02/04/2022

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PORTARIAS DE 01/04/2022

A – Subprocuradorias

Tornando sem efeito:

nº 3766/2022 - a portaria nº 3643/2022 que designou Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 85º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 12 a 20 de abril de 2022.

nº 3767/2022 - a portaria nº 3659/2022 que designou Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 60º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 25 a 30 de abril de 2022.

nº 3768/2022 - a portaria nº 3674/2022 que designou Marcos Hideki Ihara, 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 15 de abril de 2022.

nº 3769/2022 - a portaria nº 3703/2022 que designou Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2022.

Designando:

nº 3770/2022 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 25 a 29 de abril de 2022.

nº 3771/2022 - Flavio Eduardo Turessi, 59º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 15 de abril de 2022.

nº 3772/2022 - Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 4 a 13 de abril de 2022.

nº 3773/2022 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2022.

nº 3774/2022 - Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 4 a 13 de abril de 2022.

Republicadas:

nº 2792/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de ABRIL DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Sylvia Maria Monteiro E Bartoletti (4 a 13)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2022)

nº 3604/2022 - Cinthia Maria Chiavone Gruber, 46º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 61º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 18 a 30 de abril de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/04/2022)

nº 3625/2022 - Eurico Ferraresi, 7º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 61º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 17 de abril de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/04/2022)

nº 3675/2022 - Marcos Hideki Ihara, 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para acumular o exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 23 a 30 de abril de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/04/2022)

nº 3694/2022 - Renata Calazans Nasraui, 5º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 9 de abril de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/04/2022)

C – Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 3775/2022 – a portaria nº 3078/2022 que designou Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 30 de abril de 2022.

nº 3776/2022 - a portaria nº 3289/2022 que designou Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 16 a 24 de abril de 2022.

nº 3777/2022 - a portaria nº 3290/2022 que designou Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 15 de abril de 2022.

nº 3778/2022 - a portaria nº 3384/2022 que designou Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 25 a 30 de abril de 2022.

nº 3779/2022 - a portaria nº 3385/2022 que designou Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 16 a 17 de abril de 2022.

Designando:

nº 3780/2022 - 66º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1511246-65.2020.8.26.0050, em trâmite pela Vara do DIPO 4 do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 3781/2022 - 1º Promotor de Justiça de Rancharia, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500129-78.2021.8.26.0491, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rancharia, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 3782/2022 - 2º Promotor de Justiça de Rancharia, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500652-90.2021.8.26.0491, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rancharia, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 3783/2022 - 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501795-40.2019.8.26.0506, em trâmite pela 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 3784/2022 - 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1505992-48.2021.8.26.0577, em trâmite pela Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de São José dos Campos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 3785/2022 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IX – Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1501022-64.2019.8.26.0483, que tramita perante a 3ª Vara Criminal de Presidente Venceslau, a partir de 18 de outubro de 2019.

nº 3786/2022 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IX – Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1500253-70.2021.8.26.0585, que tramita perante a 3ª Vara Criminal de Presidente Venceslau, a partir de 09 de dezembro de 2021.

nº 3787/2022 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IX – Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1500656-23.2022.8.26.0482, que tramita perante a 3ª Vara Criminal de Presidente Prudente, a partir de 23 de fevereiro de 2022.

nº 3788/2022 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IX – Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1500600-55.2020.8.26.0483, que tramita perante a 2ª Vara Criminal de Presidente Venceslau, a partir de 27 de janeiro de 2021.

nº 3789/2022 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IX – Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1500475-24.2019.8.26.0483, que tramita perante a 3ª Vara Criminal de Presidente Venceslau, a partir de 27 de novembro de 2020.

nº 3790/2022 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IX – Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Inquérito Policial nº 1503315-39.2021.8.26.0482 (inclusive no apenso de nº 1503393-33.2021.8.26.0482), que tramita perante a 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente, a partir de 08 de dezembro de 2021.

nº 3791/2022 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IX – Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1500446-91.2021.8.26.0583, que tramita perante a 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente, a partir de 07 de junho de 2021.

nº 3792/2022 - os integrantes do Grupo De Atuação Especial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos abaixo assinalados, a partir de 24 de março de 2022:

- nº 1000270-70.2022.8.26.0346- 1ª Vara Judicial do Foro de Martinópolis;

- nº 1000240-13.2022.8.26.0515- Vara Única do Foro de Rosana;

- nº 1000234-06.2022.8.26.0515- Vara Única do Foro de Rosana;

- nº 1000850-83.2022.8.26.0481- 2ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Epitácio;

- nº 1000322-27.2022.8.26.0456- 2ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho.

nº 3793/2022 - os integrantes do Grupo De Atuação Especial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo V – Ribeirão Preto/Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1000507-54.2022.8.26.0589 (Controle nº 745/2022), em trâmite perante a Vara Única de São Simão, a partir de 30.03.2022.

nº 3794/2022 – Yuri Fiesberg, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, sem ônus para o Ministério Público, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1500244-19.2019.8.26.0411 e 1500659-31.2021.8.26.0411, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Pacaembu, a partir de 1º de abril de 2022.

nº 3795/2022 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 7 a 16 de março de 2022.

nº 3796/2022 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 7 a 16 de abril de 2022.

nº 3797/2022 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 7 a 16 de março de 2022.

nº 3798/2022 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, a partir de 1 de abril de 2022.

nº 3799/2022 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de Justiça de Cajamar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 11 de abril de 2022.

nº 3800/2022 - Andrey Ribeiro Nasser, 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, no dia 6 de abril de 2022.

nº 3801/2022 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 6 de abril de 2022.

nº 3802/2022 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 21 a 30 de abril de 2022.

nº 3803/2022 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 18 a 26 de abril de 2022.

nº 3804/2022 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de abril de 2022.

nº 3805/2022 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 15 de abril de 2022.

nº 3806/2022 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 1º Promotor de Justiça de Cajamar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 6 de abril de 2022.

nº 3807/2022 - Flavia Travaglini Zulian, 3º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de abril de 2022.

nº 3808/2022 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 5 de abril e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 13 de abril de 2022.

nº 3809/2022 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bauru, de 7 a 13 de abril de 2022.

nº 3810/2022 - Marilia Gonçalves Gomes Cangani, 4º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 15 de abril de 2022.

nº 3811/2022 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 30 de abril de 2022.

nº 3812/2022 - Ricardo Gerhardinger Schade, 6º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sumaré, de 4 a 8 de abril de 2022.

nº 3813/2022 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba (ESAJ), de 1 a 13 de abril de 2022.

nº 3814/2022 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 16 a 30 de abril de 2022.

nº 3815/2022 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, no dia 7 de abril de 2022.

Republicadas:

nº 1483/2022 - Rafael De Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IX– PCJ Campinas (ESAJ), de 1 a 31 de março de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/02/2022)

nº 2001/2022 - Aluisio de Souza Marcelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 3 a 31 de março, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, dia 31 de março de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/03/2022)

nº 2316/2022 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 3 a 15, 17 a 24 e 26 a 31 de março, e para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 25 de março, Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 3 a 22, 24 e 26 a 31 de março, e Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), no dia 16 de março, e para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), no dia 23 de março de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2022)

nº 2437/2022 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 6 de março, auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º e 3º Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de março, e assumir o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/03/2022)

nº 2634/2022 - Fernando Antonio Abujamra, 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), nos dias 8, 15, 22 e 29 de março de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2022)

nº 2855/2022 - Rafael De Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IX– PCJ Campinas (ESAJ), de 1 a 24 de abril de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/04/2022)

nº 3383/2022 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 17 e 21 a 30 de abril de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2022)

nº 3452/2022 - Angelica Luiza Rossi da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), de 1 a 7 de abril, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 16 a 30 de abril de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2022)

nº 3463/2022 - Daniel Menezes da Rocha Crioulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, dia 1º de abril, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 2 a 30 de abril, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de abril de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2022)

nº 3476/2022 - Guilherme Rodrigues Batalini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, no dia 1 de abril, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 8 de abril de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2022)

nº 3503/2022 - Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, dia 05 de abril, e acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2022)

nº 3524/2022 - Rodrigo Alves Goncalves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirassununga (ESAJ), no dia 5 de abril, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 16 a 30 de abril de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2022)

nº 3525/2022 - Rodrigo Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP/Custódia, de 1 a 3 de abril, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 4 a 29 de abril, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 16 a 29 de abril e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 30 de abril de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2022)

nº 3531/2022 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 20 de abril, auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, dia 04 de abril, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 20 de abril, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 21 a 29 de abril e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, no dia 30 de abril de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2022)

nº 3536/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de ABRIL DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Susana Henriques Da Costa (1 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2022)

nº 3539/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de ABRIL DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Paula Augusta Mariano Marques (4 a 13)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2022)

nº 3756/2022 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, de 1 a 13 de abril de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/04/2022)

Plantão da Infância e da Juventude da Capital

Designando:

nº 003/2022 – Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

01/03/22 – Terça-feira

Jose Basso Junior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

05/03/22 – Sábado

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Tiago de Toledo Rodrigues

06/03/22 – Domingo

Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

12/03/22 – Sábado

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Tiago de Toledo Rodrigues

13/03/22 – Domingo

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

Tiago de Toledo Rodrigues

19/03/22 – Sábado

Luis Marcelo Mileo Theodoro

Tiago de Toledo Rodrigues

20/03/22 – Domingo

Francisco Antonio Nieri Mattosinho

Tiago de Toledo Rodrigues

26/03/22 – Sábado

Ana Paula de Souza

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

27/03/22 – Domingo

Jose Basso Junior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 19/02/2022)

Plantão da Infância e da Juventude da Capital

Designando:

nº 004/2022 – Infância e Juventude – Infratores

02/04/22 – Sábado

Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

03/04/22 – Domingo

Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo

Tiago de Toledo Rodrigues

09/04/22 – Sábado

Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

10/04/22 – Domingo

Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo

Tiago de Toledo Rodrigues

14/04/22 – Quinta-feira

Marcos de Matos

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

15/04/22 – Sexta-feira

Jose Basso Junior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

16/04/22 – Sábado

Jose Basso Junior

Santiago Miguel Nakano Perez

17/04/22 – Domingo

Marcos de Matos

Santiago Miguel Nakano Perez

21/04/22 – Quinta-feira

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

Valeria Palermo Capez

22/04/22 – Sexta-feira

Jose Basso Junior

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

23/04/22 – Sábado

Jose Basso Junior

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

24/04/22 – Domingo

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

Santiago Miguel Nakano Perez

30/04/22 – Sábado

Ana Paula de Souza

Marcos de Matos

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 19/03/2022)

Avisos

Aviso nº 743/2021 - PGJ-AD, de 17/12/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Cível e de Interesses Difusos e Coletivos, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro a junho de 2022, daquelas Procuradorias de Justiça.

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

PLANTÃO JUDICIÁRIO - 2022

JANEIRO:

Dias 8 e 9 – JOSE LUIZ SANCHES

Dias 15 e 16 – FERNANDO JOSE MARTINS

Dias 22 e 23 – MARIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET

Dia 24 (Comemoração do Aniversário de São Paulo) – ROLANDO MARIA DA LUZ

Dias 29 e 30 de janeiro – JUANG YUH YU

FEVEREIRO:

Dias 5 e 6 – ANDREA CHIARATTI DO NASCIMENTO RODRIGUES PINTO

Dia 12 - APARECIDA MARIA VALADARES DA COSTA

Dia 13 - HELOISA TORRES DE TOLEDO BUENO DE SOUZA

Dias 19 e 20 – MARCIO JOSE ASSIS CEZAR

Dias 26 e 27 – REGINA KRAUTER

Dia 28 – HAMILTON ALONSO JUNIOR

MARÇO:

Dia 1º (Carnaval) – HAMILTON ALONSO JUNIOR

Dias 5 e 6 - CINTHIA MARIA CHIAVONE GRUBER

Dias 12 e 13 - DIMITRIOS EUGENIO BUERI

Dias 19 e 20 - JOSE LUIS ALICKE

Dias 26 e 27 - APARECIDA MARIA VALADARES DA COSTA

ABRIL:

Dias 2 e 3 - MARCO ANTONIO ZANELLATO

Dias 9 e 10 - ANGELA AQUINO NAVARRO

Dias 14 (Endoenças) e 15 (Sexta-feira da Paixão) - DANIEL ROBERTO FINK

Dias 16 e 17 (Páscoa) - LEILA MARA RAMACCIOTTI

Dia 21 (Tiradentes) e 22 - JOSE EDUARDO DINIZ ROSA

Dias 23 e 24 - LEANDRO PEREIRA LEITE

Dia 30 - NILTON LUIZ DE FREITAS BAZILONI

MAIO:

Dia 1º (Dia do Trabalho) - NILTON LUIZ DE FREITAS BAZILONI

Dias 7 e 8 – MARIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET

Dias 14 e 15 - MARIA FATIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER

Dias 21 e 22 - LIDIA HELENA FERREIRA DA COSTA DOS PASSOS

Dias 28 e 29 - APARECIDA MARIA VALADARES DA COSTA

JUNHO:

Dias 4 e 5 - REGINA KRAUTER

Dias 11 e 12 - DEBORAH PIERRI

Dias 16 (Corpus Christi) e 17 - CINTHIA MARIA CHIAVONE GRUBER

Dias 18 e 19 - NILO SPINOLA SALGADO FILHO

Dias 25 e 26 - ROLANDO MARIA DA LUZ

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 18/12/2021)

Aviso nº 744/2021 - PGJ-AD, de 17/12/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Criminal e de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, daquelas Procuradorias de Justiça. ?Os?itens abaixo negritados indicam as alterações na escala original em razão de afastamento de cargo ou necessidade de serviço.

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS

PLANTÃO JUDICIÁRIO – 2022

JANEIRO:

08 e 09 – CICERO JOSE DE MORAIS

15 e 16 – MARCIA DE HOLANDA MONTENEGRO

22 e 23 – MARCOS HIDEKI IHARA

24 (Comemoração do Aniversário de São Paulo) – RENATO EUGENIO DE FREITAS PERES

29 e 30 – MARIO DE MAGALHAES PAPATERRA LIMONGI

FEVEREIRO:

05 e 06 – RODOLFO RODRIGUES FILHO

12 e 13 – ILSON ROBERTO SEVERINO DIAS

19 e 20 – JOAO ANTONIO BASTOS GARRETA PRATS

26 e 27 – PAULO DO AMARAL SOUZA

28 (Carnaval) – RUBEN TEIXEIRA GARCIA

MARÇO:

01 (Carnaval) – RUBEN TEIXEIRA GARCIA

05 e 06 – VALDEREZ DEUSDEDIT ABBUD

12 e 13 – ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE

19 e 20 – VALDEREZ DEUSDEDIT ABBUD

26 e 27 – CESAR PINHEIRO RODRIGUES

ABRIL:

02 e 03 – FERNANDO GRELLA VIEIRA

09 e 10 – JOSE AVELINO GROTA DE SOUZA

14 (Endoenças) e 15 (Sexta-feira da Paixão) – ALVARO BUSANA

16 e 17 (Páscoa) – CARLOS HENRIQUE MACIEL

21 (Tiradentes) 22 – VALDEREZ DEUSDEDIT ABBUD

23 e 24 – BEATRZ AUGUSTA PINHEIRO

30 – FRANCO CANEVA JUNIOR

MAIO:

01 (Dia do Trabalho) – FRANCO CANEVA JUNIOR

07 e 08 – SONIA ETUKO ODA

14 e 15 – CARLOS EDUARDO FONSECA DA MATTA

21 e 22 – EDSON JOSE RAFAEL

28 e 29 – ENIO DE TOLEDO PIZA TEBECHERANI

JUNHO:

04 e 05 – VANIA FERRARI TROPIA PADILLA

11 e 12 – JOSE FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR

16 (Corpus Christi) e 17 – IURICA TANIO OKUMURA

18 e 19 – FERNANDO CARLOS BUCK

25 e 26 – MAURICIO DA SILVA

JULHO:

02 e 03 – JOSE CARLOS AMORIM DE VILHENA NUNES

09 (Revolução Constitucionalista) e 10 – LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA

16 e 17 – ANTONIO CELSO PARES VITA

23 e 24 – PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA

30 e 31 – DANIEL RODRIGUES DE MACEDO

AGOSTO:

06 e 07 – JOSE KALIL DE OLIVEIRA E COSTA

13 e 14 – VIVIAN CRISTIANE MORETTO WOHLERS SILVEIRA

20 e 21 – SYLVIA MARIA MONTEIRO E BARTOLETTI

27 e 28 – MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO

SETEMBRO:

03 e 04 – JOSE ANTONIO FRANCO DA SILVA

07 (Independência do Brasil) – PAULO JURICIC

10 e 11 – TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI EXNER

17 e 18 – SAULO DE CASTRO ABREU FILHO

24 e 25 – RUBEN TEIXEIRA GARCIA

OUTUBRO:

01 e 02 – GIANPAOLO POGGIO SMANIO

08 e 09 – FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA

12 (Nossa Senhora Aparecida) – AILTON COCURUTTO

15 e 16 – IVAN FRANCISCO PEREIRA AGOSTINHO

22 e 23 – CICERO JOSE DE MORAIS

28 (Dia do Servidor Público), 29 e 30 – MARIA LUCIA RIBAS

NOVEMBRO:

02 (Finados) – JOSE HAROLDO MARTINS SEGALLA

05 e 06 – LAZARO ROBERTO DE CAMARGO BARROS

12 e 13 – AGUEDA MARIA BARBOSA HAJAR

14 e 15 (Proclamação da República) – JOSE MANOEL MENDES CASTANHO

19 e 20 (Consciência Negra) – SERGIO PEIXOTO CAMARGO

26 e 27 – MARCIA DE HOLANDA MONTENEGRO

DEZEMBRO:

03 e 04 – CARLOS ALBERTO MOSSURUNGA HERNANDEZ JUNIOR

08 (Dia da Justiça) – FERNANDO HERNANDEZ JOSE

10 e 11 – ANTONIO CALIL FILHO

17 e 18 – PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

RECESSO

20 e 21 – WILSON ALENCAR DORES

22 e 23 – ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR

24 (Véspera de Natal) e 25 (Natal) – CARLOS ALBERTO FREITAS ALVES

26 e 27 – RUY CID MARTINS VIANNA

28 e 29 – JORGE ASSAF MALULY

30 e 31 (Véspera de Ano Novo) – LILIANA MERCADANTE MORTARI

JANEIRO DE 2023:

01 (Ano Novo) e 02 – JOSE ANTONIO DIAS LEITE

03 e 04 – JAIR BURGUI MANZANO

05 e 06 – ANTONIO CARLOS DA PONTE

07 e 08 – CESAR PINHEIRO RODRIGUES

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 18/12/2021)

Aviso nº 099/2022 - PGJ-AD, de 15/02/2022

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 10º, da Resolução nº 1.223/2020-PGJ, a Escala Anual de Participação nas Audiências de Custódia da Capital, referente ao mês de MARÇO de 2022..

