Diário Oficial

PORTARIAS DE 09/06/2026

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 7001/2026 - Rogerio Leao Zagallo, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 12 a 22 de maio de 2026.

 

nº 7002/2026 - Israel Donizeti Vieira da Silva, 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 13 e 14 de junho de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0063199.2026-35)

 

nº 7003/2026 - Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia, 31ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 13 e 14 de junho de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0063199.2026-35)

 

nº 7004/2026 - Luiz Antonio Castro de Miranda, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, nos termos da Resolução nº 2.177/2025-PGJ, oficiar remotamente, nos dias 13 e 14 de junho de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 81/2022-ASSPRES do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. (SEI. nº 29.0001.0063199.2026-35)

 

nº 7005/2026 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de Nuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 16 a 30 de junho de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1.124/2018-PGJ (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52).

 

nº 7006/2026 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 26 de junho de 2026.

 

nº 7007/2026 - Raphael Barbosa Braga, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 15 de junho de 2026.

 

B - Secretarias

 

Designando:

 

nº 7008/2026 - Ivan Francisco Pereira Agostinho, 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar - Subprocurador-Geral de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Procurador-Geral de Justiça, no Encontro Nacional das Justiças Militares: Governança, Jurisdição e Desafios Contemporâneos da Justiça Militar Brasileira, a ser realizado no Auditório do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre/RS, no dia 17 de junho de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0060914.2026-38)

 

nº 7009/2026 - Priscila Gomes Barcellos Borges, 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Ministério Público do Estado de São Paulo, no II Fórum "Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial, a ser realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na cidade de Brasília/DF, nos dias 25 e 26 de junho de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0062917.2026-83)

 

C - Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

n° 7010/2026 - a portaria nº 6164/2026, que designou Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Lins, de 25 a 30 de junho de 2026.

 

nº 7011/2026 - a portaria nº 6443/2026, que designou Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, de 8 a 12 de junho de 2026.

 

Designando:

 

nº 7012/2026 - 33º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1501381-40.2026.8.26.0007, em trâmite no Juízo da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente do Júri da Comarca de Campinas, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 7013/2026 - 21º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1500184-67.2026.8.26.0454, em trâmite no Juízo da Vara de Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente do Júri da Comarca de Campinas, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 7014/2026 - 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502526-83.2025.8.26.0002, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias – 1ª RAJ - Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 7015/2026 - 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501718-32.2022.8.26.0407, em trâmite no Juízo da 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 7016/2026 - 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1506048-23.2026.8.26.0378, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 7017/2026 - Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante as Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no programa “SP por Todas – Centro de Referência Móvel da Mulher”, na comarca da capital, de 25 a 29 de maio de 2026.

 

nº 7018/2026 - Rodrigo Lúcio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Cananéia, nos autos do processo nº 1500295-70.2018.8.26.0118, no dia 11 de junho de 2026.

 

N° 7019/2026 - Hermes Duarte Morais, 3° Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Barretos, nos autos do processo nº 1500804-21.2022.8.26.0066, no dia 24 de junho de 2026.

 

nº 7020/2026 - Natalia Danelli Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 20 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 7021/2026 - Ricardo Manuel Castro, 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 26 a 31 de maio de 2026.

 

nº 7022/2026 - Wilson Rogerio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barretos, de 25 a 29 de maio de 2026.

 

nº 7023/2026 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 15 de junho de 2026.

 

nº 7024/2026 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 7025/2026 - Aguilar de Lara Cordeiro, 3º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 22 a 26 de junho de 2026.

 

nº 7026/2026 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 15 a 21 de junho de 2026.

 

nº 7027/2026 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, de 22 a 28 de junho de 2026.

 

nº 7028/2026 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 29 a 30 de junho de 2026.

 

nº 7029/2026 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 8 de junho de 2026.

 

nº 7030/2026 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 9 a 14 de junho de 2026.

 

nº 7031/2026 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Lins, de 25 a 30 de junho de 2026.

 

nº 7032/2026 - Claudio Rogerio Ferreira, 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 2 a 3 de junho de 2026.

 

nº 7033/2026 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Bauru, de 15 a 19 de junho de 2026.

 

nº 7034/2026 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 15 a 22 de junho de 2026.

 

nº 7035/2026 - Heloise Maia da Costa, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 9 de junho de 2026.

 

nº 7036/2026 - Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 15 a 19 de junho de 2026.

 

nº 7037/2026 - Larissa Motta Nunes Liger Assola, 1º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, no dia 8 de junho de 2026.

 

nº 7038/2026 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, no dia 2 de junho de 2026.

 

nº 7039/2026 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 23 a 30 de junho de 2026.

 

nº 7040/2026 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 29 a 30 de junho de 2026.

 

nº 7041/2026 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 14 de junho de 2026.

 

nº 7042/2026 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 16 a 23 de junho de 2026.

 

nº 7043/2026 - Thiago Tavares Simoni Aily, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 3 de junho de 2026.

 

nº 7044/2026 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 9 de junho de 2026.

 

Republicadas:

 

nº 344/2026 - Fernanda Tinoco Ramos, 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 20 a 31 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)

 

nº 3729/2026 - Mariana Nunes Borges, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 15 de abril, atuar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 16 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio (ESAJ), dia 16 de abril, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi (ESAJ), dia 28 de abril e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (ESAJ), dia 29 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2026

 

nº 5203/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 4 a 15 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 17 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 19 de maio e auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 26 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/06/2026)

 

nº 6163/2026 - Eduardo Pereira de Souza Gomes, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 16 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6165/2026 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais, de 16 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6167/2026 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para assumir, sem ônus para o Ministério Público, o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 9 a 14 e de 20 a 26 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6353/2026 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 29 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6477/2026 - Beatriz Silva de Avo Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 1º de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6483/2026 - Bruno Gianordoli Malta, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir nos termos da Resolução 1.124/2018, artigo 16, XXVIII, o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, no dia 1° de junho de 2026. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6492/2026 - Carolina Deltreggia Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, no dia 2 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6497/2026 - Cleiton Anderson de Castro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, dia 15 de junho e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 9 a 13 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6501/2026 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, no dia 2 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6505/2026 - Eduardo Correia Adao da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 15 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6512/2026 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 9 a 18 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2026)

 

nº 6515/2026 - Gabriela Martins Lira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2026)

 

nº 6517/2026 - Giovani Martini Loss, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III (ESAJ), de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 1° de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6518/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 29 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 2 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6530/2026 - Joao Inacio Gonçalves Goulart, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 8 e de 10 a 13 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6541/2026 - Lucas Assayag Batista, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, no dia 2 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6542/2026 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 14 de junho e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 8 a 14 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6545/2026 - Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, no dia 2 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6550/2026 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, no dia 2 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6558/2026 - Mariana Nunes Borges, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 1 a 7 de junho, atuar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 16 a 30 de junho e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 8 a 15 de junho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, no dia 2 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/06/2026)

 

nº 6562/2026 - Marina Correa Botto Figueiredo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 2 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6565/2026 - Mateus Piuzana Cotta de Miranda Chaves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, no dia 1° de junho e acumular o exercício das funções do 22º de Guarulhos, de 8 a 15 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/06/2026)

 

nº 6588/2026 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, no dia 2 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6589/2026 - Pedro Luis Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 14º Promotor e Justiça de Guarulhos, de 15 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6590/2026 - Rafael Adeo Lapeiz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 5 de junho, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 7 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/06/2026)

 

nº 6592/2026 - Rafael Augusto Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 19 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2026)

 

nº 6598/2026 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 12 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 2 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2026)

 

nº 6619/2026 - Yasmin Brasileiro Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2026, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 2 de junho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/06/2026)

 

nº 6638/2026 - Carlos Bruno Gaya da Costa, 14º Promotor de Justiça Criminal da Capital, Danilo Orlando Puliesi, 19º Promotor de Justiça Criminal da Capital e Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, participarem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, expedidos nos autos nº 1500353-06.2022.8.26.0483, em trâmite na 3ª Vara Judicial de Presidente Wenceslau, dia 21 de maio de 2026, no município de Barueri (SEI nº 29.0001.0061413.2026-48)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 03/06/2026)

 

nº 6736/2026 - Larissa Motta Nunes Liger Assola, 1º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, de 3 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/05/2026)

 

nº 6891/2026 - Erica Vieira de Loiola Sousa, Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, nos dias 26 e 27 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2026)

 

PLANTÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL

 

Designando: 

 

nº 06/2026 - Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas. 

 

JUNHO - 2026

 

04/06 Quinta Feira - Corpus-Christi

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

05/06 Sexta Feira - Suspensão Expediente

DANIEL LEME DE ARRUDA

LUIS MARCELO MILEO THEODORO

 

06/06 Sábado

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

07/06 Domingo

JOSÉ BASSO JÚNIOR

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO

 

13/06 Sábado

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

14/06 Domingo

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

20/06 Sábado

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

21/06 Domingo

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

27/06 Sábado

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

28/06 Domingo

JOSÉ BASSO JÚNIOR

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO

 

AVISOS

 

Aviso nº 339/2026 - PGJ-AD, de 31/03/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MAIO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

1 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

2 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

JÚLIA LIERS DE OLIVEIRA

EDUARDO SEINO WIVIURKA

3 EUVER ROLIM

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

9 PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

JOAO GUIMARAES COZAC

10 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

16 JULIA LIERS DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

17 JULIA LIERS DE OLIVEIRA

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

SILVIA DE FREITAS DENARI

23 RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

JOAO GUIMARAES COZAC

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

24 JULIANA MONTEZUMA LACERDA

LARISSA MENDES SOUZA

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

30 JULIA LIERS DE OLIVEIRA

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

31 RODRIGO FERNANDEZ DACAL

JOSÉ ANTONIO CABRAL GARCIA

MARCELO PEREZ LOCATELLI

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

1 NATHAN GLINA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

02 e 03 MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

9 NATHAN GLINA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

10 NATHAN GLINA

JOSE LUIZ SAIKALI

16 EDUARDO SEINO WIVIURKA

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

17 VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

23 ANA BEATRIZ MAYR

SARAH GONÇALVES BRETAS

24 BARBARA DA CUNHA DEFAVERI

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

30 e 31 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

1 JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

02 e 03 MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

JOSE LUIZ SAIKALI

09 e 10 VINICIUS BONESSO GUILLEN

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

16 VINÍCIUS BONESSO GUILLEN

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

17 VINÍCIUS BONESSO GUILLEN

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

23 VINICIUS BONESSO GUILLEN

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

24 JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

30 e 31 JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

1 LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

2 LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

3 LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

9 JOÃO GUILHERME SALVE

JULIANO CARVALHO ATOJI

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

10 MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

16 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

CAMILA DE CAMARGO

SANDRA REIMBERG

17 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LILIAN FRUET

23 IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LILIAN FRUET

24 MICHELE DEMICO CAMARGO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LILIAN FRUET

30 MICHELE DEMICO CAMARGO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

31 MICHELE DEMICO CAMARGO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

1 PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

2 MARCOS VARGAS FOGACA

ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO

3 PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO

09 e 10 RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

16 PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

17 PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

23 e 24 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

30 e 31 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

01 a 03 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

09 e 10 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

16 ADONAI GABRIEL

17 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

23 e 24 JULIANA MELAZZI ANDRADE

30 e 31 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

01 e 02 FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

3 GABRIEL GUERREIRO

09 e 10 RODRIGO LOPES

13 GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

16 RODRIGO LOPES

17 PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

23 e 24 CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

30 e 31 PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

1 ALINE MORAES

VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO

02 e 03 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

GABRIELA GNATOS JOAO LIMA

9 VERÔNICA MORAIS RAMOS KOBORI

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RAFAEL BELUCI

10 VERÔNICA MORAIS RAMOS KOBORI

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

DANIEL ZULIAN

16 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

DANIEL ZULIAN

17 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DANIEL ZULIAN

23 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

DÉLCIO GASPEROTTO STOROLLI

VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

24 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

DÉLCIO GASPEROTTO STOROLLI

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

30 KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

MIGUEL TADEU GUIMARÃES DE CAMPOS

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

31 KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

MIGUEL TADEU GUIMARÃES DE CAMPOS

ALINE MORAES

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

1 GEORGIA CARLA CHINALIA

2 GEORGIA CARLA CHINALIA

3 GEORGIA CARLA CHINALIA

09 e 10 GUSTAVO ANDREATO

16 e 17 RENATA MARIA CRUZ DESTRO

23 e 24 GUSTAVO ANDREATO

30 e 31 MARIANA FITTIPALDI

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

01 a 03 DÉBORA FERREIRA SIMONETTI

09 e 10 MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

16 e 17 RODRIGO ALVES DE ARAÚJO FIUSA

23 e 24 ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM

30 e 31 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMES

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

CATHARINA VERBOONEN

02 e 03 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

ANDRE LUIS DE SOUZA

09 e 10 ANDRE LUIS DE SOUZA

SERGIO CLEMENTINO

16 e 17 KLAUS NEGRI COSTA

SERGIO CLEMENTINO

23 e 24 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

30 e 31 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

01 a 03 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

09 e 10 EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

16 e 17 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

23 e 24 GABRIEL CARETA DO CARMO

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

30 e 31 ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

01 a 03 GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

09 e 10 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

16 e 17 MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

23 e 24 MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

30 e 31 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

1 SILVIO BRANDINI BARBAGALO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

2 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

3 LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

9 JOAO HENRIQUE FERREIRA

FERNANDO MASSELI HELENE

10 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

16 JOÃO HENRIQUE FERREIRA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

17 HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

23 JOAO HENRIQUE FERREIRA

RAFAEL ABUJAMRA

24 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

30 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

31 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

1 FÁBIO SALEM CARVALHO

JOÃO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

02 e 03 LETÍCIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

JOSÉ JOEL DOMINGOS

09 e 10 JOÃO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

LUCIANO GOMES QUEIROZ COUTINHO

16 e 17 ALISSON DE LIMA MACIEL

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

23 e 24 JOÃO GUILHERME SALVE

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

30 e 31 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

1 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

02 e 03 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

09 e 10 JOAO PAULO SERRA DANTAS

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

16 e 17 RENATA ANDREIA DOS SANTOS

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

23 e 24 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

30 e 31 PATRICIA SOARES DE SOUZA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

1 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

NAUL LUIZ FELCA

02 e 03 GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES

09 e 10 AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

DANIEL TOSTA DE FREITAS

16 e 17 ELIEL RAIMUNDO ALVES

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

23 e 24 WILLIAM DANIEL INACIO

ETHEL CIPELE

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

30 e 31 MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

MARCO THULIO GONCALVES

HERMES DUARTE MORAIS

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

1 GUSTAVO MACRI MORAIS

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

VITOR PETRI

02 e 03 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

GUSTAVO MACRI MORAIS

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

9 IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

10 IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

GUSTAVO MACRI MORAIS

16 e 17 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

OMAR MAZLOUM

23 FABRIZIO CORRERA FANCIO

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

CLOVIS DE CASTRO HUMES

24 FABRIZIO CORRERA FANCIO

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

CLOVIS DE CASTRO HUMES

30 e 31 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

1 JULIANO CARVALHO ATOJI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

02 e 03 BRUNO CAMARGO FERREIRA

FERNANDO PASCOAL LUPO

9 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

TAMITA BENATTI SILVERIO DE SOUSA

10 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

TAMITA BENATTI SILVERIO DE SOUSA

16 e 17 LEANDRO LIPPI GUIMARAES

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

23 EDUARDO SEINO WIVIURKA

FLAVIA FLORES RIGOLO

24 LEONARDO DANTAS COSTA

FLAVIA FLORES RIGOLO

30 e 31 DEBORAH CRISTINA BENATTI

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1 GABRIELLA LANZA PASSOS

RAISSA CESAR MOLINARI

2 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

MARINA AGAPITO SOARES

3 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

JOÃO CARLOS CAMARGO MAIA

09 e 10 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RAISSA CESAR MOLINARI

16 e 17 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

JOÃO GUILHERME SALVE

23 e 24 MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

FÁBIO RODRIGUES LIMA

30 e 31 EDUARDO SEINO WIVIURKA

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

01 a 03 FELIPE WERMELINGER CAETANO

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

9 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

FERNANDO BARBOSA RUBIN

10 EDUARDO DIAS BRANDAO

JOAO OTAVIO FIORENTINI RODRIGUES NUNES

16 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

RAISSA CESAR MOLINARI

17 CARLOS SCHELINI CESAR

RAISSA CESAR MOLINARI

23 e 24 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

30 e 31 MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

01 a 03 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

09 e 10 VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

16 e 17 RENATO GONÇALVES AZEVEDO

23 e 24 ALFREDO LUIS PORTES NETO

30 e 31 CAMILA DE CAMARGO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

1 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

2 CAROLINA DELTREGGIA REIS

JULIANO CARVALHO ATOJI

3 JULIANO CARVALHO ATOJI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

8 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CAROLINA DELTREGGIA REIS

9 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

10 ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

16 RICARDO BELUCI

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

17 RICARDO BELUCI

DALILA CARVALHO CIRILO

23 GABRIELA FREIRE VITA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

24 LETICIA ROSA RAVACCI

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

30 JULIANO CARVALHO ATOJI

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

31 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

1 FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

PEDRO DOS REIS CAMPOS

2 LETICIA LOURENCO COSTA

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

3 PEDRO DOS REIS CAMPOS

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

09 e 10 DANILO RODRIGUES SANTANA

MICHELLI MUSSE JACOB

16 e 17 MICHELLI MUSSE JACOB

DANILO RODRIGUES SANTANA

23 e 24 MICHELLI MUSSE JACOB

DANILO RODRIGUES SANTANA

30 e 31 FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS

CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

 

Aviso nº 371/2026 - PGJ-AD de 05/05/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça Substituto no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Maio de 2026.

