15/04/2025
Diário Oficial
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 2.049/2025-PGJ, DE 14 DE ABRIL DE 2025
(SEI 29.0001.0062233.2020-42)
Institui o Programa de Promotoria Comunitária no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, atendendo às finalidades institucionais do Ministério Público do Estado de São Paulo, que lhe são conferidas pelo art. 19, XII, c, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993;
CONSIDERANDO que a cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em Estado Democrático de Direito (art. 1º, inciso II, Constituição Federal);
CONSIDERANDO que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalização; a redução das desigualdades sociais e regionais; e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, incisos I, III e IV, Constituição Federal);
CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público, inclusive, a defesa do regime democrático (art. 127, caput, Constituição Federal), sendo princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional (art. 127, § 1º, Constituição Federal);
CONSIDERANDO que compete aos Promotores de Justiça atender a qualquer do povo, tomando as providências cabíveis (Lei Complementar Estadual nº 734/93, art. 121, inciso II);
CONSIDERANDO que é dever funcional dos membros do Ministério Público dar atendimento e orientação jurídica aos necessitados (Lei Complementar Estadual nº 734/93, art. 169, inciso XVI);
CONSIDERANDO o elevado interesse público presente nas estratégias de aproximação do Ministério Público com a população, que facilitem a sociedade o acesso à justiça, garantia fundamental da pessoa humana, atendendo, assim, às suas finalidades institucionais;
CONSIDERANDO a necessidade de se instituir instrumentos dentro do Ministério Público de São Paulo que permitam a dinamização de sua atuação em temas de relevante interesse público, observado o disposto nos arts. 1º, parágrafo único, e 129, inciso IX, da Constituição da República, bem como o disposto no art. 23, § 1º, da Lei nº 8.265/93;
CONSIDERANDO que o atendimento e a orientação ao público devem ser realizados visando a melhor integração de esforços entre membros do Ministério Público, sem sobreposição de atuação em diferentes áreas, garantida a observância dos princípios institucionais da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional, previstos no art. 127, § 1º, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Recomendação nº 54/2017 do colendo Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público brasileiro; edita a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Programa de Promotoria Comunitária, vinculado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, com o objetivo precípuo de desenvolver estratégias e ações que facilitem o acesso da população à Justiça e ao Ministério Público.
Parágrafo único. A vinculação a que se refere o caput não acarretará prejuízo à independência funcional dos Promotores de Justiça, implicando a disponibilização da estrutura do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva ao projeto, observada a sua compatibilidade com os objetivos, metas e diretrizes constantes do Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Art. 2º O Programa de Promotoria Comunitária tem por finalidade fomentar a implementação de Núcleos de Promotorias Comunitárias que, em determinado território de referência, exercerão a escuta qualificada das demandas locais para buscar meios visando à efetivação de direitos e à solução das demandas apresentadas pela comunidade, privilegiando-se os instrumentos de atuação resolutiva.
Art. 3º Os Núcleos de Promotoria Comunitária serão criados por resolução do Procurador-Geral de Justiça, após requerimento das Promotorias de Justiça envolvidas.
§ 1º Poderão ser criados Núcleos de Promotoria Comunitária abrangendo territórios de mais de uma comarca, desde que o requerimento seja subscrito por todas as Promotorias de Justiça envolvidas.
§ 2º Os Núcleos de Promotoria Comunitária serão integrados por Promotores de Justiça da comarca ou da região em que se localiza o território de referência, inclusive integrantes de grupos de atuação especial que, após manifestação de interesse, serão designados pelo Procurador-Geral de Justiça, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo.
§ 3º Cada Núcleo terá um Secretário-Executivo, que deverá ser eleito dentre seus integrantes no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a publicação da resolução de sua criação.
§ 4º Caberá aos componentes do Núcleo, a partir das diretrizes aqui expostas, a formulação das estratégias de atuação.
Art. 4º Para o alcance de suas finalidades, os Núcleos de Promotoria Comunitária poderão:
I - realizar atendimento ao público e orientação jurídica;
II - realizar escutas sociais amplas, setoriais ou temáticas com a comunidade, inclusive com seus organismos representativos e os administradores ou gestores públicos;
III - participar de audiências públicas, quando solicitado pelo promotor de justiça que presidir o procedimento dentro do qual elas forem realizadas;
IV - encaminhar ao Promotor de Justiça com atribuição as demandas recebidas, podendo adotar medidas em conjunto, visando à resolução extrajudicial do conflito, problema ou controvérsia envolvendo direitos ou interesses para cuja proteção é legitimado o Ministério Público, bem como à prevenção e à reparação da lesão ou ameaça a esses direitos;
V - expedir ofício a outros órgãos públicos, se constatado que a demanda recebida não é de atribuição do Ministério Público;
VI - encaminhar à coordenação do Centro de Apoio Operacional, quando os dados coletados puderem corresponder a investigações ou ações em curso ou demandarem a instauração de procedimentos em mais de uma área de atuação institucional, cabendo à coordenação do Centro de Apoio Operacional a articulação do Núcleo de Promotoria Comunitária com os Promotores de Justiça com atribuição para a demanda;
VII - realizar atividades de educação em direitos e fomentar o fortalecimento comunitário no território, dando-se preferência a assuntos apresentados nas audiências públicas, reuniões, escutas sociais e atendimentos individuais realizados;
VIII - sugerir à coordenação do Centro de Apoio Operacional o encaminhamento à Procuradoria-Geral de Justiça de proposta de realização de termos de cooperação, convênios e parcerias com entes públicos e privados para atender aos fins desta resolução.
§ 1º As atribuições do Núcleo de Promotoria Comunitária não substituem nem se sobrepõem às do Promotor de Justiça natural, devendo ser observados no desenvolvimento das atividades os princípios institucionais da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional.
§ 2º O atendimento ao público, as reuniões e as escutas sociais poderão ser realizadas de forma presencial ou por meio de utilização de tecnologias de comunicação à distância, com a possiblidade de contar com o apoio de órgãos públicos ou organizações sociais situadas no território de referência.
§ 3º Poderão ser designados servidores para atuarem junto aos Núcleos de Promotoria Comunitária.
§ 4º Serão elaborados relatórios semestrais pelos Núcleos, a serem enviados à coordenação do Centro de Apoio Operacional dos atendimentos e atividades exercidas neste período.
§ 5º Os atendimentos realizados serão registrados no SIS-MP Integrado.
Art. 5º A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizará os meios necessários à criação do Programa e funcionamento dos Núcleos, inclusive assegurando meios de transporte dos integrantes do Ministério Público aos locais de atendimento ao público no território, quando realizados por meio presencial.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIAS DE 14/04/2025
A - Subprocuradorias
Designando:
nº 4222/2025 - Vilmar Mendes Ferreira, 85º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 17 e 18 de abril de 2025, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0037683.2025-76)
nº 4223/2025 - Yara Lucia Marino, 49ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 19, 20 e 21 de abril de 2025, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0037683.2025-76)
nº 4224/2025 - Ricardo Dias Leme, 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), no dia 17 de abril de 2025, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI nº 29.0001.0037683.2025-76)
nº 4225/2025 - Mario Augusto Vicente Malaquias, 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), no dia 18 de abril de 2025, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI nº 29.0001.0037683.2025-76)
nº 4226/2025 - Cinthia Maria Chiavone Gruber, 46ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 19, 20 e 21e abril de 2025, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI nº 29.0001.0037683.2025-76)
nº 4227/2025 - José Francisco Cagliari, 142º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em procedimento em curso na Comissão Processante Permanente de Membros, no dia 29 de abril de 2025. (SEI nº 29.0001.0000603.2024-05)
nº 4228/2025 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2025.
B - Secretarias
nº 4229/2025 - Marcio Augusto Friggi de Carvalho, 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri - Assessor do PGJ, a se ausentar de suas funções para participar como palestrante, do Evento Atuação do Ministério Público na Persecução Penal em Contexto de Facções Criminosas, a ser realizado pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso - IERBB/MPRJ, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 11 de abril de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público. (Proc. SEI nº 29.0001.0036869.2025-35)
Republicada:
nº 4145/2025 - Gabriella Lanza Passos, 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, a se ausentar de suas funções, para participar do XXV Congresso da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica - FIFCJ, a ser realizada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, na cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 30 de maio de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0043124.2025-27)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 05/03/2025)
nº 4230/2025 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reuniões de Trabalho, para tratar de assuntos de interesse institucional, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 10 e 11 de abril de 2025. (Proc. SEI nº 29.0001.0038459.2025-76)
C - Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 4231/2025 - a portaria nº 4055/2025, que designou Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jacareí, de 21 a 25 de abril de 2025.
nº 4232/2025 - a portaria nº 4052/2025, que designou Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jacareí, de 21 a 25 de abril de 2025.
nº 4233/2025 - a portaria nº 4157/2025, que designou 11º Promotor de Justiça de Bauru, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503196-45.2024.8.26.0071, em trâmite pelo Juízo do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Bauru, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 4234/2025 - a portaria nº 4158/2025, que designou 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501833-49.2024.8.26.0224, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 4235/2025 - a portaria nº 4164/2025, que designou 15º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1522885-75.2023.8.26.0050, em trâmite pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO 4 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 4236/2025 - a portaria nº 4175/2025 que designou Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, no dia 29 de abril de 2025.
Designando: ´
nº 4237/2025 - 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº MP 38.0227.0000062/2025-1, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0025489.2025-96)
nº 4238/2025 - 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº MP 43.0247.0000746/2024-5, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Cruzeiro, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0025489.2025-96)
nº 4239/2025 - 12º Promotor de Justiça de Piracicaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº MP 43.0723.0005154/2024-2, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Piracicaba, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0020390.2025-29)
nº 4240/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO V – Núcleo Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos oficiar no inquérito policial (autos nº 1500597-37.2025.8.26.0609) e em eventuais medidas cautelares, que tramita perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, a partir de 14 de abril de 2025.
nº 4241/2025 - Promotor de Justiça de Piquete, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1002570-22.2024.8.26.0323, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Lorena, a partir de 13 de março de 2025, para a compensação do que trata a Resolução nº 302/2003-PGJ/CSMP/CGMP. (SEI nº 29.0001.0031154.2025-13)
nº 4242/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 7 a 11 de abril de 2025.
nº 4243/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos (Esaj), no dia 9 de abril de 2025.
nº 4244/2025 - Daniel Henrique Silva Miranda, 4º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Carlos, de 14 a 15 de abril de 2025.
nº 4245/2025 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 25 a 28 de abril e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, no dia 30 de abril de 2025.
nº 4246/2025 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, no dia 14 de abril de 2025.
nº 4247/2025 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, no dia 10 de abril de 2025.
nº 4248/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 6 de abril de 2025.
nº 4249/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro, no dia 9 de abril de 2025.
nº 4250/2025 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, no dia 10 de abril de 2025.
nº 4251/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 22 a 30 de abril de 2025.
nº 4252/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (Esaj), no dia 10 de abril de 2025.
nº 4253/2025 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, no dia 10 de abril de 2025.
Republicadas:
nº 1864/2025 - Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça de Rosana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 06 de março de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 27/02/2025)
nº 1871/2025 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 5 a 28 de março de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)
nº 1872/2025 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de março de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)
nº 2617/2025 - Jamile Tavares, 4º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 5 a 31 de março de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE 18/03/2025)
nº 3042/2025 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 30 de abril, para auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de abril, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira (ESAJ), no dia 02 de abril, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itu (ESAJ), no dia 08 de abril e auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), no dia 09 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 09/04/2025)
nº 3131/2025 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular, Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 24 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/04/2025)
nº 3132/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 1 a 6 e 12 a 30 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)
nº 3142/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 12 a 30 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)
nº 3281/2025 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 1 a 6 e 12 a 30 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)
nº 3447/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 11 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)
nº 3449/2025 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 11 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)
Nº: 3484/2025 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 16 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Cubatão, de 16 a 30 de abril, auxiliar no exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, dia 1º de abril, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, no dia 09 de abril e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, no dia 10 de abril 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/04/2025)
nº 3487/2025 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 16 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém (ESAJ), no dia 09 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)
nº 3497/2025 - Anna Isis Teran Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 e 22 a 29 de abril, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 25 a 29 de abril, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém (ESAJ), no dia 1º de abril e auxiliar no exercício das funções do 4 Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 02 de abril, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá(ESAJ), dia 16 de abril e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 09 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 09/04/2025)
nº 3505/2025 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 15 de abril e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, no dia 09 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)
nº 3511/2025 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 22 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 02 de abril e auxiliar no exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 09 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/04/2025)
nº 3517/2025 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício da 3ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes(ESAJ), de 1 a 15 de abril, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Americana, de 10 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Americana, dia 16 de abril, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, de 16 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos(ESAJ), de 16 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Carlos (ESAJ), no dia 10 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2025)
nº 3524/2025 - Erica Vieira de Loiola Sousa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva, dia 1º e 5 a 30 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 16 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, no dia 09 de abril e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, no dia 10 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/04/2025)
nº 3529/2025 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, no dia 10 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 08/04/2025)
nº 3533/2025 - Gabriela Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Sorocaba (ESAJ), de 1 a 15 de abril, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 16 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), no dia 09 de abril e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), no dia 10 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2025)
nº 3535/2025 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), no dia 1º de abril e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, no dia 02 de abril, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém (ESAJ), no dia 08 de abril, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itu (ESAJ), no dia 09 de abril e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, no dia 10 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 09/04/2025)
nº 3544/2025 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá (ESAJ), no dia 08 de abril e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, no dia 10 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 09/04/2025)
nº 3546/2025 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), no dia 03 de abril e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 10 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 04/04/2025)
nº 3548/2025 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista (ESAJ), no dia 08 de abril e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 09 de abril de 2025. (Republicada por necessidade de retificação DOE de 09/04/2025)
nº 3550/2025 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 30 de abril, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba (ESAJ), no dia 1º de abril e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 03 de abril, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, no dia 09 de abril e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, no dia 10 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 04/04/2025)
nº 3562/2025 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de abril e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã (ESAJ), no dia 1º de abril, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, dia 8 de abril e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, no dia 02 de abril, e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 7 a 13 de abril, e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Barretos, dia 15 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 09/04/2025)
nº 3565/2025 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jose Bonifácio, dia 8 de abril e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, no dia 10 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/04/2025)
nº 3566/2025 - Mariana Nunes Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 16 de abril, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 7 a 13 de abril, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, dia 16 de abril e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 17 a 30 de abril e auxiliar no exercício do Promotor de Justiça de Itaberá, no dia 02 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 11/04/2025)
nº 3582/2025 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30, acumular o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 15 de abril, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 4 de Abril e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia 09 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 02/04/2025)
nº 3584/2025 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Execuções Criminais, de 1 a 13 de abril, acumular o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapevi, no dia 09 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/04/2025)
nº 3586/2025 - Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aguaí, de 1 a 30 de abril, e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 14 de abril e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana (ESAJ), no dia 11 de abril 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 09/04/2025)
nº 3601/2025 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), no dia 09 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)
Nº: 3607/2025 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco (ESAJ), dia 3 de abril, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 8 a 15 de abril, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 11 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/04/2025)
nº 3694/2025 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ(ESAJ), de 1 a 30, para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista (ESAJ), no dia 7 de abril, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto (ESAJ), no dia 8 de abril e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (ESAJ), no dia 09 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 10/04/2025)
nº 3713/2025 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 30 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)
nº 3741/2025 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal(ESAJ), de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis (ESAJ), no dia 08 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, no dia 09 de abril e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, no dia 10 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 09/04/2025)
nº 3795/2025 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Barretos, dia 16 de abril, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/04/2025)
nº 4028/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para auxiliar o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 22 a 30 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/04/2025)
nº 4178/2025 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, no dia 29 de abril de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)
AVISOS
Aviso nº 226/2025 - PGJ-CPJ, de 27/03/2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Telepresencial), às 14 (quatorze) horas, do dia 16 (dezesseis) de abril de 2025 – PADS nº 03/2024.
Aviso nº 258/2025 - PGJ-CAOCV, de 08/04/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e do GAEMA – Núcleo Paraíba do Sul, com fundamento nos artigos 127 e 129, da Constituição da República; no artigo 27, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Federal n. 8.625/93; no artigo 113 da Lei Complementar Estadual n. 734/93; nos artigos 59 e seguintes da Resolução n. 1.342/2021-CPJ e na Resolução n. 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público CONVIDA qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade para AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito do Projeto 100% Paraíba do Sul no dia 28 de abril de 2025 às 10h00, na Câmara Municipal de Areias situada na Avenida Siqueira Campos, n. 285, centro, no Município de Areias-SP. A audiência pública terá como objetivo: - a prestação de contas das atividades desenvolvidas no Projeto 100% Paraíba do Sul e verificação do impacto do referido projeto na realidade social dos Municípios de Areias, São José do Barreiro, Arapeí e Bananal, além de coletar informações sobre as demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural dos Municípios mencionados, incluindo Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e estrutura dos sistemas, para auxiliar na estratégia e prioridades do projeto. A audiência será presencial com inscrição no mesmo dia mediante o preenchimento de ficha de inscrição, que estará disponível na entrada da audiência. Qualquer pessoa poderá fazer uso da palavra, respeitada a ordem de inscrição e observado o limite temporal a ser estabelecido no evento pela Presidência da Mesa, a depender do número de interessados em se pronunciar, e observado o limite de tempo para seu término. Documentos e requerimentos poderão ser entregues à Presidência da Mesa. Para maiores informações referente à audiência, acessar o Edital pelo endereço eletrônico do CAO Cível e de Tutela Coletiva, na área de Audiências Pública.
Aviso nº 264/2025 - PGJ-2ª Instância, de 08/04/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para a 222ª Reunião Ordinária - via Microsoft Teams, a ser realizada dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;
2. Relatório mensal de distribuição de processos;
3. Comunicações do Secretário Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e
4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.
Aviso nº 280/2025 - PGJ-Concurso, de 14/04/2025
96º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO e Presidente da Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2024, AVISA:
1) A prova Escrita do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2024 será realizada no dia 27 de abril de 2025, domingo, às 14 horas, nas dependências da UNIP - campus Tatuapé, com endereço à Rua Antônio Macedo, nº 505 – Parque São Jorge/Tatuapé – São Paulo/SP, com entrada acessível pelo portão lateral direito.
2) Os candidatos devem se apresentar entre 12:00 horas (horário de abertura dos portões) e 13:45 horas (fechamento dos portões de acesso), observado o fuso horário do Estado de São Paulo.
3) Em virtude do significativo fluxo de pessoas, os candidatos deverão se apresentar com antecedência mínima de trinta minutos antes do fechamento dos portões, munidos de cédula de identidade ou documento equivalente oficial com foto e caneta esferográfica azul ou preta.
4) Não será permitido o uso de relógio, aparelhos eletrônicos ou de comunicação (celular, tablet, smartwatch etc.) durante a realização da prova, os quais deverão permanecer desligados, acondicionados em embalagem fornecida pela organização do concurso e mantidos em local visível para fins de fiscalização.
4.1) Não será permitido o ingresso de candidatos portando armas, devendo se dirigir a um fiscal logo na entrada do prédio, para orientações sobre acondicionamento, caso absolutamente necessário.
5) Após a entrada no prédio, os candidatos devem se dirigir diretamente às respectivas salas, sendo vedada a permanência no hall de entrada, rampas, corredores etc.
6) A permanência nos locais de prova só será permitida a quem, incumbido de auxiliar os trabalhos, tenha sido autorizado pelo Presidente da Comissão de Concurso.
7) A prova Escrita, com identificação inviolável do candidato, terá duração de 04 (quatro) horas e tem por objetivo verificar seu nível de conhecimento sobre as matérias previstas no artigo 7º do Regulamento e respectivo programa constante do Edital, permitida a consulta à legislação e atos normativos pertinentes não comentados ou anotados.
8) Não se considera legislação comentada ou anotada aquela que contenha exclusivamente remissões a outros dispositivos legais e verbetes das súmulas dos Tribunais Superiores inseridos na própria publicação.
9) É vedado ao candidato, sob pena de nulidade, inserir no caderno de respostas, afora o local reservado para esse fim, ou no corpo da prova, o seu nome, assinatura, local de realização, ou qualquer outro sinal que o possa identificar.
10) Em hipótese alguma haverá substituição do caderno de respostas por erro do candidato.
11) É dever do candidato conferir a exatidão do material impresso fornecido contendo as questões e os Cadernos de Respostas.
12) O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial nome e número de inscrição.
