANDO ROCHA
DIA 24:
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
DIA 25:
RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES
DIA 26:
SERGIO CAMPANHARO
DIA 27:
SERGIO CAMPANHARO
DIA 28:
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN
DIA 29:
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN
DIA 30:
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN
DIA 31:
RENATO ABUJAMRA FILLIS
JANEIRO 2019
DIA 1:
JOSE CALDERONI JUNIOR
DIA 2:
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
DIA 3:
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
DIA 4:
EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA
DIA 5:
EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA
DIA 6:
EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
HELIO PERDOMO JUNIOR
TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA
DIA 22:
TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA
VANESSA ZORZAN
DIA 23:
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
VANESSA ZORZAN
DIAS 24 E 25:
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
DIA 26:
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
SILVIO MARTINS BARBATTO
DIA 27:
MARCIO KUHNE PRADO JUNIOR
SILVIO MARTINS BARBATTO
DIA 28:
RUAN MANCONI MILANI
SILVIO MARTINS BARBATTO
DIA 29:
MARCIO KUHNE PRADO JUNIOR
RUAN MANCONI MILANI
DIAS 30 E 31:
RUAN MANCONI MILANI
JANEIRO 2019
DIA 1:
PEDRO ROMAO NETO
RUAN MANCONI MILANI
DIAS 2, 3, 4 E 5:
FILIPE TEIXEIRA ANTUNES
PEDRO ROMAO NETO
DIA 6:
MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES
PEDRO ROMAO NETO
28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE VENCESLAU
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
RODRIGO MELGAREJO
DIAS 22 E 23:
RICARDO RODRIGUES SALVATO
DIAS 24, 25, 26 E 27:
THAIS DE FREITAS CAVALARI
DIAS 28, 29, 30 E 31:
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
JANEIRO 2019
DIA 1:
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
MARLON ROBERTH DE SALES
29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - DRACENA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
DIAS 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TUPÃ
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21 E 22:
MARCELO BRANDAO FONTANA
DIAS 23 E 24:
JESS PAUL TAVES PIRES
DIAS 25, 26 E 27:
JOAO CARLOS TALARICO
DIAS 28, 29, 30 E 31:
RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2, 3 E 4:
RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA
DIAS 5 E 6:
SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA
31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MARÍLIA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
RODRIGO DE MORAES GARCIA
DIAS 22 E 23:
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
DIAS 24, 25 E 26:
ISAURO PIGOZZI FILHO
DIAS 27 E 28:
ISAURO PIGOZZI FILHO
DIAS 29 E 30:
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
DIA 31:
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2 E 3:
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIAS 4, 5 E 6:
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
ALEX RAVANINI GOMES
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIA 21:
ALOISIO GARMES JUNIOR
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 22:
ANDRE GANDARA ORLANDO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 23:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 24:
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 25:
GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
PAULO SERGIO FOGANHOLI
DIA 26:
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
DIA 27:
ENILSON DAVID KOMONO
GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
DIA 28:
ENILSON DAVID KOMONO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIAS 29 E 30:
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 31:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
JANEIRO 2019
DIA 1:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN
DIA 2:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DIAS 3 E 4:
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 5:
ANDRE GANDARA ORLANDO
DEBORA ORSI DUTRA
DIA 6:
DEBORA ORSI DUTRA
NEANDER ANTONIO SANCHES
33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JAÚ
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR
DIAS 22 E 23:
LIGIANE RODRIGUES BUENO
DIAS 24, 25, 26 E 27:
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
DIA 28:
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
DIA 29:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
DIAS 30 E 31:
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
JANEIRO 2019
DIA 1:
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
PAULO CAMPOS DOS SANTOS
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
MILENE TELEZZI HABICE
DIA 22:
ANDRE VITOR DE FREITAS
ENRICO PAISANI
DIA 23:
ANDRE VITOR DE FREITAS
ADRIANO VANDERLEI MELLEGA
DIA 24:
ADRIANO VANDERLEI MELLEGA
BRUNO LESSA MARINHO
DIA 25:
ADRIANO VANDERLEI MELLEGA
BRUNO LESSA MARINHO
DIA 26:
BRUNO LESSA MARINHO
MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
DIA 27:
MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
MILENE TELEZZI HABICE
DIA 28:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
DANIEL COTTONI
DIA 29:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
JAMILE TAVARES
DIA 30:
JAMILE TAVARES
PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO
DIA 31:
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
JAMILE TAVARES
JANEIRO 2019
DIA 1:
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
JAMILE TAVARES
DIA 2:
GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA
JAMILE TAVARES
DIAS 3 E 4:
ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
PAULO KISHI
DIAS 5 E 6:
ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LINS
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29:
ELIANA KOMESU LIMA
DIA 30:
ELIANA KOMESU LIMA
DIA 31:
NOEMIA DAMIANCE KARAM
JANEIRO 2019
DIA 1:
NOEMIA DAMIANCE KARAN
DIA 2:
FERNANDO CESAR BURGHETTI
DIAS 3 E 4:
GILBERTO MARQUES
DIAS 5 E 6:
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ALBINO FERRAGINI
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIA 22:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIAS 23, 24 E 25:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
DIA 26:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 27 E 28:
PAULO DOMINGUES JUNIOR
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
DIA 29:
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
VINICIUS BARBOSA SCOLANZI
DIA 30:
ADELMO PINHO
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
DIA 31:
ADELMO PINHO
BRUNA DA COSTA NAVA ZANBOM
JANEIRO 2019
DIA 1:
BRUNA DA COSTA NAVA ZANBOM
VINICIUS BARBOSA SCOLANZI
DIA 2:
BRUNA DA COSTA NAVA ZANBOM
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 3 E 4:
BRUNA DA COSTA NAVA ZANBOM
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 5 E 6:
ADELMO PINHO
BRUNA DA COSTA NAVA ZANBOM
37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ANDRADINA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
RUBIA PRADO MOTIZUKI
DIAS 24, 25 E 26:
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIAS 27 E 28:
MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI
DIAS 29, 30 E 31:
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS
JANEIRO 2019
DIA 1:
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS
DIA 2:
VINICIUS BARBOSA SCOLANZI
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ROBSON ALVES RIBEIRO
38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - FRANCA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21 E 22:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
IVAN NASCIMENTO DE CASTRO
DIA 23:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
DIAS 24 E 25:
DILSON SANTIAGO DE SOUZA
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
DIAS 26 E 27:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
DIAS 28, 29 E 30:
CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
DIA 31:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
HALINE BARRETO AFONSO
JANEIRO 2019
DIA 1:
HALINE BARRETO AFONSO
YURI BORGES DE MENDONÇA
DIAS 2 E 3:
PAULO CESAR CORREA BORGES
YURI BORGES DE MENDONÇA
DIA 4:
LAIS FERNANDA SILVA
YURI BORGES DE MENDONÇA
DIA 5:
LAIS FERNANDA SILVA
YURI BORGES DE MENDONÇA
DIA 6:
LAIS FERNANDA SILVA
YURI BORGES DE MENDONÇA
39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BATATAIS
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21 E 22:
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DIAS 23 E 24:
RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA
DIA 25:
TULIO VINICIUS ROSA
DIAS 26 E 27:
ALEXANDRE PADILHA
DIAS 28 E 29:
IVAN CINTRA BORGES
DIAS 30 E 31:
CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO
JANEIRO 2019
DIA 1:
CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO
DIA 2:
HALINE BARRETO AFONSO
DIAS 3 E 4:
RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA
DIAS 5 E 6:
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITUVERAVA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21 E 22:
DEBORA ANDERSON
DIAS 23, 24, 25 E 26:
DEBORA ANDERSON
DIAS 27, 28, 29 E 30:
ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID
DIA 31:
ANDRE DONIZETI ZANUTIM
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
ANDRE DONIZETI ZANUTIM
DIAS 3, 4 E 5:
REINALDO LUCAS DE MELO
DIA 6:
TULIO VINICIUS ROSA
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ELCIO NETO
JOSE VICENTE PINTO FERREIRA
MANOEL JOSE BERÇA
DIA 22:
ELCIO NETO
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
JOSE VICENTE PINTO FERREIRA
DIA 23:
ELCIO NETO
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
HAMILTON FERNANDO LISI
DIA 24:
ELCIO NETO
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 25:
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 26 E 27:
ELCIO NETO
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 28:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
ELCIO NETO
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 29 E 30:
ELCIO NETO
HAMILTON FERNANDO LISI
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 31:
ELCIO NETO
VINICIUS HENRIQUE DE RESENDE
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
JANEIRO 2019
DIA 1:
VINICIUS HENRIQUE DE RESENDE
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 2 E 3:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 4:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 5 E 6:
DANIEL TOSTA DE FREITAS
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JABOTICABAL
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21 E 22:
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
DIAS 23 E 24:
ETHEL CIPELE
DIA 25:
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DIAS 26, 27 E 28:
ETHEL CIPELE
DIAS 29 E 30:
ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA
DIA 31:
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CASA BRANCA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
JOSE CLAUDIO ZAN
DIAS 24 E 25:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
DIAS 26, 27, 28, 29:
YARA JEROZOLIMSKI
DIAS 30 E 31:
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
DIAS 3 E 4:
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
DIAS 5 E 6:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA
KAREN MAZLOUM
DIA 22:
CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
DEBORAH CRISTINA BENATTI
DIA 23:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
DIAS 24 E 25:
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
JULIANO CARVALHO ATOJI
KAREN MAZLOUM
DIA 26:
KAREN MAZLOUM
MONIZE FLAVIA POMPEO
VANIA CACERES STEFANONI
DIA 27:
KAREN MAZLOUM
MARCO ANTONIO DE MORAES BARROS
VANIA CACERES STEFANONI
DIA 28:
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
MARCO ANTONIO DE MORAES BARROS
VALERIO MOREIRA DE SANTANA
DIA 29:
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
JULIA FERNANDES CALDAS
VALERIO MOREIRA DE SANTANA
DIAS 30 E 31:
ANA MARIA ROMANO
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE
JANEIRO 2019
DIA 1:
ANA MARIA ROMANO
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE
DIA 2:
ANA MARIA ROMANO
CARLOS EDUARDO BRECHANI
LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE
DIAS 3, 4, 5 E 6:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
MARINA FRANÇA FARIA PESTANA
VANIA CACERES STEFANONI
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 21:
LEANDRO BAKOWSKI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 22:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 23:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 24:
ADOLFO SAKAMOTO LOPES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 25:
JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO
MONIZE FLAVIA POMPEO
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 26 E 27:
LEANDRO BAKOWSKI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 28:
LEANDRO BAKOWSKI
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 29:
ADOLFO SAKAMOTO LOPES
LEANDRO BAKOWSKI
MARCIO ROGERIO FRACASSI
DIA 30:
ADOLFO SAKAMOTO LOPES
MARCIO ROGERIO FRACASSI
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIA 31:
FLAVIA FLORES RIGOLO
LETICIA LOURENÇO PAVANI
LORRANA LARISSA COQUEIRO
JANEIRO 2019
DIA 1:
LETICIA LOURENÇO PAVANI
LORRANA LARISSA COQUEIRO
DIA 2:
ADOLFO SAKAMOTO LOPES
LETICIA LOURENÇO PAVANI
LORRANA LARISSA COQUEIRO
DIAS 3 E 4:
LETICIA LOURENÇO PAVANI
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIAS 5 E 6:
MARCIO ROGERIO FRACASSI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIA 21:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIAS 22 E 23:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIAS 24 E 25:
CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI
DANIELA MICHELE SANTOS NEVES
DIA 26:
DANIELA MICHELE SANTOS NEVES
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIAS 27, 28, 29 E 30:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIA 31:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
JANEIRO 2019
DIA 1:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
DIA 2:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 3:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
DIAS 4, 5 E 6:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
JOAO MARCOS CERVANTES
WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO
DIAS 21, 22, 23 E 24:
JOAO MARCOS CERVANTES
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
DIA 25:
EDUARDO DIAS BRANDAO
JOAO MARCOS CERVANTES
DIA 26:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 27:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 28, 29 E 30:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 31:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODULO
GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA
JANEIRO 2019
DIA 1:
GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA
VALERIO MOREIRA DE SANTANA
DIA 2:
DARLAN DALTON MARQUES
GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA
DIAS 3 E 4:
DARLAN DALTON MARQUES
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 5 E 6:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODULO
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIAS 21, 22 E 23:
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIAS 24 E 25:
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIAS 26, 27 E 28:
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 29:
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIAS 30 E 31:
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
JANEIRO 2019
DIA 1:
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
DIA 2:
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 3:
RICARDO REIS SIMILI
DIAS 4, 5 E 6:
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPEVA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA
DIAS 24, 25 E 26:
CLAUDIO DE MELLO FERREIRA
DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
DIAS 21, 22 E 23:
RAUL RIBEIRO SORA
DIAS 24 E 25:
LEONARDO MEIZIKAS
DIA 26:
DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA
DIAS 27 E 28:
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO SOFFREDI
DIA 29:
DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA
DIAS 30 E 31:
RENATA ROJO RODRIGUES
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
RENATA ROJO RODRIGUES
DIAS 3 E 4:
NELSON DE BARROS OREILLY FILHO
DIAS 5 E 6:
DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIA 21:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIAS 22 E 23:
CAROLINA LIMA ANSON
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIA 23:
CAROLINA LIMA ANSON
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIA 24:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
LEONARDO ALBRECHT NETO
DIAS 25, 26 E 27:
FERNANDA TINOCO RAMOS
LEONARDO ALBRECHT NETO
DIAS 28, 29, 30 E 31:
JOANA FRANKLIN DE ARAUJO
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
ALFREDO LUIS PORTES NETO
REGIANE MARIA HEIL PORTES
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
GUILHERME SILVA DE DEUS
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 21:
GUILHERME SILVA DE DEUS
JULIA DAZZI PIOL
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 22:
EDSON TONINI OLIVEIRA
JULIA DAZZI PIOL
MARIANNA MOURA GONÇALVES
DIA 23:
JULIANO CARVALHO ATOJI
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA
DIAS 24, 25 E 26:
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
FERNANDA GOMEZ D´AMICO
DIA 27:
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
FERNANDA GOMEZ D´AMICO
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DIA 28:
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DIA 29:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
DIAS 30 E 31:
DANILO KEITI GOTO
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
DANILO KEITI GOTO
LETICIA STUGINSKI STOFFA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 3:
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
DIA 4:
ALEXANDRE ACERBI
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
DIA 5:
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
MARIANNA MOURA GONÇALVES
DIA 6:
ALEXANDRE ACERBI
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
MARIANNA MOURA GONÇALVES
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA
RENATA CALAZANS NASRAUI
DIA 21:
LUIZ FERNANDO GARCIA
VANDERLEI CESAR HONORATO
DIA 22:
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
RENATA CALAZANS NASRAUI
DIAS 23, 24 E 25:
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
SERGIO HENRIQUE MARINO
DIA 26:
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
DIA 27:
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
JORGE UMBERTO APRILE LEME
DIA 28:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
JORGE UMBERTO APRILE LEME
DIA 29:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO
DIA 30:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
JONAS MANIEZO MOYSES
DIA 31:
JONAS MANIEZO MOYSES
PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
DIAS 3 E 4:
BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
DIAS 5 E 6:
AMELIO PASINI JUNIOR
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMPARO
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
RAFAEL BELUCI
DIAS 22 E 23:
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
DIA 24:
LUCAS CORRADINI DA SILVA
DIAS 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
DANIEL ZULIAN
JANEIRO 2019
DIA 1:
DANIEL ZULIAN
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JALES
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
DIAS 24, 25 E 26:
BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIAS 27 E 28:
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
DIAS 29, 30 E 31:
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
DIAS 3, 4, 5 E 6:
CLEITON LUIS DA SILVA
56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITANHAÉM
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO
DIAS 22 E 23:
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
DIAS 24 E 25:
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIAS 26 E 27:
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
DIAS 28 E 29:
GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
DIA 30:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
DIA 31:
ROMILDO DA ROCHA SOUSA
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
ROMILDO DA ROCHA SOUSA
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/10/2018)
Avisos de 23/11/2018
Nº 528/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de DEZEMBRO de 2018, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
DIA 1:
EUVER ROLIM
MARCELO SANCHEZ LORENZO
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 2:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
ELOY OJEA GOMES
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 8:
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
MARCELO SANCHEZ LORENZO
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 9:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 15:
MARCELO SANCHEZ LORENZO
MARCOS NERI DE ALMEIDA
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 16:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 1 E 2:
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
MARCELO VIEIRA DE MELLO
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
DIAS 8 E 9:
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
MARCELO VIEIRA DE MELLO
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIAS 15 E 16:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
MARICELMA RITA MELEIRO
RODRIGO SIMON MACHADO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
DIA 1:
ALEXANDER MARTINS MATIAS
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
WILLIAN ORTIZ GUIMARAES
DIA 2:
ALEXANDER MARTINS MATIAS
DEISE MARY GALUTTI
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 8:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
THAIS DE FREITAS CAVALARI
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 9:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
MILENA APARECIDA CARLI
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 15:
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
THAIS DE FREITAS CAVALARI
WILLIAN ORTIZ GUIMARAES
DIA 16:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
MILENA APARECIDA CARLI
THAIS DE FREITAS CAVALARI
4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIAS 1 E 2:
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
HELOISA MALUF
SANDRA REIMBERG
DIAS 8 E 9:
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
RENATO FERREIRA DOS SANTOS
SANDRA REIMBERG
DIAS 15 E 16:
ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA
DEBORA DE CAMARGO ALY
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
DIA 1:
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
JANDIR MOURA TORRES NETO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 2:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIAS 8 E 9:
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
PEDRO DOS REIS CAMPOS
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIAS 15 E 16:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
JULIANO CARVALHO ATOJI
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 1 E 2:
ALINE MORGADO DA ROCHA
WANDERSON MARCIO RIBEIRO
DIAS 8 E 9:
ANA MARIA BUOSO
KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL
DIAS 15 E 16:
ANA MARIA BUOSO
CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA
7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM
DIAS 1 E 2:
ALEXANDRE DE PALMA NETO
ANDRE LUIZ BRANDAO
DIAS 8 E 9:
ROBERTO LINO JUNIOR
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 15 E 16:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
DIA 1:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 2:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 8:
DANILO ROBERTO MENDES
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
LUCAS FREHSE RIBAS
DIA 9:
DANILO ROBERTO MENDES
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
JOSE FERNANDO VIDAL DE SOUZA
DIA 15:
ALINE MORAES
LUCAS FREHSE RIBAS
VALCIR PAULO KOBORI
DIA 16:
LUCAS FREHSE RIBAS
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
VALCIR PAULO KOBORI
9º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO
DIAS 1 E 2:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 8 E 9:
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIA 15:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
DIA 16:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA
DIAS 1 E 2:
DANIEL FONTANA
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIAS 8 E 9:
DANIEL FONTANA
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 15 E 16:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 1 E 2:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
VALMOR DE MATTOS JUNIOR
DIA 8:
DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO
JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 9:
ANDRE LUIS DE SOUZA
JOSE SILVIO CODOGNO
DIAS 15 E 16:
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
DIA 1:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIA 2:
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
VITOR PETRI
DIA 8:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 9:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 15:
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 16:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
WILSON VELASCO JUNIOR
22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
DIAS 1 E 2:
CARLOS EDUARDO POZZI
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIAS 8 E 9:
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
DIAS 15 E 16:
BRUNO LESSA MARINHO
FABIO GUNÇO KACUTA
32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
DIAS 1 E 2:
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIA 8:
ANDRE GANDARA ORLANDO
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 9:
ANDRE GANDARA ORLANDO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIAS 15 E 16:
HERCULES SORMANI NETO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
DIA 1:
RICARDO BELUCI
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIA 2:
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIA 8:
CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ
JOANA FRANKLIN DE ARAUJO
DIA 9:
CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ
PAULO KISHI
DIAS 15 E 16:
ANDRE VITOR DE FREITAS
MILENE TELEZZI HABICE
36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
DIAS 1 E 2:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
DIAS 8 E 9:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
DIAS 15 E 16:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
DORIO SAMPAIO DIAS
41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
DIA 1:
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
MAURICIO LINS FERRAZ
DIA 2:
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
MAURICIO LINS FERRAZ
WILLIAM DANIEL INACIO
DIAS 8 E 9:
HAMILTON FERNANDO LISI
LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA
NAUL LUIZ FELCA
DIAS 15 E 16:
MAURICIO LINS FERRAZ
TANIA DE ANDRADE
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
DIA 1:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 2:
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIAS 8 E 9:
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
LETICIA LOURENÇO COSTA
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIA 15:
ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA
FILLIPE DEMETRIO LOPES
OMAR MAZLOUM
DIA 16:
FILLIPE DEMETRIO LOPES
LORENA GENTIL CIAMPONE
OMAR MAZLOUM
45º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DIAS 1 E 2:
LETICIA LOURENÇO PAVANI
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
MARCIO ROGERIO FRACASSI
DIA 8:
CLOVIS DE CASTRO HUMES
LILIAN FRUET
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIA 9:
CLOVIS DE CASTRO HUMES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIA 15:
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIA 16:
CARLA BORGES HONORIO
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
KLEBER HENRIQUE BASSO
46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 1 E 2:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
DIAS 8 E 9:
CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO
LETICIA LOURENÇO PAVANI
DIAS 15 E 16:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
DIA 1:
DARLAN DALTON MARQUES
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 2:
DARLAN DALTON MARQUES
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIA 5:
JOAO MARCOS CERVANTES
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO
DIAS 8 E 9:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO
DIAS 15 E 16:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
JOAO MARCOS CERVANTES
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA
DIAS 1 E 2:
JOAO BOSCO LEITE DOS SANTOS JUNIOR
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
DIA 8:
CAROLINA LIMA ANSON
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIA 9:
HELOISE MAIA DA COSTA
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIA 15:
HELOISE MAIA DA COSTA
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIA 16:
CAROLINA LIMA ANSON
RENATO QUEIROZ DE LIMA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DIAS 1 E 2:
JULIA DAZZI PIOL
MARCELO SILVA CASSOLA
MARIANNA MOURA GONÇALVES
DIA 8:
ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA
MARIA JULIA KAIAL CURY
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 9:
ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
MARIA JULIA KAIAL CURY
DIAS 15 E 16:
CAMILA TEIXEIRA PINHO
MARCELO SILVA CASSOLA
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA
DIAS 1 E 2:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
DIA 8:
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
DIA 9:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
DIA 15:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
DIA 16:
DENIS HENRIQUE SILVA
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/11/2018)
Nº 529/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de DEZEMBRO de 2018.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 3: Euver Rolim
Dia 4: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 5: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 6: Roberta Aline Saragiotto
Dia 7: Roberta Aline Saragiotto
Dia 10: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dia 11: Sheila Xavier Mendes
Dia 12: Sheila Xavier Mendes
Dia 13: Marcos Neri de Almeida
Dia 14: Joao Carlos Meirelles Ortiz
Dia 17: Sheila Xavier Mendes
Dia 18: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 19: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 3: Thelma Thais Cavarzere
Dia 4: Maximiliano Rosso
Dia 5: Eduardo Soares Amaral
Dia 6: Ana Paula Mazza
Dia 7: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 10: Roseli Naldi Souza
Dia 11: Francine Pereira Sanches
Dia 12: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 13: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 14: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 17: Eduardo Soares Amaral
Dia 18: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 19: Erika Pucci da Costa Leal
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 3 E 17: Jose Luiz Saikali
Dias 4, 11 E 18: Alexander Martins Matias
Dias 5, 12 E 19: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 6 E 13: Alexandre Cid de Andrade
Dias 7 E 14: Alexander Martins Matias
Dia 10: Alexander Martins Matias
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
Dia 3: Marco Antonio de Souza
Dia 4: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 5: Sorandy Ayres Santos
Dia 6: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 7: Andre de Almeida Panzeri
Dia 10: Marco Antonio de Souza
Dia 11: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 12: Sorandy Ayres Santos
Dia 13: Marco Antonio de Souza
Dia 14: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 17: Marco Antonio de Souza
Dia 18: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 19: Marco Antonio de Souza
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
Dia 3: Ana Carolina Martins Valente
Dia 4: Juliano Carvalho Atoji
Dia 5: Juliano Carvalho Atoji
Dia 6: Felipe Bragantini de Lima
Dia 7: Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dia 10: Juliano Carvalho Atoji
Dia 11: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 12: Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
Dia 13: Daniel Augusto Cavalaro
Dia 14: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 17: Felipe Bragantini de Lima
Dia 18: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 19: Juliano Carvalho Atoji
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
Dia 3: Aline Morgado da Rocha
Dia 4: Jose Franclin Andrade de Souza
Dia 5: Fernando Cruz Fochesato
Dia 6: Paula de Figueiredo Silva
Dia 7: Dib Jorge Neto
Dia 10: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 11: Lais Bazanelli Marques dos Santos
Dia 12: Ana Maria Buoso
Dia 13: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 14: Aline Morgado da Rocha
Dia 17: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 18: Fernando Cruz Fochesato
Dia 19: Bruno Marcio de Azevedo
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
Dia 3: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 4: Veronica Morais Ramos Kobori
Dia 5: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 6: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 7: Alexandre Montgomery Wild
Dia 10: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 11: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 12: Adriana Vacare Tezine
Dia 13: Fernanda Elias de Carvalho
Dia 14: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 17: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 18: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 19: Waleska Bueno Sanches Buratto
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 3: Jose Silvio Codogno
Dia 4: Renata Sanches Fernandes
Dia 5: Jose Heitor dos Santos
Dia 6: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 7: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 10: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 11: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 12: Rodrigo Pereira dos Reis
Dia 13: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 14: Rodrigo Vendramini
Dia 17: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 18: Jose Heitor dos Santos
Dia 19: Sergio Clementino
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
Dia 3: Wilson Velasco Junior
Dia 4: Wilson Velasco Junior
Dia 5: Renato Augusto Valadao
Dia 6: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 7: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 10: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 11: Luciana Amorim de Camargo
Dia 12: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 13: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 14: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 17: Jose Julio Lozano Junior
Dia 18: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 19: Jose Julio Lozano Junior
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
Dia 3: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 4: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 5: Leandro Conte de Benedicto
Dia 6: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 7: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 10: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 11: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 12: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 13: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 14: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 17: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 18: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 19: Leandro Conte de Benedicto
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 3: Marcos Akira Mizusaki
Dia 4: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 5: Vanessa Zorzan
Dia 6: Marcos Akira Mizusaki
Dia 7: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 10: Andre Luis Felicio
Dia 11: Gabriel Lino de Paula Pires
Dia 12: Pedro Romao Neto
Dia 13: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 14: Andre Luis Felicio
Dia 17: Andre Luis Felicio
Dia 18: Helio Perdomo Junior
Dia 19: Gilson Sidney Amancio de Souza
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
Dia 3: Alex Ravanini Gomes
Dia 4: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 5: Joao Henrique Ferreira
Dia 6: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Dia 7: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 10: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 11: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 12: Luis Claudio Davansso
Dia 13: Andre Gandara Orlando
Dia 14: Andre Gandara Orlando
Dia 17: Andre Gandara Orlando
Dia 18: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 19: Ricardo Takashima Kakuta
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
Dia 3: Paulo Kishi
Dia 4: Paulo Kishi
Dia 5: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 6: Joao Carlos de Azevedo Camargo
Dia 7: Joana Franklin de Araujo
Dia 10: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 11: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 12: Joana Franklin de Araujo
Dia 13: Paulo Kishi
Dia 14: Jose Joel Domingos
Dia 17: Paulo Kishi
Dia 18: Joana Franklin de Araujo
Dia 19: Fabio Aparecido Gasque
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
Dia 3: Diana Maria Silva Braus
Dia 4: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 5: Dorio Sampaio Dias
Dia 6: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 7: Adelmo Pinho
Dia 10: Joao Paulo Robortella
Dia 11: Diana Maria Silva Braus
Dia 12: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 13: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 14: Adelmo Pinho
Dia 17: Maria Cristina Lenotti Neira
Dia 18: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 19: Pedro Vinicius Meneguetti Martins
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
Dia 3: Hamilton Fernando Lisi
Dia 4: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 5: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 6: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 7: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 10: Tania de Andrade
Dia 11: Tania de Andrade
Dia 12: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 13: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 14: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 17: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Dia 18: Tania Regina Golmia Camilles
Dia 19: Daniel Jose de Angelis
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
Dia 3: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Dia 4: Vania Caceres Stefanoni
Dia 5: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 6: Lorena Gentil Ciampone
Dia 7: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 10: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 11: Claudio Sergio Alves Teixeira
Dia 12: Claudio Sergio Alves Teixeira
Dia 13: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 14: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 17: Lorena Gentil Ciampone
Dia 18: Frederico Vieira Silverio da Silva
Dia 19: Claudio Sergio Alves Teixeira
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 3: Kleber Henrique Basso
Dia 4: Clovis de Castro Humes
Dia 5: Leandro Bakowski
Dia 6: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 7: Yuri Fisberg
Dia 10: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 11: Clovis de Castro Humes
Dia 12: Leandro Bakowski
Dia 13: Yuri Fisberg
Dia 14: Yuri Fisberg
Dia 17: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 18: Clovis de Castro Humes
Dia 19: Clovis de Castro Humes
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 3: Flavio Boechat Albernaz
Dia 4: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 5: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 6: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 7: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 10: Ricardo Framil
Dia 11: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 12: Fabio Rodrigues Franco Lima
Dia 13: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 14: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 17: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 18: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 19: Tiago Antonio de Barros Santos
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
Dia 3: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 4: Celestiany Villar da Silva
Dia 6: Natalia Danelli Rodrigues
Dia 7: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 10: Manoel Sergio da Rocha Monteiro
Dia 11: Alexandre Affonso Castilho
Dia 12: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 13: Leonardo Rezek Pereira
Dia 14: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 17: Leonardo Rezek Pereira
Dia 18: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 19: Osvaldo de Oliveira Coelho
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ
Dia 3: Ricardo Reis Simili
Dia 4: Jose Benedito Moreira
Dia 5: Larissa Buentes Frazao
Dia 6: Rui Antunes Horta
Dia 7: Gilberto Cabett Junior
Dia 10: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 11: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 12: Larissa Buentes Frazao
Dia 13: Gianfranco Silva Caruso
Dia 14: Gianfranco Silva Caruso
Dia 17: Carlos Schelini Cesar
Dia 18: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 19: Ricardo Reis Simili
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 3: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 4: Alexandre Acerbi
Dia 5: Guilherme Silva de Deus
Dia 6: Alexandre Acerbi
Dia 7: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 10: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 11: Alexandre Acerbi
Dia 12: Guilherme Silva de Deus
Dia 13: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 14: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 17: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 18: Alexandre Acerbi
Dia 19: Guilherme Silva de Deus
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/11/2018)
Avisos de 18/12/2018
nº 567/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JANEIRO de 2019.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: 'Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.'
Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2019
JANEIRO
DIA 12:
Annunziata Alves Iulianello
Beatriz Lopes de Oliveira
Bruno Servello Ribeiro
Daniela Reis Pastorello Matos da Silva
Daniele Maciel da Silva
Fernanda Dolce
Fernanda Gomez Damico
Marcelo Orlando Mendes
Paulo Rogerio Bastos Costa
DIA 13:
Annunziata Alves Iulianello
Bruno Paiva Tilelli de Almeida
Bruno Servello Ribeiro
Daniela Reis Pastorello Matos da Silva
Daniele Maciel da Silva
Fernanda Dolce
Fernanda Gomez Damico
Marcelo Orlando Mendes
Paulo Rogerio Bastos Costa
DIAS 19 E 20:
Alexandre Ciscato Ferreira
Annunziata Alves Iulianello
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Daniele da Silva Maciel
Joao Valente Filho
Maria Luiza Motomo Matusaki
Ricardo Brites de Figueiredo
Sergio de Assis
Thomas Mohyico Yabiku
DIA 25:
Airton Jose Vicente
Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli
Carla Maria Altavista Mapelli
Claudia Ferreira MacDowell
Pedro Ferreira Leite Neto
Mara Silvia Gazzi
Otavio Luiz Martins Leite
Paulo Rogerio Bastos Costa
Romeu Galiano Zanelli Junior
DIAS 26 E 27:
Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli
Annunziata Alves Iulianello
Carla Maria Altavista Mapelli
Claudia Ferreira MacDowell
Pedro Ferreira Leite Neto
Mara Silvia Gazzi
Otavio Luiz Martins Leite
Paulo Rogerio Bastos Costa
Romeu Galiano Zanelli Junior
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2019
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
JANEIRO
DIAS 12 E 13: Valeria Maiolini
DIAS 19 E 20: Daniela Dermendjian Duprat Avellar
DIAS 25, 26 E 27: Mariani Atchabahian
Nº 568/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2019, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
DIA 12:
EUVER ROLIM
MARCOS NERI DE ALMEIDA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 13:
EUVER ROLIM
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
DIA 19:
LUCIANA BARCELLOS BARRETO DE SOUZA CARNEIRO
MARIA PIA WOELZ PRANDINI
SILVIA DE FREITAS DENARI
DIA 20:
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 26:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 27:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 12 E 13:
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA
SIMONE DE DIVITIIS PEREZ
DIAS 19 E 20:
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
MARCELO VIEIRA DE MELLO
ROSELI NALDI SOUZA
DIAS 26 E 27:
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
MURILO ARRIGETO PEREZ
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
DIA 12:
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
MARCELO SANTOS NUNES
DIA 13:
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
MARCELO SANTOS NUNES
MILENA APARECIDA CARLI
DIAS 19 E 20:
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
LILIAN FRUET
DIAS 26 E 27:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
ERICA JULIANA PHILIPI
4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIAS 12 E 13:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
RODRIGO CESAR COCCARO
SULTANE RUBEZ JEHA
DIAS 19 E 20:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
MARCO ANTONIO DE SOUZA
SULTANE RUBEZ JEHA
DIAS 26 E 27:
FILIPE DE MELO EUZEBIO
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
MARCOS MENDES LYRA
5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
DIAS 12 E 13:
ALINE FILGUEIRA DE PAULA
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
DIAS 19 E 20:
ANA CAROLINA MARTINS VALENTE
BRUNO GONDIM RODRIGUES
PATRICIA SIMOES DE CASTRO
DIAS 26 E 27:
CASSIO MURILO SCHIAVO
CLAUDIA EDA BUSSEM
FLAMINIO SILVEIRA AMARAL JUNIOR
6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 12 E 13:
DIB JORGE NETO
RICARDO BRAINER ZAMPIERI
DIAS 19 E 20:
FABIO VITAL DE AVILA
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
DIAS 26 E 27:
BRUNO MARCIO DE AZEVEDO
HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE
7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM
DIAS 12 E 13:
ALEXANDRE DE PALMA NETO
ANDRE LUIZ BRANDAO
DIAS 19 E 20:
JONAS MANIEZO MOYSES
LUCAS FREHSE RIBAS
DIAS 26 E 27:
ANDRE LUIZ BRANDAO
ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
DIAS 12 E 13:
ALINE MORAES
DANILO ROBERTO MENDES
ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO
DIAS 19 E 20:
ALEXANDRE MONTGOMERY WILD
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA
DIAS 26 E 27:
ALINE MORAES
JOSE HERBERT TEIXEIRA MENDES
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
9º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO
DIAS 12 E 13:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 19 E 20:
GILBERTO PORTO CAMARGO
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
DIAS 26 E 27:
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA
DIAS 12 E 13:
ANDREA DE CICCO
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIAS 19 E 20:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS
DIAS 26 E 27:
CASSIANO GIL ZANCOLLI
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 12 E 13:
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
SERGIO CLEMENTINO
DIAS 19 E 20:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
LAILA HONAIN PAGLIUSO
DIAS 26 E 27:
FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
RODRIGO VENDRAMINI
19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
DIAS 12 E 13:
RICARDO BELUCI
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
RODRIGO BELLINE LOPES
DIAS 19 E 20:
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
THIAGO GARCIA TOTARO
WILSON VELASCO JUNIOR
DIAS 26 E 27:
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
PATRICIA MANZELLA TRITA
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
DIAS 12 E 13:
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIAS 19 E 20:
DALMIR RADICCHI
DALMIR RADICCHI
DIAS 26 E 27:
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
DIAS 12 E 13:
FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN
IGOR KOZLOWSKI
DIAS 19 E 20:
ANDRE GANDARA ORLANDO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIAS 26 E 27:
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
DIAS 12 E 13:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
ENRICO PAISANI
DIAS 19 E 20:
GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIAS 26 E 27:
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
DIAS 12 E 13:
ADELMO PINHO
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
DIAS 19 E 20:
JOAO PAULO SERRA DANTAS
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 26 E 27:
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
PIERRE PENA ROCHA
41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
DIAS 12 E 13:
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
ROBERTO ABDUL NOUR
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
DIAS 19 E 20:
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
RONALDO BATISTA PINTO
SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS
DIAS 26 E 27:
ALEXANDRE MARCOS PEREIRA
ELCIO NETO
MANOEL JOSE BERÇA
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
DIAS 12 E 13:
FILLIPE DEMETRIO LOPES
RODRIGO MERLI ANTUNES
TATIANA DE FREITAS ROCHA
DIAS 19 E 20:
LETICIA LOURENÇO COSTA
OMAR MAZLOUM
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIAS 26 E 27:
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
FILLIPE DEMETRIO LOPES
45º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DIAS 12 E 13:
FABIOLA CASTILHO SOFFNER
RAQUEL BUENO DE CAMARGO
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIAS 19 E 20:
CLOVIS DE CASTRO HUMES
DEBORAH CRISTINA BENATTI
YURI FISBERG
DIA 26:
FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO
FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO
LEANDRO BAKOWSKI
DIA 27:
FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO
FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 12 E 13:
LARISSA CRESCINI ALBERNAZ
MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIAS 19 E 20:
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
LARISSA CRESCINI ALBERNAZ
DIAS 26 E 27:
CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO
FABIO RODRIGUES FRANCO LIMA
47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
DIAS 12 E 13:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
DIAS 19 E 20:
CATIA APRECIDA DE SOUSA MODOLO
PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO
DIAS 26 E 27:
EDUARDO DIAS BRANDAO
LUCIANA POLENTI CREMONESE
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA
DIAS 12 E 13:
EDUARDO DIAS BRANDAO
HELOISE MAIA DA COSTA
DIAS 19 E 20:
CAROLINA LIMA ANSON
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIAS 26 E 27:
FERNANDO FIETZ BRITO
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DIAS 12 E 13:
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIAS 19 E 20:
GUILHERME SILVA DE DEUS
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIAS 26 E 27:
ALEXANDRE ACERBI
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
GUILHERME SILVA DE DEUS
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA
DIAS 12 E 13:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
RICARDO FERRACINI NETO
DIAS 19 E 20:
LEONARDO ROMANO SOARES
RODRIGO APARECIDO TIAGO
DIAS 26 E 27:
ERIKA ANGELI PINETTI
LUIZ FERNANDO GARCIA
Aviso de 17/12/2018
Nº 569/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JANEIRO de 2019.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 7: Marcos Neri de Almeida
Dia 8: Roberta Aline Saragiotto
Dia 9: Maria Pia Woelz Prandini
Dia 10: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 11: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 14: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 15: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 16: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 17: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 18: Vinicius Rodrigues França
Dia 21: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 22: Euver Rolim
Dia 23: Vinicius Rodrigues França
Dia 24: Euver Rolim
Dia 25: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 28: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 29: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 30: Leandro Silva Xavier
Dia 31: Renato dos Santos Gama
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 7: Maria Cecilia Alfieri Nacle
Dia 8: Roseli Naldi Souza
Dia 9: Roseli Naldi Souza
Dia 10: Maria Cecilia Alfieri Nacle
Dia 11: Roseli Naldi Souza
Dia 14: Eduardo Soares Amaral
Dia 15: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 16: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 17: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 18: Daniela Romanelli da Silva
Dia 21: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca
Dia 22: Edivon Teixeira Junior
Dia 23: Roseli Naldi Souza
Dia 24: Edivon Teixeira Junior
Dia 25: Maria Cecilia Alfieri Nacle
Dia 28: Roseli Naldi Souza
Dia 29: Eduardo Soares Amaral
Dia 30: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 31: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 7 E 14: Jose Luiz Saikali
Dias 8 E 15: Alexandre Cid de Andrade
Dias 9, 16, 23, E 30: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 10, 17, 24 E 31: Alexandre Cid de Andrade
Dia 11: Vinicius Bonesso Guillen
Dia 18: Roberto Wider Filho
Dias 21 E 28: Alexander Martins Matias
Dias 22 E 29: Alexander Martins Matias
Dia 25: Fabio Henrique Franchi
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
Dia 7: Angelica Ramos de Frias Sigollo
Dia 8: Marco Antonio de Souza
Dia 9: Maria Eugênia Vieira de Morais
Dia 10: Marco Antonio de Souza
Dia 11: Andre de Almeida Panzeri
Dia 14: Richard Gantus Encinas
Dia 15: Maria Eugênia Vieira de Morais
Dia 16: Maria Eugênia Vieira de Morais
Dia 17: Marco Antonio de Souza
Dia 18: Andre de Almeida Panzeri
Dia 21: Marco Antonio de Souza
Dia 22: Richard Gantus Encinas
Dia 23: Marco Antonio de Souza
Dia 24: Angelica Ramos de Frias Sigollo
Dia 25: Daniele Maciel da Silva
Dia 28: Richard Gantus Encinas
Dia 29: Angelica Ramos de Frias Sigollo
Dia 30: Richard Gantus Encinas
Dia 31: Richard Gantus Encinas
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
Dia 7: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 8: Adonai Gabriel
Dia 9: Joao Bosco Leite dos Santos Junior
Dia 10: Bruno Gondim Rodrigues
Dia 11: Pedro dos Reis Campos
Dia 14: Daniela Ito Echeverria
Dia 15: Patricia Simoes de Castro
Dia 16: Claudia Eda Bussem
Dia 17: Cassio Murilo Schiavo
Dia 18: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus
Dia 21: Fabiano Pavan Severiano
Dia 22: Felipe Bragantini de Lima
Dia 23: Fabiano Pavan Severiano
Dia 24: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 25: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 28: Eduardo Henrique Balbino Pasqua
Dia 29: Pedro dos Reis Campos
Dia 30: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 31: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
Dia 7: Adonai Gabriel
Dia 8: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 9: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 10: Gustavo Macri Morais
Dia 11: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 14: Joao Bosco Leite dos Santos Junior
Dia 15: Lucas Corradini da Silva
Dia 16: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 17: Paula de Figueiredo Silva
Dia 18: Adonai Gabriel
Dia 21: Adonai Gabriel
Dia 22: Lucas Corradini da Silva
Dia 23: Ana Maria Buoso
Dia 24: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 25: Dib Jorge Neto
Dia 28: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 29: Fernando Cruz Fochesato
Dia 30: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 31: Bruno Marcio de Azevedo
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
Dia 7: Alexandre Montgomery Wild
Dia 8: Denis Henrique Silva
Dia 9: Yumica Asahara
Dia 10: Leonardo LIberatti
Dia 11: Tiago do Amaral Barboza
Dia 14: Nelson Barboza Filho
Dia 15: Sergio Luis Caldas Spina
Dia 16: Alexandre Montgomery Wild
Dia 17: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 18: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 21: Daniela Merino Alhadef
Dia 22: Luis Felipe Delamain Buratto
Dia 23: Maria Paula Machado de Campos
Dia 24: Rosemary Azevedo Porcelli da Silva
Dia 25: Alexandre Montgomery Wild
Dia 28: Jose Herbert Teixeira Mendes
Dia 29: Aline Moraes
Dia 30: Fernanda Elias de Carvalho
Dia 31: Simone Rodrigues Horta Gomes
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 7: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 8: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 9: Evandro Ornelas Leal
Dia 10: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 11: Julio Antonio Sobottka Fernandes
Dia 14: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 15: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 16: Andre Luis de Souza
Dia 17: Jose Heitor dos Santos
Dia 18: Renata Sanches Fernandes
Dia 21: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 22: Evandro Ornelas Leal
Dia 23: Jose Silvio Codogno
Dia 24: Herico William Alves Destefani
Dia 25: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 28: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 29: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 30: Rodrigo Pereira dos Reis
Dia 31: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
Dia 7: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 8: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 9: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dia 10: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 11: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 14: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 15: Wilson Velasco Junior
Dia 16: Wilson Velasco Junior
Dia 17: Thiago Garcia Totaro
Dia 18: Welington dos Santos Veloso
Dia 21: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 22: Wilson Velasco Junior
Dia 23: Wilson Velasco Junior
Dia 24: Patricia Manzella Trita
Dia 25: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 28: Patricia Manzella Trita
Dia 29: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 30: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 31: Luciana Amorim de Camargo
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
Dia 7: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 8: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 9: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 10: Jacques Marcel Abramovitch
Dia 11: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 14: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 15: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 16: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 17: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 18: Leandro Conte de Benedicto
Dia 21: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 22: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 23: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 24: Jacques Marcel Abramovitch
Dia 25: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 28: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 29: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 30: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 31: Augusto Sergio Costa Vianna
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 7: Marcos Akira Mizusaki
Dia 8: Jurandir Jose dos Santos
Dia 9: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 10: Marcos Akira Mizusaki
Dia 11: Felipe Teixeira Antunes
Dia 14: Andre Luis Felicio
Dia 15: Pedro Romao Neto
Dia 16: Gabriel Lino Prado
Dia 17: Vanessa Zorzan
Dia 18: Mario Yamamura
Dia 21: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 22: Helio Perdomo Junior
Dia 23: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 24: Marcos Akira Mizusaki
Dia 25: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 28: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 29: Marcos Akira Mizusaki
Dia 30: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 31: Andre Luis Felicio
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
Dia 7: Thiago Alves de Oliveira
Dia 8: Aloisio Garmes Junior
Dia 9: Debora Orsi Dutra
Dia 10: Neander Antonio Sanches
Dia 11: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 14: Joao Henrique Ferreira
Dia 15: Alex Ravanini Gomes
Dia 16: Djalma Marinho Cunha Filho
Dia 17: Joao Henrique Ferreira
Dia 18: Hercules Sormani Neto
Dia 21: Lucas Pimentel de Oliveira
Dia 22: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 23: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 24: Luis Claudio Davansso
Dia 25: Andre Gandara Orlando
Dia 28: Daniel Passanezi Pegoraro
Dia 29: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 30: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Dia 31: Rodrigo de Moraes Molaro
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
Dia 7: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Dia 8: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 9: Sandra Regina Ferreira da Costa
Dia 10: Aluisio Antonio Maciel Neto
Dia 11: Fabio Salem Carvalho
Dia 14: Roberto Pinto dos Santos
Dia 15: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas
Dia 16: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 17: Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia
Dia 18: Aluisio Antonio Maciel Neto
Dia 21: Denis Peixoto Parron
Dia 22: Paulo Kishi
Dia 23: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 24: Joana Franklin de Araujo
Dia 25: Aluisio Antonio Maciel Neto
Dia 28: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 29: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 30: Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia
Dia 31: Tiago do Amaral Barboza
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
Dia 7: Adelmo Pinho
Dia 8: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 9: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 10: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 11: Paulo Domingues Junior
Dia 14: Pierre Pena Rocha
Dia 15: Diana Maria Silva Braus
Dia 16: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 17: Dorio Sampaio Dias
Dia 18: Pedro Vinicius Meneguetti Martins
Dia 21: Adelmo Pinho
Dia 22: Joao Paulo Robortella
Dia 23: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 24: Joao Paulo Robortella
Dia 25: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 28: Adelmo Pinho
Dia 29: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 30: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 31: Flavio Hernandez Jose
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
Dia 7: Hamilton Fernando Lisi
Dia 8: Tania Regina Golmia Camilles
Dia 9: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 10: Tania de Andrade
Dia 11: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 14: Jose Ademir Campos Borges
Dia 15: Aroldo Costa Filho
Dia 16: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 17: Elizeu Jose Berardo Gonçalves
Dia 18: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 21: Manoel Jose Berça
Dia 22: Elcio Neto
Dia 23: Mauricio Lins Ferraz
Dia 24: Reinaldo Lucas de Melo
Dia 25: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 28: Marcus Tulio Alves Nicolino
Dia 29: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 30: Ramon Lopes Neto
Dia 31: Raquel Eli Stein Matheus
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
Dia 7: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 8: Carlos Eduardo Brechani
Dia 9: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 10: Carlos Eduardo Brechani
Dia 11: Rodrigo Merli Antunes
Dia 14: Carlos Eduardo Brechani
Dia 15: Lorena Gentil Ciampone
Dia 16: Carlos Eduardo Brechani
Dia 17: Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto
Dia 18: Fernando Vernice dos Anjos
Dia 21: Carlos Eduardo Targino da Silva
Dia 22: Lorena Gentil Ciampone
Dia 23: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 24: Lorena Gentil Ciampone
Dia 25: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 28: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 29: Lorena Gentil Ciampone
Dia 30: Carlos Eduardo Brechani
Dia 31: Daniel Gruenwald Lepine
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 7: Yuri Fisberg
Dia 8: Kleber Henrique Basso
Dia 9: Yuri Fisberg
Dia 10: Clovis de Castro Humes
Dia 11: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 14: Clovis de Castro Humes
Dia 15: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 16: Leandro Bakowski
Dia 17: Clovis de Castro Humes
Dia 18: Clovis de Castro Humes
Dia 21: Clovis de Castro Humes
Dia 22: Clovis de Castro Humes
Dia 23: Carla Borges Honorio
Dia 24: Leandro Bakowski
Dia 25: Clovis de Castro Humes
Dia 28: Clovis de Castro Humes
Dia 29: Clovis de Castro Humes
Dia 30: Carla Borges Honorio
Dia 31: Clovis de Castro Humes
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 7: Renata Bertoni Vita
Dia 8: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 9: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 10: Tiago Antonio de Barros Santos
Dia 11: Flavio Boechat Albernaz
Dia 14: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 15: Carlos Augusto Roseiro
Dia 16: Daniela Michele Santos Neves
Dia 17: Tiago Antonio de Barros Santos
Dia 18: Julisa Helena do Nascimento
Dia 21: Fabio Rodrigues Franco Lima
Dia 22: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 23: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 24: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 25: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 28: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 29: Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi
Dia 30: Renata Bertoni Vita
Dia 31: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
Dia 7: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 8: Joao Marcos Cervantes
Dia 9: Paulo Jose de Palma
Dia 10: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 11: Manoel Sergio da Rocha Monteiro
Dia 14: Eduardo Dias Brandao
Dia 15: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado
Dia 16: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 17: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado
Dia 18: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 21: Jose Franclin Andrade de Souza
Dia 22: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 23: Jamil Luiz Simon
Dia 24: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 25: Celestiany Villar da Silva
Dia 28: Daniela Rangel Cunha Amadei
Dia 29: Alexandre Affonso Castilho
Dia 30: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 31: Catia Aparecida de Sousa Modolo
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ
Dia 7: Raphael Barbosa Braga
Dia 8: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 9: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 10: Gianfranco Silva Caruso
Dia 11: Celso Augusto Werneck de Rezende
Dia 14: Lucas Mostaro de Oliveira
Dia 15: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 16: Ricardo Reis Simili
Dia 17: Rui Antunes Horta
Dia 18: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 21: Rui Antunes Horta
Dia 22: Jose Benedito Moreira
Dia 23: Larissa Buentes Frazao
Dia 24: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 25: Larissa Buentes Frazao
Dia 28: Daniela Rangel Cunha Amadei
Dia 29: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 30: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 31: Paloma Sanguine Guimaraes
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 7: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 8: Alexandre Acerbi
Dia 9: Carla Murcia Santos
Dia 10: Carla Murcia Santos
Dia 11: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 14: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 15: Carla Murcia Santos
Dia 16: Guilherme Silva de Deus
Dia 17: Carla Murcia Santos
Dia 18: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 21: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 22: Alexandre Acerbi
Dia 23: Guilherme Silva de Deus
Dia 24: Alexandre Nunes de Vincenti
Dia 25: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 28: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 29: Alexandre Acerbi
Dia 30: Guilherme Silva de Deus
Dia 31: Carla Murcia Santos
V - Competência Originária
A - Criminais
Protocolado: 105.644/2018 - PGJ
Representante: Roberto Nascimento da Silva
Representado: Jamil Nakad Junior (Juiz de Direito)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
A - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
VI - CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
B - CÍVEIS
Protocolado nº 102.138/2018
Conflito Negativo de Atribuição
Suscitante: 2ª Promotor de Justiça de Penápolis (Saúde Pública)
Suscitado: 1º Promotor de Justiça de Penápolis (Cível)
CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS. ÁREAS CÍVEL (RESIDUAL) E DOS DIREITOS HUMANOS. ASSOCIAÇÃO DE SOCORRISTAS E BOMBEIROS CIVIS DE PENÁPOLIS. SERVIÇO VOLUNTÁRIO. RELUTÂNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS. EXAME DA LEGALIDADE DE EVENTUAL ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO. POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO. ANÁLISE QUE DEVE SER EFETUADA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PENÁPOLIS. CONFLITO CONHECIDO E PROVIDO.
Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 2ª Promotor de Justiça de Penápolis (Saúde Pública). Suscitado: 1º Promotor de Justiça de Penápolis (Cível).
Notícia de que a Associação de Socorristas e Bombeiros Civis de Penápolis pretende prestar serviços voluntários à população local, mas o serviço não é autorizado pelo Corpo de Bombeiros.
Entidade civil que ainda não presta serviços comunitários. Ausência de violação a direitos metaindividuais.
Regularidade da associação que deve ser analisada pela Promotoria de Justiça Cível de Penápolis, que pode, inclusive, propor a sua dissolução. Precedentes.
Conflito negativo de atribuição conhecido e provido declarando caber ao suscitado, 1º Promotor de Justiça de Penápolis (Cível), a atribuição para oficiar nos autos.
A - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
VI - CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
B - CÍVEIS
Protocolado nº 102.609/2018
Conflito Negativo de Atribuição
Suscitante: 4º Promotor de Justiça Cível e das Fundações da Capital
Suscitado: 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera
CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DAS FUNDAÇÕES DA CAPITAL E PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAQUERA. CONSELHO NACIONAL DE BOMBEIROS CIVIS. EXAME DA LEGALIDADE DA ATUAÇÃO DA ENTIDADE. POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO. ANÁLISE QUE DEVE SER EFETUADA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A ENTIDADE. CONFLITO CONHECIDO E PROVIDO.
Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 4º Promotor de Justiça Cível e das Fundações da Capital Suscitado: 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera.
Inquérito civil encaminhado pelo ministério Público Federal. Apuração da regularidade da atuação do Conselho Nacional dos Bombeiros Civis. Possibilidade de propositura de ação de dissolução de associação civil. Atribuição residual das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital (art. 296, § 2º da Lei Complementar nº 734/93).
Definição do órgão de execução encarregado do caso, concretamente considerado, através da identificação do juízo competente para apreciação de eventual demanda judicial (art. 296, § 1º da Lei Complementar nº 734/93).
Ação de dissolução da associação civil. Competência do foro do domicílio da entidade (art. 94, caput do CPC). Precedentes.
Conflito conhecido e dirimido, com determinação de prosseguimento do suscitado na investigação.
IX Atos Administrativos do PGJ
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 19-12-2018
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 3º, I, II, III e parágrafo único da E.C. 47/2005, a Silvia de Castro e Silva, RG. 16.346.860-6, PIS/PASEP: 1.216.900.823-5, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-13, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 7º da E.C. 41/2003, do padrão do seu cargo correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/2017; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (6), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, nos termos do art. 1º, I, § 3º da L.C. 406/85, relativo à denominação 'Outros Auxiliares de Nível Médio' e nos termos do art. 1º, IV, da L.C. 813/96, 6/10 referente à função de Oficial de Promotoria Chefe, calculadas mediante a aplicação dos coeficientes, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, alterado pelo art. 6º da L.C. 1317/2018, c.c. o Ato Normativo PGJ-693/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; sexta-parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; 6/10 da diferença de vencimentos do cargo de Oficial de Promotoria I, para a função de Oficial de Promotoria Chefe, incorporado nos termos da L.C. 924/2002, conforme consta do Processo CRH/MP-2543/91;
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 3º, I, II, III e parágrafo único da E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Nivaldo Aparecido dos Santos, RG. 8.307.944-0, PIS/PASEP: 1.707.083.891-1, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-12, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 7º da E.C. 41/2003, do padrão do seu cargo correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/2017; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (5), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; conforme consta do Processo CRH/MP-1351/97.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 19-12-2018
Autorizando, de acordo com o protocolado nº 59978/18-CSMP, para todos os fins de direito, inclusive o de eventual desempate de classificação em lista de antiguidade, do tempo prestado ao Ministério Público da União, por Bruna Ribeiro Dourado Varejão, RG. 7.918.171-PE, Promotora de Justiça, referente ao período de 22/11/13 a 13/6/18, num total de 1646 dias, ficando acrescidos de 19 dias para fins de aposentadoria.
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Relatório referente ao artigo 106 do Ato Normativo nº 484-CPJ, de 05 de outubro de 2006 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 11 de dezembro de 2018 até 17 de dezembro de 2018)
CAO SIS MP DIFUSOS - Entrância Inicial, Intermediária e Final
Área do Direito: CONSUMIDOR
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0161.0000774/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE | VÍCIOS DE QUALIDADE E / OU QUANTIDADE DE PRODUTOS E /OU SERVIÇOS |
Parte(s): CÓPIAS DO IC 821/17 - REPRESENTANTE
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0000807/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: BANCOS E FINANCEIRAS |
Parte(s): BANCO BMG S/A - REPRESENTADO
PT 84975 18 MARCO ANTONIO DE CASTRO ESPIRITO SANTO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0000875/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |
Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR - REPRESENTANTE
SAO FRANCISCO SISTEMA DE SAUDE SOCIEDADE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0000888/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): AMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA - REPRESENTADO
CAO CIVEL MP ADVOCACIA & ASSESSORIA MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0000961/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): BRF S.A - REPRESENTADO
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA OF 1004 18 - REPRESENTANTE
SADIA S.A. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0000990/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: BANCOS E FINANCEIRAS |
Parte(s): BANCO DO BRASIL - REPRESENTADO
PT 0101330 18 EDILSON HENRIQUE MARQUES - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0000997/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO - SUBMARINO VIAGENS LTDA. - REPRESENTADO
PT 100750 18 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL NF 1 34 001 008939 2018 DANIELE - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0001013/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMBUSTÍVEL (EIS) |
Parte(s): AUTO POSTO UNIVERSITÁRIOS - REPRESENTADO
THAIS GABRIELA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0001026/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): CAMILA RODRIGUES - REPRESENTANTE
GRÁFICA PRINTI - FM IMPRESSOS PERSONALIZADOS LTDA. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0189.0001105/17-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SOCORRO
Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |
Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0204.0000912/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRA BONITA
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL | IMÓVEL (EIS) |
Parte(s): 2ª VARA JUDICIAL DE BARRA BONITA - REPRESENTANTE
FATO SÃO JOSÉ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - REPRESENTADO
FATO URBANISMO - REPRESENTADO
PRASS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS II - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0430.0001278/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Assunto/Ementa: COMBUSTÍVEL (EIS) |
Parte(s): AUTO POSTO NOTA MIL SÃO JOÃO LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0430.0001279/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Assunto/Ementa: COMBUSTÍVEL (EIS) | ALIMENTO (S) |
Parte(s): COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DUBON EIRELI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0715.0003433/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BAURU
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): FERNANDO COSTA - REPRESENTADO
SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0739.0003816/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO ELETRÔNICO |
Parte(s): LOJAS KD - REPRESENTADO
RENATA VIEIRA PINHEIRO - INTERESSADO
Nº MP: 14.0739.0009260/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): EDNILSON PEREIRA - INTERESSADO
PREFEITURA DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0739.0010143/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): EDNILSON PEREIRA - INTERESSADO
PREFEITURA DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0450.0001194/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): APARECIDA NILZA MARQUES - REPRESENTANTE
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS S.A. - REPRESENTADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0156.0000853/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: TELEFONIA |
Parte(s): 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO - REPRESENTANTE
ATENTO BRASIL S/A - REPRESENTADO
TELEFÔNICA BRASIL S.A. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0156.0001330/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Nº MP: 14.0161.0000076/17-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): AVATAR MOBILE TECHNOLOGIES LTDA. - REPRESENTADO
CAMBRIDGE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - REPRESENTADO
FABIANA PENA - REPRESENTANTE
TV BANDEIRANTES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0000250/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): ANGELA MARIA DE CARVALHO SALERGES - REPRESENTANTE
BRADESCO SAUDE S A - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0000329/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): PT 31565 18 ARLINDO NAKAZAWA - REPRESENTANTE
VIVO S.A. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0000360/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): DINÂMICA SERVIÇOS DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - REPRESENTADO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - REPRESENTANTE
SAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE MULTAS LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0000406/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - REPRESENTADO
PT 39020 18 ASFAMAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MATERIAIS PARA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0000449/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): MERCADO PAGO - REPRESENTADO
OFICIO 99 18 5 PJ DE BARUERI MP FEDERAL NF 1 34 43 000590 2017 97 - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0000476/17-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) | VÍCIOS DE QUALIDADE E / OU QUANTIDADE DE PRODUTOS E /OU SERVIÇOS |
Parte(s): PJ CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO - - REPRESENTANTE
TAKOISH COMÉRCIO DE VERDURAS E LEGUMES LTDA. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0000666/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL |
Parte(s): DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - REPRESENTADO
ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA LTDA. - REPRESENTADO
ISAÍAS - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0000858/15-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |
Parte(s): CAO OF 992/15 - MPT OF 183368.2015 - REPRESENTANTE
SINDEEPRES - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REPRESENTADO
SINDO ODONTO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0001213/16-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
OF1361/16 - CAO - CREMESP OF 177/16 - PT 0133412/16 - REPRESENTANTE
SS BENEFÍCIOS LTDA. - JEQUITI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0225.0000344/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAJURU
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
RODRIGO VICENTE LÚCIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0274.0000475/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARARAPES
Assunto/Ementa: TELEFONIA |
Parte(s): JOÃO PAULO RILLO - REPRESENTANTE
TELEFONICA S/A. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0413.0000155/17-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SALESÓPOLIS
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): ROBERTA PRISCILA APARECIDA SIVALI DE SOUSA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0426.0003315/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: BANCOS E FINANCEIRAS |
Parte(s): BANCO DO BRASILS.A. - REPRESENTADO
JOSE CARLOS LOUREIRO DA SILVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0636.0000151/16-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |
Parte(s): CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0687.0000280/16-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SALTO DE PIRAPORA
Assunto/Ementa: BANCOS E FINANCEIRAS |
Parte(s): BANCO DO BRASIL - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0713.0000281/17-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): LUCAS HENRIQUE TREVISAN - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0716.0003741/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: CONSÓRCIO(S) |
Parte(s): COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO - REPRESENTADO
PROCON MUNICIPAL DE MARILIA - REPRESENTANTE
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0272.0001061/18-1
Vara de Origem: 01A V DE GUAÍRA Número TJ: +1002579262018826021000000
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: GUAÍRA
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): DEUSDETE JOSÉ DE PAULA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0211.0&18/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BIRIGUI
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - REPRESENTADO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE BIRIGUI - REPRESENTADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0192.0000892/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: APARECIDA
Assunto/Ementa: PESSOAS PRESAS |
Parte(s): FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0739.0005092/17-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PESSOAS PRESAS |
Parte(s): CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA DE ITAQUERA - REPRESENTADO
CLAYTON LUCAS GONÇALO - REPRESENTANTE
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0198.0001426/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0308.0001478/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JABOTICABAL
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): DULCE DIONÉIA MENONI PONTES - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - REPRESENTADO
VIAÇÃO JABOTICABALENSE LTDA. EPP - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0725.0000884/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |
Parte(s): PREFEITURA DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
RODRIGO ROLDÃO MAIA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0725.0001020/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): BANCO LOSANGO S A - REPRESENTADO
ODIRLEI ROQUE NAGURA DE FARIA - REPRESENTANTE
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0190.0001049/16-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ANDRADINA
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE CASTILHO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0426.0001643/13-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): RONALDO DE OLIVEIRA AGONDI - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0426.0009843/12-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): ASSESSORIA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO DE APOIO CÍVEL - REPRESENTANTE
BANCO BRADESCO S.A. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0432.0000347/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): CAMARA MUNICIPAL SAO JOSE DO RIO PARDO - REPRESENTANTE
SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0426.0000214/10-1 Nº Documento: 0 Nº CAO: 11713/10
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): SHOPPING PATIO IPORANGA - REPRESENTADO
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0198.0000661/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
Parte(s): ASSOCIAÇÃO ABRIGO A IDOSOS - REPRESENTADO
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ASSIS - REPRESENTANTE
MARIA EMÍLIA GONÇALVEZ - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0199.0002241/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: POLÍTICA DE ATENDIMENTO |
Parte(s): WILSON SOLANI BRINKMANN - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0725.0000216/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
Parte(s): CASA DE REPOUSO ALVORECER LTDA - REPRESENTADO
PJDH - IDOSO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA LAPA - REPRESENTADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0161.0000499/17-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | POLÍTICA DE ATENDIMENTO |
Parte(s): ISMAR BANCOVSKY - REPRESENTANTE
MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA - REPRESENTANTE
VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S/A - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0257.0000029/12-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: EMBU-GUAÇU
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Nº MP: 14.0341.0001794/15-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
Parte(s): FRAT. SERVOS E SERVAS REP. DAS CHAGAS DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO NO POBRE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0344.0000254/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MONGAGUÁ
Assunto/Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO |
Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MONGAGUÁ - REPRESENTADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0395.0002952/18-7
Vara de Origem: 01a Vara de Família e Sucessões de Praia Grande Número TJ: +1017023392018826047700000
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): EUDETE MACEDO BORGES - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0202.0000605/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BANANAL
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0378.0001290/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PINDAMONHANGABA
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0461.0000530/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TREMEMBÉ
Assunto/Ementa: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO |
Parte(s): 12° PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ - REPRESENTANTE
FABIO BRANDÃO MARTINS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0713.0007832/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |
Nº MP: 14.0720.0007843/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | FINANCIAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0725.0000893/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: EMBU-GUAÇU
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |
Parte(s): CENTRO DE REABILITAÇÃO NOVA VIDA - REPRESENTADO
DISQUE 100 E PJDH-IDOSO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0725.0001125/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE SAPOPEMBA (CDHS) - REPRESENTANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0442.0000409/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): EVERTON VALENTIM BASSINI - REPRESENTANTE
ROBERT VAGNER CLAUDIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0725.0001135/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): CONSELHO GESTOR DO ITAIM PAULISTA - REPRESENTANTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES - REPRESENTADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0198.0000103/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |
Parte(s): FERNANDA ALEXANDRE - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0225.0000646/17-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAJURU
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | SAÚDE MENTAL |
Parte(s): ANGELICA DA SILVA ARAUJO - REPRESENTADO
COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVO PASSO - REPRESENTADO
DANIEL LATARO DE ROBIO - REPRESENTADO
DENIS EDUARDO BERTI BO - REPRESENTADO
GUILHERME SANDRIN NETO - REPRESENTADO
HELLOÁ GOMES RODRIGUES - REPRESENTADO
MARCOS ANTÔNIO FRANCO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0234.0000813/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARAPICUÍBA
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |
Parte(s): CLEIDE NOBREGA DOS SANTOS - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - REPRESENTADO
ROBSON PINHEIRO BISPO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0368.0000824/13-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PAULÍNIA
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |
Parte(s): GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0389.0000447/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: POMPÉIA
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - REPRESENTADO
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE POMPÉIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0464.0000348/13-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: UBATUBA
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DE APOIO AO FÁRMACO-DEPENDENTE - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0713.0005548/15-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |
Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI - REPRESENTADO
MANUEL SILVÉRIO TEODORO - REPRESENTANTE
VALDIR OLIVEIRA - REPRESENTANTE
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0402.0000292/18-2
Vara de Origem: 01A V DE QUELUZ Número TJ:
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: QUELUZ
Assunto/Ementa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |
Parte(s): CARLA JANAINA CENDRETTI - INTERESSADO
JAIRO FELIPE FÉLIX DOS SANTOS - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
MUNICÍPIO DE AREIAS - RÉU
Nº MP: 41.0447.0001219/18-3
Vara de Origem: 01 V CRIMINAL DE SERTÃOZINHO Número TJ: +1007687392018826059700000
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: SERTÃOZINHO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): ANTONIO SERGIO DOMENICI - INTERESSADO
DARLETE DA NATIVIDADE LEMOS MATOS - INTERESSADO
EMILIA TERESINHA PINHATA ALVES - INTERESSADO
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO - RÉU
MATILDE BEATRIZ FUMES - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Área do Direito: FUNDAÇÃO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0271.0000340/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GETULINA
Assunto/Ementa: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES |
Parte(s): ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA - REPRESENTADO
APARECIDA DE FÁTIMA CABRAL SIONI MAIA FERREIRA - REPRESENTADO
JOÃO CÉSAR DA SILVA - REPRESENTANTE
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0716.0006743/18-8
Vara de Origem: 03A V CIV DE MARÍLIA Número TJ: +1017785662018826034400000
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: EXTINÇÃO |
Parte(s): FUNDAÇÃO TAMPA BAY DO BRASIL - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Área do Direito: HABITAÇÃO E URBANISMO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0155.0012343/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO |
Parte(s): PMG - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0156.0007869/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: SEGURANÇA |
Parte(s): LUCAS DELARCINA RONDINONI ME - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0156.0007876/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: SEGURANÇA | CIRCULAÇÃO |
Parte(s): LUCAS DELARCINA RONDINONI ME - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0156.0007878/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: SEGURANÇA | CIRCULAÇÃO |
Parte(s): LUCAS DELARCINA RONDINONI ME - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0156.0007880/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: SEGURANÇA | CIRCULAÇÃO |
Parte(s): RENAN AUGUSTO MANTOANI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0156.0007882/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: SEGURANÇA | CIRCULAÇÃO |
Parte(s): LCASAGRANDE EVENTOS EIRELI EPP - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0187.0000371/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMERICANA
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): LUIS DONISETE LOPES DOS SANTOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0187.0000922/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMERICANA
Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO |
Parte(s): ADALBERTO BISI - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0190.0001241/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ANDRADINA
Assunto/Ementa: PLANO DIRETOR |
Parte(s): KLEBER APARECIDO RODRIGUES NAKAHARA - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE ANDRADINA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0208.0001534/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BEBEDOURO
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): LOTEADOR DO RESIDENCIAL BEBEDOURO - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0212.0000972/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BOITUVA
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): LUIZ ROBERTO HORST SILVEIRA PINTO - REPRESENTADO
MARCO AURELIO ASSUNÇÃO MARTINS - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE BOITUVA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0234.0002122/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARAPICUÍBA
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): PREFEITURA DE CARAPICUÍBA - REPRESENTADO
ROBERTA GELATTI - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0245.0001092/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: COTIA
Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |
Parte(s): CÍCERA APARECIDA ALVES DE CARVALHO - REPRESENTANTE
JOSECY ALVES DE CARVALHO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0248.0000686/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CUBATÃO
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0252.0000462/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: DOIS CÓRREGOS
Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | CIRCULAÇÃO | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |
Parte(s): BENEDITO AMAURY PRATTI - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0255.0000673/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ELDORADO
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - REPRESENTADO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE IPORANGA - REPRESENTADO
VANDIR DE ANDRADE JUNIOR - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0278.0001241/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARUJÁ
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0279.0000146/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | CIRCULAÇÃO |
Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA LAPA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0279.0000497/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |
Parte(s): A AVERIGUAR - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DO TATUAPÉ - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0279.0000516/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0279.0000589/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO | INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): EDSON FIORI RIBEIRO DA SILVA - REPRESENTANTE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0279.0000636/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | SEGURANÇA |
Parte(s): EDILENE MICHELLE FERREIRA - REPRESENTANTE
SAMIRA LOUNGE BAR - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0279.0000641/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: SEGURANÇA | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |
Parte(s): A GAIVOTA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0315.0001262/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JAÚ
Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0325.0000889/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LUCÉLIA
Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | SEGURANÇA | ÁREA DE RISCO |
Parte(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - REPRESENTADO
SECRETARIA ESTADUAL DOS NEGÓCIOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
SIDNEI ALZIDIO PINTO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0365.0000483/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PARAIBUNA
Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |
Parte(s): JOSÉ BENEDITO DO PRADO - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE PARAIBUNA - REPRESENTADO
