PORTARIAS DE 22/07/2022

 

A – Subprocuradorias

 

Republicadas:

 

nº 7206/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Excluam-se:

Ednilson Andrade Arraes De Melo

Kenzo Ricardo Catelan Yano

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/06/2022)

 

nº 7207/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JULHO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluam-se:

Ednilson Andrade Arraes De Melo (2 a 16)

Kenzo Ricardo Catelan Yano (2 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/06/2022)

 

B - Secretarias

 

Autorizando:

 

nº 8773/2022 – Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, do Seminário A Cooperação na Investigação e no Combate aos Cartéis, com o tema Cartéis nos âmbitos privado e público, a ser realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, na cidade de Brasília/DF, nos dias 9 e 10 de agosto de 2022, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0155202.2022-39)

 

C – Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 8774/2022 - a portaria nº 8628/2022 que designou o 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1523430-46.2020.8.26.0602, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 8775/2022 - a portaria nº 8761/2022 que designou Fabiana Dal Mas Rocha Paes, 47º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 25 a 29 de julho de 2022.

 

Cessando os efeitos:

 

nº 8776/2022 – a partir de 31 de janeiro de 2017, da portaria nº 4248/2015 que designou Alexandre de Andrade Pereira, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 549/2008-PGJ-CPJ, a partir de 1º de maio de 2015.

 

nº 8777/2022 – a partir de 31 de janeiro de 2017, da portaria nº 3194/2015 que designou Frederico Francis Mellone de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, para sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 549/2008-PGJ-CPJ, a partir de 1º de abril de 2015.

 

nº 8778/2022 – a partir de 22 de julho de 2022, da portaria nº 7009/2002 que designou Selma Iamani, 3º Promotor de Justiça de Santo André para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato nº 263/01 – PGJ, a partir de 05 de agosto de 2010.

 

Designando:

 

nº 8779/2022 - 42º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503952-88.2022.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 8780/2022 - 4º Promotor de Justiça de Cubatão, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500348-89.2022.8.26.0157, em trâmite pela 4ª Vara Judicial da Comarca de Cubatão, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 8781/2022 - os integrantes do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1515585-47.2022.8.26.0228, em trâmite em trâmite no DIPO 4.2.3 (prevenção para 19ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda), a partir de 22 de julho de 2022.

 

nº 8782/2022 – Celisa Agata Lopes Mota, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito civil nº º 14.0334.0002223/2017-5 (SEI 29.0001.0027821.2021-97), em trâmite pela Promotoria de Justiça de Mauá, a partir de 22 de julho de 2022.

 

nº 8783/2022 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 18º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 25 a 29 de julho, Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 28 a 29 de julho de 2022.

 

nº 8784/2022 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 25 a 29 de julho de 2022.

 

nº 8785/2022 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, de 27 a 28 de julho de 2022.

 

nº 8786/2022 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, no dia 26 de julho de 2022.

 

nº 8787/2022 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 27 de julho de 2022.

 

nº 8788/2022 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, no dia 22 de julho de 2022.

 

nº 8789/2022 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 16 de julho de 2022.

 

nº 8790/2022 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis (ESAJ), de 25 a 27 de julho de 2022.

 

nº 8791/2022 - Fabio Perez Fernandez, 3º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 25 a 31 de julho de 2022.

 

nº 8792/2022 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, no dia 25 de julho de 2022.

 

nº 8793/2022 - Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 25 a 29 de julho de 2022.

 

nº 8794/2022 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 17 a 31 de julho de 2022.

 

nº 8795/2022 - Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 22 a 29 de julho de 2022.

 

nº 8796/2022 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 16 de julho de 2022.

 

nº 8797/2022 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Adamantina, no dia 22 de julho de 2022.

 

Republicadas:

 

nº 7270/2022 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 21 e 23 a 31 de julho de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/06/2022)

 

nº 7712/2022 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 19 e 21 a 24 de julho de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/07/2022)

 

nº 7844/2022 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 17 a 21 e 23 a 31 de julho de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/07/2022)

 

nº 7845/2022 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Adamantina, de 18 a 21 e 23 a 29 de julho de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/06/2022)

 

nº 7990/2022 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 18 a 29 de julho, e Michelle Chuffi Vallim, 2º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 18 a 22 de julho de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/06/2022)

 

nº 8039/2022 - Andre Pereira da Silva Brunoro, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 10 de julho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana, de 11 a 12 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Artur Nogueira e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 13 a 15 de julho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, no dia 16 de julho, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 18 a 29 de julho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, no dia 17 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 25 a 29 de julho, e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 30 a 31 de julho de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/07/2022)

 

nº 8049/2022 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis (ESAJ), no dia 6 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 15 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 17 a 28 e 30 a 31 de julho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 29 de julho de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/07/2022)

 

nº 8091/2022 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piraju, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis (ESAJ), no dia 5 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, no dia 6 de julho, auxiliar no exercicio das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, dia 7 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 29 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, no dia 28 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 17 a 27 e 30 a 31 de julho de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/07/2022)

 

nº 8122/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Excluam-se: 

Gilberto Cabett Junior 

Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli 

Jose Ademir Campos Borges 

Luiz Marcelo Negrini De Oliveira Mattos 

Rodrigo Aparecido Tiago 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/06/2022) 

 

nº 8123/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JULHO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Excluam-se: 

Leonardo Romano Soares (17 a 31) 

Lorena Gentil Ciampone (17 a 31) 

 

Incluam-se: 

Gilberto Cabett Junior (2 a 16) 

Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli (2 a 16) 

Jose Ademir Campos Borges (2 a 16) 

Luiz Marcelo Negrini De Oliveira Mattos (2 a 16) 

Rodrigo Aparecido Tiago (2 a 16) 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/06/2022) 

 

nº 8124/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JULHO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Inclua-se:  

Sandra Rodrigues De Oliveira Marzagao Barbuto (25/07 a 05/08) 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/06/2022) 

 

nº 8174/2022 - Jose Ademir Campos Borges, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 24 e 26 a 31 de julho de 2022.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/06/2022) 

 

nº 8273/2022 - Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular, Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 16 de julho de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/07/2022)

 

nº 8456/2022 - Joicy Fernandes Romano, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de julho, acumular exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 4 a 8 de julho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva (ESAJ), de 17 a 22 de julho, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), no dia 20 de julho, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva (ESAJ), no dia 21 de julho, assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 23 a 29 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 30 a 31 de julho de 2022.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/07/2022)

 

Plantão da Infância e da Juventude da Capital

 

Designando:

 

nº 007/2022 – Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

 

02/07/22 – Sábado

Ana Paula de Souza

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

 

03/07/22 – Domingo

Jose Basso Junior

Tiago de Toledo Rodrigues

 

09/07/22 –Sábado

Jose Basso Junior

Tiago de Toledo Rodrigues

 

10/07/22 – Domingo

Jose Basso Junior

Tiago de Toledo Rodrigues

 

16/07/22 – Sábado

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Tiago de Toledo Rodrigues

 

17/07/22 – Domingo

Jose Basso Junior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

 

23/07/22 – Sábado

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Tiago de Toledo Rodrigues

 

24/07/22 – Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Tiago de Toledo Rodrigues

 

30/07/22 – Sábado

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Tiago de Toledo Rodrigues

 

31/07/22 – Domingo

Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 04/06/2022)

 

Plantão da Infância e da Juventude da Capital

 

Designando:

 

nº 008/2022 – Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

 

06/08/22 – Sábado

Jose Basso Junior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

 

07/08/22 – Domingo

Marcos de Matos

Santiago Miguel Nakano Perez

 

13/08/22 – Sábado

Ana Paula de Souza

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

 

14/08/22 – Domingo

Marcos de Matos

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

 

20/08/22 – Quinta-feira

Jose Basso Junior

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

 

21/08/22 – Sexta-feira

Marcos de Matos

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

 

27/08/22 – Sábado

Jose Basso Junior

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

 

28/08/22 – Domingo

Marcos de Matos

Santiago Miguel Nakano Perez

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 16/07/2022)

 

AVISOS

 

Aviso nº 047/2022 – PGJ-AD, de 28/01/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de FEVEREIRO de 2022, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 5:

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

 

DIA 6:

DANIEL SANTERINI CAIADO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 12:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

EUVER ROLIM

 

DIA 13:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 19:

EUVER ROLIM

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

 

DIA 20:

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

 

DIAS 26, 27 E 28:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 5 E 6:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIAS 12 E 13:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

DIAS 19 E 20:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIAS 26 E 27:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

DIA 28:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIA 5:

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

 

DIA 6:

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

DIAS 12 E 13:

ALEXANDER MARTINS MATIAS

 

DIAS 19 E 20:

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

DIAS 26 E 27:

DEISE MARY GALUTTI

 

DIA 28:

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIAS 5 E 6:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIAS 12 E 13:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIAS 19 E 20:

DEBORA DE CAMARGO ALY

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

 

DIAS 26 E 27:

DIEGO DUTRA GOULART

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 28:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 5:

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

LUCAS FREHSE RIBAS

 

DIA 6:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

 

DIAS 12 E 13:

JANDIR MOURA TORRES NETO

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 19 E 20:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIAS 26, 27 E 28:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 5 E 6:

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

 

DIAS 12 E 13:

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

 

DIAS 19 E 20:

KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

 

DIAS 26 E 27:

ADONAI GABRIEL

 

DIA 28:

ANA MARIA BUOSO

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 5, 6, 12, 13, 19 E 20:

RODRIGO LOPES

 

DIAS 26 E 27:

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

 

DIA 28:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 5:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

DIA 6:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 12 E 13:

ALISSON DE LIMA MACIEL

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIA 19:

ALINE MORAES

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

DIA 20:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

SOLANGE MENDONÇA DIAS DA MOTTA FONSECA

 

DIAS 26 E 27:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIA 28:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 5 E 6:

GUSTAVO ANDREATO

 

DIAS 12 E 13:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA "

 

DIAS 19 E 20:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIAS 26 E 27:

GUSTAVO ANDREATO

 

DIA 28:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 5 E 6:

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

DIAS 12 E 13:

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

DIAS 19 E 20:

ANDREA DE CICCO

 

DIAS 26 E 27:

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

 

DIA 28:

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 5 E 6:

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

DIAS 12 E 13:

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIAS 19 E 20:

SERGIO CLEMENTINO

 

DIAS 26 E 27:

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIA 28:

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 5 E 6:

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

 

DIAS 12 E 13:

RENATO AUGUSTO VALADAO

 

DIAS 19 E 20:

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIAS 26, 27 E 28:

WILSON VELASCO JUNIOR

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 5 E 6:

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

DIAS 12 E 13:

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIAS 19 E 20:

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

 

DIAS 26, 27 E 28:

RODRIGO NERY

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 5:

ALOISIO GARMES JUNIOR

 

DIA 6:

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

DIA 12:

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

 

DIA 13:

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 19:

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 20:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 26:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 27:

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 28:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 5:

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 6:

MICHELLE CHUFFI VALLIM

 

DIAS 12 E 13:

RICARDO BELUCI

 

DIAS 19 E 20:

ENRICO PAISANO

 

DIA 26:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

DIA 27:

RICARDO BELUCI

 

DIA 28:

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 5 E 6:

PIERRE PENA ROCHA

 

DIAS 12 E 13:

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

DIAS 19 E 20:

PIERRE PENA ROCHA

 

DIAS 26, 27 E 28:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIAS 5 E 6:

ALEXANDRE MARCOS PEREIRA

MANOEL JOSE BERÇA

 

DIAS 12 E 13:

ETHEL CIPELE

RAMON LOPES NETO

 

DIAS 19 E 20:

REINALDO LUCAS DE MELO

SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA

 

DIAS 26 E 27:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

HAMILTON FERNANDO LISI

 

DIA 28:

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIAS 5 E 6:

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIAS 12 E 13:

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIAS 19 E 20:

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

RAFAEL BERTUCCI LOPES

 

DIAS 26, 27 E 28:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIA 5:

FLAVIA FLORES RIGOLO

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

 

DIA 6:

FLAVIA FLORES RIGOLO

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

 

DIA 12:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

 

DIA 13:

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

 

DIA 19:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 20:

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIAS 26 E 27:

DEBORAH CRISTINA BENATTI

LEANDRO BAKOWSKI

 

DIA 28:

CLOVIS DE CASTRO HUMES

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 5 E 6:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

DIAS 12 E 13:

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

DIAS 19 E 20:

JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA

 

DIAS 26, 27 E 28:

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 5, 6, 12, 13, 19 E 20:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIAS 26 E 27:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIA 28:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 5 E 6:

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

DIAS 12 E 13:

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

DIAS 19 E 20:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

 

DIAS 26, 27 E 28:

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 5:

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 6:

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

 

DIA 12:

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

DIAS 13, 19, 20 E 26:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIAS 27 E 28:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 5 E 6:

LEONARDO ROMANO SOARES

 

DIAS 12 E 13:

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIAS 19 E 20:

LUIZ FERNANDO GARCIA

 

DIAS 26 E 27:

AMELIO PASINI JUNIOR

 

DIA 28:

LUCIANA BELO STELUTI

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 14/12/2021)

 

Aviso nº 306/2022 – PGJ-AD, de 13/05/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JUNHO de 2022.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2022

 

JUNHO

 

DIA 4:

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

JULIANO CARVALHO ATOJI

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

PEDRO FERREIRA LEITE NETO

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

SERGIO DE ASSIS

TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI

WILMAR PINTO CORREIA

 

DIA 5:

JULIANO CARVALHO ATOJI

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

PEDRO FERREIRA LEITE NETO

RENAN MENDES RODRIGUES

RODRIGO ALVES GONCALVES

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

SERGIO DE ASSIS

WILMAR PINTO CORREIA

 

DIA 11:

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CECILIA FREITAS RIBEIRO

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

JOSE REINALDO GUIMARAES CARNEIRO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

RENAN MENDES RODRIGUES

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

WILMAR PINTO CORREIA

 

DIA 12:

AIRTON JOSE VICENTE

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CECILIA FREITAS RIBEIRO

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

JOSE REINALDO GUIMARAES CARNEIRO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

RENAN MENDES RODRIGUES

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

WILMAR PINTO CORREIA

 

DIA 16:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

IGOR KOZLOWSKI

JULIANA CAROSINI

OSIAS DAUDT

RICARDO JOSE GASQUES DE ALMEIDA SILVARES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 17:

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

IGOR KOZLOWSKI

JULIANA CAROSINI

PAULO D'AMICO JUNIOR

RICARDO JOSE GASQUES DE ALMEIDA SILVARES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 18:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

OSIAS DAUDT

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

ROBERTO BACAL

RODRIGO ALVES GONCALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

WILMAR PINTO CORREIA

 

DIA 19:

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

OSIAS DAUDT

PAULO D'AMICO JUNIOR

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

ROBERTO BACAL

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 25:

ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

IGOR KOZLOWSKI

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

SORAIA BICUDO SIMOES

WILMAR PINTO CORREIA

 

DIA 26:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

IGOR KOZLOWSKI

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

WILMAR PINTO CORREIA

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2022

 

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

 

JUNHO

 

DIAS 4 E 5: CAMILA MANSOUR MAGALHAES DA SILVEIRA

DIAS 11 E 12: ISABEL DORSA GERNER MAGGION

DIAS 16 E 17: PAULO DESTRO

DIAS 18 E 19: DENNY ANGELO DA SILVA DE CAROLI

DIAS 25 E 26: ISABEL DORSA GERNER MAGGION

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 14/05/2022)

 

Aviso nº 324/2022 – PGJ-AD, de 20/05/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JUNHO de 2022.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Silvia de Freitas Denari

Dias 2 E 3: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dias 6 E 7: Andre Luiz dos Santos

Dias 8, 9, 10 E 13: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 14: Caio Adriano Lepore Santos

Dia 15: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 20: Fabio Perez Fernandez

Dias 21 E 22: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 23: Patricia Mendonça Barbosa Laport

Dias 24, 27 E 28: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 29: Juliana Beschorner Coelho

Dia 30: Fabio Perez Fernandez

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Edivon Teixeira Junior

Dias 2 E 3: Roseli Naldi Souza

Dia 6: Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina

Dia 7: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dias 8 E 9: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 10: Ana Paula Mazza

Dia 13: Edivon Teixeira Junior

Dia 14: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 15: Joao Otavio Bernardes Ricupero

Dia 20: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 21: Roseli Naldi Souza

Dia 22: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 23: Ana Lucia Sayuri Watanabe

Dias 24 E 27: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 28: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 29: Roseli Naldi Souza

Dia 30: Mariana Maris Lessa

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 6, 8, 13, 15, 20, 27 E 29: Iussara Brandao de Almeida

Dias 2, 9, 23 E 30: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dias 3, 10, E 24: Larissa Motta Nunes Liger Assola

Dias 7, 14, 21 E 28: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 22: Rosinei Horstmann Saikali

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dias 1, 2, 3, 6, 8, 15, 24, 27 E 28: Marco Antonio de Souza

Dias 7 E 10: Patricia Manzella Trita

Dia 9: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 13: Rodrigo Belline Lopes

Dia 14: Rafael Ribeiro do Val

Dia 20: Daniele Maciel da Silva

Dias 21 E 30: Lilian Fruet

Dia 22: Diego Dutra Goulart

Dia 23: Bruno Morais Ferreira

Dia 29: Helio Junqueira de Carvalho Neto

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 1: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 2: Joao Paulo Robortella

Dias 3, 6, 7 E 8: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dia 9: Fabio Aparecido Gasque

Dias 10 E 13: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dia 14: Daniel Augusto Cavalaro

Dias 15 E 20: Jandir Moura Torres Neto

Dia 21: Ana Carolina Martins Valente

Dia 22: Larissa Negri Costa Beserra

Dia 23: Belisa Barbosa Morales

Dias 24 E 27: Jandir Moura Torres Neto

Dia 28: Beatriz Binello Valerio

Dia 29: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dia 30: Jose Claudio Tadeu Baglio

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 2: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 3: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 6: Regina Barbara de Camargo Murad

Dia 7: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 8: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 9: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 10: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 13: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 14: Adonai Gabriel

Dia 15: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 20: Aline Morgado da Rocha

Dia 21: Ana Maria Buoso

Dias 22 E 23: Adonai Gabriel

Dia 24: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 27: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 28: Aline Morgado da Rocha

Dia 29: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 30: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dia 1: Rodrigo Lopes

Dia 2: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 3: Pedro Enos Martins de Oliveira Guimaraes

Dia 6: Rodrigo Lopes

Dia 7: Ana Carolina Kamada Schwendler

Dia 8: Sergio Luis Caldas Spina

Dia 9: Aline Moraes

Dia 10: Veronica Silva de Oliveira

Dias 13 E 14: Aline Moraes

Dia 15: Alisson de Lima Maciel

Dia 20: Aline Moraes

Dia 21: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 22: Adriana Vacare Tezine

Dia 23: Felipe Duarte Paes Bertolli

Dia 24: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 27: Rodrigo Lopes

Dias 28 E 29: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 30: Aline Moraes

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Herico William Alves Destefani

Dia 2: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 3: Sergio Clementino

Dia 6: Jose Silvio Codogno

Dia 7: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 8: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 9: Jose Silvio Codogno

Dias 10 E 13: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 14: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 15: Andre Luis de Souza

Dia 20: Evandro Ornelas Leal

Dia 21: Sergio Clementino

Dia 22: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 23: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 24: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 27: Dosmar Sandro Valeri

Dia 28: Ana Carolina Macri Morais

Dia 29: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 30: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 1: Wilson Velasco Junior

Dia 2: Renato Augusto Valadao

Dia 3: Emerson Martins Alves

Dia 6: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dias 7 E 8: Wilson Velasco Junior

Dias 9 E 10: Renato Augusto Valadao

Dia 13: Wilson Velasco Junior

Dia 14: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 15: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 20: Luciana Amorim de Camargo

Dia 21: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 22: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 23: Welington dos Santos Veloso

Dia 24: Jose Julio Lozano Junior

Dia 27: Renato Augusto Valadao

Dia 28: Jose Julio Lozano Junior

Dia 29: Luciana Amorim de Camargo

Dia 30: Eduardo Francisco dos Santos Junior

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 1: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 2: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 3: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 6: Leandro Conte de Benedicto

Dia 7: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 8: Renato de Jesus Marçal

Dia 9: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 10: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 13: Renato de Jesus Marçal

Dia 14: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 15: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 20: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 21: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 22: Leandro Conte de Benedicto

Dia 23: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 24: Renato de Jesus Marçal

Dia 27: Joao Jose Rodrigues Neto

Dias 28 E 29: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 30: Augusto Sergio Costa Vianna

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Ricardo Rodrigues Salvato

Dia 2: Andre Freitas Luengo

Dia 3: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 6: Pedro Romao Neto

Dia 7: Vanessa Zorzan

Dia 8: Joao Paulo Giovanini Gonçalves

Dias 9 E 10: Ruan Manconi Milani

Dia 13: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 14: Rodrigo Melgarejo

Dia 15: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 20: Ruan Manconi Milani

Dia 21: Thais de Freitas Cavalari

Dia 22: Helio Perdomo Junior

Dia 23: Vanessa Zorzan

Dia 24: Lucas Marques de Tavares Olea

Dia 27: Joao Paulo Giovanini Gonçalves

Dia 28: Ricardo Rodrigues Salvato

Dia 29: Andre Freitas Luengo

Dia 30: Ricardo Rodrigues Salvato

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dias 1 E 2: Andre Gandara Orlando

Dia 3: Luis Claudio Davansso

Dia 6: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 7: Andre Gandara Orlando

Dia 8: Joao Henrique Ferreira

Dia 9: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 10: Andre Gandara Orlando

Dia 13: Joao Henrique Ferreira

Dia 14: Luis Claudio Davansso

Dias 15 E 20: Andre Gandara Orlando

Dia 21: Ricardo Takashima Kakuta

Dias 22, 23 E 24: Luis Claudio Davansso

Dia 27: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 28: Andre Gandara Orlando

Dias 29 E 30: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 1: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 2: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 3: Michelle Chuffi Vallim

Dia 6: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 7: Jose Joel Domingos

Dia 8: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 9: Alexandre de Oliveira Daruge

Dia 10: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 14: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dias 15 E 20: Paulo Kishi