13) Não serão permitidas a entrega da prova e a saída definitiva do candidato antes de passadas 2 (duas) horas de seu início.
14) É assegurado ao candidato, ao término do horário de duração da prova Escrita, a obtenção do caderno de perguntas e as anotações que tiver consignado sobre as respostas por ele apresentadas.
15) Os três últimos candidatos de cada sala de aplicação deverão permanecer nas respectivas salas até que o último deles entregue sua prova, assinando termo respectivo.
16) A prova Escrita será composta de uma dissertação, uma peça prática e 5 (cinco) questões sobre as matérias indicadas no artigo 7º do Regulamento e respectivo programa constante do Edital.
17) Serão elaboradas 3 (três) versões da prova Escrita, para que uma delas seja sorteada momentos antes do início da realização do certame pelo Procurador-Geral de Justiça, na presença dos demais membros da Comissão do Concurso e de fiscais.
17.1) a primeira versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
17.2) a segunda versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Processual Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
17.3) a terceira versão conterá uma dissertação sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, obrigatoriamente, 2 (duas) questões sobre temas de Direito Penal.
18) Na correção da prova Escrita levar-se-á em conta a redação e o domínio da língua portuguesa pelo candidato.
19) À dissertação será atribuída uma nota de 0 (zero) a 3 (três), à peça prática nota de 0 (zero) a 2 (dois) e, para cada resposta às questões formuladas, nota de 0 (zero) a 1 (um).
20) As notas poderão ser fracionadas até centésimos.
21) O candidato será automaticamente desclassificado quando obtiver nota zero na dissertação ou na peça prática, ou não alcançar no total nota mínima igual a 05 (cinco).
22) Os candidatos que obtiverem as maiores notas, até totalizar 2 (duas) vezes o número de cargos postos em concurso, serão classificados para o exame Oral.
23) Todos os candidatos empatados na última nota de classificação serão admitidos à prova seguinte, ainda que ultrapassado o limite previsto no item anterior.
24) Os candidatos com deficiência e os que se autodeclararam negros serão considerados classificados, em lista específica, se atingirem a nota mínima exigida no item 21, sem prejuízo dos candidatos aprovados na forma do item 22.
25) A lista dos classificados para a prova Oral conterá os nomes dos candidatos aprovados, em ordem alfabética, e será publicada no Diário Oficial do Estado e na página eletrônica do Ministério Público do Estado de São Paulo.
26) As notas de todas as provas, tanto dos candidatos aprovados como dos eliminados, com os respectivos números de inscrição, serão publicadas na mesma edição do Diário Oficial do Estado e, ainda, na página eletrônica do Ministério Público do Estado de São Paulo.
27) Os candidatos deverão observar a localização da sala na qual realizarão a prova, de acordo com a lista abaixo:
Prédio A - 2º ANDAR - SALA Nº: 001
Nome Inscrição
ANDREY FRANCHINI TORNATORE 76405
ATALIBA MONTEIRO DE MORAES FILHO 82002
CASSIO JOSÉ MENDES DE FREITAS VIEIRA 83976
CRISTIANO DE SOUZA MAZETO 83460
EDUARDO QUEIROZ VALLE 73506
JULIANA DE SOUSA SOARES 83057
MAÍRA MALLUF SANCHEZ 87571
NEWTON BATISTA DA COSTA JUNIOR 86150
OTÁVIO GONÇALVES LYRA 80007
THAÍLA APARECIDA SOUZA EID FRENEDA 73825
VINICIUS BERNARDI GUARIENTI 77052
WATACHOS ARRIVABENE DE FREITAS QUEIROZ 82128
Prédio A - 2º ANDAR - SALA Nº: 002
Nome Inscrição
LAURA ARRUDA E SÁ DOLCE 75914
Prédio A - 2º ANDAR - SALA Nº: 003
Nome Inscrição
ANDRE JONAS DE CAMPOS 76125
Prédio A - 2º ANDAR - SALA Nº: 004
Nome Inscrição
ANNE KATERINE LOBO FREITAS SILVEIRA 80661
BRUNO DE SOUSA LOPES 83551
DÁRIO BEZERRA FREIRE JÚNIOR 85305
ERICSON DA COSTA CURCIO 76248
FABIO RAYMUNDO DOMINGUES 79334
Prédio A - 2º ANDAR - SALA Nº: 005
Nome Inscrição
LARISSA CESÁRIO BRAGA DA SILVA 83843
PÂMELA VICTÓRIA FERREIRA FARIA 72779
Prédio A - 2º ANDAR - SALA Nº: 006
Nome Inscrição
RUBINALDO SILVA DE ALENCAR 77754
Prédio A - 2º ANDAR - SALA Nº: 007
Nome Inscrição
ALAN POLLI DIAS 83353
Prédio A - 2º ANDAR - SALA Nº: 008
Nome Inscrição
GLADSTON CELESTINO RIBEIRO JUNIOR 82870
Prédio A - 2º ANDAR - SALA Nº: 009
Nome Inscrição
AILK DE SOUZA PINHEIRO 73043
ANNA BEATRIZ ESPÍNOLA DE SOUZA ALMEIDA ARANHA 82001
DAIANE FERNANDES BARATELA 84234
FERNANDA SALGUEIRO BORGES 75635
HEROS HISSAO BECK SUZUMURA 80801
IGOR LUIS PEREIRA E SILVA 74664
JOÃO VÍCTOR PICCELI DOMINGUES BRANDÃO 87171
LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO 74298
LETÍCIA DE OLIVEIRA PEDRO 76687
MAYARA GARCIA MELO 72981
MÉRCIA SILVA SOUTO MAIA 85824
MIHAEL CARMINDO DE QUADROS PILAR 75591
PAULO ANDRE VIANA COTTA 77879
RENATA RIBEIRO ESPÍRITO SANTO 84027
SIDNEI HOFFMANN DE ANDRADE 81921
THIAGO DA SILVA ALMEIDA 86490
THIAGO PINCOWSCY GIANI 87322
WELLINGTON VICTOR DA SILVA VIEIRA 80796
Prédio A - 2º ANDAR - SALA Nº: 010
Nome Inscrição
ANA BEATRIZ RODRIGUES 76093
BIANCA COSTA ALVES 86174
EUCLIDES DIAS CARVALHO 74829
FERNANDO VALERIO ALVES 80745
JULIANA BRITO BIHEL 73010
LÍVIA ARMENTANO SARGI 80814
MILENE MAURICIO 80930
POLYANA MORAES FRATA 72977
RENATA COVALSKI GERALDO 75647
RENATO PADILHA SEWAYBRICKER 75804
Prédio A - 3º ANDAR - SALA Nº: 011
Nome Inscrição
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 74630
Prédio A - 3º ANDAR - SALA Nº: 012
Nome Inscrição
FERNANDA GOULART DA SILVEIRA DE LIRA 73922
Prédio A - 3º ANDAR - SALA Nº: 013
Nome Inscrição
FLAVIA SUSAKI PASTRO LEME 82838
Prédio A - 3º ANDAR - SALA Nº: 014
Nome Inscrição
ALEXANDRA ALVES RODRIGUES DE ALMEIDA GARRETT 74189
Prédio A - 3º ANDAR - SALA Nº: 015
Nome Inscrição
TATIANA RIBEIRO PROVETTI 85445
Prédio A - 3º ANDAR - SALA Nº: 016
Nome Inscrição
RAYANA MEDEIROS DE GOES LUCAS 75729
Prédio A - 3º ANDAR - SALA Nº: 017
Nome Inscrição
PAULO DEL VECCHIO DOS REIS 84154
Prédio A - 3º ANDAR - SALA Nº: 018
Nome Inscrição
GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA 74574
GABRIELA UBERTI 82537
RAILANE CAMPOS RODRIGUES 87113
RAYANE FIIGUEIREDO DA SILVA 78064
THIAGO FRANCO FREITAS DA SILVA 81463
Prédio A - 3º ANDAR - SALA Nº: 019
Nome Inscrição
RAFAEL COELHO BASTOS 76810
Prédio A - 3º ANDAR - SALA Nº: 020
Nome Inscrição
MATHEUS SCHIANQUI GONÇALVES ABILIO 81445
Prédio A - 3º ANDAR - SALA Nº: 021
Nome Inscrição
RICARDO FERNANDO SILVA BORGES 86028
Prédio A - 3º ANDAR - SALA Nº: 022
Nome Inscrição
JONATHAN DOS REIS SIMPIONATTO 72701
Prédio A - 3º ANDAR - SALA Nº: 023
Nome Inscrição
WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN 76719
Prédio A - 3º ANDAR - SALA Nº: 024
Nome Inscrição
ALEXANDRE DE PAULA MARONI ESCUDEIRO 76788
ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA 78346
AMANDA PATRÍCIO OLIVEIRA SILVA 83646
ANA PAULA SPINA GENTILE SALLES 86541
ANA REGINA SERBENA 75181
ANDRÉ ESTEVES BRAGA 74768
ANDRE LUIZ APARECIDO DOS SANTOS 86764
ANNE GRAZIELE SANTOS DA SILVA 78288
APARECIDO SALVADOR JUNIOR 83503
AURELIO SOUZA DA SILVA JUNIOR 78819
BARBARA OLIVEIRA MARCONDES 75958
BRUNO SANTANA DE SOUZA LIMA 87014
DAIANE CARNEIRO ARAUJO DA SILVA 84022
DANIEL HOLANDA MELO 74997
DANILO RUIZ FERNANDES ROSA 77482
DARTHAAN DA COSTA SILVA 76822
DEYSIANNE DE SOUZA LEITE MELO MOURA 79387
DIEGO LUIZ GODOY ASSIS PEREIRA 74555
DIONE BATISTA DOS SANTOS 81180
ERIKA THAÍS CEZE GULLA HATANAKA 75484
FABIANA RODRIGUES DE CERQUEIRA CESAR 79036
FABIO JULIATE LOPES 78462
FÁDIA SOUSA FÉLIX NAUAR 80334
Prédio A - 3º ANDAR - SALA Nº: 025
Nome Inscrição
FELIPE BARTHON LOPEZ 81147
FELIPE DE PAULA ALBUQUERQUE 78281
FELIPE RODRIGUES MAGGIO 87395
FERNANDA LACERDA ROSA 72815
FRANCELI BARBOSA BRITO 73200
FRANCISCA NARJANA DE ALMEIDA BRASIL 74499
FRANCISCO CARDOSO CARVALHO 72813
GABRIEL EUGÊNIO SIMÃO GRANDE 76154
GABRIEL SCHOPF REIS 73536
GEORGE GUSTAVO CALIXTO 76964
GILMAR RODRIGUES DE MATOS 80695
GIULIA CHRISTENSEN 79670
GRECCO ALBUQUERQUE DE MELLO BARBIERI 73577
GUILHERME VINICIO CERQUEIRA COSTA BASQUEROTTO 74058
GUSTAVO QUEIROZ DOMINGUES MARTINEZ 73420
HELIO KENNEDY GONÇALVES VARGAS 74861
HENRIQUE GONÇALVES DE SOUZA 86198
HERMESON COSTA DE JESUS 74420
IGOR DE SOUZA COUTO 73305
IGOR ROGERIO DE SOUZA MATOS PRICOLI 85800
IRACY VAZ DOS REIS FILHA GOMES 76164
ITZHAK ZEITUNE OLIVEIRA E SILVA 86883
JEAN CLÁUDIO LIMA SOMBRA JÚNIOR 83474
Prédio A - 4º ANDAR - SALA Nº: 026
Nome Inscrição
FERNANDA CAPUTO FRANCESCHINI 85396
Prédio A - 4º ANDAR - SALA Nº: 027
Nome Inscrição
MARIA EDUARDA DE CASTRO MACEDO 75222
Prédio A - 4º ANDAR - SALA Nº: 028
Nome Inscrição
LANEIR DA SILVA PEREIRA WAKI 86824
Prédio B - 1º ANDAR - SALA Nº: 029
Nome Inscrição
JOAO FELLIPE GUIMARÃES DA SILVA MARCHIO 85481
JOÃO JOSÉ TURRI BRUFATTO 82579
JOÃO PAULO COUTINHO DE MORAES 85916
JOEL NICHOLAS CELIS 81117
JOSÉ LUCIANO RODRIGUES PEREIRA 79065
JOSIMAR BEZERRA DE ARAÚJO 85761
JULIANA SOUTO DE NORONHA 84752
JULIANY TEIXEIRA LISBOA 84460
JURANDIR ROZALIM JUNIOR OLIVEIRA 72812
KARINA SCAPIN 81128
KATHELEN VIANA RODRIGUEZ 76327
LAECIO SANTOS NOVAIS 74157
LEONARDO BERTAGLIA AGUSTINHO 81411
LUCAS HENRIQUE SALES MARTINS FERREIRA 78263
LUCIANO MAGNO DE SABOYA MOREIRA FERREIRA 86252
LUIS AUGUSTO SANTOS MOREIRA 84208
LUIS FERNANDO DA SILVA BRAS 80947
LUÍSA DE CASTRO REGIANI BARBOSA 75657
LUIZ OTAVIO EMYGDIO PEREIRA RANALLI 81674
MABENYS AUGUSTO CASTELO BRANCO DE SOUSA 79272
MAGNO FERNANDO CARBONARO SOUZA 82638
MALU MONTEIRO MELO 84868
MARCELLO FARIA DE OLIVEIRA 84703
Prédio B - 1º ANDAR - SALA Nº: 030
Nome Inscrição
MARCELO TARANTO HAZAN 75507
MARCOS DE JESUS ADORNO FILHO 76588
MARDEN AKIO DE OLIVEIRA MIYAKODA 84427
MARIANA CARVALHO CARLOS DOROTEU 85500
MARIANA DA SILVA 85347
MAXWELL PEREIRA DO CARMO 82178
MAYTÊ OVALLE 72639
MILENA DOS REMÉDIOS SOUZA 82742
MILER MIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRA 86414
NAIARA CRISTINA VIEIRA ALVES NAGAMATSU 75353
NICOLLE NEVES NOBRE 83448
PAOLLA CRISTINA FRANCO E FRANCO 72866
PATRIK ABDO KAVALIAUSKIS 74867
PAULA JOYCE DE CARVALHO ANDRADE DE ALMEIDA 72757
PAULO HENRIQUE RAIOL OSTIA 72830
PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES 86670
PAULO ROBERTO MACEDO DOS SANTOS 77773
PEDRO AURELIO SILVA TOLENTINO BITTAR 79303
PEDRO HENRIQUE DUARTE MIRANDA 80840
PRISCILA MARICATI LOYOLA 75602
RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS 83937
RAFAEL CLEMENTI COCURUTTO 79557
RAFAEL GABARDO FAVA 86243
Prédio B - 1º ANDAR - SALA Nº: 031
Nome Inscrição
RAFAEL LUIS INNOCENTE 80992
RAFAEL MARTILIANO DOS SANTOS 77741
RENAN JURADO GARCIA DE FREITAS 86078
RICARDO HOFFMANN 73801
ROCHANNE DE MIRANDA CORREA 80222
RODRIGO AUGUSTO ANDREO 87257
RODRIGO DE OLIVEIRA 82837
RODRIGO FERNANDES DA SILVA 85731
ROSANA SANCHES COLMAN SEWAYBRICKER 83613
SAMANTA AKEMI NEMOTO 73033
SANDRO DE OLIVEIRA SOUSA 82783
SARAH BRONDI MESQUITA MARTONE 84485
TOYOO WATANABE JUNIOR 77671
VANESSA DE JESUS LAU MACHADO 80478
VANESSA FERRAZ MOTA 73443
VINICIUS DE OLIVEIRA MESSIAS 87463
VITOR GONÇALVES DE LIMA 73580
VITOR HANNA PEREIRA 80429
VIVIANE DE CARVALHO SINGULANE 72709
WESLLEY PASCOALETO LEITE 79992
WILLIAM LORDA PORTELA 80412
YAN SANT ANA GUIMARAES 75125
YURI MACIEL TELES 83508
Prédio B - 1º ANDAR - SALA Nº: 032
Nome Inscrição
ADÃO MENDES GOMES 81064
ADGENIO AZEVEDO PEREIRA 79111
ADIMILSON CANDIDO MARCONDES 86122
ADRIANA DE FÁTIMA DE VITO 74691
ADRIANA DE SOUZA BARROCA 81174
ADRIANA HAHN PEREZ 74723
ADRIANO DA COSTA PIRES 78639
ADRIANO JOSE LOURENÇO 75829
ADRIELE DOS SANTOS 77655
AGNALDO OLIVEIRA PEREIRA 85531
AGRIPINO BISPO DOS SANTOS JUNIOR 82387
AGUINALDO ALEXANDRE DE SOUZA 81293
AIMÊ PERES SOARES BOMFIM 86135
AKINTOLÁ DO ROSÁRIO ASSIS 82376
ALAN MATEUS SAMPAIO DE SOUZA 77211
ALBERTO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA 84360
ALBERTO MOREIRA RODRIGUES 77725
ALESSANDRO ALMEIDA COUTO JUNIOR 77209
ALESSANDRO GARCIA 75097
ALEX SMOZINSKI 85965
ALEX VIEIRA SOARES 75781
ALEXANDRE ALVES DE SOUZA 77538
ALEXANDRE CARDOSO DE SOUSA 77614
ALEXANDRE CASSIANO DORÁCIO ANTUNES 73898
ALEXANDRE DIOGENES OLIVEIRA 82341
ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES 73184
ALEXANDRE ROMÃO 86288
ALEXANDRE SILVA CUNHA 76938
ALEY AEDO SOARES PRADO 85168
ALICE DE CARVALHO SILVA 75092
ALINE DOS SANTOS FERREIRA 82994
ALINE FERREIRA QUERO NOGUEIRA DE ALMEIDA 78998
Prédio B - 1º ANDAR - SALA Nº: 033
Nome Inscrição
ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA 78163
ALINE RODRIGUES DE FRANCA 86137
ALLAN RICARDO RODRIGUES DE SOUSA 82894
ALVARO ANDRE KOWALSKI JUNIOR 79136
ALVARO PASTOR DO NASCIMENTO 76180
ALZIRA SANTOS TEIXEIRA 72885
AMANDA APARECIDA DA COSTA MARCELINO 73378
AMANDA BARANA CONCEIÇÃO 80957
AMANDA BRUNA RODRIGUES E SILVA 86161
AMANDA BUENO DA SILVA 79447
AMANDA CRISTINA GIMENES TEIXEIRA 77713
AMANDA DE CARVALHO RODRIGUES 82059
AMANDA DOS SANTOS 73474
AMANDA DUARTE DE ALMEIDA FERREIRA 78714
AMANDA LAGES DE ANDRADE 80216
AMANDA MORAES E BUENO 79345
AMANDA NUNES MARTINS 79799
AMANDA ORSOLON MACHADO DOS ANJOS 72648
AMANDA PEREIRA SILVA 80032
AMANDA RAMOS MOTTA 80407
AMANDA RAQUEL PINHEIRO DA ROCHA 84352
AMANDA SARAIVA CHEGANÇAS 75420
AMANDA SOUZA DE LUCCA 84771
AMANDA TRAVALON ZANI 76693
AMANDA VARGINHA SALGADO 79650
AMANDA VERUSKA ALVES 79166
AMANDA XAVIER NEVES 81761
ANA CAROLINA AZEVEDO PRUDENTE DOS SANTOS 78508
ANA CAROLINA BALDUINO DO NASCIMENTO 76250
ANA CAROLINA BORGES DE ASSIS PELLEGRINI 75483
ANA CAROLINA DE CARVALHO SIDNEI 83482
ANA CAROLINA DE SOUZA MENDES 76750
Prédio B - 1º ANDAR - SALA Nº: 034
Nome Inscrição
ANA CAROLINA PELICIONI DA SILVA VOLKERS 74511
ANA CAROLINA RODRIGUES PASSARINHO 75909
ANA CAROLINE EUFRASIA BORGES 85430
ANA CAROLINE GOMES DE MOURA 75215
ANA CAROLINE JESUS SILVA 76123
ANA CLELIA SANTOS FERREIRA 73878
ANA CRISTINA GIMENEZ DO NASCIMENTO 83941
ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO 79533
ANA JÚLIA RODRIGUES CANEVARI 76300
ANA LAURA VIEIRA 82977
ANA LEONICE CERQUEIRA SANTOS 81985
ANA LETICIA CLAUDINO MOURA 73470
ANA LUISA S DUARTE 85224
ANA LUÍZA LARES DO MONTE 87234
ANA MARIA FERNANDES 79295
ANA MARIA SILVA JULIÃO PAIVA 73003
ANA PAULA BARBUTTI RODRIGUES 76898
ANA PAULA DAMASCENO SALAZAR 75262
ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO 76714
ANA PAULA NEVES KHALIL 82829
ANA PAULA SANTOS HUOYA 81546
ANA PAULA SOARES DE SOUZA 76557
ANANDA FERNANDES GARCIA 73371
ANDERSON DA COSTA GARCIA 83979
ANDERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS 73792
ANDERSON DE SOUSA NUNES 79045
ANDERSON DOMINGOS DOS SANTOS 77533
ANDERSON GUEDES DE FARIAS 76744
ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS 78708
ANDERSON PRADO DE JESUS 77270
ANDERSON TONIETTE 73856
ANDRE ALVINO PEREIRA SANTOS 82772
Prédio B - 1º ANDAR - SALA Nº: 035
