Diário Oficial

PORTARIAS DE 25/02/2025

 

C - Assessoria

 

Designando: 

 

nº 1712/2025 - 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503538-37.2024.8.26.0530, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 1713/2025 – O Promotor de Justiça que exerce suas funções junto ao DIPO (Custodia), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1506070-32.2025.8.26.0050, em trâmite pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem De Bens e Valores da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 1714/2025 - Rodrigo Nunes Serapiao, 1º Promotor de Justiça de Embu Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, atuarem nos autos do PAA nº 0310.0001656/2024, em curso na 1ª Promotoria de Justiça Jacupiranga, a partir de 1º de março de 2025.

 

nº 1715/2025 – Guilherme Sampaio Sevilha Martins, 2º Promotor de Justiça de Agudos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça Regional de Bauru, no dia 31 de janeiro de 2025.

 

nº 1716/2025 – Guilherme Sampaio Sevilha Martins, 2º Promotor de Justiça de Agudos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça Regional de Bauru, de 01 a 07 de fevereiro de 2025.

 

nº 1717/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, no dia 25 de fevereiro de 2025.

 

nº 1718/2025 - Gustavo Zorzella Vaz, 2º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bauru, de 20 a 27 de fevereiro de 2025.

 

nº 1719/2025 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1720/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, no dia 25 de fevereiro de 2025.

 

nº 1721/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, no dia 25 de fevereiro de 2025.

 

nº 1722/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, no dia 25 de fevereiro de 2025.

 

nº 1723/2025 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, no dia 25 de fevereiro de 2025.

 

Capital:

 

nº 1724/2025 - Ana Paula Westmann Anderlini, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1725/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1726/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1727/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1728/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1729/2025 – Eliane Maria Caboclo Cappellini, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1730/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1731/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1732/2025 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1733/2025 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1734/2025 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1735/2025 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1736/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1737/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1738/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1739/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de março de 2025.

 

Interior:

 

nº 1740/2025 - Alexandre De Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1741/2025 – Alexandre De Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1742/2025 – Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1743/2025 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1744/2025 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema(ESAJ), de 1 a 16 e 26 a 31 de março de 2025.

 

nº 1745/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1746/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1747/2025 – Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1748/2025 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1749/2025 – Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1750/2025 – Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1751/2025 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1752/2025 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1753/2025 – Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1754/2025 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1755/2025 – Gustavo Jose Pedroza Silva, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1756/2025– Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1757/2025 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1758/2025 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1759/2025 – Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1760/2025 – Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1761/2025 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1762/2025- Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1763/2025 – Lindson Gimenes De Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1764/2025 – Lindson Gimenes De Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1765/2025 – Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1766/2025 – Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1767/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1768/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1769/2025 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1770/2025 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1771/2025 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1772/2025 - Paula Garmes Reginato Coube, 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1773/2025 – Paula Garmes Reginato Coube, 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1774/2025 - Paulo Campos dos Santos, 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1775/2025 – Pedro Romão Neto, Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo De Atuação Especial De Combate Ao Crime Organizado - GAECO– Núcleo IX - Presidente Prudente, de 1 a 31 de março de 2025. (30.0001.0215020.2025-97)

 

nº 1776/2025 - Pedro Romão Neto, Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1777/2025 - Pedro Romão Neto, Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1778/2025 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 1º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 1779/2025 – Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1780/2025 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1781/2025 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1782/2025 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1783/2025 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1784/2025 – Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1785/2025 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1786/2025 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1787/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1788/2025- Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1789/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1790/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1791/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1792/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus ao Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1793/2025 – Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1794/2025 – Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1795/2025 – Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1796/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1797/2025 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1798/2025 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1799/2025 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1800/2025 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de março de 2025.

 

Substitutos:

 

nº 1801/2025 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1802/2025 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto(ESAJ), de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1803/2025 - Caio Augusto Ciraulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), assumir o exercício da 6ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1804/2025 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ(ESAJ), de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1805/2025 - Jessica Silveira Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ(ESAJ), de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1806/2025 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para atuar no âmbito do Projeto Especial – Operação Verão - nos termos da Resolução nº 1799/2025, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1807/2025 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir, nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 31 de março, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1808/2025 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1809/2025 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para atuar no âmbito do Projeto Especial – Operação Verão – nos termos da Resolução nº 1799/2025, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1810/2025 - Tais Servilha Ferrari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício da 3ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 5 a 31 de março, e acumular o exercício da 1ª função do Colégio Recursal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1811/2025 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto(ESAJ), de 1 a 31 de março de 2025.

nº 1812/2025 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 20 de março de 2025.

 

nº 1813/2025 - Aline Ferreira Julieti Cury, 55º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 16 de março de 2025.

 

nº 1814/2025 - Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, 13º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 10 a 21 de março de 2025.

 

nº 1815/2025 - Ana Paula Moreira Mattos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 28 de março de 2025.

 

nº 1816/2025 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1817/2025 - Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, 9º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1818/2025 - Camila Moura e Silva, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1819/2025 - Carlos Eduardo da Silva Anapurus, 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 17 a 24 de março de 2025.

 

nº 1820/2025 - Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 10 a 14 de março de 2025.

 

nº 1821/2025 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 14 a 20 de março de 2025.

 

nº 1822/2025 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1823/2025 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1824/2025 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1825/2025 - Cristina Godoy de Araujo Freitas, 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1826/2025 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 11 a 31 de março de 2025.

 

nº 1827/2025 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1828/2025 - Fabio Gunço Kacuta, 44º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1829/2025 - Fernanda Martins Fontes Rossi, 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, no dia 31 de março de 2025.

 

nº 1830/2025 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Cristiane Yoko Shida, 120º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1831/2025 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1832/2025 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, Promotor de Justiça de Cabreúva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1833/2025 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, Promotor de Justiça de Salesópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1834/2025 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1835/2025 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1836/2025 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1837/2025 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1838/2025 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1839/2025 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 1840/2025 - Luis Gustavo Castoldi, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 3 a 30 de março de 2025.

 

nº 1841/2025 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1842/2025 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1843/2025 - Marcia Leguth, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1844/2025 - Marco Antonio Faustino, 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 24 a 31 de março de 2025.

 

nº 1845/2025 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 5º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 5 a 7 de março e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 17 a 21 de março de 2025.

 

nº 1846/2025 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1847/2025 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1848/2025 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1849/2025 - Miriam Fuga Borges, 83º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1850/2025 - Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa, 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 31 de março de 2025.

 

nº 1851/2025 - Regiane Vinche Zampar Guimaraes Pereira, 73º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 14 de março de 2025.

 

nº 1852/2025 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1853/2025 - Ricardo Manuel Castro, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 14 de março de 2025.

 

nº 1854/2025 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1855/2025 - Rosana Colletta, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 19 a 26 de março de 2025.

 

nº 1856/2025 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1857/2025 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1858/2025 - Solange Aparecida Cruz, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1859/2025 - Solange Aparecida Cruz, 77º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1860/2025 - Thiago Alcocer Marin, 30º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1861/2025 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 14 de março de 2025.

 

nº 1862/2025 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1863/2025 - Yuri Giuseppe Castiglione, 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 5 a 10 de março de 2025.

 

Interior:

nº 1864/2025 - Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça de Rosana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1865/2025 - Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça de Rosana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1866/2025 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 23 a 31 de março de 2025.

 

nº 1867/2025 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 22 de março de 2025.

 

nº 1868/2025 - Alexander Martins Matias, 7º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santo André, de 14 a 21 de março de 2025.

 

nº 1869/2025 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1870/2025 - Alexandre da Silva Delai, Promotor de Justiça de Cajati, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 18 de março de 2025.

 

nº 1871/2025 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 5 a 28 de março de 2025.

 

nº 1872/2025 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1873/2025 - Alexandre Nunes de Vincenti, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1874/2025 - Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, Promotor de Justiça de Caconde, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 7 de março de 2025.

 

nº 1875/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1876/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1877/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1878/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Campinas, de 10 a 14 de março de 2025.

 

nº 1879/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1880/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 5 a 11 de março de 2025.

 

nº 1881/2025 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1882/2025 - Ana Brasil Rocha Pena, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1883/2025 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1884/2025 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1885/2025 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 22 a 26 de março e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 28 a 31 de março de 2025.

 

nº 1886/2025 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 21 de março de 2025.

 

nº 1887/2025 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 27 de março de 2025.

 

nº 1888/2025 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1889/2025 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 26 a 31 de março de 2025.

 

nº 1890/2025 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1891/2025 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1892/2025 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1893/2025 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1894/2025 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1895/2025 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1896/2025 - Andre Pereira da Silva Brunoro, Promotor de Justiça de Cerquilho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 17 de março de 2025.

 

nº 1897/2025 - Andre Pereira da Silva Brunoro, Promotor de Justiça de Cerquilho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 18 a 31 de março de 2025.

 

nº 1898/2025 - Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira, 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 17 a 18 de março de 2025.

 

nº 1899/2025 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 7 a 17 de março de 2025.

 

nº 1900/2025 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 4 de março e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 8 a 31 de março de 2025.

 

nº 1901/2025 - Anne Marie Lourenco Karsten, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1902/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1903/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1904/2025 - Augusto Soares de Arruda Neto, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 5 a 11 de março de 2025.

 

nº 1905/2025 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1906/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1907/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1908/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1909/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1910/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1911/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1912/2025 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1913/2025 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1914/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 10 a 18 de março, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 20 a 25 de março e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 27 a 31 de março de 2025.

 

nº 1915/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 10 a 18 de março, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 20 a 25 de março e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 27 a 31 de março de 2025.

 

nº 1916/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, no dia 19 de março de 2025.

 

nº 1917/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, no dia 26 de março de 2025.

 

nº 1918/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 19 de março de 2025.

 

nº 1919/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 26 de março de 2025.

 

nº 1920/2025 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1921/2025 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1922/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1923/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1924/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1925/2025 - Carla Pimenta Gomes Ramalho, 3º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 1926/2025 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1927/2025 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1928/2025 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 5 a 7 de março de 2025.

 

nº 1929/2025 - Carlos Henrique Prestes Camargo, 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1930/2025 - Cassiano Gil Zancolli, 4º Promotor de Justiça de Araras, para acumular, Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 2 de março de 2025.

 

nº 1931/2025 - Cassiano Gil Zancolli, 4º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1932/2025 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1933/2025 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1934/2025 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1935/2025 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Matão, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 1936/2025 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 20 a 26 de março de 2025.

 

nº 1937/2025 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 5 a 7 de março de 2025.

 

nº 1938/2025 - Clovis de Castro Humes, 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1939/2025 - Corine Mireille Vincent Nimtz, 8º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1940/2025 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1941/2025 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1942/2025 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1943/2025 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1944/2025 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 1945/2025 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1946/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 2 de março de 2025.

 

nº 1947/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 4 de março de 2025.

 

nº 1948/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 21 a 31 de março de 2025.

 

nº 1949/2025 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1950/2025 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1951/2025 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1952/2025 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1953/2025 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1954/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 10 de março de 2025.

 

nº 1955/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1956/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1957/2025 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1958/2025 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1959/2025 - Eduardo Soares Amaral, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1960/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1961/2025 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1962/2025 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1963/2025 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1964/2025 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1965/2025 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1966/2025 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1967/2025 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 20 de março de 2025.

 

nº 1968/2025 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1969/2025 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1970/2025 - Ezequiel Vieira da Silva, 2º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1971/2025 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 28 a 31 de março de 2025.

 

nº 1972/2025 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1973/2025 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1974/2025 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 7 de março de 2025.

 

nº 1975/2025 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1976/2025 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1977/2025 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1978/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1979/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1980/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1981/2025 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1982/2025 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 5 de março e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 7 a 10 de março de 2025.

 

nº 1983/2025 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 6 de março de 2025.

 

nº 1984/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1985/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1986/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1987/2025 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, de 5 a 16 de março de 2025.