Dia 21: Michelle Chuffi Vallim

Dia 22: Milene Telezzi Habice

Dia 23: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 24: Paulo Kishi

Dia 27: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 28: Michelle Chuffi Vallim

Dias 29 E 30: Paulo Kishi

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 1: Rodrigo Mazzilli Marcodes

Dia 2: Flavio Hernandez Jose

Dia 3: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 6: Patricia Soares de Souza

Dia 7: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 8: Dorio Sampaio Dias

Dias 9 E 10: Adelmo Pinho

Dia 13: Pierre Pena Rocha

Dia 14: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 15: Flavio Hernandez Jose

Dias 15 E 20: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 21: Pierre Pena Rocha

Dia 22: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 23: Adelmo Pinho

Dia 24: Joao Paulo Serra Dantas

Dia 27: Rodrigo Mazzilli Marcodes

Dias 28 E 29: Pierre Pena Rocha

Dia 30: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Vinicius Pascueto Amaral

Dia 2: Ethel Cipele

Dia 3: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 6: Vinicius Pascueto Amaral

Dia 7: Augusto Soares de Arruda Neto

Dia 8: Vinicius Pascueto Amaral

Dia 9: Aroldo Costa Filho

Dia 10: Ethel Cipele

Dia 13: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 14: Daniel Tosta de Freitas

Dias 15, 20 E 21: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 22: Bruno Carlo Bertini Feria

Dia 23: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 24: Thiago Gatti Fernandes

Dia 27: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 28: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 29: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 30: Hamilton Fernando Lisi

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

Dia 1: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dias 2 E 3: Larissa Buentes Frazao

Dia 6: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 7: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 8: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 9: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 10: Larissa Buentes Frazao

Dia 13: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 14: Paula Deorsola Nogueira Pinto

Dia 15: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Dia 20: Claudio de Mello Ferreira

Dia 21: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Dia 22: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 23: Lorena Gentil Ciampone

Dia 24: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 27: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 28: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Dia 29: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 30: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Thiago Alcocer Marin

Dia 2: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 3: Lucas Damasceno de Lima

Dia 6: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 7: Thiago Alcocer Marin

Dia 8: Claudio Sergio Alves Teixeira

Dia 9: Luiz Henrique Brandao Ferreira

Dia 10: Kleber Henrique Basso

Dia 13: Fernando Pascoal Lupo

Dia 14: Danielle Castanheira de Oliveira

Dia 15: Kleber Henrique Basso

Dia 20: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 21: Deborah Cristina Benatti

Dia 22: Thiago Gatti Fernandes

Dia 23: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 24: Leandro Bakowski

Dia 27: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 28: Deborah Cristina Benatti

Dia 29: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 30: Fernanda Ratcov Borges

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Fernando Cesar Bourgogne de Almeida

Dia 2: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 3: Caua Nogueira de Araujo

Dia 6: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 7: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 8: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 9: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 10: Flavio Boechat Albernaz

Dia 13: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 14: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 15: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 17: Sidney Alves de Mattos

Dia 20: Ricardo Framil

Dia 21: Fabio Rodrigues Lima

Dia 22: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 23: Gabriella Lanza Passos

Dia 24: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 27: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 28: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 29: Debora Bezerra de Menezes

Dia 30: Julisa Helena do Nascimento

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 1: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 2: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 3: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 6: Henrique Lucas de Miranda

Dia 7: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 8: Natalia Danelli Rodrigues

Dias 9 E 10: Celestiany Villar da Silva

Dia 13: Alexandre Affonso Castilho

Dias 14 E 15: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 20: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dias 21 E 22: Alexandre Mourao Mafetano

Dias 23 E 24: Leonardo Rezek Pereira

Dia 27: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 28: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 29: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 30: Catia Aparecida de Sousa Modolo

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 1: Pedro Jose Rocha e Silva

Dia 2: Rafael Fernandes Viana

Dia 3: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 6: Ricardo Reis Simili

Dia 7: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 8: Rui Antunes Horta

Dia 9: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 10: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 14: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 15: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 20: Raphael Barbosa Braga

Dia 21: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 22: Fernanda Tinoco Ramos

Dia 23: Carlos Schelini Cesar

Dia 24: Pedro Jose Rocha e Silva

Dia 27: Gianfranco Silva Caruso

Dia 28: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 29: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 30: Marcela Agostinho Gomes Ilha

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Guilherme Silva de Deus

Dia 2: Celisa Agata Lopes Mota

Dia 3: Adriana de Cassia Delbue Silva

Dia 6: Camila Teixeira Pinho

Dia 7: Rodrigo Belline Costa

Dias 8 E 9: Alejandro Martins Vargas Gomez

Dia 10: Carla Murcia Santos

Dia 13: Marcelo Silva Cassola

Dia 14: Alejandro Martins Vargas Gomez

Dia 15: Renan Mendes Rodrigues

Dias 20 E 21: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 22: Camila Bonafini Pereira

Dia 23: Luisa Maffei Costa

Dia 24: Alejandro Martins Vargas Gomez

Dia 27: Rafael Ribeiro do Val

Dia 28: Marcelo Silva Cassola

Dia 29: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 30: Guilherme Schlittler Oliveira

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 21/05/2022)

 

Aviso nº 325/2022 – PGJ-AD, de 20/05/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JUNHO de 2022, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 4:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

 

DIA 5:

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

DIA 11:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

EUVER ROLIM

 

DIA 12:

EUVER ROLIM

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 16:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 17:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 18:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 19:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 25:

MARCOS NERI DE ALMEIDA

SILVIA DE FREITAS DENARI

 

DIA 26:

MARCOS NERI DE ALMEIDA

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 4 E 5:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIAS 11 E 12:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIAS 16 E 17:

MURILO ARRIGETO PEREZ

 

DIAS 18 E 19:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 25:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

 

DIA 26:

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIA 4:

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 5:

ERICA JULIANA PHILIPI

 

DIAS 11 E 12:

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 16:

ALEXANDER MARTINS MATIAS

 

DIA 17:

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

DIAS 18 E 19:

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

DIA 25:

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 26:

ERICA JULIANA PHILIPI

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIAS 4 E 5:

DIEGO DUTRA GOULART

LILIAN FRUET

 

DIAS 11 E 12:

LILIAN FRUET

RODRIGO BELLINE LOPES

 

DIA13:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIAS 16 E 17:

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 18:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 19:

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIAS 25 E 26:

DEBORA DE CAMARGO ALY

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 4 E 5:

JOAO PAULO ROBORTELLA

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

DIAS 11 E 12:

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

DIA 16:

ALISSON DE LIMA MACIEL

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIAS 17 E 18:

JANDIR MOURA TORRES NETO

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 19:

ALISSON DE LIMA MACIEL

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIAS 25 E 26:

GUILHERME GOTTARDELLO

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTODIO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 4 E 5:

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

DIAS 11, 12, 16 E 17:

ADONAI GABRIEL

 

DIAS 18 E 19:

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

 

DIAS 25 E 26:

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 4 E 5:

ANDRE LUIZ BRANDAO

 

DIAS 11 E 12:

ROBERTO LINO JUNIOR

 

DIAS 16 E 17:

ALEXANDRE DE PALMA NETO

 

DIA 18:

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

 

DIAS 19, 25 E 26:

ANDRE LUIZ BRANDAO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIAS 4 E 5:

ALISSON DE LIMA MACIEL

LEONARDO LIBERATTI

 

DIAS 11 E 12:

ALISSON DE LIMA MACIEL

CELSO ROCHA CAVALHEIRO

 

DIA 16:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 17:

ALISSON DE LIMA MACIEL

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

DIA 18:

ALISSON DE LIMA MACIEL

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIA 19:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIAS 25 E 26:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 4 E 5:

DANIEL COTTONI

 

DIAS 11 E 12:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

 

DIAS 16 E 17:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIAS 18, 19, 25 E 26:

GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 4 E 5:

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

DIAS 11 E 12:

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

DIAS 16, 17, 18, 19, 25 E 26:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 4, 5, 11 E 12:

SERGIO CLEMENTINO

 

DIA 16:

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 17:

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIAS 18 E 19:

FABIO MENEGUELO SAKAMOTO

 

DIAS 25 E 26:

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 4 E 5:

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIAS 11 E 12:

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

 

DIAS 16 E 17:

WILSON VELASCO JUNIOR

 

DIAS 18 E 19:

WILSON VELASCO JUNIOR

 

DIAS 25 E 26:

RENATO AUGUSTO VALADAO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 4 E 5:

YURI FISBERG

 

DIAS 11 E 12:

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

 

DIAS 16, 17, 18 E 19:

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

DIAS 25 E 26:

RODRIGO NERY

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 4:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIAS 5 E 11:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 12:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIAS 16, 17 E 18:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 19:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 25:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 26:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 4:

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

DIA 5:

JOSE JOEL DOMINGOS

 

DIAS 11 E 12:

ENRICO PAISANO

 

DIA 13:

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

DIAS 16 E 17:

PAULO KISHI

 

DIAS 18 E 19:

DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA

 

DIAS 25 E 26:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIA 4:

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 5:

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

DIAS 11 E 12:

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 16:

CLAUDIO ROGERIO FERREIRA

 

DIAS 17, 18 E 19:

ADELMO PINHO

 

DIAS 25 E 26:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIAS 4 E 5:

MANOEL JOSE BERÇA

NAUL LUIZ FELCA

 

DIAS 11 E 12:

ALEXANDRE MARCOS PEREIRA

ETHEL CIPELE

 

DIAS 16 E 17:

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

 

DIAS 18 E 19:

JOAO GUIMARAES COZAC

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIAS 25 E 26:

ETHEL CIPELE

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIAS 4 E 5:

LARISSA BUENTES FRAZAO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIAS 11 E 12:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIAS 16 E 17:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIAS 18 E 19:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIAS 25 E 26:

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIAS 4 E 5:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

 

DIAS 11 E 12:

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

THIAGO ALCOCER MARIN

 

DIA 16:

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

 

DIA 17:

DEBORAH CRISTINA BENATTI

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

 

DIAS 18 E 19:

DEBORAH CRISTINA BENATTI

LEANDRO BAKOWSKI

 

DIAS 25 E 26:

JOICY FERNANDES ROMANO

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 4 E 5:

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

 

DIAS 11 E 12:

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

 

DIAS 16, 17, 18, 19, 25 E 26:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 4 E 5:

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

DIAS 11 E 12:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIAS 16 E 17:

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

DIAS 18 E 19:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIAS 25 E 26:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 4 E 5:

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

DIAS 11 E 12:

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

DIA 13:

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

DIAS 16 E 17:

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIAS 18 E 19:

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIAS 25 E 26:

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIAS 4 E 5:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 11:

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 12:

ALEXANDRE ACERBI

 

DIAS 16 E 17:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 18:

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

 

DIA 19:

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

DIA 25:

CAMILA TEIXEIRA PINHO

 

DIA 26:

LUISA MAFFEI COSTA

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIA 4:

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIAS 5, 11 E 12:

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

DIA 13:

JORGE UMBERTO APRILE LEME

 

DIAS 16 E 17:

RENATA BRANDAO LAZZARINI

 

DIAS 18 E 19:

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIAS 25 E 26:

LUCIANA BELO STELUTI

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 21/05/2022)

 

Aviso nº 347/2022 – PGJ-AD, de 03/06/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JULHO de 2022.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2022

 

JULHO

 

DIA 2:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA

JULIANO CARVALHO ATOJI

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

VALCIR PAULO KOBORI

WALFREDO CUNHA CAMPOS

 

DIA 3:

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA

JULIANO CARVALHO ATOJI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

VALCIR PAULO KOBORI

 

DIA 9:

ANTONIO NOBRE FOLGADO

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LILIAN FRUET

OSIAS DAUDT

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

 

DIA 10:

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

ANTONIO NOBRE FOLGADO

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

JULIANO CARVALHO ATOJI

LILIAN FRUET

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

 

DIA 16:

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

PAULO D'AMICO JUNIOR

RENAN MENDES RODRIGUES

SORAIA BICUDO SIMOES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 17:

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

PAULO D'AMICO JUNIOR

RENAN MENDES RODRIGUES

SORAIA BICUDO SIMOES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 23:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUE

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

RODRIGO MACHADO FONSECA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 24:

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 30:

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

LUCIA NUNES BROMERCHENKEL

LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

RICARDO JOSE GASQUES DE ALMEIDA SILVARES

RODRIGO ALVES GONCALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 31:

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

LUCIA NUNES BROMERCHENKEL

LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA

RODRIGO ALVES GONCALVES

SIMONE DE DIVITIIS PEREZ

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2022

 

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

 

JULHO

 

DIAS 2 E 3: ISABEL DORSA GERNER MAGGION

DIAS 9 E 10: DENILSON DE SOUZA FREITAS

DIAS 16 E 17: RITA DE CASSIA BERGAMO

DIAS 23 E 24: EDI FONSECA LAGO

DIAS 30 E 31: ROBERTO DE CAMPOS ANDRADE

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 04/06/2022)

 

Aviso nº 389/2022 – PGJ-AD, de 24/06/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JULHO de 2022.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dias 1 E 4: Fabio Perez Fernandez

Dias 5 E 6: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 7: Mariana Paes Barreto Scarabel

Dia 8: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 11: Geraldo Marcio Gonçalves Mendes

Dia 12: Fabio Perez Fernandez

Dia 13: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 14: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 15: Monica Magarinos Torralbo Gimenez

Dia 18: Marcos Neri de Almeida

Dia 19: Fabio Perez Fernandez

Dia 20: Marcos Neri de Almeida

Dia 21: Fabio Perez Fernandez

Dia 22: Daniel Azadinho Palmezan Calderaro

Dia 25: Geraldo Marcio Gonçalves Mendes

Dia 26: Fabio Perez Fernandez

Dias 27 E 28: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 29: Fabio Perez Fernandez

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 4: Joao Otavio Bernardes Ricupero

Dia 5: Roseli Naldi Souza

Dia 6: Edivon Teixeira Junior

Dia 7: Roseli Naldi Souza

Dia 8: Thelma Thais Cavarzere

Dia 11: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 12: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 13: Roseli Naldi Souza

Dia 14: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 15: Leandro Henrique Ferreira Leme

Dia 18: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 19: Juliana Carla Maciel Ramos

Dia 20: Roseli Naldi Souza

Dia 21: Edivon Teixeira Junior

Dia 22: Ana Paula Mazza

Dia 25: Thelma Thais Cavarzere

Dia 26: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dias 27 E 28: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 29: Ana Paula Mazza

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 7, 15, 22 E 29: Larissa Motta Nunes Liger Assola

Dias 4, 11, 18 E 25: Iussara Brandao de Almeida

Dias 5, 8, 19 E 26: Michelle Bregnoli de Salvo

Dias 6 E 13: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 12, 14, 21 E 28: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dias 20 E 27: Alexander Martins Matias

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dias 1, 8, 12, 13, 15, E 20: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 4: Rodrigo Cesar Coccaro

Dias 5, 6, 11 E 18: Marco Antonio de Souza

Dias 7, 14, 22 E 29: Lilian Fruet

Dia 19: Patricia Manzella Trita

Dia 21: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 25: Rodrigo Belline Lopes

Dia 26: Rafael Ribeiro do Val

Dia 27: Debora de Camargo Aly

Dia 28: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 1: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

Dia 4: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dias 5 E 6: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

Dia 7: Belisa Barbosa Morales

Dia 8: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

Dia 11: Belisa Barbosa Morales

Dia 12: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

Dia 13: Jandir Moura Torres Neto

Dia 14: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dia 15: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 18: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dia 19: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 20: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 21: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 22: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 25: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dia 26: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 27: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dia 28: Joao Paulo Robortella

Dia 29: Bianca Reis D'Avila Luchesi Farias

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 4: Regina Barbara de Camargo Murad

Dias 5 E 6: Aline Morgado da Rocha

Dia 7: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 8: Aline Morgado da Rocha

Dia 11: Adonai Gabriel

Dia 12: Flavia Tucunduva Cavenaghi

Dia 13: Adonai Gabriel

Dia 14: Ana Maria Buoso

Dia 15: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dias 18 E 19: Adonai Gabriel

Dia 20: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 21: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 22: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 25: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 26: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 27: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 28: Regina Barbara de Camargo Murad

Dia 29: Adonai Gabriel

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dia 1: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 4: Aline Moraes

Dias 5 E 6: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 7: Felipe Duarte Paes Bertolli

Dia 8: Pedro Enos Martins de Oliveira Guimaraes

Dias 11 E 12: Alisson de Lima Maciel

Dia 13: Rodrigo Lopes

Dia 14: Felipe Duarte Paes Bertolli

Dia 15: Alisson de Lima Maciel

Dias 18 E 19: Aline Moraes

Dia 20: Paulo Vinicius de Camargo Bispo

Dia 21: Felipe Duarte Paes Bertolli

Dia 22: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao

Dia 25: Sergio Luis Caldas Spina

Dia 26: Aline Moraes

Dia 27: Yago Lage Belchior

Dia 28: Felipe Duarte Paes Bertolli

Dia 29: Adriana Vacare Tezine

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Andre Luis de Souza

Dia 4: Ary Cesar Hernandez

Dia 5: Fernando Cesar de Paula

Dia 6: Herico William Alves Destefani

Dia 7: Evandro Ornelas Leal

Dia 8: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 11: Evandro Ornelas Leal

Dia 12: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 13: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 14: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dias 15 E 18: Jose Silvio Codogno

Dia 19: Herico William Alves Destefani

Dia 20: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 21: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 22: Cesar Bocuhy Bonilha

Dia 25: Sergio Clementino

Dia 26: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 27: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 28: Jose Silvio Codogno

Dia 29: Valeria Andrea Ferreira de Lima

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 1: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 4: Renato Augusto Valadao

Dia 5: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dias 6 E 7: Wilson Velasco Junior

Dia 8: Renato Augusto Valadao

Dia 11: Emerson Martins Alves

Dia 12: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dia 13: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dias 14: Wilson Velasco Junior

Dias 15 E 18: Renato Augusto Valadao

Dia 19: Wilson Velasco Junior

Dia 20: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 21: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 22: Luciana Amorim de Camargo

Dia 25: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 26: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 27: Jose Julio Lozano Junior

Dia 28: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 29: Ricardo Hildebrand Garcia

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 1: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 4: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 5: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 6: Leandro Conte de Benedicto

Dia 7: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 8: Renato de Jesus Marçal

Dia 11: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 12: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 13: Renato de Jesus Marçal

Dia 14: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 15: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 18: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 19: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 20: Leandro Conte de Benedicto

Dia 21: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 22: Renato de Jesus Marçal

Dia 25: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 26: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 27: Renato de Jesus Marçal

Dia 28: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 29: Carlos Renato Ferreira Zanini

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Helio Perdomo Junior

Dia 4: Vanessa Zorzan

Dia 5: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 6: Victor Ribeiro Travain

Dia 7: Ruan Manconi Milani

Dia 8: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 11: Rodrigo Melgarejo

Dia 12: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 13: Victor Ribeiro Travain

Dia 14: Ricardo Rodrigues Salvato

Dia 15: Helio Perdomo Junior

Dia 18: Ricardo Rodrigues Salvato

Dia 19: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 20: Joao Paulo Giovanini Gonçalves

Dia 21: Ricardo Rodrigues Salvato

Dia 22: Andre Freitas Luengo

Dia 25: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 26: Pedro Romao Neto

Dia 27: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 28: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 29: Victor Ribeiro Travain

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dia 1: Ericson Campos de Castilho

Dias 4 E 5: Andre Gandara Orlando

Dia 6: Luis Claudio Davansso

Dias 7, 8 E 11: Andre Gandara Orlando

Dia 12: Joao Henrique Ferreira

Dia 13: Hercules Sormani Neto

Dia 14: Andre Gandara Orlando

Dia 15: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 18: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 19: Luis Claudio Davansso

Dias 20 E 21: Andre Gandara Orlando

Dia 22: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dias 25 E 26: Ericson Campos de Castilho

Dias 27, 28 E 29: Andre Gandara Orlando

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 1: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 4: Paulo Kishi

Dia 5: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 6: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 7: Luiz Sergio Hulle Catani

Dias 8 E 11: Paulo Kishi

Dia 12: Michelle Chuffi Vallim

Dia 13: Jose Joel Domingos

Dia 14: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 15: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 18: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 19: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 20: Mariana Bernardes Andrade e Silva

Dias 21 E 22: Paulo Kishi

Dia 25: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 26: Paulo Kishi

Dia 27: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 28: Paulo Kishi

Dia 29: Milene Telezzi Habice

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 1: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 4: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 5: Pierre Pena Rocha

Dia 6: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 7: Patricia Soares de Souza

Dias 8 E 11: Dorio Sampaio Dias

Dia 12: Pierre Pena Rocha

Dia 13: Dorio Sampaio Dias

Dia 14: Caio Augusto de Castro Gonçalves

Dia 15: Pierre Pena Rocha

Dia 18: Dorio Sampaio Dias

Dia 19: Pierre Pena Rocha

Dia 20: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 21: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 22: Adelmo Pinho

Dia 25: Dorio Sampaio Dias

Dia 26: Rodrigo Mazzilli Marcodes

Dia 27: Flavio Hernandez Jose

Dia 28: Adelmo Pinho

Dia 29: Flavio Hernandez Jose

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Milena Aparecida Carli

Dia 4: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 5: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 6: Vinicius Pascueto Amaral

Dia 7: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato

Dia 8: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 11: Jose Ademir Campos Borges

Dia 12: Aroldo Costa Filho

Dia 13: Jose Carlos Galluci Thome

Dia 14: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 15: Naul Luiz Felca

Dia 18: Manoel Jose Berça

Dia 19: Augusto Soares de Arruda Neto

Dia 20: Ethel Cipele

Dia 21: Hamilton Fernando Lisi

Dia 22: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 25: Manoel Jose Berça

Dia 26: Vinicius Pascueto Amaral

Dia 27: Paulo Cesar Souza Assef

Dias 28 E 29: Wanderley Baptista da Trindade Junior

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

Dia 1: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 4: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 5: Raul Agripino dos Santos Pinto

Dia 6: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 7: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 8: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 11: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 12: Omar Mazloum

Dia 13: Larissa Buentes Frazao

Dia 14: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 15: Larissa Buentes Frazao