Nome Inscrição
ANDRÉ COLLET STRZYKALSKI 76851
ANDRÉ COSTA RESENDE 72852
ANDRE DE OLIVEIRA MORAIS 73368
ANDRE FERNANDES ROPPA CRUZ ‑ BEATRIZ FERNANDES ROPPA CRUZ 81794
ANDRÉ LUÍS MENDES 79163
ANDRÉ LUÍS NAZARÉ BRITO 75189
ANDRE LUÍS SANTORO CARRADITA 81377
ANDRÉ LUIZ DA COSTA 79856
ANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ DIAS 84742
ANDRÉ LUIZ RAPOZO DE SOUZA TEIXEIRA 74113
ANDRÉ LUNA ALENCAR FILHO 82425
ANDRÉ MIKI PASCHOAL MASU 76243
ANDRÉA MANCINE CORTUCCI 73164
ANDREA SILVA DA FONSECA 81882
ANDREI LUIS VALVERDE MEDEIROS 80496
ANDRESSA DE OLIVEIRA CHAGAS BARROS 73877
ANDRESSA OLMEDO MINTO 73999
ANDREY MAIA GADELHA 77704
ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ 76038
ANNA CAROLINA AGUERO MAZZO 72730
ANNA CAROLINA MORAES RIBEIRO MAIA 81017
ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON 72635
ANTONIO AUGUSTO FERNANDES FILHO 80705
ANTONIO LOPES FILHO 81247
ANTONIO MARCIO FERNANDES ROCHA 79128
ANTONIO MARCOS MOREIRA BASTOS 80799
ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS JÚNIOR 77930
ARI PEREIRA LUZ 79972
ARIADNE LUCY ESTEVES SANTOS 87672
ARIANE DINIZ GARCIA 75557
ARILSON VERAS BRANDÃO 78678
ARLEI WICLIF LEAL DA SILVA 78234
Prédio B - 1º ANDAR - SALA Nº: 036
Nome Inscrição
ARMANDO WESLEY PACANARO 81371
ARTHUR GONZAGUE BRACCINI DA SILVA 87251
ARTHUR HENRIQUE LINHARES CALVETTI 87049
ARTHUR MOTTA MILANEZI 80847
ARTHUR PIERDONÁ DOS SANTOS 80569
ARTUR ASSUMPÇÃO SANTOS 87177
ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA 80492
ARYCLENES DOMINGOS DOS SANTOS 86675
ATILA DE ANDRADE PADUA 76671
AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR 85183
AURISAN SOUZA DE SANTANA 75603
AUSTRELHO MATEDES DE OLIVEIRA 82095
BARBARA CAPELLATO LOGRADO 76802
BARBARA DE FREITAS DO AMARAL 73359
BÁRBARA DOS SANTOS SALGADO 75752
BÁRBARA KELLY DE ALEXANDRE 74456
BARBARA LETICIA IENAGA JANINI 81071
BÁRBARA NÓBREGA FEITOSA 76282
BÁRBARA ORTEGA DE MARCO RODRIGUES 72652
BARBARA SILVA CORREA 77166
BEATRIZ ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA 77689
BEATRIZ CARDELI COAM 73694
BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO MORAES 75057
BEATRIZ GAMA DOS SANTOS 86911
BEATRIZ GERALDINI MAGALHÃES GOULART 75848
BEATRIZ MARIANI 73967
BEATRIZ PEDROSO RODRIGUES 86048
BEATRIZ RODRIGUES WARSCHAUER 80889
BEATRIZ SILVA DE AVÓ 76118
BERNARDO SANGUINETTI DA CUNHA ROSA 84936
BETANIA PEREIRA FLORENTINO SILVA 78851
BIANCA FELIX FARIAS MENEZES 82329
Prédio B - 1º ANDAR - SALA Nº: 037
Nome Inscrição
BIANCA GEORJUTTI VIEIRA 78389
BRÁULIO EDUARDO BAPTISTA RODRIGUES TORRES 73122
BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO 73280
BRENO BERTO BARROS 80040
BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO 75414
BRUNA ARAÚJO CESÁRIO LIMA 75487
BRUNA BEZERRA DA SILVA 83778
BRUNA CARVALHO NUNES BRANDÃO 81998
BRUNA CORREA DA SILVA 79789
BRUNA DE AGUIAR 74485
BRUNA ELOI DA SILVA 85245
BRUNA GRAZIELA SANTOS COLOMBO 84570
BRUNA LARISSA DE ABREU BARRIOS 84018
BRUNA STOCCO 74164
BRUNO ALTIMARI MANGILI 81468
BRUNO ANDRADE DA SILVA 85926
BRUNO BORGES ALMEIDA 76896
BRUNO COELHO DOS SANTOS 86439
BRUNO COUTO PINTO DE MIRANDA 74788
BRUNO DA ROCHA MONTENEGRO 85184
BRUNO GIANORDOLI MALTA 82920
BRUNO HENRIQUE CRUZ 87198
BRUNO JULIO DA FONSECA SANTOS 75776
BRUNO LIMA DOS SANTOS 83349
BRUNO MORETTI FERREIRA DA SILVA 72897
BRUNO NASCIMENTO MATIAS 80945
BRUNO NUNES DE QUEIROZ 81224
BRUNO PABLO EMIGDIO 74467
BRUNO SILVA LEOPOLDINO RESENDE 85350
BRUNO WELBHER MOTERANI DA COSTA 78514
CAIO FÁBIO NUNES LIMEIRA 73835
CAIO HENRIQUE BRAZOLIN 75972
Prédio B - 2º ANDAR - SALA Nº: 038
Nome Inscrição
CAIO HENRIQUE LEAL 77811
CAIO MIMESSI FRANSANI 78822
CAIO NORMANDE COLOMBO 76416
CAIO TADEU SOUZA DE BRITO 80273
CAMILA BORASCA 72633
CAMILA DE CAMARGO 81556
CAMILA DE POLLI CERQUEIRA 74799
CAMILA FERNANDA RIBEIRO POLSANI 76426
CAMILA GONÇALVES CARNEIRO 81274
CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 78713
CAMILA MARIA MONTEIRO SILVA 75386
CAMILA RIBEIRO DE REZENDE 73527
CAMILE D'ATHAYDE MATOS 82520
CAMILLE LEGRAND JANUARIO DE FARIAS 84441
CAMILO GABRIEL ANDRADE JIMENES 82119
CARLA DANIELE DA SILVA 87811
CARLA MARTINS GRANDE 85522
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAÚJO 79761
CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR 82956
CARLOS AUGUSTO DA COSTA PESCADOR 75293
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS 73911
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES 84612
CARLOS EDUARDO NEVES DOS SANTOS 85823
CARLOS GUILHERME COLLENGHI DIAS 80352
CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA 82808
CARLOS HISSASHI KODA 78476
CARLOS VICTOR MACHADO OLIVEIRA 74180
CARMEM NAZARE DE FARIAS ROCHA 85873
CAROLINA DELTREGGIA REIS 75593
CAROLINA LAGO DALL'AGNOL 72888
CAROLINA MARTINS AVENA 83796
CAROLINA SIMÕES LIBONATTI 75989
Prédio B - 2º ANDAR - SALA Nº: 039
Nome Inscrição
CAROLINA TAVARES COSTA 76194
CAROLINA VIEIRA DE MORAES 84758
CAROLINE LETICIA DA SILVA 73179
CAROLINE MOREIRA COSTA GUIMARÃES 83509
CAROLINE PEREIRA FINGER GOMES 78382
CAROLINE SANTANA MOUTINHO 72804
CASSIUS MARCELUS DA CRUZ BANDEIRA 87597
CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA 76762
CATIANE DE OLIVEIRA PRETO MARTINS 80686
CELSO DA SILVA SANTOS 85117
CELSO RODRIGO LOPES DA CRUZ 75153
CESAR JOSE ROSA FILHO 72666
CHRISTIAN MOREIRA BERTOLDO 73824
CHRISTIANY ROCHA ALMADA 78780
CHRISTOPHER FRANÇA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSÁRIO 82929
CÍCERO GABRIEL DOS SANTOS 75682
CÍCERO RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ 77382
CINDY COUTINHO DINIZ 79097
CINTHIA GUIMARAES DE SOUZA 75828
CINTIA TOLEDO MIRANDA CHAVES 81812
CLARA DANTAS MENDES 86918
CLARISSA NUNES VIEIRA E OLIVEIRA 73255
CLARISSA PORTO FLORES 81647
CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS 74545
CLAUDIA MARIA PASTOR 86537
CLAUDIANE DA COSTA CARDOSO 74726
CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES 76576
CLÁUDIO JOSÉ ZAGO 80470
CLAUDIO MOISES RODRIGUES PEREIRA 82867
CLAUDIO ROCHA PAULINO FILHO 72778
CLAYTON ROGER GALHARDO 80687
CLEVERSON LINHARES DE JESUS 84451
Prédio B - 2º ANDAR - SALA Nº: 040
Nome Inscrição
CLEYTON GARCIA SURUBI DE SOUZA 86194
CLÓVIS ANTONIO CLAUDIO FILHO 74433
CLÓVIS MANTOVAM FERREIRA LOPES 78777
CONRADO JOSÉ NETO DE QUEIROZ REIS 74710
CRISTIANE DA SILVA FLEURY LIMA 73534
CRISTIANE FAUSTINO MARQUES DOS SANTOS 79869
CRISTIANO GONÇALVES ROSA 73105
DAFNE PRADO SABAG 79772
DAIANE CAILLAUX DE ALMEIDA 85280
DANIEL BARRETO FERREIRA 85394
DANIEL CURCI MAIA 84984
DANIEL DE PAULA MACHADO 85012
DANIEL FLORENTINO DE MOURA 81040
DANIEL GUIMARÃES DOS SANTOS 81369
DANIEL REIS ALVES DOS SANTOS 76875
DANIEL SOUSA DA SILVA 81278
DANIELA ANTÔNIA NEGRI 77302
DANIELA CARVALHO PEDRA BRANCA 83975
DANIELA CUTRALE 79494
DANIELA FELIPE ALMEIDA 73106
DANIELE CARVALHO DA SILVA 74613
DANIELLE DELGADO CAVALCANTI 84765
DANIELY MUNIZ OLIVEIRA 83362
DANILLO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR 76497
DANILO ANTONIO FERNANDES COSTA 73519
DANILO DE BARROS MEDEIRO 83520
DANILO DOMINGOS PEREIRA 74055
DANILO ENGLER TELLINI E SILVA 80356
DANILO GUEDES 75191
DANILO MELLO FELIX DE OLIVEIRA 81586
DANUZA SOUZA DE ALMEIDA 78670
DAVI ALMEIDA MAIA 79420
Prédio B - 2º ANDAR - SALA Nº: 041
Nome Inscrição
DAVI GERMANO MOREIRA 73543
DAVI URUÇU REGO 84152
DAVID WEBSTER DE ARAÚJO BRISON 78823
DAVID XAVIER DE LIMA 80135
DAVIDSON MARCOS DOS SANTOS LARA 79957
DÉBORA CRISTINA RICCIO MAIA 75113
DÉBORA DE ARAUJO AMARAL RIBEIRO 78108
DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES 77398
DEBORA SONALY BORGES SANTOS 81742
DEBORAH SAYEGH MARTINS 83963
DEIVID VIEIRA BARBOSA 74021
DEMÉTRIO LUCCA SILVA 75387
DENER TOLEDO MACHADO 74402
DENIS CLAYTON PEREIRA DE LUCENA 84653
DENIS DE DOMENICIS 76473
DENIS RICARDO MELO CORDEIRO 85951
DERYCK COSTA DUARTE 75738
DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO 84244
DIEGO AKIO BURGHESI IMOTO 85909
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO 80162
DIEGO DE OLIVEIRA NEVES BERTAGNOLLI 74819
DIEGO FREITAS RODRIGUES DOS SANTOS 80368
DIEGO GONÇALVES FERREIRA 75740
DIEGO LIMA RAMOS 81764
DIEGO MAGALHAES ALONSO 87298
DIEGO MELO DA SILVA 86497
DIEGO OLIVEIRA DA CRUZ 80366
DIEGO SCHMITT LOPES 76505
DIMITRI CORDEIRO COELHO 73350
DIMMY JOE YOSHIOKA 84126
DIOGO DA SILVA BASTOS 79684
DIONE BRAZ DA SILVA 73623
Prédio B - 2º ANDAR - SALA Nº: 042
Nome Inscrição
DIVINO FEITOSA DE AMORIM JUNIOR 83114
DONERY DOS SANTOS AMANTE 75831
DOUGLAS ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA 79124
DOUGLAS DE OLIVEIRA ROCHA 80810
DOUGLAS MILLER MORAIS 85155
EDERSON DA CRUZ SILVA 79659
EDGAR SOROCABA DOS SANTOS 74987
EDILBERTO NICANOR FERREIRA 79566
EDIMAR REIS JÚNIOR 85335
EDMAR DE JESUS RODRIGUES 73609
EDNALDO OLIVEIRA PIRES 76260
EDNEI RAMOS DE OLIVEIRA 76825
EDSON CABRAL DOS SANTOS 77840
EDSONPINHEIRO GOMES 81002
EDUARDA CABRAL ESPERANÇA 77151
EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA 77185
EDUARDO CALDAS OLIVEIRA 86184
EDUARDO CAMPIDELI FERRARI 76539
EDUARDO CORREIA ADÃO DA SILVA 75492
EDUARDO DE SANTANA DOMINGOS 84935
EDUARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA 84944
EDUARDO HENRIQUE CAMELINI 72750
EDUARDO LEANDRO FALCAO 77712
EDUARDO LOVATI DE AMORIM 80931
EDUARDO MACHADO CASTANHEIRA DE SOUZA 80970
EDUARDO MIGUEL SOARES FERREIRA 75885
EDUARDO PHILIPE MAGALHAES DA SILVA 75646
EDUARDO RAFAEL PADARATZ 77906
EDUARDO SEINO WIVIURKA 73129
EDUARDO TEIXEIRA COELHO 87488
EDUARDO VINICIUS SALLES SANTOS 79778
EDVANE SILVA LEMOS 84218
Prédio B - 2º ANDAR - SALA Nº: 043
Nome Inscrição
ELAINE SOARES 84312
ELAINE XAVIER TEIXEIRA NASCIMENTO 81384
ELIAS ROBERTO LEÃO DA SILVA 75786
ELIDA KEANIDES SARGES HARADA 76256
ELISA MACIEL BRASIL 83070
ELISABETE CUNHA CANO 80370
ELISANDRO DA SILVA PEDROSO BORGES 85132
ELISSANDRO PAIXAO PEREIRA 75616
ELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA 79127
ELIZABETH TORRES MADEIRA NETTA 73834
ELLAN ARAUJO SILVA 74284
ELTON PEDRO COSTA FRANK 80241
ELVIS PEREIRA DA SILVA 73251
EMANUEL FERNANDES MONTEIRO DE ALMEIDA 72660
EMANUEL MARCEL NÓBREGA DE SOUSA 79258
EMANUEL PEREIRA DE FREITAS 75203
EMERSON SILVA OLIVEIRA 78861
EMILIANA REZENDE NETA 76798
EMILIANE RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO 78594
EMILY GIUGLIANO 79063
ENRIQUE ROCHA TERRA 84723
ERICA CASTELLÃO MUSSA 78828
ERICA COSTA FREITAS 75082
ERICA FERNANDES PEREIRA 76283
ÉRICA MEDEIROS ÂNGELO 87579
ERICK LOBO SUDRÉ 77971
ERICK LUIS BIAO DOS REIS 81909
ERISMAR PAIXÃO RIBEIRO DA SILVA 81151
ESDRAS VINICIUS DA PAIXÃO NASCIMENTO 76005
EUDES SILVA DE LIMA 75973
EULALIO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR 72784
EVELANE DE ALMEIDA SOARES 86661
Prédio B - 2º ANDAR - SALA Nº: 044
Nome Inscrição
EVELINE MATTOS SILVA 79318
EVERTON FERNANDO DE MORAES OLIVEIRA 85946
FABIANA TIBURCIO DA SILVA COSTA 86938
FABIANA TOMIAZZI ZUBCOV FERREIRA 78769
FABIANNA MATIAS DE SOUZA 73380
FABIANO GOMES COSTA 73893
FABIANO RODRIGUES DE SOUSA 74355
FABIO ALMEIDA BRASIL FREIRE 86576
FABIO COELHO ANICETO 77051
FÁBIO GALVÃO DE OLIVEIRA 73132
FÁBIO HENRIQUE SOARES 72895
FÁBIO MELLO DE SOUZA 84376
FABIO ROBERTO DE CASTRO COSTA 74561
FABRICIO GASPARETTO 76575
FARLEY AUGUSTO LOPO OLIVEIRA 73304
FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS 85959
FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA 85969
FELIPE DO CARMO 85081
FELIPE DOUGLAS XAVIER ALKIMIM 83201
FELIPE GARDELINO SAVINO 78308
FELIPE GAVIOLI GASPAROTTO 79052
FELIPE GOMES MUZEL 87769
FELIPE JACOBER WERLANG 76460
FELIPE LEANDRO PODEROSO BISPO DA MOTA 79597
FELIPE LENON NASCIMENTO BRITO REZENDE 76975
FELIPE TEIXEIRA DA SILVA CANCAS 84261
FELLIPE ARTHUR BRANT GUIMARÃES 81999
FERNANDA BELLASCOSA DA SILVA 73965
FERNANDA FERREIRA MENTEN 79492
FERNANDA LAGO MONTEIRO 80151
FERNANDA RIZZO CORTES 75132
FERNANDA SOARES TEIXEIRA 76771
Prédio B - 2º ANDAR - SALA Nº: 045
Nome Inscrição
FERNANDO ANUNCIAÇÃO DE PAULA 74082
FERNANDO AUGUSTO BRAGA CARNEIRO BICALHO 74540
FERNANDO DAE YONG PARK 73783
FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA 83359
FERNANDO LEÃO VILLAS 77587
FERNANDO MARINHO 79648
FILIPE BOSSAY ILHESCA 78409
FLAVIA BRASIL MEIRELLES PINHAO 82651
FLÁVIA CLAUDIO BARBOSA 80612
FLÁVIA GUEDES COLOMBO 79478
FLAVIA HEIM WEBER 75447
FLAVIA MARCIA ALVES DOS SANTOS 87143
FLAVIA NERY COSTA DA SILVA 79195
FLAVIA RAMALHO VERGARA MARINHO 86714
FLAVIA RIBEIRO DA SILVA 76140
FLAVIO DOS SANTOS 87115
FLÁVIO MELO ASSUNÇÃO 74770
FLÁVIO REIS FRANCO 83945
FRANCIELLE GOGOLA 85402
FRANCISCO BRUNO GRANGEIRO PEREIRA 79781
FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO FILHO 74025
FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA 73206
FREDERICO AFONSO RAMOS 78126
GABRIEL ANTONIO GUIMARÃES DO CARMO MENEZES 81946
GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS PASSOS 72718
GABRIEL CARNEIRO BARRETO 82924
GABRIEL CHANQUINI DIAS 87010
GABRIEL CRISTINO FERNANDES 83171
GABRIEL DA SILVA PETRONETTO 80576
GABRIEL DE MORAES SOUSA 75538
GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA 86751
GABRIEL FEIJÓ SILVEIRA 79982
Prédio B - 2º ANDAR - SALA Nº: 046
Nome Inscrição
GABRIEL GONÇALVES BENTO ROSA BERNÁBIO 82930
GABRIEL HENRIQUE MONTERA LUCILIO 75949
GABRIEL LARREA KALAF 77258
GABRIEL LOBO DE CASTRO MEIRA 85151
GABRIEL MACHADO DE JESUS 81549
GABRIEL ORLANDO CASTELO DE FIGUEIREDO DELFINO 84331
GABRIEL PAVAN 73725
GABRIEL PEREIRA DE SOUSA 77036
GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA 78749
GABRIEL RODRIGUES RIBEIRO 73954
GABRIEL SARMENTO MARQUES 75692
GABRIELA HANNA PEREIRA 77335
GABRIELA LESSA TRONCHIN 74276
GABRIELA LOPES CIRELLI 75576
GABRIELA MARTINS LIRA 79083
GABRIELA MAYUMI KAVANO ANTONIASSI 73701
GABRIELLA ALMEIDA SILVEIRA 73134
GABRIELLA BARBOSA BELFIORE GONÇALVES 77859
GABRIELLA OLIVEIRA FARIAS 75968
GABRIELLA VEDUATO DE SOUZA 78719
GABRIELY ISABELE DA SILVA 73525
GEORGE SEVERO NOGUEIRA 81970
GEORGIA GELIS SCHIAVON 74340
GEOVAH DE JESUS DE OLIVEIRA 87397
GERMANA GAMA DA CRUZ SABOIA 78309
GILBERTO LINDOLPHO JUNIOR 75158
GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE JÚNIOR 74219
GILSON CÂMARA DE OLIVEIRA 73279
GIOVANA APARECIDA SABINO 84664
GIOVANE NEVES DE ARAUJO 73390
GIOVANI GASQUE 79975
GIOVANI MARTINI LOSS 83750
Prédio B - 3º ANDAR - SALA Nº: 047
Nome Inscrição
GIOVANI RODRYGO ROSSI 84777
GIOVANI SERGIO WOTKOSKI GUSSO 82576
GIOVANNA GUASSU DE ARAUJO 76027
GIOVANNA MENEGATTI ROVAI DE SOUZA 77210
GISELE ALVES DE OLIVEIRA 78017
GISELLE LUIZA SILVA 77276
GÍULIA PIRES DE BRITO 78772
GIZELE DA SILVA ALVES 73346
GLAUBER PIZZINI 78356
GLEYZZER JOSE GOMES LOPES 75577
GRAZIELE SILVA RAPHAEL MORENO 86958
GUIDIA SANTIAGO ANDRADE 78948