VINICIUS HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0371.0000519/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PEDREGULHO
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): ADELMO STEFANI DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
HENRIQUE DOS REIS FERNANDES E OUTROS - REPRESENTANTE
IRLAN BARBOSA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0373.0&22/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PENÁPOLIS
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): ISANOEL CASSIMIRO MACHADO - REPRESENTANTE
MORADORES DO JARDIM SANTA LEONOR - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0377.0000124/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PILAR DO SUL
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): JORGE PINTO DOS SANTOS - REPRESENTADO
MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0378.0001412/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PINDAMONHANGABA
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): JUIZO DA 3ª VARA CIVEL DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0407.0000917/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PIRES
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
PREFEITURA DO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0443.0000361/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO SIMÃO
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0448.0000334/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SOCORRO
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): ANA MARIA BONETTI - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP. - REPRESENTANTE
VALTER FERREIRA DE MELO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0448.0001425/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SOCORRO
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP. - REPRESENTANTE
VERA LUCIA GUINATO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0459.0000703/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TEODORO SAMPAIO
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A - REPRESENTADO
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0463.0000760/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPI PAULISTA
Assunto/Ementa: ZONEAMENTO | PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): EMPRESARIAL TABAJARA INCORPORADORA LTDA - REPRESENTADO
JOANA DOMINGOS DA SILVA - REPRESENTANTE
LUIZ DONIZETE DOS SANTOS LIRA - REPRESENTANTE
RENATA RIBAS PESSOA NAKAMURA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0469.0000082/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VÁRZEA PAULISTA
Assunto/Ementa: SEGURANÇA |
Nº MP: 14.0555.0006399/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSASCO
Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |
Parte(s): JOSE IVO DA SILVA - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE OSASCO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0610.0000589/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: IBATÉ
Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |
Parte(s): CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
EMEF MARIA LUIZA BATISTELA DANIELI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0618.0000214/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PINHALZINHO
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): MÁRCIO MARTINS DE ALMEIDA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0632.0000046/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VARGEM GRANDE PAULISTA
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): AES ELETROPAULO S/A - REPRESENTADO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO APULO - SABESP - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0678.0&09/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TAUBATÉ
Assunto/Ementa: ZONEAMENTO | CIRCULAÇÃO |
Parte(s): EDI & WF BAR E LANCHONETE LTDA ME - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - REPRESENTADO
SERGIO CRESPIM - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0713.0001303/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): ORLANDO ROSA RIBEIRO - REPRESENTADO
OUTROS - REPRESENTADO
ROBERTO BORGES LEITE - REPRESENTADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPINAS - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0716.0006748/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0716.0006757/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - REPRESENTADO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VERA CRUZ - REPRESENTADO
TURISMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0720.0006622/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |
Parte(s): BAR PONTO MIX - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0722.0005029/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): LUIS ANTONIO CORRÊA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0722.0005237/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES |
Parte(s): ELIANE DE FÁTIMA CLEMENTE - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0722.0005251/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |
Parte(s): 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0739.0003807/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |
Nº MP: 14.0739.0009756/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO |
Parte(s): DESOMAX PRODUTOS DE LLIMPEZA - REPRESENTADO
EDER LUDOVICO DE MATOS - INTERESSADO
Nº MP: 42.0392.0001085/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PORTO FELIZ
Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - REPRESENTADO
RENATO GOMES NASCIMENTO - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0422.0001050/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTA ISABEL
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): POLICIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE
RENATO MAGALHÃES DA SILVA - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0422.0001199/17-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTA ISABEL
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - REPRESENTANTE
DEISE DIAS SOUZA - REPRESENTADO
SERGIO GOMES DA SILVA - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0464.0000999/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: UBATUBA
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Nº MP: 42.0464.0001055/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: UBATUBA
Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |
Parte(s): MARIA APARECIDA MOREIRA ALVES - REPRESENTANTE
OLAVO SOARES DA CONCEIÇÃO - REPRESENTANTE
RESTAURANTE, LANCHONETE, PADARIA, PIZZARIA POÇO VERDE - REPRESENTADO
SUELI MARIA RODRIGUES - REPRESENTANTE
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0189.0000608/16-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMPARO
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA | ÁREA DE RISCO |
Parte(s): ACOP FILES ORGANIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0192.0000609/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: APARECIDA
Assunto/Ementa: SEGURANÇA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0214.0002043/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | CIRCULAÇÃO |
Parte(s): LUIS CARLOS G DERAMIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0214.0002458/16-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): ASSOCIAÇÃO JOÃO DE BARRO - REPRESENTANTE
ASSOCIAÇÃO MUSEU DE MINERALOGIA AITIARA - REPRESENTANTE
ASSOCIAÇÃO NASCENTES - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0217.0000096/16-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BRODOWSKI
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0258.0000462/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): IVAN BECALETE - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0278.0000038/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARUJÁ
Assunto/Ementa: OPERAÇÃO URBANA |
Parte(s): HOTEL JEQUITIMAR - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0279.0000237/15-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: SEGURANÇA |
Parte(s): SSP - CORPO DE BOMBEIROS - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0279.0000337/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |
Parte(s): AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - REPRESENTANTE
CONTINENTAL COM DE GAS LTDA. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0279.0000380/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |
Parte(s): MARCELO AGUILAR - REPRESENTANTE
RASSI GABRIEL PARTICIPAÇÕES LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0279.0000516/11-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO | ZONEAMENTO |
Parte(s): CARLA TAVARES DA PAIXÃO - REPRESENTANTE
JULIA AZEVEDO MORETTI - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0279.0000607/10-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | SEGURANÇA |
Parte(s): ADILSON ARMANDO CARVALHO AMADEU - REPRESENTANTE
GILBERTO KASSAB - REPRESENTADO
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS - REPRESENTADO
LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE - REPRESENTADO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0292.0000177/11-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITANHAÉM
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): ANTONIO GUSMAN FILHO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0309.0002089/14-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa: SEGURANÇA |
Parte(s): COMERCIAL E AGRÍCOLA POUTENA LTDA. - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - REPRESENTADO
SILVANA FERREIRA EUGÊNIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0457.0001237/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa: PLANO DIRETOR |
Parte(s): JOSÉ LUIZ NATAL CHAVES - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0457.0002393/17-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): BENEDITO PEDRO CAVALCANTE - REPRESENTADO
CONSTRUTORA CENTRAL LTDA - REPRESENTADO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RESIDENCIAL VILLAGE PARAÍSO - REPRESENTANTE
JOSÉ ROBERTO SALERNO - REPRESENTADO
MARIA TERESA PALMA CAVALCANTE - REPRESENTADO
MILTON DE SOUZA TEIXEIRA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0464.0000466/16-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: UBATUBA
Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO |
Parte(s): JONATAS DOS SANTOS SILVA E OUTROS - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0670.0000228/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): ADRIANA NUNES MARQUES - REPRESENTADO
BRUNO DE FREITAS - REPRESENTADO
DAIANE DA CRUZ SANTOS FREITAS - REPRESENTADO
GERSON MARQUES DOS SANTOS - REPRESENTADO
LUCAS CAMARA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0720.0005708/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): JORGE GALLI - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0720.0006336/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTANTE
MARIANGELA FERREIRA DA CUNHA MARCONDES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0722.0003463/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL NOSSO LAR - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0723.0003539/17-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): TADEU GARBO ROSINELI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0739.0009908/16-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |
Parte(s): MACUNAÍMA PIZZA BAR - REPRESENTADO
OCTAVIO TELLES JUNIOR - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0464.0001002/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: UBATUBA
Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |
Parte(s): ESTABELECIMENTO COMERCIAL 'PUB.COM' - REPRESENTADO
HELCIO VICENTE BENSI - REPRESENTANTE
ROSANGELA ARNONI - REPRESENTANTE
VITORIO COLACCHIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0300.0000013/10-4 Nº Documento: 0 Nº CAO: 05658/10
Município: ITAQUAQUECETUBA
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM ZÉLIA - REPRESENTANTE
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0618.0000215/18-1
Vara de Origem: V DE PINHALZINHO Número TJ: +1001064212018826044700000
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: PINHALZINHO
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): LUIZ BENEDICTO DO PRADO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0618.0000216/18-6
Vara de Origem: V DE PINHALZINHO Número TJ: +1001065062018826044700000
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: PINHALZINHO
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): ERNESTO DO PRADO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - RÉU
Nº MP: 41.0457.0001247/18-3
Vara de Origem: 02A V DE TATUI Número TJ: +1001611152018826062400000
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): JOÃO MIRANDA DE SOUZA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0156.0007226/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 14.0195.0002070/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Parte(s): MARIA AUGUSTA NAJM BARBEIRO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0233.0001012/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARAGUATATUBA
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |
Parte(s): CMDCA - REPRESENTANTE
MARCELO VIEIRA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0264.0001377/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FERNANDÓPOLIS
Assunto/Ementa: PREVENÇÃO ESPECIAL |
Parte(s): LUCILENE CABREIRA GARCIA MARSOLA - REPRESENTANTE
MUNICIPIO DE MACEDONIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0312.0001129/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JANDIRA
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |
Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE JANDIRA - REPRESENTANTE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0312.0001166/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JANDIRA
Assunto/Ementa: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER |
Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0341.0005548/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
Nº MP: 14.0409.0002758/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 14.0430.0001280/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 14.0452.0002402/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TABOÃO DA SERRA
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |
Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE TABOÃO DA SERRA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0522.0000375/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Parte(s): CREAS SANTO AMARO - REPRESENTADO
JUIZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0522.0000396/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |
Parte(s): CONSELHO TUTELAR DO BUTANTÃ - REPRESENTANTE
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0522.0000399/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
Parte(s): SAICA VIDA CARRAPICHO III E SUA MANTENEDORA, ASSOCIAÇÃO VIDA CARRAPICHO. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0522.0000401/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Parte(s): CONSELHO TUTELAR DO RIO PEQUENO - REPRESENTANTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0522.0000409/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Parte(s): SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, CULTURA, SAÚDE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0522.0000419/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Parte(s): MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO VIDA CARRAPICHO - REPRESENTADO
SAICA CARRAPICHO V - REPRESENTADO
VARADA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0522.0000420/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Parte(s): LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS PEDRO VICENTE E MANOEL ANTÔNIO DE ALMEIDA,CANINDÉ - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO CENTRAL - REPRESENTANTE
PROPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO 'BAR DO BIGODE' - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0522.0000427/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Parte(s): CREAS SANTO AMARO - REPRESENTADO
JUIZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0674.0001953/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO CAETANO DO SUL
Assunto/Ementa: CONSELHO DE DIREITOS | CONSELHO TUTELAR |
Parte(s): CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REPRESENTADO
CONSELHO TUTELAR DE SÃO CAETANO DO SUL - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0716.0004548/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |
Nº MP: 14.0738.0000018/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): CONSELHO TUTELAR CAPELA DO SOCORRO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0738.0000156/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): EMEF EZEQUIEL RAMOS JÚNIOR - REPRESENTADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0738.0000320/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.1153.0000052/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTADO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0717.0008170/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): REGINALDO FERNANDES - REPRESENTANTE
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0190.0000464/15-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ANDRADINA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): MUNICÍPIO DE ANDRADINA - REPRESENTADO
PAIS E ALUNOS DA E.M.E.B.I MARIA VERA QUENTAL TAMAI - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0190.0001368/15-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ANDRADINA
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
Parte(s): ABRIGO 'JAIL BRASIL DA SILVA' - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0327.0000169/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MAIRINQUE
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |
Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MAIRINQUE - REPRESENTANTE
CONSELHO TUTELAR DE MAIRINQUE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0400.0000967/17-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PROMISSÃO
Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |
Parte(s): CRISTINA MARIA DA SILVA ME - REPRESENTADO
SILVANA FERRO BARRERA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0405.0000011/11-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
Parte(s): CASA DE PERMANÊNCIA BREVE (CPB) - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0430.0000770/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |
Parte(s): CMDCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REPRESENTANTE
CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0473.0001811/15-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VOTORANTIM
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 14.0522.0000257/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |
Parte(s): MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO CAMPO LIMPO - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0522.0000393/16-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Parte(s): ORGANIZADORES DA FESTA 'BAD TRIP' E PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0613.0000330/16-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITATINGA
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |
Parte(s): ARLETE DE MORAIS - REPRESENTADO
MICHELE GIANNONI SANCHES - REPRESENTADO
PRISCILA FERREIRA LÓS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0615.0000414/17-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MACAUBAL
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): FÁBIO JUNIOR RODRIGUES - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0714.0002708/17-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO CARLOS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 14.0716.0003974/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO | CONSELHO TUTELAR |
Parte(s): MARCIO ADRIANO ANTUNES SOARES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0738.0000001/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): CENTRO PAULA SOUZA - REPRESENTADO
FELIPE ROBERTO MARTINS - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0738.0000049/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): MANTENEDORES DA ESCOLA CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL KAIRÓS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0738.0000058/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): COLÉGIO AUGUSTO LARANJA - UNIDADE I - REPRESENTADO
GISELE EMERY - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0738.0000102/17-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA LTDA - CENAE - REPRESENTADO
SHERIDAN GUEDES - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0738.0000132/17-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): CICERO IVANILSON SILVA GONÇALVES - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES) - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0738.0000270/15-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): FEDERAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0711.0003999/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTADO
LUCIA DE FATIMA ROSA ARNAUT - REPRESENTANTE
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0156.0007863/18-0
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: +1043035032018826050600000
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 41.0156.0007928/18-6
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ:
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 41.0206.0001430/18-5
Vara de Origem: 02A V CRIM DE BARUERI Número TJ: +1017327042018826006800000
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: BARUERI
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): INSTITUTO ALANA - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PANINI BRASIL LTDA - RÉU
Nº MP: 41.0390.0000231/18-5
Vara de Origem: 01A V DE PONTAL Número TJ: +1001774812018826046600000
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: PONTAL
Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |
Parte(s): ELAINE APARECIDA CANJERANO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Área do Direito: MEIO AMBIENTE
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0195.0000887/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa: AGROTÓXICOS |
Parte(s): WILLIAN DE MOURA MARQUES - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0198.0001358/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0209.0000127/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BERTIOGA
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |
Parte(s): ASSOCIAÇÃO MORADA DA PRAIA - REPRESENTANTE
GILBERTO FRANCISCO VITAL - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0245.0001651/17-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: COTIA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): BENEDITO NUNES DE ANDRADE - REPRESENTADO
JOÃO JOSÉ MANOEL DA SILVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0245.0001668/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: COTIA
Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |
Parte(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABE - REPRESENTADO
HABITA - INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - OSCIP - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0256.0001374/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: EMBU DAS ARTES
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): - REPRESENTANTE
CESAR SOUZA BOTELHO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0295.0001284/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPEVA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): JOSÉ PEDRO NICOLETTI DE RAMOS - REPRESENTADO
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE ITAPEVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0308.0001608/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JABOTICABAL
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): USINA SÃO MARTINHO S/A - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0356.0000797/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ORLÂNDIA
Assunto/Ementa: FLORA | CANA DE AÇUCAR |
Parte(s): FAZENDA OLHOS DÁGUA - REPRESENTADO
FAZENDA SÃO JOÃO - REPRESENTADO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
USINA BAZAN S/A - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0356.0000798/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ORLÂNDIA
Assunto/Ementa: FLORA | CANA DE AÇUCAR |
Parte(s): BIOSEV BIOENERGIA - UNIDADE VALE DO ROSÁRIO - REPRESENTADO
FAZENDA BRAZÃO - REPRESENTADO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0357.0001720/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSVALDO CRUZ
Assunto/Ementa: FAUNA |
Parte(s): PESSOA A APURAR - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0380.0000155/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACAIA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): CLAUDIA LOPES - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0380.0000538/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACAIA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0388.0000647/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: POÁ
Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ - REPRESENTADO
ROGINEIS ALVES DOMINGUES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0388.0000820/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: POÁ
Assunto/Ementa: FAUNA |
Parte(s): VAGNER FERREIRA DE BARROS CAVALCANTE - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0395.0002975/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: FAUNA |
Parte(s): KARLA ZANUTTO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0423.0000463/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Assunto/Ementa: AGROTÓXICOS |
Parte(s): MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL EM SÃO CARLOS-SP - REPRESENTANTE
USINA SANTA RITA S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0426.0007676/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): CONDOMÍNIO COLÔMBIA - REPRESENTADO
EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA VICENTE - REPRESENTADO
ELEN LEMOS MIRANDA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0454.0000422/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TANABI
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): CENTRO DE CONVIVÊNCIA TERCEIRA IDADE DE TANABI - REPRESENTADO
JOSIAS LEOCADIO DE SOUZA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0457.0001242/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |
Parte(s): CERÂMICA ENDO LTDA EPP - REPRESENTADO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TATUÍ - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0457.0001248/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0463.0000759/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPI PAULISTA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): PEDRO JEROMINI - REPRESENTADO
POLICIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0464.0001062/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: UBATUBA
Assunto/Ementa: MINERAÇÃO | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
Parte(s): A APURAR - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0468.0000406/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VARGEM GRANDE DO SUL
Assunto/Ementa: FAUNA |
Parte(s): EWANDER RONCHI PERES - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0482.0000280/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | FLORA |
Parte(s): ESPÓLIO DE JOSÉ MACEDO E MARIA ROSALINA MENDES MACEDO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0482.0000347/12-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Nº MP: 14.0482.0000456/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORT CHESTER - REPRESENTANTE
LANCHONETE ESQUINA DO CAMPO BELO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0482.0000504/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): MORGANA ARTORIEL - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0482.0000515/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): CLAUDIA BUORGERMINO FIORILLO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0482.0000528/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0482.0000727/16-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): DECONT - REPRESENTANTE
MILTON PINHEIRO DOS SANTOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0700.0000059/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: MINERAÇÃO |
Parte(s): DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DE SAO PAULO - REPRESENTANTE
PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0701.0000046/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO SEBASTIÃO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): A APURAR - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0712.0004755/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SOROCABA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SOROCABA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0712.0004875/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SOROCABA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SOROCABA/SP - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0712.0005517/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SOROCABA
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): ISMAEL DOS SANTOS MEDEIROS - REPRESENTADO
JAIR ROBSON GASPAR DE MOURA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0713.0005073/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |
Parte(s): CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
TCX22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0717.0005890/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL DE RIO PRETO - REPRESENTANTE
ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0723.0002003/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
Parte(s): GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PCJ-PIRACICABA - REPRESENTANTE
MANUEL GOMES PEREIRA EPP. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0723.0002425/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): NEUSA APARECIDA TONINI BATISTA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0723.0002435/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |
Parte(s): HEYZO - COMÉRCIO ATACADISTA DE ÓLEOS E GORDURAS - EIRELLI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0723.0002450/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |
Parte(s): MARIO MANTONI METALÚRGICA LTDA - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0723.0004334/17-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |
Parte(s): ANÔNIMO - REPRESENTANTE
JOSE ADIB TOME SIMÃO - REPRESENTADO
JUNIA MARIA DE SOUSA LIMA GALVÃO - REPRESENTADO
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - REPRESENTADO
PARQUE PIAZZA BELLINI INCORPORAÇÕES SPE LTDA. - REPRESENTADO
PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0739.0010318/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |
Parte(s): SILVIA FERREIRA CALCADA - INTERESSADO
Nº MP: 14.0739.0010330/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): THIAGO FELICIO ANDRÉ - INTERESSADO
Nº MP: 42.0257.0000040/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: EMBU-GUAÇU
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): A APURAR - REPRESENTADO
POLICIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0366.0000414/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PARIQUERA-AÇU
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): A APURAR - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0422.0000540/16-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTA ISABEL
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): JOAQUIM JOSE DE MACEDO - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0422.0000826/17-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTA ISABEL
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
Parte(s): ADRIANO LADEIRA AGOSTINHO - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0422.0000884/16-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTA ISABEL
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
Nº MP: 42.0422.0001052/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTA ISABEL
Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |
Parte(s): FABRICIO PEREIRA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0442.0000410/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO VISUAL | SANEAMENTO - RESÍDUOS |
Parte(s): EVERTON VALENTIM BASSINI - REPRESENTANTE
PREFEEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0450.0001425/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |
Parte(s): BRK AMBIENTAL - REPRESENTADO
RUDINEI OVÍDIO LOBO - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0455.0000280/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TAQUARITUBA
Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |
Parte(s): MARIO FRANÇA JUNIOR - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0464.0001027/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: UBATUBA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): A IDENTIFICAR - REPRESENTADO
JUUS LISS - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0722.0005238/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE
USINA BATATAIS S/A AÇUCAR E ALCOOL - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0722.0005240/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |
Parte(s): EURIPEDES CARLETTO - REPRESENTADO
MARCELO SILVESTRE CARLETTO - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0722.0005241/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
Parte(s): JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0722.0005242/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: FAUNA |
Parte(s): MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0722.0005243/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: FLORA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
Parte(s): MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE
PAULO CESAR PAVANI - REPRESENTADO
ROMILDO GARCIA VILAR - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0722.0005244/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: FLORA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
Parte(s): MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE
ROSINEIDE TEODORO DOS SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0722.0005246/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: FLORA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
Parte(s): CRISPIM VENANCIO CINTRA - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0722.0005257/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: FAUNA |
Parte(s): MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0739.0005840/16-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTA ISABEL
Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |
Parte(s): ADILSON PEDROSO ESTEVAM - REPRESENTADO
SÉRGIO BATISTA CURVELLO DE RESENDE - INTERESSADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0156.0004828/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): ALESSANDRO MARACA - REPRESENTANTE
HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0187.0001012/16-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMERICANA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE AMERICANA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0192.0000811/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: APARECIDA
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
Parte(s): ALC QUADROS E ESTAMPAS LTDA - ME - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0192.0000817/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: APARECIDA
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
Parte(s): MINERAÇÃO AFF LTDA - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0195.0002281/16-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): MARIA LUIZA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0199.0001004/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): EDVALDO CORREIA ATIBAIA - REPRESENTADO
HÉLIO FRANCISCO LEONCIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0210.0000095/15-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BILAC
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES |
Parte(s): MUNICIPIO DE PIACATU - REPRESENTADO
SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0248.0002001/14-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CUBATÃO
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): PAULA DE SOUZA ALMEIDA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0256.0003125/13-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: EMBU DAS ARTES
Assunto/Ementa: FAUNA | FLORA |
Parte(s): DIMITRI KRYLATOV - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0292.0000766/16-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITANHAÉM
Assunto/Ementa: CEMITÉRIOS |
Parte(s): ASSOCIAÇAO PAULISTA PARA GESTAO DAS AGUAS - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0292.0001142/17-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITANHAÉM
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |
Parte(s): GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA - REPRESENTANTE
JOÃO JOSÉ DE ARAUJO & OUTRO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0292.0001469/13-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITANHAÉM
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |
Parte(s): LUIZ ANTONIO MAINARTE - REPRESENTANTE
PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0333.0000369/12-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MATÃO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): CECILIA HELENA MALZONI DE CARVALHO - REPRESENTADO
FAZENDA AQUIDABAM - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0353.0000544/17-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: NOVO HORIZONTE
Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - REPRESENTADO
ROBERVAL ROGERIO RIBEIRO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0426.0003559/16-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): ANDREA GUELHERI ARAUJO - REPRESENTANTE
COLÉGIO TATIBITATI - REPRESENTADO
NÚCLEO DE RECREAÇÃO INFANTIL TATIBITATI LTDA - ME - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0426.0007371/14-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): ACADEMIA CROSSFIT SANTISTA - REPRESENTADO
LUCIO ALVES DA CRUZ - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0444.0002533/16-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO VICENTE
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): ANTONIO CARDOSO ALVES FILHO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0448.0000311/15-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SOCORRO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SOCORRO - COMDEMA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0459.0000854/12-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TEODORO SAMPAIO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE
RODRIGO APARECIDO DE MELO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0482.0000120/17-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | FLORA |
Nº MP: 14.0482.0000315/17-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): VIVIANE DAMACENO GODOY - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0482.0000332/17-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): CONSEG PENTEADO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0482.0000540/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0555.0000949/12-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSASCO
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |
Parte(s): ANDRÉ SACCO JUNIOR E OUTROS - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE OSASCO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0701.0000005/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO SEBASTIÃO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO SEBASTIÃO - REPRESENTANTE
RUDY BEHARA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0701.0000063/11-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: UBATUBA
Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |
Parte(s): LUIS FERNANDO FERNANDEZ IGLESIAS - REPRESENTADO
POLICIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0701.0000225/14-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO SEBASTIÃO
Assunto/Ementa: MINERAÇÃO |
Parte(s): LOTEAMENTO CIDADE JARDIM - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0704.0000183/16-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): GERALDO ALVES GARRO - REPRESENTADO
GILBERTO LUIZ CASTRO VINHAS - REPRESENTADO
JADER DE ALMEIDA ROLIM - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0710.0000371/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: DIADEMA
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0714.0002416/16-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO CARLOS
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): SOARES CAMARGO SA COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO - REPRESENTADO
SONIA MARIA COUTO BUCK - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0718.0001084/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CATANDUVA
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
Nº MP: 14.0720.0003347/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: FAUNA |
Parte(s): DENIS FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA - REPRESENTADO
POLÍCIA AMBIENTAL - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0720.0006740/13-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): IVO DONIZETE SPERANDIU - REPRESENTANTE
OSVALDO CALVO NOGUEIRA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0722.0004030/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: FAUNA |
Parte(s): MARCOS ROSA SILVA - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0722.0004393/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |
Parte(s): MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE
VANTUIR EMILIO DE ARAUJO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0723.0000037/17-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |
Parte(s): PIRACICABA AMBIENTAL S.A. - REPRESENTADO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0723.0001868/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0723.0003033/17-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): ALESSANDRO NOVELLO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0739.0001137/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARUJÁ
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO - INTERESSADO
FRANCISCO CARVALHO E OUTRO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0739.0004037/17-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |
Parte(s): MARGARETE CAMPOS DA SILVA - REPRESENTANTE
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - INTERESSADO
Nº MP: 14.0739.0004892/17-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |
Parte(s): FLAGUIMIR SANTOS - INTERESSADO
Nº MP: 14.0739.0007501/17-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): HENRIQUE CAOBIANCO SILVA - INTERESSADO
Nº MP: 42.0392.0000862/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PORTO FELIZ
Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS | LICENCIAMENTO AMBIENTAL | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) | SANEAMENTO - RESÍDUOS |
Parte(s): RESPONSÁVEL PELO TERRENO/IMÓVEL NA AVENIDA DOS TRABALHADORES... - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0722.0005241/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
Parte(s): JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0700.0000360/10-2 Nº Documento: 0 Nº CAO: 14653/10
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANTANNA - REPRESENTADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0184.0000453/18-0
Vara de Origem: V DE ÁGUAS DE LINDÓIA Número TJ: +1001566322018826003500000
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: ÁGUAS DE LINDÓIA
Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO) |
Parte(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - RÉU
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - RÉU
Nº MP: 41.0405.0000537/17-1
Vara de Origem: 03A V DE REGISTRO Número TJ: +1002760452018826049500000
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
Parte(s): APLAUSO ENGENHARIA LTDA - EPP - RÉU
EPE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - RÉU
EPEC ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0411.0000700/18-6
Vara de Origem: V DE ROSANA Número TJ: +1001580312018826051500000
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: ROSANA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): ANTONIO MARCOS DE APONUCENA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0704.0000024/17-1
Vara de Origem: 01A V DE JACUPIRANGA Número TJ: +1001941322018826029400000
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |
Parte(s): INSTITUTO FLORESTAL - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PAULO SERGIO DOS SANTOS - RÉU
Nº MP: 41.0704.0000025/18-3
Vara de Origem: 02A V DE IGUAPE Número TJ: +1004570322018826024400000
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): EVERALDO BORGES DE BRITO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0705.0000052/18-4
Vara de Origem: V DE IEPÊ Número TJ: +1000905202018826024000000
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): ALESSANDRA LUIZ SPIRONELLI PINHEIRO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
RODRIGO LUIZ SPIRONELLI - RÉU
Nº MP: 41.0705.0000053/18-9
Vara de Origem: V DE IEPÊ Número TJ: 100009060520188260240
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): ALESSANDRA LUIZ SPIRONELLI PINHEIRO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
RODRIGO LUIZ SPIRONELLI - RÉU
Nº MP: 41.0722.0005284/18-2
Vara de Origem: 05A V CIV DE FRANCA Número TJ: +1034005982018826019600000
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): GERALDO DE ANDRADE FILHO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0457.0000060/10-0
Vara de Origem: 02A V DE TATUI Número TJ: +1009072382018826062400000
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |
Parte(s): BARROFORTE COMÉRCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0148.0000232/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: DIADEMA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): CENTRO VALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA - REPRESENTADO
COMERCIAL LUX CLEAN LTDA EPP - REPRESENTADO
EJS PARTICIPAÇÃO LTDA. - REPRESENTADO
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA. - REPRESENTADO
J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. - REPRESENTADO
TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE HIGIENE LTDA EPP - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0000653/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Parte(s): POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
RICARDO LUIS ALVES DE SOUZA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0189.0001038/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMPARO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): GILBERTO MOREIRA PIASSA FILHO - REPRESENTANTE
JOBEL ZANELLA GUTIERRES - REPRESENTADO
LUIZ OSCAR VITALE JACOB - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0189.0001039/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMPARO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): GILBERTO MOREIRA PIASSA FILHO - REPRESENTANTE
HILÁRIO PIFFER JÚNIOR - REPRESENTADO
LAURA PETRI GERALDINO - REPRESENTADO
LUIZ OSCAR VITALE JACOB - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0193.0000182/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: APIAÍ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ALCIONE BATISTA DIAS - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE APIAÍ - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0198.0001405/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Parte(s): JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ASSIS - REPRESENTANTE
RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0201.0000831/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AVARÉ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - REPRESENTADO
RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0201.0001721/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AVARÉ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - REPRESENTADO
SONATA PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. - REPRESENTADO
VARA DO TRABALHO DE AVARÉ - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0208.0001417/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BEBEDOURO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - REPRESENTADO
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO 'VICTÓRIO CARDASSI' - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - REPRESENTADO
SERVIÇO ASSISTENCIAL DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBEDOURO - REPRESENTADO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO - SAAEB - REPRESENTADO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBEDOURO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0214.0003720/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): MARIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0224.0000278/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAJAMAR
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Nº MP: 14.0224.0000279/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAJAMAR
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ANONIMO - REPRESENTANTE
BELMIRO LUIZ MOREIRA DA SILVA - REPRESENTADO
GIUSEPPE FRANCISCO ANTONIO CONTE - REPRESENTADO
ISRAEL MACENO BRANDAO - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - REPRESENTADO
ROBERTO VANDERLEI DOS SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0224.0000280/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAJAMAR
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR - REPRESENTANTE
DALETE DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0224.0000323/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAJAMAR
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - REPRESENTADO
VITA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA - REPRESENTANTE
WR SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0224.0000595/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAJAMAR
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |
Parte(s): MARIA ROSANI GREGORUTTI AKIYAMA HASHIZUMI - REPRESENTADO
NILSON AKIYAMA HASHIZUMI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0224.0000832/17-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAJAMAR
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): DALETE DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - REPRESENTADO
RICARDO RODRIGUES GAMA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0234.0002929/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARAPICUÍBA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0243.0000402/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CORDEIRÓPOLIS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ADINAN ORTOLAN - REPRESENTADO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS - REPRESENTADO
ELTON DIONI GALVAN - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS - REPRESENTADO
ROSÂNGELA S. R. M. RODRIGUES - ME - REPRESENTADO
ROSÂNGELA SALETE RUAS DE MELLO RODRIGUES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0245.0001332/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: COTIA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): EUCLIDES LUIZ SGALLA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0245.0001557/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: COTIA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ERASMO JOSE MACEDO COSTA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0245.0001656/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: COTIA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ANDRÉ MEDVEDEVA DE ALCÂNTARA - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0248.0000603/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CUBATÃO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0248.0000649/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CUBATÃO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0252.0000628/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: DOIS CÓRREGOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CAETANNO PROJETOS E ASSESSORIA EIRELI - REPRESENTADO
MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0256.0001319/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: EMBU DAS ARTES
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE EMBU DAS ARTES - REPRESENTADO
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES - REPRESENTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0257.0000149/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: EMBU-GUAÇU
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): SIDNEY MOORE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0263.0000301/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FARTURA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): CENTRO AGROPECUÁRIO SÃO JOSE - REPRESENTADO
DANIELA ALBERTINA MIDÉA - REPRESENTADO
HAMILTON CESAR BORTOTTI - REPRESENTADO
MARINA ANDRADE NOBREGA GARCIA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0268.0000789/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCO DA ROCHA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA - REPRESENTADO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - REPRESENTADO
MARCIO CECHETTINI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0270.0000194/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GENERAL SALGADO
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |
Parte(s): AGENOR CARDOSO - REPRESENTANTE
ODAIR MACIEL DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0277.0000422/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARIBA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA - REPRESENTADO
ALFA E OMEGA RECURSOS HUMANOS LTDA ME - REPRESENTADO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE - IDEAIS - REPRESENTADO
MARA SILVIA PEZINATO-EPP - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0278.0001770/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARUJÁ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |
Parte(s): LIGA GUARUJAENSE DE KARATÊ - REPRESENTADO
VEREADOR FERNANDO PEITOLA - REPRESENTADO
VEREADOR JUNINHO EROSO - REPRESENTADO
VEREADOR MANOEL FRANCISCO NEQUINHO - REPRESENTADO
VEREADOR NALDO PEREQUÊ - REPRESENTADO
VEREADOR SÉRGIO JESUS PASSOS - REPRESENTADO
VEREADOR TONINHO SALGADO - REPRESENTADO
VEREADOR WANDERLEY MADURO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0299.0000332/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPORANGA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): JOSIVAN PEREIRA DIAS - REPRESENTANTE
TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO - REPRESENTANTE
VILSON APARECIDO RODRIGUES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0299.0000337/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPORANGA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0299.0000338/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPORANGA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0299.0000339/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPORANGA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MARCELO NERES DE MEIRA - REPRESENTADO
MARIA ROSA BUENO DE MEIRA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0308.0001369/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JABOTICABAL
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0308.0001447/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JABOTICABAL
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - REPRESENTADO
RAUL JOSÉ SILVA GIRIO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0310.0000062/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACUPIRANGA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ANTONIO CARLOS DE LIMA - REPRESENTANTE