Dia 18: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 19: Omar Mazloum

Dia 20: Larissa Buentes Frazao

Dia 21: Fabricio Machado Silva

Dia 22: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 25: Paula Deorsola Nogueira Pinto

Dia 26: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Dia 27: Claudio de Mello Ferreira

Dia 28: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 29: Larissa Buentes Frazao

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Filipe Viana de Santa Rosa

Dias 4 E 5: Fernanda Ratcov Borges

Dias 6 E 7: Filipe Viana de Santa Rosa

Dia 8: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dias 11 E 12: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 13: Deborah Cristina Benatti

Dia 14: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Dia 15: Kleber Henrique Basso

Dias 15 E 18: Luiz Henrique Brandao Ferreira

Dia 19: Thiago Alcocer Marin

Dia 20: Lucas Damasceno de Lima

Dia 21: Thiago Alcocer Marin

Dia 22: Claudio Sergio Alves Teixeira

Dia 25: Kleber Henrique Basso

Dias 27 E 28: Lucas Damasceno de Lima

Dia 29: Filipe Viana de Santa Rosa

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 4: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 5: Vanessa Yoko Hatamoto

Dia 6: Natalie Riskalla Anchite

Dia 7: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 8: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 11: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 12: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 13: Sidney Alves de Mattos

Dia 14: Ricardo Framil

Dia 15: Sidney Alves de Mattos

Dia 18: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 19: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 20: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 21: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 22: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 25: Celestiany Villar da Silva

Dia 26: Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza

Dia 28: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 29: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 1: Daniela Rangel Cunha Amadei

Dia 4: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 5: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dias 6 E 7: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 8: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 11: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 12: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dias 13 E 14: Henrique Lucas de Miranda

Dia 15: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 18: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 19: Celestiany Villar da Silva

Dia 20: Alexandre Mourao Mafetano

Dias 21, 22 E 25: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 26: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 27: Leonardo Rezek Pereira

Dia 28: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 29: Leonardo Rezek Pereira

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dias 1 E 4: Gianfranco Silva Caruso

Dia 5: Pedro Jose Rocha e Silva

Dia 6: Rafael Fernandes Viana

Dia 7: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 8: Ricardo Reis Simili

Dia 11: Raissa Cesar Molinari

Dia 12: Ricardo Reis Simili

Dia 13: Rui Antunes Horta

Dia 14: Carlos Schelini Cesar

Dias 15 E 18: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 19: Raphael Barbosa Braga

Dia 20: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 21: Fernanda Tinoco Ramos

Dia 22: Carlos Schelini Cesar

Dia 25: Ricardo Reis Simili

Dia 26: Raissa Cesar Molinari

Dias 27 E 28: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 29: Henrique Lucas de Miranda

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dias 4 E 5: Guilherme Silva de Deus

Dia 6: Rodrigo Belline Lopes

Dias 7 E 8: Renan Mendes Rodrigues

Dia 11: Patricia Manzella Trita

Dia 12: Maria Julia Kaial Cury

Dia 13: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo

Dia 14: Leticia Rosa Ravacci

Dia 15: Renan Mendes Rodrigues

Dias 18, 19, 20 e 21: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 22: Camila Bonafini Pereira

Dia 25: Nina Ribeiro de Aquino Beggs

Dia 26: Bruno Gondim Rodrigues

Dia 27: Rafael Ribeiro do Val

Dia 28: Marcelo Silva Cassola

Dia 29: Marilia Molina Schlittler

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 25/06/2022)

 

Aviso nº 390/2022 – PGJ-AD, de 24/06/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JULHO de 2022, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 2:

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

 

DIA 3:

EUVER ROLIM

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 9:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 10:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

FABIO PEREZ FERNANDEZ

 

DIA 16:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 17:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 23:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 24:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIAS 30 E 31:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 2 E 3:

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

DIA 9:

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

 

DIA 10:

THELMA THAIS CAVARZERE

 

DIAS 16 E 17:

JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

 

DIAS 23 E 24:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIAS 30 E 31:

ROSELI NALDI SOUZA

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIAS 2 E 3:

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIAS 9 E 10:

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

 

DIAS 16 E 17:

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

DIAS 23 E 24:

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIAS 30 E 31:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 2:

ALDANA MESSUTI TARDELLI

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

 

DIA 3:

ALDANA MESSUTI TARDELLI

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 9:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 10:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DEBORA DE CAMARGO ALY

 

DIA 16:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

DIA 17:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIA 23:

DANIELE MACIEL DA SILVA

PATRICIA MANZELLA TRITA

 

DIA 24:

PATRICIA MANZELLA TRITA

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIAS 30 E 31:

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 2 E 3:

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIAS 9 E 10:

JANDIR MOURA TORRES NETO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 16:

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 17:

JOAO PAULO ROBORTELLA

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

DIA 23:

FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

 

DIA 24:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

 

DIAS 30 E 31:

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 2 E 3:

ADONAI GABRIEL

 

DIAS 9 E 10:

KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

 

DIAS 16 E 17:

FABIO VITAL DE AVILA

 

DIAS 23 E 24:

CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

 

DIAS 30 E 31:

ANA MARIA BUOSO

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIA 2:

GABRIEL GUERREIRO

 

DIA 3:

ANDRE LUIZ BRANDAO

 

DIAS 9 E 10:

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

 

DIAS 16 E 17:

GABRIEL GUERREIRO

 

DIAS 23 E 24:

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

 

DIAS 30 E 31:

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 2:

ALISSON DE LIMA MACIEL

CELSO ROCHA CAVALHEIRO

 

DIA 3:

ALINE MORAES

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIAS 9 E 10:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIAS 16 E 17:

ALISSON DE LIMA MACIEL

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIAS 23 E 24:

DANIEL ZULIAN

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIAS 30 E 31:

ADRIANA VACARE TEZINE

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 2 E 3:

DANIEL COTTONI

 

DIAS 9, 10, 16 E 17:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIAS 23 E 24:

MARIANNY BITTENCOURT

 

DIAS 30 E 31:

GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 2 E 3:

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

DIAS 9 E 10:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

DIAS 16 E 17:

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

DIAS 23 E 24:

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

 

DIAS 30 E 31:

RENATO FANIN

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 2 E 3:

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIAS 9 E 10:

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

 

DIAS 16 E 17:

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIAS 23 E 24:

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIAS 30 E 31:

ANDREY RIBEIRO NASSER

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 2 E 3:

EMERSON MARTINS ALVES

 

DIAS 9 E 10:

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

 

DIAS 16 E 17:

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

 

DIAS 23 E 24:

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIAS 30 E 31:

RICARDO BELUCI

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 2 E 3:

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

 

DIAS 9 E 10:

LUIS FERNANDO FANTONI

 

DIAS 16 E 17:

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

DIAS 23 E 24:

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

 

DIAS 30 E 31:

DALMIR RADICCHI

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIAS 2 E 3:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 9:

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

 

DIA 10:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 16:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIAS 17 E 23:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 24:

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 30:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 31:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 1/08:

HERCULES SORMANI NETO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIAS 2 E 3:

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

DIAS 9 E 10:

ENRICO PAISANO

 

DIAS 16 E 17:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

DIAS 23 E 24:

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

DIAS 30 E 31:

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 2 E 3:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

DIA 9:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIA 10:

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

 

DIAS 16 E 17:

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

DIAS 23 E 24:

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

 

DIAS 30 E 31:

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA 2:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 3:

MANOEL JOSE BERÇA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIAS 9 E 10:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 16:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

DIA 17:

FLAVIO JOSE DA COSTA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

DIAS 23 E 24:

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIAS 30 E 31:

ETHEL CIPELE

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIAS 2 E 3:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIAS 9 E 10:

LORENA GENTIL CIAMPONE

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIA 16:

LARISSA BUENTES FRAZAO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIA 17:

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

DIA 23:

BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS

FABRICIO MACHADO SILVA

 

DIA 24:

FABRICIO MACHADO SILVA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIAS 30 E 31:

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIA 2:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

REINALDO IORI NETO

 

DIA 3:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

REINALDO IORI NETO

 

DIAS 9 E 10:

FERNANDA RATCOV BORGES

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

DIA 16:

FERNANDA RATCOV BORGES

THIAGO ALCOCER MARIN

 

DIA 17:

FERNANDA RATCOV BORGES

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

DIAS 23 E 24:

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

IGOR VOLPATO BEDONE

 

DIA 26:

FERNANDO PASCOAL LUPO

KLEBER HENRIQUE BASSO

 

DIAS 30 E 31:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

LETICIA LOURENÇO PAVANI

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 2 E 3:

NATALIE RISKALLA ANCHITE

 

DIAS 9 E 10:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

 

DIAS 16 E 17:

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 23:

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

DIA 24:

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 27:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIAS 30 E 31:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 2 E 3:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIAS 9 E 10:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIAS 16 E 17:

LEONARDO REZEK PEREIRA

 

DIAS 23, 24, 30 E 31:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 2 E 3:

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

DIAS 9 E 10:

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

DIAS 16 E 17:

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIAS 23 E 24:

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIAS 30 E 31:

ALEXANDRE PETRY HELENA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 2:

PATRICIA MANZELLA TRITA

 

DIA 3:

MARCELO SILVA CASSOLA

 

DIA 9:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 10:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 16:

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

 

DIAS 17, 23 E 24:

ALEXANDRE ACERBI

 

DIA 30:

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

DIA 31:

ALEXANDRE ACERBI

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 2 E 3:

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

DIAS 9, 10, 16 E 17:

AMELIO PASINI JUNIOR

 

DIAS 23 E 24:

ERIKA ANGELI SPINETTI

 

DIAS 30 E 31:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 25/06/2022)

 

Aviso nº 418/2022 – PGJ-CGP, de 21/07/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 22 da Resolução nº. 1.017/2017-PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de Direito, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 01/08/2022, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s).

 

- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

Nome, Local, Horário da posse

TALITA XAVIER DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO, 9H

CAMILA MARTINEZ FUKAZAWA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SUL II - SANTO AMARO, 13H

GISLENE TEIXEIRA DA SILVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS, 13H

WILSON ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO

Nome, Local, Horário da posse

EDMAR DE ANDRADE SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA,13H

ISABELLI GOMES FELICIO DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA,13H

BRUNA LUCIA SILVA E MENEZES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DO PARNAÍBA, 13H

JONAS CARRIERO DE ALBUQUERQUE GOMES, PROMOTORIA DE SUZANO, 13H

VITORIA ISABELLE FERREIRA BRAZ DE GODOY, PROMOTORIA DE SUZANO, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

Nome, Local, Horário da posse

VICTOR ARAUJO DRUZIAN, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA , 9H

GABRIELLY PERROTTI PRANDO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI, 13H

GIOVANNA DE OLIVEIRA CARRASCO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAFELÂNDIA, 13H

MARIA EDUARDA DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ARAÇATUBA, 13H

LORENA SAMARA MASSON DE SOUZA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS, 13H

MARIA BEATRIZ DI FAVARI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS, 13H

ALINE CARRILO DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENAPOLIS, 13H

ESTEFANI SAORI YABUUTI TORRES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE BAURU

Nome, Local, Horário da posse

HENRIQUE DOMINGUES DULICIA, DEECRIM BAURU, 13H

AMANDA GREGORY WALTER, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CHAVANTES, 13H

VANI THAIS RODRIGUES MARIANO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÍVEL DE MARÍLIA, 13H

VICTOR PAURA MARTINS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÍVEL DE MARÍLIA, 13H

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARÍLIA, 13H

JULIA MANGERONA LEAO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA, 13H

BIANKA SAFRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAU, 9H

MATHEUS VICTOR RODRIGUES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMPEIA, 9H

 

- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

Nome, Local, Horário da posse

OTAVIO FERREIRA MORENO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPINAS, 13H

ANA CLARA OLIVIO BIGGI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMPINAS, 13H

GIOVANNA SOUZA DE PAULA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA, 13H

THABATA MORENO SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA, 13H

FILIPE CABRAL BUOSO DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA, 13H

IZADORA DE AVILA PIGOZZO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI MIRIM, 13H

 

-ÁREA REGIONAL DE FRANCA

Nome, Local, Horário da posse

HIGOR RENAN DE MATTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, 13H

VITORIA DE ALMEIDA RODRIGUES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Nome, Local, Horário da posse

BEATRIZ VIEIRA DA COSTA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA, 13H

ANA CLARA RIBEIRO ORTIZ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS, 13H

JESSICA CAROLINE BATISTA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BASTOS, 12H

ISABELA GERVASIO MALAGUTI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ, 13H

MAYARA NASCIMENTO LUCIANO COUTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ, 10H

 

- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Nome, Local, Horário da posse

ALANA VILELA DE SIMONI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL, 13H

MARCIA TURA COSTA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL, 13H

ISABELLA DE CARVALHO BARBELI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRASSUNUNGA, 13H

AMANDA CAROLINE RAMOS DE LIMA COUTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRASSUNUNGA, 13H

PALOMA AQUARELLI RODRIGUES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRASSUNUNGA, 13H

RAYSSA FERNANDES GUINTHER, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRASSUNUNGA, 13H

SAMUEL HENRIQUE DIAS ALBUQUERQUE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE SANTOS

Nome, Local, Horário da posse

RYCHARD BRENDON FREITAS SALDANHA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUIBE, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nome, Local, Horário da posse

KARLA CAETANO DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 13H

PEDRO HENRIQUE BATISTA DE ALMEIDA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 13H

MARCIO RENAN OTTA NOGUEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAUBAL, 13H

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA GRANADA, 13H

LETICIA MAZINI FERREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL, 13H

MONIELLI PERES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUPES, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

Nome, Local, Horário da posse

JAQUELINE DE CAMARGO SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SOROCABA, 13H

MARIA CAROLINA CALDINI DI LORTO SOUTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SOROCABA, 13H

TAYNARA DARCI FOGAÇA STURARO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SOROCABA, 13H

LARISSA ALMEIDA DA COSTA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPORANGA, 13H

PEDRO HENRIQUE DE PAULA TEIXEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU, 13H

ANA PAULA ROLDAO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITUBA, 9H

 

- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

Nome, Local, Horário da posse

MARIA EDUARDA ALARCÃO CORREA, DEECRIM TAUBATÉ, 13H

PAULA RANGEL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA, 13H

VICTOR GABRIEL NARESI SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TAUBATÉ, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA

Nome, Local, Horário da posse

ANNA FLAVIA MAYUMI DE MORAIS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO, 13H

 

- DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇO DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL

Nome, Local, Horário da posse

THAINA SANTOS DE PAULA, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 13H

VICTOR AUGUSTO BAPTISTA GALVAO, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 13H

CATARINA GONÇALVES ALVES DE LIMA, 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 13H

EDMAR AUGUSTO MENDONÇA MOREIRA, 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 13H

SARAH DE SOUZA LIMA, 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 13H

ANNA CLARA BASTOS CORREA DA COSTA, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 13H

ANDRE LUIZ DE SOUZA FILHO, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 13H

WEVERTON DA SILVA PRATES, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 13H

JULIA FERNANDES MISIUNAS, 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 13H

BEATRIZ MARQUES LOPES MARTINS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO I TRIBUNAL DO JÚRI, 13H

ISABEL CRISTINA MARTINS DE O BRINCA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO III TRIBUNAL DO JÚRI, 13H

LARISSA FERNANDES BARBOSA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO III TRIBUNAL DO JÚRI, 13H

 

- DIRETORIA DE APOIO À 2 INSTÂNCIA

Nome, Local, Horário da posse

FLAVIA CRISTINA SOARES ROCHA, PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL, 13H

 

- SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE POLITICAS CRIMINAIS

Nome, Local, Horário da posse

LUDMILA FRANCISCO MONTOANELLI, CAO CRIMINAL, 13H

PEDRO GONZALEZ NOLIVAIKO, GAECO - NÚCLEO SÃO PAULO, 13H

 

Aviso nº 424/2022 – PGJ-CGP, de 21/07/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 22 da Resolução nº. 1.017/2017-PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de Direito, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 02/08/2022, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s).

 

- ÁREA REGIONAL DE BAURU

Nome, Local, Horário da posse

ISABELA KAWASHIMA SANCHES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BAURU, 13H

 

Aviso nº 437/2022 - PGJ-2ª Instância, de 19/07/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal por meio de teleconferência, no dia 28 de julho de 2022, às 14h, com a seguinte pauta:

 

1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 173/2022 - CSMP, de 22/07/2022

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 28/07/2022, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

SAAD MAZLOUM

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0155.0001854/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, VALÉRIA MOLA FALCÃO e AMIL

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000328/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: luiz carlos rapp de oliveira pimentel, VIVO - EXCESSO DE LIGAÇÕES e TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - TELEFÔNICA

Tema: TELEFONIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001819/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PT 91390 19 MP DA PARAIBA , EMPRESA ASPEN FARMACEUTICA S A e ASPEN FARMACEUTICA S/A

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0188.0000047/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense

Interessados: MARA VANZAN MARQUES e CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOTUCA

Tema: CONSELHO DE DIREITOS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0228.0000061/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0255.0000070/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Eldorado

Interessados: EVANDRO PEREIRA FORTES, JHONATAS FRANCIS MOREIRA e FUNDAÇÃO FLORESTAL

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0285.0000333/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilha Solteira

Interessados: CAMILA SILVIA RODRIGUES TOALDO e CRAS DE ITAPURA

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0286.0000366/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0323.0001104/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: ANDRIÃO CANEPPA E SILVA LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0337.0000378/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirandópolis

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0407.0000027/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: CPEM CONSULTORIA PARA ENMPRESAS E MUNICÍPIOS, OBARÁ INFORMÁTICA LTDA, GIDEP – GESTÃO INTELIGENTE DOS DEVEDORES PÚBLICOS, JOSÉ ARAÚJO RIBEIRO;, LUIZ ALBERTO RODRIGUES, SISP TECHNOLOGY;, SIEM INFORMÁTICA LTDA e EICON CONSULTORIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0407.0000090/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: CLOVIS VOLPI e ADLER ALFREDO JARDIM TEIXEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0423.0000182/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0424.0000259/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0444.0000164/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: ANTONIO FERNANDES GONÇALVES

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0454.0000394/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: DEBORA DIAS e Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0474.0001365/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ, MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, MUNICÍPIO DE PARISI, MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE e MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0620.0000052/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Pinheiros

Interessados: Maria Leopoldina Gozzo e JHSF INCORPORAÇÕES

Tema: OPERAÇÃO URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0670.0000183/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Cond. Edificio Barão do Japy, IGREJA INTERNACIONAL RENOVAÇÃO CATÓLICA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0712.0001418/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: CARTHAGO EDITORIAL LTDA e AGENTES PÚBLICOS LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0715.0000564/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0004885/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS e CAMARA DE VEREADORES DE ANHUMAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0725.0000868/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA e BROCARD ESTÉTIC

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0013832/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: INSTITUTO OBSERVATÓRIO POLÍTICO E SÓCIOAMBIENTAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0739.0027832/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Márcia Cristina dos Santos e SOLLI SANTOS GODOY

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000021/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: JOSÉ BENEDITO DE MOURA, EUROPA FILTROS E PURIFICADORES, BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. e BANCO BRADESCO S.A.

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000041/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: KAREN LENDENGUE, PREFEITURA DE SÃO PAULO - MULTA DE TRÂNSITO e PREFEITURA DE SÃO PAULO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000306/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: LUCIANA NUNES CASON GAETA e PUMP UP TEXTIL LTDA

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000377/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Natalia Ramalho Pereira Fontão, ACADEMIA MARRA FIT e MARRA FIT

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0228.0000141/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: CAIO JULIO CESAR BRANDÃO PINTO

Tema: FAUNA, FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0001055/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: PAULO RODRIGUES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000137/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: AGENOR ANTONIO DE CAMARGO

Tema: ÁREA DE RISCO e SEGURANÇA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0265.0000368/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES, KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES, FERNANDA BESÁGIO RUIZ RAMOS, BRUNO DANIEL DA SILVA OLIVEIRA e PAULA CARDOSO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000369/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: GISELE FREITAS DE SOUZA e CET - CIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: LOMBADAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000084/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: VALDICREI FRANCISCO DE LIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0307.0000061/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0311.0000181/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0323.0000551/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: Shiguenobu Koishi

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0334.0000015/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: ANDERSON ALVES SIMÕES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0355.0000108/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: DANIEL RINALDI MANZANO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000716/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: MARCOS BONO MACHADO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0000144/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: ODAIR BENTO FILHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA GRANDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0439.0000033/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: CARLOS ROMERO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0000695/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: ANTONIO FERNANDES GONÇALVES

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000368/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CARLOS ALBERTO SILVA DA COSTA e CONSELHO TUTELAR SANTANA/TUCURUVI

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000097/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Ana Carolina Yoshii Kano Uemura

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0710.0000922/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: Vanderley Ribeiro Fernandes

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0725.0000377/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SÉRGIO SANT ANA JUNIOR

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0725.0000615/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: LEILA SANTUCCI EL HOUSSAMI

Tema: SAÚDE

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 36.0725.0001452/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: ALBERTINA MARGARIDA e SUELI DE OLIVEIRA SOUZA

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0739.0002819/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MÔNICA FRANCIELI CURY SANCHES JARILLO , MARIO LUCIANO ROSA e JOÃO NEWTON CESAR GEDULLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0003468/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PRISCILA COUTINHO MACHADO e ANTÔNIO MACHADO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

ANTONIO CARLOS DA PONTE

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000119/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: IVONILDO PAU FERRO DA SILVA e SUBPREFEITURA ITAIM

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0183.0000366/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aguaí

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e Município de Aguaí

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0207.0000207/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Batatais

Interessados: DIMAS TADEU COVAS e JOSÉ CARLOS BORGES

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0248.0030001/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: [email protected], FRANCISCO SYLVIO MALZONI, MARIA APARECIDA PANFILO DOS SANTOS, RONALDO DOS SANTOS, DEPOTCE DEP DE TANK CONSTAINERS CESARI, PLANATERRA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EIRELLI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO e LAVALOG PARKING LTDA

Tema: FLORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0252.0000195/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dois Córregos

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0268.0000072/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: Patricia Regina Simioni

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0269.0000413/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, FÁBIO POLISINANI e PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0273.0000048/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guará

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0314.0000251/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0315.0000747/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: ÁGUAS DE JAHU S/A, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ e VEREADOR LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000186/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: ELIAS FORTUNATO, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO , CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS PIRACICABA PANORAMA S/A e JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA (EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0353.0000223/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Novo Horizonte

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0392.0000198/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: JORNAL TRIBUNA DAS MONÇÕES

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0421.0000169/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: DIRSON FLAVIO DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D´OESTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0464.0000053/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: francisco trevisan

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LUZ

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0471.0000536/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vinhedo

Interessados: RENATO PATTARO PEREIRA e Prefeitura de Vinhedo

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0474.0001596/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: GILMAR DA SILVA FRANCELINO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000491/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: CONTAINER LOUNGE BAR E ESTACIONAMENTO - EIRELI e FÁBIO MENEZES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000543/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000401/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Interessados: CARLOS GIANNAZI e JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0003345/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: MAGNA FERNANDA REIS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0713.0000582/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: HOSPITAL IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE CAMPINAS.