 

AVISO MAIO

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

4 SHEILA XAVIER MENDES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

RONALDO PEREIRA MUNIZ

MARCELO VAZ FERREIRA

 

5 EUVER ROLIM

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

LARISSA MENDES SOUZA

 

6 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

7 VANESSA BORTOLOMASI

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

BRUNO GRECCO CARDOSO

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

8 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCELLO SCHWARTZMAN

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

11 SILVIA DE FREITAS DENARI

FABIO PEREZ FERNANDEZ

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

BRUNO GRECCO CARDOSO

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

 

12 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

FLAVIO DE PAULA MARTINS

MARCELO VAZ FERREIRA

 

13 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

 

14 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARIANA DA FONSECA PICCININI

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

 

15 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

MARCELO VAZ FERREIRA

 

18 SHEILA XAVIER MENDES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARCELO VAZ FERREIRA

 

19 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

JULIANA BESCHORNER COELHO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

20 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

DAIANE FERNANDES BARATELA

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

21 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

MARCELO VAZ FERREIRA

 

22 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

25 MARCOS NERI DE ALMEIDA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ALESSANDRO BRUSCKI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

26 MARCOS NERI DE ALMEIDA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

VANESSA BORTOLOMASI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

27 SILVIA DE FREITAS DENARI

ROBERTA BENÁ PEREZ FERNANDEZ

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCELO VAZ FERREIRA

 

28 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

MARCELO VAZ FERREIRA

 

29 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

BRUNO GRECCO CARDOSO

MARCELO VAZ FERREIRA

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

4 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

GABRIELA FREIRE VITA

LUCIA NUNES BROMERCHENKEL

 

5 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROSELI NALDI SOUZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO BELUCI

EDUARDO SOARES AMARAL

 

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

LETICIA ROSA RAVACCI

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

7 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

ROSELI NALDI SOUZA

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

8 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANO CARVALHO ATOJI

DALILA CARVALHO CIRILO

 

11 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

SANDRA REIMBERG

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

12 PRISCILA LONGARINI ALVES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

 

13 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

LILIAN FRUET

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

14 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

EDUARDO SOARES AMARAL

DANIELE MACIEL DA SILVA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

CAROLINA DELTREGGIA REIS

 

15 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ANA PAULA MAZZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

EDUARDO SOARES AMARAL

 

18 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

 

19 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

20 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

 

21 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

DALILA CARVALHO CIRILO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

22 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

EDUARDO SOARES AMARAL

LILIAN FRUET

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CAROLINA DELTREGGIA REIS

 

25 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PATRICIA MANZELLA TRITA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

26 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

EDUARDO SOARES AMARAL

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CARLA MURCIA SANTOS

 

27 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

EDUARDO SOARES AMARAL

 

28 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

29 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

4 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

JULIANA MELLAZI ANDRADE

MÁRCIO CLÓVIS BOSIO GUIMARÃES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CÉSAR BOCUHY BONILHA

 

5 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RAFAEL BELUCI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

6 RAFAEL BELUCI

MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

7 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GILSON RICARDO MAGALHÃES

ADONAI GABRIEL

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

LUIZA FAVARO BATISTA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

8 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

GILSON RICARDO MAGALHÃES

LUISA MAFFEI CORTA

PAULA ALESSANDE OLIVEIRA JODAS

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

 

11 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

12 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

13 LEONARDO LIBERATTI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

HENRIQUE FREITAS FERNANDES

JONAS MANEZO MOYSES

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

 

14 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

ALINE MORAES

FERNANDA SUMI BARBOSA

JOAO PAULO ROBORTELLA

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

15 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

LUISA MAFFEI COSTA

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS

 

18 ADRIANA VACARE TEZINE

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

ADONAI GABRIEL

RODRIGO LOPES

JOCIMAR GUIMARÃES

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

19 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

JANDIR MOURA TORRES NETO

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

20 CYNTHIA BRUETTO R. DE MORAES

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

ROBERTO LINO JÚNIOR

CASSIO MURILO SCHIAVO

EDUARDO H. BALBINO PASQUA

 

21 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

ALEXANDRE DE PALMA NETO

LUCAS FREHSE RIBAS

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

22 DANIELA MERINO ALHADEF

MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

25 REGINA MONDIN

RAFAEL BELUCI

REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

 

26 ADRIANA VACARE TEZINE

GILSON RICARDO MAGALHÃES

MARIANA MARIS LESSA

PAULA M. DA SILVA RENNÓ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

27 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ALINE MORAES

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

JOÃO PAULO ROBORTELLA

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

 

28 ALINE MORAES

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

JULIANA MELAZZI ANDRADE

GABRIEL GUERREIRO

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

NATÁLIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA

 

29 REGINA C. PEGORARO VENÂNCIO

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

BEATRIZ GERALDINI MAGALHAES GOULART

CLAUDIA EDA BUSSEM

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

4 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JESSICA SILVEIRA PRADO

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

5 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

MATHEUS BOTELHO FAIM

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

6 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

LIVIA ARMENTANO SARGI

CLEITON LUIS DA SILVA

 

7 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

CATHARINA VERBOONEN

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

8 DOSMAR SANDRO VALERI

ANDRE LUIS DE SOUZA

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

11 JOSE SILVIO CODOGNO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

12 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

13 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

14 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

LAIS FERNANDA SILVA

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

 

15 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA

EDUARDO MARTINS BOIATI

 

18 JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

 

19 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

 

20 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

MARCUS VINICIUS SEABRA

 

21 EVANDRO ORNELAS LEAL

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

MARLON RENAN VOLPI

 

22 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

 

25 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

26 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

THIAGO BATISTA ARIZA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

27 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

 

28 ANDRE LUIS DE SOUZA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

RODRIGO VENDRAMINI

 

29 ANDRE LUIS DE SOUZA

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

4 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

EMERSON MARTINS ALVES

LUIZ CARLOS ORMELEZE

CARLOS EDUARDO POZZI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

5 RODRIGO BELLINE LOPES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

CARLOS EDUARDO POZZI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

6 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

RENATO CHINALI CANARIM

 

7 MARCELO SIGARI MORISCOT

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RODRIGO NERY

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

8 LUCIANA ANDRADE MAIA

THIAGO GARCIA TOTARO

WILSON VELASCO JUNIOR

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

11 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODGER GALARCE COLOMBO

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

GUILHERME PERUCHI

 

12 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

13 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

14 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

ISAAC CÉSAR COELHO ARGOLO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

15 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

MARIANA DA FONSECA PICCININI

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

VANESSA MORAES GARCIA

CHARLES ZANINI PIZONI

 

18 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

VANESSA MORAES GARCIA

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

19 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

JOÃO GUILHERME SALVE

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

RENATO CHINALI CANARIM

 

20 THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

WILSON VELASCO JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

21 MARCELO BIAZZIM

BRUNO MORAIS FERREIRA

MICHEL BETENJANE ROMANO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

22 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

FERNANDA FERREIRA MENTEN

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

25 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

CARLOS EDUARDO POZZI

GUILHERME PERUCHI

 

26 RODRIGO BELLINE LOPES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

LUIZ CARLOS ORMELEZE

RENATO DE JESUS MARÇAL

GUILHERME PERUCHI

 

27 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

BRUNA STOCCO

CLARA DANTAS MENDES

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

THIAGO ALLAN XAVIER

 

28 MARCELO SIGARI MORISCOT

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RODRIGO NERY

THIAGO ALLAN XAVIER

 

29 LUCIANA ANDRADE MAIA

THIAGO GARCIA TOTARO

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

RODRIGO NERY

CHARLES ZANINI PIZONI

 

RAJ PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

4 VANESSA ZORZAN

THIAGO GATTI FERNANDES

SÉRGIO CAMPANHARO

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

5 RODRIGO MELGAREJO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

THAIS DE FREITAS CAVALARI

YAGO LAGE BELCHIOR

 

6 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

FERNANDO FERNANDES FRAGA

THAIS DE FREITAS CAVALARI

MARCOS VARGAS FOGACA

 

7 FRANCINE PEREIRA SANCHES

MÁRIO YAMAMURA

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

JAMILE TAVARES

MARLON ROBERTH DE SALES

 

8 HELIO PERDOMO JÚNIOR

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

BRUNO RODRIGUES CALDAS

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

11 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

12 PEDRO ROMÃO NETO

REGINALDO CESAR FAQUIM

MARCELO FREIRE GARCIA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

13 VANESSA ZORZAN

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

14 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

RODRIGO MOLARO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

15 RODRIGO MELGAREJO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

MARIANNY BITTERNCOURT

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

MARLON ROBERTH DE SALES

 

18 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

WESLEY GUSTAVO SOUZA CICILIATO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

19 FRANCINE PEREIRA SANCHES

CARLOS ANDRÉ MARIANI

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

20 HÉLIO PERDOMO JÚNIOR

RICHARD FABRÍCIO MESSAS

SERGIO CAMPANHARO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

21 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

MATHEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA

MARCOS VARGAS FOGACA

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

22 FRANCINE PEREIRA SANCHES

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

25 PEDRO ROMAO NETO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

ANDRÉ FREITAS LUENGO

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

26 RODRIGO MELGAREJO

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

RUAN MANCONI MILANI

 

27 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

MÁRIO YAMAMURA

SERGIO CAMPANHARO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

28 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

BRUNO ARNEIRO SOARES

OWEN MIUKI FUJIKI

 

29 FRANCINE PEREIRA SANCHES

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

JESS PAUL TAVES PIRES

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

4 AGUILAR DE LARA CORDEIRO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

5 PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

6 VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

7 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

8 VLADIMIR BREGA FILHO

GABRIELA PRADO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

11 MARCELO GONÇALVES SALIBA

MARY ANN GOMES NARDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

12 REGINALDO GARCIA

RENATO CHINALI CANARIM

RAFAEL ABUJAMRA

 

13 RENATO ABUJAMRA FILLIS

JOAO HENRIQUE FERREIRA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

14 MARCOS VIEIRA GODOY

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

15 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

18 TAISA SILVA DIAS FREZZA

FERNANDO MASSELI HELENE

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

19 SILVIO FERNANDO DE BRITO

CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇAO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

20 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

RODRIGO JIMENEZ GOMES

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

21 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

22 ANDRE GANDARA ORLANDO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

25 VERA LORZA DUARTE

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

26 ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

ERIKA ANGELI SPINETTI

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

27 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

CAIO AUGUSTO CIRAULO

RAFAEL ABUJAMRA

 

28 FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

29 BRUNO LESSA MARINHO

WELLINGTON ROGER NEVES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

RAJ PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

4 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

GUSTAVO ANDREATO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

5 DENIS PEIXOTO PARRON

RODRIGO APARECIDO TIAGO

RAFAEL FERNANDES VIANA

ANDRE PEREIRA MELO

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

 

6 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

LEONARDO ROMANO SOARES

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ALINE MORAES

CASSIO GIL ZANCOLLI

 

7 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

ERIKA ANGELI SPINETTI

MARIANA FITTIPALDI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

ANDREA DE CICCO

 

8 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

RUI BARBOSA LAMIM

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

11 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

LUCIANA BELO STELUTI

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

RUI BARBOSA LAMIM

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

12 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

AMELIO PASINI JUNIOR

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

JOSE CLAUDIO ZAN

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

JOÃO GUILHERME SALVE

 

13 DANIEL COTTONI

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

CLARA DANTAS MENDES

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

14 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

JOÃO GUILHERME SALVE

SERGIO CLARO BUONAMICI

 

15 ENRICO PAISANO

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

BRUNO ORSATTI LANDI

JOÃO GUILHERME SALVE

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

18 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

ALINE MORAES

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RENATA CALAZANS NASRAUI

 

19 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

MICHELLE CHUFFI VALLIM

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

ANDRE VITOR DE FREITAS

 

20 JOÃO GUILHERME SALVE

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

IVAN CINTRA BORGES

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

 

21 NATHALIA MERLI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

IVAN CINTRA BORGES

ANDRE PERCHE LUCKE

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

22 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

LETICIA LOURENÇO COSTA

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

RENATO FANIN

RAFAEL FERNANDES VIANA

 

25 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

RUI BARBOSA LAMIM

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

26 DENIS PEIXOTO PARRON

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

ELIO DALDEGAN JUNIOR

RUI BARBOSA LAMIM

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

27 DENIS PEIXOTO PARRON

MARIANA FITTIPALDI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

DENIS HENRIQUE SILVA

 

28 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

TAIS SERVILHA FERRARI

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

29 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

CASSIO SERRA SARTORI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

ENRICO PAISANO

RICARDO FERRACINI NETO

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

4 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÂES

MARIANA LAYRA BRAGA

 

5 MARCELO SORRENTINO NEIRA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

6 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

PIERRE PENA ROCHA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

7 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

8 EMIR STRINGHETTA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

11 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ELIANA KOMESU LIMA

ÁLVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

12 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

FLÁVIA DE LIMA E MARQUES

MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

13 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO MAZZILI MARCONDEZ

PATRÍCIA SOARES DE SOUZA

 

14 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

DÓRIO SAMPAIO DIAS

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

15 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON

EMIR STRINGHETTA

CRISPULO SANCHES CORREA

 

18 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

 

19 MARCELO SORRENTINO NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

FERNANDO CÉSAR BURGUETTI

 

20 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

21 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

ELY MANOEL BERNAL

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

22 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RÚBIA PRADO MOTIZUKI

 

25 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

26 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

 

27 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

PIERRE PENA ROCHA

 

28 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

29 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO NUNES LAUREANO

ELIANA KOMESU LIMA

 

RAJ RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

4 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

5 WILLIAM DANIEL INACIO

DENISE ALESSANMONTEIRO MENDES

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

6 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

LEANDRO VIOLA

ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO

DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA

 

7 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JOSEPH SABA HARB

MARCO THULIO GONCALVES

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

8 AROLDO COSTA FILHO

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

11 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

BEATRIZ SILVA DE AVO GOMES

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

12 ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES

BRUNO MACCARI CREPALDI

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

13 NAUL LUIZ FELCA

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

MARCELO BUFFULIN MIZUNO

ETHEL CIPELE

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

14 MANOEL JOSÉ BERÇA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

HERMES DUARTE MORAIS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

15 ETHEL CIPELE

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

HERMES DUARTE MORAIS

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

18 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

MARCEL ZANIN BOMBARDI

CLÉBER PEREIRA DEFINA

PATRICK CARVALHO SILVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

19 REINALDO LUCAS DE MELO

HERIVELTO DE ALMEIDA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

20 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

BRUNO MACCARI CREPALDI

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

21 PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

22 NAUL LUIZ FELCA

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

25 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

YARA JEROZOLIMSKI

JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

CAIO CÉSAR POLTRONIERI

 

26 FABRICIO TOSTA DE FREITAS

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

GUSTAVO FERRONATO

 

27 LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO

PATRÍCIA LACERDA PAVANI COUVRE

DANIEL TOSTA DE FREITAS

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

28 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

DANIEL TOSTA DE FREITAS

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

29 TÂNIA DE ANDRADE

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO

MARILIA BONONI FRANCISCO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

4 OMAR MAZLOUM

KARLA REGIS GALVÃO DE OLIVEIRA BUGARIB

LETICIA LOURENÇO PAVANI

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONÓRIO

 

5 ADRIANA REGINA DE SANTANA LUDKE

RODRIGO MACHADO FONSECA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

REGIANE MARIA HEIL

CARLA BORGES HONORIO

 

6 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

ALAN CARLOS REIS SILVA

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

 

7 DANIELE MACIEL DA SILVA

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

REGIANE MARIA HEIL

FERNANDA RATCOV BORGES

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

 

8 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

FLAVIA FLORES RIGOLO

FERNANDA RATCOV BORGES

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

11 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

PAULO HENRIQUE SPILARI GOES

ANNA PAULA GROSSI

 

12 GUSTAVO MACRI MORAIS

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

13 DANIELE MACIEL DA SILVA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA

CARLA BORGES HONORIO

 

14 VINICIUS BONESSO GUILLEN

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

ERICA JULIANA PHILIPI

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

 

15 DANIELE MACIEL DA SILVA

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

FELIPE JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

 

18 LAFAIETE RAMOS PIRES

ALEXANDRE ACERBI

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

19 GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

RONAN PEDRO AMORIM

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

20 VINICIUS BONESSO GUILLEN

CAIQUE DUCATTI

DEBORAH CRISTINA BENATTI

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

 

21 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

 

22 VINICIUS BONESSO GUILLEN

LEONARDO DANTAS COSTA

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

ANNA PAULA GROSSI

 

25 MARCOS BENTO DA SILVA

MICHELE DEMICO CAMARGO

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

 

26 DANIELE MACIEL DA SILVA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

 

27 VINICIUS BONESSO GUILLEN

REGIANE MARIA HEIL

MICHELE DEMICO CAMARGO

ANNA PAULA GROSSI

RODRIGO MACHADO FONSECA

 

28 FABRIZIO CORRERA FANCIO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

FERNANDO PASCOAL LUPO

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

29 YURI FISBERG

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

DEISE MARY GALUTTI

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

4 SIDNEY ALVES DE MATTOS

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

ANA BEATRIZ MAYR

 

5 GABRIELLA LANZA PASSOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

6 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GILBERTO CABETT JÚNIOR

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

7 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

8 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

ANA BEATRIZ MAYR

 

11 RAISSA CESAR MOLINARI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

12 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

 

13 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

FERNANDO FIETZ BRITO

 

14 ANA BRASIL ROCHA PENA

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

CAROLINA LIMA ANSON

 

15 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

18 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

19 RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

20 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

 

21 FÁBIO RODRIGUES LIMA

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

MICHELE DEMICO CAMARGO

PEDRO DOS REIS URURAHY

 

22 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

LUCIANA POLENTI CREMONESE

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

FERNANDA TINOCO RAMOS

 

25 GABRIELLA LANZA PASSOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

 

26 ANA BRASIL ROCHA PENA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

JULISA HELENA NASCIMENTO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

27 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

28 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

ALEXANDRE PETRY HELENA

 

29 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

 

Aviso nº 422/2026 - PGJ, de 25/05/2026

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, convoca as Senhoras Promotoras e os Senhores Promotores de Justiça do 95º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, abaixo relacionados, empossados em 3 de junho de 2024, para que compareçam no próximo dia 12 de junho de 2026, às 17 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco nº 95, Centro, São Paulo, para a Sessão Solene de Vitaliciamento na carreira, providenciando-se a respectiva substituição automática. Ficam convidados todos os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e demais integrantes do Ministério Público:

 

AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

ANDRE PEREIRA MELO

ANDREA CRISTINA SILVA PRADO MOLINA

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

DANILO RODRIGUES SANTANA

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

FABRIZIO CORRERA FANCIO

GABRIEL DE MOURA BAHLS

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ISABELA OLIVA CASSARÁ

JACQUELINE MARIANO

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

JOÃO GUILHERME SALVE

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMÃO

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

MARCELLA STRAFACE

MARCELO MARTINELLI FILHO

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

MARIANA NUNES BORGES

MARIANA PADULLA DE SOUZA

MARINA AGAPITO SOARES

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

MICHELLI MUSSE JACOB

PATRICK CARVALHO SILVA

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

RAFAEL LEME CABELLO

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE

SARAH GONÇALVES BRETAS

SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

VANESSA MORAES GARCIA

VANESSA SOUSA DAMASCENO

VICTOR MONTAÑÉS RSTON

VINICIUS ALBINO GOMES

 

Aviso nº 457/2026 - PGJ-AD, de 29/05/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JUNHO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

4 DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

RENATO DOS SANTOS GAMA

EDUARDO GONÇALVES DE SALLES

5 BRUNO DE MOURA CAMPOS

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

RODRIGO FERNANDEZ DACAL

6 MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

7 ANA PAULA MOREIRA MATTOS

ALESSANDRO BRUSCKI

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

13 MARCELA CALVENTE

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

14 ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

20 JULIANO CARVALHO ATOJI

MARIANA MAXIMO RAMOS

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

21 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA MAXIMO RAMOS

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

27 JULIANA MONTEZUMA LACERDA

ELOY OJEA GOMES

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

28 LARISSA MENDES SOUZA

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

MARIANA MAXIMO RAMOS

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

4 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

5 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

06 e 07 ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

ABNER CASTORINO

13 ANA PAULA MAZZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

14 MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

20 MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

21 ANA PAULA MAZZA

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

27 e 28 EDUARDO SOARES AMARAL

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

4 JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

5 JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

6 VICTOR MONTANES RSTON

OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR

7 VICTOR MONTANES RSTON

LUCAS ASSAYAG BATISTA

13 e 14 KARLA REGIS GALVAO DE OLIVEIRA BUGARIB

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

20 e 21 RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

MARISA ROCHA DESHOULIÈRES

27 e 28 ÉRICA JULIANA PHILIPI

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

4 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

5 JULIANO CARVALHO ATOJI

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

6 JULIANO CARVALHO ATOJI

MONICA NOGUEIRA RODRIGUES

SANDRA REIMBERG

7 JULIANO CARVALHO ATOJI

GABRIELA MARTINS LIRA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

13 e 14 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

MARCO ANTONIO DE SOUZA

PRISCILA LONGARINI ALVES

20 e 21 MARCO ANTONIO DE SOUZA

CAMILA DE CAMARGO

MILENA APARECIDA CARLI

27 e 28 LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

4 JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

5 JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

LUCAS FREHSE RIBAS

06 e 07 EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

13 e 14 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO PAULO ROBORTELLA

20 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

21 MARIA ISABEL EL MAERRAWI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

27 e 28 JOAO PAULO ROBORTELLA

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

04, 05, 06 e 07 REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA

13 e 14 ADONAI GABRIEL

20 e 21 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

27 e 28 ADONAI GABRIEL

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

04 e 05 PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

06 e 07 ROBERTO LINO JUNIOR

13 e 14 RODRIGO LOPES

20 e 21 RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

27 e 28 PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

04 e 05 DANILO ROBERTO MENDES

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

06 e 07 ANDRÉ PERCHE LUCKE

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

13 e 14 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

LUÍS FELIPE DELAMAIN BURATTO

20 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

SERGIO HENRIQUE MARINO

21 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

ALINE MORAES

27 e 28 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

LEONARDO LIBERATTI

VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

04 e 05 CASSIO SERRA SARTORI

06 e 07 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

13 e 14 CASSIO SERRA SARTORI

20 e 21 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

24 NATHALIA MERLI

27 e 28 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

04 e 05 MICHELLI MUSSE JACOB

6 ANDREA DE CICCO

7 ENRICO PAISANO

13 ANDREA DE CICCO

14 ENRICO PAISANO

20 e 21 MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

27 e 28 LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

4 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

5 PALOMA MARQUES PEREIRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

06 e 07 JOSE SILVIO CODOGNO

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

13 e 14 DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

DOSMAR SANDRO VALERI

20 e 21 JOSE SILVIO CODOGNO

ANA CAROLINA MACRI MORAIS

27 e 28 KLAUS NEGRI COSTA

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

04 e 05 MARCELO BIAZZIM

WILSON VELASCO JUNIOR

06 e 07 MARCELO BIAZZIM

JOSÉ JÚLIO LOZANO JÚNIOR

13 e 14 ANTÔNIO DOMINGUES FARTO NETO

ORLANDO BASTOS FILHO

20 e 21 RODRIGO BELLINE LOPES

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

27 e 28 PATRICIA AUGUSTA DE CHECHI E FRANCO PINTO

MARCOS FÁBIO DE CAMPOS PINHEIRO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