FERNANDA DE ANDRADE CORREA - REPRESENTADO
JOSÉ BENEDITO DIAS - REPRESENTADO
LARISSA LORENZI DA SILVA - REPRESENTADO
MARCIA APARECIDA RAMOS - REPRESENTADO
MARIA PAULO DO NASCIMENTO - REPRESENTADO
NEILA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - REPRESENTADO
SIMONE MORAES DA SILVA DE MOURA - REPRESENTADO
SIRLENE PETKOVICZ - REPRESENTADO
VANDERSON DE MOURA MORAES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0310.0000068/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACUPIRANGA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): JOÃO BATISTA DE ANDRADE - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA - REPRESENTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE
VIAÇÃO MINA DO VALE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0310.0000069/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACUPIRANGA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ANTONIO CARLOS DE LIMA - REPRESENTADO
ANGELA DOS SANTOS FRANCISCO - REPRESENTADO
JEFFERSON LUIZ MARTINS - REPRESENTADO
JOÃO APOLEU DE ARAÚJO - REPRESENTADO
MAYRON ELIAS DE ARAUJO PRESTES - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - REPRESENTADO
NATALI DE LIMA ALVES - REPRESENTADO
RAPHAELA CAROLINE LIMA ARAUJO - REPRESENTADO
VALDETE LICIA DE ARAUJO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0310.0000779/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACUPIRANGA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): ANA PAULA MARQUES DA SILVA GONÇALVES - REPRESENTADO
EDIANA DA COSTA - REPRESENTADO
ENEIAS SOUZA ALCÂNTARA DA SILVA - REPRESENTADO
ENIZETE PONTES MACIEL - REPRESENTADO
GISLAINE RIBEIRO DE MORAES ROSA - REPRESENTADO
HUGO JOSÉ DINIZ BODO - REPRESENTADO
JOÃO ANTONIO DE MORAES NETO - REPRESENTADO
LEONIDES DE PAULA BANDEIRA - REPRESENTADO
LIDIANE FERREIRA RODRIGUES LEANDRO - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - REPRESENTANTE
THEILA CARRIEL DA SILVA - REPRESENTADO
VAGNER BARBOSA DE JESUS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0310.0000816/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACUPIRANGA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): DÉBORA CRISTINA VOLPINI - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0330.0000244/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARACAÍ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): JOÃO JACINTO DE MORAES - REPRESENTADO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0332.0000888/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARTINÓPOLIS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): AGROINDUSTRIAL IRMÃOS DALLA COSTA LTDA - REPRESENTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
WALDEMIR CAETANO DE SOUZA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0334.0&14/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MAUÁ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CINCINATO LOURENÇO FREIRE FILHO - REPRESENTADO
HOSPITAL CORAÇÃO DE JESUS LTDA. - REPRESENTADO
HOSPITAL DOM ALVARENGA - REPRESENTADO
HOSPITAL VITALIDADE LTDA. - REPRESENTADO
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0340.0000538/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOCOCA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Parte(s): ADRIANO VITA AMMIRATI - REPRESENTADO
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - REPRESENTADO
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0340.0000539/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOCOCA
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): CLASSE A TRANSPORTES EXECUTIVOS E SERVIÇOS LTDA - REPRESENTADO
MÁRIO LUCIO MOCOCA ME - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE MOCOCA - REPRESENTADO
PRIMEIRA CLASSE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA ME - REPRESENTADO
TRANSCOM - TRANSPORTE COLETIVO MOCOCA LTDA EPP - REPRESENTADO
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0349.0000296/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MORRO AGUDO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0349.0000326/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MORRO AGUDO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - REPRESENTANTE
HOSPITAL SÃO MARCOS DA SAMA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0355.0001299/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OLÍMPIA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Parte(s): CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - REPRESENTADO
JOÃO CANDIDO ORTEGA - REPRESENTANTE
JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA BATISTA - REPRESENTADO
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR - REPRESENTADO
ROSEMAURO PEREIRA DOS SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0358.0001718/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OURINHOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): HAROLDO ADILSON MARANHO - REPRESENTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0362.0000289/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PALMITAL
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): FÁBIO ALBERT BASSO - REPRESENTADO
FRANCISCO DE SOUZA - REPRESENTANTE
ISMÊNIA MENDES MORAES - REPRESENTADO
JOSÉ ROBERTO RONQUI - REPRESENTADO
PIERO CONSTRUTORA LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0365.0000440/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PARAIBUNA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Parte(s): ANTONIO MARCOS DE BARROS - REPRESENTADO
FARMÁCIA MIRANDA & MIRANDA PARAIBUNA LTDA. - REPRESENTADO
MARCELO ANDRÉ DOS SANTOS - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE PARAIBUNA - REPRESENTADO
PRISCILA EBRAM DE MIRANDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0365.0000479/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PARAIBUNA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): AGOSTINHO KLINGER VITÓRIO - REPRESENTANTE
ANTONIO MARCOS DE BARROS - REPRESENTADO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS - REPRESENTADO
MARCELO ANDRÉ DOS SANTOS - REPRESENTANTE
VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0365.0000480/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PARAIBUNA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): AGOSTINHO KLINGER VITÓRIO - REPRESENTANTE
MARCELO ANDRÉ DOS SANTOS - REPRESENTANTE
VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0365.0000482/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PARAIBUNA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): ROMEU LEAL DE ANDRADE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0367.0000224/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PATROCÍNIO PAULISTA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MARCOS HENRIQUE ALVES - REPRESENTADO
R & F CONSULTORIA EM PROJETOS TURÍSTICOS LTDA. - REPRESENTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0374.0001083/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PEREIRA BARRETO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - REPRESENTADO
WILSON DA SILVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0377.0000125/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PILAR DO SUL
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNCIPAL DE PILAR DO SUL - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0378.0001301/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PINDAMONHANGABA
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |
Parte(s): JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA BARBOSA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0389.0000644/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: POMPÉIA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CEMAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME - REPRESENTADO
OSCAR NORIO YASUDA - REPRESENTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0389.0000645/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: POMPÉIA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL COMUNIDADE QUINTANENSE - REPRESENTADO
DIRCEU JACOB - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE QUINTANA - REPRESENTADO
VAGNER RICARDO HORIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0391.0000406/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PORANGABA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA - REPRESENTADO
NILTON PINTO DA SILVEIRA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIAPAL DE TORRE DE PEDRA - REPRESENTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0402.0000777/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: QUELUZ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ANA BELA COSTA TORINO - REPRESENTADO
CONCREVALE IND COM LTDA - ME - REPRESENTADO
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0413.0000140/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SALESÓPOLIS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): JANE CARDOSO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0426.0005147/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |
Parte(s): CARLOS JOSE ALBERTO SOLANO - REPRESENTANTE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS - REPRESENTADO
LUIZ ANTONIO DA SILVA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0457.0001249/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0466.0001222/16-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VALINHOS
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |
Parte(s): CENTRO DE CIDADANIA, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOROTH - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0473.0000414/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VOTORANTIM
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |
Parte(s): DERCIO MACIEL CAMARGO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0555.0005637/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSASCO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): SPALLA ENGENHARIA - EIRELI - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0670.0005047/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): LILIAN LOSCHIAVO - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - REPRESENTANTE
STHEPHANNY LOSCHIAVO DOS SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0670.0005048/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Parte(s): JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE JUNDIAÍ - REPRESENTANTE
LUIZ FERNANDO LUCCENTE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0670.0005094/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU - REPRESENTADO
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0687.0000609/17-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SALTO DE PIRAPORA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0695.0000294/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE - REPRESENTADO
GUAXUPÉ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - REPRESENTADO
JOÃO AMERICANO DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0695.0000713/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL - REPRESENTANTE
SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0695.0000854/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CONTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A (GRUPO ODEBRECHT) - REPRESENTADO
INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE
PAULO ALEXANDRE BARBOSA -EX-SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0695.0000914/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - REPRESENTANTE
GILMAR PERINI - REPRESENTADO
IMF TECNOLOGIA PARA SAÚDE LTDA - REPRESENTADO
MARCELO FANGANIELLO - REPRESENTADO
MARCELO GENNARI BORATTO - REPRESENTADO
MÁRCIA REGINA MAROLO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
MARIANNE PINOTTI - REPRESENTADO
OTACILIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO - REPRESENTADO
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DE SP - REPRESENTADO
THAIS REGINA PEREIRA DE ALMEIDA MESQUITA - REPRESENTADO
TOTEN INFORMATICA EIRELI - REPRESENTADO
VIAVEL BRASIL TELECOMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0695.0001004/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0695.0001005/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): EMPRESA 99 TECNOLOGIA LTDA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - REPRESENTADO
SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES DE EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0695.0001009/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ANDRÉ STRUM -SECRETÁRIO DA CULTURA DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
ANTONIO BIAGIO VESPOLI - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0695.0001019/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): EMPRESA PPR LIVE MARKETING LTDA - REPRESENTADO
RAFAEL DE GUZZI NETO - REPRESENTANTE
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0695.0001035/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0695.0001036/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. - REPRESENTANTE
EMPRESA INBRATERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE SEGURANÇA - REPRESENTADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0715.0003998/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BAURU
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Nº MP: 14.0715.0005827/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BAURU
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS HOSPITAIS SOROCABANA - REPRESENTADO
CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - REPRESENTANTE
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0715.0005842/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BAURU
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0717.0007655/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE BADY BASSITT - REPRESENTADO
LUIZ CARLOS ARANHA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0717.0008954/17-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): JOSE CLAUDIO MARTINS - REPRESENTADO
MARILDA ALVES MARTINS - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE UCHOA - REPRESENTADO
SILVIO BIROLLI FILHO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0720.0006438/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0720.0007894/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): GENILDO RAMINELLI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0720.0007920/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): GENILDO RAMINELLI - REPRESENTADO
ODAIR DIAS CAVALCANTE - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0723.0003798/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): RICARDO DE ABREU PENTEADO FIORE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0723.0004474/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Parte(s): FERNANDO HEITOR GIÃO - REPRESENTADO
GAECO NÚCLEO PIRACICABA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0739.0000310/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARAGUATATUBA
Assunto/Ementa: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES |
Parte(s): COSME DE SOUZA BENTO - REPRESENTADO
DEUSDETE LIMA - INTERESSADO
L.S.AGUIAR MOVEIS - REPRESENTADO
ORION VISION COMERCIAL EIRELI - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0739.0006394/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II AD PENHA - REPRESENTADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REPRESENTADO
SIGILOSO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0739.0009372/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): APARECIDO CRISTIANO DOS SANTOS - REPRESENTADO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO- ALESP - REPRESENTADO
HERIBERTO CERTO - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0246.00&9/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CRAVINHOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |
Parte(s): CONSELHO TUTELAR DA COMARCA DE CRAVINHOS - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0263.0000368/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FARTURA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): JAIR CARIOVALDO CARNIATO - REPRESENTADO
RONALDO DECIO DE LIMA - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0333.0001059/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MATÃO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): AGNALDO NAVARRO DE SOUZA - REPRESENTANTE
ANTÔNIO APARECIDO PEREIRA DA SILVA - REPRESENTADO
HAROLDO FERNANDO GONÇALVES - REPRESENTADO
JOSÉ EDINARDO ESQUETINI - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0333.0001060/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MATÃO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |
Parte(s): AGNALDO NAVARRO DE SOUZA - REPRESENTANTE
HAROLDO FERNANDO GONÇALVES - REPRESENTADO
JOSÉ EDINARDO ESQUETINI - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0400.0000691/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PROMISSÃO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Nº MP: 42.0409.0000542/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0426.0005608/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |
Parte(s): ERICO PAULO HEILBRUN - REPRESENTADO
RICARDO LEITE HAYDEN - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0426.0007107/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |
Parte(s): ADRIANA DA COSTA NASCIMENTO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0426.0007533/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A. - REPRESENTADO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0670.0005087/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): JANAÍNA DE FREITAS GODOY - REPRESENTADO
JOSIMEIRE BATISTA - REPRESENTANTE
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0155.0000533/11-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Nº MP: 14.0156.0002003/16-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |
Parte(s): CRISTIAN ARMBRUST FIGUEIREDO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0156.0009038/15-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0167.0003230/15-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - REPRESENTADO
JUAREZ TODO AZUL - REPRESENTANTE
MARCELO LIMA - REPRESENTANTE
OSVALDO CAMARGO - REPRESENTANTE
PERY CARTOLA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0167.0005079/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS - REPRESENTADO
MARCOS ROGÉRIO DE SÁ - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0189.0001153/17-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMPARO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CARLOS ALBERTO APARECIDO DE AGUIAR - REPRESENTADO
EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0190.0000511/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ANDRADINA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): ANTONIO FRANCISCO FONZAR FILHO - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA - REPRESENTADO
ROSANGELA ALVES DOS SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0193.0000022/15-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: APIAÍ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): LUIZ GONZAGA DIAS SOBRINHO - REPRESENTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0196.0001287/15-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): EDSON TREVENSOLI - REPRESENTADO
LAFONTES MONEY REPRESENTAÇÃO E COMERCIO LTDA - REPRESENTADO
LUIZ CARLOS MENEGHETTI - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS - REPRESENTADO
SERGIO LAMANDO FONTES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0199.0000030/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA - REPRESENTADO
FERNANDO LOPES - REPRESENTADO
LIA MARCIA ROSA LOPES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0199.0001229/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): CLÉBER STEVENS GERAGE - REPRESENTANTE
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - REPRESENTADO
PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0199.0001230/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): CLÉBER STEVENS GERAGE - REPRESENTANTE
HOMEPLAY INDUSTRIAL EIRELI - REPRESENTADO
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0204.0000700/13-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRA BONITA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CARLOS ALBERTO VARASQUIM - REPRESENTADO
CARLOS AUGUSTO GAMA - REPRESENTADO
EDITORA COR DA IMAGEM LTDA - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PJ DE BARRA BONITA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0205.0000064/14-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ADILSON VENTURA DE MELLO - REPRESENTANTE
ADRIANA CRISTINA RODRIGUES ALVARENGA - REPRESENTADO
ALEXANDER STAFY FRANCO - REPRESENTADO
APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - REPRESENTADO
ETHEL DAL MORO - REPRESENTADO
GUILHERME HENRIQUE DE AVILA - REPRESENTADO
JOSÉ VALTER DAL MORO - REPRESENTADO
MARCELO NICODEMOS ALVARENGA - REPRESENTADO
OLÍMPIO JORGE NABEN - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - REPRESENTADO
RONALDO LUIZ DE ÁVILA CÂMARA - REPRESENTADO
SILVIO DE BRITO AVILA - REPRESENTADO
WALDECLER NOGUEIRA NABEM - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0205.0000068/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Nº MP: 14.0205.0000099/17-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): EDUARDO VIEIRA PETROV - REPRESENTADO
GUILHERME HENRIQUE DE AVILA - REPRESENTADO
SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. - REPRESENTADO
VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0205.0000334/16-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): ENCOM SERVIÇOS URBANOS LTDA ME - REPRESENTADO
GUILHERME HENRIQUE DE AVILA - REPRESENTADO
LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0205.0000354/16-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): EMANOEL MARIANO CARVALHO - REPRESENTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0205.0000464/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CONTEMAX CONSULTORIA - REPRESENTADO
PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0205.0000530/14-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): EDSON MARCONDES - REPRESENTADO
EMANOEL MARIANO CARVALHO - REPRESENTADO
MUSSA CALIL NETO - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - REPRESENTADO
RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0205.0001085/17-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): GRUPO SN8 SOLUÇÕES INTERATIVAS LTDA ME - REPRESENTADO
GUILHERME HENRIQUE DE AVILA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0205.0001308/15-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Nº MP: 14.0205.0001507/16-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ADILSON VENTURA DE MELLO - REPRESENTANTE
GUILHERME HENRIQUE DE AVILA - REPRESENTADO
NOEL DA SILVA SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0205.0001686/17-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0205.0001710/16-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MARIA APARECIDA PENA PROCÓPIO - REPRESENTADO
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0205.0001945/17-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - REPRESENTANTE
GUILHERME HENRIQUE DE AVILA - REPRESENTADO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0205.0002004/17-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): GUILHERME HENRIQUE DE AVILA - REPRESENTADO
MARCIO LEME DE PAULA - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - REPRESENTADO
RONALDO ANDRIOLI CAMPOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0205.0002063/17-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0205.0002756/16-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Parte(s): ENDRIGO LUCAS GAMBARATO BERTIN - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0205.0003026/14-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ADILSON VENTURA DE MELLO - REPRESENTANTE
DORIVAL DE ALMEIDA JUNIOR - REPRESENTADO
GUILHERME HENRIQUE DE AVILA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0207.0000334/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BATATAIS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Parte(s): ANDRÉ LUIS DA SILVA - REPRESENTANTE
ANDRESA S. FURINI - REPRESENTANTE
GUSTAVO S. RASTELLI - REPRESENTANTE
JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA - REPRESENTANTE
MARCELO D. A CAMPOS - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS - REPRESENTADO
RICARDO MELE - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0222.0000382/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CACONDE
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): JOÃO HENRIQUE GONÇALVES - REPRESENTADO
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0227.0000243/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPO LIMPO PAULISTA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): JOSE ROBERTO DE ASSIS - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0228.0000318/15-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPOS DO JORDÃO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CLAUDEMIR DA SILVA - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - REPRESENTADO
REAZO CONSTRUÇÕES LTDA. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0231.0000317/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAPÃO BONITO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CAMILA NATHAMI SASAKI - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO - REPRESENTADO
SAMUEL ROSTOLATO FERREIRA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0234.0002105/16-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARAPICUÍBA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0245.0000307/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: COTIA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ROGÉRIO CARDOSO FRANCO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0245.0001230/16-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: COTIA
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |
Parte(s): EDITORA MELHORAMENTOS LTDA. - REPRESENTADO
FRANCISCO NARCISO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0257.0000149/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: EMBU-GUAÇU
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): SIDNEY MOORE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0277.0000422/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARIBA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA - REPRESENTADO
ALFA E OMEGA RECURSOS HUMANOS LTDA ME - REPRESENTADO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE - IDEAIS - REPRESENTADO
MARA SILVIA PEZINATO-EPP - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0285.0000705/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ILHA SOLTEIRA
Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
PREFEITURA DE ILHA SOLTEIRA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0285.0000921/15-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ILHA SOLTEIRA
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |
Parte(s): ADEVANIA G. DOS SANTOS CAMARGO - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0293.0000754/17-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPECERICA DA SERRA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOUNRENÇO DA SERRA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0294.0001731/12-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPETININGA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | PATRIMÔNIO SOCIAL |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0295.0001762/14-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
PAULO DE LA RUA TARANCON - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0296.0000978/16-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPEVI
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0299.0000038/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPORANGA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0300.0001832/16-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAQUAQUECETUBA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Parte(s): AGOSTINHO FEIJÓ DA SILVA - REPRESENTANTE
MAURICIO CESAR BONFIM - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0300.0002227/15-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAQUAQUECETUBA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ARMANDO TAVARES FILHO - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0307.0001003/14-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITUVERAVA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CÂMARA DE VEREADORES DE ITUVERAVA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0307.0001913/12-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITUVERAVA
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): LUIZ FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0308.0000882/17-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JABOTICABAL
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Parte(s): AGUIA CEREAIS BAURU LTDA-ME - REPRESENTADO
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO) BAURU - REPRESENTANTE
MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - REPRESENTADO
SABOR E SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS FORMULADOS LTDA. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0321.0000667/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LENÇÓIS PAULISTA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ORGANIZAÇÃO CRISTA DE AÇÃO SOCIAL - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0323.0000960/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LINS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): A APURAR - REPRESENTADO
MARGARIDA FERREIRA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0327.0000219/17-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MAIRINQUE
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRINQUE - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - REPRESENTADO
QUALITY MEDICAL COM. E DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA - REPRESENTADO
RUBENS MERGUIZO FILHO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0334.0000412/17-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MAUÁ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ATILA JACOMUSSI - REPRESENTADO
DONISETE PEREIRA BRAGA - REPRESENTADO
OSWALDO DIAS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0334.0001398/14-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MAUÁ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): ÂNGELA DONATIELO LOPES - REPRESENTADO
NILCATEX TEXTIL LTDA. - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0341.0003721/16-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - REPRESENTADO
SAMED SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA E HOSPITALAR S/C LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0342.0002014/14-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI GUAÇU
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - REPRESENTADO
SEBASTIÃO LINO DE ALMEIDA - REPRESENTADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DE MOGI GUAÇU - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0353.0000231/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: NOVO HORIZONTE
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO - REPRESENTANTE
TOSHIO TOYOTA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0358.0000587/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OURINHOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): GABRIELA GIRO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0358.0000652/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OURINHOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ABEL DINIZ FIEL - REPRESENTADO
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0358.0003657/17-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OURINHOS
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
HAROLDO ADILSON MARANHO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0361.0000134/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PALMEIRA DOESTE
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MAURICIO HONORIO DE CARVALHO - REPRESENTADO
SAULO INACIO BARRETO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0364.0000056/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PARAGUAÇU PAULISTA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): FOLHA DA ESTÂNCIA EIRELI - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0364.0000335/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PARAGUAÇU PAULISTA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0366.0000037/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PARIQUERA-AÇU
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - REPRESENTADO
RODRIGO C. MENDES - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0395.0002356/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |
Parte(s): DE OFÍCIO - REPRESENTANTE
EDNEY GARCIA CÂMARA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0395.0003209/17-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): CRISTIANO ROBERTO GUANDALINI - REPRESENTADO
INSTITUTO MORIAH - REPRESENTADO
LABORATÓRIO SÃO FRANCISCO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - REPRESENTADO
PLURIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - REPRESENTADO
SINTTARE-SP - SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIAR EM RADIOLOGIA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0410.0000256/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO DAS PEDRAS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0426.0000555/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |
Parte(s): CLÍNICA MULTI-RAD LTDA - REPRESENTADO
ENDOCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - REPRESENTADO
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE SANTOS - REPRESENTADO
ZENITH GESTÃO HOSPITALAR S/A - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0426.0003736/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - REPRESENTADO
ROSEMEIRE DA SILVA PALMIERI - REPRESENTADO
UBIRACI SILVERIO PALMIERE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0432.0000220/13-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |
Parte(s): MÁRCIO CURVELO CHAVES - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0443.0000149/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO SIMÃO
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0457.0000882/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): ANTONIO MARCOS DE ABREU - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0462.0000646/15-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPÃ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0473.0000680/15-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VOTORANTIM
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): DANILO GARCIA DA CRUZ FIGUEIREDO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0474.0003044/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VOTUPORANGA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ADILSON DE JESUS PEREZ SEGURA - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0615.0000431/15-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MACAUBAL
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MELQUER APARECIDO DA SILVA - REPRESENTANTE
RONISON DA SILVA - REPRESENTANTE
VANILDO DE JESUS CORREIRA - REPRESENTANTE
WALDOMIRO MENEGUINI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0670.0000011/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CÉLIA REGINA MOURA SILVA - REPRESENTANTE
IRACEMA RODRIGUES LEAL - REPRESENTANTE
MARCUS VINICIUS HENRIQUES DE CARVALHO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0670.0005749/17-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0674.0000428/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO CAETANO DO SUL
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Parte(s): GEOVÁ MARIA FARIA - REPRESENTADO
HELAINE BALIEIRO DE SOUZA OLIANI - REPRESENTADO
JOSÉ AURICCHIO JUNIOR - REPRESENTADO
LEANDRINI AUTO POSTO LTDA - REPRESENTADO
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO - REPRESENTADO
MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - REPRESENTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0695.00&9/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): GILBERTO RODRIGUES DE LIMA - ESCRIVÃO DE POLÍCIA-CHEFE - REPRESENTADO
INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0695.0000492/13-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Nº MP: 14.0695.0000555/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0695.0000592/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): BIANCA MARTINS LEPIQUE - REPRESENTADO
CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA - REPRESENTADO
EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA - EMAE - REPRESENTADO
JAYME RIBEIRO TEIXEIRA FILHO - REPRESENTADO
PEDRO EDUARDO FERNANDES BRITO - REPRESENTADO
REDE TIETÊ NEWS - REPRESENTANTE
REGINA ALICE DE SOUZA PIRES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0695.0000670/13-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ALEXANDRE BRANDSTATTER - REPRESENTADO
BIO ENERGIA RENOVÁVEIS - REPRESENTADO
CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
COENERGY - REPRESENTADO
LUCIANA MARIA CHIESA DE LIRA - REPRESENTANTE
MAURO ARCE - REPRESENTADO
NOVA GERAÇÃO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA - REPRESENTADO
PATRÍCIA ARCE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0695.0000721/11-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Parte(s): CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - REPRESENTANTE
JARBAS VIDIGAL ARICÓ - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0695.0000746/17-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TABOÃO DA SERRA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - REPRESENTADO
EMPRESA ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA - REPRESENTADO
ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0695.0000755/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
MARCO ANTONIO ZAGO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0695.0000836/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI-SP - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0695.0000885/14-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPRESENTADO
JOÃO PAULO RILLO - REPRESENTANTE
SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0712.0002798/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SOROCABA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MARA LUCIA FERREIRA DE MELO - REPRESENTADO
VALTER JOSE GARCIA LATTANZIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0713.0004784/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Nº MP: 14.0713.0006790/15-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): GPTECH-GESTÃO E PESQUISAS TECNOLOGICAS - REPRESENTADO
PAULO SÉRGIO FRANCO BARBOSA - REPRESENTADO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - REPRESENTADO
VINÍCIUS FERNANDO ARCARO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0713.0012721/13-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): JOSÉ LUIZ CINTRA JUNQUEIRA - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REPRESENTADO
PAULO ROBERTO BÚFALO - REPRESENTANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DE CAMPINAS - REPRESENTADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0716.0000462/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0716.0004058/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0718.0000359/17-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CATANDUVA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): CLUBE DO RODEIO DE CATANDUVA - REPRESENTADO
GERALDO ANTONIO VINHOLI - REPRESENTADO
MUNICIPIO DE CATANDUVA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0718.0001910/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CATANDUVA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): AGROCAB IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS IBIRÁ LTDA - REPRESENTADO
EDVARD ALBERTO COLOMBO - REPRESENTADO
JOSUÉ AUGUSTO - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE IBIRÁ - REPRESENTADO
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO - REPRESENTADO
PAULO ARTUR SIMONATO LIMA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0718.0001913/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CATANDUVA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): EDSON APARECIDO GARBIM - REPRESENTADO
EDVARD ALBERTO COLOMBO - REPRESENTADO
JOSUÉ AUGUSTO - REPRESENTANTE
MICHELE CARDOZO GARBIM - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE IBIRÁ - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0718.0001923/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CATANDUVA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ANTONIO BUCCA JÚNIOR - REPRESENTADO
EDVARD ALBERTO COLOMBO - REPRESENTADO
FERNANDO CÉSAR BUCCA - ME - REPRESENTADO
JOSUÉ AUGUSTO - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE IBIRÁ - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0720.0002293/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): MILTON CARLOS DE MELLO - REPRESENTADO
ONDINA BARBOSA GERBASI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0722.0&97/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Nº MP: 14.0722.0004045/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): EMDEF - REPRESENTADO
GILSON DE SOUZA - REPRESENTADO
MARCOS ANDRE HABER - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0722.0004358/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ADRIANO RODRIGUES MOREIRA TOSTA - REPRESENTADO
COOPERFRAN - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FRANCA E REGIÃ - REPRESENTADO
DIANA ANGÉLICA DE BASTOS GUEDES - REPRESENTADO
GILSON DE SOUZA - REPRESENTADO
HENDERSON APARECIDO DA SILVA - REPRESENTANTE
HENDERSON APARECIDO DA SILVA - REPRESENTADO
ISMAR RODRIGUES TAVARES - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0722.0004492/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO
PEDRO HENRIQUE GARCIA BORONI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0722.0004493/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): GILSON DE SOUZA - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO
SÔNIA REGINA BARRETO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0722.0004812/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO
OBSERVATÓRIO SOCIAL DE FRANCA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.1144.0000071/16-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTANA DE PARNAÍBA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0426.0006099/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |
Nº MP: 14.0293.0000015/10-1 Nº Documento: 0 Nº CAO: 02648/10
Município: ITAPECERICA DA SERRA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): JOSÉ MARTINS - REPRESENTADO
SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPECERICA DA SERRA - REPRESENTADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0155.0001422/18-1
Vara de Origem: 01A V DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS Número TJ: +1045421762018826022400000
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - RÉU
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS IPREF - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO
Nº MP: 41.0156.0001699/14-5
Vara de Origem: 01A V DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: +1042927712018826050600000
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |
Parte(s): DARCY DA SILVA VERA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0156.0008956/16-9
Vara de Origem: 02V DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: +1042909502018826050600000
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS LTDA. - RÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - RÉU
Nº MP: 41.0185.0000523/14-8
Vara de Origem: 01A V DE AGUDOS Número TJ:
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: AGUDOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0201.0001702/18-0
Vara de Origem: 01A CIV DE AVARÉ Número TJ: +1005768352018826007300000
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: AVARÉ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): CESAR AGUSTO BILEZIKDJIAN - RÉU
CONEXTEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA. - RÉU
DIEGO BERALDO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PAULA JESSICA BILEZIKDJIAN - RÉU
PAULO DE TARSO BILEZIKDJIAN JUNIOR - RÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - RÉU
SOM DA ILHA COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA. - ME - RÉU
SULAMITA BILEZIKDJIAN - RÉU
Nº MP: 41.0228.0000123/16-1
Vara de Origem: 01A V DE CAMPOS DO JORDÃO Número TJ:
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: CAMPOS DO JORDÃO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): JAMIL LUIZ SIMON - INTERESSADO
MARIA CRISTINA SILVA CABOCLO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - RÉU
Nº MP: 41.0233.0001013/18-2
Vara de Origem: 03A V CIVEL DE CARAGUATATUBA Número TJ:
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: CARAGUATATUBA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA - RÉU
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CARAGUATATUBA - INTERESSADO
Nº MP: 41.0239.0000592/14-0
Vara de Origem: V DE CERQUILHO Número TJ:
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: CERQUILHO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): ANTONIO DEL BEN JUNIOR - RÉU
ARNALDO DE SOUZA - INTERESSADO
INDÚSTRIA DE CONSERVAS GAIOTTO E PILON LTDA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PAULO ROBERTO PILON - RÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO - RÉU
Nº MP: 41.0246.0000085/18-9
Vara de Origem: 02A V CIV DE CRAVINHOS Número TJ:
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: CRAVINHOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): DELZA PAULINO DE SOUZA - ME - RÉU
ELIANE MELO LEMES - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PAULO CÉSAR BENTO BATISTA JÚNIOR - RÉU
Nº MP: 41.0272.0000097/18-1
Vara de Origem: 02A V DE GUAIRÁ Número TJ: +1002551582018826021000000
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: GUAÍRA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): COSTA E KRUK COMUNICACAO LTDA - RÉU
INARA LACATIVA BAGATINI - RÉU
JORNAL O GUAÍRA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
MURILO DE ALMEIDA CASSIMIRO - RÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - RÉU
SAMUEL KRUK - RÉU
Nº MP: 41.0274.0000480/17-8
Vara de Origem: 02A V DE GUARARAPES Número TJ: +1004528612018826021800000
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: GUARARAPES
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ALESSANDRO TAVARES AVELINO - RÉU
CLAUDINEI VALÉRIO PEREIRA DE LUCENA - RÉU
DENILSON FERREIRA DESSOTTI - RÉU
EDMILSON BARALDI - RÉU
EDSON ALVES DA COSTA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PEDRO MASSAYUKI KAWAKITA - RÉU
REGINALDO FERREIRA - RÉU
ROBERTO STRINGHETTA - RÉU
WANDERLEI DE SOUZA - RÉU
Nº MP: 41.0311.0001667/18-1
Vara de Origem: 05A V DE JALES Número TJ: +1007672972018826029700000
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: JALES
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): EMERSON HENRIQUE TURAZZA DA SILVA MARTINS - RÉU
LUZIA REIS CHERUBIN - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
NEVAIR SOARES CORDEIRO - RÉU
Nº MP: 41.0330.0000239/18-2
Vara de Origem: V DE MARACAI Número TJ: +1001103452018826034100000
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: MARACAÍ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): DIDATICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - RÉU
Nº MP: 41.0392.0000272/17-3
Vara de Origem: 02A V DE PORTO FELIZ Número TJ: +1002580042018826047100000
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: PORTO FELIZ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): DAVID GONÇALVES - RÉU
DOIS IRMÃOS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO IBIÚNA LTDA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
SILVIO CÉSAR DE FARIA ME - RÉU
Nº MP: 41.0455.0000531/15-8
Vara de Origem: V DE TAQUARITUBA Número TJ:
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: TAQUARITUBA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - RÉU
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO
Nº MP: 41.0695.0000829/18-7
Vara de Origem: 04A V DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO Número TJ: +1061905972018826005300000
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): AFONSO & EJZENBAUM ADVOGADOS ASSOCIADOS - RÉU
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. - RÉU
EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO - CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP - RÉU
JOSÉ DE JESUS AFONSO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL BANDEIRANTES - RÉU
RICARDO EJZENBAUM - RÉU
Nº MP: 41.0716.0000281/17-1
Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARÍLIA Número TJ: +1017573452018826034400000
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
SIDNEY CELESTINO SERENO - RÉU
Nº MP: 41.1144.0000075/18-7
Vara de Origem: V UNICA SANTANA DE PARNAÍBA Número TJ: +1009515802018826052900000
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: SANTANA DE PARNAÍBA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS - RÉU
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Relatório referente ao artigo 6º do Ato Normativo nº 619/2009-PGJ-CPJ-CGMP, DE 02 DE DEZEMBRO 2009 com as informações de publicidade da tramitação da instauração do procedimento administrativo de apuração a lesão ou ameaça de lesão a direito individual, de seu arquivamento ou das medidas judiciais (período de 11 de dezembro de 2018 até 17 de dezembro de 2018)
SIS MP INTEGRADO - INDIVIDUAL - Entrância Inicial, Intermediária e Final
Área do Direito: CÍVEL
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL
Nº MP: 36.0268.0000746/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCO DA ROCHA
Assunto/Ementa:
Parte(s): MÔNICA KELY DUARTE - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0548.0000137/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
Nº MP: 36.0739.0007790/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
Parte(s): OLIVER DIAS CRUZ - INTERESSADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 36.0247.0003446/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa:
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0324.0000708/18-4
Vara de Origem: 2a V CIVEL DE LORENA Número TJ: 1003705-63.2018.8.26.0323
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: LORENA
Assunto/Ementa:
Parte(s): DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0411.0000699/18-1
Vara de Origem: V DE ROSANA Número TJ: 1001582-98.2018.8.26.0515
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: ROSANA
Assunto/Ementa:
Parte(s): IVANETE GONÇALVES DA SILVA - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
RICARDO MAGNOSSÃO - INTERESSADO
Nº MP: 41.0471.0000958/18-6
Vara de Origem: 02A V DE VINHEDO Número TJ: 1003489-64.2018.8.26.0659
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: VINHEDO
Assunto/Ementa:
Área do Direito: CONSUMIDOR
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0161.0001286/13-7
Vara de Origem: 21A V CIV DE SÃO PAULO Número TJ: 1127079-09.2018.8.26.0100
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: TELECOMUNICAÇÕES |
Parte(s): CLARO S.A. - RÉU
ELCIO AUGUSTO ANTONIAZI - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL
Nº MP: 36.0359.0000714/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PACAEMBU
Assunto/Ementa: AÇÃO AFIRMATIVA |
Parte(s): FUNDAÇÃO CASA II IRAPURU - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0359.0000715/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PACAEMBU
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |
Parte(s): ANDRE RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA - REPRESENTADO
MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0373.0002574/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PENÁPOLIS
Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |
Parte(s): GETÚLIO APARECIDO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0447.0001211/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SERTÃOZINHO
Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |
Parte(s): POUPATEMPO DE SERTÃOZINHO - REPRESENTADO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0717.0008761/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |
Parte(s): JOSÉ BENEDITO REGINALDO DA SILVA - INTERESSADO
SEMAS-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - REPRESENTANTE
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 36.0242.0000805/17-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CONCHAS
Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |
Parte(s): RAIANE NUNES DA SILVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0265.0002042/17-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: POÁ
Assunto/Ementa: MULHERES |
Parte(s): ALINE DA SILVA CIRIACO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0450.0001771/14-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |
Parte(s): PAULO HENRIQUE DO AMARAL - REPRESENTADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMARÉ - REPRESENTANTE
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL
Nº MP: 36.0156.0007930/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |
Parte(s): MARTA IRIDES DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0198.0001452/17-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |
Parte(s): JAIR LUIS DA SILVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0199.0002457/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: VIDA |
Nº MP: 36.0200.0000310/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AURIFLAMA
Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |
Nº MP: 36.0220.0000729/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAÇAPAVA
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Parte(s): JEFFERSON EDUARDO GUEDES - INTERESSADO
Nº MP: 36.0256.0001029/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: EMBU DAS ARTES
Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |
Parte(s): CLEUZA PONTES DA COSTA SILVA - INTERESSADO
Nº MP: 36.0342.0001408/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI GUAÇU
Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |
Parte(s): ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA VINHA DE JESUS - REPRESENTANTE
VALDEIRTON DIAS FELIX - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0395.0002965/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Parte(s): MARIA LUCIA TRINDADE DA SILVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0533.0000710/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA |
Parte(s): THAYNA DE OLIVEIRA - INTERESSADO
Nº MP: 36.0533.0000759/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA |
Parte(s): ANDRE FUCHS - INTERESSADO
Nº MP: 36.0555.0007307/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSASCO
Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |
Parte(s): RENATO DE SOUZA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0597.0000529/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BASTOS
Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |
Parte(s): ILDARCI RAMOS DA SILVA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0636.0002487/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Parte(s): DISQUE DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE
TEREZA ROSENO NASCIMENTO - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0690.0000109/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |
Nº MP: 36.0711.0005650/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO | SAÚDE | VIDA |
Parte(s): DILMA DANTAS ORIOLI E DEMAIS FAMILIARES DE ESTHER ORIOLI - REPRESENTADO
HOSPITAL ESTADUAL MARIO COVAS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0715.0005775/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BAURU
Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |
Parte(s): JEF-JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BAURU - REPRESENTANTE
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0723.0004472/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: VIDA |
