Diário Oficial

PORTARIAS DE 24/10/2024

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:

 

nº 14020/2024 - Beatriz Augusta Pinheiro, 40ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em procedimento em curso na Comissão Processante Permanente de Membros, no dia 7 de novembro de 2024. (SEI nº 29.0001.0000584.2024-33)

 

nº 14021/2024 - José Francisco Cagliari, 142º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em procedimento em curso na Comissão Processante Permanente de Membros, no dia 7 de novembro de 2024. (SEI nº 29.0001.0000603.2024-05)

 

 

B - Secretarias

 

Autorizando:

nº 14022/2024 - Juliana de Sousa Andrade, 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, na Capacitação Estratégias de Atuação na Área da Cidadania, a ser realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis/SC, no dia 1º de novembro de 2024, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0166075.2024-81)

 

Designando:

nº 14023/2024 - Leonardo Leonel Romanelli, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da Cerimônia de Entrega do Prêmio CNMP 2024, a ser realizada na Sede do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na cidade de Brasília/DF, no dia 27 de novembro de 2024. (Proc. SEI nº 29.0001.0041092.2024-89)

nº 14024/2024 - Paula Garmes Reginato Coube, 1º Promotor de Justiça de Pirajuí e Joao Paulo Gabriel de Souza, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem no Curso ministrado pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público, na Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, na cidade de Brasília/DF, no período de 25 a 29 de novembro de 2024. (Proc. SEI nº 29.0001.0150042.2024-61)

nº 14025/2024 - Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar como palestrante do VII Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri, no 4º Painel - Júri de organizações criminosas, a ser realizado na Sede do Conselho Nacional o Ministério Público - CNMP, na cidade de Brasília/DF, no dia 13 de novembro de 2024. (Proc. SEI nº 29.0001.0146546.2024-72)

 

 

C - Assessoria

 

Designando:

 

nº 14026/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO NÚCLEO V - Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1544512-38.2023.8.26.0050, em trâmite pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 21 de outubro de 2024. (SEI nº 29.0001.0166093.2024-80) 

 

nº 14027/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO NÚCLEO IV – Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1039833-20.2024.8.26.0114, 1039832-35.2024.8.26.0114 e 1039829-80.2024.8.26.0114, em trâmite pela 6ª Vara Criminal de Campinas, a partir de 05  de setembro de 2024. (SEI nº 29.0001.0141811.2024-71) 

 

nº 14028/2024 - Promotores de Justiça que atuam perante o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância – GECRADI, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1508187-35.2021.8.26.0050 e 1039924-11.2024.8.26.0050, a partir de 23 de outubro de 2024. 

 

nº 14029/2024 - 3º Promotor de Justiça de Mauá, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501690-52.2019.8.26.0348, em trâmite pela 1ª. Vara Criminal da Comarca de Mauá, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.  

 

nº 14030/2024 - 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500669-59.2019.8.26.0536, em trâmite pela 1ª. Vara Criminal da Comarca de Praia Grande, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.  

 

nº 14031/2024 - 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1512812-15.2023.8.26.0577, em trâmite pela 5ª. Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.  

 

nº 14032/2024 - 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1504503-87.2024.8.26.0506, em trâmite pela 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 14033/2024 - Kleber Henrique Basso, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, para atuar nos autos nº 0010451-77.2019.8.26.0224, atualmente em tramitação na Comarca de Guarulhos, nos dias 12 e 13 de outubro de 2024, para realização de plenário de júri.

 

nº 14034/2024 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos da Resolução nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções das Promotorias de Justiça de Aparecida, Artur Nogueira e São Simão, de 15 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 14035/2024 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 17º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 22 a 23 de outubro de 2024.

 

nº 14036/2024 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 14037/2024 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 18º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 29 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 14038/2024 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jales, de 15 a 21 de outubro de 2024.

 

Capital:

 

nº 14039/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2024. 

 

nº 14040/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14041/2024 – Claudia Cecilia Fedeli, 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14042/2024 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14043/2024 – Helena Kleine Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14044/2024 - Helena Kleine Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14045/2024 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14046/2024 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14047/2024 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14048/2024 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

 

nº 14049/2024 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

 

nº 14050/2024 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

 

nº 14051/2024 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

 

nº 14052/2024 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

Interior:

 

nº 14053/2024 – Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14054/2024 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14055/2024 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14056/2024 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14057/2024 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14058/2024 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14059/2024 – Carlos Eduardo Devos de Melo, 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14060/2024 – Carlos Eduardo Devos de Melo, 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14061/2024 – Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14062/2024 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14063/2024 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14064/2024 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14065/2024 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14066/2024 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de novembro de 2024. 

 

nº 14067/2024 – Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14068/2024 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14069/2024 – Gustavo Jose Pedroza Silva, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14070/2024 – Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14071/2024 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14072/2024 – Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14073/2024 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

 

nº 14074/2024 – Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de novembro de 2024. 

 

nº 14075/2024 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14076/2024 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14077/2024 – Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14078/2024 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14079/2024 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14080/2024 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14081/2024 – Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14082/2024 – Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14083/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14084/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14085/2024 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14086/2024 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14087/2024 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14088/2024 – Monize Flavia Pompeo, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14089/2024 – Pedro Romão Neto, Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo De Atuação Especial De Combate Ao Crime Organizado - GAECO– Núcleo IX - Presidente Prudente, de 1 a 30 de novembro de 2024. (30.0001.0215020.2024-97)

 

nº 14090/2024 - Pedro Romão Neto, Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14091/2024 - Pedro Romão Neto, Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14092/2024 – Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14093/2024 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14094/2024 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14095/2024 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14096/2024 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14097/2024 – Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14098/2024 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14099/2024 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14100/2024 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14101/2024 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14102/2024 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14103/2024 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14104/2024 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14105/2024 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14106/2024 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus ao Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14107/2024 – Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14108/2024 – Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14109/2024 – Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14110/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14111/2024 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14112/2024 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14113/2024 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14114/2024 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

Substitutos:

 

nº 14115/2024 - Bruno Maccari Crepaldi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes (ESAJ), de 1 a 15 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14116/2024 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14117/2024 - Jessica Silveira Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto(ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14118/2024 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto(ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14119/2024 - Luiza Miranda Heinisch, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14120/2024 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para atuar no âmbito do Projeto Especial – Operação Verão - nos termos da Resolução nº 1799/2024, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14121/2024 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 30 de novembro 2024.

 

nº 14122/2024 - Mariana Nunes Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14123/2024 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça Regional de Araçatuba, de 18 a 29 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14124/2024 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes(ESAJ), de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14125/2024 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para atuar no âmbito do Projeto Especial – Operação Verão – nos termos da Resolução nº 1799/2024, de 1 a 6 e 23 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14126/2024 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14127/2024 - Adriana Maria Rodrigues, 13º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 11 a 19 de novembro de 2024.

 

nº 14128/2024 - Ana Paula Moreira Mattos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14129/2024 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 2 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14130/2024 - Camila Moura e Silva, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14131/2024 - Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 14 a 22 de novembro de 2024.

 

nº 14132/2024 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14133/2024 - Claudia Porro, 57º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 10 de novembro de 2024.

 

nº 14134/2024 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14135/2024 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14136/2024 - Dalila Carvalho Cirilo, Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, de 12 a 22 de novembro de 2024.

 

nº 14137/2024 - Daniela Domingues Hristov, 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular, Ismael de Oliveira Mota, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14138/2024 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14139/2024 - Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Miriam Fuga Borges, 83º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14140/2024 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14141/2024 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 4 de novembro de 2024.

 

nº 14142/2024 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14143/2024 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14144/2024 - Fillipe Demetrio Lopes, 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 25 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14145/2024 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14146/2024 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, Promotor de Justiça de Salesópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14147/2024 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14148/2024 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14149/2024 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14150/2024 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 18 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14151/2024 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 2 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14152/2024 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14153/2024 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de novembro de 2024.

 

nº 14154/2024 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14155/2024 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 18 a 22 de novembro de 2024.

 

nº 14156/2024 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14157/2024 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14158/2024 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14159/2024 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14160/2024 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14161/2024 - Mariana Pieragnoli Viana, 51º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 13 a 19 de novembro de 2024.

 

nº 14162/2024 - Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa, 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 4 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14163/2024 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14164/2024 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14165/2024 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14166/2024 - Rosana Colletta, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 8 de novembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 21 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14167/2024 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 22 de novembro de 2024.

 

nº 14168/2024 - Thiago Alcocer Marin, 30º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14169/2024 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14170/2024 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 18 de novembro de 2024.

 

Interior:

nº 14171/2024 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14172/2024 - Aguilar de Lara Cordeiro, 3º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 1 a 5 de novembro de 2024.

 

nº 14173/2024 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sumaré, de 4 a 19 de novembro de 2024.

 

nº 14174/2024 - Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça de Rosana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14175/2024 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, no dia 29 de novembro de 2024.

 

nº 14176/2024 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14177/2024 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 25 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14178/2024 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 3 de novembro de 2024.

 

nº 14179/2024 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franca, de 4 a 10 de novembro de 2024.

 

nº 14180/2024 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 11 a 17 de novembro de 2024.

 

nº 14181/2024 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 18 a 24 de novembro de 2024.

 

nº 14182/2024 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14183/2024 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular, Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 23 de novembro de 2024.

 

nº 14184/2024 - Alexandre Augusto Ricci de Souza, 5º Promotor de Justiça de Itu, para acumular, Mariane Monteiro Schmid, 1º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 8 de novembro de 2024.

 

nº 14185/2024 - Alexandre da Silva Delai, Promotor de Justiça de Cajati, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14186/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14187/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14188/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14189/2024 - Alexandre Nunes de Vincenti, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14190/2024 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14191/2024 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14192/2024 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Campinas, de 6 a 25 de novembro de 2024.

 

nº 14193/2024 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14194/2024 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14195/2024 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14196/2024 - Ana Brasil Rocha Pena, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14197/2024 - Ana Brasil Rocha Pena, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14198/2024 - Ana Candida Silveira Barbosa, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 1 a 4 de novembro de 2024.

 

nº 14199/2024 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 6 de novembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 8 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14200/2024 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 7 de novembro de 2024.

 

nº 14201/2024 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 4 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14202/2024 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14203/2024 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14204/2024 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14205/2024 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14206/2024 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14207/2024 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14208/2024 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14209/2024 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14210/2024 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 4 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14211/2024 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14212/2024 - Augusto Soares de Arruda Neto, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 4 de novembro de 2024.

 

nº 14213/2024 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14214/2024 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14215/2024 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14216/2024 - Bruno Camargo Ferreira, 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14217/2024 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, de 11 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14218/2024 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14219/2024 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 2 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14220/2024 - Caio Cesar Poltronieri, Promotor de Justiça de Morro Agudo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 14 a 22 de novembro de 2024.

 

nº 14221/2024 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14222/2024 - Carlos Alberto Carmello Junior, 12º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14223/2024 - Carlos Alberto Melluso Junior, 3º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Matão, de 7 a 19 de novembro de 2024.

 

nº 14224/2024 - Carlos Cabral Cabrera, 16º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14225/2024 - Carlos Eduardo Brechani, 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 4 a 19 de novembro de 2024.

 

nº 14226/2024 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14227/2024 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14228/2024 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14229/2024 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14230/2024 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14231/2024 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14232/2024 - Claudinei de Melo Alves Junior, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14233/2024 - Claudinei de Melo Alves Junior, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14234/2024 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 25 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14235/2024 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 18 a 25 de novembro de 2024.

 

nº 14236/2024 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Matão, de 4 a 19 de novembro de 2024.

 

nº 14237/2024 - Clovis de Castro Humes, 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14238/2024 - Corine Mireille Vincent Nimtz, 8º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14239/2024 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, no dia 1 de novembro de 2024.

 

nº 14240/2024 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 11 a 25 de novembro de 2024.

 

nº 14241/2024 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14242/2024 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 2 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14243/2024 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 21 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14244/2024 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 3 de novembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 9 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14245/2024 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas, a partir de 1 de novembro de 2024.

 

nº 14246/2024 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14247/2024 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14248/2024 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14249/2024 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14250/2024 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14251/2024 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14252/2024 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 18 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14253/2024 - Dilson Santiago de Souza, 5º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 14 a 22 de novembro de 2024.

 

nº 14254/2024 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14255/2024 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14256/2024 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14257/2024 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14258/2024 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14259/2024 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14260/2024 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14261/2024 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14262/2024 - Eduardo Pereira de Souza Gomes, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14263/2024 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14264/2024 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 6 de novembro de 2024.

 

nº 14265/2024 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14266/2024 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14267/2024 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14268/2024 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 21 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14269/2024 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 4 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14270/2024 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 18 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14271/2024 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14272/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14273/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14274/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14275/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14276/2024 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 4 a 8 de novembro de 2024.

 

nº 14277/2024 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14278/2024 - Ezequiel Vieira da Silva, 2º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14279/2024 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 11 a 27 de novembro de 2024.

 

nº 14280/2024 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14281/2024 - Fabio Aparecido Gasque, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14282/2024 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14283/2024 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14284/2024 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14285/2024 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14286/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14287/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14288/2024 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14289/2024 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14290/2024 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14291/2024 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14292/2024 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14293/2024 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14294/2024 - Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 20 de novembro de 2024.

 

nº 14295/2024 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14296/2024 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14297/2024 - Gabriela Barchin Crema, Promotor de Justiça de Pirangi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 18 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14298/2024 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14299/2024 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14300/2024 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14301/2024 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 8 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14302/2024 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 18 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14303/2024 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14304/2024 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14305/2024 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 13 de novembro de 2024.

 

nº 14306/2024 - Guilherme Castanho Augusto, 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14307/2024 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 7 a 22 de novembro de 2024.

 

nº 14308/2024 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14309/2024 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14310/2024 - Gustavo dos Santos Montanino, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14311/2024 - Gustavo dos Santos Montanino, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14312/2024 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14313/2024 - Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14314/2024 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14315/2024 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 12 de novembro de 2024.

 

nº 14316/2024 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14317/2024 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14318/2024 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 3 de novembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 5 a 10 de novembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 12 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14319/2024 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 11 de novembro de 2024.

 

nº 14320/2024 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 4 de novembro de 2024.

 

nº 14321/2024 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14322/2024 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14323/2024 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14324/2024 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14325/2024 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14326/2024 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 5 de novembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 7 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14327/2024 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, no dia 6 de novembro de 2024.

 

nº 14328/2024 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14329/2024 - Joao Jose Rodrigues Neto, 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapetininga, no dia 1 de novembro de 2024.

 

nº 14330/2024 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14331/2024 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14332/2024 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14333/2024 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14334/2024 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14335/2024 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14336/2024 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 14 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14337/2024 - Jose Antonio Cabral Garcia, 3º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 4 de novembro de 2024.

 

nº 14338/2024 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 19 de novembro de 2024.

 

nº 14339/2024 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 18 a 25 de novembro de 2024.

 

nº 14340/2024 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 1 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14341/2024 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 6 de novembro de 2024.

 

nº 14342/2024 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 21 a 25 de novembro de 2024.

 

nº 14343/2024 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 26 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14344/2024 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 7 a 12 de novembro de 2024.

 

nº 14345/2024 - Juliana Carla Maciel Ramos, 10º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14346/2024 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 6 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14347/2024 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14348/2024 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14349/2024 - Julisa Helena do Nascimento, Promotor de Justiça de Paraibuna, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14350/2024 - Kleber Henrique Basso, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14351/2024 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14352/2024 - Lais Bazanelli Marques dos Santos Deguti, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14353/2024 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14354/2024 - Leandro Viola, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14355/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14356/2024 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14357/2024 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, Promotor de Justiça de Rio das Pedras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14358/2024 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, Promotor de Justiça de Rio das Pedras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14359/2024 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14360/2024 - Lucas Damasceno de Lima, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14361/2024 - Lucas Damasceno de Lima, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14362/2024 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14363/2024 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14364/2024 - Luciana Belo Steluti, 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 7 de novembro de 2024.

 

nº 14365/2024 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba(ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14366/2024 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14367/2024 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sumaré, de 4 a 8 de novembro de 2024.

 

nº 14368/2024 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14369/2024 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14370/2024 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14371/2024 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14372/2024 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14373/2024 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14374/2024 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14375/2024 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14376/2024 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, no dia 1 de novembro de 2024.

 

nº 14377/2024 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14378/2024 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14379/2024 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14380/2024 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo(ESAJ), de 1 a 5 de novembro de 2024.

 

nº 14381/2024 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14382/2024 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14383/2024 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14384/2024 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14385/2024 - Marcelo Creste, 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 11 a 22 de novembro de 2024.

 

nº 14386/2024 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14387/2024 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, no dia 1 de novembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 25 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14388/2024 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14389/2024 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 8 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14390/2024 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14391/2024 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14392/2024 - Marcelo Silva Cassola, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 18 a 25 de novembro de 2024.

 

nº 14393/2024 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14394/2024 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14395/2024 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14396/2024 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 18º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 5 de novembro de 2024.

 

nº 14397/2024 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14398/2024 - Mariana da Fonseca Piccinini, Promotor de Justiça de Juquiá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14399/2024 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14400/2024 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Leme, no dia 1 de novembro de 2024.

 

nº 14401/2024 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14402/2024 - Marilia Gonçalves Gomes Cangani, 4º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 18 a 26 de novembro de 2024.

 

nº 14403/2024 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14404/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14405/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14406/2024 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14407/2024 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14408/2024 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14409/2024 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14410/2024 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14411/2024 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14412/2024 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14413/2024 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, no dia 1 de novembro de 2024.

 

nº 14414/2024 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14415/2024 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14416/2024 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14417/2024 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14418/2024 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14419/2024 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Vicente, de 18 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14420/2024 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14421/2024 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14422/2024 - Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14423/2024 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14424/2024 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14425/2024 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14426/2024 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14427/2024 - Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14428/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aguaí, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14429/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14430/2024 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo(ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14431/2024 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14432/2024 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14433/2024 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14434/2024 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14435/2024 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 18 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14436/2024 - Rafael Bertucci Lopes, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos(ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14437/2024 - Rafael Bertucci Lopes, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14438/2024 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14439/2024 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo(ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14440/2024 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá, no dia 1 de novembro de 2024.

 

nº 14441/2024 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14442/2024 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14443/2024 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14444/2024 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 1º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14445/2024 - Rafaela Trombini, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14446/2024 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14447/2024 - Ramon Lopes Neto, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 4 a 8 de novembro de 2024.

 

nº 14448/2024 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 6 de novembro de 2024.

 

nº 14449/2024 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 13 a 25 de novembro de 2024.

 

nº 14450/2024 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 26 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14451/2024 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 7 a 12 de novembro de 2024.

 

nº 14452/2024 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 1 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14453/2024 - Regiane Maria Heil, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14454/2024 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14455/2024 - Renata Brandao Lazzarini, 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 4 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14456/2024 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14457/2024 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Vicente, de 18 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14458/2024 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14459/2024 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14460/2024 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14461/2024 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14462/2024 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14463/2024 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14464/2024 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 4 de novembro de 2024.

 

nº 14465/2024 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 4 a 8 de novembro, Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 4 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14466/2024 - Renato Ferreira dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14467/2024 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14468/2024 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14469/2024 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 19 a 26 de novembro de 2024.

 

nº 14470/2024 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14471/2024 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14472/2024 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14473/2024 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14474/2024 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14475/2024 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14476/2024 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14477/2024 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14478/2024 - Rodrigo Alves Goncalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14479/2024 - Rodrigo Alves Goncalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14480/2024 - Rodrigo Alves Goncalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14481/2024 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14482/2024 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14483/2024 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14484/2024 - Rodrigo Cesar Coccaro, 17º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 18 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14485/2024 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14486/2024 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14487/2024 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14488/2024 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14489/2024 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14490/2024 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14491/2024 - Rodrigo Nunes Serapiao, 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14492/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 25 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14493/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 13 de novembro de 2024.

 

nº 14494/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 23 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14495/2024 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 18 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14496/2024 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14497/2024 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14498/2024 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 4 a 8 de novembro de 2024.

 

nº 14499/2024 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14500/2024 - Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, 19º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Santos, no dia 1 de novembro de 2024.

 

nº 14501/2024 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14502/2024 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 19 a 27 de novembro de 2024.

 

nº 14503/2024 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14504/2024 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14505/2024 - Stephanie Okuma, 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14506/2024 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14507/2024 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14508/2024 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 14 de novembro de 2024.

 

nº 14509/2024 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14510/2024 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14511/2024 - Thiago Rodrigues Cardin, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14512/2024 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14513/2024 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 18 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14514/2024 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14515/2024 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14516/2024 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14517/2024 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14518/2024 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14519/2024 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 4 a 8 de novembro de 2024.

 

nº 14520/2024 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14521/2024 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14522/2024 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 2 de novembro de 2024.

 

nº 14523/2024 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14524/2024 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14525/2024 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14526/2024 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14527/2024 - Willian Ortis Guimaraes, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 14528/2024 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 18 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14529/2024 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 1 a 15 de novembro, e  auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14530/2024 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 14 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 18 a 19 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 21 de novembro de 2024.