 

nº 1988/2025 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 5 a 11 de março de 2025.

 

nº 1989/2025 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1990/2025 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1991/2025 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1992/2025 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1993/2025 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 1994/2025 - Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1995/2025 - Flavio Okamoto, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 10 a 17 de março de 2025.

 

nº 1996/2025 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 1997/2025 - Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1998/2025 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, Promotor de Justiça de Salesópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 1999/2025 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2000/2025 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2001/2025 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 5 a 10 de março de 2025.

 

nº 2002/2025 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 21 a 27 de março de 2025.

 

nº 2003/2025 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2004/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2005/2025 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2006/2025 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2007/2025 - Guilherme Castanho Augusto, 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2008/2025 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 14 a 16 de março de 2025.

 

nº 2009/2025 - Guilherme Silva de Deus, 35º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2010/2025 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2011/2025 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2012/2025 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2013/2025 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2014/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2015/2025 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2016/2025 - Helena Kleine Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, no dia 31 de março de 2025.

 

nº 2017/2025 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2018/2025 - Heloise Maia da Costa, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 20 a 31 de março de 2025.

 

nº 2019/2025 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 7 de março de 2025.

 

nº 2020/2025 - Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2021/2025 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2022/2025 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2023/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2024/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2025/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 13 de março de 2025.

 

nº 2026/2025 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Leme, de 10 a 31 de março de 2025.

 

nº 2027/2025 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 9 de março de 2025.

 

nº 2028/2025 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 18 de março, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 20 a 25 de março e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 27 a 31 de março de 2025.

 

nº 2029/2025 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, no dia 19 de março de 2025.

 

nº 2030/2025 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, no dia 26 de março de 2025.

 

nº 2031/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2032/2025 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2033/2025 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2034/2025 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2035/2025 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 17 a 30 de março de 2025.

 

nº 2036/2025 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2037/2025 - Joao Paulo Robortella, 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2038/2025 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2039/2025 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2040/2025 - Joicy Fernandes Romano, 2º Promotor de Justiça de Bertioga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2041/2025 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 5 a 10 de março de 2025.

 

nº 2042/2025 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2043/2025 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 24 a 31 de março de 2025.

 

nº 2044/2025 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 8 a 13 de março de 2025.

 

nº 2045/2025 - Jose Guilherme Silva Augusto, Promotor de Justiça de Santa Adélia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2046/2025 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2047/2025 - Jose Roberto Fumach Junior, 47º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 10 a 14 de março de 2025.

 

nº 2048/2025 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 1 a 27 de março e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 29 a 31 de março de 2025.

 

nº 2049/2025 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, no dia 28 de março de 2025.

 

nº 2050/2025 - Juliana Beschorner Coelho, 1º Promotor de Justiça de Cubatão, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá(ESAJ), de 14 a 16 de março de 2025.

 

nº 2051/2025 - Juliana Carla Maciel Ramos, 10º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2052/2025 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2053/2025 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2054/2025 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2055/2025 - Juliano Carvalho Atoji, 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 4 a 14 de março de 2025.

 

nº 2056/2025 - Julisa Helena do Nascimento, Promotor de Justiça de Paraibuna, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2057/2025 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 5 a 11 de março de 2025.

 

nº 2058/2025 - Kleber Henrique Basso, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2059/2025 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2060/2025 - Lais Bazanelli Marques dos Santos Deguti, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2061/2025 - Lais Fernanda Silva, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2062/2025 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2063/2025 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2064/2025 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2065/2025 - Leandro Santos Chaves, Promotor de Justiça de Iepê, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santo Anastácio, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2066/2025 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2067/2025 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2068/2025 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, Promotor de Justiça de Rio das Pedras, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2069/2025 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2070/2025 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2071/2025 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2072/2025 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2073/2025 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2074/2025 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2075/2025 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, no dia 31 de março de 2025.

 

nº 2076/2025 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 26 de março e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 28 a 31 de março de 2025.

 

nº 2077/2025 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, no dia 27 de março de 2025.

 

nº 2078/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2079/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2080/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2081/2025 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capivari, de 3 a 14 de março de 2025.

 

nº 2082/2025 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2083/2025 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2084/2025 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 5 a 7 de março de 2025.

 

nº 2085/2025 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2086/2025 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2087/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2088/2025 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2089/2025 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2090/2025 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 17 a 19 de março e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 28 a 31 de março de 2025.

 

nº 2091/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 15 de março de 2025.

 

nº 2092/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2093/2025 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2094/2025 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 26 a 31 de março de 2025.

 

nº 2095/2025 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2096/2025 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 2 a 16 de março de 2025.

 

nº 2097/2025 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 21 a 28 de março de 2025.

 

nº 2098/2025 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2099/2025 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 2 de março de 2025.

 

nº 2100/2025 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2101/2025 - Marcelo Silva Cassola, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, de 20 a 31 de março de 2025.

 

nº 2102/2025 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2103/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2104/2025 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2105/2025 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2106/2025 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2107/2025 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2108/2025 - Maria Fernanda de Lima Esteves, 13º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 7 de março de 2025.

 

nº 2109/2025 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2110/2025 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 9 de março, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 10 de março e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 11 a 16 de março de 2025.

 

nº 2111/2025 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2112/2025 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 3 de março de 2025.

 

nº 2113/2025 - Mariana da Fonseca Piccinini, Promotor de Justiça de Juquiá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2114/2025 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2115/2025 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2116/2025 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2117/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 15 de março de 2025.

 

nº 2118/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 17 a 25 de março de 2025.

 

nº 2119/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2120/2025 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2121/2025 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guararapes, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2122/2025 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2123/2025 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2124/2025 - Milena Aparecida Carli, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2125/2025 - Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 5 a 31 de março de 2025.

 

nº 2126/2025 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2127/2025 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, no dia 18 de março de 2025.

 

nº 2128/2025 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2129/2025 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2130/2025 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2131/2025 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2132/2025 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2133/2025 - Patricia Mendonca Barbosa, Promotor de Justiça de Itariri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, no dia 18 de março de 2025.

 

nº 2134/2025 - Patricia Taliatelli Barsottini, 1º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2135/2025 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 18 a 31 de março de 2025.

 

nº 2136/2025 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 17 de março de 2025.

 

nº 2137/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2138/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2139/2025 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2140/2025 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 23 de março e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 25 a 31 de março de 2025.

 

nº 2141/2025 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, no dia 24 de março de 2025.

 

nº 2142/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2143/2025 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2144/2025 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2145/2025 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2146/2025 - Rafael Bertucci Lopes, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2147/2025 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2148/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2149/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2150/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2151/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 5 a 20 de março de 2025.

 

nº 2152/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 31 de março de 2025.

 

nº 2153/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2154/2025 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 1º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2155/2025 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2156/2025 - Raul Ribeiro Sora, 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 7 de março de 2025.

 

nº 2157/2025 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 7 de março de 2025.

 

nº 2158/2025 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 14 a 23 de março de 2025.

 

nº 2159/2025 - Regiane Maria Heil, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2160/2025 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2161/2025 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 17 a 26 de março e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 28 a 31 de março de 2025.

 

nº 2162/2025 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 27 de março de 2025.

 

nº 2163/2025 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2164/2025 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Limeira, de 5 a 11 de março de 2025.

 

nº 2165/2025 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2166/2025 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2167/2025 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2168/2025 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 5 a 10 de março de 2025.

 

nº 2169/2025 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2170/2025 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2171/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2172/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de março de 2025.

 

nº 2173/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2174/2025 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2175/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 11 de março de 2025.

 

nº 2176/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 24 a 28 de março de 2025.

 

nº 2177/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 12 a 23 de março de 2025.

 

nº 2178/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 29 a 31 de março de 2025.

 

nº 2179/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 12 a 23 de março de 2025.

 

nº 2180/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 29 a 31 de março de 2025.

 

nº 2181/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 12 a 23 de março de 2025.

 

nº 2182/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 29 a 31 de março de 2025.

 

nº 2183/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 12 de março e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 14 a 16 de março de 2025.

 

nº 2184/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 13 de março de 2025.

 

nº 2185/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2186/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 22 a 31 de março de 2025.

 

nº 2187/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2188/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2189/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2190/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2191/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2192/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2193/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 16 a 31 de março de 2025.

 

nº 2194/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2195/2025 - Rodrigo de Moraes Molaro, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2196/2025 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2197/2025 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2198/2025 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2199/2025 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2200/2025 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 16 de março e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2201/2025 - Rodrigo Simon Machado, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2202/2025 - Rodrigo Simon Machado, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2203/2025 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 5 a 12 de março de 2025.

 

nº 2204/2025 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 3 a 10 de março de 2025.

 

nº 2205/2025 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2206/2025 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 14 a 31 de março de 2025.

 

nº 2207/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2208/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Andradina, de 24 a 28 de março de 2025.

 

nº 2209/2025 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2210/2025 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2211/2025 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2212/2025 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2213/2025 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2214/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2215/2025 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2216/2025 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 24 a 31 de março de 2025.

 

nº 2217/2025 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Campinas, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2218/2025 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 24 a 31 de março de 2025.

 

nº 2219/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 16 a 31 de março de 2025.

 

nº 2220/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2221/2025 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 14 de março de 2025.

 

nº 2222/2025 - Thiago Tavares Simoni Aily, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2223/2025 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, no dia 31 de março de 2025.

 

nº 2224/2025 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2225/2025 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2226/2025 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2227/2025 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 31 de março de 2025.

 

nº 2228/2025 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2229/2025 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2230/2025 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2231/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2232/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2233/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2234/2025 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mococa, no dia 31 de março de 2025.

 

nº 2235/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2236/2025 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2237/2025 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2238/2025 - Vitoria Chammas Varela Alves, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2239/2025 - Vivien Felix Bueno de Gois, 6º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 7 de março de 2025.

 

nº 2240/2025 - Wagner Juarez Grossi, 5º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lins, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2241/2025 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2242/2025 - Willian Ortis Guimaraes, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2243/2025 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2244/2025 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de março de 2025.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 2245/2025 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 2 a 31 de março de 2025.

 

nº 2246/2025 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2247/2025 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 19 de março de 2025.

 

nº 2248/2025 - Alice Moras Carpinetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva(ESAJ), de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2249/2025 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de março, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2250/2025 - Ana Beatriz Mayr, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício da 6ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de março, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2251/2025 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 2 de março, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 5 a 16 de março, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 21 de março e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2252/2025 - Ana Claudia Budal Arins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2253/2025 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2254/2025 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para acumular o exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 10 de março, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2255/2025 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 3 a 31 de março de 2025.

 

nº 2256/2025 - Andre Pereira Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2257/2025 - Andrea Cristina Silva Prado, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2258/2025 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de março, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2259/2025 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2260/2025 - Anna Isis Teran Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 2 de março e auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2261/2025 - Anna Paula Grossi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 17 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 27 de março de 2025.

 

nº 2262/2025 - Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2263/2025 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2264/2025 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 10 a 14 de março e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2265/2025 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2266/2025 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2267/2025 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2268/2025 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2269/2025 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2270/2025 - Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2271/2025 - Bruno Maccari Crepaldi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2272/2025 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Olímpia, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2273/2025 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 4 de março e assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2274/2025 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2275/2025 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2276/2025 - Charles Zanini Pizoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 5 a 31 de março de 2025.

 

nº 2277/2025 - Cleiton Anderson de Castro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2278/2025 - Daniel Fellipe Dallarosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 13 de março de 2025.

 

nº 2279/2025 - Daniele Recchi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 2 de março, assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 12 a 26 de março de 2025.

 

nº 2280/2025 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2281/2025 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2282/2025 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2283/2025 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2284/2025 - Eduardo Leme, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 6 de março, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 17 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, no dia 31 de março de 2025.

