PORTARIAS DE 26/01/2023

 

A – Subprocuradorias

 

Férias / Licença-prêmio:

 

nº 291/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2023, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Alberto Carlos Dib Junior

Alexandre Orasmo Fontana

Daniel Roberto Fink

Deborah Pierri

Eduardo Roberto Alcantara Del Campo

Eliana Silvia De Melo E Sousa Malta Moreira Scucuglia

Heloisa Torres De Toledo Bueno De Souza

Jose Carlos De Freitas

Liliana Mercadante Mortari

Luis Roberto Proença

Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior

Motauri Ciocchetti De Souza

Nelson Gonzaga De Oliveira

Otavio Jose Callejao

Paulo Sergio Puerta Dos Santos

Pedro Manoel Ramos

Renato Fernando Casemiro

Ricardo Dias Leme

Ruben Teixeira Garcia

Saad Mazloum

Saulo De Castro Abreu Filho

Valeria Carvalho Pinto Guedes Piva

Vivian Cristiane Moretto Wohlers Silveira

Wanderleya Lenci

Wilson Alencar Dores

 

nº 292/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de FEVEREIRO DE 2023, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Andrea Chiaratti Do Nascimento Rodrigues Pinto (1 a 15)

Carlos Eduardo Massai (16/02 a 02/03)

Cecilia Matos Sustovich (1 a 15)

Delton Esteves Pastore (16/02 a 02/03)

Eduardo Ulian (1 a 15)

Gianpaolo Poggio Smanio (16/02 a 02/03)

Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli (1 a 15)

Jose Carlos Mascari Bonilha (1 a 15)

Leandro Tatsuo Onici (1 a 15)

Luciana Ferreira Leite Pinto (1 a 15)

Marcelo Batlouni Mendroni (1 a 15)

Marco Antonio Ferreira Lima (1 a 15)

Maria Da Gloria Villaca Borin Gaviao De Almeida (16/02 a 02/03)

Mario Augusto Bruno Neto (1 a 15)

Norberto Joia (1 a 15)

Tatiana Viggiani Bicudo (1 a 15)

Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner (1 a 15)

Valderez Deusdedit Abbud (16/02 a 02/03)

William Terra De Oliveira (1 a 15)

 

nº 293/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de FEVEREIRO DE 2023, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Eduardo Dias De Souza Ferreira (1 a 28)

Elvecio De Faria Barbosa (1 a 15)

 

Republicadas:

 

nº 16703/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2023, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

Excluam-se:

Pedro De Jesus Juliotti

Tiago Cintra Zarif

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/12/2022)

 

nº 16704/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2023, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Pedro De Jesus Juliotti (2 a 16)

Tiago Cintra Zarif (2 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/12/2022)

 

nº 16705/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO DE 2023, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se:

Tiago Cintra Zarif (30/01 a 17/02)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/12/2022)

 

nº 263/2023 – Elaine Maria Barreira Garcia, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), no dia 25 de janeiro de 2023, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0003032.2023-94)

(Republicado por necessidade de retificação DOE 25/01/2023)

 

C – Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 294/2023 – a portaria nº 13919/2022 que designou Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 11 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 295/2023 – a portaria nº 256/2023 que designou Filipe Teixeira Antunes, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 25 a 26 de janeiro de 2023.

 

Designando:

 

nº 296/2023 – Gustavo Jose Pedroza Silva, Promotor de Justiça de Salesópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 23 de janeiro de 2023.

 

nº 297/2023 – Raffaelle de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 24 a 31 de janeiro de 2023.

 

nº 298/2023 – Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Barbara D´Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos da Resolução nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções das Promotorias de Justiça de Cananéia, Cajobi, Itariri e Itirapina, de 1 a 31 de janeiro de 2023.

 

nº 299/2023 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 23 a 31 de janeiro de 2023.

 

nº 300/2023 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Americana, de 25 a 31 de janeiro de 2023.

 

nº 301/2023 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 30 a 31 de janeiro de 2023.

 

nº 302/2023 - Filipe Teixeira Antunes, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 25 a 26 de janeiro de 2023.

 

nº 303/2023 - Heloise Maia da Costa, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 9 a 25 de janeiro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 26 a 27 de janeiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 28 a 31 de janeiro de 2023.

 

nº 304/2023 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 20 de janeiro de 2023.

 

nº 305/2023 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, no dia 26 de janeiro de 2023.

 

nº 306/2023 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, no dia 27 de janeiro de 2023.

 

nº 307/2023 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis (ESAJ), de 23 a 26 de janeiro de 2023.

 

nº 308/2023 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Barueri, no dia 25 de janeiro de 2023.

 

nº 309/2023 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 18 a 31 de janeiro de 2023.

 

Capital:

 

nº 310/2023 – Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Colégio Recursal, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 311/2023 – Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 312/2023 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 313/2023 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 314/2023 - Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, 89º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VIII – Cabeceiras, de 1 a 28 de fevereiro 2023.

 

nº 315/2023 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 12 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 316/2023 – Giullio Chieregatti Saraiva, Promotor de Justiça de Colina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 317/2023 - Giullio Chieregatti Saraiva, Promotor de Justiça de Colina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 318/2023 – Leandro Lippi Guimarães, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Colégio Recursal (ESAJ), de 14 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 319/2023 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 320/2023 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 15 a 22 e 25 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 321/2023 – Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

Interior:

 

nº 322/2023 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 323/2023 – Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 324/2023 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 325/2023 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 326/2023 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 327/2023 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 328/2023 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 329/2023 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 330/2023 – Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 331/2023 – Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo XII – Tietê/Sorocaba, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 332/2023 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 333/2023 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 334/2023 – Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 335/2023 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 336/2023 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 337/2023 - Giovana Marinato Godoy, 5° Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 338/2023 - Giovana Marinato Godoy, 5° Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 339/2023 – Joao Guimaraes Cozac, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar no município de Pitangueiras, no dia 05 de fevereiro de 2023.