 

nº 14531/2024 - Alice Moras Carpinetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas(ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14532/2024 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14533/2024 - Ana Beatriz Mayr, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir, nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14534/2024 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14535/2024 - Ana Claudia Budal Arins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14536/2024 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 29 de novembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14537/2024 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de novembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 25 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14538/2024 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica(ESAJ), de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Palmital, no dia 25 de novembro de 2024.

 

nº 14539/2024 - Andre Pereira Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14540/2024 - Andrea Cristina Silva Prado, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14541/2024 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14542/2024 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de novembro e assumir o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro,  auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14543/2024 - Anna Isis Teran Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos(ESAJ), de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14544/2024 - Anna Paula Grossi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14545/2024 - Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, no dia 6 de novembro de 2024.

 

nº 14546/2024 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 24 de novembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, no dia 30 de novembro de 2024.

 

nº 14547/2024 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica(ESAJ), de 1 a 10 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica(ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14548/2024 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 14 de novembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14549/2024 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 15 de novembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 4 a 8 de novembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 11 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14550/2024 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14551/2024 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14552/2024 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14553/2024 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14554/2024 - Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 18 a 22 de novembro de 2024.

 

nº 14555/2024 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14556/2024 - Caio Augusto Ciraulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14557/2024 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14558/2024 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14559/2024 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 14 de novembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 30 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14560/2024 - Charles Zanini Pizoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14561/2024 - Cleiton Anderson de Castro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14562/2024 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro(ESAJ), de 1 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14563/2024 - Daniel Fellipe Dallarosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14564/2024 - Daniele Recchi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 14 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, no dia 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14565/2024 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica(ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14566/2024 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14567/2024 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para acumular o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14568/2024 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 77º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de novembro, assumir o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 29 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, no dia 30 de novembro de 2024.

 

nº 14569/2024 - Eduardo Leme, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 13 a 14 de novembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 18 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14570/2024 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 18 a 22 de novembro de 2024.

 

nº 14571/2024 - Emir Stringhetta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14572/2024 - Erica Vieira de Loiola Sousa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14573/2024 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14574/2024 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 17 de novembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 23 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14575/2024 - Fernando Barbosa Rubin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 15 de novembro e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14576/2024 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 14 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, no dia 15 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 17 de novembro, acumular o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de novembro, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 18 a 29 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, no dia 30 de novembro de 2024.

 

nº 14577/2024 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, oficiando nos feitos em trâmite pelas 3ª e 4ª Varas de Família e Sucessões de São José do Rio Preto, 9ª e 10ª Varas Cíveis, e nas 2ª, 5ª e 8ª RAJs de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14578/2024 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas(ESAJ), de 1 a 15 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 16 a 17 de novembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 18 a 25 de novembro de 2024.

 

nº 14579/2024 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 12 de novembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14580/2024 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14581/2024 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 15 de novembro, e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14582/2024 - Gabriela Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 29 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 30 de novembro de 2024.

 

nº 14583/2024 - Guilherme Carvalho da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 26 de novembro de 2024.

 

nº 14584/2024 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de novembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 4 a 8 de novembro de 2024.

 

nº 14585/2024 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 14 de novembro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 24 de novembro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, no dia 30 de novembro de 2024.

 

nº 14586/2024 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14587/2024 - Isabela Oliva Cassara, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14588/2024 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 9 a 20 de novembro de 2024.

 

nº 14589/2024 - Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14590/2024 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14591/2024 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, no dia 1 de novembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 4 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 11 de novembro de 2024.

 

nº 14592/2024 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14593/2024 - Joseph Saba Harb, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14594/2024 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 25 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14595/2024 - Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira(ESAJ), de 1 a 3 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira(ESAJ), de 9 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 14 de novembro de 2024.

 

nº 14596/2024 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14597/2024 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 15 de novembro,  e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14598/2024 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 24 de novembro, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 11 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, no dia 30 de novembro de 2024.

 

nº 14599/2024 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 3 e 9 a 30 de novembro, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 3 de novembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 9 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14600/2024 - Luciano Constant Oliveira, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14601/2024 - Luiza Favaro Batista, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14602/2024 - Luiza Thome Bacchi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 15 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14603/2024 - Marcella Straface, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14604/2024 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14605/2024 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 14 de novembro e assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14606/2024 - Marcos Henrique Dalledonne, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14607/2024 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, oficiando nos feitos em trâmite pelas 3ª e 4ª Varas de Família e Sucessões de São José do Rio Preto, 9ª e 10ª Varas Cíveis, e nas 2ª, 5ª e 8ª RAJs de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14608/2024 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 3 de novembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 4 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 4 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14609/2024 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14610/2024 - Mariana Nunes Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 17 de novembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 18 a 22 de novembro de 2024.

 

nº 14611/2024 - Mariana Padulla de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Militar e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14612/2024 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14613/2024 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14614/2024 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14615/2024 - Melline Solfa Rodrigues Leite, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva(ESAJ), de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14616/2024 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14617/2024 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14618/2024 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14619/2024 - Murilo Carvalho Festoso, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Barretos, de 18 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14620/2024 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14621/2024 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 25 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14622/2024 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14623/2024 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos (ESAJ), de 1 a 15 de novembro, e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 18 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14624/2024 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 10 de novembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14625/2024 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14626/2024 - Pedro Henrique Viana Tedeschi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14627/2024 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 18 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14628/2024 - Rafael Adeo Lapeiz, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14629/2024 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14630/2024 - Rafael Morais de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 14 de novembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14631/2024 - Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 14 de novembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14632/2024 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 14 de novembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14633/2024 - Rafaela Flavia da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14634/2024 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, no dia 1 de novembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 4 a 8 de novembro, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 25 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14635/2024 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14636/2024 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro de 2024.

 

nº 14637/2024 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14638/2024 - Sarah Gonçalves Bretas, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14639/2024 - Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 14 de novembro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14640/2024 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de novembro e assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14641/2024 - Tais Servilha Ferrari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de novembro, assumir o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14642/2024 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha(ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha(ESAJ), de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14643/2024 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 17 de novembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 23 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14644/2024 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14645/2024 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 16 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 19 a 26 de novembro de 2024.

 

nº 14646/2024 - Vera Lorza Duarte, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14647/2024 - Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 14 de novembro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14648/2024 - Victor Montanes Rston, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14649/2024 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 18 a 29 de novembro de 2024.

 

nº 14650/2024 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas(ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2024.

 

nº 14651/2024 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2024.

Férias/Licença Prêmio: 

  

nº 14652/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE NOVEMBRO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Andre Ceccon 

Clovis Cardoso de Siqueira 

Maria Luiza Motomo Matusaki 

 

nº 14653/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de NOVEMBRO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Ana Lucia Cardo da Silva de Arrochela Lobo (1 A 15) 

Ana Luisa Toledo Barros (1 A 15) 

Anna Paula Souza de Moraes (1 A 15) 

Daniela Michele Santos Neves (16 A 30) 

Flavio Farinazzo Lorza (1 A 15) 

Joao Marcos Costa de Paiva (1 A 15) 

Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro (1 A 15) 

Patricia Mendonça Barbosa (16 A 30) 

Renata Yurika Makita (16 A 30) 

Romildo da Rocha Sousa (16 A 30) 

Telma de Souza Martins Gori Montes (16 A 30) 

Vania Maria Tuglio (16 A 30) 

 

nº 14654/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE NOVEMBRO DE 2024, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Cassiano Antonio de Oliveira (16 A 30) 

Elias Francisco Baracat Chaib (16 A 30) 

Eloy Ojea Gomes (16 A 30) 

Fernanda Dolce (16 A 30) 

Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia (1 A 15) 

Manoella Guz (1 A 15) 

Maricelma Rita Meleiro (1 A 15) 

Nelson de Barros O’Reilly Filho (16 A 30) 

Paula Quaggio (1 A 15) 

Paulo Kishi (1 A 15) 

 

nº 14655/2024- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de NOVEMBRO DE 2024, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:    

 

Beatriz Granzo Siqueira Pereira 

Bruno Fernandes Barp 

Fernando Alvarez Belaz 

Helena Kleine Oliveira 

Jose Luiz Bednarski  

Laila Honain Pagliuso 

Marcos Antonio Librelon 

Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão 

Nelise Lagustera Demarqui Teixeira 

Renata Andreia dos Santos 

Susana Henriques da Costa 

Thais Nascimbeni Buchala Hidd 

  

nº 14656/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de NOVEMBRO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados   

 

Adriana Regina de Santana Ludke (04 A 19/11) 

Aline Morgado da Rocha (14 A 29/11) 

Andre Luis Simões (25/11 A 19/12) 

Eduardo Soares Amaral (17/10 A 14/11) 

Fernanda Guimarães Rolim Berreta (18/11 A 06/12) 

Flavia Tucunduva Cavenaghi (19 A 29/11) 

Flavio Farinazzo Lorza (19/11 A 19/12) 

Frederico Augusto Neves Araujo (16 A 30/11) 

Maria Fernanda de Castro Marques (04 A 15/11) 

Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro (04 A 14/11) 

Otavio Ferreira Garcia (16 A 30/11) 

Reinaldo Iori Neto (18 A 29/11) 

Renata Hatori Nascimento (18 A 29/11) 

Renata Maria Cruz Destro (04 A 14/11) 

Ricardo Mauricio Martinhago (04 A 14/11) 

Rui Antunes Horta (04 A 14/11) 

Solange Mendonça Dias da Motta (06 A 25/11) 

 

Republicadas:           

 

nº 12761/2024 - Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 18 de outubro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/09/2024)

 

nº 12896/2024 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 28 de outubro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/09/2024)

 

nº 13110/2024 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 14 a 21 e 24 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 21 e 24 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, no dia 03 de outubro, e acumular o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, dia 08 de outubro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/10/2024)

 

nº 13929/2024 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de outubro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação DOE 17/10/2024)

 

 

Plantão da Infância e da Juventude da Capital

 

Designando:

 

nº 010/2024 - Infância e Juventude - Infratores

 

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas. 

 

OUTUBRO

 

05

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

06

SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

12

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

13

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

19

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

 

20

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

 

26

RENATO KIM BARBOSA

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

 

27

RENATO KIM BARBOSA

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

 

28

RENATO KIM BARBOSA

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 27/09/2024)

 

 

 

AVISOS

 

Aviso nº 200/2024 - PGJ-AD, de 26/03/2024

      

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de ABRIL de 2024.

      

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 1 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 2 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

DIA 3 CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

DIA 4 NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

DIA 5 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 8 MARCIO LEANDRO FIGUEROA

DIA 9 JULIANA BESCHORNER COELHO

DIA 10 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

DIA 11 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 12 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 15 CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

DIA 16 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

DIA 17 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 18 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DIA 19 MARIANA DA FONSECA PICCININI

DIA 22 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 23 CARLOS EDUARDO TERCAROLLI

DIA 24 EUVER ROLIM

DIA 25 MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

DIA 26 EUVER ROLIM

DIA 29 EUVER ROLIM

DIA 30 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 1 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 2 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 3 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 4 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 5 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 8 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 9 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 10 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 11 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 12 ANA PAULA MAZZA

DIA 15 THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 16 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 17 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 18 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 19 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

DIA 22 MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 23 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 24 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 25 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 26 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 29 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 30 ANA PAULA MAZZA

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 1 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 2 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 3 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 4 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 5 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 8 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 9 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 10 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 11 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 12 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 15 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 16 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 17 MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

DIA 18 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 19 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 22 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 23 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 24 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 25 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 26 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 29 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 30 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 2 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 3 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 4 LILIAN FRUET

DIA 5 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 8 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 9 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 10 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 11 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 12 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 15 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 16 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 17 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

DIA 18 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 19 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 22 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 23 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 24 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 25 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 26 PATRICIA MANZELLA TRITA

DIA 29 LILIAN FRUET

DIA 30 PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 1 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

DIA 2 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 3 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DIA 4 LUCIANE RODRIGUES ANTUNES

DIA 5 JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

DIA 8 BEATRIZ BINELLO VALERIO

DIA 9 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

DIA 10 JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

DIA 11 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 12 JOAO PAULO ROBORTELLA

DIA 15 NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

DIA 16 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

DIA 17 JOAO PAULO ROBORTELLA

DIA 18 RUI BARBOSA LAMIM

DIA 19 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DIA 22 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DIA 23 NATALIA ROSA PELLICCIARI

DIA 24 RUI BARBOSA LAMIM

DIA 25 LUCAS FREHSE RIBAS

DIA 26 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DIA 29 JOAO PAULO ROBORTELLA

DIA 30 RUI BARBOSA LAMIM

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 1 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 2 ANA MARIA BUOSO

DIA 3 CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

DIA 4 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 5 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 8 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 9 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 10 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 11 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 12 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

DIA 15 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 16 RICARDO FERRACINI NETO

DIA 17 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 18 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 19 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 22 ADONAI GABRIEL

DIA 23 ADONAI GABRIEL

DIA 24 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 25 ADONAI GABRIEL

DIA 26 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 29 ADONAI GABRIEL

DIA 30 LUISA MAFFEI COSTA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 1

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 2

RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 3

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 4

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

DIA 5

RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 8

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 9

VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 10

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 11

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

 

DIA 12

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 15

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 16

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 17

MARCIO CLOVIS BOSIO GUIMARAES

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 18

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

LEONARDO LIBERATTI

 

DIA 19

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

 

DIA 22

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 23

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL BELUCI

 

DIA 24

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 25

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 26

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 29

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 30

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL BELUCI

 

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIA 2 JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

DIA 3 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 4 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 5 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 8 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIA 9 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 10 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 11 GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

DIA 12 ANDREY RIBEIRO NASSER

DIA 15 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

DIA 16 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 17 RODRIGO VENDRAMINI

DIA 18 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 19 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 22 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 23 MARLON RENAN VOLPI

DIA 24 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

DIA 25 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 26 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

DIA 29 DOSMAR SANDRO VALERI

DIA 30 ANA CAROLINA MACRI MORAIS

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 1 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

DIA 2 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

DIA 3 WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 4 RENATO AUGUSTO VALADAO

DIA 5 EMERSON MARTINS ALVES

DIA 8 EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

DIA 9 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 10 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

DIA 11 JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

DIA 12 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

DIA 15 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

DIA 16 MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

DIA 17 WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 18 WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 19 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

DIA 22 ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIA 23 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

DIA 24 CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

DIA 25 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

DIA 26 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

DIA 29 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

DIA 30 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 1 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 2 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIA 3 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 4 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES      

DIA 5 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 8 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 9 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIA 10 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 11 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 12 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 15 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 16 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 17 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 18 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES    

DIA 19 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 22 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 23 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIA 24 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 25 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 26 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIA 29 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 30 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 1 RUAN MANCONI MILANI

DIA 2 RUAN MANCONI MILANI

DIA 3 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 4 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 5 RODRIGO MELGAREJO

DIA 8 PEDRO ROMAO NETO

DIA 9 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 10 HELIO PERDOMO JUNIOR

DIA 11 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 12 VANESSA ZORZAN

DIA 15 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 16 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

DIA 17 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 18 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 19 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 22 PEDRO ROMAO NETO

DIA 23 VANESSA ZORZAN

DIA 24 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 25 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 26 RUAN MANCONI MILANI

DIA 29 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 30 RODRIGO MELGAREJO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 1 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 2 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 3 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 4 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 5 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 8 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 9 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 10 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 11 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 12 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 15 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 16 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 17 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 18 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 19 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 22 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 23 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 24 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 25 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 26 JÚLIO CÉSAR ROCHA PALHARES

DIA 29 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 30 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 1 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

DIA 2 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 3 PAULO KISHI

DIA 4 ENRICO PAISANO

DIA 5 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

DIA 8 ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 9 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 10 PAULO KISHI

DIA 11 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 12 PAULO KISHI

DIA 15 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 16 PAULO KISHI

DIA 17 PAULO KISHI

DIA 18 DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO

DIA 19 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 22 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 23 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIA 24 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 25 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 26 DANIEL COTTONI

DIA 29 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 30 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 1 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 2 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 3 PIERRE PENA ROCHA

DIA 4 PATRICIA SOARES DE SOUZA

DIA 5 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 8 DORIO SAMPAIO DIAS

DIA 9 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 10 ADELMO PINHO

DIA 11 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 12 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 15 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 16 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 17 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIA 18 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 19 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIA 22 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 23 PIERRE PENA ROCHA

DIA 24 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 25 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 26 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 29 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 30 PIERRE PENA ROCHA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1 ETHEL CIPELE

DIA 2 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 3 BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DIA 4 TANIA DE ANDRADE

DIA 5 JOSEPH SABA HARB

DIA 8 JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

DIA 9 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 10 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 11 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

DIA 12 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 15 WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIA 16 TANIA DE ANDRADE

DIA 17 BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DIA 18 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

DIA 19 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 22 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

DIA 23 AROLDO COSTA FILHO

DIA 24 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

DIA 25 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 26 NAUL LUIZ FELCA

DIA 29 JOSEPH SABA HARB

DIA 30 ETHEL CIPELE

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 1 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 2 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 3 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 4 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 5 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 8 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 9 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 10 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 11 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 12 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 15 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 16 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 17 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 18 VANIA CACERES STEFANONI

DIA 19 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 22 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 23 DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 24 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 25 ALEXANDRE ACERBI

DIA 26 FABRICIO MACHADO SILVA

DIA 29 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 30 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 1 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 2 BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 3 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 4 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 5 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 8 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 9 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 10 CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

DIA 11 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 12 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 15 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 16 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 17 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

DIA 18 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 19 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 22 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 23 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 24 KLEBER HENRIQUE BASSO

DIA 25 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 26 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 29 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 30 RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1 RENAN MENDES RODRIGUES

DIA 2 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 3 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 4 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 5 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 8 RICARDO FRAMIL

DIA 9 FABIO RODRIGUES LIMA

DIA 10 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 11 MICHELE DEMICO CAMARGO

DIA 12 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

DIA 15 MICHELE DEMICO CAMARGO

DIA 16 RAISSA CESAR MOLINARI

DIA 17 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

DIA 18 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 19 RENAN MENDES RODRIGUES

DIA 22 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES      

DIA 23 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

DIA 24 FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

DIA 25 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 26 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 29 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 30 GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 2 RODRIGO MACHADO FONSECA

DIA 3 MICHELE DEMICO CAMARGO

DIA 4 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 5 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIA 8 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIA 9 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 10 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 11 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 12 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 15 LEONARDO REZEK PEREIRA

DIA 16 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 17 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 18 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 19 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

DIA 22 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 23 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 24 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 25 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 26 HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 29 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 30 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

DIA 2 NATALIA DANELLI RODRIGUES

DIA 3 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 4 CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 5 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 8 ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 9 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 10 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 11 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 12 RICARDO REIS SIMILI

DIA 15 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 16 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 17 NATALIA DANELLI RODRIGUES

DIA 18 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 19   RAPHAEL BARBOSA BRAGA

DIA 22 ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

DIA 23 FERNANDA TINOCO RAMOS

DIA 24 CARLOS SCHELINI CESAR

DIA 25 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 26 PALOMA SANGUINE GUIMARAES

DIA 29 JAIRO MOURA DA SILVA  

DIA 30 NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1 RODRIGO OTÁVIO FRANK DE ARAÚJO

DIA 2 MARCELO SILVA CASSOLA

DIA 3 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 4 GABRIELA FREIRE VITA

DIA 5 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 8 MARCELO SILVA CASSOLA

DIA 9 JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 10 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

DIA 11 GABRIELA FREIRE VITA

DIA 12 JULIA FERNANDES CALDAS

DIA 15 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 16 MARCELO SILVA CASSOLA

DIA 17 RICARDO BELUCI

DIA 18 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 19 ALEXANDRE ACERBI

DIA 22 ALEXANDRE ACERB

DIA 23 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DIA 24 GABRIELA FREIRE VITA

DIA 25 RICARDO BELUCI

DIA 26 ALEXANDRE ACERBI

DIA 29 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 30 JULIA DAZZI PIOL

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 27/03/2024) 

 

 

Aviso nº 637/2024 - PGJ-AD, de 26/09/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de OUTUBRO de 2024.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 1 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 2 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 3 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

DIA 4 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 7 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 8 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 9 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DIA 10 MARCOS NERI DE ALMEIDA

DIA 11 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DIA 14 SILVIA DE FREITAS DENARI

DIA 15 EUVER ROLIM

DIA 16 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 17 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 18 MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

DIA 21 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DIA 22 MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES

DIA 23 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 24 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 25 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 29 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 30 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

DIA 31 THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 1 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 2 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

DIA 3 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 4 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 7 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 8 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 9 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 10 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 11 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 14 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 15 ANA PAULA MAZZA

DIA 16 THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 17 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 18 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 21 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 22 BRUNO ALBINO RAVARA

DIA 23 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

DIA 24 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 25 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 29 MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 30 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 31 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 1 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 2 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 3 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 4 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 7 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 8 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 9 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 10 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 11 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 14 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 15 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 16 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 17 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 18 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 21 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 22 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 23 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 24 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 25 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 29 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 30 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 31 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 1 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

