Diário Oficial MPSP - 23/02/2002
Diário Oficial
I - PORTARIAS DE 22/02/2002
A - CHEFIA DE GABINETE
CESSANDO:
Nº 683/2002 - a pedido e a partir de 24 de fevereiro de 2002, OS EFEITOS da portaria nº 1231/2000, que designou o Dr. ANTONIO CALIL FILHO, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 20 de março de 2000.
Nº 684/2002 - a pedido e a partir de 24 de fevereiro de 2002, OS EFEITOS da portaria nº 1232/2000, que designou o Dr. EDUARDO MARCELO MISTRORIGO DE FREITAS, 91º Promotor de Justiça Criminal, para exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 20 de março de 2000.
AUTORIZANDO:
Nº 685/2002 - a Drª. LUIZA NAGIB ELUF, Procuradora de Justiça, a se afastar de suas funções, no dia 08 de março de 2002, para participar e proferir palestra sobre o tema 'O CÓDIGO CIVIL E OS DIREITOS DA MULHER', na '10ª SEMANA MUNICIPAL DA MULHER', promovido pela Prefeitura do Município de Londrina, a realizar-se na cidade de Londrina/PR, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, porém sem nenhum ônus financeiro para o Ministério Público.
(Pt. nº 15.242/2002)
DESIGNANDO:
N.º 686/2002 - o Dr. ANTONIO CALIL FILHO, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 3ª Procuradoria de Justiça, de 25 de fevereiro a 02 de março de 2002.
N.º 687/2002 - o Dr. EDUARDO MARCELO MISTRORIGO DE FREITAS, 91º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 3ª Procuradoria de Justiça, de 25 de fevereiro a 02 de março de 2002.
N.º 688/2002 - o Dr. ANTONIO CARLOS DA PONTE, 19º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 3ª Procuradoria de Justiça, de 25 de fevereiro a 02 de março de 2002.
B - ASSESSORIA
DESIGNANDO:
Nº 689/2002 - o Dr. DALMIR RADICCHI, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos autos do Processo-Crime nº 1.294/2001, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga.
Nº 690/2002 - o Dr. PAULO SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA, 1º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Processo-Crime nº 609/00, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Birigui.
Nº 691/2002 - o 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Processo nº 346/99, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Monte Alto.
Nº 680/2001 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, INDEFERE por absoluta necessidade de serviço e, para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de MARÇO de 2002, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se a Dra.:
CRISTINA GODOY DE ARAÚJO FREITAS (02 A 16)
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 22/02/2002)
Nº 681/2001 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, ((NG)DEFERE o gozo de licença-prêmio, no período de 02 a 31 de março de 2002, aos Senhores Promotores de Justiça:
Exclua-se o Dr.:
CHRISTIANO JORGE SANTOS
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 22/02/2002)
Nº 682/2001 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, DEFERE o gozo de licença-prêmio, no período do mês de MARÇO de 2002, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se os Drs.:
CHRISTIANO JORGE SANTOS (01 A 30)
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO (04/03 A 02/04)
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 22/02/2002)
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 22.02.02
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA , a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
ALEX LUIZ DE SOUZA, R.G. 18.374.734-3 -SP, PJ Cível da Capital, a partir de 18/02/02 (Pt. nº 15.845/02).
FLAVIA DOMINGUES MATHIAS, R.G. 19.575.381-1 -SP, PJ Do I Tribunal do Júri, a partir de 21/01/02 (Pt. nº 12.159/02).
RENATA FONSECA PRATA MARTINS, R.G. 25.254.290-3 -SP, 5ª PJ Criminal, a partir de 05/02/02 (Pt. nº 13.471/02).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
DÉBORA CASSEB, R.G. 30.158.458-8 -SP, PJ Cível de Santo André, a partir de 04/02/02 (Pt. nº 12.212/02).
VIVIANE DE BARROS ZAMPIERI CORBETT, R.G. 25.896.601-4 -SP, PJ Cível de Santo André, a partir de 01/02/02 (Pt. nº 12.211/02).
SANDRO CAVALCANTI ROLLO, R.G. 11.316.249-9 -SP, PJ Cível de Santo André, a partir de 04/02/02 (Pt. nº 12.213/02).
ÁREA REGIONAL DE BAURU
KLEBER LEANDRO TOLEDO RODRIGUES, R.G. 27.189.796-X -SP, PJ de Santa Cruz do Rio Pardo, a partir de 02/02/02 (Pt. nº 13.663/02).
GUSTAVO GÂNDARA GAI, R.G. 34.855.930-6 -SP, PJ Cível de Bauru, a partir de 23/01/02 (Pt. nº 13.060/02).
JULIANA GONÇALVES OLIVEIRA, R.G. 30.239.856-9 -SP, PJ Criminal de Bauru, a partir de 29/12/01 (Pt. nº 13.057/02).
ALBERTO MARINHO COCO, R.G. 29.901.430-7 -SP, PJ Cível de Marília, a partir de 31/01/02 (Pt. nº 15.344/02).
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
TANIA BATTISTELLA, R.G. 27.767.766-X -SP, PJ de Limeira, a partir de 04/02/02 (Pt. nº 13.621/02).
THIAGO HENRIQUE PEREZ MEIRELES, R.G. 32.823.344-4 -SP, PJ Criminal de Campinas, a partir de 14/02/02 (Pt. nº 13.851/02).
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
MAÍSA CRISTINA DANTE DA SILVEIRA, R.G. 29.695.822-0 -SP, PJ Cível de Franca, a partir de 04/02/02 (Pt. nº 13.213/02).
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
JULIANA MARTINS ZAUPA, R.G. 29.428.601-9 -SP, PJ de Presidente Prudente, a partir de 07/02/02 (Pt. nº 15.875/02).
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
BRUNO GIOVANNETTI, R.G. 2.523.174-6 -SP, PJ Cível de Santos, a partir de 04/04/04 (Pt. nº 12.660/02).
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
CARLA FRANCINE BERTANHA , R.G. 22.657.303-5 -SP, PJ de Tatuí, a partir de 11/01/02 (Pt. nº 14.121/02).
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
LESSANDRA CRISTINA JARDIM, R.G. 32.359.139-5 -SP, PJ Criminal de São José dos Campos, a partir de 01/02/02 (Pt. nº 14.873/02).
Aviso de 6/02/2002
nº 74/02-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e por solicitação do Coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, Dr. Rodrigo Canellas Dias, DD. Promotor de Justiça AVISA que em reunião realizada no dia 6 de fevereiro de 2002, no auditório azul da Procuradoria-Geral de Justiça, oGRUPO DE TRABALHO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS editou a seguinte recomendação:
' Respeitada a independência funcional do Membro do Ministério Público, RECOMENDA-SE o entendimento de que não se aplica a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2.001, no âmbito da Justiça Estadual' .
AVISOS DE 08/02/2002
Nº 084/2002 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Senhores Procuradores de Justiça, integrantes da 3ª Procuradoria de Justiça, para reunião ordinária mensal, no Auditório Rubens Marchi - Procurador de Justiça, no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 27 de fevereiro p.f., às 17:00 horas, com a seguinte pauta:
1) Relatório da distribuição do mês de janeiro;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Exposição do tema para debate: 'IMPUTABILIDADE E SEMI - IMPUTABILIDADE PENAL A LUZ DA CIÊNCIA CONTEMPORÂNEA' a ser feita pelo Dr. Carlos Eduardo Fonseca da Matta;
4) Outros assuntos de interesse da 3ª Procuradoria de Justiça.
AVISOS DE 20.02.02
Nº 109/02-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e por solicitação do Coordenador em exercício no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, Dr. Rodrigo Canellas Dias, AVISA aos Senhores Membros da Instituição, que foi publicada no Informativo nº 254 do Supremo Tribunal Federal, referente ao período de 10 a 14 de dezembro de 2.001, notícia de decisão de interesse institucional, cuja a publicação segue abaixo.
Crime de Trânsito e Competência
Aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa, de embriaguez ao volante, e de participação em competição não autorizada, aplicam-se os institutos da composição de danos civis no processo penal, da transação penal, e da exigência de representação no delito de lesões corporais (arts. 74, 76 e 88, respectivamente, da Lei 9.099/95), embora não se incluam os mencionados crimes na competência do juizado especial, a teor do que dispõe o art. 291 do Código de Trânsito Brasileiro, porquanto somente se abriu margem para incidência da Lei 9.099/95 'no que couber' - Lei 9.503/97, art. 291: 'Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores previstos neste código, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se este capítulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber. Parágrafo único. Aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa, de embriaguez ao volante, e de participação em competição não autorizada o disposto nos arts. 74, 76 e 88 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.'. Com base nesse entendimento, a Turma considerou manifesta a incompetência do juizado especial criminal para julgamento do paciente - por infração aos arts. 306 e 309 do CTB, em razão de dirigir veículo sob influência de álcool, sem a devida habilitação -, afastando, contudo, a pretendida nulidade da sentença já proferida, dada a ausência de demonstração do prejuízo ao paciente, e tendo em conta o fato de que a juíza prolatora da referida sentença é também titular da vara criminal da comarca. HC deferido em parte para cassar a decisão da Turma Recursal que julgou a apelação interposta, determinando-se a remessa dos autos ao Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, que julgará a apelação relativa ao mérito da sentença, como
entender de direito.
HC 81.510-PR, rel. Min. Sepúlveda Pertence, 11.12.2001.
Nº 110 / 02 - PGJ.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e a pedido da Procuradora de Justiça Dra. Selma Negrão Pereira dos Reis, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, de Acidentes do Trabalho, do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência, AVISA que o Ministério Público Federal solicitou aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo o envio de material sobre suas respectivas atuações em prol dos direitos da pessoa portadora de deficiência, a fim de que seja distribuído nos estandes 504 e 506 da Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação e Inclusão - REATECH 2002, evento que se realizará nos dias 21 a 24 de março de 2002, no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo/Capital.
Os interessados em remeter o referido material deverão encaminhá-lo até o dia 05 de março do corrente para o CAO Cível, localizado na Rua Riachuelo, 115, 7º andar, sala 35, centro, São Paulo/SP, fones 3119-9596/3119-9597.
Nº 111/2002 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Ministério Público abaixo relacionados para trabalharem na fiscalização da eleição para escolha dos integrantes dos Conselhos Tutelares da Comarca de Guarulhos, no dia 23 de fevereiro de 2002. Os Senhores Promotores de Justiça convocados deverão comparecer no Fórum de Guarulhos, situado à Rua Conceição, nº 07 - Vila Moreira, às 07:15 horas, de onde sairão para o trabalho de fiscalização, providenciando sua substituição automática.
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
JOSÉ BASSO JÚNIOR
LEONARDO SOBREIRA SPINA
LUÍS CLÁUDIO DAVANSSO
LUIZ CARLOS ORMELEZE
MARIA CLÁUDIA ANDREATTA HIRT
SOFIA FADISTA SBRIGHI
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOED E 21/02/2002)
N.º 112/2002 - PGJ
8º CONCURSO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, a pedido do Presidente da Comissão do 8º Concurso de Credenciamento de Estagiários, AVISA que a Comissão examinadora, reunida em 20/02/2002, considerou aprovados os seguintes candidatos:
CANDIDATOS APROVADOS
I) ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
NOME NOTA FINAL
ANA CAROLINA LINS DE AZEVEDO 97
RAPHAEL ESCOBAR DE OLIVEIRA 87
GISLAINE CALIXTO 86
MARCOS ANTONIO DE PAULA MARQUES 85
MARIA ANITA DOS SANTOS ROCHA 85
JULIANA TORRES MARTINS 83
EMANUEL ZINSLY SAMPAIO CAMARGO 83
FABIO MARTINS DI JORGE 82
RODRIGO VEIGA MORALE 82
RENATA BERTONI VITA 82
DAVI MARCUCCI PRACUCHO 81
ADALBERTO FERRAZ 81
CECILIA DE CARVALHO CONTRERA 81
KLEBER DAVID CAMARGO 80
ANA LUIZA BOSQUÊ KEEDI 80
SANDRA FAITLOWICZ 79
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA 79
RENATO MANENTE BARBOZA 79
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA 79
ANA MARIA TIRABASSO 79
REGIS LATTOUF 79
DANIEL DE CASTRO DABUS 79
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES 78
MARCO AURELIO MELLUCCI E FIGUEIREDO 78
RONALDO AUGUSTO ARENA 78
CLAUDIA DORAZIO 78
RODRIGO CORREA BAPTISTA 78
AARÃO MIRANDA DA SILVA 78
MARCELA SILVEIRA BARDINI 78
ROSICLE RUBEN DE HOLLAENDER 78
ANA LUIZA ZANINI MACIEL 78
SARAH ESQUERDO MAGLIANO 77
NARJARA PAVAN 77
RENATA DE PAULO PIMENTA DOS SANTOS 77
WILLI LUCARELLI 77
ESTER BUENO CORREA 77
EDSON GRACINDO DE ALMEIDA 77
NATÁLIA AMARAL AZEVEDO 76
JAMAL CHOKR 76
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA 76
DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS 76
WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ 76
ADYR MARTENS DE ALMEIDA 76
CLÁUDIO ZIRPOLI FILHO 76
EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA 76
CAROLINA DE MELO GAGLIATO 76
THIAGO MONARO 76
VERA ALICE JAHR DE SIQUEIRA GARCIA 76
HELOISA BOTTECCHIA CILURZO 76
MELISSA PUERTAS GUTIERREZ COSTA 76
CARLA DE VASCONCELOS LEME 76
MARINA PERRAN TABORGA PIRES DA COSTA 75
MARCELO AUGUSTO NUNES DE SIQUEIRA 75
FLAVIO REZENDE SAKUGAWA 75
MARCIO ALEXANDRE DE MEO 75
LEANDRO VIVARELLI MOLINA 75
SIMONE YUMI HASUNUMA 75
LUCIANO CORREIA BUENO BRANDAO 75
VANESSA VELLOSO SILVA SAAD 75
CARLA BARBIERI 75
IZABELA ANGELICA QUEIROZ 75
MILENA MARIA S. BARRETO 75
MARIA STELA GONSALEZ ANTONIOLLI 75
PRISCILA SIMARA NOVAES 74
GUSTAVO TINOCO DE ALMEIDA 74
DÉBORA PALEO MOURÃO 74
FABIANA DIOGO BRAGA 74
DANIELA YOKOYAMA 74
CELISA BOSCHI BAZAN 74
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA 74
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA 74
FABIO CARLO DE LIMA REAL CAMARGO 74
PRISCILA HELENA BUFFULIN DOS SANTOS 74
ANA CAROLINA FERACINI GIMENES 74
DÉBORAH MONTE BILTGE 74
PAULO FERNANDO DEL SAVIO MONTEIRO 73
KARIN BIANCHINI GIRARDI 73
ROGÉRIO DA SILVA GOMES 73
JOAO CARLOS BRANCO 73
ANY CAROLINA BORRI GENOVEZ 73
ROBERTA DE MORAES PRADO 73
GUSTAVO FÁVARO ARRUDA 73
MARIA CECÍLIA GUIMARÃES ALFIERI 73
PRISCILA DE CASTRO BUSNELLO 73
ANA CÂNDIDA BAÊSSO MOURA 73
ELEISE SIMONE CARVALHO DE MATTOS 73
MARIA AURELIA DOS SANTOS ROCHA 73
MARINA DIANA EGYDIO TEDESCHI 72
RENATA BATISTA GOMES 72
SANDRA APARECIDA DANTAS 72
RODRIGO FERACINE ALVARES 72
LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA 72
MARCIA VITAL HERNANDEZ 72
PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO 72
GUILHERME GUEDES MANIERO 72