04, 05, 06 e 07 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

RENATO DE JESUS MARÇAL

13 e 14 JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

20 e 21 DALMIR RADICCHI

CARLOS EDUARDO POZZI

27 e 28 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

4 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

ANDRE GANDARA ORLANDO

5 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

6 DÉBORA ORSI DUTRA

ANDRE GANDARA ORLANDO

7 PAULA GARMES REGINATO COUBE

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

13 FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

14 ANDRE GANDARA ORLANDO

ROSENY ZANETTA BARBOSA

20 HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO

21 JERONYMO CREPALDI JUNIOR

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

27 GABRIELA BRIGANTI IODICE

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

28 FERNANDO MASSELI HELENE

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

04 e 05 MILENE TELEZZI HABICE

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

06 e 07 JOSÉ JOEL DOMINGOS

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

13 e 14 JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DÊNIS PEIXOTO PARRON

20 e 21 MILENE TELEZZI HABICE

TAÍS SERVILHA FERRARI

27 e 28 GREGÓRIO EDOARDO R. SELIGARDI GUARDIA

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

04 e 05 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ELY MANOEL BERNAL

06 e 07 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

13 e 14 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MARCELO SORRENTINO NEIRA

20 e 21 EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

27 e 28 DORIO SAMPAIO DIAS

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

04 e 05 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

JOSEPH SABA HARB

TANIA DE ANDRADE

06 e 07 NAYANE CIOFFI BATAGINI

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

13 e 14 FABRICIO TOSTA DE FREITAS

SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

PATRICK CARVALHO SILVA

19 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

PATRICK CARVALHO SILVA

DANIEL JOSE DE ANGELIS

20 e 21 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

AROLDO COSTA FILHO

JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

27 e 28 ROBERTO ABDUL NOUR

ALEXANDRE PADILHA

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

4 FERNANDA PEIXOTO CASSIANO

CARLOS EDUARDO BRECHANI

KLEBER HENRIQUE BASSO

5 RAFAEL ADEO LAPEIZ

CARLOS EDUARDO BRECHANI

KLEBER HENRIQUE BASSO

06 e 07 YURI FISBERG

CARLOS EDUARDO BRECHANI

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

13 RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

14 GABRIELA BRIGANTI IODICE

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

20 CARLOS EDUARDO BRECHANI

GABRIELA BRIGANTI IODICE

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

21 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

MICHELE DEMICO CAMARGO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

27 e 28 LUIZA MIRANDA HEINISCH

ALAN CARLOS REIS SILVA

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

4 MARCIO ROGERIO FRACASSI

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

5 MARCIO ROGERIO FRACASSI

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

06 e 07 REINALDO IORI NETO

BRUNO CAMARGO FERREIRA

13 RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

LEONARDO DANTAS COSTA

14 RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

20 e 21 FERNANDA RATCOV BORGES

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

27 e 28 RONAN PEDRO AMORIM

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

4 GABRIELLA LANZA PASSOS

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

5 ANA BRASIL ROCHA PENA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

6 ANA BRASIL ROCHA PENA

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

7 GABRIELLA LANZA PASSOS

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

13 e 14 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

20 e 21 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

27 e 28 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

LEANDRO BAKOWSKI

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

04 e 05 DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

06 e 07 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

13 e 14 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

DARLAN DALTON MARQUES

20 e 21 DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO

27 e 28 JOAO MARCOS CERVANTES

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

04, 05, 06 e 07 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

13 e 14 ANA BEATRIZ MAYR

20 e 21 RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

27 e 28 RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

4 JULIANO CARVALHO ATOJI

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

5 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

6 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

DALILA CARVALHO CIRILO

7 PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

13 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

14 CAROLINA DELTREGGIA REIS

JULIANO CARVALHO ATOJI

20 MICHELE DEMICO CAMARGO

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

21 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

JULIANO CARVALHO ATOJI

27 MICHELE DEMICO CAMARGO

JULIANO CARVALHO ATOJI

28 RICARDO BELUCI

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

04 e 05 RAFAEL FERNANDES VIANA

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LORE

06 e 07 ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

DANILO RODRIGUES SANTANA

13 CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

RICARDO FERRACINI NETOR

14 ALINE MORAES

RICARDO FERRACINI NETOR

20 e 21 DANILO RODRIGUES SANTANA

RODRIGO APARECIDO TIAGO

27 e 28 LEONARDO ROMANO SOARES

LUCIANA BELO STELUTI

 

Aviso nº 470/2026 - PGJ-AD de 02/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Junho de 2026.

 

AVISO JUNHO

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

1 FABIO PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

MARCELLO SCHWARTZMAN

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

 

2 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

BRUNO GRECCO CARDOSO

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

 

3 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

FLAVIO DE PAULA MARTINS

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

8 MARCELO PEREZ LOCATELLI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

9 SHEILA XAVIER MENDES

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

10 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

BRUNO DE MOURA CAMPOS

RONALDO PEREIRA MUNIZ

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

11 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DANIEL SANTERINI CAIADO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

12 MARCOS NERI DE ALMEIDA

JULIANA BESCHORNER COELHO

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

15 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

DAIANE FERNANDES BARATELA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

16 SILVIA DE FREITAS DENARI

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

MARCELA CALVENTE

 

17 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

18 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

MARCELO VAZ FERREIRA

 

19 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ALESSANDRO BRUSCKI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

 

22 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

VANESSA BORTOLOMASI

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

 

23 SHEILA XAVIER MENDES

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

MARIANA MAXIMO RAMOS

MAYARA OLMI

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

 

24 MARCELO PEREZ LOCATELLI

ELOY OJEA GOMES

RENATO DOS SANTOS GAMA

BRUNO GRECCO CARDOSO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

25 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

MARCELLO SCHWARTZMAN

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

26 EUVER ROLIM

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

BRUNO GRECCO CARDOSO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

29 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

FLAVIO DE PAULA MARTINS

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

30 MARCOS NERI DE ALMEIDA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

RENATO DOS SANTOS GAMA

BARBARA DOS SANTOS LOPES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

LUÍS ROBERTO JORDÃO WAKIM

CARLA MURCIA SANTOS

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

2 PRISCILA LONGARINI ALVES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

3 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

ROSELI NALDI SOUZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

8 MARCO ANTONIO DE SOUZA

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

VITOR PETRI

CAMILA BONAFINI PEREIRA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

9 PRISCILA LONGARINI ALVES

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

SANDRA REIMBERG

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

10 ISABELA ESTEVES DIAS

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

11 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

MARCELO SANCHEZ LORENZO

DANIELE MACIEL DA SILVA

RICARDO BELUCI

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

 

12 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

 

15 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ANA PAULA MAZZA

SANDRA REIMBERG

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

16 PRISCILA LONGARINI ALVES

THELMA THAIS CAVARZERE

SANDRA REIMBERG

RICARDO BELUCI

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

 

17 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR

SANDRA REIMBERG

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

18 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

CAIQUE DUCATTI

RICARDO BELUCI

 

19 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTO

DIEGO DUTRA GOULART

MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDUARDO SOARES AMARAL

 

22 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

JULIANA PERES ALMENARA

 

23 PRISCILA LONGARINI ALVES

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PATRICIA MANZELLA TRITA

ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

24 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

EDUARDO SOARES AMARAL

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

LETICIA ROSA RAVACCI

CAIQUE DUCATTI

 

25 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

26 ISABELA ESTEVES DIAS

EDUARDO SOARES AMARAL

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

29 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

30 PRISCILA LONGARINI ALVES

EDUARDO SOARES AMARAL

LUÍS ROBERTO JORDÃO WAKIM

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

GABRIELA FREIRE VITA

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

1 VERÔNICA MORAIS RAMOS KOBORI

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

ALINE MORGADO DA ROCHA

ANDRE PERCHE LUCKE

ANA PAULA OUTEIRO NIDALCHICHI RIBEIRO

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

2 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO

ADONAI GABRIEL

DANILO ROBERTO MENDES

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

LUIZA FAVARO BATISTA

 

3 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

LUISA MAFFEI COSTA

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

RAÏSSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

8 GABRIELA GNATOS JOÃO LIMA

GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON

JULIANA MELAZZI ANDRADE

JOSÉ CARVALHO SANTORO JÚNIOR

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

 

9 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

10 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

CARGO

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

 

11 RAFAEL BELUCI

ANDERSON CHINEN RUIZ

ADONAI GABRIEL

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

BEATRIZ BINELLO VALERIO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

12 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

LUISA MAFFEI COSTA

MÁRCIO CLÓVIS BOSIO GUIMARÃES

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

15 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

GILSON RICARDO MAGALHÃES

ADONAI GABRIEL

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

JORDANA CALIXTO PORTO

JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS

 

16 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

ALINE MORGADO DA ROCHA

PAULA ALESSANDRA JODAS

JOCIMAR GUIMARÃES

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

17 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

JANDIR MOURA TORRES NETO

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

18 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANA MARIA BUOSO

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

19 ADRIANA VACARE TEZINE

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

ADONAI GABRIEL

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

LUCAS FREHSE RIBAS

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

 

22 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO

REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

23 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

MARIANA MARIS LESSA

JONAS MANEZO MOYSES

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

24 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

FERNANDA SUMI BARBOSA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

25 DANIELA MERINO ALHADEF

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

RODRIGO LOPES

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

26 REGINA MONDIN

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

ADONAI GABRIEL

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

29 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

ALINE MORGADO DA ROCHA

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CÉSAR BOCUHY BONILHA

 

30 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

RAFAEL BELUCI

ADONAI GABRIEL

ROBERTO LINO JÚNIOR

ANA PAULA OUTEIRO NIDALCHICHI RIBEIRO

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

1 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

CATHARINA VERBOONEN

 

2 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

PAULO CESAR NEUBER DELIGI

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

3 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

8 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

YVES ATAHUALPA PINTO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

9 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

 

10 DOSMAR SANDRO VALERI

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

11 ANDRE LUIS DE SOUZA

MONIZE FLAVIA POMPEO

KLAUS NEGRI COSTA

 

12 ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

15 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

EDSON TONINI OLIVEIRA

 

16 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

YVES ATAHUALPA PINTO

 

17 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA

 

 

18 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

EDSON TONINI OLIVEIRA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

19 EVANDRO ORNELAS LEAL

JESSICA SILVEIRA PRADO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

22 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

KLAUS NEGRI COSTA

MONIZE FLAVIA POMPEO

 

23 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

24 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

25 JOSE SILVIO CODOGNO

KLAUS NEGRI COSTA

YVES ATAHUALPA PINTO

 

26 JOSE SILVIO CODOGNO

ANDREY RIBEIRO NASSER

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

 

29 JOSE SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

PAULO CESAR NEUBER DELIGI

 

30 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

ANDRE LUIS DE SOUZA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

1 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODGER GALARCE COLOMBO

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

GABRIEL CARETA DO CARMO

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

2 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

RENATO CHINALI CANARIM

 

3 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GABRIEL CARETA DO CARMO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

8 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

ISAAC CÉSAR COELHO ARGOLO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

RENATO CHINALI CANARIM

 

9 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

BRUNA STOCCO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

10 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

GUILHERME PERUCHI

 

11 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

MARINA AGAPITO SOARES

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

12 THAIS GABRIELA DOS SANTOS PERES

WILSON VELASCO JUNIOR

MARCELO MARTINELLI FILHO

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

THIAGO ALLAN XAVIER

 

15 MARCELO BIAZZIM

RENATO AUGUSTO VALADAO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO LEME

 

16 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

BRUNO MORAIS FERREIRA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

RENATO DE JESUS MARÇAL

CHARLES ZANINI PIZONI

 

17 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

BRUNA STOCCO

MICHEL BETENJANE ROMANO

CARLOS EDUARDO POZZI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

18 RODRIGO BELLINE LOPES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

FERNANDA FERREIRA MENTEN

CLAUDIO BONADIA DE SOUZA

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

19 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

22 MARCELO SIGARI MORISCOT

THIAGO GARCIA TOTARO

STEPHANIE OKUMA

RODRIGO NERY

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

23 LUCIANA ANDRADE MAIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

RODRIGO NERY

RENATO CHINALI CANARIM

 

24 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODGER GALARCE COLOMBO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

DANIELE RECCHI

GUILHERME PERUCHI

 

25 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

26 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

29 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

MICHELE DEMICO CAMARGO

CLARA DANTAS MENDES

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

EDUARDO LEME

 

30 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

CHARLES ZANINI PIZONI

 

RAJ PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

 

1 HELIO PERDOMO JUNIOR

REGINALDO CESAR FAQUIM

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

THAIS DE FREITAS CAVALARI

 

2 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

3 RENATA GIANTOMASSI GOMES

RODRIGO DE MORAES MOLARO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

THAIS DE FREITAS CAVALARI

RUAN MANCONI MILANI

 

8 FERNANDO CESAR BOLQUE

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

MARCELO FREIRE GARCIA

PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

9 RODRIGO MELGAREJO

LYSANEAS SANTOS MACIEL

ROGERIO PINHEIRO PAGANI

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

10 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

CARLOS ANDRE MARIANI

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

11 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

RICHARD FABRICIO MESSAS

MARIANNY BITTENCOURT

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

12 FERNANDO CESAR BOLQUE

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

ANTONIO SIMINI JUNIOR

JOAO CARLOS TALARICO

 

15 HELIO PERDOMO JUNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

JULIANO CALDERONI

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

16

ARTUR MALDONADO GONZAGA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

17 RENATA GIANTOMASSI GOMES

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

SERGIO CAMPANHARO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

YAGO LAGE BELCHIOR

 

18 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MARIO YAMAMURA

SERGIO CAMPANHARO

ANDRE FREITAS LUENGO

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

19 PEDRO ROMAO NETO

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

22 RODRIGO MELGAREJO

JAIRO JOSE GENOVA

EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA

JAMILE TAVARES

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

23 PEDRO ROMAO NETO

REGINALDO CESAR FAQUIM

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

24 RENATA GIANTOMASSI GOMES

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

25 HELIO PERDOMO JUNIOR

RODRIGO DE MORAES MOLARO

FERNANDO FERNANDES FRAGA

LEANDRO SANTOS CHAVES

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

26 FERNANDO GALINDO ORTEGA

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

CLAUDIO SANTOS MACHADO

RUAN MANCONI MILANI

 

29

LYSANEAS SANTOS MACIEL

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

MARCELO BRANDAO FONTANA

 

30 PEDRO ROMAO NETO

CARLOS ANDRE MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

MARCOS VARGAS FOGACA

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

1 WELLINGTON ROGER NEVES

PAULA GARMES REGINATO COUBE

CARLOS ANDRE MARIANI

 

2 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

MARY ANN GOMES NARDO

ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

 

3 THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

8 CARLOS ANDRE MARIANI

LUCAS MAESTER COLOMBO

SILVIO DA SILVA BRANDINI

 

9 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

ADELINO LORENZETTI NETO

 

10 JOÃO HENRIQUE FERREIRA

MARY ANN GOMES NARDO

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

 

11 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

MARCOS DA SILVA BRANDINI

 

12 ANDRE GANDARA ORLANDO

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

 

15 MARY ANN GOMES NARDO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

PAULA BOND PEIXOTO

 

16 VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

RAFAEL ABUJAMRA

 

17 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

18 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

ANDRE GANDARA ORLANDO

MARCELO GONÇALVES SALIBA

 

19 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

VLADIMIR BREGA FILHO

 

22 PAULA GARMES REGINATO COUBE

GABRIELA PRADO

REGINALDO GARCIA

 

23 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

RENATO ABUJAMRA FILLIS

 

24 LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARCOS VIEIRA GODOY

 

25 PAULA GARMES REGINATO COUBE

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

26 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

29 ANDRE GANDARA ORLANDO

FERNANDO MASSELI HELENE

SILVIO FERNANDO DE BRITO

 

30 RAFAEL ABUJAMRA

RODRIGO JIMENEZ GOMES

GABRIELA PRADO

 

RAJ PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

1 JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

BRUNO ORSATTI LANDI

ANDRE CARVALHO TONON

 

2 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RENATA CALAZANS NASRAUI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

3 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

DANILO RODRIGUES SANTANA

PEDRO DOS REIS CAMPOS

MICHELLE CHUFFI VALLIM

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

 

8

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

IVAN CINTRA BORGES

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

 

9 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

BRUNO ORSATTI LANDI

ALINE MORAES

 

10 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

BRUNO ORSATTI LANDI

RAFAEL FERNANDES VIANA

LETICIA LOURENÇO COSTA

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

11 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

RUI BARBOSA LAMIM

 

12 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

RENATO FANIN

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

NATHALIA MERLI

ELIO DALDEGAN JUNIOR

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

 

15 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

DENIS HENRIQUE SILVA

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

 

16 JOÃO GUILHERME SALVE

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

ANDRE PEREIRA MELO

TAIS SERVILHA FERRARI

 

17 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

ENRICO PAISANO

RICARDO FERRACINI NETO

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

LEONARDO MEIZIKAS

MICHELLI MUSSE JACOB

 

18 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

ANDREA DE CICCO

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

GUSTAVO ANDREATO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

19 DENIS PEIXOTO PARRON

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

RODRIGO APARECIDO TIAGO

GEORGIA CARLA CHINALIA

ANDRE PEREIRA MELO

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

 

22 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LEONARDO ROMANO SOARES

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

23 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

ERIKA ANGELI SPINETTI

CASSIO SERRA SARTORI

LUIZA THOME BACCHI

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

 

24 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

LUIZ FERNANDO GARCIA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

 

25 JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

JOÃO GUILHERME SALVE

AMELIO PASINI JUNIOR

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

RENATO FANIN

 

26 ENRICO PAISANO

DANILO RODRIGUES SANTANA

LUCIANA BELO STELUTI

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

JOSE CLAUDIO ZAN

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

 

29 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

 

30

SERGIO CLARO BUONAMICI

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

1 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

 

2 MARCELO SORRENTINO NEIRA

HARISSON GUILHERME FRANCOIA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

3 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

8 EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

9 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

10 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

11 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

GILBERTO MARQUES

 

12 EMIR STRINGHETTA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

15 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

ELIANA KOMESU LIMA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

16 MARCELO SORRENTINO NEIRA

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

17 PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

18 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

DORIO SAMPAIO DIAS

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

19 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

EMIR STRINGHETTA

CRISPULO SANCHES CORREA

 

22 EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

23 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

24 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RENATA ANDREIA DOS SANTOS

RODRIGO DE MORAES MOLARO

 

25 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

JOAO PAULO SERRA DANTAS

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

26 EMIR STRINGHETTA

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

29 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

30 MARCELO SORRENTINO NEIRA

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

 

RAJ RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

1 WILLIAM DANIEL INACIO

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

BRUNO FERNANDES BARP

FLAVIO JOSE DA COSTA

 

2 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

HERMES DUARTE MORAIS

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

BRUNO FERNANDES BARP

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

3 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO

FLAVIO JOSE DA COSTA

ANDRE DONIZETI ZANUTIM

 

8 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

JOSE CLAUDIO ZAN

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

9 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

RAUL RIBEIRO SORA

HALINE BARRETO AFONSO

DEBORA ANDERSON

 

10 AROLDO COSTA FILHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

RAFAEL LEME CABELLO

 

11 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

HERMES DUARTE MORAIS

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

BRUNO ARNEIRO SOARES

 

12 ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

DENISE ALESSANDRA MONTEIRO MENDES

ALICE MORAS CARPINETTI

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

15 NAUL LUIZ FELCA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

MICHELE DEMICO CAMARGO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA

 

16 ANDRE LUIS DE SOUZA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JOSEPH SABA HARB

MARCO THULIO GONCALVES

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

17 DANIEL JOSE DE ANGELIS

CLEBER PEREIRA DEFINA

MARCEL ZANIN BOMBARDI

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

18 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CAIO HENRIQUE BRAZOLIN

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

22 REINALDO LUCAS DE MELO

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

23 HAMILTON FERNANDO LISI

HERMES DUARTE MORAIS

MARCELO BUFFULIN MIZUNO

PATRICIA FRIGHETTO GASPARINI

TULIO VINICIUS ROSA

 

24 ETHEL CIPELE

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

25 MARCUS TULIO ALVES NICOLINO

MARCEL ZANIN BOMBARDI

CLEBER PEREIRA DEFINA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

 

26 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

PAULO HENRIQUE SPILARI GOES

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

29 FABRICIO TOSTA DE FREITAS

BRUNO MACCARI CREPALDI

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

30 PATRICK CARVALHO SILVA

LUCAS MAESTER COLOMBO

CLEBER PEREIRA DEFINA

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

1 MARCOS BENTO DA SILVA

REGIANE MARIA HEIL

MICHELE DEMICO CAMARGO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

 