DIA 2 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 3 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 4 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 7 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 8 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 9 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 10 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 11 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

DIA 14 LILIAN FRUET

DIA 15 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 16 THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 17 DEBORA DE CAMARGO ALY

DIA 18 MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 21 LILIAN FRUET

DIA 22 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 23 BRUNO MORAIS FERREIRA

DIA 24 PRISCILA LONGARINI ALVES

DIA 25 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 29 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 30 LILIAN FRUET

DIA 31 RODRIGO CESAR COCCARO

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 1

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 2

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 3

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

LUCAS FREHSE RIBAS

 

DIA 4

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 7

JOAO PAULO ROBORTELLA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 8

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 9

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 10

FABIO APARECIDO GASQUE

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 11

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 14

JOAO PAULO ROBORTELLA

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

DIA 15

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 16

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 17

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

DIA 18

BEATRIZ BINELLO VALERIO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

DIA 21

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

DIA 22

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 23

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

DIA 24

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 25

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 29

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

 

DIA 30

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

 

DIA 31

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 1 ADONAI GABRIEL

DIA 2 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIA 3 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

DIA 4 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 7 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 8 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 9 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 10 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 11 ANA MARIA BUOSO

DIA 14 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 15 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 16 ANA MARIA BUOSO

DIA 17 GILSON RICARDO MAGALHAES

DIA 18 LUIZA THOME BACCHI

DIA 21 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 22 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 23 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 24 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 25 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIA 29 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 30 ANA MARIA BUOSO

DIA 31 ALINE MORGADO DA ROCHA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 1

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 2

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 3

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 4

RAFAEL BELUCI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 7

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 8

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 9

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

 

DIA 10

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

DIA 11

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 14

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 15

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 16

RAFAEL BELUCI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

DIA 17

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 18

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 21

RAFAEL BELUCI

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 22

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 23

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 24

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 25

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 29

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 30

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

 

DIA 31

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 2 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 3 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 4 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 7 CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

DIA 8 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 9 GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

DIA 10 ANDREY RIBEIRO NASSER

DIA 11 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

DIA 14 CATHARINA VERBOONEN

DIA 15 RODRIGO VENDRAMINI

DIA 16 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 17 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 18 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 21 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 22 CATHARINA VERBOONEN

DIA 23 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 24 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 25 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 29 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 30 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

DIA 31 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 1 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

DIA 2 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

DIA 3 RENATO AUGUSTO VALADAO

DIA 4 WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 7 EMERSON MARTINS ALVES

DIA 8 LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

DIA 9 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DIA 10 WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 11 JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

DIA 14 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

DIA 15 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

DIA 16 MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

DIA 17 ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIA 18 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

DIA 21 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 22 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

DIA 23 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

DIA 24 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

DIA 25 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 29 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

DIA 30 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 31 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 1 PEDRO DOS REIS URURAHY

DIA 2 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 3 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 4 CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DIA 7 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 8 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 9 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 10 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 11 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 14 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 15 PEDRO DOS REIS URURAHY

DIA 16 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 17 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 18 CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DIA 21 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 22 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 23 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 24 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 25 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 29 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 30 PEDRO DOS REIS URURAHY

DIA 31 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 1 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 2 HELIO PERDOMO JUNIOR

DIA 3 VANESSA ZORZAN

DIA 4 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 7 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

DIA 8 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 9 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 10 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 11 PEDRO ROMAO NETO

DIA 14 1º PJ Auxiliar de Presidente Prudente

DIA 15 LEANDRO SANTOS CHAVES

DIA 16 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 17 RUAN MANCONI MILANI

DIA 18 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 21 RODRIGO MELGAREJO

DIA 22 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 23 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 24 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 25 HELIO PERDOMO JUNIOR

DIA 29 VANESSA ZORZAN

DIA 30 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 31 YAGO LAGE BELCHIOR

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 1 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 2 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 3 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 4 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 7 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 8 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 9 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 10 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

DIA 11 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 14 ANA MARIA ROMANO

DIA 15 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 16 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 17 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

DIA 18 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 21 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 22 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 23 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 24 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 25 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 29 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 30 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 31 ANDRE GANDARA ORLANDO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 1 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 2 ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 3 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 4 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 7 MICHELLE CHUFFI VALLIM

DIA 8 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 9 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 10 ENRICO PAISANO

DIA 11 LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

DIA 14 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 15 MICHELLE CHUFFI VALLIM

DIA 16 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 17 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 18 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 21 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 22 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 23 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 24 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 25 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 29 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 30 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIA 31 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 1 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 2 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 3 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 4 PATRICIA SOARES DE SOUZA

DIA 7 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 8 DORIO SAMPAIO DIAS

DIA 9 ADELMO PINHO

DIA 10 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 11 PIERRE PENA ROCHA

DIA 14 PIERRE PENA ROCHA

DIA 15 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 16 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 17 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 18 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 21 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 22 GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

DIA 23 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 24 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 25 PIERRE PENA ROCHA

DIA 29 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 30 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIA 31 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1 LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DIA 2 DANIEL TOSTA DE FREITAS

DIA 3 FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DIA 4 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

DIA 7 ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

DIA 8 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 9 TANIA DE ANDRADE

DIA 10 BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DIA 11 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

DIA 14 JOSEPH SABA HARB

DIA 15 ETHEL CIPELE

DIA 16 AROLDO COSTA FILHO

DIA 17 ETHEL CIPELE

DIA 18 ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

DIA 21 ETHEL CIPELE

DIA 22 JOSEPH SABA HARB

DIA 23 ETHEL CIPELE

DIA 24 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

DIA 25 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 29 PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

DIA 30 JOSEPH SABA HARB

DIA 31 PATRICK CARVALHO SILVA

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 1 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 2 FABRICIO MACHADO SILVA

DIA 3 MILENA APARECIDA CARLI

DIA 4 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 7 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 8 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 9 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 10 MILENA APARECIDA CARLI

DIA 11 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 14 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

DIA 15 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 16 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 17 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 18 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 21 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 22 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 23 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 24 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 25 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 29 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 30 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 31 GUSTAVO MACRI MORAIS

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 1 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIA 2 IGOR VOLPATO BEDONE

DIA 3 JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 4 JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 7 CAIO AUGUSTO CIRAULO

DIA 8 JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 9 IGOR VOLPATO BEDONE

DIA 10 PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

DIA 11 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 14 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 15 GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 16 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 17 JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 18 AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

DIA 21 CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

DIA 22 JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 23 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 24 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 25 IGOR VOLPATO BEDONE

DIA 29 RENATA ROJO RODRIGUES

DIA 30 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 31 ANNA PAULA GROSSI

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1 GABRIELLA LANZA PASSOS

DIA 2 VINICIUS ALBINO GOMES

DIA 3 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 4 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

DIA 7 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 8 MARIANNY BITTENCOURT

DIA 9 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 10 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 11 GABRIELLA LANZA PASSOS

DIA 14 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DIA 15 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 16 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

DIA 17 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 18 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 21 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 22 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

DIA 23 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

DIA 24 ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 25 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA 

DIA 29 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 30 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 31 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 1 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 2 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 3 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 7 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 8 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 9 RODRIGO MACHADO FONSECA

DIA 10 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 11 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIA 14 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIA 15 CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 16 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 17 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 18 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 21 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIA 22 VANESSA SOUSA DAMASCENO

DIA 23 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 24 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 25 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

DIA 29 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

DIA 30 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 31 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

DIA 1 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 2 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

DIA 3 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 4 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 7 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 8 LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

DIA 9 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 10 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 11 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 14 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 15 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 16 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 17 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 18 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 21 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 22 RAPHAEL BARBOSA BRAGA

DIA 23 ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

DIA 24 FERNANDA TINOCO RAMOS

DIA 29 CARLOS SCHELINI CESAR

DIA 30 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 31 LUCAS RIBEIRO HORTA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1 CINTIA MARANGONI

DIA 2 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 3 DALILA CARVALHO CIRILO

DIA 4 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 7 RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

DIA 8 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 9 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 10 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIA 11 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 14 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 15 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 16 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 17 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 18 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 21 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 22 ALEXANDRE ACERBI

DIA 23 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 24 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 25 ALEXANDRE ACERBI

DIA 29 GUILHERME SILVA DE DEUS

DIA 30 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

DIA 31 ALEXANDRE ACERBI

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 27/09/2024)

 

 

Aviso nº 638/2024 - PGJ-AD, de 26/09/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de OUTUBRO de 2024, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

DIA 5

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

EUVER ROLIM

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

 

DIA 6

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

EDUARDO GONÇALVES DE SALLES

PATRICIA MANZELLA TRITA

 

DIA 12

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

EUVER ROLIM

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 13

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

 

DIA 19

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

 

DIA 20

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 26

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 27

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARIANA DA FONSECA PICCININI

 

DIA 28

RENATO DOS SANTOS GAMA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIAS 5 E 6

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 12

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

DIA 13

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

DIAS 19 E 20

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIAS 26 E 27

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 28

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

DIAS 5 E 6

FABIOLA CASTILHO SOFFNER

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

 

DIA 12

RODOLFO JUSTINO MORAIS

BARBARA DOS SANTOS LOPES

 

DIA 13

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

BARBARA DOS SANTOS LOPES

 

DIA 19

RODOLFO JUSTINO MORAIS

BARBARA DOS SANTOS LOPES

 

DIA 20

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

 

DIA 26

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIA 27

RODOLFO JUSTINO MORAIS

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIA 28

BARBARA DOS SANTOS LOPES

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 5

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 6

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 12

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

ISABELA OLIVA CASSARA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

 

DIA 13

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIAS 19 E 20

RODRIGO CESAR COCCARO

BRUNO GRECCO CARDOSO

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

DIAS 26 E 27

MARCO ANTONIO DE SOUZA

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 28

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 5

JULIANO CARVALHO ATOJI

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 6

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 12

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 13

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 19

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 20

JOAO PAULO ROBORTELLA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 26

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 27

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 28

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 5

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 6

SARAH GONÇALVES BRETAS

 

DIAS 12 E 13

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIAS 19 E 20

ANA MARIA BUOSO

 

DIAS 26 E 27

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

DIA 28

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

DIAS 5 E 6

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIAS 12 E 13

ROBERTO LINO JUNIOR

 

DIA 19

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

DIA 20

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

DIA 22

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

 

DIAS 26 E 27

RODRIGO LOPES

 

DIA 28

GABRIEL GUERREIRO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 5

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ADRIANA VACARE TEZINE

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 6

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

ADRIANA VACARE TEZINE

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIAS 12 E 13

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 19

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

DIA 20

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

DIA 26

ALINE MORAES

LEONARDO LIBERATTI

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 27

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 28

RAFAEL BELUCI

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

DIAS 5 E 6

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIAS 12 E 13

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIAS 19 E 20

GUSTAVO ANDREATO

 

DIAS 26 E 27

GEORGIA CARLA CHINALIA

 

DIA 28

GEORGIA CARLA CHINALIA

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

DIAS 5 E 6

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

 

DIAS 12 E 13

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

 

DIAS 19 E 20

RENATO FANIN

 

DIA 26

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

DIA 27

RENATO FANIN

 

DIA 28

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIAS 5 E 6

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIAS 12 E 13

JOSE SILVIO CODOGNO

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIA 19

JOSE SILVIO CODOGNO

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIA 20

JOSE SILVIO CODOGNO

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

DIAS 26 E 27

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 28

JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIAS 5 E 6

WILSON VELASCO JUNIOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

 

DIAS 12 E 13

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

DIAS 19 E 20

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

 

DIAS 26 E 27

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

 

DIA 28

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIAS 5 E 6

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

 

DIAS 12 E 13

PEDRO DOS REIS URURAHY

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 19

PEDRO DOS REIS URURAHY

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

DIA 20

GABRIEL CARETA DO CARMO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

DIA 26

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

 

DIA 27

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 28

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 5

PAULA GARMES REGINATO COUBE

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 6

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 12

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

 

DIA 13

LUCAS MAESTER COLOMBO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 19

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 20

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

 

DIA 26

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 27

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 28

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIAS 5 E 6

ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

 

DIAS 12 E 13

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIAS 19 E 20

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIAS 26 E 27

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 28

JOÃO GUILHERME SALVE

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIAS 5 E 6

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIAS 12 E 13

ADELMO PINHO

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 19

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

DIA 20

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

ELY MANOEL BERNAL

 

DIA 26

MARCELO SORRENTINO NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 27

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 28

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MARCOS VARGAS FOGACA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 5

PATRICK CARVALHO SILVA

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 6

AROLDO COSTA FILHO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

 

DIA 12

PATRICK CARVALHO SILVA

HAMILTON FERNANDO LISI

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

 

DIA 13

PATRICK CARVALHO SILVA

HAMILTON FERNANDO LISI

JOSEPH SABA HARB

 

DIAS 19 E 20

PATRICK CARVALHO SILVA

NAUL LUIZ FELCA

JOSEPH SABA HARB

 

DIAS 26 E 27

PATRICK CARVALHO SILVA

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

 

DIA 28

VINICIUS PASCUETO AMARAL

PATRICK CARVALHO SILVA

HAMILTON FERNANDO LISI

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIAS 5 E 6

ANA BRASIL ROCHA PENA

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

DIAS 12 E 13

DANIELE MACIEL DA SILVA

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RAFAEL BERTUCCI LOPES

 

DIAS 19 E 20

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIA 26

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIA 27

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIA 28

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

DIAS 5 E 6

MARCIA OTSUKA MORISHITA

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

DIAS 12 E 13

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

RENATA ROJO RODRIGUES

 

DIA 19

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 20

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIAS 26 E 27

KLEBER HENRIQUE BASSO

FERNANDA RATCOV BORGES

 

DIA 28

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

FLAVIA FLORES RIGOLO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 5

GABRIELLA LANZA PASSOS

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 6

GABRIELLA LANZA PASSOS

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIAS 12 E 13

JOICY FERNANDES ROMANO

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 19

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

 

DIA 20

GABRIELLA LANZA PASSOS

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

 

DIAS 26 E 27

JOSE LUIZ BEDNARSKI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIA 28

ALAN CARLOS REIS SILVA

RENAN MENDES RODRIGUES

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 4

12º PJ Taubaté

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIA 5

JOICY FERNANDES ROMANO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 6

MICHELE DEMICO CAMARGO

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

DIA 12

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

DIA 13

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

DIA 19

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIA 20

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIAS 26, 27 E 28

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DIAS 5 E 6

FLAVIO DE PAULA MARTINS

 

DIAS 12 E 13

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIAS 19 E 20

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIAS 26, 27 E 28

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DIA 5

ALEXANDRE ACERBI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 6

JULIA FERNANDES CALDAS

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 12

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIA 13

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIA 19

JULIA FERNANDES CALDAS

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 20

JULIA FERNANDES CALDAS

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 26

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 27

LETICIA ROSA RAVACCI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 28

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

ALEXANDRE ACERBI

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DIAS 5 E 6

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

DIAS 12 E 13

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

LETICIA LOURENÇO COSTA

 

DIAS 19 E 20

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

 

DIAS 26 E 27

RENATA BRANDAO LAZZARINI

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

 

DIA 28

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

SERGIO CLARO BUONAMICI

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 27/09/2024)

 

 

Aviso nº 639/2024 - PGJ-AD, de 26/09/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de OUTUBRO de 2024.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2024  

 

OUTUBRO

 

05

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

ANDERSON CHINEN RUIZ

CINTIA MARANGONI

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

DANIEL LEME DE ARRUDA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

MICHELE DEMICO CAMARGO

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

RAFAEL LEME CABELLO

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

WILMAR PINTO CORREIA

 

06

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

ANDERSON CHINEN RUIZ

CINTIA MARANGONI

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

DANIEL LEME DE ARRUDA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

JOICY FERNANDES ROMANO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

RAFAEL LEME CABELLO

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

WILMAR PINTO CORREIA

 

12

ANNA PAULA GROSSI

ANTONIO BENEDITO RIBEIRO PINTO JUNIOR

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

CAIO AUGUSTO CIRAULO

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

CINTIA MARANGONI

FABRIZIO CORRERA FANCIO

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

ISAAC CESAR COELHO ARGOLO

MOACIR TONANI JUNIOR

PAULO D'AMICO JUNIOR

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

13

ANA LUISA TOLEDO BARROS

ANNA PAULA GROSSI

ANTONIO BENEDITO RIBEIRO PINTO JUNIOR

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

CAIO AUGUSTO CIRAULO

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

FABRIZIO CORRERA FANCIO  

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

PAULO D'AMICO JUNIOR

RAFAEL ADEO LAPEIZ

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

19

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

CINTIA MARANGONI

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

FABIO JOSE BUENO

FABIOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS

GABRIELA BRIGANTI IODICE

MARCELLA STRAFACE

MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

SORAIA BICUDO SIMOES

 

20

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO

FABIOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

SARAH GONÇALVES BRETAS

SORAIA BICUDO SIMOES

 

26

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

CAIO AUGUSTO CIRAULO

DEBORA VICTOR DE ANDRADE

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

EVERTON LUIZ ZANELLA

FABIO JOSE BUENO

FRANCINE PEREIRA SANCHES

GABRIELA BRIGANTI IODICE

JULIANA CAROSINI

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

27

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

CAIO AUGUSTO CIRAULO

DEBORA VICTOR DE ANDRADE

EVERTON LUIZ ZANELLA

FRANCINE PEREIRA SANCHES

GABRIELA BRIGANTI IODICE

JULIANA CAROSINI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

28

CAIO AUGUSTO CIRAULO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CARLOS SERGIO RODRIGUES HORTA FILHO

CLAUDIA PORRO

DANIEL LEME DE ARRUDA

DEBORA VICTOR DE ANDRADE

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

EVERTON LUIZ ZANELLA

FABIO JOSE BUENO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2024  

 

 

OUTUBRO

 

 

05

LELIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO

 

06

LELIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO

 

12

NATALIA ROSA PELLICCIARI

 

13

NATALIA ROSA PELLICCIARI

 

19

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

20

WERNER DIAS DE MAGALHAES

 

26

PATRICIA MARIA SANVITO

 

27

PATRICIA MARIA SANVITO

 

28

PATRICIA MARIA SANVITO

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 27/09/2024)

 

 

Aviso nº 696/2024 - PGJ-CGP, de 24/10/2024

  

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de graduação em Direito, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 29/10/2024, PELO PRAZO DE 30 DIAS, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s). 

 

- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

Nome, Local, Horário da posse

BÁRBARA RODRIGUES MIAZATO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PINHEIROS, 13H

DANILO SANDOVAL PEREIRA ARAUJO DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANDADOS DE SEGURANÇA, 13H

GIOVANNA PAIVA DE SOUSA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO, 13H

JACKSELY PEREIRA ARCE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO, 13H

LUANA ALONSO MACEDO, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (GEVID) – NÚCLEO SUL II (SANTO AMARO E PARELHEIROS), 13H

MARINA DE MELO ALBUQUERQUE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PINHEIROS, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO

Nome, Local, Horário da posse

FERNANDA ASSANOME COSTA BULBOW, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ, 13H

JÉSSICA KÊNIA SAMPAIO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ, 09H

MARIA FERNANDA NOGUEIRA LANFREDI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA, 13H

MONIKE OLIVEIRA LINARES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

Nome, Local, Horário da posse

GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA ROBERTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ARAÇATUBA, 13H

GABRIELLY RIGUETTI DE OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS, 09H

 

- ÁREA REGIONAL DE BAURU

Nome, Local, Horário da posse

GIOVANNA DA SILVA SOUZA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA, 12H

MATHEUS MARTINS PEREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA, 13H

MURILO DUARTE ANTICO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

Nome, Local, Horário da posse

DANNILO NASCIMENTO PEREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, 13H

FERNANDO NUNES FARINELLI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARIÚNA, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE FRANCA

Nome, Local, Horário da posse

CLAUDIO PACHECO MARINHEIRO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE FRANCA, 13H

LUÍSA BOUTELET CONSTANTINO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATATAIS, 13H

MARIA EDUARDA MURARI CAETANO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

Nome, Local, Horário da posse

EMELLY VITÓRIA FERREIRA DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Nome, Local, Horário da posse

ANA ELISA MARTINS RUIZ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 13H

BEATRIZ DE JESUS MORALES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 13H

JULIA FAUSTINO LOPES, DIRETORIA DA ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 13H

LEANDRO HENRIQUE CASTRO LUZ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ, 09H

YASMIN PEREIRA DE SOUZA ROSA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACAEMBU, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE SANTOS

Nome, Local, Horário da posse

MARIANA MAGALHÃES GOMES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA, 13H

VIVIANE CHAGAS BRANTS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA, 13H

WESLEY FERNANDO SANTOS DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nome, Local, Horário da posse

CAMILY BEATRIZ DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ADÉLIA, 13H

ISABELA ROCHA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA, 13H

JULIA GAZOLA ANCETE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 12H

MURILO MAGNO DOS SANTOS CORREA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES, 13H

VANESSA VERONEZ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

Nome, Local, Horário da posse

HENRIQUE BELLIA SOLA ARO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SOROCABA, 13H

ISADORA LOURENÇO SOARES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SOROCABA, 13H

TIAGO FELIPE FARIA DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA, 09H

 

- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

Nome, Local, Horário da posse

ALESSANDRA DE ANDRADE BIANCHI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA, 13H

JÉSSICA MOREIRA DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA, 13H

JOÃO RODRIGO SOUZA GONÇALVES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA, 13H

MARIA GABRIELA IMOTO MAIA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TAUBATÉ, 13H

 

- DIRETORIA DO EXPEDIENTE E SECRETARIAS DO GABINETE DO PROCURADOR – GERAL DE JUSTIÇA

Nome, Local, Horário da posse

RAÍSSA ALVES DA SILVA MARTINS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, 13H

 

- DIRETORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL

Nome, Local, Horário da posse

YURI RODRIGUES LISBOA, GRUPO ESPECIAL DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS E DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO URBANO (GECAP), 13H

 

 

Aviso nº 697/2024 - PGJ-CGP, de 24/10/2024

  

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de pós-graduação em Direito, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 29/10/2024, PELO PRAZO DE 30 DIAS, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s). 