Parte(s): ODAIR DONIZETE COLINAS - REPRESENTADO
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - PAD - REPRESENTANTE
VIVIAN COLINAS - REPRESENTADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 36.0155.0005743/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |
Parte(s): CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARCO ÍRIS - REPRESENTANTE
GISELE BORGES DE SOUZA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0188.0000391/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMÉRICO BRASILIENSE
Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |
Parte(s): IVORENE CLELIA RODRIGUES MANOEL - REPRESENTADO
SONIA APARECIDA ANTÔNIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0189.0000950/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMPARO
Assunto/Ementa: VIDA |
Parte(s): WAGNER DE GODOY - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0214.0001253/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |
Parte(s): ALTAMIR CORREA DE MOURA - REPRESENTANTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - REPRESENTANTE
SELMA CORREA DE MOURA ALMEIDA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0215.0001726/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BRAGANÇA PAULISTA
Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |
Parte(s): ODILA RODRIGUES - REPRESENTANTE
PAULO SERGIO PEREIRA DE ANDRADE - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0306.0001248/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITU
Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0363.0000811/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PANORAMA
Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |
Parte(s): EDUARDO SILVA DE JESUS - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0366.0000405/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PARIQUERA-AÇU
Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |
Parte(s): JEELIS CARLA NOGUEIRA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0395.0001578/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |
Parte(s): 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE - REPRESENTANTE
MARCIA VIDOI MIQUELOF - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0409.0003009/17-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: VIDA |
Parte(s): DIRCE APARECIDA TEODORO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0450.0002440/17-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |
Parte(s): CELSO SOARES PEDRO - REPRESENTADO
KAUANE FERREIRA PEDRO - REPRESENTADO
MIGUELITA FERREIRA PEDRO - REPRESENTANTE
RAUANE FERREIRA PEDRO - REPRESENTADO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0463.0000529/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPI PAULISTA
Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |
Parte(s): ERIK HENRIQUE FERREIRA - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE TUPI PAULISTA - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA - REPRESENTADO
SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA GUATAPORANGA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0473.0000460/17-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VOTORANTIM
Assunto/Ementa: VIDA |
Parte(s): ALEXANDRE EMILIO - REPRESENTADO
DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0635.0000156/16-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA |
Nº MP: 36.0635.0000188/16-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA |
Parte(s): SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚLICA - REPRESENTANTE
TADEU GONÇALVES - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0640.0000119/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |
Parte(s): ROSE DIAS RODRIGUES - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0670.0002579/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: VIDA |
Parte(s): ALEX ALEXANDRE BRAGA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0711.0002893/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Parte(s): LUCIANE LUIZ DA SILVA - REPRESENTANTE
SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0726.0000090/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |
Nº MP: 36.0734.0000099/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA |
Nº MP: 36.0739.0005653/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARAPICUÍBA
Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |
Parte(s): ZILDA MOREIRA - INTERESSADO
Nº MP: 36.1144.0000159/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTANA DE PARNAÍBA
Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |
Parte(s): MARIA DELVA PEREIRA DE SOUSA - REPRESENTADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0156.0007858/18-9
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1043125-11.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
RHUAN VITOR DE SOUSA - INTERESSADO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO - RÉU
SILVANA RODRIGUES DE SOUSA - INTERESSADO
Nº MP: 41.0156.0007862/18-5
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1043127-78.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |
Parte(s): ANA LAURA DA SILVA SOUZA - INTERESSADO
ERIKA PATRÍCIA DA SILVA - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO - RÉU
Nº MP: 41.0274.0001001/18-6
Vara de Origem: 02A V DE GUARARAPES Número TJ: 1004617-84.2018.8.26.0218
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: GUARARAPES
Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
VALDETE ALVES - INTERESSADO
Nº MP: 41.0355.0001363/18-6
Vara de Origem: 02a V CIVEL DE OLÍMPIA Número TJ: 1005495-45.2018.8.26.0400
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: OLÍMPIA
Assunto/Ementa: VIDA |
Parte(s): FABIANA ALVES DA SILVA - INTERESSADO
MARIA ALVES DE LIMA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0357.0001754/18-7
Vara de Origem: 01A V DE OSVALDO CRUZ Número TJ: 1004450-82.2018.8.26.0407
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: OSVALDO CRUZ
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Parte(s): A FAZENDA ESTADUAL - RÉU
BEATRIZ BATISTA FERREIRA - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0450.0001394/18-1
Vara de Origem: 02A V CIV DE SUMARÉ Número TJ: 1010256-89.2018.8.26.0604
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |
Parte(s): HELENA RITA DA SILVA SANTOS - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
MUNICÍPIO DE SUMARÉ - RÉU
PATRICIA SILVA SANTOS - INTERESSADO
Nº MP: 41.0466.0001104/18-1
Vara de Origem: 03A V DE VALINHOS Número TJ: 1004979-51.2018.8.26.0650
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: VALINHOS
Assunto/Ementa: VIDA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
SONIA CRISTINA LOPES - INTERESSADO
Nº MP: 41.0714.0003851/18-1
Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO CARLOS Número TJ: 1012065-34.2018.8.26.0566
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: SÃO CARLOS
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Parte(s): EZEQUIEL FRANCO DE ANDRADE - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
MUNICIPALIDADE DE SÃO CARLOS - RÉU
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL
Nº MP: 36.0156.0007836/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): EDNA LOPES DOS ANJOS - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0156.0007847/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): MARIA APARECIDA LUQUE GUIROTO - REPRESENTANTE
MIGUEL GUIROTO - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0184.0000459/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ÁGUAS DE LINDÓIA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): ALAÍDE PETERNELA DE GODOI - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0187.0001125/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMERICANA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): IVONE - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0188.0000415/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMÉRICO BRASILIENSE
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RINCÃO - REPRESENTANTE
IRINEU GOMES - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0190.0001549/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ANDRADINA
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |
Parte(s): JULINDA REGINA DA SILVA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0198.0001156/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): EGIDIO DOS SANTOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0198.0001234/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Nº MP: 36.0198.0001272/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Nº MP: 36.0199.0002412/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): LETÍCIA MARIA DE JESUS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0199.0002428/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): DISQUE 100 - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0200.0000311/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AURIFLAMA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): MAURO GONÇALVES DE SOUZA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0214.0003731/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): BENEDITO BUENO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0242.0000716/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CONCHAS
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): ANONIMO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0258.0000961/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Nº MP: 36.0258.0000966/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Nº MP: 36.0272.0000674/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUAÍRA
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |
Parte(s): BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
LEONICE PEREIRA DE OLIVEIRA CORDEIRO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0280.0001949/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: IBITINGA
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |
Parte(s): ANTENOR RODRIGUES TEIXEIRA - REPRESENTADO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0283.0001345/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: IGARAPAVA
Assunto/Ementa: POLÍTICA DE ATENDIMENTO | VIDA E SAÚDE |
Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARAMINA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0292.0001961/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITANHAÉM
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - REPRESENTADO
LUIZ CARLOS ALVES - REPRESENTANTE
MARTHA BENEDITA ALVES - REPRESENTANTE
NILDA DE BARROS LEITE - INTERESSADO
RITA DE CASSIA DE JESUS - REPRESENTADO
ZORAIDE DE CASSIA LEANDRO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0300.0002773/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAQUAQUECETUBA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): MARIA ROCHA DOS SANTOS - INTERESSADO
Nº MP: 36.0306.0001595/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITU
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Nº MP: 36.0308.0001611/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JABOTICABAL
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): ANTONIO CARLOS BOTEGA DOS SANTOS - REPRESENTADO
LUCELINA APARECIDA BOTEGA DOS SANTOS - REPRESENTADO
LUCIMARA APARECIDA ARRUDA BOTEGA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0311.0001701/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JALES
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): ALICE BERCELINE LOURENÇO - REPRESENTADO
ARNALDO LOURENÇO - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0320.0001148/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LEME
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): A APURAR - REPRESENTADO
MARIA DE LURDES DOS SANTOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0320.0001149/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LEME
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): A APURAR - REPRESENTADO
ANÔNIMO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0320.0001152/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LEME
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): A APURAR - REPRESENTADO
DAIANE PEREIRA DE SOUZA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0327.0000195/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MAIRINQUE
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Nº MP: 36.0395.0002928/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Nº MP: 36.0395.0002932/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): MARIA VIEIRA FRANÇA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0395.0002937/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Nº MP: 36.0395.0002971/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Nº MP: 36.0409.0002750/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): VALMIR GOMES DA SILVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0426.0007210/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - REPRESENTANTE
LUZIA FRANCISCA DOS SANTOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0426.0007685/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): JUDIT CARLOS - REPRESENTANTE
MIRIAN VALDI WALLER - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0426.0007691/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): TEREZA FERREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE
VERA LUCIA DA SILVA LEMOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0426.0007719/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): MARIA ELENIR MENEZES - REPRESENTANTE
PATRÍCIA MARIA MENEZES PESTANA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0426.0007725/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): BORBA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0426.0007749/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): CLARITE LELLIS - REPRESENTANTE
TATIANA SANTOS ACIOLI VERÍSSIMO ARAÚJO - REPRESENTANTE
VIVIANI SANTOS ACIOLI VERÍSSIMO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0447.0001215/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SERTÃOZINHO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): ROSA SILVA SANTOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0451.0001964/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUZANO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0451.0&77/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUZANO
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Nº MP: 36.0457.0001252/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PJ DE TATUÍ - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0457.0001254/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |
Parte(s): ARMANDO SEBASTIÃO CAMILLO - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0457.0001255/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
Parte(s): VICENTINA SILVA DE MORAIS - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0457.0001258/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |
Parte(s): MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CESARIO LANGE - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0462.0002089/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPÃ
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): CINTIA BURGUEMASK - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0468.0000373/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VARGEM GRANDE DO SUL
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): ALBERTO ADOLFO BENINI - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0515.0000139/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): ADÃO CORDEIRO DE SOUZA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0533.0000758/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): MARIA NOGUEIRA DE JESUS - INTERESSADO
Nº MP: 36.0597.0000530/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BASTOS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): MARIA DOS ANJOS DA SILVA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0635.0000633/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): NANCI LUCIANO MARTINS - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0678.0002979/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TAUBATÉ
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): ARMANDO SALLES FUGI - REPRESENTADO
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS TAUBATÉ) - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0713.0008547/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): DURVAL ROCHA - REPRESENTANTE
HOSPITAL SOCIEDADE BENEFICÊNCIA PORTUGUESA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0716.0006749/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): DOCIVAL NUNES - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0717.0006687/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): DENISE RODRIGUES MOURÃO - REPRESENTANTE
MARIA LÚCIA RODRIGUES - INTERESSADO
Nº MP: 36.0719.0004075/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): ALDA MARIA DOS SANTOS - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0719.0004114/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): JULIETA BENTO MIONI - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTADO
SILVIA CRISTINA MIONI - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0720.0007895/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): ANA MARIA DA ROCHA SANTOS - REPRESENTADO
CELSO LUIS ROCHA DOS SANTOS - REPRESENTADO
JOSEPHA GONZAGA DOS SANTOS - REPRESENTANTE
MARCIA CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS - REPRESENTADO
MARIA DE FATIMA GONZAGA DOS SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0722.0005254/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): ARNALDO NAZARETH DE AZEVEDO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0725.0001118/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): DISQUE 100 - REPRESENTANTE
ROSALINA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 36.0011.0000193/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): JOSÉ CARLOS QUINTINO - REPRESENTADO
MARGARETHE MARIA BATISTA - REPRESENTANTE
MARIA CRISTINA RENÓ CORTINA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0155.0001651/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): LAUDELINA COSTA DE JESUS - REPRESENTADO
LURDES TAVARES DE BRITO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0167.0005830/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): ZACARIAS VIEIRA LINS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0192.0000826/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: APARECIDA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): AGNALDO - REPRESENTADO
CELSO - REPRESENTADO
CLAUDIO - REPRESENTADO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE
PAULO - REPRESENTADO
ROSILEIA - REPRESENTADO
VALQUÍRIA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0194.0001221/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARAÇATUBA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Nº MP: 36.0215.0000531/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BRAGANÇA PAULISTA
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |
Parte(s): LUCIA CAPOZZOLLI CUOCO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0215.0001591/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PINHALZINHO
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |
Parte(s): ALCEBIADES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0215.0001714/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BRAGANÇA PAULISTA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): CORINA GONÇALVES ARAÚJO - REPRESENTANTE
IARA GONÇALVES FERREIRA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0215.0002814/16-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BRAGANÇA PAULISTA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): GISELDA DOMINGUES DE OLIVEIRA DORTA - REPRESENTADO
NATAL DE OLIVEIRA DORTA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0220.0000950/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAÇAPAVA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA - INTERESSADO
Nº MP: 36.0231.0000349/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAPÃO BONITO
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |
Parte(s): LUANA - REPRESENTADO
VANILDO ALEIXO DE LIMA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0234.0002381/17-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARAPICUÍBA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): ROBIN - REPRESENTADO
SEBASTIÃO IRANI BERTAGNA - REPRESENTANTE
VALDIRENE - REPRESENTADO
VERONICA - REPRESENTADO
VILMARA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0248.0000009/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CUBATÃO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0248.00&9/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CUBATÃO
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): JOSEFINA ALVES SANTANA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0248.0000521/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CUBATÃO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): MARIA JOSÉ DA SILVEIRA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0258.0000715/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Nº MP: 36.0283.0001292/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: IGARAPAVA
Assunto/Ementa: POLÍTICA DE ATENDIMENTO | VIDA E SAÚDE |
Parte(s): PAULO DE JESUS - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0287.0001500/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: INDAIATUBA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): LUZIA FRANCO OLIVEIRA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0292.0001122/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITANHAÉM
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): DILZA PRAZO DE MORAIS PIRAJÁ - REPRESENTANTE
MARCELO PRADO DE MORAES PIRAJÁ - REPRESENTADO
MARIA PAULA PRADO DE MORAES PIRAJÁ - REPRESENTANTE
MARINA PRADO DE MORAES PIRAJÁ - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0292.0002083/16-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITANHAÉM
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): CREAS DE ITANHAÉM - REPRESENTANTE
MARIA DAS DORES SOUZA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0308.0001611/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JABOTICABAL
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): ANTONIO CARLOS BOTEGA DOS SANTOS - REPRESENTADO
LUCELINA APARECIDA BOTEGA DOS SANTOS - REPRESENTADO
LUCIMARA APARECIDA ARRUDA BOTEGA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0309.0000290/17-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): JOÃO YOSHITIKA NOSE - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0311.0000669/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JALES
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): FRANCISCO SANTOS RUIZ - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0323.0000754/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LINS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): JURACI FERREIRA SILVA - REPRESENTADO
ROSANGELA CORINTO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0323.0001261/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LINS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): MARIA DAS DORES - REPRESENTADO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAIC - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0333.0000515/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MATÃO
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): APARECIDO VALÉRIO - REPRESENTADO
APARECIDO VALÉRIO - REPRESENTADO
ELIETE DE MORAES VALÉRIO - REPRESENTADO
ELIETE DE MORAES VALÉRIO - REPRESENTADO
EVANILDE VALÉRIO - REPRESENTANTE
EVANILDE VALÉRIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0333.0000691/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MATÃO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): CLOVIS ZEFERINO DE SOUZA - INTERESSADO
Nº MP: 36.0334.0003252/17-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MAUÁ
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
Parte(s): FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA AMORIM - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0359.0000711/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PACAEMBU
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Nº MP: 36.0378.0001364/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PINDAMONHANGABA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): JOSEFA MARIA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0395.0002107/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Nº MP: 36.0395.0002186/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Nº MP: 36.0395.0&26/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Nº MP: 36.0395.0002840/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Nº MP: 36.0397.0000676/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE EPITÁCIO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): EDSON DE SOUZA MARTINEZ - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0397.0000691/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE EPITÁCIO
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): CREAS DE PRESIDENTE EPITACIO - REPRESENTANTE
PAULO EDUARDO DUSILEK DE CAMPOS - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0409.0000177/16-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): ANA MARIA MALTA - REPRESENTANTE
ILSA ROSA MACEDO DOS SANTOS - REPRESENTANTE
IVANILDA MACEDO LOPES DA SILVA - REPRESENTANTE
JEREMIAS MACEDO - REPRESENTADO
MARISTELA MACEDO DE SOUZA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0409.0001896/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |
Parte(s): APARECIDO DONIZETE GUIARO - REPRESENTADO
MARIA LEONOR BREVE DIAS - REPRESENTANTE
NEIDE APARECIDA DIAS ROMANELLO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0409.0002027/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): KELLY MARCO TULLIO - REPRESENTADO
MARIA NADIR CHIMATTI TULLIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0421.0001132/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTA FÉ DO SUL
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): FRANCISCO BARBOSA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0426.0006999/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
Parte(s): RESIDENCIAL ACONCHEGO (J.A. DE CARVALHO RESIDENCIAL) - REPRESENTADO
SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTOS - SEVISA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0450.0000928/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): JOÃO POMPÍLIO - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE SUMARÉ - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0450.0001355/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): OSVALDO GOMES DE ARAGAO - INTERESSADO
RENATA APARECIDA SANTOS DE ARAUJO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0450.0001411/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): DARCY RESENDE DA SILVEIRA - REPRESENTANTE
SECRETARIA DE SAÚDE DE SUMARÉ - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0451.0002292/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUZANO
Assunto/Ementa: POLÍTICA DE ATENDIMENTO |
Parte(s): MARIA LUIZA DA SILVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0515.0000125/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): ANTONIO SOARES ALENCAR - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0515.0000128/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): HILDA MARTINS - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0533.0000416/16-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): ROSALINA EULALIA GERMANA ROMEU - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0635.0000148/14-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): JAIME - REPRESENTADO
LÚCIA MARIA ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0635.0000494/16-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): JOSÉ RAIMUNDO DURÃES - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0636.0002188/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |
Parte(s): CÁSSIA SIMONE DE OLIVEIRA DE SOUSA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0640.0000289/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |
Parte(s): EDUARDO ZANELATO FILHO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0640.0000291/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |
Parte(s): BRAZ LIVERARO - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0670.0001287/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): JOSÉ REIS BARBOZA - INTERESSADO
Nº MP: 36.0670.0001726/17-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): CASSIANO ALBERTO TEALDI - REPRESENTANTE
SONIA TERESA QUARANTA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0670.0003749/16-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): ALESSANDRA REGINA GOTARDO - REPRESENTADO
CLAUDETE NEIDE BALDINELLI - REPRESENTANTE
MÁRCIO LUIS GOTARDO - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0670.0003871/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JARINU
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): NORMA DE MENEZ SEGALA - REPRESENTADO
NORMANDO DA SILVEIRA CAMARGO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0670.0004101/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): CREAS / REMETIDO DA PJ ITUPEVA - REPRESENTANTE
NOBORU HIGASHI - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0670.0004162/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): ESMERALDA CAPRIO CHARELI - REPRESENTADO
ROSELI MARIA CHARELI - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0670.0004225/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): DANIELE FAGUNDES DA SILVA LONGO - REPRESENTADO
DEBORAH APARECIDA DA SILVA - REPRESENTANTE
DENISE FÁTIMA DA SILVA MELO - REPRESENTADO
GERALDO PEREIRA DA SILVA - INTERESSADO
MARIA DE LOURDES FAGUNDES DA SILVA - REPRESENTADO
RENATA FAGUNDES DA SILVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0716.0005374/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): DURVAL BUENO - REPRESENTADO
DURVAL BUENO BRANDÃO - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0719.0001957/17-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): APARECIDO LUIZ ANTÔNIO - REPRESENTADO
MARIA DO CARMO ANTÔNIO GUIDO, MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA, AMADO LUIZ ANTÔNIO - REPRESENTADO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CREAS SUL - REPRESENTANTE
VITOR LUIZ ANTÔNIO, AFONSO LUIZ ANTONIO, MOISES LUIZ ANTÔNIO - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0719.0003815/15-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES - REPRESENTANTE
OSVALDO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0719.0004064/13-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
Parte(s): 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTANTE
CASA DE REPOUSO E APOIO GERIÁTRICO 'VÓ LAURA' - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0719.0004993/16-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): FAMÍLIA DA IDOSA GUIOMAR NOVAES DO NASCIMENTO - REPRESENTADO
ROSEANE APARECIDA NOVAES DO NASCIMENTO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0719.0006257/16-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): JOICE APARECIDA DE MORAIS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0725.0000345/11-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): INTERESSADO: JACKS BRANDMAN - REPRESENTANTE
VALDITE TEIXEIRA FERREIRA E OUTRA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0725.0000734/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): BENEDITO RODRIGUES - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0725.0001004/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): GENI SOARES - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0734.0000329/14-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Nº MP: 36.0739.0003188/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): LUCIANO BEZERRA DA SILVA - INTERESSADO
MARIA BEZERRA DA SILVA - REPRESENTADO
OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0739.0004170/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): MIGUEL MENDES SANCHES - INTERESSADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0187.0000881/18-5
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: AMERICANA
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |
Parte(s): ADRIANA CRISTINA ZARPELON - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
MIRIAM RUTH SPROGIS - INTERESSADO
Nº MP: 41.0215.0000448/17-4
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: BRAGANÇA PAULISTA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): DARCY ANTONIO CORDOBA ANDREUCCI - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0276.0001259/18-4
Vara de Origem: 04A V DE GUARATINGUETÁ Número TJ: 1004961-59.2018.8.26.0220
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: GUARATINGUETÁ
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
ROSA MARIA BRASILINA DOS SANTOS - INTERESSADO
Nº MP: 41.0337.0000432/18-2
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: MIRANDÓPOLIS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
NOEMIA PLACIDO PARDINI - INTERESSADO
Nº MP: 41.0365.0000477/18-7
Vara de Origem: V DE PARAIBUNA Número TJ: 1000892-69.2018.8.26.0418
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: PARAIBUNA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
NEUSA MARIA FRANÇA ANDRADE - INTERESSADO
Nº MP: 41.0395.0002747/18-0
Vara de Origem: V DA FAZENDA PÚBLICA DE PRAIA GRANDE Número TJ: 1017449-51.2018.8.26.0477
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Nº MP: 41.0395.0002816/18-2
Vara de Origem: 02a Vara de Família e Sucessões de Praia Grande Número TJ: 1017455-58.2018.8.26.0477
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | POLÍTICA DE ATENDIMENTO |
Nº MP: 41.0397.0000766/18-5
Vara de Origem: 01A V DE PRESIDENTE EPITÁCIO Número TJ: 1006056-20.2018.8.26.0481
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: PRESIDENTE EPITÁCIO
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): BRASILIO GREGORIO LOURENÇO - RÉU
MARIA DE LOURDES OSSUNA LOURENÇO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0403.0001006/18-2
Vara de Origem: 02A V DE RANCHARIA Número TJ: 1002456-58.2018.8.26.0491
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: RANCHARIA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - INTERESSADO
EDISON FERNANDES DE SOUZA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0469.0000085/18-1
Vara de Origem: 01A V DE VÁRZEA PAULISTA Número TJ: 1006617-07.2018.8.26.0655
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: VÁRZEA PAULISTA
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): MARIA APARECIDA DA SILVA SANTANA - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0674.0001912/18-7
Vara de Origem: 01A V CIV DE SÃO CAETANO DO SUL Número TJ: 1009308-70.2018.8.26.0565
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: SÃO CAETANO DO SUL
Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
Parte(s): AMANDA MARIA DIAS BASSUTO - RÉU
ANA PAULA BASSUTO - RÉU
ARMANDO BASSUTO JUNIOR - INTERESSADO
ARMANDO BASSUTO NETO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0725.0001113/16-0
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): IRIS SOMOGYI - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
ROSANA MACIEL - INTERESSADO
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL
Nº MP: 36.0155.0009624/16-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL PIMENTAS BONSUCESSO - REPRESENTANTE
VANESSA VITORINO DA SILVA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0155.0012523/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL PIMENTAS BONSUCESSO - REPRESENTANTE
MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0199.0002378/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Parte(s): VANESSA RODRIGUES MARIANO FAUSTINO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0215.0001852/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BRAGANÇA PAULISTA
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): TAIS MARGARETE MALUF - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0221.0000844/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CACHOEIRA PAULISTA
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Parte(s): LUIZ CARLOS PEREIRA - REPRESENTADO
SORAIA PEREIRA ROCHA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0225.0000354/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAJURU
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): CREAS DE CAJURU - REPRESENTANTE
JÉSSICA CRISTINA DOS SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0230.0000271/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CÂNDIDO MOTA
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Parte(s): ADILSON JULIÃO DE GOES - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0230.0000272/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CÂNDIDO MOTA
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Parte(s): KARIM GERALDINE DA SILVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0230.0000273/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CÂNDIDO MOTA
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Parte(s): MAURICIO CUSTODIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0238.0000438/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CERQUEIRA CÉSAR
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): EVANILDE APARECIDA FALCI - REPRESENTANTE
GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0353.0000602/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: NOVO HORIZONTE
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): DANIELE MARIA OCTAVIANO - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0395.0002954/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): ALIOMAR MARQUES DE SOUSA - INTERESSADO
JOSETE ALVES ANDRADE - REPRESENTANTE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - REPRESENTADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0395.0002969/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Parte(s): EDSON PEREIRA LIMA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0426.0007720/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Nº MP: 36.0426.0007726/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Nº MP: 36.0426.0007728/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Nº MP: 36.0426.0007731/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Nº MP: 36.0426.0007738/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Nº MP: 36.0426.0007743/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Nº MP: 36.0426.0007751/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |
Nº MP: 36.0426.0007827/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Nº MP: 36.0426.0007828/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Nº MP: 36.0426.0007841/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Nº MP: 36.0447.0001210/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SERTÃOZINHO
Assunto/Ementa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |
Nº MP: 36.0454.0000445/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TANABI
Assunto/Ementa: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE | SAÚDE MENTAL |
Parte(s): JOSE AGUINALDO LUBAWSKI - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0457.0001256/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL | CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE - REPRESENTANTE
VALÉRIA FLORIANO RIBEIRO - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0630.0000497/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TABAPUÃ
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Parte(s): IDELSIO BATISTA ALVES - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0665.0000588/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: NAZARÉ PAULISTA
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Parte(s): GREICE CRISTIANE DE LIMA - REPRESENTANTE
WASHINGTON DE LIMA - REPRESENTANTE
WILLIAM EDSON DE ASSIS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0670.0005088/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): CAPS AD III - REPRESENTANTE
SIDNEI ALVES JUNIOR - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0711.0005628/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO | HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |
Parte(s): JOSÉ APARECIDO MARTELLO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/SECR. SAÚDE - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0711.0005670/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): ANA PAULA ESTEVAN - REPRESENTANTE
SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0725.0001133/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |
Parte(s): JULIANA PALOMA QUANDT DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0725.0001134/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Parte(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS - REPRESENTADO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SMS - REPRESENTADO
WEVERTON FELIX FERREIRA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0739.0010467/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Parte(s): CAMILA RAMOS - INTERESSADO
HOSPITAL SAPOPEMBA - REPRESENTADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 36.0155.0007601/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL PIMENTAS BONSUCESSO - REPRESENTANTE
ILMA ARAUJO DE SÁ VIEIRA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0156.0004300/16-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |
Nº MP: 36.0187.0001013/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMERICANA
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Parte(s): SANDRA REGINA DOS SANTOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0189.0000207/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMPARO
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE AMPARO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0189.0000952/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMPARO
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): GRAZIELA SAVARIEGO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0196.0001032/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): FELIPE JOAS DE SOUZA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0196.0001609/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): CLINICA ANTÔNIO LUIZ SAYÃO - REPRESENTADO
JÚLIO CÉSAR ARTUR - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0196.0001688/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): CLINICA ANTÔNIO LUIZ SAYÃO - REPRESENTADO
ISABEL CRISTINA FELICIO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0196.0001731/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): CLINICA ANTÔNIO LUIZ SAYÃO - REPRESENTANTE
RENATO ARAUJO DA SILVA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0196.0001752/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): CLINICA ANTÔNIO LUIZ SAYÃO - REPRESENTANTE
LAIZA DE ANICEZIO MELO - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0196.0001753/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): CLINICA ANTÔNIO LUIZ SAYÃO - REPRESENTANTE
FERNANDA BUENO MARTINS LONGO - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0199.0002221/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): GIANCARLO ZANAROTTO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0199.0002223/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Parte(s): JESSICA KAREN RODRIGUES DA SILVA ANDRADE - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0214.0001638/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): FABIANO MANOEL DA SILVA - REPRESENTANTE
MARIA BENEDITA AFONSO - INTERESSADO
Nº MP: 36.0230.0000270/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CÂNDIDO MOTA
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Parte(s): SUELENE ANTUNES DA ROCHA FLAUZINO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0248.0000188/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CUBATÃO
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): RENE SEBASTIÃO ABREU DIAS - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0311.0000881/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JALES
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): VERUSKA ANDRADE SEMISCUKA - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0340.0000497/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOCOCA
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Nº MP: 36.0395.0000579/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MONGAGUÁ
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Nº MP: 36.0395.0001457/17-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): SILVIA REGINA MARCONDES - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0395.0002540/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Nº MP: 36.0395.0002775/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Nº MP: 36.0395.0002875/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Nº MP: 36.0426.0002869/17-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Nº MP: 36.0426.0007447/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Nº MP: 36.0426.0007448/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Nº MP: 36.0426.0007728/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Nº MP: 36.0426.0007738/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Nº MP: 36.0426.0007827/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Nº MP: 36.0426.0007828/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Nº MP: 36.0447.0000891/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SERTÃOZINHO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): ANGELA DA SILVA SUAID - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0447.0001199/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SERTÃOZINHO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): ANTONIO SERGIO DOMENICI - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0447.0001200/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SERTÃOZINHO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): DARLETE DA NATIVIDADE LEMOS MATOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0447.0001201/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SERTÃOZINHO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): MATILDE BEATRIZ FUMES - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0447.0001202/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SERTÃOZINHO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): EMILIA TERESINHA PINHATA ALVES - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0716.0003444/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): SUELI SABBAG - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0725.0000735/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |
Parte(s): ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA (PACIENTE) - REPRESENTANTE
EULILENE SANTOS E SILVA - REPRESENTANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - REPRESENTADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0156.0001891/17-0
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1043529-62.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE SOUZA - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0156.0002842/18-1
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1042793-44.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): LEIA DE JESUS MICHELON FELICIO - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0156.0003125/18-8
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1042799-51.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): APARECIDA DE LOURDES CRUZ - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0156.0003839/18-7
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1042794-29.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): LAZARO JOSE - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0156.0003953/18-5
Vara de Origem: 01A V DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1042806-43.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): FABRICIO FRAGA ARAUJO - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0156.0004539/18-0
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1042805-58.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
OTTILIA PEGORARO MARCOANTONIO - INTERESSADO
Nº MP: 41.0156.0005332/18-9
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1042803-88.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
NEUZA BRANCO GALLI - INTERESSADO
Nº MP: 41.0156.0005335/18-2
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1042802-06.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
WILMA FREIRIA DE CARVALHO - INTERESSADO
Nº MP: 41.0156.0005618/18-3
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1042797-81.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
TEREZA MARCHETTI DA FREIRIA - INTERESSADO
Nº MP: 41.0156.0005768/18-0
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1042801-21.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): AMAURI PIACENTI - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0156.0007772/18-1
Vara de Origem: 02V DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1043528-77.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): IMACULADA LICE DE ARCANJO - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0182.0001169/18-6
Vara de Origem: 01A V DE ADAMANTINA Número TJ: 1003569-16.2018.8.26.0081
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: ADAMANTINA
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Parte(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU
FAZENDA MUNICIPAL DE ADAMANTINA - RÉU
LUCILENE THEODORO - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0221.0001053/18-1
Vara de Origem: 01A V DE CACHOEIRA PAULISTA Número TJ: 1001747-26.2018.8.26.0102
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: CACHOEIRA PAULISTA
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Parte(s): CARLOS HENRIQUE DE MORIS SARMENTO - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PAULO ROBERTO DE MORAIS SARMENTO - RÉU
Nº MP: 41.0325.0000824/18-5
Vara de Origem: 02A V DE LUCÉLIA Número TJ: 1002056-54.2018.8.26.0326
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: LUCÉLIA
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |
Nº MP: 41.0358.0001616/17-9
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: OURINHOS
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - INTERESSADO
MUNICIPIO DE OURINHOS - RÉU
Área do Direito: HABITAÇÃO E URBANISMO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0279.0000182/10-3
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | SEGURANÇA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RÉU
Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL
Nº MP: 36.0155.0012365/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0155.0012450/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0190.0001517/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ANDRADINA
Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0198.0000413/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0198.0001009/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0198.0001243/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0198.0001310/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0198.0001419/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0198.0001421/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0198.0001422/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | PREVENÇÃO ESPECIAL |
Nº MP: 36.0198.0001423/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0198.0001424/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0198.0001425/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0199.0002351/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): ALINE GUIMARÃES ROSA FREITAS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0200.0000309/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AURIFLAMA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | EDUCAÇÃO | DROGADIÇÃO |
Nº MP: 36.0200.0000312/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AURIFLAMA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0204.0001068/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRA BONITA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0209.0000124/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BERTIOGA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0209.0000126/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BERTIOGA
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0220.0001028/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAÇAPAVA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0224.0000571/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAJAMAR
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA |
Nº MP: 36.0231.0000376/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAPÃO BONITO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0234.0002598/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARAPICUÍBA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | SAÚDE |
Nº MP: 36.0234.0002935/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARAPICUÍBA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0234.0002936/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARAPICUÍBA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0234.0002937/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARAPICUÍBA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0234.0002938/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARAPICUÍBA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0243.0000401/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CORDEIRÓPOLIS
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0245.0001672/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: COTIA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | SAÚDE |
Nº MP: 36.0245.0001676/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: COTIA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0247.0&34/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Nº MP: 36.0247.0004022/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0248.0000687/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CUBATÃO
Assunto/Ementa: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0249.0000454/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CUNHA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0258.0000957/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0267.0000725/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCISCO MORATO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0268.0000790/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCO DA ROCHA
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0274.0001004/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARARAPES
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0282.0000220/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: IEPÊ
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0293.0001323/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPECERICA DA SERRA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0299.0000330/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPORANGA
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0304.0000650/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITATIBA
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Nº MP: 36.0304.0000665/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITATIBA
Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |
Nº MP: 36.0306.0001574/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITU
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0306.0001590/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITU
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0306.0001605/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITU
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0308.0001627/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JABOTICABAL