AVISA, ainda, que as eventuais substituições e cessões das datas que constam da escala devem ocorrer, preferencialmente, em atendimento às seguintes ordens de prioridade: - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos NÃO participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça da Área Regional da Grande São Paulo; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça do Interior (apenas enquanto perdurar a atuação em sistema de trabalho remoto); - em favor de Promotores de Justiça Substitutos. Nesta última hipótese, deve ser observado se o membro indicado está designado para atuação na Comarca da Capital na data ou período da substituição na escala.

AVISA, finalmente, que a Procuradoria-Geral de Justiça e os servidores do Ministério Público lotados junto ao setor das audiências de custódia deverão ser comunicados da cessão e troca por meio digital no Atendimento ao Integrante, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, ressalvadas situações excepcionais, incumbindo aos próprios interessados sejam estabelecidos os necessários contatos para formalização das cessões e trocas, observando-se preferencialmente as prioridades acima.

MARÇO

DIA 2 - quarta-feira

MARCIA LOURENÇO MONASSI

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

59º PJ CRIMINAL

DIA 3 - quinta-feira

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

98º PJ CRIMINAL

WILMAR PINTO CORREIA

DIA 4 - sexta-feira

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

39º PJ CRIMINAL

DIA 7 - segunda-feira

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

DIA 8 - terça-feira

102º PJ CRIMINAL

3º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DIA 9 - quarta-feira

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

124º PJ CRIMINAL

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DIA 10 - quinta-feira

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARCIA LOURENÇO MONASSI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DIA 11 - sexta-feira

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

1º PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

DIA 14 - segunda-feira

PAULO D'AMICO JUNIOR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA

DIA 15 - terça-feira

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

1º PJ CRIMINAL DE SANTANA

ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 16 - quarta-feira

MARCIA LOURENÇO MONASSI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

128º PJ CRIMINAL

DIA 17 - quinta-feira

104º PJ CRIMINAL

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

2º PJ CRIMINAL DE SANTANA

DIA 18 - sexta-feira

MARCIA LEGUTH

MARCIA LOURENÇO MONASSI

3º PJ CRIMINAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA

DIA 21 - segunda-feira

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

109º PJ CRIMINAL

7º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 22 - terça-feira

PAULO D'AMICO JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

STEPHANIE OKUMA

DIA 23 - quarta-feira

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARCIA LOURENÇO MONASSI

110º PJ CRIMINAL

DIA 24 - quinta-feira

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

5º PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO

DIA 25 - sexta-feira

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

LUCIANA ANDRE JORDAO DIAS

DIA 28 - segunda-feira

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

5º PJ CRIMINAL DE SANTANA

DIA 29 - terça-feira

PAULO D`AMICO JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

7º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

DIA 30 - quarta-feira

OSIAS DAUDT

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

3º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 31 - quinta-feira

LUCIANA ANDRE JORDAO DIAS

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 16/02/2022)

Aviso nº 110/2022 - PGJ-AD, de 18/02/2022

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de MARÇO de 2022.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 2: Renato dos Santos Gama

Dia 3: Daniel Santerini Caiado

Dia 4: Renato dos Santos Gama

Dia 7: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 8: Renato dos Santos Gama

Dia 9: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 10: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 11: Mariana da Fonseca Piccinini

Dias 14 E 15: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 16: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 17: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 18: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquqerque

Dia 21: Andre Luiz dos Santos

Dias 22 E 23: Geraldo Marcio Gonçalves Mendes

Dia 24: Mariana da Fonseca Piccinini

Dia 25: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 28: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 29: Monica Magarinos Torralbo Gimenez

Dia 30: Fabio Perez Fernandez

Dia 31: Euver Rolim

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 2: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dias 3 E 4: Edivon Teixeira Junior

Dia 7: Ana Paula Mazza

Dia 8: Thelma Thais Cavarzere

Dia 9: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 10: Joao Otavio Bernardes Ricupero

Dia 11: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 14: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 15: Roseli Naldi Souza

Dia 16: Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina

Dia 17: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 18: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 21: Roseli Naldi Souza

Dia 22: Ana Paula Mazza

Dia 23: Roseli Naldi Souza

Dia 24: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquqerque

Dia 25: Joao Otavio Bernardes Ricupero

Dia 28: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 29: Edivon Teixeira Junior

Dia 30: Ana Paula Mazza

Dia 31: Thelma Thais Cavarzere

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 2, 7, 11 E 21: Jose Luiz Saikali

Dias 3, 4, 10 E 17: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dias 8, 14, 15, 22, 28 E 29: Alexander Martins Matias

Dias 9, 16, 23 E 30: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 18, 24, 25 E 31: Larissa Motta Nunes Liger Assola

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dias 2, 7, 8, 15, 21, 22 E 29: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dias 3, 4, 17, 24 E 31: Debora de Camargo Aly

Dias 9, 10, 11, 14, 16, 23 E 30: Marco Antonio de Souza

Dias 18, 25 E 28: Lilian Fruet

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 2: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 3: Joao Paulo Robortella

Dia 4: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 7: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro

Dia 8: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 9: Joao Paulo Robortella

Dia 10: Larissa Negri Costa Beserra

Dias 11 E 14: Belisa Barbosa Morales

Dia 15: Joao Paulo Robortella

Dias 16 E 17: Beatriz Binello Valerio

Dia 18: Jose Claudio Tadeu Baglio

Dia 21: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

Dia 22: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 23: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

Dia 24: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 25: Belisa Barbosa Morales

Dia 28: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

Dia 29: Joao Paulo Robortella

Dias 30 E 31: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 2: Ana Maria Buoso

Dia 3: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 4: Adonai Gabriel

Dia 7: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 8: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 9: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 10: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 11: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 14: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 15: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 16: Regina Barbara de Camargo Murad

Dia 17: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca

Dia 18: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 21: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 22: Aline Morgado da Rocha

Dia 23: Adonai Gabriel

Dia 24: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 25: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 28: Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel

Dia 29: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 30: Adonai Gabriel

Dia 31: Ricardo Brainer Zampieri

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dia 21: Veronica Silva de Oliveira

Dia 22: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 23: Felipe Duarte Paes Bertolli

Dias 24 E 25: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 28: Rodrigo Lopes

Dia 29: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 30: Leonardo Liberatti

Dia 31: Regina Celia Pegoraro Venancio

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 2: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 3: Carlos Bruno Gaya da Costa

Dia 4: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 7: Rodrigo Vendramini

Dia 8: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dias 9 E 10: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 11: Sergio Clementino

Dia 14: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 15: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 16: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 17: Dosmar Sandro Valeri

Dia 18: Ana Carolina Macri Morais

Dia 21: Evandro Ornelas Leal

Dia 22: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 23: Fernando Cesar de Paula

Dia 24: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 25: Andre Luis de Souza

Dias 28 E 29: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 30: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 31: Jose Marcio Rossetto Leite

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 2: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 3: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 4: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 7: Emerson Martins Alves

Dia 8: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 9: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 10: Jose Julio Lozano Junior

Dia 11: Wilson Velasco Junior

Dia 14: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 15: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 16: Renato Augusto Valadao

Dia 17: Luciana Amorim de Camargo

Dia 18: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dias 21 E 22: Wilson Velasco Junior

Dia 23: Emerson Martins Alves

Dia 24: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dia 25: Wilson Velasco Junior

Dias 28, 29 E 30: Renato Augusto Valadao

Dia 31: Wilson Velasco Junior

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 2: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 3: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 4: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 7: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 8: Leandro Conte de Benedicto

Dia 9: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 10: Renato de Jesus Marçal

Dia 11: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 14: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 15: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 16: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 17: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 18: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 21: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 22: Leandro Conte de Benedicto

Dia 23: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 24: Renato de Jesus Marçal

Dia 25: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 28: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 29: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 30: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 31: Carlos Renato Ferreira Zanini

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 2: Victor Ribeiro Travain

Dia 3: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 4: Ricardo Rodrigues Salvato

Dias 7 E 8: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 9: Rodrigo Melgarejo

Dia 10: Helio Perdomo Junior

Dia 11: Vanessa Zorzan

Dia 14: Pedro Romao Neto

Dia 15: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 16: Pedro Vinicius Meneguetti Martins

Dia 17: Mario Yamamura

Dia 18: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 21: PJ REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 22: Vanessa Zorzan

Dia 23: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dias 24 E 25: Ruan Manconi Milani

Dia 28: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 29: Rodrigo Melgarejo

Dias 30 E 31: Gustavo Silva Tamaoki

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dia 2: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 3: Andre Gandara Orlando

Dias 4 E 7: Ericson Campos de Castilho

Dia 8: Fernando Masseli Helene

Dias 9, 10, 11 e 14: Andre Gandara Orlando

Dia 15: Joao Henrique Ferreira

Dia 16: Alex Ravanini Gomes

Dia 17: Andre Gandara Orlando

Dia 18: Joao Henrique Ferreira

Dia 21: Hercules Sormani Neto

Dia 22: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 23: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 24: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 25: Luis Claudio Davansso

Dia 28: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 29: Andre Gandara Orlando

Dia 30: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 31: Ericson Campos de Castilho

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 2: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 3: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 4: Paulo Kishi

Dia 7: Michelle Chuffi Vallim

Dia 8: Milene Telezzi Habice

Dia 9: Carlos Paulo Travain Filho

Dia 10: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 11: Paulo Kishi

Dia 14: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia15: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 16: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 17: Michelle Chuffi Vallim

Dia 18: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 21: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 22: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 23: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 24: Paulo Kishi

Dia 25: Tiago do Amaral Barboza

Dia 28: Michelle Chuffi Vallim

Dia 29: Jose Joel Domingos

Dia 30: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 31: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 2: Pierre Pena Rocha

Dia 3: Patricia Soares de Souza

Dia 4: Joao Paulo Serra Dantas

Dia 7: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 8: Adelmo Pinho

Dia 9: Adelmo Pinho

Dia 10: Caio Augusto de Castro Gonçalves

Dia 11: Dorio Sampaio Dias

Dia 14: Flavio Hernandez Jose

Dia 15: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 16: Caio Augusto de Castro Gonçalves

Dia 17: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 18: Adelmo Pinho

Dia 21: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 22: Pierre Pena Rocha

Dia 23: Flavio Hernandez Jose

Dia 24: Adelmo Pinho

Dia 25: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 28: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 29: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 30: Flavio Hernandez Jose

Dia 31: Rodrigo Mazzilli Marcondes

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 2: Ethel Cipele

Dia 3: Augusto Soares de Arruda Neto

Dia 4: Vinicius Henriques de Resende

Dia 7: Manoel Jose Berça

Dia 8: Vinicius Pascueto Amaral

Dia 9: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 10: Ramon Lopes Neto

Dia 11: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 14: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 15: Daniel Tosta de Freitas

Dias 16 E 17: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 18: Ethel Cipele

Dia 21: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 22: Alisson de Lima Maciel

Dia 23: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 24: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 25: Daniel Tosta de Freitas

Dia 28: Hamilton Fernando Lisi

Dia 29: Daniel Tosta de Freitas

Dia 30: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 31: Tania de Andrade

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 2: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 3: Omar Mazloum

Dia 4: Patricia Bastos Domingues Passos

Dia 7: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 8: Camila Bonafini Pereira

Dia 9: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan

Dia 10: Ana Brasil Rocha Pena

Dias 11 E 14: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 15: Omar Mazloum

Dia 16: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 17: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan

Dia 18: Paula Deorsola Nogueira Pinto

Dia 21: Camila Bonafini Pereira

Dia 22: Omar Mazloum

Dia 23: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan

Dia 24: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 25: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 28: Omar Mazloum

Dia 29: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Dia 30: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 31: Ana Brasil Rocha Pena

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 2: Claudio Sergio Alves Teixeira

Dia 3: Clovis de Castro Humes

Dia 4: Kleber Henrique Basso

Dia 7: Fernando Pascoal Lupo

Dia 8: Thiago Alcocer Marin

Dia 9: Fernanda Ratcov Borges

Dia 10: Luiz Henrique Brandao Ferreira

Dia 11: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 14: Clovis de Castro Humes

Dia 15: Fernanda Ratcov Borges

Dia 16: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 17: Leandro Bakowski

Dia 18: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 21: Thiago Alcocer Marin

Dia 22: Filipe Viana de Santa Rosa

Dia 23: Fernanda Ratcov Borges

Dia 24: Leticia Lourenço Pavani

Dias 25 E 28: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 29: Clovis de Castro Humes

Dia 30: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 31: Leandro Bakowski

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 2: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 3: Sidney Alves de Mattos

Dia 4: Ricardo Framil

Dia 7: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 8: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 9: Gabriella Lanza Passos

Dia 10: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 11: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 14: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 15: Debora Bezerra de Menezes

Dia 16: Caua Nogueira de Araujo

Dia 17: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 18: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 21: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dias 22 E 23: Natalie Riskalla Anchite

Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 25: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 28: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 29: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 30: Ricardo Framil

Dia 31: Fabio Rodrigues Lima

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 2: Gianfranco Silva Caruso

Dia 3: Alexandre Mourao Mafetano

Dias 4 E 7: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 8: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dias 9 E 10: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 11: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 14: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 15: Jose Franclin Andrade de Souza

Dia 16: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 17: Julisa Helena do Nascimento

Dia 18: Henrique Lucas de Miranda

Dia 21: Celestiany Villar da Silva

Dia 22: Natalia Danelli Rodrigues

Dia 23: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 24: Alexandre Affonso Castilho

Dias 25 E 28: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 29: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 30: Leonardo Rezek Pereira

Dia 31: Alexandre Mourao Mafetano

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 2: Ricardo Reis Simili

Dia 3: Raissa Cesar Molinari

Dia 4: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 7: Rui Antunes Horta

Dia 8: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 9: Gianfranco Silva Caruso

Dia 10: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 11: Raphael Barbosa Braga

Dia 14: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 15: Fernanda Tinoco Ramos

Dia 16: Carlos Schelini Cesar

Dia 17: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 18: Raissa Cesar Molinari

Dia 21: Raphael Barbosa Braga

Dia 22: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 23: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 24: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 25: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 28: Pedro Jose Rocha e Silva

Dia 29: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 30: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 31: Ricardo Reis Simili

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 2: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo

Dia 3: Maria Julia Kaial Cury

Dia 4: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 7: Marianna Moura Gonçalves

Dia 8: Carla Murcia Santos

Dia 9: Daniele Maciel da Silva

Dia 10: Carla Murcia Santos

Dia 11: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 14: Adriana de Cassia Delbue Silva

Dia 15: Camila Teixeira Pinho

Dia 16: Alexandre Acerbi

Dia 17: Bruno Gondim Rodrigues

Dias 18 E 21: Marcelo Silva Cassola

Dia 22: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 23: Guilherme Schlittler Oliveira

Dia 24: Leticia Rosa Ravacci

Dia 25: Alexandre Acerbi

Dia 28: Guilherme Silva de Deus

Dia 29: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo

Dia 30: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli

Dia 31: Camila Teixeira Pinho

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 19/02/2022)

Aviso nº 111/2022 - PGJ-AD, de 18/02/2022

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MARÇO de 2022, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

DIA 1:

EUVER ROLIM

MARIANA DA FONSECA PICCININI

DIA 5:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 6:

MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

VANESSA BORTOLOMASI

DIA 12:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

DIA 13:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

DIA 19:

EUVER ROLIM

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 20:

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 26:

ADRIANA CIMINI RIBEIRO SALGADO

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

DIA 27:

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 1:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIAS 5 E 6:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 12:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIA 13:

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIAS 19 E 20:

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIAS 26 E 27:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

DIA 1:

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIAS 5 E 6:

DANILO KEITI GOTO

DIAS 12 E 13:

JOAO ALVARO SOARES

DIAS 19 E 20:

DANILO KEITI GOTO

DIAS 26 E 27:

RODRIGO NUNES SERAPIAO

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 1:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIAS 5 E 6:

JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIAS 12 E 13:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

SULTANE RUBEZ JEHA

DIAS 19 E 20:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

DIAS 26 E 27:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SULTANE RUBEZ JEHA

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 1:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

DIA 5:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

GUILHERME GOTTARDELLO

DIA 6:

GUILHERME GOTTARDELLO

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

DIA 12:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

DIA 13:

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

LUCAS FREHSE RIBAS

DIA 19:

JOAO PAULO ROBORTELLA

LUCAS FREHSE RIBAS

DIA 20:

JOAO PAULO ROBORTELLA

PRISCILA LONGARINI ALVES

DIA 26:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

BELISA BARBOSA MORALES

DIA 27:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 1:

ANA MARIA BUOSO

DIAS 5 E 6:

CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

DIAS 12 E 13:

ADONAI GABRIEL

DIAS 19 E 20:

RICARDO BRAINER ZAMPIERI

DIAS 26 E 27:

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

DIAS 1, 5 E 6:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

DIAS 12 E 13:

ROBERTO LINO JUNIOR

DIAS 19 E 20:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

DIAS 26 E 27:

RODRIGO LOPES

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 1:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DIA 5:

DANIEL ZULIAN

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 6:

ALINE MORAES

DANIEL ZULIAN

DIA 12:

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 13:

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

DIA 19:

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 20:

ALINE MORAES

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

DIAS 26 E 27:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

DIA 1:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIAS 5 E 6:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

DIAS 12 E 13:

GUSTAVO ANDREATO

DIAS 19 E 20:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIAS 26 E 27:

CASSIO SERRA SARTORI

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

DIA 1:

CASSIANO GIL ZANCOLLI

DIAS 5 E 6:

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

DIAS 12 E 13:

ALINE MORAES

DIAS 19 E 20:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIAS 26 E 27:

FLORENCI CASSAB MILANI

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1:

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

DIAS 5 E 6:

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

DIAS 12 E 13:

ANA CAROLINA MACRI MORAIS

DIAS 19 E 20:

DOSMAR SANDRO VALERI

DIAS 26 E 27:

EVANDRO ORNELAS LEAL

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 1:

WILSON VELASCO JUNIOR

DIAS 5 E 6:

GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 12:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIA 13:

CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

DIAS 19 E 20:

MARCELO BIAZZIM

DIAS 26 E 27:

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 1:

RODRIGO NERY

DIAS 5 E 6:

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIAS 12 E 13:

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIAS 19 E 20:

DALMIR RADICCHI

DIAS 26 E 27:

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 1:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 5:

DEBORA ORSI DUTRA

DIA 6:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 12:

MARY ANN GOMES NARDO

DIA 13:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIAS 19 E 20:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 26:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 27:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 1:

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIAS 5 E 6:

PAULO KISHI

DIAS 12 E 13:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DIAS 19 E 20:

ENRICO PAISANO

DIAS 26 E 27:

RICARDO BELUCI

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 1:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIAS 5 E 6:

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIAS 12 E 13:

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIAS 19 E 20:

ADELMO PINHO

DIAS 26 E 27:

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1:

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

DIAS 5 E 6:

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

DIAS 12 E 13:

JOSE GASPAR FIGEIREDO MENNA BARRETO

VINICIUS PASCUETO AMARAL

DIAS 19 E 20:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DANIEL TOSTA DE FREITAS

DIAS 26 E 27:

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 1:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DIAS 5 E 6:

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

DIA 12:

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 13:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

DIAS 19 E 20:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

DIAS 26 E 27:

JOICY FERNANDES ROMANO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

DIA 1:

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIAS 5 E 6:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

REINALDO IORI NETO

DIA 12:

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

DIA 13:

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

JOICY FERNANDES ROMANO

DIAS 19 E 20:

FERNANDA RATCOV BORGES

LETICIA LOURENÇO PAVANI

DIAS 26 E 27:

IGOR VOLPATO BEDONE

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1:

NATALIE RISKALLA ANCHITE

DIAS 5, 6, 12 E 13:

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIAS 19 E 20:

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIAS 26 E 27:

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 1:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO

DIAS 5 E 6:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 12, 13, 19 E 20:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIAS 26 E 27:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DIA 1:

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

DIAS 5 E 6:

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

DIAS 12 E 13:

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

DIAS 19 E 20:

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

DIAS 26 E 27:

LEANDRO ROCHA PEREIRA

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1:

SANDRA REIMBERG

DIA 5:

CELISA AGATA LOPES MOTA

DIA 6:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIA 12:

DANIELE MACIEL DA SILVA

DIA 13:

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 19:

ALEXANDRE ACERBI

DIA 20:

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 26:

LETICIA ROSA RAVACCI

DIA 27:

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DIAS 1, 5 E 6:

LUCIANA BELO STELUTI

DIAS 12 E 13:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

DIAS 19 E 20:

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

DIAS 26 E 27:

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 19/02/2022)

Aviso nº 156/2022 - PGJ-AD, de 11/03/2022

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de ABRIL de 2022.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2022

ABRIL

DIA 2:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

KARINA SCUTTI SANTOS

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MARCIA LOURENÇO MONASSI

OSIAS DAUDT

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

DIA 3:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

KARINA SCUTTI SANTOS

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MARCIA LOURENÇO MONASSI

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

DIA 9:

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

FLAVIO EDUARDO TURESSI

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS

MARCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE

MATHEUS JACOB FIALDINI

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 10:

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

FLAVIO EDUARDO TURESSI

MARCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE

MATHEUS JACOB FIALDINI

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

PATRICIA SALLES SEGURO

TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 14:

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

DANILO ROBERTO MENDES

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO

JULIANO CARVALHO ATOJI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MYLENE COMPLOIER

OSIAS DAUDT

PAULO D'AMICO JUNIOR

DIA 15:

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

DANILO ROBERTO MENDES

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO

JULIANO CARVALHO ATOJI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LEONARDO D'ANGELO VARGAS PEREIRA

MYLENE COMPLOIER

OSIAS DAUDT

DIA 16:

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

FILIPE DE MELO EUZEBIO

JULIANO CARVALHO ATOJI

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

ROBERTO BACAL

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

TATIANA CALLE HEILMAN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

DIA 17:

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

FILIPE DE MELO EUZEBIO

JULIANO CARVALHO ATOJI

PAULO D'AMICO JUNIOR

ROBERTO BACAL

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

TATIANA CALLE HEILMAN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIAS 21 E 22:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

JULIANO CARVALHO ATOJI

TATIANA CALLE HEILMAN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

DIAS 23 E 24:

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIELA ROMANELLI DA SILVA

FABIO TOSTA HORNER

JULIANO CARVALHO ATOJI

PATRICIA SALVADOR VEIGA

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO HENRIQUE CASTEX

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

DIA 30:

CINTIA MARANGONI

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA

LETICIA STUGINSKI STOFFA

LORENA GENTIL CIAMPONE

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

RENATO ARRUDA SANTOS NETO

DIA 01/05:

CINTIA MARANGONI

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA

LETICIA STUGINSKI STOFFA

LORENA GENTIL CIAMPONE

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

RENATO ARRUDA SANTOS NETO

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2022

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

ABRIL

DIAS 2 E 3: ISABEL DORSA GERNER MAGGION

DIAS 9 E 10: MARIANI ATCHABAHIAN

DIAS 14 E 15: CINTIA MICHIKO BERGAMO

DIAS 16 E 17: LELIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO

DIAS 21 E 22: SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

DIAS 23 E 24: PATRICIA MARIA SANVITO

DIAS 30/04 E 01/05: ISABEL DORSA GERNER MAGGION

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 12/03/2022)

Aviso nº 189/2022 – PGJ-CGP, de 01/04/2022

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 22 da Resolução nº. 1.017/2017-PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio na área de Direito, os quais ficam CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 13/10/2021, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado.

- ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

Nome, Local, Horário da posse

GABRIELA VITORIA BONETE GOMES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO, 9H

- DIRETORIA DO CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Nome, Local, Horário da posse

NEDAL OLIVEIRA KSEBI, COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, 13H

- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SP

Nome, Local, Horário da posse

GIOVANNI VILARINHO BARROS, PROMOTORIA CRIMINAL DE GUARULHOS, 13H

MATEUS GARCIA PRADO DE OLIVEIRA, CENTRAL FACILITADORA DE MOGI DAS CRUZES, 13H

- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Nome, Local, Horário da posse

VINICIUS MARIO RISSI CORREA, CENTRAL FACILITADORA DE RIBEIRÃO PRETO, 13H

Aviso nº 196/2022 – PGJ-Estágio, de 01/04/2022

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar aviso desligando, a pedido, os(as) seguintes estagiários(as):

ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO

LUCAS PERUZZETTO IZIDORO, MATRÍCULA: E25715, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ, a partir de 31/03/2022 (Pt. nº 29.0001.0054439.2022-81).

MARINA ALONSO PEREZ NOGUEIRA, MATRÍCULA: E25733, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ, a partir de 15/03/2022 (Pt. nº 29.0001.0060627.2022-39).

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

BARBARA MIQUELINI LAVOURA, MATRÍCULA: E26048 , PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de 28/03/2022 (Nº SEI: 29.0001.0055358.2022-03).

ISABELLE MOLINA OLIVEIRA, MATRÍCULA: E25803 , PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de 16/03/2022 (Nº SEI: 29.0001.0043896.2022-47).

MATEUS GUARNIERI DO AMARAL RODRIGUES, MATRÍCULA: E25938 , PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA, a partir de 20/03/2022 (Nº SEI: 29.0001.0052152.2022-41).

MILENA NASCIMENTO PERONI, MATRÍCULA: E25801 , PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPINAS, a partir de 09/03/2022 (Nº SEI: 29.0001.0043204.2022-10).

SIMONE APARECIDA CARDOSO, MATRÍCULA: E25795 , PROMOTORIA DE JUSTIÇA DENATIBAIA, a partir de 24/03/2022 (Nº SEI: 29.0001.0053414.2022-14).

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

RAQUEL SOARES LEAL, MATRÍCULA: E25711, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CíVEL DE PIRACICABA, a partir de 29/03/2022 (Pt. nº 29.0001.0052004.2022-60).

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO

CAROLINA CASAGRANDE, MATRÍCULA: E26020, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL, a partir de 26/03/2022 (Pt. nº 29.0001.0059723.2022-03)

KENIA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA: E24942, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS, a partir de 23/02/2022 (Pt. nº 29.0001.0015160.2022-16).

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

LUKAS RAFAEL MARTINS DA SILVA, MATRÍCULA: E25916, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ, a partir de 23/03/2022 (Nº SEI 29.0001.0058424.2022-59).

RAFAELA AGOSTINHO BENTO, MATRÍCULA: E25663, DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - SOROCABA, a partir de 02/03/2022 (Pt. nº 29.0001.0027043.2022-51).

ROBERTA ANDREETA FERREIRA, MATRÍCULA: E25015, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU, a partir de 02/03/2022 (Pt. nº 29.0001.0018982.2022-30).

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

ISABELA CORRÊA RIBEIRO, MATRÍCULA: E25753, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA, a partir de 28/02/2022 (Nº SEI 29.0001.0037895.2022-84).

Aviso nº 200/2022 - PGJ-AD, de 30/03/2022

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Monica Magarinos Torralbo Gimenez

Dia 4: Marcos Neri de Almeida

Dia 5: Daniel Azadinho Palmezan Calderaro

Dia 6: Silvia de Freitas Denari

Dia 7: Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Dia 8: Marcelo Perez Locatelli

Dia 11: Andre Luiz dos Santos

Dia 12: Andre Luiz dos Santos

Dia 13: Vanessa Bortolomasi

Dia 18: Moacyr Whitaker Cohn de Assumpçao

Dia 19: Ana Maria Frigerio Molinari

Dia 20: Patricia Mendonça Barbosa Laport

Dia 25: Caio Adriano Lepore Santos

Dia 26: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 27: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 28: Daniel Santerini Caiado

Dia 29: Daniel Gustavo Costa Martori

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 4: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 5: Leandro Henrique Ferreira Leme

Dia 6: Roseli Naldi Souza

Dias 7 E 8: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 11: Joao Otavio Bernardes Ricupero

Dia 12: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 13: Edivon Teixeira Junior

Dia 18: Leandro Henrique Ferreira Leme

Dia 19: Thelma Thais Cavarzere

Dia 20: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 25: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquqerque

Dias 26 E 27: Ana Paula Mazza

Dia 28: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 29: Joao Otavio Bernardes Ricupero

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 8 e 28: Larissa Motta Nunes Liger Assola

Dias 4 E 18: Jose Luiz Saikali

Dias 5, 12, 19 E 26: Alexander Martins Matias

Dias 6, 13, 20 E 27: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 7 E 29: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dias 11 E 25: Iussara Brandao de Almieda

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dia 1: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Joao Paulo Serra Dantas

Rafael Salzedas Arbach

Dias 4, 6, 8, 18, 20 E 27: Marco Antonio de Souza

Dias 5, 12, 19 E 26: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 7: Debora de Camargo Aly

Dia 11: Rodrigo Cesar Coccaro

Dia 13: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 25: Renato Ferreira dos Santos

Dias 28 E 29: Patricia Manzella Trita

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 1: Belisa Barbosa Morales

Dia 4: Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Dia 5: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 6: Ana Carolina Kamada Schwendler

Dia 7: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 8: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 11: Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia

Dia 12: Belisa Barbosa Morales

Dia 13: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dia 18: Maria Isabel El Maerrawi

Dia 19: Joao Paulo Robortella

Dia 20: Fabio Aparecida Gasques

Dia 25: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 26: Gabriela Pereira Viannay Belloni

Dia 27: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 28: Jandir Moura Torres Neto

Dia 29: Belisa Barbosa Morales

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 4: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 5: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 6: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 7: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 8: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 11: Regina Barbara de Camargo Murad

Dia 12: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca

Dia 13: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 18: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 19: Aline Morgado da Rocha

Dia 20: Adonai Gabriel

Dia: 25: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 26: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 27: Ana Maria Buoso

Dia 28: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 29: Aline Morgado da Rocha

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dia 1: Adriana Vacare Tezine

Dia 4: Rodrigo Lopes

Dia 5: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 6: Veronica Morais Ramos Kobori

Dia 7: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 8: Gilberto Porto Camargo

Dia 11: Delcio Gasperotto Storolli

Dia 12: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 13: Felipe Duarte Paes Bertolli

Dia 18: Leonardo Liberatti

Dia 19: Aline Moraes

Dia 20: Veronica Silva de Oliveira

Dia 25: Andre Perche Lucke

Dia 26: Aline Moraes

Dias 27 E 28: Aline Moraes

Dia 29: Denis Henrique Silva

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 4: Heloisa Gaspar Martins Tavares

Dia 5: Joao Paulo Gabriel de Souza

Dias 6 E 7: Jose Silvio Codogno

Dias 8 E 11: Herico William Alves Destefani

Dia 12: Larissa Detomini Gaya da Costa

Dia 13: Cesar Bocuhy Bonilha

Dia 18: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 19: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 20: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 25: Jose Silvio Codogno

Dia 26: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 27: Rodrigo Vendramini

Dia 28: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 29: Patricia Dosualdo Pelozo

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 1: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 4: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 5: Luciana Amorin de Camargo

Dia 6: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 7: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 8: Welington dos Santos Veloso

Dia 11: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 12: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 13: Jose Julio Lozano Junior

Dia 18: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

Dia 19: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 20: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 25: Marcelo Sigari Moriscot

Dia 26: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 27: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 28: Wilson Velasco Junior

Dia 29: Renato Augusto Valadao

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 1: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 4: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 5: Leandro Conte de Benedicto

Dia 6: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 7: Renato de Jesus Marçal

Dia 8: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 11: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 12: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 13: Augusto Sergio Costa Viana

Dia 18: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 19: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 20: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 25: Leandro Conte de Benedicto

Dia 26: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 27: Renato de Jesus Marçal

Dia 28: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 29: Carlos Eduardo Pozzi

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Ricardo Rodrigues Salvato

Dia 4: Helio Perdomo Junior

Dia 5: Rodrigo Melgarejo

Dia 6: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 7: Joao Paulo Giovanini Gonçalves

Dia 8: Pedro Vinicius Meneguetti Martins

Dia 11: Mario Yamamura

Dia 12: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 13: Pedro Romao Neto

Dia 18: Vanessa Zorzan

Dia 19: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 20: Victor Ribeiro Travain

Dia 25: Ruan Manconi Milani

Dia 26: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 27: Rodrigo Melgarejo