2 VANIA CACERES STEFANONI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

PAULA QUAGGIO

SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA

 

3 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

FERNANDA RATCOV BORGES

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

ANNA PAULA GROSSI

ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

 

8 DANIELE MACIEL DA SILVA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

REGIANE MARIA HEIL

LETICIA LOURENÇO PAVANI

PAULA QUAGGIO

 

9 DANIELE MACIEL DA SILVA

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

ANNA PAULA GROSSI

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

 

10 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

ERICA JULIANA PHILIPI

RONAN PEDRO AMORIM

ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

 

11 ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

 

12 ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

REGIANE MARIA HEIL

 

15 GUSTAVO MACRI MORAIS

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

16 GUSTAVO MACRI MORAIS

DEBORAH CRISTINA BENATTI

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA DANTAS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

17 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

EDUARDO SEINO WIVIURKA

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

CLOVIS DE CASTRO HUMES

LEONARDO DANTAS COSTA

 

18 RAFAEL RIBEIRO DO VAL

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

CARLA BORGES HONORIO

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

19 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

22 RAFAEL ADEO LAPEIZ

LUIZA MIRANDA HEINISCH

ROBERTO WIDER FILHO

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

RONAN PEDRO AMORIM

 

23 VINICIUS BONESSO GUILLEN

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONORIO

RODRIGO MACHADO FONSECA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

24 FERNANDO FIETZ BRITO

FERNANDO PASCOAL LUPO

CARLA BORGES HONORIO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

25 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

LORRANA LARISSA COQUEIRO

 

26 CARLOS EDUARDO BRECHANI

ANNA PAULA GROSSI

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

MARCIO ROGERIO FRACASSI

 

29 CARLOS EDUARDO BRECHANI

FERNANDA RATCOV BORGES

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

30 DANIELE MACIEL DA SILVA

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

ANNA PAULA GROSSI

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

1 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

SEVERINO ANTONIO TAVARES

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

2 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

FELIPE WERMELINGER CAETANO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

3 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ANA BEATRIZ MAYR

 

8 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

JAIRO MOURA DA SILVA

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

9 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

10 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RAISSA CESAR MOLINARI

RICARDO REIS SIMILI

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

11 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

12 FABIO RODRIGUES LIMA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

RENATA BORBA MONTES

 

15 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

GILBERTO CABETT JUNIOR

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

16 GABRIELLA LANZA PASSOS

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

HELOISE MAIA DA COSTA

 

17 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO

 

18 ANA BRASIL ROCHA PENA

EDUARDO DIAS BRANDAO

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

 

19 GABRIELLA LANZA PASSOS

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

22 VINICIUS ALBINO GOMES

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

23 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

BERNARDO OLIVEIRA VERVLOET DE AQUINO

LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

 

24 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

RICARDO REIS SIMILI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

25 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

26 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

LUCIANA POLENTI CREMONESE

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

29 SIDNEY ALVES DE MATTOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

 

30 GABRIELLA LANZA PASSOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

Aviso nº 477/2026 - PGJ-2ª Instância, de 09/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal via plataforma Microsoft Teams, no dia 25 de junho de 2026, às 14h, com a seguinte pauta:

 

1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

 

Aviso nº 478/2026 - PGJ-CPJ, de 09/06/2026

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Telepresencial), às 14 (quatorze) horas, do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2026 - PADS nº 05/2025.

 

EMENTAS

 

Eleitoral

 

B - Cível

Portarias de Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE)

 

Número SISMP Digital: 1280.0000001/2026

Investigado(a): Adriano Carniel

Representante: Instauração de Ofício

Irregularidade a apurar: doação irregular

Zona Eleitoral: 76ª Zona Eleitoral - Monte Alto

 

CONSELHO SUPERIOR

 

EXTRATO DA ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026

 