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0719.0001318/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Uyrassu Moura de Assis Junior

Tema: DEVER DE INFORMAÇÃO e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0024245/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: TRANSPORTE COLETIVO CÉLICO LTDA.

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

JOSE CARLOS MASCARI BONILHA

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000131/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Victor Hugo Pinto Souza, OI, VIVO, CLARO E TIM - BLOQUEIOS DE FUNCIONALIDADES EM APARELHOS APPLE, OI S.A., TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - TELESP - TELEFONICA, CLARO S.A. e TIM

Tema: TELEFONIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0211.0000725/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: Laboratório de Patologia de Birigui SS Ltda.

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0218.0000246/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados: MARCOS EDILSON DORTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0224.0000130/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: Vinicius Heltai Pacheco

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0227.0000439/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0249.0000170/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0256.0000225/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: RODRIGO CESAR NASCIMENTO TORRES

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0296.0000708/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0309.0001244/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e MUNICÍPIO DE JACAREÍ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0349.0000049/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Morro Agudo

Interessados: Isidro Schiaveto Júnior e PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0368.0000127/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e MUNICÍPIO DE PAULÍNIA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0400.0000026/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: DANIEL ZAMPIERI

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0407.0000089/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: ANA CAROLINA SAUMA MALULY e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0430.0001003/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: ROSANGELA, JOÃO LUIS JOAQUIM e ANGELA MARIA RISSETO JOAQUIM

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0464.0000005/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: FRANCISCO TREVISAN

Tema: ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA e ZONEAMENTO

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000441/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: JUAN MANOEL PONS GARCIA, THALES GUILHERME CARLINI, REINALDO LUIZ DE FIGUEIREDO e PERSIO MENDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000153/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MOVIMENTO RESPIRA SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES e CONSÓRCIO TRANSVIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000260/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO (ENCAMINHADO PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) , SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARIANA SALLES PALAZZO FARAH, CARLOS ALBERTO PINTO ROCHA, FIRMINO LUIZ PEREIRA DA MOTA e RITA JOYANOVIC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000378/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FELIPE MARCELO AUGUSTO PIMENTEL e SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000192/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: G4 GESTÃO E CONTROLE DE MATERIAIS LTDA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO SANITÁRIO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0717.0004119/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0000838/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: LUIZ CARLOS DOS SANTOS e CLÍNICA ODONTOLÓGICA SORRIDENT`S

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 36.0725.0001366/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: RACHEL GRANATO FROCCO e AUGUSTO CURBAN CROCCO

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0725.0001413/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados:

Tema: ACESSIBILIDADE e IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0015881/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: CONDOMÍNIO CONQUISTA AMARALINA; DIRECIONAL ENGENHARIA; PREFEITURA DE SÃO PAULO;

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000315/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Luiz Augusto Carvalho e ÁGUA CONTAMINADA

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000967/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MATERIAIS PARA SANEAMENTO - ASFAMAS e SUPER METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0228.0000017/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: RUTH VILLELA DE ANDRADE e CARLOS EDUARDO SCHMIDT

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0228.0000057/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: ALESSANDRA CRISTINA MOTA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO - ÁGUA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0232.0000047/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capivari

Interessados: FRANCISCO MAXIMO STRIOLLI

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000648/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Marcos Aurelio Alves

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0246.0000029/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cravinhos

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0296.0000860/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: romeu emanoel casadei da silva

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0341.0002537/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTANA S.A.-GRUPO NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0348.0000442/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados: JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, LUCAS GIANNELLA e MUNICÍPIO DE MONTE MOR

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0419.0000026/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0430.0000702/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: thiago de souza amorim

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0442.0000205/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0447.0000678/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0460.0000082/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tietê

Interessados: PAULO HENRIQUE MENDES LUZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0615.0000089/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macaubal

Interessados: CÃMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA, CLEUSA GUI MARTINS, ANTONIO TURATI NETO, TIAGO HENRIQUE DA SILVA, RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, FABIO DE PADUA FERNANDES, CLAUDEMIR PADOVANI, ABREU E BERNARDO ELÉTRICA E PARAFUSOS LTDA e TIAGO H. DA SILVA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0618.0000001/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pinhalzinho

Interessados: BRUNA GUGLIELMO, BENEDITO LAURO DE LIMA, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, LUIZ AUGUSTO FORNARI, PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PRETO, EWANIO DE CASTRO RUCK – MEI e JOÃO CARLOS PEREIRA - MEI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0678.0001071/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000964/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: VALERIA MULLER RAMOS BOLSONARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0001107/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: TERESA CRISTINA MOURA PENTEADO, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DE CAMPINAS e COMISSÃO MISTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO DE CAMPINAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0713.0005744/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: JOSE CALVI JUNIOR

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0002689/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL CASCATA I e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE MARÍLIA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: MANANCIAIS

 

MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000652/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: IGOR GHIRARDELLO TAMBUCCI, VIVO - TELEFONICA e Telefonica S/A.

Tema: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0167.0002015/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: ricardo augusto longo

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0200.0000032/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Auriflama

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0233.0000316/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Ruben Dario Garcia Rodrigues

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0245.0000840/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0250.0000223/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Descalvado

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e Município de Descalvado

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0263.0000072/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000070/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Roberto Teixeira Marques da Costa

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0292.0000356/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: PALLOMA RYAN DE ARAUJO SANTANA e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DAS ÁREAS VERDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0304.0000019/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA, L.C PRODUÇÕES E EVENTOS ME, WJC PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME e RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0306.0000195/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: ROSELI DENALDI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0334.0000328/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0346.0000323/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0355.0000120/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Prefeitura Municipal de Olímpia, CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, FERNANDO AUGUSTO CUNHA e JOSE ROBERTO PIMENTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0378.0000570/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0382.0000018/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE PIRAJU

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0391.0000040/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: MARCELO MARTINS DE SIQUEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL GUAREÍ, HANATTEC COMÉRCIO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. e RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0413.0000021/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salesópolis

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0418.0000106/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Branca

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0451.0001771/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, LEANDRO VIDAL MADUREIRA e BRUNO BERGAMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0452.0001483/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0616.0000050/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paranapanema

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000133/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCM/SP), COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (CET) e CONSÓRCIO SGP II

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000359/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: LUCIANO ANTONIO DE ESPINDOLA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000911/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO (“CODIGODECONDUTAERRADO BRASIL, CAPITÃO PM GUETZ e CAPITÃO PM ALVES LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0716.0001820/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: ONG MATRA - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARÍLIA TRANSPARENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

ANTONIO CALIL FILHO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0184.0000057/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Águas de Lindóia

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0198.0000034/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ, MUNICÍPIO DE ASSIS, MUNICÍPIO DE TARUMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ e PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINIA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0206.0000995/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0213.0000394/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Borborema

Interessados: ANÔNIMO, LANCHONETE RANCHO DA LARANJA LTDA, ANA LETICIA CARONI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA e WAGNER ANTONIO CARONI

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000653/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: IRACEMA DUCLOS AMADO FERREIRA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0278.0001190/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: NATHALIA FERNANDA GOMES DE SÁ e BENÍCIO SANTOS DA CRUZ

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0296.0000664/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: Romeu Emanoel Casadei da silva

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0350.0000362/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0355.0000196/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: JOÃO LUIZ STELLARI e JOSÉ ROBERTO PIMENTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0373.0001213/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENÁPOLIS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0397.0000216/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: Monica Vieira Paulino, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUA e RODRIGO BARROS PEREIRA DE GODOY

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0400.0000751/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: DANIEL ZAMPIERI

Tema: TELECOMUNICAÇÕES e TELEFONIA

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0403.0000288/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rancharia

Interessados: Ulisses José Souza

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0452.0001456/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: SUÉLLI SOUZA GONÇALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0464.0000157/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0674.0001655/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: SANDRA PIOTTO

Tema: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000208/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO e DR. JEAN GORINCHTEYN - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000821/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CAÍQUE ENRIQUE DIAS SALINAS MORENO, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR (GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO) e RODRIGO GARCIA (VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0713.0000986/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: CONDOMÍNIO BELLO CAMBUI e A APURAR

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0002690/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL CASCATA II e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE MARÍLIA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: MANANCIAIS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0723.0003710/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Claudia Kelly Neves Martins

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0000488/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: FERNANDO HAMPAR TOSSUNIAN

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0725.0000791/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: ROSIMARA SARAIVA CAPARROZ

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0007338/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PRODESP Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0010139/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: RENATO FERNANDO CASEMIRO e JLN INCORPORADORA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0012961/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA (CBO)

Tema: COMÉRCIO EM GERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0027587/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO e CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0032712/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Marcus Vinicius Alves de Oliveira

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.1144.0001016/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

JURANDIR NORBERTO MARÇURA

CÍVEL

Nº MP: 0725.0000569/2022

Promotoria de Justiça Cível de Penha de França

Interessados: ELAINE PAIVA REZENDE

Tema: Acidente de Trânsito

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0194.0001242/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araçatuba

Interessados: JOÃO BATISTA DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.0215.0001192/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: REBECA DE CASSIA RIBEIRO

Tema: ACESSIBILIDADE e VIDA

Assunto: ESCOLAR ADAPTADO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0223.0000387/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cafelândia

Interessados: CESAR MORTARI E OUTROS e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000177/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: ALEXANDRE BROCCO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000600/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: CARLOS ERNANDES SAMPAIO DE OLIVEIRA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0245.0000896/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: CARLOS RENATO M. ROUXINOL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0268.0000003/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: SERGIO ALVES e SUPERMERCADO ROCATO

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0268.0000078/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, FACCHIN CONSTRUÇÕES – LTDA – EPP, MARIA DE LOURDES ALMEIDA DANTAS e JELBAS HENRIQUE DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0278.0000753/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: JULIANA PALOMA QUANDT DE OLIVEIRA

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e VIDA E SAÚDE

Assunto: CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0296.0000662/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: NINA IWAHASHI e LUIUZA RODRIGUES IWAHASHI

Tema: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0302.0000140/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itararé

Interessados: WELLINGTON RIBEIRO RODRIGUES PACHECO, VANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, THAIS DE CASSIA DA SILVA RUIVO, MILTON VIEIRA GONÇALVES, Valdecir Aparecido Soares de Lima e WAGNER DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0312.0000501/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e Prefeitura do Município de Jandira

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0315.0000307/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0340.0000152/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0341.0005060/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: JOSÉ BENEDITO DA SILVA, DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., BRASMONTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA e HIDROTEC COMERCIAL E CONSTRUCAO LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0395.0000948/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0402.0000025/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Queluz

Interessados: ANGELO DINIZ BEVILAQUA e CARLOS EDUARDO DE SÃO FÉLIX SIMONSEN

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0450.0000692/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0462.0030029/2020-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: SAMARA CAROLINE RODRIGUES

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0471.0000526/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vinhedo

Interessados: KAITY CRISTINA DE SOUZA BERLINI

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000395/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: DOW CORNING DO BRASIL LTDA., PAX LUBRIFICANTES LTDA., JX NIPPON OIL & ENERGY DO BRASIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA., WHIRPOOL S/A, TAM LINHAS AÉREAS S/A, ABB LTDA, LUCHETTI LUBRIFICANTES LTDA. e KAESER COMPRESSORES DO BRASIL LTDA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0632.0000121/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

Interessados: JOSUE SILVEIRA RAMOS, MARCO ANTONIO DA SILVA MELLO e CLAUDIA PRESTES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000479/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: OCA CGT CONSTRUTORA EIRELI, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, RICARDO RUBSON SANTOS MATTOS, ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, FRANCISCO PINTO FREIRE e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0713.0001489/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: TERESA CRISTINA MOURA PENTEADO, SECRETARIA DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CAMPINAS, ROGERIO MENEZES DE MELLO e ALPHALAND REAL ESTATE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0713.0006651/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ANÔNIMO, EDJANE DE MARINHO FEITEIRO, ALEX BENTO CARVALHO, VANESSA ALCANTARA DE CARVALHO e VICTOR RODRIGUES OLIVATO

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0714.0001389/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0715.0001995/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: CONCILIG TELEMARKETIKNG E COBRANÇA LDA e ANDERSON GUIMPEL MOREIRA PINTO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0725.0000814/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: FELIPE MARCELO AUGUSTO PIMENTEL 10503902616

Tema: VIDA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0725.0000921/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: RENATO JOSÉ FRANCISCO FARIELLO e CLÍNICA DE REPOUSO MEU LAR

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0007328/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO (VIA OUVIDORIA), SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SFMSP), PEDRO HENRIQUE BARBIERI (EX-SUPERINTENDENTE DO SFMSP), CARLOS SENE (DIRETOR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO DO SFMSP), FERNANDO ALFRED (PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSDB EM SÃO PAULO), SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, FVB LOCADORA LTDA, FUNERÁRIA PASS EIRELI – ME, MARCELO BARROS ALBUQUERQUE e ROSANGELA ALBUQUERQUE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0014059/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Gisele Ursini Finardi

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1144.0000252/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: MARCIA VIEIRA DE BRITO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

Aviso nº 174/2022 - CSMP, de 22/07/2022

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública ordinária virtual para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 28/07/2022, é a seguinte:

 

2ª Turma

JURANDIR NORBERTO MARÇURA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0000156/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0000898/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: 18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS e LOCAMAIS SERVICOS EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0155.0001322/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: ESCOLA OFICIAL DE FUTEBOL DO FLAMENGO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO ESPECIAL e PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000688/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR, FRUTIMAIS COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA e DONI COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAEGEM DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0001064/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MPMG - 0309.21.000084-5, CASE 4 FUN e CASE 4 FUN - WWW.CASE4FUN.COM.BR

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001603/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e CITRÍCOLA LUCATO COML.,IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001755/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e RENATO CÉSAR FRANCHI FRUTAS

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0167.0000386/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: CENTRO TERAPEUTICO CASA DE CLARA

Tema: INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL

Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS INVOLUNTÁRIA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0187.0000120/2011-7 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Luana Capozzi Polat

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0188.0000028/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0191.0000044/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Angatuba

Interessados: NIVALDO MODENEZ

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e MINERAÇÃO

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0192.0000118/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0201.0000300/2021-3 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: MATHEUS MONTE DE ARAÚJO VALIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU-SP e FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0201.0000544/2017-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0201.0001448/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0202.0000080/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: Promotoria de Justiça de Bananal/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0206.0000589/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: MINISTERIO PUBLICO DO EST. DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0209.0000048/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados: LEIDENÉIA DOS SANTOS PINHEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0212.0000754/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Boituva

Interessados: JOSÉ LUIZ NATAL CHAVES e MUNICÍPIO DE BOITUVA

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0214.0000943/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU e DANIEL DE CARVALHO

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0217.0000081/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brodowski

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0217.0000089/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brodowski

Interessados: Prefeitura Municipal de Brodowski e CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0220.0000185/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: HOSPITAL MATERNIDADE POLICLIN DE CAÇAPAVA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0229.0000016/2010-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: VAZADOURO OU LIXÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000090/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000104/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000163/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: ISABELLA TEIXEIRA ALVES e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0000421/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e OSMAR FERREIRA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0002501/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: ADRIANO NEVES LANDETA DE OLIVEIRA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0242.0000186/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchas

Interessados: , WELLINGTON THIAGO e SALOMÃO COSTA MARIANO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0247.0000133/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, ELEKTRO e EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON LTDA

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0248.0000408/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: A APURAR

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0252.0000131/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dois Córregos

Interessados: LUIS APARECIDO DONÁ

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0256.0001888/2013-5 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE e PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0263.0000003/2010-3 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

Tema: DROGADIÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0270.0000195/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de General Salgado

Interessados: MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0277.0000266/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guariba

Interessados: Ricardo Gonçalves Augusto, EMPÓRIO CANECÃO - DEPÓSITO DE BEBIDAS LTDA, ELIZIEL JEFERSON DE LIMA ALVES, 1ª IGREJA BATISTA DE GUARIBA, JOSÉ ANTONIO DONIZETI MUNHOZ e MARIA CECILIA DA SILVA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000175/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: ANDRE NICOLAU e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA LAPA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0281.0000163/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0283.0000177/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: DIRETORA DA CRECHE LUCY ELENA BORTOLETTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0283.0000187/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0296.0001132/2018-6 - 3 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: DE OFÍCIO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI e VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0304.0000071/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: ANDRE MERLI e AVIFAUNA AVIARIOS ECOLOGICOS LTDA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0307.0000828/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA e JULIANA BREVE RODRIGUES DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0318.0000045/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Juquiá

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0324.0000018/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0325.0000133/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL, JOSÉ ROBERTO ZATTIN e OTÁVIO ZATIN

Tema: FAUNA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0327.0000008/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: PAULO SOARES e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0328.0000166/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0333.0000057/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, DANILO VALERIO BARBASSO, JOSIANE CIOFI GUALANDE BARBASSO e ESTÂNCIA DOS AMIGOS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - EPP

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0334.0000355/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0334.0000558/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: MARIA APARECIDA TEIXEIRA LIMA ARENA E OUTROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0334.0000622/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e SOB SIGILO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0334.0000847/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, CARLOS EDUARDO CARNEIRO, ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO, PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. e OBRA NOBRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0341.0004685/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: FERNANDA MORENO DA SILVA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0342.0000607/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: MARCELO BORGES ARRUDA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0345.0000555/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0348.0000057/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados: BERTO BOSCO JUNIOR e MUNICÍPIO DE MONTE MOR

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: CALÇADAS

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0348.0000497/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados: PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE MOR e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE MONTE MOR

Tema: AÇÃO AFIRMATIVA e SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0354.0000057/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nuporanga

Interessados: Andrea de oliveira

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0000871/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: VERA LUCIA ALVES e ANONIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0357.0001686/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0358.0000047/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: ELMO PASCOAL NETTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS e KAZO SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0358.0000264/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS e FLÁVIO LUIS AMBROZIM

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0359.0000151/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pacaembu

Interessados: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25ª Câmara de Direito Privado e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0359.0000225/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pacaembu

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0366.0000051/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu

Interessados: RODRIGO C. MENDES e SIMONE SILVA MELCHER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0372.0000204/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedreira

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e SANDRA APARECIDA CHIARINI DE UGO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0372.0000357/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedreira

Interessados: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PEDREIRA-SP, HAMILTON BERNARDES JÚNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0373.0000782/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0374.0000097/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Prefeitura Municipal de Suzanápolis, ELI CARVALHO ROSA, RONALDO PIOVEZANI VILA, MARCOS PEGOLO PERES, DIEGO HENRIQUE SANCOWICH JACOMINI e FELIPE IGLESIAS SIQUEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0374.0000728/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE PEREIRA BARRETO, E.E AGNES LIEDTKE e LINDOMAR DOS REIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0378.0002072/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: CELSO ALVES ANTUNES, MARIA APARECIDA DIAS ANTUNES, MARCELO JOSÉ ALVES ANTUNES e MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PJ PINDAMONHANGABA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0378.0002161/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema: FLORA e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0378.0002380/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Erick Pinaffi Gueiros Miranda

Tema: FLORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0395.0000083/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: VAN. G - [email protected]

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0404.0000740/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Tema: FLORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0409.0000828/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: JULIA RODRIGUES UCHOA

Tema: CONSELHO TUTELAR e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: ABUSO SEXUAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0409.0001043/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: MATHEUS PINHEIRO XAVIER DE OLIVEIRA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0426.0002212/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS e MUNICÍPIO DE SANTOS

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0426.0005123/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: DAVID PIRES DE MATTOS

Tema: FAUNA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0426.0006035/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: GRUPO MENDES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0430.0000980/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados:

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0438.0000016/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO e LUIZ GONZAGA BREVI

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0439.0000004/2010-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0439.0000010/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: ARMANDO VINICIUS MONTEBELO, PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE e GIUSEPPE PATANÉ

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0000158/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: MARIANA MODESTO DE ARAÚJO

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0444.0000460/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: JOÃO CARLOS GONÇALVES, ELIZABETH OLIVEIRA GONÇALVES e VIVO

Tema: TELEFONIA

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0444.0002076/2012-5 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: LUIS CLAUDIO BILI LINS DA SILVA - VEREADOR e Prefeitura Municipal de São Vicente

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0450.0001201/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: BRK AMBIENTAL SUMARÉ

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0451.0000035/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0451.0003046/2013-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: LOTEAMENTO CHÁCARA BONANZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PJ DE SUZANO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0457.0000356/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: ARNALDO FERRARI CARNEIRO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0464.0000032/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: COMITÊ DE VIGILÂNCIA ÀS VIOLÊNCIAS DE UBATUBA - CONVIVI, PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA e DELEGACIA DE DIREITOS DA MULHER

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0471.0001058/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vinhedo

Interessados: PARQUE DE DIVERSÕES HOPI HARI

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO PRODUTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0472.0000393/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Viradouro

Interessados: FABIO RINALDI MANZANO

Tema: FAUNA, FLORA, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0473.0000101/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0473.0000432/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000172/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000197/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ALEXANDRE DE ARAUJO MELO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0488.0000014/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registros Públicos

Interessados: MARCO AURELIO MARQUES RIBEIRO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: TERMO DE COOPERAÇÃO (CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE BEM PÚBLICO)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000084/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTANA e CONSELHO TUTELAR DO JABAQUARA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000395/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: AIRTON LOPES e HTTPS://WWW.INSTAGRAM.COM/CHOQUEIJUREMA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000414/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e CONSELHO TUTELAR DO RIO PEQUENO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0522.0000463/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: Michelle Christinne Alves Pereira Rossi