Dias 28 E 29: Gustavo Silva Tamaoki

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dia 1: Ericson Campos de Castilho

Dia 4: Fernando Masseli Helene

Dia 5: Andre Gandara Orlando

Dia 6: Debora Orsi Dutra

Dia 7: Silvio Fernando de Brito

Dia 8: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 11: Andre Gandara Orlando

Dia 12: Alex Ravanini Gomes

Dia 13: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 18: Joao Henrique Ferreira

Dia 19: Hercules Sormani Neto

Dia 20: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 25: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 26: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 27: Luis Claudio Davansso

Dia 28: Andre Gandara Orlando

Dia 29: Daniel Passanezi Pegoraro

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 1: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 4: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 5: Mariana Bernardes Andrade e Silva

Dia 6: Paulo Kishi

Dia 7: Aluisio Antonio Maciel Neto

Dia 8: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 11: Carlos Paulo Travain Filho

Dia 12: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 13: Luis Persival de Carvalçho Vallim

Dia 18: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 19: Denis Peixoto Parron

Dia 20: Paulo Kishi

Dia 25: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 26: Joao Carlos de Azevedo Camargo

Dia 27: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 28: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 29: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 1: Patricia Soares de Souza

Dia 4: Joao Paulo Serra Dantas

Dia 5: Dorio Sampaio Dias

Dia 6: Flavio Hernandez Jose

Dia 7: Adelmo Pinho

Dia 8: Caio Augusto de Castro Gonçalves

Dia 11: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 12: Flavio Hernandez Jose

Dia 13: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 18: Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto

Dia 19: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dias 20 E 25: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 26: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dias 27 E 28: Flavio Hernandez Jose

Dia 29: Adelmo Pinho

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Vinicius Pascueto Amaral

Dia 4: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato

Dia 5: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 6: Jose Ademir Campos Borges

Dia 7: Aroldo Costa Filho

Dia 8: Jose Carlos Gallucci Thome

Dia 11: Hamilton Fernando Lisi

Dia 12: Naul Luiz Felca

Dia 13: Manoel Jose Berça

Dia 18: Ethel Cipele

Dia 19: Augusto Soares de Arruda Neto

Dia 20: Reinaldo Lucas de Melo

Dia 25: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 26: Marcus Tulio Alves Nicolino

Dia 27: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 28: Ramon Lopes Neto

Dia 29: Wanderley Baptista da Trindade Junior

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

Dia 1: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 4: Gustavo Macri Morais

Dias 5 E 6: Omar Mazloum

Dia 7: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 8: Omar Mazloum

Dia 11: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 12: Rafael Bertucci Lopes

Dia 13: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 18: Larissa Buentes Frazao

Dia 19: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 20: Rodrigo Machado da Fonseca

Dia 25: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 26: Vania Caceres Stefanoni

Dia 27: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 28: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 29: Bruno Albino Ravara

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Filipe Viana de Santa Rosa

Dia 4: Leandro Bakowski

Dia 5: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Dia 6: Lucas Damasceno de Lima

Dia 7: Fernanda Ratcov Borges

Dia 8: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Dia 11: Carolina Augusto Juliotti

Dia 12: Thiago Alcocer Marin

Dia 13: Lucas Damasceno de Lima

Dia 18: Gustavo dos Santos Montanino

Dia 19: Thiago Alcocer Marin

Dia 20: Claudio Sergio Alves Teixeira

Dia 25: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 26: Kleber Henrique Basso

Dia 27: Fernando Pascoal Lupo

Dia 28: Thiago Alcocer Marin

Dia 29: Marcio Rogerio Fracassi

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 4: Gabriella Lanza Passos

Dia 5: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 6: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 7: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 8: Debora Bezerra de Menezes

Dia 11: Joicy Fernandes Romano

Dia 12: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 13: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 18: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 19: Daniela Michele Santos Neves

Dia 20: Flavio boechat Albernaz

Dia 25: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 26: Joao Carlos de Camargo maia

Dia 27: Sidney Alves de Mattos

Dia 28: Ricardo Framil

Dia 29: Fabio Rodrigues Lima

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 1: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 4: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 5: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 6: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 7: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 8: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 11: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 12: Eduardo dias Brandao

Dia 13: Luciana Polenti Cremonese

Dia 19: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 20: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 25: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 26: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 27: Julisa Helena do Nascimento

Dia 28: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 29: Jose Franclin Andrade de Souza

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 1: Raissa Cesar Molinari

Dia 4: Ricardo Reis Simili

Dia 5: Gilberto Cabett Junior

Dias 6, 7 E 8: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 11: Raphael Barbosa Braga

Dia 12: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 13: Pedro Jose Rocha e Silva

Dia 19: Carlos Schelini Cesar

Dia 20: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 25: Julisa Helena do Nascimento

Dias 26 E 27: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dias 28 E 29: Gianfranco Silva Caruso

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dias 1 E 4: Marcelo Silva Cassola

Dia 5: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 6: Leticia Rosa Ravacci

Dia 7: Guilherme Silva de Deus

Dia 8: Marcelo Silva Cassola

Dia 11: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil

Dia 12: Luisa Maffei Costa

Dia 13: Carla Murcia Santos

Dia 18: Marcelo Silva Cassola

Dia 19: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 20: Carla Murcia Santos

Dia 25: Rodrigo Belline Lopes

Dia 26: Marcelo Silva Cassola

Dia 27: Carla Murcia Santos

Dia 28: Guilherme Schlittler Oliveira

Dia 29: Maria Carolina da Rocha Medrado

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 31/03/2022)

Aviso nº 201/2022 - PGJ-AD, de 30/03/2022

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de ABRIL de 2022, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

DIA 2:

DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO

VANESSA BORTOLOMASI

DIA 3:

MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 9:

EUVER ROLIM

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

DIA 10:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

DIAS 14 E 15:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

EUVER ROLIM

DIA 16:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 17:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARIANA DA FONSECA PICCININI

DIA 21:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 22:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

PATRICIA MENDONCA BARBOSA LAPORT

DIA 23:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

DIA 24:

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 30:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DIA 01/05:

DANIEL SANTERINI CAIADO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIAS 2 E 3:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIAS 9 E 10:

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIAS 14 E 15:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIAS 16 E 17:

EDUARDO SOARES AMARAL

DIAS 21 E 22:

RENATA PERIN DE ANDRADE DEBSKI

DIAS 23 E 24:

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIAS 30/04 E 01/05:

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

DIAS 2 E 3:

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIAS 9 E 10:

FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA

DIAS 14 E 15:

CELISA AGATA LOPES MOTA

DIAS 16 E 17:

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIAS 21 E 22:

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

DIAS 23 E 24:

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIA 30:

RODRIGO NUNES SERAPIAO

DIA 01/05:

18º PJ SANTO ANDRÉ

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIAS 2 E 3:

DEBORA DE CAMARGO ALY

SORANDY AYRES SANTOS

DIAS 9 E 10:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

RODRIGO CESAR COCCARO

DIAS 14 E 15:

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

RODRIGO CESAR COCCARO

DIAS 16 E 17:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DEBORA DE CAMARGO ALY

DIAS 21 E 22:

DANIELE MACIEL DA SILVA

SULTANE RUBEZ JEHA

DIAS 23 E 24:

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

SULTANE RUBEZ JEHA

DIAS 30/04 E 01/05:

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

SULTANE RUBEZ JEHA

DIA 28:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIAS 2 E 3:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

DIAS 9 E 10:

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

DIAS 14 E 15:

ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO

BELISA BARBOSA MORALES

DIAS 16 E 17:

ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

DIAS 21 E 22:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

DIA 23:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

PRISCILA LONGARINI ALVES

DIA 24:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

LUCIANE RODRIGUES ANTUNES

DIAS 30/04 E 01/05:

JORDANA CALIXTO PORTO

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 2 E 3:

FABIO VITAL DE AVILA

DIAS 9 E 10:

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIAS 14, 15, 16 E 17:

BRUNO MARCIO DE AZEVEDO

DIAS 21, 22, 23 E 24:

WANDERSON MARCIO RIBEIRO

DIAS 30/04 E 01/05:

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

DIAS 2 E 3:

ANDRE LUIZ BRANDAO

DIAS 9 E 10:

PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

DIAS 14 E 15:

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

DIAS 16, 17, 21 E 22:

GABRIEL GUERREIRO

DIAS 23 E 24:

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

DIAS 30/04 E 01/05:

RODRIGO LOPES

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIAS 2 E 3:

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 9:

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

DIA 10:

CELSO ROCHA CAVALHEIRO

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

DIAS 14 E 15:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

DIAS 16 E 17:

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIAS 21 E 22:

ANDRE PERCHE LUCKE

DIA 23:

ANDRE PERCHE LUCKE

LUCAS FREHSE RIBAS

DIA 24:

ANDRE PERCHE LUCKE

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

DIAS 30/04 E 01/05:

ALINE MORAES

TATSUO TSUKAMOTO

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

DIAS 2 E 3:

GUSTAVO ANDREATO

DIAS 9 E 10:

DANIEL COTTONI

DIAS 14 E 15:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIAS 16 E 17:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

DIAS 21 E 22:

MARIANA FITTIPALDI

DIAS 23 E 24:

GUSTAVO ANDREATO

DIAS 30/04 E 01/05:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

DIAS 2 E 3:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

DIAS 9 E 10:

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIAS 14, 15, 16 E 17:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIAS 21 E 22:

RENATO FANIN

DIAS 23 E 24:

FLORENCI CASSAB MILANI

DIA 30:

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 01/05:

9º PJ LIMEIRA

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIAS 2 E 3:

ANDRE LUIS DE SOUZA

DIAS 9 E 10:

ARY CESAR HERNANDEZ

DIAS 14 E 15:

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFAN

DIAS 16 E 17:

FERNANDO CESAR DE PAULA

DIA 21:

VALMOR DE MATTOS JUNIOR

DIA 22:

JOSE SILVIO CODOGNO

DIAS 23 E 24:

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIAS 30/04 E 01/05:

JOSE HEITOR DOS SANTOS

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIAS 2 E 3:

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

DIAS 9 E 10:

ORLANDO BASTOS FILHO

DIAS 14, 15, 16 E 17:

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

DIAS 21, 22, 23 E 24:

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

DIAS 30/04 E 01/05:

PATRICIA AUGUSTA DE CHECHI E FRANCO PINTO

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIAS 2 E 3:

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIAS 9 E 10:

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIAS 14, 15, 16 E 17:

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIAS 21, 22, 23 E 24:

RENATO DE JESUS MARÇAL

DIAS 30/04 E 01/05:

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 2:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

DIA 3:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 9:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 10:

GUSTAVO ZORZELLA VAZ

DIA 14:

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

DIA 15:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 16:

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

DIA 17:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 21:

ALEX RAVANINI GOMES

DIA 22:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 23:

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

DIA 24:

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

DIA 30:

HERCULES SORMANI NETO

DIA 01/05:

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIAS 2 E 3:

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIAS 9 E 10:

LUIS PERSIVAL DE CARVALHO VALLIM

DIAS 14 E 15:

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

DIAS 16 E 17:

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

DIAS 21 E 22:

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

DIAS 23 E 24:

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIAS 30/04 E 01/05:

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIAS 2 E 3:

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

DIAS 9 E 10:

ADELMO PINHO

DIAS 14 E 15:

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

DIAS 16 E 17:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 21:

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIAS 22, 23 E 24:

PIERRE PENA ROCHA

DIAS 30/04 E 01/05:

PATRICIA SOARES DE SOUZA

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIAS 2 E 3:

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIA 9:

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DIA 10:

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DIA 14:

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

DIA 15:

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

WILLIAM DANIEL INACIO

DIAS 16 E 17:

FERNANDA GOMEZ DAMICO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

DIA 21:

TANIA DE ANDRADE

WILLIAM DANIEL INACIO

DIA 22:

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

TANIA DE ANDRADE

DIAS 23 E 24:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

DIAS 30/04 E 01/05:

CARLOS CEZAR BARBOSA

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIAS 2 E 3:

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

DIAS 9 E 10:

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

DIAS 14 E 15:

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIAS 16 E 17:

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

DIAS 21 E 22:

DANIELA CRISTINA RIOS GONÇALVES

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

DIAS 23 E 24:

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

DIAS 30/04 E 01/05:

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

DIA 2:

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

THIAGO ALCOCER MARIN

DIA 3:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

DIAS 9 E 10:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DIAS 14 E 15:

KAREN MAZLOUM

THIAGO ALCOCER MARIN

DIAS 16 E 17:

CARLA BORGES HONORIO

THIAGO ALCOCER MARIN

DIAS 21 E 22:

FERNANDA RATCOV BORGES

FLAVIA FLORES RIGOLO

DIAS 23 E 24:

CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

FERNANDA RATCOV BORGES

DIAS 30/04 E 01/05:

LETICIA LOURENÇO PAVANI

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIAS 2 E 3:

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIAS 9 E 10:

JOSE LUIZ BEDNARSKI

DIAS 14 E 15:

FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

DIAS 16 E 17:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 21:

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DIAS 22 A 24:

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

DIAS 30/05 E 01/05:

LARISSA BUENTES FRAZAO

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIAS 2, 3, 9 E 10:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIAS 14 E 15:

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

DIAS 16 E 17:

EDUARDO DIAS BRANDAO

DIA 18:

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

DIAS 21 E 22:

LUCIANA POLENTI CREMONESE

DIAS 23 E 24:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 30/04 E 01/05:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DIAS 2 E 3:

LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIAS 9 E 10:

ALEXANDRE PETRY HELENA

DIAS 14, 15, 16 E 17:

HELOISE MAIA DA COSTA

DIAS 21, 22, 23 E 24:

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

DIAS 30/04 E 01/05:

HELOISE MAIA DA COSTA

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DIA 2:

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 3:

CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 9:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIA 10:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIA 14:

MARCELO SILVA CASSOLA

DIA 15:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

DIA 16:

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

DIA 17:

GUILHERME SILVA DE DEUS

DIA 21:

ALEXANDRE ACERBI

DIA 22:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

DIA 23:

ALEXANDRE ACERBI

DIA 24:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

DIA 30:

MARCELO SILVA CASSOLA

DIA 01/05:

2º PJ EMBU GUAÇU

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DIAS 2 E 3:

PEDRO DOS REIS CAMPOS

DIAS 9, 10, 14 E 15:

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DIAS 16 E 17:

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

DIAS 21 E 22:

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

DIAS 23 E 24:

SERGIO CLARO BUONAMICI

DIAS 30/04 E 01/05:

LUCIANA BELO STELUTI

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 31/03/2022)

Aviso nº 216/2022 - PGJ-AD, de 01/04/2022

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de JUNHO, que deverão confirmar por meio do SIS MP-INTEGRADO - RH DIGITAL/ATENDIMENTO AO INTEGRANTE, impreterivelmente até o dia 16 de ABRIL de 2022, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade. Ressalta, outrossim, que devem ser observadas as orientações constantes do Aviso nº 312/2019-PGJ. Por fim, informa que não há necessidade de confirmação do gozo das férias para aqueles que já formalizaram requerimento via RH Digital.

30 DIAS:

Adriana Cimini Ribeiro Salgado

Alexandre De Campos Bovolin

Aline Filgueira De Paula

Ana Beatriz Pereira De Souza Frontini

Caio Augusto De Castro Gonçalves

Daniela Merino Alhadef

Fernando Henrique De Freitas Simoes

Fernando Pascoal Lupo

Flavia Maria Jose Bovolin

Gustavo Medici

Laerte Fernando Levai

Luciana Bergamo

Marilu De Fatima Scarati De Castro Abreu

Maximiliano Rosso

Nina Ribeiro De Aquino Beggs

Paula De Figueiredo Silva

Pedro Rafael Nogueira Guimaraes

Renata Perin De Andrade Debski

Reynaldo Mapelli Junior

Roberto Lino Junior

Rodrigo Lucio Dos Santos Borges

Sandra Lourdes Alves De Moura Sampaio Arruda

Sergio Clementino

Thelma Thais Cavarzere

Vlademir Aparecido Soares

15 DIAS:

Alexandre Rocha Almeida De Moraes (1 a 15)

Amanda Luiza Soares Lopes Kalil (1 a 15)

Ana Candida Silveira Barbosa (1 a 15)

Ana Cristina Ioriatti Chami (1 a 15)

Anna Paula Souza De Moraes (1 a 15)

Eliana Komesu Lima (1 a 15)

Fernanda Valeska Alvares Claro (16 a 30)

Flavia Travaglini Zulian (1 a 15)

Giovana Corazza Nunes Cortez (16 a 30)

Joao Marcos Costa De Paiva (1 a 15)

Jose Francisco Ferrari Junior (1 a 15)

Juliana Amelia Gasparetto De Toledo Silva Donato (1 a 15)

Juliana De Sousa Andrade (1 a 15)

Juliana Peres Almenara (1 a 15)

Luiz Gonzaga Bovo (16 a 30)

Mario Correa Molina (1 a 15)

Mirella De Carvalho Bauzys Monteiro (1 a 15)

Patricia Procopio Braga Yamaoka (1 a 15)

Renata Rojo Rodrigues (1 a 15)

Tatiana De Freitas Rocha (1 a 15)

Thiago Beretta Galvao Godinho (1 a 15)

Thomas Oliver Lamster (16 a 30)

Aviso nº 217/2022 - PGJ-SUBINST, de 01/04/2022

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribuições e considerando o que consta nos artigos 19, inciso V, alínea u, n. 1 e 217 da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26.11.1993 e ainda, diante do que prescreve a Lei Complementar n. 64/90, art. 1º, inciso II, alínea j, c.c inciso VI e o artigo 1º da Resolução 05/2006-CNMP, autoriza o afastamento do Dr. Antonio Domingues Farto Neto, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, nos termos da Lei Complementar 64/90, art. 1º, inciso II, j, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo até o término de sua participação no pleito eleitoral de 2022.