 

nº 340/2023 – Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 341/2023 – Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 342/2023 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 343/2023 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 344/2023 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 345/2023 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 346/2023 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 347/2023 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 348/2023 – Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 349/2023 - Marcos Akira Mizusaki, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 350/2023 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 351/2023 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 352/2023 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 353/2023 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 354/2023 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 355/2023 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 356/2023 – Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 357/2023 – Paulo Campos dos Santos, 3º Promotor de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo II – Vale do Ribeira (ESAJ), de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 358/2023 - Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 359/2023 – Rafael de Paula Albino Veiga, 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 360/2023 – Rafael de Paula Albino Veiga, 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 361/2023 - Rafael De Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IX– PCJ Campinas (ESAJ), de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 362/2023 – Raffaelle de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 363/2023 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 364/2023 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 365/2023 – Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 366/2023 - Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 367/2023 - Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 368/2023 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 369/2023 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 370/2023 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 371/2023 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 372/2023 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 373/2023 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 374/2023 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 375/2023 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 376/2023 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 377/2023 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 378/2023 - Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 379/2023 - Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 380/2023 - Welington do Santos Veloso, 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 381/2023 - Welington do Santos Veloso, 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 382/2023 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 383/2023 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 384/2023 – Willian Ortis Guimaraes, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

Substitutos:

 

nº 385/2023 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP/Custódia, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 386/2023 - Thiago Gatti Fernandes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 11 de fevereiro de 2023.

 

nº 387/2023 - Airton Buzzo Alves, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 388/2023 - Airton Jose Vicente, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 389/2023 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 390/2023 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 391/2023 - Alexandre Cid de Andrade, 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 392/2023 - Amaite Iara Giriboni de Mello, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 393/2023 - Andre Estefam Araujo Lima, 15º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 394/2023 - Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 395/2023 - Antonio Nobre Folgado, 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 396/2023 - Bruno Servello Ribeiro, 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 397/2023 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 398/2023 - Camila Mansour Magalhaes da Silveira, 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, no dia 1 de fevereiro de 2023.

 

nº 399/2023 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 3º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 400/2023 - Carlos Henrique Prestes Camargo, 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular, Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 401/2023 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 402/2023 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 403/2023 - Celisa Agata Lopes Mota, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana (ESAJ), de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 404/2023 - Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, a partir de 1 de fevereiro de 2023.

 

nº 405/2023 - Claudia Porro, 57º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 406/2023 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 407/2023 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 408/2023 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 409/2023 - Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner, 71º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 10 de fevereiro de 2023.

 

nº 410/2023 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 411/2023 - Denilson de Souza Freitas, 3º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 412/2023 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 413/2023 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 93º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 17 de fevereiro de 2023.

 

nº 414/2023 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 415/2023 - Eduardo Olavo Neves Canto Neto, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 416/2023 - Fabio Tosta Horner, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 417/2023 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 418/2023 - Fernanda Martins Fontes Rossi, 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 16 a 24 de fevereiro de 2023.

 

nº 419/2023 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Falências, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 420/2023 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 421/2023 - Geraldo Rangel de França Neto, 28º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 422/2023 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 423/2023 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 424/2023 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 425/2023 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 426/2023 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 427/2023 - Heracles Antonio Peranovich, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 428/2023 - Ismael de Oliveira Mota, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 429/2023 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 430/2023 - Joao Ferreira Dantas, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 431/2023 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 77º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 432/2023 - Joel Bortolon Junior, 9º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 433/2023 - Joel Carlos Moreira da Silveira, 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 16 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 434/2023 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 435/2023 - Leandro Silva Xavier, 67º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Falências, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 436/2023 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 437/2023 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 438/2023 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 439/2023 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 440/2023 - Marcelo Orlando Mendes, 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 441/2023 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 46º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 442/2023 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 19º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 443/2023 - Mario Correa Molina, 13º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, a partir de 1 de fevereiro de 2023.

 

nº 444/2023 - Michaela Carli Gomes, 72º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 445/2023 - Miriam Fuga Borges, 83º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 446/2023 - Miriam Fuga Borges, 83º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 447/2023 - Moacir Tonani Junior, 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 448/2023 - Neander Antonio Sanches, 1º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 449/2023 - Orion Pereira da Costa, 43º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 450/2023 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 1 de fevereiro de 2023.

 

nº 451/2023 - Patricia Cosentino Ferrer, 73º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 452/2023 - Paulo Henrique Castex, 67º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 453/2023 - Paulo Henrique Castex, 67º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 454/2023 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 455/2023 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 456/2023 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 457/2023 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 458/2023 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 459/2023 - Ricardo Manuel Castro, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 460/2023 - Rogerio Leao Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 461/2023 - Rosana Colletta, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, no dia 1 de fevereiro de 2023.

 

nº 462/2023 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 463/2023 - Silvia Vieira Marques, 7º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 464/2023 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 465/2023 - Solange Aparecida Sibinel, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 466/2023 - Soraia Bicudo Simoes, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 467/2023 - Taciana Trevisoli Panagio Gil, 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 468/2023 - Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 469/2023 - Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 470/2023 - Tiago de Toledo Rodrigues, 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 471/2023 - Tiago de Toledo Rodrigues, 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 472/2023 - Tomas Busnardo Ramadan, 101º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 473/2023 - Valdir Vieira Rezende, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 474/2023 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 475/2023 - Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 6 a 17 de fevereiro de 2023.

 

nº 476/2023 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 477/2023 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 478/2023 - William Roberto Rodrigues, 8º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 479/2023 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 480/2023 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 481/2023 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 27 de fevereiro de 2023.

 

nº 482/2023 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 483/2023 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 484/2023 - Adriana Vacare Tezine, 5º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 485/2023 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 486/2023 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 487/2023 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 488/2023 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 489/2023 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 490/2023 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 491/2023 - Alexandre Barbieri Junior, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 492/2023 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piratininga, de 6 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 493/2023 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 494/2023 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 495/2023 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 496/2023 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 497/2023 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 498/2023 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 6 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 7 a 16 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 499/2023 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 500/2023 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 501/2023 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Campinas, de 23 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 502/2023 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pedreira, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 503/2023 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 504/2023 - Aline Morgado da Rocha, 2º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, no dia 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 505/2023 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 506/2023 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 14 a 22 de fevereiro de 2023.

 

nº 507/2023 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 508/2023 - Ana Claudia Dutra Cristofani, Promotor de Justiça de Cesário Lange, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 509/2023 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 510/2023 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 1 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 3 a 8 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 10 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 511/2023 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 2 de fevereiro de 2023.

 

nº 512/2023 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 9 de fevereiro de 2023.

 

nº 513/2023 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 514/2023 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 515/2023 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 516/2023 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 517/2023 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 7 a 24 de fevereiro de 2023.

 

nº 518/2023 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos (ESAJ), de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 519/2023 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 520/2023 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 521/2023 - Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 522/2023 - Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 523/2023 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 524/2023 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 525/2023 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 16 a 22 de fevereiro de 2023.

 

nº 526/2023 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 24 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 527/2023 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, no dia 23 de fevereiro de 2023.

 

nº 528/2023 - Antonio Domingues Farto Neto, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 529/2023 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 7 de fevereiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 9 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 530/2023 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 8 de fevereiro de 2023.