Aos dois dias do mês de junho de 2026, às 14 horas, foi realizada a 18ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presencial e por meio de webconferência via Microsoft Teams, presentes o Conselheiro Presidente em exercício, Doutor Plínio Antônio Britto Gentil, o Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público, Doutor Roberto Barbosa Alves, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Marcelo Dawalibi, José Carlos Cosenzo, Patrícia Moraes Aude, Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti, Virgílio Antonio Ferraz do Amaral, Luciana Bergamo, Marcos Stefani e Marcelo Orlando Mendes, desenvolveram-se os trabalhos conforme registrado a seguir. 1- ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: 1.1. Presente a totalidade dos Conselheiros, instalou-se a reunião, sob a presidência do Conselheiro Presidente em exercício, Doutor Plínio Antônio Britto Gentil, devido à ausência justificada do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que saudou a todos os presentes e àqueles que assistem virtualmente. 2 - LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Aprovada a ata da 17ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 26 de maio de 2026, dispensando-se sua leitura, posto que enviada a respectiva minuta, antecipadamente, a todos os Conselheiros. 3 - LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: 3.1. O Conselheiro Presidente em exercício, Doutor Plínio Antônio Britto Gentil, comunicou o falecimento da Senhora Maida Lemos Jorge, em 16/05/2026, viúva do Doutor William Wanderley Jorge, Procurador de Justiça aposentado, falecido em janeiro de 2014, mãe dos Doutores Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, Estevão Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri e André Guilherme Lemos Jorge, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos de São Paulo, Ficam expressos os votos de condolências que serão consignados nesta ata e formalmente comunicados à família enlutada dos colegas cujo nome foi registrado. 3.2. Votos de louvor aos membros do Ministério Público recentemente aposentados: Doutor Eduardo Araujo da Silva, 9° Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais; e Doutor Luiz Gonzaga Bovo, 2º Promotor de Justiça de Rio Claro, Entrância Final, publicadas no D.O.E. de 1º/06/2026. 4 - COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS: Cumprimentos individuais dos Conselheiros a todos os participantes da reunião realizada por webconferência via Microsoft Teams e a todos os que assistem à reunião pela via digital e presencial. 4.1. O Conselheiro Marcelo Orlando Mendes iniciou sua manifestação cumprimentando o Conselheiro Presidente em exercício, Dr. Plínio Antonio Britto Gentil, o Vice-Corregedor-Geral, Doutor Roberto Barbosa Alves, a Conselheira Secretária, Luciana Bergamo, e os demais conselheiros. Informou que possuía apenas uma comunicação a fazer na ocasião, registrando ter recebido, assim como os demais membros do CSMP, mensagem eletrônica encaminhada por membros da Promotoria de Habitação e Urbanismo, por meio da qual se formulou solicitação para acumulação de cargo no âmbito da unidade, o cargo que era ocupado pelo Doutor Marcelo Otávio, o qual fora removido para a Comarca de Botucatu. Prosseguiu destacando que, tratando-se de pleito formulado no interesse direto da própria Promotoria, reputou pertinente o devido registro da matéria, bem como a necessidade de adoção de providências institucionais cabíveis, de modo a viabilizar que o Procurador-Geral de Justiça promova a disponibilização dos meios necessários à efetivação da acumulação pelos próprios integrantes da unidade interessada. Acrescentou que tal encaminhamento contribuirá para a otimização da alocação de recursos humanos no âmbito da unidade, permitindo a liberação de substitutos para atuação em outras unidades que demandam reforço, em vez de concentrá-los na Promotoria de Habitação, onde já se verifica interesse dos próprios membros em assumir a acumulação de funções. 4.2. O Conselheiro Presidente em exercício, esclareceu que a matéria em questão já havia sido objeto de apreciação pelo Procurador-Geral de Justiça na reunião da semana anterior, tendo sido devidamente tratada e encaminhada de modo satisfatório. 4.3. Em seguida, o Conselheiro Marcelo Dawalibi informou que, conforme esclarecido pelo Procurador-Geral de Justiça na semana anterior, serão designados Promotores de Justiça para ambos os cargos então vagos da Promotoria de Justiça referida, seja por ausência de titular, seja em razão de afastamento dos respectivos ocupantes. 4.4. Na sequência, a Conselheira Secretária Luciana Bergamo, acrescentou que, conforme consignado na semana anterior, houve a assunção de compromisso, por parte da Procuradoria-Geral de Justiça, no sentido de proceder à designação de um Promotor de Justiça para o primeiro cargo e de outro para o segundo cargo da Promotoria de Justiça da Habitação, bem como à designação de membro para atuação na área do Consumidor, relativamente a cargo então vago. 4.5. O Conselheiro Marcos Stefani iniciou sua manifestação com saudações ao Conselheiro Presidente em exercício, ao Vice-Corregedor-Geral, à Secretária, aos demais Conselheiros presentes, aos que assistiam a reunião online. Informou ter comunicação de caráter interno, porém de interesse geral, consignando que o sistema de controle de jurisprudência se encontra em estágio bastante avançado de desenvolvimento, com vistas a aprimorar a atuação do Conselho, especialmente no tocante à uniformização dos julgamentos, conferindo-lhes maior equidade. Prosseguiu relatando que, em momento anterior ao início da reunião, havia sido igualmente discutida a possibilidade de regulamentação da sistemática de julgamento de casos repetitivos no âmbito do CSMP, motivo pelo qual comunicou que passaria a se debruçar sobre a matéria, com o objetivo de formular proposta específica. Esclareceu que tal iniciativa busca viabilizar a aplicação, com as devidas adaptações institucionais, do regime previsto no Código de Processo Civil para o julgamento de recursos repetitivos, bem como das diretrizes constantes dos regimentos internos dos tribunais, adequando-se essa sistemática à realidade e às atribuições do Conselho. Acrescentou que a medida permite conferir maior racionalidade ao tratamento de matérias reiteradas, notadamente naquelas hipóteses envolvendo atos vinculados a um mesmo inquérito civil ou questões jurídicas de natureza repetitiva, possibilitando maior celeridade na apreciação dos feitos. Ressaltou, contudo, que a finalidade não será acelerar os julgamentos de forma indiscriminada, mas sim promover maior efetividade e segurança jurídica, evitando a adoção de decisões divergentes no âmbito do CSMP. Por fim, registrou agradecimento aos integrantes do Grupo de Atuação perante Torcidas Organizadas, que manifestaram solidariedade a todos os membros do Conselho e se colocaram à disposição para a adoção de qualquer providência necessária, inclusive mediante a indicação de autoridade policial para contato imediato, informação que consignou não ter sido anteriormente compartilhada, comprometendo-se a fazê-lo de pronto. 4.6. A Conselheira Secretária Luciana Bergamo, cumprimentou o Conselheiro Presidente em exercício, o Vice-Corregedor-Geral, e os demais conselheiros. Inicialmente registrou o aniversário do Decano do CSMP, Dr. Plínio, ocorrido no domingo anterior, solicitando a devida consignação da data comemorativa em ata, oportunidade em que reiterou votos de felicidades. Na sequência, consignou manifestação de especial satisfação ao noticiar a realização de mutirão promovido pelos analistas do CSMP, destacando que, conforme de conhecimento geral, havia expressivo acúmulo de recursos, em número superior a cem procedimentos. Informou que, com a concordância da Diretoria-Geral, os referidos analistas dedicaram-se a jornada extraordinária de trabalho ao longo de cinco sábados e feriados, logrando, nesse interregno, proferir o total de 135 votos, o que possibilitou significativo adiantamento do expediente e a praticamente integral redução do volume de recursos. Registrou nominalmente a participação dos analistas Marcos Paulo Matias, Alex Sandro Dornelas, Glenda Valverde Santana, Jonatas Eduardo Picolo Batista Martins Teixeira, Luciana Rachel Keiner Gaudêncio, Fabio Luiz Biscardi, Marcio Spagnuolo Furtado, Luiz Henrique de Oliveira e Vivian Vaz Guimarães Santoro, ressaltando o caráter coletivo do esforço empreendido e consignando agradecimento institucional pela dedicação demonstrada, a qual contribuiu decisivamente para a celeridade e eficiência na tramitação e julgamento dos recursos. Por fim, passou a relatar fato ocorrido na semana anterior, prontamente noticiado no sítio eletrônico do MPSP, e objeto de providências por parte da Dra. Marianí Atchabahian, da Promotoria de Justiça do Idoso, envolvendo controvérsia no bairro da City Lapa, onde moradores se insurgiram contra a instalação de duas ou três Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Esclareceu que, segundo o que veiculou a imprensa, houve manifestações contrárias por parte de moradores, motivadas, por incômodos relacionados a ruídos, alguns idosos portadores de deficiência, à presença frequente de ambulâncias e a aspectos envolvendo a ocupação urbana, tendo inclusive sido relatado episódio em que equipamentos sonoros foram utilizados de forma direcionada às referidas Instituições de Longa Permanência para Idosos, de forma a incomodá-los, o que foi fruto de comentários diversos e de notícias por parte da imprensa. Os moradores se opunham à instalação das ILPIs, alegando que o zoneamento não permite a instalação naquela região, e a prefeitura, por outo lado, tentando explicar que se tratava de equipamentos que acolhem idosos. Destacou que se tratou de situação revoltante para quem leu e viu as notícias, Disse desconhecer o que diz a lei zoneamento para região, mas considerou ter sido uma ação muito violenta por parte de alguns moradores, que ainda colocou em risco os idosos. Destacou a pronta atuação da Dra. Marianí, conforme noticiado, que adotou imediatas providências, dialogando com integrantes do Conselho Municipal do Idoso, representantes da Câmara Municipal e associações de bairro, promovendo a escuta qualificada dos diversos segmentos envolvidos. Acrescentou que a atuação vem sendo desenvolvida em articulação com a Promotoria de Habitação, em razão da interface existente entre as áreas, ressaltando a importância dessa atuação integrada. Aproveitou a oportunidade para contextualizar que situações análogas já ocorreram, na área da Infância e Juventude, ressaltando que a implantação de equipamentos de acolhimento em bairros residenciais demanda trabalho de conscientização social, porquanto tais instituições devem se inserir em ambiente comunitário, de modo a assegurar convivência familiar e social, tanto das crianças como dos idosos. Destacou, ainda, que compete ao Poder Público, em especial à municipalidade, promover o diálogo com a população local, cabendo ao MPSP atuar de modo a conciliar as demandas dos moradores com a proteção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Concluiu ressaltando a relevância da atuação da Dra. Marianí Atchabahian, pela abordagem abrangente e pela escuta de todos os atores sociais envolvidos, consignando elogio à condução pronta e eficaz do caso, desenvolvida em conjunto com a Promotoria de Habitação e Urbanismo. 4.7. O Conselheiro Virgílio Antonio Ferraz do Amaral iniciou sua manifestação cumprimentando os presentes e dirigindo, de modo especial, saudações ao Conselheiro Presidente em exercício, Doutor Plínio Antonio Britto Gentil, a quem apresentou votos de congratulações pelo transcurso de seu aniversário, destacando o elevado apreço e reconhecimento de que goza no âmbito do MPSP. Ressaltou que Sua Excelência teve atuação destacada quando à frente da Procuradoria-Geral de Justiça, sublinhando que parte da atual mitigação da situação financeira enfrentada pela instituição se deve, em grande medida, à coragem demonstrada na quitação de créditos à época, os quais vêm sendo utilizados para custear despesas atualmente suportadas. Registrou, ainda, que Sua Excelência deixou marcas positivas e duradouras na instituição, consignando respeito, admiração e satisfação pessoal em cumprimentá-lo na ocasião, bem como em lhe dirigir abraço fraterno. Na sequência, dirigiu saudações ao Vice-Corregedor-Geral, Dr. José Roberto Barbosa Alves, destacando ser uma honra contar com sua presença na reunião, reconhecendo que tem exercido, reiteradamente, substituições com elevado grau de excelência, qualificando-o como estimado colega, amigo e digno representante da Corregedoria-Geral. Estendeu, igualmente, cumprimentos à Conselheira Secretária, Luciana Bergamo, ressaltando sua dedicação e eficiência no desempenho de suas funções, bem como a satisfação em contar com sua presença em mais uma sessão. Prosseguiu cumprimentando os demais integrantes do CSMP, registrando que, embora os debates travados no colegiado sejam marcados por firmeza e intensidade, prevalecem o respeito mútuo e a cordialidade entre os membros, circunstância que reputou motivo de orgulho ao participar das sessões. Dirigiu também saudação ao Rafael, estendendo-a, em sua pessoa, a todos os Promotores de Justiça, analistas jurídicos e servidores do MPSP, aos quais agradeceu pela dedicação, zelo e qualidade do trabalho diário, ressaltando a relevância de suas contribuições para o adequado funcionamento das atividades do Conselho. Registrou, ainda, cumprimentos às pessoas presentes e àqueles que acompanhavam a sessão, manifestando respeito e agradecimento pela participação. Na sequência, informou que pretendia formular manifestação dirigida ao Procurador-Geral de Justiça, ausente naquela sessão, razão pela qual optou por deixá-la previamente registrada, a fim de reiterá-la em ocasião futura. Assinalou que a matéria em questão vem sendo reiteradamente apresentada desde sua atuação no Órgão Especial, permanecendo como ponto de constante preocupação para os membros da instituição. Passou, então, a abordar a questão remuneratória, destacando o impacto significativo causado pela recente redução dos vencimentos, a qual, conforme consignou, atingiu patamar próximo à metade da remuneração da classe, fato constatado no último holerite. Ressaltou não compreender os fundamentos adotados pela Procuradoria-Geral de Justiça, especialmente diante da opção de não acompanhar a simetria com a magistratura e de antecipar os cortes, já que o acórdão ainda não havia transitado em julgado. Prosseguiu apelando à sensibilidade do Procurador-Geral de Justiça quanto à gravidade do momento vivenciado pela classe, enfatizando que diversos membros se encontram em situação de comprometimento financeiro, em razão de obrigações assumidas sob contexto econômico distinto, incluindo contratos, financiamentos e demais encargos. Manifestou inconformismo diante da ausência de articulação institucional mais efetiva entre órgãos como o Colégio de Procuradores-Gerais, a CONAMP, o CNMP, os Procuradores-Gerais e as entidades associativas, no sentido de demonstrar, de forma objetiva, por meio da comparação entre contracheques anteriores e atuais, os efeitos concretos da situação decorrente da decisão do Supremo Tribunal Federal. Reiterou, ainda, pedido para que o Procurador-Geral informe, com a devida clareza, o andamento da auditoria determinada, bem como o prazo estimado para implementação dos valores reconhecidos como devidos pelo próprio STF, assinalando que a situação se mostra insustentável, com progressivo esgotamento das reservas financeiras dos membros, advertindo que, mantido esse cenário, poderá haver generalizado inadimplemento até o final do exercício. Por fim, formulou questionamento específico quanto à ausência de pagamento, na folha correspondente, da parcela referente ao ATS, ressaltando que, uma vez reconhecido o direito e estando regularmente instituído na folha de pagamento, a verba relativa ao mês de maio deveria ter sido igualmente quitada, não tendo até então sido apresentado esclarecimento a respeito. 4.8. A Conselheira Vera Taberti iniciou sua manifestação cumprimentando a todos, dirigindo, de forma especial, saudações ao Conselheiro Presidente em exercício, Dr. Plínio Antonio Britto Gentil, a quem reiterou votos de felicitações pelo transcurso de seu aniversário, desejando que o novo ciclo seja realizações e alegrias. Na sequência, dirigiu cumprimentos ao Vice-Corregedor-Geral, à Conselheira Secretária e aos demais integrantes do CSMP, aos colegas que acompanhavam a sessão e aos servidores em geral. Prosseguiu registrando agradecimento ao trabalho desempenhado pelos analistas e pelos Promotores de Justiça que auxiliam os trabalhos do Conselho, destacando que a dedicação deles tem sido fundamental para o avanço dos trabalhos, permitindo a progressiva regularização do andamento dos procedimentos, com redução significativa dos atrasos anteriormente verificados. Na sequência, comunicou a previsão de abertura de aproximadamente cinquenta cargos de entrância intermediária, na segunda quinzena do mês de junho, bem como de cerca de trinta e cinco cargos na Capital. Por fim, consignou também preocupação quanto à questão remuneratória enfrentada pelos membros da instituição, manifestando expectativa de que, no mais breve prazo possível, seja alcançada solução adequada para o tema, ressaltando que a situação atual se apresenta sensível. 4.9. A Conselheira Patrícia Aude cumprimentou a todos, e proferiu a seguinte manifestação: “Sr. Procurador Geral. Gostaria de comunicar no dia 28 de maio compareci à inauguração da reforma do ambulatório do Hospital Infantil Menino Jesus, referência no transplante de órgãos, que é gerido pelo Hospital Sírio Libanês. Essa notícia é importante por demais uma vez que essa reforma ocorre por resultado do trabalho dos colegas do GEDEC, que elaboraram um acordo de não persecução penal para trazer de volta dinheiro sonegado resultante de operação contra sonegação fiscal. O montante direcionado foi de 10 milhões de reais. Essa não foi a primeira vez que o Hospital Menino Jesus se beneficia dessa atitude, pois anteriormente foi realizada a reforma dos banheiros e vestiários para acolhimento das mães das crianças em tratamento. A cerimônia foi prestigiada pelo Secretário Municipal de Saúde, pelo novo diretor do Hospital Sírio Libanês, Antonio José Pereira, irmão da nossa colega Fatima Pereira Leonel, e da Presidente do voluntariado do Hospital Sírio, Denise Jafet. Neste momento, apresentou elogio aos colegas do GECED, na pessoa do Roberto Bodini e das funcionárias da Promotoria que estavam verdadeiramente emocionadas porque dedicaram horas na elaboração do convênio e na fiscalização do direcionamento, na pessoa da nossa funcionária Fernanda Mastrangelo”. 4.10. O Conselheiro José Carlos Cosenzo iniciou sua manifestação cumprimentando os presentes e dirigindo saudação especial ao Conselheiro Presidente em exercício da sessão, Dr. Plínio Antonio Britto Gentil, a quem prestou homenagens pelo seu aniversário, destacando que se somava às demais manifestações já realizadas, ressaltando, de forma elogiosa, a atuação de Sua Excelência, inclusive mencionando que os únicos requerimentos que formulara no âmbito do CSMP foram por ele apreciados, circunstância que, por si só, já justificaria a homenagem. Consignou, ainda, satisfação pessoal com a presença e a condução dos trabalhos por Sua Excelência, estendendo cumprimentos ao Dr. Roberto Barbosa Alves, a quem qualificou como amigo de longa data, bem como à Conselheira Secretária e aos demais integrantes do Colegiado, manifestando apreço e consideração por todos. Prosseguiu informando que tinha uma comunicação, para a qual caprichou bastante, pois pretendia apresentar um requerimento bem aprofundado sobre alguns fatos que considerou interessantes; entretanto, infelizmente, não teve a oportunidade, pois, quando chegou, ficou sabendo que o Procurador-Geral estava em Paris. Enfatizou, com fina ironia, que é um momento bom, o momento que estamos vivendo, em todo esse contexto que estamos enfrentando, o nosso chefe está em viagem de férias em Paris - o que é extremamente interessante, mas constitui problema de cada um, pois as férias cada qual tira como quer. Esclareceu que estava formulando uma proposta, em homenagem ao princípio da publicidade, e que próxima semana ou na outra, quando o PGJ estiver presente - porque o requerimento é destinado ao Procurador-Geral efetivo, e Sua Excelência, Dr. Plinio, não tem de assumir o ônus de algo que não lhe compete. Disse ter um compromisso com os colegas, desde a sua campanha, de buscar efetivamente não só a transparência na atuação, mas exigir que tudo isso ocorra. Disse que viu, no Regimento Interno, que temos o compromisso de buscar, até porque a lei nos confere, a oportunidade de tratar da remoção compulsória. E remoção compulsória, todos imaginem que só exista em razão de alguma atuação incorreta, quando, na verdade, existe também por interesse público, independentemente de atuação, ou até mesmo pela eventual falta de atuação. Assim, irá requerer ao PGJ, na próxima semana ou na outra, levantamento completo da quantidade de assessores, do período em que estão na assessoria e também dos respectivos valores, asseverando que é extremamente importante que a sociedade saiba se é adequado ou não que os colegas lá permaneçam por determinado período. Apenas antecipou, por ser um requerimento um pouco longo, e o Presidente interino não tem qualquer obrigação de assumir esse ônus. Registrou seu contentamento e o voto de congratulações pelo material que recebeu na presente data. Informou que a Doutora Fabíola Sucasas ficou de encaminhar na mesma data para a Secretária. Destacou que ela baixou, na Promotoria de que cuida das Mulheres, uma portaria de instauração de procedimento administrativo de acompanhamento de política pública em relação à Copa do Mundo Feminina de Futebol que será realizada no Brasil, em 2027. Entre os “considerandos” que elaborou, foram trazidos pontos extremamente interessantes, alguns dos quais confessou que desconhecia. Na sequência, fez a seguinte leitura: “considerando que as mulheres brasileiras foram impedidas de praticar futebol e outras modalidades esportivas por aproximadamente quarenta anos, de 1941 a 1979, em razão de normas estatais discriminatórias que proibiam a participação feminina em esportes considerados incompatíveis com a sua condição; considerando que a histórica exclusão das mulheres no futebol produziu desigualdades estruturais ainda presentes quanto ao acesso a equipamentos esportivos, formação esportiva, financiamento, profissionalização, ocupação de cargos de liderança e visibilidade; considerando que foi editada medida provisória pela União relacionada à realização da Copa do Mundo Feminina em 2027 no Brasil, reconhecendo a relevância do evento para a promoção do esporte, do lazer e da participação feminina; e que tramita perante o Congresso Nacional projeto de lei destinado à consolidação do marco normativo da Copa do Mundo, cujo texto legislativo também reconhece a prevenção da violência contra mulheres e meninas e do feminicídio como princípio para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027; e considerando que a realização, tendo São Paulo como uma das sedes do evento, representa oportunidade histórica para implementação de ações afirmativas destinadas à promoção da igualdade de gênero e à ampliação do acesso de meninas e mulheres ao esporte — além de que todos esses organismos internacionais estarão aqui representados —, foi instaurado procedimento administrativo de acompanhamento de política pública destinado ao acompanhamento, fiscalização e fomento de ações relacionadas ao legado social da Copa do Mundo Feminina, com foco na prevenção da violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres, na promoção da saúde, na ampliação do acesso ao esporte, no fortalecimento da autonomia econômica e na promoção da igualdade de gênero. Assim, disse que essa oportunidade realmente se mostra extremamente interessante, trazida pela colega Fabíola Sucasas, como avanço de políticas públicas, não só para a proteção da mulher, mas, fundamentalmente, para a proteção de seus direitos — pauta em que o Ministério Público de São Paulo sempre esteve na vanguarda e em relação à qual se espera continuidade. Por fim, informou que fez essa menção para que constasse em ata tal referência e expressou o desejo de que a Copa do Mundo de 2027 seja, de fato, um sucesso, não apenas esportivo, mas também um sucesso para o país, principalmente para as mulheres paulistas e brasileiras. 4.11. O Conselheiro Marcelo Dawalibi iniciou sua manifestação saudando o Senhor Presidente, a quem dirigiu cumprimento especial pelo aniversário, registrando, em tom elogioso, a jovialidade de Sua Excelência, a ponto de afirmar que herdaria o epíteto do jurista e governante romano do século I, Plínio, o Jovem. Em seguida, cumprimentou os demais Conselheiros, os presentes e os servidores. Prosseguiu resgatando as saudações anteriormente formuladas pela doutora Luciana aos servidores do CSMP, destacando que estes vêm empreendendo esforço significativo diante do elevado volume de trabalho que diariamente chega ao Conselho. Assinalou que os mutirões realizados — iniciativa atribuída a Conselheira Secretária — têm sido fundamentais para a manutenção do serviço que não é pouco, em dia. Na sequência, consignou adesão aos cumprimentos dirigidos à doutora Marianí Atchabahian, em razão de sua pronta atuação em caso de elevada tensão social, destacando a relevância institucional da intervenção. Acrescentou que a questão da velhice no país tem sido seguidamente negligenciada, reconhecendo, por outro lado, a existência de razões também por parte dos moradores da região Oeste, ponderando, contudo, que esse é um caso em que o MPSP tem que atuar com cautela e firmeza. Na parte das comunicações, informou possuir apenas uma manifestação, relacionada aos certames de remoção e promoção no âmbito do CSMP, os quais afirmou estarem sendo muito bem conduzidos pela Doutora Vera e pela Comissão do Conselho. Todavia, registrou que o último certame revelara resultado preocupante, consistente na significativa quantidade de cargos não providos em razão da ausência de interessados. Observou que a carreira vem atravessando um momento paradoxal, caracterizado, de um lado, por estagnação em determinado segmento e, de outro, pela dificuldade de provimento de cargos, inclusive por meio de promoção. Ao analisar a situação, ponderou que cada cargo apresentava realidade própria, de modo que os motivos do desinteresse pelos cargos da Capital não seriam necessariamente os mesmos daqueles verificados em comarcas como Itanhaém e Itapeva, especialmente considerando recentes alterações de nomenclatura. Ressaltou que, apesar das particularidades, o quadro de vacância persiste, sendo imprescindível não apenas a realização de diagnóstico aprofundado da situação, mas também a adoção, por parte do Procurador-Geral de Justiça, de medidas efetivas de estímulo ao provimento desses cargos. Nesse contexto, destacou a relevância da gratificação para cargos de difícil provimento, prevista no artigo 5º, alínea “a”, da Resolução nº 2.288/2026, do Procurador-Geral de Justiça, a qual, embora já contemplada normativamente, ainda carece de definição. Assinalou que tal regulamentação se aguarda para momento próximo, sobretudo porque referida gratificação foi instituída pela Resolução Conjunta nº 14/2026 - CNJ-CNMP. Esclareceu que a medida não soluciona o problema, mas representa mecanismo de estímulo ao provimento, do qual não se pode abrir mão. Por fim, apresentou sugestão no sentido da constituição de grupo de trabalho integrado por membros do CSMP, representante do Gabinete - mencionando, a título exemplificativo, o doutor Zenon -, bem como integrante da Comissão de Promotoria de Justiça do Órgão Especial, com o objetivo de aprofundar o diagnóstico da carreira e avançar na definição e implementação de medidas relacionadas aos cargos de difícil provimento. 4.12. O Conselheiro José Carlos Cosenzo pediu a palavra e observou que poderia haver representantes presentes naquela oportunidade, destacando que, em razão da ausência do Procurador-Geral, não havia sequer assessor na sessão, cujo auditório fica bastante ocupado. Assinalou que, naquela sessão, lamentavelmente, não se verificava tal presença, embora pudessem ali estar, sendo importante que tivessem ouvido as manifestações produzidas. 4.13. Na sequência, o Conselheiro Presidente em exercício agradeceu ao Conselheiro Marcelo pelos cumprimentos e elogios que lhe foram dirigidos. Prosseguiu externando seu sincero agradecimento pelas palavras que lhe foram atribuídas e, aproveitando a oportunidade, se associou às manifestações já realizadas, especialmente no tocante às saudações dirigidas à doutora Marianí. Destacou, nesse contexto, que as questões envolvendo a população idosa vêm se tornando cada vez mais sensíveis e relevantes, configurando problemática de grande gravidade e crescente complexidade. 4.14. A Conselheira Patrícia Aude registrou que a doutora Karina Bagnatori enviou uma mensagem no chat, consignando que estava acompanhando a sessão. 4.15. O Senhor Vice-Corregedor-Geral, Doutor Roberto Barbosa Alves, iniciou sua manifestação dirigindo respeitosa saudação ao Senhor Conselheiro Presidente em exercício, Doutor Plínio Gentil, consignando a satisfação em vê-lo na presidência de mais uma sessão do CSMP. Na sequência, cumprimentou a Conselheira Secretária Luciana Bergamo, bem como os Senhores Conselheiros e os ilustres assistentes presentes. Prosseguindo, justificou a ausência da Corregedora-Geral, informando que ela se encontrava na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins, participando de reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais, destacando que tal Colegiado se configura como um dos grandes Colegiado da nossa Instituição. Ressaltou que já tivera a oportunidade de participar de reuniões de diversos Colegiados, mencionando, entre outros, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público (CDEMP) e a Federação Interamericana de Escolas do Ministério Público, enfatizando que, dentre esses, o Colegiado de Corregedores se sobressai pelo respeito e afirmando que o nível das discussões realmente vale a pena. Acrescentou que, no mês anterior, fora realizada reunião em São Paulo, oportunidade em que, a seu ver, o MPSP obtivera êxito na organização e condução dos trabalhos, tendo recepcionado adequadamente os Corregedores e proporcionado debates relevantes. Destacou, em especial, a realização de uma experiência exitosa voltada aos Promotores de Justiça substitutos, consistente em atividade conduzida por uma cantora e historiadora, a qual estabelecera paralelo entre o cancioneiro brasileiro e a temática da violência contra a mulher, evidenciando como essa realidade, por vezes, é naturalizada e propagada em letras de músicas amplamente difundidas no cotidiano, sem a devida percepção crítica. Salientou que a iniciativa tivera por objetivo estimular os membros mais novos a refletirem de forma ampliada e fora dos padrões convencionais, consignando que tal dinâmica foi posteriormente reproduzida no âmbito do encontro dos Corregedores, alcançando, ao que indicava, significativo êxito. Por fim, informou, ainda, que, nas duas semanas subsequentes, a Corregedoria estará realizando correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Osasco e Piracicaba, colocando-se, como de praxe, integralmente à disposição do CSMP para quaisquer intervenções ou esclarecimentos que se mostrem necessários. 5 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: 5.1. SESSÃO ADMINISTRATIVA: 5.1.1. Proposta de alteração do RI, destinada a aprimorar a sistemática de realização de sustentações orais no âmbito do Colegiado, mediante a regulamentação de sua forma de realização e a instituição de procedimento prévio de inscrição (SEI nº 29.0001.0050543.2026-16 – Relator Conselheiro Dr. Marcos Stefani). Após discussões, sobretudo acerca do prazo final para a inscrição de interessados na sustentação oral, deliberou-se pela fixação do prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, para a formulação do pedido, ficando consignado que, formulado o pedido de forma extemporânea, será determinada a abertura de vista ao Relator para decisão, com a devida inclusão dessa previsão no § 3º. O Conselheiro Marcos Stefani consignou que se reserva o direito de, no dia seguinte ou posteriormente, apresentar a redação final para aprovação, nos termos do que foi deliberado. Aprovada por unanimidade. 5.1.2. Indicação - Edital de Promoção ao cargo de 87º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Edital de 13.05.2026. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa que, em reunião ordinária, realizada em 02 de junho de 2026, estando presentes os Doutores Roberto Barbosa Alves, Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público, e os Conselheiros José Carlos Cosenzo, Luciana Bergamo, Marcelo Dawalibi, Marcelo Orlando Mendes, Marcos Stefani, Patrícia Moraes Aude, Plínio Antônio Britto Gentil, Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti e Virgílio Antonio Ferraz do Amaral, fez as seguintes indicações, à unanimidade: PROCURADOR DE JUSTIÇA. PROMOÇÃO MERECIMENTO. 87º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal: Fernando Oliveira de Castro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera; Pedro Ferreira Leite Neto, 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social; e Eliane Maria Caboclo Cappellini, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança. Aprovada por unanimidade. 5.1.3. (1º item extrapauta). Pedido de autorização para integrar, na qualidade de convidada permanente, o Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CGV- Mulheres) - (Interessada: Dra. Silvia Chakian de Toledo Santos, Promotora de Justiça integrante da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar da Capital, atualmente no exercício da Coordenação do Núcleo de Assistência às Vítimas de Violência - NAVV e Ouvidoria das Mulheres - SEI 29.0001.0060708.2026-71 - Relator Conselheiro Dr. Marcelo Dawalibi). Aprovado por unanimidade. 5.1.4. O Senhor Vice-Corregedor-Geral, Doutor Roberto Barbosa Alves, pediu a palavra e consignou manifestação no sentido de se retratar, dirigindo-se ao Senhor Conselheiro Presidente em exercício, ao reconhecer que, em atenção à brevidade anteriormente adotada, acabara por omitir dois registros que reputou relevantes. Na sequência, consignou cumprimentos ao Senhor Conselheiro Presidente em exercício pelo transcurso de seu aniversário, ocorrido no domingo imediatamente anterior, registrando publicamente votos de congratulações. Prosseguindo, registrou que, na data de 2 de junho, a turma do 64º Concurso do MPSP - da qual afirmou fazer parte - completava 38 (trinta e oito) anos de ingresso na Instituição, circunstância que reputou digna de menção, razão pela qual consignou votos de parabéns a todos os colegas integrantes da referida turma. 6 – SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS - Iniciou-se a Sessão Plenárias às 15h49. Em DESTAQUE foram julgados os seguintes procedimentos: 6.1 Relator VIRGILIO ANTONIO FERRAZ DO AMARAL, n° MP 66.0161.0000873/2025-1 - Promotoria de Justiça do Consumidor - INDEFERIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO / REPRESENTAÇÃO. Houve sustentação oral por parte do Doutor Renato José Cury, representando a Concessionária Ecovias Raposo-Castelo S.A. - HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO, por unanimidade; 6.2 Relatora Doutora PATRÍCIA MORAES AUDE, n° MP 0554.0008899/2025 - Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social - Recurso Contra Instauração de Inquérito Civil. Houve sustentação oral por parte do Doutor Lucas Cherem de Camargo Rodrigues, representando São Paulo Futebol Clube - RECURSO NÃO CONHECIDO COM RECOMENDAÇÃO, por unanimidade; 6.3 Relator Doutor MARCELO ORLANDO MENDES, n° MP 14.0279.0000217/2022-5 - Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (sem compromisso). Houve sustentação oral por parte do Doutor Flavio Buzanovsky, representando COZINHAS DO FUTURO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - retirado de pauta em virtude do pedido de vista pelo Conselheiro Doutor MARCOS STEFANI, após a leitura do voto pelo Relator; 6.4 Relatora Doutora VERA LUCIA DE CAMARGO BRAGA TABERTI, n° MP 43.0161.0000195/2026-3 Promotoria de Justiça do Consumidor - INDEFERIMENTO DE NF/REPRESENTAÇÃO - HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DE NF/REPRESENTAÇÃO, por unanimidade. Foram julgados 94 (noventa e quatro) procedimentos pelo Pleno e 352 (trezentos e cinquenta e dois) pelas Turmas (119 pela 1ª Turma e 233 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, um total de 446 (quatrocentos e quarenta e seis) procedimentos, com os resultados especificados no Aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 7 - ENCERRAMENTO: Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 09 de junho de 2026, às 14 horas. Nada mais havendo a relatar, eu, Luciana Bergamo, Secretária do Conselho, lavrei a presente ata. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram. Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.

 

Aviso nº 214/2026 - CSMP, de 08/06/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período de 28/05/2026 a 03/06/2026, foram recebidas as comunicações e arquivamentos abaixo:

 

ARQUIVAMENTOS / COMUNICAÇÕES:

 

Procedimento nº 0342.0000130/2026, Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu;

PAA.TAC nº 0340.0000361/2024, Promotoria de Justiça de Mococa;

PAA.PP nº 2620.0000017/2026, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba;

PAA Digital nº 0720.0000706/2023, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

PAA.TAC nº 0357.0000782/2021, Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz;

PANI nº 2447.0001357/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

NF nº 2447.0001510/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

PANI nº 36.0713.0003991/2024-8, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

PAA nº 0308.0000267/2025, Promotoria de Justiça de Jaboticabal;

PAF nº 0716.0006603/2018, Promotoria de Justiça de Marília;

NF nº 2447.0001441/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

NF nº 2447.0000245/2026, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

NF nº 2447.0000294/2026, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

NF nº 2447.0000323/2026, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

PANI nº 0358.0000288/2026, Promotoria de Justiça de Ourinhos;

PAA.PP nº 0362.0000068/2024, Promotoria de Justiça de Palmital;

SISMP Digital nº 0555.0000736/2024, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

SISMP Digital nº 2462.0000590/2025, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PAA nº 62.0426.0002688/2022-7, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

Propositura ACP 4017261-48.2026.826.0405 (SISMP Digital 2462.0000305/2026), Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

Cumprimento de TAC firmado SISMP nº 0722.0002229/2025, Promotoria de Justiça de Franca;

Propositura ACP 1503160-91.2026.8.26.0405 (Autos nº 14.0555.0000092/2016-1), Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

Propositura ACP 4017623-20.2026.8.26.0405 (SIS Digital 2462.0000064/2024), Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PANI nº 0555.0004197/2020, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PAA nº 0307.0000041/2026, Promotoria de Justiça de Ituverava;

SIS Digital nº 0714.0000315/2026, Promotoria de Justiça de São Carlos – Infância e Juventude;

PAA nº 0265.0001196/2024, Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos;

PAA nº 0382.0000224/2024, Promotoria de Justiça de Piraju;

PAA.I nº 0341.0001940/2017, Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes;

Ata da 234ª Reunião Ordinária da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do mês de abril 2026 e o relatório de atividades da mesma Procuradoria no mesmo mês, bem como a planilha indicativa dos recursos interpostos e da presença de membros em sessões de julgamento do Tribunal de Justiça;

PAA nº 0522.0000081/2024, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital;

PANI nº 0460.0000131/2025, Promotoria de Justiça de Tietê;

NF nº 2462.0000662/2025, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PANI nº 0335.0000027/2024, Promotoria de Justiça de Miguelópolis;

PAA.TAC nº 0426.0004778/2022, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

PAA nº 0195.0000150/2025, Promotoria de Justiça de Araraquara;

PAA nº 0722.0000598/2026, Promotoria de Justiça de Franca;

PANI nº 0335.0000118/2025, Promotoria de Justiça de Miguelópolis;

Cumprimento de TAC firmado no IC nº 14.0287.0000983/2017-4, Promotoria de Justiça de Indaiatuba;

PANI nº 0342.0000093/2026, Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu;

PANI nº 0555.0001111/2023, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PAA nº 0383.0000275/2025, Promotoria de Justiça de Pirajuí;

PAA.I nº 2343.0000404/2024, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso;

Cumprimento de TAC nº 32/08, Promotoria de Justiça de Tatuí;

Prorrogação de prazo IC nº 2597.0000024/2024 - GAESP;

PANI nº 0710.0000148/2026, Promotoria de Justiça de Diadema;

PANI nº 0710.0001412/2025, Promotoria de Justiça de Diadema;

PAA nº 0416.0000090/2026, Promotoria de Justiça de Santa Adélia.