GUILHERME AUGUSTO QUEVEDO ARAÚJO 77222
GUILHERME BARDUCCI DA SILVA 72758
GUILHERME CARVALHO DE OLIVEIRA 74640
GUILHERME COIMBRA FELIX CARDOSO 76456
GUILHERME FERREIRA ROSSETTO 73869
GUILHERME JOSE BRANCO PAULA 78929
GUILHERME MASSAHIRO YAMAMOTO 86634
GUILHERME MIGUEL DE MENDONÇA TIBIRIÇÁ 76756
GUILHERME OLIVEIRA GUIMARÃES 83160
GUILHERME OLIVEIRA ORTEGA 77434
GUILHERME SABBAGH LOURES VIEIRA 78673
GUILHERME SUMINSKI MENDES 78975
GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRA 76261
GUSTAVO COELHO PAVANI MARINHO 79742
GUSTAVO DE ARAÚJO FRAGOSO 74844
GUSTAVO DE OLIVEIRA ANTONIO 75235
GUSTAVO GARÉ PINHEIRO 75843
GUSTAVO HENRIQUE SANTOS CORNELIO 84211
GUSTAVO HENRIQUE SILVA LOPES 81893
GUSTAVO NASCIMENTO LIMA 80803
Prédio B - 3º ANDAR - SALA Nº: 048
Nome Inscrição
GUSTAVO PERES RIBEIRO 84747
GUSTAVO PINCERATO VIEIRA 82025
HARISSON GUILHERME FRANÇÓIA 72728
HEITOR BUENO NOVELLI 74783
HELANE MARQUES DOS SANTOS 83432
HELDER RAFAEL KNUPP SANTOS 86299
HELOISA AMABILE FALEIROS GUARIENTE 73501
HELTON JOSE DE OLIVEIRA CARDOSO 72725
HENRIQUE FREITAS FERNANDES 82449
HENRIQUE LIMA PINHEIRO DE SOUZA 81072
HERMES DIOGO MACHADO 83596
HIGINA CAMILLA LOURENÇO OLIVEIRA RANGEL 76870
HIGOR DA SILVA CARDOSO 86596
HIGRAINNE MARQUES VINHAS 76649
HUGO AURÉLIO MIRANDA BRITO 84394
HUGO CEZAR CARNEIRO REIS 75365
HUGO LEAL DE ARAUJO SANTOS 87522
HYGOR GABRIEL BEBIANO 74001
IGOR DANTAS 79863
IGOR EDUARDO DE SANTANA 77626
IGOR LISBOA FELIX DANTAS 76461
IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA 83637
ILANA ALCÂNTARA MONTEIRO DA FONSÊCA ALBUQUERQUE 76424
INAÊ MARIA DE OLIVEIRA E SILVA 81485
INALDO OLIVEIRA PIRES 75347
IOHANA FERNANDA CARNEIRO BARRETO 85282
ISAAC DO NASCIMENTO LEÃO 79695
ISAACH ROCHA VIEIRA 77107
ISABELA ALVAREZ SABBAG 73672
ISABELA ARANTES ALVES 73116
ISABELA CARDELLI PORTO 72990
ISABELA ESTEVES DIAS 82652
Prédio B - 3º ANDAR - SALA Nº: 049
Nome Inscrição
ISABELA FRANCISCO DE SOUSA 77338
ISABELA RAMOS FRUTUOSO DELMONDES 75106
ISABELLA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA 80022
ISABELLA KAIAL CURY GASPAR 77597
ISABELLA SOARES DOS SANTOS FRANCELINO 75142
ISABELLA TRIPODI XAVIER 74484
ISABELLE FAUCZ SCHUCK 79138
ISADORA CEZAR MENEZES GUSMÃO 86818
ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA 74161
ISAURA MATOS DE SOUZA 80036
ISLAY CALDEIRA DE AZEVEDO CHRISTENSEN 77493
ISRAEL ANDRADE ALVES 75693
IVAN BOTTINO LONGO 79048
IVAN CARLI 76622
IZABELA DA SILVA 86874
JACKSON OLIVEIRA DE MELO 85413
JACQUELINE ARAUJO FERREIRA 76329
JAIME MALOSTE CARRIBEIRO 79165
JAIR RODRIGUES SANTOS JÚNIOR 73044
JAIRO DE JESUS FERREIRA 85769
JAISAH SORAGE FARAH 80744
JAKLINE VANESKA LAURINDO AFONSO DE LIMA 76745
JAMES HERMÍNIO PORTO DA SILVA 81866
JANAINA DE OLIVEIRA PLASIDO 80491
JANAINA DORALICE PACCEZ 78320
JANAÍNA MARIA TASSAR TERESA 79367
JANAINA RIBEIRO VENDITTI 75801
JANAINE NARDOTTO 83757
JANDERSON WELLINGTON SOUSA CLEMENTE 85489
JANE GONÇALVES SANTOS 76408
JAYME FRANCISCO DOS SANTOS 81469
JEAN ALMEIDA DO VALE 84080
Prédio B - 3º ANDAR - SALA Nº: 050
Nome Inscrição
JEAN AUGUSTO DA SILVA 83378
JEAN MICHEL DA SILVA FERMINO 73254
JEAN PAULO FERREIRA NASCIMENTO 87132
JEAN RENNER MUNIZ DA SILVA 84990
JEFERSON MORAIS SODRE 76811
JEFFERSON AFONSO DA ROCHA FLORÊNCIO 84994
JEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA 73754
JEFFERSON IGNACIO SOUZA GOMES VILLAÇA 75029
JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA 86045
JEFFREY DIEGO SILVA ARAÚJO 83558
JESSICA ALVES DE MESQUITA 86304
JÉSSYCA MARQUESE DA COSTA 77053
JHENNIFER JAYANE DE SOUZA CAVASSOLA 80996
JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO 82934
JOÃO AUGUSTO DE LIMA 78306
JOÃO AUGUSTO FERNANDES FOCHESATO 72749
JOÃO DAMASCENO LOPES NETO 73156
JOÃO FERNANDO PAUKA RODRIGUES ARANTES 75093
JOÃO FIRMO NETO 79833
JOÃO GONÇALVES DE SOUZA NETO 75642
JOÃO HENRIQUE MESSIAS CONFORTI DE CARVALHO 86951
JOÃO INÁCIO GONÇALVES GOULART 75821
JOAO LUCAS ALMEIDA DE FARIA 74960
JOÃO LUIZ MESTRINEL ANTUNES GARCIA 76795
JOÃO OTAVIO FIORENTINI RODRIGUES NUNES 86922
JOÃO PEDRO NOGUEIRA FERREIRA MONTEIRO 73335
JOÃO RAMOS NETTO 84149
JOÃO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA 80448
JOÃO VITOR JABUR FOGAÇA 79091
JÔNATAS DIAS ROMERO 86474
JONATHAN DE SOUSA QUAIOTO 72706
JONATHAN GOMES DE CARVALHO SANTOS 73418
Prédio B - 3º ANDAR - SALA Nº: 051
Nome Inscrição
JONATHAN JORGE MIAN 75364
JONATHAN LAIRON DUTRA GONÇALVES 82270
JONATHAN RICARDO COUTO OLIVEIRA 80145
JONIVALDO DE SOUSA SANCHES 84597
JORGE LEANDRO SHORT FONTES 73127
JORGE SUNDJATA ANTONIO DE OLIVEIRA CAMPOS 75068
JOSÉ AILTON DA SILVA JÚNIOR 77219
JOSÉ ALEXANDRE TEIXEIRA DE BARROS 77157
JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES 75761
JOSÉ AUGUSTO HILLMANN XAVIER 80665
JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS 76082
JOSE EDUARDO CARVALHO MACHADO 77838
JOSÉ EDUARDO CARVALHO SEGATTO 74926
JOSÉ FRANCISCO RUSSO WALTER 79072
JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA 74394
JOSE GOMES SOBRINHO JUNIOR 78226
JOSÉ GUILHERME CARDOSO CHAGAS 73246
JOSÉ LUCAS ROCHA MELO DE SENA 83564
JOSE MÁRIO CARNEIRO 77735
JOSÉ MENDES DE MELO NETO 87556
JOSÉ PAULO DINIZ DA SILVA 80420
JOSE PEDRO DA SILVA NETO 80392
JOSÉ PHILIPPE RIBEIRO DE CASTRO 73265
JOSÉ RAIMUNDO GUERRA OLIVEIRA 81225
JOSE RENATO SANTOS BRAGA 76119
JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA 73692
JOSÉ ROBERTO SANTOS OLIVEIRA 83735
JOSÉ ROBERTO VIEIRA 85383
JOSÉ RODRIGO BRAGA DE OLIVEIRA DA SILVA 81078
JOSÉ VINÍCIUS BEZERRA BARROSO DA SILVA 78999
JOSETH GARCIA ERUSTES 77122
JOSUE CONCEICAO SANTOS 81004
Prédio B - 3º ANDAR - SALA Nº: 052
Nome Inscrição
JOSUÉ ELIAS DE SANTANA 86524
JOYCE ELEOTERIO DURAES 87398
JOYCE MOREIRA RAMALHO 77762
JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS 87414
JUAREZ ANGELIN MARTINS 85421
JUCELIO VIRGINIO MACIEL DE SOUZA 74860
JUCINALDO LIMA FRAZAO 84415
JULIA BELLINTANI DE FREITAS 76699
JULIA D'ALESSIO 80494
JULIA DILLY CAMPOS 73740
JULIANA ALVES LAMEIRA 77530
JULIANA CANTIDIO IKEDA 79910
JULIANA JOYCE LOURENÇO LUZ FARIA 79130
JULIANA MARIA VIANA 75202
JULIANA NEIVA MIRANDA 80932
JULIANA NEVES AYELLO 80636
JULIANA TEODORO DE BARROS 76075
JULIETE LOPES DE ALMEIDA 82709
JULIO CESAR BATISTA DE LIMA 79116
JÚLIO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR 77428
JÚLIO CÉZAR QUEIROZ FARIAS 74033
JÚLIO JUSTO PETER 75281
JÚNIOR DA SILVA GARCEZ 72651
KAIO NABARRO GIROTO 76453
KAMILLA MARTINS GOMES 78331
KAREN CAROLINE DE FREITAS PEREIRA 72752
KAREN PRISCILA ARAUJO BARAUNA 74781
KELLEN LAURA BALTHA DA SILVA LEITAO 74703
KÉSIA LAÍS PAGANI DA FONSECA ANDRADE 77595
KEVIN ALLYSSON GARCIA 83934
KIM TEODORO ALVES 77833
KIMBERLY MARTINS SILVA 83283
Prédio B - 3º ANDAR - SALA Nº: 053
Nome Inscrição
KLEBER GOMES VECCHIONE 78000
KLEBER IONEY SILVA BARBOSA 86785
KLEBER MARTINS MOTA 72915
LAÉRCIA BRAGA BENIGNO 73069
LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO 75348
LAÍS CHRISTINA ARAKI CUNHA 74582
LAIZ RUIZ DE SOUZA 86737
LALESCA LILIANE PETRUCHELLI 85550
LARA GONÇALVES OLÉA LEONE 76595
LARINE GODOY LANDGRAF 84981
LARISSA BRIALES MENIZ MODONO 76255
LARISSA FREIRE SOUZA SILVA 82415
LARISSA MARIA BARBOSA DE SOUZA 87297
LARISSA MARIA LACERDA SANTANA 79929
LARISSA MENDES SOUZA 75594
LARISSA VOLLARO ALVES FARIA 75028
LAURA DE PADUA GRIPP 85670
LAURA OLIVEIRA SALLES 75618
LAYLA DANIELLE LIMA SANTOS 83274
LAYSSE EMANUELLA PAZ DOS ANJOS 74378
LEANDRO DE SOUZA NASCIMENTO 76861
LEANDRO FONSECA QUIDIGUINO 85019
LEANDRO HENRIQUE COSTA E SILVA DE OLIVEIRA 83388
LEANDRO ISHY MEDEIROS 81305
LEANDRO JOSÉ SANTOS DE BARROS 84619
LEANDRO MARCIANO RUFINO 84829
LEANDRO OLIVEIRA COSTA 75775
LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA 78869
LEILA SARAGIOTTO 74350
LENISE ALVES SANTOS GRIEBLER 76610
LEONARDO ALEXANDRE MARTINS DA COSTA 76209
LEONARDO BARBIERI 82553
Prédio B - 3º ANDAR - SALA Nº: 054
Nome Inscrição
LEONARDO BARBOSA MENDES 86623
LEONARDO BORGES 85211
LEONARDO FLORENCIO PEREIRA 80942
LEONARDO JOSÉ RAFFUL 83825
LEONARDO LIMA DE SANTOS SOUZA 83669
LEONARDO LUIS MACHARET 83949
LEONARDO TELES GASPAROTTO 73522
LEONARDO VINICIUS CORDEIRO 76088
LETHICIA FARIA FADEL 76571
LETÍCIA DE CAMPOS MORGAN 79051
LETICIA FANCELLI COSTA 79030
LETÍCIA GUARNIERI 76191
LETICIA MARQUESINI SANCHES 74223
LETICIA SOUZA CARIELLO 79490
LEVI OLIVEIRA GONÇALVES DE MELO 72674
LÍDIA CAROLINA DELAGE DA FONSECA 76264
LIDIA MONTEIRO DOS REIS 79484
LILIAN CARLA DOS SANTOS RODRIGUES 73664
LILIANE ARCANJO CARDOSO DE SÁ 77162
LINCOLN BERTOLINO DE SOUZA BARBOSA 74204
LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR 80926
LIONAN CARDOSO DE OLIVEIRA FORTUNATO 74592
LIS DAMASCENO ALMEIDA 79040
LIS DE MENDONCA IANNI 77808
LIVIA BRASILIENSE GENTILE 72928
LIVIA CARLA ANDRADE NOVAES 73741
LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI 76801
LÍVIA RONCONI COSTA SIMÕES 76673
LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGÓ 85013
LORENA JULIA NOGUEIRA 79540
LUAN MATURANO DUTRA 77249
LUAN NOGUEIRA SILVA 74196
Prédio B - 3º ANDAR - SALA Nº: 055
Nome Inscrição
LUAN PEDRO BITTARELLO 84670
LUANA SOIDO TEIXEIRA E SILVA 78010
LUCAS ABDO 78212
LUCAS ASSAYAG BATISTA 74197
LUCAS AUGUSTO MENEZES DUARTE 80682
LUCAS AVILA DE REZENDE 73276
LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS 73585
LUCAS DE FARIA RODRIGUES 84953
LUCAS DE MATOS PEREIRA NASCIMENTO 87050
LUCAS DI FELICE MIZUNO 79834
LUCAS EDUARDO SELEGHIM 75140
LUCAS HENRIQUE SILVA PEREIRA VERISSIMO 76352
LUCAS LOSADA BENEVIDES 72846
LUCAS MAGNO DE OLIVEIRA PORTO 74570
LUCAS MANOEL DE ROSA ALVES 80954
LUCAS MARAFIOTTI GUEDES 74789
LUCAS MATOS DE OLIVEIRA 80802
LUCAS PINHEIRO MACHADO LENCIONI 72837
LUCAS RODOLFO RODRIGUES ANTUNES 75590
LUCAS TAVARES TAKADA 84474
LUCCAS FIGUEIREDO LIRA 76072
LUCIANA OLIVEIRA RAMOS 73339
LUCIANA ONO E FERREIRA 80195
LUCIANA PEREIRA DE AVELLAR 85554
LUCIANA REBECHI ZUIANI 76263
LUCIANA VICTOR DONZELES 73093
LUCIANO ALVES DE PAULA 73161
LUCIANO BATISTA DA SILVA JUNIOR 73807
LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA 74159
LUCIANO JOSÉ ANDRADE CARVALHO 78175
LÚCIO RICARDO ELIAS BEZERRA DE MENEZES 82705
LUIS EDUARDO MENDES SERRA 87153
Prédio B - 4º ANDAR - SALA Nº: 056
Nome Inscrição
LUIS FABIANO COELHO PANSANI 81154
LUÍS FELIPE PANTAROTTO REMELLI 73503
LUÍS FELIPE PARDI 72650
LUIS FERNANDO AMARAL APOSTOLO 80637
LUIS GUILHERME AIRES ROCHA FILGUEIRA 85209
LUIS GUSTAVO BRITTO VIEIRA 79843
LUIS GUSTAVO DE VASCONCELLOS JORGE 85724
LUIS RENATO RIBEIRO PEREIRA DE ALMEIDA 86841
LUISA COSTA LAVINSKY 83162
LUÍSA LOPES SOARES DE SOUZA 76336
LUÍSA MENDES LOUZADA 72646
LUIZ ALYNTON DE TORRES DOMINGOS 80877
LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR 84433
LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO 74307
LUIZ DE CARVALHO LEAL NETO 75306
LUIZ EDUARDO DE LIMA DOS SANTOS 78579
LUIZ FERNANDO TAQUES FONSECA BUZATO 77197
LUIZ HENRIQUE BUSO RIBEIRO SANTOS 80401
LUIZ HENRIQUE DSIEDZIC SOARES 79172
LUIZ HENRIQUE MATOS DA SILVA 86349
LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO 82513
LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN 76156
LUIZ SCHAEFER JUNIOR 76080
LUÍZA ALVES SANTOS 72802
LUIZA PAIVA STAMM THUDIUM 85493
LUIZA TORGGLER SILVA 76758
LUMA BARCELOS FERNANDES 79356
LURIZAM COSTA VIANA 86758
LYVIA SANTANA ALVES MONTEIRO TAUFNER 83804
MAGNO SÉRGIO DE MELO NEVES JÚNIOR 79700
MAILSON JERFERSON FERREIRA SOARES 86931
Prédio B - 4º ANDAR - SALA Nº: 057
Nome Inscrição
MANOEL CARLOS LOPES DE MELO 75129
MANOELA LIMA DO NASCIMENTO 80158
MANUELE REGINA FERREIRA 75383
MARCEL MARANHÃO ROSA 74366
MARCEL SANTANA DESTRO 72675
MARCELA CALVENTE 85000
MARCELA DOS SANTOS SOUZA 82624
MARCELA HELENA MARCOLINO 79366
MARCELA MARIA DO CANTO DEFERT 73430
MARCELA MARQUES CAETANO LOPES 75806
MARCELA VIEIRA CARDOSO 79261
MARCELLA CALIANI 78811
MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES 73948
MARCELLO COSTA LEME WALTHER 78947
MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES 76593
MARCELO ALVES DA CONCEIÇÃO 84810
MARCELO CERQUEIRA E SILVA 72976
MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA 80085
MARCELO MAION 75856
MARCELO PICHIOLI DA SILVEIRA 84751
MARCELO SANT' ANNA DE PAULA 84014
MARCELO VAZ FERREIRA 73034
MARCELO VILELA NHAM 73639
MARCIA CRISTINA AMORIM DA CUNHA 75331
MARCIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS 74052
MARCIA VALERIA DA PAIXAO JOARY 81133
MARCIO ALVES DA SILVA JUNIOR 81694
MARCIO ANTONIO ABDALLAH DEOTTI IBRAHIM 78104
MARCIO FRANÇA BOSSI 81839
MARCIO RICARDO DE ARAUJO REIS 85582
MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO 78120
Prédio B - 4º ANDAR - SALA Nº: 058
Nome Inscrição
MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO 83423
MARCONDES MUNIZ DOS SANTOS 78516
MARCOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA 81689
MARCOS DANIEL COLARES BARROCAS 81471
MARCOS FELIPE ELIAS DIAS 78091
MARCOS PAULO DE SOUZA MARTINS 74682
MARCOS VINICIUS BATISTA FERREIRA 74519
MARCUS DANILO SALVADOR ARAUJO 74731
MARCUS VINCIUS SANTOS DE ARAUJO 78943
MARCUS VINICIUS DE BARROS MAGALHÃES RIBEIRO 84241
MARCUS VINÍCIUS DONIN 86877
MARCUS VINICIUS FARIAS SOUZA E SILVA 86233
MARIA APARECIDA BEZERRA CRUZ 86000
MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES BITTENCOURT 80150
MARIA CAROLINA DONZELI ROSSETTO 80171
MARIA CELESTE LEITE VELOSO 86226
MARIA CHRISTINA OLIVEIRA MACHADO 85037
MARIA CLARA COSTA VASCONCELOS 75979
MARIA DAS GRACAS SANTANA 84222
MARIA DE FATIMA BATISTSA MEGUER 85149
MARIA DE LOURDES BRAGA GOMES 87599
MARIA EDUARDA CUNHA REGO 83765
MARIA FERNANDA MACHADO BIZZO 73880
MARIA ISABEL PIRES RAMALHO 84668
MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA 75325
MARIA LEONOR FELTRAN ANDREATO 76510
MARIA LUIZA DA SILVA DITTMAR 72643
MARIA LUIZA FINTA UBA BUNN 79769
MARIA LUIZA SINOTTI CAMPOLINA 80142
MARIA PAULA COUTINHO BICHARA 79424
MARIA PAULA FORTES PEGORARO 78266
Prédio B - 4º ANDAR - SALA Nº: 059
Nome Inscrição
MARIANA ALENCAR SÁ DE LIMA 74351
MARIANA COELHO TEIXEIRA LEITE 80893
MARIANA MAXIMO RAMOS 85097
MARIANA PALMIERI 81152
MARIANA PEDREIRO FORESTIERO 83077
MARIANA PETERSEN ALONSO 83195
MARIANA VERES PEREIRA 74727
MARIANE CRISTINA SIMÃO 87535
MARIANGELA CARLA FIGUEIREDO LIMA 73475
MARILENE DAS DORES MONTEIRO 85260
MARINA BANHA PICANÇO DE SOUZA 75678
MARINA BERNARDI SILVEIRA 73557
MARINA CORRÊA BOTTO FIGUEIREDO 79535
MARINA DE CARVALHO FREITAS 80436
MARINA GIANGIACOMO BONILHA 76376
MÁRIO ROBIM DA SILVA JÚNIOR 74251
MARJANA DA ROSA RODIGHERI 84978
MARJORIE DO CARMO ROJAS 86953
MARJORIE LIMA PEREIRA 74859
MARTA ALMIRA CARVALHO CORREIA 76204
MARTO GOMES PARAÍZO LOPES 73529