 

nº 2285/2025 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2286/2025 - Emir Stringhetta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica(ESAJ), de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2287/2025 - Erica Vieira de Loiola Sousa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2288/2025 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 27 de março e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2289/2025 - Fernando Barbosa Rubin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2290/2025 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2291/2025 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 14 de março e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2292/2025 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2293/2025 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2294/2025 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 5 a 14 de março e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 5 a 31 de março de 2025.

 

nº 2295/2025 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2296/2025 - Gabriela Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Botucatu, de 1 a 10 de março e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica(ESAJ), de 11 a 31 de março de 2025.

 

nº 2297/2025 - Guilherme Carvalho da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 58º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 31 de março de 2025.

 

nº 2298/2025 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 10 de março de 2025.

 

nº 2299/2025 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2300/2025 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2301/2025 - Isabela Oliva Cassara, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2302/2025 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2303/2025 - Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 5 a 16 de março de 2025.

 

nº 2304/2025 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2305/2025 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2306/2025 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2307/2025 - Joseph Saba Harb, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2308/2025 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de março, assumir o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2309/2025 - Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2310/2025 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 2 de março, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2311/2025 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2312/2025 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2313/2025 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2314/2025 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2315/2025 - Luciano Constant Oliveira, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2316/2025 - Luiza Favaro Batista, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2317/2025 - Luiza Miranda Heinisch, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2318/2025 - Luiza Thome Bacchi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2319/2025 - Marcella Straface, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2320/2025 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 123º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2321/2025 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2322/2025 - Marcos Henrique Dalledonne, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2323/2025 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, no dia 28 de março de 2025.

 

nº 2324/2025 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2325/2025 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2326/2025 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 17 a 31 de março e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 20 a 27 de março de 2025.

 

nº 2327/2025 - Mariana Nunes Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2328/2025 - Mariana Padulla de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 10 de março e assumir o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2329/2025 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica(ESAJ), de 1 a 10 de março e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bauru, de 10 a 31 de março de 2025.

 

nº 2330/2025 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 5 a 16 de março, e para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos(ESAJ), de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2331/2025 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barueri, de 5 a 20 de março, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de março e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 21 a 31 de março de 2025.

 

nº 2332/2025 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício da 1ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, e acumular o exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 2 de março de 2025.

 

nº 2333/2025 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 9 de março, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 26 de março de 2025.

 

nº 2334/2025 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2335/2025 - Murilo Carvalho Festoso, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2336/2025 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2337/2025 - Nathalia Merli, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Sorocaba(ESAJ), de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2338/2025 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2339/2025 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 5 a 14 de março e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2340/2025 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2341/2025 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2342/2025 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício da 1ª função do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de março, e acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2343/2025 - Pedro Henrique Viana Tedeschi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2344/2025 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para acumular o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 7 de março, assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2345/2025 - Rafael Adeo Lapeiz, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2346/2025 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 5 a 31 de março de 2025.

 

nº 2347/2025 - Rafael Morais de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2348/2025 - Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aguaí, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Campinas, de 20 a 26 de março e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, no dia 24 de março de 2025.

 

nº 2349/2025 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 2 a 16 de março, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 21 de março e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 27 de março de 2025.

 

nº 2350/2025 - Rafaela Flavia da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, de 1 a 16 de março e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2351/2025 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 7 a 14 de março de 2025.

 

nº 2352/2025 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março de 2025.

 

nº 2353/2025 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2354/2025 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 106º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2355/2025 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de março e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva(ESAJ), de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2356/2025 - Sarah Gonçalves Bretas, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2357/2025 - Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 31 de março, e para acumular o exercício da 8ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 17 a 21 de março de 2025.

 

nº 2358/2025 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2359/2025 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2360/2025 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2361/2025 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2362/2025 - Vera Lorza Duarte, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2363/2025 - Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 24 de março de 2025.

 

nº 2364/2025 - Victor Montanes Rston, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 31 de março de 2025.

 

nº 2365/2025 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 13 de março e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2366/2025 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 5 a 14 de março de 2025.

 

nº 2367/2025 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 2368/2025 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), assumir o exercício da 1ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 1 a 31 de março de 2025.

 

 

Grupos de Atuação Especial:

 

Cessando os efeitos:

 

nº 2368/2025 – a partir de 1º de março de 2025, da portaria nº 17600/2019 que designou William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com a alínea X do artigo 1º do Ato Normativo nº 1113/2018-PGJ, a partir de 1º de dezembro de 2019.

 

nº 2369/2025 – a partir de 1º de março de 2025, da portaria nº 12553/2025 que designou Rodrigo Alves Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o inciso II (Araçatuba), do artigo 1º, da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 1º de outubro de 2025.

 

Designando:

 

nº 2370/2025 - Rodrigo Alves Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o inciso II (Araçatuba), do artigo 1º, da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 1º de março de 2025.

 

nº 2371/2025 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o inciso X (Ribeirão Preto), do artigo 1º, da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 1º de março de 2025.

 

nº 2372/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MARÇO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Mauricio Bressane de Paula Barbosa

Stela Tinone Kuba

 

nº 2373/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de MARÇO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Adriana Cimini Ribeiro Salgado (17 A 31)

Celeste Leite Dos Santos (17 A 31)

Claudia Cecilia Fedeli (17 A 31)

Juliano Calderoni (17 A 31)

Larissa Crescini Albernaz (17 A 31)

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite (17 A 31)

Maximiliano Rosso (17 A 31)

Rafael Fernandes Viana (17 A 31)

Renata Yurika Makita  (17 A 31)

Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro  (17 A 31)

Vania Maria Tuglio (17 A 31)

 

nº 2374/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MARÇO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Adelino Lorenzetti Neto

Adriana Maria Rodrigues

Adriana Nogueira Franco

Adriana Vacare Tezine

Airton Jose Vicente

Alexandra Milare Toledo Santos

Aline Kleer Da Silva Martins Fernandes

Andre Camilo Castro Jardim

Andre Donizeti Zanutim

Andre Luis De Souza

Bruno Rodriguez Caldas

Carlos Alberto Melluso Junior

Carlos Eduardo Imaizumi

Carlos Gilberto Menezello Romani

Claudia Cecilia Fedeli

Claudia Maria Bussolin Curtolo

Claudinei De Melo Alves Junior

Claudio Luis Watanabe Escavassini

Claudio Sergio Alves Teixeira

Denis Peixoto Parron

Eder Segura

Eliana Guillaumon Lopes Vieira

Eliana Komesu Lima

Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Evelyn Moura Virginio Martins

Everton Luiz Zanella

Fabiana Sabaine

Fabiano Augusto Petean

Fabio Jose Moreira Dos Santos

Fabio Roberto Rossi Constantini

Felipe Ribeiro Santa Fe

Felipe Wermelinger Caetano

Fernando Henrique De Freitas Simoes

Gabriella Lanza Passos

Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia

Gustavo Andreato

Gustavo Roberto Chaim Pozzebon

Gustavo Roberto Costa

Helio Perdomo Junior

Heloise Maia Da Costa

Herivelto De Almeida

Hermes Duarte Morais

Ingrid Maria Bertolino Braido

Jamile Tavares

Jose Roberto Carvalho Albejante

Julia Liers De Oliveira

Jurandir Jose Dos Santos

Leandro Lippi Guimaraes

Leonardo Dantas Costa

Luciana Andrade Maia

Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo

Luis Henrique Rodrigues De Almeida

Luiz Gonzaga Bovo

Lysaneas Santos Maciel

Marcelo Perez Locatelli

Marcos Jose De Freitas Corvino

Maria Aparecida Dos Santos

Mariana Apparicio De Freitas Guimaraes

Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo

Mariana Fittipaldi

Mario Suguiyama Junior

Marisa Rocha Deshoulieres

Martha De Camargo Duarte Dias

Matheus Bulgarelli De Freitas Guimaraes

Miguel Tadeu Guimaraes De Campos

Natalia Danelli Rodrigues

Paloma Sanguine Guimaraes

Patricia Frighetto Gasparini

Patricia Soares De Souza

Patricia Taliatelli Barsottini

Paula De Figueiredo Silva

Paulo Antonio Ludke De Oliveira

Paulo Cesar Correa Borges

Priscila Longarini Alves

Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina

Ricardo Framil

Roberto De Campos Andrade

Roberto Luis De Oliveira Pimentel

Rodrigo Nunes Laureano

Sergio Claro Buonamici

Simone Rodrigues Horta Gomes

Thalita Marques Do Nascimento

Valeria Palermo Capez

Vinicius Bonesso Guillen

Vivien Felix Bueno De Gois

Waleska Bueno Sanches Buratto

 

nº 2375/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de MARÇO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:   

 

Adriana Cimini Ribeiro Salgado (2 A 16)

Adriano Andrade De Souza (2 A 16)

Alessandro Augustus Alberti (2 A 16)

Alexandra Facciolli Martins (17 A 31)

Alexandre Mauro Alves Coelho (2 A 16)

Aline Filgueira De Paula (2 A 16)

Aline Moraes (2 A 16)

Amelio Pasini Junior (17 A 31)

Andre Carvalho Tonon (2 A 16)

Antonio Benedito Ribeiro Pinto Junior (17 A 31)

Anna Trotta Yaryd (2 A 16)

Augusto Soares De Arruda Neto (2 A 16)

Bruna Cristina De Oliveira (2 A 16)

Bruno Carlo Bertini Feria (2 A 16)

Celeste Leite Dos Santos (2 A 16)

Cleiton Luis Da Silva (2 A 16)

Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner (2 A 16)

Cynthia Bruetto Rodrigues De Moraes (2 A 16)

Daniela Dermendjian Duprat Avellar             (17 A 31)

Daniela Hashimoto (17 A 31)

Daniela Reis Pastorello Matos Da Silva (17 A 31)

Debora Moretti Fumach (2 A 16)

Eduardo Henrique Amancio De Souza (2 A 16)

Eduardo Jose Daher Zacharias (2 A 16)

Enilson David Komono (17 A 31)

Ernani De Menezes Vilhena Junior (2 A 16)

Estefano Kvastek Kummer (2 A 16)

Fabio Henrique Franchi (2 A 16)

Fabiola Aparecida Cezarini (2 A 16)

Fabricio Tosta De Freitas (2 A 16)

Fernando Albuquerque Soares De Souza (2 A 16)

Fernando Antonio Abujamra (2 A 16)

Flavia Maria Gonçalves (2 A 16)

Francisco Antonio Nieri Mattosinho (17 A 31)

Gabriel Marson Junqueira (2 A 16)

Glauco Souza Azevedo (2 A 16)

Ivan Carneiro Castanheiro (2 A 16)

Jamil Luiz Simon (17 A 31)

Jandir Moura Torres Neto (17 A 31)

Jefferson Leandro De Almeida (17 A 31)

Joao Carlos De Camargo Maia (2 A 16)

Jorge Braga Costinhas Junior  (2 A 16)

Jose Basso Junior (2 A 16)

Jose Mario Buck Marzagao Barbuto (17 A 31)

Karina Beschizza Cione (2 A 16)

Lais Bazanelli Marques Dos Santos Deguti (17 A 31)

Leticia Rosa Ravacci (2 A 16)

Lucas Pimentel De Oliveira (2 A 16)

Lucas Ribeiro Travain (2 A 16)

Lucio Camargo de Ramos Junior (2 A 16)

Luis Claudio Davansso (2 A 16)

Luis Fernando Scavone De Macedo (2 A 16)

Luis Gustavo Castoldi (2 A 16)

Luiz Antonio De Andrade (2 A 16)

Luiz Arthur Iughetti Capuzzo (2 A 16)

Marcel Zanin Bombardi (2 A 16)

Marcelo Creste (2 A 16)

Marcus Vinicius Monteiro Dos Santos (2 A 16)

Maria Cecilia Alfieri Nacle (2 A 16)