 

nº 531/2023 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 532/2023 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 533/2023 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 17 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 18 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 534/2023 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 8 a 17 de fevereiro de 2023.

 

nº 535/2023 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 13 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 536/2023 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 18 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 537/2023 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 18 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 538/2023 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 18 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 539/2023 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 18 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 540/2023 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 541/2023 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 7 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 9 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 542/2023 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 543/2023 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 8 de fevereiro de 2023.

 

nº 544/2023 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 545/2023 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Buritama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 21 de fevereiro de 2023.

 

nº 546/2023 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 28 de fevereiro, Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 4 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 547/2023 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 548/2023 - Carla Murcia Santos, 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 549/2023 - Carlos Alberto Ruiz Nardy, 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 550/2023 - Carlos Cabral Cabrera, 16º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 15 a 22 de fevereiro de 2023.

 

nº 551/2023 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 21 de fevereiro de 2023.

 

nº 552/2023 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 553/2023 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 5 de fevereiro de 2023.

 

nº 554/2023 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, no dia 6 de fevereiro de 2023.

 

nº 555/2023 - Carlos Paulo Travain Filho, 5º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 2 a 17 de fevereiro de 2023.

 

nº 556/2023 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 557/2023 - Celso Augusto Werneck de Rezende, 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 558/2023 - Celso Augusto Werneck de Rezende, 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 559/2023 - Cezar Rodrigues Marques, 4º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Avaré, de 6 a 10 de fevereiro de 2023.

 

nº 560/2023 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 561/2023 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 562/2023 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 563/2023 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 564/2023 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 565/2023 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 566/2023 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 567/2023 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 568/2023 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 569/2023 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de fevereiro de 2023.

 

nº 570/2023 - Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 14 a 22 de fevereiro de 2023.

 

nº 571/2023 - Daniel Cottoni, 3º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 572/2023 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 13 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 573/2023 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 574/2023 - Daniel Isaac Friedmann, 15º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santos, de 6 a 10 de fevereiro de 2023.

 

nº 575/2023 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 576/2023 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 577/2023 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piquete, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 578/2023 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 21 de fevereiro de 2023.

 

nº 579/2023 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 21 de fevereiro de 2023.

 

nº 580/2023 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 21 de fevereiro de 2023.

 

nº 581/2023 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 21 de fevereiro de 2023.

 

nº 582/2023 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 583/2023 - Danilo Keiti Goto, Promotor de Justiça de Cajati, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 584/2023 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 585/2023 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 586/2023 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 587/2023 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 588/2023 - Dilson Santiago de Souza, 5º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 8 de fevereiro de 2023.

 

nº 589/2023 - Dilson Santiago de Souza, 5º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 590/2023 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 591/2023 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 592/2023 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 593/2023 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 594/2023 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 1 de fevereiro de 2023.

 

nº 595/2023 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 3 de fevereiro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 14 a 15 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 27 de fevereiro de 2023.

 

nº 596/2023 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 597/2023 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 598/2023 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 599/2023 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 600/2023 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 601/2023 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 602/2023 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 603/2023 - Eduardo Pereira de Souza Gomes, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 604/2023 - Eduardo Pereira de Souza Gomes, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 605/2023 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 12 de fevereiro de 2023.

 

nº 606/2023 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bauru, de 22 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 607/2023 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 21 de fevereiro de 2023.

 

nº 608/2023 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular, Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 609/2023 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 610/2023 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 4 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 611/2023 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 612/2023 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 613/2023 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 614/2023 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 615/2023 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis (ESAJ), no dia 1 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis (ESAJ), de 6 a 7 de fevereiro, Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis (ESAJ), de 6 a 8 de fevereiro e Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis (ESAJ), de 13 a 15 de fevereiro, Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis (ESAJ), no dia 22 de fevereiro e Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis (ESAJ), de 27 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 616/2023 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 17 de fevereiro de 2023.

 

nº 617/2023 - Ezequiel Vieira da Silva, 2º Promotor de Justiça de Lins, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 618/2023 - Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 6 de fevereiro de 2023.

 

nº 619/2023 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 620/2023 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 621/2023 - Fabio Aparecido Gasque, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 622/2023 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 623/2023 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 624/2023 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 625/2023 - Fabio Vital de Avila, 1º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 626/2023 - Fabricio Pereira de Oliveira, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 627/2023 - Felipe Bragantini de Lima, 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 628/2023 - Felipe Bragantini de Lima, 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Urupês, de 1 a 21 de fevereiro de 2023.

 

nº 629/2023 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 630/2023 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 631/2023 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 632/2023 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pedreira, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 633/2023 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 634/2023 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 635/2023 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 636/2023 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 637/2023 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 638/2023 - Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 10 de fevereiro de 2023.

 

nº 639/2023 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 9 de fevereiro de 2023.

 

nº 640/2023 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 18 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 641/2023 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular, Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 642/2023 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 643/2023 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Viradouro, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 644/2023 - Gabriel Marson Junqueira, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mococa, de 1 a 27 de fevereiro de 2023.

 

nº 645/2023 - Gabriel Marson Junqueira, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mococa, no dia 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 646/2023 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 647/2023 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 648/2023 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 649/2023 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 650/2023 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 651/2023 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 652/2023 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 22 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 653/2023 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 654/2023 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 655/2023 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pompéia, de 1 a 2 de fevereiro de 2023.

 

nº 656/2023 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 657/2023 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular, Flavia Travaglini Zulian, 3º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 21 de fevereiro, Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular, Flavia Travaglini Zulian, 3º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 23 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 658/2023 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 659/2023 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 660/2023 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 661/2023 - Guilherme Castanho Augusto, 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 17 de fevereiro de 2023.

 

nº 662/2023 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 663/2023 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 6 a 10 de fevereiro de 2023.

 

nº 664/2023 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 665/2023 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 666/2023 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 667/2023 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 668/2023 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 669/2023 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de Nuporanga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 670/2023 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 671/2023 - Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 672/2023 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 673/2023 - Hamilton Fernando Lisi, 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 674/2023 - Helena Bonilha de Toledo Leite, 5º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 675/2023 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 676/2023 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 15 de fevereiro de 2023.

 

nº 677/2023 - Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 678/2023 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 679/2023 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 680/2023 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, no dia 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 681/2023 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, no dia 10 de fevereiro de 2023.

 

nº 682/2023 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 683/2023 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 684/2023 - Hermes Duarte Morais, 1º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 685/2023 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 686/2023 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular, Wellington Luiz Villar, 1º Promotor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 687/2023 - Igor Volpato Bedone, 1º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 688/2023 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 689/2023 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 690/2023 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 691/2023 - Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 692/2023 - Jamile Tavares, Promotor de Justiça de Junqueirópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 2 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 693/2023 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 694/2023 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 695/2023 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 22 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 696/2023 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 5 de fevereiro de 2023.