SILVIA SANCHES MARTINS 72
LUIZA BARROS ROZAS 72
VERÔNICA DE MELLO BARROS 72
MARTA HELOISA DE OLIVEIRA CORREIA 72
PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA 72
RENATA PERES DE SOUZA 72
DANIELA DEJUSTE DE PAULA 72
ANA PAULA MOREIRA MATTOS 71
ELISANGELA TEIXEIRA DE CAMPOS 71
ANA CAROLINA PONTES DE AMORIM BARROS 71
GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES 71
LUIZ CARLOS DA SILVA 71
KAREN ILCA IGUCHI 71
JOÃO PAULO SILVA BRESSANE 71
DENISE PINTO 71
MARCEL LEONARDO DINIZ 71
FERNANDA MISEVICIUS SOARES 71
DANILO BLENNER FUMIS 71
MARCELO VELLOSO DOS SANTOS 71
ROSANE DOMINGOS TAUFICK 71
LEONARDO DA COSTA SERRAN 71
MARCILIO BARBOSA CAMPOS JUNIOR 71
MARCOS CAIRES LUZ 71
PAULA ONIRA DO NASCIMENTO PEREIRA 71
WALERYE SUMIKO YASUDA 71
ANA PAULA VIEIRA MARTINS 71
JULIANA PAVANELLI 70
VANES AUREA CIANCIARULLO 70
DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA 70
BRUNO EDUARDO DI GIULIO 70
LEONARDO GUILHERME WIDMANN 70
PALOMA BARBARA MENDONCA RUFFO 70
FLAVIO GOLDMAN 70
NATÁLIA EUFRÁSIO JUNQUEIRA RIBEIRO 70
CAMILA FERRAZ PONGELUPPI 70
DANIELA BATALHA TRETTEL 70
ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO 70
INES MARIA LEITE DE OLIVEIRA 70
PEDRO AUGUSTO SCERNI 70
DILCEA VIEIRA GONCALVES 70
THAIS FERNANDES KALOUBEK 70
CARLOS CARAM CALIL 69
RODRIGO ANANIAS RAMOS RODRIGUES 69
JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO 69
INGRID CERES CARVALHO MOREIRA 69
GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA 69
RONALDO PAVANELLI GALVAO 69
LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA 69
KARINA DE LUCAS RIBEIRO 69
HELENA CAMPOS REFOSCO 69
DANIEL CABRAL GRUENBAUM 69
FERNANDA VASCONCELOS FONTES 69
LUIZ FERNANDO ROBERTO 69
MARIANA ZAPELLA RODRIGUES DE ANDRADE 69
RENATA DE ALENCAR VIOLA 69
ADRIANA FUMIE AOKI 69
MARCELA MIRANDOLA 69
MARIA TERESA MUNHOZ SALGADO 69
RICARDO DAL PIZZOL 68
AGNALDO JOSÉ CASTILHO 68
ALINE ALBRECHT FEDRIGHI 68
JOYCE PEDRO 68
CAROLINE MONTENEGRO ORFALI GURGEL 68
LIVIA GABRIELA SATO 68
FERNANDA SALVADOR VEIGA 68
LETICIA HEMETERIO LISOT 68
ARTHUR LISKE 68
NAIRA CONTINI 68
ANA CAROLINA ZAMBOM 68
SABRINA RODRIGUES DE ALMEIDA 68
TATIANA ROBERTA DE SOUZA PASTOR 68
GABRIEL MACHADO MAGLIO 68
VALERIA CRISTINA DA SILVEIRA 68
MARIA HELENA DE OLIVEIRA MORAES PERES 68
FABRICIO FERNANDES NEVES 68
EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA GOMES 68
MAX GEISSEL FERREIRA ROMANI 68
MARCELO ANTONIO MAZITELI DE OLIVEIRA 68
LIZETE PEREIRA FERREIRA 68
ANA HELENA AIBA AGUEMI 68
SOPHIA SOUSA DE MESQUITA 68
CARLOS ERNESTO HARTMANN BALDIM 68
MARTHA GALLARDO SALA 68
SUZANA AZENGO PONTES 68
LUIZ HENRIQUE LOREY 68
TATIANA TIEMI NISHIMUTA 68
LEANDRA TOME SENZATO 68
BEATRIZ BRAVO HERNANDEZ 67
FÁBIO KAZUO AKATUKA 67
GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA 67
MARCUS PAULO JADON 67
ADRIANA PEREIRA DAVID 67
ALVARO FARIA DO AMARAL PEIXOTO 67
GABRIELA FANARO DA COSTA 67
DANIEL RODRIGUES TSUKIMOTO 67
ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO 67
MARIA BEATRIZ CARVALHO LUMINATI 67
MARCELA MENDES 67
ROGERIO ROCHA BISSOLOTTI 67
FERNANDO DE FREITAS LEITAO TORRES 67
GILVAN ANTUNES DE ALMEIDA 67
ANDREA MARÇON PEREIRA DA SILVA 67
NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS 67
ESTELA WAKSBERG GUERRINI 67
MARIA IRAIDES OLIVEIRA SATOLO 67
MARCELO DEL NERO 67
SILVIO PETTENGILL NETO 67
ALEXANDRE COSTA QUEIROZ 67
CAROLINA SILVA GOMES 66
GABRIELA DA SILVA BRANDAO 66
JULIANA SETTE SABBATO 66
CARLOS MAGNO SILVA JUNIOR 66
ANELISE SAVADOVSKY 66
DANIELA VIDAL MILIONI 66
BRUNO LUIZ CASSIOLATO 66
FLAVIA MOLFI DE LIMA 66
HELEN KOMATSU 66
JOSE JOSENETTE SARAIVA DA CRUZ 66
FERNANDO VAZ DE LIMA 66
MARILDA GARCIA DE MATOS 66
TELMA APARECIDA FERREIRA DA SILVA 66
RENATO DE OLIVEIRA MAZAIA 66
PATRICIA SALLUM 66
AILTON DE MIRANDA 66
AISLAN VARGAS BASILIO 66
THIAGO SOUSA BARRETO 66
PALOMA LÚCIA PETTINATI B. DE OLIVEIRA 66
GUATAÍ DE PAULA E SILVA 66
MARCELA TAVARES DE MIRANDA 66
JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL 66
ALAN MAX CAMPOS LOPES MARTINS 66
PATRÍCIA REGINA DE MORAES 66
SUZANA GARCIA PACHECO AVEZUM 66
ELISABETE DANTAS DE MENESES 66
LUCIANA SAYURI SHIROMA 66
FABIOLA BITTAR SILVA 65
JEFFERSON BELOTTI DOS SANTOS 65
GRAZIELA BORZANI 65
CAROLINA PIOVESAN ALFIER 65
JÉSSICA APARECIDA DOS SANTOS 65
ANA PAULA ALANIZ MACEDO 65
RENATA ZACCARIA CAMARGO 65
LUCAS JUNQUEIRA MARIN 65
IRENE MARIA DE CARVALHO 65
VALÉRIA SZALMA PINHEIRO PIMENTEL 65
ROSANE MARKARIAN 65
LIVIA MARY ASATO 65
HUGO RAMOS NETO 65
LUIS RODRIGO DE CAMPOS 65
JULIANA CHRISTOVAM JOAO 65
VICENTE GABRIEL ESCUDERO JUNIOR 65
LUIZ ANTONIO BORGES FILHO 65
CARLOS HENRIQUE XAVIER 65
NILO FUJII JUNIOR 65
LUCAS COELHO NABUT 65
EFREN FERNANDEZ POUSA JUNIOR 65
JOAQUIM PASTORELO KFOURI 64
ANDRE AUGUSTO VALLADO BATISTA 64
PATRÍCIA MADRID BALDASSARE 64
RAFAEL PEREIRA TIRAPELI 64
FERNANDA PAULINO 64
ANGELO CELEGUIM NETO 64
FABIO HENRIQUE SGUERI 64
LILIAN ALVES LEAL 64
JOICE CALAFATI ALVES 64
ANA CAROLINA SIMOES CAYRES DE SOUZA 64
ANA MARIA SUARES ROCHA 64
HILTON SOARES DE OLIVEIRA 64
MAIRA GARCIA DE ARAUJO 64
ANDERSON CORTEZ MENDES 64
WALESKA BUENO SANCHES 64
MARCELO MARTINS TORHACS 64
DANIELA BONATO BARBOSA 64
RITA DE CASSIA M REYIES HOSNE 64
BRUNO REGIS ARANTES GARCIA 64
MARCOS FERNANDO MENDONÇA 64
RENATA PEREIRA FAVORETTO 64
CÁSSIO NOGUEIRA 64
RENATO DE SOUZA SOARES 64
CAROLINE BACHER 64
DANIELLA DI JORGE MOREIRA SANTOS BABOIM 64
JOSE RENATO DE SOUZA BARBOSA DE ALMEIDA 64
JULIANA RIBEIRO BRANDÃO 64
LIANA VARZELLA MIMARY 64
FRANCISCO GILMAR CARVALHO FREITAS 64
VERA SILVIA FERREIRA TEIXEIRA RAMOS 64
CLÁUDIO JOSÉ MARQUES DE SOUZA 64
RODRIGO APARECIDO BAENA PAULINO 64
RAONI PARREIRA MACIEL 64
CARLOS HENRIQUE ITO NAKAMURA 64
MARINA CERQUEIRA CORRÊA DA SILVA 64
ELEONORA MARIA WERNER PELLICCIOTTI 64
THIAGO SAMPAIO ANTUNES 64
MARCOS NASCIMENTO GUIMARÃES 64
RODRIGO DA COSTA SILVA 64
TAISA CAVALCANTE SAWADA 64
MARIA CAROLINA V MACHADO PINHEIRO 63
MARLY MOREIRA DEL CASTILLO COUTO 63
LUIS EDUARDO TAKAHASHI 63
THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE 63
RODRIGO SIMÕES PALMA 63
FABIANO VIEIRA DA SILVA 63
RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRA 63
FLAVIA PALMA RESENDE 63
CÉSAR HENRIQUE DA SILVA 63
ANA CAROLINA FAGUNDES NEVES 63
MARIA CAROLINA MARTINS COELHO 63
FERNANDA ZULMIRA RIBEIRO FREITAS 63
PEDRO FURIAN ZORZETTO 63
MARCELO DE ALMEIDA 63
FELIPE NUNES PEREIRA 63
EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ 63
RICARDO SANTOS LAVEZO 63
ANA SILVIA SANCHES DO AMARAL 62
MARCOS MELLO MATTOS DE CASTRO 62
BIANCA MARIA COUTINHO 62
DIANA CAMILA MAGALHÃES 62
MARIANNE VITA BALDOCCHI 62
FAUSTO OZI 62
RAFAEL AUGUSTO GOBIS 62
FÁBIO BURATTI ROSA 62
OTAVIO MANTOVANI FORNARI NOVO 62
MARIA IRIS BEZERRA 62
DANIEL DE CAMPOS ANTIQUERA 62
FLAYA KAY REHRIG 62
DANY SHIN PARK 62
VIVIANE HELENA CARAÇA 62
PATRÍCIA FERREIRA DE SANTANA 62
RENATO SEIJI SHIBATA YAMAGUTI 62
CARIN REGINA MARTINS AGUIAR 62
OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI 62
RENAN CELESTINO DO ESPÍRITO SANTO 62
FABIOLA ARABE MACHADO 62
PATRICIA RAYSEL EMILIO 62
SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA 62
ARNALDO DA SILVA BRITTO 62
LINDA MARA SOARES VIEIRA 62
THELMA PIMENTEL RAMOS 62
MICHELE CRISTINA PEREIRA 62
MARCOS PAULO MENDES DA CRUZ 62
MARCELO AMADOR OLIVATO 62
JULIANA FRANCOSO MACIEL 62
HUMBELINA FRANCISCA DA SILVA ANDRADE 62
FLAVIA SALGADO ESKINAZI 62
FABIANA APARECIDA ZANI 62
RODRIGO ESTE MUNHOZ 62
ADRIANA FERREIRA FREIRE 62
DIOGO EDUARDO PEREIRA DA SILVA 62
LEONARDO FERREIRA RODRIGUES 61
MARIA CECILIA P VIEIRA WEISS GUERRA 61
GUSTAVO DE ALMEIDA CAMPOS LEITE 61
JINHEI EDSON MATSUMOTO 61
EDUARDO BORGHI MARCONDES AMARAL FILHO 61
ROGÉRIO DA SILVA 61
EDGAR YUKIO MORY 61
MELISSA MAYUMI UIEHARA 61
PAULA MARIA D´AMBRÓSIO COLOMBO 61
CHRISTIANE FANGANIELLO ZAGNI 61
MILENE ELEUTERIO SALLES 61
SONIA YOSHIKO SHIMAMOTO 61
FABIANA CAMARGO MIRANDA 61
ERINA TOMITA 61
LUCELIA NOGUERIA MELO 61
LUZIA MARGARETH PUMMER CARVALHO 61
MARLI EMILIA REIS DOS SANTOS 61
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES 60
MARIA CAROLINA A SOEIRO DE FARIA 60
LUCIA HELENA VEIGA DE SOUZA 60
THAIS MIYUKI OKADA 60
TICIANA NOGUEIRA DA CRUZ LIMA 60
HIROSHI TAMURA NETO 60
VANESSA MACHADO 60
RENATO ADRIANO MARTINS 60
JONATHAS MARTINS MOREIRA 60
PATRÍCIA MELO DE SILVIO 60
MOISES LOYOLA DA SILVA 60
TAIS MOREIRA BELO 60
SIMONE DE FATIMA FREITAS SALLA 60
CRISTIAN DUTRA MORAES 60
CLARISSA SUZART DO NASCIMENTO ALMEIDA 60
VIVIANE MARTINS FURTADO 60
MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO 60
PRISCILA RODRIGUES DE SENA CRUZ 60
SUZANA YOKO NEUPPMANN TAKATA 60
TATHIANA LIMA COSTA 60
ALEX CRUZ HERNANDEZ 60
PATRICIA ALENCAR DA SILVA 60
MARCOS FUJINAMI HAMADA 60
GABRIELA HELENA DE OLIVEIRA MORAES PERES 60
PATRÍCIA MIEKO DE ANGELIS SATO 60
BRUNO SARAVALLI RODRIGUES 60
ADRIANA TONIOLO 60
FABIO JOSE DE ARAUJO BANDEIRA 60
MARIA CAROLINA SILVEIRA BERALDO 60
HENRIQUE RATTO RESENDE 60
MELISSA LEITE GUIMARÃES SABELLA 60
JAMIL CHAIM ALVES 60
JOYCE DOS SANTOS LUNA 60
FELIPE AUGUSTO ROSA MIQUELINI 60
RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA 60
MARIANA HORTA GREENHALGH 60
LUCIANA SANTOS 59
ROBERTA AUGUSTA ASSAD DIB 59
FÁBIO PORTO GODINHO DA SILVA 59
ANDREA GOMES DE CARVALHO 59
VIRGÍNIA FREUA 59
DONISETI PAIVA 59
PATRICIA HARA 59
BIANCA SIMOES DOMINGUES 59
PATRICIA FIGUEIROA 59
ANDREIA DE PAULA SANTOS 59
LUCAS SANCHES MANCO 59
JOSÉ PIRES DE LIMA 59
SIDNÉIA APARECIDA BRISOLA 59
TELMA CRISTINA FERRAZ FERREIRA 59
ISABEL CRISTINA DA SILVA MELO 59
LAWRENCE KATSUYUKI DE ALMEIDA TANIKAWA 59
MARCIA SALVADOR 59
ITAMAR RODRIGUES 59
DANIELLE ALVES DE SÁ 59
EUCLYDES GUELSSI FILHO 59
CAROL SPADOTO DIAS 59
RICHARD FLORIDO 58
MARIA STELA SANTINELLI MIGLORANCIA 58
ANA PAULA SILVA JACINTO 58
ANDRE GUSTAVO BARRICHELLO 58
MARIA SILVIA L DE ANDRADE MARQUES 58
TASSY MARA PALMA 58
MARILIA LEME MONTEIRO 58
PAMELA BOVO DA SILVA 58
ANDRÉIA LEAL RODRIGUES 58
JAIME LUIZ DE JESUS LIMA 58
ISABEL LOPES DE OLIVEIRA 58
VANESSA DE MELO ZOTINI 58
CAROLINE TUÃO 58
MARÍLIA MARIA RODRIGUES 58
MICHELLE HELENO DE ARAJO 58
NARA DE SOUZA RIVITTI 58
JOAO PAULO GUINALZ 58
ELISABETE VENTURA ROCHA 58
MARIANA RAPOSO DE FARIA 58
NICOLAS NASSIRIOS SARAIVA 58
LIGIA CRISTINA M DE PARANAGUA COUTINHO 58
ANAISE CARLOS DE OLIVEIRA 58
FLAVIA CRISTINA R E RODRIGUES 58
SILVANA RENATA GOLDCHLEGER 58
DANIELA MITIKO KAMURA 58
CLARA MIRALINA ABREU FREIRE DE CARVALHO 58
FÁBIO MARCHEZONI NETO 58
MARCIO EDUARDO SAPUN 58
DANIELA MAXTA RODRIGUES MOTA SINGER 58
MARIA CONSTANCA R DA S V TAVARES 58
FLAVIA CRISTINA GUICIARD 57
PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA 57
ANDREIA DE SOUZA LEITE 57
MAURICIO KIRILOS 57
EDUARDO ALONSO OLMOS 57
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES 57
JOANA ZYLBERSZTAJN 57
LEONARDO BORGES D`ABREU 57
FERNANDA TURRI LONGO PAIVA 57
MARIA ESTHER KUNTZ GALVÃO DE BARROS 57
JULIANA BARBOSA FERREIRA 57
VANESSA FAULLAME ANDRADE 57
PRISCILLA ANDREAZZA REBELO 57
DANILLA PIRES BARCA 57
ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA NETO 57
FERNANDO FRANCISCO AUAD DE FARIA 57
ALEXANDRE FAVA FIALDINI 56
MARINA BASSANI CAMPOS SCUCCUGLIA 56
BETINA FRANK CASTELLANOS 56
LINDINALVA DE AGUIAR 56
SILVIA FIDALGO LIRA 56
THAÍS PINHEIRO DE OLIVEIRA ROCHA 56
CARLOS EDUARDO GOMES DAURÍCIO 56
PRISCILLA ANNE RUNGE 56
ALESSANDRO ANTONUCCI ALVALADEJO 56
ANA PAULA M. S. F. CASTELHANO 56
NELSON FERREIRA JÚNIOR 56
YACER ISSA KOURANI 56
ANA MARIA DE LIMA KURIQUI 56
RODRIGO DO CARMO MOLINA 56
SÍLVIA APARECIDA NASCIMENTO 56
PAULO MACEDO GARCIA NETO 56
MARLIO DE ALMEIDA NÓBREGA MARTINS 56
LUCIANO RAPELO 56
MANUELA GONCALVES MENEZES CORREA 56
DANILO AFONSO DE SÁ 56
KARINE GAUCHE SAURA 56
JULIANA FERREIRA ALVES 56
CAIO JOSE BOVINO GREGGIO 56
VALDIR APARECIDO DOS SANTOS 56
LEONARDO MARANI IZEPPI 56
MARCOS HELENE SZAUTER 56
JULIANA GARCIA MEDEIROS 56
JORGE LUIZ FIGUEREDO CAVALCANTE JUNIOR 56
JULIA PRESTES CHUFFI BARROS 56
DANIELLE CORREA SARAIVA 56
LILIAN CHINEZ MORENO 56
FERNANDA FUJITA DE CASTRO MELLO 56
KALIAN REJANE PEREIRA NOGUEIRA 56
CARLOS ALBERTO ROSA DA ROCHA 56
GRACIELLE LINS AVANCI 56
ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR 56
LEONIDAS JOSE CARDOSO 56
FRANCISCO SALOMAO JUNIOR 56
NILTON JOSE ALVES 56
JULIANA DE CICCO BIANCO 56
ANDRÉA VASCONCELLOS BRANDÃO 56
RAFAEL ARANTES BARRETO 56
RICARDO PERES RODRIGUES 56
IGOR DONATO DE ARAUJO 55
RICARDO DE CAMARGO 55
FABIO JOSE DA CONCEICAO 55
MAURO ALEXANDRE BARBOSA BORDINI 55
SIMONE FIGUEIREDO FIORENTINO 55
CHRISTINE FERNANDES VENNERI MATHIAS 55
JOSÉ CARLOS ALESSANDRO DE CASTRO 55
JOSE DE SOUZA LIMA NETO 55
LUCELI CARLA VIEIRA CERONI 55
ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO 55
MARESKA TIVERON SALGE 55
FABIO ABUD RODRIGUES 54
CARLA RODRIGUES ARAUJO 54
LAERCIO APARECIDO SANCHES 54
SILVIA PONTES FIGUEIREDO 54
ALBERTO SHINICHI ODAN 54
FRANCINY DE BARROS 54
GUILHERME MARROCOS DE ARAUJO 54
LEA MATTOSO SANTANA 54
RODRIGO DANTAS BASTOS 54
SANDRA AMÉRICO RIBEIRO 54
SAMANTHA MENEZES DE OLIVEIRA E MENEZES 54
CATARINA HELENA CORTADA BARBIERI 54
DANIELA YOKO NICE 54
MARCOS CANDIDO DE BRITO 54
SIMONE SIMÕES DA SILVA 54
TALITA BORGES 54
ROSELY K. BUCCIARONI 54
FERNANDA BESAGIO RUIZ 54
LUCIANA NÓIA FERREIRA DE MELO 54
TATIANA RODRIGUES PAMBOUKDJIAN 54
ELLEN CAROLINA VIEIRA 54
JULIANA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO 54
ROSANA PUTINI 54
DANIELA TOSCANO 54
TAYSE FRANCISCA DE ARAUJO 54
JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA Fº 54
GINO CARACCIOLO 54
GABRIELA PEREIRA DA SILVA 54
THAIS RODRIGUES GHILARDI 54
MARIANA SILVA DE CARVALHO 54
PAULA REGINA ALVES 54
SIBELE MARONI SALLUM 54
MARLEI MARCONDES CAMARGO 54
RENATA SANTOS PEIXOTO 54
CRISTIANO JOSE DOS SANTOS 54
FABIOLA MANKE MARQUES 54
RICARDO AVERBACH REBOUÇAS 54
CARLA DE FREITAS SOUZA 54
MARAISA LEANDRO MORETE IGLESIAS 54
IVONE CHADE BOSCARIOL 53
CINTIA HIROMI NAKASAKO 53
CRISTIANE ARAUJO DA SILVA 53
GONCALO ALEXANDRE DA SILVA NETO 53
WELLINGTON LI KUNG PAN 53
SANDRA DI CEZAR 53
JULIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA 53
LUCIANA DE BIAZZI PEREIRA 53
RENATO BATISTA DE OLIVEIRA 53
ENRICO PIRES DO AMARAL 53
MARCIA MAKI 52
ANDREA ERIKO TINEN TAKAESU 52
ADRIANA ALMEIDA DA SILVA 52
MARCEL SOARES PINTO 52
BRAULIO BATA SIMOES 52
REGIS RICARDO VILAR DE ARAUJO 52
CIRNE NUNES DE ANDRADE JUNIOR 52
ANNAISA JARDIM DE FREITAS BORGES 52
PATRICIA AKEMI TUZITA 52
CAMILA CARNEVALE COUTO 52
ANDREA LUIZA BASTOS DOMPSIN 52
RICARDO MARTINS 52
LILIAN PATRICIA DE OLIVEIRA LARA 52
PATRICIA DIAS RODRIGUES 52
ERIC EVANGELISTA DE FARIA 52
MADELEINE SOUZA FERRAZ BARROS 52
FLÁVIA GAMA JURNO 52