 

Aviso nº 215/2026 - CSMP - EDITAL, de 09/06/2026

 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 11.06.26, nos termos do art. 13, do Ato nº 412/05-PGJ - Colégio de Procuradores, de 24.11.05, a inscrição ao concurso de Procuradores de Justiça interessados na TRANSFERÊNCIA (REMOÇÃO) para a seguinte vaga:

 

01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS, para o cargo de 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, decorrente da aposentadoria do Dr. Eduardo Araújo da Silva, publicado no DOE de 01/06/2026.

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO PORTAL DO INTEGRANTE/CONSELHO SUPERIOR/PROVIMENTO DE CARGOS/ GERENCIAR INSCRIÇÃO.

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 103/2026-DG/MP, 08 de junho de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução das contratações relativas às Notas de Empenho 2026NE00824, 2026NE00825 e 2026NE00826, Processo nº 257/25-DG/MP (SEI 29.0001.0046482.2024-59), celebradas entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e as empresas MAP Brasil Representações e Serviços Técnicos Ltda e 23.390.187 Cristiane Aparecida Alves.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Paulo Celio Pretti, Matrícula nº 3984, como Gestor do Contrato e Alessandra Tosato Lima, Matrícula nº 190-8, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução das contratações relativas às Notas de Empenho supra, que têm por objeto a aquisição de suprimentos audiovisuais para atender às necessidades da Instituição.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Fabrício Guerra Soares, Matrícula nº 3082, e Sandra Rossi Rosin, Matrícula nº 8382, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da emissão das notas de empenho.

 

Aviso nº 27/2026-DG/MP, de 3-6-2026 - Pedidos Iniciais

 

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do art. 23-A da L.C. 1.118/10, acrescido pelo art. 10 da L.C. 1.302/17, bem como as disposições constantes da Resolução 1.097/18-PGJ, com sua redação alterada pelo teor da Resolução 1.371/21-PGJ, Resolução 1.547/22-PGJ e Resolução 1.888/24-PGJ, avisa aos servidores desta Instituição que:

 

I – Analisadas, por parte do Centro de Gestão de Pessoas - CGP, as solicitações de concessão de Gratificação de Qualificação - GQ formuladas no mês de abril de 2026, foram deferidos os pedidos apresentados pelos servidores integrantes do Anexo I do presente Aviso, ficando-lhes concedido o supracitado benefício, a partir de 1/6/2026, de acordo com os percentuais adiante especificados;

 

II – Restaram indeferidos os requerimentos apresentados pelos servidores constantes do Anexo II, tendo em vista o não cumprimento dos requisitos necessários, conforme a correspondente codificação de motivos, na forma da tabela constante do Anexo III;

 

III – Nos termos do disposto no art. 2º, § 2º, da mencionada Resolução 1.097/18-PGJ, da decisão de indeferimento caberá interposição de recurso por parte do requerente, a ser protocolizado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação desta decisão no Diário Oficial;

 

IV – Os recursos mencionados no item anterior, além de obedecerem ao mencionado prazo regulamentar, somente serão admitidos quando enviados pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

 

Anexo I – Deferidos

 

Matr.	Nome	Percentual
13656	Adriana Kezia Neves Montes	7,50%
12913	Alexsander Ozeias Ferreira da Silva	2,50%
13206	Anis Caroline de Carvalho	7,50%
13522	Bianca Sampaio dos Santos	7,50%
13602	Bruna Yuukari Sumida	5,00%
9056	Camila Alves Camargo	7,50%
9762	Carla Belandrino Rusig	7,50%
7920	Carlos Henrique Martins Ferreira	7,50%
13607	Cecilia Lopes	5,00%
129	Claudia de Almeida Gonçalves	7,50%
1269	Clóvis Mendes	7,50%
13571	Daniel Felipe Rossato	7,50%
1593	Demetrio Vellozo Uliana	7,50%
13410	Diego Luiz de Oliveira dos Santos	7,50%
13616	Flávia Vieira de Macedo Brito	5,00%
11899	Flavio do Prado Fernandes	7,50%
13272	Guilherme Godoy Moura	7,50%
13325	Iara Cristina Rolan	5,00%
13230	Jefferson Leandro da Silva Guerra	2,50%
12948	Jessica de Azevedo Meneghello Castanheira	7,50%
4012	Luciano de Souza Alvarenga	7,50%
11860	Marcel Roberto Santos Dias	7,50%
8275	Marcelo Aguiar	7,50%
1084	Marcelo Clemente Domingos	5,00%
11908	Marcia Regina Belmonte dos Santos	7,50%
13610	Maria Eugênia Vilela Meirelles	7,50%
13626	Mariana Rossi de Lima Alves	7,50%
13366	Marilha Cannizza Bernardes da Rosa	7,50%
13281	Natália Cristina de Gouvêa	2,50%
13583	Natalia Salgado Martins	7,50%
13164	Patrick Diego Gulfier	2,50%
12906	Pedro Emanuel Pugliesi dos Santos	7,50%
13702	Priscilla Sá Nogueira	7,50%
13608	Raquel Macedo de Andrade Moraes Balog	7,50%
4420	Renata dos Santos Bastos	7,50%
12590	Rodolfo Oliveira Paiva	7,50%
12567	Rodrigo Aparecido dos Santos	7,50%
13356	Simone Christina Carvalho de Oliveira	7,50%
13529	Wagner Pereira Zickwolf de Oliveira	5,00%
6381	Yuri Daniel Katayama	7,50%

 

Anexo II – Indeferidos

 

Matr.	Nome	Motivo
13460	Almir Rogerio Nerozi	1
13363	Letícia Pereira Monteiro	1
13432	Mateus Darrigo Cipolla	1
13225	Ricardo Henrique Malta	1
13169	Sara Pereira dos Santos	1

 

Anexo III - Motivos de Indeferimento

 

Código	Descrição
1	Falta de afinidade do curso com a atividade exercida.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 07/04/2026

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2026

 

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.001/2026

PROCESSO N.º 306/25 - DG/MP

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor DÊNIS FÁBIO MARSOLA, Promotor de Justiça, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, Pregão Eletrônico nº 90.001/2026, processo administrativo n.º 306/25 – DG/MP, RESOLVE celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, na Resolução nº 1.777/2024-PGJ, de 30 de janeiro de 2024, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

1.1 O objeto da presente Ata consiste no registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de extintores e teste hidrostático das mangueiras de incêndio dos hidrantes em conformidade com as normas técnicas e legislação vigente, visando a futuras contratações pelo Ministério Público do Estado de São Paulo especificados no(s) Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 90.001/2026, que é parte integrante desta Ata.

 

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade mínima a ser cotada, a quantidade máxima de cada item que poderá ser contratada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s), nos termos abaixo:

2.1.1 DETENTORA: LT QUINTO MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA., CNPJ 52.101705./0001-07, Rua FRANCISCO DIOGO DE ASSIS, N 533 LOTE 946 QUADRA 39, Osasco - SP.

2.1.2 REPRESENTANTE LEGAL: LETÍCIA RODRIGUES QUINTO, Sócia Administradora, CPF ***.975.***-94.

 

 

ITEM 1 - Macrorregião I - Capital
ITEM	ESPECIFICAÇ ÃO	QUANTIDA DE TOTAL	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
1	Água Pressurizada-1 0 L	538	UNITÁRIO	R$ 13,00	R$ 6.994,00
2	Pó Químico Seco BC-4kg	462	UNITÁRIO	R$ 19,00	R$ 8.778,00
3	Pó Químico Seco BC-6kg	48	UNITÁRIO	R$ 29,00	R$ 1.392,00
4	Pó Químico Seco BC-8kg	4	UNITÁRIO	R$ 30,00	R$ 120,00
5	Pó Químico Seco BC-12kg	12	UNITÁRIO	R$ 45,00	R$ 540,00
6	Pó Químico Seco ABC-12kg	4	UNITÁRIO	R$ 51,00	R$ 204,00
7	Gás Carbônico-4 kg	6	UNITÁRIO	R$ 66,00	R$ 396,00
8	Gás Carbônico-6 kg	332	UNITÁRIO	R$ 63,00	R$ 20.916,00
9	Gás Carbônico-10 kg	2	UNITÁRIO	R$ 70,00	R$ 140,00
10	Mangueira Combate Incêndio	452	UNITÁRIO	R$ 10,00	R$ 4.520,00
TOTAL					R$ 44.000,00
ITEM 2 - MACRORREGIÃO II - RIBEIRÃO PRETO

 

ITEM	ESPECIFICAÇ ÃO	QUANTIDA DE TOTAL	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO MÉDIO	PREÇO TOTAL MÉDIO
1	Água Pressurizada-1 0 L	118	UNITÁRIO	R$ 29,00	R$ 3.422,00
2	Pó Químico Seco BC-4kg	126	UNITÁRIO	R$ 50,00	R$ 6.300,00
3	Pó Químico Seco BC-6kg	42	UNITÁRIO	R$ 59,00	R$ 2.478,00
4	Pó Químico Seco ABC-4kg	4	UNITÁRIO	R$ 39,00	R$ 156,00
5	Pó Químico Seco ABC-6kg	34	UNITÁRIO	R$ 49,00	R$ 1.666,00
6	Gás Carbônico-4 kg	2	UNITÁRIO	R$ 69,00	R$ 138,00
7	Gás Carbônico-6 kg	42	UNITÁRIO	R$ 80,00	R$ 3.360,00
8	Mangueira Combate Incêndio	74	UNITÁRIO	R$ 20,00	R$ 1.480,00
TOTAL					R$ 19.000,00
ITEM 3 - MACRORREGIÃO III - BAURU
ITEM	ESPECIFICAÇ ÃO	QUANTIDA DE TOTAL	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO MÉDIO	PREÇO TOTAL MÉDIO
1	Água Pressurizada-1 0 L	120	UNITÁRIO	R$ 30,00	R$ 3.600,00
2	Pó Químico Seco BC-4kg	150	UNITÁRIO	R$ 40,00	R$ 6.000,00
3	Pó Químico Seco BC-6kg	8	UNITÁRIO	R$ 49,50	R$ 396,00
4	Pó Químico Seco ABC-4kg	12	UNITÁRIO	R$ 59,00	R$ 708,00
5	Pó Químico Seco ABC-6kg	20	UNITÁRIO	R$ 49,00	R$ 980,00
6	Gás Carbônico-4 kg	2	UNITÁRIO	R$ 120,00	R$ 240,00
7	Gás Carbônico-6 kg	28	UNITÁRIO	R$ 149,00	R$ 4.172,00
8	Mangueira Combate Incêndio	88	UNITÁRIO	R$ 33,00	R$ 2.904,00
TOTAL					R$ 19.000,00

 

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo desta Ata.

 

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO(S) ÓRGÃO(S) GERENCIADOR(ES) E PARTICIPANTE(S)

 

3.1 O órgão ou entidade gerenciadora será o Ministério Público do Estado de São Paulo.

3.2 Além do órgão ou entidade gerenciadora, não há órgãos ou entidades participantes do registro de preços.

 

4. CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

4.1. Não será admitida a adesão a esta ata de registro de preços em razão da capacidade limitada de gerenciamento desta Instituição, em especial realizar procedimento público de intenção de registro de preços - IRP.

 

5. CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CADASTRO DE RESERVA

 

5.1 O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1 A contratação decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e serão observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

5.1.2 Na formalização do instrumento da contratação deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

5.2 A formalização da contratação com os fornecedores registrados nesta ata de registro de preços deverá ocorrer no prazo de validade deste instrumento.

5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.4 As contratações respeitarão a ordem de classificação dos fornecedores registrados nesta ata.

5.5 O registro de fornecedores incluído nesta ata na forma de anexo, quando for o caso, consiste na formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

5.6 A fase de apresentação de amostra(s) ou de execução de prova de conceito que seja exigida na documentação que integra o instrumento convocatório, quando houver, e a habilitação dos fornecedores que compõem o cadastro de reserva, quando for o caso, serão efetuadas quando houver necessidade de contratação dos fornecedores remanescentes, por impossibilidade de atendimento da demanda pelo signatário da ata, observada a disciplina estabelecida nesta ata e no instrumento convocatório mencionado no item 1.

5.7 O preço registrado, com indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência desta ata de registro de preços.

5.8 Caso se caracterize hipótese de impossibilidade de atendimento da demanda pelo signatário da ata de que trata o item 5.6, observado o disposto no referido item, ficará facultado à Administração convocar os fornecedores remanescentes do cadastro de reserva, quando houver, na ordem de classificação, para contratação nas condições propostas pelo primeiro classificado.

5.8.1 Na hipótese de nenhum dos fornecedores que aceitaram cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário concordar com a contratação nas condições propostas pelo primeiro classificado nos termos do subitem anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização na forma prevista na documentação que integra o instrumento convocatório mencionado no item 1, poderá:

5.8.1.1 Convocar para negociação os fornecedores remanescentes que mantiveram sua proposta original, quando houver, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

5.8.1.2 Adjudicar e celebrar a contratação nas condições ofertadas pelos fornecedores remanescentes, observado o disposto neste item 5 e a ordem de classificação, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.9 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

5.10 No prazo de validade deste instrumento, o(s) órgão(s) ou entidade(s) participante(s) não participará(ão) em outra ata de registro de preços com o mesmo objeto, salvo na hipótese do inciso VIII do caput do art. 82 da Lei nº 14.133, de 2021, quando for o caso.

 

6. CLÁUSULA SEXTA - DA ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

 

6.1 Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do(s) item(ns) registrado(s), nas seguintes situações:

a) em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

b) em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou da superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados.

6.2 É previsto reajustamento dos preços registrados nesta ata, observados os mesmos critérios estabelecidos no instrumento convocatório mencionado no item 1 para o reajustamento dos preços de eventual contratação dela decorrente.

6.2.1 Caso seja realizado reajustamento dos preços desta ata, somente caberá reajustamento dos preços de eventual contratação dela decorrente se forem observados os requisitos especificados no respectivo instrumento, e for ultrapassado o interregno mínimo de 1 (um) ano contado a partir dos efeitos do reajustamento dos preços desta ata. No caso de reajustamento(s) subsequente(s) ao primeiro, o interregno mínimo de 1 (um) ano será contado a partir dos efeitos do último reajustamento.

Vedação a acréscimo de quantitativos

6.3 É vedado:

a) efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços;

b) restabelecer os quantitativos que já tenham sido contratados desta ata de registro de preços quando da prorrogação de que trata o item 5.1.

 

7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

 

7.1 Quando, por motivo superveniente, o preço registrado se tornar superior àquele praticado no mercado, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a sua redução.

7.1.1 Quando for exitosa a negociação a que alude o subitem anterior, o órgão ou entidade gerenciadora comunicará o novo preço aos órgãos e entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços, para que realizem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.1.2 O fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas, caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado.

7.1.2.1 Na hipótese prevista no subitem anterior, o órgão ou entidade gerenciadora convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no subitem 9.1.3.

7.1.2.1.1 O órgão ou entidade gerenciadora cancelará a ata de registro de preços, nos termos do disposto no item 9.2, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção de contratação mais vantajosa, caso, nas negociações a que alude o subitem anterior, os fornecedores do cadastro de reserva não aceitem reduzir seus preços aos valores de mercado.

7.2 Quando o preço praticado no mercado se tornar superior ao preço registrado, o fornecedor poderá requerer ao órgão ou entidade gerenciadora a alteração do preço registrado, desde que observe os requisitos especificados no subitem 7.2.1.

7.2.1 O requerimento a que alude o subitem 7.2 deverá observar o disposto no subitem 6.1 e estar acompanhado de:

a) prova de fato superveniente que impossibilite o cumprimento do compromisso registrado nesta ata;

b) documentação comprobatória da inviabilidade de manutenção do preço registrado.

7.2.2 Na hipótese de não comprovação dos requisitos especificados nos subitens 7.2 e 7.2.1:

a) o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora;

b) o fornecedor deverá cumprir o compromisso registrado na ata sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do subitem 9.1, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, em especial aquelas previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

7.2.3 Quando realizado o cancelamento do registro do fornecedor a que alude a alínea “b” do subitem 7.2.2, o órgão ou entidade gerenciadora convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no subitem 5.6.

7.2.3.1 O órgão ou entidade gerenciadora cancelará a ata de registro de preços, nos termos do subitem 9.2, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa, caso não obtenha êxito nas negociações a que alude o subitem anterior.

7.2.4 Quando forem comprovados os requisitos estabelecidos nos subitens 7.2 e 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora:

a) alterará o preço registrado, observados os valores praticados pelo mercado, no limite do impacto causado pelos fatos supervenientes ensejadores da inviabilidade de manutenção do preço inicial;

b) comunicará o novo preço aos órgãos e entidades que tiverem firmado contratos decorrentes desta ata de registro de preços, para eventual alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

8. CLÁUSULA OITAVA - DO REMANEJMANETO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

8.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes do registro de preços e, caso seja admitida a adesão no item 4 deste instrumento, órgãos ou entidades não participantes, nas seguintes condições:

a) de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

b) de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, caso seja admitida a adesão no item 4 deste instrumento, hipótese em que serão observados os limites previstos no art. 86 da Lei nº 14.133, de 2021.

8.2 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para fins do remanejamento.

8.3 O órgão ou entidade gerenciadora somente autorizará o remanejamento solicitado que seja justificado pelo solicitante, se houver prévia anuência do fornecedor e do órgão ou entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

 

9. CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

 

9.1 O órgão ou entidade gerenciadora cancelará o registro do fornecedor quando este:

a) descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

b) se recusar a formalizar a contratação no prazo e condições estabelecidos pela Administração sem justificativa aceitável;

c) não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no subitem 7.2.2; ou

d) for apenado com sanção prevista no inciso III do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, aplicada no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, ou sanção prevista no inciso IV do caput do mesmo artigo.

9.1.1 Na hipótese a que alude a alínea “d” do subitem anterior, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência desta ata de registro de preços, o órgão ou entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, sendo vedadas novas contratações derivadas desta ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

9.1.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no subitem 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

9.1.3 Quando for cancelado o registro do fornecedor, o órgão ou entidade gerenciadora poderá convocar os fornecedores que compõem o cadastro de reserva, observados a ordem de classificação e o disposto no subitem 5.6.

9.1.4 O órgão ou entidade participante deverá informar ao órgão ou entidade gerenciadora qualquer das ocorrências previstas no subitem 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

9.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá, justificadamente, cancelar, total ou parcialmente, os preços registrados nesta ata de registro de preços:

a) por razão de interesse público;

b) a pedido do fornecedor, à vista de prova da ocorrência superveniente de caso fortuito ou força maior que impossibilitem o cumprimento do compromisso registrado; ou

c) se não houver êxito nas negociações, nos termos dos subitens 7.1.2.1.1 e 7.2.3.1.

 

10. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES

 

10.1 O descumprimento desta Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório mencionado no subitem 1.1, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

10.1.1 As sanções cabíveis também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente.

10.2 É da competência do órgão ou entidade gerenciadora, garantidos o contraditório e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, em relação à sua demanda registrada, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações.

10.3 É da competência do respectivo órgão ou entidade participante, garantidos o contraditório e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preços, em relação à sua demanda registrada, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações.

10.4 O órgão ou entidade participante deverá informar ao órgão ou entidade gerenciadora as ocorrências de que trata o subitem 9.1.4, para a finalidade indicada nessa disposição.