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0311.0001680/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JALES
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0311.0001689/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JALES
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0312.0000889/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JANDIRA
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Nº MP: 36.0316.0000774/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JOSÉ BONIFÁCIO
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0316.0000811/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JOSÉ BONIFÁCIO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0316.0000813/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JOSÉ BONIFÁCIO
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0318.00&0/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUQUIÁ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0321.0000777/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LENÇÓIS PAULISTA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0322.0005153/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LIMEIRA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0324.0001298/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LORENA
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0327.0000191/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MAIRINQUE
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0333.0001130/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MATÃO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0334.0001359/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MAUÁ
Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0336.0000361/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MIRACATU
Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0337.0001376/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MIRANDÓPOLIS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0340.0000540/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOCOCA
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA | CONSELHO TUTELAR | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | SAÚDE |
Nº MP: 36.0343.0001105/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOJI MIRIM
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | CONSELHO TUTELAR |
Nº MP: 36.0353.0000594/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: NOVO HORIZONTE
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | DROGADIÇÃO |
Nº MP: 36.0367.0000225/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PATROCÍNIO PAULISTA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0374.0001091/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PEREIRA BARRETO
Assunto/Ementa: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |
Nº MP: 36.0377.0000123/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PILAR DO SUL
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0395.0002931/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0395.0002958/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Nº MP: 36.0395.0002959/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0395.0002968/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0395.0002973/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0395.0002974/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0397.0000767/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE EPITÁCIO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0400.0000713/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PROMISSÃO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0403.0001041/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RANCHARIA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0409.0002730/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0409.0002742/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0409.0002743/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0409.0002745/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0409.0002746/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0409.0002780/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0409.0002784/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0409.0002785/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0426.0007834/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0426.0007835/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0426.0007866/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0439.0000103/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO ROQUE
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Nº MP: 36.0443.0000359/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO SIMÃO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0443.0000360/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO SIMÃO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0448.0001328/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SOCORRO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | SAÚDE |
Nº MP: 36.0452.0003733/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TABOÃO DA SERRA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0459.0000704/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TEODORO SAMPAIO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0466.0001069/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VALINHOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Parte(s): GEOVANA SILVA SANTOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0466.0001077/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VALINHOS
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Nº MP: 36.0521.0000163/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JAGUARIÚNA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0522.0000434/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0555.0000199/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAJAMAR
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0555.0007192/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSASCO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0555.0007262/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSASCO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | CONSELHO TUTELAR |
Nº MP: 36.0620.0000128/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0620.0000129/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0640.0000298/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0674.0001970/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO CAETANO DO SUL
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0677.0000851/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO SEBASTIÃO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Parte(s): VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0713.0007601/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0713.0008460/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0716.0006008/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0723.0004444/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |
Nº MP: 36.0723.0004448/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0726.0000315/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0734.0000118/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0734.0000149/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0734.0000150/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0734.0000151/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0734.0000153/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0734.0000154/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 36.0011.0000020/16-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |
Nº MP: 36.0011.0000151/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Nº MP: 36.0155.0006037/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0155.0010548/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0156.0006008/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0156.0006281/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0167.0002574/15-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0182.0001106/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ADAMANTINA
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Nº MP: 36.0189.0000552/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMPARO
Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | SAÚDE |
Nº MP: 36.0189.0001519/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMPARO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0194.0002920/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARAÇATUBA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0197.0000598/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA |
Nº MP: 36.0204.0000070/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRA BONITA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |
Nº MP: 36.0204.0000315/14-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRA BONITA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0205.0001328/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0219.0000711/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BURITAMA
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE BURITAMA - REPRESENTANTE
L C S F - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0220.0000329/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAÇAPAVA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0225.0000349/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAJURU
Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0233.0&25/17-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARAGUATATUBA
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0247.0000194/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | DROGADIÇÃO |
Nº MP: 36.0247.0000720/17-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0248.00&7/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CUBATÃO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0248.0000683/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CUBATÃO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0249.0000454/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CUNHA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0258.0000627/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0258.0000761/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0265.0000144/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FERRAZ DE VASCONCELOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0267.0000015/16-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCISCO MORATO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | SAÚDE |
Nº MP: 36.0267.0000488/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCISCO MORATO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0267.0000725/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCISCO MORATO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0267.0000785/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCISCO MORATO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0276.0000437/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARATINGUETÁ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0292.0002036/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0293.0001162/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPECERICA DA SERRA
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Nº MP: 36.0296.0001436/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPEVI
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0306.0001252/17-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITU
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0309.0000009/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0309.0001312/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0309.0001366/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0309.0001497/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Nº MP: 36.0309.0001706/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0309.0001822/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0309.0004851/17-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0311.0000450/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JALES
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0314.0000486/17-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JARINU
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | SAÚDE |
Nº MP: 36.0321.0000470/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LENÇÓIS PAULISTA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0322.0001323/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LIMEIRA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0324.0001716/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0326.0000139/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MACATUBA
Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | SAÚDE |
Nº MP: 36.0330.0000285/17-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JAÚ
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0332.0000470/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARTINÓPOLIS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | SAÚDE |
Nº MP: 36.0334.0000457/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MAUÁ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0334.0000909/17-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MAUÁ
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0340.0000455/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOCOCA
Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0340.0000458/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOCOCA
Assunto/Ementa: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA |
Nº MP: 36.0341.0000872/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0341.0003397/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0341.0003704/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0341.0004750/17-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0342.0001347/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI GUAÇU
Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | CONSELHO TUTELAR |
Nº MP: 36.0343.0001101/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOJI MIRIM
Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0343.0001105/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOJI MIRIM
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | CONSELHO TUTELAR |
Nº MP: 36.0353.0000181/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: NOVO HORIZONTE
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0353.0000200/16-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: NOVO HORIZONTE
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0353.0000224/15-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: NOVO HORIZONTE
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0353.0000391/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: NOVO HORIZONTE
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0353.0000394/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: NOVO HORIZONTE
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0353.0000417/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: NOVO HORIZONTE
Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |
Nº MP: 36.0353.0000504/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: NOVO HORIZONTE
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0359.0000709/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PACAEMBU
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |
Nº MP: 36.0363.0000711/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PANORAMA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | CONSELHO TUTELAR | EDUCAÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE PANORAMA - REPRESENTANTE
L A S - REPRESENTADO
Nº MP: 36.0374.0001036/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PEREIRA BARRETO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0375.0000198/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PERUÍBE
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0377.0000005/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VOTORANTIM
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0378.0001927/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PINDAMONHANGABA
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0383.0001121/14-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRAJUÍ
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0388.0000514/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: POÁ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0388.0000784/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0392.0000739/17-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PORTO FELIZ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0395.0001952/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Nº MP: 36.0395.0002572/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |
Nº MP: 36.0395.0&63/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |
Nº MP: 36.0395.0002725/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Nº MP: 36.0400.0000104/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PROMISSÃO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0405.0000698/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0409.0002256/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0422.0001411/16-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Parte(s): EMILLY FERNANDA DA SILVA - REPRESENTANTE
JHONATHAN SANTOS DA SILVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 36.0423.0000320/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0426.0006025/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0426.0006407/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0426.0006934/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0426.0006971/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0426.0007038/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0426.0007204/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0430.0002160/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0432.0000668/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0444.0000319/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO VICENTE
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0444.0000440/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO VICENTE
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0444.0002563/16-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO VICENTE
Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0452.0002375/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TABOÃO DA SERRA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | SAÚDE |
Nº MP: 36.0459.0000409/17-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TEODORO SAMPAIO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0469.0000332/17-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VÁRZEA PAULISTA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0515.0000120/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0515.0000134/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | PREVENÇÃO ESPECIAL |
Nº MP: 36.0515.0000137/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |
Nº MP: 36.0522.0000052/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0522.0000369/17-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0533.0000399/17-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0548.0000108/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0548.0000115/17-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIO DAS PEDRAS
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0555.0000067/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSASCO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | CONSELHO TUTELAR |
Nº MP: 36.0555.0000286/16-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSASCO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0555.0000452/17-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSASCO
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0555.0000456/17-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSASCO
Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0555.0000473/14-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSASCO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0635.0000352/16-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0635.0000447/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | SAÚDE |
Nº MP: 36.0640.0000279/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0670.0001672/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.0670.0002586/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0670.0002588/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0670.0&18/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0670.0002825/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0670.0003080/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0670.0003442/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0670.0003571/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0670.0004436/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0670.0004442/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0678.0001509/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TAUBATÉ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 36.0711.0002939/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
Nº MP: 36.0711.0003456/16-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |
Nº MP: 36.0711.0005178/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 36.0713.0003095/17-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA | PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER |
Nº MP: 36.0713.0003489/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0715.0003360/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BAURU
Assunto/Ementa: SAÚDE | EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0716.0005158/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.0717.0000221/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 36.1144.0000005/15-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTANA DE PARNAÍBA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 36.1144.0000124/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTANA DE PARNAÍBA
Assunto/Ementa: SAÚDE |
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0155.0010970/18-0
Vara de Origem: 01A V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GUARULHOS Número TJ: 1045460-73.2018.8.26.0224
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 41.0156.0006007/18-3
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1042910-35.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 41.0156.0007931/18-8
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1043401-42.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 41.0156.0007966/18-1
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1043601-49.2018.8.26.0506
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 41.0189.0001050/18-9
Vara de Origem: 02A V DE AMPARO Número TJ: 1003803-78.2018.8.26.0022
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: AMPARO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 41.0189.0001051/18-3
Vara de Origem: 02A V DE AMPARO Número TJ: 1003773-43.2018.8.26.0022
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: AMPARO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 41.0189.0001052/18-8
Vara de Origem: 02A V DE AMPARO Número TJ: 1003774-28.2018.8.26.0022
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: AMPARO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 41.0214.0003636/18-4
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Nº MP: 41.0227.0000258/17-7
Vara de Origem: 02A V DE CAMPO LIMPO PAULISTA Número TJ: 1003238-29.2018.8.26.0115
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: CAMPO LIMPO PAULISTA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 41.0238.0000087/18-7
Vara de Origem: 2ª V DE CERQUEIRA CESAR Número TJ: 1002411-52.2018.8.26.0136
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: CERQUEIRA CÉSAR
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
Nº MP: 41.0248.0000253/18-2
Vara de Origem: 03A V DE CUBATÃO Número TJ: 1004451-41.2018.8.26.0157
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: CUBATÃO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 41.0276.0000963/18-1
Vara de Origem: 03A V DE GUARATINGUETÁ Número TJ: 1005015-25.2018.8.26.0220
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: GUARATINGUETÁ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 41.0284.0000682/18-0
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: IGUAPE
Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |
Nº MP: 41.0306.0001612/18-1
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITU Número TJ: 1011001-53.2018.8.26.0286
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: ITU
Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0311.0001598/18-9
Vara de Origem: 03A V DE JALES Número TJ: 1007754-31.2018.8.26.0297
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: JALES
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 41.0322.0001258/18-1
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: LIMEIRA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER |
Nº MP: 41.0325.0000231/18-6
Vara de Origem: 02A V DE LUCÉLIA Número TJ: 1002068-68.2018.8.26.0326
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: LUCÉLIA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 41.0325.0000459/18-6
Vara de Origem: 02A V DE LUCÉLIA Número TJ: 1002067-83.2018.8.26.0326
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: LUCÉLIA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 41.0325.0000574/18-9
Vara de Origem: 02A V DE LUCÉLIA Número TJ: 1002069-53.2018.8.26.0326
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: LUCÉLIA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 41.0341.0003397/18-7
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 41.0341.0003705/18-8
Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MOGI DAS CRUZES Número TJ: 1020279-47.2018.8.26.0361
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 41.0341.0004750/17-2
Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MOGI DAS CRUZES Número TJ: 1017692-52.2018.8.26.0361
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 41.0341.0005581/18-7
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 41.0351.0000762/18-2
Vara de Origem: V DE NOVA GRANADA Número TJ: 1002470-54.2018.8.26.0390
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: NOVA GRANADA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 41.0357.0001722/18-7
Vara de Origem: 02A V DE OSVALDO CRUZ Número TJ: 1004103-49.2018.8.26.0407
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: OSVALDO CRUZ
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 41.0392.0001055/18-9
Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PORTO FELIZ Número TJ: 1002555-88.2018.8.26.0471
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: PORTO FELIZ
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 41.0395.0002501/18-1
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 41.0395.0002970/18-5
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Nº MP: 41.0402.0000902/18-7
Vara de Origem: 01A V DE QUELUZ Número TJ: 1000779-02.2018.8.26.0488
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: QUELUZ
Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 41.0409.0002261/18-7
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | DROGADIÇÃO |
Nº MP: 41.0412.0000045/18-0
Vara de Origem: V DE ROSEIRA Número TJ: 1000658-84.2018.8.26.0516
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: ROSEIRA
Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |
Nº MP: 41.0474.0002847/18-5
Vara de Origem: 02A VARA CRIMINAL DE VOTUPORANGA Número TJ: 1010756-72.2018.8.26.0664
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: VOTUPORANGA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | DROGADIÇÃO | ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | SAÚDE |
Nº MP: 41.0521.0000164/18-2
Vara de Origem: 02A V DE JAGUARIÚNA Número TJ: 1003940-14.2018.8.26.0296
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: JAGUARIÚNA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 41.0522.0000369/17-7
Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITAQUERA Número TJ: 1026849-44.2018.8.26.0007
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 41.0631.0000239/18-8
Vara de Origem: V DE URÂNIA Número TJ: 1000909-03.2018.8.26.0646
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: URÂNIA
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 41.0640.0000299/18-4
Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAPA Número TJ: 1016339-78.2018.8.26.0004
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | SAÚDE |
Nº MP: 41.0678.0003908/16-3
Vara de Origem: V CRIM E DE MENORES DE TAUBATÉ Número TJ: 1018484-87.2018.8.26.0625
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: TAUBATÉ
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 41.0710.0000975/18-9
Vara de Origem: V DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO DE DIADEMA Número TJ: 1013915-77.2018.8.26.0161
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: DIADEMA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | PREVENÇÃO ESPECIAL |
Nº MP: 41.0710.0000977/18-8
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: DIADEMA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | PREVENÇÃO ESPECIAL |
Nº MP: 41.0711.0005596/18-8
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 41.0713.0006727/18-8
Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1051952-23.2018.8.26.0114
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 41.0713.0008472/18-3
Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1051443-92.2018.8.26.0114
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 41.0713.0008500/18-7
Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1051124-27.2018.8.26.0114
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
Nº MP: 41.0713.0008502/18-6
Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1051149-40.2018.8.26.0114
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
Nº MP: 41.0713.0008561/18-3
Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1051927-10.2018.8.26.0114
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
Nº MP: 41.0713.0008581/18-1
Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1051141-63.2018.8.26.0114
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 41.0713.0008594/18-8
Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1051920-18.2018.8.26.0114
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Nº MP: 41.0713.0008646/18-7
Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1051924-55.2018.8.26.0114
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
Nº MP: 41.0714.0003723/18-1
Vara de Origem: 02A V CRIM DE SÃO CARLOS Número TJ: 1011636-67.2018.8.26.0566
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: SÃO CARLOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 41.0714.0003783/18-3
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: SÃO CARLOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 41.0714.0003875/18-7
Vara de Origem: 02A V CRIM DE SÃO CARLOS Número TJ: 1012069-71.2018.8.26.0566
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: SÃO CARLOS
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 41.0720.0004742/18-5
Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE e juri DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: 1019529-70.2018.8.26.0482
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Nº MP: 41.0720.0007658/18-0
Vara de Origem: 03A V CIV DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: 1019874-36.2018.8.26.0482
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 41.0720.0007889/18-1
Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE e juri DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: 1019740-09.2018.8.26.0482
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 41.0726.0000316/18-2
Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITAQUERA Número TJ: 1026622-54.2018.8.26.0007
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
Nº MP: 41.0726.0000318/18-1
Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITAQUERA Número TJ: 1026607-85.2018.8.26.0007
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
Nº MP: 41.0726.0000320/18-9
Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITAQUERA Número TJ: 1026998-40.2018.8.26.0007
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Nº MP: 41.0726.0000322/18-8
Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITAQUERA Número TJ: 1027031-30.2018.8.26.0007
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |
Área do Direito: MEIO AMBIENTE
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0704.0000035/18-7
Vara de Origem: 01A V DE JACUPIRANGA Número TJ: 1001985-51.2018.8.26.0294
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
SIRLENE SOARES EIBEL - RÉU
Nº MP: 41.0704.0000089/18-3
Vara de Origem: 01A V DE IGUAPE Número TJ: 1004549-56.2018.8.26.0244
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
ROGERIO MARTHOS - RÉU
Nº MP: 41.0704.0000091/18-1
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): ALEXANDRE NORCIA POCI - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0704.0000092/18-5
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
SÔNIA MARIA DE CASTRO SCARANTO - RÉU
Nº MP: 41.0704.0000093/18-0
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PAULO DE MESQUITA SAMPAIO - RÉU
Nº MP: 41.0705.0000089/16-1
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: PRESIDENTE EPITÁCIO
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): JOSÉ GONÇALVES - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
ROSITA BURATTI GONÇALVES - RÉU
Nº MP: 41.0457.0001246/18-9
Vara de Origem: 02A V DE TATUI Número TJ: 1009070-68.2018.8.26.0624
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |
Parte(s): BARROFORTE COMÉRCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL
Nº MP: 36.0711.0005597/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | PATRIMÔNIO SOCIAL |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTADO
RENATO RAMOS - REPRESENTANTE
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0155.0011372/18-7
Vara de Origem: 02A V DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS Número TJ: 1044149472018
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS - INTERESSADO
ANA CRISTINA KANTZOS DA SILVA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
MUNICÍPIO DE GUARULHOS - RÉU
Nº MP: 41.0325.0000056/18-0
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: LUCÉLIA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
TECHNO CAD CONSTRUTORA LTDA - RÉU
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO
WALDOMIRO ALVES FILHO - RÉU
Nº MP: 41.0336.0000021/16-1
Vara de Origem: 01 V DE MIRACATU Número TJ: 1001172-35.2018.8.26.0355
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: MIRACATU
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): A VIRTUAL SP EMPRESARIAL LTDA - RÉU
ADRIANO RODRIGO FERREIRA - RÉU
CEZAR AUGUSTO DE MORAES - RÉU
CLAUDIO BERNARDO PEREIRA - RÉU
IDINEI LOPES NUNES - RÉU
JOAO AMARILDO VALENTIN DA COSTA - RÉU
JOSUÉ AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0341.0000240/17-9
Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MOGI DAS CRUZES Número TJ: 1020034-36.2018.8.26.0361
Data Ajuizamento: 14/12/2018
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ADRIANE FONTOURA - INTERESSADO
ARCAN CONSTRUTORA EIRELI EPP - RÉU
FERDINANDO FREDERICO - RÉU
LAERTE TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - RÉU
MARCELO ROSA GONÇALVES - RÉU
MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
ROBERTA RODRIGUES DA ROCHA - RÉU
Nº MP: 41.0341.0002992/17-8
Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MOGI DAS CRUZES Número TJ: 1019464-50.2018.8.26.0361
Data Ajuizamento: 11/12/2018
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |
Parte(s): MARIA ADRIANA CARDOSO OGAWA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
SIGILOSO - INTERESSADO
Nº MP: 41.0365.0000070/18-2
Vara de Origem: V DE PARAIBUNA Número TJ: 1000884-92.2018.8.26.0418
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: PARAIBUNA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): AGOSTINHO KLINGER VITÓRIO - INTERESSADO
MARCELO ANDRÉ DOS SANTOS - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA - RÉU
Nº MP: 41.0365.0000708/16-4
Vara de Origem: V DE PARAIBUNA Número TJ: 1000884-92.2018.8.26.0418
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: PARAIBUNA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): AGOSTINHO KLINGER VITÓRIO - INTERESSADO
ANTONIO MARCOS DE BARROS - RÉU
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS - RÉU
MARCELO ANDRÉ DOS SANTOS - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA - RÉU
Nº MP: 41.0373.0000960/16-7
Vara de Origem: 02A V DE PENÁPOLIS Número TJ: 1008475-45.2018.8.26.0438
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: PENÁPOLIS
Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
SUELI NAVARRO JORGE - RÉU
Nº MP: 41.0373.0002815/13-3
Vara de Origem: 03A V DE PENÁPOLIS Número TJ: 1008476-30.2018.8.26.0438
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: PENÁPOLIS
Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |
Parte(s): CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA - RÉU
EDSON LUIS TROVO - RÉU
INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. - RÉU
LUCIANO PEREIRA - RÉU
LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0426.0005397/17-2
Vara de Origem: 03A V DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTOS Número TJ: 1027187-02.2018.8.26.0562
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |
Parte(s): BULDOGUE MÍDIA EXTERIOR EIRELLI - RÉU
FABRÍCIO GUIMARÃES JULIÃO - RÉU
JOÃO GILBERTO FREITAS JULIÃO - RÉU
MARIÂNGELA GUIMARÃES JULIÃO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PAULO ALEXANDRE BARBOSA - RÉU
RENATO GUIMARÃES JUNIOR - RÉU
ROGÉRIO VILANI - RÉU
URBAN 7 SOLUÇÕES URBANAS LTDA - RÉU
VANESSA GUIMARÃES JULIÃO - RÉU
VERIDIANA GUIMARÃES JULIÃO - RÉU
Nº MP: 41.0426.0006661/17-6
Vara de Origem: 01A V DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTOS Número TJ: 1027165-41.2018.8.26.0562
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - RÉU
Nº MP: 41.0442.0000395/17-9
Vara de Origem: V DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA Número TJ: 1001523-85.2018.8.26.0588
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |
Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - RÉU
CARLOS CESAR TREVISAN - INTERESSADO
CARLOS HENRIQUE MINELI - RÉU
DENILZA APARECIDA DE SOUZA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - RÉU
Nº MP: 41.0463.0000238/18-1
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: TUPI PAULISTA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): FERNANDA BORSANK PASCHOARELLI - RÉU
JAIR PASCHOARELLI & CIA LTDA-ME - RÉU
LORRAINE AUGUSTO - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE TUPI PAULISTA - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA - RÉU
VAGNER ALVES DE LIMA - RÉU
Nº MP: 41.0463.0000239/18-5
Vara de Origem: Número TJ:
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: TUPI PAULISTA
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): FERNANDA BORSANK PASCHOARELLI - RÉU
JAIR PASCHOARELLI & CIA LTDA-ME - RÉU
LORRAINE AUGUSTO - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE TUPI PAULISTA - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA - RÉU
VAGNER ALVES DE LIMA - RÉU
Nº MP: 41.0695.0000978/18-9
Vara de Origem: 05A V DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO Número TJ: 1061810-67.2018.8.26.0053
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - RÉU
INSTITUTO VIA DE ACESSO - RÉU
LUCILENE REIS - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0713.0000829/17-3
Vara de Origem: SERVIÇO DO ANEXO DA FAZENDA 2A V DE CAMPINAS Número TJ: 1051126-94.2018.8.26.0114
Data Ajuizamento: 13/12/2018
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LIMEIRA - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - RÉU
Nº MP: 41.0720.0002951/18-6
Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: 1019940-16.2018.8.26.0482
Data Ajuizamento: 17/12/2018
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): ÁUREO FERNANDO DE ALMEIDA - RÉU
MARCOS ANTÔNIO FRACASSO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0720.0003959/17-1
Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: 1019655-23.2018.8.26.0482
Data Ajuizamento: 12/12/2018
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET - RÉU
REINALDO CORREIA DE OLIVEIRA - INTERESSADO
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Relatório referente ao artigo 8º do Ato Normativo nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP, de 15 de outubro de 2015, com as informações de publicidade da tramitação da instauração do Procedimento Administrativo de Fiscalização (PAF) e o Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA), de seu arquivamento (período de 11 de dezembro de 2018 até 17 de dezembro de 2018)
SIS MP INTEGRADO - ADMINISTRATIVO - Entrância Inicial, Intermediária e Final
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO
Nº MP: 63.0167.0006966/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO
Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA
Parte(s): FUNDAÇÃO VOLKSWAGEN - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0205.0002089/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO JOÃO XXIII - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0341.0005569/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): SERVO E SERVAS REPARADORES DAS CHAGAS DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO NO POBRE - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0374.0001090/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PEREIRA BARRETO
Assunto/Ementa: - LIBERDADE ASSISTIDA
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
Parte(s): CRAS DE SUD MENNUCCI - FISCALIZADO
CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0403.0001071/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RANCHARIA
Assunto/Ementa: - ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Parte(s): APROCAR - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RANCHARIA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0426.0007735/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): PENSIONATO RESIDENCIAL SANTISTA LTDA. - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0426.0007765/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: - CONTRA A MULHER
Parte(s): CASA DE ABRIGAMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0426.0007774/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): RESIDENCIAL ACONCHEGO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0432.0001499/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Assunto/Ementa: - ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Parte(s): CASA BOM PASTOR - LAR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000644/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO SÃO PAULO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000645/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): VOITH - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000646/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): MAMA ÁFRICA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000647/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): EYE CARE - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000648/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): LEONÍDIO ALLEGRETTE - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000649/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): BRASILEIRA DE MARKETING - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000650/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): VILA JAGUARY - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000651/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): JOSÉ E PAULINA NEMIROVSKY - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000652/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): ARMANDO ALVARES PENTEADO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000653/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): LAURO CAMPOS - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0670.0005062/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0001109/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): CASA DE REPOUSO BELA VIDA - FISCALIZADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 62.0234.0001247/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CARAPICUÍBA
Assunto/Ementa: - IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0241.0000176/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: COLINA
Assunto/Ementa: - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
- IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0250.0000135/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: DESCALVADO
Assunto/Ementa: - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
- IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DESCALVADO - INTERESSADO
Nº MP: 62.0285.0000487/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ILHA SOLTEIRA
Assunto/Ementa: - IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0333.0000784/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MATÃO
Assunto/Ementa: - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
- VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Parte(s): SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - ARARAQUARA - INTERESSADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DOBRADA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0333.0000786/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MATÃO
Assunto/Ementa: - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
- VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Parte(s): SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE - ARARAQUARA - INTERESSADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATÃO - INTERESSADO
Nº MP: 62.0338.0000335/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MIRANTE DO PARANAPANEMA
Assunto/Ementa: - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
- IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0359.0000667/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PACAEMBU
Assunto/Ementa: - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO
PREFEITURA MUNCIPAL DE FLORA RICA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0374.0000661/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PEREIRA BARRETO
Assunto/Ementa: - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - INTERESSADO
Nº MP: 62.0374.0000662/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PEREIRA BARRETO
Assunto/Ementa: - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - INTERESSADO
Nº MP: 62.0374.0000663/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PEREIRA BARRETO
Assunto/Ementa: - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS - INTERESSADO
Nº MP: 62.0471.0000798/18-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VINHEDO
Assunto/Ementa: - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Parte(s): PREFEITURA DE VINHEDO - INTERESSADO
RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. - INTERESSADO
Nº MP: 62.0615.0000172/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MACAUBAL
Assunto/Ementa: - IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAUBAL - INTERESSADO
Nº MP: 62.0702.0000019/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Parte(s): FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO
Nº MP: 62.0723.0001684/18-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS AUMA - INTERESSADO
Nº MP: 63.0241.0000115/18-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: COLINA
Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Parte(s): ASILO SÃO JOSÉ DE COLINA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0241.0000116/18-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: COLINA
Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Parte(s): CENTRO DE PROMOÇÃO DA SABEDORIA E EXPERIÊNCIA DA 3ª IDADE - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0375.0000656/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PERUÍBE
Assunto/Ementa: - ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Parte(s): CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA APARECIDA DE PERUÍBE - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000307/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000392/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0639.0000435/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Nº MP: 63.0713.0003609/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO AFFONSO FERREIRA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0003628/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE CAMPINAS - FEAC - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0003638/18-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0003642/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO SÍNDROME DE DOWN - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0716.0002100/18-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: - EXTINÇÃO
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parte(s): FUNDAÇÃO TAMPA BAY DO BRASIL - FISCALIZADO
COLÉGIO DE PROCURADORES
Ata da Reunião Extraordinária do Órgão Especial do
Colégio de Procuradores de Justiça
de 12.12.2018.
Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e dezoito, às 13 (treze) horas e 30 minutos, no auditório Tilene Almeida de Morais, no edifício Campos Salles, sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado a rua Riachuelo, nº 115, nesta capital, sob a presidência do procurador-geral de Justiça em exercício, doutor Fernando José Marques, integrando a mesa o doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, corregedor-geral do Ministério Público, e o doutor Antonio de Padua Bertone Pereira, secretário do colegiado, reuniram-se os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, devidamente convocados pelo Aviso nº 538/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nos dias 28 (vinte e oito) de novembro, 06 (seis) e 11 (onze) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), com pauta constante no 'site' oficial da instituição, e cópias remetidas a todos os membros do colegiado, através de correspondência eletrônica. Compareceram 36 (trinta e seis) procuradores de Justiça, componentes do colegiado de administração superior, cujos nomes constam no livro de presenças. O doutor Rodrigo César Rebello Pinho, embora tenha assinado a folha de presenças, em razão de problemas particulares surgidos, teve que se retirar e, portanto, não participou dos trabalhos. Verificada a existência de número legal, o procurador-geral de Justiça em exercício anunciou o julgamento do procedimento número 82.168/17 - DIP 14/17. Tomou assento à mesa o digno relator, doutor Sérgio Neves Coelho e acomodaram-se no local reservado à defesa os nobres advogados doutores Antonio Ferreira Miranda, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob número 33.119, Leonardo Carvalho Rangel, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob número 285.350 e Fernanda Barretto Miranda Daólio, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob número 198.176. Consultadas as partes e o plenário quanto à leitura do relatório, a deliberação foi no sentido de que fosse ela dispensada, visto ter havido prévia remessa a todos por via eletrônica. A seguir manifestou-se o I. defensor do recorrente, no tempo regimental, reiterando os termos das razões recursais, nas quais pugnou pelo acolhimento das preliminares arguidas e, no mérito, pelo provimento do recurso. Também no prazo regimental manifestou-se o I. corregedor-geral do Ministério Público, postulando a manutenção integral da r. decisão proferida pelo E. Conselho Superior do Ministério Público que impôs a disponibilidade à recorrente. Sobrevindo a fala do eminente relator, por ele foi apresentado voto rejeitando todas as preliminares arguidas e, no mérito, negando provimento ao recurso apresentado em favor da interessada, com a consequente manutenção da declaração de disponibilidade a ela imposta. Em seguida, na forma e pelo prazo regimental, debateram a matéria em julgamento os doutores Antonio de Padua Bertone Pereira, que acompanhou o voto do relator, Ruymar de Lima Nucci, que acolheu a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, deu provimento ao recurso, afastando a disponibilidade imposta à recorrente, e Pedro Falabella Tavares de Lima, que também deu provimento ao recurso. Colocada a matéria em votação, por maioria de votos, que acompanharam o relator, foram rejeitadas as preliminares arguidas e, no mérito, negaram provimento ao recurso com a consequente manutenção da disponibilidade imposta à recorrente. Neste sentido votaram os doutores Fernando José Marques, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, Pedro Franco de Campos, João Machado de Araújo Neto, Antonio de Padua Bertone Pereira, Sérgio Neves Coelho, Luiz Cyrillo Ferreira Júnior, Ana Maria Napolitano de Godoy, João Alves de Souza Campos, Perseu Gentil Negrão, Carlos Fernandes Sandrin, Walter Tebet Filho, João Antonio Bastos Garreta Prats, José Kalil de Oliveira e Costa, José Antonio Franco da Silva, Marco Antonio Ferreira Lima, Luiz Fernando Rodrigues Pinto Júnior, Luiz Antonio de Souza e Rolando Maria da Luz. Votaram pelo provimento do recurso, restando vencidos, os doutores Oscar Mellim Filho, Jurandir Norberto Marçura, Plínio Antonio Brito Gentil, Luís Daniel Pereira Cintra, Pedro Falabella Tavares de Lima, Marcílio Grecco, Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas, Ruymar de Lima Nucci, Adriano Ricardo Claro, Vânia Ferrari Tropia Padilla, Beatriz Augusta Pinheiro, Lídia Helena Ferreira da Costa Passos, Antonio Carlos Fernandes Nery, José Haroldo Martins Segalla e José Eduardo Ismael Lutti. Votaram pelo acolhimento da preliminar de nulidade em face de cerceamento de defesa, também restando vencidos, os doutores Oscar Mellim Filho, Jurandir Norberto Marçura, Luís Daniel Pereira Cintra, Marcílio Grecco, Ruymar de Lima Nucci, Lídia Helena Ferreira da Costa Passos e Antonio Carlos Fernandes Nery. Anunciado o resultado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, doutor Fernando José Marques, foram as partes indagadas se tinham requerimentos a consignar em ata, respondendo negativamente. Saíram todos cientes da decisão para os fins de direito. Nada mais havendo para a presente reunião, o doutor procurador-geral de Justiça em exercício comunicou que a próxima reunião será no dia 19 de dezembro de 2018, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Antonio de Pádua Bertone Pereira, procurador de Justiça e secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, lavrei esta ata que segue assinada por mim, pelo procurador-geral de Justiça em exercício, presidente da sessão, e pelos procuradores de Justiça presidentes das comissões permanentes presentes.
CONSELHO SUPERIOR
AVISO Nº 270/18 - CSMP, DE 28.11.18
A COMISSÃO ESPECIAL DO CONSELHO SUPERIOR, criada para a adoção de medidas estratégicas, com o fito de harmonizar a atuação institucional, diante dos julgamentos das ADI´S pelo STF, relativas ao Código Florestal de 2012, integrada pelos Conselheiros Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, Hamilton Alonso Junior e José Roberto Rochel de Oliveira, AVISA que, em reunião realizada em 01.10.18, foram aprovados os enunciados elaborados pelo Grupo de Trabalho da Comissão Especial de Estudos relacionados à Lei nº 12.651/12.
Os enunciados abaixo apresentados foram elaborados como referencial para a atuação dos Membros e Técnicos do Ministério Público do Estado de São Paulo e visam a contribuir e orientar para a adoção de posicionamentos institucionais mais homogêneos em relação à aplicação da Lei 12.651/12, sobretudo após o julgamento das ADIs nº 4.901, 4.902, 4903 e 4937 e ADC nº 42, pelo Supremo Tribunal Federal.