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000470/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: BYTEDANCE, DONA DA PLATAFORMA TIKTOK

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000497/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR DA SÉ e CONSELHO TUTELAR DA BELA VISTA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0001371/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: EDILSON E OUTROS e BAR VIOLA VELHA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0004112/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: CORPO DE BOMBEIROS e MUNICÍPIO DE OSASCO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0560.0000029/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Neves Paulista

Interessados: DANIELA GUEDES DO NASCIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0568.0000505/2018-9 - 3 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caieiras

Interessados: MATERNIDADE ESTADUAL DE CAIEIRAS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0632.0000138/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA e GIOVANNA ROSLER DE ANDRADE

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0636.0000786/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: ROBERTO LESSA, SOCIEDADE DE PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS GROTA AZUL e PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0000179/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0674.0000327/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: JHED LANCHONETE E CERVEJAS EM GERAL LTDA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0677.0000105/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0000283/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: PRISCILA DINUCCI SIMÕES e A APURAR

Tema: POLUIÇÃO SONORA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0000704/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: HELOISA MORY, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e RENE WERNER MORY

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000035/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: LEANDRO SANCHES VILA NOVA e VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000108/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Ana Paula Ritto, ANA PAULA RITTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR, SIGILOSO (ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) e CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000132/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: HUGO CESAR VENTURELLI, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), SYLVIO GOULART ROSA e “ALUÍZIO” (GENRO DE SYLVIO GOULART ROSA)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000242/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE),, ANDREA MARIS SALES COELHO e OUTROS - A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000291/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SOLICITADO SIGILO (ENCAMINHADO PELO MPT), SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL DE SP e POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000513/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANTONIO SERGIO TORQUATO, SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SERT, WORKS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, BK CONSULTORIA E SERVIÇOS e CLOSER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000579/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBAN e CONSÓRCIO LBR/HAGAPLAN/GEOSONDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000639/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANONIMO, SUBPREFEITURA DA LAPA e CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001037/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO e SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001086/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO, FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (HCFMUSP) e TEKYOU SOLUÇÕES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0698.0000165/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirangi

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0700.0000018/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: CARLOS ROBERTO VENTURA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000053/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e PAULO BOAIS TAVARES

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000220/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: JULIANO LUIZ PIZA e POLICIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000004/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: LEILA DE OLIVEIRA MOREIRA e Município de Presidente Epitácio

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0710.0000705/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: TRUFER COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0710.0000859/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: JOÃO DOS SANTOS e SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

Tema: POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Assunto: BÁSICA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0712.0001107/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: JUIZO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SOROCABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0712.0001420/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: TIAGO REIS

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0001722/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: JOÃO DONIZETI SILVESTRE

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0005487/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0006833/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: MARIA DA GLÓRIA CASTORI DE SOUZA e WILSON APARECIDO DA SILVA JUNIOR

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0000371/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Elton Carvalho Porto

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0003913/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0715.0000497/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Gabriel Garcia Martinão

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0001886/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: WILLIAN ALBANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0719.0000054/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0719.0000314/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: ROSVERES CELESTINO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0719.0000432/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0001724/2019-7 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: LAERCIO TREVISAN JÚNIOR, SEMAE PIRACICABA e AGUAS DO MIRANTE S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000039/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000055/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: ESCOLA ESTADUAL MAJOR COSME DE FARIAS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000163/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: ALEX PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0000968/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: EDIVAN MOREIRA DE MELO e SALÃO DE FESTAS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0003619/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MUNICÍPIO DE MERIDIANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0739.0004447/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PROTOCOLO 1000761

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0004862/2018-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MARIVELCE CONCEIÇÃO MIGUEL SANTOS e ANÔNIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0739.0005849/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: RODRIGO HERNANDES e HELOIZA HERNANDES

Tema: FAUNA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.0739.0005963/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Simone Maria Cabral Poier

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO, SAÚDE e VIDA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0739.0008825/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0010258/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Antônio Santana Ferreira e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0010426/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO e A APURAR

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0010723/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: SDH

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0010969/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: CARLOS ROBERTO MARCEU

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0739.0011485/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0739.0011590/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MARIA DE FÁTIMA LIMA e SECRETARIA DE SAÚDE DE CAJAMAR

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0739.0011737/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: CLAUDINEZ DE SOUZA BASTOS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0012648/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: MINERAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0018743/2021-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: , THIAGO HENRIQUE DE ASSIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA e ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE SERRANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0026043/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1139.0000057/2020-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1139.0000064/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: SECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL e JOSÉ CARLOS DE SOUZA DE LIRA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1139.0000575/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: Conselho Tutelar de Louveira e JOÃO PEDRO MANTUANI DE LIMA ZANEILA

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1144.0000672/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1144.0030010/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1185.0000153/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados: JEFFERSON LUIZ MARTINS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

JOSE CARLOS MASCARI BONILHA

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0155.0001256/2014-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO, EMPRESA MANGUEIRAS CARDOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e TUBOS CARDOSO IND. E COM. DE PLÁSTICO EIRELLI

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO PRODUTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0155.0004292/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: 18 PJ DE GUARULHOS e A ESCLARECER

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0156.0003269/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0161.0000088/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ANÔNIMO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e AGENTES PÚBLICOS A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000109/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: CARLOS RODRIGUES, CLARO S/A e CLARO S.A.

Tema: TELEFONIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000435/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR, ANIMA HOLDING S.A - FACULDADES SÃO JUDAS TADEU - ANHEMBI MORUMBI e ANIMA HOLDING S/A

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000479/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PJ BARUERI e AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000491/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PJ DIREITOS HUMANOS - OFÍCIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A e NOTRE DAME - INTERMEDICA S/A

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000495/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA EXATA EIRELI ME e 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000510/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: SENACON - DPDC, GRUPO EMES - SIGMA PHARMA, LEGRAND, GERMED E NOVA QUÍMICA, E.M.S. S/A e EMS SIGMA PHARMA

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0001039/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: BALANTINE ESTÉTICA, 5º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE e LAURA SAMIRA MOREIRA SANTOS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001130/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo e SOFTCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO LTDA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001133/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MARIA DE LOURDES DE LUNA e STUDIO ELLO DESIGN - BM GLASS DISTRIB. E COM.LTDA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0030038/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: LOREANO GOULART e RV MULTICARTEIRAS RECUPERAÇÃO DE ATIVOS EIRELLI

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0167.0000575/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: 43ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO GRANDE / MS e EMPRESA BRASILEIRA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL - EBMS

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0192.0000532/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0193.0000284/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0195.0002841/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e AMARILDO DUDU BOLITO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0195.0003003/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: MARIA APARECIDA TAVARES DE JESUS, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0002119/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: Carlos Henrique Pompeu

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0206.0000288/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: PRESKI PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0219.0000717/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e JOSÉ ROBERTO SANCHEZ

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000154/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, LUIZ CARLOS DE SOUZA PUGIALLI e ANTONIO CARLOS MINEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0224.0000307/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: ISMENIO BACCI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0227.0000100/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0002526/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e NOBURU MURAMATO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0234.0000572/2014-7 - 6 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: CLEIDE NOBREGA DOS SANTOS e MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0234.0002058/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0245.0000306/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: PREFEITURA DE COTIA e CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COTIA

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0000479/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: LUCIENE FRANZIM

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0245.0000654/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados:

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0247.0000157/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: RANCHO CARLOS LOPES

Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000162/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: AGENOR ANTONIO DE CAMARGO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: CALÇADAS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0257.0000068/2018-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0257.0000150/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: Carlos Alberto Araujo e PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0258.0000546/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: BRUNO SOUZA DE OLIVEIRA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0264.0000455/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: MUNICIPIO DE MACEDONIA

Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0276.0000698/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, SAEG e CODESG

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000152/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e COHAB

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000381/2017-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOSSA SENHORA DE FREGUESIA DO Ó e JOSÉ NILSON SANTOS CORREIA E OUTROS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0282.0000220/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iepê

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IEPÊ e Prefeitura Municipal de Iepê

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0284.0000095/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: Gregori Pavan Freire de Carvalho e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000167/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: EMPRESA GUAIUBA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTD

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0292.0000354/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0296.0000928/2019-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI, CAMILA GODOI DA SILVA, TALES AUGUSTO DALMACHIO ALVES, RAFAEL ALAN DE MORAES e IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE ITAPEVI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0303.0000038/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: CONSTRUSILVA-FABRICA DE BLOCO

Tema: POLUIÇÃO SONORA e POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0305.0000260/2018-9 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itirapina

Interessados: NELSON DE BRITO JÚNIOR e Prefeitura Municipal de Analândia

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0307.0000360/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0309.0001588/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0314.0000337/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados:

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: DESDOBRO DE LOTES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0315.0000502/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: FELIPE SLIKTA PADILHA - PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETÊ e GOVERNANÇA BRASIL S.A. TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS E AGENTES PÚBLICOS...

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0000247/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA e FABIO MARCONDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0339.0000482/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MIRASSOL, MUNICÍPIO DE MIRASSOL e JOACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, PARCELAMENTO DO SOLO e ZONEAMENTO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0341.0004446/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE MOGI DAS CRUZES - UNIDADE CENTRAL

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0348.0000058/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ORQUÍDEAS E UMUARAMA e MUNICÍPIO DE MONTE MOR

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0355.0000002/2019-9 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0358.0000064/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: LUCIANO MUNHON

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: LONGA PERMANÊNCIA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0358.0000222/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: NELI THEODORO DA COSTA GUEDES

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0368.0000103/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA e FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCOM)

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0371.0000079/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREGULHO e RENATO RIBEIRO SAADE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0375.0000307/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: Vitório César Figueiredo Restivo

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0375.0000326/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: O MUNICÍPIO DE PERUIBE, CONSELHO MUNICIPAL DA CVRIANÇA E DO ADOELSCENTE DE PERUÍBE e CONSELHO TUTELAR DE PERUIBE

Tema: CONSELHO TUTELAR e INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0375.0000330/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: Luciano De Brito Souza

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0378.0001300/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA e MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA

Tema: CEMITÉRIOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0382.0000003/2020-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU, ASSOCIAÇÃO PIRAJUENSE DOS ESTUDANTES INTERMUNICIPAIS DE PIRAJU e FABIANO ARTINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0384.0001049/2019-3 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO e ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0387.0000566/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pitangueiras

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE PITANGUEIRAS

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0392.0000101/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: SANTA CASA DE PORTO FELIZ

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0395.0002957/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: CLEONICE DE LIMA RICARDO CALOSA ALVES, RESIDENCIAL SANTA MARINA, ROGÉRIO SANTOS DE OLIVEIRA, RODRIGO CESAR SILVEIRA DE OLIVEIRA, CRISTIANO CESAR SILVEIRA DE OLIVEIRA, IRIS PEREIRA SILVEIRA DE OLIVEIRA e ROCRIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0397.0000184/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: Monica Vieira Paulino, MARIO APARECIDO CINTRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0405.0000105/2022-7 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0407.0000018/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: IDETE RIGOTTO CORDEIRO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0001187/2019-7 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: RUGGERO AUGUSTO SERON, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA e RAFAEL HENRIQUE ANDREETA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0424.0000166/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, SARA DOS SANTOS BENEDITO e LEANDRO ALAN BENEDITO

Tema: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0426.0000079/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: AUDI DO BRASIL IND E COM DE VEICULOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE e ERICK RUFINO LIMA DOS SANTOS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0001918/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: CICERO PARAIBANO DA COSTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0005298/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0426.0006236/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: LUCIANA TOGNI DE LIMA E SILVA SURJUS, SILVA SURJUS, LUIZ SALES DO NASCIMENTO, LUZIA FÁTIMA BAIERL, DÉBORA VITORIA NUNES DE LIMA, VICTÓRIA CAROLINA FERREIRA AMARAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0446.0000294/2021-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: LEONARDO CARESSATO CAPITELI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA e THIAGO HENRIQUE DE ASSIS

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0451.0000038/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0451.0000042/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0456.0000098/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE TAQUARITINGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0460.0000126/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tietê

Interessados: JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR, JOSÉ GERALDO FABRI, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e JOÃO CARLOS PIRES ULIANA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0000762/2021-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: ANONIMATO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0464.0000108/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: GERALDO CESAR NOVAES MIRANDA

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e ZONEAMENTO

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0464.0000210/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: DANILO CORREIA FERNANDES

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000286/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: VALDECI FERREIRA COELHO, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO VALE, MAURICIO ALVES VENENO, PEDRO HENRIQUE PRUDENTE MAURÍCIO e BRUNO A. RIBEIRO DO VALE - ME

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0466.0000998/2013-2 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS, RB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e ARAUJO TERRANOVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0474.0001207/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, GEDUC - NÚCLEO CAPITAL e MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000352/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000069/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR DO RIO PEQUENO/RAPOSO TAVARES e ADMILSON SOUSA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0522.0000072/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: ANTÔNIA FONTENELLE DE BRITTO e MARCOS VINICIUS SUCKOW CAETANO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e SAÚDE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0522.0000079/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e DEPUTADA ESTADUAL VALERIA MULLER RAMOS BOLSONARO

Tema: EDUCAÇÃO e SAÚDE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000409/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: ENTIDADE “SERVO”

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0000432/2013-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: BUBOV IENOV e PREFEITURA DE OSASCO

Tema: FAUNA, FLORA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0001173/2021-1 - 13 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO, PREFEITO MUNICIPAL DE OSASCO e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0001233/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: BAR DA ESQUINA e JOÃO CÍCERO NETO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0618.0000031/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pinhalzinho

Interessados: FERNANDO MASSONI ME

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E ASPECTOS CORRELATOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0670.0000208/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: ANÔNIMO, BOTECO E PETISCO TRÊS IRMÃOS e VÂNIA (PROPRIETÁRIA DO BOTECO E PETISCO 3 IRMÃOS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0670.0001448/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e JOSÉ RUBENS ZUFFI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0000935/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0677.0000244/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: CONDOMÍNIO ARRAIAL DO CABO e A APURAR

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0678.0000294/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: ALICE RAMOS, JOÃO ANTONIO SOUZA RAMOS e GISLAINE DE SOUZA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: ABUSO SEXUAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0694.0000059/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC

Interessados: Alex Aparecido Sanches, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA DA MOÓCA e POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000021/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: IGOR PEREIRA BATISTA e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000062/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: EVELYN (ENCAMINHADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA 4ª ZONA ELEITORAL) e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000343/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GILBERTO NATALINI - VEREADOR MUNICIPAL - ENCAMINHADO PELA PJ DO MEIO AMBIENTE e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000482/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000550/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JOSÉ AMÉRICO SILVESTRE e SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SP - COMANDO DE AVIAÇÃO DA PMSP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000653/2016-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES e MARIA ANGELA GIANETTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000898/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, AGENTES PÚBLICOS A APURAR, MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e JOSÉ TRINDADE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000932/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/SP) e "FLAVIA"

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0001014/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, MILTON VIEIRA PINTO, RICELLI MARTINS PINTO, SUSAN KELLY VILANOVA PASSOS GONÇALVES-ME e PANTANL VEÍCULOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001119/2014-3 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO e INSTITUTO BUTANTÃ E OUTROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000037/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA e CETESB

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO SANITÁRIO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000011/2015-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA e ADEILSON LOPES DE SOUZA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0710.0001947/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: Jose Roberto Sartori

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0712.0003902/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: JOSÉ ANTÔNIO CALDINI CRESPO, SECRETÁTIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA GESTÃO 2017-2020 e IARA BERNARDI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0714.0000452/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO CARLOS e SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0000917/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Caroline Watanabe

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0715.0001810/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: BAURUENSE LEILÕES e PAULO CÉSAR DE CASTRO

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0715.0005812/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: MIRIAN CORREA DOS SANTOS, CHIRLEY ALVES CAUCHI, CRISTIANE DE OLIVEIRA BATISTA, IRMA DE ALMEIDA SILVA, IVONE MISSAE TAMAMATI CONTE, KARINA APARECIDA PEREIRA ALEXANDRE, RENATA ROBERTO, VALERIA SIOTO, YOLANDA DA SILVA BARBOSA BARRETO e OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000756/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000851/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: MÁRCIO JANUÁRIO BRANTIS, MUNICIPIO DE CATANDUVA e CLUBE DO RODEIO DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0720.0002348/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e HELENA FERNANDA ALVES DOS SANTOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001727/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: JOSIEL DE SOUZA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: FLORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0723.0004338/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: MARTA CRISTINA DE ALMEIDA LEME e TRANSPORTE COLETIVO PIRACICABA LTDA. (VIA ÁGIL)

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0725.0000986/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: CELSO GIANNAZI e SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PAULO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0725.0001093/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, URSI - SE e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - IDOSO

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto: MEDICAMENTO - ÓRTESE, PRÓTESE E OUTROS RECURSOS RELATIVOS AO TRATAMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000032/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: NEIDE DE OLIVEIRA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0001202/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ODÉRZIO MARCATO, SERGIO RONALDO SACE BAUTZER DOS SANTOS e JOSÉ PAULO BASAGLIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0001806/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0007717/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: AGUIDA MARTINS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0009346/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: SDH

Tema: CONSELHO TUTELAR, EDUCAÇÃO e SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0009629/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ, MOVIMENTO BRASIL LIVRE – MBL, DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR DO VAL, AMANDA VETTORAZO, ADELAIDE OLIVEIRA, IAN GARCEZ e VALERIA MULLER RAMOS BOLSONARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0010595/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0011786/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO (“JOSɔ | VIA OUVIDORIA) e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0014209/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MUNICÍPIO DE CAJATI, MARCOS WAGNER PINTO e CLEUSA DAS DORES LUPI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0014935/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: SÉRGIO DEL BIANCHI JÚNIOR e CLÉBER HENRIQUE RAMOS DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0155.0001772/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0002427/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: SECRETARIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS e AGNALDO LOPES DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0001489/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0002375/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: FUNDAÇÃO FUNDO PATRIMONIAL FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0006774/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000366/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PJ SANTO ANDRÉ - CÓPIA 43.0739.0027765/2021-2, CONEXÃO EM SAÚDE e CONEXAO EM SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE PROFISSIONAIS

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000453/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: GISELLI CAMARGO e C4MO COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000667/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PT 71586 18 VANIA APARECIDA TORRES SANTANA e TORRA TORRA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000867/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: RODRIGO VICTOR e ENEL DISTRIBUIÇÃO

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000890/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Procuradoria da República em São Paulo, OLIVIA SALES DA COSTA BEZERRA, 1.34.001.007971/2021-70 - GAS CONSULTORIA BITCOIN e G.A.S. CONSULTORIA BITCOIN

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001599/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e APARECIDO ALVARO SCIARRA E CIA LTDA -EPP

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000296/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: ADRIANA CARINA POLITO CARDOSO e DOUGLAS H. MAGALHÃES FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0192.0000576/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: JOSÉ FÁBIO BORGES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0198.0000019/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: ZAQUEU DE OLIVEIRA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0201.0001247/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0215.0000665/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: DAEE

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0218.0000040/2020-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados: RAFAEL GALO A. PEREIRA, DOTTO & DOTTO COMERCIAL AUTO PEÇAS LTDA EPP, V. P. GALHARDO EPP, ROCHA & JESUS LTDA EPP e PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0220.0002304/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: CONSELHO TUTELAR e MANOEL TEIXEIRA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0224.0000205/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: ANONIMO e MIRELLE ACESSORIOS PARA CELULARES

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0229.0000027/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: MARIA NARDES BRAGA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0231.0000028/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capão Bonito

Interessados: ELOSPORT CAPÃO BONITO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0233.0000853/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: ARY PENHA GEJUIBA LEITE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0242.0000103/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchas

Interessados: MARIA DA GLORIA VIEIRA THOMAZELLA e VALDIR FELISBERTO ARTACHO

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: REPRESAMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0245.0000070/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: APAE COTIA e PREFEITURA NO MUNCIPIO DE COTIA

Tema: EDUCAÇÃO e SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0001249/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0245.0001378/2017-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SERGIO HENRIQUE CLEMENTINO FOLHA, ROGÉRIO CARDOSO FRANCO, JOSÉ MARCOS DA SILVA e PAULO BENEDITO VIEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0247.0003143/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0247.0003368/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: CLEMÍNIO SATURNINO ALVES ME

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000838/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0257.0000039/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: RAIMUNDO BORGES DO NASCIMENTO, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0257.0000130/2018-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: SANTA FÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ANTONIO CÉSAR GERASSI, DIVA GERASSI, MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO e JORGE ALBERTO ISIDORO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0263.0000020/2010-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI, Secretaria de Estado da Educação-SP e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0267.0000376/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados:

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LIMPEZA PÚBLICA / DRENAGEM

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0000205/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, LETTICYA CRISTINA SCHRAMM ALVES e CRISTIANO DE CARVALHO ALVES

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000253/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e TEATRO LEOPOLDO FRÓES

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0282.0000173/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iepê

Interessados: CARLOS RENATO GUEDES DOS SANTOS, CELSO DE SOUZA e MARIANA VICENTE DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0283.0000087/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0292.0000535/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0295.0000015/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: MUNICÍPIO DE ITAPEVA

Tema: FLORA

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0297.0000063/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Prefeitura Municipal de Itapira e SOCIEDADE ESPORTIVA ITAPIRENSE

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM ESTÁDIOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0297.0000781/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: MARCIA MAGALI MARTINS TOPAN e LUCAS ZORDAN CARNEIRO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0297.0001484/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapira, JOSE NATALINO PAGANINI e ANTÔNIO HÉLIO NICOLAI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0299.0000046/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaporanga

Interessados: LUCELIO PEREIRA e HOSPITAL ITAPORANGA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0302.0000083/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itararé

Interessados: WELLINGTON RIBEIRO RODRIGUES PACHECO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0302.0000161/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itararé

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0308.0000513/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: BOURBON RESIDENCE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA e ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO BOURBON RESIDENCE

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0309.0000299/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: ALINE NUNES FERNANDES, ADENILSON DE MARINS, ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Tema: ÁREA DE RISCO, ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0315.0000036/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAÚ e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA - PREFEITO MARCO ANTONIO GIRO

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0315.0000222/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0322.0000972/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA e MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIA

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0322.0002242/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: PESSOA NÃO IDENTIFICADA e 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Tema: CANA DE AÇUCAR e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0000256/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA e CARLA FERNANDA PAVANETTI DE MOURA SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0325.0000110/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: LAR BATISTA DE CRIANÇAS DE INÚBIA PAULISTA

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e PROFISSIONALIZAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0334.0000376/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: JOEL FRANCISCO MARTINS e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Tema: ÁREA DE RISCO, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0339.0000214/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: MUNICÍPIO DE MIRASSOL

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: LIMPEZA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0342.0000260/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Luis Carlos Cavalheiro

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0343.0000477/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: JOÃO VICTOR GASPARINI e MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0355.0000323/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0355.0000571/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0355.0000589/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: REGINALDO GAZETTA e Município de Olímpia

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0357.0000545/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0362.0000077/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmital

Interessados: LUCAS DA SILVA FLORENTINO e FLÁVIO FERMINO EUFLAUZINO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0369.0000027/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulo de Faria

Interessados: DALMO LOPES DA SILVEIRA, GABRIEL DE AQUINO PERES - ME e Município de Paulo de Faria

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0371.0000075/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: NELSON QUINTAO BARBOSA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0372.0000281/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedreira

Interessados: SEGUNDA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE PEDREIRA e ASSOCIAÇÃO ATLETICA PONTE PRETA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM ESTÁDIOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0375.0000406/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: ALBERTO TALAUSKAS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0375.0000972/2014-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: CASA DO ADOLESCENTE DE PERUÍBE - CADOL e O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0378.0001876/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0392.0000321/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (TITULAR DO E-MAIL [email protected]) e GRANJA SHINODA

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0395.0000484/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: GILVANEIDE SANTOS

Tema: ÁREA DE RISCO, INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0002719/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE, FUNDAÇÃO DO ABC, GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0401.0000050/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Quatá

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0401.0000235/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Quatá

Interessados: JOÃO PAULO LUCHETTI, CLAUDENICE TIMOTEO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0407.0000002/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: Giovani Vitor Raposeiro dos Santos

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0409.0003544/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: CAROLINA DA SILVA DIAS PINHEIRO e SIDNEI DIAS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0411.0000155/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rosana

Interessados: GILMAR BERNARDO DA SILVA e SILVIO GABRIEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0426.0000623/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: PAULO SERGIO AGUIAR e HOSPITAL ANA COSTA DE SANTOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0004185/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0004529/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS, GRUPO MENDES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0005573/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUIZ ANTONIO PRATALI e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0430.0000142/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Prefeitura Municipal de Águas da Prata

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0431.0000049/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: SILVANA SANTOS SILVEIRA, ERICA DUTRA, KEILA MAZOCA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0432.0000204/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: VEREADOR HENRIQUE TORRES e MÁRCIO CALLEGARI ZANETTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0439.0000051/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: JOSÉ ANTONIO CAMPILONGO e LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0446.0000315/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SERRANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA e ACAS - ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA ABRIGADA DE SERRANA

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0451.0000032/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0451.0000034/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0451.0000046/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0451.0000717/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B SINAL VERDE II, ELSON MAMEDE RODRIGUES e SANDRA RODRIGUES NAMEDE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0453.0000016/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tambaú

Interessados: GIULIVAN RUDIERI BRITTO BARBOSA, SANDRA MARA BRITTO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0457.0000238/2019-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: PERICLES GONÇALVES e KEKE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0457.0000684/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: RC ORGANIFOL PRODUTOS ORGANICOS E RECONDICIONADOR DE SOLO EIRELI ME

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0463.0000030/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupi Paulista

Interessados: SHEILA GIUSEPETTI FREIRE, CLAUDIA HELENA DE SOUZA CYPRIANO, CELIA ALVES DA SILVA e RITA DE CÁSSIA PAIVA AMARAL BIAZINE

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: ENSINO MÉDIO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000314/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA, CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PLANO DIRETOR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0465.0000037/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: HUGO VENANCIO DE SOUZA e AGOSTINHO ANTÔNIO DE MENEZES PAGOTTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0472.0000097/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Viradouro

Interessados: A AVERIGUAR

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0473.0000009/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM e CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE VOTORANTIM S/A

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0473.0000069/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: VARA CRIMINAL DE VOTORANTIM

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0474.0001479/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: DANIELE TEIXEIRA GRACIA FALCHI e PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000005/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ANGELA MERKEL

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000151/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ANA ALICE PEREIRA DE CASTRO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000262/2013-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo e VIP TRANSPORTES URBANOS

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000417/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: KAROL ALMEIDA

Tema: FAUNA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000635/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000179/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: DENUNCIANTE SOB ANONIMATO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e TRABALHO INFANTIL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000190/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: ACOLHER - GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO, FACEBOOK, RESPONSÁVEIS PELO GRUPO “BIO E ADOTANTES APENAS DE SÃO PAULO” e RESPONSÁVEIS PELA PÁGINA “QUERO DOAR O MEU BEBʔ

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000354/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR DO SACOMÃ

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000447/2017-1 - 4 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: GILDETE DIAS DA SILVA, CLUBE DE MÃES CORAÇÃO DE JESUS e SOLANGE CRISTINA SAMPAIO, CONSELHEIRA DO CMDCA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000532/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DO JABAQUARA - INFÂNCIA E JUVENTUDE e CONSELHO TUTELAR DO JABAQUARA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0030011/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: FUNDAÇÃO PROJETO TRAVESSIA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0000090/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: VEREADOR FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE e PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0003603/2020-2 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: SAMPA ORG. - REDE PÚBLICA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO e PREFEITO MUNICIPAL À ÉPOCA ADEMIR A. CASTELLARI (DIRETOR ADMINISTRATIVO)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0004932/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: MARCOS LIMA e ESCOLA "RECREAÇÃO TIA VIVI"

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0631.0000082/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urânia

Interessados: IONE NUNES e JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0636.0001728/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORTOLÂNDIA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0000932/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0677.0000308/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0000840/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, JOSE VALDO DE JESUS PEREIRA e GILDEON SOUZA SANTOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0677.0001003/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, JOSÉ EVANILDO DA SILVA, DERLI RENATO LEAL e GILSON MENDES DE SOUZA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0685.0000088/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: MUNICÍPIO DE OUROESTE e SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE OUROESTE

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO SANITÁRIO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000041/2018-5 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e REBECA CIANCI - AUDITORA FISCAL TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000043/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO e VALDIRENE CARVALHO FERREIRA - SERVIDORA DO DETRAN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000046/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO, INSTITUTO DANTE PAZZANESE, FAUSTO FERES e OLÍMPIO BITTAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000099/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: RAFAEL FEBBE e SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000135/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DENNES ALBERT ALCÂNTARA REBOUÇAS , FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COVISA – COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e OUTROS A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000141/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ARM Serviços de Limpeza Eireli , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comissão Processante, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJ/SP) e ALEX RODRIGUES MENDONÇA ME (ATUAL ARM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI)

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000165/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (ENCAMINHADO PELO MPF/SP) e RAYANE DA SILVA SOUZA - MÉDICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000192/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARCUS ROBERTO TAGUCHI MEDEIROS e COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRÁFEGO (CET)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000197/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Celso Giannazi

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000279/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CELSO LUÍS GIANNAZI (VEREADOR MUNICIPAL), CARLOS GIANNAZI (DEPUTADO ESTADUAL) , ANTONIO BIAGIO VESPOLI (VEREADOR MUNICIPAL), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, RICARDO NUNES (PREFEITO MUNICIPAL), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e FERNANDO PADULA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000337/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: EDNA MACEDO (DEPUTADA ESTADUAL) e SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000343/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO e GRUPO NOTREDAME INTERMÉDICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000511/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GILBERTO NATALINI - VEREADOR MUNICIPAL - ENCAMINHADO PELA PJ DO MEIO AMBIENTE e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000544/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CLOVIS PINTO, SUBPREFEITURA DE PERUS, LINDOLPHO GRACI, FLAVIO VOLPATO, REGINALDO BATISTA DOS SANTO e LUCILEILA QUEIROZ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000586/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÍLVIO ROBERTO MONTAGNER – POLICIAL MILITAR, JOÃO ALFREDO GRODZICKI – POLICIAL MILITAR, ADÉLCIO PEREIRA DA SILVA – POLICIAL MILITAR e CLÓVIS CÉSAR DE AGUIAR JÚNIOR – REPRESENTANTE DA EMPRESA ISA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000606/2013-1 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, CPTM - COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS , SIEMENS LTDA, ALSTOM BRASIL LTDA, DAF - BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A - TTRANS, BOMBARDIER TRANSPORTATION BRASIL LTDA, MGE - MANUTENÇÃO DE MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA, MITSUI & CO (BRASIL) S/A, TEMOINSA DO BRASIL LTDA, EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA e MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000648/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - ENCAMINHADO PELO PGJ e SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001061/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0700.0000008/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: CONDOMINIO PAESAGGIO

Tema: FAUNA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0700.0000012/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: R&C DESENTUPIDORA E TRANSPORTES LTDA EPP e OPEN GERENCIAMENTO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0710.0002461/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: CARMEN DE FATIMA NOVAES PINTO ALTOBELLO e FREIMAK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0713.0000837/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: TENENTE SANTINI e CONCESSIONÁRIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPINAS LTDA.

Tema: TRANSPORTE

Assunto: GRATUIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0001818/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: JOSÉ RENATO LIMA DE OLIVEIRA ZE (ENCAMINHADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPI e JOÃO DÓRIA (GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0003195/2021-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: DE OFÍCIO, JOSÉ TADEU JORGE, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0005371/2021-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: DE OFÍCIO - 15ª PJ DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, LAIR ZAMBON e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0011295/2015-1 - 4 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ANÔNIMO e IAC-INSTITUTO AGRONÔMICO DE CAMPINAS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0000030/2010-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: EMPREITEIRA ENGETRIN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0716.0005672/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: COMISSÃO ESPECIAL - VACINAÇÃO e ALEX BONFIM FERREIRA

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0000229/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e LUCAS LACAZ RUIZ

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0001501/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, EDSON THOMAZINI, ADOLFO PADILHA e ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE KART

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0720.0002892/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: CLAUDIO DENNER MONTEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0000247/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: VICTOR HUGO SILVA DE PADUA, ROMARIO TRINDADE DOS SANTOS, APARECIDA HELENA MATIAS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000658/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MATEUS GOMES DA SILVA e POLICIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001425/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ELIAS JOSE DOS SANTOS

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0002724/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: ALTINO MOZER e POLICIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0003235/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA FRANCA e ADP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000468/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: CLÍNICA CASA SÃO JOÃO DE DEUS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0725.0000575/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: ABRÃO BARBOSA DIB e Diário PCD

Tema: ACESSIBILIDADE, IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO e MOBILIDADE PESSOAL

Assunto: MOBILIDADE PESSOAL UM CUSTO ACESSÍVEL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0001330/2012-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: PROMOTORA DE JUSTIÇA DRA MARCIA CAMARGO FREDERICO FERRAZ DE CAMPOS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: HOSPITAIS

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0725.0001472/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO I TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000153/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: JOSÉ DONISETE DE PAULA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0000414/2022-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0001616/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, MARIA CELESTE DE MORAES, GRAZIELA DE MOURA KOBAYASHI TADEI, MARIA RENATA DE MORAES DANTAS, RICHARDSON JOAQUIM CLARA e MARIA QUITÉRIA MAURÍCIO DE LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0002225/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: VALDECIR VIEIRA e PUDENCO CIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0002459/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MANIFESTAÇÃO SIGILOSA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0004005/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Silvia Ventura

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0004432/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PROTOCOLO 1001258 e MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0739.0005075/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: JORGE ABRANTES e

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0008971/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO (VIA OUVIDORIA), SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e MICHELLE ADOMAITE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0739.0012023/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ELAINE CECCACCI e TIM

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0021543/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO e ROMILDO SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0024075/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0025595/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MMFDH e SABESP

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0026624/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Município de São João da Boa Vistaq

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1139.0000290/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1139.0000351/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: Conselho Tutelar de Louveira e SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LOUVEIRA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1143.0030004/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itupeva

Interessados: CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITUPEVA, AYRA LOUNGE, MICHELE SENA e GUSTAVO SENA

Tema: DROGADIÇÃO, INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA, PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER e SAÚDE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.1153.0000050/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1185.0000134/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.1204.0004730/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste 3 (Itaquera)

Interessados: SUPERMERCADO EXTRA ARICANDUVA e ATACADISTA ASSAÍ ITAQUERA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

ANTONIO CARLOS DA PONTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0004865/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: FELIPE GONZALEZ ABUIN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000429/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PJ CRIMINAL - CÓPIA DA NF 38.0022.0000402-2021-0 e BINANCE

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0001056/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PJ SAÚDE - OFÍCIO Nº 3768/2021 - JOSEFA JOSCIANA DE ANDRADE e UNIMED

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001928/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e FRUTZICO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0007159/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO IMASF - AUIMASF e INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO FUNCIONALISMO DE SBC - IMASF

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0187.0000706/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: MIGUEL DAVI LIMA DOS SANTOS e CONSELHO TUTELAR DE AMERICANA

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONSELHO TUTELAR e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0001160/2017-5 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA e CARLOS ALBERTO APARECIDO AGUIAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0209.0000010/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0217.0000071/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brodowski

Interessados:

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0218.0000080/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados: ANÔNIMO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0231.0000018/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capão Bonito

Interessados: VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0233.0000135/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: FERNANDO ROBERT POHL e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0233.0000142/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: SÉRGIO DELBEL SANTOS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0243.0000002/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cordeirópolis

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA e MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0245.0000740/2021-1 - 1 Volume(s) - 24 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: SIGILOSO e PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0247.0000981/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CRUZEIRO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0268.0001201/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA e FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0274.0000571/2020-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: MARIA JOSEFA TREGILIO DA SILVA, ALESSANDRA SILVA CAMARGO, DULCE HELENA VIEIRA GERCO, SUELY APARECIDA MARQUINI, CRISTIANA SUEMI MORI, ALESSANDRO LAURETO, RODRIGO FRANCISCO MARINI, ANTONIO RICARDO REQUENA, ELAN COELHO DE CASTRO, LENNON LUIZ FURLANETO RAMOS, HENRIQUE DOMINGUES, FLAVIA REGINA CARVALHO MORETTI, TAREK DARGHAM, MARIA CRISTINA MARCHIORI BORTOLI, ANA CAROLINA DE JESUS ALVES e EDSON LUÍS BARTOL DIAS

Tema: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0274.0000625/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE GUARARAPES, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARARAPES e ANÔNIMO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0278.0000939/2022-5 - 7 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0278.0001033/2022-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e Prefeitura Municipal de Guarujá

Tema: ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE PESSOAL e VIDA

Assunto: MOBILIDADE PESSOAL UM CUSTO ACESSÍVEL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000251/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: wilson yoshio oyadomari

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000282/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS e SUBPREFEITURA DE CIDADE TIRADENTES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0286.0000697/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: THIAGO SOUZA SANTOS, RAFAEL CARLOS SILVA DE OLIVEIRA e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ILHABELA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0293.0000211/2017-6 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0295.0000449/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: Jocilene Mota Almeida

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0001485/2021-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: WAGNER LUIZ PEREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0309.0002478/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: CARMEM SILVA DE MORAES e PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0322.0001452/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: VANESSA DE OLIVEIRA METELMANN SOARES e PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0333.0000304/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE MATÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0334.0000219/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS E.E OLAVO HANSEN

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0342.0000948/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0347.0000016/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista

Interessados: RODOLFO AMARAL DOS SANTOS, ANTONIO SERGIO LEAL, FÁBIO ARROYO LIMA, KEILA MARIS BELTRÃO LIMA, MARIA CACILDA CESTER ARROYO, LUZIA CARMEM VIANNA ARROYO, FERNANDO VIANA ARROYO e MARIA ESTER VIANNA ARROYO MONTEIRO DE BARROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0348.0000278/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados: NELSON BRASIL FILHO

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0358.0000139/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: NELI THEODORO DA COSTA GUEDES

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0362.0000004/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmital

Interessados: NILCE RODRIGUES

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0362.0000021/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmital

Interessados: PEDRO MANOEL CORREA e THIAGO ANTÔNIO BRIGANÓ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0368.0000686/2018-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: JOSÉ EMANUEL DA ROCHA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0369.0000013/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulo de Faria

Interessados: LAPAZ PROJETOS EIRELI-ME, TADEU AUGUSTO DE ARAÚJO ROCHA e MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0373.0000545/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Isabel Cristina Borges

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0002159/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S.

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0389.0000085/2021-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pompéia

Interessados: ESPOLIO DE JOAQUINA MARIA LEITE, EDUARDO EURÍPEDES LICÓRIO e GERALDO FERNANDO LEITE

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0397.0000185/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: Monica Vieira Paulino

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0409.0000461/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO, BRUNA PERISSINOTTO, AMANDA DOS SANTOS ROMERO MAIA e ANTONIO FERNANDO DAVID REGINATTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0000050/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: MARCUS VINICIUS SANTANA DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0001284/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS, IBAMA, CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTOS e GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LITORAL

Tema: FAUNA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0426.0002159/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANÔNIMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0005592/2013-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: EDIFÍCIO NOBREGA e 6º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0426.0006554/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: MARCELO CHAVES GONÇALVES e HOSPITAL GUILHERME ALVARO

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0431.0000050/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0439.0000341/2014-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: EMERSON PRADO PAZOTTI e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0451.0000027/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0451.0002063/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: 1ª VARA CRIMINAL DE SUZANO e CASA DE REPOUSO VITÓRIA LTDA.

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0462.0000204/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE HERCULÂNDIA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0462.0000729/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0473.0000117/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: SPA MED CAMPUS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0473.0000453/2011-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA e CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0474.0000901/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: Manoel Joaquim Bernardes e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000113/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: RODNEI MORONE

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000486/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: LUIS DELCIDES R. SILVA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000354/2017-3 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO F. REGIONAL DE SANTANA e HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA (HMME) DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER S

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0030005/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: DESPERTAR INSTITUTO DE DESENV. E EDUCACAO ESPECIAL

Tema: EDUCAÇÃO e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0000437/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: MUNICÍPIO DE OSASCO e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLF SÃO FRANCISCO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0599.0000099/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buri

Interessados: GILMAR ROSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0616.0000042/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paranapanema

Interessados: TIEGUI IMÓVEIS S/C LTDA e Município da Estância Turística de Paranapanema

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0636.0000026/2015-1 - 17 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e CLÍNICA PERINATAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0636.0000644/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: ITAMAR AVILA OSORIO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0636.0002056/2021-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: GOLDEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0670.0001367/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: CIBELE CRISTINA ALCANTARA LEITE e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0677.0000196/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: JUQUEHY BEACH HOTEL LTDA, FABIANA PEREIRA DE MELLO e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0685.0000106/2019-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: AGOSTINHO ANTONIO DE MENEZES PAGOTTO, LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA e DOUGLAS ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000253/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MÉDICOS E PSICÓLOGOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000305/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL? (INSS)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000358/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMA e COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000650/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DANILO MASCARENHAS DE BALAS - DEPUTADO ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, FDE – FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e TKS CONSTRUTORA COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA. EPP.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000651/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DANILO MASCARENHAS DE BALAS - DEPUTADO ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, FDE – FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e TKS CONSTRUTORA COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA. EPP.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001002/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO, INSTITUTO BUTANTAN, GLOBO AVES e NOVOGEM DO BRASIL AVICULTURA LTDA. (OU NEO BIOMEDIA AVÍCOLA S/A)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001079/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO II TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO (SAP) e COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000031/2013-7 - 8 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABE e MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0710.0002377/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: PLÁSTICOS FORMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0001757/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS e ISRAEL DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0001841/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ELAINE CRISTINA BALDI e EDISON RIBEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0002790/2021-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: LUIS HENRIQUE FERMINO JORGE, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0713.0002848/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: PASTORAL CARCERÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e 2º DISTRITO POLICIAL DE CAMPINAS

Tema: PESSOAS PRESAS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0714.0000691/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE SÃO CARLOS e MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0717.0001134/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: ANÔNIMO e MERCADÃO DOS ÓCULOS

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0720.0002803/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FAUNA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0720.0003306/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: KARINA DA SILVA PEDROSO

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0000381/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: ALMERINDO JOSE DA SILVA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001475/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA (GUARDA CIVIL MUNICIPAL) e JOYCE PRISCILA DE OLIVEIRA

Tema: FAUNA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001673/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MILENE SANTOS BRESSAN e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0723.0000654/2013-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1ª PJ DE PIRACICABA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PLANO DIRETOR

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0001193/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SAMUEL RODRIGUES DE ANDRADE e CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS PÁSSAROS

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000006/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: APEOESP / SRA MARIA DE NORONA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0003971/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0006174/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Câmara Municipal de Monte Aprazível

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0008474/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: JAQUELINE BRITO TUPINAMBÁ FRIGI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0010873/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO (VIA OUVIDORIA), VALERIA MULLER RAMOS BOLSONARO (DEPUTADA ESTADUAL),, RAQUEL ARAÚJO DOS SANTOS BERTI (CHEFE DE GABINETE, DARIO JOSE DOS SANTOS (“DADA MARAVILHA”), NICHOLAS GUEDES DOS SANTOS (ASSESSOR PARLAMENTAR), DIEGO ULERICH (ASSESSOR PARLAMENTAR) e RAFAEL MASSOUH DE CASTRO (ASSESSOR PARLAMENTAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0019228/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0023710/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0025757/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MMFDH

Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA

Assunto:

 

1ª Turma

MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0155.0000609/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: DISQUE DIREITOS HUMANOS e CASA DE REPOUSO NOVA JERUSALÉM

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0155.0000986/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: FLORDENICE TAVARES DE LONGUI SILVA e CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARULHOS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0155.0001003/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: PROJETO CRESCER BABY PARK BILINGUAL SCHOOL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0007145/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS e CAROLINA DO NASCIMENTO PAPA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0156.0002290/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: EDUARDO OLIMPIO OLIVEIRA

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000043/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO , Agência Nacional do Petróleo - ANP e CENTRO AUTOMOTIVO LAGO VOSTOK LTDA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000520/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: BRUNO LUIZ GOMES DIAS BUFFO e THIAGO NIGRO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000881/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROCESSO 1078758-06.2019.8.26.010 e AMAR ASSISTÊNCIA EM SEGUROS LTDA.