 

nº 697/2023 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 11 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 698/2023 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 699/2023 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 22 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 700/2023 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 701/2023 - Jonathan Vieira de Azevedo, 2º Promotor de Justiça de Miracatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 702/2023 - Jordana Calixto Porto, 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 13 a 17 de fevereiro de 2023.

 

nº 703/2023 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 704/2023 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 705/2023 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 706/2023 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 707/2023 - Jose Claudio Tadeu Baglio, 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 708/2023 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 709/2023 - Jose Geraldo Cassemiro da Silva, 16º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 710/2023 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 711/2023 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 712/2023 - Jose Roberto Fumach Junior, 47º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 713/2023 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 714/2023 - Josmar Tassignon Junior, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 715/2023 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 22 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 716/2023 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 717/2023 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 10 de fevereiro de 2023.

 

nº 718/2023 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça de São Pedro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 22 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 719/2023 - Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 8 a 17 de fevereiro de 2023.

 

nº 720/2023 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 721/2023 - Leandro Viola, 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 722/2023 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 723/2023 - Leonardo Meizikas, 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 724/2023 - Leticia Nanni Rodriguez Sakaue, 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 725/2023 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 726/2023 - Livi Rodrigues de Souza, 7º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires (ESAJ), de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 727/2023 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 728/2023 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 5 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 11 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 729/2023 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 5 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 6 a 10 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 11 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 730/2023 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 5 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 11 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 731/2023 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Paulínia, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 732/2023 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 733/2023 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 734/2023 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 735/2023 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 736/2023 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 737/2023 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 738/2023 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 739/2023 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 740/2023 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 4 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 741/2023 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 742/2023 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 1 a 8 de fevereiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 10 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 743/2023 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, no dia 9 de fevereiro de 2023.

 

nº 744/2023 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 745/2023 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 746/2023 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 747/2023 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 8 de fevereiro de 2023.

 

nº 748/2023 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 11 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 749/2023 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 9 a 10 de fevereiro de 2023.

 

nº 750/2023 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 751/2023 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 752/2023 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema (ESAJ), de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 753/2023 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de fevereiro de 2023.

 

nº 754/2023 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 755/2023 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 22 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 756/2023 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 757/2023 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 758/2023 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 759/2023 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 760/2023 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 761/2023 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 13 de fevereiro de 2023.

 

nº 762/2023 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 23 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 763/2023 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 764/2023 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 15 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 22 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 25 a 27 de fevereiro de 2023.

 

nº 765/2023 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 16 de fevereiro de 2023.

 

nº 766/2023 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 767/2023 - Marina França Faria Pestana, 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 768/2023 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 13 de fevereiro de 2023.

 

nº 769/2023 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, no dia 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 770/2023 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 771/2023 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 772/2023 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 15 a 17 de fevereiro de 2023.

 

nº 773/2023 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 13 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 774/2023 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 775/2023 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Promissão, de 13 a 27 de fevereiro de 2023.

 

nº 776/2023 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 777/2023 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 778/2023 - Monize Flavia Pompeo, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 779/2023 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 780/2023 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 16 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 781/2023 - Omar Mazloum, 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 782/2023 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 783/2023 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 784/2023 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 2 a 17 de fevereiro de 2023.

 

nº 785/2023 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 786/2023 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 22 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 787/2023 - Paula Augusta Mariano Marques, 3º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 788/2023 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 4º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 789/2023 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 790/2023 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 791/2023 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 792/2023 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 793/2023 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 8 de fevereiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 10 a 15 de fevereiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 16 de fevereiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 17 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 794/2023 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 9 de fevereiro de 2023.

 

nº 795/2023 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular, Fabricio Pereira de Oliveira, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 796/2023 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 797/2023 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 798/2023 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 799/2023 - Rafael Beluci, 34º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 800/2023 - Rafael Bertucci Lopes, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 801/2023 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 802/2023 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, no dia 13 de fevereiro de 2023.

 

nº 803/2023 - Rafael Fernandes Viana, 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, no dia 15 de fevereiro de 2023.

 

nº 804/2023 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 805/2023 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 806/2023 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 13 a 17 de fevereiro de 2023.

 

nº 807/2023 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 808/2023 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pacaembu (ESAJ), no dia 1 de fevereiro de 2023.

 

nº 809/2023 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 810/2023 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 21 de fevereiro de 2023.

 

nº 811/2023 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Urupês, de 1 a 21 de fevereiro de 2023.

 

nº 812/2023 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 813/2023 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 814/2023 - Raphael Barbosa Braga, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 815/2023 - Regiane Maria Heil, Promotor de Justiça de Itajobi, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 22 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 816/2023 - Regina Barbara de Camargo Murad, 7º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 817/2023 - Reginaldo Cesar Faquim, 7º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 818/2023 - Renata Andreia dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 819/2023 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 820/2023 - Renata França Cevidanes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 821/2023 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 822/2023 - Renato de Jesus Marçal, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito (ESAJ), de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 823/2023 - Renato de Jesus Marçal, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 7 a 12 de fevereiro de 2023.

 

nº 824/2023 - Renato de Jesus Marçal, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 825/2023 - Renato de Jesus Marçal, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 7 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 826/2023 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba (Esaj), de 8 a 17 de fevereiro de 2023.

 

nº 827/2023 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 8 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 828/2023 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 16 a 24 de fevereiro de 2023.

 

nº 829/2023 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 2 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 830/2023 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 831/2023 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 832/2023 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 833/2023 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 834/2023 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, no dia 23 de fevereiro de 2023.

 

nº 835/2023 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 4 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 836/2023 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 16 a 22 de fevereiro de 2023.

 

nº 837/2023 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 24 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 838/2023 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 3 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 4 a 21 de fevereiro de 2023.

 

nº 839/2023 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 4 a 21 de fevereiro de 2023.

 

nº 840/2023 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 4 a 21 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 22 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 841/2023 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 842/2023 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 843/2023 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 844/2023 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 845/2023 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 846/2023 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, no dia 1 de fevereiro de 2023.

 

nº 847/2023 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 848/2023 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 3 de fevereiro de 2023.

 

nº 849/2023 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, no dia 10 de fevereiro de 2023.

 

nº 850/2023 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, no dia 24 de fevereiro de 2023.

 

nº 851/2023 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 852/2023 - Rodrigo de Moraes Molaro, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Penápolis, de 4 a 7 de fevereiro de 2023.