Tratam-se de proposições, de caráter não vinculativo, que têm a finalidade de expor de forma sistematizada, os entendimentos jurídicos e técnicos extraídos das discussões realizadas pelo GAEMA, Rede Protetiva, CAEX, CAO-UMA, Corregedoria-Geral do Ministério Público, Escola Superior do Ministério Público, Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos e demais integrantes da Comissão Especial no tocante à Lei 12.651/12, em cotejo com as demais legislações especiais aplicáveis à matéria florestal.
ENUNCIADOS GERAIS
Enunciado nº 1. A incidência das disposições previstas na Lei nº 12.651/2012 não afasta a aplicabilidade de normas de outros diplomas legais que estabelecem regime de proteção diferenciado em relação a ecossistemas ou biomas específicos, como os da Mata Atlântica (art. 225, § 4º da Constituição Federal e Lei 11.428/2006) e do Cerrado, em suas diversas fisionomias (Lei Estadual 13.550/2009).
Enunciado nº 2. A atuação do Ministério Público na busca da reparação integral de danos e passivos ambientais deve levar em consideração o conteúdo do Relatório de Valoração de Danos Ambientais (CAO/UMA, Atos PGJ 36/2011 e 45/2012), cuja observância não se afasta, em princípio, pela superveniência das normas flexibilizadoras da Lei nº 12.651/2012.
Enunciado nº 3. A dispensa da reserva da faixa de proteção nas acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a 1 (um) hectare, prevista no artigo 4º, parágrafo 4º, da Lei nº 12.651/12, pressupõe a exigência, mediante critérios técnicos e procedimentos específicos, da adoção de práticas sustentáveis, conservacionistas da água, do solo e da biodiversidade (artigo 1 A, parágrafo único, incisos I e III da Lei 12.651/12, artigo 225 da CF e Convenção de Diversidade Biológica). Eventual vegetação nativa já existente nessa área não poderá ser suprimida, salvo autorização do órgão ambiental competente do SISNAMA'.
Enunciado nº 4. A autorização de intervenção ou supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, prevista no artigo 8º, parágrafo 2º, da Lei 12.651/12 para execução de obras habitacionais e de urbanização, inseridas em projetos de regularização fundiária de interesse social, em áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda é excepcional, demandando a avaliação técnica quanto ao comprometimento da função ecológica do ecossistema manguezal, incluindo a análise de seu potencial de restauração e eventual compensação.
Enunciado nº 5. Em áreas sujeitas à inundação, o marco inicial de Área de Preservação Permanente de leito regular deve observar a possibilidade de recomposição efetiva da mata ciliar, excluindo-se da demarcação da Área de Preservação Permanente locais onde a periodicidade ou a duração das cheias impeça o desenvolvimento de espécies nativas ou provoque reiterada mortandade das mudas, de forma a prevenir que a Área de Preservação Permanente se caracterize como mera ficção, pois permanentemente desprovida de mata ciliar e, consequentemente, sem função ecológica.
Enunciado nº 6. A identificação de nascentes perenes e intermitentes exige a devida consideração da cartografia oficial (IGC, EMPLASA, entre outras, conforme o caso específico, avaliando eventual pertinência de requisição de manifestação junto ao órgão responsável pela mesma) e a realização de vistorias de campo, tanto no período seco quanto na estação chuvosa, de modo a evitar seu enquadramento precipitado como efêmera ou conclusão de inexistência. A devida identificação de nascentes perenes e intermitentes, inclusive no âmbito da validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), somente poderá ocorrer após a fundamentada avaliação técnica de cada caso específico.
Enunciado nº 7. O cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva Legal do imóvel não é automático e somente poderá ser admitido desde que atendidos os requisitos previstos no artigo 15 da Lei 12.651/12. Para fazer jus ao benefício previsto neste artigo, o proprietário rural deverá comprovar junto ao órgão estadual integrante do SISNAMA, que a área a ser computada está conservada ou em processo de recuperação, que já foi requerida a inclusão do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que não implicará na conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo.
Enunciado nº 8. A Área de Preservação Permanente somente será considerada 'em processo de recuperação', para fins de ser computada no cálculo do percentual da Reserva Legal, no momento da validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), se cessada sua exploração, e a vegetação nativa estiver se regenerando de forma adequada, seja em virtude de processo de condução da regeneração natural (que não se confunde com o abandono da área) ou da execução de projeto técnico já aprovado pelo órgão ambiental competente do SISNAMA, com a definição dos objetivos, metas e cronograma. Caso a área esteja em recuperação, e não tenha sido precedida de autorização neste sentido pelo órgão competente, o interessado também poderá comprovar que este processo está ocorrendo de forma adequada mediante laudo técnico, assinado por profissionais habilitados, com recolhimento de ART.
Enunciado nº 9. Os institutos do cômputo de Área de Preservação Permanente em Reserva Legal (art. 15, da Lei 12.651/12) e das áreas rurais consolidadas (arts. 61.A e seguintes) são excludentes, não se admitindo sua utilização simultânea sobre as mesmas áreas de preservação permanente.
Enunciado nº 10. A permissão do manejo florestal sustentável e o exercício de atividades agrossilvipastoris, bem como a manutenção da infraestrutura física associada ao desenvolvimento das atividades, em áreas de inclinação entre 25º e 45º, de que trata o artigo 11 da Lei 12.651/12, além de boas práticas agronômicas, exige, mediante critérios técnicos e procedimentos específicos, a adoção de práticas sustentáveis, conservacionistas da água e do solo e que garantam a estabilidade dos terrenos e a biodiversidade (artigo 1º, incisos I e III, da Lei 12.651/12; artigo 225 da CF e Convenção da Diversidade Biológica), sendo vedada a conversão de novas áreas, excetuadas as hipóteses de utilidade pública e interesse social, sempre mediante autorização do órgão ambiental competente do SISNAMA.
Enunciado nº 11. Diante da clara especialidade da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal 11.428/2006) em relação à Lei Federal 12.651/2012, eventuais conflitos de normas devem ser solucionados através do princípio da especialidade, ou seja, a lei de natureza especial prevalece sobre a lei de aspectos genéricos (enunciado 1), em resumo: a) a Lei da Mata Atlântica possui abrangência apenas em relação a esse tema, o qual tem razões concretas para a aplicação de um regime especial até mesmo em obediência ao disposto no artigo 225, § 4º, da Constituição da República; b) o artigo 1o, da Lei Federal 11.428/2006, demonstra a relação de complementariedade desta lei quanto à legislação ambiental aplicável direta ou indiretamente no âmbito de abrangência do aludido bioma, tal como ocorre com o tratamento genérico atribuído pela Lei Federal 12.651/2012 à vegetação, às Áreas de Preservação Permanente e às áreas de Reserva Legal; c) a repercussão criminal às agressões à vegetação do bioma Mata Atlântica, diferentemente das vegetações dos demais biomas, baseia-se em tipo penal específico inserido no artigo 38-A, da Lei Federal 9.605/98; d) a Lei Federal 12.651/2012 não revogou a Lei Federal 11.428/2006, e demais diplomas protetivos.
Enunciado nº 12. O manejo florestal, quando ocorrer nas áreas inseridas no Bioma Mata Atlântica, cujas delimitações estão estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, deverá observar às restrições e condições contidas na Lei 11.428/06, bem como assegurar a manutenção e a recuperação da biodiversidade, a vegetação, fauna e regime hídrico para as presentes e futuras gerações. Também deverá ser garantido que, anteriormente à autorização pelo órgão ambiental competente, sejam observados os demais mecanismos de controle e de incentivo à preservação da vegetação desse bioma, reconhecido por sua contribuição para redução de emissões e/ou remoção de gases de efeito estufa, a conservação da biodiversidade, do solo e dos recursos hídricos. (Ex. Resolução Conjunta SMA/FF nº 01/18).
Enunciado nº 13. O manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com propósito comercial depende de licenciamento pelo órgão competente do SISNAMA, mediante aprovação prévia de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS - e deverá atender as seguintes diretrizes e orientações: não descaracterizar a cobertura vegetal e não prejudicar a conservação da vegetação nativa da área; assegurar a manutenção da diversidade das espécies; conduzir o manejo de espécies exóticas com a adoção de medidas que favoreçam a regeneração de espécies nativas; o atendimento dos fundamentos técnicos e científicos previstos no artigo 31, parágrafo 1º, da Lei 12651/12 e outras condições necessárias que assegurem a sustentabilidade e o equilíbrio ecológico do ecossistema em que se localiza.
Enunciado nº 14. O manejo sustentável para exploração florestal eventual sem propósito comercial, direto ou indireto de espécies da flora nativa, para consumo nas propriedades ou posses das populações tradicionais ou de pequenos produtores rurais para consumo do próprio imóvel, não depende de autorização dos órgãos competentes. Todavia, não poderá ser iniciado, enquanto não declarado previamente ao órgão ambiental, com a indicação da motivação da exploração e o volume explorado, limitada a exploração anual a 20 (vinte) metros cúbicos ou outros limites legais mais restritivos aplicáveis ao local em que se encontra.
Enunciado nº 15. O manejo florestal em áreas localizadas nas zonas de amortecimento de unidades de conservação deve respeitar as condições estabelecidas nos respectivos planos de manejo, bem como as restrições previstas na Lei nº 9.985/2000, assim como contar com a manifestação formal do órgão responsável pela sua gestão. Em relação às Unidades de Conservação de Uso Sustentável, a exemplo das APAS, cabe observar as normas de sua criação, suas regulamentações, inclusive no que tange as Zonas de Vida Silvestre; as disposições de planos de manejo, e também solicitar a manifestação formal de seu Conselho Gestor.
Enunciado nº 16. As normas de proteção às Áreas de Preservação Permanente impedem que nelas ocorra a exploração florestal pelo manejo, ainda que tais áreas integrem a reserva legal da propriedade, exceto no caso de pequenas propriedades rurais ou posse rural familiar, que admite o plantio, nas restritas condições previstas no artigo 4º, parágrafo 5º da Lei 12.651/12.
Enunciado nº 17. O instituto previsto no art. 61-A, caput, que preceitua que, nas áreas de Preservação Permanente, é autorizada, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008, é nitidamente excepcional, razão pela qual são ônus do proprietário/possuidor: (i) a comprovação do atendimento aos requisitos legais e (ii) a demonstração da regularidade formal do uso perante os órgãos ambientais, inclusive em eventual Ação Civil Pública.
Enunciado nº 18. A comprovação do atendimento das exigências do § 10 do art. 61-A, ou seja, a adoção de técnicas de conservação do solo e da água, por meio de boas práticas agronômicas, que visem à mitigação dos eventuais impactos, na área em que pleiteado o benefício, constitui um dos requisitos legais para a utilização da prerrogativa do uso consolidado, de modo que seu descumprimento impede ou faz cessar o exercício desse direito.
Enunciado nº 19. Os §§ 9º e 15 do artigo 61-A exigem que o uso consolidado seja devidamente informado no CAR, razão pela qual o uso consolidado de Áreas de Preservação Permanente sem prévia informação é ilegal e vedado.
Enunciado nº 20. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve contemplar mecanismos para que a declaração de uso consolidado abranja informações sobre as específicas atividades desenvolvidas nas áreas citadas, tanto por meio de sua comprovação em retrospectiva histórica, como para fins de monitoramento. Também deverão ser identificadas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), desde logo, as faixas marginais de preservação permanente que deverão obrigatoriamente ter a sua recomposição, nos termos e limites estabelecidos no art. 61-A, aplicando-se a essas, desde logo, as restrições inerentes ao regime de proteção. Será considerada, para os fins de recomposição da faixa marginal, a área detida pelo imóvel rural em 22 de julho de 2008 (Art. 61-A, §8º).
Enunciado nº 21. No âmbito de abrangência do bioma Mata Atlântica, se as ocupações de Áreas de Preservação Permanente ou de Reserva Legal se originaram de desmatamento, incêndio ou qualquer outra intervenção não autorizada, o artigo 5º da Lei Federal 11.428/2006, assim como a observância, em retrospectiva histórica, do artigo 8º do Decreto Federal 750/93, e do Decreto Federal 99547/90, exigem a manutenção do tratamento legal conferido ao estágio de sucessão de regeneração da vegetação anteriormente à promoção do seu corte ou supressão não autorizados e, consequentemente, inviabiliza a aplicação dos artigos 61-A, 61-B e 67 da Lei Federal 12.651/2012, e qualquer pretensão de consolidação de ocupação desses espaços;
Enunciado nº 22.No âmbito da análise dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) que indicarem pretensão, com base nos artigos 61-A, 61-B e 67 da Lei Federal 12.651/2012, de consolidação de ocupação de Áreas de Preservação Permanente com atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural, ou de ocupação de áreas de Reserva Legal com uso alternativo do solo, sem prejuízo de outras diligências, deverá ser promovida a verificação por meio de imagens aéreas ou de satélite, se a referida consolidação foi proveniente de desmatamento ou intervenção não autorizada a partir de 26 de setembro de 1990, considerando em retrospectiva o Decreto Federal 99547/90, o Decreto Federal 750/93 e a Lei Federal 11.428/06. Na hipótese de constatação de que a pretensa consolidação em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal foi proveniente de desmatamento ou intervenção não autorizada a partir de 26 de setembro de 1990, deverá o órgão ambiental do SISNAMA se abster de validar os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) sem que haja a regularização judicial ou extrajudicial para a reparação integral das áreas, assim como de emitir Certidão de Regularidade Ambiental.
Enunciado nº 23. A manutenção das atividades elencadas no artigo 63 da Lei nº 12.651/12 em áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente de encostas, parte de encostas, bordas de tabuleiros e chapadas, topos de morro, montes, montanhas e serras e em altitudes acima de 1800 metros qualquer que seja a vegetação (nas condições definidas no artigo 4º, incisos V, VIII, IX e X) exige a demonstração de que a atividade será feita na forma da lei, fora de área de risco, dentro de condições que assegurem a viabilidade da atividade mediante a adoção de práticas sustentáveis, conservacionistas da água, do solo e da biodiversidade e garantidoras da estabilidade dos terrenos e outros aspectos que afastem riscos à vida e ao meio ambiente (artigo 1º, incisos I e III, da Lei 12.651/12; artigo 225 da CF e Convenção da Diversidade Biológica), observados critérios técnicos e procedimentos específicos que garantam a eficácia das medidas, vedada a conversão de novas áreas para uso alternativo do solo'.
Enunciado nº 24. A admissão de outras atividades agrossilvipastoris será possível apenas em imóveis rurais de até 4 módulos fiscais (considerada a área individualizada na matrícula, ressalvada a legislação específica da Mata Atlântica, que define a pequena propriedade rural como aquela inferior a 50 hectares), no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA), fora de áreas de risco e ressalvadas situações de risco à vida, mediante a adoção de práticas sustentáveis, conservacionistas da água, do solo e da biodiversidade e garantidoras da estabilidade dos terrenos e outros aspectos que afastem riscos à vida e ao meio ambiente (artigo 1º, incisos I e III, Lei 12651/12, artigo 225 CF, e Convenção da Diversidade Biológica), além de boas práticas agronômicas, exigida, ainda, deliberação dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente ou órgãos colegiados estaduais equivalentes.
Enunciado nº 25. A regularização da Reserva Legal do proprietário ou possuidor de imóvel rural que detinha, em 22 de julho de 2008, área de Reserva Legal em extensão inferior ao estabelecido no art. 12, nos termos do art. 66, caput, da Lei 12.651/12 independe de adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA -, mas se submete necessariamente à validação pelo órgão ambiental junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Caso o Órgão Ambiental se negue a analisar o projeto de regularização da reserva legal em razão da recusa pelo proprietário ou possuidor de renúncia à adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA, o Ministério Público adotará as medidas cabíveis, inclusive, se necessário, as judiciais, em face do órgão público.
Enunciado nº 26. A recomposição da área de Reserva Legal deverá atender aos critérios estipulados pelo órgão competente do Sisnama e ser concluída em até 20 (vinte) anos, contado esse prazo a partir da publicação da Lei 12.651/12 (art. 66, § 2º, da Lei nº 12.651/12). O prazo acima também deve ser utilizado como teto limitador para a condução da regeneração natural, bem como para a compensação, quando a área a ser utilizada estiver pendente de recuperação integral. Neste contexto deve ser observada a necessidade de atendimento mínimo de recomposição de 1/20 por ano.
Enunciado nº 27. Na hipótese de ser proposto o método da regeneração natural, deve ser analisada no caso concreto a viabilidade técnica da proposta e o teto limitador de até 20 anos deve considerar e abranger tanto o período de indução e acompanhamento da regeneração, quanto o período de adoção das medidas de recuperação eventualmente necessárias.
Enunciado nº 28. A exploração econômica prevista no § 4º do art. 66 da Lei nº 12.651 refere-se às formas de manejo sustentável da reserva legal prevista nos artigos 20 a 24 da mesma lei.
Enunciado nº 29. Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observando-se os percentuais mínimos estabelecidos no artigo 12 da Lei 12.651/12. A regularização pelo proprietário ou possuidor de imóvel rural que detinha, em 22 de julho de 2008, área de Reserva Legal em extensão inferior ao estabelecido no art. 12, mediante a adoção de uma das alternativas previstas no § 5º, do artigo 66 da Lei 12.651/12, é medida excepcional, justificada apenas diante da necessidade de regularização do imóvel rural em razão dos usos consolidados existentes até aquela data limite. É obrigatória a suspensão imediata das atividades em área de Reserva Legal desmatada irregularmente após 22 de julho de 2008 (art. 17, §3º).
Enunciado nº 30. Qualquer que seja o método escolhido entre aqueles elencados no art. 66, § 5º, da Lei 12.651/12, a regularização da reserva legal por meio de compensação, deverá ocorrer o mais próximo possível do ecossistema em que houve a degradação, preferencialmente na mesma microbacia hidrográfica ou, na impossibilidade técnica de fazê-lo, na mesma bacia hidrográfica. Tal decisão deverá ser norteada por parecer técnico circunstanciado, respeitando-se, ainda, a identidade e a equivalência ecológica entre as propriedades, bem como os critérios de definição para a localização da Reserva Legal, estabelecidos nos artigos 14 e 66, parágrafos 6º e 7º, ainda que a área destinatária esteja dentro do Estado de São Paulo, não se permitindo a compensação por outros critérios que não guardem correlação com a proteção ambiental. (ADI 4901)
Enunciado nº 31. O órgão estadual integrante do SISNAMA, ou instituição por ele habilitada, deverá aprovar a localização da Reserva Legal após a inclusão do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e deverá motivar sua decisão de acordo com os estudos e critérios previstos no artigo 14 da Lei 12.651/12, buscando favorecer, entre outros aspectos, a recuperação de bacias hidrográficas excessivamente desmatadas, a criação de corredores ecológicos, a conservação de grandes áreas protegidas e a conservação ou recuperação de ecossistemas ou espécies ameaçados.
Enunciado nº 32. Na análise da aplicação do art. 68 da Lei 12.651/12, que trata da consolidação em áreas de Reserva Legal, deverá ser considerado o limite para manutenção de vegetação nativa previsto no Decreto Federal nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934, consistente em 25% (vinte e cinco por cento) das matas existentes à época, aí incluídas todas as fisionomias do bioma Cerrado.
Enunciado nº 33. Pela redação do artigo 68 da Lei 12651/12, o ônus da prova da consolidação é do proprietário/possuidor, de modo que, não sendo apresentada prova por este, os percentuais de Reserva Legal a serem aplicados são os do art. 12 da Lei 12.651/12, e envolve a devida consideração de toda a normativa correlata em retrospectiva histórica (enunciado 32), incluindo a legislação específica referente aos diferentes biomas em análise.
Enunciado nº 34. A admissão de prova para os fins do art. 68 da Lei 12.651/12 deve ser avaliada com extrema cautela, inclusive pelo dilatado lapso temporal desde a primeira legislação que tratou da matéria (1934).
Enunciado nº 35. Nas áreas abrangidas por Unidades de Conservação, assim como nos limites de seus entornos, devidamente definidos no ato de criação e/ou no Plano de Manejo, deverão ser observadas as restrições do respectivo plano quanto à supressão de vegetação. Em se tratando de Unidade de Proteção Integral (artigo 61-A, § 16º), de Zonas de Vida Silvestre em Áreas de Proteção Ambiental e das demais hipóteses nas quais se mostre normativamente incompatível, não se aplicam os dispositivos da Lei nº 12.651/2012 que autorizem eventual consolidação de área suprimida ou degradada, sob pena de restarem comprometidos os fins ambientais para os quais a unidade foi instituída.
Integrantes da Comissão Especial do CSMP:
- Olheno Ricardo de Souza Scucuglia - Procurador de Justiça / Conselheiro do CSMP
- Hamilton Alonso Junior - Procurador de Justiça / Conselheiro do CSMP
- José Roberto Rochel de Oliveira - Procurador de Justiça / Conselheiro do CSMP
- Tiago Cintra Zarif - Procurador de Justiça / Coordenador Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva
- Marcos Roberto Funari - Promotor de Justiça / Coordenador do CAO de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo
- Karina Keiko Kamei - Promotora de Justiça / Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público
- Marco Antonio Zanellato - Procurador de Justiça / Secretário-Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
- Edgard Moreira da Silva - Procurador de Justiça / Vice-Secretário da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
- Mylene Comploier - Promotora de Justiça / Coordenadora do CAEX
- Tatiana Barreto Serra - Promotora de Justiça / Assessora do CAEX
- Cláudia Maria Lico Habib Tofano - Promotora de Justiça / Secretária-Executiva do GAEMA
- Alexandra Facciolli Martins - Promotora de Justiça do GAEMA - Núcleo PCJ Piracicaba
- Leandro Henrique Ferreira Leme - Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Cabeceiras
- Cláudia Cecília Fedeli - 6ª Promotora de Justiça do Meio Ambiente da Capital / Secretária Regional da Rede Protetiva do Meio Ambiente - Rede Alto Tietê - Grande São Paulo
- Luis Roberto Proença - 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital
- Carlos Henrique Prestes Camargo - 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital
- Roberto Barbosa Alves - Promotor de Justiça / Assessor da Escola Superior do MPSP
Membros integrantes do Grupo de Trabalho instituído na Comissão - (Aviso CSMP nº 145/18, DOE de 03/07/2018):
- Cláudia Maria Lico Habib Tofano - Promotora de Justiça / Secretária-Executiva do GAEMA
- Gabriel Lino de Paula Pires - Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema
- Sílvio Martins Barbatto - Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema
- Luis Fernando Rocha - Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
- Sérgio Campanharo - Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
- Nilton de Oliveira Mello Neto - Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Vale do Ribeira
- Alfredo Luis Portes Neto - Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Litoral Norte
- Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior - Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Litoral Norte
- Guilherme Chaves Nascimento - Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Pardo / Ribeirão Preto
- Flávia Maria Gonçalves - Promotora de Justiça do GAEMA - Núcleo Baixada Santista
- Almachia Zwarg Acerbi - Promotora de Justiça do GAEMA - Núcleo Baixada Santista
- Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida- Promotora de Justiça do GAEMA - Núcleo Baixada Santista
- Laerte Fernando Levai - Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Vale do Paraíba
- Rodrigo Sanches Garcia - Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Campinas
- Ivan Carneiro Castanheiro - Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Piracicaba
- Regina Célia Damasceno - Promotora de Justiça / Assessora do CAO de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo
Membros participantes da reunião realizada no dia 01/10/2018:
- José Carlos de Freitas - Procurador de Justiça
- Luis Antonio de Souza - Procurador de Justiça
- Natália Fernandes Aliende da Matta - Procuradora de Justiça
- Marcelo Dawalibi - Promotor de Justiça
- Noemia Damiance Karan - Promotora de Justiça
- Laerte Fernando Levai - Promotor de Justiça
Técnicos do CAEX e Técnicos dos Núcleos do GAEMA - integrantes do Grupo de Trabalho instituído na Comissão - (Aviso CSMP nº 145/18, DOE de 03/07/2018):
- Roberto Varjabedian - Assessor de Direção do MP
- Djalma Luiz Sanches - Assessor de Gabinete do MP
- Nabil Alameddine - Assessor do MP
- Alexandre Iamamoto Ciuffa - Assessor do MP
- Renata da Rocha Gonçalves - Assessor do MP
- Emerson Gaudereto Coutinho - Analista Técnico Científico
- Alberto Kazutoshi Fujihara - Analista Técnico Científico
- Manuel Moreno Ruiz Poveda - Analista Técnico Científico
- Michel Metran da Silva - Assessor do MP
- Eraldo Augusto de Carvalho - Assessor do MP
- Olavo Nepomuceno - Assessor do MP
- Haline Nobre Cezar - Assessor do MP
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 08/01/2019, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
1. Fixação de Critério: A) Procurador de Justiça - para o cargo de 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da aposentadoria do Doutor José Eduardo Fernandes Casarini, considerada a transferência da Doutora Paula Castanheira Lamenza; B) Finais e Intermediárias.
2. Pt. nº 34.354/18 - Regulamentação da Manifestação de Interesse.
3. Pt. nº 79.875/18 - Equacionamento da questão de provimento negativo de cargos de Entrância Final.
4. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: Doutores Fernando Vernice dos Anjos, 17º Promotor de Justiça de Guarulhos - Pt. 97.647/18 e Carla Murcia Santos, Promotora de Justiça de Embu Guaçu - Pt. nº 100.880/18 - Ambos da Relatoria do Conselheiro Hamilton); Silvio Fernando de Brito, 3º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba - Pt. 93.702/18 e Tatiane Villaverde Alves, 8ª Promotora de Justiça de Carapicuíba - Pt. 98.515/18 - Ambos da Relatoria do Conselheiro Sabella);
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
251 protocolados publicados em 11.12.18.
DISTRIBUIÇÕES:
206 protocolados distribuídos até 19.12.18
III. ENCERRAMENTO
ANEXO
1. Pt. 106.435/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, Corregedor Geral do Ministério Público, apresentando o relatório de atividades realizadas pela Corregedoria Geral, no mês de novembro de 2018.
2. Pt. 106.644/18 - Ofício encaminhado pela Doutor Hélio Loma Garcia, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, com cópia da Ata de reunião realizada no Foro Regional de Santana, no dia 09 de outubro de 2018, com os representantes dos grupos Alcoólicos Anônimos (A.A.), Al-Anon, Amor Exigente, Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo (A.A.E.S.P.), Nar-Anon e Narcóticos Anônimos (N.A.), para conhecimento.
3. Pt. 105.045/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Jair Burgui Manzano, 129º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, com cópia da Ata da Reunião Ordinária mensal e do relatório de Distribuição das atividades da Procuradoria de Justiça Criminal, referente ao mês de novembro de 2018.
4. Pt. 106.464/18 - Ofício encaminhado pela Doutora Regislaine Topassi, Promotora de Justiça de Andradina, comunicando a promoção de arquivamento do IC nº 2612/16.
5. Pts. 106.775/18 e 106.797/18- Ofícios encaminhados pelo Doutor Rodrigo Nery, 8º Promotor de Justiça de Guarujá, comunicando o cumprimento dos Compromissos de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do ICs nºs 06/04 e do PPIC 679/17-0.
6. Pt. 106.456/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Gustavo Roberto Costa, 8º Promotor de Justiça de Guarujá, comunicando o arquivamento do PANI nº 537/18 - IJ.
7. Pt. 104.178/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Gustavo Roberto Costa, 8º Promotor de Justiça de Guarujá, comunicando o arquivamento da Notícia do Fato nº 1449/18 - IJ.
8. Pt. 106.801/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Renato Dias de Freitas, Promotor de Justiça acumulando na PJ de Cajuru, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 018/18.
9. Pt. 107.046/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Valter Luciano Leles Junior, Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 041/10.
10. Pt. 107.045/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, comunicando a instauração do IC nº 922/18.
RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 283/18 - CSMP, de 12/12/2018
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em 11/12/2018, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:
Onde se lê:
...
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0190.0002765/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: MUNICÍPIO DE ANDRADINA e AGUAS DE ANDRADINA S/A
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: SANEAMENTO BÁSICO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
...
Leia-se:
...
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0190.0002765/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: MUNICÍPIO DE ANDRADINA e AGUAS DE ANDRADINA S/A
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: SANEAMENTO BÁSICO
Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
...
REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO
CORREGEDORIA GERAL
Aviso nº 024/2018-CGMP, de 18 de dezembro de 2018.
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquela descrita no artigo 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e em atenção ao disposto no artigo 8º da Resolução CNMP nº 149, de 26 de julho de 2016, PUBLICA, para conhecimento dos membros do Ministério Público, o Calendário Anual de Correições e Visitas de Inspeção para o período de janeiro de 2019 a novembro de 2019, conforme segue:
Calendário Anual de Correições Ordinárias e Visitas de Inspeção - (janeiro de 2019/novembro de 2019) - Artigo 8º da Resolução nº 149, de 26 de julho de 2016 - CNMP.
21 a 24 de Janeiro/19 CAPITAL - PJ CRIMINAL DE PINHEIROS - Visita de Inspeção
21 a 24 de Janeiro/19 CAPITAL - PJ CÍVEL DE PINHEIROS - Visita de Inspeção
18 a 22 de Fevereiro/19 PJ DE SÃO CARLOS - Correição Ordinária
25 a 28 de Fevereiro/19 PJ DE TABOÃO DA SERRA - Visita de Inspeção
18 a 22 de Março/19 PJ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Correição Ordinária
25 a 28 de Março/19 CAPITAL - PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO - Visita de Inspeção
25 a 28 de Março/19 CAPITAL - PJ CÍVEL DE SANTO AMARO - Visita de Inspeção
22 a 30 de Abril/19 PJ MARÍLIA - Correição Ordinária
22 a 30 de Abril/19 PJ DE TUPÃ - Visita de Inspeção
13 a 17 de Maio/19 PJ DE OSASCO - Correição Ordinária
20 a 24 de Maio/19 CAPITAL - PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO - Visita de Inspeção
03 a 07 de Junho/19 CAPITAL - PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA - Visita de Inspeção
10 a 14 de Junho/19 PJ DE JACAREÍ - Correição Ordinária
24 a 28 de Junho/19 PJ DE OURINHOS - Visita de Inspeção
15 a 19 de Julho/19 PJ DE TAQUARITINGA - Correição Ordinária
29 a 31 de Julho/19 GAEMA - CABECEIRAS - Visita de Inspeção
12 a 16 de Agosto/19 CAPITAL - 2º PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - CENTRAL - Visita de Inspeção
19 a 30 de Agosto/19 CAPITAL - PROCURADORIAS DE JUSTIÇA - Correição Ordinária
26 a 30 de Agosto/19 PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU - Visita de Inspeção
26 a 30 de Agosto/19 GAEMA - PIRACICABA - Visita de Inspeção
23 a 27 de Setembro/19 GAECO - FRANCA - Visita de Inspeção
23 a 27 de Setembro/19 PJ DE FRANCA - Correição Ordinária
23 a 27 de Setembro/19 PJ DE ITUVERAVA - Visita de Inspeção
07 a 11 de Outubro/19 CAPITAL - 1ª PJ CRIMINAL - Visita de Inspeção
21 a 25 de Outubro/19 PJ DE REGISTRO - Correição Ordinária
04 a 08 de Novembro/19 CAPITAL - PJ CÍVEL DO TATUAPÉ - Visita de Inspeção
04 a 08 de Novembro/19 CAPITAL - PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ - Visita de Inspeção
25 a 29 de Novembro/19 PJ DE INDAIATUBA - Correição Ordinária
AVISA, ainda, que o Calendário está disponível na página da Corregedoria-Geral, em Calendário Anual - Correições e Visitas.
PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA
Corregedor-Geral do Ministério Público
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 18-12-2018
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Nivaldo Aparecido dos Santos, RG. 8.307.944-0, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 233/18;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Silvia de Castro e Silva, RG. 16.346.860-6, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 239/18;
de 19-12-2018
Autorizando, nos termos do art. 194 da L.C. 734/93, o cômputo, para todos os fins, inclusive o de eventual desempate de classificação em lista de antiguidade, do tempo prestado neste Ministério Público, por Edson Tonini Oliveira, RG. 34.154.231-3, Promotor de Justiça, no período de 10/12/2012 a 27/6/2016, num total de 1356 dias líquidos.
COMUNICADODG/MP nº 89, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os servidores abaixo indicados para prestarem, em caráter excepcional, no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, das 09h às 13h, serviços de interesse da Instituição.