(SEI n. 29.0001.0067165.2022-53)

EMENTAS

Competência Originária

B – Crimes de Prefeitos

Notícia do Fato nº 38.0531.0000065/2022-9

Interessado: JOSÉ ÉDER GALDINO DA COSTA

Cargo: Prefeito do Município de Cunha

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Notícia do Fato nº 38.0531.0000050/2022-2

Interessado: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Cargo: Prefeito do Município de Tupã

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Notícia do Fato nº 38.0531.0000038/2022-1

Interessado: LUIZ ANTÔNIO BRAZ

Cargo: Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Notícia do Fato nº 38.0531.0000341/2021-0

Interessado: ANTONIO SIMONATO

Cargo: Prefeito do Município de Paulicéia

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Notícia do Fato nº 38.0393.0000664/2021-7

Interessado: MARCELO SIMÃO

Cargo: Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Notícia do Fato nº 38.0531.0000339/2021-2

Interessado: JOÃO LUÍS LOPES PANDOLFI

Cargo: Prefeito do Município de Lins

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Notícia do Fato nº 38.0531.0000334/2021-0

Interessado: DANIEL ALONSO

Cargo: Prefeito do Município de Marília

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Notícia do Fato nº 38.0531.0000302/2021-0

Interessado: LAERTE SONSIN JÚNIOR

Cargo: Prefeito do Município de Salto

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Notícia do Fato nº 38.0531.0000293/2021-9

Interessado: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Cargo: Prefeito do Município de Sumaré

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Notícia do Fato nº 38.0531.0000278/2021-4

Interessado: JOSÉ MARCOS MARTINS

Cargo: Prefeito do Município de Barrinha

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Notícia de Fato nº 38.0531.0000255/2021-3

Interessado: ORLANDO MORANDO JUNIOR

Cargo: Prefeito do Município de São Bernardo do Campo

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Notícia do Fato nº 38.0712.0003035/2021-1

Interessado: RODRIGO MAGANHATO

Cargo: Prefeito do Município de Sorocaba

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Procedimento Investigatório Criminal nº 94.0531.0000425/2019-2

Interessado: ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: Prefeito do Município de Cubatão

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Procedimento Investigatório Criminal nº 94.0531.0000254/2019-2

Interessado: ROGÉRIO LINS WANDERLEY

Cargo: Prefeito do Município de Osasco

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Inquérito Policial nº 0000962-57.2022.8.26.0000

Interessado: SILVIO GABRIEL

Cargo: Prefeito do Município de Rosana

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Inquérito Policial nº 0007115-09.2022.8.26.0000

Interessado: ELSON BANUTH BARRETO

Cargo: Prefeito do Município de Arealva

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Inquérito Policial nº 0000908-91.2022.8.26.0000

Interessado: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Cargo: Prefeito do Município de Ilha Comprida

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Inquérito Policial nº 0013123-36.2021.8.26.0000

Interessado: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Cargo: Prefeito do Município de Tupã

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Inquérito Policial nº 0011894-41.2021.8.26.0000

Interessado: REGINALDO LUIZ ERNESTO CARDILO

Cargo: Prefeito do Município de Presidente Bernardes

Decisão: Arquivamento

Tipo: Digital

Inquérito Policial nº 0009915-78.2020.8.26.0000

Interessado: CESAR HENRIQUE DE CUNHA FIALA

Cargo: Prefeito do Município de Pirajuí

Decisão: Arquivamento

Tipo: Físico

CONSELHO SUPERIOR

Aviso nº 73/2022 – CSMP, de 01/04/2022

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 05/04/2022, é a seguinte:

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

Sessão Administrativa:

1. Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo à Resolução nº 1.342/2021-CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0739.0005429/2022-5, com cópia da promoção de arquivamento

2. Pedido de opção promoção intermediária (Pt. SEI! nº 29.0001.0066565.2022-54)

Sessão Plenária e de Turmas:

3. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 228-RI:

493 protocolados publicados em 29.03.2022

DISTRIBUIÇÕES:

491 distribuições até 31.03.2022.

III. ENCERRAMENTO

ANEXO

1. (25/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP 38.0739.0008818/2022-1 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0053353.2022-12), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

2. (25/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP 38.0713.0000340/2022-9 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0009159.2022-53), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

3. (25/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da NF nº 38.0739.0010291/2022, com cópia da promoção de arquivamento.

4. (25/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, comunicando, nos termos do art. 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do PAF nº 325/21 – 7º PJDH-idoso (Procedimento Administrativo de Fiscalização nº 63.0725.0000325/2021-8), com cópia da promoção de arquivamento.

5. (25/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo à Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento do PANI nº SIS MP 36.0713.0009956/2016-9, com cópia da Promoção de arquivamento.

6. (25/03/2022) Ofício enviado pelo Doutor Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça da Capital acumulando o cargo de 5º Promotor de Justiça do Consumidor, comunicando, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, que o PAA nº 62.0161.0001116/2021-9 - 5º PJ foi remetido ao arquivo, com cópia do despacho de arquivamento

7. (25/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor André Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, comunicando o arquivamento do PANI nº 36.0368.0000510/2014-2, com cópia da promoção de arquivamento.

8. (25/03/2022) Ofício enviado pelo Doutor Eduardo Hiroshi Shintani, Promotor de Justiça de Jales, comunicando que o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 14.0311.0001260/2015-5 foi devidamente cumprido e os autos físicos serão encaminhados ao arquivo definitivo da 4ª Promotoria de Justiça de Jales.

9. (25/03/2022) (SEI! 29.0001.0060019.2022-62) Ofício enviado pelo Doutor Arthur Medeiros Neto, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, encaminhando a Ata da Reunião Ordinária da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais realizada em fevereiro de 2022.

10. (28/03/2022) Ofício enviado pelo Doutor Luiz Cláudio Florenzano Vidal Gonçalves, Promotor de Justiça de Santa Branca, comunicando o ajuizamento de Ação Civil Pública (processo judicial nº 1000152-15.2022.8.26.0534) perante a Vara Única da Comarca de Santa Branca, com cópia da petição inicial.

11. (28/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP 38.0713.0001345/2022-9 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

12. (28/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo à Resolução nº 1.342/2021-CPJ, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP 38.0713.0000352/2022-1, com cópia da promoção de arquivamento.

13. (28/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo à Resolução nº 1.342/2021-CPJ, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP 38.0713.0000859/2022-4, com cópia da promoção de arquivamento.

14. (28/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo à Resolução nº 1.342/2021-CPJ, acerca do arquivamento do PANI nº SIS MP 36.0713.0005507/2020-1, com cópia da promoção de arquivamento.

15. (28/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo à Resolução nº 1.342/2021-CPJ, acerca do arquivamento do PANI nº SIS MP 36.0713.0001247/2021-1, com cópia da promoção de arquivamento.

16. (29/03/2022) (SEI! 29.0001.0060918.2022-39) Ofício enviado pelo Doutor Aloísio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençois Paulista acumulando o cargo de 3º Promotor de Justiça de Lençois Paulista, informando a instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil – PPIC nº 42.0739.0025247/2021-3.

17. (29/03/2022) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando que o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0722.0000002/2021 (SEI! 29.0001.0000337.2021-18) foi devidamente cumprido e os autos do procedimento foram enviados ao arquivo morto.

18. (29/03/2022) Ofício enviado pela Doutora Bruna Ribeiro Dourado Varejão, Promotora de Justiça de Cajuru, comunicando o efetivo cumprimento do TCRA firmado pelo representado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0225.0000116/2016-2 e a remessa dos autos ao arquivo da Promotoria de Justiça de Cajuru.

19. (29/03/2022) Ofício enviado pela Doutora Livi Rodrigues de Souza, 1ª Promotora de Justiça de Presidente Epitácio, comunicando que, diante do descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 14.705.113/2011, foram ajuizadas Ação de Execução de Título Extrajudicial de Obrigação de Fazer e não-fazer em face de José de Souza e Anália Junqueira de Souza (processo judicial nº 1000698-35.2022.8.26.0481) e Ação de Execução de Obrigação de Pagar Quantia Certa (processo judicial nº 1001143-53.2022.8.26.0481).

20. (29/03/2022) Ofício enviado pelo Doutor Sérgio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0198.0000176/2020-5, com cópia da promoção de arquivamento.

21. (30/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Luiz Sérgio Hülle Catani, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, comunicando, em obediência ao artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0723.0002783/2021-5, com cópia do despacho de arquivamento.

22. (30/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP 38.0713.0005254/2021-1 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0185813.2021-82), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

23. (30/03/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0001608/2019-1 - 1º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 03/08/2021, foi devidamente cumprido.

24. (30/03/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0001756/2019-9 - 1º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 07/12/2021, foi devidamente cumprido.

25. (30/03/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0001617/2019-1 - 1º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 16/03/2021, foi devidamente cumprido.

26. (30/03/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0001437/2019-1 - 1º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 19/11/2019, foi devidamente cumprido.

27. (30/03/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0001920/2019-7 - 1º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 22/02/2022, foi devidamente cumprido.

28. (31/03/2022) Ofício enviado pelo Doutor Andrey Ribeiro Nasser, 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, comunicando, nos termos da Súmula 79 do CSMP, que foi cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 14.0346.0000025/2013-6.

29. (31/03/2022) Ofício enviado pelo Doutor Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0723.0003127/2021-0, com cópia da promoção de arquivamento.

30. (31/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos – idoso, atendendo ao artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento do Procedimento Administrativo nº SIS MP 63.0725.0000557/2019-2 – 8ª PJDH - idoso, com cópia da promoção de arquivamento.

31. (31/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos – idoso, atendendo ao artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento do Procedimento Administrativo nº SIS MP 63.0725.0001257/2020-9 – 8ª PJDH - idoso, com cópia da promoção de arquivamento.

32. (31/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP 38.0713.0001493/2022-6 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

33. (01/04/2022) Ofício enviado pelo Doutor Daniel Magalhães Albuquerque, Promotor de Justiça de Osasco, informando que a 8ª Promotoria de Justiça de Osasco tomou ciência a respeito do Declínio de Atribuição referendado pelo Conselho Superior na Peça de Informação nº 3086/2021-Patrimônio Público.

34. (01/04/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP 38.0739.0010896/2022-0 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0065929.2022-57), nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

35. (01/04/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo à Resolução nº 1.342/2021-CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº SIS MP 38.0739.0005429/2022-5, com cópia da promoção de arquivamento.

36. (01/04/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo à Resolução nº 1.342/2021-CPJ, acerca do arquivamento da N.F./R nº SIS MP 43.0739.0003998/2022-0, com cópia da promoção de arquivamento.

Aviso nº 074/2022 - CSMP, de 01/04/2022

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública virtual plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 05/04/2022, é a seguinte:

PLENO

Relatores:

MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001210/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: WANDA GOMES CHAVES ROMA e TIM CELULAR

Tema: TELEFONIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0306.0000096/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: EMERSON MARTONE, MARCOS TAKESHI YAMADA, ELISA FRANCISCO YAMADA, HÉLIO CREPALDI, TANIA RAQUEL GUIMBUTI RODRIGUES CREPALDI, LUCIANO SANTOS DA SILVA , SUENIA KELLY OLIVEIRA DELGADO, OLGA NASCIMENTO DE SOUSA OLIVEIRA, ELTON DE SOUSA OLIVEIRA, KELLY DALIANA DECKS, ODILON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, ROSE CASTRO DE BARROS, WELINGTON MARTINS DE BARROS, TULIO DOS SANTOS ARAUJO BISPO, HERMELINA DOS SANTOS ARAUJO, VERA LUCIA CAVALCANTI SILVA RIBEIRO e ANTONIO CARLOS RIBEIRO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0348.0001091/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados: NELSON BRASIL FILHO e MUNICÍPIO DE MONTE MOR

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0375.0000036/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0636.0001402/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0704.0000003/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Vale do Ribeira

Interessados: ROBERTO NICACIO e CARLOS GIANNAZI (DEPUTADO ESTADUAL)

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0711.0003340/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: BRASKEM S.A, CABOT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – RECAP e OXITENO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO – DIVISÃO PETROQUÍMICA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0020786/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ZABO ENGENHARIA S/A

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0022989/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Fátima Souza, ENEL DISTRIBUIÇÃO e AES ELETROPAULO S/A

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto:

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0194.0000338/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araçatuba

Interessados: EDUARDO L. DOS SANTOS e EDIFÍCIO LAKE TAHOE SPE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0296.0000950/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: INSTITUTO BOM JESUS e SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0306.0000421/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: SYSTEMAC SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA e RDR ITU NOVO CENTRO INCORPORADORA IMOBILIÁRIA SPE LTDA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0322.0000454/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: CLEIDE NUNES VENEZIANO, MURILO FELIX, TATIANE LOPES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0001148/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0000033/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: CATARINA PERES TROIANO e MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0002225/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: VALDECIR VIEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0019630/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Elvio Almeida de Abreu e BRK AMBIENTAL

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

JOSE CARLOS MASCARI BONILHA

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0328.0000040/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: PAULA CRISTINA BARBOSA DOS REIS ALVAREZ

Tema: SAÚDE e VIDA

Assunto:

SAAD MAZLOUM

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0341.0000835/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: MIKAELE DOS SANTOS e MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0005923/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: CASSIA MAGALDI e SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0426.0006564/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIVO TELEFONICA BRASIL LTDA e ARTUR DIVALDO BEZERRA

Tema: TELEFONIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0460.0000022/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tietê

Interessados: Maria De Lourdes Ferreira Paiva

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

CÍVEL

Nº MP: 38.0466.0000072/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: MARIA ISABEL PASCOA

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0677.0000472/2019-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: EDUARDO ISAIAS GUREVICH, RENATA KOGUT GUREVICH e ZARRANZ & FAVERO HOSTEL LTDA

Tema: SEGURANÇA e ZONEAMENTO

Assunto: EVENTOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0723.0000482/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA LEME

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0739.0006402/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: DULCIMEIRE REIS CALDEIRA RIBEIRO DA SILVA

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

JURANDIR NORBERTO MARÇURA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0383.0000594/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: PREFEITURA MUNICÍPAL DE PONGAÍ e MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0446.0000504/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: CARLOS GONÇALVES PIRES, MUNICIPIO DE SERRANA, ANDREIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, FREDERICO AUGUSTO VILELA e RENATO TEIXEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0000535/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUNDIAÍ e LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO – PREFEITO DE JUNDIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0001236/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Fernando henrique B. Martins

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.1144.0001384/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

ANTONIO CARLOS DA PONTE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0636.0000105/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: ONIDES JESUS ESTEVAM

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: ENCHENTES

JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000082/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EM SÃO PAULO - ENCAMINHADO PELO MPF, PAULO ANTONIO SKAF - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SP, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI e PROLE SERVIÇOS DE PROPAGANDA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Aviso nº 075/2022 - CSMP, de 01/04/2022

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública virtual para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 05/04/2022, é a seguinte:

2ª Turma

ANTONIO CARLOS DA PONTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0001023/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0155.0007611/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: JOSIVAM BARBOSA DA SILVA , CEMEG VILA AUGUSTA , INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA SUEL ABUJAMRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0008377/2019-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: FRANCISCO MONSAO JUNIOR, SHIRLEY APARECIDA CAFÉ RIBEIRO e APARECIDA BENEDITA ALEXANDRE LAJE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0189.0030004/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE AMPARO e MARIA ODETE FUENTES

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0196.0000014/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: ASSOCIAÇÃO RENASCENDO EM CRISTO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0208.0001231/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: , PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO e BIANCA BARTHOLO JULIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0217.0000030/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brodowski

Interessados: Prefeitura Municipal de Brodowski, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BRODOWSKI, DALYSON CARLETO ROCHA e JARDIM RESIDENCIAL MIRANDA EMPREENDIMENTO SPE LTDA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0000033/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAJAMAR, UNIÃO PELA BENEFICIÊNCIA COMUNITARIA E SAUDE e DANILO BARBOSA MACHADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0000471/2016-2 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, VALERIA ANDREOLI DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME e CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0227.0000020/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: ROBERTO ANTONIO JAPIM DE ANDRADE, NOVA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, VANIA MARIA MAZZONI e ELZA THEREZA BERALDI MAZZONI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0002581/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: RINALDO CARLOS DE AZEVEDO, CSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0234.0003172/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA, SERGIO RIBEIRO DA SILVA e TORRENORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0247.0002342/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: ROSANGELA FERRAZ

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0255.0000150/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Eldorado

Interessados: Narcisa dos Santos e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0257.0000107/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: RAFAEL DA SILVA MARQUES e MARIA LÚCIA DA SILVA MARQUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0278.0000172/2019-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e ANÔNIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0285.0000771/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilha Solteira

Interessados: PROMOTORIA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA e UNESP - CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0286.0000494/2015-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ILHABELA, KIMBALI ENGENHO D´ÁGUA ILHABELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, WAGNER DE AGUILAR GOMES, LUIZ PALADINO DE ARAUJO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: DESMEMBRAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0293.0000504/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: NILSON DOS SANTOS ALVES

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0315.0000491/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ - VALDINÉZIO LUIZ CESARIN e BANCO CENTRAL DO BRASIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0320.0001025/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: SIGILOSO e ONG BICHO CARENTE

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0002463/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0323.0001709/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0323.0001768/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: EDGARD LARRUBIA e COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0327.0000006/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE OSASCO e CONSELHO TUTELAR DE ALUMÍNIO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0327.0000018/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: NEI MENDES, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e SANEAGUA MAIRINQUE S/A

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0327.0000183/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: LELIANE DE PAULA FEITOSA VIEIRA, ROBSON CRUZ METELI, MICHELE SANTOS DE LUCENA, JUNDIÁ TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e DEUSA MARIA FEITOSA

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0333.0000832/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: ANTONIO MARQUEZ JÚNIOR e ÁGUAS DE MATÃO S.A.