ANA CAROLINA TOSINI PENTEADO 52
AYDIL DA FONSECA PRUDENTE 52
RODRIGO DE SOUSA 52
JANAINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 52
RICARDO TADANO 52
REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA 52
ANA CAROLINA VARGAS RODRIGUES 52
RAFAEL DE SOUZA LINO 52
RODRIGO ANTONIO TORRES BARROS 52
PRISCILA DAYCI VOSS GIOPATO REIS 52
ANNA DE MORAES SALLES BERALDO 52
MARIANA SALOMAO B. DOS SANTOS FERREIRA 52
SHEYLA GONCALVES DO NASCIMENTO 52
CLAUDIA BRANDAO DE A CHINELATO 52
ADRIANA MARIA CRUZ DIAS 52
JOSIE COUTO CAUTELA 52
FABIO JOFFE 52
THAIS GAIO GRADILONE 52
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES 52
VALTER SIMÕES JUNIOR 52
MARLOS SARTORI 52
MELISSA DE CÁSSIA CASTELAR VIEIRA 52
ALINE MARQUES FIDELIS 52
WILLIAM DE CARVALHO CARNEIRO 52
LUIZ GUSTAVO CORRÊA TOLOZA 52
MARIA DOS MILAGRES PORTO DE ARAUJO LEITE 52
CLAUDIA CAROLINE PASQUINELLI PINHEIRO 52
CLARISSA MARÇON SAVINO 51
JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE 51
CINTIA SILVESTRE DE LIMA 51
FERNANDO BELTRAO LEMOS MONTEIRO 51
THAIS GASQUES PUCCI 51
MARIA RITA DE CASSIA ROZENBLIT SOLIAMAN 51
FATIMA ISABEL DA SILVA SANTANA 51
RODRIGO ANDRADE FONSECA 51
MARCIA MARINHO BARONI 51
ELISANGELA PEDROSO DE FREITAS 51
SANDRA KLEPACZ 51
JULIANA SANTOS VILELA 50
CLAUDETE MARTINS DE ASSIS 50
CARLOS EDUARDO D GRECHI 50
ERIKA GIULIANE ANDRADE SOUZA 50
JOSÉ ANTÔNIO DAMASCENO 50
ADRIANA MENDES DE ARAUJO 50
FABIO DE SOUZA LOREDO 50
MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO 50
SÉRGIO NOGUEIRA GARCIA SANTANA 50
MARIANA DE AZEVEDO LARA 50
CHRISTIANE SOLEDADE DE SOUZA 50
LUIS ROBERTO DE REZENDE KHANIS 50
LEANDRO SALLES DE GODOI 50
VANESSA CRISTINA RIBEIRO DE MOURA 50
FERNANDO LOBATO VIEIRA FIGUEIREDO CUNHA 50
MARIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS 50
SOLANGE DE A. CAVALCANTI. 50
SABRINA ZAPPAROLI GONÇALVES 50
ANA CANDIDA BOSELLI DE MENDONCA 50
LARISSA MOTTA NUNES LIGER 50
RICARDO AUGUSTUS YSHIKAWA SALUSSE 50
MARIA AMÉLIA JANNARELLI 50
APARECIDA TEIXEIRA BACALHAU 50
ZILDA A BRAGA GANYMEDES COSTA 50
MARIA APARECIDA DE SOUZA MOTA 50
SILVIA MARIA LUCHIARI 50
CHRIS CILMARA DE LIMA 50
ISABELA CHAIB DA FONSECA 50
THIAGO BRONZERI BARBOSA 50
ANDRE TAKATOSHI SAKAGUCHI 50
FLAVIA SANCHES HERRERIAS 50
HÉLIO MORENO PEREIRA LIMA 50
ANA FLAVIA NUNES 50
CRISTIANE KODAMA AOKI 50
MARCOS AURELIO E SILVA 50
CLOTILDES MARIA MIRAS 49
MAYARA REGINA LEPRE 49
PAULA SANTINI PORTALUPPI 49
ERIK DOS SANTOS ALVES 49
ELAINE PACHECO DOS SANTOS 49
AURÉLIO PANÇA GALINA 49
ANDREA CEDRAN 49
RODRIGO PIRES DA SILVA 49
MARCELLO GOMES LOPES 48
ALEXANDRE LUIZ CALLITTO 48
ANA PAULA ALEXIENCO IWAGOE 48
FELIPE NOTTOLINI MORELLI 48
JULIANA MARQUES CORDEIRO 48
ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA 48
DANIEL DE ANDRADE RIBEIRO TEIXEIRA 48
VINICIUS DE OLIVEIRA REBOLHO 48
MICHEL FARINA MOGRABI 48
TATIANA ANDREIA SIAUDZIONIS BIANCHI 48
ADRIANA GARCIA DA SILVA 48
WLADIMIR CASSANI JR. 48
CARLOS EDUARDO DEL BIANCHI DA SILVA LIMA 48
ELISEU SAMPAIO SANTOS SEGUNDO 48
MARTA OLIVEIRA DE SÁ 48
MARCIA INÊS MIRRA NOVICKIS 48
DANIEL DE SOUSA SILVA 48
VALQUIRIA HELENA DOS SANTOS GONÇALVES 48
ROBERTO ISSAO YOKOMIZO 48
PERSIO BIDER 48
VALDOMIRO PEREIRA DE CAMARGO JUNIOR 48
JOANA MORAES PEREIRA DA SILVA 48
OTÁVIO FELIPE LEAL DA COSTA 48
EDGAR HIBBELN BARROSO 48
FABIANA FOGARE MEIRA 48
ROSANA SANTILLI 48
ANA CAROLINA MATSUNAGA 48
ALEX FLORIO DOS SANTOS 48
CELSO ALVES DE OLIVEIRA 48
DÉBORA VALENCIA DE SOUZA 48
SERGIO HENRIQUE B. SUGUITA 48
LAUAND SAMPAIO RODRIGUES 48
VERONICA DE LOURDES MORGON 48
TABITA ALVES TORRES 48
GUACIRA ZOEGA CAVALHEIRO 48
AGATHA ROSSI DE PAULA SANTOS 48
ELAINE CRISTINA GONCALVES SILVA 47
GILVAN MACIEL DE SOUZA 47
VERA LÚCIA MARIA DOS SANTOS VIOTTO 47
FABIO SCORZATO SANCHES 47
TADEU JOSE MARIA RODRIGUES 47
LÍGIA LEONÍDIO 47
ANA CRISTINA RAMOS DA SILVA 46
DANIEL MOURÃOTEIXEIRA DA SILVA 46
PATRICIA SILVA MARQUES 46
RODRIGO ALVES ROQUE 46
RICARDO PENTEADO 46
CLÁUDIA DOS SANTOS FARIA 46
VALDIRENE GERALDINO JUSTO 46
ANTONIO SERGIO TEIXEIRA 46
ELAINE CRISTINA PEREIRA SILVA RODRIGUES 46
LILIANA PRADO RAMOS 46
JOSE LUIZ MUNHOZ GALBETTI 46
ANA PAULA NAMURA RENNAR 46
NATACHA LENCI ARAÚJO 46
LEANDRO CARLOS 46
ALESSANDRA OLIMPIO 46
LUANA SILVESTRI WEIS 46
VERA LUCIA FARIA 46
SILVIA HELENA MORO 46
DANIELA CONTE FAZZIO 46
MICHELLE ASSALI 46
ALEXANDRE VIANA PEREIRA 46
THIAGO MORAIS FLOR 46
JONATAS FIGUEIRA RAMOS 46
SILVIA CARDOSO DO PRADO 46
ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI 46
SAMIA JORGE 46
GLORIA SUSANA BOGOSLAVSKY SCHAINER 46
ERIC RODRIGUES GOTO 46
GISLAINE CATANZARO 46
LEOPOLDO DE PAULA CAMARGO LOPES 46
MATEUS PERUCHI 46
NILCEIA AGUIAR PIRES 45
FABIANA YUMI MARUMO 45
VERA LUCIA MASSUIA 45
ANA PAULA JAUHAR NETTO ARMANDO 45
IARA NEVES CARDOSO 45
PATRICK MORETI MOREIRA SILVA 45
ANGELO EUGENIO ROSSETTO 45
DANIELA DE SOUZA 44
PRISCILA APARECIDA VILAR DE ARAUJO 44
ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS 44
MAURO BARBOSA FRANCISCO 44
FIRMINO ALEXANDRE MARTINS RIBEIRO 44
TANIA M VILLAS BOAS CORTEZ 44
VERÔNICA ANDRADE CANESSO 44
LILIAN DEL BIANCO SANTOS 44
RODRIGO ARAUJO DE SOUZA 44
FELIPE DE ABREU GUEDES MAGALHÃES 44
MARISTELA DE SOUZA PRADO ALMEIDA 44
JOAO RODRIGUES NETO 44
MARIA CAROLINA SGUEGLIA DE GOES 44
WILSON MINORU OHE 44
GUILHERME CASSINI DECOURT 43
SERGIO ROBERTO FAMELI 43
CAMILA HARUMI HIRANO 43
KAREN FILOMENA BATZ CONVERSANI 42
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE JUNIOR 42
ANDRÉ PIACENTTE NARDO 42
MARIA HELENA BARBOSA CAMPOS 42
SILVIA OLIMPIA CORREIA CHAGAS 42
ANDREIA RIBEIRO DA SILVA 42
JULIO CESAR CORREA OCCHIENA 42
MARCO AURELIO MAIA 42
ELAINE CRISTINA DE MESSIAS 42
PATRICIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS 42
ROSEMEIRE SAMPAIO MELLO DOS REIS 42
ROBERTO DAMASCENO 42
DANIEL FERNANDES RIBAS 42
VIVIAN SANCHES MARQUES VASCONCELOS 42
CAROLINE CIBELE FRANZONI 42
RENATA RISSARDI MATOS 42
ALEX SALES NERI 42
VALDISON AMORIM DOS SANTOS 42
HELISÂNIO SANTOS DA SILVA 42
MIRIAN CRUZ DOS SANTOS 42
ADRIANA SANTOS CARREIRA 42
VITOR AUGUSTO ROSSI 42
LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO 42
RAFAEL DETRURI DIAS 42
ENRICO SALZANO FILHO 42
ROBERTA KELLY DE OLIVEIRA GOMES 41
ERIKA MAYUMI NAGATOMO 40
MICHELE NOGUEIRA CONCEIÇÃO 40
RAFAEL ZANOTTI 40
MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA 40
PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO 40
RENATA DAMASCENO 40
SANDRA APARECIDA ILARIO 40
ROBERTA RACHIDE FERNANDES 40
RITA MARINELLO 40
ALEX SANDRO MENEZES DOS SANTOS 40
IVAN GARCIA TAQUES 40
LUIZ BALBINO FILHO 40
MARCELO SHINTATE 40
JOÃO PAULO PEREIRA NACLE 40
MARCELO AUGUSTO DA COSTA ESCALER 40
MARCELLO CARUSO GARCIA 40
IRENIA ALVES GUARIM 40
REBECA LOVRO DA SILVA 40
RENATO BOSSI DE MORAES 40
SAMARA CRISTINA MATUCK 40
MICHELE FRATI BARBOSA 40
JUSSARA DOS SANTOS 40
CLÁUDIO FERNANDES DUARTE LEITE 40
FERNANDA HERCILIO DOS SANTOS 40
GERCIANE MARIA PEREIRA CUNHA 40
CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:
CLAYTTON FREDI 68
ALVARO RIBEIRO COSTA JUNIOR 64
II) ÁREA REGIONAL DE BAURU
NOME NOTA FINAL
ROSELI MARIA CARLI LEX 87
MICHEL SAAB 85
ANDRE MURILO PARENTE NOGUEIRA 82
ELOÍSA MAXIMIANO GOTO 81
BRUNA PATI SOARES 79
JOSIANNE PREZZOTTO KITAKAWA LIMA 79
OTAVIO CAMRGO FOLTRAN 78
TIAGO BORDINI 78
NILMAR AUGUSTO SANCHES 78
RÔMULO CONTIN VENTRELLA 78
JOSÉ LUIZ ANTIGA JÚNIOR 78
GISELE RIBEIRO PASCHOAL 77
JAMIL ROS SABBAG 76
ALINE JULIENNE RUBIN 76
JULIANO BASSETTO RIBEIRO 76
JORGE LUIZ MORALES 75
LEANDRO MARQUES PARRA 75
ANA CAROLINA THOMAZINI NEVES 74
THIAGO BORTOTTO DE OLIVEIRA 74
RENATA BRANDILEONE 74
MARIA CLARA LUCARELLI 74
RODRIGO CESAR BUENO NORONHA 73
CARLOS ANDRÉ MARIANI 72
WILLIAN RICARDO DO AMARAL CARVALHO 72
RAFAEL SALOMAO SPINELLI 72
NIVIA DE CASTRO ORLANDI 72
REGIANE SIMPRINI 72
TAHIS RAVANINI GOMES 71
LUIZ ALBERTO FEHR CAMARGO 71
LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA 71
NATÁLIA TAGLIARINI ARANTES 70
MARIA FERNANDA DE ANGELIS 70
FERNANDA ESPUNQUIALO 70
MARIA BERNADETE DE C SOUZA ZEINI 70
MILENA THAIS MARTINS 70
BRUNO SANSON ELEODORO DOS SANTOS 70
JOÃO LUIZ DE ALMEIDA JÚNIOR 69
MICHELE GOMES DIAS 69
ANDREIA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE 68
LIVIA PAVINI RAMOS 68
FERNANDO TEISHO TAKUHARA 68
RODRIGO PALADINO PERRUCCI 68
MARCELO LINHARES FERREIRA 68
CAMIL GARCIA DE FREITAS 68
DANYELE C ZAGO BAPTISTA DE CARVALHO 67
GISELLE YURIE TANAKA 66
IRENE LUISA POLIDORO DA SILVA 66
LUIS FERNANDO DE ARRUDA PRADO 66
JULIANA HARUMI KUDO 66
PAULO ROGÉRIO BARBOSA 66
FLÁVIA CAROLINE MARSOLA 66
TATIANA SALGADO CESAR LACERDA 66
MARIO CAMILO JUNIOR 66
ANA ALICE MARCOLINO YAMAMOTO 66
GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA 66
LEA RENATA OZORIO CASARIN 66
JULIANA ALVARES RODRIGUES 66
MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO 64
IZABEL CRISTINA DUQUE 64
GISELE CRISTINA RODRIGUES 64
DIEGO BORDINI 64
MARLENE AP PEREIRA PILON 64
KARINA LOUREIRO 64
PRISCILLA M. F. DE ALKIMIN CONVERSANI 64
KARINA SIMAO GABRIEL 63
MARIANA CARVALHO MIRANDA 63
MARIA ODILA MORESSI 63
GUSTAVO CORTEZ NARDO 62
ANA CAROLINA DE BRITO 62
ROGERIO PICCINO BRAGA 62
PIERRE FERNANDO RUIZ SALES 62
GIOVANNA GANDARA GAI 62
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS 62
FERNANDA SERRANO ZANETTI 62
LETICIA ESTEFANIA VERISSIMO 62
MARIANA BAPTISTAO PIRES 62
TATIANE THOMÉ 61
KARINE DIAS DA SILVA 61
LUIZ ARNALDO BASSETTO 61
FERNANDA RUIZ 60
RICARDO AUGUSTO SALGADO 60
ANA CAROLINA SALVIO 60
KELEY CRISTINA RAMOS 60
CIBELI FRANCIELI TEIXEIRA 60
FABIO MANZANO 60
PAULA FREITAS 60
MARCELO MASSAYOSHI OTTA 60
LARISSA METIDIERI FRIZEIRA 59
RAUL CONSOLO PERIS 58
CLAUDIA TRUGILHO PAGLIARI 58
ALEX MILANEZI DE MELLO 58
ANTÔNIO SACCARDO NETTO 58
MELISSA ARANTES SPERA 58
LIVIA FRANCINE MAION 58
FABIANE NESPOLO DE ANDRADE 58
GEISA CRISTINA DE FREITAS 58
MÁRCIA BICALHO BORINI 56
ANA PAULA CORREA DUTRA 56
ANA LUCIA PRANDINE LAZZARI 56
MARINA MODENA DE TOLEDO 56
CAID MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA 56
SILVIA HELENA AVELINO 56
ELIANA DIAS MACHADO 56
LAIANNE LOUISE FURCO 56
FERNANDO ROMERO 55
GIULIANA DE ABREU DAMANTE TOSTA 55
DANIELA FERREIRA DIAS BATISTA 55
GIULIANO FRANCISCO FERRUCI 55
GUSTAVO SERAFIM SIMIONI 54
CARLA OTERO BERGNER 54
MARIANA DE CAMARGO MARQUES 52
CELIO DIAS CARDOSO 52
PATRÍCIA TIEKO HAMAMOTO TANAKA 52
OLIVIA GULALIA CENCHI 52
TAYSA DEBORA DE FREITAS 52
RAFAEL XAVIER DE SOUZA 52
MITZE FREITAS PORTS 52
MARCOS ITO OKUMA 52
KARINA MARTINEZ ISHIDA 50
FERNANDO QUEVEDO ROMERO 50
WAGNER JOSE TRINDADE JUNIOR 48
MARIANA DRUMMOND FREITAS 48
JULIANA CORRÊA DUTRA DA CUNHA 47
RODOLFO SOBRINHO 46
MARCIO KEITH IWAMA 46
ERIK BOTTAN 46
GUILHERME FONTANA 46
CRISTIANE GARCIA 46
NATALIA BENETTI BATISTA 44
MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA 44
RENATO LOPES BENEDETI 42
JOHNATHAN DEVIDES BIANCHI 42
MAYRA GANDARA GRACIANO 42
III) ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
NOME NOTA FINAL
ALINE CESARONI DA SILVA 88
GUSTAVO ROGERIO 85
TIAGO CERQUEIRA VIDIRI 83
DANIELA COLICIGNO 80
ARMANDO ANTONIO FORTINI 80
THAIS PINTO CASTELLANO 79
ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO 78
ERIKA GUERREIRA GIMENES 78
RENATA FONSECA MACLUF 78
MARCELO FERNANDES PINTO 77
THALITA TÓFFOLI PÁEZ 77
GLAUCIE SAMARA PINTO PEREIRA 77
MARIA CARMEM RAGAZZO CALEFFI 76
ANDERSON TEIXEIRA DE GODOY 75
RICARDO PERIN NARDI 75
RAFAEL SIMONI DE FREITAS 75
ANDRÉA TOLEDO PIERRE FIGUEIREDO 75
FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS 75
JOSÉ THIAGO CAMARGO BONATTO 75
CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA 75
FERNANDA APARECIDA MALUF 75
MARCELO ASSUMPÇÃO 74
JOSE FERNANDO STEINBERG 74
DANIELE CRISTINA BARBATO 74
JULIA BERTINO MOREIRA 74
ANDRE LUIS PALHARES M DE MORAES 73
VIVIANE MACHADO 73
GABRIELA DE MORAES MOMTAGNANA 73
BRUNO LOPES ROZADO 73
RICARDO MENDES BORGES 72
PATRICIA RAFFI MENEGALDO 72
LILIAN PEREIRA LEITE 72
JULIANA EVANGELISTA 72
KARINA JOELMA BACCIOTTI 72
LEANDRA PITARELLO 72
RENATA FURQUIM DA SILVA 72
EDUARDO CRUZ FOCHESATO 72
MARIANA FIGUEIRO DA SILVA 72
PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL 71
JULIANA CHIARINELLI BARREIRA 71
CRISTIANE ERIX FERREIRA 71
EDELTON CARBINATTO 71
PAULO REINIG MOREIRA 71
SUZANA HELENA RABELLO VILELA. 71
ANA CAROLINA DIAS SOARES 71
VANDERSON SILVA DE SOUZA 71
MARIANA LIMA PIMENTEL 70
MARCOS CONCEIÇÃO MOURA 70
FERNANDA SILVA GONÇALVES 70
RAFAEL BRANDAO DE ABREU 70
AUGUSTA SILVA DE MACEDO 70
ANDRÉ LUIS DE CAMPOS 70
ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO 70
LUCIA CRISTIANE JULIATO 69
PRISCILA DE OLIVEIRA 69
CAMILA ABREU MADERNAS 69
VIVIANE FERREIRA 69
LUCIMARA DAIANE CASONATTO 69
REGIS TARIFA 69
DENILSON TEIXEIRA DA SILVA 69
NEUSA MARIA SACILOTTO PIOTTO 69
VIVIAN SERVIDIO MONEDA 69
ALEXANDRA MORO CARICILLI 68
MELISSA APARECIDA GHIDOTTI 68
RICARDO RODRIGUES FERREIRA 68
WELLINGTON CARBINATTO 68
PAULA TROIAN DO IMPÉRIO 68
LUIZ GUSTAVO DEJUST 68
ADEMIR GUSTAVO IANNI 68
CAMILA LEONARDI 68
LUCIANA CRISTINA GRANDE RIBEIRO 68
HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JÚNIOR 68
JOSÉ DOMINGOS TROFINO 68
ANDRESA FRANCISCO SILVA MARIANO 68
VILSON RICARDO POLLI 68
JOÃO EDUARDO PIERI 67
REBECA AUGUSTO GALATI GAINO 67
MARIA ELENA LEMOS DE PONTES ROSSI 67
MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE 67
DEOCLIDES LORENZETTI JÚNIOR 67
FABIANA MARQUES SARTI 67
LÚCIA HELENA FONSECA PEREIRA 67
RODRIGO DONINI VEIGA 67
RICARDO CARAZZAI AREAS 66
RONEI JOSÉ DOS SANTOS 66
ALINE ANGARTEN TIVELLI 66
ANTONIO CESAR DE SOUZA 66
MARIA FERNANDA CANELLA NUNES STEFANO 66
SADAY OKUMA STRAPASSON 66
JOSÉ RENATO ROCCO ROLAND GOMES 66
FABRICIO MILITO TONEGUTTI 66
RODRIGO EDUARDO FERREIRA 66
RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA 66
DAVID RODRIGUES DA SILVA 66
ROSALVA MARIA DA SILVA E SILVA 66
RAFAEL CORLATTI D´ ORNELLAS 66
DANILO FRASSETO MICHELINI 66
ALECIO TAVARES NEVES 65
ESTER CAMARGO 65
MERCIA TAICI GERALDO 65
AMANDA ALVES ALMOZARA 65
AUGUSTO CEZAR VELOSO. 65
JÉSSICA MARTINS DA SILVA 65
MARIA DO CARMO GALINDO LUCHETTA 65
MIGUEL CURY SALEK JÚNIOR 65
CAMILA MARTINS CHIQUIM 65
LUIS ANTONIO NASCIMENTO 65
CLARISSA FRANCO TRISTINI 65
VANESSA APARECIDA POLETTINI 65
JOAO PAULO PEDROSO IDE 65
PAULA MACHADO LOPES 64
MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA 64
FELIPE QUADROS DE SOUZA 64
FERNANDA CRISTINA ROCHA 64
GIULIANA MINATEL RAMOS DA SILVA 64
GRAZIELA VELLASCO 64
PATRICK FERREIRA VAZ 64
ROBERTA HELENA DOS SANTOS MADEIRA 64
RENATA MORAIS BERSAN 64
ELENA GOMES DA SILVA MERCURI 64
PATRÍCIA DONATI DE ALMEIDA 64
ÉRICA CAMPO DALL´ORTO LEITE DO AMARAL 64
MILENE MARIA VALLIM REIS 64
RODRIGO OLIVEIRA DO AMARAL SANTOS 64