Maria Fernanda Papa Nitrini (17 A 31)

Mariana De Melo Saraiva Marangoni (2 A 16)

Mariluce Pardi Garbelotto Belli (2 A 16)

Natalia Franco Antonialli (2 A 16)

Nelisa Olivetti De França Neri De Almeida  (2 A 16)

Nelson Cesar Santos Peixoto (17 A 31)

Nelson De Barros O'reilly Filho (2 A 16)

Patricia Dosualdo Pelozo (2 A 16)

Patricia Lacerda Pavani Couvre (2 A 16)

Patricia Procopio Braga Yamaoka (17 A 31)

Patricia Salles Seguro (2 A 16)

Paulo Sergio Abujamra (17 A 31)

Pedro Dos Reis Campos (2 A 16)

Rafael Abujamra (2 A 16)

Rafael Beluci  (2 A 16)

Raffaele De Filippo Filho (2 A 16)

Ramon Lopes Neto (2 A 16)

Raul Ribeiro Sora (2 A 16)

Regina Mondin (2 A 16)

Reginaldo Cesar Faquim (2 A 16)

Renata Bertoni Vita (17 A 31)

Renato Queiroz De Lima (2 A 16)

Richard Gantus Encinas (17 A 31)

Roberta Maria De Barros Fernandes (17 A 31)

Rodrigo Jimenez Gomes (2 A 16)

Rodrigo Merli Antunes (2 A 16)

Rodrigo Otavio Frank De Araujo (2 A 16)

Rosinei Horstmann Saikali (17 A 31)

Ruy Fernando Anelli Bodini  (2 A 16)

Sandra Rodrigues De Oliveira Marzagao Barbuto (17 A 31)

Sergio Clementino (17 A 31)

Silvio Fernando De Brito (2 A 16)

Sorandy Ayres Santos  (17 A 31)

Susana Lucia Alvim Carotta Muller (17 A 31)

Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro  (2 A 16)

Tania Mara Tortola (2 A 16)

Tassia Ismenia Da Rocha Silva (2 A 16)

Thaisa Durante Unger Monteiro (17 A 31)

Vanderlei Cesar Honorato (17 A 31)

Vanessa Ibarreche Santa Terra (2 A 16)

Vinicius Barbosa Scolanzi (2 A 16)

Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco  (2 A 16)

Walter Manoel Alcausa Lopes (2 A 16)

Wilson Ricardo Coelho Tafner (17 A 31)

 

nº 2376/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MARÇO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados  

 

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski (17 A 31)

Caio Adriano Lepore Santos (2 A 16)

Carlos Henrique Aparecido Rinard (17 A 31)

Cesar Ricardo Martins (3 A 31)

Fernanda Tinoco Ramos (5 A 14)

Flavio Boechat Albernaz (17 A 31)

Gilberto Marques (5 A 14)

Jose Joel Domingos (3 A 14)

Kleber Henrique Basso (5 A 14)

Leonardo Liberatti (17 A 28)

Lucia Nunes Bromerchenkel (17 A 16/04)

Moacir Menicheli Reis (17 A 31)

Paola Cominatto (26 A 08/04)

Reginaldo Garcia (03 A 01/04)

Rita De Cassia Bergamo (10 A 21)

Roberta Maria De Barros Fernandes (5 A 14)

Tiago Oliveira Prates Da Fonseca (5 A 28)

Valeria Palermo Capez (10 A 31)

 

Republicadas:

 

nº 16948/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Exclua-se:

Lucio Camargo De Ramos Junior (2 A 16)

(Republicada por necessidade de retificação DOE 10/12/2024)

 

nº 231/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Aline Morgado da Rocha

Anna Trotta Yaryd

Estefano Kvastek Kummer

Fausto Ernani Gonçalves Jardim

(Republicada por necessidade de retificação DOE 17/01/2025)

 

nº 232/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de FEVEREIRO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:    

 

Inclua-se:

Aline Morgado da Rocha (1 A 15)

Anna Trotta Yaryd (1 A 15)

Estefano Kvastek Kummer (1 A 15)

Fausto Ernani Gonçalves Jardim (1 A 15)

(Republicada por necessidade de retificação DOE 17/01/2025)

 

nº 499/2025 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto(ESAJ), de 1 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal(ESAJ), no dia 11 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), dia 19 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Indaiatuba, dia 20 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/02/2025)

 

nº 504/2025 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, no dia 24 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia (ESAJ), dia 18 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, dia 20 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 20/02/2024)

 

nº 921/2025 - Alice Moras Carpinetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araraquara, de 3 a 14 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto(ESAJ), de 1 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista (ESAJ), dia 20 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2025)

 

nº 939/2025 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira(ESAJ), de 1 a 28 de fevereiro, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmital, dias 11, 12 e 14 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), dia 25 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 04/02/2025)

 

nº 945/2025 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 14 de fevereiro, e auxiliar no exercício da funções do 102º Promotor de Justiça Criminal(ESAJ), de 17 a 21 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, dia 18 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), dia 19 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), dia 24 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Vicente (ESAJ), de 25 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/02/2024)

 

nº 965/2025 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica(ESAJ), de 1 a 12 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 05 a 14 de fevereiro, e assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 13 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto (ESAJ), dia 25 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/02/2025)

 

nº 979/2025 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 28 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 04 a 14 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente (ESAJ), dia 20 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/02/2025)

 

nº 985/2025 - Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 1 a 2 de fevereiro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 3 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, dia 13 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, dia 25 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 12/02/2025)

 

nº 991/2025 - Luciano Constant Oliveira, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista (ESAJ), no dia 04 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, dia 20 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto (ESAJ), dia 18 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 20/02/2025)

 

nº 993/2025 - Luiza Miranda Heinisch, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 25 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2025)

 

nº 997/2025 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 6 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 15 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba (ESAJ), dia 25 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2025)

 

nº 1007/2025 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), dia 25 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2025)

 

nº 1035/2025 - Tais Servilha Ferrari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 15 a 28 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 28 de fevereiro, para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, no dia 03 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra (ESAJ), no dia 04 de fevereiro, auxiliar o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 05 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, no dia 06 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, dia 18 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), dia 20 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 20/02/2025)

 

nº 1037/2025 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis (ESAJ), dia 20 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/02/2025)

 

nº 1038/2025 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 3 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 15 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 15 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), dia 25 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2025)

 

nº 1510/2025 - Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bauru, de 17 a 19 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE 13/02/2025)

 

AVISOS

 

Aviso n° 119/2025 - PGJ-CAOCV e CGMP, de 17/02/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça e a Corregedora-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa, considerando a Resolução nº 857-PGJ-CGMP, de 27 de novembro de 2014 que, em seu artigo 12 e parágrafos determina a apresentação à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral, do Plano Anual de Fiscalização das Entidades de Atendimento a Idosos, AVISAM aos membros do Ministério Público com atuação nesta seara que o modelo padronizado do relatório está disponível na página do CAO Pessoa Idosa devendo ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] até o dia 28 de fevereiro de 2025.

 

Aviso nº 144/2025 - PGJ-SUBPROCCIVEL, de 25/02/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

SEI 29.0001.0021878.2025-11

Interessado: Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

Assunto: Portaria CNMP-PRESI nº 44, de 12 de fevereiro de 2025 - Comunica a requisição da 37ª Promotora de Justiça da Capital, Doutora Flávia Cristina Merlini, para atuar como Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Antônio Edílio Magalhães Teixeira, visando elaborar diretrizes de atuação funcional para membros do Ministério Público no exercício das atribuições de velamento de Fundações de direito privado, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

Decisão: Acolhe e autoriza

 

EMENTAS

 

Conflitos de Atribuição

A - Criminal

 

IP nº 1512137-47.2024.8.26.0050 

6º Promotor de Justiça Criminal da Capital

Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO

 

IP - nº 1509408-82.2023.8.26.0050

5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital

Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO

 

Conflitos de Atribuição

B - Cível

 

Processo n. 1038174-64.2024.8.26.0602 

Conflito de Atribuição 

Suscitante: 15º Promotor de Justiça de Sorocaba (Consumidor) 

Suscitado: 17º Promotor de Justiça de Sorocaba (Cível) 

Conflito negativo de atribuição. Processo Civil. Ação individual. Relação de consumo. Pessoa com deficiência no polo ativo. Rescisão imotivada de plano de saúde. Pretensão de reativação do contrato. Intervenção do Ministério Público como custos iuris. Atribuição do Promotor de Justiça suscitado. 

1. Processo cível movido por incapaz a fim de reativar o seu plano de saúde, rescindido unilateralmente, sem justificativa, pela operadora. 

2. Atribuições especializadas dos órgãos de execução são tratadas sempre de forma explícita e dizem respeito às ações civis públicas propostas pelo Ministério Público, bem como à atuação, como fiscal da ordem jurídica, nas ações civis públicas propostas por outros legitimados, cujo objeto esteja diretamente relacionado à específica atribuição. Inteligência da Resolução n. 675/2010-PGJ-CGMP. 

3. A existência de várias ações individuais envolvendo relação de consumo, movidas em face do mesmo fornecedor, com base na mesma questão jurídica, não justifica a obrigatoriedade de intervenção do Promotor de Justiça do Consumidor como fiscal da lei nos processos individuais.  

4. Deve o Promotor de Justiça com atribuição cível encaminhar as cópias dos processos individuais à Promotoria do Consumidor, para que seja analisada a possibilidade de enfretamento da questão jurídica na perspectiva coletiva.  

5. Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao suscitado oficiar no processo em questão. 

 

Protocolado SEI 29.0001.0011882.2025-49  

Processo n. 1018580-64.2024.8.26.0602  

Conflito de Atribuição  

Suscitante: 4º Promotor de Justiça de Sorocaba (Pessoa com Deficiência)  

Suscitado: 17º Promotor de Justiça de Sorocaba (Cível)  

Conflito negativo de atribuição. Processo Civil. Ação individual. Relação de consumo. Pessoa com deficiência no polo ativo. Rescisão imotivada de plano de saúde. Objeto da lide sem relação direta com a específica condição de pessoa com deficiência. Intervenção do Ministério Público como custos iuris. Atribuição do Promotor de Justiça suscitado.  

1. Processo cível movido por incapaz em razão de rescisão abrupta e unilateral do seu plano de saúde, sem justificativa, pela operadora.  

2. Inexistência de discussão que guarde relação com a específica condição de pessoa com deficiência da autora.  

3. Atribuições especializadas dos órgãos de execução são tratadas sempre de forma explícita e dizem respeito às ações civis públicas propostas pelo Ministério Público, bem como à atuação, como fiscal da ordem jurídica, nas ações civis públicas propostas por outros legitimados, cujo objeto esteja diretamente relacionado à específica atribuição. Inteligência da Resolução n. 675/2010-PGJ-CGMP.  

4. A existência de várias ações individuais envolvendo relação de consumo, movidas em face do mesmo fornecedor, com base na mesma questão jurídica, não justifica a intervenção do Promotor de Justiça do Consumidor como fiscal da lei nos processos individuais.   

5. Deve o Promotor de Justiça com atribuição cível encaminhar as cópias dos processos individuais à Promotoria do Consumidor, para que seja analisada a possibilidade de enfretamento da questão jurídica na perspectiva coletiva.   

6. Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao suscitado oficiar no processo em questão.  

 

Protocolado SIS nº 0555.0000761/2024

Suscitante: 8º Promotor de Justiça de Osasco (Patrimônio Público e Social) 

Suscitado: 11º Promotor de Justiça de Osasco (Pessoa com Deficiência)

Ementa:  

Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 8º Promotor de Justiça de Osasco (Patrimônio Público e Social). Suscitado: 11º Promotor de Justiça de Osasco (pessoa com deficiente). Questões preponderantes. Critério da especialidade. Súmula 119. Atribuição do 11º Promotor de Justiça de Osasco. Conflito conhecido e não provido. 