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0336.0000162/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miracatu

Interessados: CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA e LINK CARD ADMISTRADORA DE BENEFÍCIOS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0352.0000067/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Odessa

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0354.0000387/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nuporanga

Interessados: RODRIGO CESAR TAVARES AMBROZETO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0375.0000199/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados:

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0390.0000271/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pontal

Interessados: Prefeitura Municipal de Pontal e BAR BRASILIANO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0392.0000463/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: Marcus Vinícius de Abreu Sampaio e MAURO E SIMONE FIORENTINO, RESIDENTES NA ALAMEDA DOS IPÊS, NÚMERO 50, CONDOMÍNIO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0392.0000575/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0008329/2012-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e LEANDRO ROSSAMANN

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LIMPEZA PÚBLICA / DRENAGEM

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0469.0000310/2016-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA e MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0555.0000213/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: GUILHERME FERREIRA e INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE OSASCO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0615.0000203/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macaubal

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0618.0000002/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pinhalzinho

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO e CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0636.0001832/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: TATIANE DAMARIS BARROS PINHEIRO DOS SANTOS, TATIANE DAMARIS BARROS PINHEIRO DOS SANTOS (ENCAMINHADA PELA PJ HORTOLANDIA), ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/SP) e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0000543/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: EDERSON DREON e ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0688.0000446/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: ANTONIO PEREIRA e CPEM CONSULTORIA PARA ENMPRESAS E MUNICÍPIOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000033/2016-4 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA e 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000823/2013-1 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e MADERSUL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0712.0004681/2013-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: CARLOS LUIS CANNEVA, CARREFOUR ESPLANADA e LOJAS AMERICANAS ESPLANADA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0005493/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MOVIMENTO RESGATE O CAMBUÍ, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e SECRETARIA DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0713.0006093/2017-2 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃOPIERI BASÍLIO DA SILVA, EDUARDO DA FONSECA DA SILVA, MARCOS ANTONIO FERREIRA DA ROCHA e CASA CAMPINAS

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0003124/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0014405/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0016609/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MAURO GARCIA BANHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0026268/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0027244/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e KENNEDY GABRIEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0030540/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO e S&T COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E INFORMÁTICA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

JOSE CARLOS MASCARI BONILHA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0001341/2015-3 - 4 Volume(s) - 11 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PMG EXERCÍCIO DE 2011 - TC 1120/026/11, FUNDEF, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA e FUNDEB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0003600/2019-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE VISTORIAS AUTOMOTIVAS - ABEVISA e EXCELENCE FOTOCAR VISTORIAS LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000123/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ANÔNIMO - FOCCO SP e AUTO ESCOLA ROOBLES GRUPO BIG

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0003645/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: GRUPO ESPECIAL DE DELITOS ECONÔMICOS – GEDEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0185.0000169/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Agudos

Interessados: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PAULO AUGUSTO GRANCHI e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0189.0000178/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: DANIELA DOS SANTOS FERREIRA

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0195.0002558/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: PATRICK RICARDO CANDIDO GONÇALVES BARBOSA e RAFAEL VIEIRA DE MATTOS

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0001372/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: NESTOR ARAÚJO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU-SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0211.0002175/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: Antonio Roberto Gonçalves e ABSOLUT BAR E RESTAURANTE LTDA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0214.0002135/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: ALE ZABOTTO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0221.0000272/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Célio Pereira Leite Júnior

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0221.0000649/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Maria Cristina da Rocha

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0221.0000801/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: JOÃO VITOR DE OLIVEIRA ALVES SILVA e JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0223.0000083/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cafelândia

Interessados: VINICIUS CARDOSO DA SILVA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0223.0000775/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cafelândia

Interessados: MARCELO CESAR TORRES RUBI

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0224.0000200/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: DANILO BARBOSA MACHADO, NADJA HADDAD e PATRICIA HADDAD

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0228.0000121/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0243.0000041/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cordeirópolis

Interessados: DEPUTADO BRUNO GANEM

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000589/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: CICERO JOÃO DA SILVA JÚNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0256.0000576/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0258.0000845/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: Luan Patrick Alberti Ribeiro

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0278.0000156/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ -DR. DANIEL SANTERINI CAIADO, CELIO NUNES DE OLIVEIRA LIMA e LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0284.0000007/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: WYLLYAM C. S. NEVES e MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0286.0000095/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS e LUCIANA DORA COSTA ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0298.0000050/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itápolis

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0309.0001223/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: THELMO TOLEDO DE SOUZA

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0312.0001013/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0315.0000135/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: FABIO GHIROTTI YANG e Município de Jaú

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0326.0000128/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macatuba

Interessados: IPREMAC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0343.0000216/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI MIRIM e MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0345.0000119/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: SILVIANE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0373.0000187/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0373.0000324/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI e MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0380.0000005/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracaia

Interessados: BRUNO LIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0382.0000021/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS REBEQUI, ELENITA VENDRAMINI GUSKUMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0405.0000271/2018-4 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0002100/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: FABIO JOSE RIBEIRO PACIULLO e GIULIA PUTTOMATTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0426.0001465/2020-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: SIMONE CESAR LARA AMERICANO DA COSTA e SUPERMERCADO DIA %

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0426.0002333/2016-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0426.0005083/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS, HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO DE SANTOS e MARIA JOSÉ NOGUEIRA FERREIRA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0005240/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: ESCOLA MUNICIPAL GENERAL BANDEIRA BRASIL, MARIA JOSE GALDINO DE LIMA e VITORIA GALDINO DA COSTA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0447.0001419/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: REGINA NATALIA BONONI DA SILVA

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0450.0001299/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN, RAFAEL VIRGINELLI , CARLOS EDUARDO CUNHA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 3ª PJ DE SUMARÉ

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0460.0000078/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tietê

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000207/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000004/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: LUIS DELCIDES RODRIGUES DA SILVA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000273/2019-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: CLEIDE SOARES COQUEIRO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000637/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0602.0000374/2020-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchal

Interessados: MAURILIO PINTO, MOACIR INÁCIO e THEREZINHA APARECIDA METZKER INÁCIO

Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0636.0000002/2019-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: DESAFIO JOVEM JEOVÁ RAFÁ

Tema: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0636.0001454/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0674.0001592/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: Victor Hugo Lara Cardoso de Sá

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000683/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS e GMD SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO LTDA. EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001003/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JOSE CARLOS PEREIRA RAMOS, SUBPREFEITURA DE M'BOI MIRIM e VEREADOR MILTON LEITE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0698.0000159/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirangi

Interessados: ÂNGELA BUSNARDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000032/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e LUZIA DA CUNHA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000030/2018-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0703.0000033/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e TRANSPORTE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0704.0000068/2016-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Vale do Ribeira

Interessados: GILSON WAGNER FANTIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATERRO SANITÁRIO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000130/2012-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: GERALDO APARECIDO DE MEDEIROS e ANA LUIZA PÁDUA DE MEDEIROS

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0007343/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0006519/2017-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: UANDRESON ALVES PEREIRA, MUNICÍPIO DE FRANCA, TOTEM - SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, ARGOS - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-EPP, JOSÉ RONALDO CARRIJO, PATRICIA DE CARVALHO e ADILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0739.0000274/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0001279/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0739.0001323/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: FABIO DE OLIVEIRA, MEU ACESSO e ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA.

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0009915/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: NADJARA RODRIGUES

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0025842/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

JURANDIR NORBERTO MARÇURA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0001957/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS e SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0000554/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0001005/2020-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: LIVIA FERNANDES PROBST, MIRIANE LUCINDO ZUCOLOTO, REGIANE CRISTINA DO AMARAL e DENISE DE FÁTIMA BARROS CAVALTANTE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000889/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Fernando Cesar Luiz e VIVEST - PLANO DE PENSÃO SUPLEMENTAR PRIVADO PPCPFL

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0161.0001040/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ALEXANDER ESTERMANN (ENCAMINHADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAP e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN - SP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0187.0000613/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Wagner Mariano

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0192.0001186/2017-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: ASSOCIAÇÃO POR UMA APARECIDA MELHOR, SERGIO MATHIAS, SERGIO MATHIAS JUNIOR, CARLOS GOMES AGOSTINHO FILHO, MATHIAS E IRMAOS LTDA., PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA e LEANDRO DE MELO FREITAS NARCISO EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0193.0000068/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: ALCIONE BATISTA DIAS, ANDERSON SANTOS ROZA, VALDOMIRO CONCEIÇÃO CELESTINO JÚNIOR, VALDOMIRO CONCEIÇÃO CELESTINO, NELSON JOSÉ NERI, EVANDRO CARDOSO e AMANDA ARAÚJO MARTINELLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0223.0000441/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cafelândia

Interessados: MARLI PARRA ASATO, PAULO CESAR NUNES ANZAI e VAT - VIAÇÃO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDA

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0000240/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR e EDIPO PAULO DO NASCIMENTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0227.0000330/2018-2 - 4 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: DOLORES APARECIDA DE ARRUDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA e CESAR NUNES EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA-ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0231.0000041/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capão Bonito

Interessados: JOAQUIM BRISOLA FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0233.0000932/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: FLÁVIO RODRIGUES NISHIYAMA FILHO e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0233.0001864/2016-7 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: WALMIR SILVA, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, VEREADORES DE CARAGUATATUBA e SERVIDORES DA SECRETARIA DA CIDADANIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0234.0004009/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: [email protected]

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0000106/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: LILIAN SCHRAMM

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0255.0000674/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Eldorado

Interessados: ANDRÉ LUIZ SILVA DE LARA, Sidney Santana e Silva e MUNICÍPIO DE ELDORADO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0278.0000079/2010-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0286.0000590/2017-8 - 6 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHABELA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0303.0000028/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: DELEGACIA DE POLICIA DE PEDRO DE TOLEDO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0308.0000194/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e ACENI - INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0310.0001897/2012-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Assunto: INSTALAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0000231/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA e ELAINE CRISTINA DOS SANTOS LEAL

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0362.0000011/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmital

Interessados: JOSÉ EDUARDO BIÉ DE LIMA, ARTUR HENRIQUE GOFFREDO DADALTO, SUELEN SILVÉRIO, ANDREZA MATUCUMA DOS SANTOS, JULIO CESAR DO CARMO, JULIANE VASCONCELOS DOS SANTOS, NATÁLIA FABIANA CATITA DOS SANTOS DOMINGOS, ANA PAULA SABINO e ANA FLÁVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0382.0000205/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - 1ª PJ DE PIRAJU, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI e CONTROLADORIA MUNICIPAL DE TIMBURI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0423.0000014/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0446.0000212/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE SERRANA e JOÃO ANTONIO BARBOZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0446.0000255/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e JOÃO ANTONIO BARBOZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0447.0001051/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: LIA DE SOUZA

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0448.0000547/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0459.0000033/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio

Interessados: JOSÉ ANTONIO CONTI e PAULO SÉRGIO CAMILO DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0468.0000300/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul

Interessados: MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL e DANILO MASCARENHAS DE BALAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000017/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: CONDOMÍNIO IN PARQUE BELÉM

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000025/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: DECONT e JITAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0568.0000001/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caieiras

Interessados: RICARDO PAULINO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000658/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ e JOÃO CARLOS SERON

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0631.0000003/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urânia

Interessados: JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0631.0000319/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urânia

Interessados: 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA e MARCIO ARJOL DOMINGUES

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0665.0000071/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0000592/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: WASHINGTON FRANCISCO DE SOUZA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0688.0000006/2011-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: CRISLA APARECIDA MARTINS e OSMAR CÂNDIDO ALVES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000008/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Raphael Toscano Pozzani e CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS (CRT)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000424/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARIA APARECIDA DA SILVA, SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, CEMITÉRIO DA VILA MARIANA e RITA DE CASSIA MORENO GOMES - ADMINISTRADORA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000904/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA DO IPEM, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (IPEM), RICARDO GAMBARONI (SUPERINTENDENTE DO IPEM), LEVI ANASTÁCIO FELIX (PRESIDENTE DA CPP DO IPEM) e CORONEL AGRELLA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001006/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ISAAC DIAS DOS REIS NETO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP), RHS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA e AGENTES PÚBLICOS A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000084/2011-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e CONDOMÍNIO COSTA VERDE TABATINGA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0710.0003986/2012-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: PARKER HANNIFIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0005496/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0000567/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: CHRISTIAN WILLIAM DE CARVALHO e BLOCOS COBRE

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0000676/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, VIAÇÃO TRANSURB, VIAÇÃO SAENS PEÑA LTDA. e TURSAN TURISMO

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003303/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: SIGILO e MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004222/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA e UDECIF

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0003987/2017-7 - 3 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMA, MICHELLE MENECHINI CAMARGO, DAVI ZAIA e ROGÉRIO CABRAL CAMARGO

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0006625/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MARCILLIO ANTONIO FREITAS RIBEIRO e INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0014856/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: VIVIANE ABREU NUNES CERQUEIRA DANTAS, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES DA USP, MÔNICA SANCHES YASSUDA - DIRETORA e RICARDO RICCI UVINHA - VICE-DIRETOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0739.0016380/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: LUCIANA CAMPOS MENEZES , ETEC - PRESIDENTE VARGAS e VIVIANE DA SILVA SANTOS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0021010/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0022719/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ROBERTA LUNARDI (ENCAMINHADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR), DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DETRAN) e PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S/A?

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000100/2015-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Cabeceiras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.1144.0000751/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.1185.0000354/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados: WALKIR PIRES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0156.0003545/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: MARIO LUIZ MOREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001189/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA e IAMSPE

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0001685/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: VITOR COVOLATO e AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0201.0001371/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: BRUNA FALFER e ELISÂNGELA HENRIQUE MEDEIROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0215.0000674/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: CLAUDIO PEDROSO MARINHO e DAYSE LOURDES MACIEL

Tema: FLORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0249.0000017/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0264.0001222/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Fernando henrique B. Martins

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000135/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: JAIR JOSE GODOY CARDOSO, PAMELLA MARQUES GARCIA e PATRÍCIA BUENO PARANHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0283.0000029/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: FUNDAÇÃO SINHÁ JUNQUEIRA e RAIZEN ENERGIA S/A - JUNQUEIRA

Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA

Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0310.0000284/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, MAYRON ELIAS DE ARAUJO PRESTES, JOAO APOLEU DE ARAUJO, JANAINE ANGELICA DA CRUZ, MARCELO DOS SANTOS, ADMILSON GONÇALVES DA CRUZ, REGINA COSTA CUNHA e GEISO ELIAS DE ARAUJO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0320.0001009/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados:

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0321.0000025/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0338.0000073/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema

Interessados: POLÍCIA MILIAR DE MIRANTE DO PARANAPANEMA e JOSE CARLOS VITOR DOS SANTOS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0343.0000134/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: CLÁUDIA REGINA PUGLIELLI LOTITO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0346.0000319/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: EDISNEY BORSATO, PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI, ESCOLA JOSÉ ZANOVELLI e ESCOLA ESTADUAL ALICE SALES CUNHA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0383.0000046/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: ERMELINDA MÁXIMO, ASSYR ALVES CARDOSO e TELEFONICA BRASIL S.A.

Tema: TELEFONIA

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0404.0000751/2014-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: DARIO MARQUES PINHEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0004889/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: MALFS RESTAURANTE BAR E BUFFET LTDA e GOAT DINING CLUB

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0435.0000016/2010-8 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0447.0001692/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: MARIA DE LOURDES DA SILVA e JOSUE LOPES DA SILVA JUNIOR

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000414/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: SUBPREFEITURA DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ, CONSELHO TUTELAR DO JAÇANÃ, EM ESPECIAL A CONSELHEIRA BERENICE RODRIGUES ROSA e LADEIRA.