 

- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

Nome, Local, Horário da posse

BEATRIZ DE PAULA PEREIRA, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (GEVID) – NÚCLEO LESTE II (SÃO MIGUEL PAULISTA), 09H

TATIANA DOS SANTOS SILVA BORBA, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (GEVID) – NÚCLEO LESTE I (PENHA DE FRANÇA E TATUAPÉ), 13H

 

- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO

Nome, Local, Horário da posse

DANIEL COELHO DE LIMA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA, 11H

LARISSA D'AVILA VIANNA COTRIM, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI, 11H

 

- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

Nome, Local, Horário da posse

BIANCA CRISTINA DA SILVA RITTER, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS, 09H

CAROLINE AMORIM AFONSO COSTA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS, 11H

FABIO JOSÉ DIAS NETTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO, 11H

 

- ÁREA REGIONAL DE BAURU

Nome, Local, Horário da posse

BETTINA SOUZA FERNANDES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BAURU, 11H

ENZO STORINO LEONI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ, 11H

ÍSIS ANDRADE DE OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS, 11H

JULIANE STORINO LEONI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BAURU, 09H

 

- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

Nome, Local, Horário da posse

CECILIA SALOMÃO LORENZO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ, 11H

LARISSA DE SOUZA FREITAS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JUNDIAÍ, 11H

LUIZ GUILHERME FAHL NETO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPINAS, 11H

 

- ÁREA REGIONAL DE FRANCA

Nome, Local, Horário da posse

GIULIA PALERMO GUIMARÃES GIANECCHINI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PATROCÍNIO PAULISTA, 09H

KÊNIA PEREIRA DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARÁ, 11H

MARIANA REATTO DE MATTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA, 11H

 

- ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

Nome, Local, Horário da posse

MARIANNY USHIDA DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO, 09H

 

- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Nome, Local, Horário da posse

ISABELA SAMPAIO DE SOUZA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA, 11H

LORENA STEFANO TEIXEIRA DO CARMO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO, 09H

 

- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Nome, Local, Horário da posse

ANGELICA BRAZ VEIGA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO, 11H

FERNANDA ESTEVES PAULINO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO, 11H

ISABELA BARACHO DE ALMEIDA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARIBA, 11H

PAULA FÁVERO PERRONE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRANA, 11H

 

- ÁREA REGIONAL DE SANTOS

Nome, Local, Horário da posse

AMANDA NUNES DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA, 09H

MARIA DA GLORIA ROCHA MIRANDA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO VICENTE, 09H

 

- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nome, Local, Horário da posse

ANNA BEATRIZ ABDALLA DUTRA SANTANA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL (DEECRIM) – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 11H

BEATRIZ MEQUE SILVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALESTINA, 11H

THAISSA LOHANA AMADO DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO HORIZONTE, 09H

 

- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

Nome, Local, Horário da posse

MILENA PEREIRA AMANCIO, DIRETORIA DA ÁREA REGIONAL DE SOROCABA, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

Nome, Local, Horário da posse

ANNA JULIA NOGUEIRA LUIZ FERREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ, 09H

 

- ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA

Nome, Local, Horário da posse

AMANDA MARINARA COSTA DE PAIVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA, 09H

 

- DIRETORIA DE APOIO À 2ª INSTÂNCIA

Nome, Local, Horário da posse

AMANDA DE LIMA OLIVEIRA, PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, 13H

JHONNATHAN GOMES ALVES, PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, 13H

 

- DIRETORIA DE EXPEDIENTE E SECRETARIAS DO GABINETE DO PROCURADOR – GERAL DE JUSTIÇA

Nome, Local, Horário da posse

EZEQUIEL PEREIRA DA LUZ, OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 11H

 

- DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL

Nome, Local, Horário da posse

ISABELLA CASSIA FERREIRA DE LIMA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL, 09H

 

- SUBPROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Nome, Local, Horário da posse

ANA FLAVIA PINHEIRO JUBE, SUBPROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA, 13H

AYRLLAN RODRIGUES CANDIDO, SUBPROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA, 13H

 

- SUBPROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS CÍVEIS E TUTELAS COLETIVAS

Nome, Local, Horário da posse

NATALIA REIS RAMACCIOTTI, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO – GEDUC, 11H

 

 

Aviso nº 698/2024 - PGJ-CGP, de 24/10/2024

  

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio de Nível Médio, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 29/10/2024, PELO PRAZO DE 30 DIAS, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s). 

 

- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

Nome, Local, Horário da posse

GEOVANA PEREIRA DE SIQUEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS, 14H

 

- ÁREA REGIONAL DE BAURU

Nome, Local, Horário da posse

MANUELA NOGUEIRA ARCA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ, 09H

 

- ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

Nome, Local, Horário da posse

HIGOR TEMPES BALDUINO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PIRACICABA, 08:30H

 

- DIRETORIA DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF)

Nome, Local, Horário da posse

REBECA MORAES GROPPO, ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESMP), 13H

 

 

Aviso nº 699/2024 - PGJ-CGP, 24/10/2024

  

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de graduação em Administração, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 29/10/2024, PELO PRAZO DE 30 DIAS, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s). 

 

- DIRETORIA DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF)

Nome, Local, Horário da posse

LUCIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESMP), 13H

 

 

Aviso nº 700/2024 - PGJ-CGP, de 24/10/2024

  

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de graduação em Cinema e Audiovisual, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 29/10/2024, PELO PRAZO DE 30 DIAS, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s). 

 

- CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Nome, Local, Horário da posse

LETICIA LIE SHIMABUKURO FUJIHARA, NÚCLEO BEM-ESTAR, 13H

 

 

Aviso nº 701/2024 - PGJ-CGP, de 24/10/2024

  

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de graduação em Tecnologia da Informação, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 29/10/2024, PELO PRAZO DE 30 DIAS, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s). 

 

- DIRETORIA DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF)

Nome, Local, Horário da posse

GUILHERME ELUI DE SOUZA, ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESMP), 13H

 

 

Aviso nº 702/2024 - PGJ-CGP, de 24/10/2024

  

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de pós-graduação em Perícia Fonoaudiológica, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 29/10/2024, PELO PRAZO DE 30 DIAS, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s). 

 

- DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO (CAEX)

Nome, Local, Horário da posse

JESSICA APARECIDA DE BRITO, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO (CAEX) – CAPITAL, 13H

 

 

Aviso nº 708/2024 - PGJ-2ª Instância, de 21/10/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para a Reunião Ordinária Virtual - via Microsoft Teams, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 11h, com a seguinte pauta:

 

1. Participação da Procuradora de Justiça Doutora Liliana Mercadante Mortari como candidata à Corregedoria-Geral;

2. Relatório das distribuições do mês de outubro;

3. Comunicações do Secretário Executivo;

4. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça.

 

 

Aviso nº 715/2024 - PGJ-CGP, de 23/10/2024

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar aviso transferindo, a pedido, o seguinte estagiário: 

  

ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO

ELISANGELA PARAISO MALTA SOUZA DE ANDRADE​, transferida da Ouvidoria do Ministério Público para a Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (Nº SEI 29.0001.0164454.2024-04), a partir de 01/11/2024.

 

 

Aviso nº 720/2024 - PGJ-DG, de 23/10/2024

 

Publica a atual composição da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, para conhecimento geral, a atual composição da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme art. 5º da Resolução nº 1.563/2022-PGJ/CGMP.

 

Coordenador:

Roberto de Almeida Salles, Promotor de Justiça Assessor da Diretoria-Geral

 

Membros:

Jose Luiz Abrantes - Procurador de Justiça Aposentado

Cintia de Medeiros Suelotto Castro, Oficial de Promotoria I, representante da Área Administrativa (Centro Administração e Transportes);

Noely Cruz Silva, Diretora de Área do MP, representante do Centro de Documentação e Biblioteca;

Eduardo Chiesi, Auxiliar de Promotoria I, representante do Centro de Documentação e Biblioteca);

Jiani Marques da Silva, Oficial de Promotoria I, representante da Área Jurídica – CAO Cível;

Maria Clara de Siqueira Lopes Escobar, Diretora de Serviços das Promotorias de Justiça da Barra Funda, representante da Área Jurídica - Primeira Instância (Central de Inquéritos Policiais e Processos);

Nelson Cesar Silva, Analista de Promotoria I, representante da Área de Informática (CTIC); e

Renata Tiemi Yamamoto Watanabe, Analista de Promotoria I - Bibliotecário, representante da Área de Arquivo (Centro de Documentação e Biblioteca)

(Proc. SEI nº 29.0001.0193511.2021-10)

 

 

Aviso nº 722/2024 - PGJ-CAT, de 24/10/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, a pedido do Secretário - Executivo e em atendimento ao disposto no artigo 4º, § 6º, da Resolução nº 412/2005 avisa os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível, que tiverem interesse em concorrer ao cargo de Secretário Executivo ou Vice-Secretário, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, entre 1º a 10 de novembro de 2024, que deverão dirigir requerimento específico, para cada cargo, ao Secretário Executivo em exercício.

(SEI! 29.0001.0168094.2024-82)

 

 

 

EMENTAS

 

Competência Originária 

A - Criminal

 

Notícia de fato: Sei n. 29.0001.0157609.2024-34

Representante:   Ângela Carolina Pace Coelho

Representados: Daniela Merino Alhadef Fonseca (Promotora de Justiça) André Pincke Cruz Galvão de França (Advogado)

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

Representação Criminal SEI: 29.0001.0159461.2024-82

Representante: Jacqueline Silva 

Representado: Marcos José Correa (Juiz de Direito)  

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Edital

 

O Corregedor-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 232 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que: 

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todas as funções do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) - Núcleo Campinas, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, a partir das 13 horas no primeiro dia e das 10h00 nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/2023-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na unidade correcionada no período acima definido; 

 

III - Os trabalhos serão realizados de forma presencial, por meio da análise de processos e procedimentos, físicos e digitais, contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

IV - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1466/22-CPJ;

 

V - O Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, às 14h00 do dia 04 de novembro de 2024, nas dependências do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) - Núcleo Campinas, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral durante os dias designados para a Correição; 

 

VI - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

 

Aviso nº 024/2024-CGMP, de 24 de outubro de 2024

 

O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquela descrita no artigo 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e em atenção ao disposto no artigo 8º da Resolução CNMP nº 149, de 26 de julho de 2016, PUBLICA, para conhecimento dos membros do Ministério Público, o Calendário Anual de Correições Ordinárias e Inspeções para o período de janeiro a dezembro de 2025, conforme segue:

 

Calendário Anual de Correições Ordinárias e Inspeções – janeiro a dezembro de 2025

 

(Artigo 8º da Resolução nº 149, de 26 de julho de 2016 – CNMP) 

 

04 a 07/02/2025:

 

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Promotoria de Justiça de Itariri 

Promotoria de Justiça Cível de Jundiaí

Promotoria de Justiça de Mongaguá 

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra 

Promotoria de Justiça de Peruíbe

 

10 a 21/02/2025:

 

Promotoria de Justiça de Barueri

Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos

Promotoria de Justiça de Lins

Promotoria de Justiça de Poá

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

 

11 a 14/03/2025:

 

Promotoria de Justiça de Arujá

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Promotoria de Justiça de Santana do Parnaíba

Promotoria de Justiça de Suzano

 

25 a 28/03/2025:

 

Promotoria de Justiça de Angatuba

Promotoria de Justiça de Araras

Promotoria de Justiça de Capão Bonito

Promotoria de Justiça de Cotia

Promotoria de Justiça de Itapevi

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo

 

09 a 11/04/2025:

Promotoria de Justiça de Atibaia 

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Promotoria de Justiça de Jarinu 

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Promotoria de Justiça de Pinhalzinho

Promotoria de Justiça de Piracaia

Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Santana  

Promotoria de Justiça de Socorro 

 

22 a 25/04/2025:

 

Promotoria de Justiça de Caieiras

Promotoria de Justiça de Cajamar

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Promotoria de Justiça de Iguape

Promotoria de Justiça de Louveira

Promotoria de Justiça de Registro

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Promotoria de Justiça de Taquarituba

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

 

12 a 20/05/2025:

Promotoria de Justiça Cível de Guarulhos 

1ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital

2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital

 

13 a 16/05/2025:

 

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO – Núcleo Capital 

GAESP - Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial

3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital

 

04 a 13/06/2025:

 

Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos

4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital 

 

23 a 27/06/2025:

 

Promotoria de Justiça Cível e Criminal da Lapa 

5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital 

6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital 

 

07, 08, 10 e 11/07/2025:

 

Promotoria de Justiça Cível do Jabaquara

PJ Colégio Recursal – JECRIM

Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri da Capital

Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri da Capital

Promotoria de Justiça do III Tribunal do Júri da Capital 

 

22 a 25/07/2025:

 

Promotoria de Justiça da Família da Capital

Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Promotoria de Justiça do IV Tribunal do Júri da Capital

 

11 a 22/08/2025:

 

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira 

Promotoria de Justiça de Caconde

Promotoria de Justiça de Cafelândia 

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Promotoria de Justiça de Cesário Lange

Promotoria de Justiça de Conchal 

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Promotoria de Justiça de Jandira

Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Ribeirão Preto

Promotoria de Justiça de Tatuí

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista

Promotoria de Justiça de Vinhedo

 

08 a 12/09/2025:

 

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Região Oeste

Promotoria de Justiça de Mauá

Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Santo André

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Promotoria de Justiça do V Tribunal do Júri

Procuradorias de Justiça

 

22 a 26/09/2025:

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu 

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Promotoria de Justiça de Praia Grande

 

08 a 10/10/2025:

 

GECAP - Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo

Promotoria de Justiça de Aparecida 

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Promotoria de Justiça de Guararema

Promotoria de Justiça de Ilhabela 

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu 

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Promotoria de Justiça Cível de Penha de França

Promotoria de Justiça de Roseira

Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras

 

20 a 30/10/2025:

 

Promotoria de Justiça de Itatiba 

Promotoria de Justiça de Itapira 

Promotoria de Justiça de Mococa 

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama

Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Sorocaba

 

10 a 18/11/2025:

 

Promotoria de Justiça de Barretos

Promotoria de Justiça de Catanduva

Promotoria de Justiça de Chavantes

Promotoria de Justiça de Getulina

Promotoria de Justiça de Ipaussu 

Promotoria de Justiça de Itajobi 

Promotoria de Justiça de Itapetininga

Promotoria de Justiça de Itararé

Promotoria de Justiça de Novo Horizonte 

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Promotoria de Justiça de Piraju

Promotoria de Justiça Cível e Criminal de São Vicente

 

25 a 28/11/2025

 

Promotoria de Justiça Cível do Butantã

Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal Central

Promotoria de Justiça de Itupeva

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Promotoria de Justiça de Porangaba 

Promotoria de Justiça de Promissão

Promotoria de Justiça de Rosana

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Promotoria de Justiça de Tambaú 

Promotoria de Justiça de Urupês

 

AVISA, ainda, que o Calendário está disponível na página da Corregedoria-Geral, em Calendário Anual - Correições e Visitas.

 

MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA

Corregedor-Geral do Ministério Público

do Estado de São Paulo

 

 

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 359/2024 - CSMP, de 24/10/2024

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 29/10/2024, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000791/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Hapvida Assistencia Medica S.a. e Deputada Estadual Andrea Werner

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000955/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA e CLAYTON LU

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000099/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: prefeitura

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0283.0000287/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: Kaua Henrique de Oliveira e Edivana de Fatima Firmino de Oliveira Silva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0703.0000017/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: CARLA MATTOS e BERTOLDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1144.0000252/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: Jose Salviano da Silva (RG 23676612), Município de Santana de Parnaíba/SP e ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2618.0000485/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados: Secretaria Municipal de Saúde da PMSP, CEO II Sapopemba e Clemente Sissinio Anezio da Silva

Tema:

Assunto:

 

CLAUDIA MARIA BERE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0167.0000641/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: JAIRO EDWARD DE LUCA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0342.0000945/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0001285/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: RUTE CRISTINA SANTOS PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0001254/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: SANDRA REGINA VENANCIO MARTINS e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0187.0000424/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: CLEUSA DE FÁTIMA BERGAMASTE

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0195.0001278/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0227.0000932/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: LUIZ COACH, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA e MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0257.0000129/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: RANGEL LESINSKY KRUK e CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE EMBU-GUAÇU (COMTUR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0000336/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0002337/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: ARMANDO SIGNORELLI JUNIOR e CONDOMÍNIO BOSQUES DE NOTRE DAME

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0002123/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Clarissa Barbetta Manzano, Kelce Naira Pulga Molina, Francisco Antonio Sanches Molina, Alfredo Padua Manzano e Consorcio Publico Agencia Ambiental do Vale do Paraiba

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 43.0739.0018040/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Águas de Lindóia

Interessados: Câmara Municipal de Águas de Lindóia e Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – APROLEGIS

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.2472.0000594/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: JOSE PEREZ e 2ª VARA CÍVEL DE SANTOS

Tema:

Assunto:

 

VALTER FOLETTO SANTIN

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0000257/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: LILIAN DE FATIMA NASCIMENTO e MUNICÍPIO DE CASTILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0233.0000398/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Valdirene Bibiano Dos Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000689/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Rodrigo Pinati da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0334.0000466/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Marcelo Marcolino Neto, Prefeitura do Município de Mauá e Sidney Rogério Mello Silveira

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0382.0000128/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0397.0000061/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: PAULO ROGÉRIO MENDES OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0424.0000391/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: WALTER JOAO CHESSA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000151/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Loga, Instituto Pólis, SP Regula, Prefeitura do Município de São Paulo, SVMA e Ecourbis

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0678.0000715/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: L. L. L. de O.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000387/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: RICARDO ALBUQUERQUE LINS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE MENTAL (ABRASME)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0695.0001178/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo, SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO, URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S/A e ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES PRESTADORES DE SERVIÇOS EM EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE ATUAM PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDAÇÕES, AUTAR

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0738.0000417/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: CLAUDERSON PERES NAVARRO, EGEA - ESCOLA GLOBAL DE EDUCACAO AVANCADA S.A, Clauderson Peres Navarro e UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0738.0000733/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Luciene Cavalcante

Tema:

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0204.0000559/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados: Secretário(a) Executivo(a) da Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0437.0000138/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0555.0000797/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0715.0003600/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Maraiza Bonilha

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0738.0000523/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

FERNANDO JOSE MARTINS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0234.0001088/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Camila Albuquerque

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0247.0000423/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Município de Lavrinhas, Alessandro Silva Bento e Constantino Odorizzi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000297/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: mauricio machado coelho e Alexandre Ribas

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0334.0000475/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Sidney Rogério Mello Silveira, Marcelo Marcolino Neto, Antonio Marcio Elói Pereira , Prefeitura do município de Mauá , Paulo José de Almeida  e Cristiano Falco Pinto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0371.0000163/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: CARLOS IURY DE SOUZA e DIRCEU POLO FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0003169/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Carlos Zancheta, Carlos Zancheta e EMDEC

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0000675/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Eduardo Miranda de Oliveira e Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2472.0000710/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, SINDAPORT, JOSÉ CORREA e CODESP

Tema:

Assunto:

 

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0239.0000055/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerquilho

Interessados: FLAVIO JUNIO BARBOSA DOS SANTOS, Cleiton da Luz Scudeler e Jose Roberto Pilon

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1144.0000293/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: agente(s) público(s) a serem identificados, ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA e Município de Santana de Parnaíba/SP

Tema:

Assunto:

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0272.0000761/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaíra

Interessados: FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES SAKAI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0720.0004963/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

 

Aviso nº 360/2024 - CSMP, de 24/10/2024

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 29/10/2024, é a seguinte:

 

2ª Turma

VALTER FOLETTO SANTIN

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0007.0000931/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO, WALTER MARCILIO SILVA JUNIOR e SOLICITADO SIGILO (encaminhada pela Promotoria de Justiça de Execuções Criminais da Capital)

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000335/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Casinha do Centro Ltda e Arte Na Casinha Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000367/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Exmo. Sr. Dr. Fernando José Martins e Beb's Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001048/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Adberto Magno Bertolini Szczygel e EBDOX