MASTRANGELO CORREA DA SILVA 78319
MATEUS ALBECHE MACHADO 85437
MATEUS MESQUITA RIBEIRO 78067
MATEUS PIUZANA COTTA DE MIRANDA CHAVES 86248
MATHEUS ABREU DE CAMPOS GOBEL 84615
MATHEUS AQUINO PIROLA KRUGER 75847
MATHEUS ARICE JUNQUEIRA DE PAULA 79680
MATHEUS COSTA FLACH 83966
MATHEUS DE BARROS PACHECO 84515
MATHEUS DE LIMA PORTO 76754
Prédio B - 4º ANDAR - SALA Nº: 060
Nome Inscrição
MATHEUS DELAZARI SANTACROCE 82180
MATHEUS DIAS PONCE 77866
MATHEUS GRISOLIA ELIAS DE ANDRADE 77320
MATHEUS HASENCLEVER BORGES SANTOS 74191
MATHEUS MARLIÉRE COLOMBO 78244
MATHEUS MUNIZ GUZZO 74170
MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 74017
MATHEUS PONTES ESMERITO 79654
MATHEUS SALUSTIANO SOUSA 77259
MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PALMA 85278
MATHEUS SWENSSON LONGATO 77540
MATHEUS TARCHETTI PEIXOTO 80757
MAURICIO DA SILVA LAGO 82250
MAURICIO PEREIRA DE ARAGÃO JUNIOR 77621
MAURICIO SOUSA DA SILVA 87456
MAURO AUGUSTO DE SOUZA MELLO NETO 77244
MAXIMIANO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO 86730
MAXWELL BARBOSA 75268
MAYANNA DE ARAÚJO SANTIAGO 78980
MAYARA OLMI 83759
MAYARA SILVA MEDEIROS 87419
MAYCO FERREIRA MEDEIROS 83951
MAYRA DE ALMEIDA REIS RODRIGUES 79029
MELINA MIE MOREIRA SUGAI 73434
MICHAEL JOHN DIAS FREIRE 73385
MICHEL DONIZETI DA SILVA 76668
MICHELE CARVALHO PAES CAPPELLETTO 77980
MICHELINI SVOBODA MAGALHAES ZAPCHON 83544
MICHELLE FERNANDA SANTOS DE ALMEIDA 85110
MIGUEL ANGELO DA SILVA 83739
MIGUEL BENINI CANDIDO 84821
Prédio B - 4º ANDAR - SALA Nº: 061
Nome Inscrição
MIGUEL COCA GIMENEZ 84499
MILENA ALENCAR GOMES VERAS DA ROCHA 85668
MILENA LIMA DE CASTRO 83749
MILENA VIRIATO MENDES 79712
MILTON MAMANI 73711
MIRELE BEZERRA FERNANDES ALVARISTO 87378
MÍRIAN ANINGER MURAD 80056
MIRTES MUNIZ ALVES DOS SANTOS 73269
MODESTO MOITA NETO 77391
MOIRA CAROLINE DASSAN 79462
MOISÉS MUNIZ LOBO 85927
MÔNICA MARIA VIEIRA EVANGELISTA 76512
MÔNICA NOGUEIRA RODRIGUES 77367
MONIQUE GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA 79451
MUNIQUE DA CONCEICAO FIGUEIREDO 82318
MURILO BRANZANI DA SILVA 86548
MURILO GABRIEL DE SOUZA LAURENTINO 76042
NÁDYA MARIA BARBOZA CAVALCANTI 79657
NANCELIA JARDIM MENDES 81619
NATALI ARAUJO DOS SANTOS MARQUES 74216
NATALIA DAS ÁGUAS COSTA DE JESUS 82457
NATÁLIA DUARTE SERRA BAIÃO 73727
NATALIA OLIVEIRA DE SOUSA E SILVA 87307
NATÁLIA ORNELAS AQUINO 74014
NATÁLIA PAZ DE CARVALHO 76906
NATÁLIA ROCHA 78447
NÁTALLY DOS SANTOS OLIVEIRA 73333
NATALY TAMIRIS MENGUI MEZZADRI 80638
NATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS 76162
NATANAEL HELI DOMINGOS VIANA 79011
NATHÁLIA DE OLIVEIRA CORRÊA FARIA MACIEL 75614
Prédio B - 4º ANDAR - SALA Nº: 062
Nome Inscrição
NATHALIA LEAL BARRETO 85908
NATHALIA LILIAMTIS SILVA 79771
NATHÁLIA MARÍLIA FARIAS DE SOUZA 83794
NATHALIA MOLON MORAES DIAS 73901
NATHALIE RODRIGUES DE SOUZA 72688
NATHALY GABRIELA PICOLI 75499
NAYLLA JESSICA DE ALMEIDA COSTA 78363
NAZIEL DE SOUSA DA SILVA 74671
NEILSON ADRIÃO DA SILVA 81840
NELIO NAZARIO DE LIMA JUNIOR 77375
NICHOLAS CAFÉ DE MELO MORAIS DE MENDONÇA 76848
NICHOLAS OLIVEIRA CORDEIRO 86012
NICOLE BREDA RODRIGUES 74711
NICOLLE DE SOUZA ROCHA 78321
NILSON JÚNIOR PASTROLIN OZORIO 77321
NIVALDO TOURINHO JUNIOR 79208
NOEMI DA SILVA ARAÚJO 80813
NÚBIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA 74907
OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT 82719
OLINDA LOBÃO DIAS 79814
OLIVIA LEARDINI BUZZO 74741
ORLANDO BALEGO 79104
OSVALDO ELIAS DOS SANTOS MIGUEIS 81187
OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR 74847
OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS DIAS 84834
OTAVIO HUEB FESTA 84709
OTIMAR ANTONIO DA SILVA 76927
PABLO SEBASTIAN BRANDÃO DA SILVA SANTOS 82940
PALOMA BORGES COUTO 79302
PALOMA GLAUCYHE ROCHA 77045
PARLOW HOLFFMAN DOMINGOS FURTADO 81532
Prédio B - 4º ANDAR - SALA Nº: 063
Nome Inscrição
PATRICIA CAROLINE DE SOUZA 77547
PATRÍCIA DE BRITO PEREIRA 79753
PATRICIA GOLDNER 81209
PAULA BOHN 79346
PAULA RAQUEL OLIVEIRA MARQUES JESUS 77465
PAULO ALBERTO ANTUNES FERREIRA 82663
PAULO APARECIDO BRAULINO 74522
PAULO CARIM JAEN SAAD 79900
PAULO CÉSAR SILVA JÚNIOR 82074
PAULO CEZAR RENDE QUEIROZ 80308
PAULO EDUARDO FALLEIROS 80692
PAULO HENRIQUE SPILARI GOES 79676
PAULO HENRIQUE VIEIRA SANTE 75563
PAULO JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA 72801
PAULO MATHEUS FIGUEIREDO DE PAULA 81657
PAULO ROBERTO DE QUEIROZ MOTTA FILHO 75919
PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA 75127
PAULO SERGIO GARCIA 78216
PAULO SERGIO MENENDES SIQUEIRA 73888
PAULO SPADER 74045
PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES 74345
PEDRO DE ARRUDA PADOVEZE 79179
PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA 78232
PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA 75941
PEDRO HENRIQUE DA SILVA MONTANHER 84303
PEDRO HENRIQUE MOURA DE JESUS 86919
PEDRO LEOPOLDO SILVEIRA GOULART 76969
PEDRO LUIS LIMA 77641
PEDRO LUIZ CRISCI 77405
PEDRO MACEDO PESSOA 80916
PEDRO MULLER BEZERRA VASCONCELLOS 80824
Prédio B - 4º ANDAR - SALA Nº: 064
Nome Inscrição
PEDRO PAULO CARNEIRO GASPARRI 73975
PEDRO RABELLO MARIÚ 84145
PEDRO VINÍCIUS GUIMARÃES VIEIRA 80201
PRISCILA BRUNA MATOS DE ARAUJO 79390
PRISCILA DE ASSIS MEDEIROS 86091
PRISCILA GUEDES DE PAULA 85796
PRISCILA OLIVEIRA INÁCIO 83577
PRISCILA PAVANI 76704
PRISCILA VELOSO DA SILVA 82467
QUINTINO LOPES CASTRO TAVARES 83147
RAFAEL ALEXANDRE DE SOUSA 78804
RAFAEL ARAVECHIA ZANATA 86419
RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 86126
RAFAEL AUGUSTO DEMICO CAMARGO 73863
RAFAEL BARRETO RAMOS 74776
RAFAEL BIANCHINI DE JESUS 79946
RAFAEL BRASILINO DE SOUZA 72664
RAFAEL DI FELICE MIZUNO 79706
RAFAEL DOS SANTOS GOMES 74065
RAFAEL ERIK DA SILVA 78688
RAFAEL FARIAS COTARELLI 74118
RAFAEL FRARE PAUPITZ 76341
RAFAEL GARCIA DA SILVA 85737
RAFAEL HENRIQUE GARMS NOGUEIRA 73728
RAFAEL HERMÓGENES ARAGÃO DE OLIVEIRA 74744
RAFAEL LUCAS VIEIRA 72952
RAFAEL MEDEIROS DOS SANTOS 74019
RAFAEL MENDES BAPTISTA 79162
RAFAEL MOURA 82712
RAFAEL PERISSINI 76141
RAFAEL RIBEIRO CALDEIRA ROCHA 78723
Prédio B - 5º ANDAR - SALA Nº: 065
Nome Inscrição
RAFAEL SOUSA LANDI 78147
RAFAELE INES FONSECA 85665
RAFFAEL DE CARVALHO E SILVA 87162
RAIMUNDO FABIO DA SILVA 75883
RAÍRA FERNANDES COUTINHO DA CRUZ 72720
RAIRON BRITO RODRIGUES 81123
RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS 75005
RAMON BRITO PEREIRA 74088
RAMON CARLOS ESTANCIAL TEODORO 72917
RAMON DE OLIVEIRA SILVA 73426
RAPHAEL ARICE JUNQUEIRA DE PAULA 80841
RAPHAEL LINS DE ARAUJO RIBEIRO 77601
RAPHAEL MASCARENHAS RANGEL BAPTISTA 84343
RAPHAEL SERODIO DE MENEZES 76332
RAQUEL CRISTINA LAZAREK VENTURINI 79009
RAQUEL DOS REIS MOREIRA 79313
RAQUEL MAGALHÃES ARAÚJO 85314
RAQUEL SILVA AGUIAR 80100
RAUL DIAS FERRAZ 76724
RAUL SEBASTIAO VASCONCELOS SILVA 72672
REBECA HERINGER ARBEX 82628
REBECCA MENDES DE ALMEIDA ARAUJO 86646
REGINALDO JORGE DE OLIVEIRA SILVANO 82818
REJANE CRISTINA GOMES 86825
REJANE FERNANDES GUSMÃO 74434
REJANE PORCINO SILVA 73412
RELIVALDO JOSÉ DA SILVA BUARQUE 78903
RENAN DE OLIVEIRA VIANA 87332
RENAN DIAS ALVES 75229
RENAN FERREIRA DO DESTERRO 76110
RENAN LOPES PACHECO 80714
Prédio B - 5º ANDAR - SALA Nº: 066
Nome Inscrição
RENAN PEREIRA BOMFIM 79397
RENAN TERUO SUZUKI KITO 76102
RENATA ALINE DE OLIVEIRA 77334
RENATA BORBA MONTES 73787
RENATA DE FARIA ANO BOM 75765
RENATA DE OLIVEIRA SILVA 78028
RENATA FELDMAN HARARI 79887
RENATA GRAZIELLE FERRÃO MARQUES 73601
RENATA KAREN GOMES DA FONSECA 76409
RENATA LINO DA SILVA BISPO 79461
RENATA MARIA LOPES DE BRITO VIANA 82605
RENATO CHINALI CANARIM 72700
RENATO COELHO 83989
RENATO DO VALLE LIBRELON 78364
RENATO FERREIRA DA SILVA 85366
RENATO MAGALHÃES VIANA 74211
RENATO MENEZES DE ASSIS 81697
RENATO PEREIRA DE ABREU NETO 78644
REYNALDO DE BARROS ARANTES 73515
RICARDO AMORIM DA SILVA SANTOS 74981
RICARDO COMENALLI DIOGO 74153
RICARDO GONÇALVES DINIZ 78213
RICARDO JOSÉ PERES GARCIA 81836
RICARDO VINICIUS BECKER 86291
ROBERTA DA ROCHA MELLO RODRIGUES DE LIMA 81979
ROBERTA MIRANDA CATTERMOL DA ROCHA FERREIRA 81406
ROBERTO DE SOUZA LEÃO JÚNIOR 74749
ROBERTO DE TARSO ALVES PEREIRA 74648
ROBERTO GOMES DE SOUZA JUNIOR 85458
ROBSON EDUARDO RIBEIRO DE MIRANDA FILHO 76022
ROBSON FERNANDO DE ALMEIDA PEREIRA 73818
Prédio B - 5º ANDAR - SALA Nº: 067
Nome Inscrição
ROCHELE LOPES DE FREITAS 75344
RODGER GALARCE COLOMBO 73473
RODRIGO APARECIDO GARCIA 73278
RODRIGO BIO MIRANDA ZAPATA 83733
RODRIGO CARDOSO TAFFI 85989
RODRIGO CEZAR PEREIRA DA CRUZ 87543
RODRIGO DENIS 75560
RODRIGO DIAS CARVALHO 79445
RODRIGO DIORATO MOURA 81286
RODRIGO DO CARMO DE SOUZA 83390
RODRIGO FLÁVIO DOS SANTOS 80627
RODRIGO MELLO RANGEL 80152
RODRIGO MISSANO COSTA 84411
RODRIGO REIS ACETI FERREIRA 79523
RODRIGO ROCHA GUEDES 83766
RODRIGO SALENO 74005
RODRIGO SARAIVA DE FIGUEIREDO 78353
RODRIGO TOLENTINO NOLASCO LIMA 75226
RODRIGO ZAMPIERI DE OLIVEIRA BURGOS 76035
ROGER VITÓRIO OLIVEIRA SOUSA 85348
ROGÉRIO ABREU SILVA 84119
ROGERIO BARBOSA DA SILVA 78229
ROGERIO LOPES OLIVEIRA 80331
ROMULO PABLO GASPAR NUNES 77030
RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA 85360
RONALDO DA SILVA DE JESUS SAMPAIO 78294
RONALDO FERNANDES DA SILVA 76812
RONDINELLY MOREIRA SANTOS 75362
RONICLEIA LEMOS DE FREITAS 74445
RONIMAR PEDRO DOS SANTOS 84669
RONYERYSON ROGER FANTINI 77005
Prédio B - 5º ANDAR - SALA Nº: 068
Nome Inscrição
ROSANA BRAGA DA SILVA 84345
ROSILENE MARIA ABIGAIR RODRIGUES 82847
ROSINETE PAULA CARVALHO DOS SANTOS PIRES 80460
RUBENS CARLOS RIBEIRO 80185
RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA 80748
SABRINA GONÇALVES RODRIGUES 75225
SALVADOR DIAS FILHO 73909
SAMARA MOHAMED NASREDDINE MANSUR KOBBAZ 79327
SAMUEL PASTORA SOUZA 77802
SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS 78336
SARA FONTES CARVALHO DE ARAUJO 76609
SARA LEONE DE CARVALHO BIONDO 78787
SARA PEIXOTO ARRIVABENI 72742
SARA RAVENA CAMELO COELHO 76379
SAULO BARBOSA CANDIDO 86268
SÁVIO DO NASCIMENTO SOARES 86990
SEBASTIAO HENRIQUE QUIRINO 74000
SELMARA ALMEIDA LAPA 84421
SÉRGIO CARDOSO LEITE MUSTAFÁ 76909
SERGIO DE SOUZA FIGUEIRA 83868
SILONIO JOSE VIANA 84443
SILVÉRIO SOUTO MAIOR DE CARVALHO GOMES 86039
SILVIA MARINA SOUTO LEITE 75374
SILVIO GUSTAVO VIEIRA OTTONI BEZERRA DA SILVA 73568
SILVYA CHRISTINE RENOVATO DE SOUZA 87277
SIMONE CARVALHO SANTANA HYPPÓLITO 77435
SIMONE DE BARROS SANTOS 77687
SÓCRATES GUIMARÃES PORTELA 84753
SOLANGE RODRIGUE NAIMAN 78287
SONILDO SOARES DE SOUSA FILHO 81767
SOPHIA FÁTIMA MORQUECHO NÔGA 74796
Prédio B - 5º ANDAR - SALA Nº: 069
Nome Inscrição
STANLEY MARINHO ROCHA 85853
STEFAN FURTADO CHODACHI 80489
STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS 79112
SUE ELLEN REGINA GURJAO LYRA 73213
SUZI SHIMABUKURO PORTELLA 86147
TÁCIO DE LIMA GONÇALVES FÁVERO 76796
TAIANE OLIVEIRA FLORIANO SILVEIRA 74784
TAILA OSTROWSKI DA ROSA 73870
TAINAH DE OLIVEIRA CARVALHO COSTA 84974
TAIS PEREIRA ALELUIA 74806
TALIANE LINDA DE MATOS 84697
TALITA DE ALMEIDA RAMOS 75778
TAMARA LOPES DE MORAES CHEZZI 81108
TAMIRES FARIAS RODRIGUES 78038
TAMITA BENATTI SILVERIO DE SOUSA 78745
TATIANA ALMEIDA CASTRO ALVES 78043
TATIANA CAPONERO LOEBELING 72645
TATIANA DA SILVA FERREIRA NERY 76537
TATIANE BEZERRA AZEVEDO 73030
TAYNARA FERREIRA DE OLIVEIRA 79739
TEO SECCO DE OLIVEIRA ALVES 73953
TERESA PEREIRA BUCCI 74660
THAINA ALMEIDA DE FREITAS 73241
THAINÁ LOPES GOMES LIMA 87523
THAIS ALCANTARA SANT ANA 80771
THAIS DAVILA VASCONCELOS 80424
THAIS FROES VILLELA ALDRIGHI 77299
THAIS FURTADO COSTA 83954
THAIS GABRIELA DOS SANTOS PERES 72636
THAIS MARQUETT CARVALHO CRUZ 84413
THAÍS NASCIMENTO RIBAS GARCIA 74720
Prédio B - 5º ANDAR - SALA Nº: 070
Nome Inscrição
THAIS PEREIRA DE LARA 83779
THAIS SOUZA DOS SANTOS 77349
THAIS SPONCHIADO CAVALLIERI DO AMARAL 76573
THAÍSA DA SILVA BORGES 76317
THALES MARIEL DE OLIVEIRA 84678
THALISSA NATHANNE ARAÚJO PEREIRA 80247
THALITA DA SILVA CARVALHO 81773
THALYTA DO CARMO QUEIROZ 86131
THARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS 77295
THARSILA FAVERO DE CAMARGO 72756
THAYANE FONSECA DE LIMA 86285
THAYNARA FERREIRA DE LIMA 74122
THAYS DE SOUZA PACHECO 82693
THAYSE MICHELLE OLIVEIRA FREITAS 80862
THIAGO BOMFIM DA SILVA 73665
THIAGO CARLOS MARTINS DA SILVA 85725
THIAGO COELHO STORK 85702
THIAGO DANIEL FARIAS 73015
THIAGO DE FREITAS BITTENCOURT 83663
THIAGO ESTEGANI GROTTO 80172
THIAGO FERNANDO HELD MARCHETTO 81380
THIAGO FERREIRA SOUSA DEGRANDE 75067
THIAGO FIGUEIREDO PINHEIRO REIS 86242
THIAGO FOETSCH DIAS DE CARVALHO 86503
THIAGO HENRIQUE CARVALHO TRAVES 76270
THIAGO HENRIQUE FERREIRA BENTO 79384
THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI 76009
THIAGO PEIXOTO GONÇALVES 73554
THIAGO RIBEIRO BELARMINO 74852
THIAGO RODRIGO DOS SANTOS RESENDE 80742
THIAGO RODRIGUES VALDIVIA 81414
Prédio B - 5º ANDAR - SALA Nº: 071
Nome Inscrição
THIAGO SAMPAIO LOPES 75172
THIAGO URSINI NASCIMENTO 78710
THIAGO VENTURA CAVALCANTE 75535
THIAGO VIEIRA DA COSTA 81852
THIAGO ZAMARIOLLO DOS SANTOS 84721
THUANNE GONÇALVES DIAS 80362
TIAGO DA SILVA GONÇALVES 75430
TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA FONSECA 73286
TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES 78909
TIAGO MASSON NOSSIG 78176
TIAGO VINICIUS ANDRÉ DOS SANTOS 87380
TONY RODRIGO BARROSO MARTINS 80316
VALDENIZIA DE SANTANA MENEZES 86024
VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES 86644
VANESSA CRISTINA SANTIAGO RIVERO 73570
VANESSA DE FREITAS SILVA 79749
VANESSA MARTINS SILVA 80363
VANESSA RIBEIRO DE JESUS 85511
VÂNIA CRISTINA DOS SANTOS 84201
VICTON HEIN SOUZA 80750
VICTOR ABDALA DE TOLEDO PIZA 81233
VICTOR BAIO DO CARMO 73298
VICTOR CAETANO MACHADO DE LIMA 82839
VICTOR DE CARVALHO MACHADO DA SILVA 79964
VICTOR GABRIEL DURÃES DE SOUSA 80504
VICTOR HUGO FERREIRA GERALDO 85087
VICTOR HUGO NASCIMENTO DE SOUZA 84663
VICTOR HUGO SOUSA SANTOS 85600
VICTOR PAULO FERNANDES DA COSTA SILVA 87742
VICTOR PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73980
VICTOR PEDROSA BARBARESCO 83497
Prédio B - 5º ANDAR - SALA Nº: 072
Nome Inscrição
VICTOR VALARINI 82971
VICTOR VIDOTTO TAVEIRA 74966
VINICIUS GABRIEL DE CAMARGO 77452
VINICIUS GREGORIO RIBEIRO DE SOUZA 79382
VINÍCIUS MARTINS SILVA 76783
VINICIUS OLIVEIRA PINTO MANOEL 84155
VINÍCIUS PARREIRA DE SOUSA 75815
VINÍCIUS PONTES DE SOUZA ALVARENGA 80348
VINICIUS RODRIGUES DIAS SILVA 74465
VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA 81577
VINICIUS TADEU SILVÉRIO DOS SANTOS 74785
VINICIUS TAVARES FAGUNDES FERREIRA 72755
VINICIUS VALENTIM ALMEIDA 72808
VITOR CESAR FURLAN MELLO 79915
VÍTOR GARCIA SERAPHIM 79647
VITOR HUGO MONTEIRO BELEM ALVES 84903
VITOR MOREIRA LIBANO 76316