SERVIDORES
CARGOS DIAS DA SEMANA
Adriana Hahn Perez Analista de Promotoria I 21/12/2018
Adriana de Oliveira Barros Ambrosio Oficial de Promotoria Chefe 02, 03 e 04/01/2019
Adriana Tomomi Brasileiro Guerra Auxiliar de Promotoria I 20, 27/12/2018 e 02/01/2019
Adriane Bartholo de Almeida Sader Assessor de Direção do MP 20 e 21/12/2018
Adriano Marcello de Andrade Auxiliar de Promotoria I 26 e 27/12/2018
Alessandra Marchi Macedo Diretor de Área do MP 20, e 21/12/2018
Alessandra Sgobi Paes Mauro Assessor de Direção do MP 20 e 21/12/2018
Alessandra Tosato Lima Oficial de Promotoria I 20, 21, 27, 28/12/2018
Alessandro Weber Auxiliar de Promotoria I 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Alexandre Lima dos Santos Auxiliar de Promotoria I 28/12/2018, 03 e 04/01/2019
Alexandre Navarrete Iglezias Analista de Promotoria II 03 e 04/01/2019
Alexandre Sodré Cipolla Oficial de Promotoria I 26, 27, 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Alexandre Teixeira de Freitas Oficial de Promotoria I 03 e 04/01/2019
Amintas de Souza Cardin Filho Analista de Promotoria I (Médico) 27/12/2018
Ana Paula Angelone Assessor do MP 20/12/2018
Ana Carolina Vieira de Freitas Guimarães Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Ana Cristina Carneiro Bastos Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Ana Luísa Pereira de Souza Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Ana Maria Dias da Cruz Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 27 e 28/12/2018
Ana Maria Ferreira dos Passos Oficial de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
André Lima Godoy Auxiliar de Promotoria I 21/12/2018
André Luis Rodrigues Leal Oficial de Promotoria I 22/12/2018
Andréa Aparecida Dudena Gregório Assessor do MP 02 e 03/01/2019
Andrea Quintanilha de Castro Analista Técnico Cientifico 20/12/2018
Andreas Rewsaat Campaci Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Anelise Bastos Bucioli Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
Angela Cristina Montenegro Peledzki Oficial de Promotoria I 20, 21, 27, 28/12/2018 e 02/01/2019
Angela Seixas Pilotto Assessor do MP 20/12/2018
Angelica Kiyomi Saito Oficial de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
Ana Maria Delfina de Souza Ramos Madeira Auxiliar de Promotoria I 02/01/2019
Ana Paula Tamy Nakaya Auxiliar de Promotoria I 21/12/2018
Ana Paula Toqueiro Ripari Angelone Assessor do MP 20/12/2018
Anna Paula Martins de Carvalho Velasco Assistente Técnico Cientifico do MP 21/12/2018
Antonio Monieks Ferreira Andrade Auxiliar de Promotoria I 27 e 28/12/2018
Antonio Carlos Mendes Fernandes Auxiliar de Promotoria I 27/12/2018, 03 e 04/01/2019
Antonio de Sena Cardoso Valente Analista de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Antonio Carlos dos Santos Diretor de Área do MP 20 e 21/12/2018
Antonio Rodrigues Cordeiro Filho Diretor de Subdivisão do MP 04/01/2019
Aparecida Cristina Salgado de Souza Oficial de Promotoria Chefe 26 e 27/12/2018
Apolo Alves Rosário Oficial de Promotoria I 20, 21/12/2018, 03 e 04/01/2019
Arnaldo Luiz Lippi Oficial de Promotoria I 03 e 04/01/2019
Audilene Oliveira de Paula Oficial de Promotoria Chefe 20 e 21/12/2018
Barbara Matte de Fernandes Mendonça Oficial de Promotoria I 21/12/2018
Bartolomeu Oliveira Maciel Junior Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018
Benjamin Ricardo de Toledo Polastri Oficial de Promotoria I 27/12/2018
Bruna Ruiz Di Antonio Oficial de Promotoria 28/12/2018
Caio Cesar Corrêa Bittencourt Leão Oficial de Promotoria I 04/01/2019
Camyl Ourives Cruz Analista de Promotoria II (Agente) 20 e 21/12/2018
Carla Rocha Colombo Auxiliar de Promotoria I 26, 27, 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Carlos Alberto Rios dos Santos Oficial de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
Carlos Aparecido da Silva Abreu Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/218
Carlos Costa Madeira Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2018
Carlos Eduardo Gonçalves Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Carlos Eduardo Batistela Auxiliar de Promotoria I 04/01/2019
Caroline de Castro Gomes Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27, 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Carolinne Comerlatti Oficial de Promotoria I 28/12/2018
Caroline Xavier Oficial de Promotoria I 20/12/2018
Catia Aparecida do Amaral Vieira Domingos Oficial de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
Celia Natsumi Watanabe Oficial de Promotoria I 28/12/2018 e 04/01/2019
Celso Aluísio Graminha Analista Técnico Cientifico 20, 21 e 22/12/2018
Celso Yuji Gondo Umeki
Oficial de Promotoria I
02, 03 e 04/01/2019
Christina Fornazari Ubiali Guimarães Analista de Promotoria I (Médico) 20 e 21/12/2018
Chi Soo Cho Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Cintia José de Barros Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Cintya Eimy Kato Oficial de Promotoria I 20, 21/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Ciro Silva Gordo Amaral Oficial de Promotoria I 20, 21, 27, 28/12/2018, 03 e 04/01/2019
Claudia Alves Saraiva Oficial de Promotoria I 26, 27/12/2018 e 02/01/2019
Claudia Maria Cezarino Simões Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018
Cláudia Regina Ferreira Cazzoli Assessora do MP 20 e 21/12/2018
Claudia Próspero Oficial de Promotoria I 20 e21/12/2018
Claudia Mayumi Ohata Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Claudiney Loureiro de Oliveira Oficial de Promotoria I 27 e 28/12/2018
Claudio Augusto Assessor Especial do MP 26/12/2018
Claudio Joaquim Augusto Assessor Especial do MP 26/12/2018
Cláudio Rufino da Cunha Auxiliar de Promotoria Encarregado 20 e 21/12/2018
Cleonice Vieira de S. Tortoza Martin Oficial de Promotoria I 27 e 28/12/2018
Cleusa Maria Lupe Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26 e 27/12/2018
Creuza Oliveira da Silva Auxiliar de Promotoria I 02 e 04/01/2019
Cristiane Emiko Mafoe Obata Oficial de Promotoria I 26 e 27/12/2018
Cristiane Sujin Ko Alves Assessor do MP 26, 27 e 28/12/2018
Cristiane Vieira dos Santos Auxiliar de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
Dalva Megume Hashimoto Assessor do MP 27/12/2018
Daniel Augusto Esteves Assessor de Direção do MP 26, 27 e 28/12/2018
Daniel de Cicco Nascibem Analista Técnico Científico 20 e 21/12/2018
Daniel Dias Roberto Analista de Promotoria 26, 27 e 28/12/2018
Daniel Elias de Souza Oficial de Promotoria I 26/12/2018
Daniel Nahon Casarini Analista de Promotoria II 03 e 04/01/2019
Daniela Aparecida Rodrigues dos Santos Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Daniela Quagliolo Marinheiro Analista Técnico Científico 26 e 28/12/2018
Daniela Toledo Saldanha Oficial de Promotoria I 03/01/2019
Daniele Cristine Pereira Assessor do MP 21/12/2018
Danielle Christina Soeiro de Deus Oficial de Promotoria I 28/12/2018
Danielle Cristine Silva Souza Analista de Promotoria I 20/12/2018
Daniele Honorato Vieira Auxiliar de Promotoria I 27 e 28/12/2018
Davi Almeida Alves Oficial de Promotoria I 02/01/2019
Davi Gomes Pedro Oficial de Promotoria I 26/12/2018
David Arthur Brandão Auxiliar de Promotoria I 03 e 04/01/2019
Demetrius Ribeiro Pereira Oficial de Promotoria I 20, 21, 26/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Denilza Gimenes Bezerra Diretor de Divisão do MP 20 e 21/12/2018
Denise de Assis Silva Oficial de Promotoria I 20, 21, 27, 28/12/2018, 03 e 04/01/2019
Denise Gomes Aiala Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Denise Vieira Mellão Caldeira Assessor de Direção do MP 20, 21, 26, 27, 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Diego Batista Araujo Auxiliar de Promotoria I 26 e 27/12/2018
Domenica Corrêa Pedro de Sousa Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018
Edeilde Alves da Rocha Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
Edgard Lopes Rocha Analista de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Edmilson Ribeiro da Silva Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27,28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Ednei Fernando dos Santos Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018
Edno Alencar de Alcamim Assessor do MP 26, 27 e 28/12/2018
Edson Amaral dos Reis Assessor do MP 20 e 21/12/2018
Eduardo Sanchez Analista Técnico Cientifico 21, 22 e 27/12/2018
Egle Diniz Auxiliar de Promotoria I 03 e 04/01/2019
Elaine Cristina Margarido de Oliveira Auxiliar de Promotoria I 21, 26 e 27/12/2018
Elaine Garcia Morales de Andrade Oficial de Promotoria I 04/01/2019
Eli Hazan Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Eliane Cristian de Souza Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Eliane Rocha dos Santos Pantaleão Oficial de Promotoria I 03 e 04/01/2019
Eliete Torres da Silva Rodrigues Oficial de Promotoria Chefe 21, 24, 26, 27, 28/12/2018 e 02/01/2019
Elisangela de Paula Rocha Boaventura Oficial de Promotoria Chefe 20 e 21/12/2018
Elizabete Pantaleão Zancheta Oficial de Promotoria I 20/12/2018, 03 e 04/01/2019
Elza Maria de Oliveira Oficial de Promotoria I 20,21, 27, 28/12/2018, 03 e 04/01/2019
Elza Muramoto Oficial de Promotoria I 03 e 04/01/2019
Emerson Gaudereto Coutinho Analista Técnico Cientifico 20 e 21/12/2018
Emerson de Oliveira Rocha Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Emy Nakagawa Takayama Oficial de Promotoria I 20, 21/12/2018, 03 e 04/01/2019
Erika Mayumi Abe Analista Jurídico do MP 21/12/2018
Erly Artur Toyama Steiner Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Evaldo Carvalho Neto Analista Jurídico do MP 04/01/2019
Fabiana Cardozo Santos Chaud Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Fabiana Maria Scandura Barbin Oficial de Promotoria I 20, 21, 26 e 27/12/2018
Fábio André Nakanishi Analista de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2018
Fabio Marcellino Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27, 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Fábio Passos Ribeiro de Souza Analista de Promotoria I 20, 21/12/2018, 03 e 04/01/2019
Fabio Rogerio Ribeiro de Souza Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Fabrício Enrico de Plato Alves Berti Oficial de Promotoria I 21/12/2018
Fabrício Guerra Soares Oficial de Promotoria Chefe 02, 03 e 04/01/2019
Fernanda de Cácia Pereira Oficial de Promotoria I 03 e 04/01/2019
Fernanda de Castro Gomes Auxiliar de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
Fernanda Etsumi Hobo Analista Técnico Cientifico 21/12/2018
Fernanda Panazzolo Guidugli Analista de Promotoria II 26, 27, 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Fernanda Velozo de Aguiar Malaquias Paes Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Fernando Ferreira Fernandes Ribeiro Assessor Especial do MP 20, 21, 26 e 27/12/2018
Fernando Fiurst Siqueira Costa Analista Técnico Cientifico 26, 27 e 28/12/2018
Fernando Sato Hiraoka Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27, 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Florivaldo Torrechilhas Martins Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018
Gabriel Moricz Assessor do MP 20/12/2018
Gabriella Roson de Lima Oficial de Promotoria I 27/12/2018
Geraldo Francisco Malaquias Analista de Promotoria I 27 e 28/12/2017
Gilberto Ventura Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2018
Giovana Batista Benedita Auxiliar de Promotoria I 26, 27, 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Gonçalo Alves Feitosa Auxiliar de Promotoria I 02/01/2019
Guilherme Duarte Nunes Oficial de Promotoria I 28/12/2018 e 02/01/2019
Guilherme Fernandes Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27, 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Guilherme Martelato Campos Analista de Promotoria I 04/01/2019
Guilherme Rosa Bruno Auxiliar de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
Guilherme Schotten Marchese Analista Técnico Científico 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018
Gutemberg Oliveira da Silva Oficial de Promotoria I 20/12/2018
Harume Waki Martins de Oliveira Assessor do MP 20 e 21/12/2018
Helena Maria Pinto Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018
Hélio Nunes Pinto Auxiliar de Promotoria I 28/12/2018
Heloisa Hisami Yokoyama Oficial de Promotoria I 03 e 04/01/2019
Henrique Leoni Rodrigues da Cunha Analista Técnico Cientifico 20 e 21/12/2018
Henrique de Souza Pereira de Godoy Oficial de Promotoria I 20, 21, 26 e 27/12/2018
Iara Livramento Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Ibsen Renner França Barros Auxiliar de Promotoria III 02, 03 e 04/01/2019
Igor Palmieri Analista de Promotoria II 02, 03 e 04/01/2019
Ilma Hermógenes Pinto Auxiliar de Promotoria I 20, 21e 26/12/2018
Irma Maria Jacovetti Oficial de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2018
Irving Luiz Moreira Alves Oficial de Promotoria I 20/12/2018
Isabel Itsuzaki Oficial de Promotoria Chefe 20 e 21/12/2018
Isabela Junqueira Nogueira de Souza Auxiliar de Promotoria I 20/12/2018, 03 e 04/01/2019
Ivan Lopes de Almeida Junior Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27, 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Ivana Maria Zanchetto Oficial de Promotoria I 20, 21 e 26/12/2018
Izilda Aparecida de Lima Pinto Oficial de Promotoria I 21/12/2018
Jacques Jose Gomes de Souza Analista de Promotoria I (Médico) 02, 03 e 04/01/2019
Jair dos Passos Oficial de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
Janaina Henrique Stegemann Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Jany Lee Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Jaqueline Vaz Martins Roesler Analista de Promotoria II 20, 21 e 22/12/2018
Jéssica Andressa Gomes Oficial de Promotoria I 21, 22, 26, 27, 2812/2018, 02, 03 e 04/01/2019
João Paulo Vacari Luchezi Oficial de Promotoria I 20, 21/12/2018, 02 e 03/01/2019
João Pedro de Lima Oficial de Promotoria Chefe 02, 03 e 04/01/2019
Jonas Santana Auxiliar de Promotoria II 26, 27 e 28/12/2018
Jorge Donizetti Parra Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
José Antônio de Paula Ferreira Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
Jose Augusto Camargo Curiel Auxiliar de Promotoria I 27, 28/12/2018, 03 e 04/01/2019
José Carlos Martins Auxiliar de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
José de Moura Leal Assessor de Direção do MP 26/12/2018
José Sérgio Tavares Meira Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Josivaldo Luis da Silva Auxiliar de Promotoria I 03 e 04/01/2019
Josué Pereira Salvador Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
Juliana dos Santos Oficial de Promotoria I 04/01/2019
Juliana Stutz do Vale Adamo Oficial de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
Júlio Alves dos Santos Filho Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 27, 28/12/2018, 03 e 04/01/2019
Katia de Souza Macedo Oficial de Promotoria I 20, 21, 26 e 27/12/2018
Katya Samaan Granzote Ligeri Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
Kennard da Silva Chagas Oficial de Promotoria I 26 e 27/12/2018
Laerte Rodrigo Garcia Tamashiro Simonetti Oficial de Promotoria I 04/01/2019
Laura Aparecida Pedroso Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018, 03 e 04/01/2019
Leandro Luiz Santos Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Leandro Virgino Sacramento Auxiliar de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
Léo Masaharu Amaya Kitagawa Auxiliar de Promotoria I 20, 21 e 26/12/2018
Liana Cicarelli Serra Negra Oficial de Promotoria I 20/12/2018
Lucas Aarújo Lopes Oficial de Promotoria I 28/12/2018
Lucas Sussumu Amagasa Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
Luci Aparecida Braga da Silva Auxiliar de Promotoria I 03/01/2019
Lucely Cajado de Oliveira Oficial de Promotoria I 20/12/2019
Lúcia Akemi Aida Oficial de Promotoria Chefe 21/12/2018
Luciana Cavalcante Hitomi Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Lucidalva Cerqueira Ramos Elias de Faria Oficial de Promotoria I 20, 27, 28/12/2018, 03 e 04/01/2019
Luciene Aparecida Ramos Soares Assessor do MP 20 e 21/12/2018
Lucilene Aparecida Forcin Cazumba Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
Luisa Aparecida Alcalde Assessor do MP 20/12/2018
Luiz Carlos da Silva Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Luiz Carlos de Vasconcelos Oficial de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
Luiz Claudio Destra Oficial de Promotoria I 20, 21, 27, 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Luiz Roberto Gonçalves Junior Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Madalena Flores Marquizelli Diretor de Subdivisão do MP 20, 21, 27, 28/12/2018, 03 e 04/01/2019
Marcella Meireles Ramalho Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Marcelo da Silva Amado Analista de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
Marcelo Luis Salemmes Lellis Analista de Promotoria I 20, 21/12/2018, 03 e 04/01/2019
Marcelo Rodrigues de Oliveira Assessor do MP 20 e 21/12/2018
Marcia Cristina da Silva Doia Oficial de Promotoria Chefe 20, 26 e 27/12/2018
Marcia Cristina Marques do Nascimento Timóteo Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018
Marcial Rosselli Oficial de Promotoria Chefe 20, 21/12/2018, 03 e 04/01/2019
Marcos Antonio Chaves Oficial de Promotoria I 26, 27, 28/12/2018 e 02/01/2019
Marco Antonio Pires Oficial de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2018
Marcos de Castro Garms Oficial de Promotoria I 27 e 28/12/2018
Marcos Hayazaki Assessor de Gabinete do MP 20, 27, 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Marcos Moribe Analista de Promotoria II 27/12/2018
Marcos Satoru Takahashi Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Marcos Vinicius Nascimento Berti Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Marcos Vinicius Gomes Marçal Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Maria Alcidália Costa Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Maria Antonieta Novaes Falanga Iwano Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018
Maria Aparecida Barbosa Olimpio Duarte Assessor de Direção do Mp 20 e 21/12/2018
Maria Aparecida das Mercês Martins Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Maria Aparecida de Freitas Theodoro Miguel Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
Maria Aparecida Lonaro Assessor do Ministério Público 20, 21 e 28/12/2018
Maria Aparecida Sena Suyama Oficial de Promotoria Chefe 02/01/2019
Maria Carolina Werner Marcondes de Moura Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Maria da Glória da Manuel Assessor de Gabinete do MP 02, 03 e 04/01/2019
Maria de Fátima dos Santos Mendes Oficial de Promotoria I 20, 21, 26/12/2018, 03 e 04/01/2019
Maria Emilia Mendes Arêas Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Maria Ferreira dos Santos Auxiliar de Promotoria I 21/12/2018
Maria Laura dos Santos Fagundes Auxiliar de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
Maria Nazaré Antão Pereira da Silva Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Maria Rosa Meneses Ferreira Rodrigues Oficial de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
Maria Sofia Fernandes da Costa Oficial de Promotoria Chefe 20/12/2018
Maria Stela Lazare Nogueira Oficial de Promotoria Chefe 03 e 04/01/2019
Mariana Draque Vasconcelos Analista Técnico Cientifico 20/12/2018
Mariana Ribeiro Sousa Oficial de Promotoria I 03 e 04/01/2019
Marianne Fuziama Auxiliar de Promotoria I 21/12/2018 e 02/01/2019
Marie Ego Adibbe Cruz Oficial de Promotoria I 20/12/2018
Marilia de Oliveira Taufic Assessor do MP 03/01/2019
Marília Rondinelli Anderson Boccia Analista Técnico Cientifica 20 e 21/12/2018
Mario Barbosa Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Mario de Freitas Betencourt Oficial de Promotoria I 28/12/2018
Mario Roberto da Silva Oficial de Promotoria I 20, 21/12/2018, 03 e 04/01/2019
Marli Aparecida Tonin Auxiliar de Promotoria I 20, 21/12/2018, 03 e 04/01/2019
Marli de Andrade Damasceno Oficial de Promotoria I 20/12/2018
Mary Fernanda Mariano Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27, 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Mauri Benedito Amâncio Junior Oficial de Promotoria I 26, 27, 28/12/2018. 02, 03 e 04/01/2019
Mauricio Germoliato Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 27, 28/12/2018, 03 e 04/01/2019
Mauricio Henrique Silva Fernandes Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
Mayara Princiotti Bernardino Analista de Promotoria I 26 e 27/12/2018
Maycon Bruno Coelho Oficial de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2018
Meire Yukiko Ashikawa Analista de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Michel Dracoulakis Analista de Promotoria I (médico) 26/12/2018
Michelle Moraes Cavalcante Marcolino Oficial de Promotoria I 20/12/2018
Michelino Ubaldo Assessor de Direção do MP 26/12/2018
Mitchiko Ines Baptista Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Nádia Moraes Verdun Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018
Naia Natsumi Yamamoto Oficial de Promotoria I 20, 21/12/2018, 03 e 04/01/2019
Nanci Amorim Oficial de Promotoria I 28/12/2018
Natália Bernardes de Souza Pincelli Oficial de Promotoria I 21/12/2018 e 04/01/2019
Nelson de Jesus Alves Oficial de Promotoria Chefe 26/12/2018
Nicolas Ferrari Assessor do MP 28/12/2018 e 02/01/2019
Nilson Ladeira Cordeiro Oficial de Promotoria Chefe 20 e 21/12/2018
Orgélio Alves Proença Oficial de Promotoria Chefe 20,21, 27, 28/12/2018, 03 e 04/01/2019
Oswaldo de Caprio Filho Assessor do MP 26/12/2018 e 02/01/2019
Patricia Rodrigues Bezerra Oficial de Promotoria I 26/12/2018
Paula Vieira Queiroz da Silva Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018
Paulete Cristina Bettoni Analista de Promotoria I 27 e 28/12/2018
Paulo Augusto Tiago Seixas Auxiliar de Promotoria I 27/12/2018
Paulo Martin Sato Assessor do MP 20, 21/12/2018 e 03/01/2019
Paulo Roberto Piccioli de Almeida Oficial de Promotoria I 26/12/2018, 03 e 04/01/2019
Pedro Henrique Moutropoulos Aparicio Oficial de Promotoria I 20, 21/12/2018 e 04/01/2019
Pedro Yoichi Shimomichi Assessor do MP 20, 21, 22, 26, 27, 28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Péricles Brito de Menezes Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
Rafael Menezes Madrigal Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
Rafael Trinquinato Rodio Oficial de Promotoria I 20 e21/12/2018
Raphael Guilherme de Araújo Auxiliar de Promotoria I 02/01/2019
Raffaele Parra Auxiliar de Promotoria I 20/12/2018
Regina Kazue Takahashi Analista de Promotoria II 20 e 21/12/2018
Regina Kazuko Teramae Ueda Oficial de Promotoria I 28/12/2018
Reinaldo Gonçalves de Toledo Oficial de Promotoria I 28/12/2018
Renan Makoto Herculano Silva Analista de Promotoria II 27 e 28/12/2018
Renata de Campos Affonso Oficial de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2018
Renata dos Santos Bastos Auxiliar de Promotoria I 04/01/2019
Renata Moanack Zeglio Assessor Especial do MP 20/12/2018
Renato Dini Assessor de Gabinete do MP 27 e 28/12/2018
Ricardo Hideo Tsukamoto Oficial de Promotoria I 03 e 04/01/2019
Ricardo Leiva da Rocha Analista de Promotoria I 03 e 04/01/2019
Rita de Cassia Alves Oficial de Promotoria Chefe 20 e 21/12/2018
Robson Lima da Silva Oficial de Promotoria I 28/12/2018, 02, 03, 04 e 05/12/2018
Rodolfo Burque da Silva Oficial de Promotoria 20, 21, 26, 27, 28/12/2018, 03 e 04/01/2019
Rodolfo Silva Jacques Auxiliar de Promotoria I 27/12/2018
Rodrigo Alcântara Alves Auxiliar de Promotoria I 28/12/2018 e 02/01/2019
Rodrigo Aparecido Mangolin Analista de Promotoria I 03/01/2019
Rodrigo de Castro Dantas Cavalcante Analista Técnico Cientifico 02 03 e 04/01/2019
Rodrigo de Souza Leite Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
Rogério Georgino Ambrósio Auxiliar de Promotoria I 20, 21/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Rogério Schatt Pereira Assessor do MP 20, 21/12/2018, 03 e 04/01/2019
Ronaldo Silva Regino Diretor de Divisão do MP 20/12/2018
Rosana Pereira Oficial de Promotoria I 02/01/2019
Rosangela Geraldo Araújo Pereira Oficial de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2018
Rosaura Aparecida Franciscatto Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Rosemeire Monari Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Rosineide Cardoso dos Santos Oficial de Promotoria I 03 e 04/01/2019
Rubens Correia Bispo Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
Samila Cavalcante Lages Oficial de Promotoria I 26 e 27/12/2018
Sandra Cristina Guarda Barreto Assessor do MP 02/01/2019
Sandra Maria Populin Oficial de Promotoria I 03 e 04/01/2019
Sandra Regina Garcia Bellon Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Sandra Regina Lage Auxiliar de Promotoria I 28/12/2018
Sandra Sanches Lopes Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 27, 28/12/2018, 03 e 04/01/2018
Selma Saglauskas Dias Gambarini Assessor de Direção do MP 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018
Sérgio Augusto Barbosa Jesuino Oficial de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
Sérgio Biondi de Jesus Filho Direto Técnico de Divisão 20 e 21/12/2018
Sérgio Luiz Bigheti Assessor do MP 28/12/2018
Sérgio da Silva Antonio Auxiliar de Promotoria I 03/01/2019
Sérgio Renato Cabrera Chamblas Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2018
Silvana Ferreira Barbosa Oficial de Promotoria I 20/12/2018
Silvio Luiz da Rocha Auxiliar de Promotoria I (Encanador) 02, 03 e 04/01/2019
Simone Ribert Marsola Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Simone Sulamita Alves Stadtler Oficial de Promotoria I 21/12/2018
Solange Alves dos Santos Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Solange Aparecida Marques Tamasco Assessor de Gabinete do MP 21/12/2018
Solange Barbosa Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
Sonia Regina Costa Diretor de Departamento do MP 20, 21, 26, 27,28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Suzy Alessandra Nishida Fujii Assessora do MP 20, 21/12/2018, 03 e 04/01/2019
Sylvio Sanches Martins Analista de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Thaís Amarante Cruz
Analista Jurídico do MP
03/01/2019
Thiago Bueno da Silva
Assessor do MP
21/12/2018
Thiago Ferrer Montenegro Rodrigues
Oficial de Promotoria I
27/12/2018
Tiago Malveira Assessor do MP 26/12/2018
Valdeci José Lima Oficial de Promotoria I 26 e 27/12/2018
Valéria Gomes dos Santos Borges Assessor do MP 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018
Vanda Regina Pavaneli Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27,28/12/2018, 02, 03 e 04/01/2019
Veneranda Maria Andrade dos Reis Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27, 28/12/2018, 03 e 04/01/2019
Vera Lúcia Amaral Diretor de Divisão do MP 02, 03 e 04/01/2019
Vera Lucia Brito de Oliveira Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018
Vera Lucia Martins Ortega Thomaz Assessor do MP 26, 27 e 28/12/2018
Vera Zanella Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Veraldo de Souza Ribeiro Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018
Victor Hiroaki Watanabe Analista de Promotoria I 27, 28/12/2018, 03 e 04/01/2019
Vilma Aparecida Custodio Oficial de Promotoria I 26 e 27/12/2018
Vinicius Leonardo Loureiro Morrone Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2018
Vinicius de Veredas Assessor do MP 20 e 21/12/2018
Wagner Souza Santos Auxiliar de Promotoria I 27, 28/12/2018 e 02/01/2019
Walter Martinelli Junior
Oficial de Promotoria I
27 e 28/12/2018
Willian de Almeida
Oficial de Promotoria I
20, 28/12/2018, 03 e 04/01/2019
William de Jesus Silva Auxiliar de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2019
DIRETORIA DA ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
SERVIDORES
CARGOS DIAS DA SEMANA
Aparecido Malaquias Paes Diretor de Área do MP 20 e 21/12/2018
Adriana Carvalho Ferreira Santos Oficial de Promotoria I 26 e 27/12/2018
Maria Izabel Brandão Camara Oficial de Promotoria I 03 e 04/01/2019
DIRETORIA DA ÁREA REGIONAL DE FRANCA
SERVIDORES
CARGOS
DIAS DA SEMANA
Eliane Fátima da Silva Martins Diretor de Área do MP 20, 21/12/2018, 03 e 04/01/2019
Danilo de Andrade Garcia Silva Oficial de Promotoria Chefe 02/01/2019
Michel Pinto Costa Oficial de Promotoria I 27 e 28/12/2018
Maria Conceição José Ribeiro e Souza Oficial de Promotoria I 26/12/2018
(Republicado por necessidade de retificação D.O. de 15/12/2018)
Aviso Nº 23/2018 - SPGJPI, de 19/12/2018.
O Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, no uso de suas atribuições legais e a pedido do Centro do Controle Interno (Ato Normativo nº 786/2013) AVISA às áreas interessadas que, a partir de 02 de janeiro de 2019, a Prestação de Contas Anual Institucional correspondente ao exercício 2018 será elaborada digitalmente através do SISCOE - Sistema de Contas Estaduais, de modo a possibilitar a interação com os órgãos, a exemplo do que acontece com o sistema de Auditoria Eletrônica - AUDESP.
Avisa ainda que, dessa forma, fica reiterado o disposto no Ofício nº 056/2018 - SGJPI, datado de 16 de outubro de 2018, devendo as Áreas Administrativas encaminharem a documentação necessária para o cumprimento da Instrução nº 002/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Despacho do Diretor-Geral de 18/12/18.
Processo n.º: 082/18-FED
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando à construção de imóvel com infraestrutura completa para abrigar a nova sede da Promotoria de Justiça de Morro Agudo/SP.
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento, respectivamente, no item 4 da alínea 'a' do inciso I do artigo 1º do Ato n.º 223/98-PGJ e no item 1 da alínea 'b' do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e com fulcro no Ato n.º 077/94 - PGJ: homologo, nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, os atos proferidos pela comissão julgadora de licitações na Tomada de Preços nº 008/2018, e adjudico, na conformidade da Ata de Abertura e Julgamento, juntada às fls. 442/443, publicada na imprensa oficial (fl. 444), o objeto do presente certame, pelo critério de menor preço, em favor de Thi Engenharia e Arquitetura Ltda.
A adjudicatária fica convocada, a partir da publicação desta decisão, a assinar, no prazo e forma previstos no edital, o instrumento contratual na Diretoria Geral, situada no 6º andar do edifício-sede desta Instituição, sala 613, munida dos documentos e caução indicados na Tomada de Preços nº 008/2018, mormente itens 12 e 13.
Despacho do Diretor-Geral, de 18/12/2018.
Processo nº: 357/18-DG/MP (048/18-CE)
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Assunto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, nos veículos da frota da Instituição.
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 2º do Ato nº 045/2003-PGJ, de 15 de maio de 2003, no item 1 da alínea 'b' do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e com fundamento no Ato PGJ n.º. 077/94-PGJ, de 16 de setembro de 1994, HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão nº 016/2018, em conformidade com a Ata de Sessão Pública de fls. 394/405, destes autos: os itens 1, 2 e 4, a favor da empresa Maria Cristina Perazza Tamborrino Importação e Exportação EPP; e o item 3, a favor da empresa Aragon Comércio de Peças e Serviços para Veículos Automotores Ltda ME.
As interessadas ficam convocadas para, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicidade desta decisão, assinar o contrato na Assessoria Técnica da Diretoria Geral, à Rua Riachuelo, 115, 6º andar, sala 613, Centro, São Paulo, nas condições constantes do item XV do edital correspondente, munidas dos documentos necessários.
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 043/18 - CE - Contrato nº 150/2018
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: ALEX REILLER VASCONCELOS DE MORAES - ME
Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em copo de polietileno, lacrado com tampa aluminizada, contendo 200 ml, na quantidade mensal estimada de 8 caixas de 48 unidades, totalizando 96 caixas durante o período contratual, para atender às necessidades de diversas unidades da instituição
Valor do Contrato: R$ 1.344,00, sendo R$ 112,00 para o presente exercício e o restante à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 075/2018
Vigência: 12 meses, contados a partir de 10/12/18, com término previsto para o dia 09/12/19, ou até esgotar seu objeto.
UGE: 27.00.31 - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Atividade: 610 - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Elemento: 339030.10 - Gêneros Alimentícios
Data de Assinatura: 10/12/2018.
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 010/18 FED - Contrato nº 051/2018.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Contratante e Contratados acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 051/2018 por mais 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias .
Data da Assinatura: 12/11/2018.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 355/18 - Contrato nº 137/2018.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI
Objeto: Fornecimento de 14 pacotes de café torrado em grãos, contendo 1kg, da marca Ituano, a preço unitário de R$ 31,15.
Valor do Contrato: R$ 436,10, sendo R$ 218,05 para o presente exercício e o restante à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.
Licitação: Pregão eletrônico n° 62/2018
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/12/18, com término previsto para o dia 12/12/19, ou até esgotar seu objeto.
UGE: 27.01.01 - Gabinete do Procurador Geral de Justiça.
Atividade: 595 - Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339030.10 - Gêneros Alimentícios.
Data de Assinatura: 13/12/2018.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 363/18 - Contrato nº 126/2018.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Antonio Carlos da Cruz Distribuição de Bebidas em Geral - ME
Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 30 garrafões, totalizando 360 garrafões, destinados a atender às necessidades das Promotorias de Justiça de São Carlos.
Valor do Contrato: R$ 2.700,00, sendo R$ 675,00 para o presente exercício e o restante à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.
Licitação: Dispensa de Licitação
Vigência: 12 meses, contados a partir de 01/11/18, com término previsto para o dia 31/10/19, ou até esgotar seu objeto.
UGE: 27.01.01 - Gabinete do Procurador Geral de Justiça.
Atividade: 595 - Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339030.10 - Gêneros Alimentícios.
Data de Assinatura: 01/11/2018.
Despacho do Diretor-Geral
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018
PROCESSO Nº 053/18-FED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2018
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 63.722/18, Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: EDITORA IRACEMA LTDA. ME.
Endereço: Avenida Armando Ferrentini, nº 388, Aclimação, São Paulo - SP.
CNPJ: 62.328.984/0001-91.
Representante Legal: ORLANDO VICENTE JUNIOR.
CPF: 157.621.408-73.
ITEM 1 - CONTRATAÇÃO DE LIVRARIA OU DISTRIBUIDOR ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS, NA ÁREA JURÍDICA E OUTRAS ÁREAS ESPECÍFICAS.
QUANTIDADE: 330 (trezentos e trinta) unidades/VALOR ESTIMADO: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
PREÇO UNITÁRIO/PERCENTUAL DE DESCONTO: 15% (quinze por cento).
DETENTORA: EDITORA IRACEMA LTDA. ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços pelo maior desconto percentual para contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações nacionais e estrangeiras, na área jurídica e outras áreas específicas, de interesse do Ministério Público do Estado de São Paulo.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de empenho.
2.2. Os materiais bibliográficos deverão ser entregues na Área de Documentação e Divulgação (BIBLIOTECA CENTRAL) do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rua Riachuelo, 115 - térreo - sala 7 - Centro - SP ou outro endereço a ser definido oportunamente nesta capital - Telefones: (11) 3119 9033/9034, no horário das 9:00 às 18:00 horas, em dias úteis, sendo os prazos contados, na seguinte conformidade:
2.2.1) os materiais bibliográficos nacionais deverão ser entregues no prazo de até 30 (trinta) dias corridos e os materiais bibliográficos estrangeiros no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, a contar do 1º dia útil após a data de recebimento da nota de empenho.
2.2.2) As solicitações serão parceladas, em quantidades variáveis, sem limite de pedidos, e de acordo com as necessidades do Ministério Público do Estado de São Paulo.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a(s) DETENTORA deverá substituir o aquele(s) em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada lote entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S.A., nos termos da legislação vigente.
4.1.1 O valor a ser cobrado pelo fornecimento de cada título adquirido será o constante no catálogo e/ou tabelas de preços da editora, ou ainda, da nota fiscal da distribuidora ou editora, conforme o caso, deduzindo o percentual de 15% (quinze por cento).
4.1.2 Mediante comprovação, ficam excetuadas da concessão deste desconto único as obras estrangeiras, e as publicadas por Órgãos Públicos, associações, sindicatos e autarquias que não concedam desconto, cujo preço máximo será o dos catálogos ou tabelas de preços oficiais estabelecidos pelas respectivas entidades.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da(s) DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.
4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A(s) DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, contados a partir da aceitação definitiva do material.
5.4. A(s) DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
5.5. A DETENTORA obriga-se a fornecer os títulos que poderão ser publicados por editoras comerciais, oficiais ou universitárias, nacional ou estrangeiro, constituído de livros, devendo ser entregues em sua edição/tiragem mais atualizada disponível no mercado.
5.6 A DETENTORA deve colocar a disposição do MPSP os catálogos e tabelas de preços dos títulos nacionais e estrangeiros disponíveis no mercado nacional, no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços e sempre que solicitados.
5.7 A DETENTORA deve comunicar ao MPSP por escrito, quando, no ato da cotação, caso o título encontre-se esgotado ou no prelo o motivo que impossibilite sua entrega, apresentando os documentos comprobatórios.
5.8 A DETENTORA deverá comunicar quando o título ou no prelo vier a ser novamente publicado. E havendo interesse no título pelo MPSP a será formalizado novo pedido de compra.
5.9 A DETENTORA deverá comunicar ao MPSP as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social e enviar os documentos pertinentes a essas mudanças.
5.10 O MPSP poderá em casos excepcionais, e devidamente comprovados por meio de documentos, conceder a DETENTORA prorrogação do prazo de entrega, conforme disposto no artigo 7º do Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18.03.03, para os itens que porventura não tiverem sido editados ou estiverem em fase de reimpressão ou esgotados. Após esse prazo, permanecendo a situação de indisponibilidade do material, o item será cancelado.
5.11
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais no 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 071/2018, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, 07 de dezembro de 2018.
RICARDO DE BARROS LEONEL
Promotor de Justiça
Diretor-Geral
ORLANDO VICENTE JUNIOR
EDITORA IRACEMA LTDA. ME.
TESTEMUNHAS:
Despacho do Diretor-Geral
Quarto Termo de Aditamento
Processo nº 440/15 - DG/MP - Contrato nº 122/15
Contratante - Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada - Elevadores Atlas Schindler S. A.
Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o contrato prorrogado por mais um período de 12 meses, a partir de 29/12/2018 até 28/12/2019.
Data da Assinatura: 10/12/18.
Centro de Recursos Humanos
Portaria da Diretora de 3-12-2018
Concedendo, a Ana Carolina Lins de Azevedo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licença-prêmio, referente ao período de 23/10/2013 a 21/10/2018.
(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 4-12-2018)