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0000742/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Municipio de Sao Bernardo do Campo e Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0000998/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0190.0001172/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0218.0000115/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados: MAURO ERNESTO ALVAREDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0234.0001062/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0240.0000455/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: Marcio Burguinha de Jesus do Rego

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000381/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: SEVERINA AMÉLIA DE SOUSA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0257.0000076/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: APARECIDA EMBALAGENS SAO PAULO LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0265.0000372/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: EUSTÁQUIO CHAVES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0274.0000740/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: JULIO FELISMINO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0283.0000234/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0283.0000256/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0001157/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Municipio de Jaboticabal e Amigos Associados de Jaboticabal - Amajaboticabal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0000964/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0364.0000146/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: Laudemir Leati

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0370.0000284/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: CHÁCARA VILANI

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0382.0000295/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Aguinaldo Aparecido Sitoni e Municipio de Piraju

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0386.0000019/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piratininga

Interessados: EDUARDO CAMINERO GOMES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRATININGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0406.0000102/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: Municipio de Boa Esperança do Sul e MAOS QUE SALVAM GESTAO PUBLICA LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0416.0000273/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados: Phoemix Service Consultoria e Serviços Administrativos Ltda, Danielle Munhoz Sardi, Danielle Munhoz Sardi e Prefeitura Municipal de Ariranha

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0424.0000124/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: WALTER JOAO CHESSA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000094/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Levindo Rodrigues De Medeiros Neto, Rodrigo Andrade, Simone Dos Santos Teodoro e João Ferreira de Carvalho Sobrinho

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0444.0001573/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0447.0000422/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: ALAN FRANCISCO FERRACINI, DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000299/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0474.0001033/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: Indepac, Julia Poiati Pires e prefeitura municipal de votuporanga- sp

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000522/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SOCIEDADE DOS MORADORES DO BUTANTÃ CITY, REMARKA PARTICIPAÇÕES S/A e SOCIEDADE MORADORES BUTANTÃ-CIDADE UNIVERSITÁRIA

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000561/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ANTONIO DONATO MADORMO

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: DEMOLIÇÃO OU REFORMA IRREGULAR

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000172/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: LIFE CLUB LOUNGE

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0602.0000393/2015-8 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchal

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONCHAL e MUNICÍPIO DE CONCHAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0000161/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: A APURAR

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0688.0000990/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: ADHEMAR DA SILVA BARROS, ODAIR BOER e LUCAS SIA RISSATO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000118/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANTONIO BIAGIO VESPOLI e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000629/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: RODOLFO MARINHO (Secretário Municipal), KIWA HERITAGE JEWERLY, GILBERTO NASCIMENTO JÚNIOR (Vereador de São Paulo), SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO PAULO e ERICA GODOY

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000645/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Comissão Municipal de acesso a Informação, Andre Ancelmo araujo, Andre Ancelmo Araujo e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000722/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CPTM e COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS (CPTM)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001390/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP)

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0695.0001426/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: GASTRONÔMICO IMPORTADORA, SOLICITADO SIGILO e SUBPREFEITURA DA MOOCA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0002252/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: COHAB BAURU

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0715.0002576/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Empresa Munic de Desenvolvimento Urbano Rural de Bauru, 8ª Promotoria de Justiça de Bauru e Prefeitura Municipal de Bauru

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0715.0002925/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: AMERICAN TOWER DO BRASIL, COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA AÉREA URBANA DE BAURU e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0715.0002929/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: gustavo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0001718/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: ANGELA APARECIDA DA SILVA, JOSÉ MORAES BARBOSA, VICENTE DE MORAES CIOFFI e CONCESSIONÁRIO DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A.

Tema: FLORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0719.0002055/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: 00000000000000000000

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0720.0004924/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0001286/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0738.0000255/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: JOELMA GONÇALVES AMORIM

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000444/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Marcelo Queiroz e Lucas Silva

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.2443.0000123/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: João Batista de Souza e DER - Departamento Estradas de Rodagens

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.2443.0000185/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Câmara Municipal de Araçatuba

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.2462.0000121/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: roberto rodrigues, roberto rodrigues e prefeitura de Osasco

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2472.0000376/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: BERGSON PEREIRA DE LIMA, INSTITUTO MAIS DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema:

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0155.0006000/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000259/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: Prefeitura Municipal de Echaporã/SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0200.0000021/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Auriflama

Interessados: Luiz Carvalho e Municipio de Auriflama

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0217.0000018/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brodowski

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0256.0000153/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e MAURICIO DORR ME

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0276.0000972/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0000367/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SIGILOSO e ALA! JARDIM

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0280.0001436/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ARARAQUARA e MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0001646/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: ALEXANDRE LITRON, ANA CAROLINA LEAL FÁVARO e ROBERVAL APARECIDO ADAME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0324.0000737/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0359.0000047/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pacaembu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0364.0000474/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, Laudemir Leati, Juliana de Carvalho Pinto e Municipio de Lutecia

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0370.0000011/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0457.0000568/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: MAURÍCIO SOARES SARAIVA, TIAGO JOSÉ VIEIRA DE MIRANDA, CARLOS ALBERTO RODRIGUES LOBO, MUNICÍPIO DE QUADRA e RICARDO GALVÃO DE CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0461.0000505/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: Juliano Raimundo da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0463.0000099/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupi Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga, MARCELO ANTONIO PÚBLIO-ME e MAIA VEÍCULOS ESPECIAIS-E.G. MAIA EIRELI E TECFORM VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0469.0000318/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista

Interessados: PREFEITURA DE VÁRZEA PAULISTA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000387/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SIGILOSO, Rosana Fernandes Florido e Formato Funk Agenciamento Artistico Ltda

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0522.0000568/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000500/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) e CARLOS GIANNAZI (Deputado Estadual)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000747/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000985/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP), VITALUX-ECOATIVA PROJETOS SUSTENTÁVEIS LTDA. e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0720.0004263/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: West Telecom Tecnologia Ltda., West Telecom Tecnologia Ltda. e Ministério Público do Trabalho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0019001/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: FUNDAÇÃO ABC

Tema: NEPOTISMO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0020409/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Robert Amorim Paranhos, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, 51.962.678/0001- 96 e FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (VUNESP)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000213/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: ANA ELENA ALVES DE LIMA e Fabiana Souza Damasceno

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.2618.0000486/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial  - GAESP

Interessados: moradores da comunidade Paraisópolis

Tema:

Assunto:

 

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0156.0003182/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001056/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: EMERSON DOUGLAS AUSROTAS, FABIANA DE ALMEIDA, FABIANA DE ALMEIDA, Avancar Beneficios e Avantecar

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0000217/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: IVAN FELICIANO SILVA, CLAUDIO ROBERTO PAULO, Camara Municipal de Sao Bernardo do Campo e Manifestante Sigiloso

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0240.0000395/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: Vereador, Funcionário, Secretária de Saúde e Prefeito

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0244.0000309/2018-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, TORMEL ENGENHARIA LTDA, ANDRÉ LUIZ BARBOSA FRANCO, ANTONIO EDSON LEITE e HUMBERTO HIROSHI SATOU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0247.0000658/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Prefeitura Municipal de Cruzeiro

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0264.0000495/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS e ANDRÉ GIOVANI PESSUTO CANDIDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0284.0000179/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, SABESP e AMANDA ROSA MARIA SILVIA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0378.0001373/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Jélio Rosa Romeiro Alves

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0407.0000098/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: CONSELHO TUTELAR e YAN LUCCA ARAUJO FREITAS

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0003118/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: JOSE ROBERTO VELLOSO, MAURO VIEIRA DA SILVA, CRISTIANO SORANO DE LIMA e 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0438.0000116/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra e Josias Zani Neto

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0464.0000221/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Francisco Trevisan

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000300/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000510/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Rafael Pinheiro dos Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0465.0000050/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: CÂMARA MUNCIPAL DE SALES - Presidente Nassif Jorge Nassif, IPREM - SALES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Prefeito Josemar Francisco de Abreu

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000254/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SIGILOSO -

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000971/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONSÓRCIO VILLANOVA - CONSTRUCAP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0002286/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: MARIA LUIZA MORETTI e UNICAMP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0000970/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Fernanda de Paula Schmitt, RODRIGO FURLANETTO ROSSI e ANDERSON FARIAS FERREIRA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0001901/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: MANOEL EDISON DE ALMEIDA EMIDIO e PESSOA A APURAR

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0000986/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CLAUDIA MARIA BERE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0000863/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Marcio Rogerio Marini Teixeira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0233.0000047/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0304.0000325/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: BAR DA JUH

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0308.0001064/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Municipio de Jaboticabal e Denise Fernandes Britto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0317.0000096/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Junqueirópolis

Interessados: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS, Anderson Marcos Viana e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000877/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Saecil-superint.de Agua e Esgoto da Cidade de Leme

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0334.0000749/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: JORGE RODRIGUES FILHO e ROBERTO DIAS - APELIDO ROMARINHO

Tema: CÍVEL EM GERAL

Assunto: PROPRIEDADE/USO

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0334.0000837/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: SILAS PAVINATO

Tema: CÍVEL EM GERAL

Assunto: PROPRIEDADE/USO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0342.0002091/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Benedito Roberto Cardani, Municipio de Mogi-guacu e Reginaldo Luis Biscaci

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0439.0000239/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: M3m Garage Comercio e Locacao de Veiculos Ltda

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0439.0000252/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Conselho Municipal de Educação de São Roque

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0465.0000112/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS e ELIANDRA ARITÉIA DE NÓBREGA MAZALI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0548.0000150/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO e KATIA GARGIULO DA CUNHA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0597.0000014/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bastos

Interessados: ADAUTO DIAS DO PRADO, EDSON MOURA DA SILVA, VALTER BATALINE e IGOR GONÇALVES DA SILVA CUNHA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000599/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000736/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP) e Eduardo Aggio de Sá

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0000933/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: 1º OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA e JSJ PARTICIPAÇÕES EIRELI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0002661/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: UNICAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0718.0000414/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: moacir vieira de sousa

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0720.0005621/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Sebastiao Goncalves de Souza e POSTO MAIS VOCÊ

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0028333/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Sofia Prado de Freitas

Tema:

Assunto:

 

1ª Turma

FERNANDO JOSE MARTINS

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0007.0003324/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Buser Brasil Tecnologia Ltda., Sindicato das Empresas de Transporte rodoviário do Estado de São Paulo e Sindicato das empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0011.0000561/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: André de Moraes Sampaio, André de Moraes Sampaio e Enjoei S.a

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000664/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: P & P Educacao Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0001137/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Daniel Fernando Nardon

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0182.0000118/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Adamantina

Interessados: Prefeitura do Município de Adamantina

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0000418/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: DANILO MASCARENHAS DE BALAS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0196.0001572/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: 2 VARA CÍVEL DE ARARAS

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000333/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: FABIANA CRNKOWISE FERREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0247.0000300/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0256.0000070/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: ELTONI VIANA e ERIVELTON DE ALMEIDA SANDES

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0269.0000387/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0000753/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ANÔNIIMO e Estacionamentos Trevo Ltda

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0283.0000063/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0314.0000037/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: 4578007900059 e 27713579000196

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0315.0000262/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: Prefeitura de Jaú/SP

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0322.0002170/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: Mariano Freire dos Santos, Francisco Maurino dos Santos, Coterpav - Construcao Terraplenagem e Pavimentacao Ltda e Associacao Central da Cidadania - Acc

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0342.0002038/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0368.0000008/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: Associação Brasileira de Concursos Públicos (ABCP), Câmara Municipal de Paulínia, Jose Carlos da Silva e Jose Carlos Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0368.0000408/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: Rudah Santos e Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0000348/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: José Ricardo Jerônimo Flores

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0001703/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DE PINDAMONHANGABA, TOLEDO & VIEIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, EMBRAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0384.0000013/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: Richard Stefano dos santos, Luiz Henrique Rocha da Silva , Claudinéia Aparecida  Rodrigues , Ketellen Bianka dos Santos  e Cláudio Santana da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0392.0000080/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0000733/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Roberto Barbosa dos Santos Júnior

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0423.0000011/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0447.0000566/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: Prefeitura Municipal de Barrinha, INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CAPACITACAO INDEC, Caroline Rocha Pereira e CAROLINE ROCHA PEREIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000032/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA, ARNALDO DE JESUS, WILSON JOSÉ VILELLA e RODRIGO RAVAZZI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000201/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: CICERO SILVANO DE BARROS, WASHINGTON LUIZ DA SILVA e 2ª CIA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000307/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SOB SIGILO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0521.0000632/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaguariúna

Interessados: MARCILIO TEIXEIRA DE SOUZA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0616.0000114/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paranapanema

Interessados: CARLA FERREIRA DEL POÇO e Município da Estância Turística de Paranapanema

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0670.0001536/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Paulo Sergio Tedde Bazilio, Paulo Sergio Tedde Bazilio e Prefeitura do Município de Jundiaí

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0670.0003705/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0688.0000999/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0698.0000044/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirangi

Interessados: ANGELA MARIA BUSNARDO, ANDRÉA PEREZ DE VITTO BARATO - ME, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI e ELETRO LÍDER MATERIAIS ELÉTRICOS DE RIO PRETO LTDA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0701.0000057/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/A

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0715.0002787/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Maikai academia

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0717.0002368/2017-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO e RUMO LOGISTICA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0719.0000439/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0005755/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Cristina Henrique dos Santos Garcia

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0738.0000306/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Fernando Padula Novaes e ROSA MARIA DE BEM NUNES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0014335/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0018262/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0739.0021885/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0034356/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: Luiz Antonio Romano

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0034438/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: “FLAVIA”, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, CARLA FAGUNDES SILVA DE PAULA, ANA MARTA MONTEIRO DE SOUZA, CÁTIA CARVALHO DOS SANTOS, “MARILANDE”, ENOCH QUINDERE DE SÁ BARRETO, JOSÉ ALFREDO MARTINI e WIRLEY MUNHOZ

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1144.0000327/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: Prefeito Municipal ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA, Empresa FIG INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI e Empresa NOVA SLP NEGOCIOS EMPRESARIAIS E SERVIÇOS LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000104/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Celia Aparecida Antonio Ludolf e Aparecida Cristina Munhoz

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.2472.0000886/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL

Tema:

Assunto:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0155.0001403/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0156.0003772/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0156.0003920/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ORLANDO PESOTI

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000183/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: UNIVERSO ONLINE S/A e MP/PR - Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.22.199288-9

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0195.0001147/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central Ctbc - Telecom

Tema:

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 66.0201.0001327/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARE

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0201.0001528/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE e CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0205.0000147/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Companhia Continental de Productos e Polícia Militar Ambiental

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0000800/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0235.0000248/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cardoso

Interessados: FABRICIO SOARES PÚBLIO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0236.0000460/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Casa Branca e COOESESA - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0242.0000298/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchas

Interessados: MUNICIPIO DE PEREIRAS e MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000147/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0283.0000228/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0283.0000326/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELIANA TIYAKO KURIMORI AFONSO, USA - UNIÃO SAÚDE E APOIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0307.0001372/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: ROMILDA GONÇALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0000933/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Municipio de Jaboticabal, Dr. André Menezes e Orlando Silva Junior

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0316.0000137/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0318.0000023/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Juquiá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0334.0000704/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Prefeitura de Mauá e Antonio Angelino Silva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0337.0000108/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirandópolis

Interessados: MIRELA TIBURCIO BRUNELI, VALERIA CHRISTINA MORELLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ

Tema: FAUNA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0357.0000750/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Maria eduarda Pereira Leoncio

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0395.0002274/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Tema: SAÚDE e VIDA

Assunto: SITUAÇÃO DE RISCO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0400.0000391/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: Artur Manoel Nogueira Franco e Prefeitura de Romissão

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0406.0000022/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: Municipio de Boa Esperanca, Luck Dog Rações e Saae de Boa Esperanca

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0406.0000033/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: PREFEITURA DE RIBEIRÃO BONITO, SAMUEL VIANA DE BRITO e ANÔNIMO

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0412.0000022/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Roseira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0421.0000065/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: Iceberg do Brasil Comercio de Gelos Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0421.0000368/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0444.0003502/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0456.0000918/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000595/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000442/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Claudia Cristina Costa Garicia

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000482/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Double Deck Restaurante e Eventos Ltda e karolina pergher deperon

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000663/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0634.0001017/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Grupo Lions Marcas e Patentes Ltda e FERNANDA THAISE DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0665.0000003/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: LEONARDO PEREIRA VIANA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0665.0000092/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: Presidente da Câmara Municipal de Nazaré Paulista

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0665.0000149/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: Dênis Alessandro Ruiz Espinosa, Dênis Alessandro Ruiz Espinosa, Amauri e José Luiz Ribeiro

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0002428/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000555/2016-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA EM SAÚDE - IABAS, EDSON APARECIDO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SIGILOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000670/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA e SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000765/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000021/2012-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Maria Inês Serapião de Magalhães e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0002072/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: IGREJA EVANGÉLICA RESTAURAÇÃO E VIDA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0001942/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: Prefeitura Municipal de Campinas e Dream On

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0002954/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: DE OFÍCIO (PJ CARAPICUIBA) e WINTER GARDEN EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0005936/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ANÔNIMO e UNICAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0715.0002477/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: ACS CAROLINES OTICA ESPECIALIZADA LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000481/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Câmara Municipal de Catanduva e Município de Catanduva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0722.0001758/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: 47.970.769/0001-04

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0739.0018370/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0027963/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmital

Interessados: João Carlos Correa da Silva

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0028545/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados: Eunice Santos da Conceição

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0031828/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0000067/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0155.0006743/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: Bar Tequilas

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0167.0002037/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0182.0000139/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Adamantina

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS e GENTIL PEREIRA DA SILVA

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto: CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0196.0000709/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0198.0000538/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: Municipio de Assis, Elisabel Aparecida Garcia Silva e Pick-Up Car Multimarcas

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0001256/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Procuradoria Geral do Município de Avaré

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0204.0000361/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados: ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN e RAIZEN ENERGIA S.A

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0204.0000647/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados: ALCIMIR ANTONIO DO CARMO e RAIZEN ENERGIA S.A.