VITOR OLIVEIRA ROCHA FONTES 87308
VITOR PONTES CORREIA 77004
VÍTOR RODRIGUES SILVA 85650
VITOR SOUZA DA CRUZ 80128
VITÓRIA FERNANDA AMARAL PEREIRA LOPES 76732
VITÓRIA TENÓRIO DE BRITO ALMEIDA 81338
VIVIAN ALMEIDA DE CARVALHO 85321
VIVIAN DE OLIVEIRA PORTO 77268
VIVIAN DOIMO MARQUES DE SOUZA 75556
VIVIAN GOMES DE SOUZA 76335
VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS 81184
VIVIANE SILVA DE PAULO 73500
VIVIANE VIEIRA CORDEIRO DA SILVA 82167
VIVIANNE TARGINO DE SOUZA NAZARE 74857
Prédio B - 5º ANDAR - SALA Nº: 073
Nome Inscrição
WAGNER CORRÊA DA SILVA 72965
WALDIR ARAUJO CARVALHO 73071
WALDNEY NEVES DA SILVA DE OLIVEIRA 81787
WANDERLY ALVES DE OLIVEIRA 74517
WANDERSON ADRIANO FACHINI SILVA 87029
WANDIR ANASTACIO JUNIOR 74967
WARLEY LAGES BATISTA 78305
WELLINGTON NUNES LOPES 82489
WELTTON MOREIRA DE FREITAS 74177
WEMERSON PEDRO DE ANDRADE 74479
WENDELL DIAS DE SOUSA LEITE 75103
WESLEY MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS LAPOLLI 75737
WESLEY MOTTA VIANA 74109
WEVERTON FERNANDES DA SILVA 82349
WILBERT SILVA LELIS 79358
WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE 73239
WILIAN GONÇALVES FREIRES 79404
WILLIAM ARTUR PUSSI FILHO 75852
WILLIAM DIAS DA SILVA REIS 73058
WILLIAM STRINGHETTA ZULIANI 81176
WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA 79117
WILLIAN DA SILVA MAGALHÃES 79087
WILLIAN DE MORAIS LOPES 83960
WILLIAN ROMAO MARQUES 74326
YAGO PAELO PRATES 85997
YASMIN BRASILEIRO GOMES 81864
YASMIN GOMES MARQUES PEDROSA 86058
YURI AZEVEDO 75880
YURI RANGEL SALES FELICIANO 85795
ZAMAR DOS SANTOS PEREIRA 82875
Aviso nº 281/2025 - PGJ-Concurso, de 14/04/2025
96º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – 2024
A Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2024, no uso de suas atribuições, AVISA:
1) aos candidatos que tiveram deferidas suas condições especiais por meio dos Avisos nº 812 e 858/2024 e 057/2025 – PGJ-Concurso, podem requerer realização de audiência para familiarização com os equipamentos assistivos de uso deferido pela Comissão de Concurso até o dia 17/04/2025 (quinta-feira), através do e-mail [email protected], informando nome completo, número de inscrição e telefone de contato.
2) aos candidatos que tiveram deferida a solicitação de tempo adicional ou de auxílio de transcritor que, de acordo com o § 10 do art. 4º do Regulamento do Concurso, a Comissão do Concurso deferiu até 60 (sessenta) minutos de tempo adicional para conclusão da prova pelo candidato e até 60 (sessenta) minutos de tempo adicional para preenchimento da folha de respostas pelo transcritor, ficando sob responsabilidade do candidato a administração do tempo para a entrega da prova ao fiscal dentro do limite de horário estabelecido.
Aviso nº 282/2025 - PGJ-Concurso, de 14/04/2025
96º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO e Presidente da Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2024, no uso de suas atribuições, AVISA que, em complemento ao artigo 18 do Regulamento do Concurso, a Comissão do Concurso deliberou o que segue:
1) será permitida a consulta a súmulas dos Tribunais e do CSMP;
2) será permitida a consulta a espécies normativas secundárias, tais como resoluções do CNMP, do CONAMA, Atos do MPSP etc;
3) será permitido o uso de compêndios de legislação, editados comercialmente (Vade Mecum), que atendam ao Regulamento do Concurso;
4) será permitido o uso de material com remissões existentes na publicação, sendo vedada remissão feita pelo candidato;
5) será permitido o uso de clipes para separação das matérias;
6) será permitido o uso de material sublinhado e com grifos de caneta marca-texto;
7) não será permitido o uso de qualquer material que conste anotação inserida pelo candidato, mesmo que seja simples remissão;
8) não será permitido o uso de nota adesiva (“post-it”), marca-fácil ou etiquetas visando qualquer identificação;
9) não será permitido o uso de Vade Mecum que contenha qualquer tipo de anotação, comentário ou explicação sobre qualquer matéria versada nos códigos / Vade Mecum;
10) não será permitido o uso de material que contenha notas remissivas às orientações jurisprudenciais;
11) não há limitação quantitativa de material de consulta a ser levado pelo candidato;
12) demais casos duvidosos serão encaminhados pelos fiscais de sala à Comissão de Concurso, que deliberará a respeito do uso ou não do material examinado pelo candidato.
CORREGEDORIA-GERAL
Edital
A Corregedora-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que:
I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça Iguape, no período de 23 a 25 de abril de 2025, das 10h às 17h;
II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/2023-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido;
III - A abertura solene da correição será realizada às 11h do dia 23 de abril de 2025, na forma presencial;
IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e à distância, por meio da análise de processos e procedimentos físicos e digitais contidos nas plataformas e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;
V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/2022-CPJ;
VI - O Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, a partir das 14h do dia 23 de abril de 2025, nas dependências da Promotoria de Justiça, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico indicado, e, a qualquer tempo, pelo "Portal de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã" (www.mpsp.mp.br);
VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria-Geral, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.
Edital
A Corregedora-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que:
I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária no cargo do 17º Promotor de Justiça de São José dos Campos, nos dias 24 e 25 de abril de 2025, das 10h às 17h;
II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/2023-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido;
III - A abertura solene da correição será realizada às 11h do dia 24 de abril de 2025, na forma presencial;
IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e à distância, por meio da análise de processos e procedimentos físicos e digitais contidos nas plataformas e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;
V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/2022-CPJ;
VI - A Corregedora-Geral do Ministério Público atenderá, a partir das 14h do dia 24 de abril de 2025, nas dependências da Promotoria de Justiça, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada do membro correcionado. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico indicado, e, a qualquer tempo, pelo "Portal de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã" (www.mpsp.mp.br);
VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria-Geral, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ATA DA SESSÃO SOLENE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DE 04.04.2025.
VITALICIAMENTO.
Aos 04 ( quatro) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, situado no Largo São Francisco nº 95, nesta Capital, reuniram-se às 16 horas, em Sessão Solene, os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça, presentes a Doutora Liliana Mercadante Mortari, Corregedora-Geral do Ministério Público e o Doutor José Correia de Arruda Neto, Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, demais membros do Colegiado e Autoridades. O Presidente, após saudações, declarou aberta a sessão. Foram nomeados os membros do Ministério Público integrantes da 94ª Banca Examinadora do Concurso, Doutores Procuradores de Justiça da Banca Examinadora; Doutores: Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Luiz Sales do Nascimento, Marco Antônio Marcondes Pereira, Valter Kenji Ishida; representando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Doutor Roberto Maia Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça; Advogada indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Doutora Juliana Bonacorsi de Palma. Presentes na reunião solene os Doutores: Paulo Penteado Teixeira Júnior, - Presidente da Associação Paulista do Ministério Público; Tatiane Viggiani Bicudo, Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público, Professor Celso Fernandes Campilongo, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; José Jarbas de Aguiar Gomes, Desembargador do Tribunal de Justiça, neste ato representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Na sequência foi dada a palavra ao Doutor José Correia de Arruda Neto, Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que efetuou a leitura do Termo de Vitaliciamento dos Promotores de Justiça. “Aos 04 (quatro) dias do mês de abril de dois mil e vinte cinco, às 16:00 horas, compareceram perante o Procurador-Geral de Justiça, o Colendo Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária, os Senhores Promotores de Justiça, a seguir relacionados, empossados em 31 (trinta e um) de março de dois mil e vinte e três, cargo inicial da Carreira como Promotor de Justiça Substituto, e que tiveram confirmados os respectivos vitaliciamentos na Carreira do Ministério Público, conforme procedimento recebido da Egrégia Corregedoria-Geral e aprovado pelo Colendo Conselho Superior , nos termos do artigo 36, VIII da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo. E, para constar, eu Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça, mandei lavrar o presente termo, que também assino. Anunciados os Doutores: Adriana Paiva Vasconcelos, Alessandra Galluzzi David, Alice Moras Carpinetti, Ana Beatriz Mayr, Ana Carolina Welligton Costa Gomes, Ana Caroline Adriano Ribeiro, Anderson Chinen Ruiz, André Carvalho Tonon, André Ferraz de Assis Pinto, Anna Cláudia Fonseca Pasqualotto, Anna Flávia Magalhães de Caux Barros, Anna Isis Teran Silva, Anna Paula Grossi, Antonio Carlos Valente Teixeira, Barbara da Cunha Defaveri, Bárbara dos Santos Lopes, Beatriz Lotufo Oliveira, Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, Bruna Cristina de Oliveira, Bruna Farizatto Soubhia, Bruno Arneiro Soares, Bruno de Paula Souza Marques, Bruno Fernandes Barp, Bruno Grecco Cardoso, Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Ávila, Bruno Maccari Crepaldi, Caio Augusto Ciraulo, Caique Ducatti, Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, Caroline Verusca de Paula, Catharina Verboonen, Charles Zanini Pizoni, Conrado Ferri Cintrão, Críspulo Sanches Corrêa, Daniel Camacho Pontremolez, Daniel Fellipe Dallarosa, Daniela Carvalho Guimarães Schwartzman, Daniela Naomi Ramos Hirata, Daniele Recchi, Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Bragança, Debora Victor de Andrade, Eduardo Leme, Eliel Raimundo Alves, Ely Manoel Bernal, Emir Stringhetta, Erica Vieira de Loiola Sousa, Felipe Ribeiro Santa Fé, Fernando Barbosa Rubin, Fernando Cesar Gomes de Souza, Fernando Rodrigo Garcia Felipe, Flavio de Paula Martins, Francielle Armidoro Rabelo, Gabriela Barchin Crema, Grabriela Briganti Iodice, Gabriela Prado, Guilherme Augusto Azevedo Palu, Guilherme Carvalho da Silva, Helena Kleine Oliveira, Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, Isaac César Coelho Argolo, Ivo Gonçalves Mendes Zambon, Jairo Moura da Silva, Jéssica Silveira Prado, Joseph Saba Harb, Júlia Liers de Oliveira, Juliana Melazzi Andrade, Khalil Nogueira Nicolau, Klaus Negri Costa, Laura Fonseca Simon Batalha de Jesus, Laurie Nascimento e Silva, Leandro Santos Chaves, Leonardo Dantas Costa, Lucas de Mello Schaefer, Lucas Koga Genovez, Lucas Ribeiro Horta, Luiza Favaro Batista, Luiza Miranda Heinisch, Luíza Thomé Bacchi, Marcela Tenório Albuquerque, Marcello Schwartzman, Marcio Leandro Figueroa, Marco Thulio Gonçalves, Marcos Vargas Fogaça, Marcos Vinicius Ramos Oliveira, Maria Carolina Pera João Moreira Viegas, Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhães, Mariana Layra Braga, Mariane Gomes Duarte Del Preti, Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, Markus Cesar Silva de Almeida, Marlon Renan Volpi, Michele Demico Camargo, Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, Monique Campos Ratton Ferreira, Murilo Carvalho Festoso, Natália Franco Antonialli, Natalia Rosa Pellicciari, Nathália Merli, Nina Pereira Malheiros, Paloma Marques Pereira, Pedro Filipe Veloso Figueirêdo Silva, Pedro Henrique da Silva Rosa, Pedro Henrique Pavanelli Lima, Pedro Henrique Viana Tedeschi, Priscila Cristina Fulanetti Alberti, Rafael Adeo Lapeiz, Raïssa de Oliveira Martins Domingos, Raissa Nunes de Barros Maximiliano, Raphaela Peres Cintra Zarif, Regina Pereira Alves de Amorim, Rodolfo Justino Morais, Rui Barbosa Lamim, Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, Thiago Allan Xavier, Thiago Isaac Hemenegildo Silva, Thiago José Garreta Prats Dias, Vera Lorza Duarte, Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, Vitoria Chammas Varela Alves.” Na sequência em nome da classe, saudou os vitaliciandos o Promotor de Justiça, Doutor Paulo Penteado Teixeira Júnior, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo. Em seguida, em nome dos Promotores de Justiça vitaliciandos fez uso da palavra o Doutor Rui Barbosa Lamim. A seguir a Doutora Tatiane Viggiani Bicudo, Procuradora Justiça - Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público; discursou em nome da banca examinadora do 94º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, a Doutora Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Procuradora de Justiça. Após a Doutora Liliana Mercadante Mortari, Corregedora-Geral do Ministério Público, também usou da palavra, saudando os Promotores de Justiça vitaliciandos. Encerrando a Sessão manifestou-se o Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça, agradecendo a presença de todos que abrilhantaram a cerimônia, dando por encerrada a solenidade, que está disponível no YouTube, canal do Ministério Público. Para constar, eu, José Correia de Arruda Neto, Procurador de Justiça e Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, lavrei esta ata que segue assinada por mim e pelo Procurador-Geral de Justiça.
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 113/2025 - CSMP - EDITAL, de 14/04/2025
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ PÚBLICO que, encerrado em 11.04.25 o prazo estipulado pelo Edital de 1º.04.25, requereram inscrição os candidatos relacionados no gráfico abaixo:
OBS.: Concede-se prazo até o dia 22.04.25 (cf. RICSMP, Assento nº 01/08), para desistências, impugnações e reclamações – (art. 61, parágrafo único, do RICSMP).