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0630.0000084/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CATIGUA, VERA LUCIA DE AZEVEDO VALLEJO, CELIO REIS RAMIRES e JOSE PAULO NICOLETTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0700.0000005/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados:

Tema: FAUNA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0710.0002564/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: Prefeitura do Município de Diadema

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0714.0003392/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: COMUNIDADE TERAPEUTICA MARCA DA VITÓRIA, MARIA EDUARDA FERREIRA DE SOUZA CABRAL, MARIA LETÍCIA CASTRO SILVA e WEMILY FERNANDA LOPES DA SILVA

Tema: SAÚDE

Assunto: INTERNAÇÃO

1ª Turma

ANTONIO CALIL FILHO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0003988/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: ANÔNIMO e LAÉRCIO SANDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000091/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: AUTO POSTO FAFÁ LTDA. - EIRELI e INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DOS ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000093/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: FLAVIO XAVIER DE LIMA, CENTRO DE DISTRIBUIÇÕES DOS CORREIOS DE GUAIANASES e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0186.0000468/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Altinópolis

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS e MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0189.0000031/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: FORTY CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e LUIZ OSCAR VITALE JACOB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0191.0000039/2019-5 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Angatuba

Interessados: JOAQUIM MIGUEL DE MORAIS, SANTINO LAROZI, MARIA INÊS BARROS DA SILVA PEREIRA, JOSE EMILIO CARLOS LISBOA, JOSÉ CAMILO MACIEL BRANCO, NATAL CICOTE, JOÃO BATISTA RODRIGUES, VINICIUS DE MORAIS LISBOA, SILVIO ROBERTO LAROZI, MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA, ADÃO ESTEVAM DA SILVA, JOSE ROBERTO AMARAL e JOSE MARTINHO RODRIGUES NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0192.0000594/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: ERNALDO CÉSAR MARCONDES, MARIA ELIANE PEREIRA DE MORAES e INSTITUTO VALE SAÚDE IVS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0193.0000124/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: ANA CRISTINA FEDERZONI PINHEIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0193.0000510/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CÂMARA MUNICIPAL DE APIAÍ e MARINS CRUZ DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0001659/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: RICARDO MURILO COGHI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0196.0001697/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: GABRIELA FERREIRA CARBONEZI

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0199.0000111/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: DESCONHECIDO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0203.0000927/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bariri

Interessados: GREICE KELY CORRADINI MEI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0204.0000365/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA e MAURINO PIRES BARBOSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0205.0001531/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: EDSON WINNINGS e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0222.0000129/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caconde

Interessados: ZÉ DESPACHANTE e Prefeitura Municipal de Caconde

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0233.0000031/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: ONG ANJOS DE PATAS

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0233.0000041/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: JOÃO MÁXIMO e JOANA APARECIDA DOS SANTOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0233.0000360/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0001138/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0001269/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Associação Ecológica Amigos de Embu

Tema: FLORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0001769/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: PLASTIVIVA, CAO CÍVEL- CONSUMIDOR e SABESP

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000541/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e GAEMA BAIXADA SANTISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0256.0000729/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES e FRANCISCO NASCIMENTO BRITO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0256.0001220/2016-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0258.0000104/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0258.0000859/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: FLAVIA APARECIDA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0280.0001038/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados: MUNICÍPIO DE TABATINGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA e ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0281.0000004/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: ROSELI DE OLIVEIRA CERQUEIRA e WELLINGTON THIAGO JOAQUIM

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0283.0000671/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARPAVA/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0292.0000182/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0295.0000107/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, município de ribeirão branco e PREFEITO MAURO JOSÉ TEIXEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0299.0000025/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaporanga

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE ITAPORANGA e SOPHIA EMANUELLY DOS SANTOS MARTINS

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0303.0000512/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: GETULIO MENDONÇA BRAZ e ARLINDO LEITE

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0306.0000548/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: JOÃO LINHARES FILHO e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FALTA DE INFORMAÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0313.0000358/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jardinópolis

Interessados:

Tema: ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OU DERIVADOS

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0314.0000436/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: PAOLA PETRILLI QUADROS e PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0320.0000250/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME e MUNICÍPIO DE LEME

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0323.0000721/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: A APURAR

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0336.0000026/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miracatu

Interessados: PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, MORADORES DO BAIRRO RIBEIRAO DO JULIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0339.0000479/2021-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: MARCOS MELETTO DA CRUS, MUNICÍPIO DE MIRASSOL , DISBRAGAS LOGISTICA COMERCIAL LTDA., OXISYS COMERCIAL LTDA. e LOG SYSTEM ARMAZEM GERAL LIMITADA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0345.0000112/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MONTE ALTO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0346.0000416/2019-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL e JOANILCE HORTENCIO TRINDADE GAUDIOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0368.0000095/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA, DRAKKAR INDUSTRIA DE DESCARTÁVEIS E EPI EIRELLI LTDA, BELIVE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. e CQA COMERCIAL QUÍMICA AMERICANA LTDA.

Tema: COMÉRCIO EM GERAL e SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

FUNDAÇÃO

Nº MP: 14.0373.0000132/2016-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0373.0001347/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: JULIANA BREVE RODRIGUES DOS SANTOS, MANOEL NERIS DE OLIVEIRA, SOLUÇÕES PUBLICIDADE LEGAL E CONSULTORIA EIRELI e MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0392.0000561/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO)

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e MINERAÇÃO

Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0395.0001886/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: ANDERSON MARTINS, ROSANA A MARQUES e HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ DULCE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0002304/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: JAIME DE LIMA CABRAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0402.0000378/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Queluz

Interessados: JAIRO FELIPE FÉLIX DOS SANTOS, MUNICIPIO DE AREIAS , WGM TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI e DEBORA CRISTINA LEITE DE ALMEIDA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0004275/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: JORNAL DIARIO DO LITORAL LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0431.0000187/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0439.0000017/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VALE DA BÊNÇÃO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0456.0000712/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE FERNANDO PRESTES e MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0459.0000118/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio

Interessados:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0459.0000123/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio

Interessados: HOSPITAL REGIONAL DE TEODORO SAMPAIO e MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0460.0000042/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tietê

Interessados: RESIDENCIAL JATOBÁ EMPREENDIMENTOS DE TIETÊ SPE LTDA e GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0466.0000114/2020-2 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: CEBASP - COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SÍTIO PINHEIRINHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0469.0000342/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista

Interessados: MINDINHO VÁRZEA e RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA.

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000092/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: GECAP

Tema: FAUNA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000316/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

Tema: FAUNA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000557/2016-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: RLV RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA ME, SIGILOSO e LETICIA ROCHA LINO ME

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0521.0000100/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaguariúna

Interessados: DIVERTI ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0004451/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: MARIA APARECIDA MARION MEIRA, MUNICÍPIO DE OSASCO e PREFEITO MUNICIPAL DE OSASCO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0636.0001475/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: 1ª VARA CÍVEL DE HORTOLÂNDIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0663.0000097/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

Interessados: MARCIO DE ANDRADE PRADO, Município de Rio Grande da Serra e CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0670.0004786/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Evimara Prati

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000403/2017-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, HOSPITAL DE CLINICAS DE SÃO SEBASTIÃO e IRMANDADE SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000016/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISC e JULIVAL DE SOUZA GONÇALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000030/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SOLICITOU SIGILO , JOSE LUIZ HERENCIA, IGOR FAGURY EVENTOS e SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000031/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JOÃO VITOR FERREIRA ANDRADE e GLAUCY DA SILVA GUIMARÃES (VICE-DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MÁRIO GASAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000645/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DANILO MASCARENHAS DE BALAS - DEPUTADO ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, FDE – FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e DECONSTRI CONSTRUTORA LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000891/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CARLOS ROGÉRIO ARAÚJO -ENCAMINHADO P. MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DIST. FED. TER., EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A (EMAE), NEUZA SOARES DE BARROS OLIVEIRA e LUIGI CAMILO AMADEU LAZZURI (DIRETOR FINANCEIRO)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001044/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Wesley Caique E Silva, SIGILOSO e SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0030016/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARIA DE LOURDES DA SILVA SAMPAIO, LEANDRO SILVA BATISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO e INSTITUTO ODEON

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0700.0000102/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: CARLOS ROBERTO VENTURA e MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000068/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e RAFAEL EDUARDO REIS E SILVA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000227/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: CLAUDIO ROSA e POLICIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000030/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE BERTIOGA

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0710.0002892/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: LUZIA LUCIMAR FÉLIX e PREFEITURA DE DIADEMA

Tema: FLORA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0711.0001532/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: VALERIA DE CSSIA TOMAZETTI RODRIGUES

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0002643/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Raquel Lichti Neves Martins

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0005842/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ANÔNIMO e RENATO NÍVEO GUIMARÃES MESQUITA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0003006/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: "A APURAR" e "APÓCRIFO"

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0717.0008792/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0720.0006120/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: JOSUE ALVES MACEDO e FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0722.0001093/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0015336/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0015338/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: SOLICITADO SIGILO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – TCM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0018518/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Prefeitura Municipal de Pontal

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0739.0018603/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL e SIVALDO HENRIQUE BARRAVIERI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0018961/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0023115/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1153.0000011/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0155.0004434/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS e MUNICIPIO DE GUARULHOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0004089/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PÉRSIO RODRIGUES DE SOUZA COSTA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000185/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PT 13815 19 SINDICATO DA INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS TREFILAÇAO E LA e ATS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001697/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: BANCO BMG

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0191.0000399/2015-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Angatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA e CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS TURELLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0193.0000328/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0206.0000436/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: CAFETERIA BELLA GOURMET

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0214.0002732/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: ALEXANDRE DOMINGUES DOURADINHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0227.0000457/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0245.0030103/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. e ANTONIO LUIS DE QUADROS ALTIERI E OUTROS

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0247.0002267/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: MARCOS PAULO PEREIRA ALVES e Prefeitura Municipal de Cruzeiro

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000706/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Alessandra Nunes Tibúrcio e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0252.0000304/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dois Córregos

Interessados: ADENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0265.0001759/2012-7 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERRAZ DE VASCONCELOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FERRAZ DE VASCONCELOS e SAMU - FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0274.0000981/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: herlon warner e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0278.0002651/2016-1 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: LUCIANO LOPES DA SILVA, REAZO CONSTRUÇÕES LTDA., TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA e AGENTES PÚBLICOS A APURAR

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000562/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: CORPO DE BOMBEIROS e A AVERIGUAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0283.0000577/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, CLOVENILSON POTENTE e CLOVES POTENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0287.0001053/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA e ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0287.0001811/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: GRAND PRIX CAR REPAIR SPECIALIST EIRELI ME

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0297.0000593/2021-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ, Prefeitura Municipal de Itapira, SANDRO CESAR DE OLIVEIRA ALMEIDA, ANDRÉ LUÍS SIQUEIRA e TAIS HELENA ROSINI BORGES DE SÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0304.0000152/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: CANALIZAÇÃO OU DERIVAÇÃO DE CURSO DÁGUA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0310.0030071/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados:

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0030038/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: REGINALDO LOPES e Prefeitura Municipal de Limeira

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0341.0000172/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: , MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM e CRECHE LUCIDIO LEMES DA CUNHA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0346.0000452/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ e CONFINA ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0368.0000077/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: RONALDO SANTOS DE SOUZA

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0368.0000204/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: CONCELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER - CMDM e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tema: MULHERES

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0370.0001154/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: 1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS, GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0372.0000461/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedreira

Interessados: RICHARDSON JOAQUIM CLARA, JOÃO PAULO NASCIMENTO e ANA LÚCIA NIERI GOULART

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0001647/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Andre Luis Pereira

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0382.0000201/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU, CONTROLADORA MUNICIPAL DE PIRAJU e MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - 1ª PJ DE PIRAJU

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000596/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ALVES e MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0385.0000009/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirassununga

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM ESTÁDIOS

CÍVEL

Nº MP: 38.0411.0000120/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rosana

Interessados: Diego Rodrigues e Silva

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0426.0003573/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: SOCIEDADE UNIÃO OPERÁRIA DE SANTOS - ESCOLA MODELO e DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/SANTOS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000491/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: ORIS DO PRADO, MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO e OSMAR HENRIQUE VILLAÇA BOCCATO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0447.0000573/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO e SAEMAS -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO

Tema: FLORA e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0447.0001412/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0447.0001839/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: CLAUDETE MARQUES DE OLIVEIRA ALVES

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0465.0000029/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: GERMINA DRUZIAN e MUNICÍPIO DE IRAPUÃ

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000012/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: VANESSA CARDOSO e O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA.

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0005614/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: SIGILO e PREFEITURA DE OSASCO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000654/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CATIGUA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0636.0000324/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: MARIANA LIPPAUS SORIA PERUGINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0678.0000035/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO e VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000611/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: BARBARA C. S. DIAZ LAGONEGRO e OSC APOIO – ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000619/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: LEONEL BRAS COELHO e COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000008/2020-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: PEDREIRA INDERP, TABAJARA SABBAG FONSECA e ANA CLÁUDIA DE FIGUEIREDO BAGIO FONSECA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0006711/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO e REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0008060/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0715.0000640/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: ÁREA DE RISCO e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0005061/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: JOÃO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA, SEFORA FARIA MARTINS e ELSON BANUTH BARRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0718.0001235/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.

Tema: FAUNA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0739.0008694/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0025724/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MÁRCIO CRISTIANO BORTOLOTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.1139.0000001/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: PREFEITURA DE LOUVEIRA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.1139.0000574/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: MARLI DOS SANTOS

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1144.0030061/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: DAYANE TEIXEIRA DE LIMA SOUSA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1181.0000009/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cesário Lange

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

SAAD MAZLOUM

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000017/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: BANCO DO BRASIL SEGUROS - BB SEGUROS

Tema: SEGURO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000997/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: RITA DE CASSIA BRITO DE PAULA e IAMSPE

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0182.0000686/2020-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Adamantina

Interessados: UNIFAI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA e BANCO CENTRAL DO BRASIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0183.0000404/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aguaí

Interessados: SÉRGIO LUIS DE ALCÂNTARA MARTUCCI e DAYAN FELIX SOARES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0233.0000113/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR e EDP BANDEIRANTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0234.0002863/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0283.0000687/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0319.0000046/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista

Interessados: RENATO AUGUSTO NITRINI e PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0322.0002904/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: PROCON IRACEMAPOLIS e BEM VIVER LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0388.0001573/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Poá

Interessados: KELSEN MARCONDES PORTO, CAMARA MUNICIPAL DE POA e ADILSON LOPES DE FARIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0405.0000228/2015-3 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS e CARDOSO E OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0409.0002022/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Tema: FAUNA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000046/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR DA SÉ

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000067/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: USINA ITAIQUARA - TAPIRATIBA

Tema: FAUNA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0000598/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: UDECIF - UNIÃO DE DEFESA DA CIDADANIA DE FRANCA, MUNICÍPIO DE FRANCA e CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE FRANCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0010686/2013-3 - 3 Volume(s) - 16 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, PERY CARTOLA e CONSTRUTORA TRATENGE ENGENHARIA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0215.0003887/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0253.0000114/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: JULIANO BRITO BERTOLINI, VILLANOVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI - ME, PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, BRUNO TIAGO DA SILVA BRANDINO e DAVI FERNANDO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0296.0002673/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: PAULO ROGIÉRIO DE ALMEIDA, TAXCO LOCADORA DE BENS LTDA ME e ESPOLIO DE LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

CÍVEL

Nº MP: 14.0420.0000129/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: CLUBE DOS VINTE SOCIEDADE RECREATIVA E LITERÁRIA \ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FALÊNCIAS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0448.0000002/2021-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP. e ADRIANO COROLLO NETO ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0464.0000009/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000931/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP), COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) e CONSÓRCIO ETEP-ENGER-MAUBERTEC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0710.0002810/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: LAURO MICHELS SOBRINHO e PROMOTORIA ELEITORAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0022763/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Nathalia Ferreira de Lima

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0022940/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 043/2022-DG/MP, de 30 de março de 2022

Designa servidor para que acompanhe a execução do Contrato de nº 070/2021, Processo nº 200/2021-DG/MP, SEI (29.0001.0101025.2021-61), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa APMDOURADO Facilities Ltda-ME

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º-Designar a Senhora Adriana Bonilha Orsi, Matrícula nº 1532, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, no imóvel situado em Brasília, Distrito Federal, no Edifício Via Esplanada.

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Laura Alonso Nunes, Matrícula nº 10483, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 129/2021-DG/MP, de 17/08/2021, publicada no D.O.E. de 20/08/2021, retroagindo seus efeitos à data de 09/03/2022.

PORTARIA Nº 046/2022-DG/MP, 01 de abril de 2022

Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 017/2022, Processo nº 128/2022-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Isabela Rosalia Freire de Campos Euzebio

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO em exercício, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º-Designar a Senhora Sandra Rossi Rosin, Matrícula nº 8382, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafão contendo 20 (vinte) litros, para Unidades da Capital e Grande São Paulo.