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0220.0000510/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0234.0001131/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0238.0000181/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerqueira César

Interessados: À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR e Prefeitura Municipal de Iaras

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0245.0001705/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA, CARLOS AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DE BARUERI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000241/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: prefeitura

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0269.0000464/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0303.0000133/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: Maelson João dos Santos e Gordo, parente do Fernando Preto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0314.0000088/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados:

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0328.0000054/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: ALCEBIAS OLIVEIRA NETO e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0333.0000687/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: GETÚLIO PEREIRA

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0344.0000045/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: Paulo Sergio Gurzoni e Daniela Pignatari Griecco

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0368.0000431/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: fabricio delavechi e Associação Brasileira de Concursos Públicos (ABCP)/Camara Municipal de Paulinia-SP

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0384.0000919/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: ALAN FERREIRA DOS SANTOS, SÍTIO SÃO MANOEL e PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0404.0000067/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: MUNICÍPIO DE CAIABU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0406.0000026/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: ANÔNIMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0002650/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: OBSERVATÓRIO SOCIAL DE RIO CLARO, JONATHAN PERDIZA DE CAMPOS LEITE ME, JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, JONATHAN PERDIZA DE CAMPOS LEITE, GILMAR DIETRICH e JEAN WALTER LOPES SCHUDELLER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0000299/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, HOSPITAL GUILHERME ALVARO - SECRETARIA DA SAUDE, MÔNICA MAZZURANA BENETTI e OLTRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0001010/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Luccas Siqueira F

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0457.0000163/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: MARIA LUISA SOTORRIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0464.0000058/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: FUNCIONARIO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000223/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000344/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0555.0004721/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: PREFEITURA DE OSASCO

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0615.0000123/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macaubal

Interessados: JESUS GIMENEZ

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0000398/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: PESSOA A APURAR

Tema: FLORA e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0688.0000740/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000258/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DETRAN), DANIEL MOTTA DE OLIVEIRA e DANIELLE QUINTAL BONILHA MOTTA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0000810/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Bar da Morena e Marcelo Domingues Paes

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0001489/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: DOUGLAS FABIANO DE MELO, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e COMANDO DA AERONÁUTICA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ERBS ANTENAS DE TELEFONIA

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0713.0001509/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: A APURAR

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0713.0003656/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Fausto de Oliveira Alves

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0713.0006440/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO e RAFAEL MESQUITA SILVA

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto: RACIAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0719.0000055/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0001265/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: prefeitura de monteiro lobato

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0738.0000295/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0738.0000341/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0001897/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Gerson Orlato

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0022531/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Vânia Prado

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.2462.0000119/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Luiz Carlos de Souza Passos

Tema:

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000821/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: DANIEL ZAMPIERI e Sony Brasil Ltda.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001077/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA e Optomed - Clinica de Olhos Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0167.0002341/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROYAL

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0182.0000169/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Adamantina

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0182.0000514/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Adamantina

Interessados: Danilo Carvalho Oliveira, Miguel Ângelo de Marchi e UNIFAI - Centro Universitário de Adamantina

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0187.0000702/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: MARCELO MASOCA e Marcelo Masoca

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000758/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: MARCELO MASOCA e Marcelo Masoca

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0189.0000151/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados:

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0197.0000089/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Arujá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0234.0000628/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: secretaria de transito e WESLEI DE SOUSA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0247.0001157/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: NATÁLIA CAMARINHA ROCHA ZAMBRONE FERREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0264.0000231/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Municipio de Fernandopolis e Edson Ribeiro Damasceno

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0265.0000294/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: ONG PROJETO EDUCAR PARA MUDAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0287.0001097/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: ODAIR BENTO FILHO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE CALÇADA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000458/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0300.0002951/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Interessados: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Maria Raimunda de Souza, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Alessandra de Souza Dias e Mamoru Nakashima

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0303.0000086/2021-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0324.0000660/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados:

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO - ÁGUA, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0347.0000141/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0364.0000037/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: Ana Lucia Mosca e Kaio Esmolare de Andrade

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0378.0000353/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0386.0000162/2014-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piratininga

Interessados: ALCY DELPHINO FIQUEIREDO, DIONICE APARECIDA DE FÁTIMA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRATININGA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0392.0000115/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: Daiane Motta

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0405.0000074/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: HOSPITAL SÃO JOÃO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0406.0000016/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO e COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERSERE

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0406.0000027/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: PREFEITUA RIBEIRÃO BONITO e GUSTAVO PEREZ ZAMPIERI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0420.0000325/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: LUIS FERNANDO DE ANDRADE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0438.0000002/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: Prefeitura de São Pedro

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0439.0000104/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Associacao Residencial Ninho do Condor e Cremildo Siqueira da Silva

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0444.0001100/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO BRAVINI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0001875/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: iRAJA vIEIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0002379/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: VANESSA BARBOSA PEREIRA e Prefeitura Municipal de São Vicente

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0461.0000257/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: MARCELO VAQUELI e LUIZ EDUARDO ALVARENGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0464.0000028/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: FRANCISCO TREVISAN

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0472.0000049/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Viradouro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000309/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000034/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0004750/2020-2 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE OSASCO ROGÉRIO LINS WANDERLEY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSÉ TOSTE BORGES, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ALINE LINS, CHEFE DE GABINETE JOSÉ C. VIDO, JV ALIMENTOS LTDA., TECHNICAL NET COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME e COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0607.0000182/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Gália

Interessados: Camara Municipal de Fernao e Eber Rogerio Assis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0616.0000127/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paranapanema

Interessados: Município da Estância Turística de Paranapanema

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0665.0000092/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: Adriana Ferreia dos Prazeres

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0678.0000849/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: SERGIO COLAREDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000489/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO e EDUARDO LUIS FERREIRA (Agente de Segurança Penitenciária Classe IV)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000549/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS DA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP) e SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000819/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DE SÃO PAULO - CRTR - 5ª REGIÃO e CRTR5

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0698.0000063/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirangi

Interessados: DANILO MARCIEL DE SARRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, HP CONTABILIDADE e ANGELA MARIA BUSNARDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000128/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAMILA REIS NOVAES e JOÃO CARLOS MUCELIN

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: POSTOS DE GASOLINA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0001329/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0002861/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: LEANDRO DE SOUZA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0002026/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Associacao das Auto Escolas Na Regiao de S J Rio Preto

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0720.0006952/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0000661/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Município de São José da Bela Vista

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0000662/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Município de Ribeirão Corrente

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0000368/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: VINICIUS HELIO ROCCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000021/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: CONSELHO TUTELAR ANHANGUERA e Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0006755/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Municipio de Sao Jose dos Campos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0020727/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) , B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA e UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0022761/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados:

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1139.0000160/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: Geferson Fernando da Silva Pissona e Prefeitura Municipal de Louveira

Tema:

Assunto:

 

 

Aviso nº 361/2024 - CSMP, de 24/10/2024

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que realizará Reunião de Trabalho na Regional de Bauru ( Av Getúlio Vargas, nº 21-120 - térreo, Parque Jardim Europa), no dia 07/11/2024, às 10h, com os Promotores de Justiça integrantes das Promotorias de Justiça da Circunscrição de Bauru, Jaú, Avaré e Botucatu, com a finalidade de: I) debater sobre as queimadas, mudanças climáticas e a atuação multidisciplinar do MPSP; II) conhecer os êxitos e dificuldades enfrentadas nas Promotorias de Justiça e, assim, colher informações e sugestões para o aprimoramento dos trabalhos no Conselho; III) colher sugestões para a definição de critérios para aferição da promoção/remoção por merecimento e IV) outros assuntos de interesse da Promotoria.

 

 

Aviso nº 362/2024 - CSMP, de 25/10/2024

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 29/10/2024, é a seguinte:

 

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ADMINISTRATIVA:

1. Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior - Dr. Fabio Rodrigues Goulart, Promotor de Justiça, Relatório sobre o curso Avançado de Investigações de Homicídios, que foi ministrado na International Law Enforcement Academy (ILEA) de San Salvador, entre os dias 16 e 20 de setembro de 2024;

2. Indicação – Procurador de Justiça (Transferência) – Edital de 15.10.24;

3. Abertura de Edital - Promoção Procurador de Justiça Cível;

4. Abertura de Edital Entrância Final - Remoção Capital;

5. Abertura de Edital - Entrância Final - Interior e Cargos Numerados da Capital;

6. Abertura de Edital - Entrância Intermediária;

7. Apresentação de relatório de pedido de afastamento para participar de evento jurídico (SEI 29.000.0115563.2024-85 - Interessado: Doutora Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado, 16ª Promotora de Justiça de Sorocaba - Relator Conselheiro Doutor Delton Pastore);

8. Pedido de autorização para residir fora da Comarca. Interessadas: 8.1 Dra. Mariana da Fonseca Piccinini, Promotora de Justiça de Aguaí - (SEI nº 29.0001.0160671.2024-04, Relatora Conselheira Dra. Nathalie Malveiro); 8.2. Doutora Anna Rubia Nogueira de Santana, 1ª Promotora de Justiça de Porto Feliz – (SEI nº 29.0001.0164577.2024-78, Relatora Conselheira Dra. Claudia Bere); 8.3. Doutor Rafael Fernandes Viana, 11º Promotor de Justiça de Limeira – (SEI nº 29.0001.0157520.2024-12, Relator Conselheiro Dr. Delton Pastore);

9. Indicação de 1 (um) representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, a fim de integrar o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CONDEPE, (SEI nº 29.0001.0167460.2024-31);

SESSÃO PLENÁRIA E DE TURMAS:

10. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

 

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 208-RI:

404 protocolados publicados em 22/10/2024.

DISTRIBUIÇÕES:

413 protocolados distribuídos até 22/10/2024.

 

III. ENCERRAMENTO

 

 

Aviso nº 363/2024 - CSMP, de 25/10/2024

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período de 17/10/2024 a 24/11/2024, foram recebidas as comunicações e arquivamentos abaixo:

ARQUIVAMENTOS / COMUNICAÇÕES:

PAA n. 62.0357.0000744/2021-1, Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz;

Cumprimento de TAC firmado nos autos do IC nº. 14.0722.0000825/2020, Promotoria de Justiça de Franca;

PAA.I. nº 0167.0001226/2024, Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

PAA nº 0714.0000032/2024, Promotoria de Justiça de São Carlos;

PAA.I n.º 0725.0000644/2017, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Idoso;

PAA.I nº 2343.0000062/2024, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Idoso;

Propositura de ACP 08.2024.01336057-4 (IC 14.0287.0002338/2020-4), Promotoria de Justiça de Indaiatuba;

PAA nº 62.0678.0002071/2023-3, Promotoria de Justiça de Taubaté;

PAA 0715.0003351/2022, Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Bauru;

Inquérito Civil nº 14.0204.0000757/2017 – M.A., Promotoria de Justiça de Barra Bonita;

NF SIS/MP n.º 38.0555.0001468/2023-1, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Osasco;

PAA n° 1149.00000254/2023, Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Ribeirão Preto;

SIS/MP n.º 38.0555.0001468/2023-1 (NF), Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Osasco;

PAF nº 63.0198.0000416/2024-6, Promotoria de Justiça de Assis;

PAA.PP n. 1153.0000175/2024, GEDUC – Núcleo de Presidente Prudente;

PAA N.º 0416.0000267/2024, Promotoria de Justiça de Santa Adélia;

NF nº 0167.0001345/2024, Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

PAA nº 0732.0000041/2022, GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema (Assis);

PAA n. 62.0456.154/2024, Promotoria de Justiça de Taquaritinga;

IC nº 14.0357.0002543/2013-1, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Osvaldo Cruz;

PAA 62.0406.0000002/2024-7, Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito;

PJDH nº 375/2022, SEI 29.0001.0064810.2022-06, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Saúde;

SIS MP nº 0161.0000121/2024, Promotoria de Justiça do Consumidor;

PAA.PP 0323.0000343/2024, Promotoria de Justiça de Lins;

PAA nº 62.0522.0000310/2019-9/SEI nº 29.0001.0051165.2021-18, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Departamento de Execuções (DEIJ);

PAA.PP n. 1153.0000179/2024, GEDUC - Núcleo de Presidente Prudente;

PAA n° 62.0522.0000310/2019-9, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Departamento de Execuções (DEIJ);

PAF n° 62.0522.0000298/2019-6, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Departamento de Execuções (DEIJ);

PAA.I 0725.0000867/2020, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos-Idoso;

PAA nº 0732.0000019/2023, GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema (Assis);

PAA de TAC nº 0308.0000455/2023, Promotoria de Justiça de Jaboticabal;

PANI n.º 36.0227.0000106/2024-7, Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista;

PAA.PP n. 1153.0000151/2024, GEDUC – Núcleo de Presidente Prudente;

IC 43.0421.0000642/2022-9, Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul;

PAA 0333.0000650/2023, Promotoria de Justiça de Matão;

 

PAA.PP nº SIS MP DIGITAL 0732.0000083/2023, GAEMA - Grupo de Atuação Especial

de Defesa do Meio Ambiente;

NF nº 0167.0001258/2024, Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo;

NF nº 0350.0000238/2024, Promotoria de Justiça de Nhandeara;

PAA.PP n. 1153.0000152/2024, GEDUC – Núcleo de Presidente Prudente.

 

 

Aviso nº 364/2024 - CSMP, de 24/10/2024

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ PÚBLICO que, encerrado em 14.10.24 o prazo estipulado pelo Edital de 08.10.24, o Voto da Comissão de Movimentação na Carreira encontra-se disponível no portal do Conselho Superior na intranet.

 

OBS.: Concede-se prazo de até as 18hs do dia 29.10.24 (cf. RICSMP, art. 56, §5º), para impugnações e reclamações.

 

 

Aviso nº 365/2024 - CSMP, de 24/10/2024

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ PÚBLICO que, encerrado em 21.10.24 o prazo estipulado pelo Edital de 16.10.24, o Voto da Comissão de Movimentação na Carreira encontra-se disponível no portal do Conselho Superior na intranet.

 

OBS.: Concede-se prazo de até as 18hs do dia 29.10.24 (cf. RICSMP, art. 56, §5º), para impugnações e reclamações.

 

 

 

DIRETORIA-GERAL

 

Despacho do Diretor-Geral, de 24/10/2024

 

Termo Aditivo

PROCESSO Nº 068/23 - FED

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024

 

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E POLTRONAS FIRMADA ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A EMPRESA FK GRUPO S/A. (referente ao Pregão Eletrônico n.º 083/2023).

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número 01.468.760/0001-90, isento de Inscrição Estadual, com sede na Rua Riachuelo n.º 115, CEP 01007-904, nesta Capital, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Doutor DÊNIS FÁBIO MARSOLA, Promotor de Justiça e seu Diretor-Geral, e de outro, a empresa, FK GRUPO S/A., CNPJ n.º 55.088.157/0010-01, estabelecida na Rodovia Braz Fortunato, s/n - Km 02 - Jardim Garotinho - Bariri/SP - CEP 17.255-755, neste ato representada pelo Senhor PAULO CRISTIANO BONATELLI, representante legal, inscrito no CPF sob o n.º 314.238.518-54, doravante denominada simplesmente DETENTORA, resolvem de comum acordo firmar este Termo de Aditamento, para constar o que segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RETIFICAÇÃO

 

1.1. Na Ata de Registro de Preços n.º 005/2024, no ITEM 05, onde se lê “(...) Modelo KAPI - Ápice Super Alta Giratória com braços (...)”, leia-se “Modelo KAPI - Ápice Alta Giratória com braços”.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

 

Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

 

E por estarem justas e contratadas, assinam o presente termo aditivo, para que produza todos os efeitos de direito.

 

DÊNIS FÁBIO MARSOLA

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

 

PAULO CRISTANO BONATELLI

FK GRUPO S/A.

DETENTORA

 

 

Despacho do Diretor-Geral de 24/10/2024

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024

 

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2023

PROCESSO N.º 068/23-FED

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n.º 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor DÊNIS FÁBIO MARSOLA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato n.º 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual n.º 63.722/2018, com as alterações que lhe foram incorporadas e Resolução n.º 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

 

Denominação: FK GRUPO S/A.

Endereço: Rodovia Braz Fortunato, s/n - Km 02 - Jardim Garotinho - Bariri/SP - CEP 17.255-755

CNPJ: 55.088.157/0010-01

Representante Legal: PAULO CRISTIANO BONATELLI

CPF: 314.238.518-54

E-mail: [email protected]

 

Item 3 – Cota Principal

DESCRITIVO DO MATERIAL: POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR ALTO – COM BRAÇOS

Com espaldar alto, assento e encosto com alma em polipropileno ou compensado, estofamento em espuma injetada de poliuretano, tecido 100 % poliéster, braços com regulagens de altura e largura, mecanismo com regulagem de altura do assento, altura do encosto e inclinação do encosto. Base com cinco apoios em nylon giratória com rodízio de duplo giro.

ASSENTO: Moldado anatomicamente dentro das normas de ergonomia, composto por alma injetada em polipropileno copolímero ou compensado anatômico multilaminado, com espessura aproximada de 12mm (material resistente a alto impacto), todas as bordas arredondadas, sem arestas cortantes. Estofado na superfície superior em espuma de poliuretano flexível HR, isento de CFC, alta resiliência, alta resistência ao rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente, conformada anatomicamente, espessura aproximada de 45mm, consideradas sem revestimento, apresentando pouca conformação na base do assento e borda frontal arredondada, em conformidade com a NR-17. Densidade entre 50 e 60 Kg/m³, moldado sob pressão, expandido por água, revestido em tecido 100% poliéster (PANAMÁ), cor preta. DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA: 480mm - PROFUNDIDADE: 490mm.

ENCOSTO: Espaldar alto, moldado anatomicamente dentro das normas de ergonomia, composto por alma injetada em polipropileno copolímero ou compensado anatômico multilaminado, com espessura aproximada de 12mm (material resistente a alto impacto), todas as bordas arredondadas, sem arestas cortantes. Estofado na superfície superior em espuma de poliuretano flexível HR, isento de CFC, alta resiliência, alta resistência ao rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente, conformada anatomicamente, espessura aproximada de 40mm, consideradas sem revestimento, e saliência para apoio lombar (esta saliência deverá exercer pressão positiva na lombar – “permanent contact” – independentemente da posição do usuário em relação à superfície de trabalho), revestido em tecido 100% poliéster (PANAMÁ), cor preta. DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA: 450mm - ALTURA: 610mm.

REVESTIMENTO: tecido 100% poliéster (PANAMÁ), cor preta. O tecido deverá receber tratamento de Proteção antimicróbica (Ultra-fresh) – AATCC 6275 e tratamento com produto químico de elevado desempenho contra água, solidez de cor à fricção – AATCC-8 – mínima Classe 5, solidez da cor à luz NBR ISO 105 – B02:2007, determinação da base do poliéster e gramatura de superfície têxteis.

CAPAS DE PROTEÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO: fabricadas em polipropileno copolímero (material resistente a alto impacto) injetado, na cor preta, texturizadas e com bordas arredondadas que dispensam o uso de perfil de PVC, sendo o raio da curvatura maior que 2 mm (Norma 13962). Tal carenagem de contra assento apresenta espessura mínima predominante de 2,5 mm, sendo que a capa do assento possui rebaixo central para melhor alojar o mecanismo sincronizado.

SUPORTE DO ENCOSTO: O encosto deverá ser fixado através de uma haste dobrada em forma de “L” (mola regulável do encosto) medindo, no mínimo, 76x180x344mm (LxPxA), produzida em chapa de aço (espessura 6,35mm), fixada e encaixada ao mecanismo de regulagem e na alma do encosto. O assento deverá ser fixado ao mecanismo por4 parafusos M6. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó, revestindo com película de 60 a 80 mícrons e com propriedades de resistência a agentes químicos.

MECANISMO SINCRONIZADO: Com corpo em alumínio e chapa de aço estampada com espessura mínima de 3mm, inclinação do encosto e assento na proporção 2:1, com faixa de regulagem de ângulo de, no mínimo, 10°. Regulagem de tensão do relax através de manopla giratória na parte frontal do mecanismo, que permita o ajuste ao usuário ou com sistema de ajuste automático de tensão (tipo peso-pessoa, sem necessidade de ajuste manual da tensão da mola). Travamento das regulagens em, no mínimo, 4 posições. A regulagem de altura do assento e inclinação do encosto deverá ser através de duas alavancas, produzidas em alma de aço com revestimento de acabamento em nylon ou polipropileno copolímero injetado sob pressão, uma do lado esquerdo e outra do lado direito. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó, revestindo com película de 60 a 80 mícrons e com propriedades de resistência a agentes químicos.

REGULAGEM DE PROFUNDIDADE DO ASSENTO: Ajuste de profundidade do assento com curso de 60mm.

COLUNA DE REGULAGEM: De altura com sistema de acionamento com pistão a gás (pistão norma DIN 4550, classe 4), fabricado em tubo de aço de mínimo 50,00mm x 1,50mm, dotada de alavanca de fácil manuseio (acionamento vertical). Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó, com tratamento antiferruginoso (fosfatizado), revestindo com película de 60 a 80 mícrons e com propriedades de resistência a agentes químicos. Capa telescópica de 4 elementos, injetada em polipropileno copolímero texturizada, cor preta. Altura da superfície superior do assento (intervalo de regulagem) ao piso variando de 450mm (valor mínimo, desconsiderando esmagamento da espuma pelo gabarito de carga) a 560mm (valor mínimo para a altura máxima, desconsiderando esmagamento da espuma pelo gabarito de carga, conforme Norma NBR 13962). Os intervalos de regulagem podem ser excedidos, desde que os valores mínimos e máximos prescritos estejam incluídos na faixa de regulagem.

BASE INJETADA EM POLIAMIDA (NYLON COM FIBRA DE VIDRO): Base de cinco patas para cadeira giratória manufaturada em nylon com carga de fibra de vidro (resina de engenharia tipo poliamida 6.6), de excelente tenacidade e resistência mecânica, injetados em uma só peça. Possui as variáveis de raio da pata, ponto de estabilidade e número de pontos de apoio em plena conformidade com tais requisitos preconizados pela Norma ABNT NBR 13962/06, apresentando raio da pata de no mínimo 295 mm e diâmetro total externo de no mínimo 620 mm. Apresenta-se em formato arcado, possibilitando maior resistência mecânica, também possui diversas aletas de reforço estrutural na porção inferior das patas, sendo a porção superior com textura. Possui cônico em aço carbono central, insertado na ocasião da injeção em alta pressão, para contenção mecânica na região de alojamento do pistão por cone Morse.

RODÍZIO: Cinco rodízios de duplo giro produzidos em poliamida 6.6 ou polipropileno copolímero injetados em alta pressão, com diâmetro de rolamento mínimo de 65 mm, conforme ABNT NBR 13962/06, produzido em aço carbono, e haste vertical de acoplagem à base em aço carbono, cilíndrico de diâmetro mínimo de 10 mm, com anel elástico metálico para melhor acoplagem à base. Suporta carga de 50 kg por rodízio.

 

BRAÇO REGULÁVEL: Estrutura em forma de “U”, composta por haste fixa reta central produzida em barra de aço 6,35 x 50,8 x 406mm, através da qual o conjunto de braços será fixado no mecanismo da cadeira por 4 parafusos, garantindo estabilidade ao conjunto (não será aceito fixação na alma do assento); haste em “L” lateral produzida em tubo de aço no formato oblongo de 18x43mm (espessura 1,5mm) com furações laterais para regulagem de altura; haste móvel externa, em formato de “T”, injetada em nylon 6 com 30% de fibra de vidro, com extremidade superior em formato cônico para a fixação do apoio de braços, devendo possuir na lateral dispositivo deslizante por pressão com botão oblongo. - REGULAGEM DE ALTURA conforme Norma NBR 13962, com acionamento através de botão oblongo. - REGULAGEM DE LARGURA – com variação entre 460 a 540mm entre os apoios (vão), com dispositivo de trava. Apoio de braço produzido em termoplástico elastômero com cerdas internas com toque macio medindo, no mínimo, 92x230x15mm (LxPxA), provido de alma que pode ser produzida em aço ou termoplástico de alto desempenho, medindo, no mínimo, 65x200mm (LxP) (espessura 1,9mm), garantindo estabilidade dos apoios. Fixado na estrutura dos braços por 2 parafusos M6x16mm.