ALEXANDRE DECCO CORREIA D ARCE 64
VALTER ANDRE TREVIZAN 64
CLAUDIA REGINA PACHECO DO NASCIMENTO 63
TATIANA FERNANDA CESARINO DA FONSECA 63
JOSE FRANCISCO DEL BEL TUNES 63
MARIANA MARTINS 63
RENATA BÁCCARO BONINI 63
FABIO MURILO VASCONCELLOS 63
LUÍS ALBERTO TURCI DE CARVALHO 63
BIANCA REIS DAVILA FARIA 63
DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA 63
AMANDA JARDIM BARROS 62
LÍVIA BRONZATI 62
CLÁUDIA MANFREDINI BORGES 62
CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA 62
JOSE ARIMATEA DE MIRANDA JUNIOR 62
CAROLINA CECCERE COVIC 62
RAQUEL NOUMAN 62
CAMILA FERREIRA DA SILVA 62
TIAGO DE MATTOS ALMEIDA 61
LUCCIANA MONTOURO ZUANELLA 61
MARTA VASQUES AIRES 61
FABIANA DUARTE PIRES 60
DENIZE SAMPAIO BICUDO 60
ANA CAROLINA DE FREITAS FRASSON 60
APOLO ANTUNES 60
LAURO GUEDES PINTO FILHO 60
THIAGO ALVIM COSTA 60
ANA BEATRIZ MANHAS 60
REGINA DOS SANTOS BERNARDO 60
ADELIA SOARES COSTA PROOST DE SOUZA 60
LIA DA FONSECA CROTTI 60
ALESSANDRA ZIRAVELLO 60
EDNÉIA SGORLON DE ARAUJO 60
CRISTINA DAVID MABILIA 60
DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA 59
DELIANE ROSSETTO MEIRELLES 59
RAFAELLA SILVA ROCCO 59
REBECA MENDONÇA ERDMANN DE ALMEIDA 58
ALICE DE MELLO VILELA 58
LUCIANA CONTIN 58
LUCIANA SANCHEZ FRANCABANDIERA 58
REGINA LUISA QUIRINO CEREJO 58
CARLOS EDUARDO CANDIDO GALLO 58
MICHELLE DEMÉTRIO 58
GUSTAVO RODRIGUES MINATEL 58
LEANDRO COSTA 58
MANAIRA DOURADO DE CARDOSO MARTINS 58
LUCILIA YUMI OGURI MORYA 58
CRISTINA GARCEZ 58
PRISCILA AMBIEL JULIAN 58
GEORGE PASTORE 58
GABRIELA BARNABE DA SILVA 58
KELLEN CRISTINA TSAI 58
LEANDRA DOS SANTOS BERTOLINI DA SILVA 57
LUÍSA HELENA DE OLIVEIRA MARQUES 57
EDUARDO SILVA ALVES 57
LIGIA MORELATO ALVES 57
LAIS DA FONSECA CROTTI 57
JOSINE FERRAZ DE CAMPOS 57
CAMILA REINIZ SCHUMANN 57
MAITE MARTINS SILVA 57
MICHEL FARAH 57
TIAGO RODRIGUES SALVADOR 57
PATRICIA LOPES 57
CINTIA BORELLI DEBONI 57
ANDREIA ROSSIN CAETANO 57
MARIA DO PERPETUO SOCORRO P E S AREAS 56
JUSSARA MARINHO DA SILVA 56
KARINA CREN 56
FELIPE DE SOUZA SILVA 56
KAREN MOREIRA RUY 56
ROZANGELA AMARAL MACHADO ZANETTI 56
LEANDRO JOSÉ CARDOSO BONANÇA 56
VITOR LUIS RUSSO 56
AMANDA FERREIRA LEVY 56
EDUARDO LUIS FORCHESATTO 56
MARIANA DE SOUZA GODOI 55
STELLA MARIS GALHARDI MASSON 55
ANELIZA GUERREIRO 55
ANGÉLICA JACOMASSI 55
BRUNO TOFOLLI PIZANI 55
FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO 55
THAISI DE CAMPOS ANDIA 54
FERNANDO QUINTELLA CATARINO 54
PATRICIA CRISTINA BUSARANHO RAMM 54
IGOR DE OLIVEIRA 54
SILVIA FAGUNDES THEODORO DA SILVA 54
MELISSA FLORIANO 54
LUCIANA BORTOLOTTO MENDES 54
DANIELA APARECIDA DO PRADO 54
MARIANA COELHO DA CUNHA PEREIRA 54
ROSA ALICE MONTEIRO DE SOUSA 54
ODAIR JOSE DA CUNHA 53
SARAH DI GIROLAMO DA SILVA 53
ANA CAROLINA MIGLIORINI 53
ANA LUIZA COIMBRA RIGO 52
GIOCONDA DE MORAES 52
ELAINE CRISTINA ALVES DE ARAUJO SOARES 52
FLÁVIA AUGUSTA DE SALVO CASSARO 52
SANDRA CRISTINA SABIO LIRA 52
GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO 52
MARIA INES GARCIA GROSSI 52
BÁRBARA PÁTTARO HUBERT 52
ALESSANDRA RAFAELA BARBOSA 52
DANIEL MÉDICI 52
PEDRO LUIZ RAGASSI JUNIOR 52
ANA CAROLINA PAVÃO 51
MARINA GOMES SERRAO 51
THIAGO DINIZ SILVEIRA FOGAÇA 51
MARIA LUISA BELISARIO SILVA 50
OSWALDO ROBERTO REINER DE SOUZA 50
LINCOLN DETILIO 50
LIGIA PETRI GERALDINO 50
ALESSANDRO ALVES DA SILVA 50
FABIO BUENO FILHO 50
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO 50
TATIANA RACHED CAMPOS 50
CAMILLA PINHO DE CAMPOS 49
NAICILY KHAROLINA STRINGHINI 49
CARINA RODRIGUES ROSSI 49
ELIANA APARECIDA PERESSIM PACHANI 49
MIRIAM VARANDA MORELLI 49
ALLEN MARQUES VALADARES VAZ 48
FÁBIO DA SILVA PEREIRA 48
MATHEUS GUILHERMINO TAZINAZZIO 48
CAROLINA GIUZIO BOSSHARD 48
MARIA AUGUSTA HASHIMOTO IHA 48
CARLOS CESAR FERREIRA 48
FABIANA CORRÊA GORIANO 48
MARCO FABRICIO ZAPPIA 48
FERNANDA PASTRE 47
EUFRANCIS MARCELO GOMES DE AQUINO 47
TATIANA EINSWEILER DELPRETO 47
CRISTIANE PEREZ 46
TONY CRISTIANO NUNES 46
RAFAEL LÚCIO DE SOUSA 46
DENY CRISTIAN TRAKAL 46
ANTONIO CARLOS C VARGAS FERNANDES JR 45
ANDREA CROCCI DE SOUZA 44
OSWALDO MOINHOS GARCIA JUNIOR 44
CLÁUDIA GODOY CEREZER 44
SUZAN AFFONSO 44
FERNANDO RODRIGUES SERRANO 44
PAULO EDUARDO SALMOIRAGHI 44
PRISCILLA PEREZ QUINLAN 44
DOUGLAS ALVES VILELA 44
GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA 44
BRUNO FRANCO DE ALMEIDA 42
CAMILA LEME PEREIRA LEITE 42
ERICA CRISTINA FERRARI 42
DANIEL BERTHOLDO 42
RODRIGO DE ABREU 42
RODRIGO SIMES MORETTI 42
BRUNO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA 42
ROSEANE CALABRIA 42
LUCIANA BRANDANI 42
HEDIO DE JESUS BRITO 42
MARLI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA 41
LUCIENE FERNANDES DIOCOLA DE OLIVEIRA 40
IV) ÁREA REGIONAL DE FRANCA
NOME NOTA FINAL
FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA 87
ARMENIO GOMES DUARTE NETO 85
LUIS MARCELO MENDONCA BERNARDES 85
RICARDO LIMA MELO DANTAS 84
RODRIGO LELIS LOPES 82
DANIEL CARVALHO TAVARES 82
VANESSA DE CASTRO ROSA 81
LEANDRO PESOTI NETTO 81
MARINA GUIMARAES NASSIM 81
WILLIAM MEDEIROS AIDAR 80
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES 79
RONALDO XISTO DE PADUA AYLON 79
DANILO ALVES DE PAULA 78
THAIS FRARE FORMICI 78
FERNANDA LAMBERTI GIAGIO 78
FABIANA CANDIDO 78
NICOLE GONZALEZ COLOMBO ARNOLDI 78
CAROLINE FARIA TASSO 78
GISELLE NASCIMENTO PIRES 77
ALESSANDRA DA SILVA MORONG 77
HELIO BUCK NETO 77
OLAVO BARCELLOS GUARNIERI 77
MARIA GABRIELA RISCALI TOJEIRA 77
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR 76
PAULA TOLOMEOTTI 76
DIOGO FARIA SIGNORETTI 76
EDUARDO MEDEIROS AIDAR 76
JOAO PAULO DOS SANTOS TADA 75
GISELE MEGALE SANTINI 75
PAULA FERRO GARCIA DE SOUZA 75
MARIA REGINA CESARI LOURENCO 75
DANILO FRAGA SPINI 75
IVAN DE CARVALHO JUNQUEIRA 75
CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS 74
OSVALDO ANTONIO SECATTO 74
MARINA JULIAO 74
BRUNO LEONARDO ROCHA BARBETTA 73
MARCELO DE OLIVEIRA SILVA 73
JOSE CLIBAS MACEDO SOUZA DA SILVA 73
JUCIANI GIOVANA DA SILVA 73
GLAUCIA CORTEZ NOGUEIRA 72
LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO 72
VINICIUS MAGALHAES DE OLIVEIRA 72
JULIANA DA SILVA BARBOSA 71
CAMILA NUCCI DE OLIVEIRA 71
JOAO PAULO MEIRELLES 71
TAYLISI DE SOUZA CORRÊA LEITE 71
MATEUS MARCOS 71
LEONARDO BIANCHI 71
JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA 71
EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA ROSA 71
MARCOS ANTONIO SEKINE 70
CYRUS EGHRARI GOULART 70
FERNANDA NASCIMENTO DOS PRAZERES 70
ANA CAROLINA ALVES MACHADO 70
MARIANA DIAS 70
LÍVIA MELLO DE FREITAS COSTA 70
HERICA FERNANDA SEVERIANO 69
FREDERICO GUILHERME QUEIROZ MANTOVANI 69
ANDRÉ LOT 68
EDUARDO RODRIGUES DA COSTA 68
ARNALDO RODRIGUES NETO 68
JOSE ALEXANDRE MARSON GUIDI 67
SERGIO BRITO FERREIRA 66
MARINA DE ANDRADE MACEDO 66
MATHEUS MACEDO CARTAPATTI 66
FERNANDO BARBOSA GARCIA 66
CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD 66
LARISSA OLIVEIRA CREMONINI 66
ALINE LIMONTI DE SOUZA 65
CRISTIANE ALVES RODRIGUES DA CUNHA 65
PRISCILLA DE SOUZA VINCE 65
FERNANDA APARECIDA SENE PIOLA 64
CARLA BARROS SIQUEIRA 64
RENATA DE MELLO 64
FABRICIO DE PAULA 64
GUSTAVO SILVESTRE DE MORAIS 64
ANA LUISA DE PAULA FONTANEZI 64
ANA BEATRIS MONTEIRO DE ANDRADE 64
TAILA CAMPOS AMORIM FARIA 64
MARCIO MARTINS MARANO 64
LIVEA MARIA PINHEIRO BICHUETTE 63
HEBERT RIBEIRO ABREU 63
ANGELA BRANDAO RODRIGUES 63
FERNANDA ALEIXO MARTINS 63
CINARA CESÁRIO DA SILVA 62
REYNALDO DE OLIVEIRA MENEZES JUNIOR 62
TATIANA HITOMI MIYAZAKI 62
JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA 62
JÚLIO CÉSAR MARQUES TORRES 62
MAISA LELIS GREGORIO 62
LINA MARA DE ANDRADE 62
LARIENE LOSNACK NUNES 62
ASTOR DE ANDRADE FREITAS NETO 61
VALERIA FIGUEIREDO CUNHA 60
FERNANDA SANTOS CARVALHO 60
CAMILA DA SILVA RODOLPHO 60
IVE CARNEIRO BRAGIATO 60
MELISSA MAGALI SILVEIRA 60
ANDRINE CORREA BIGHETTI 60
DEBORA SAKAMOTO 60
MARCOS DE OLIVEIRA ARANTES 59
SUELLEN ROCHA LIPOLIS 58
CINTIA CARRIJO BARBOSA 58
KADNA ANDRE EWBANK 58
RICARDO ANTONIO GOMES DONEGA 58
JULIANA RAQUEL FERREIRA 58
DÉBORA AZEVEDO TANAJURA 58
JOSE COSME DA SILVA NETO 58
KARINA PICCOLO RODRIGUES 57
MARIANA BOLLIGER MANIGLIA 57
JULIO CESAR DE OLIVEIRA 57
MELINA GOULART GILBERTO 57
MICHELLE JUNQUEIRA 56
KARINA PEREIRA BRANQUINHO 56
DEBORA PEREIRA DA SILVA 56
FERNANDA DE OLIVEIRA MACHADO 56
VIVIANE MORIMOTTA DOS SANTOS 56
PATRICIA DA SILVA VALENTE 56
CLAUDIO EUSTAQUIO FILHO 55
VANESSA DUARTE RAMOS 54
LUCIANA CONTI PUIA 54
LUCIANA LUCENA BAPTISTA 54
NADIA EVANGELISTA 54
DIOGO SAKAMOTO PONTES 52
RENATO SANTOS GONCALVES 52
RENATA PAULIN BENZATTI 52
CLAUDIA LOPES MELO 50
ANA FLAVIA RABELO SILVA 50
DANIELA FILOMENA DUTRA MIRANDA 50
LUCIANA PERIN 47
ALINE COVAS FIUMARO 46
MURILO FERNANDES DA SILVA 44
CLÁUDIA REGINA POLO 42
V) ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
NOME NOTA FINAL
ARMANDO WESLEY PACANARO 84
SÁVIO RICARDO CANTADORI COPETTI 83
CAROLINA DECCO CORREIA DARCE 82
FABIO COCHITO 81
NILO AGUILLAR EFFORI 81
ANA CAROLINA DE MOURA FERREIRA 79
ARIANE MAZZO JOSÉ 78
RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA 77
LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES 77
MARCOS ALESSANDRO MURAYAMA 76
NATALIA SAKAMOTO 75
PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA 75
LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO 75
VINICIUS BONONI VERGA 74
BRUNO FAGANELLO CAZERTA DIAS 74
LÍLIAN TEIXEIRA PAULINO 74
MURILO TANAKA MUNHOZ 74
JEFFERSON ALEX PONTES PEREIRA 73
ALESSANDRO NEVES BARONI 73
JULIANA CAVALLI 73
ANDERSON FERREIRA BERNARDO 73
ADRIANO BONI 73
HENRY SMITH 72
CARLA MODINA FERRARI 71
TELMA CAETANO DA SILVA 71
ANA PAULA LIMA BILCHE 70
CAMILA DO CARMO PARISE 70
THAIS ROGANO PANTAROTTO 69
VALERIA REGINA BERG NEVES 69
LIRIAN HIROMI YAMASHITA 69
LÍGIA REGINA GÍGLIO SILVA 69
TATIANE ROSSAFA BALIERO DE PAULA 68
RODRIGO CAPETTA FERRO 68
LUCIANA DE FIGUEIREDO LAURELLI 68
FERNANDA VIANNA STEFANELO 68
MILENA GASPARELLI DA CONCEIÇÃO 67
THIAGO ASSENCIO ALTHERO 67
CARLA JORDÃO 67
CARLA MARIA TRINDADE 66
DIEGO FERREIRA RUSSI 66
ARIANE VICENTE TOLEDO 66
DANIEL BARILE DA SILVEIRA 66
SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN 66
LUCAS DIAS ASTOLPHI 65
ANDRÉA ANDRADE DOS SANTOS 65
RODOLFO MARQUES DA SILVA 65
EDUARDO PLACHESKI TREPICHE 65
ALESSANDRA DE OLIVEIRA 65
RICARDO PAVANELLI ALBUQUERQUE 65
PAULO ROBERTO DE MENDONCA SAMPAIO 65
VIVIANE CREPALDI CABRERA 65
CARLOS ALBERTO ATENCIA TAVEIRA 65
JULIANA GUELFI 64
ÉLITON WATARU NAMIKI 64
RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI 64
PATRICIA ZIMERMANO BOCARDO 63
JOSÉ RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI 63
ADRIANA NISHIMURA 63
REJANE FERNANDES GUSMÃO 63
CAMILLA DE MATOS MARCONDES 63
ROBERTO ARAUJO MARTINS 63
FLAVIA MOREIRA DA SILVA 62
IGBER DE OLIVEIRA LIMA 62
CRISTIANO PEREIRA CASADO 62
WELLINGTON ALAN HIROSE 62
CAROLINE DANCS DE PROENCA 61
RENATA SILVA ZAMMATARO 61
RONEI BASSO PEREIRA 61
JOSE ANTONIO JORGE PATRAO JUNIOR 60
FLÁVIA SANTOS GARCIA 60
JORDANO FONTANA WITECK 60
CAMILA SOUZA BERTIPAGLIA 60
RAFAEL MASSAMI SAKAMOTO 59
EDUARDO KENITI SANO 59
VIVIANE DE MELO BARATELLA 59
LUCIENE BOAVENTURA VIEIRA 59
ANA CAROLINA GUIZILIM RODRIGUES 59
LAURA LUNARDELLI TREVISAN 58
CAMILA NUNES SAMARTINO 58
JULIANA PARRA RUSTICI 58
ANABEL LEE PARIZOTTO DE OLIVEIRA 57
KARLA BUZZO VIDOTTO 57
GUSTAVO FUZA MORAIS 57
NOEMIA ALVES DE OLIVEIRA 57
DEYSE CRISTINA FEBA 56
DENISE APARECIDA DA SILVA DIAS 56
JULIANA BOMBARDA DE MORAES 56
RAFAEL BALDI MARCHETTI 55
DAIZY ELIANA DA SILVA 54
MICHELE MARTINS DE CARVALHO 52
MATHEUS HENRIQUE GROBE 52
RICARDO BASSO 52
KARINA YANO FRANCESCHI 51
LARISSA BORGATTO ESCALLIANTE 51
DÁRIO MONTEIRO DA SILVA 50
ÂNGELA ALLI MARTINS 50
JOÃO ALBERTO BORGES TEIXEIRA 49
SOLANGE CATHERINE FUMIE ZUCON 48
MARIANGELA SILVEIRA 48
FAUSTO HARUO ASHIHARA 48
MARIELE FRANCO MOREIRA 46
ALESSANDRO FIRMINO DE CAMPOS 46
ÉRICA HIROE KOUMEGAWA 46
PEDRO HENRIQUE BERTOLUCCI 44
JOSÉ RENATO DE GODOY FILHO 44
FERNANDA PINHEIRO LOURENÇO 44
TALITHA ANGÉLICA DE OLIVEIRA C. SILVA 44
LILIANE DIAS DE OLIVEIRA 42
VIVIANE SENO LUZ FONSECA 42
TATIANA CONSOLO CAVALCANTE 42
VI) ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
NOME NOTA FINAL
DANIELE CRISTINA JONAS 82
ALINE CRISTINE QUEIROZ 81
JANAINA ALESSANDRA GIL PALOMINO 81
ANA CAROLINA SICCA PASQUALI 80
DENISE LUCIANE FÉLIX DA SILVA 79
DANIEL LACATIVA 76
CARLOS E PATROCINIO ROSA 75
JANICE VINCENZI DE VERGÍLIO 75
MARCELA ALEXANDRINO GENTIL 75
EDUARDO FACCIO DA COSTA 75
JOAQUIM DIAS DO NASCIMENTO NETO 74
MARTA CRISTINA FRANCE COELHO 74
FABIANA VIEIRA VAZQUEZ 73
BRUNO CASELLA 73
JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA 73
FLAVIO AUGUSTO MARETTI SIQUEIRA 73
MARINELA GIRALDELLI CORTEZE 71
MARINA LUGLIO ALBARICCI 71
ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI 71
GIOVANNA BALDASSIN ALI 70
DANILO GUSTAVO MARCHIONI DA SILVA 70
MARCELO GONÇALVES SCUTTI 70
PRISCILA DI TULLIO 70
CLEBER PEREIRA DEFINA 70
CLEUSA REGINA BUOSI NETO 70
RODRIGO GASPARINI FRANCO 70
NAYARA DE GODOY GRANDE 69
RODRIGO MOTA DA SILVA SOBRINHO 69
FERNANDO DAHER RODRIGUES FERREIRA 69
LUCIANA MIGUEL TORNICH 68
ERIKA CRISTINA CASERI 68
SILVIA CRISTINA MORAES 67
NELSON CASTRO DE SA TELES 67
RENATA YAMADA DE AGUIAR 67
ALEXANDRE ZAMBELLLI PIRES 67
ALESSANDRA CECOTI PALOMARES 66
EDUARDO ALFONSETTI DIAS 66
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA 66
CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENCO 66
RODRIGO DEPHINO CARBONI 66
MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR 66
DANIEL HENRIQUE FARIA 65
ALINE PATRICIA OLIVEIRA MAXIMINO 65
JOSÉ AIRTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR 65
DANIELA APARECIDA PIAZZI 65
JANAINA SOARES MOREIRA FONSECA 64
ELIMARCOS ALEX ALVES 64
FABIO HENRIQUE ROVATTI 64
FREDERICO CARLOS MARIN 63
ANELISA DE SOUZA FRATESCHI 63
TATIANA DE OLIVEIRA STOCO 63
VALERIA GIRO 62
LUCIANO DUARTE VARELLA 62
LUCIANA MARTINS DE ANDRADE 62
KARIME UTIBORI JOSÉ 62
MAIRA FERNANDA BERTOCCO 61
INÊS BITTENCOURT DIAS DA FONSECA 61
ANNA PAULA SPEDO FEQUER 61
TELMA ALARIO 60
PAULO JOSÉ BIS MELONI 60
ROGERIO G FERRATO DA SILVA 60
PRISCILA CAMILLO 60
REGIANE RUIZ 60
RODOLFO CICCI RESENDE 58
ANA LUISA PAIONE DE AZEVEDO 58
VITOR VERNILHO 58
CASSIA ANDREA TAKAHASHI 58
JULIANA COLMANETTI 58
RICARDO LINCOLN FURTADO 58
THAIS CASSEB NASCIMBEN 57
ANDRE RIBEIRO FERREIRA 56
BRUNA MAIRA BOA SORTE 56
RACHEL ARIANA CAMPOS 56
ANDRÉ LUIZ BELLA CHRISTOFOLETTI 56
ANAILA AUGUSTA RODRIGUES REINA 56
ANTONIO RICARDO HESPANHOL 56
MARIA CRISTINA CASTILHO 56
EVANDRO IWASAKI DA SILVA 56
EVELYN CAMARGO MARGONAR 54
BORIS DE CAMARGO BORGATO 54
MARIA ELISA ARDISSON RAILE 54
MARLI APARECIDA DA SILVA 54