 

nº 853/2023 - Rodrigo de Moraes Molaro, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 3 de fevereiro, Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 7 de fevereiro de 2023.

 

nº 854/2023 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 855/2023 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapira, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 856/2023 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Promissão, de 13 a 27 de fevereiro de 2023.

 

nº 857/2023 - Rodrigo Merli Antunes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 6 a 10 de fevereiro de 2023.

 

nº 858/2023 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 859/2023 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 860/2023 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 861/2023 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 862/2023 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 1 a 15 de fevereiro de 2023.

 

nº 863/2023 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 13 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 864/2023 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 24 a 27 de fevereiro de 2023.

 

nº 865/2023 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 866/2023 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 867/2023 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 868/2023 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 3 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 4 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 869/2023 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 4 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 870/2023 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 4 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 871/2023 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 4 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 872/2023 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 4 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 873/2023 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Franca, de 4 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 874/2023 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 4 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 875/2023 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 15 a 27 de fevereiro de 2023.

 

nº 876/2023 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 13 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 877/2023 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, no dia 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 878/2023 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 879/2023 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 880/2023 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 881/2023 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 882/2023 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Dracena, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 883/2023 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 884/2023 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 885/2023 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 886/2023 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 887/2023 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 888/2023 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 889/2023 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 890/2023 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 891/2023 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 892/2023 - Thais de Freitas Cavalari, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 27 de fevereiro de 2023.

 

nº 893/2023 - Thalita Marques do Nascimento, Promotor de Justiça de General Salgado, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 13 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 894/2023 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 895/2023 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 896/2023 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Paulínia, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 897/2023 - Valerio Moreira de Santana, 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 7 de fevereiro de 2023.

 

nº 898/2023 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 899/2023 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 900/2023 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 9 de fevereiro de 2023.

 

nº 901/2023 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 902/2023 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 903/2023 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 904/2023 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 905/2023 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 906/2023 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 907/2023 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 4 de fevereiro de 2023.

 

nº 908/2023 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 909/2023 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 910/2023 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 6 a 10 de fevereiro de 2023.

 

nº 911/2023 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 912/2023 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 913/2023 - Wellington Luiz Villar, 1º Promotor de Justiça de Jales, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 914/2023 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 915/2023 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 2 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 916/2023 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, no dia 1 de fevereiro de 2023.

 

nº 917/2023 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 918/2023 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 919/2023 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

 

nº 920/2023 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 921/2023 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 922/2023 - Alexandre da Silva Delai, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 923/2023 - Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 14 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mococa, no dia 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 924/2023 - Alisson de Lima Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 925/2023 - Allyson Fernando Venega Coradini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Aguaí, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 926/2023 - Aluisio de Souza Marcelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 927/2023 - Ana Lucia Sayuri Watanabe, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 928/2023 - Andre Freitas Luengo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, no dia 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 929/2023 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 930/2023 - Andre Pereira da Silva Brunoro, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 14 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 15 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 16 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 931/2023 - Angelica Luiza Rossi da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para acumular o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 932/2023 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 933/2023 - Anne Marie Lourenco Karsten, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 934/2023 - Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 935/2023 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 1 a 8 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, no dia 9 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 10 a 14 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ (ESAJ), de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 936/2023 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 3 de fevereiro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 937/2023 - Caua Nogueira de Araujo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 938/2023 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piraju, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, no dia 9 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 939/2023 - Dalila Carvalho Cirilo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 940/2023 - Daniel Gruenwald Lepine, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, no dia 23 de fevereiro de 2023.

 

nº 941/2023 - Daniel Menezes da Rocha Crioulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 942/2023 - Daniela Michele Santos Neves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 943/2023 - Danielle Castanheira de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 26 de fevereiro de 2023.

 

nº 944/2023 - Evelton David Conti Isoppo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 945/2023 - Fernanda Riviera Czimmermann, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de fevereiro, para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 946/2023 - Flavia Flores Rigolo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 947/2023 - Flavia Lias Sgobi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 948/2023 - Flavia Tucunduva Cavenaghi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 949/2023 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 1 a 14 de fevereiro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 15 a 24 de fevereiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 25 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 950/2023 - Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de fevereiro de 2023.

 

nº 951/2023 - Gabriel Careta do Carmo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 8 de fevereiro de 2023.

 

nº 952/2023 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 953/2023 - Guilherme Peruchi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 954/2023 - Guilherme Rodrigues Batalini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 955/2023 - Gustavo Simioni Bernardo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 28 de fevereiro, para auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas, (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 956/2023 - Haline Barreto Afonso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 957/2023 - Jefferson Leandro de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 52º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 24 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 958/2023 - Joao Guimaraes Cozac, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 15 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 959/2023 - Joicy Fernandes Romano, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 960/2023 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 961/2023 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 962/2023 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 17 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ (ESAJ), de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 963/2023 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 964/2023 - Lorrana Larissa Coqueiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 2 de fevereiro de 2023.

 

nº 965/2023 - Lucas Maester Colombo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 966/2023 - Lucas Marques de Tavares Olea, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, no dia 1 de fevereiro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 2 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 967/2023 - Luis Fernando Fantoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, no dia 6 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 968/2023 - Luisa Maffei Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 28 de fevereiro, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 969/2023 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 970/2023 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 971/2023 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 972/2023 - Mariana da Fonseca Piccinini, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 973/2023 - Mariana Maris Lessa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 974/2023 - Mariana Paes Barreto Scarabel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 975/2023 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 976/2023 - Mateus Carvalho Rezende, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 977/2023 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 978/2023 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 9 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 23 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 979/2023 - Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 26 de fevereiro de 2023.

 

nº 980/2023 - Mayara Cristina Navarro Lippel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 981/2023 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 15 a 24 de fevereiro de 2023.

 

nº 982/2023 - Nayane Cioffi Batagini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 15 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 983/2023 - Paola Paixao Giurizzato, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 15 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 16 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 984/2023 - Patricia Bastos Domingues Passos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 985/2023 - Patricia Mendonca Barbosa Laport, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 986/2023 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 987/2023 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 8 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 16 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 23 a 24 de fevereiro de 2023.

 

nº 988/2023 - Pedro dos Reis Ururahy, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 989/2023 - Pedro Enos Martins de Oliveira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 990/2023 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 991/2023 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de combate ao crime Organizado - Gaeco – Núcleo I - ABC, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 992/2023 - Pedro Jose Rocha e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 993/2023 - Rafael Morais de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 994/2023 - Rafael Oliveira de Araujo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 15 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 995/2023 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 14 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 15 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 16 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 996/2023 - Raissa Cesar Molinari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 997/2023 - Raul Agripino dos Santos Pinto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 998/2023 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 999/2023 - Renan Mendes Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 1000/2023 - Rodrigo Alves Goncalves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 14 de fevereiro de 2023.