 

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS CONDIÇÕES GERAIS

 

11.1 Os fornecedores registrados nesta ata de registro de preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela poderão advir nas condições estabelecidas, observado o disposto no instrumento convocatório mencionado no item 1 e neste instrumento.

11.1.1 A existência de preços registrados não obriga a Administração a celebrar contratações decorrentes desta ata de registro de preços, observando-se o disposto no item 5.9.

11.2 A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será formalizada pelo órgão ou entidade interessada mediante a assinatura do termo de contrato, cuja minuta integra como Anexo o instrumento convocatório mencionado no item 1.

11.2.1 Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos documentos apresentados pelo fornecedor para fins de comprovação das condições de habilitação estiver com o prazo de validade expirado, o órgão ou entidade interessada verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações e certificará a regularidade nos autos do processo, anexando a ele os documentos comprobatórios, salvo impossibilidade devidamente justificada.

11.2.2 Se não for possível atualizar os documentos referidos no subitem anterior por meio eletrônico hábil de informações, o fornecedor será notificado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.

11.2.3 Constitui condição para a celebração da contratação, bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros em nome do fornecedor no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais– CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada cumprida se o devedor comprovar que os respectivos registros se encontram suspensos, nos termos do art. 8º, §§ 1º e 2º, da Lei estadual nº 12.799, de 2008.

11.2.4 Com a finalidade de verificar se o fornecedor mantém as condições de participação no certame, serão novamente consultados, previamente à celebração da contratação, os cadastros especificados no instrumento convocatório mencionado no item 1.

11.2.5 Constitui(em), igualmente, condição(ões) para a celebração da contratação:

11.2.5.1 a apresentação do(s) documento(s) que o fornecedor, à época do certame, houver se comprometido a exibir por ocasião da celebração da contratação por meio de declaração específica, caso exigida na documentação que integra como Anexo o instrumento convocatório mencionado no item 1;

11.2.5.2 a indicação de gestor encarregado de representar o fornecedor com exclusividade perante o contratante, caso se trate de sociedade cooperativa;

11.3 O fornecedor terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, sob pena de decadência, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

11.3.1 O contrato será assinado com a utilização de meio eletrônico, nos termos da legislação aplicável.

11.3.2 O prazo para assinatura previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado por igual período por solicitação justificada do interessado e aceita pela Administração.

11.3.3 Será considerado celebrado o contrato, em caso de assinaturas por meio eletrônico em datas diferentes, na data da última assinatura eletrônica das partes do termo contratual.

11.4 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos na documentação que integra o instrumento convocatório mencionado no item 1.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em uma via que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelo(a) representante do órgão ou entidade gerenciadora e pelo(as) representante(s) do(s) fornecedor(es) registrado(s), e por testemunhas, todos abaixo identificados.

 

São Paulo, em

 

DENIS FÁBIO MARSOLA

Promotor de Justiça

Diretor-Geral

 

LETÍCIA RODRIGUES QUINTO

Sócia Administradora

LT QUINTO MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2026

 

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.001/2026

PROCESSO N.º 306/25 - DG/MP

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor DÊNIS FÁBIO MARSOLA, Promotor de Justiça, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, Pregão Eletrônico nº 90.001/2026, processo administrativo n.º 306/25 - DG/MP, RESOLVE celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, na Resolução nº 1.777/2024-PGJ, de 30 de janeiro de 2024, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

1.1 O objeto da presente Ata consiste no registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de extintores e teste hidrostático das mangueiras de incêndio dos hidrantes em conformidade com as normas técnicas e legislação vigente, visando a futuras contratações pelo Ministério Público do Estado de São Paulo especificados no(s) Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 90.001/2026, que é parte integrante desta Ata.

 

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade mínima a ser cotada, a quantidade máxima de cada item que poderá ser contratada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s), nos termos abaixo:

2.1.1 DETENTORA: CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA., CNPJ  : 21.205.134/0001-19, Rua Senador Severo Gomes, nº 251 – Vila Carlina – Mauá/São Paulo, CEP: 09370-827.

2.1.2 REPRESENTANTE LEGAL: GIACOMO RESENDE SEOLIN, Sócio Administrador, CPF ***.826.***-50.

 

 

ITEM 4 - MACROREGIÃO IV - CAMPINAS
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE TOTAL	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
1	Água Pressurizada-10 L	154	Unidade	R$ 22,00	R$ 3.388,00
2	Pó Químico Seco BC-4kg	94	Unidade	R$ 30,00	R$ 2.820,00
3	Pó Químico Seco BC-6kg	44	Unidade	R$ 40,00	R$ 1.760,00
4	Pó Químico Seco ABC-4kg	12	Unidade	R$ 55,00	R$ 660,00
5	Pó Químico Seco ABC-6kg	36	Unidade	R$ 60,00	R$ 2.160,00
6	Gás Carbônico-4 kg	08	Unidade	R$ 67,00	R$ 536,00
7	Gás Carbônico-6 kg	24	Unidade	R$ 76,50	R$ 1.836,00
8	Mangueira Combate Incêndio	36	Unidade	R$ 15,00	R$ 540,00
TOTAL:					R$ 13.700,00

 

ITEM 5 - MACRORREGIÃO V - PIRACICABA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE TOTAL	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
1	Água Pressurizada-10 L	58	Unidade	R$ 40,00	R$ 2.320,00
2	Pó Químico Seco BC4kg	64	Unidade	R$ 45,00	R$ 2.880,00
3	Pó Químico Seco BC6kg	04	Unidade	R$ 80,00	R$ 320,00
4	Gás Carbônico-4 kg	04	Unidade	R$ 109,50	R$ 438,00
5	Gás Carbônico-6 kg	06	Unidade	R$ 132,00	R$ 792,00
6	Mangueira Combate Incêndio	30	Unidade	R$ 25,00	R$ 750,00
TOTAL:					R$ 7.500,00

 

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo desta Ata.

 

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO(S) ÓRGÃO(S) GERENCIADOR(ES) E PARTICIPANTE(S)

 

3.1 O órgão ou entidade gerenciadora será o Ministério Público do Estado de São Paulo.

3.2 Além do órgão ou entidade gerenciadora, não há órgãos ou entidades participantes do registro de preços.

 

4. CLÁUSULA QUARTA - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

4.1. Não será admitida a adesão a esta ata de registro de preços em razão da capacidade limitada de gerenciamento desta Instituição, em especial realizar procedimento público de intenção de registro de preços – IRP.

 

5. CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CADASTRO DE RESERVA

 

5.1 O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1 A contratação decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e serão observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

5.1.2 Na formalização do instrumento da contratação deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

5.2 A formalização da contratação com os fornecedores registrados nesta ata de registro de preços deverá ocorrer no prazo de validade deste instrumento.

5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.4 As contratações respeitarão a ordem de classificação dos fornecedores registrados nesta ata.

5.5 O registro de fornecedores incluído nesta ata na forma de anexo, quando for o caso, consiste na formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

5.6 A fase de apresentação de amostra(s) ou de execução de prova de conceito que seja exigida na documentação que integra o instrumento convocatório, quando houver, e a habilitação dos fornecedores que compõem o cadastro de reserva, quando for o caso, serão efetuadas quando houver necessidade de contratação dos fornecedores remanescentes, por impossibilidade de atendimento da demanda pelo signatário da ata, observada a disciplina estabelecida nesta ata e no instrumento convocatório mencionado no item 1.

5.7 O preço registrado, com indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência desta ata de registro de preços.

5.8 Caso se caracterize hipótese de impossibilidade de atendimento da demanda pelo signatário da ata de que trata o item 5.6, observado o disposto no referido item, ficará facultado à Administração convocar os fornecedores remanescentes do cadastro de reserva, quando houver, na ordem de classificação, para contratação nas condições propostas pelo primeiro classificado.

5.8.1 Na hipótese de nenhum dos fornecedores que aceitaram cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário concordar com a contratação nas condições propostas pelo primeiro classificado nos termos do subitem anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização na forma prevista na documentação que integra o instrumento convocatório mencionado no item 1, poderá:

5.8.1.1 Convocar para negociação os fornecedores remanescentes que mantiveram sua proposta original, quando houver, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

5.8.1.2 Adjudicar e celebrar a contratação nas condições ofertadas pelos fornecedores remanescentes, observado o disposto neste item 5 e a ordem de classificação, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.9 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

5.10 No prazo de validade deste instrumento, o(s) órgão(s) ou entidade(s) participante(s) não participará(ão) em outra ata de registro de preços com o mesmo objeto, salvo na hipótese do inciso VIII do caput do art. 82 da Lei nº 14.133, de 2021, quando for o caso.

 

6. CLÁUSULA SEXTA - DA ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

 

6.1 Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do(s) item(ns) registrado(s), nas seguintes situações:

a) em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

b) em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou da superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados.

6.2 É previsto reajustamento dos preços registrados nesta ata, observados os mesmos critérios estabelecidos no instrumento convocatório mencionado no item 1 para o reajustamento dos preços de eventual contratação dela decorrente.

6.2.1 Caso seja realizado reajustamento dos preços desta ata, somente caberá reajustamento dos preços de eventual contratação dela decorrente se forem observados os requisitos especificados no respectivo instrumento, e for ultrapassado o interregno mínimo de 1 (um) ano contado a partir dos efeitos do reajustamento dos preços desta ata. No caso de reajustamento(s) subsequente(s) ao primeiro, o interregno mínimo de 1 (um) ano será contado a partir dos efeitos do último reajustamento.

Vedação a acréscimo de quantitativos

6.3 É vedado:

a) efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços;

b) restabelecer os quantitativos que já tenham sido contratados desta ata de registro de preços quando da prorrogação de que trata o item 5.1.

 

7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

 

7.1 Quando, por motivo superveniente, o preço registrado se tornar superior àquele praticado no mercado, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a sua redução.

7.1.1 Quando for exitosa a negociação a que alude o subitem anterior, o órgão ou entidade gerenciadora comunicará o novo preço aos órgãos e entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços, para que realizem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.1.2 O fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas, caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado.

7.1.2.1 Na hipótese prevista no subitem anterior, o órgão ou entidade gerenciadora convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no subitem 9.1.3.

7.1.2.1.1 O órgão ou entidade gerenciadora cancelará a ata de registro de preços, nos termos do disposto no item 9.2, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção de contratação mais vantajosa, caso, nas negociações a que alude o subitem anterior, os fornecedores do cadastro de reserva não aceitem reduzir seus preços aos valores de mercado.

7.2 Quando o preço praticado no mercado se tornar superior ao preço registrado, o fornecedor poderá requerer ao órgão ou entidade gerenciadora a alteração do preço registrado, desde que observe os requisitos especificados no subitem 7.2.1.

7.2.1 O requerimento a que alude o subitem 7.2 deverá observar o disposto no subitem 6.1 e estar acompanhado de:

a) prova de fato superveniente que impossibilite o cumprimento do compromisso registrado nesta ata;

b) documentação comprobatória da inviabilidade de manutenção do preço registrado.

7.2.2 Na hipótese de não comprovação dos requisitos especificados nos subitens 7.2 e 7.2.1:

a) o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora;

b) o fornecedor deverá cumprir o compromisso registrado na ata sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do subitem 9.1, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, em especial aquelas previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

7.2.3 Quando realizado o cancelamento do registro do fornecedor a que alude a alínea “b” do subitem 7.2.2, o órgão ou entidade gerenciadora convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no subitem 5.6.

7.2.3.1 O órgão ou entidade gerenciadora cancelará a ata de registro de preços, nos termos do subitem 9.2, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa, caso não obtenha êxito nas negociações a que alude o subitem anterior.

7.2.4 Quando forem comprovados os requisitos estabelecidos nos subitens 7.2 e 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora:

a) alterará o preço registrado, observados os valores praticados pelo mercado, no limite do impacto causado pelos fatos supervenientes ensejadores da inviabilidade de manutenção do preço inicial;

b) comunicará o novo preço aos órgãos e entidades que tiverem firmado contratos decorrentes desta ata de registro de preços, para eventual alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

8. CLÁUSULA OITAVA - DO REMANEJMANETO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

8.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes do registro de preços e, caso seja admitida a adesão no item 4 deste instrumento, órgãos ou entidades não participantes, nas seguintes condições:

a) de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

b) de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, caso seja admitida a adesão no item 4 deste instrumento, hipótese em que serão observados os limites previstos no art. 86 da Lei nº 14.133, de 2021.

8.2 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para fins do remanejamento.

8.3 O órgão ou entidade gerenciadora somente autorizará o remanejamento solicitado que seja justificado pelo solicitante, se houver prévia anuência do fornecedor e do órgão ou entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

 

9. CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

 

9.1 O órgão ou entidade gerenciadora cancelará o registro do fornecedor quando este:

a) descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

b) se recusar a formalizar a contratação no prazo e condições estabelecidos pela Administração sem justificativa aceitável;

c) não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no subitem 7.2.2; ou

d) for apenado com sanção prevista no inciso III do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, aplicada no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, ou sanção prevista no inciso IV do caput do mesmo artigo.

9.1.1 Na hipótese a que alude a alínea “d” do subitem anterior, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência desta ata de registro de preços, o órgão ou entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, sendo vedadas novas contratações derivadas desta ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

9.1.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no subitem 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

9.1.3 Quando for cancelado o registro do fornecedor, o órgão ou entidade gerenciadora poderá convocar os fornecedores que compõem o cadastro de reserva, observados a ordem de classificação e o disposto no subitem 5.6.

9.1.4 O órgão ou entidade participante deverá informar ao órgão ou entidade gerenciadora qualquer das ocorrências previstas no subitem 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

9.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá, justificadamente, cancelar, total ou parcialmente, os preços registrados nesta ata de registro de preços:

a) por razão de interesse público;

b) a pedido do fornecedor, à vista de prova da ocorrência superveniente de caso fortuito ou força maior que impossibilitem o cumprimento do compromisso registrado; ou

c) se não houver êxito nas negociações, nos termos dos subitens 7.1.2.1.1 e 7.2.3.1.

 

10. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES

 

10.1 O descumprimento desta Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório mencionado no subitem 1.1, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

10.1.1 As sanções cabíveis também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente.

10.2 É da competência do órgão ou entidade gerenciadora, garantidos o contraditório e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, em relação à sua demanda registrada, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações.

10.3 É da competência do respectivo órgão ou entidade participante, garantidos o contraditório e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preços, em relação à sua demanda registrada, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações.

10.4 O órgão ou entidade participante deverá informar ao órgão ou entidade gerenciadora as ocorrências de que trata o subitem 9.1.4, para a finalidade indicada nessa disposição.

 

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS CONDIÇÕES GERAIS

 

11.1 Os fornecedores registrados nesta ata de registro de preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela poderão advir nas condições estabelecidas, observado o disposto no instrumento convocatório mencionado no item 1 e neste instrumento.

11.1.1 A existência de preços registrados não obriga a Administração a celebrar contratações decorrentes desta ata de registro de preços, observando-se o disposto no item 5.9.

11.2 A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será formalizada pelo órgão ou entidade interessada mediante a assinatura do termo de contrato, cuja minuta integra como Anexo o instrumento convocatório mencionado no item 1.

11.2.1 Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos documentos apresentados pelo fornecedor para fins de comprovação das condições de habilitação estiver com o prazo de validade expirado, o órgão ou entidade interessada verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações e certificará a regularidade nos autos do processo, anexando a ele os documentos comprobatórios, salvo impossibilidade devidamente justificada.

11.2.2 Se não for possível atualizar os documentos referidos no subitem anterior por meio eletrônico hábil de informações, o fornecedor será notificado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.

11.2.3 Constitui condição para a celebração da contratação, bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros em nome do fornecedor no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais– CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada cumprida se o devedor comprovar que os respectivos registros se encontram suspensos, nos termos do art. 8º, §§ 1º e 2º, da Lei estadual nº 12.799, de 2008.

11.2.4 Com a finalidade de verificar se o fornecedor mantém as condições de participação no certame, serão novamente consultados, previamente à celebração da contratação, os cadastros especificados no instrumento convocatório mencionado no item 1.

11.2.5 Constitui(em), igualmente, condição(ões) para a celebração da contratação:

11.2.5.1 a apresentação do(s) documento(s) que o fornecedor, à época do certame, houver se comprometido a exibir por ocasião da celebração da contratação por meio de declaração específica, caso exigida na documentação que integra como Anexo o instrumento convocatório mencionado no item 1;

11.2.5.2 a indicação de gestor encarregado de representar o fornecedor com exclusividade perante o contratante, caso se trate de sociedade cooperativa;

11.3 O fornecedor terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, sob pena de decadência, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

11.3.1 O contrato será assinado com a utilização de meio eletrônico, nos termos da legislação aplicável.

11.3.2 O prazo para assinatura previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado por igual período por solicitação justificada do interessado e aceita pela Administração.

11.3.3 Será considerado celebrado o contrato, em caso de assinaturas por meio eletrônico em datas diferentes, na data da última assinatura eletrônica das partes do termo contratual.

11.4 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos na documentação que integra o instrumento convocatório mencionado no item 1.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em uma via que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelo(a) representante do órgão ou entidade gerenciadora e pelo(as) representante(s) do(s) fornecedor(es) registrado(s), e por testemunhas, todos abaixo identificados.

 

São Paulo, em

 

DENIS FÁBIO MARSOLA

Promotor de Justiça

Diretor-Geral

 

GIACOMO RESENDE SEOLIN

Sócio Administrador

CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 18/05/2026

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026  

 

Pregão Eletrônico 90.014/2026

Processo 073/25 FED

 

O Ministério Público do Estado de São Paulo, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor DÊNIS FÁBIO MARSOLA, Promotor de Justiça, doravante designado MPSP, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, Pregão Eletrônico nº 90014/2026, processo administrativo nº 73/2025 - FED, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2026, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, Resolução 1.777/2024 - PGJ, de 30 de janeiro de 2024 e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para o fornecimento de Renovação de licenças, suporte técnico e serviço de gerenciamento de segurança - Trellix Protect , especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2026, que é parte integrante desta Ata.

 

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. Detentor / fornecedor:

Denominação: Netsafe Corp Ltda.

Endereço: Trecho SCES Trecho 2, s/n, conj. 32, parte R06C, salas 108 e 109, CEP 70200-002, Asa Sul, Brasília, DF

CNPJ: 03.476.184/0002-30

Representante Legal: JOÃO SAU MIRET

CPF: ***.240.708-**

2.2. Item:

2.3. Quantidade:

2.4. Valor unitário:

- Os itens, as quantidades e os valores unitários constam do quadro abaixo:

 

Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor unitário R$
01	MVISION EDR & EPP 1:1BZ - THRIVE ESSENTIALS	11.000	licenças	R$ 181,00
02	Managed Security Services	24	meses	R$ 21.215,00
03	Banco de horas de suporte técnico	240	horas	R$ 416,00

 

2.5. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo desta ata.

 

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão ou entidade gerenciadora será o Ministério Público do Estado de São Paulo.

3.2. Além do órgão ou entidade gerenciadora, não há órgãos ou entidades participantes do registro de preços.

 

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Não será admitida a adesão a esta ata de registro de preços em razão da capacidade limitada de gerenciamento desta Instituição, em especial realizar procedimento público de intenção de registro de preços - IRP.

 

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

5.1. O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1. A contratação decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e serão observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

5.1.2. Na formalização do instrumento da contratação deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

5.2. A formalização da contratação com os fornecedores registrados nesta ata de registro de preços deverá ocorrer no prazo de validade deste instrumento.

5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.4. As contratações respeitarão a ordem de classificação dos fornecedores registrados nesta ata.

5.5. O registro de fornecedores incluído nesta ata na forma de anexo, quando for o caso, consiste na formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

5.6. A fase de apresentação de amostra(s) ou de execução de prova de conceito que seja exigida na documentação que integra o instrumento convocatório, quando houver, e a habilitação dos fornecedores que compõem o cadastro de reserva, quando for o caso, serão efetuadas quando houver necessidade de contratação dos fornecedores remanescentes, por impossibilidade de atendimento da demanda pelo signatário da ata, observada a disciplina estabelecida nesta ata e no instrumento convocatório mencionado no subitem 1.1.

5.7. O preço registrado, com indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência desta ata de registro de preços.

5.8. Caso se caracterize hipótese de impossibilidade de atendimento da demanda pelo adjudicatário/detentor da ata de que trata o item 5.6, observado o disposto no referido item, ficará facultado à Administração convocar os fornecedores remanescentes do cadastro de reserva, quando houver, na ordem de classificação, para contratação nas condições propostas pelo primeiro classificado.