OSVALDO ADREGA DE MOURA JUNIOR 54
MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA 54
VIVIAN ELIZABETH BOMBONATTI 54
VERIDIANA CARPIGIANI 54
JONAS DE GODOI MARTIM 54
JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR 54
VALMIR APARECIDO FERREIRA 53
MARIANA UNDICIATTI BARBIERI 52
ALINE MAZZI IJANC 52
RODRIGO PALAVISINI 52
CAIO CESAR CAETANO NASCIMENTO 51
AMANDA CAMARGO MERCALDI 51
ELISABETH BUENO 50
CARLOS JOSE AGUIAR 50
LUCIANO HENRIQUE QUIRINO NAVES 50
FABIO TAVARES DA SILVA 50
THIAGO AUGUSTO BOSCHINI 49
SILMA REGINA DA SILVA GUIMARÃES 48
ANA CAROLINA RODRIGUES PIRES MARTINS 48
SABRINA GOMES GATTI 48
CLAUDIA MARIA LONGO 48
ANGELITA APARECIDA LEMES 47
VINICIUS ZAMÓ 46
NATHÁLIA JANFRONE BUENO 45
LUCILAINE PEREIRA 44
AMANDA PINTO SEDENHO 44
ANDRE ZITELLI 43
THALITA DESIDERÁ DOVIGO 42
LUCIANA DUTRA DRAETA 42
FABRICIO MONTEIRO F DIAS BATISTA 42
CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
HENRIQUE SACOMANO NASSER 48
VII) ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO
NOME NOTA FINAL
EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA 89
PATRICIA DOSUALDO 88
LUIZ HENRIQUE MARIN 85
TALISSA GONCALVES DE SOUSA MERLUZZI 85
MILTON AKIO ITO 84
PRISCILA DOSUALDO FURLANETO 83
CÁSSIA CAROLINA VOLLET CUNHA 82
ANA CAROLINA KERBAUY FREITAS LUIS 82
DANIEL ASSEF DE VITTO 80
ALINE PASSOS DE AZEVEDO 80
TIAGO VINICIUS ANDRE DOS SANTOS 79
LUCAS GASPERINI BASSI 79
JOSÉ GLAUCO SCARAMAL 78
MARINA APARECIDA STAROPOLI 78
MARCELA AROCA DE OLIVEIRA CAMILLO 77
ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI 76
MARCELA BIANCHI STORTI 76
PRICILA DE FREITAS CANUTO 76
CAMILA REIS DE CAMARGO 76
JONI SALLOUM SCANDAR 76
HUMBERTO TALLARICO MARTIN 75
ROSIRENE APARECIDA RIBEIRO 74
PAULO CESAR LOPES NAKAOSKI 74
MESSÊNIA CRISTINA MUNHATO 74
LUZIA CRISTINA BORGES 73
PEDRO BONASSI NETO 73
JANAINA MARIA GABRIEL 73
LIANE ISSEI DE LUCA 73
RICARDO CESAR FRANCO 71
CAROLINA VENDRAMINI 71
ADOLFO STRANGHETTI A N LIMA JUNIOR 70
FABIANA MASOCATTO ANDRADE 70
VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA 66
FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA 66
BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO 66
JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO 66
RODRIGO BARONI 65
PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI ALVIZI 65
DANIELA CRISTINA VOLTAN 65
RAFAEL AUGUSTO MAGRI 64
ANA LUCIA POLIMENO 64
LAILA DI PATRIZI 64
DENNIS VELOSO AMANTHÉA 64
FABIANO ARAUJO ALVES 64
ADRIANO PEREIRA 64
DANIELA PRISCYLLA AMARO CENEDESE 64
MELIZA FERRARI FERREIRA 63
DANIEL JOSÉ DUTRA 63
JORGE CORREA DOS SANTOS NETO 63
WANDERLEY POLOTTO JUNIOR 63
ANDRE TEIXEIRA MEDEIROS 62
MANUELA NOBALBOS SOUBHIA 62
ÂNGELA MARIA INOCENTE TAKAI 62
GISELE VIANA FERRAZ 62
JOÃO PAULO GABRIEL 61
RENATA LACERDA BORGES 61
HELOISA MIRANDA SILVA 61
LIGIA DA SILVEIRA GARDINI 61
ELDERSON RENZETE 61
VINICIUS SCIARRA DOS SANTOS 61
CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRÉ 61
RAFAEL GARCIA ROMEIRO 60
LÍVIA DE FREITAS CANILE 60
ELIZA RODRIGUES TRINDADE 60
RAFAEL AUGUSTO DE ABREU COSTA 59
FLÁVIA RENATA BEPPU 59
KARINE DALBELLO BILLER 59
LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA 59
SILVIO MARIONI SEPULVEDA 58
FÁTIMA CAROLINE DO PRADO ALBINO 58
WIGSON HENRIQUE 58
IULE ROBERTO PAES DE ARRUDA 58
LUCIMEIRE VENEZUELA MOTA 58
CARLA FERNANDA VOLTAN 58
VIRGINIA CANOVAS BOTTAZZO MILANEZI 58
MARIANA RIBEIRO NUNES 57
FERNANDA SOLER DA SILVA 57
FERNANDA REZENDE LIMA 57
LUCAS FERNANDO GÓES 57
RICARDO SANTORO DE CASTRO 56
CAMILA COELHO DELATORE 56
CAMILA OLIVEIRA SERRADELA 56
DANITIELI MARINGOLO LEMOS 55
GUSTAVO ZIVIANI MARTINS 54
CARLOS AIMAR SANCHES 54
JEAN MARCELO LOPES BEGA 54
TATIANE SILVESTRE DE ARAUJO 53
ANDRÉ MANOEL DE CARVALHO 53
ROSANA PEREIRA LIMA MIGUEL 52
DARCI COSTA JUNIOR 52
EMILE LONGO 50
PATRICIA CRISTINA RIBEIRO 50
LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO 50
ELIANA DE SOUZA NAVARRETE FERREIRA 48
MARIANA ZOLI MARCIAL 48
MARIA HELENA PINHEIRO 48
ÉRIKA FEDERIZZI CRISTALDO 48
LYGIA STUCHI CHIFERRI 48
LUCIA FABIANA ZONTA 47
MARIA DIRCE ROCHA 46
KIARA SCHIAVETTO 46
RENATA KELLI DE SOUZA E SILVA 44
LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI 44
SHIRLEI PASTREZ DE CARVALHO 44
PAULA A S OLIVEIRA NAVARRO DA CRUZ 42
IRIANA HERNANDES NERY DE CARVALHO 40
VIII) ÁREA REGIONAL DE SANTOS
NOME NOTA FINAL
NADINE LOUZADA FERREIRA 86
ROSANGELA DA SILVEIRA TOLEDO NOVAES 84
PAULO DE TARSO FRANCO MITIDIERO 83
JOSE MARCOS MIZIARA FILHO 82
MARIANA GARCIA EL BECK 81
THALITA ARAUJO SANT ANNA 79
DANIELA GARCIA MEHRINGER DE AZEVEDO 79
PATRICIA LUZ AGUIAR 79
LILIAN RODRIGUES DOS SANTOS 78
RAFAEL AGUIAR VOLPATO 77
TALITHA LOPES PIEDADE 77
ELIANA ALVES BATALHA 77
BRUNO LEONARD DE ABREU 76
CAROLINA ISABEL CARNEIRO 75
HUMBERTO ALVES STOFFEL 75
AMANDA JACO AUGUSTO 74
VANESSA DOURADINHO DA ROCHA 74
RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR 74
JOSE ROBERTO MARTINS 73
TASSUS DINAMARCO 72
SOLANGE LOPES DE ASSIS SERRA 71
JULIANA OLIVEIRA SANTOS 70
ANDRE CAPELAZO FERNANDES 70
JANAINA MENDES 70
SYLVIO GUERRA JUNIOR 70
LILIA TONELLI 69
ELIZABETH MARIA FERREIRA VIEIRA 68
TALITA DOS SANTOS SANCHES 68
VANESSA LOPES 67
MARIA CRISTINA DOS REIS 67
ANETE FERREIRA DOS SANTOS KANESIRO 67
RENATA ELMOR ROCHA 66
FABIANA YUKIE ODA 66
KELLY CRISTINA ARAUJO SOARES CUNHA ABREU 66
ERIK GUEDES NAUROCKY 66
MILENA PIZZOLI RUIVO 65
MICHELLE CRISTINA LAFACE 65
FERNANDO BRUNO ROMANO VILLAS BOAS 65
RODRIGO DE CAMPOS LAZARI 65
MARCOS SOBRINO GANANCA 64
CLEOMAR RIBEIRO DE CARVALHO 64
FABIANA LESSANDRA VEDOVELLI DOS SANTOS 64
ANA LUISA ESTEVAM DE ARAUJO 63
MIRIAN BUENFIL DE FARIA 63
ANA BEATRIZ LOURENCO PERAZZO 63
ANDRÉ LUIS HERNANDEZ APARECIDO 63
FERNANDA PIRANI ALCANTARA 63
PAULA DI GIACOMO 62
ÍSIS QUINTAS PEDREIRA 62
TATIANA ROLLO DA COSTA 62
MAELY CAXIAS TRAVASSOS 62
ALETHEA ALONSO BARBOSA 61
SERGIO FIGUEIREDO SENHORINI 61
MARÍLIA INÊS BETIOLI DE CASTRO 60
DIEGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA 60
MANOEL PEREIRA VALENTE 60
LUIZ AUGUSTO DE ARAGAO CIAMPI 60
AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANCA 60
HELOISA CABRERA DIAS 60
DANIEL GONÇALVES TEIXEIRA 60
THIAGO PEDROSO DE ANDRADE 60
MARINA CACCURI DE CAMPOS PACHECO 59
VANESSA GONCALVES DA CRUZ 59
IZABELA REGINA ROMAO REZENDE 58
RICARDO NOGUEIRA MENDES 58
JULIANY TEIXEIRA LISBOA 58
JOYCE DA RESSURREIÇÃO 57
ANA CAROLINA DRUMMOND LEPAGE 57
RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES 57
JACKSON DE ALMEIDA PEQUENO 57
ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES 56
ANDRÉ PINHO MARTINS 56
ANA CAROLINA COSTA CARREGARO 56
ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA 56
CRISTIAN STIPANICH 56
HELOISA ALONSO CARLOS 54
PAULO R. R . DE ABREU 54
ROSANE CARREGÃ FACHINI 54
TIAGO HENKE FORTES 54
CARLA ROSSI 52
ANA CELIA DUARTE 52
MARCELLA MAIA RUIVO 52
FLÁVIO VIEIRA 52
KATIA GONCALVES AMARAL 52
BERNADETE PINHEIRO BRUNO 52
FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA 52
RUBENS RIGUERO 51
GUACYRA MARA FORTUNATO 50
ARMANDO ALVES JUNIOR 50
MICHELLE TAVARES FERNANDES 50
MARIA LUIZA DE MELLO E SOUZA LIMA 48
DANIEL FERNANDO RODRIGUES 48
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS 48
JEFFERSON MAURICIO RIBEIRO DE PINHO 47
ALEXANDRE DIAS FARAH 46
DANIELLE DE ARAÚJO FERNANDES 46
CAROLINA DE FRANCA ALVES 44
KELLY HELENA CHAN FREDERICO 42
GISELA MARINHO VENTURA 42
DANIEL RODRIGUES MORAES DE ARAUJO 42
DANIELE CARVALHO 42
SABRINA CRISTINA ALVES 40
IX) ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
NOME NOTA FINAL
ANTONIO MURAT NETO 89
RENATA CRISTINA MIGUEL ROMITI 86
MÁRCIO JOSÉ FERNANDES 86
LINDA CRISTINA DAIPRÉ TARGA FERNANDES 80
ALEXANDRE ORSI NETTO 77
FERNANDO BERTANHA BONILHA 75
JOSE RICARDO MARTINS 75
SILVANA GEVEGIR DILON SILVEIRA 75
RAQUEL MIRAGAYA PROTTI 73
EBER FUMAGALLI 72
LAURA LEITE BORDIERI 72
BRUNA MAZZER PAES 71
RAFAEL CIRINEO SACCO 71
RAMIRO GARCIA JUNIOR 71
LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA 70
GRAZIELE APARECIDA TEIXEIRA 70
MARIANA PUPO ROSA 69
ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO 69
EVANDRO AUGUSTO DELL AGNELO SANTOS 69
CRISTINA SPALDING DE PAULA MONTEIRO 68
JOAO PAULO DOS SANTOS 68
CAMILA BAFFA RODRIGUES 68
TERESA CRISTINA KALIL MEDINA 67
TIAGO DUTRA FONSECA 67
MARCO ANTONIO GHANNAGE BARBOSA 66
ALINE MAGELA CITRONI 66
FERNANDO AIRES MARTINS 65
ERICA IAFÉLIX SALLUM 65
MARLI POPPES LOPES 65
SISSIANA ROLIM CARACANTE 65
MARCELLA MAGALDI GONÇALVES LOPES 65
PAOLA COMINATTO 64
FABIANO LERANTOVSK 63
DÊNIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA 62
CLAUDIA FRANCISCO SEWAYBRICKER 62
ILIANE LOFFY 62
JULIANA MARIA DO PRADO 62
LUIZ OLIVEIRA MATTOS NETO 61
RACHEL NEVES FERREIRA MIKELLIDES 61
JANAINA NEIDE SILVA CARMONA 61
DANIELA MARIA ALARCON KIRSCH 60
GLAUCO MARQUES 60
MARINA HELENA SANTOS LOPES 60
TIAGO FELIPE SACCO 60
HILEIA MACHADO DA SILVA 60
RENATO JENSEN ROSSI 60
ROBERTO ANTONIO NADALINI MAUA 59
REGINA MAURA CASTELLI GARCIA 59
REGIS RODRIGUES HERNANDES 58
RENATA FLEURY LOMBARD 58
CAMILA RAPHAELLA BONIFACIO CARPI 58
FELIPE BRANCO DE ALMEIDA 58
JOÃO CARLOS CAMPOS DE MORAES 58
VIVIANE SANTOS DE FRANCA 57
LILIAN DUARTE SILVA 57
PAULO HENRIQUE GARCIA DANGIOLI 56
BIANCA LANGIU CARNEIRO 56
CAROLINE PERES 56
ROBERTO JURADO COSMO 55
MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO 55
LUCIANO CASARI FLORIAN 54
JULIANA MARQUES PIERETTI 54
CARLOS HUMBERTO MARQUES GUIMARÃES 54
ROBERTA ALINE BONINO 54
JENNYFER COLMATI DOS SANTOS SILVAGNI 54
PRISCILLA STADLER CASALI 54
FABIOLA KELLY CARDOSO GODINHO 53
WILLIAM ROBERTO VALLERINE 53
MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA 53
ALINE CRISTINA TITTOTO 53
MARIO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR 52
HELENA MASCARENHAS FERRAZ 52
ATALIBA DONIZETE DOS SANTOS 52
MILTON ROGERIO DOTTO PENHA 52
PRISCILA NOGUEIRA MELCHIOR 51
ANDERSON ANTONIO HERGESEL 50
VANESSA ANDRADE CALUDIO 50
SUSANA BEATRIZ MOLINA MOREIRA 50
MARIA CAROLINA C L S MELLO 50
DANILO DE OLIVEIRA SILVA 50
ALINE ESQUIERDO CHARBEL MESSIAS 50
ANALUCIA LAURIENA DE SOUZA TEIXEIRA 50
KARINE RODRIGUES BRANCO 49
MARIA FERNANDA BITTAR CENCI 49
TARISSA GISELLE ESPINOSA DAL MEDICO 49
HILA RIBEIRO 48
MARCELO DIAS NOBRE 48
ANTONIO CARLOS SETTI DE ALMEIDA JUNIOR 48
FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS 48
VÂNIA LENCIONI DE CAMARGO 46
BARBARA SLAVOV 46
RENATO PEREIRA DE CAMARGO 45
CAMILA MIWA SAKODA DA SILVA 44
GLADSTON ARAUJO CERIONI 44
AMÉRICO GIORDANO NETO 44
NIANDER RIBEIRO BELLON 44
CINTIA ROLINO 42
CARLOS ANDRÉ CAMPOS PANZARINI 41
ERICA MILENA XAVIER DE OLIVEIRA 40
X) ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
NOME NOTA FINAL
JULIANA DIAS DE ALMEIDA 81
MARCELA AGOSTINHO GOMES 80
LUIS GUSTAVO OLIVEIRA 79
ALINE DE SOUZA DA SILVA 79
ANA LUIZA DE PAULA SANTOS 76
MARCELO SÁ GRANJA 76
ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA 76
GISELA MARIA GARCIA VAZ DE CASTRO 76
BRUNO DI SANTO 75
ANA HERMÊ CASTRO N E CARNEIRO DE SOUZA 73
FRANCINE IRALIA GOMES FERREIRA 71
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES 71
OSMIR PIRES COUTO JUNIOR 71
ANTONIO WILSON CORTEZ PEREIRA 70
DENISE LEITE DE CAIRES 69
ALINE GONCALVES HIGACHI 69
FRANCISCO JOSE MEDEIROS DE SOUZA 68
PAULA GOMES PEREIRA 68
LUIS FERNANDO DE CARVALHO BECHUATE 68
JULIANA BIBE DE OLIVEIRA 68
MARILUCE MARTINET 68
MELISSA BILLOTA 68
LUANDRA CAROLINA PIMENTA 68
ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS PAIVA 68
ANAMARIA BARBOSA EBRAM 67
ALEXSANDER RAMOS DÁQUINA 66
ANTONIO MARCOS MADEIRA MAGALHÃES 66
FABIANA MARIA CORDEIRO DA SILVA 65
JOSE EUSTAQUIO LEITE FILHO 65
MARIA SICÍLIA REIS NOGUEIRA 65
LUANA NOVAES FRANCO DE GODOY 65
JOSE MARIA MOREIRA FREITAS COUTO 65
MARGARETE YUKIE GUNJI C. BERNARDES 64
JOAO THIERS FERNANDES LOBO 64
ISABEL CRISTINA MORENO 64
CARINI PERRONI COUTO 64
RICIERI RAMOS DOS SANTOS 64
MARIA CAROLINE SANTOS ANDRADE 63
TANIA TORRES DE ALCKMIN LISBOA 63
ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROZ 63
ALICE FERREIRA DE CARVALHO SATIN 63
CRISTHIANE LOPES GUEDES MOREIRA 63
MARIA DE NAZARE FARIA PASQUOTTO 62
ARILDA DE SOUSA SILVA 62
CAROLINA GOMES PINTO MAGALHÃES 62
FERNANDA JUNQUEIRA DA MOTA 61
DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA 61
ANA CAMILA MARQUES MAY 60
JOSÉ ANTÔNIO 60
JULIANA SANT ANNA ROLDON 60
SAMUEL JOSÉ ORRO SILVA 60
DANIEL RODRIGO REIS CASTRO 60
FELIPE DE BONA MOREIRA 59
SILVIA DANTAS GOMES 59
ROSSANA MANELLA 59
JULIANA FORTES LOBO 58
FLAVIO PEREIRA ANDRADE 58
FRANCISCO DE ASSIS ROCHA SANTOS 58
FLAVIA CRISTINA CLARO ROVIDA 57
ELIANE APARECIDA BARBOSA MANCHINI 56
RODRIGO ELIAS FONTES 56
FABIANA CUSIN 56
ANDRÉ SALLES BARBOZA 56
MICHELE ADRIANA DE GOUVEA 56
PAULO EDUARDO C. BERNARDES 56
MARIANE SOARES COUTINHO 54
MARCELLA MONTEIRO DA SILVA 54
CARLOS JULIANO VIEIRA PERRELLA 54
ANA PAULA CONSOLINO PIRES 54
ELIANE MARIA AQUINO DE LIMA 53
GLAUCIA CRISTINA DAMIANCE 52
NATÁLIA MAIA NÓBREGA PEDROSO 52
ALEXANDRE DE PAULA VIEIRA 52
RODRIGO LEANDRO DE ARAUJO PINTO 52
ANA CAROLINA TAKAYAMA NOGUEIRA 52
FERNANDA RIBEIRO CESPEDE 52
CAROLINE PANUZZIO 50
FABIO RODRIGUES DA CUNHA 50
ROSELI LIMA DE BRITO SANTOS 50
NÁDIA GUALDA TEIXEIRA 50
DANIELA ZAMINO 50
RITA DE CASSIA MASCARENHAS SILVA 49
JOSE ANTONIO PEREIRA RODRIGUES ALVES 48
MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS SANTOS 47
PEDRO CAMARGO SERRA 47
CAROLINA MANZANETE DE PAULA SANTOS 47
ANDRÉA MARCIA LOPES DE ALENCAR 46
SAMIRA GABRIELLE MOREIRA 46
ILKA DE SOUSA 46
LUCELIA CRISTINA MORAIS SANTOS 46
JULIANA FERREIRA 42
OBSERVAÇÃO: O credenciamento, nos termos dos artigos 80 da Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo e 31 do Regulamento do Concurso (aprovado pelo Ato nº 72/95, alterado pelo Ato Normativo nº 271/01, de 19/09/01, do Colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores), será efetuado pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, ao qual também caberá apreciar o preenchimento dos requisitos exigidos para tanto, por parte dos candidatos ora aprovados, considerando-se o limite de vagas estabelecido no Edital.
AVISO DE 21/02/02
Nº 116/02 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, a pedido da Coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo - CAOHURB, Dra. Cláudia Maria Beré, DIVULGA a programação do debate sobre 'LOTEAMENTOS FECHADOS', a ser realizado no dia 01 de março de 2.002, no Hotel Paulista Plaza (Alameda Santos, 85 - São Paulo/SP), para o qual ficam convidados os membros do Ministério Público de São Paulo, a quem foram reservadas vagas para inscrições gratuitas, que deverão ser feitas pelos telefones 3119-9540 (CAOHURB) e 283-3476 (IDU).