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Alessandra Tosato Lima, Matrícula nº 190-8, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

Aviso nº 13/2022–DG/MP, de 1/4/2022 - Recursos

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do art. 23-A da LC. 1.118/2010, acrescido pelo art. 10 da LC. 1.302/2017, bem como as disposições constantes da Resolução 1097/2018-PGJ, com sua redação alterada pelo teor da Resolução 1371/2021-PGJ, avisa aos servidores desta Instituição que:

I – Analisado, por parte da Coordenadoria Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar dos Servidores - CGS, o recurso interposto no período de 3/3 a 12/3/2022, referente à solicitação inicial indeferida de concessão de Gratificação de Qualificação – GQ, realizada no decorrer do mês de Janeiro/2022, foi deferido o pedido apresentado pela servidora Leticia Isabel Proença Pozelli, Mat. 11482, ficando-lhe concedida a gratificação de qualificação correspondente ao percentual de 7,5%, a partir de 1/4/2022.

Aviso nº 14/2022–DG/MP, de 1/4/2022 - Pedidos Iniciais

I – Analisadas, por parte da Coordenadoria Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar dos Servidores - CGS, as solicitações iniciais de concessão de Gratificação de Qualificação - GQ formuladas no mês de Fevereiro/2022, foram deferidos os pedidos enviados pelos servidores integrantes do Anexo I do presente Aviso, ficando-lhes concedida, a partir de 01/04/2022, a Gratificação de Qualificação - GQ correspondente, de acordo com os percentuais ali especificados;

II – Restaram indeferidos os requerimentos apresentados pelos servidores constantes do Anexo II, tendo em vista o não cumprimento dos requisitos necessários, conforme codificação de motivos correspondente, de acordo com a tabela constante do Anexo III;

III – Nos termos do disposto no art. 2º, § 2º, da mencionada Resolução nº 1097/2018-PGJ, da decisão de indeferimento caberá interposição de recurso por parte do requerente, a ser apresentado no prazo máximo de dez dias, contados da data da publicação desta decisão no Diário Oficial;

IV – Os recursos mencionados no item anterior, além de obedecerem ao prazo regulamentar, somente serão admitidos quando enviados pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Anexo I – Deferidos

Matrícula Nome Completo Percentual

11617 Alfredo Luís de Barros Oliveira 7.5%

8247 Allan Barsotti Alves 7.5%

10848 Amanda de Carvalho Rodrigues 7.5%

8940 Andre Luiz Brandini do Amparo 10,0%

11296 Camila Capuchinho dos Reis 5.0%

101 Claudemir de Araujo Pereira 7,5%

10849 Danilo Dorini Correia Amendola Speridião 7.5%

11434 Debora Mendes Vinagreiro 7.5%

8405 Ed Elizabeth Paro da Silva 5.0%

4130 Enmanuel Luiz Braga Marinho 5.0%

4547 Fabiana Miranda de Paiva 7.5%

11593 Fernanda Aurani Bellinetti 7,5%

11401 Fernanda Senda 7.5%

11582 Francesco Filatro Neto 7.5%

9365 Gabriel Gomes Gimenez 5.0%

9103 Gabriela Amato de Freitas Martins 7,5%

11549 Gabriela Oliveira Spencer de Holanda 7.5%

11609 Gislaine de Cassia Lopes 5.0%

10086 Guilherme Augusto Correia Parizotto 7,5%

9672 Helielson Pinheiro Marcondes 7.5%

8362 Jose Antonio de Paula Ferreira 5.0%

11473 Laisa Mariana Rosolen e Silva 7,5%

11573 Leticia de Oliveira Pedro 7,5%

9509 Lidiane Junqueira Martins 7,5%

9161 Lucas Diniz Ayres de Freitas 7,5%

9285 Luciana Lopes Moreira 7,5%

11288 Luiz Henrique Machado 7.5%

6584 Marcelo Felicio de Souza 7,5%

10621 Marcelo Nogueira Garcia da Silva 7.5%

4923 Marcos Vinicios Marcolino 7.5%

11578 Marcos Vinicius de Jesus Miotto 10.0%

2486 Maria Emilia Mendes Areas 7.5%

7760 Nelson João Bissoto Junior 7,5%

9038 Paula Julie Saito Shimura 7,5%

10515 Rafael Frare Paupitz 7,5%

6287 Rafael Henrique Campos Santoro 7.5%

9463 Rafael Leonardo Correa Gaetano 5.0%

11462 Rafael Municelli Rodrigues 7.5%

11583 Ranih Rangel Feliciano Correa 7.5%

3629 Renata de Campos Affonso Cerqueira 7.5%

10903 Renan Ferreira de Aalbuquerque 5,0%

11173 Rodrigo Pereira Guimarães 7,5%

10741 Silvia Helena Neves Okubaro 7.5%

9498 Tatiana Kerbauy Magosso 7.5%

11480 Tatiane Pereira Almeida 7.5%

11577 Thales Alessi de Oliveira Silva 7.5%

3555 Vanderlea Aparecida Rodrigues 5,0%

Anexo II – Indeferidos

Matrícula Nome Completo Motivo (Código)

11414 Breno Berto Barros 3

11201 Bruno Camargo de Moraes Beraldi 3

3898 Claudia Regina Ferreira Cazzoli 15

11555 Elson Mendes da Silva 4

11589 Isis Pereira da Silva Ribeiro 1

7462 Maria Clara de Siqueira Lopes Escobar 8

7428 Mariana Scalon Paiva Abrantes 4

10466 Mayara Favalli Serafim 4

Anexo III - Motivos de Indeferimento

Código Descrição

1 Falta de afinidade com a atividade exercida

3 Sem comprovação de carga horária da Pós-Graduação

4 Ausência de documento hábil de comprovação

8 Formação Acadêmica apresentada é requisito para investidura no cargo ocupado

15 Solicitação é idêntica a de pedido apresentado e já deferido anteriormente.

COMUNICADO

Nos procedimentos de DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS a esta Instituição, objetos dos processos: 295/21-DG/MP – Edital de Doação de Bens 03/2022, em relação aos lotes 04, 05, 06, 07, 08 e 09, e 297/21-DG/MP - Edital de Doação de Bens 01/2022, em relação ao lote 09, foi declarada VENCEDORA a instituição ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE – SEFRAS, CNPJ 11.861.086/0001-63.

Nos termos do referido edital, itens 7.1 e 7.3, a referida instituição fica convocada a retirar os bens doados, mediante agendamento junto à Comissão de Arrolamentos de Bens Patrimoniais, pelo e-mail: [email protected].

COMUNICADO

Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São Paulo procedimento de DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS a esta Instituição, objeto do Processo 131/22-DG/MP – Edital nº 07/2022 em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, Decreto Estadual n. 35.374, de 23 de julho de 1992, Resolução nº 1180/19-PGJ, de 21 de novembro de 2019, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O Edital do referido procedimento encontra-se à disposição dos interessados, no sítio eletrônico do MPSP, no endereço:

https://www.mpsp.mp.br/licitacoes#tabs-orsj-2

Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail: [email protected]

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 28/03/2022

Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos aprovados no processo seletivo de estagiários de nível médio e de graduação em Direito do Centro de Integração Empresa-Escola, a partir de 03 de março de 2022 e 21 de março de 2022, pelo prazo de até 30 (trinta) dias (processo SEI nº 29.0001.0055040.2022-53).

Interessados:

- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

CAMILA DE OLIVEIRA MARCHI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL, nova posse em 06/04/2022

THAINA SILVA SOUZA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, nova posse em 18/04/2022

- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SP

GIOVANNI CORREIA AIRES DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL SANTO ANDRÉ, nova posse em 01/04/2022

- DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL

BIANCA REGINA DE ALMEIDA, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, nova posse em 20/04/2022

DANIELA FERREIRA OLIVEIRA CARNEIRO, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, nova posse em 05/04/2022

GUILHERME GUIMARAES ROCHA, 3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, nova posse em 18/04/2022

MILENA SOARES DA SILVA, 3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, nova posse em 14/03/2022

- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

ANA PAULA CARVALHO MOTA DA CUNHA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SOROCABA, nova posse em 04/04/2022

Despacho do Diretor-Geral, de 01/04/2022

Processo nº 001/2022-CI (SEI 29.0001.0224614.2021-55)

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e brunch), com emprego de mão de obra, destinados à Comissão de Concurso, Integrantes do Ministério Público e Servidores das Equipes Técnica e Administrativa responsáveis pela realização do 94º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP.

Em face dos elementos constantes dos autos, especialmente considerando a ocorrência de fato superveniente, devidamente comprovado, capaz de prejudicar o regular prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 004/2022; considerando o dever da Administração de preservar o interesse público e de evitar prejuízos desnecessários; considerando, por fim, que a Administração poderá rever de modo excepcional seu posicionamento, por razões de interesse e conveniência, revogo, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e no uso das atribuições que me são conferidas pelo item 5 da alínea a do inciso I do art. 1º do Ato nº 223/98 – PGJ, o Pregão Eletrônico nº 004/2022. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta decisão, para interposição de eventual recurso, nos termos do art. 109, I, "c" da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, combinado com o § 3º do art. 49 do mencionado diploma legal.

Despacho do Diretor-Geral, de 01/04/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021.

PROCESSO Nº 054/2020-FED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 13.885.115/0001-52, situado na rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de órgão gerenciador, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Doutor MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 63.722 de 21 de setembro de 2018, e Resolução nº 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA

Denominação: TORINO INFORMÁTICA LTDA.

Endereço: Avenida 600, SN – Quadra 15 – Módulo 10 – Setor Industrial – TIMS - Serra – ES – CEP 29.161-419.

CNPJ: 03.619.767/0005-15

Representante Legal: RODRIGO DO AMARAL RISSIO

CPF: 220.807.218-95

ITEM 1 - 04 (quatro) Workstations, com as características mínimas indicadas no Anexo I - Memorial Descritivo do Edital do Pregão nº 028/2021 (2800784). Marca HP INC/HP WORKSTATIONS Z8 G4.

QUANTIDADE: 05 (cinco) unidades.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais).

DETENTORA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades desta Instituição.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de empenho e termo contratual.

2.2. A entrega dos materiais, objeto desta licitação, deverá ser entregues em lotes, no período de 12 (doze) meses, devendo cada lote ser entrega em até 40 (quarenta) dias corridos a contar do 1º dia útil após a assinatura digital do último signatário do contrato, no Centro de Apoio a Execução - CAEX, localizada na Rua Riachuelo, 115 – Edifício Aurora – 7º andar – sala A, Centro – SP, Telefones (11) 3119-7227 / 7134, no horário das 9h30min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min,, no horário das 9:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, em dias úteis; ou, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o aquele em, no máximo, 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de cada lote, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S.A., nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. Garantia: no mínimo, de 36 (trinta e seis) meses on site, a partir do aceite definitivo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais no 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Resolução nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, em

MICHEL BETENJANE ROMANO

Promotor de Justiça

Diretor-Geral

RODRIGO DO AMARAL RISSIO

TORINO INFORMÁTICA LTDA.

Despacho do Diretor-Geral, de 01/04/2022

Processo n.º 128/22 – DG/MP

SEI nº 29.0001.0022901.2022-44

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafão contendo 20 (vinte) litros, para Unidades da Capital e Grande São Paulo.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no art. 1º, inciso I, alínea 'a', item 4, do Ato nº 223/98-PGJ, de 29 de dezembro de 1998, art. 2º, inciso VII, do Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, art. 7º, inciso X, da Resolução nº 1.202/2020-PGJ, de 30 de abril de 2020, art. 75, inciso IV, alínea b, e art. 75, inciso III, alínea b, item 1, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e no uso das atribuições legais que me são conferidas, HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 001/2022, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico (5780308), em favor da empresa ISABELLA ROSALIA FREIRE DE CAMPOS EUZEBIO 46923909805, relativamente ao item único.

A interessada fica convocada a assinar o Termo de Contrato, conforme Item X do edital Pregão Eletrônico nº 001/2022, no prazo e condições ali estabelecidos.

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Diretoria Geral

Portarias do Diretor-Geral de 30-3-2022

Concedendo a Marina Piereti de Oliveira, matr. 9064, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 9/5/2019;

de 31-3-2022

Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Procuradores de Justiça: Maria Aparecida Melo dos Santos, 6/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 9/3/2022; Mario Luiz Sarrubbo, 15/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 18/3/2022; Valter Kenji Ishida, 28/7/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 28/2/2022; Promotores de Justiça: Alexandre Petry Helena, 5/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 8/3/2022; Ana Paola Ferrari Ambra, 6/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 9/3/2022; Antonio Henrique Samponi Barreiros, 4/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 7/3/2022; Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri, 19/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 22/3/2022; Claudio Santos de Moraes, 27/7/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 27/2/2022; Debora Moretti Fumach, 1/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 4/3/2022; Djalma Marinho Cunha Filho, 31/7/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 3/3/2022; Fabricio Tosta de Freitas, 26/7/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 26/2/2022; Heloisa Gaspar Martins Tavares, 18/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 21/3/2022; Isabel Dorsa Gerner Maggion, 3/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 6/3/2022; Joacil da Siva Cambuim, 27/7/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 27/2/2022; Jose Augusto de Barros Faro, 30/7/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 2/3/2022; Jose Julio Lozano Junior, 20/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 23/3/2022; Jose Roberto Fumach Junior, 1/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 4/3/2022; Lysaneas Santos Maciel, 29/7/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 1/3/2022; Mayara Cristina Navarro Lippel, 14/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 17/3/2022; Paulo Antonio Ludke de Oliveira, 10/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 13/3/2022; Rodrigo Melgarejo, 10/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 13/3/2022; Soraia Bicudo Simoes, 18/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 21/3/2022; Taciana Trevisoli Panagio Gil, 17/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 20/3/2022; Thais de Freitas Cavalari, 19/8/2015 a 21/1/2016, 22/1/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 22/3/2022; Teresa de Almeida Prado Franceschi, 17/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 20/3/2022; Vera Cecilia Moreira, 17/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 20/3/2022; Vivien Felix Bueno de Gois, 18/8/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 21/3/2022.

Despachos do Diretor-Geral de 30-3-2022

Autorizando o cômputo do tempo prestado por Marina Piereti de Oliveira, matr. 9064, no período de 12/9/2011 a 11/9/2013, num total de 730 dias;

Autorizando, nos termos da L.C. 437/85, o cômputo do tempo prestado por Laila Yuri Miyano de Oliveira, matr. 10198, nos períodos de 6/4/2006 a 30/8/2014 e de 1/9/2014 a 26/11/2017, num total de 4246 dias;

de 1-4-2022

Autorizando o cômputo dos tempos prestados por Fabricio Pereira de Oliveira, matr. 10577, nos períodos de 2/2/2009 a 28/12/2012, num total de 1.425 dias e de 2/1/2013 a 13/6/2018, num total de 1.989 dias.

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 29-3-2022

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse nos referidos cargos, por 30 dias:

Analista Jurídico do Ministério Público: D.O. de 18/3/2022: Luciana Soares Monteiro, RG **.***.280-*; Lucio Feres da Silva Telles, RG **.***.456-*.

de 31-3-2022

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:

1º adicional: 2/2/2022, Adalberto Augusto Salzedas Junior, matr. 8342; 2º adicional: 5/2/2022, Adelar de Lima Costa, matr. 7973; 8/2/2022, Suzana Regina Valdrighi, matr. 5207; Davi Gomes Pedro , matr. 5210; 3º adicional: 2/2/2022, Pedro Henrique Viana Tedeschi, matr. 7040; 9/2/2022, Luciano Miguel Chacon, matr. 4194; 6º adicional: 7/2/2022, Luiz Antonio Coracini, matr. 5320;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Adalberto Augusto Salzedas Junior, matr. 8342, 1/7/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 1/2/2022; Adelar de Lima Costa, matr. 7973, 1/7/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 1/2/2022; Luciano Miguel Chacon, matr. 4194, 22/6/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 23/1/2022; Marina Piereti de Oliveira, matr. 9064, 12/9/2011 a 11/9/2013 e 6/5/2016 a 5/5/2019; Pedro Henrique Viana Tedeschi, matr. 7040, 28/5/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 29/1/2022.

Aviso CGP-MP 9/2022, de 29-3-2022

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Oficiais de Promotoria I, que do dia 2/4/2022 até 6/4/2022, poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I, sem prejuízo para aqueles que manifestaram interesse no dia 1/4/2022.

Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção".

No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação comprobatória, com data recente, deverá ser anexada ao pedido de remoção (certidão de casamento ou união estável, comprovante de residência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público do cônjuge).

Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas, bem como data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.

Anexo I

- Área Regional da Capital

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - PCD, 1

- Área Regional de Campinas

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim, 1

Promotoria de Justiça de Paulínia, 1

- Área Regional de Presidente Prudente

Promotoria de Justiça de Assis,1

- Área Regional de Ribeirão Preto

Promotoria de Justiça de Mococa,1

Promotoria de Justiça de São Simão,1

- Diretoria de Pessoal e Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

2ª Promotoria de Justiça Criminal, 1

(Republicado por necessidade de retificação, D.O. 1/4/2022)

02/04/2022

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