5.8.1. Na hipótese de nenhum dos fornecedores que aceitaram cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário concordar com a contratação nas condições propostas pelo primeiro classificado nos termos do subitem anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização na forma prevista na documentação que integra o instrumento convocatório mencionado no subitem 1.1, poderá:

5.8.1.1. Convocar para negociação os fornecedores remanescentes que mantiveram sua proposta original, quando houver, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

5.8.1.2. Adjudicar e celebrar a contratação nas condições ofertadas pelos fornecedores remanescentes, observado o disposto neste item 5 e a ordem de classificação, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.9. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

5.10. No prazo de validade deste instrumento, o(s) órgão(s) ou entidade(s) participante(s) não participará(ão) em outra ata de registro de preços com o mesmo objeto, salvo na hipótese do inciso VIII do caput do art. 82 da Lei nº 14.133, de 2021, quando for o caso.

 

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do(s) item(ns) registrado(s), nas seguintes situações:

a) em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

b) em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou da superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados.

6.2. É previsto reajustamento dos preços registrados nesta ata, observados os mesmos critérios estabelecidos no instrumento convocatório mencionado no subitem 1.1 para o reajustamento dos preços de eventual contratação dela decorrente.

6.2.1. Caso seja realizado reajustamento dos preços desta ata, somente caberá reajustamento dos preços de eventual contratação dela decorrente se forem observados os requisitos especificados no respectivo instrumento, e for ultrapassado o interregno mínimo de 1 (um) ano contado a partir dos efeitos do reajustamento dos preços desta ata. No caso de reajustamento(s) subsequente(s) ao primeiro, o interregno mínimo de 1 (um) ano será contado a partir dos efeitos do último reajustamento.

Vedação a acréscimo de quantitativos

6.3. É vedado:

a) efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços;

b) restabelecer os quantitativos que já tenham sido contratados desta ata de registro de preços quando da prorrogação de que trata o item 5.1.

 

7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

7.1. Quando, por motivo superveniente, o preço registrado se tornar superior àquele praticado no mercado, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a sua redução.

7.1.1. Quando for exitosa a negociação a que alude o subitem anterior, o órgão ou entidade gerenciadora comunicará o novo preço aos órgãos e entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços, para que realizem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.1.2. O fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas, caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado.

7.1.2.1. Na hipótese prevista no subitem anterior, o órgão ou entidade gerenciadora convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no subitem 9.1.3.

7.1.2.1.1. O órgão ou entidade gerenciadora cancelará a ata de registro de preços, nos termos do disposto no item 9.2, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção de contratação mais vantajosa, caso, nas negociações a que alude o subitem anterior, os fornecedores do cadastro de reserva não aceitem reduzir seus preços aos valores de mercado.

7.2. Quando o preço praticado no mercado se tornar superior ao preço registrado, o fornecedor poderá requerer ao órgão ou entidade gerenciadora a alteração do preço registrado, desde que observe os requisitos especificados no subitem 7.2.1.

7.2.1. O requerimento a que alude o subitem 7.2 deverá observar o disposto no subitem 6.1 e estar acompanhado de:

a) prova de fato superveniente que impossibilite o cumprimento do compromisso registrado nesta ata;

b) documentação comprobatória da inviabilidade de manutenção do preço registrado.

7.2.2. Na hipótese de não comprovação dos requisitos especificados nos subitens 7.2 e 7.2.1:

a) o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora;

b) o fornecedor deverá cumprir o compromisso registrado na ata sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do subitem 9.1, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, em especial aquelas previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

7.2.3. Quando realizado o cancelamento do registro do fornecedor a que alude a alínea "b" do subitem 7.2.2, o órgão ou entidade gerenciadora convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no subitem 5.6.

7.2.3.1. O órgão ou entidade gerenciadora cancelará a ata de registro de preços, nos termos do subitem 9.2, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa, caso não obtenha êxito nas negociações a que alude o subitem anterior.

7.2.4. Quando forem comprovados os requisitos estabelecidos nos subitens 7.2 e 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora:

a) alterará o preço registrado, observados os valores praticados pelo mercado, no limite do impacto causado pelos fatos supervenientes ensejadores da inviabilidade de manutenção do preço inicial;

b) comunicará o novo preço aos órgãos e entidades que tiverem firmado contratos decorrentes desta ata de registro de preços, para eventual alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

8.1. O órgão ou entidade gerenciadora cancelará o registro do fornecedor quando este:

a) descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

b) se recusar a formalizar a contratação no prazo e condições estabelecidos pela Administração sem justificativa aceitável;

c) não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no subitem 7.2.2; ou

d) for apenado com sanção prevista no inciso III do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, aplicada no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, ou sanção prevista no inciso IV do caput do mesmo artigo.

8.1.1. Na hipótese a que alude a alínea "d" do subitem anterior, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência desta ata de registro de preços, o órgão ou entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, sendo vedadas novas contratações derivadas desta ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

8.1.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no subitem 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

8.1.3. Quando for cancelado o registro do fornecedor, o órgão ou entidade gerenciadora poderá convocar os fornecedores que compõem o cadastro de reserva, observados a ordem de classificação e o disposto no subitem 5.6.

8.2. O órgão ou entidade gerenciadora poderá, justificadamente, cancelar, total ou parcialmente, os preços registrados nesta ata de registro de preços:

a) por razão de interesse público;

b) a pedido do fornecedor, à vista de prova da ocorrência superveniente de caso fortuito ou força maior que impossibilitem o cumprimento do compromisso registrado; ou

c) se não houver êxito nas negociações, nos termos dos subitens 7.1.2.1.1 e 7.2.3.1.

 

9. DAS PENALIDADES

9.1. O descumprimento desta Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório mencionado no subitem 1.1, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

9.1.1. As sanções cabíveis também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente.

9.2. É da competência do órgão ou entidade gerenciadora, garantidos o contraditório e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, em relação à sua demanda registrada, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações.

9.3. É da competência do respectivo órgão, garantidos o contraditório e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preços, em relação à sua demanda registrada, ou do descumprimento das obrigações contratuais.

 

10. CONDIÇÕES GERAIS

10.1. Os fornecedores registrados nesta ata de registro de preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela poderão advir nas condições estabelecidas, observado o disposto no instrumento convocatório mencionado no item 1.1 e neste instrumento.

10.1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a celebrar contratações decorrentes desta ata de registro de preços, observando-se o disposto no item 5.9.

10.2. A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será formalizada pelo órgão ou entidade interessada mediante a assinatura de termo de contrato, cuja minuta integra como Anexo o instrumento convocatório mencionado no item 1.1, observada a disciplina constante do Item 14 do Edital.

10.2.1. A disciplina da formalização da contratação observará o disposto nas subdivisões do subitem 14.2 do Item 14 do edital.

10.2.2. Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos documentos apresentados pelo fornecedor para fins de comprovação das condições de habilitação estiver com o prazo de validade expirado, o órgão ou entidade interessada verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações e certificará a regularidade nos autos do processo, anexando a ele os documentos comprobatórios, salvo impossibilidade devidamente justificada

10.2.3. Se não for possível atualizar os documentos referidos na subdivisão acima por meio eletrônico hábil de informações, o fornecedor será notificado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar

10.2.4. Constitui condição para a celebração da contratação, bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros em nome do fornecedor no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL". Esta condição será considerada cumprida se o devedor comprovar que os respectivos registros se encontram suspensos, nos termos do art. 8º, §§ 1º e 2º, da Lei estadual nº 12.799, de 2008.

10.2.5. Com a finalidade de verificar se o fornecedor mantém as condições de participação no certame, serão novamente consultados, previamente à celebração da contratação, os cadastros especificados no instrumento convocatório mencionado no item 1.1.

10.2.6. Constitui(em), igualmente, condição(ões) para a celebração da contratação:

10.2.6.1. a apresentação do(s) documento(s) que o fornecedor, à época do certame, houver se comprometido a exibir por ocasião da celebração da contratação por meio de declaração específica, caso exigida na documentação que integra como Anexo o instrumento convocatório mencionado no item 1.1

10.2.6.2. a indicação de gestor encarregado de representar o fornecedor com exclusividade perante o Contratante, caso se trate de sociedade cooperativa.

10.2.6.3. O fornecedor terá o prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, sob pena de decadência, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

10.2.6.4. O contrato será assinado com a utilização de meio eletrônico, nos termos da legislação aplicável.

10.2.6.5. O prazo para assinatura previsto na subdivisão anterior poderá ser prorrogado por igual período por solicitação justificada do interessado e aceita pela Administração.

10.2.6.6. Será considerado celebrado o contrato, em caso de assinaturas por meio eletrônico em datas diferentes, na data da última assinatura eletrônica das partes do termo contratual.

10.3. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos na documentação que integra o instrumento convocatório mencionado no item 1.1.

Para firmeza e validade do pactuado, foi lavrada a presente Ata, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelo representante do órgão ou entidade gerenciadora e pelo(s) representante(s) do(s) fornecedor(es) registrado(s), todos abaixo identificados.

 

São Paulo, em

 

DÊNIS FÁBIO MARSOLA

Promotor de Justiça

Diretor-Geral

 

JOÃO SAU MIRET

Netsafe Corp Ltda.
DETENTOR

 

ANEXO I DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CADASTRO DE RESERVA

Obedecendo à ordem de classificação, segue a relação de fornecedores que aceitaram cotar o(s) item(ns) com preços iguais aos do adjudicatário:

→ Não houve interessados em integrar o Cadastro de Reserva.

 

Obedecendo à ordem de classificação, segue a relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original:

→ Não houve interessados em integrar o Cadastro de Reserva.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 08/06/2026

 

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 43/2024 - MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0113479.2024-93)

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MPSP E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE YOGA - ABY 

Objeto: Nos termos da Cláusula Sexta do Termo de Cooperação nº 43/2024 - MPSP, o presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do instrumento.

Data de Assinatura: 29/05/2026 

 

Despacho do Diretor-Geral, de 08/06/2026

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2026

(Procedimento SEI nº 29.0001.0059562.2026-70)

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MPSP E A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o aprimoramento integrado e recíproco das atividades de inteligência, análise e investigação, no âmbito de suas competências institucionais, especialmente em casos complexos que envolvam a atuação de organizações criminosas, suas atividades de lavagem de dinheiro e repercussões tributárias, por meio de ações conjuntas e coordenadas entre o MPSP e a RFB.

Data de Assinatura: 28/05/2026 

 

Despacho do Diretor-Geral, de 08/06/2026

 

Processo nº 30/2026 - FED

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos.

1. Em face dos elementos constantes dos autos, no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 1 da alínea "b" do inc. III do art. 75 e pela alínea "b" do inc. IV do art. 75, ambos da Lei Complementar nº 734/1993, combinados com o art. 10 da Resolução PGJ nº 1.839/2024 e com os incisos VI e VII do art. 7º da Resolução PGJ nº 1.782/2024, e com fulcro nos artigos 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e 53, IV, da Resolução PGJ nº 1.782/2024:

1.1. Adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 90018/2026 às empresas a seguir indicadas, bem como homologo os atos relativos ao aludido pregão, conforme consta do Termo de Julgamento anexado aos autos como documento SEI nº 16689075.

1.1.1. Localiza Rent a Car S/A, no tocante ao item 01.

1.1.2. Simicarz Comércio e Serviços Ltda., no tocante ao item 02.

2. Nos termos do item 14 do edital, as licitantes vencedoras ficam convocadas a assinar eletronicamente os respectivos termos de contrato, por meio do Sistema SEI do MPSP, no prazo fixado no subitem 14.2.2 e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 08/06/2026

 

Processo nº 106/26 - DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de cordão personalizado para crachá para ser utilizado por estagiários, integrantes e ingressantes do Ministério Público do Estado de São Paulo - Dispensa Eletrônica n.º 021/2026.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fulcro no inciso XIV do artigo 10 da Resolução n.º 1.839/2024 - PGJ, de 19 de abril de 2024, com suas alterações posteriores, na alínea b do inciso IV, e no item 1 da alínea b do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, e no uso das atribuições que me são conferidas, DISPENSO, com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a licitação objetivando a aquisição de cordões personalizados para crachá para atender às necessidades da Instituição. ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica n.º 021/2026, bem como HOMOLOGO os atos praticados no âmbito do referido procedimento, com fulcro no artigo 21 do Decreto Estadual n° 68.304/2024, e no inciso IV, bem como no § 4º, do artigo 71 da Lei n° 14.133/2021, em favor da empresa IDPROMO COMERCIAL LTDA.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 09/06/2026

 

Processo nº 008/26 - FED

Código Único nº 2026029154-2

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de rádios comunicadores para atender as necessidades da Instituição.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.839/2024-PGJ, de 19 de abril de 2024, com suas alterações posteriores, e no uso das atribuições que me são conferidas pelo item 1 da alínea “b” do inciso III do art. 75 da Lei Complementar nº 734/93, em consonância com os princípios da isonomia, da vinculação ao edital, da moralidade administrativa, da legalidade e da eficiência, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa SOLUCIONA AI, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, que declarou CLASSIFICADA a empresa ISABELA COSTA DAINESI – EPP, haja vista o atendimento pela referida licitante aos requisitos previstos no Aviso de Contratação Direta 147/2026.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Comissão Permanente de Evolução Funcional

Apostila da Diretora de 8-6-2026

Declarando que, nos termos do art. 13, § 2º, da L.C. 1.118/10, alterado pela L.C. 1.302/17 e L.C. 1.410/24, os cargos dos servidores abaixo indicados ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do MPSP, na seguinte conformidade, a partir de:

 

Carreira II

Cargo: Oficial de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

 

Data	Nome	Matr.
2/5/2026	Jamille Mariane Yanase da Silva	12103
2/5/2026	Michelle Moreira Di Ciero Miranda	11729
3/5/2026	Flavio de Carvalho	12106
4/5/2026	Alex Santana Mendes	12078
4/5/2026	Brendon Alves Luiz	12081
4/5/2026	Luciana Rumy Kanesiro	12077
8/5/2026	Guilherme Arruda Vieira	12100
11/5/2026	Wilson Aparecido Azevedo	12092
15/5/2026	Marcela Souza de Oliveira Ribeiro	12083
18/5/2026	Fernando Vaz dos Santos	12097
24/5/2026	Thayse Boucinha de Sousa Mirandola	12099
25/5/2026	Celina Kurihara	12094

 

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria I (Administrativo)

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

 

Data	Nome	Matr.
2/5/2026	Luiz Renato Grigoletto	12074
4/5/2026	Danilo Nunes Mello da Cruz	12072

 

Carreira IV

Cargo: Analista Técnico-Científico do Ministério Público (Contador)

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

 

Data	Nome	Matr.
4/5/2026	Rachel da Franca Cruz	12117

 

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

 

Data	Nome	Matr.
4/5/2026	Jamel Merhe Daychoum	12123
4/5/2026	Julia Peres Costa	11932
4/5/2026	Marciel Rigamonti dos Santos	12114
8/5/2026	Fabio Hideki Takeda	12122
8/5/2026	Thais Nascimento Ribas Garcia	12130
8/5/2026	Thaissa Pereira da Silva	11933
11/5/2026	Andre Luiz Lima Silva	12109
18/5/2026	Camila Delgado Dotta	12124
18/5/2026	Lais Caroline Trevisan	12116
18/5/2026	Lucas Boscioni Bearsi	12125
18/5/2026	Mauren Ikemoto	12112
18/5/2026	Renata Batista Gomes Amartielo Medola	12113
22/5/2026	Henrique Andre Rodrigo	12126
22/5/2026	Norberto Padua Rodrigues da Fonseca	11935
22/5/2026	Paloma Francielly Amaral Marquesini	12110
25/5/2026	Mariana Miwa Gunji	12120
29/5/2026	Fernanda Dal Sasso de Resende	12129
29/5/2026	Klaus Traldi Cappelli	12111
31/5/2026	Camila de Souza Barreto Resende	12128
31/5/2026	Carla da Silva Baldin	11854.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portaria da Diretora de 9-6-2026

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:

 

6º Adicional
Data	Nome	Matr.
03/06/2025	Claudia Sodre Cipolla Vieira	2147
10/06/2025	Claudia Rosana Oliveira Pustiglione	2187
11/06/2025	Alessandra Marchi Macedo	2191
16/06/2025	Deise Rosa de Almeida	2151
27/06/2025	Luiz Flavio Candido	2193
28/07/2025	Elnia Lucia Xavier Dias	2186
09/08/2025	Pedro Jose Nogueira	2299
12/08/2025	Decio Brito Teixeira	2163
24/08/2025	Valeria Mendes Fonseca Longo	2182
08/10/2025	Carlos Benedito Catalano de Arruda	1743
27/10/2025	Alessandra Mari Pim de Souza Garutti	2310
30/11/2025	Cenira Gomes Soares	2342
19/12/2025	Manoel Alves da Silva	2360
27/12/2025	Maria Nazare Antao Pereira da Silva	2348
28/12/2025	Maria Aparecida de Oliveira Ferreira	2362
02/01/2026	Fabiana Maria Scandura Barbin	2311
13/01/2026	Rogerio Barreto Honda	2373
14/01/2026	Cacilda Rodrigues da Silva	2398
14/01/2026	Elisangela de Paula Rocha Boaventura	2305
17/01/2026	Marcia Cristina Marques do Nascimento Timoteo	110
18/01/2026	Jose Roberto Agostinho de Jesus	2383
03/02/2026	Rogerio Martins	2351
04/02/2026	Lucilene Aparecida Forcin Cazumba	2422
04/02/2026	Rubens Bianchi	2409
20/03/2026	Gislaene Cristina Gonçalves Galvao	2472
26/03/2026	Rita de Cassia dos Santos	1758
30/03/2026	Marcello de Freitas Bosque	2469
05/05/2026	Jorge Ratkov Filho	2436
06/05/2026	Enio Sergio Coradi	2459
10/05/2026	Andrea Franquilino	2339
29/05/2026	Marcelo Fernandes	2414
7º Adicional
Data	Nome	Matr.
01/08/2025	Marcos Oliveira de Brito	800
02/09/2025	Izilda Aparecida de Lima Pinto	155475
04/10/2025	Suzeli Evangelista Romao	2177
06/10/2025	Marcia Aparecida Correa da Silva	1419
12/10/2025	Teresinha dos Santos Rufino Gaby	228
05/11/2025	Mara Cristina Arantes Leite	1607
07/11/2025	Ederaldo Luiz Fernandes do Prado	2466
30/11/2025	Vera Ferreira Pires	1853
18/12/2025	Benedita Aparecida Pereira	312901
22/01/2026	Marcia Cristina da Silva Doia	85620
02/02/2026	Claudia Cristina Genari	1980
22/02/2026	Christiane Maria Christofaro Bueno	1223
26/02/2026	Valdirnei Ribeiro	2103
27/03/2026	Fernando Sganzela Guanaes	853
19/04/2026	Maria Aparecida das Merces Martins	157990
21/04/2026	Maria Carla Mejuto	1078
29/05/2026	Jose Carlos Gongora	1609
8º Adicional
Data	Nome	Matr.
08/08/2025	Simone Sulamita Alves Stadtler	790467
29/09/2025	Lucilia Alves Leao	914867
27/04/2026	Roberto Carlos Pignatari	791757
9º Adicional
Data	Nome	Matr.
13/08/2025	Pedro Paulo de Brito	329363
06/12/2025	Airton Alves Pereira	489930
02/03/2026	Derli Siqueira	262947

(Republicada por necessidade de retificação, D.O. de 2/6/2026).

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor-Geral de 8/6/2026

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza, matrícula nº 405546, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0060275.2026-25, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/6/2026.

 

Despacho da Diretora da Área de Saúde Substituta de 8/6/2026

 

Concedendo, nos termos do art. 198, I, da Lei nº 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar n° 1.196/13 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a:

 

Ayodele Sant Anna Cajuella Ribeiro, matrícula n° 13046, a partir de 19/5/2026.

 

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:

 

Alexandre Voscaboinik, matrícula n° 9445, a partir de 29/5/2026;

 

Fernando Rosseti Bruno, matrícula n° 11705, a partir de 2/6/2026;

 

Guilherme Zungolo Rizzo, matrícula n° 11835, a partir de 3/6/2026.

 

Despacho do Diretor da Área Regional de Araçatuba de 8/6/2026

 

Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08 e do art. 20, VIII, da Resolução 1422/22, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

 

Camila Marra Queiroz, matrícula n° 8736, a partir de 1/6/2026.