PROGRAMAÇÃO
14:00 hrs. Abertura Solene
14:30 hrs. A visão empresarial (Sérgio Guimarães Pereira Júnior)
15:00 hrs. O Poder Público e as Leis (Cibele Riva Rumel)
15:30 hrs. O cumprimento das Leis (José Carlos de Freitas)
16:00 hrs. Coffee-Break
16:30 hrs. Questionamentos
18:00 hrs. Encerramento
Avisos de 22/02/2002
nº 117/02-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e por solicitação do Coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, Dr. Rodrigo Canellas Dias, DD. Promotor de JustiçaAVISA aos Senhores Promotores de Justiça Criminal, principalmente aqueles que atuam na área de Execuções Criminais, que se encontra a disposição no site do CAOCrim (www.mp.sp.gov.br/caocriminal.htm), a íntegra dos seguintes acórdãos, de interesse institucional, cujas ementas seguem abaixo.
'Verifica-se que o sentenciado cometeu falta grave, pois evadiu-se do estabelecimento penitenciário a que foi recolhido em 21 de dezembro de 1995; a recaptura deu-se somente em 18 de outubro de 1997.
Conquanto grasse certa polêmica sobre o tema, está-se que o cometimento de falta grave interrompe a contagem do lapso para a obtenção de livramento condicional, a qual se reinicia, na espécie, na data da recaptura. A entender-se o contrário, uma vez preenchido o requisito temporal, sempre seria possível conseguir-se o benefício, a despeito de deslizes disciplinares. Seria, 'venia concessa', rematado desconchavo. Posto isso, nega-se provimento ao agravo' (TJSP - Agravo em Execução nº307.858.3/4 - Bauru - 2ª Câmara Criminal Extraordinária - Rel. Desembargador GERALDO XAVIER - j. em 21/06/2001, v.u. - Voto nº 4902).
' Não obstante os pareceres favoráveis, além de o sentenciado não preencher os requisitos subjetivos, vale dizer, o mérito para ser agraciado, como bem ponderou o nobre sentenciante de 1º Grau, observa-se que, mercê de sua indisciplina, sequer preenche o requisito objetivo, qual seja, o cumprimento de pelo menos 1/3 da pena.
Assim o é, pois, verifica-se que no curso da execução da pena cometeu falta grave, porte de entorpecente, sendo que, a partir de então, é que se iniciou a fluência de novo lapso temporal exigido para a obtenção do benefício, diante do entendimento de que a prática de falta grave interrompe o prazo de cumprimento da pena para a promoção, de forma que para progredir, deverá novamente cumprir o requisito temporal, ou seja, 1/3 da pena restante, o que certamente ainda não ocorreu no caso sub judice.
Com efeito, sendo a falta grave, causa obrigatória de regressão, a teor do art. 118, I da Lei 7.210/84 e estando o sentenciado cumprindo a pena em regime fechado, inexistindo portanto outro mais severo, evidentemente terá que se sujeitar às conseqüências de sua indisciplina, não sendo admissível diante da omissão da Lei neste sentido, interpretação em seu benefício e em detrimento da sociedade afrontada, de tal sorte que, a interpretação lógica do supracitado dispositivo legal, é de que o cometimento da referida falta por condenado em regime fechado, diante da impossibilidade de fazê-lo regredir a um regime pior, surte um efeito secundário, interrompendo o prazo, devendo nova contagem se reiniciar a partir de então para a progressão e por analogia para comutação de penas.
Desta forma, bem andou o nobre Magistrado ao indeferir o pedido de comutação, não carecendo a r. decisão de qualquer reparo ou adminículo.
Isto posto, nega-se provimento ao agravo.' (TJSP - Agravo em Execução nº 304.578.3/4 - Bauru - 4ª Câmara Criminal - Relator Desembargador Canellas de Godoy - j. em 19/06/2001 - v.u. - Voto nº 5583).
nº 118/02-PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e por solicitação do Coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, Dr. Rodrigo Canellas Dias, DD. Promotor de Justiça AVISA aos Membros do Ministério Público, que se encontra à disposição no site do CAOCrim (www.mp.sp.gov.br/caocriminal.htm), a íntegra do 'Kit' contendo material legislativo, doutrinário e jurisprudencial com a fundamentação da recomendação do Grupo de Trabalho dos Juizados Especiais Criminais no sentido de que não se aplica a Lei nº 10.259 de 12 de julho de 2001 no âmbito da Justiça Estadual.
N.º 119/02 - PGJ.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e a pedido da Procuradora de Justiça Dra. Selma Negrão Pereira dos Reis, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, de Acidentes do Trabalho, do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência, AVISA aos membros do Ministério Público que este CAO mantém uma enquete permanente sobre o tema 'Racionalização dos serviços na área cível' na página da internet do CAO Cível (www.mp.sp.gov.br/Caocivel/caocivel.htm). Os interessados em responder a referida enquete poderão 'clicar' no ícone 'enquete - racionalização' e enviá-la pelo correio ou através do e-mail [email protected]
Nº 120/2002-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, e a pedido do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente , Dr. José Carlos Meloni Sícoli, AVISA que se encontra à disposição dos Membros do Ministério Público, o Decreto Federal nº 4.136, de 20/02/2002, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências.
Nº 121/02 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no art. 3º do Ato nº 001/01-CSMP, de 28/12/01, republicado no DOE. de 19/01/02, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que deferiu os pedidos de inscrição, como candidatos ao cargo de Procurador Geral de Justiça, dos seguintes Procuradores de Justiça:
a) Doutor JOSÉ JUAREZ STAUT MUSTAFÁ (PT. nº 15.666/02, de 19/02/2002)
b) Doutor LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY (PT. nº 15.613/02, de
19/02/2002)
c) Doutor RENÉ PEREIRA DE CARVALHO (PT. nº 15.628/02, de
19/02/2002)
B-CÍVEIS
Contra a decisão que proferi, indeferindo requerimento de licença especial, o Dr. Ronaldo Porto Macedo Júnior, DD. 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, impetrou mandado de segurança perante o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, obtendo em 14 de setembro de 2001, liminar 'para garantir a posse por ele pretendida, até que o Órgão Especial desta Corte decida o mérito do pedido'.
Entretanto, em sessão realizada no dia 29 de novembro p.p., aquela Egrégia Corte acolheu preliminar desta Procuradoria-Geral de Justiça, de incompetência absoluta para julgar a demanda (cf. DJU, Seção 2, 19.02.02., p. 280). Sendo assim, a providência cautelar que Sua Excelência obtivera perdeu sua eficácia.
Com a habitual precisão, Theotônio Negrão observa: '...é nula a liminar concedida por juiz absolutamente incompetente, quer em ação possessória (RF 309/189), quer em mandado de segurança (RTJ 113/506).' (Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor, 32ª ed., São Paulo, Saraiva, 2001, nota 9 ao artigo 113). É, aliás, pacífico que 'a nulidade dos atos decisórios da Justiça que se declara incompetente opera de modo automático' (STF, Pleno, Conflito de Jurisdição nº 6.923-SP, j. 29.03.89, Rel. Ministro Octávio Gallotti in RTJ 128/624). No mesmo sentido: RTJ 79/353, Rel. Ministro Moreira Alves.
Neste contexto e considerando que o DD. Promotor de Justiça já não tem mais o amparo que obtivera para tomar posse no CADE, determino que o DD. Promotor de Justiça interessado reassuma as funções de seu cargo junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Publique-se e oficie-se ao interessado, informando-lhe do teor desta decisão.
Protocolado nº 72.095/01
Protocolado nº 72.095/01 - Mandado de Segurança nº 223.424/SP
COLÉGIO DE PROCURADORES
Resumo da Ata da Sessão Solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça COLAR DO MÉRITO INSTITUCIONAL dia 20.02.2002
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dois, no salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, situado no Largo São Francisco, s/n, nesta Capital reuniram-se, às 16:00 horas, os integrantes do Colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, sob a presidência do digno Procurador-Geral de Justiça Doutor José Geraldo Brito Filomeno em Sessão Solene para a entrega do Colar de Mérito Institucional aos Membros natos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça-: Doutores Francisco Morais Ribeiro Sampaio, Oswaldo Hamilton Tavares, Clovis Almir Vital de Uzeda, Jobst Dieter Horst Niemayer, Guido Roque Jacob, Luiz Antonio Forlin, Fernando José Marques, Irineu Roberto da Costa Lopes, Regina Helena da Silva Simões, Antonio Paulo Costa de Oliveira e Silva, Roberto João Elias e Claus Paione; aos Procuradores de Justiça que integraram o Órgão Especial no biênio 2000/2001-: Doutores Vera Lúcia Nogueira Franco Moysés, José Reynaldo de Almeida, Maria Tereza do Amaral Dias de Souza, João Francisco Moreira Viegas, Paulo Ortigosa, Fernando Carlos Rudge Bastos, Sérgio de Araújo Prado Júnior, Paulo do Amaral Souza, Maria Aparecida Berti Cunha, Paulo Roberto Grava Brazil, Pedro Antonio Bueno Oliveira, Pedro Luiz de Melo, Mágino Alves Barbosa Filho, José Domingos da Silva Marinho, Nelson Lacerda Gertel, Shiozo Tanaka e Mário Pedro Paes; aos Procuradores de Justiça eleitos para integrar o Órgão Especial no biênio 2002/2003-: Doutores Cyrdêmia da Gama Botto, Adelina Bitelli Dias Campos, Jethro Pires, Carlos Henrique Mund, Renato Nascimento Fabbrini, Geraldo Félix de Lima, Ruy Alberto Gatto, Maurício Augusto Gomes, Luiz Cláudio Pastina, Heloisa Antonia Barreiros de Souza, Antonio Ferreira Pinto, Rubens Rodrigues, Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes e José Correia de Arruda Neto; aos ex-Conselheiros do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, a saber: - Doutores José Roberto Garcia Durand, Nelson Gonzaga de Oliveira, João Antonio Bastos Garreta Prats, Paulo Mário Spina, Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira, Lúcia Maria Casali de Oliveira, Maria Cristina Barreira de Oliveira, Marilisa Germano Bortolin, Antonio de Pádua Bertone Pereira e Luiz Antonio de Godoy e aos atuais Conselheiros do Ministério Público do Estado de São Paulo: - Doutores Eduardo Francisco Crespo, José Oswaldo Molineiro, Fernando Grella Vieira, Francisco Stella Júnior e José Benedito Tarifa. O Doutor Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, declarou aberta a Sessão, passando a convidar as autoridades para a composição da mesa que ficou assim formada: Doutor José Geraldo Brito Filomeno, Digníssimo Procurador-Geral de Justiça; Doutor Agenor Nakazone, Digníssimo Corregedor Geral do Ministério Público; Doutor Paulo Hideo Shimizu, Digníssimo Secretário do Conselho Superior do Ministério Público; Doutor Newton Alves de Oliveira, Digníssimo Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; Doutor Alexandre de Morais, Digníssimo Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo; Doutor Jorge Eluf Neto, representando o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Doutor Dirceu de Mello, Desembargador aposentado e ex-Presidente do Tribunal de Justiça, Doutor Paulo Lebin Bonfim representando o Presidente do Tribunal de Justiça e Doutor Antonio Chaves Martins Fontes, Diretor do Demacro representante o Delegado Geral; Doutor Jair Paca de Lima, Comandante do Corpo de Bombeiro da Capital; Doutor Mário Alvarez Lobo, Presidente do 1º Tribunal de Alçada Cível; Doutor João Carlos Salette, Presidente do 2º Tribunal de Alçada Cível; Doutor Alceu Penteado Navarro, Presidente do Tribunal de Alçada Criminal; Doutor Antonio Alves Cordaro, Procurador-Geral do Município representando a Prefeita Municipal; Doutor Luis Daniel Pereira Cintra, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público; Doutor José Carlos Cosenzo, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público e Senhora Ivette Senise Ferreira, Diretora da Faculdade São Francisco. Inicialmente o Procurador-Geral de Justiça nominou, de forma solene, cada um dos ilustres agraciados. A seguir o Hino Nacional foi executado e cantado pelo Corpo Musical da Polícia Militar dirigido pelo Major Maestro PM Antonio Martins. Após em nome do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça discursou o Doutor Newton Alves de Oliveira, Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. que saudou os homenageados. Prosseguindo, em nome da classe fez uso da palavra o Doutor José Carlos Cosenzo, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Em continuidade o Doutor José Geraldo Brito Filomeno explicou o procedimento que seria observado para entrega da honraria e entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Francisco Morais Ribeiro Sampaio. O Doutor Francisco Morais Ribeiro Sampaio entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Oswaldo Hamilton Tavares. A Senhora Helena Vaitkevicius de Uzeda, esposa do agraciado entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Clovis Almir Vital de Uzeda. O Doutor Oswaldo Hamilton Tavares entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Jobst Dieter Horst Niemayer. O Doutor Jobst Dieter Horst Niemayer entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Guido Roque Jacob. O Doutor Guido Roque Jacob entregou o Colar do Mérito institucional ao Doutor Luiz Antonio Forlin. O Doutor Luiz Antonio Forlin entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Fernando José Marques. O Doutor Fernando José Marques entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Irineu Roberto da Costa Lopes. O Doutor Irineu Roberto da Costa Lopes entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora Regina Helena da Silva Simões. A Doutora Regina Helena da Silva Simões entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Antonio Paulo Costa de Oliveira e Silva. O Doutor Antonio Paulo Costa de Oliveira e Silva entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Roberto João Elias. O Doutor Roberto João Elias entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Claus Paione. O Doutor Claus Paione entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora Vera Lúcia Nogueira Franco Moysés. A Doutora Vera Lúcia Nogueira Franco Moysés entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Reynaldo de Almeida. O Doutor José Reynaldo de Almeida entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora Maria Tereza do Amaral Dias de Souza. A Doutora Maria Tereza do Amaral Dias de Souza entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor João Francisco Moreira Viegas. O Doutor João Francisco Moreira Viegas entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Paulo Ortigosa. O Doutor Paulo Ortigosa entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Fernando Carlos Rudge Bastos. O Doutor Fernando Carlos Rudge Bastos entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Sérgio de Araújo Prado Júnior. O Doutor Sérgio de Araújo Prado Júnior entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Paulo do Amaral Souza. O Doutor Paulo do Amaral Souza entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora Maria Aparecida Berti Cunha. A Doutora Maria Aparecida Berti Cunha entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Paulo Roberto Grava Brazil. O Doutor Paulo Roberto Grava Brazil entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Pedro Antonio Bueno Oliveira. O Doutor Pedro Antonio Bueno Oliveira entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Pedro Luiz de Melo. O Doutor Alexandre de Morais entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Mágino Alves Barbosa Filho. O Doutor Pedro Luiz de Melo entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Domingos da Silva Marinho. O Doutor José Domingos da Silva Marinho entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Nelson Lacerda Gertel. O Doutor Nelson Lacerda Gertel entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Shiozo Tanaka. O Doutor Shiozo Tanaka entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Mário Pedro Paes. O Doutor Mário Pedro Paes entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora Cyrdêmia da Gama Botto. O Doutor Alexandre de Morais entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora Adelina Bitelli Dias Campos. A Doutora Cyrdêmia da Gama Botto entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Jethro Pires. O Doutor Agenor Nakazone entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Carlos Henrique Mund. O Doutor Jethro Pires entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Renato Nascimento Fabbrini. O Doutor Renato Nascimento Fabbrini entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Geraldo Félix de Lima. O Doutor Geraldo Félix de Lima entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Ruy Alberto Gatto. O Doutor Ruy Alberto Gatto entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Maurício Augusto Gomes. O Doutor Maurício Augusto Gomes entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Luiz Cláudio Pastina. O Doutor Luiz Cláudio Pastina entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora Heloisa Antonia Barreiros de Souza. A Doutora Heloisa Antonia Barreiros de Souza entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Antonio Ferreira Pinto. O Doutor Antonio Ferreira Pinto entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Rubens Rodrigues. O Doutor Rubens Rodrigues entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes. O Doutor Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Correia de Arruda Neto. O Doutor Newton Alves de Oliveira entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Roberto Garcia Durand. O Doutor José Roberto Garcia Durand entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Nelson Gonzaga de Oliveira. O Doutor Nelson Gonzaga de Oliveira entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor João Antonio Bastos Garreta Prats. O Doutor João Antonio Bastos Garreta Prats entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Paulo Mário Spina. O Doutor Paulo Mário Spina entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira. A Doutora Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora Lúcia Maria Casali de Oliveira. A Doutora Lúcia Maria Casali de Oliveira entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora Maria Cristina Barreira de Oliveira. A Doutora Maria Cristina Barreira de Oliveira entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora Marilisa Germano Bortolin. A Doutora Marilisa Germano Bortolin entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Antonio de Pádua Bertone Pereira. O Doutor Dirceu de Melo entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Luiz Antonio de Godoy. O Doutor Paulo Hideo Shimizu entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Eduardo Francisco Crespo. O Doutor Eduardo Francisco Crespo entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Oswaldo Molineiro. O Doutor Alexandre de Morais entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Fernando Grella Vieira. O Doutor José Oswaldo Molineiro entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Francisco Stella Júnior. O Doutor Francisco Stella Júnior entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Benedito Tarifa. Encerrada a entrega dos Colares de Mérito Institucional fez uso da palavra o digno Doutor Clovis Almir Vital de Uzeda. Usou da palavra o ilustre Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo Doutor Alexandre de Morais. Após o ilustre Procurador-Geral de Justiça agradeceu ao Major Antonio Martins Fernandes, Comandante do Corpo Musical da PM e ao tenente Coronel Yves Martini Catalano, Comandante do Regimento da Polícia Montada Nove de Julho, pelo comparecimento dos lanceiros. Finalmente, o Doutor Procurador-Geral de Justiça saudou os agraciados enfatizando a atuação destacada e brilhante de todos em prol da Instituição, exemplos e paradigmas de dedicação à causa pública e ao bem comum, agradecendo, outrossim, a presença das dignas autoridades que prestigiaram e abrilhantaram de forma impar a solenidade, dando por encerrada a Sessão, da qual lavrei a presente Ata, que vai por mim, Newton Alves de Oliveira, Secretário e pelo Doutor Presidente assinada.
CONSELHO SUPERIOR
AVISO nº 021/02 - C.S.M.P., de 20/02/2002
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que na reunião ordinária, a realizar-se futuramente, serão colocados em concurso os cargos adiante elencados. Eventual interesse poderá ser manifestado aos Conselheiros, por telefone, ofício ou fax nºs 3119-9712 e 3119-9713, até o próximo dia 26 de fevereiro.