Tema: SEGURO (S)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000937/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MP SANTA CATARINA - NOTÍCIA DE FATO N. 01.2021.00016340-5., VITAL HONEY - MELZINHO DO AMOR, POWER HONEY, RALA RALA ENERGY DRINK, ROYAL HONEY, MANUCA HONEY, JAGUAR POWER e KEVIN EDUARDO FERREIRA FRANCISCO

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001204/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: WALTER NEVES e DPVAT - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001923/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e DUDA COMÉRCIO DE HORTIFRUTI EIRELI

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0003779/2014-5 - 2 Volume(s) - 12 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: TENDENCIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , CONSÓRCIO CT COUROS, CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA e ENGEFORM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0187.0000024/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: ROSEMERI CONTE e DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0187.0000250/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: ADRIANA CARINA POLITO CARDOSO e CLAUDIA BORGES DE O. CAPPELLETTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000299/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: VALENTIM GERMANO REBESCHINI e THIAGO RODRIGO MARTINS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0191.0000029/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Angatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0195.0000477/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA e DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0195.0000560/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000217/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0198.0002441/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: EDVAN CRISTIANO GONÇALVES e VILLAR EMPREENDIMENTOS E URBANISMO LTDA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0199.0030196/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: NÚCLEO VIVENDO FELIZ

Tema: VIDA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0200.0000079/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Auriflama

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Tema: FLORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0201.0000533/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: JOÃO GUILHERME ALVES

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0201.0000573/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: MARIA EDUARDA FERRAZ

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0000216/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0215.0000751/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0220.0000278/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO e CONSELHO TUTELAR DE JAMBEIRO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0229.0000185/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: MUNICÍPIO DE CANANÉIA e JUNJI NAGASAWA

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000160/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: MARIA APARECIDA REIS DE MAGALHÃES e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0000648/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: RENATO BENETTI

Tema: FLORA e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0001888/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO e MARIA LUCIA MATHIAS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0234.0000895/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: PREFEITURA DE CARAPICUÍBA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO e ZONEAMENTO

Assunto: FAVELA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0234.0002081/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0003310/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: ROBERTO RODRIGUES

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0243.0000287/2016-0 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cordeirópolis

Interessados: CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL "VEREADOR BERNARDINO GUMERCINDO BOTECHIA", MARIA VANE TONELOTTI GIARDINI, GISLAINE GONÇALVES RODRIGUES, JOSE APARECIDO BENEDITO, KELEN CRISTINA RAMPO CARANDINA, WILSON JOSÉ DIÓRIO, CARLOS CÉSAR TAMIAZO e MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0245.0001219/2021-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA, ROSANA PEDROSO, DOUGLAS FAGUNDES DE ALMEIDA e CAIO FELIPE PIAUÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0248.0000157/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: AGENOR CUBATAO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: LIMPEZA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000555/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Alexandre da Silva

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0254.0000057/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Duartina

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRAJARA e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0256.0000675/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: LOGBRAS EMBU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, MICHAEL AMORIM DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0257.0000153/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: GILBERTO ACAR

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0278.0000431/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados:

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0278.0000500/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA e CDHU

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0283.0000135/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0283.0000140/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0285.0000338/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilha Solteira

Interessados: NASCIMENTO BENEDITO DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0286.0000675/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, EDVALDO ANÍZIO DA SILVA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, EDUARDO HIPOLITO DO REGO, GUSTAVO BARBONI DE FREITAS, JOÃO PAULO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DE JESUS, ESMERIA REGINA DA SILVA, ROGERIO DE LUCCA MORAES, ERWIN THEODOR HERMAN LOUISE RUSSEL e BIANCA COLEPICOLO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0287.0001554/2020-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: GLOBEX UTILIDADES S.A. (NOME FANTASIA: PONTO FRIO) e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE CAMPINAS

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0288.0000398/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0293.0000213/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: CENTRO TERAPÊUTICO LUZ E VIDA e EDUARDO SANTOS

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0297.0000999/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e PAULO HENRIQUE CESARETTO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0303.0000534/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO e PREFEITURA DE PEDRO DE TOLEDO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0304.0000454/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: RENATA HELOISA DA SILVA SALLES, ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBO BROTAS, MANOEL ROBERTO BARBOSA, SANDRA REGINA BARBOSA, SIBELE REGINA BARBOSA, AMELIA BARBOSA e JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITATIBA (ENCAMINHADO PELA PJ DE ITATIBA)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0309.0001341/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: CARLOS ALBERTO DA SILVA SILVESTRE

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0311.0001668/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados: MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA e ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS D

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0312.0001026/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados: TMJ JANDIRA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA, ALEXANDRE RODRIGUES ABBARA e Prefeitura do Município de Jandira

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0315.0000793/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: Mateus Henrique Turini e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0316.0000152/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0320.0001188/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO, CHARLES JUSTINO, SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME e MUNICÍPIO DE LEME

Tema: ÁREA DE RISCO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ENCHENTES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0003255/2017-7 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0325.0000033/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: Prefeitura Municipal de Lucélia e WILLIAMS COELHO COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0325.0000068/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL e JOSÉ DOS SANTOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0327.0000024/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: PAULA MADELINE CAMARGO IKEDA, GIRLANDE, ANA PAULA PONTES, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE, OSMAR NOBRE DE CARVALHO e JULIANA TURCO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0327.0000029/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Sueli de Sousa Rodrigues

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0327.0000247/2016-1 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: CARLOS ALBERTO REIS e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0328.0000084/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0328.0000157/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: EDUARDO RODRIGUES, SAMUEL BRUNHARA DE BARROS, ANTIONIO ENILDO BEZERRA e ARMANDO ARMELLIN JUNIOR

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0333.0000064/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, PAULO SÉRGIO CAMINOTTO, SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO e A8J5J5L2 HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0334.0000127/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0334.0000421/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0337.0000176/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirandópolis

Interessados: Alberto Ferreira de ataide

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0351.0000505/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: ANA CÉLIA RIBEIRO ARROYO SALVADOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0358.0000898/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: LUCAS VIOL FRANCISCON e ORLANDO CONSTUCHENKO MANSANO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0359.0000222/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pacaembu

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0368.0000231/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0373.0002089/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: MUNICIPIO DE AVANHANDAVA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0378.0000862/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE PINDAMONHANGABA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0380.0000426/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracaia

Interessados: Giseli Tardeli, ANDRE RICARDO FERREIRA e ELIAS DE MATOS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0395.0000515/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: JASMINA APARECIDA CAVALCANTE

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0001647/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: ANÔNIMO e GIDEÃO RODRIGUES DE SOUSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0400.0000012/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: LUIZ ARANTES DE SOUZA e ANTONIO CARLOS PELEGRINA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0426.0001747/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS, CAPS ORQUIDÁRIO (ANTIGO NAPS-IV) - NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0426.0004699/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: ELENICE APARECIDA LAURINDO FERNANDES e ASSEMBELIA DE DEUS MINISTÉRIO DE BELÉM

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0436.0000394/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Manuel

Interessados: FERNANDO HENRIQUE ROQUE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0438.0000021/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0439.0000034/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO ROQUE e PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0439.0000035/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO ROQUE e COMUNIDADE TERAPÊUTICA ACOLHEDORA FILHOS DA LUZ

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0443.0000355/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Simão

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, ODETE FERREIRA GOMES e INACIO FILHO LEITE FERREIRA

Tema: FLORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0444.0000151/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: FERNANDO GONÇALVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0450.0000510/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: GISELA EDAES STECCA, SEBASTIÃO BENEDITO DE OLIVEIRA e ADRIANA EDAES STECCA

Tema: POLUIÇÃO VISUAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0454.0000402/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: POMPEU FRANCISCO CESTÁRIO e Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0462.0000407/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: DOUGLAS LOPES ORTEGA, ANA CLAUDIA CASTRO E SILVA BRAGA LIMA e MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0471.0000731/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vinhedo

Interessados: JOSÉ LUIZ GUGELMIN e JAIME CÉSAR CRUZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0473.0000003/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: LUCIANO SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM e Integri Brasil Concursos Públicos, Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0473.0000033/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0473.0000039/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: GAZETA DE VOTORANTIM e PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0473.0001129/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO SANITÁRIO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0522.0000005/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR DA BELA VISTA e ZENILTON DOS SANTOS CARVALHO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000090/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÃ CÍVEL DE PINHEIROS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS BUTANTÃ, , CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS BUTANTÃ E CONSELHO TUTELAR DO e RIO PEQUENO.

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000108/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: EMIA - ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DE SÃO PAULO e SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0000040/2014-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: PREFEITURA DE OSASCO, DAEE- DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA e WILLIANS R. PEGORARO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LIMPEZA PÚBLICA / DRENAGEM

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0000580/2014-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: RENATO COELHO e INDÚSTRIA COFARJA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POLUIÇÃO SONORA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0000953/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: PREFEITURA DE OSASCO e MINISTERIO PUBLICO DE SÃO PAULO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0597.0000307/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bastos

Interessados: CARLOS CESAR VIEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS e MANOEL IRONIDES ROSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0610.0000175/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibaté

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000292/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados: CONSIL CAJOBI LTDA. e MUNICÍPIO DE NOVAIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0631.0000094/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urânia

Interessados: COMANDANTE DA SEGUNDA COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e ECLAIR GERALDO CUSTÓDIO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0632.0000101/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

Interessados: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS e ADIEL RODRIGUES CAMPOS

Tema: FLORA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0636.0000466/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: LUIZ

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0670.0001489/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: MANUELA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO e POLISHOP

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto: BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0670.0003685/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0000540/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0000931/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, CARINA DO ESPÍRITO SANTO e ALINE DO ESPÍRITO SANTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0000017/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE POUSADAS E HOTÉIS BARES E RESTAURANTE DE MARESIAS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0688.0000014/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados:

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000066/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS – CPTM, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRÔ/SP) e AUTOPASS S.A.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000080/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SUBPREFEITURA DA MOOCA e LEANDRO BRITO PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000239/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e CYBERNET – OPERADORA NACIONAL DO BRASIL–ID

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000510/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GILBERTO NATALINI - VEREADOR MUNICIPAL - ENCAMINHADO PELA PJ DO MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000535/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - AME MARIA ZÉLIA, CRISTIANE MARTINS DE FREITAS, LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS, VANESSA MACHADO DE JESUS, DANIELA LEITE - ENFERMEIRA e EDMUNDO PRINCE - MÉDICO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000601/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMA e KELLY CRISTINE PEREIRA MENDES - AUX. DE GESTÃO POLÍTICAS PÚBLICAS - PMSP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000696/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, BELL TYPE INDUSTRIES LTDA., MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA., GRUPO SEDIT, FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ALLOXY ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA. e ÓRGÃOS PÚBLICOS A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000828/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA (TRT-15) e SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS (SUCEN)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0001057/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ECOPHALT - CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE ECOLOGIA COM PRATICIDADE (ENC. PJ M A), COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB), ZULEICA MARIA DE LISBOA PEREZ, EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERATES LTDA. (EMPARE) e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE ÁGUAS (ABINAM)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0701.0000007/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: UBATUMIRIM SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000025/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: FAZENDA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0711.0002261/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ, SUPERINTENDENTE DO AME DA VILA LUZITA e DIRETOR CLÍNICO RESPONSÁVEL DO AME DA VILA LUZITA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0712.0001857/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS/IDOSO SOROCABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0002523/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: HUDSON PESSINI, BRASUL EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA e JOSÉ CARLOS CREPALDI

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: ENCHENTES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0712.0003025/2018-9 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR e JOSE ANTONIO CALDINI CRESPO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0713.0000679/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MAYARA SANTOS LARA ROMÊO e CENTRO MÉDICO DE CAMPINAS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0003046/2022-2 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: RPZ INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e LUIZ ANTÔNIO PINHEIRO PORTO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0007741/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS, CPFL CAMPINAS e LEONARDO EVARISTO DO NASCIMENTO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LUZ

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0001343/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: HERDEIROS LELLIS FERRARI

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0714.0003577/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: PAULO HENRIQUE DA SILVA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0001666/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: JÚLIO CÉSAR APARECIDO DE SOUSA e DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0717.0000249/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: V.B. TEIXEIRA CENTRO TERAPÊUTICO ME e VIGILÂNCIA SANITARIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0717.0003824/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Conselho Consultivo Frente Parlamentar Prevencionista.

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000772/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: MUNICIPIO DE PINDORAMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001342/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA, CRS COMERCIO DE COUROS LTDA e CLAUDEIR SOUSA ROZADO

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000165/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: ASSOCIAÇÃO CRIANDO UM PROGRESSO e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000506/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0725.0000732/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: REDE DE ATENDIMENTO MUNICIPAL: ÁREAS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e PJ CÍVEL DE VILA PRUDENTE

Tema: POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Assunto: BÁSICA

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0738.0000003/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: FRANCISLAINE MORAIS PINTO DA SILVA e EMEF TERESA MARGARIDA DA SILVA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: ESCOLAR ADAPTADO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000038/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0000172/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANA VITÓRIA ALKMIM DE SOUZA LIMA, AMAZON e AMAZON SERVIÇOS DE VEREJO DO BRASIL LTDA

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0000754/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: LENILDA MARIA MEIRA JARDIM QUEIROGA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0002888/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0739.0004709/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANASTÁCIA SILVEIRA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0005019/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PROTOCOLO 994148

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0006175/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0006730/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ADEMILSON MIGUEL FERNANDES, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS e FUNERÁRIA ALVORADA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0007129/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: DOTZ S/A

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0007820/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0739.0008280/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ELENI ZACARIAS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0008434/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: INSTITUTO VISÃO, PROJETOS E RESULTADOS (VPR), ROBERTO BERNAL (SUBPREFEITO DE SÃO MATEUS) e AMÉRICO YUKI KIKUTA (CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0012291/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: TATIANE BELISARIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0012559/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0739.0013585/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: CONDOMINIO ESSENCIA ALTO DA BOA VISTA, CONSTRUTORA TRISUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0014776/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0022755/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

ANTONIO CALIL FILHO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0001801/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: VICTOR HUGO BARBI e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0003856/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: STENIO CORREIA MIRANDA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000060/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e OFICIAL FARMA FARMACIA MAJESTIC LTDA.

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000294/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e LETICIA OSHIRO DE REZENDE ME

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000314/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PJ HABITAÇÃO - CÓPIA 43.0739.0013355/2021, A APURAR - EMPREENDIMENTO RUA MATILDE MORENO, 220 - JARDIM IPANEMA - SÃO PAULO/S, TRABALHADORES SEM TETO DA ZONA NOROESTE, ANJOS DA PAZ DA VILA SANTISTA e HABITAÇÃO COM DIGNIDADE - AHD

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000338/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000847/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo , AUTO POSTO L. A. LTDA. e AUTO POSTO LA LTDA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000933/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e SUPERMERCADO HIROTA LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001206/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Luana Silva Queiroz , ISABELA MARCONDES KHZOUZ EIRELI e LBA SUNGLASSES BOUTIQUE - LBA SHOP

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0001533/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ENIVAL MELHADO e CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - SEM PARAR

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0187.0000504/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA e PESSOA A APURAR

Tema: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0188.0000026/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense

Interessados: PAULO EDNO BEZERRA e CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0201.0000566/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: 53º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE AVARÉ-SP

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0209.0000057/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0215.0001088/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: LUIZ ALBERTO L GOMES

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0215.0003891/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: ANTONIO EDSON CAVALCANTE, MARCELO RICARDO CAPOBIANCO, GENILSON DOS SANTOS LEAL, CUSTODIO APARECIDO SOBRINHO, HORÁCIO BENEDITO CARDOSO JÚNIOR, AIRTON PASSOS CORREIA, GABRIELA NEVES CORREIA, ELIAS DE ALMEIDA BESSA, GABRIEL GOMES DE PAULA, MARIA DO DIVINO CALDEIRA, COSIMIRA MARIA DE JESUS, MARTA GALDINO DE SOUZA, Genival Macedo Oliveira, GABRIMAR PEREIRA DOS SANTOS, KATIA RODRIGUES SOUTO, RENIVAN ALMEIDA BONFIM, LETICIA DE TAL, WILLIAM MENDES FERREIRA e ENILTON NASCIMENTO DOS SANTOS

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0242.0000113/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchas

Interessados: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000085/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0254.0000079/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Duartina

Interessados: DROGARIA NOVA OLINDA LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0257.0000021/2011-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0265.0000443/2019-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0267.0000944/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: CARLOS ROBERTO LUZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: VAZADOURO OU LIXÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0276.0000573/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: WAGNER FÁBIO DA FONSECA BARROS e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0278.0001889/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: NATÁLIA CALUMBI SILVA SANTOS e LUIZ FERNANDO CALUMBI SILVA SANTOS

Tema: SAÚDE e VIDA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000052/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Guilherme Espíndula da Rocha e CARREFOUR

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000202/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO AO TURISTA - DEATUR CAPITAL e MERCADO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000395/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: NICANOR UBIRAJARA FURQUIM DE CAMPOS, MARIA TEREZINHA FURQUIM DE CAMPOS MONTEIRO, NICANORA ABIGAIL DE CAMPOS PERES, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e MARCOS ANDRÉ DA SILVA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0284.0000049/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: JOSE ROBERTO VENANCIO DE SOUZA, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR e MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000168/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: DEIZE BRANCO LUCAS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0287.0000752/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados:

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0293.0000154/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA, EDUARDO KLEIM DE JESUS, JEOVA MENDES DA SILVA, TERESA ROGERIO DE FARIA, HENRIQUE SILVA CAMPOS DE MOURA e ALEX ALEXANDRE XAVIER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0295.0000231/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000266/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0296.0001072/2019-1 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: ROMEU CASADEI, IGOR SOARES EBERT, ECO ITA ENOB CONCESSÕES ITAPEVI LTDA., CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A. e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0297.0000599/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAPIRA, LUCAS ZORDAN CARNEIRO e MILTON PEDRO PEREIRA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0306.0001569/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: VALDICLEIA PEREIRA DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0310.0000989/2015-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: MONICA CORREIA LIMA, MÁRCIO YAMADA, ROBERTO LUIZ MURTA CHAVES, JAIME JORGE AURÉLIO HURTADO PACHECO e JAQUELINE CAMARGO SOARES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0313.0000942/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jardinópolis

Interessados: MICHELI MOREIRA JARDILINO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0001177/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: MUNICÍPIO DE LIMEIRA e UNI REPRO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000128/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: PEDRO PEDRA LUCELIA e Câmara Municipal de Lucélia

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0327.0000012/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE MAIRINQUE

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0328.0000114/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: JOMAR HARFUCH NASCIMENTO TELLES

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0328.0000376/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: MARIA APARECIDA MORAES

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0341.0002096/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: FUTURA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATIVIDADE INDUSTRIAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0002337/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: SERGIO SOAREZ, LUIS GUSTAVO SOUZA NASCIMENTO e MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0341.0004621/2021-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI DAS CRUZES , CASA DE REPOUSO RECANTO SANT´ANA LTDA (ADITADA EM 28/10/2021), ANDRÉ LUIZ ALVES RATTES ( ADITADA 28/10/2021), ANA MARIA ALVES RORETTI (ADITADA 29/11/2021), JOSE ANÍBAL ROBERTI COSTA ( ADITADA 29/11/2021), VERA ROCHA LIMA ALMEIDA COSTA e MARIA INES ALVES BORETTI (FALECIDA) ADITADA 25/02/2022

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0355.0000611/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: LETÍCIA APARECIDA COELHO DOS SANTOS e ISAQUE LEAL COELHO DOS SANTOS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0358.0000016/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS, CILENE DE FÁTIMA LOPES DA SILVA e MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LANGBEIN

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0375.0000202/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: PLÍNIO EDGAR BORBA DE CASTRO MELO

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0375.0000220/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: Alessandra Martinez Galego

Tema: FLORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0378.0000274/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: GILSON CANDIDO NAGRIN

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0382.0000005/2020-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTA DO DE SÃO PAULO 1ª PJ PIRAJU e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIMBURI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0382.0000031/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA e MUNICÍPIO DE TIMBURI

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0382.0000269/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: EDNALDO SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0392.0000172/2021-6 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ e POSSÍVEIS BENEFICIÁRIOS DAS VANTAGENS, POSSIVELMENTE INCONSTITUCIONAIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0395.0000719/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0407.0000074/2019-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PIRES

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0424.0000576/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: CÁSSIA SILENE DA SILVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0000759/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: ALENYR FURTADO DE OLIVEIRA NOVAES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0426.0000870/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: REINALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA e UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA ZONA CENTRAL DE SANTOS - UPA CENTRAL

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0426.0000959/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: NATHALIA ANTUNES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0426.0005145/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA(PROMOTORA DE JUSTIÇA ATUANTE NO CAO-CÍVEL), HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS e GEILSON ESTACIO SANTOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0426.0005275/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: ANDRE LUIZ DO CARMO CARDOSO, OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e À APURAR

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0426.0005606/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: ESCOLA MUNICIPAL DOS ANDRADAS

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0426.0007258/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: JUÍZO DA 2ª VRA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO VICENTE, À APURAR e RENAN MARTINEZ FERREIRA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0430.0000051/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: RUBENS AJZENBERG

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000043/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: BENEDITO DONALDO RODRIGUES LOURENÇO e PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0439.0000501/2021-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: EVANDRO GABELLINI, BELLA ROMA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., MINT, INC. INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. e PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0439.0000538/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, IRACEMA SANCHES e CRAS CENTRAL

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto: CULTURA, LAZER E ESPORTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0444.0000178/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: LUIZ RODRIGO TIGRE FREITAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0446.0000124/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: RUBENS CLAYTON DE CARVALHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0454.0000414/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE AMÉRICO DE CAMPOS e Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0461.0000149/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: MARCELO VAQUELI e CRISTIANA MERCADANTE ESPER BERTHOUD

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0473.0000034/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: VALDOMIRO DE MORAES OLIVEIRA

Tema: FLORA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0474.0000979/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARDOSO e KARINA GONÇALVES DA SILVA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, SAÚDE MENTAL e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000209/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Alessandra Chiarelli

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0482.0000461/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000500/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO e Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0519.0000052/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Vila Prudente

Interessados: ANÔNIMO (ENCAMINHADO PELA PJ VILA PRUDENTE), POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO e AGENTE PÚBLICO A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000026/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: LAR SÃO TIAGO e SOCIEDADE BENEFICENTE EDUCACIONAL SÃO TIAGO - SOBEST

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000185/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: REGIANE PEREIRA DA SILVA

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0000208/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: FERNANDO ROCHA DOS SANTOS e IGREJA BOLA DE NEVE OSASCO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0000382/2013-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0555.0002809/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0000381/2017-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0677.0000088/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: TANIA MAURA CASTILHO e MARLI SANTANA

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0000459/2013-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0678.0000195/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: BRUNO DOMINGOS VIEIRA GONÇALVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0678.0001411/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Maria Cristina Silva de Mello

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0685.0000089/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: EMEF JOSÉ DE SOUZA CABRAL, MUNICÍPIO DE OUROESTE e

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0688.0000064/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: MARCELO CAPELINI, VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000059/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FRANCISCO JOSÉ BRUNETTI e CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000128/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – EMURB e BUENO NETTO GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000218/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP) e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (SEDUC/SP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000290/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DO JABAQUARA (CÓPIA DA DENÚNCIA DE MÁRCIA GROENINGA) e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000458/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO FORO CENTRAL CÍVEL e EX-INTERINOS DO 5º TABELIÃO DE NOTAS DA CAPITAL (A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000548/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANTONIO BIAGIO VESPOLI - VEREADOR e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000850/2017-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, MÁRCIA MENDES - SUPERINTENDENTE, DIRECT FÁCIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES EIRELLE-ME e ANÔNIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001016/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JERSON H BUFARAT , SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e INSTITUTO TÊNIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001084/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO e AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARSESP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0698.0000163/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirangi

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0699.0000059/2011-2 - 10 Volume(s) - 16 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Interessados: Alcyr Menna Barreto Araújo Filho e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000029/2011-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: AMÉLIA NAOMI OMURA, Wagner Ocimar Balieiro, Ângela Moraes Guadagnin , Antônio Dutra da Silva e Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000077/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: CONSMAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA e MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA

Tema: MINERAÇÃO

Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000037/2014-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA.