Aviso nº 114/2025 - CSMP, de 14/04/2025
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa nos termos do artigo 208 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que se encontram, virtualmente, à disposição das associações legitimadas, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail [email protected], pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 42.0007.0002912/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Ana Elisa Pereira Flaquer de Siqueira
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.0007.0004985/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0155.0002963/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0004934/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: CRECHE PEDACINHO DO CÉU, CRECHE TURMINHA DO SOL, ONG JOSÉ PIRES e ANÔNIMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0155.0008563/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: Gislaine Pompeu da Costa, Prefeitura de Guarulhos e Gislaine Pompeu da Costa
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0155.0010180/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: Agnaldo Soares de Campos e ASSOCIAÇÃO, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0000026/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados:
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0156.0000478/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: POLICIA AMBIENTAL DE RIBEIRÃO PRETO, PATRICIA GUAL MENEGUCCI, MENEGAS TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTUTURA LTDA. e VITTA PARQUE DOS PINUS RPO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE
Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0000624/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: MARINA VICENTE e CORONEL'S BAR
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0156.0000846/2025-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO e ASAC ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM CANADÁ
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0156.0000849/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RECANTO CRUZEIRO DO SUL e MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0156.0001123/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0156.0001247/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: ANDRE LUIZ RODRIGUES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0001419/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: POLÍCIA AMBIENTAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0156.0002693/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: RAISSA CICILLINI DEL LAMA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0003323/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados:
Tema: POLUIÇÃO SONORA e POLUIÇÃO VISUAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0004052/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: MARIA APARECIDA FERREIRA
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO) e POLUIÇÃO VISUAL
Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0156.0004262/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: JOSÉ VILHENA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: SANEAMENTO BÁSICO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0156.0004597/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: JOSÉ MATEUS SANTANA e INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ÁGUA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0156.0004706/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Patrícia F Monticelli
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0004773/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0156.0005051/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: MICHELLE ROSANGELA DE ANDRADE e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0005102/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - IAMSPE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0156.0005614/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Roseanne Elis Falconi Guerrieri
Tema: FLORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0156.0005664/2015-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ITAÚ - AMAJI
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0156.0005847/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: KERO PIZZA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0156.0006367/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: IVANILDO JUSTINO e TECPLAS RECUPERAÇÃO E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0006774/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANTONIETA BERETTA TERRERI e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0007951/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: JOSE ANTONIO BONATO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0010018/2014-4 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: FRANCISCO JABER ZANARDO MOUSSA e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000227/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Núcleo de Atuação Integrada Disrupção na Defesa do Consumidor - NAI-DDC
Interessados: Like Seguidores.com.br
Tema:
Assunto:
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 66.0167.0000455/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Municipio de Sao Bernardo do Campo
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0167.0001582/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Julia Magnoni Roque
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0167.0001710/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0167.0001854/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Municipio de Sao Bernardo do Campo e Luiz Fernando Teixeira Ferreira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0182.0000194/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Adamantina
Interessados: Municipio de Adamantina
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0185.0000145/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Agudos
Interessados: Bianca de Almeida Santana, Mr Digitalizacao de Documentos Ltda e Fernando Octaviani
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0186.0000019/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Altinópolis
Interessados: PREFEITURA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0187.0000130/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: Marcelo Masoca
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0187.0000164/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: Eduardo Cotrin e MARCELO MASOCA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0187.0000394/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: FRANCISCO BRUNE PAULINO
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0189.0000370/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Amparo
Interessados: Carlos Eduardo Fontana
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0190.0000057/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Andradina
Interessados: Prefeitura municipal de Nova Independencia e Juliana Pereira Duarte
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0190.0000083/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Andradina
Interessados: Irmandade da Santa Casa de Andradina
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0192.0000003/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados: ERNALDO CÉSAR MARCONDES - EX-PREFEITO DE APARECIDA, CLÁUDIO BARBOSA, DOMINGOS LÉO MONTEIRO e DAVID KAMEYAMA DOMINGOS LEAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0192.0000058/2019-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados: ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL DE POTIM, CAROLINE MARIA GONÇALVES SIMÕES - ME, SIDNEI DOS SANTOS RIBEIRO e RAPHAELA CAROLINE PEDROSO ABRANTES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0192.0000075/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados: LUIS CARLOS DE SIQUEIRA - PREFEITO DE APARECIDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0192.0000220/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados: Andre Luis Monteiro, Carlos Roberto Pinto, Luiz Carlos de Siqueira, Reinaldo Ferreira dos Santos e Priscila Franco Lima Ferreira dos Santos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0192.0000434/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0197.0000029/2010-0 - 10 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Arujá
Interessados: Veilton Gonçalves Cardoso
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0197.0000165/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Arujá
Interessados: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e Prefeitura Municipal de Arujá
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0197.0000350/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Arujá
Interessados: Prefeitura Municipal de Arujá e LEIDE ROSE BARROSO DE SOUZA
Tema: ACESSIBILIDADE e IGUALDADE: DISCRIMINAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0201.0000652/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: Câmara de Vereadores de Avaré e Carlos Wagner Januário Garcia
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0201.0001953/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: Eduvale Avaré e DoValeTv
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0201.0002526/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: RAQUEL APARECIDA DE GÓES MIRANDA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0203.0000144/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bariri
Interessados: MUNICÍPIO DE BARIRI
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0206.0002807/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barueri
Interessados: SAX S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0208.0000118/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0214.0000168/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: Municipio de Botucatu
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0214.0000293/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: Edson Carlos Nogueira
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0214.0001194/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: Marco Aurelio Slemer Vianna Bessa
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0219.0000013/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Buritama
Interessados: Prefeitura Municipal de Buritama, Tiago Luiz de Oliveira e João Luiz Perez Junior
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0219.0000339/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Buritama
Interessados: Vilma Candida de Souza Menegildo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0227.0000210/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista
Interessados: ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA e MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0227.0000396/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista
Interessados: ANA PAULA GONÇALVES DE MENDONÇA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0227.0000924/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista
Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LIMPO PAULISTA e MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0227.0000984/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista
Interessados: KESLEY FORESTO e MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0232.0000019/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Capivari
Interessados: CRIMINAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA e Auto Posto Dois J Ltda
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0233.0000268/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: CAO CÍVEL - PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR e EDUARDO CURSINO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0233.0000334/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA e ANTONIO MARCOS GUEDES DA SILVA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0234.0000103/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0235.0000052/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cardoso
Interessados: F. Santos Sociedade de Advogados e Prefeitura de Cardoso
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0240.0000809/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Chavantes
Interessados: Municipio de Canitar e FERNANDA NUNES FAUSTINO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0243.0000036/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cordeirópolis
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0245.0000786/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: ANGELO ARMELLIN
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0245.0001210/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tema: AÇÃO AFIRMATIVA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0000032/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0000048/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0000108/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0000119/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0000944/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: prefeitura
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0249.0000302/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cunha
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0250.0000033/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Descalvado
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0254.0000150/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Duartina
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0255.0000026/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Eldorado
Interessados: Wagner Oliveira, Giovani Ferreira Leite, Prefeitura Municipal da estancia Turistica de Eldorado e Noel Castelo da Costa
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0256.0000022/2010-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: CLAUDIO DIAS
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0256.0000090/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: Prefeitura de Embu das Artes e Centro de Nefrologia Embu das Artes
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0257.0000075/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0257.0000107/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Interessados: MARIA LÚCIA DA SILVA MARQUES e RAFAEL DA SILVA MARQUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0257.0000286/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Interessados: JOYCE MARA ROCUMBACK ESPIRITO SANTO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0263.0000200/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fartura
Interessados: Giovana Cadamuro Rocha
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0264.0000132/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fernandópolis
Interessados: Vanja Cristina Andrade Sabino dos Reis e Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0264.0000140/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fernandópolis
Interessados: Santa Casa Fernandópolis
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0267.0000064/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados: José Lauriano de Oliveira
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0267.0000102/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados: 54575136000159
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0268.0000029/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Interessados: Diego Hernandez
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0269.0000511/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Garça
Interessados: Câmara Municipal de Lupércio e Município de Lupércio
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0269.0001239/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Garça
Interessados: Município de Lupércio e Gabriel Henrique Costa dos Santos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0270.0000025/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de General Salgado
Interessados: Prefeitura municipal de nova Castilho
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0276.0002110/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guaratinguetá
Interessados: Dricão Pet Shop e Stefany Ricciulli Lauria Pereira
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 38.0278.0000275/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: Silvano de Jesus Dias e Silvano Figueiredo Dias
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0278.0002772/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000159/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Daniele Andrade e Lucio Vila Real Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000323/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000338/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Benx Incorporadora
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000502/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Mauro Pacífico, KALLAS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A e EVEN TIN SERVIÇOS GERAIS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0279.0000590/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000650/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000677/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: LAVVI JAPAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000712/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Empreendimento JAU 1894
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0280.0001011/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibitinga
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBITINGA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0280.0001851/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibitinga
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0282.0000005/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iepê
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0284.0000202/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados: Marcelo Machado de Oliveira, FRANCISCO ALVES DA SILVA, Câmara Municipal de Ilha Comprida, Andressa Marques Moreira Ceroni e M M Comércio e Apoio Administrativo Ltda
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0284.0000226/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados: ESCOLA DO BAIRRO JAIRÊ
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0284.0000374/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados: Municipio de Ilha Comprida
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0286.0000134/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0286.0000449/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: PAULO DA BOITE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DE SOUZA, JADERSON FELIPE DE ARAUJO GOMES e THIAGO SOUZA SANTOS
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto: FECHAMENTO DE RUA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0289.0000016/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ipuã
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0292.0000665/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda e Sílvio Ayres
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0297.0000586/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapira
Interessados: Municipio de Itapira, Associacao Amigos Recanto do Bie, Marcos Geraldi Balqui e Candido Lourenço Candreva
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0298.0000058/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itápolis
Interessados: Alice Mara Barbosa da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0304.0000445/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itatiba
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0304.0000534/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itatiba
Interessados: Municipio de Itatiba
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0308.0000083/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: AMIGOS ASSOCIADOS DE JABOTICABAL, Municipio de Jaboticabal e Carlos Eduardo Pedroso Fenerich
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0308.0000201/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Promotoria de Justiça de Jaboticabal/SP e Municipio de Taiacu
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0309.0000156/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacareí
Interessados: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER e MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0313.0000241/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jardinópolis
Interessados: Caio Eduardo Jardim Antonio e Prefeitura Municipal de Jardinópolis/SP
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0320.0000101/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0322.0000690/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: FERNANDO BERGUIO AUGUSTO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0322.0000795/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: Condomínio Edifício Piratininga
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0322.0000954/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: ANÔNIMO e Cascata do Vinho Adega Choperia Winebar Ltda
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0322.0003322/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: Mário Celso Botion e Prefeitura de Limeira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0323.0000037/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: Ipell Consultoria Ltda, Camara Municipal de Guaicara e Samuel Lucas de Souza Santana
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0324.0000093/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados: Câmara de Lorena
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0324.0000141/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados: WALDEMILSON DA SILVA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0325.0000004/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lucélia
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0325.0000014/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lucélia
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0333.0000018/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Matão
Interessados: Carlos Rogerio Akiau
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0334.0001041/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: ESPÓLIO DE SEIKICHI ENOBE e SETSUKO KAMIYA ENOBE
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0335.0000034/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Miguelópolis
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0337.0000044/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirandópolis
Interessados: Municipio de Mirandopolis
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0341.0001808/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Eliseu de Campos e Municipio de Mogi das Cruzes
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0341.0002482/2016-8 - 6 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0344.0000047/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mongaguá
Interessados: denise, DENISE SENA e Golfinho 10 Servicos Automotivos Ii Ltda.
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0346.0000012/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Aprazível
Interessados: Municipio de Monte Aprazivel
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0346.0000053/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Aprazível
Interessados: Alexandre Faria Rodrigues Migalha, João Roberto Camargo, Marlom Fernando Gonçalves, Prefeitura Municipal de Monte Aprazível e José Oliveira Júnior Breia
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0346.0000089/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Aprazível
Interessados: Andréia Fachini Brait e Prefeitura Municipal de Poloni
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0346.0000095/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Aprazível
Interessados: Municipio de Poloni
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0346.0000124/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Aprazível
Interessados: Municipio de Poloni
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0347.0000076/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0351.0000020/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nova Granada
Interessados: Prefeitura Municipal de Nova Granada e Associação Francisco de Assis de Proteção Animal
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0351.0000099/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nova Granada
Interessados: Ministério Público Federal
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0351.0000461/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nova Granada
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA e EUGONEZ PEREIRA BRAZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0351.0000492/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nova Granada
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE e FABRICIO PIRES DE CARVALHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0354.0000495/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nuporanga
Interessados: Municipio de Sales Oliveira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0355.0002373/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Fernanda Gil Ferreira, Élia Ap. Grotto, Prefeitura Municipal de Cajobi, Francieli Cristina Flor, Robison do Carmo Martins e Mateus Aparecido da Silva
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0357.0001308/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0364.0000031/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: Municipio de Lutecia e Laudemir Leati
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0364.0000067/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: ANSELMO GIROTO e ITALO ANTONIO HONORATO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0364.0000955/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: IBÉRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e SOCIEDADE AGRÍCOLA VALE DO CRISTAL S/A
Tema: CANA DE AÇUCAR e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0368.0000078/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: DIRETORIA DE ENSINO DE SUMARÉ, CONSELHO TUTELAR DE PAULINIA e NATHAN HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0368.0000296/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: Vigilância Sanitária de Paulínia, Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp, Municipio de Paulinia e Patrícia Oliveira Parra Dias
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0371.0000163/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pedregulho
Interessados: CARLOS IURY DE SOUZA e DIRCEU POLO FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0373.0000836/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: Diana Bioenergia Avanhandava Sa e Gustavo Aparecido dos Santos
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0375.0000079/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Peruíbe
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0376.0000056/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piedade
Interessados: André Botaccini Pires e Iracema Helena da Silva
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0376.0000069/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piedade
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0378.0000091/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: Representante de "Loteamento Residencial e Comercial Jardim Paiol" e Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pindamonhangaba
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0000530/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0000581/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0000665/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: Tania Eduarda Furini, Tania Eduarda Furini, Miriam Camargo da Matta Pereira e Prefeitura Municipal de Pidamonhangaba
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0378.0001124/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA e CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0382.0000008/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: VALTER BORANELLI, PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPA, BRUNO BRAGANCA PEDRO e SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0382.0000033/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0382.0000210/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: FABIO COSTA MACHADO, Prefeitura de Tejupá, ANTONIO AFONSO MARINHO LESSA e Construtora Portal do Vale Ltda
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0382.0000294/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: Danila silva Garcia
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000003/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: ROSALINA DOS SANTOS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000006/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: Fabiano Cotait
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000024/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: Prefeitura de Pirajuí, Benedita da Conceição Laurindo, Marli de Souza Vieira Faria e Carla Aparecida Moreira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000038/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: Juliano Curi
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0383.0000039/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: Enza Lopes, Denise Guimarães e Prefeitura de Pirajuí
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0383.0000095/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: Caren Cristina Pereira da Silva (Fiscal) e Prefeitura de Pirajuí
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000107/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: Prefeitura de Pirajuí e Fábio Ribeiro da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0384.0000088/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA e LUIZ HENRIQUE ROCHA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0384.0000321/2011-1 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados: DIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0387.0000292/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pitangueiras
Interessados: Municipio de Pitangueiras e Ana Paula Rodrigues Silva
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0387.0000311/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pitangueiras
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0387.0000329/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pitangueiras
Interessados: Walter Mantovani
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0395.0000079/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0396.0000088/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Bernardes
Interessados: Adriano Martins e Prefeitura Municipal
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0400.0000072/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Promissão
Interessados: Município de Promissão
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0404.0000003/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados: Aparecida das Dores Fortunato
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0404.0000085/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados: Marcelo Perego Silva, Edson Carlos Cocchi da Silva e Alair Antônio Batista
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0404.0000591/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados: Edson Carlos Cocchi da Silva, Santo Scatolao do Carmo Neto e Alair Antônio Batista
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0405.0000063/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Registro
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0406.0000389/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0406.0000425/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL e QUARTA COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL EM RIBEIRÃO PRETO
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0406.0000621/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito
Interessados: QUARTA COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL EM RIBEIRÃO PRETO e LUIZ PINGUEIRO
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0407.0000162/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires
Interessados: José C S Lima e Jose Cantidio de Sousa Lima
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0409.0000111/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: Andréa Zulzke
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0409.0000741/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0409.0000754/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: SORRIDENTS - RIO CLARO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. e PROCON RIO CLARO
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0414.0000970/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Salto
Interessados: Laerte Sonsin Junior e Municipio de Salto
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0416.0000074/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Adélia
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0417.0000159/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0417.0000559/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0420.0000486/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: Município de SCRPado
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.0422.0000043/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: FELIPE DA SILVA AZEVEDO, ELIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA e IMPÉRIO MUSIC HALL
Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0422.0000049/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados:
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0422.0000080/2010-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: JULIO CESAR RORIZ
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0422.0000215/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: GAEMA e METALGRAFICA MONTENEGRO LTDA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0422.0000293/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: Ines Simão e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0422.0000392/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, FABIA DA SILVA PORTO ROSSETTI, ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSIT E TECNICOS DE SANTA ISABEL e PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0422.0000540/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: JOAQUIM JOSE DE MACEDO e PREFEITURA DE SANTA ISABEL
Tema: FLORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0422.0000717/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA ISABEL e ANIBAL JORGE BUCO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0422.0000822/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: AUGUSTIN CLAROS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0422.0000884/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: PREFEITURA DE SANTA ISABEL
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0422.0000926/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: LAVA RAPIDOS E POSTOS DE GASOLINA
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: POSTOS DE GASOLINA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0422.0001607/2014-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: ELETRO BUSCARIOLI LTDA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto: ATIVIDADE INDUSTRIAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0424.0000012/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo
Interessados: Mário César Pinto de Oliveira e Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0424.0000016/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0002909/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: À APURAR
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0426.0007413/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: ROSANA DE ULHOA CINTRA BERNARDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0430.0000024/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista
Interessados: David Justino e Christhopher Eluis Da Silva Nogueira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0435.0000002/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga
Interessados: Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga e Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0435.0000019/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0435.0000041/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga
Interessados: Municipio de Lagoinha
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0436.0000563/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Manuel
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL e RICARDO SALARO NETO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0438.0000071/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Pedro
Interessados: Sao Pedro Camara Municipal e Thomas Boscariol Lima
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0439.0000008/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: Rogerio Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda e Rafael Tanzi de Araujo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0439.0000074/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: Colegio Presbiteriano Mackenzie Em Sao Roque Ltda
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0439.0000088/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: Danieli de Castro e Municipio de Sao Roque
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0439.0000210/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: Benedito Américo de Oliveira, INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ARAÇARIGUAMA (IMSS) e Renata Martins de Farias
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0443.0000103/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Simão
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0444.0000192/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0444.0003532/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: Solicitou sigilo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0445.0000059/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Serra Negra
Interessados: Municipio de Serra Negra
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0447.0000120/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Interessados: Thiago Carvalho dos Santos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0448.0000153/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Socorro
Interessados: HERLAN DONIZETE DE OLIVEIRA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0448.0000376/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Socorro
Interessados: VALDIR APARECIDO DE TOLEDO e ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA COPAÍBA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0448.0001303/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Socorro
Interessados: EMPÓRIO CEDENA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0452.0000269/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taboão da Serra
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0453.0000023/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tambaú
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAMBAÚ e Prefeitura Municipal de Tambaú-SP
Tema: SAÚDE MENTAL
Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.0456.0000070/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taquaritinga
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0456.0000343/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taquaritinga
Interessados: LUIZ ARIOLI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0457.0001008/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: João Antônio Fonseca Sobrinho
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0462.0000431/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tupã
Interessados: Municipio de Tupa
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0464.0000334/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0465.0000045/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Urupês
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0468.0000006/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul
Interessados: Guilherme Renan Mendes de Oliveira e SAE Vargem Grande do Sul
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0468.0000250/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul
Interessados: Vanderlei ou Vanessa e Mainara Urbana da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0472.0000160/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Viradouro
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0472.0000534/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Viradouro
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO e MARCO AURELIO FRANCO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000178/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: WF SALLES
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA e SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000271/2018-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: SHIN BUENO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. e Unamca - Uniao dos Amigos da Capela dos Aflitos
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000392/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSESEÇÃO TABOÃO DA SERRA e Rec Embu III S.A.