ENTRÂNCIA ESPECIAL
REMOÇÃO
12º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho
98º Promotor de Justiça Criminal
4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri
1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera
6º Promotor de Justiça Cível de Santana
5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
3º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista
1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro
PROMOÇÃO
3º Promotor de Justiça da Capital
9º Promotor de Justiça da Capital
96º Promotor de Justiça da Capital
111º Promotor de Justiça da Capital
143º Promotor de Justiça da Capital
3ª ENTRÂNCIA
3º Promotor de Justiça de Barretos
1º Promotor de Justiça de Campinas
2º Promotor de Justiça de Itanhaém
2º Promotor de Justiça de Poá
17º Promotor de Justiça de Santos
10º Promotor de Justiça de São José dos Campos
15º Promotor de Justiça de São José dos Campos
5º Promotor de Justiça de Sumaré
3º Promotor de Justiça de Suzano
3º Promotor de Justiça de Taubaté
4º Promotor de Justiça de Taubaté
2ª ENTRÂNCIA
3º Promotor de Justiça de Andradina
1º Promotor de Justiça de Bebedouro
1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista
2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista
1º Promotor de Justiça de Capão Bonito
1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba
5º Promotor de Justiça de Carapicuíba
Promotor de Justiça de Casa Branca
1º Promotor de Justiça de Cruzeiro
2º Promotor de Justiça de Cruzeiro
3º Promotor de Justiça de Cruzeiro
2º Promotor de Justiça de Embu
1º Promotor de Justiça de Guariba
2º Promotor de Justiça de Guariba
1º Promotor de Justiça de Ibitinga
2º Promotor de Justiça de Ibiúna
1º Promotor de Justiça de Igarapava
2º Promotor de Justiça de Igarapava
2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba
4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba
1º Promotor de Justiça de Itapeva
2º Promotor de Justiça de Itararé
1º Promotor de Justiça de Jacupiranga
2º Promotor de Justiça de Jacupiranga
2º Promotor de Justiça de Leme
Promotor de Justiça de Mairinque
1º Promotor de Justiça de Mococa
2º Promotor de Justiça de Mococa
1º Promotor de Justiça de Moji Guaçu
1º Promotor de Justiça de Moji Mirim
3º Promotor de Justiça de Olímpia
2º Promotor de Justiça de Penápolis
3º Promotor de Justiça de Penápolis
4º Promotor de Justiça de Penápolis
2º Promotor de Justiça de Pirassununga
1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira
1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio
2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio
2º Promotor de Justiça de Registro
3º Promotor de Justiça de Registro
1º Promotor de Justiça de Salto
2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul
3º Promotor de Justiça de São Sebastião
2º Promotor de Justiça de Sertãozinho
4º Promotor de Justiça de Tatuí
1º Promotor de Justiça de Ubatuba
2º Promotor de Justiça de Ubatuba
3º Promotor de Justiça de Ubatuba
2º Promotor de Justiça de Vicente de Carvalho
AVISO Nº 023/2002 - C.S.M.P., DE 22/02/2002
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA ) aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de promoções de arquivamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2002, é a seguinte:
PLENO:
Cidadania
Protocol. Nº 21.824/97 2 vol. -2Apensos/anexos
Capital
Interessados: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e Marcelino Romano Machado
Assunto: Apuração de eventual irregularidade na concessão de aposentadoria e pagamento de pensões
1ª TURMA
RELATOR DOUTOR EDUARDO FRANCISCO CRESPO
Cidadania
Protocol. Nº 19.768/00 1 vol. -Apensos/anexos
Caçapava
Interessados: Câmara Municipal de Caçapava e Tribunal de Contas do Estado
Assunto: Apuração de possíveis irregularidades no convite CPL 01/99 para contratação de serviços técnicos e especializados de assessoria e consultoria nas áreas de licitação, contratos administrativos e controle externo
Consumidor
Protocol. Nº 79.989/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Délio de Barros Velloso e Associação de Médicos de São Paulo-Blue Life
Assunto: Aumento abusivo no valor das mensalidades de convênio médico
Consumidor
Protocol. Nº 83.241/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Catanduva
Interessados: Cia Nacional de Energia Elétrica, Telefonica-Telecomunicações de São Paulo S/A e Prefeitura e Câmara Municipal de Catanduva
Assunto: Apuração de eventual instalação inadequada de equipamento
Cidadania
Protocol. Nº 88.914/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Piracicaba
Interessados: Prefeitura Municipal de Piracicaba, Perecin Godoy Auditores Independentes S/C Ltda. e Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no setor de compras de secretaria
Cível
Protocol. Nº 89.846/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Aloízio Ribeiro Olaia e Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Assunto: Apuração de suposto descumprimento, pela municipalidade, de norma que defere passe livre à pessoa portadora de deficiência no serviço de transporte coletivo
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 90.519/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Itirapina
Interessados: Sibelco Mineração Ltda e Mateus Laurito Del Conte
Assunto: Averiguação das condições de segurança e salubridade no meio ambiente de trabalho
Cidadania
Protocol. Nº 91.497/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: GAECO - Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, 6ª Promotoria de Justiça da Cidadania, Prefeitura Municipal de São Paulo e Secretaria Municipal da Saúde
Assunto: Apuração de eventual prejuízo ao erário, ocasionado pela adoção do PAS/SIMS
Cidadania
Protocol. Nº 92.272/01 3 vol. -0Apensos/anexos
Itanhaém
Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Itanhaém, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Edson Batista de Andrade
Assunto: Apuração de eventual irregularidade na admissão de pessoal, sem concurso
Cidadania
Protocol. Nº 92.338/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Ipuã
Interessados: Prefeitura Municipal de Ipuã, Regiane Fornel do Vale e outras
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na realização de concurso público para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil I
Cidadania
Protocol. Nº 92.668/01 11 vol. -0Apensos/anexos
Piracaia
Interessados: Eurides Badari, Marcia Christina Badari e outros, Centro de Convivência Infantil (Creche) e Prefeitura Municipal de Piracaia - Departamento de Assistência e Promoção Social
Assunto: Improbidade administrativo (Má utilização de recursos públicos com contratação de pessoal sem concurso)
Cidadania
Protocol. Nº 92.743/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Palmeira D'Oeste
Interessados: Prefeitura Municipal de São Francisco e João Antonio Padula
Assunto: Irregularidades na contratação de firma especializada, para construção de galerias de águas pluviais
Cidadania
Protocol. Nº 92.783/01 5 vol. -2Apensos/anexos
Capital
Interessados: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde, Hospital Brigadeiro e Aga S/A
Assunto: Eventuais irregularidades em licitação e em contratos celebrados
Cidadania
Protocol. Nº 92.986/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Pirajuí
Interessados: Prefeitura Municipal de Pirajuí e Benedito Guedes (vereador)
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades com relação ao leilão de ônibus escolar
Cidadania
Protocol. Nº 93.428/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Ibaté
Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Ibaté, Hamilton de Almeida (presidente da Câmara), JAPEV S/A Jaú Veículos e Peças, Thomaz Angelo Rocitto Neto (prefeito)
Assunto: Devolução de veículo à vendedora, por parte da prefeitura, sem observância dos trâmites legais
Cidadania
Protocol. Nº 93.453/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Pirajú
Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Tejupá
Assunto: Eventual prática de ato de improbidade administrativa por omissão: rejeição de projeto de lei referente à desapropriação de área destinada ao aterro sanitário
Cidadania
Protocol. Nº 93.512/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Promotoria de Justiça de Marília, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Francisco Carlos Grancieri, EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano de Marília e José Abelardo Guimarães
Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa
Cidadania
Protocol. Nº 93.789/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Monte Mor
Interessados: Osvaldo Ribeiro (vereador), João Rinaldo, Prefeitura e Câmara Municipal de Monte Mor
Assunto: Improbidade administrativa - Nomeação irregular de funcionários
Cidadania
Protocol. Nº 94.547/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Santos
Interessados: Fausto Figueira, Empresa Artec Construtora Ltda. e Prefeitura Municipal de Santos
Assunto: Improbidade administrativa (Irregularidade em licitação para locação de veículos com placas de outros estados)
Cidadania
Protocol. Nº 95.922/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Itanhaém
Interessados: Tribunal de Contas do Estado, João V. Carrasco e outros e Prefeitura Municipal de Itanhaém
Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de funcionários, sem concurso
Cidadania
Protocol. Nº 96.452/01 2 vol. -3Apensos/anexos
Marília
Interessados: Prefeitura Municipal de Vera Cruz, João Manoel da Silva, Ari Pereira de Oliveira e outros
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em concurso público
Cidadania
Protocol. Nº 96.903/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Agricultura e FUNDEPAG - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Agropecuária
Assunto: Apuração de irregularidades na contratação da FUNDEPAG
Cidadania
Protocol. Nº 96.907/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Sindicato dos Supervisores do Magistério do Estado de São Paulo e Secretaria da Educação
Assunto: Falta de supervisores de ensino
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 96.990/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Guarulhos
Interessados: Empresa Ancobras Anticorrosivos do Brasil S/A, Asbor Freios Ltda. e outros e CENACON
Assunto: Verificação das condições de segurança e salubridade no meio ambiente de trabalho de empresa (amianto)
Cidadania
Protocol. Nº 97.343/01 3 vol. -0Apensos/anexos
São José dos Campos
Interessados: Boaventura Cisotto Neto, Angela de Moraes Guadagnin (ex-prefeita), Prefeitura e Câmara Municipal de São José dos Campos, Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos e outros
Assunto: Dano ao erário e improbidade administrativa: doação à Santa Casa de Misericórdia em troca da não cassação do mandato da prefeita
Cidadania
Protocol. Nº 97.454/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Monte Aprazível
Interessados: José Roberto de Carvalho, Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Jacomo Corte e outros
Assunto: Apuração de eventual desapropriação irregular
Cidadania
Protocol. Nº 97.732/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Tremembé
Interessados: Secretaria da Câmara Municipal de Tremembé, José Benedito do Couto Filho (presidente da câmara) e João Augusto do Couto (vice-presidente da câmara)
Assunto: Apuração de improbidade administrativa: eventual exercício das funções de vereador, com recebimento de subsídios respectivos, apesar da perda dos direitos políticos
Cidadania
Protocol. Nº 97.765/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Promissão
Interessados: Hospital Geral de Promissão, Secretaria de Estado da Saúde
Assunto: Solicitação de providências para reforma de cozinha e retorno de fornecimento de refeições a funcionários em hospital
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 97.778/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Campinas
Interessados: Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, Hospital das Clínicas da Unicamp e Subdelegacia do Trabalho de Campinas
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na alteração da jornada de trabalho dos funcionários de hospital
Cidadania
Protocol. Nº 97.882/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, Serviço Funerário do Município de São Paulo e Nilza Braga Siqueira
Assunto: Improbidade administrativa (Irregularidades no encaminhamento de restos mortais ao ossário comunitário, tornando impossível a posterior identificação e localização)
RELATOR DOUTOR WALTER PAULO SABELLA
Cidadania
Protocol. Nº 06.637/01 5 vol. -0Apensos/anexos
Avaré
Interessados: Translofer - Transportes Rodoviários Ltda, José Carlos Di Senna, Prefeitura e Câmara Municipal de Avaré
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contrato público de prestação de serviço para transporte escolar (exercício de 1997)
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 60.153/98 2 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: CRST - Freguesia do Ó e Indústrias Reunidas Dondent Ltda
Assunto: Averiguação das condições de segurança e salubridade no meio ambiente de trabalho
Meio Ambiente
Protocol. Nº 72.120/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Ferraz de Vasconcelos
Interessados: Calvi Universo Indústria de Máquinas Ltda e Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
Assunto: Apuração de danos ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores, decorrentes das vibrações produzidas por empresa no desenvolvimento de suas atividades
Infância e Juventude
Protocol. Nº 76.795/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Helena Gravito de Carvalho, E.E. Ensino Médio Alexandre de Gusmão
Assunto: Pedido de providências quanto à colocação de alunos por período conforme pontuação em teste de diagnóstico
Meio Ambiente
Protocol. Nº 81.607/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Mirassol
Interessados: Marcos Antonio Melchiori (Estância Sonho Meu) e Prefeitura Municipal de Jaci
Assunto: Apuração de danos ambientais decorrentes de possível omissão do Poder Público Municipal
Meio Ambiente
Protocol. Nº 82.102/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Osvaldo Cruz
Interessados: José Baggio Filho e Julio Carlos de Arruda (Fazenda São João)
Assunto: Impedimento de regeneração de vegetação, mediante uso de trator com grade em área de preservação permanente
Cidadania
Protocol. Nº 82.228/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, CODASP-Cia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo e Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Guaratinguetá
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em desapropriação de imóveis da Codasp, com danos ao patrimônio público estadual
Meio Ambiente
Protocol. Nº 82.412/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Araçatuba
Interessados: Ricardo Koenigkan Marques (Estância Córrego Azul)
Assunto: Impedimento de regeneração de vegetação em reserva ecológica, mediante o uso de implemento agrícola
Consumidor
Protocol. Nº 82.646/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Santa Bárbara D'Oeste
Interessados: Procon e Halley & Master Telecomunicações Ltda
Assunto: Apuração de eventual lesão a direito de consumidores na administração do sistema de telefonia instalada junto ao Conjunto Habitacional Roberto Romano
Consumidor
Protocol. Nº 83.026/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Guarulhos
Interessados: Sociedade Amigos e Creche de Vila Bonsucesso, Empresas N.F. Motta S/A, Proguaru S/A e Esan-Engenharia e Saneamento Ltda
Assunto: Apuração de eventual cobrança abusiva de ligação da rede de esgoto
Cível
Protocol. Nº 83.105/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Embu Guaçu
Interessados: Casa de Estadia para Idosos Santa Bárbara e Prefeitura Municipal de Embu Guaçu
Assunto: Apuração de irregularidades em casa para idosos
Meio Ambiente
Protocol. Nº 83.556/01 1 vol. -1Apensos/anexos
Ubatuba
Interessados: Empreendimentos Imobiliários Carneiro Ltda, (Loteamento Jardim Anchieta), Paulo Henrique Maurício da Rocha Pinotti e outros
Assunto: Apuração de corte de vegetação para abertura de estrada - retirada de terra sem licença ambinetal
Meio Ambiente
Protocol. Nº 83.557/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Caraguatatuba
Interessados: Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente
Assunto: Danos ambientais advindos da realização da atividade de extração de areia e seixos dos cursos d'água
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 85.074/01 1 vol. -0Apensos/anexos
São Carlos
Interessados: SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos e outros
Assunto: Apuração das condições de segurança e salubridade no meio ambiente de trabalho
Cidadania
Protocol. Nº 86.553/01 3 vol. -0Apensos/anexos
Sorocaba
Interessados: Jorge Moisés Betti Filho, Companhia Nacional de Estamparia - Cianê (Fábrica Nossa Senhora do Carmo) e Prefeitura Municipal de Sorocaba
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contrato de locação de imóvel
Cidadania
Protocol. Nº 87.868/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Donn Thell Frewyd Sawntzy 'Professor Froyde' e VBF Representações Ltda
Assunto: Eventual abuso praticado contra candidatos a vagas de vendedor em feira de software
Cidadania
Protocol. Nº 88.047/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Vereador Leopoldo Paulino, Sandra Rosa e Silva e Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Assunto: Eventual ato de improbidade administrativa - descumprimento do dever legal
Cidadania
Protocol. Nº 88.048/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Piraju
Interessados: José Carlos de Freitas (ex-prefeito), Prefeitura Municipal de Óleo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Assunto: Eventual ato de improbidade administrativa em processo licitatório para aquisição de peças de mão-de-obra mecânica
Cidadania
Protocol. Nº 88.049/01 1 vol. -2Apensos/anexos
São Sebastião
Interessados: Estudantes Universitários e Prefeitura Municipal de São Sebastião
Assunto: Apuração da não concessão de auxílio transporte pela prefeitura
Cidadania
Protocol. Nº 88.265/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Carapicuíba
Interessados: CIRETRAN e COMEPLA/SP- Indústria e Comércio de Placas Ltda
Assunto: Apuração de eventual contratação irregular de funcionários
Cível
Protocol. Nº 88.442/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Diadema
Interessados: Secretaria de Estado da Educação e E.E.P.S.G. Profª. Antonieta Borges
Assunto: Apuração da existência ou não de rampas de acesso para deficientes físicos em escolas estaduais
Cidadania
Protocol. Nº 88.810/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Senado Federal/CPI do Judiciário, CAO das Promotorias de Justiça Criminais e Antonio Alves de Lara
Assunto: Eventual inadimplemento de precatório de natureza alimentar, desde 01/07/95 - Tratamento vexatório dispensado a usuário do sistema bancário, com a adoção de portas giratórias
Cidadania
Protocol. Nº 88.826/01 1 vol. -3Apensos/anexos
Porto Ferreira
Interessados: Associação dos Mutuários da CDHU do Bairro Sérgio Dornelles de Carvalho
Assunto: Apuração de eventual superfaturamento, por parte de Associação, na aquisição de terreno para construção de residências
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 89.569/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Araraquara
Interessados: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, BR Distribuidora de Petróleo - CERAQ
Assunto: Apuração das condições de segurança e salubridade no meio ambiente de trabalho
Cidadania
Protocol. Nº 89.573/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Limeira
Interessados: TRT/15ª Região-Campinas e Prefeitura Municipal de Limeira
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de funcionário público
Cidadania
Protocol. Nº 89.691/01 1 vol. -1Apensos/anexos
Presidente Prudente
Interessados: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Presidente Prudente, José Marcos Filito, César Garanhani (ex-Secretário Municipal de Turismo) e Mauro Bragato (ex-prefeito)
Assunto: Irregularidades na contratação de prestação de serviços artísticos e shows artísticos (ausência de licitação)
Cidadania
Protocol. Nº 89.699/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Sumaré
Interessados: Juízo da 361ª Zona Eleitoral/Hortolândia e Paulo Pereira Filho (vereador)
Assunto: Apuração de eventual uso de recursos públicos para a veiculação de propaganda eleitoral
Cidadania
Protocol. Nº 89.811/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Presidente Prudente
Interessados: Prudenco - Companhia Prudentina de Desenvolvimento e Spaço Engenharia e Comércio Ltda
Assunto: Apuração de irregularidade em contrato
Cidadania
Protocol. Nº 89.818/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Guararapes
Interessados: Waldomiro Vicentine Junior, Prefeitura Municipal e Juízo de Direito de Guararapes
Assunto: Apuração de possíveis irregularidades praticadas pela prefeitura na contratação de funcionário
Cidadania
Protocol. Nº 89.847/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Porto Ferreira
Interessados: Kinderkid Indústria e Comércio Ltda, Prefeitura e Câmara Municipal de Porto Ferreira e Gilson Alberto Strozzi
Assunto: Apuração de eventual dano ao erário
Cidadania
Protocol. Nº 89.964/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Embu
Interessados: Mesa da Câmara Municipal de Embu e Geraldo Leite da Cruz
Assunto: Eventual ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-presidente da Câmara Municipal, na contratação de peritos para elaboração de laudo no processo de cassação do ex-prefeito
Cidadania
Protocol. Nº 90.001/01 1 vol. -0Apensos/anexos
São Bernardo do Campo
Interessados: Conselho Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo, Maria de Fátima Pereira Oliveira Araújo e outros
Assunto: Apuração de irregularidade em Conselho Municipal
Cidadania
Protocol. Nº 90.011/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Marília
Interessados: Oswaldo Aparecido Machado, Prefeitura Municipal de Marília, Esaga Projetos, Saneamentos e Obras Ltda e Estádio Municipal 'Bento de Abreu Sampaio Vidal'
Assunto: Eventuais irregularidades ocorridas na reforma de estádio municipal
Cível
Protocol. Nº 90.015/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Sorocaba
Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Sorocaba
Assunto: Eliminação de barreiras arquitetônicas em locais de circulação e em prédios públicos que dificultam o acesso de pessoas portadoras de deficiências
Cidadania
Protocol. Nº 90.655/01 1 vol. -1Apensos/anexos
Capital
Interessados: José Ricardo Sassaron Sances e outros, Fundação Getúlio Vargas e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
Assunto: Apuração de eventual irregularidade ocorridas na aplicação da prova de concurso público
Cidadania
Protocol. Nº 90.903/01 3 vol. -3Apensos/anexos
Capital
Interessados: GAECO - Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, Armando Mellão Neto (vereador), Iara Ferreira de Miranda, Marcos Feliciano de Oliveira e outros
Assunto: Exigência de vantagem indevida em razão de função pública
Cidadania
Protocol. Nº 91.841/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Leopoldo Paulino (vereador), Prefeitura e Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Assunto: Eventuais irregularidades na aquisição de cadeiras de rodas
Cidadania
Protocol. Nº 92.275/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Itanhaém
Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Itanhaém e Edson Baptista de Andrade (ex-prefeito)
Assunto: Apuração de possível irregularidade em contratação de empresa para serviços de limpeza
Cidadania
Protocol. Nº 92.484/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Jaime Lerner (Governador do Paraná), Hélio Bicudo e Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio e da Política Governamental de Violação aos Direitos Humanos no Paraná
Assunto: Apuração de eventual ato de política partidária irregular - utilização do endereço da municipalidade de São Paulo como sede
Cidadania
Protocol. Nº 92.546/01 1 vol. -3Apensos/anexos
Capital
Interessados: TRT/15ª Região-Salto, DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, S/A Paulista de Construção e Comércio e Cooperativa de Trabalho da União de Cooperados de São Paulo
Assunto: Eventual irregularidade na execução de contrato para prestação de serviços de conservação da Rodovia SP-75
Cidadania
Protocol. Nº 93.122/01 3 vol. -0Apensos/anexos
Atibaia
Interessados: Prefeitura Municipal de Atibaia, SELUR- Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana
Assunto: Apuração de irregularidade no reajuste de prestação de serviços de coleta de lixo
Cidadania
Protocol. Nº 93.491/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Guará
Interessados: Tribunal de Contas do Estado e Prefeitura Municipal de Guará
Assunto: Apuração de eventual irregularidade na aplicação do ensino fundamental em percentual inferior ao determinado pela Constituição
Cidadania
Protocol. Nº 93.506/01 3 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Bertolo Salum e IPREM - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo
Assunto: Reforma em prédio do IPREM
Cidadania
Protocol. Nº 94.338/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Santos
Interessados: Nelson dos Santos Rodrigues e Prefeitura Municipal de Santos
Assunto: Eventuais irregularidades na posse de conselheiros municipais
Cidadania
Protocol. Nº 94.558/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Santos
Interessados: Suely Reis Cyrillo e Vereador Marinaldo Mongon
Assunto: Desvio de função de merendeira
Cidadania
Protocol. Nº 94.578/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Santos
Interessados: SELAB - Lar Abrigo, Ciro D'Angelo e Maria de Lourdes D'Avila Vieira
Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa
Cidadania
Protocol. Nº 94.609/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Itanhaém
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura e Câmara Municipal de Itanhaém, Empresa Bechelli - Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda.
Assunto: Apuração de irregularidades na contratação de serviços de pavimentação (exercício de 1993)
Cidadania
Protocol. Nº 94.868/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Quatá
Interessados: Joaquim Alves, Prefeitura Municipal de Quatá e Marcos Perez (prefeito)
Assunto: Apuração de eventual irregularidade administrativa: contratação de empresas de publicidade sem procedimento licitatório (exercício 1999)
Cidadania
Protocol. Nº 95.307/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Santos
Interessados: Joaquim Carlos Del Bosco Amaral e CODESP-Intermédica Sistema de Saúde
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em processo licitatório
Cidadania
Protocol. Nº 95.924/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Itanhaém
Interessados: Jaime Viudes Carrasco e Prefeitura Municipal de Itanhaém
Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de funcionários
Cidadania
Protocol. Nº 96.205/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Embu Guaçu
Interessados: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania e CIRETRAN
Assunto: Eventuais irregularidades na contratação de funcionários por sindicatos e empresas privadas para prestação de serviços junto à Ciretran
Cidadania
Protocol. Nº 96.513/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Mairinque
Interessados: Prefeitura Municipal de Alumínio, José Aparecido Tisêo (ex-prefeito) e Renato I. Watanabe & Cia. Ltda. - ME
Assunto: Compra de materiais de limpeza e produtos perecíveis sem prévia licitação
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 96.909/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Unidade Básica de Saúde Moinho Velho - Modulo-8 do PAS
Assunto: Apuração das condições de segurança e salubridade no ambiente de trabalho
Cidadania
Protocol. Nº 97.386/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Americana
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Americana e Frederico Pollo Muller
Assunto: Apuração de irregularidades na contratação de instrutores de teatro
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 97.438/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Mogi Guaçu
Interessados: Vega Armazéns Gerais Ltda.