1. Representação noticiando possível tratamento discriminatório de pessoa com deficiência em ambiente profissional e educacional.  

2.  À vista da especialidade, a tutela aos direitos arrolados na Lei Brasileira de Inclusão compete ao Promotor de Justiça com atribuição para a defesa de pessoa com deficiência. Súmula 119. 

4. Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao 11º Promotor de Justiça de Osasco prosseguir na investigação. 

 

CONSELHO SUPERIOR

 

EXTRATO DA ATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025

 

Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às 14 horas, foi realizada a 50ª reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presencial e por meio de webconferência via Microsoft Teams, presentes o Procurador-Geral Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a Corregedora-Geral do Ministério Público, Dra. Liliana Mercadante Mortari, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Fernando José Martins, Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Ana Lucia Menezes Vieira, Valter Foletto Santin, Delton Esteves Pastore, Nathalie Kiste Malveiro e Cláudia Maria Beré. Os trabalhos se desenvolveram conforme registrado a seguir. 1- ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: 1.1. Presentes Conselheiros em número suficiente à realização da sessão, instalou-se a reunião, sob a presidência do Conselheiro Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que saudou a todos os presentes. 2 - LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Aprovada a ata da 49ª Reunião Ordinária do CSMP, ocorrida em 11 de fevereiro de 2025, dispensando-se sua leitura, posto que enviada a respectiva minuta, antecipadamente, a todos os Conselheiros. 3 - LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: 3.1. O Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Paulo Sérgio, comunica o falecimento do Senhor Alceu Mauricio Rossetto, pai do Dr. Luís Fernando Rossetto, 4º Promotor de Justiça de Jaú, ocorrido em 17/02/2025, ficam expressos os votos de condolências que serão consignados nesta ata e serão formalmente comunicados à família enlutada do colega cujo nome foi registrado. 3.2. Dr. Paulo continua com a palavra e faz menção a fato ocorrido na semana passada que diz respeito, infelizmente, a mais uma atitude não esperada de alguns membros do Ministério Público no tocante à exibição de um vídeo de muito mau gosto relacionado a uma suposta defesa de colegas aposentados. Esse vídeo mereceu imediatamente a reação da nossa Associação Paulista do Ministério Público, que expediu uma nota muito dura, a qual eu novamente venho me associar, em repudio à ação de dois colegas que se atribuem a autoria, um dos quais até comemora a autoria de um vídeo horroroso e de mau gosto. Trago isso à reunião do Conselho, embora muito desagradável, pois é dever do procurador-geral, não do Paulo Sérgio que ocupa a cadeira do procurador-geral, mas é dever do procurador-geral, tendo em vista que ações dessa natureza fogem totalmente à liturgia que devemos esperar de todos os membros da instituição e fogem totalmente da maneira elevada de se reivindicar qualquer ação dentro do Ministério Público. Esse tipo de deboche, esse tipo de escárnio, deve ser veementemente rechaçado, e isto tem acontecido. Para nossa alegria, a primeira instância mostrou expressamente muita indignação com essa atitude em redes sociais, em comunicados, em contatos que foram realizados. O escárnio foi tão grande que uma dessas pessoas encaminhou o vídeo para mim, no meu WhatsApp pessoal, talvez achando que isso fosse algo que era engraçado e que tinha algum tipo de aceitação por parte da classe. Também quero elogiar a 2ª instância, entrei em contato com diversos procuradores de justiça, todos se manifestaram absolutamente contrários a isso. Sem querer julgar os autores desse vídeo de péssimo gosto, e desejando que o Ministério Público não passe mais por atitudes como essa, espera-se que essas pessoas tenham a responsabilidade de entender que isto ficou para o século passado, porque mesmo lá raramente acontecia um embate dessa natureza. No século XXI, o que se exige é respeito, é empatia, uma atitude elevada para poder buscar os direitos de quem quer que seja. Eu sei que isso não tem nada a ver com os aposentados, não foram eles os autores desse vídeo e, sem dúvida nenhuma, os direitos deles são considerados pela Procuradoria-Geral e estão merecendo toda atenção possível para que nós possamos, cada vez mais, seguir em frente. Então fica aqui mais uma vez o pedido do Procurador-Geral de Justiça a todo o Ministério Público para que atos abjetos como esses não se repitam na nossa instituição. Queria também comunicar que na semana passada, no dia 13 de fevereiro, houve um roubo à residência de uma servidora do Ministério Público de São Paulo, lá em Osasco, e tão logo acionados a nossa assessoria policial civil e o nosso gabinete de segurança institucional, os cinco assaltantes foram presos e a servidora ficou muito impressionada, dizendo que não era promotora, e sim servidora. Porém o próprio pessoal da assessoria disse que todo mundo aqui é integrante do MP, nós somos aqui a família Ministério Público e fatos como esse não podem passar impunemente. Queria só mencionar rapidamente que os promotores do Cyber Gaeco foram premiados por uma ação de combate à pirataria. Os promotores André Luiz Brandão e Richard Encinas receberam um prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público de Combate à Pirataria no dia 17 de fevereiro. Ainda no dia 14 de fevereiro de 2025, eu fui convidado pelo governador do Estado para participar de uma reunião no Copom junto com o ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, bem como a sua equipe de assessores que foram ali assistir apresentação da Polícia Militar e da empresa Motorola a respeito do novo contrato de licitação. É a segunda vez que o Ministério Público participa dessas reuniões, eu fui acompanhado do doutor Ivan Agostinho e da doutora Tatiana Calé, e tendo em vista, inclusive que o Ministério Público é amicus curiae numa ação da Defensoria Pública relacionada a esta questão. E pela segunda vez a gente gostou do que viu. É um edital que contempla todas as necessidades tecnológicas possíveis e eu tive a oportunidade de insistir, inclusive na presença do ministro, que as câmeras são importantes, mas a atualização dos procedimentos operacionais adquire uma importância às vezes até maior, uma vez que tem que se punir rigorosamente aqueles que fazem mal uso dessa tecnologia. E mais uma vez o Ministério Público foi convidado a participar da atualização desses programas operacionais. Também houve uma excelente atuação do Núcleo de Apoio ao Júri em Pirapozinho, por meio da designação, pela Procuradoria Geral, de três promotores de justiça do NAJ que atuaram numa sessão plenária na cidade de Pirapozinho devido a ameaças e condutas ofensivas contra o promotor natural de Pirapozinho. Então, mais uma vez, a existência do NAJ veio a reforçar que não adianta brincar com um integrante do Ministério Público porque ele representa uma instituição que está permanentemente ao lado dele em todas as suas necessidades para o exercício de suas funções. Hoje pela manhã fomos surpreendidos por uma resolução do Ministério Público Federal que trata da criação de um chamado GAECO Federal. É a resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal, número 243, de 13 de fevereiro, que cria o Grupo Nacional de Apoio e Enfrentamento ao Crime Organizado, GAECO Nacional, no âmbito do Ministério Público e de outras providências. Lendo esta resolução, a gente verifica que existem algumas inconstitucionalidades, tendo em vista que as organizações criminosas que atuam dentro dos estados podem ser consideradas de atuação nacional e acarretaria uma verdadeira federalização, prejudicando uma série de ações que são realizadas aqui nos estados. Foi dada uma interpretação um pouco elástica a uma lei federal para a criação deste GAECO. Eu tive a oportunidade de conversar com o presidente da CONAMP, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, que já estão em reunião com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que se verifique a adequação da redação desta resolução, a fim de que não haja interferência na autonomia dos estados por conta disso. A gente espera que essas questões sejam resolvidas dessa maneira. Caso contrário, é através do CNMP, por representação, que serão tomadas as medidas por todos os estados contra alguns pontos específicos desta resolução. A gente louva a criação de GAECOs, que são uma estrutura que tem por objetivo atuar numa verdadeira rede entre agentes de segurança. Mas o que se questiona aqui é a atribuição de competência elástica desse grupo criado perante o Ministério Público Federal. 4 - COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS: 4.1. O Conselheiro Dr. Delton: “Cumprimento o Dr. Paulo, pela presidência dos trabalhos e agradeço pelas informações prestadas, em especial sobre a resolução nacional do procurador-geral da República, que criou o GAECO nacional, cumprimento também todos os colegas de bancada e servidores que acompanham a reunião, e em especial ao Dr. Yuri Giuseppe Castiglione, que irá falar sobre o tema “Criança com deficiência e os desafios para inclusão com efetividade”, devolvo a palavra.” 4.2. O Conselheiro Dr. Santin: “Cumprimento a todos os colegas e servidores que nos assistem, em especial ao Dr. Yuri, que irá fazer uma apresentação. Doutor Paulo, acho que as suas informações foram bastante pertinentes. Gostaria de ratificar mais uma vez que este conselho tem recebido por parte de vossa excelência informações sobre questões vencimentais, sobre a sua atuação, enfim, e nós sempre o apoiamos e continuaremos a apoiá-lo. Sabemos que é um assunto difícil, como já falei anteriormente, não é com uma simples varinha de condão, varinha mágica, que o senhor já resolve tudo. Tem todo um processo, tem toda uma situação que nós confiamos na sua liderança e que o senhor consiga o melhor possível para todos nós. Sabemos, também, que a luta política, o embate interno é uma coisa justa, uma coisa normal, mas também tem que ter uma certa razoabilidade na sua atuação para evitar que eventuais situações possam gerar problemas para a própria instituição. Isso também tem que ser levado em consideração por todos aqueles que militam politicamente para que sejam evitados problemas que vão além simplesmente de uma luta política. Gostaria de ressaltar que o senhor tem falado aqui constantemente da sua preocupação com os aposentados. É uma preocupação nossa também, até porque, em algum tempo, todos nós seremos aposentados, mas também porque é uma luta justa, de receber, de ter igualdade, de ter os direitos reconhecidos. Infelizmente, de um tempo para cá há uma tendência, no serviço público, de retirar direitos dos aposentados, contemplando apenas os servidores da ativo, que é algo que nós achamos incorreto, mas tanto quanto possível, a gente gostaria que os aposentados também fossem lembrados e beneficiados de uma forma equivalente a nós da ativa. Eu queria repercutir, senhor presidente, e demais colegas e aqueles que nos assistem, que nós estivemos em Piracicaba e Campinas, quarta e quinta passada. Fomos, muito bem recebidos por todos. Essas visitas do Conselho, na verdade, são visitas de trabalho, em cumprimento de proposta de campanha nossa, quando nós falamos que iríamos visitar, e a gente percebe a alegria com que nos recebem e a presença maciça dos colegas dando apoio ao conselho e se mostrando abertos à instituição e a trocar ideias. Eu só queria destacar que em Piracicaba, por exemplo, um dos assuntos que foi colocado pelo colega Pimentel, é a preocupação dele sobre a questão da tecnologia, também da questão da inteligência artificial, referindo à Resolução 171/2017, sobre a qual o doutor Delton sugeriu na ocasião a formação de uma comissão. Doutor Delton comenta: ”Na verdade, ele projeta a administração daqui a alguns anos e as inovações tecnológicas que vão chegar às instituições. Nós já vivenciamos isso na atualidade e, com base em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, o colega Pimentel sugere que haja uma comissão permanente, tanto da Procuradoria-Geral, interdisciplinar, com vários órgãos, e a minha sugestão na época, à mesa, entre nós, é que o próprio Conselho também constitua uma comissão para acompanhar esse desenvolvimento das inovações tecnológicas, já que a gente fala hoje da inteligência artificial, dos processos digitais e tudo que isso traz de vantagens e dificuldades a todos nós. Então foi mais ou menos nessa linha.” Retomando aqui, ele até se referiu à Resolução 709/2011 da PGJ que estaria em vigor, e também à Resolução 171/2017 do Conselho Nacional do MP, que prevê a criação desse comitê, dessa comissão por parte do próprio Conselho Superior do Ministério Público, para fazer estudos, deliberações e sugestões a esse respeito. Ele me informou, também, que em 8 de novembro, próximo passado, teria compartilhado com vossa excelência um projeto nesse sentido, se o senhor quiser deixar para semana que vem para falar a este respeito, também seja mais produtivo. O Pimentel é um colega bastante interessado e bastante conhecedor do assunto da tecnologia. Então, uma pessoa que talvez pudesse ajudar o Ministério Público, e talvez, uma composição aqui do Conselho, uma composição da Procuradoria e de promotores, da corregedoria de outros órgãos, onde essas ideias possam ser colocadas. Houve, de certa forma, uma cobrança da atuação do CTIC, eu acho que é bom destacar isso, esses projetos que às vezes não estão tendo um andamento normal, talvez merecessem uma atenção por parte da Procuradoria e deste Conselho. Só para ir finalizando, em Campinas, dos vários assuntos que foram colocados, teve um colega que vem reclamando de uma certa perseguição política pela atuação dele enquanto promotor, e da nossa parte foi dito que esse conselho irá dar apoio a todo promotor que trabalha de acordo com a legalidade, a razoabilidade e proporcionalidade, e ele reclamou que essa perseguição política vai até o Conselho Nacional do MP, a perseguição política não é interna, é externa, em razão da atuação dele, por parte de pessoas que ele esteja contrariando, e lembro aqui do caso também de Araraquara, que parece que a procuradoria entrou com medidas no Supremo, então é esse pedido que esse colega de São João da Boa Vista fez, e nós conselheiros falamos que, agindo de acordo com a legalidade, proporcionalidade, vai ter sempre nosso apoio, agora, problema de mídia social, é diferente, né? Aí não tem como. Agora, dentro da ação normal, com um promotor que vá atuar de forma adequada, vai ter sempre nosso apoio naquilo que for necessário, naquilo que for possível, naquilo que for dentro da nossa atribuição.” 