 

QUANTIDADE: 277

MARCA/MODELO: Marca FK Grupo S/A Modelo KAPI - Ápice Super Alta Giratória com braço.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 900,00

 

 

Item 5 – Cota Principal

DESCRITIVO DO MATERIAL: POLTRONA (CADEIRA) ESPALDAR MÉDIO:

Com espaldar médio, assento e encosto com alma em polipropileno ou compensado, estofamento em espuma injetada de poliuretano, tecido 100 % poliéster, braços com regulagens de altura e largura, mecanismo com regulagem de altura do assento, altura do encosto e inclinação do encosto. Base com cinco apoios em nylon giratória com rodízio de duplo giro.

ASSENTO: Moldado anatomicamente dentro das normas de ergonomia, composto por alma injetada em polipropileno copolímero ou compensado anatômico multilaminado, com espessura aproximada de 12mm (material resistente a alto impacto), todas as bordas arredondadas, sem arestas cortantes. Estofado na superfície superior em espuma de poliuretano flexível HR, isento de CFC, alta resiliência, alta resistência ao rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente, conformada anatomicamente, espessura aproximada de 45mm, consideradas sem revestimento, apresentando pouca conformação na base do assento e borda frontal arredondada, em conformidade com a NR-17. Densidade entre 50 e 60 Kg/m³, moldado sob pressão, expandido por água, revestido em tecido 100% poliéster (PANAMÁ), cor preta. DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA: 480mm - PROFUNDIDADE: 490mm.

ENCOSTO: Espaldar alto, moldado anatomicamente dentro das normas de ergonomia, composto por alma injetada em polipropileno copolímero ou compensado anatômico multilaminado, com espessura aproximada de 12mm (material resistente a alto impacto), todas as bordas arredondadas, sem arestas cortantes. Estofado na superfície superior em espuma de poliuretano flexível HR, isento de CFC, alta resiliência, alta resistência ao rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente, conformada anatomicamente, espessura aproximada de 40mm, consideradas sem revestimento, e saliência para apoio lombar (esta saliência deverá exercer pressão positiva na lombar – “permanent contact” – independentemente da posição do usuário em relação à superfície de trabalho), revestido em tecido 100% poliéster (PANAMÁ), cor preta. DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA: 470mm – ALTURA: 440mm.

REVESTIMENTO: tecido 100% poliéster (PANAMÁ), cor preta. O tecido deverá receber tratamento de Proteção antimicróbica (Ultra-fresh) – AATCC 6275 e tratamento com produto químico de elevado desempenho contra água, solidez de cor à fricção – AATCC-8 – mínima Classe 5, solidez da cor à luz NBR ISO 105 – B02:2007, determinação da base do poliéster e gramatura de superfície têxteis.

CAPAS DE PROTEÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO: fabricadas em polipropileno copolímero (material resistente a alto impacto) injetado, na cor preta, texturizadas e com bordas arredondadas que dispensam o uso de perfil de PVC, sendo o raio da curvatura maior que 2 mm (Norma 13962). Tal carenagem de contra assento apresenta espessura mínima predominante de 2,5 mm, sendo que a capa do assento possui rebaixo central para melhor alojar o mecanismo sincronizado.

SUPORTE DO ENCOSTO: O encosto deverá ser fixado através de uma haste dobrada em forma de “L” (mola regulável do encosto) medindo, no mínimo, 76x180x344mm (LxPxA), produzida em chapa de aço (espessura 6,35mm), fixada e encaixada ao mecanismo de regulagem e na alma do encosto. O assento deverá ser fixado ao mecanismo por4 parafusos M6. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó, revestindo com película de 60 a 80 mícrons e com propriedades de resistência a agentes químicos.

MECANISMO SINCRONIZADO: Com corpo em alumínio e chapa de aço estampada com espessura mínima de 3mm, inclinação do encosto e assento na proporção 2:1, com faixa de regulagem de ângulo de, no mínimo, 10°. Regulagem de tensão do relax através de manopla giratória na parte frontal do mecanismo, que permita o ajuste ao usuário ou com sistema de ajuste automático de tensão (tipo peso-pessoa, sem necessidade de ajuste manual da tensão da mola). Travamento das regulagens em, no mínimo, 4 posições. A regulagem de altura do assento e inclinação do encosto deverá ser através de duas alavancas, produzidas em alma de aço com revestimento de acabamento em nylon ou polipropileno copolímero injetado sob pressão, uma do lado esquerdo e outra do lado direito. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó, revestindo com película de 60 a 80 mícrons e com propriedades de resistência a agentes químicos.

REGULAGEM DE PROFUNDIDADE DO ASSENTO: Ajuste de profundidade do assento com curso de 60mm.

COLUNA DE REGULAGEM: De altura com sistema de acionamento com pistão a gás (pistão norma DIN 4550, classe 4), fabricado em tubo de aço de mínimo 50,00mm x 1,50mm, dotada de alavanca de fácil manuseio (acionamento vertical). Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó, com tratamento antiferruginoso (fosfatizado), revestindo com película de 60 a 80 mícrons e com propriedades de resistência a agentes químicos. Capa telescópica de 4 elementos, injetada em polipropileno copolímero texturizada, cor preta. Altura da superfície superior do assento (intervalo de regulagem) ao piso variando de 450mm (valor mínimo, desconsiderando esmagamento da espuma pelo gabarito de carga) a 560mm (valor mínimo para a altura máxima, desconsiderando esmagamento da espuma pelo gabarito de carga, conforme Norma NBR 13962). Os intervalos de regulagem podem ser excedidos, desde que os valores mínimos e máximos prescritos estejam incluídos na faixa de regulagem.

BASE INJETADA EM POLIAMIDA (NYLON COM FIBRA DE VIDRO): Base de cinco patas para cadeira giratória manufaturada em nylon com carga de fibra de vidro (resina de engenharia tipo poliamida 6.6), de excelente tenacidade e resistência mecânica, injetados em uma só peça. Possui as variáveis de raio da pata, ponto de estabilidade e número de pontos de apoio em plena conformidade com tais requisitos preconizados pela Norma ABNT NBR 13962/06, apresentando raio da pata de no mínimo 295 mm e diâmetro total externo de no mínimo 620 mm. Apresenta-se em formato arcado, possibilitando maior resistência mecânica, também possui diversas aletas de reforço estrutural na porção inferior das patas, sendo a porção superior com textura. Possui cônico em aço carbono central, insertado na ocasião da injeção em alta pressão, para contenção mecânica na região de alojamento do pistão por cone Morse.

RODÍZIO: Cinco rodízios de duplo giro produzidos em poliamida 6.6 ou polipropileno copolímero injetados em alta pressão, com diâmetro de rolamento mínimo de 65 mm, conforme ABNT NBR 13962/06, produzido em aço carbono, e haste vertical de acoplagem à base em aço carbono, cilíndrico de diâmetro mínimo de 10 mm, com anel elástico metálico para melhor acoplagem à base. Suporta carga de 50 kg por rodízio.

BRAÇO REGULÁVEL: Estrutura em forma de “U”, composta por haste fixa reta central produzida em barra de aço 6,35 x 50,8 x 406mm, através da qual o conjunto de braços será fixado no mecanismo da cadeira por 4 parafusos, garantindo estabilidade ao conjunto (não será aceito fixação na alma do assento); haste em “L” lateral produzida em tubo de aço no formato oblongo de 18x43mm (espessura 1,5mm) com furações laterais para regulagem de altura; haste móvel externa, em formato de “T”, injetada em nylon 6 com 30% de fibra de vidro, com extremidade superior em formato cônico para a fixação do apoio de braços, devendo possuir na lateral dispositivo deslizante por pressão com botão oblongo. - REGULAGEM DE ALTURA conforme Norma NBR 13962, com acionamento através de botão oblongo. - REGULAGEM DE LARGURA – com variação entre 460 a 540mm entre os apoios (vão), com dispositivo de trava. Apoio de braço produzido em termoplástico elastômero com cerdas internas com toque macio medindo, no mínimo, 92x230x15mm (LxPxA), provido de alma que pode ser produzida em aço ou termoplástico de alto desempenho, medindo, no mínimo, 65x200mm (LxP) (espessura 1,9mm), garantindo estabilidade dos apoios. Fixado na estrutura dos braços por 2 parafusos M6x16mm.

QUANTIDADE: 847

MARCA/MODELO: Marca FK Grupo S/A Modelo KAPI - Ápice Super Alta Giratória com braço.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 805,00

 

 

Item 7 – Cota Principal

DESCRITIVO DO MATERIAL: CADEIRA FIXA EMPILHÁVEL:

Tipo Monobloco injetado em polipropileno, empilhável, moldada anatomicamente com furos para ventilação corporal do usuário, com pigmento e aditivo ANTI-UV (solidez 8), sem braços, na cor branca. Os acabamentos das bordas não apresentam saliências que podem acumular sujeira.

ESTRUTURA: em aço carbono com pintura eletrostática à pó, na cor preta, Soldagem por solda eletrônica MIG. Sapatas ou ponteiras injetadas em polipropileno. Peso suportado de no mínimo 120 kilos

Garantia: de 3 (três) anos

DIMENSÕES MÍNIMAS ENCOSTO: LARGURA: 390mm – ALTURA: 370 MM.

DIMENSÕES MÍNIMAS ASSENTO: LARGURA: 420 MM – PROFUNDIDADE: 440 MM.

QUANTIDADE: 188

MARCA/MODELO: Marca FK Grupo S/A Modelo Strike fixa

PREÇO UNITÁRIO: R$ 140,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para aquisição de cadeiras e poltronas.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.

 

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, nos termos do ITEM VIII do Edital do Pregão Eletrônico nº 083/2023.

 

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

 

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

 

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

 

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

 

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

 

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

 

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.

 

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

 

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

 

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

 

5.3. A garantia contra defeitos de fabricação deverá ser, no mínimo, 05 (cinco) anos, para os itens 01 a 06, e de no mínimo, 03 (três) anos para os itens 07 e 08, e mínimo de 1 (um) ano para o item 09, a partir do aceite, incluindo-se peças e mão-de-obra.

 

5.4. A DETENTORA dever comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

 

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

 

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Resolução nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

 

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Eletrônico nº 083/2023, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

 

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA - FORO

 

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

 

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

 

São Paulo,

 

DÊNIS FÁBIO MARSOLA

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

 

PAULO CRISTANO BONATELLI

FK GRUPO S/A.

DETENTORA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024

 

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2023

PROCESSO N.º 068/23-FED

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n.º 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor DÊNIS FÁBIO MARSOLA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato n.º 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual n.º 63.722/2018, com as alterações que lhe foram incorporadas e Resolução n.º 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

 

Denominação: SFIZIO AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA. ME

Endereço: Avenida Paulista, 1636 - Conjunto 04 - Pavimento 15 - Bela Vista - São Paulo/SP - CEP 01310-200

CNPJ: 51.109.832/0001-81

Representante Legal: EDSON ROBERTO PARREIRA

CPF: 053.856.978-69

E-mail: [email protected]

 

Item 4 - Cota Reservada

DESCRITIVO DO MATERIAL: POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR ALTO – COM BRAÇOS

Com espaldar alto, assento e encosto com alma em polipropileno ou compensado, estofamento em espuma injetada de poliuretano, tecido 100 % poliéster, braços com regulagens de altura e largura, mecanismo com regulagem de altura do assento, altura do encosto e inclinação do encosto. Base com cinco apoios em nylon giratória com rodízio de duplo giro.

ASSENTO: Moldado anatomicamente dentro das normas de ergonomia, composto por alma injetada em polipropileno copolímero ou compensado anatômico multilaminado, com espessura aproximada de 12mm (material resistente a alto impacto), todas as bordas arredondadas, sem arestas cortantes. Estofado na superfície superior em espuma de poliuretano flexível HR, isento de CFC, alta resiliência, alta resistência ao rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente, conformada anatomicamente, espessura aproximada de 45mm, consideradas sem revestimento, apresentando pouca conformação na base do assento e borda frontal arredondada, em conformidade com a NR-17. Densidade entre 50 e 60 Kg/m³, moldado sob pressão, expandido por água, revestido em tecido 100% poliéster (PANAMÁ), cor preta. DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA: 480mm - PROFUNDIDADE: 490mm.

ENCOSTO: Espaldar alto, moldado anatomicamente dentro das normas de ergonomia, composto por alma injetada em polipropileno copolímero ou compensado anatômico multilaminado, com espessura aproximada de 12mm (material resistente a alto impacto), todas as bordas arredondadas, sem arestas cortantes. Estofado na superfície superior em espuma de poliuretano flexível HR, isento de CFC, alta resiliência, alta resistência ao rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente, conformada anatomicamente, espessura aproximada de 40mm, consideradas sem revestimento, e saliência para apoio lombar (esta saliência deverá exercer pressão positiva na lombar – “permanent contact” – independentemente da posição do usuário em relação à superfície de trabalho), revestido em tecido 100% poliéster (PANAMÁ), cor preta. DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA: 450mm - ALTURA: 610mm.

REVESTIMENTO: tecido 100% poliéster (PANAMÁ), cor preta. O tecido deverá receber tratamento de Proteção antimicróbica (Ultra-fresh) – AATCC 6275 e tratamento com produto químico de elevado desempenho contra água, solidez de cor à fricção – AATCC-8 – mínima Classe 5, solidez da cor à luz NBR ISO 105 – B02:2007, determinação da base do poliéster e gramatura de superfície têxteis.

CAPAS DE PROTEÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO: fabricadas em polipropileno copolímero (material resistente a alto impacto) injetado, na

cor preta, texturizadas e com bordas arredondadas que dispensam o uso

de perfil de PVC, sendo o raio da curvatura maior que 2 mm (Norma 13962). Tal carenagem de contra assento apresenta espessura mínima predominante de 2,5 mm, sendo que a capa do assento possui rebaixo central para melhor alojar o mecanismo sincronizado.

SUPORTE DO ENCOSTO: O encosto deverá ser fixado através de uma haste dobrada em forma de “L” (mola regulável do encosto) medindo, no mínimo, 76x180x344mm (LxPxA), produzida em chapa de aço (espessura 6,35mm), fixada e encaixada ao mecanismo de regulagem e na alma do encosto. O assento deverá ser fixado ao mecanismo por4 parafusos M6. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó, revestindo com película de 60 a 80 mícrons e com propriedades de resistência a agentes químicos.

MECANISMO SINCRONIZADO: Com corpo em alumínio e chapa de aço estampada com espessura mínima de 3mm, inclinação do encosto e assento na proporção 2:1, com faixa de regulagem de ângulo de, no mínimo, 10°. Regulagem de tensão do relax através de manopla giratória na parte frontal do mecanismo, que permita o ajuste ao usuário ou com sistema de ajuste automático de tensão (tipo peso-pessoa, sem necessidade de ajuste manual da tensão da mola). Travamento das regulagens em, no mínimo, 4 posições. A regulagem de altura do assento e inclinação do encosto deverá ser através de duas alavancas, produzidas em alma de aço com revestimento de acabamento em nylon ou polipropileno copolímero injetado sob pressão, uma do lado esquerdo e outra do lado direito. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó, revestindo com película de 60 a 80 mícrons e com propriedades de resistência a agentes químicos.

REGULAGEM DE PROFUNDIDADE DO ASSENTO: Ajuste de profundidade do assento com curso de 60mm.

COLUNA DE REGULAGEM: De altura com sistema de acionamento com pistão a gás (pistão norma DIN 4550, classe 4), fabricado em tubo de aço de mínimo 50,00mm x 1,50mm, dotada de alavanca de fácil manuseio (acionamento vertical). Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó, com tratamento antiferruginoso (fosfatizado), revestindo com película de 60 a 80 mícrons e com propriedades de resistência a agentes químicos. Capa telescópica de 4 elementos, injetada em polipropileno copolímero texturizada, cor preta. Altura da superfície superior do assento (intervalo de regulagem) ao piso variando de 450mm (valor mínimo, desconsiderando esmagamento da espuma pelo gabarito de carga) a 560mm (valor mínimo para a altura máxima, desconsiderando esmagamento da espuma pelo gabarito de carga, conforme Norma NBR 13962). Os intervalos de regulagem podem ser excedidos, desde que os valores mínimos e máximos prescritos estejam incluídos na faixa de regulagem.

BASE INJETADA EM POLIAMIDA (NYLON COM FIBRA DE VIDRO): Base de cinco patas para cadeira giratória manufaturada em nylon com carga de fibra de vidro (resina de engenharia tipo poliamida 6.6), de excelente tenacidade e resistência mecânica, injetados em uma só peça. Possui as variáveis de raio da pata, ponto de estabilidade e número de pontos de apoio em plena conformidade com tais requisitos preconizados pela Norma ABNT NBR 13962/06, apresentando raio da pata de no mínimo 295 mm e diâmetro total externo de no mínimo 620 mm. Apresenta-se em formato arcado, possibilitando maior resistência mecânica, também possui diversas aletas de reforço estrutural na porção inferior das patas, sendo a porção superior com textura. Possui cônico em aço carbono central, insertado na ocasião da injeção em alta pressão, para contenção mecânica na região de alojamento do pistão por cone Morse.

RODÍZIO: Cinco rodízios de duplo giro produzidos em poliamida 6.6 ou polipropileno copolímero injetados em alta pressão, com diâmetro de rolamento mínimo de 65 mm, conforme ABNT NBR 13962/06, produzido em aço carbono, e haste vertical de acoplagem à base em aço carbono, cilíndrico de diâmetro mínimo de 10 mm, com anel elástico metálico para melhor acoplagem à base. Suporta carga de 50 kg por rodízio.

 

 

BRAÇO REGULÁVEL: Estrutura em forma de “U”, composta por haste fixa reta central produzida em barra de aço 6,35 x 50,8 x 406mm, através da qual o conjunto de braços será fixado no mecanismo da cadeira por 4 parafusos, garantindo estabilidade ao conjunto (não será aceito fixação na alma do assento); haste em “L” lateral produzida em tubo de aço no formato oblongo de 18x43mm (espessura 1,5mm) com furações laterais para regulagem de altura; haste móvel externa, em formato de “T”, injetada em nylon 6 com 30% de fibra de vidro, com extremidade superior em formato cônico para a fixação do apoio de braços, devendo possuir na lateral dispositivo deslizante por pressão com botão oblongo. - REGULAGEM DE ALTURA conforme Norma NBR 13962, com acionamento através de botão oblongo. - REGULAGEM DE LARGURA – com variação entre 460 a 540mm entre os apoios (vão), com dispositivo de trava. Apoio de braço produzido em termoplástico elastômero com cerdas internas com toque macio medindo, no mínimo, 92x230x15mm (LxPxA), provido de alma que pode ser produzida em aço ou termoplástico de alto desempenho, medindo, no mínimo, 65x200mm (LxP) (espessura 1,9mm), garantindo estabilidade dos apoios. Fixado na estrutura dos braços por 2 parafusos M6x16mm.

 

QUANTIDADE: 43

MARCA/MODELO: Marca FK Grupo S/A Modelo Ápice Super Alta

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PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.256,00

 

Item 6 – Cota Reservada

DESCRITIVO DO MATERIAL: POLTRONA (CADEIRA) ESPALDAR MÉDIO:

Com espaldar médio, assento e encosto com alma em polipropileno ou compensado, estofamento em espuma injetada de poliuretano, tecido 100 % poliéster, braços com regulagens de altura e largura, mecanismo com regulagem de altura do assento, altura do encosto e inclinação do encosto. Base com cinco apoios em nylon giratória com rodízio de duplo giro.

ASSENTO: Moldado anatomicamente dentro das normas de ergonomia, composto por alma injetada em polipropileno copolímero ou compensado anatômico multilaminado, com espessura aproximada de 12mm (material resistente a alto impacto), todas as bordas arredondadas, sem arestas cortantes. Estofado na superfície superior em espuma de poliuretano flexível HR, isento de CFC, alta resiliência, alta resistência ao rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente, conformada anatomicamente, espessura aproximada de 45mm, consideradas sem revestimento, apresentando pouca conformação na base do assento e borda frontal arredondada, em conformidade com a NR-17. Densidade entre 50 e 60 Kg/m³, moldado sob pressão, expandido por água, revestido em tecido 100% poliéster (PANAMÁ), cor preta. DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA: 480mm - PROFUNDIDADE: 490mm.