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000428/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Mitra Diocesana de Campo Limpo
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0482.0000536/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: CONMEBOL, ENTIDADE SULAMERICANA LAMERICANA DE FUTEBOL
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000610/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Pascoal Vita Empreendimento Imobiliario Spe Ltda
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000724/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.a e ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000733/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Solida Empreiteira e Construcao Civil Ltda
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000152/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: CONSELHO TUTELAR GUAIANASES
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000211/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados: CONSELHO TUTELAR CIDADE TIRADENTES I
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0555.0000122/2015-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: MIRIAM LINS CHAGAS e SECRETARIA DE SAÚDE DE OSASCO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0555.0000150/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados:
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0555.0000451/2013-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e PREFEITURA DE OSASCO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0555.0000464/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: Márcia Aparecida da Silva, MARIA DOS SANTOS GIL e MUNICIPIO DE OSASCO
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0555.0002018/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados:
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0555.0003269/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: ELISSANDRO MARCIO SILVA LINDOSO, ACTCON TECNOLOGIA LTDA, HESTRÂNIA CRUZ DE CARVALHO, ROGÉRIO LINS WANDERLEY e ANTÔNIO CLÁUDIO FLORES PITERI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0555.0003278/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: MUNICÍPIO DE OSASCO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0555.0003394/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: Elson Antonio Gomes
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0568.0000174/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caieiras
Interessados: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, PAULO ROBERTO GARCIA e MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0602.0000482/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Conchal
Interessados: MUNICIPIO DE CONCHAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0605.0000026/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Flórida Paulista
Interessados: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA DE FLORIDA PAULISTA
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0615.0000018/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Macaubal
Interessados: Vanessa Gabriel da Silva, Auxiliares de sala e Anderson Maurício de Souza
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0616.0000443/2013-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paranapanema
Interessados: Município da Estância Turística de Paranapanema, CASA DE ABRIGO PIMPOLHO e PROJETO MÃOS DO FUTURO
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0630.0000173/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tabapuã
Interessados: Municipio de Tabapuã e Silvio César Sartorello
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0630.0000184/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tabapuã
Interessados: Pedro Márcio Girotto
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0631.0000105/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Urânia
Interessados: MP-SP Promotoria de Urânia e Sérgio Luiz Perez Merlotti
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0631.0000202/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Urânia
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0632.0000036/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista
Interessados: THREE BLOCKS GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA., PREFEITURA DE VARGEM GRANDE PAULISTA e SERGIO VIEIRA DE GOES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0632.0000127/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0632.0000239/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA e VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0632.0000333/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA e AES ELETROPAULO S/A
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0632.0000365/2019-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista
Interessados: SONIA MARIA PIZZI COSTA DA CUNHA e LUCAS FURLAN SABBAG
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0635.0000426/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro - Idoso/PD
Interessados: WALQUIRIA KELLY DE OLIVEIRA (41 ANOS DE IDADE), SERGIO LUKASHEVICH (IDOSO), HOSPITAL GERAL DO GRAJAÚ, JANE MARIA DE SANTANA (IDOSA), JOSÉ FERNANDO SANTOS DA SILVA (48 ANOS DE IDADE) e JORGE ROGERIO DA LUZ (IDOSO)
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0636.0000356/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Hortolândia
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORTOLÂNDIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0636.0000884/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Hortolândia
Interessados: Câmara Municipal Hortolândia
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0670.0000118/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: Unimed nacional e Talita de Castro dos Santos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0674.0000861/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: Municipio de Sao Caetano do Sul e Bruna Chamas Biondi
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0678.0000063/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0678.0000208/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: Bilili de Angelis Agropecuaria Ltda e vereador Bilili
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0687.0000001/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora
Interessados: Roberto
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0687.0000038/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora
Interessados: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora e César Augusto Santana
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0687.0000318/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora
Interessados: Prefeitura de Salto de Pirapora
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0688.0000059/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Artur Nogueira
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, Marcos Paulo Jorge de Souza e IVAN CLEBER VICENSSOTI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0688.0000155/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Artur Nogueira
Interessados: Municipio de Engenheiro Coelho, CLAUDEMIR GIAMPAOLI, TIAGO BENEDITO, DAGOBERTO INÁCIO DE LIMA e GUSTAVO LUIS GONÇALVES
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000002/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA IRMÃOS MAXI, Associação Beneficente Comunitária Irmãos Maxi, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e Sérgio de Oliveira e Costa
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000043/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NORMANDO KLEBER XAVIER ALVES, LEANDRO PEREIRA LIMA e GLAUCE ANSELMO CAVALLI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000080/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: DKS Promoções e Eventos Ltda, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE SÃO PAULO e DKS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000092/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e SANDRO MACHADO BRASCHI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000175/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ELISANGELA BARBOZA DE OLIVEIRA CORREA e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000254/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: INSTITUTO PENSARTE, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIAS CRIATIVAS DE SÃO PAULO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP), INSTITUTO PENSARTE, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa e SECRETRIA DE ESTADO DA CULTURA - UNIDADE DE DIFUSÃO CULTURAL, BIBL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000431/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Instaurado de Ofício, AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARTESP) e CONCESSIONÁRIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A.
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000632/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (SPDM) e TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCM)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000755/2012-5 - 3 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: FÁBIO PINHEIRO LOPES e CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000785/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS (CPTM), RICARDO LUIS REIS NUNES, ANTONIO BIAGIO VESPOLI, NIKKEY CONTROLE DE PRAGAS e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000814/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS (CPTM), ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ESTUDO DA BILHETAGEM E ARRECADAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ABASP), AUTOPASS, FERNANDO MANUEL MENDES NOGUEIRA, CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES (CMT), Mauricio SAMOEL FONSECA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRÔ) e SIMÃO PEDRO CHIOVETTI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000865/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ANTONIO BIAGIO VESPOLI e RICARDO LUÍS REIS NUNES
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000883/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO ASSISTENCIAL (ARA), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO, Associação de Reintegração Assistencial (ARA), CELIA GUIMARÃES ACCORSI e Secretaria de Desenvolvimento Social
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000942/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SIGILOSO, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS (CPTM) e COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRÔ/SP)
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001217/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA, PEPSICO DO BRASIL LTDA., SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, PEPSICO DO BRASIL LTDA., SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA, Nabil Georges Bonduki, NABIL GEORGES BONDUKI e Prefeitura do Município de São Paulo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001243/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: CECILIA LARA DA CRUZ, LIGIANA COSTA e SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIAS CRIATIVAS DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0701.0000033/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0701.0000049/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0702.0000051/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: ROSÂNGELA VIEIRA ALVES
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000024/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Baixada Santista
Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0704.0000034/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira
Interessados: FUNDAÇÃO FLORESTAL
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0705.0000433/2010-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio
Interessados: SALVADOR LUIZ NEVES MAZZETTO
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0710.0000519/2017-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: ESPOLIO DE ARISTIDES SECCO, LUIZ CARLOS FACCIN e Prefeitura do Município de Diadema
Tema: RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO - RESÍDUOS e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0710.0002029/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: Associação Pró Moradia e Liberdade
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.0710.0002858/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0712.0000113/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0000715/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: Rodrigo Maganhato
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0005868/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: José Carlos Quevedo Júnior
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0713.0000252/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: REBECA GARCIA CABRAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 42.0713.0003765/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: FAZENDA DO CONDE
Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0714.0000069/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: Fundação Educacional São Carlos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0714.0000505/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0715.0000116/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: Luiz
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0715.0003418/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0715.0003520/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0715.0004021/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0718.0000153/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: Emerson Aparício e Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Catanduva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0718.0000194/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: Municipio de Ibira
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0718.0000763/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: Thales lemes de Oliveira e PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0719.0000293/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Luciana Maria Barreto, Edmar Jose de Araujo, Laurielly Martins Afonso e Adenilda Antunes Barbosa
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0719.0000364/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0719.0001997/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0719.0002210/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Recanto HB Residencial Sênior - I
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0719.0002307/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul
Interessados: VICENTE DE MORAES CIOFFI, ANGELA APARECIDA SILVA, CLAUDIO M. VELLOSO, LUIZ A. TARARAN, E OUTROS, CARLOS ALBERTO DE SOUZA e CLAUDIO SCALLI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0006171/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0722.0000433/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Prefeitura Municipal de Franca e Bryan Jose Barbosa Pimentel
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0000445/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: BRYAN JOSE BARBOSA PIMENTEL
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0000453/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0000457/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0000467/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0000469/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0000498/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0000570/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0000979/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Angelina Francisca da Silva e Guarda Civil Municipal de Franca
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0001054/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0001160/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Joao Carlos da Silva e Polícia Militar Ambiental
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001278/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Antonio Francisco Silva Pereira e Polícia Militar Ambiental
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001339/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA e VALMIR FERREIRA CARDOSO
Tema: CANA DE AÇUCAR, FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001344/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Guarda Civil Municipal de Franca e Rosimeire de Oliveira Hipolito Faria
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001346/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Guarda Civil Municipal de Franca e Sueli Borges de Oliveira
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0002055/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Grupo de Proteção Ambiental - REANDE e Cooperativa Escola dos Alunos da Escola Tecnica Estadual (Etec) Prof. Carmelino Correa Junior
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0002087/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: CLEVERSON CANUTO DA SILVA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0723.0003074/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Pedro Gandolfi
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0723.0003384/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Murilo Peroni Bueno de Camargo
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0723.0004008/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: VOLLMENS FRAGRANCES LTDA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0723.0006517/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Maria Inês Rovina
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0000227/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVEL DA CAPITAL
Tema: ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE PESSOAL
Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0725.0001442/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: CANAL YOUTUBE "SOCIAL ARTS", BRUNO GIGLIO RUCH E SILVA e THALES AIRES
Tema: MULHERES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000004/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: Municipio de Lutecia
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000009/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA/SP
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000016/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: Municipio de Paulistania
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000026/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: Municipio de Lucianopolis
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000027/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: Municipio de Cabralia Paulista
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000034/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: Municipio de Platina
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000046/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: Municipio de Sao Pedro do Turvo
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000047/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: Municipio de Espirito Santo do Turvo
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000054/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: Municipio de Fernao
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000154/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: Angelo Gabrieli Maresciallo
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000156/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: Ivone Villas Boas Tambara, Ana Paula Tambara Morais, Bruno Tambara Marques e Sergio Luis Villas Boas Tambara
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000061/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000077/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000142/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0738.0000171/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000181/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000239/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo e Hérmon Almeida
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000245/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: São Paulo Secretaria da Educação e Flávio da Silva Ferreira Costa
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 42.0738.0000463/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Rodrigo Tadeu Bento, Rodrigo Tadeu Bento e diretor de escola
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000514/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0000156/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajati
Interessados: Prefeitura de Jacupiranga
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0002476/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fernandópolis
Interessados: Marcia Cristina Adriano de Lima, Fabio Paschoalinoto e Ligiane Binhardi
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0002552/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de José Bonifácio
Interessados: ADRIANO ROBERTO BERATA, VANESSA DE FATIMA SCARCELLA RAMALHO ASSIS e MUNICÍPIO DE ADOLFO
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Assunto: SERVIÇO PÚBLICO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0004719/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Municipio de Sao Bernardo do Campo, Danilo Moises Rodrigues, Net Telecom Informatica Ltda, Tier Tecnologia da Informacao e Redes Ltda, Eder Rodrigues de Oliveira e Tarcisio Boin Junior
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0739.0005985/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapeva
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0739.0006389/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Mauro Araújo Gut
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0739.0008540/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Brotas
Interessados: R & J CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, Município de Torrinha, ARI RODOLFO BUZATO e Asp Tecnologia de Sistemas LTDA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0739.0008732/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Brotas
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0009003/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: World Sign Comercio Ltda
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0739.0009990/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública
Interessados: CENTRAL 180
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0010676/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: ITP PACK INDUSTRIA, COM., IMP., EXP. E REPRESENTAÇÕES LTDA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0011004/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Adamantina
Interessados: Francesli Aparecida Marques Alves Caetano Ltda e Prefeitura de adamantina
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0739.0014523/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência
Interessados: UNIP ANCHIETA e TIAGO AUGUSTO ROSA DUARTE
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0021441/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ELIBIA RITA GARCIA NOVAIS
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0739.0024390/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: MDHC
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0041057/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARTESP), FELIPE CEZARINO PASTORI, JOÃO LUÍS LOPES, JOÃO DÓRIA, FELIPE CEZARINO PASTORI e JOÃO LUIZ LOPES
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0045159/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0045526/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Mara Delourdes de Souza, Leandro Amaral da Silva e Sueli dos Santos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0050735/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., ALEXANDRE LOPEZ SILVERIO DE SOUZA LUNA, SUBPREFEITURA DA PENHA, WILLIAN BORDIN CANO, BORGEO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, FLAVIO RICARDO SOL e MOLISE SERVIÇOS E CONTRUÇÕES
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1139.0000156/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: FRANCISCO TORRES e PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.1236.0000043/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cafelândia
Interessados: Renato Ruiter Gomes Processo, Elton Francisco de Brito, ADRIANO GOIS CAVALCANTI e HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MONTEIRO SILVA
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.1516.0000019/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: Adriano Alves, Anderson Paixão e Valdelice Alves
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.2344.0000038/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.2443.0000028/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Luis Marcelo Manfrinatti
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2443.0000065/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Maria Jorgina Medeiros Oliveira, Everton Henrique dos Santos Silva e LUIS HENRIQUE GONÇALVES MACHADO BOATTO
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.2443.0000089/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Fernando de Oliveira e Samar - Solucoes Ambientais de Aracatuba S.a.
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.2443.0000093/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: CONSULTORIA MEDICA EM PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA, Rodrigo Bretas Abreu e INSTITUTO DE PATOLOGIA DE ARAÇATUBA LTDA.
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.2447.0000049/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ÉLCIO BATISTA e EMDEC
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.2447.0000059/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: EDIFÍCIO MARBELLO e MATERNIDADE DE CAMPINAS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2447.0000085/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: FUMEC
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.2447.0000174/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Prefeitura Municipal DE Campinas e Camila Francisco Ortiz de Camargo
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.2447.0000245/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: MARCOS VALÉRIO DOS ANJOS BENÍCIO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2447.0000305/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Jaime de Souza, Luiz Carlos Rossini e Câmara Municipal de Campinas
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.2447.0000391/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: FM2S - TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA., e UNICAMP
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.2462.0000093/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: SABESP e Alice Pereira da Silva
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.2462.0000326/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: Condominio São Cristóvão
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.2462.0000337/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: Prefeitura Municipal de Osasco
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2472.0001015/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTOS - SINDSERV e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.2580.0000051/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.2580.0000148/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Emanuela Espíndola Borges 7 anos, Wilson Rodrigues Borges e Mil Criança e Wilson Rodrigues Borges
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.2580.0000283/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.2580.0000297/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.2580.0000331/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.2606.0000015/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público
Interessados: MAURÍCIO JOSÉ NOGUEIRA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.2616.0000040/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Registro
Interessados: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO SÍTIO BRUNO e SOCAL S.A - MINERAÇÃO E INTERCAMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Tema: MINERAÇÃO
Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.2617.0000003/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba
Interessados: Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.2618.0000106/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP
Interessados: policia militar motos
Tema:
Assunto:
DIRETORIA-GERAL
Despacho do Diretor-Geral, de 01/04/2025
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 337/20-DG/MP – Contrato nº 9912254266 – Contrato nº 17/21-DG/MP (SEI nº 29.0001.0121804.2020-79)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato, nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência do contrato original por mais 12 meses, a partir de 22/04/2025 até 21/04/2026. O valor estimado do presente aditamento é de R$ 744.530,40. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.
Data da Assinatura: 08/04/2025
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretoria-Geral
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função – Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.
Alteração
Apoio à 2ª Instância
15. Subárea de Apoio Técnico da Câmara Especial. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Rodrigo Luís Souza Melo, matr. 10626, 1) Ricardo Santos Magalhães, matr. 888487, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 4/4/2025";
Diretoria Regional de Piracicaba
237. Subárea de Apoio Administrativo - Promotoria de Justiça de Americana. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Sandra Vilma da Silva Conceição, matr. 3500, 1) Danilo José Teroço, matr. 11672, Oficial de Promotoria I, 2) Daniele Carneiro Teixeira, matr. 12670, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 8/4/2025";
238. Subárea de Apoio Administrativo - Promotoria de Justiça de Limeira. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Rodrigo Armbuster Candioto, matr. 3980, 1) Bruno Momesso Bertolo, matr. 4808, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 2/4/2025";
Corregedoria-Geral
246. Subáreas de Apoio Técnico Relatórios e Sistemas. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Cargo vago, 1) Rodrigo de Souza Leite, matr. 10543, Oficial de Promotoria I, 2) Tatiane Pereira Almeida de Aguiar, matr. 11480, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 1/4/2025".
Despachos do Diretor-Geral de 8-4-2025
Autorizando os pedidos dos servidores para morar fora da comarca de unidade de lotação, protocolados SEI:
Eduardo Henrique Camelini, 29.0001.0037081.2025-34; Gladys Monteiro Ferreira, 29.0001.0038320.2025-46; Lucas Clepat de Oliveira, 29.0001.0035122.2025-62; Nelson Gil Alexandre da Silva, 29.0001.0019994.2025-51;
de 11-4-2025
Autorizando os pedidos dos servidores para morar fora da comarca de unidade de lotação, protocolados SEI:
Cátia Aparecida Paula Rocha Leôncio, 29.0001.0035073.2025-27; João Péricles Bitu Soares, 29.0001.0037754.2025-02; Renata de Cássia da Silva Lendines, 29.0001.0040508.2025-43.
Centro de Gestão de Pessoas
Portarias da Diretora de 26-3-2025
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos, conforme publicação no D.O. de 20/3/2025, o prazo para posse nos referidos cargos, por 30 dias:
Analista Jurídico do Ministério Público: Livia Franco Reis, CPF ******236**; Mariana Fernandes Loriggio, CPF ******368**; Paula Serra de Miranda, CPF ******775**; Thais Colella Novaes, CPF ******788**; Oficial de Promotoria I: Aline Pimentel Voltes, CPF ******637**; Andreza Cristina de Oliveira Domingues, CPF ******028**; Renato Brogio Ferreira, CPF ******858**;
de 28-3-2025
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos, conforme publicação no D.O. de 20/3/2025, o prazo para posse nos referidos cargos, por 30 dias:
Analista Jurídico do Ministério Público: Isadora Dias Martins Sacardo, CPF ******528**; Auxiliar de Promotoria I (Administrativo): Cristian Nakai, CPF ******528**; Edilberto Simeao Ramos, CPF ******368**; Sergio Ricardo Gomes de Cayres, CPF ******438**; Vanderson Jose Costa, CPF ******958**; Oficial de Promotoria I: Beatriz Alves da Silva Melo, CPF ******268**; Rafaella Grazini Capelin Ramos Rodrigues, CPF ******918**; Robson Batista Pereira, CPF ******317**;
de 1-4-2025
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Ariel Rolim Oliveira, CPF ******698**, nomeado para o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), conforme publicação no D.O. de 20/3/2025, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias;
de 4-4-2025
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos, conforme publicação no D.O. de 20/3/2025, o prazo para posse nos referidos cargos, por 30 dias:
Auxiliar de Promotoria I (Administrativo): Rosemary Serrano, CPF ******198**; Oficial de Promotoria I: Leonardo Gramacho Santana, CPF ******797**;
de 11-4-2025
Concedendo, com fundamento no art. 209 da L. 10.261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 11/4/2025
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Geraldo Francisco Malaquias, matrícula nº 8365, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 7/4/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0043269.2025-89, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 11/4/2025;
Karen Otília Bellido Rios, matrícula nº 7465, 57 (cinquenta e sete) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 7/4/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0042026.2025-88, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 10/4/2025;
Mario Amaral Vieira Neto, matrícula nº 033-3, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 3/4/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0041481.2025-59, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 11/4/2025;
Roberto Moisés da Silva Villatoro, matrícula nº 6451, 8 (oito) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 9/4/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0043355.2025-95, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 11/4/2025;
William Paes Paulino, matrícula nº 1936, 8 (oito) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 4/4/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0041887.2025-58, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 11/4/2025.
Despacho da Diretora da Área Regional de São José do Rio Preto de 14/4/2025
Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:
Michele Machado Figueiredo de Faria, matrícula n° 7039, a partir de 7/4/2025.