4.3. O Senhor PGJ, Dr. Paulo Sérgio, “Quando eu estive no grupo de estudo, salvo engano em Piracicaba, o doutor Pimentel, que realmente é uma das referências nessa área, apresentou algumas sugestões e eu expliquei a ele que a lógica da criação da subprocuradoria de estratégia e inovação é retirar do CTIC a decisão política da nossa política tecnológica. E deixar o CTIC com órgão executor. Por quê? Porque na subprocuradoria existe um conselho informal onde funcionários, servidores, colegas participam a respeito de diversos temas e eles participam das decisões e das sugestões. Eu convidei o Dr. Pimentel para integrar este comitê permanentemente com a gente. Mas eu acho que por conta da agenda dele, ele me mandou as sugestões por escrito, as quais foram encaminhadas para esse comitê. Eu não tenho resposta aqui, eu não sei como que eles analisaram, mas isso foi encaminhado. Então, fica reiterada, não só para o Pimentel, mas para quem quiser. Em relação ao Conselho Superior, eu acho que é importante talvez uma comissão, mas mais eficaz que uma comissão, se me permitem, é fazer a escolha de algum dos integrantes daqui para que participem com a sub-procuradora Carmen, das reuniões, da atualização, é algo mais presente. A pessoa ficaria ali ajudando na construção dessas políticas e a gente viria informar depois o resultado do trabalho. Fica a sugestão. E a doutora Cláudia me informou que há até um ofício nesse sentido, o doutor Arthur tinha me dito que seria encaminhado à Procuradoria Geral também para isso”. 4.4. A Conselheira Dra. Ana Lúcia: “Mais uma vez estou aqui virtualmente, tentando evitar o ar-condicionado da sala. Gostaria de cumprimentar, antes de mais nada, doutor Paulo Sérgio, nosso procurador geral, a doutora Liliana Mortari, a nossa corregedora. Gostaria de fazer um cumprimento especial também à doutora Cláudia Berê, nossa secretária em exercício, que hoje está à frente da secretaria e nos representa muito bem, uma querida amiga e uma grande procuradora de justiça. Gostaria também de cumprimentar o doutor Fernando Martins, na pessoa de quem eu cumprimento os demais conselheiros. Cumprimento também ao Dr. Yuri Castiglione, que hoje vai nos presentear com a sua apresentação. E cumprimento às pessoas que estão aí presentes e às que estão online nos acompanhando. Gostaria de fazer um cumprimento também aos nossos servidores que possibilitam esta reunião. Desejo a todos uma excelente reunião, não tenho mais comunicações e devolvo a palavra ao senhor procurador-geral.” 4.5. Dr. Paulo novamente com a palavra, lembra que toma posse no Rio Grande do Sul, como Promotor de Justiça, o filho do nosso Conselheiro Dr. Fausto Junqueira de Paula, Rafael Junqueira de Paula. Fica aqui um cumprimento de todo esse conselho, votos de sucesso e desejo que ele venha a honrar e dignificar a instituição, como o pai dele faz há muitos anos aqui no Ministério Público. A gente tem certeza de que lá no Rio Grande do Sul eles ganharam um excelente promotor de justiça. 4.6. A Conselheira Dra. Jaqueline: “Cumprimento Dr. Paulo Sérgio, agradecendo por todas as relevantes informações e atualizações da difícil missão da Procuradoria Geral de Justiça. Cumprimento também a nossa corregedora, doutora Liliana Mortari, e hoje eu faço uma saudação especial à nossa secretária em exercício, doutora Cláudia Maria Beré, que tem sido uma figura destacada nesse conselho, extremamente zelosa e dedicada às funções, ajudando a todos os colegas aqui do conselho e todos os colegas que necessitam de alguma orientação nas atividades do conselho, e nossos analistas, ou seja, é realmente uma conselheira que abraçou a missão e, portanto, muito nos honra, a nós, conselheiras mulheres, suas colegas, que esteja hoje na Secretaria, ainda que em exercício. Receba então meus cumprimentos, em seu nome cumprimento às colegas que fazem parte aqui da nossa bancada. E hoje, como a doutora Cláudia quis lembrar, nós estamos em maioria. E cumprimentar também o doutor Fernando, nosso decano, em seu nome, saúdo todos os colegas aqui presentes, também os promotores que nos assistem, nosso colega que vai falar aqui, doutor Yuri, nossos funcionários e os que nos assistem online. Queria também cumprimentar e dar destaque a esses colegas do Cyber GAECO, que vêm fazendo um trabalho de excelência nessa atividade que vai ser cada vez mais presente no nosso dia a dia de Ministério Público e até propor um voto de louvor a eles, porque nós sabemos o quanto é difícil, o quanto é disputado esse reconhecimento, essa premiação. Então, precisamos realmente dar esse destaque a esses colegas valorosos. Sem outras comunicações, devolvo a palavra.” 4.7. Dr. Paulo diz: “Muito bem lembrado, doutora Jaqueline, porque a gente não tem muito hábito, como toda a instituição, de sentar e escrever um projeto, concorrer a um prêmio. É muito difícil, às vezes, você tem várias ações, várias iniciativas, mas quando tem um projeto é difícil você sentar, dar forma àquilo, de acordo com o edital do CNMP, por exemplo, como foi o caso, e colocar a julgamento àquilo que foi feito. Então, a senhora tem toda a razão, eles merecem voto de elogio, de louvor à atuação deles.” 4.8. O Conselheiro Dr. Fernando José Martins: “Boa tarde a todas, boa tarde a todos. Cumprimento o presidente, doutor Paulo Sérgio Oliveira e Costa, nossa corregedora, doutora Liliana Mercadante Mortari, hoje, nossa secretária, que está aqui, secretariando os trabalhos do Conselho, para nossa alegria. E, em nome de quem, cumprimento todos os demais integrantes, aqueles que nos assistem remotamente, doutora Ana Lúcia e também a equipe que permite a realização desta reunião. Desejo apenas um bom desenvolvimento dos trabalhos e devolvo a palavra.” 4.10. A Conselheira Dra. Claudia Beré: “Boa tarde, gostaria de saudar o nosso procurador-geral, doutor Paulo Sérgio, nossa corregedora, doutora Liliana, nosso decano, doutor Fernando, colegas Jaqueline, Nathalie, Ana Lúcia, Valter e Delton. Hoje tenho a grave missão de substituir o doutor Arthur. Também gostaria de me unir ao senhor procurador geral nos parabéns e votos de muito sucesso ao Rafael Junqueira de Paula, que hoje tomará posse no Ministério Público do Rio Grande do Sul, filho do nosso querido colega Fausto. Gostaria de cumprimentar o doutor Yuri, muito obrigada por aceitar o convite do conselho e vir aqui compartilhar conosco seus conhecimentos, doutora Milene, Cláudio, Marcelo, toda nossa equipe de assessores, analistas, oficiais que estão assistindo, além dos colegas que nos acompanham. Gostaria de agradecer imensamente a acolhida dos colegas da região de Piracicaba e da região de Campinas que compareceram às nossas reuniões. Foram 32 colegas em Piracicaba, 44 colegas em Campinas, colegas de várias comarcas. Tinha até um promotor substituto que veio de São Carlos para participar. Além da acolhida e da reunião muito produtiva, também tivemos depois uma confraternização, também com grande comparecimento de colegas. O que nós percebemos? Primeiro, gostaria de comunicar que o doutor Arthur está elaborando as duas atas que serão publicadas e daremos sequência naquilo que for cabível. Mas realmente a questão da informática é uma questão que preocupa muitos colegas. Então, tanto na hora da manifestação na reunião como depois nas conversas informais, eles falaram bastante sobre isso. A sugestão do colega Pimentel é bastante pertinente. E ontem mesmo o nosso secretário, doutor Arthur, fez um ofício com um requerimento para um procurador geral, pedindo a implantação do Comitê Estratégico de TI, que é o CETI, que é a sigla prevista na Resolução 171/17, do Conselho Nacional do Ministério Público. Cada MP tem que ter o seu próprio comitê estratégico e nesse comitê estratégico terá assento um membro indicado pelo Conselho Superior, além dos membros indicados pelo procurador-geral, pelo corregedor, área de informática. O Dr. Arthur já protocolou esse pedido de implantação desse comitê. Para lembrar os colegas, é uma questão de fazer um paralelo com o Comitê da Lei Geral de Proteção de Dados. O Conselho indica um membro, que no caso fui eu, que estou perante o Comitê da Lei Geral de Proteção de Dados, e o Conselho terá que indicar aí um membro ou uma outra pessoa para participar desse comitê de TI. A gente vê esse grande anseio dos colegas em relação aos sistemas, porque é um assunto onde a gente ouve muita reclamação, como a dificuldade de acessar, por exemplo, o ESAJ. E nós vemos um anseio de modernidade, de uso da inteligência artificial. Nós temos observado que às vezes a gente pede um produto para o CTIC, em razão do tempo que demora para ele fazer, na hora que o produto está pronto, ele já começa a não atender tanto aos nossos anseios, porque na tecnologia a evolução é tão grande que as coisas rapidamente ficam ultrapassadas, É muito importante a participação de membros do Ministério Público e especialmente a participação de membro do Conselho Superior, porque a gente tem esse papel de contato com a primeira instância, que é o que justamente nós estamos fazendo nessas reuniões. Vamos aguardar a resposta do senhor procurador-geral sobre a constituição desse comitê para que o Conselho tenha a oportunidade, também, de participar dessas decisões que são bastante estratégicas para o Ministério Público. Eu não tenho outras comunicações e devolvo a palavra. 4.11. A Conselheira Dra. Nathalie: após cumprimentar a todos os presentes cumprimentou especialmente a Secretária em exercício, Conselheira Cláudia Maria Beré, ressaltando ser uma colega de enorme capacidade de trabalho e conhecimento, não somente na área da Habitação e Urbanismo, mas também na defesa dos direitos humanos. Enalteceu que na data, pela primeira vez que se recorde, as mulheres compõem a maioria do Colegiado o que denota que a representação feminina aos poucos tem se mostrado possível. Salientou que no dia 20 de fevereiro, comemoramos o Dia Mundial da Justiça Social, que foi instituído pela Organização das Nações Unidas, e é uma data que propõe uma reflexão sobre o enfrentamento da discriminação, da pobreza, de emprego, e outras questões relacionadas à justiça social. E acrescentou que nessas discussões de justiça social a questão climática tem um reflexo diretamente relacionado à questão da justiça social. Asseverou que também no quesito mudanças climáticas, as pessoas que mais irão sofrer são as mais vulneráveis, idosos, crianças e pessoas que muitas vezes trabalham sob o sol. Neste quesito, disse se sentir reconfortada em contatar a relevância que os Promotores e Promotoras de Justiça do Estado de São Paulo que atuam na área do Meio Ambiente dão ao tema, com arquivamentos resolutivos, termos de ajustamento de conduta firmados. Mas é um tema que efetivamente tem que estar presente em todas as nossas áreas de atuação. Até mesmo do ponto de vista da discriminação de gênero, já há estudos dos impactos maiores sobre as mulheres, não somente em eventos catastróficos, mas também na violência de gênero, passando pela saúde das mulheres e de idosos e crianças que são primordialmente cuidados por mulheres. Por isto, ressaltou a importância de que o Dia Mundial da Justiça Social dialogue com a questão climática porque, cada vez mais, a questão climática vai ser mais um fator de discriminação e de aumento deste abismo social que nós vivemos no Brasil. 4.12. A Corregedora-Geral, Dra. Liliana: “Muito boa tarde, doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, nosso procurador-geral de Justiça, presidente deste colegiado, doutora Cláudia Maria Beré, secretária em exercício, nosso decano, doutor Fernando José Martins e cada um dos senhores membros do colegiado aqui presentes, doutora Ana a distância, cumprimento à plateia, doutor Yuri Castiglione, fará sua apresentação, servidores e todos aqueles que participam ainda aqui na assistência dessa reunião. A questão que V. Ex. e os colegas trouxeram sobre a informatização e atualização constante dos meios tecnológicos, eu estive quinta e sexta-feira em reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais, em Santa Catarina, e claro, esse não podia deixar de ser um dos temas debatidos, um dos temas de palestra foi justamente a inteligência artificial, sua implantação, o uso que é feito, regramentos. Um colega do Rio Grande do Sul apresentou palestra dizendo que eles estão criando a própria inteligência artificial, alimentando o Prompter, que é o cérebro dessa inteligência. Antes de abrir uma licitação, nove empresas se habilitaram, mas nenhuma delas atendia os critérios postos para a elaboração desse trabalho. Então, é algo que me parece que V. Ex. tem trabalhado nesse tema. Não sei se é alguma coisa que já é experimentada em outros ministérios públicos, mas é uma premência enorme, os promotores perguntam sobre isso. Todos nós ficamos curiosos e nós, ainda de uma geração um pouco mais experiente, temos não só curiosidade como um aprendizado pela frente, acho que todos nós, porque é uma inovação bastante importante que virá para atuar no nosso dia a dia. E eu li também uma palestra que o Luiz Fernando Bandeira de Mello, do CNJ, proferiu aqui na APAMAGIS, em que ele dizia que a inteligência artificial é um instrumento de muito relevo, será nos trabalhos jurídicos, mas que, nos trabalhos jurídicos, diferentemente de outros, o caráter humano não pode ser substituído. Claro que isso é o foco nosso nessa matéria, mas é importante que não deixemos passar esse momento sem uma atualização devida. Cumprimento a todos novamente, desejo uma boa reunião, não tenho outras colocações.” 5 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: 5.1. SESSÃO ADMINISTRATIVA: 5.1.1. Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior - Dr. Yuri Giuseppe Castiglione. Promotor de Justiça da Infância e Juventude. Tema: “Criança com deficiência e os desafios para sua inclusão com efetividade”; 5.1.2. Alteração do Regimento Interno do MPSP para viabilizar o afastamento de membro para frequentar Pós – Doutorado. (SEI nº 29.0001.0003949.2025-64 - Relator Conselheiro Dr. Arthur Pinto de Lemos Junior), retirado de pauta a pedido da Corregedora-Geral; 5.1.3. Os Conselheiros presentes, com abstenção do Procurador-Geral de Justiça Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, fizeram as seguintes indicações, à unanimidade: 79º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Regina Aparecida de Oliveira e Costa, 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, 3ª indicação consecutiva; Anna Trotta Yaryd, 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos; e Amaite Iara Giriboni de Mello, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros. SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 47 (quarenta e sete) deles pelo Pleno e 620 (seiscentos e vinte) pelas Turmas (323 pela 1ª Turma e 297 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, um total de 667 (seiscentos e sessenta e sete), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2025, às 14:00 horas. Nada mais havendo a relatar, eu, Claudia Maria Beré, Vice-Secretária do Conselho, lavrei a presente ata. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram. Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.