ENCOSTO: Espaldar alto, moldado anatomicamente dentro das normas de ergonomia, composto por alma injetada em polipropileno copolímero ou compensado anatômico multilaminado, com espessura aproximada de 12mm (material resistente a alto impacto), todas as bordas arredondadas, sem arestas cortantes. Estofado na superfície superior em espuma de poliuretano flexível HR, isento de CFC, alta resiliência, alta resistência ao rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente, conformada anatomicamente, espessura aproximada de 40mm, consideradas sem revestimento, e saliência para apoio lombar (esta saliência deverá exercer pressão positiva na lombar – “permanent contact” – independentemente da posição do usuário em relação à superfície de trabalho), revestido em tecido 100% poliéster (PANAMÁ), cor preta. DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA: 470mm – ALTURA: 440mm.

REVESTIMENTO: tecido 100% poliéster (PANAMÁ), cor preta. O tecido deverá receber tratamento de Proteção antimicróbica (Ultra-fresh) – AATCC 6275 e tratamento com produto químico de elevado desempenho contra água, solidez de cor à fricção – AATCC-8 – mínima Classe 5, solidez da cor à luz NBR ISO 105 – B02:2007, determinação da base do poliéster e gramatura de superfície têxteis.

CAPAS DE PROTEÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO: fabricadas em polipropileno copolímero (material resistente a alto impacto) injetado, na cor preta, texturizadas e com bordas arredondadas que dispensam o uso de perfil de PVC, sendo o raio da curvatura maior que 2 mm (Norma 13962). Tal carenagem de contra assento apresenta espessura mínima predominante de 2,5 mm, sendo que a capa do assento possui rebaixo central para melhor alojar o mecanismo sincronizado.

SUPORTE DO ENCOSTO: O encosto deverá ser fixado através de uma haste dobrada em forma de “L” (mola regulável do encosto) medindo, no mínimo, 76x180x344mm (LxPxA), produzida em chapa de aço (espessura 6,35mm), fixada e encaixada ao mecanismo de regulagem e na alma do encosto. O assento deverá ser fixado ao mecanismo por4 parafusos M6. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó, revestindo com película de 60 a 80 mícrons e com propriedades de resistência a agentes químicos.

MECANISMO SINCRONIZADO: Com corpo em alumínio e chapa de aço estampada com espessura mínima de 3mm, inclinação do encosto e assento na proporção 2:1, com faixa de regulagem de ângulo de, no mínimo, 10°. Regulagem de tensão do relax através de manopla giratória na parte frontal do mecanismo, que permita o ajuste ao usuário ou com sistema de ajuste automático de tensão (tipo peso-pessoa, sem necessidade de ajuste manual da tensão da mola). Travamento das regulagens em, no mínimo, 4 posições. A regulagem de altura do assento e inclinação do encosto deverá ser através de duas alavancas, produzidas em alma de aço com revestimento de acabamento em nylon ou polipropileno copolímero injetado sob pressão, uma do lado esquerdo e outra do lado direito. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó, revestindo com película de 60 a 80 mícrons e com propriedades de resistência a agentes químicos.

REGULAGEM DE PROFUNDIDADE DO ASSENTO: Ajuste de profundidade do assento com curso de 60mm.

COLUNA DE REGULAGEM: De altura com sistema de acionamento com pistão a gás (pistão norma DIN 4550, classe 4), fabricado em tubo de aço de mínimo 50,00mm x 1,50mm, dotada de alavanca de fácil manuseio (acionamento vertical). Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó, com tratamento antiferruginoso (fosfatizado), revestindo com película de 60 a 80 mícrons e com propriedades de resistência a agentes químicos. Capa telescópica de 4 elementos, injetada em polipropileno copolímero texturizada, cor preta. Altura da superfície superior do assento (intervalo de regulagem) ao piso variando de 450mm (valor mínimo, desconsiderando esmagamento da espuma pelo gabarito de carga) a 560mm (valor mínimo para a altura máxima, desconsiderando esmagamento da espuma pelo gabarito de carga, conforme Norma NBR 13962). Os intervalos de regulagem podem ser excedidos, desde que os valores mínimos e máximos prescritos estejam incluídos na faixa de regulagem.

BASE INJETADA EM POLIAMIDA (NYLON COM FIBRA DE VIDRO): Base de cinco patas para cadeira giratória manufaturada em nylon com carga de fibra de vidro (resina de engenharia tipo poliamida 6.6), de excelente tenacidade e resistência mecânica, injetados em uma só peça. Possui as variáveis de raio da pata, ponto de estabilidade e número de pontos de apoio em plena conformidade com tais requisitos preconizados pela Norma ABNT NBR 13962/06, apresentando raio da pata de no mínimo 295 mm e diâmetro total externo de no mínimo 620 mm. Apresenta-se em formato arcado, possibilitando maior resistência mecânica, também possui diversas aletas de reforço estrutural na porção inferior das patas, sendo a porção superior com textura. Possui cônico em aço carbono central, insertado na ocasião da injeção em alta pressão, para contenção mecânica na região de alojamento do pistão por cone Morse.

RODÍZIO: Cinco rodízios de duplo giro produzidos em poliamida 6.6 ou polipropileno copolímero injetados em alta pressão, com diâmetro de rolamento mínimo de 65 mm, conforme ABNT NBR 13962/06, produzido em aço carbono, e haste vertical de acoplagem à base em aço carbono, cilíndrico de diâmetro mínimo de 10 mm, com anel elástico metálico para melhor acoplagem à base. Suporta carga de 50 kg por rodízio.

BRAÇO REGULÁVEL: Estrutura em forma de “U”, composta por haste fixa reta central produzida em barra de aço 6,35 x 50,8 x 406mm, através da qual o conjunto de braços será fixado no mecanismo da cadeira por 4 parafusos, garantindo estabilidade ao conjunto (não será aceito fixação na alma do assento); haste em “L” lateral produzida em tubo de aço no formato oblongo de 18x43mm (espessura 1,5mm) com furações laterais para regulagem de altura; haste móvel externa, em formato de “T”, injetada em nylon 6 com 30% de fibra de vidro, com extremidade superior em formato cônico para a fixação do apoio de braços, devendo possuir na lateral dispositivo deslizante por pressão com botão oblongo. - REGULAGEM DE ALTURA conforme Norma NBR 13962, com acionamento através de botão oblongo. - REGULAGEM DE LARGURA – com variação entre 460 a 540mm entre os apoios (vão), com dispositivo de trava. Apoio de braço produzido em termoplástico elastômero com cerdas internas com toque macio medindo, no mínimo, 92x230x15mm (LxPxA), provido de alma que pode ser produzida em aço ou termoplástico de alto desempenho, medindo, no mínimo, 65x200mm (LxP) (espessura 1,9mm), garantindo estabilidade dos apoios. Fixado na estrutura dos braços por 2 parafusos M6x16mm.

 

QUANTIDADE: 53

MARCA/MODELO: Marca FK Grupo S/A Modelo Ápice Alta

PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.210,00

 

Item 8 – Cota Reservada

DESCRITIVO DO MATERIAL: CADEIRA FIXA EMPILHÁVEL:

Tipo Monobloco injetado em polipropileno, empilhável, moldada anatomicamente com furos para ventilação corporal do usuário, com pigmento e aditivo ANTI-UV (solidez 8), sem braços, na cor branca. Os acabamentos das bordas não apresentam saliências que podem acumular sujeira.

ESTRUTURA: em aço carbono com pintura eletrostática à pó, na cor preta, Soldagem por solda eletrônica MIG. Sapatas ou ponteiras injetadas em polipropileno. Peso suportado de no mínimo 120 kilos

Garantia: mínima de 3 (três) anos

DIMENSÕES MÍNIMAS ENCOSTO: LARGURA: 390mm – ALTURA: 370 MM.

DIMENSÕES MÍNIMAS ASSENTO: LARGURA: 420 MM – PROFUNDIDADE: 440 MM.

 

QUANTIDADE: 62

MARCA/MODELO: Marca FK Grupo S/A Modelo Strike

PREÇO UNITÁRIO: R$ 244,10

 

Item 9

DESCRITIVO DO MATERIAL: CADEIRA PARA OBESO:

Cadeira de escritório, giratória com braços e espaldar alto com dimensões e estruturação especiais pares pessoas obesas ou de sobrepeso. Oferta mínima de funcionalidades: ajuste de altura do assento em relação ao piso, rodízios de duplo giro e giro de 360 graus do assento/encosto. Cadeira de espaldar presidente com dimensões especiais para pessoas não contempladas pela ABNT NBR 13962:2018, com resistência maior para biótipos específicos, para suportar pessoa com peso corpóreo entre 150 e 160 kg. Assento e encosto manufaturados em espumas flexíveis de poliuretano injetadas (moldadas) para assento e encosto com espessura média predominante de 40 mm no mínimo para ambos, sendo estes estruturados em compensado anatômico, multilaminado, resinado e prensado, com espessura mínima de 15 mm. Conjunto de assento e encosto com característica de pouca ou nenhuma conformação na base do assento, garantindo devida alternância postural e borda frontal arredondada para não prejudicar a circulação sanguínea dos membros inferiores do usuário, em consonância com disposto no item 17.3.3, alíneas b), e c) da Norma Regulamentadora nº 17 regulamentada pela Portaria nº 3.751, de 1990. Revestimento de assento, encosto e contra encosto em laminado sintético, popularmente conhecido como couro ecológico, de cor preta, provido de costuras perimetrais ou laterais para perfeita modelagem dos estofados. Características dimensionais mínimas: extensão vertical do encosto de 550 mm, largura do encosto na proeminência do apoio lombar de 570 mm, largura do assento de 570 mm e profundidade de superfície do assento de 450 mm.

Assento e encosto unidos por meio de chapa de aço de espessura mínima de 6,00 mm, do tipo lâmina, largura de aproximadamente 40 mm, com tratamento de superfície por meio de pintura epóxi pó preta, através do processo de deposição eletrostática, fixada ao assento por meio de 08 pontos no mínimo. Possui travessa, de junção, como reforço estrutural metálico interno fabricado em aço SAE 1010/1020 integrado a lâmina que suporta o encosto dando maior resistência contra fraturas nas madeiras. Mecanismo com plataforma com espessura mínima da chapa de 2,50 mm, com vincos e conformações que aumentam sua performance mecânica. Com ajuste milimétrico de altura do assento em relação ao piso através de pistão a gás com coluna apresentando tratamento de superfície, através de pintura eletrostática à pó na cor preta ou similar ou cromado com classificação de desempenho no mínimo em conformidade com classe 04, de acordo com Norma Internacional DIN EN 16955:2017 com curso mínimo de ajuste vertical de 80 mm, com conificação superior de 1º 26’ 16” para acoplamento ao mecanismo através de cone morse, com tamanho vertical reduzido, usualmente empregado na composição de cadeiras e poltronas de grande porte. Possui na parte superior da camisa um anel metálico, preto, que promove reforço para o curso do pistão, gerando melhor desempenho mecânico. Base cinco patas, apresentando design contemporâneo, de formato arcado, com parede mínima de 1,5 mm, com barra de reforço interna de 100 mm de comprimento mínimo por 25 mm de largura mínima, proporcionando maior resistência mecânica, raio da pata mínimo de 380 mm. Conformadas em máquinas específicas de modo a promover maior reforço estrutural na região interior das patas, soldada de forma a apresentar maior resistência devido ao cordão de solda ser com porção maior na altura do tubo. Apresenta aspecto elíptico de 45 mm de altura e 20 mm de largura, com tratamento de superfície por meio de pintura a pó, pelo processo de deposição eletrostática de cor preta. Para cada pata da base supra especificada, em sua terminação existe um casulo de alojamento para fixação do pino do rodízio produzido em aço carbono, dispensando a utilização de bucha plástica, no mesmo, acoplar-se-á um rodízio de duplo giro de cor preta, com capacidade de suportar carga de até 80 kg cada, manufaturado em nylon injetado de alto desempenho (PA6), com pino de alojamento à base cilíndrico produzido em aço SAE 1010/1020 zincado, com 11 mm de diâmetro no mínimo e anel metálico para fixação à base sem a utilização de buchas plásticas.

Apoia braços manufaturados em poliuretano integral skin, fixo com textura, de excelente resistência ao alongamento e ruptura, bem como fator conforto e alta densidade. Borda frontal curvada para baixo. Comprimento total aproximado do apoio de 240 mm e largura de 50 mm. Corpo estrutural do braço composto por aço carbono com tratamento de superfície com tratamento de superfície por meio de pintura a pó de cor preta, através de deposição eletrostática, com porção frontal da base elíptica de estruturação do braço com angulo aproximado de 65 graus em relação a vertical e fixado no assento e encosto por meio de seis parafusos, sendo três em cada lado, dividindo- se em dois na parte inferior, assento, e um no reforço metálico externo que percorre todo o perímetro posterior do encosto, com largura aproximada de 20 mm, espessura mínima de 4,75 mm e comprimento mínimo de 500 mm para melhor performance estrutural do produto.

 

Garantia contra defeitos de fabricação de no mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data do Termo de Aceite Definitivo.

 

QUANTIDADE: 20

MARCA/MODELO: Marca FK Grupo S/A Modelo Maxxer

PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.970,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para aquisição de cadeiras e poltronas.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.

 

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, nos termos do ITEM VIII do Edital do Pregão Eletrônico nº 083/2023.

 

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

 

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

 

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

 

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

 

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

 

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

 

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.

 

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

 

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

 

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

 

5.3. A garantia contra defeitos de fabricação deverá ser, no mínimo, 05 (cinco) anos, para os itens 01 a 06, e de no mínimo, 03 (três) anos para os itens 07 e 08, e mínimo de 1 (um) ano para o item 09, a partir do aceite, incluindo-se peças e mão-de-obra.

 

5.4. A DETENTORA dever comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

 

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

 

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Resolução nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

 

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Eletrônico nº 083/2023, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

 

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA - FORO

 

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

 

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

 

São Paulo,

 

DÊNIS FÁBIO MARSOLA

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

 

EDSON ROBERTO PARREIRA

SFIZIO AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA. ME

DETENTORA

 

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 23-10-2024

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C.180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 12/3/2024, os aprovados em concurso público abaixo relacionados, constantes da Lista Especial de Candidatos com Deficiência, da Lista Especial de Candidatos Negros e da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificados na Procuradoria-Geral de Justiça, em vagas criadas pela L. 16.889/18 e em vagas decorrentes das exonerações de Gemima Ester de Oliveira Komatsú, Larissa de Souza Fernandes, Theo Feitosa Xavier, Gustavo Segatelli Alves, Rosana Ienne, Barbara Bertolino de Carvalho Lança e das aposentadorias de Emilia Harue Frushio Mattos, Andréa Dalla Déa Camacho e Ana Claudia Gonçalves.

 

Área Regional de Araçatuba

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

7, Renan de Souza Oliveira, ******158**

 

Área Regional de Bauru

Lista Especial de Candidatos com Deficiência

Classificação, Nome, Documento

1, Laura Secfém Rodrigues, ******608**

 

Área Regional de Campinas

Lista Especial de Candidatos com Deficiência

Classificação, Nome, Documento

2, Cleverson Rodrigues Nogueira, ******618**

 

Área Regional de Piracicaba

Lista Especial de Candidatos com Deficiência

Classificação, Nome, Documento

1, Daniel Henrique Büchner Cogo, ******428**

 

Área Regional de Presidente Prudente

Lista Especial de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento

2, Anderson Luiz Bittencourt de Toledo, ******228**

 

Área Regional de Ribeirão Preto

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

10, Jaíne Cristina Machado, ******818**

11, Allan Carlos Ferreira de Oliveira, ******668**

12, Luiza Barroso Pereira e Silva, ******531**

 

Área Regional de São José do Rio Preto

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

12, Eugênio Slomp Neto, ******178**

 

Área Regional de Taubaté

Lista Especial de Candidatos com Deficiência

Classificação, Nome, Documento

1, Fernando Pereira de Rezende, ******146**

 

Área Regional de Taubaté

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

5, Lucas Eduardo Felcker, ******829**

6, Thaliane Aparecida Barbosa Sampaio, ******808**.

 

Diretoria-Geral

Portarias do Diretor-Geral de 21-10-2024

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:

1º adicional: 15/12/2022: Denise Fernanda Bassi, matr. 11848; 27/7/2024: Beatriz Soeiro, matr. 11301.

 

Despachos do Diretor-Geral de 16-10-2024

Autorizando o cômputo dos tempos prestados por:

Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, matr. 11332, no período de 10/9/2007 a 8/9/2009, num total de 730 dias; Anderson Chinen Ruiz, matr. 12069, no período de 28/1/2013 a 31/12/2013, num total de 338 dias; Antonio Domingues Farto Neto, matr. 204164, no período de 4/2/1985 a 6/5/1985, num total de 93 dias; Bruna Farizatto Soubhia, matr. 11962, no período de 2/8/2011 a 31/7/2013, num total de 730 dias; Cleiton Anderson de Castro, matr. 12835, no período de 2/2/2009 a 2/6/2024, num total de 5.600 dias; Daniel Camacho Pontremolez, matr. 11961, no período de 15/12/2014 a 4/3/2016, num total de 446 dias; Daniela Naomi Ramos Hirata, matr. 11974, no período de 11/1/2017 a 31/12/2018, num total de 720 dias; Fabio Gunço Kacuta, matr. 8526, no período de 12/6/2000 a 31/7/2001, num total de 415 dias; Gabriela Prado, matr. 11996, no período de 23/1/2017 a 17/12/2017, num total de 329 dias; Jacqueline Mariano, matr.12823, nos períodos de 9/8/2010 a 10/1/2011, num total de 154 dias, 26/1/2011 a 9/10/2021, num total de 257 dias e 11/12/2013 a 2/6/2024, num total de 3.826 dias; Marina Agapito Soares, matr. 12822, nos períodos de 6/3/2014 a 12/1/2015, num total de 313 dias e 2/10/2020 a 2/6/2024, num total de 1.330 dias; Murilo Emerson Manzano Cazelotto, matr. 11341, nos períodos de 15/2/2012 a 13/2/2014, num total de 730 dias e 9/7/2014 a 30/9/2015, num total de 449 dias; Vanessa Sousa Damasceno, matr. 12830, no período de 9/4/2013 a 2/6/2024, num total de 4.072 dias; Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, matr. 12006, no período de 20/4/2011 a 18/4/2013, num total de 730 dias; Vinicius Henriques de Resende, matr. 10548, no período de 22/11/2010 a 20/3/2012, num total de 485 dias; Yuri Fisberg, matr. 10547, no período de 3/8/2009 a 2/8/2011, num total de 730 dias;

 

de 21-10-2024

Autorizando o cômputo dos tempos prestados por:

Ana Caroline Adriano Ribeiro, matr. 11978, nos períodos de 6/9/2014 a 6/4/2016, num total de 579 dias e 21/12/2022 a 22/2/2023, num total de 64 dias; Andrea Cristina Silva Prado, matr. 12845, no período de 13/11/2014 a 2/6/2024, num total de 3.490 dias; Anna Isis Teran Silva, matr. 12047, no período de 23/4/2018 a 23/1/2020, num total de 641 dias; Augusto Olivieri Kraus, matr. 12636, no período de 28/6/2016 a 27/6/2018, num total de 723 dias; Daniel Gruenwald Lepine, matr. 10562, no período de 22/6/2009 a 17/12/2010, num total de 542 dias; Denise Fernanda Bassi, matr. 11848, no período de 17/12/2008 a 1/8/2017, num total de 2.417 dias; Elisa Rossetti de Sá, matr. 12451, nos períodos de 1/6/2012 a 30/11/2012 e 18/12/2013 a 29/8/2014, num total de 438 dias; Fernanda Aurani Bellinetti, matr. 11593, no período de 3/4/2014 a 2/7/2015, num total de 456 dias; Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhães, matr. 11965, no período de 23/7/2014 a 16/6/2016, num total de 695 dias; Nicole Gil de Lima, matr. 12486, no período de 20/3/2017 a 19/3/2019, num total de 682 dias; Patrick Carvalho Silva, matr. 12805, nos períodos de 29/12/2016 a 23/6/2019, num total de 907 dias e 24/6/2019 a 2/6/2024, num total de 1.763 dias;

 

Autorizando a rerratificação do despacho de 11, publicado no D.O. de 14/6/2024, na parte em que averbou o cômputo do tempo prestado por Beatriz Soeiro, matr. 11301, no período de 7/1/2015 a 5/1/2017, num total de 729 dias, e não como constou;

 

Indeferindo, nos termos da Lei Federal 9.608/98, o cômputo do tempo prestado por Ana Caroline Adriano Ribeiro, matr. 11978, no período de 19/6/2013 a 24/10/2013.

 

Comissão Processante Permanente de Servidores

Ref.: Processo Administrativo Disciplinar CPP/MP 7/2024

Servidor: M.A.F.L., Analista de Promotoria II - Analista de Processos, matr. 6152

Defensor: não constituído

Decisão do Procurador-Geral de Justiça de 23-10-2024

"Diante de todo o exposto, julgo procedente a presente demanda disciplinar, acolhendo a sugestão da digna Comissão Processante Permanente de Servidores, para impor ao servidor processado a pena de demissão, pela prática da infração prevista no artigo 256, inciso II, da Lei Estadual nº 10.261/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, bem como para lhe impor a pena de demissão a bem do serviço público, por infração ao disposto no artigo 257, inciso XI, da Lei 10.261/68.".