Assunto: Acidente com vítima fatal
Cidadania
Protocol. Nº 97.456/01 2 vol. -1Apensos/anexos
Itaquaquecetuba
Interessados: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Kompaterr Kondrasovas Pavimentação e Terraplanagem Ltda. e SM Construções Elétricas Ltda.
Assunto: Eventual contratação irregular de empresas pela prefeitura
Cidadania
Protocol. Nº 97.541/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Sorocaba
Interessados: Procuradoria Geral de Justiça e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Assunto: Contratação de serviços temporários
Cidadania
Protocol. Nº 97.788/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Junqueirópolis
Interessados: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Tribunal de Contas do Estado, Orides Zanardi e J.R.J Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento de Dracena Ltda.
Assunto: Improbidade administrativa (irregularidade em procedimento de compra de material de construção pela prefeitura - exercício/96)
RELATOR DOUTOR JOSÉ BENEDITO TARIFA
Meio Ambiente
Protocol. Nº 08.886/00 1 vol. -0Apensos/anexos
Jaguariúna
Interessados: Oracy Machado de Souza (Fazenda da Barra)
Assunto: Supressão de vegetação natural, do tipo rasteira em área de preservação permanente, com uso de arado
Cidadania
Protocol. Nº 100.448/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Piraju
Interessados: Prefeitura Municipal de Tejupá, Sonia Maria Furlan (ex-presidente da Câmara Municipal de Tejupá) e Pedro Bérgamo Neto (prefeito)
Assunto: Apuração de eventual prática de ato de improbidade administrativa por omissão
Cidadania
Protocol. Nº 100.646/01 1 vol. -0Apensos/anexos
José Bonifácio
Interessados: Prefeitura Municipal de José Bonifácio e 49ª CIRETRAN
Assunto: Irregularidades na contratação de funcionários através de sindicatos e empresas privadas
Cidadania
Protocol. Nº 100.815/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Cotia
Interessados: Flávio Dias de Brito, Joaquim Horácio Pedroso Neto e Prefeitura Municipal de Cotia
Assunto: Emprego de caracteres reveladores de conotação pessoal em publicidade da Prefeitura Municipal
Cidadania
Protocol. Nº 101.454/01 1 vol. -0Apensos/anexos
São Simão
Interessados: A Coletividade
Assunto: Irregularidades na nomeação de beneficiários do programa frente de trabalho
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 101.468/01 1 vol. -0Apensos/anexos
São Simão
Interessados: Gomes Imóveis S/C Ltda, Prefeitura Municipal de Luiz Antônio (Loteamento Santa Ana)
Assunto: Apuração de eventual descumprimento de lei municipal
Cidadania
Protocol. Nº 101.674/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Elis Catarine Lessa, ITESP Instituto de Terras do Estado de São Paulo e Roberto Alexandre de Oliveira
Assunto: Irregularidades em concurso público
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 102.147/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Tupi Paulista
Interessados: Americana Imóveis e Residencial Flamboyant
Assunto: Apuração de irregularidades em parcelamento de solo
Meio Ambiente
Protocol. Nº 102.158/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Ubatuba
Interessados: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Assunto: Extração de areia
Cidadania
Protocol. Nº 102.363/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Urupês
Interessados: Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva, Nivaldo da Silva, Prefeitura Municipal de Irapuã e Donizete Paulo Miranda (ex-prefeito)
Assunto: Contratação irregular de funcionário
Cidadania
Protocol. Nº 102.439/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Votorantim
Interessados: Prefeitura Municipal de Votorantim e Orzila Romero Martins (ex-secretária da cultura)
Assunto: Emissão de cheques da Secretaria da Cultura de Votorantim em benefício próprio
Consumidor
Protocol. Nº 103.468/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: PAM Paulista Assistência Médica
Assunto: Recusa de hospitais conveniados a receber segurado de plano de saúde
Meio Ambiente
Protocol. Nº 103.537/01 1 vol. -0Apensos/anexos
São Carlos
Interessados: Pedro Pigatin (Fazenda Paulinéia)
Assunto: Corte de vegetação capoeira sem licença ambiental
Cidadania
Protocol. Nº 103.551/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Monte Aprazível
Interessados: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível
Assunto: Apuração do transporte irregular de funcionários da delegacia de ensino de José Bonifácio residentes em Monte Aprazível
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 40.591/00 1 vol. -Apensos/anexos
Rio Claro
Interessados: Telesp-Clube de Rio Claro (Loteamento Jardim Esmeralda)
Assunto: Apuração de doação de áreas públicas de loteamento
Cidadania
Protocol. Nº 81.906/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Bauru
Interessados: Comissão de Direitos humanos da OAB/Bauru e Prefeitura Municipal de Bauru
Assunto: Apuração de eventual infringência à Lei Orgânica Municipal (Enchentes)
Consumidor
Protocol. Nº 92.658/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Luis Pereira, Banco Bradesco S/A e CENACON
Assunto: Prática abusiva constante em emissão de notas promissórias em branco
Cidadania
Protocol. Nº 92.720/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Franca
Interessados: José Cristiano Marques e Prefeitura Municipal de Franca
Assunto: Recusa de realização de exame laboratorial
Cidadania
Protocol. Nº 92.785/01 9 vol. -1Apensos/anexos
Capital
Interessados: DAEE-Departamento de Águas e Energia Elétrica, Othima Otimização de Projetos e Obras Ltda. e Tribunal de Contas do Estado
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contrato
Cidadania
Protocol. Nº 92.955/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Assunto: Solicitação de CPF de bebês e crianças
Meio Ambiente
Protocol. Nº 92.978/01 1 vol. -1Apensos/anexos
Paulo de Faria
Interessados: Gil Cândido de Freitas e Izidio Cândido de Freitas (Sítios Boa Esperança e Santo Antonio)
Assunto: Impedimento de regeneração de vegetação considerada de preservação permanente, mediante cultivo de cana-de-açúcar, sorgo e guariroba
Consumidor
Protocol. Nº 92.988/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Colina
Interessados: Dimas Eduardo Ramalho, Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços de Fiação, Tração, Luz e Força de Araraquara e CPFL - Cia. Paulista de Força e Luz
Assunto: Prática abusiva ou ilegal na desativação de escritório de atendimento ao consumidor, no cobrança de seguro em conta e na falta de comunicação na interrupção de fornecimento de energia elétrica no município de Jaborandi
Cidadania
Protocol. Nº 93.123/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Atibaia
Interessados: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Exemplo-Empreendimento de Engenharia Ltda. e Gerente Engenharia e Gerenciamento Ltda.
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas licitações públicas
Cidadania
Protocol. Nº 93.704/01 6 vol. -0Apensos/anexos
Santo André
Interessados: Luiz Manssur (vereador), Prefeitura Municipal de Santo André e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Assunto: Apuração de eventual irregularidade existente em processo licitatório
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 94.069/01 3 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Concreto Redimix do Brasil S/A
Assunto: Averiguação das condições de segurança e salubridade no meio ambiente de trabalho
Cidadania
Protocol. Nº 95.929/01 3 vol. -0Apensos/anexos
Santos
Interessados: Placasil Indústria e Comércio Ltda, Delegado da 16ª Ciretran (Santos) e Delegado Estadual de Trânsito de São Paulo
Assunto: Improbidade administrativa - Serviço de lacração de placas de veículos automotores
Cidadania
Protocol. Nº 97.275/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Santos
Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Santos, Cassandra Maroni Nunes e outros
Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de funcionários sem concurso público
Cidadania
Protocol. Nº 97.549/01 2 vol. -5Apensos/anexos
Itu
Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Itu
Assunto: Rejeição das contas do município (exercício de 1997)
Consumidor
Protocol. Nº 97.791/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Dois Córregos
Interessados: Dimas Ramalho (deputado), Osvaldo de Oliveira Bessa, Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços de Fiação, Tração, Luz e Força de Araraquara e CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz
Assunto: Apuração de irregularidade em contrato
Cidadania
Protocol. Nº 97.812/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Botucatu
Interessados: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF/SP, Prefeituras Municipais de Pardinho e outras, AMVAVE - Associação dos Municípios do Vale Verde Ltda.
Assunto: Apuração da regularidade na constituição de sociedade comercial por prefeituras
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 97.814/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Pindamonhangaba
Interessados: CASEX - Indústria e Comércio de Bicicletas Ltda
Assunto: Averiguação das condições de segurança e salubridade no meio ambiente de trabalho
Cidadania
Protocol. Nº 97.885/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Jacareí
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Jacareí
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contas municipais (1997)
Cidadania
Protocol. Nº 99.202/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Ilhabela
Interessados: Vereadora Maria das Graças Ferreira dos Santos e Maison Joly
Assunto: Construção de heliporto sem licença
Acidentes do Trabalho
2ª TURMA
RELATOR DOUTOR FRANCISCO STELLA JÚNIOR
Consumidor
Protocol. Nº 51.428/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: TAM - Linhas Aéreas S/A, Renato Guimarães Junior e Cenacon
Assunto: Pedido de instauração de inquérito civil com vistas à condenação da TAM a indenizar todos os sucessores das vítimas de acidente aéreo
RELATOR DOUTOR JOSÉ OSWALDO MOLINEIRO
GAESP/Pró PPD
Protocol. Nº 87.474/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Ministério Público Estadual, Jornal da Tarde, Banco Central do Brasil e outros
Assunto: Necessidade de melhora no atendimento a pessoas com deficiência nas instituições bancárias
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 89.970/01 3 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Stay Indústria e Comércio de Confecções Ltda
Assunto: Averiguação das condições de segurança e salubridade no meio ambiente de trabalho
Cidadania
Protocol. Nº 90.018/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Teodoro Sampaio
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, José Carlos Mendes (ex-prefeito), Enu Plácido Ketelhut e Isabel Mota
Assunto: Dano ao erário - realização de despesa sem a comprovação adequada
Cidadania
Protocol. Nº 90.659/01 3 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Aldaíza Sposati (vereadora), COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e Ministério Público Federal
Assunto: Eventuais irregularidades na implementação de conselhos municipais
Cidadania
Protocol. Nº 90.846/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Campos do Jordão
Interessados: Edson Bimbi e Conselho Comunitário de Segurança de Campos do Jordão
Assunto: Apuração de aplicação irregular de verbas no período de outubro/1998 a agosto/2001
Cidadania
Protocol. Nº 90.857/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Mirassol
Interessados: Danda Comercial de Motos Ltda e Marco Antonio Martins de Bastos
Assunto: Apuração de eventual realização de evento sem observância de exigências legais
Cidadania
Protocol. Nº 92.663/01 3 vol. -0Apensos/anexos
Caçapava
Interessados: Paulo Roberto Roitberg e Prefeitura Municipal de Caçapava
Assunto: Contratações irregulares
Cidadania
Protocol. Nº 92.693/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Palmeira D'Oeste
Interessados: José Martin Parras, Tribunal de Contas do Estado, Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste
Assunto: Apuração de recebimento de quantia a maior - Ressarcimento aos cofres públicos
Cidadania
Protocol. Nº 92.987/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Promissão
Interessados: Miguel Silber Schmidt Petroni, Adélia Oliveira de Faria, Prefeitura Municipal de Promissão
Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de profissionais na área da saúde
Cidadania
Protocol. Nº 93.508/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Secretaria Municipal de Saúde, Cooperativas do Módulo Central do PAS - Módulo 1, Sidney Caetano Cardelino, Carlos Alberto Pletz Neder (vereador)
Assunto: Apuração de irregularidade na paralisação de serviço de saúde prestado pelo PAS
GAESP/Saúde do Consumidor
Protocol. Nº 93.641/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Comerciantes do Cogumelo do Sol e outros, M.F. Agropecuária e Rede Globo de Televisão
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades quanto à comercialização e propaganda do produto 'Cogumelo do Sol'
Cidadania
Protocol. Nº 95.158/01 9 vol. -31Apensos/anexos
Guarulhos
Interessados: Secretaria de Estado da Saúde, FURP - Fundação para o Remédio Popular, Claudio Miguel José e outros
Assunto: Irregularidades nos ajustes firmados e nas compras realizadas pela Furp (out/93 a dez/94)
Cidadania
Protocol. Nº 96.431/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Promissão
Interessados: 39ª Ciretran de Promissão
Assunto: Apuração de existência de funcionários contratados por sindicatos e empresas privadas trabalhando na Ciretran
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 96.512/01 1 vol. -0Apensos/anexos
São Roque
Interessados: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Curtimento de Couros e Peles e de Artefatos de Couro e Sucedâneos em Geral de São Paulo e Empresa Cambuci S/A
Assunto: Apuração de eventual desrespeito às normas de segurança do trabalho
Cidadania
Protocol. Nº 96.901/01 1 vol. -5Apensos/anexos
Capital
Interessados: Lázaro José Piunti (vice-presidente da CDHU), CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Grottera Serviços e Marketing S/C Ltda
Assunto: Irregularidades na contratação de empresa prestadora de serviços de publicidade
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 96.913/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Hospital e Maternidade Interlagos
Assunto: Apuração das condições de segurança e salubridade no meio ambiente de trabalho
Cidadania
Protocol. Nº 97.336/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Caçapava
Interessados: Paula Ravanelli Losada, Prefeitura Municipal de Caçapava, Francisco Adilson Natali e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contratação de empresa
Cidadania
Protocol. Nº 97.478/01 1 vol. -0Apensos/anexos
São José dos Campos
Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo, Câmara Municipal de São José dos Campos e GAESP- Grupo de Atuação Especial de Saúde Pública e da Saúde do Consumidor
Assunto: Improbidade administrativa (irregularidades na doação do medicamento Dipiridanol pela prefeitura de São Paulo à Câmara Municipal de São José dos Campos)
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 97.775/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Barretos
Interessados: Fischer S/A Agropecuária e Direção Regional de Saúde de Barretos - DIR IX
Assunto: Apuração das condições de transporte dos trabalhadores temporários de empresa
Cidadania
Protocol. Nº 97.901/01 5 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Secretaria Estadual da Saúde - Escritório Regional de Saúde 7 (Nossa Senhora do Ó), Eleanora Machado Freire e Servebem Comércio de Alimentação Ltda
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contrato celebrado para fornecimento de vale-refeição
RELATOR DOUTOR FERNANDO GRELLA VIEIRA
Protocol. Nº 24.458/96 3 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Montana Quimica S/A
Assunto: Apuração das condiçôes de segurança e salubridade no meio de trabalho
Meio Ambiente
Protocol. Nº 24.881/95 1 vol. -1Apensos/anexos
Franca
Interessados: Pontual Administradora de Empreendimentos S/C Ltda
Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais por impedimento de regeneração de vegetação em área de reserva ecológica, através de soterramento
Meio Ambiente
Protocol. Nº 57.957/01 1 vol. -0Apensos/anexos
São Pedro
Interessados: Usina Costa Pinto S/A - Açúcar e Álcool
Assunto: Supressão de vegetação rasteira em área considerada de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 61.678/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Franca
Interessados: Elbisa Agricultura Ltda (Fazenda Cachoeiras)
Assunto: Apuração de existência de florestas e outras formas de vegetação em área de preservação permanente
Infância e Juventude
Protocol. Nº 72.694/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Santos
Interessados: Taís Pereira de Aguiar, Gildo Andrade, Conselho Tutelar de Santos e Prefeitura Municipal de Santos
Assunto: Apuração de eventual irregularidade praticada pela Conselheira
Cível
Protocol. Nº 82.589/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Americana
Interessados: Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo e Balerio & Oliveira Ltda ou Clínica de Repouso Boa Esperança
Assunto: Ausência de profissional de enfermagem no acompanhamento dos internos
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 83.903/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Cerquilho
Interessados: Empresa Casulotex Indústria e Comércio Ltda
Assunto: Apuração das condições de segurança e salubridade no meio ambiente de trabalho
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 84.012/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Ituverava
Interessados: Márcio de Oliveira Carvalho e José Rosa da Silva Neto (Residencial Colorado I, II e IV)
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em loteamento
Cidadania
Protocol. Nº 85.738/01 3 vol. -0Apensos/anexos
Leme
Interessados: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Leme e Euclides Tambolini (ex-prefeito do Município de Santa Cruz da Conceição)
Assunto: Apuração de eventual fraude em licitação
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 86.474/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Embu
Interessados: Geraldo Leite da Cruz (vereador), Prefeitura Municipal de Embu e Condomínio Residencial Vitória
Assunto: Eventual irregularidade no fechamento de uma rua no Jardim Vitória
Cidadania
Protocol. Nº 86.619/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Olímpia
Interessados: José Carlos Moreira (prefeito) e Prefeitura Municipal de Olímpia
Assunto: Apuração de irregularidades na cessão de funcionários públicos para órgãos públicos estaduais e federais
Cidadania
Protocol. Nº 86.731/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Birigui
Interessados: 47ª CIRETRAN e Prefeitura Municipal de Birigui
Assunto: Eventual emprego irregular de funcionários contratados por sindicatos e empresas privadas
Cidadania
Protocol. Nº 87.208/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Serviço Funerário do Município de São Paulo
Assunto: Eventuais irregularidades em concurso público para provimento de 15 cargos de oficial de obras
Cidadania
Protocol. Nº 87.237/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Marília
Interessados: CEAGESP e Prefeitura Municipal de Marília
Assunto: Eventuais irregularidades em ação de desapropriação promovida pela prefeitura
Cidadania
Protocol. Nº 87.248/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Boituva
Interessados: Edison Tadeu Leite de Paula, Benedito Valário e Prefeitura Municipal de Iperó
Assunto: Apuração da utilização de patrimônio e recursos públicos para serviços particulares
Cidadania
Protocol. Nº 87.312/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Araçatuba
Interessados: Vereador Antonio Edwaldo Costa, Nilton José Antonio Machado e Prefeitura Municipal de Araçatuba
Assunto: Apuração da construção de postos de armazenamento de combustível em desacordo com a legislação municipal
Cidadania
Protocol. Nº 87.438/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Guarulhos
Interessados: Primo Simionato, Fausto Martello e Câmara Municipal de Gaurulhos
Assunto: Prevaricação por não se incluir requerimento em pauta de votação
Cidadania
Protocol. Nº 87.835/01 1 vol. -0Apensos/anexos
São Carlos
Interessados: Elza Figueiredo Formentão, Elenice Braga de Souza e Prefeitura Municipal de São Carlos
Assunto: Eventuais irregularidades na admissão de funcionária para o cargo de professora
Cidadania
Protocol. Nº 87.836/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Taquarituba
Interessados: José Roberto Rodrigues, Prefeitura e Câmara Municipal de Taquarituba
Assunto: Apuração da falta de infra estrutura no Parque São Roque colocando em risco a população residente no local
Cidadania
Protocol. Nº 87.840/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Pedreira
Interessados: Jair Roberto Cassiani, José Carlos Lena (prefeito) e Prefeitura e Câmara Municipal de Pedreira
Assunto: Eventuais irregularidades praticadas pela administração pública referente a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Cidadania
Protocol. Nº 89.609/01 2 vol. -0Apensos/anexos
São José do Rio Preto
Interessados: Waldemar Alves dos Santos, Waldemar Pinheiro dos Santos e Prefeitura Municipal de Bady Bassit
Assunto: Apuração de uso de bens públicos para atender a interesses comerciais de particulares
Cidadania
Protocol. Nº 89.696/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Avaré
Interessados: Israel Batista Pereira, Prefeitura Municipal de Arandu e Walcir Rogério Aparecido Martins
Assunto: Improbidade administrativa - superfaturamento na aquisição de pó de pedra e trilhos para feitura de pontes - exercício de 1997/2000
Consumidor
Protocol. Nº 90.239/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Atibaia
Interessados: Irineu Barbosa Cardoso, José Serrano Garcia, Pedro Luiz Ferreira e outros
Assunto: Utilização de agrotóxicos não permitidos ou em quantidades acima da permitida em cultura de morangos
Consumidor
Protocol. Nº 91.824/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Santo André
Interessados: Protecon - Associação de Defesa do Consumidor do Grande ABC, Creditel Compra e Venda de Linhas Telefônicas Ltda e ABC Compra e Venda de Linhas Telefônicas Ltda
Assunto: Prática abusiva
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 91.832/01 1 vol. -0Apensos/anexos
Capital
Interessados: CBIT-Cia Brasileira de Isolantes Térmicos, Benedito Martins de Paiva e outros
Assunto: Apuração de eventual exposição de amianto no ambiente de trabalho
Cidadania
Protocol. Nº 91.928/01 2 vol. -0Apensos/anexos
Ferraz de Vasconcelos
Interessados: Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Assunto: Apuração de irregularidade na contratação de funcionário
Cidadania
Protocol. Nº 92.669/01 4 vol. -0Apensos/anexos
Piracaia
Interessados: Djalma Mendes Finelli, Prefeituras Municipais de Piracaia e Joanópolis e outros
Assunto: Apuração de irregularidade em consórcio de obras e programas de ação social - dano ao erário
DIRETORIA GERAL
COMUNICADO Nº 007/02 - DG/MP
Em face de representação formulada pelo BANCO BANESPA S/A e BANCO NOSSA CAIXA S/A, renovamos, para conhecimento de todo o quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo, que poderão constituir infrações de natureza funcional as alterações maliciosas de domicílio bancário, de modo a frustar o pagamento de débitos assumidos para com as Instituições financeiras. O Estatuto do Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo determina, como obrigação de cada um dos servidores, proceder na vida privada de modo a dignificar a função pública, sob pena de instauração de procedimento para apuração de infração administrativa. Com vistas à manutenção da credibilidade de todo o serviço público, concitamos os funcionários para o estrito cumprimento desse dever.