 

Aviso nº 059/2025 - CSMP, de 25/02/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, em reunião ordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2025, estando presentes os Doutores Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça, Liliana Mercadante Mortari, Corregedora-Geral do Ministério Público, e os Conselheiros Ana Lúcia Menezes Vieira, Arthur Pinto de Lemos Junior, Cláudia Maria Beré, Delton Esteves Pastore, Fausto Junqueira de Paula, Fernando José Martins ,Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Nathalie Kiste Malveiro e Valter Foletto Santin, fez as seguintes indicações:

 

ENTRÂNCIA FINAL - CAPITAL

REMOÇÃO ANTIGUIDADE 

 

7º Promotor de Justiça de Família

Jorge Umberto Aprile Leme, 9º Promotor de Justiça de Família.

 

5º Promotor de Justiça Cível da Lapa

Adriana Cerqueira de Souza, 82º Promotor de Justiça Criminal.

 

3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

Julia Fernandes Caldas, 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes.

 

13º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

Renato Arruda Santos Neto, 27º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica.

 

2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé

Arlete Del Mastro, 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo.

 

35º Promotor de Justiça Criminal

Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra.

 

67º Promotor de Justiça Criminal

Fabiana Caroline Motta de Almeida, 43º Promotor de Justiça da Capital.

 

89º Promotor de Justiça Criminal

Leticia Stuginski Stoffa, 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri.

 

4º Promotor de Justiça de Enfretamento à Violência Doméstica

Natalia Rosalem Cardoso, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera.

 

11º Promotor de Justiça de Enfretamento à Violência Doméstica

Alexandre Acerbi, 7º Promotor de Justiça Cível de Santana.

 

1º Promotor de Justiça de Família

Renata Perin de Andrade Debski, 12º Promotor de Justiça de Família.

 

6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente

Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo.

 

REMOÇÃO MERECIMENTO 

 

1º Promotor de Justiça Criminal

Ana Paola Ferrari Ambra, 123º Promotor de Justiça Criminal;

Daniel Santerini Caiado, 1º Promotor de Justiça de Guarujá; e

Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal.

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP.

 

3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros

Melissa Kovac, 14º Promotor de Justiça de Guarulhos;

Helio Junqueira de Carvalho Neto, 7º Promotor de Justiça de Praia Grande; e

Bruno Cesar Cruz de Assis, 21º Promotor de Justiça Criminal.

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP.

 

4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

Carla Murcia Santos, 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica;

Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital; e

Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital.

Candidatos sem tempo de estágio.

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP.

 

4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista

Rafael Bertucci Lopes, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos;

Priscila Gomes Barcellos Borges, 6º Promotor de Justiça de Guarulhos; e

Marilia Gonçalves Gomes Cangani, 4º Promotor de Justiça de Andradina.

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP.

 

7º Promotor de Justiça Criminal

Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli, 4º Promotor de Justiça de Itapevi;

Renato dos Santos Gama, 2º Promotor de Justiça de Praia Grande; e

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda, 41º Promotor de Justiça da Capital.

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP.

 

57º Promotor de Justiça Criminal

Rodrigo Cesar Coccaro, 17º Promotor de Justiça de Osasco;

Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner, 71º Promotor de Justiça da Capital; e

Sandra Diogo Teixeira, 3º Promotor de Justiça Cível de Santana.

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP.

 

73º Promotor de Justiça Criminal

Daniel Fontana, 1º Promotor de Justiça de Limeira;

Aline Ferreira Julieti Cury, 55º Promotor de Justiça Criminal; e

Andre Camilo Castro Jardim, 9º Promotor de Justiça de Limeira.

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP.

 

2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera

Carlos Eduardo da Silva Anapurus, 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera;

Moacir Menicheli Reis, 5º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senho do Ó;

Daniela Moyses da Silveira Favaro, 32º Promotor de Justiça Criminal.

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP.

 

10º Promotor de Justiça Criminal de Enfrentamento à Violência Doméstica

Bruno Albino Ravara, 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo; e

Danilo Keiti Goto, 3º Promotor de Justiça de Registro.

Únicos candidatos remanescentes, sem tempo de estágio.

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP.

 

23º Promotor de Justiça Criminal de Enfrentamento à Violência Doméstica

Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital (5ª indicação alternada);

Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica; e

Daniel Magalhães Albuquerque Silva, 2º Promotor de Justiça da Capital.

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP.

 

2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo

Celeste Leite dos Santos, 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal;

Beatriz Lopes de Oliveira, 85º Promotor de Justiça Criminal; e

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves, 92º Promotor de Justiça Criminal;

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP.

 

6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri

Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka, 88º Promotor de Justiça Criminal;

Luciana Andre Jordao Dias, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri; e

Paulo Roberto Ferreira Fortes, 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica.

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP.

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 018/2025-DG/MP, de 21 de fevereiro de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 001/2025, Processo nº 057/23-FED (SEI 29.0001.0057504.2023-64), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. 

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Henrique Augusto Souza, Matrícula nº 1137, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de microcomputadores e notebooks, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no termo contratual.

 

Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado Fábio Fernando Ruiz Hajnal, Matrícula nº 6132, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 019/2025-DG/MP, de 24 de fevereiro de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 012/2025, Processo nº 214/24 - DG/MP (SEI 29.0001.0015658.2025-44), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Darlu Indústria Têxtil Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para que acompanhem, nas funções designadas, a execução do contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de acessórios de informática, conforme quantidade e características técnicas descritas em contrato:

 

Fiscal Requisitante: Marcos de Oliveira Brito, Matrícula nº 800

Fiscal Técnico: Marcos Garcia de Oliveira, Matrícula nº 6.147

Fiscal Administrativo: Roberto Koji Uemura, Matrícula nº 7.106

Gestor: Antonio Rodrigues Cordeiro Filho, Matrícula nº 929

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados os servidores abaixo relacionados para cumprirem respectivamente, como suplentes, o disposto no artigo anterior:

 

Fiscal Requisitante: Maria Aparecida Silva, Matrícula nº 1.819

Fiscal Técnico: Alberto Edgar Martins de Souza, Matrícula nº 6.197

Fiscal Administrativo: Janaina Henrique Stegemann, Matrícula nº 847

Gestor: Gilberto Wagner Papalardo, Matrícula nº 2.922

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 020/2025-DG/MP, de 24 de fevereiro de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 006/2017, Processo nº 481/2016-DG/MP (SEI 29.0001.0040799.2020-58), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Olivia Administradora Patrimonial – EIRELI.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Bruno Miranda de Oliveira, Matrícula nº 9615, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem por objeto a locação de um imóvel para abrigar dependências do MPSP no município de Francisco Morato.

 

Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada Márcia Soares Sardinha, Matrícula nº 12709, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20/02/2025, ficando revogada a Portaria nº 096/2024-DG/MP, de 08/10/2024.