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0710.0001946/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: RENAN OLIVEIRA COELHO, ATT CORREIA LTDA, CONCREBETON e IGPECOGRAPH INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0712.0004094/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: JPerez e VIZINHOS UNIDOS CATALUNHA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0713.0000024/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0000631/2021-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: DE OFÍCIO, REGINALDO BELARMINO DA SILVA e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0713.0003473/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS e ARNALDO SALVETTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0030315/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0714.0000502/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0715.0000346/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: SORRI BAURU

Tema: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0003989/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BAURU e APÓCRIFO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0715.0005254/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE BAURU e SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0716.0001859/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: FACULDADE CATÓLICA PAULISTA - MARÍLIA e DAVI CARLOS CHIEV

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0717.0002092/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: EQUIPE DE AGENTES JUDICIÁRIOS DE PROTEÇÃO

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0004062/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: ALVES & YOSHIY COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP e 17º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000719/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0000814/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0003633/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO - CAEX e A APURAR

Tema: MINERAÇÃO

Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000013/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: JESUS REIS DA COSTA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0001156/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SILVIA ANDREA FERRARO

Tema: MULHERES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000006/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000050/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000066/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: MANTENEDORES E DIREÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO STELLA RODRIGUES.

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0000255/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANDERSON SILVA , NOVA OPÇÃO LIMPEZA URBANA LTDA - EPP e VALTER JOSE RODRIGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0001751/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0003014/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PROTOCOLO 994402

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0739.0005007/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Prefeitura do Município de Diadema

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0009087/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Lourdes Soares da Silva

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0009631/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0010726/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: DANIEL COSTA NASCIMENTO e ANÔNIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0011921/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANTONIO CELSO ZERBETTO

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0019503/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Diogo Fukuda e CLARO S.A.

Tema: TELEFONIA

Assunto:

 

SAAD MAZLOUM

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000103/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: SAMUEL VIANA e GOVERNO DO ESTADO DE SP - FASE VERMELHA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000251/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: FUNDAÇÃO PROCON e ACASP ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000575/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MP MP - OFICIO N° 3550/2021/CRIMINAL/NOTÍCIA DE FATO N° 0024.21.003277-7 e UBER EATS

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001239/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo e RICARDO SUSAE - NACIONAL TRANSPORTES E INTERMEDIAÇÕES -

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0000949/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e CAMP SBC CENTRO DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0187.0000308/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0194.0000246/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araçatuba

Interessados: PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0000309/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: MARIANA OMETTO MICHIELIN

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0203.0000026/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bariri

Interessados: POLLO COMERCIO DE AVES EIRELI EPP

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0211.0001911/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: LEANDRO MAFFEIS MILANI e CASSIA RITA SANTANA CELESTINO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0215.0000734/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: GRANJA VERMELHINHO e PEDRO BATTAZA BRANDI

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0220.0000061/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: MUNICIPIO DE JAMBEIRO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000453/2019-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0000331/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: DANILO BARBOSA MACHADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0233.0000136/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: SILMARA RIBEIRO DA MOTA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0234.0000039/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: SIMONE OLIVEIRA DE SOUZA e MUNICIPIO DE CARAPICUIBA

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0001003/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: ADEGA NOVA ERA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0234.0004028/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0245.0001203/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: JULIO BATISTA BARROS LOPES

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL

Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0245.0001361/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: ANÔNIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0001872/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: SOCIEDADE ECOLÓGICA AMIGOS DE EMBU

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000230/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE ORTOVAN e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0274.0000295/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA, FERNANDO HENRIQUE PAULA DE SOUZA DOS SANTOS e TOQUETÃO & CIA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0274.0000764/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: A APURAR

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0285.0000264/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilha Solteira

Interessados: ELOISA MARTINIANO DE AQUINO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0295.0000253/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: BANCO CENTRAL DO BRASIL e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0002312/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: RONALDO DE LIMA

Tema: FLORA e SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0311.0000120/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE JALES

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0311.0001836/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados: HILTON ALESSANDRO MARQUES DE OLIVEIRA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0315.0002367/2012-2 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: PREFEITO MUNICIPAL DE JAÚ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÚ, PRESIDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JAÚ - SAEMJA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAÚ- IPMJ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0320.0000548/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0322.0000438/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e Prefeitura Municipal de Limeira

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0327.0000778/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO e CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0341.0003408/2019-8 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: JOSÉ ARRAES, SILVIO APARECIDO MARQUES e MARIO BERTI FILHO

Tema: MINERAÇÃO

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0350.0000258/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: RONIVALDO RIBEIRO SANCHES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0357.0000221/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: JANAÍNA FERREIRA PICCIRILLI

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0368.0000050/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0375.0000217/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: MICHELE DE JESUS RODRIGUES

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0378.0000801/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: JANIO ARDITO LERARIO e JAIR CRISTINO GIOVANELLI

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0001857/2019-5 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: MARCO ANTONIO CANELLI, PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE e JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS TITULOS E DOCUMEN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0409.0000010/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO CLARO e LOTEAMENTO SÃO JOSÉ - DISTRITO DE ASSISTÊNCIA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0409.0001714/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: Anderson Antonio Jesus de Souza

Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0426.0006362/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: ADRIANA DOS SANTOS CARNEIRO RODRIGUES e DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - BAIXADA SANTISTA - DRS-IV

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0427.0000265/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bento do Sapucaí

Interessados: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Assunto: LICITAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0439.0000018/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados:

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0439.0000551/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: ESTÂNCIA SUPERMERCADOS LTDA e MARIA SILVA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0451.0001642/2012-5 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: NEFFEN SERVIÇOS PAULO SILVEIRA DE LIMA - ME, PREFEITO MUNICIPAL DE SUZANO e SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0454.0000107/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: Marcos

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0457.0000625/2015-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: CLEIDE DOS SANTOS, JOSE ANGELO DE LARA, VALDEMIR FRANCISCO DE LARA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0473.0000401/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: TRT EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO SPE LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0474.0000804/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA e EMÍLIA DIAS DE CASTRO 31124979883

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000290/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: MARCELLO LOPES e BAR E RESTAURANTE VITIELO LTDA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000078/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTANA e RICARDO DICENZI BARBOSA, PENHA MOREIRA E ANDRÉA VIEIRA SCARPA VENTURA.

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000220/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CIEDS e CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO – CMDCA

Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000453/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: ORGANIZADORES DA FESTA "FUDEST" E PROPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO "THE YEAR", e LOCALIZADO NA RUA MENGENTHALER, Nº 1167, VILA LEOPOLDINA, NESTA CAPITAL

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0555.0001700/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0568.0000042/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caieiras

Interessados: CELSO DE JESUS NICOLETI e LILIAN MACIEL DE MELO

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0670.0001368/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: ANÔNIMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: ÁREA PÚBLICA e TRANSPORTE

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0000178/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000065/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO, ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, PRO ADRI PRODUÇOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, URANDY ROCHA LEITE e SILVIO DE ANGELIS JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0678.0000752/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000070/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO (ENCAMINHADO PELO MPF) e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SÃO PAULO (IPREM/SP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000139/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJ/SP), FACAR LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME e MARCELO SIFUENTES DO NASCIMENTO ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0701.0000052/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0005309/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0001338/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: LUIZ ALDO DINNOUTI e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0714.0000502/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: CPFL - CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E AMIGOS DO SAMAMBAIA RESIDENCIAL

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0714.0000719/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: MATEUS DOS REIS, ELISANGELA GOMES BARBOSA DOS REIS, ANA CLAUDIA TOLEDO PRADO DOS SANTOS e ALESSANDRA D. M. PICHARILLO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0715.0001353/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: CREMESP e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0717.0006266/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: W. F. B. & NETOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0000362/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: IURI BRENO PEREIRA DE CAMPOS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000833/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: JESUS REIS DA COSTA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0002360/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e DAVID LEANDRO DE FARIA

Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0725.0001107/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: JOSÉ ROBERTO DE MORAES e FACULDADE IBMEC SÃO PAULO

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO e SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000073/2011-7 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: MARLY DA SILVA COSTA e DIRETOR E VICE-DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MESSIAS FREIRE

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000111/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000140/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0739.0001412/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0739.0002957/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0003208/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: FERNANDA AMANCIO DE OLIVEIRA , CONSTRUTORA TENDA S.A e CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0003430/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO (VIA OUVIDORIA) e UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIVESP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0008924/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO (VIA OUVIDORIA), INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO DE SÃO PAULO (ICESP), “ELIZIO” (ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO TERCERIZADO), “AKIRA” (ENGENHEIRO-CHEFE DO ICESP), “NAKATA” (ENGENHEIRO DO ICESP) e EMPRESA “GPS”

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0009670/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0018020/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: APLICATIVOS 2NDLINE E TEXTNOW

Tema: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0739.0022485/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: FRANCISCO ALVES DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0022545/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Marcelo Lopes de Lima

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0739.0032132/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1090.0000023/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Cabeceiras

Interessados: MINERADORA BOA SORTE, PORTO DUTRA, MINERADORA PORTO TRÊS COROAS e SILVIO AP MARQUES

Tema: MINERAÇÃO

Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1144.0000811/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.1185.0000364/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0233.0000205/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: MONICA AZNAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000154/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0264.0000698/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: MARCOS APARECIDO RODRIGUES DA SILVA, SETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA e MAR DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0273.0000035/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guará

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000232/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: GILBERTO TANOS NATALINI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0300.0000099/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE ITAQUAQUECETUBA, CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CASA DOS CONSELHOS DE ITAQUAQUECETUBA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0346.0000066/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: DONIZETE ROGÉRIO CATAN e PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0000063/2019-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICIÊNCIA COMUNITÁRIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0000522/2017-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: JOSE MARIA ALMEIDA TRINDADE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO e NSM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0409.0002149/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: FABYOLLA DA SILVA LOURENÇO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0426.0001737/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: FABIO RODRIGUES DA SILVA, RENATO SANTOS DE AZEVEDO, PETER CAIO TUFOLO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto: RACIAL

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0426.0002345/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: GRUPO TERCEIRA VISÃO e ESCOLA LUIZ CARLOS PRESTES

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0444.0000834/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SANTOS e SUPERMERCADO MINI PREÇO DO HUMAITÁ LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0446.0000284/2015-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: DOUGLAS AGUIAR DE CARVALHO, MUNICIPIO DE SERRANA e UNISIN - ELABORAÇÃO DE CONCURSOSE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - EIRELI -ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0452.0000944/2022-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: RODOLFO GIANELLA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0462.0001436/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0006718/2019-5 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: MUNICÍPIO DE OSASCO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0615.0000202/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macaubal

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0701.0000015/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: COOPERATIVA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA PRAIA GRANDE - UBATUBA

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000003/2010-8 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA SILVEIRA

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0716.0002281/2018-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0720.0005711/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: PROCON MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE e BANCO FICSA S/A

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0000992/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: CONFLITO FUNDIÁRIO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0001693/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0006431/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO e A APURAR

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0015803/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ, FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS e JAQUELINE ALVES DE ALBUQUERQUE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0023255/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: JOSE EDUARDO BELLO VISENTIN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1144.0001041/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: JOÃO GERALDO PAULINO DA SILVEIRA e CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

Aviso nº 175/2022 – CSMP, de 22/07/2022

 

O Conselho Superior do Ministério Público divulga a lista de inscritos aos cargos vagos de Procurador de Justiça e de Entrância Final, colocados em concurso através dos Editais de 05.07.22, já consideradas as desistências.

 

((IMG:anexo01.pdf))

((IMG:anexo02.pdf))

((IMG:anexo03.pdf))

((IMG:anexo04.pdf))

((IMG:anexo05.pdf))

((IMG:anexo06.pdf))

((IMG:anexo07.pdf))

((IMG:anexo08.pdf))

((IMG:anexo09.pdf))

((IMG:anexo10.pdf))

 

DIRETORIA GERAL

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 22/07/2022

 

Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos aprovados no processo seletivo de estagiários de ensino médio do Centro de Integração Empresa-Escola, a partir de 20 de junho de 2022, pelo prazo de até 30 (trinta) dias (processo SEI nº 29.0001.0150830.2022-34).

 

Interessados:

 

- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

BRUNO RAMALHO TOLEDO

 

Despacho do Diretor-Geral, de 12/07/2022

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 164/22 - DG/MP - Contrato nº 052/22.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Bela Beli Store Ltda. - ME

Objeto: Fornecimento de discos rígidos externos e dispositivos de armazenamento (pen drives), correspondentes aos itens 01, 03 e 14 do Pregão Eletrônico nº 015/2022 e obedecidas as disposições estabelecidas no edital e as condições de fornecimento constantes da proposta apresentada pela CONTRATADA no mencionado procedimento.

Valor do Contrato: R$ 58.425,00.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 015/2022.

Vigência: A partir da assinatura digital deste instrumento pelo último signatário até a emissão do Termo de Aceite Definitivo.

UGE: 27.01.01 - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Atividade: 614 - Manutenção da Tecnologia da Informação do Ministério Público.

Elemento: 33903061 - Peças, Acessórios e Componentes de Informática, e 33903060 - Materiais e Suprimentos de Informática.

Data de Assinatura: 19/07/22.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 13/07/2022

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 164/22 - DG/MP - Contrato nº 054/22.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Seginfo Comércio & Serviços Empresariais EIRELI - ME

Objeto: Fornecimento de discos rígidos SSD internos - SATA III, correspondentes ao item 11 do Pregão Eletrônico nº 015/2022 e obedecidas as disposições estabelecidas no edital e as condições de fornecimento constantes da proposta apresentada pela CONTRATADA no mencionado procedimento.

Valor do Contrato: R$ 11.538,50.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 015/2022.

Vigência: A partir da assinatura digital deste instrumento pelo último signatário até a emissão do Termo de Aceite Definitivo.

UGE: 27.01.01 - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Atividade: 614 - Manutenção da Tecnologia da Informação do Ministério Público.

Elemento: 33903061 - Peças, Acessórios e Componentes de Informática.

Data de Assinatura: 19/07/22.

 

COMUNICADO

 

Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São Paulo procedimento de DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS a esta Instituição, objeto do Processo 216/22-DG/MP – Edital nº 11/2022 em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, Decreto Estadual n. 35.374, de 23 de julho de 1992, Resolução nº 1180/19-PGJ, de 21 de novembro de 2019, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O Edital do referido procedimento encontra-se à disposição dos interessados, no sítio eletrônico do MPSP, no endereço: https://www.mpsp.mp.br/licitacoes#tabs-orsj-2

Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail: [email protected]

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 21-7-2022

Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1º, III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV, V da L.C. Estadual 1.354/20, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Aloizio de Oliveira Leme, matr. 3536, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão B-10 do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos nos termos do art. 11º, §§ 2º, Item 1 e 3º, item 1 da L.C. Estadual 1.354/20, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17; revalorizada por despachos do PGJ, publicados nos D.O.s de 27/11/19 e 24/3/22; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (3), a que se refere o art. 19, inciso I, da L.C. 1.118/10, conforme consta do Processo CRH/MP 34/07.

 

Diretoria Geral

Despacho do Diretor-Geral de 20-7-2022

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Aloizio de Oliveira Leme, matr. 3536. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 45/2022;

 

de 21-7-2022

Homologando a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Camila Fernanda Ribeiro, matr. 11519; Felipe de Sousa Almeida, matr. 11547; Flavia Garcia D Elias, matr. 11548; Lara Duarte Santos Boaventura Andrade, matr. 11485; Larissa Alves Marangoni, matr. 11554; Laura Maria Forini Cammarosano Sampaio, matr. 11539; Lucas Rocha Julio, matr. 11456; Sheila Yone Akimura, matr. 10831; Tatiane Pereira Almeida, matr. 11480;

 

Homologando a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Ana Camila Marques May, matr. 11417; Aressa Pereira Martins, matr. 11433; Bianca Carolina Monte Rey da Cunha, matr. 11265; Bruna Borromeu Teixeira Piraciaba de Carvalho, matr. 11400; Bruna Farizatto Soubhia, matr. 11508; Carla Rebeca Okuno, matr. 11188; Demetrio Lucca Silva, matr. 11468; Elsen Borges Barbosa, matr. 11432; Gabriel Bastos Meireles, matr. 11278; Igor Colber Lopes, matr. 11424; Julia Figueiredo de Almeida Camargo, matr. 11428; Juliana Pereira Machado Nunes, matr. 11208; Kalleb Grossklauss Barbato, matr. 11413; Karina Coimbra da Silva, matr. 11420; Karina Justino Bertolai, matr. 11183; Karine Schulz da Silva Norte, matr. 11426; Lara Dourado Mapurunga Pereira, matr. 11481; Leticia Sinopolis, matr. 11471; Milton de Melo Miranda, matr. 11460; Mirna Nunes Mineiro, matr. 11489; Patricia Ambrique Martinez, matr. 11425; Paulo Vinicius Mostasso Rocha, matr. 11421; Ricardo Silva de Melo, matr. 11448; Rodrigo Mello Rangel, matr. 11242; Ruan do Espirito Santo Silva, matr. 11144; Taciana Menezes Vieira, matr. 11398; Tomas Barros Martins Comino, matr. 11241; Vinicius Cruz Santana, matr. 11405;

 

Homologando a 4ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Allan Mitsuo Andrade Kisi, matr. 10913; Ariane de Souza Del Valle, matr. 10905; Daniel Pires Bonini, matr. 10940; Daniela Miranda de Souza, matr. 10942; Elias Candido Rosa, matr. 10917; Gilberto Felix de Lima Filho, matr. 10911; Giorgio Lizandro Momesso, matr. 10906; Joao Felipe Pereira, matr. 10907; Renan Ferreira Albuquerque, matr. 10903; Rita de Cassia Salmen, matr. 10920; Thais Helena Vicentini, matr. 10921;

 

Indeferindo as impugnações apresentadas por Francisco Felipe Preuss, matr. 11258 e Tamires Farias Rodrigues, matr. 11403 e homologando a segunda etapa a título de estágio probatório;

 

Declarando prejudicada a segunda etapa de avaliação, a título de estágio probatório, em nome da servidora Marcella dos Reis Manes, matr. 11395.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portaria da Diretora de 20-7-2022

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 19/7/2022, Alvaro Toshiyuki Mizobuchi Junior, matr. 9426, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor-Geral de 22/07/2022

 

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/09 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o art. 2º, da Resolução nº 493/07-PGJ, a:

 

Daniela Ito Echeverria, matrícula nº 3343, 1 (um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/05/2022;

 

Jamil Luiz Simon, matrícula nº 2742, 1 (um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 27/05/2022;

 

Joana Franklin de Araujo, matrícula nº 10581, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 02/06/2022;

 

Vera Lucia Acayaba de Toledo, matrícula nº 1069, 14 (catorze) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 31/05/2022.

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 068/09, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 3º, da Resolução nº 493/07 – PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

 

Walter Paulo Sabella, matrícula nº 578347, 90 (noventa) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 11/07/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0146852.2022-61, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 21/07/2022.

 

Despacho da Diretora Substituta da Área de Saúde de 21/07/2022

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), a

 

Bruna Batista Barbieri, matrícula nº 10288, 15 (quinze) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 19/07/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0153440.2022-83, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, 21/07/2022;

 

Lincoln Yoshyiti Hamaji, matrícula nº 4682-5, 30 (trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 15/07/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0153665.2022-22, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, 21/07/2022.

 

Concedendo, nos termos do art. 193, I e § 1º, art. 199, § 1º, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.123/10, da Lei nº 10.261/68, e da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40),

 

Daniel Dias de Oliveira, matrícula nº 10686, 09 (nove) dia(s) de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 11/05/2022, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0099553.2022-32, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, 15/07/2022.

 

Despacho da Diretora Substituta da Área de Saúde de 22/07/2022

 

Deferindo o pedido de Miely Aparecida Mello Manzzoni, matrícula n° 1815, de enquadramento da licença-saúde de 35 (trinta e cinco) dias, a contar de 01/07/2022, publicada no D.O.E. de 21/07/2022, como decorrente de Acidente de Trabalho, tendo em vista o nexo causal acidentário reconhecido no Laudo Pericial (doc. n° SEI 6823484), Processo SEI n° 29.0001.0140397.2022-37, nos termos do art. 194 EFP, da Lei nº 10.261/68.