 

PORTARIA Nº 021/2025-DG/MP, de 25 de fevereiro de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 010/2025, Processo nº 214/24 – DG/MP (SEI 29.0001.0015514.2025-52), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Wernetech Informática Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para que acompanhem, nas funções designadas, a execução do contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de acessórios de informática, conforme quantidade e características técnicas descritas em contrato:

 

Fiscal Requisitante: Marcos de Oliveira Brito, Matrícula nº 800

Fiscal Técnico: Marcos Garcia de Oliveira, Matrícula nº 6.147

Fiscal Administrativo: Roberto Koji Uemura, Matrícula nº 7.106

Gestor: Antonio Rodrigues Cordeiro Filho, Matrícula nº 929

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados os servidores abaixo relacionados para cumprirem respectivamente, como suplentes, o disposto no artigo anterior:

 

Fiscal Requisitante: Maria Aparecida Silva, Matrícula nº 1.819

Fiscal Técnico: Alberto Edgar Martins de Souza, Matrícula nº 6.197

Fiscal Administrativo: Janaina Henrique Stegemann, Matrícula nº 847

Gestor: Gilberto Wagner Papalardo, Matrícula nº 2.922

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 022/2025-DG/MP, de 25 de fevereiro de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 017/2025, Processo nº 214/24 – DG/MP (SEI 29.0001.0015530.2025-08), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Detech Tecnologia e Comércio Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para que acompanhem, nas funções designadas, a execução do contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de acessórios de informática, conforme quantidade e características técnicas descritas em contrato:

 

Fiscal Requisitante: Marcos de Oliveira Brito, Matrícula nº 800

Fiscal Técnico: Marcos Garcia de Oliveira, Matrícula nº 6.147

Fiscal Administrativo: Roberto Koji Uemura, Matrícula nº 7.106

Gestor: Antonio Rodrigues Cordeiro Filho, Matrícula nº 929

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados os servidores abaixo relacionados para cumprirem respectivamente, como suplentes, o disposto no artigo anterior:

 

Fiscal Requisitante: Maria Aparecida Silva, Matrícula nº 1.819

Fiscal Técnico: Alberto Edgar Martins de Souza, Matrícula nº 6.197

Fiscal Administrativo: Janaina Henrique Stegemann, Matrícula nº 847

Gestor: Gilberto Wagner Papalardo, Matrícula nº 2.922

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

 

Despacho do Diretor-Geral, de 04/02/2025

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 057/23-FED - Contrato nº 001/2025 (SEI 29.0001.0057504.2023-64)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

Objeto: Fornecimento de microcomputadores e notebooks, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no termo contratual.

Valor do Contrato: R$ 6.965.500,00

Licitação: Pregão Eletrônico nº 70/2023

Vigência: A partir da data da assinatura eletrônica deste instrumento pelo último signatário, até a emissão do Termo de Aceite Definitivo dos equipamentos pelo contratante.

UGE 270033, Atividade 233 - Avanço da Tecnologia da Informação – MPSP

Fonte de recursos 1.759.30.005, PTRES 270107

Subelemento 449052.20 – Equipamentos de Tecnologia da Informação

Data da Assinatura: 18/02/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 14/02/2025

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 214/24-DG/MP – Contrato nº 010/2025 (SEI 29.0001.0015514.2025-52)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Wernetech Informática Ltda.

Objeto: Fornecimento de acessórios de informática, conforme quantidade e características técnicas descritas em contrato.

Valor do Contrato: R$ 75.500,00

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.018/2024

Vigência: 15 meses, contados da data da assinatura eletrônica do contrato pelo último signatário.

Elementos 339030.60 – Materiais e Suprimentos de Informática e 339030.61 – Peças, Componentes e Acessórios de Informática

Programa de Trabalho 03126270146140000, UGE 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça, Fonte de Recursos 150010001, PTRES 270108

Atividade 614 – Manutenção da Tecnologia da Informação do MP, UGO 270010

Data da Assinatura: 21/02/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 16/02/2025

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 214/24-DG/MP – Contrato nº 017/2025 (SEI 29.0001.0015530.2025-08)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Detech Tecnologia e Comércio Ltda.

Objeto: Fornecimento de acessórios de informática, conforme quantidade e características técnicas descritas em contrato.

Valor do Contrato: R$ 58.000,00

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.018/2024

Vigência: 15 meses, contados da data da assinatura eletrônica do contrato pelo último signatário.

Elementos 339030.60 – Materiais e Suprimentos de Informática e 339030.61 – Peças, Componentes e Acessórios de Informática

Programa de Trabalho 03126270146140000, UGE 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça, Fonte de Recursos 150010001, PTRES 270108

Atividade 614 – Manutenção da Tecnologia da Informação do MP, UGO 270010

Data da Assinatura: 24/02/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 20/02/2025

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 176/24-DG/MP – Contrato nº 013/2025 (SEI 29.0001.0021088.2024-04)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Nobre Segurança Ltda.

Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, em diversas localidades desta Instituição na Grande São Paulo e Interior do Estado.

Valor do Contrato: R$ 2.528.130,00

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.011/2024

Vigência: 30 meses, contados da data da assinatura digital do último signatário do contrato.

UGO 270010, UGE 270101 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

Atividade 595 – Defesa dos Interesses Sociais, fonte de recursos 1.500.10.001 – Tesouro-Geral, PTRES 270112

Subelemento 339037.95 – Serviços de Vigilância

Data da Assinatura: 24/02/2025

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 24-2-2025

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 5/2/2025, Juni da Silva Magalhães, matr. 8423, do cargo de Analista de Promotoria I (Contador), do QPMPESP;

 

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C.180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 12/3/2024, os aprovados em concurso público abaixo relacionados, constantes da Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros e da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificados na Procuradoria-Geral de Justiça, em vagas decorrentes das exonerações de Carla Daniele da Silva, Arthur Lopes Gomes, José Vitor Pereira de Santana, Leilane Lury Ozeki, Mariley Torres dos Santos e Theo Di Pierro Ortega e das aposentadorias de Andréa Dalla Déa Camacho, Rita de Cássia de Oliveira e Costa Conti e Rosli Aristides de Farias Consorte.

 

Área Regional de Bauru

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

9, João Vitor Ricci Benetti Boldrin, ******538**

 

Área Regional de Campinas

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

19, Juliana Falson Cavalca, ******168**

 

Área Regional de Franca

Lista Geral de Classificação

4, Ana Luiza Silva Vieira Ormelesi, ******688**

 

Área Regional de Piracicaba

Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento

2, Ellen Gama dos Santos, ******815**

 

Área Regional de Piracicaba

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

9, Matheus Reis Ferreira, ******948**

 

Área Regional de Presidente Prudente

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

7, Ana Carolina Miorim Salvador, ******478**

 

Área Regional de Ribeirão Preto

Lista Geral de Classificação

13, Anis Caroline de Carvalho, ******818**

 

Área Regional de Taubaté

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento

8, Sara Rocha Gomes, ******256**

9, Gabriel dos Santos Amaral, ******748**;

 

Cessando, a partir de 6/2/2025, os efeitos da portaria de 22, publicada no D.O. de 26/6/2023, que designou Charles Massami Kumahara, matr. 9686, Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), para exercer junto ao seu Gabinete, a função Gratificada de Gabinete II, ficando cessada a gratificação de representação correspondente;

 

Cessando, a partir de 10/2/2025, os efeitos da portaria de 30/6, publicada no D.O. de 1/7/2017, que designou Rosli Aristides de Farias Consorte, matr. 3476, Oficial de Promotoria I, para exercer a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, ficando cessada a gratificação de representação correspondente;

 

Cessando, a partir de 14/2/2025, os efeitos da portaria de 24, publicada no D.O. de 26/2/2011, que fixou a Gratificação de Diligência a Eudes de Sousa, matr. 330063.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portaria da Diretora de 24-2-2025

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 3, da L.C. 180/78, Luiza Barroso Pereira e Silva, matr. 13054, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, por não ter entrado em exercício dentro do prazo legal.

 

Apostila da Diretora de 21-2-2025

Lavrada no termo de posse de Taynara Raimunda da Neiva​, RG *****076*, alterando seu nome para Taynara da Neiva Vaz.

 

Aviso 8/2025-CGP-MP, de 25-2-2025

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Oficiais de Promotoria I que do dia 24/2/2025 até 2/3/2025 poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I, sem prejuízo para aqueles que manifestaram interesse no período de 24/2/2025 até 25/2/2025.

Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção".

No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção (certidão de casamento ou união estável, comprovante de residência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público do cônjuge, todos com data recente).

Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas, bem como data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.

Os interessados poderão realizar inscrição para todos os cargos disponibilizados para a remoção, podendo desistir de qualquer deles no momento da respectiva escolha.

Considerando o previsto no art. 5º, § 3º, da Resolução 1.331/21-PGJ, o superior hierárquico ou Promotor ou Procurador de Justiça Secretário Executivo, pautado no interesse público, poderá manifestar discordância em relação à remoção voluntária do servidor a ele subordinado, no prazo de 2 (dois) dias úteis após o término do prazo de inscrição, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, encaminhando a respectiva justificativa para a unidade CGP_DIM.

Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponibilizadas no Anexo I.

 

Anexo I

 

- Área Regional da Capital

Promotoria de Justiça Criminal da Lapa, 1

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste 2 (São Miguel Paulista), 1

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Promotoria de Justiça de Itapevi, 1

Promotoria de Justiça de Jandira, 1

 

- Área Regional de Presidente Prudente

Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente, 1

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto, 1

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Gaeco - Núcleo São José do Rio Preto, 1

Promotoria de Justiça de Ouroeste, 1

 

- Área Regional de Sorocaba

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo, 1

 

- Área Regional do Vale do Ribeira

Promotoria de Justiça de Iguape, 1

 

- Centro de Engenharia e Gestão Predial - Cegep

Diretoria do Centro de Engenharia e Gestão Predial, 1

 

- Centro de Preparação e Controle de Pagamento de Pessoal - CPAG

Diretoria de Preparação e Controle de Pagamento de Pessoal, 1

 

- Diretoria de Apoio à 2ª Instância

Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, 2

 

- Diretoria de Expediente e Secretarias do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

Secretaria Executiva da Procuradoria-Geral de Justiça, 1

 

- Diretoria de Pessoal e Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

1ª Promotoria de Justiça Criminal, 1

 

- Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional, Cível e Tutela Coletiva

Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas - Nuipa, 1

 

- Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, 1.

(Republicado por necessidade de retificação, D.O. de 24/2/2025).

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 24/2/2025

Deferindo o pedido de Alvaro Augusto Fonseca Arruda, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95 e nos termos do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a partir de 13/1/2025.

 

Despacho do Diretor-Geral de 25/2/2025

 

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o art. 2º, da Resolução nº 493/7-PGJ, a:

 

Debora Moretti Fumach, matrícula nº 4071, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/2/2025;

 

Gilberto Gomes Peixoto, matrícula nº 3202, 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/2/2025.

 

Concedendo, nos termos dos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º, da Resolução 493/2007-PGJ e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ, a:

 

Tania Serra Azul Guimaraes Biazolli, matrícula nº 3029, 2 (dois) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 19/2/2025.

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 068/09, e 207, inciso IV, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 8º, da Resolução nº 493/07 - PGJ, e Despacho PGJ em caráter Normativo publicado no Diário Oficial de 15/7/2016, 23 (vinte e três) dias de Licença Paternidade a:

 

Fernando Pinho Chiozzotto, matrícula nº 10568, a partir de 19/2/2025.

 

Despacho do Diretor da Área Regional de Araçatuba de 24/2/2025

 

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:

 

Fernando Henrique Mercado Celice, matrícula n° 11495, a partir de 13/2/2025.