 

nº 1001/2023 - Rodrigo Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 1002/2023 - Rodrigo Nunes Serapiao, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 1003/2023 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 1004/2023 - Tais Servilha Ferrari, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 1005/2023 - Thiago Alves Duarte Faerman Soares, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 1006/2023 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 1007/2023 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 16 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 1008/2023 - Vinicius Pascueto Amaral, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 16 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 15 a 16 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 17 a 28 de fevereiro de 2023.

 

nº 1009/2023 - Yago Lage Belchior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 14 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 9 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 15 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 16 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, no dia 22 de fevereiro de 2023.

 

Férias / Licença-prêmio:

 

nº 1010/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Adalberto Denser De Sa Junior

Adriana Borghi Fernandes Monteiro

Luis Persival De Carvalho Vallim

Roberto Luis De Oliveira Pimentel

Rodrigo Lucio Dos Santos Borges

Sandra Diogo Teixeira

Valcir Paulo Kobori

Veronica Morais Ramos Kobori

 

nº 1011/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de FEVEREIRO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Ana Cristina Ioriatti Chami (1 a 15)

Fernando Henrique De Freitas Simoes (1 a 15)

Juliana Rezende Valente Teixeira De Macedo (16/02 a 02/03)

Leticia Lourenço Costa (1 a 15)

Marisa Rocha Deshoulieres (1 a 15)

Nathalie Kiste Malveiro (1 a 15)

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (1 a 15)

Renata Caetano Pereira Da Silva Fuga (1 a 15)

Renata Yurika Makita (1 a 15)

Thelma Thais Cavarzere (1 a 15)

 

nº 1012/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Adinan Aparecido De Oliveira

Adolfo Cesar De Castro E Assis

Adolfo Sakamoto Lopes

Adriana Franulovic Cebrian Araujo Reis

Adriana Ribeiro Soares De Morais

Adriano Vanderlei Mellega

Alberto Cerqueira Freitas Filho

Aldana Messuti Tardelli

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Alessandra Aparecida Gomes Koga

Alessandro Augustus Alberti

Alessandro Bruscki

Alex Facciolo Pires

Alex Ravanini Gomes

Alexandre Cebrian Araujo Reis

Alexandre Ciscato Ferreira

Alexandre De Andrade Pereira

Alexandre De Campos Bovolin

Alexandre Mauro Alves Coelho

Alexandre Montgomery Wild

Alexandre Mourao Mafetano

Alexandre Salem Carvalho

Alfredo Mainardi Neto

Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo

Aline Aparecida Holtz Ambar

Aline Ferreira Julieti Cury

Aline Kleer Da Silva Martins Fernandes

Aline Moraes

Allyson Fernando Venega Coradini

Amelio Pasini Junior

Ana Beatriz Pereira De Souza Frontini

Ana Carolina Macri Morais

Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti

Ana Luisa Toledo Barros

Ana Maria Aiello Demadis

Ana Maria Frigerio Molinari

Ana Paula Mazza

Ana Paula Westmann Anderlini

Andre Camilo Castro Jardim

Andre De Almeida Panzeri

Andre Luiz Dezotti

Andre Luiz Dos Santos

Andrea De Cicco

Andrea Maria Coelho Berti Rollo

Angelo Santos De Carvalhaes

Anna Claudia Campos Da Costa Galvao

Anna Trotta Yaryd

Antonio Benedito Ribeiro Pinto Junior

Antonio Carlos Perez Antunes Da Silva

Antonio Henrique Samponi Barreiros

Antonio Nobre Folgado

Aroldo Costa Filho

Arthur Pinto De Lemos Junior

Arthur Pinto Filho

Augusto Soares De Arruda Neto

Beatriz Lopes De Oliveira

Belisa Barbosa Morales

Bruno Camargo Ferreira

Bruno Morais Ferreira

Bruno Rodriguez Caldas

Camila Mansour Magalhaes Da Silveira

Carla Pimenta Gomes Ramalho

Carlos Alberto Carmello Junior

Carlos Andre Mariani

Carlos Eduardo Imaizumi

Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Carlos Paulo Travain Filho

Carolina Guerra Zanin Lopes

Cassiana Lucia Quercio De Barros Pereira

Cassio Roberto Conserino

Cassio Serra Sartori

Cecilia Maria Denser De Sa Astoni

Celio Silva Castro Sobrinho

Celisa Agata Lopes Mota

Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Celso Augusto Werneck De Rezende

Cinthia Gonçalves Pereira

Cintia Michiko Bergamo

Claudia Cecilia Fedeli

Claudia Porro

Claudia Rodrigues Caldas Lourençao

Claudinei De Melo Alves Junior

Claudio Cavallini

Claudio Rogerio Ferreira

Claudio Santos De Moraes

Claudio Santos Machado

Cleiton Luis Da Silva

Cristiano Pereira Moraes Garcia

Cristina Palma

Cynthia Bruetto Rodrigues De Moraes

Daniel Ardevino Fonseca Do Nascimento

Daniel Fontana

Daniel Jose De Angelis

Daniel Leme De Arruda

Daniel Santerini Caiado

Daniela Cristina Rios Gonçalves

Daniela Domingues Hristov

Daniela Hashimoto

Daniela Vidal Milioni Gonçalves

Daniele Ramia Negrao Dias Brandao

Danilo Roberto Mendes

Darlan Dalton Marques

Debora Anderson

Debora Elaine Paulella

Debora Orsi Dutra

Deborah Kelly Affonso

Denilson De Souza Freitas

Denis Fabio Marsola

Denis Henrique Silva

Denise Elizabeth Herrera

Denny Angelo Da Silva De Caroli

Dilce Helena Brocchi De Oliveira Padua Prestes

Dora Martin Strilicherk

Dorio Sampaio Dias

Edi Fonseca Lago

Edson Correa Batista

Eduardo Francisco Dos Santos Junior

Eduardo Henrique Amancio De Souza

Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Eduardo Jose Daher Zacharias

Eduardo Lopes Barbosa De Souza

Eduardo Luiz Michelan Campana

Eduardo Maciel Crespilho

Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Eduardo Pereira De Souza Gomes

Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose

Eliane Cristina Zerati

Elio Daldegan Junior

Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Eloy Ojea Gomes

Enilson David Komono

Erika Pucci Da Costa Leal

Estefania Ferrazzini Paulin

Estefano Kvastek Kummer

Euver Rolim

Evandro Ornelas Leal

Everton Luiz Zanella

Fabiana Langella Marchi Villar

Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Fabiane Levy Foa

Fabiano Augusto Petean

Fabio Aparecido Gasque

Fabio Henrique Franchi

Fabio Jose Bueno

Fabio Jose Mattoso Miskulin

Fabio Jose Moreira Dos Santos

Fabio Meneguelo Sakamoto

Fabio Perez Fernandez

Fabio Rodrigues Goulart

Fabio Vital De Avila

Fabricio Tosta De Freitas

Fatima Liz Bardelli

Fausto Junqueira De Paula

Fausto Luciano Panicacci

Fernanda Elias De Carvalho

Fernanda Klinguelfus Lorena De Mello

Fernanda Martins Fontes Rossi

Fernanda Raspantini Pellegrino

Fernando Henrique De Moraes Araujo

Fernando Novelli Bianchini

Fernando Oliveira De Castro

Fernando Pascoal Lupo

Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga

Flavia Cristina Merlini

Flavia De Lima E Marques

Flavia Helena Gonçalves Teixeira

Flavio Eduardo Turessi

Flavio Hernandez Jose

Flavio Okamoto

Gabriel Guerreiro

Gaspar Pereira Da Silva Junior

Georgia Carla Chinalia Obeid

Gianfranco Silva Caruso

Gilberto Gomes Peixoto

Gilberto Marques

Gilberto Ramos De Oliveira Junior

Gilson Antunes Martins

Giovana Ortolano Guerreiro

Giuliana Batista Pavanello Da Fonseca

Graziela Borzani

Guilherme Castanho Augusto

Guilherme Chaves Nascimento

Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Guilherme Schlittler Oliveira

Guilherme Silva De Deus

Gustavo Dos Reis Gazzola

Gustavo Dos Santos Montanino

Gustavo Roberto Costa

Henrique Braso Schulz

Henrique Lucas De Miranda

Henrique Ribeiro Varonez

Herivelto De Almeida

Isauro Pigozzi Filho

Ismael De Oliveira Mota

Ivan Cintra Borges

Ivan Nascimento De Castro

Jacqueline Aparecida Casado Navajas

Jacques Marcel Abramovitch

Jamile Tavares

Janine Rodrigues De Sousa Baldomero

Jeronymo Crepaldi Junior

Joana Franklin De Araujo

Joao Alfredo Ribeiro Gomes De Deus

Joao Carlos Talarico

Joao Francisco De Sampaio Moreira

Joao Henrique Ferreira

Joao Jose Rodrigues Neto

Joao Paulo Giovanini Gonçalves

Joao Santa Terra Junior

Joel Carlos Moreira Da Silveira

Jordana Calixto Porto

Jorge Umberto Aprile Leme

Jose Ademir Campos Borges

Jose Alfredo De Araujo Sant Ana

Jose Antonio Cabral Garcia

Jose Augusto De Barros Faro

Jose Augusto Mustafa

Jose Basso Junior

Jose Calderoni Junior

Jose Carlos De Oliveira Sampaio

Jose Carlos Gallucci Thome

Jose Geraldo Cassemiro Da Silva

Jose Herbert Teixeira Mendes

Jose Marcio Rossetto Leite

Jose Mario Buck Marzagao Barbuto

Jose Roberto Fumach Junior

Juliana Beschorner Coelho

Juliana De Freitas Levy Manfrin

Juliana De Sousa Andrade

Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Juliana Velasque Pellacani Figueiredo

Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Juliano Carvalho Atoji

Jurandir Jose Dos Santos

Karina Bagnatori

Kleber Henrique Basso

Landolfo Andrade De Souza

Larissa Negri Costa Beserra

Lelio Ferraz De Siqueira Neto

Ligiane Rodrigues Bueno

Liliane Silva De Oliveira

Lindson Gimenes De Almeida

Lucia Nunes Bromerchenkel

Luciana Belo Steluti

Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo

Luciana Polenti Cremonese

Luciana Ribeiro Guimaraes Viegas De Carvalho

Luciana Ross Gobbi Beneti

Luciana Shimmi

Luciano Garcia Ribeiro

Luciano Gomes De Queiroz Coutinho

Lucio Camargo De Ramos Junior

Luis Felipe Delamain Buratto

Luis Fernando Scavone De Macedo

Luis Guilherme Gomes Dos Reis Sampaio Garcia

Luis Gustavo Castoldi

Luiz Ambra Neto

Luiz Antonio De Andrade

Luiz Fernando Garcia

Luiz Kok Ribeiro

Luiz Sergio Hulle Catani

Manuela Schreiber Silva E Sousa

Marcela Scanavini Bianchini

Marcelo Biazzim

Marcelo Sanchez Lorenzo

Marcelo Sciorilli

Marcelo Sorrentino Neira

Marcelo Sperandio Felipe

Marcia Leite Macedo

Marcia Lourenço Monassi

Marcio Augusto Friggi De Carvalho

Marcio Takeshi Nakada

Marco Antonio De Moraes Barros

Marco Antonio Rocha Cavalcante

Marcos Akira Mizusaki

Marcos Alberto De Almeida

Marcos Antonio Lelis Moreira

Marcos Antonio Librelon

Marcos Bento Da Silva

Marcos Jose De Freitas Corvino

Marcos Neri De Almeida

Marcos Roberto Funari

Marcus Vinicius Monteiro Dos Santos

Marcus Vinicius Seabra

Margareth Ferraz França

Maria Alzira De Almeida Alvarenga

Maria Beatriz Goi Porto Alves

Maria Claudia Andreatta Hirt

Maria Cristina Geraldes Fochi Reis

Maria De Fatima Rodrigues Pereira Leonel

Maria Fernanda De Castro Marques Maia

Maria Fernanda Papa Nitrini

Maria Izabel Do Amaral Sampaio Castro

Maria Julia Kaial Cury

Maria Luiza Motomo Matusaki

Maria Pia Woelz Prandini

Maria Stella Camargo Milani

Mariana De Oliveira Santos

Mariana Ueshiba Da Cruz Gouveia

Mariane Monteiro Schmid

Marilia Molina Schlittler

Marina De Azevedo Brito Lippi Pedersolli

Mario Coimbra

Mario Suguiyama Junior

Marisol Lopes Mouta Cabral Garcia

Marlon Roberth De Sales

Matheus Jacob Fialdini

Mauricio Bressane De Paula Barbosa

Mayra Mathilde Amad Fumagalli Nieton

Michel Betenjane Romano

Milene Telezzi Habice

Moacir Tonani Junior

Monize Flavia Pompeo

Murilo Cesar Lemos Jorge

Nadim Mazloum

Natalia Amaral Azevedo

Nelisa Olivetti De França Neri De Almeida

Nelson Aparecido Febraio Junior

Neudival Mascarenhas Filho

Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

Nilton Belli Filho

Odival Cicote

Omar Mazloum

Otavio Ferreira Garcia

Otavio Joaquim Rodrigues Filho

Paloma Sanguine Guimaraes

Patricia Augusta De Chechi E Franco Pinto

Patricia Dosualdo Pelozo

Patricia Ignacio Teixeira

Patricia Salvador Veiga

Patricia Sguerra Vita E Castro

Patricia Soares De Souza

Paula Magalhaes Da Silva Renno

Paulo Cesar Neuber Deligi

Paulo Cesar Souza Assef

Paulo D'amico Junior

Paulo Henrique Castex

Paulo Rogerio Bastos Costa

Paulo Sergio Abujamra

Paulo Sergio Ribeiro Da Silva

Pedro Baracat Guimaraes Pereira

Pedro Romao Neto

Persio Ricardo Perrella Scarabel

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

Rafael Correa De Morais Aguiar

Rafael Salzedas Arbach

Ramon Lopes Neto

Raul Ribeiro Sora

Regiane Vinche Zampar Guimaraes Pereira

Regina Aparecida De Oliveira E Costa

Regina Celia Pegoraro Venancio

Regislaine Topassi

Renata Bertoni Vita

Renata Calazans Nasraui

Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina

Renata Giantomassi Gomes

Renata Maria Cruz Destro

Renata Masagao Romero Antunes

Renata Pires Smith Da Silva

Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Renata Yurika Makita

Renato Augusto Valadao

Renato De Cerqueira Cesar Filho

Renato Moreira Guedes

Reynaldo Mapelli Junior

Ricardo Brites De Figueiredo

Ricardo Caldeira Pedroso

Ricardo De Barros Leonel

Ricardo Florio

Ricardo Gerhardinger Schade

Ricardo Jose Gasques De Almeida Silvares

Ricardo Takashima Kakuta

Rita De Cassia Bergamo

Roberta Ama Ferrante

Roberta Bena Perez Fernandez

Roberta Cassandra Moraes

Roberta Maria De Barros Fernandes

Roberto Mendes De Freitas Junior

Roberto Pinto Dos Santos

Roberto Wider Filho

Rodrigo Aparecido Tiago

Rodrigo Cesar Coccaro

Rodrigo Fernandez Dacal

Rodrigo Jimenez Gomes

Rodrigo Lopes

Rodrigo Lucio Dos Santos Borges

Rodrigo Mansour Magalhaes Da Silveira

Rodrigo Mazzilli Marcondes

Rodrigo Merli Antunes

Rodrigo Pereira Dos Reis

Rodrigo Sanches Garcia

Rogerio Augusto De Almeida Leite

Romildo Da Rocha Sousa

Ronan Pedro Amorim

Rosana Colletta

Roseli Naldi Souza

Rosemary Azevedo Porcelli Da Silva

Rosinei Horstmann Saikali

Rubens Martins Da Silva

Rubia Prado Motizuki

Ruy Fernando Anelli Bodini

Samir Chukair Da Cruz

Sandra Diogo Teixeira

Sandra Reimberg

Sandra Rodrigues De Oliveira Marzagao Barbuto

Sergio Campanharo

Sergio Clementino

Sergio Henrique Marino

Sergio Luis Caldas Spina

Sergio Ricardo Martos Evangelista

Sheila Xavier Mendes

Silvia Chakian De Toledo Santos

Silvia De Freitas Denari

Silvia Tomaz Lourenço Moreno De Oliveira

Silvio Brandini Barbagalo

Silvio Fernando De Brito

Simone Sampaio Alves

Sofia Fadista Sbrighi

Soraia Bicudo Simoes

Sorandy Ayres Santos

Stela Tinone Kuba

Tania De Andrade

Tatiana Magosso Evangelista Franco Da Silva

Teresa De Almeida Prado Franceschi

Thiago Tavares Simoni Aily

Thomas Oliver Lamster

Tiago Cintra Essado

Tomas Busnardo Ramadan

Vagner Dos Santos Queiroz

Valeria Andrea Ferreira De Lima

Valeria Diez Scarance Fernandes

Valeria Maria Cilento

Vanessa Ibarreche Santa Terra

Vania Caceres Stefanoni

Veronica Silva De Oliveira

Vinicius Rodrigues França

Vitor Petri

Wagner Juarez Grossi

Waleska Bueno Sanches Buratto

Walter Rangel De França Filho

Washington Luiz Rodrigues Alves

William Roberto Rodrigues

Wilson Ricardo Coelho Tafner

Yara Jerozolimski

Zenon Lotufo Tertius

 

nº 1013/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de FEVEREIRO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Adelmo Pinho (1 a 15)

Adriana Cerqueira De Souza (1 a 15)

Adriano Andrade De Souza (1 a 15)

Alexandra Facciolli Martins (1 a 15)

Alexandre Augusto Ricci De Souza (16/02 a 02/03)

Alexandre Mourao Tieri (1 a 15)

Alexandre Petry Helena (1 a 15)

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves (1 a 15)

Ana Brasil Rocha Pena (1 a 15)

Ana Carolina Gregory Villaboim (1 a 15)

Ana Lucia De Biazzi Pereira Ferreira Silva (1 a 15)

Ana Paola Ferrari Ambra (1 a 15)

Andre Estefam Araujo Lima (1 a 15)

Andre Luiz Nogueira Da Cunha (1 a 15)

Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa (16/02 a 02/03)

Artur Maldonado Gonzaga (16/02 a 02/03)

Beatriz Binello Valerio (16/02 a 02/03)

Bruno De Moura Campos (1 a 15)

Bruno Gondim Rodrigues (16/02 a 02/03)

Bruno Marcio De Azevedo (1 a 15)

Caio Augusto De Castro Gonçalves (16/02 a 02/03)

Carlos Cesar De Faria Bernardi (1 a 15)

Carmen Lucia Pantaleao De Mello Cornacchioni (1 a 15)

Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri (1 a 15)

Carolina Rodriguez De Mendoza Lotfi (1 a 15)

Christiano Augusto Corrales De Andrade (1 a 15)

Cintia Marangoni (1 a 15)

Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes De Souza (1 a 15)

Claudia Moreira França (16/02 a 02/03)

Claudio Luis Watanabe Escavassini (16/02 a 02/03)

Clovis De Castro Humes (1 a 15)

Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner (1 a 15)

Cristiane Cardoso Roque (1 a 15)

Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos (1 a 15)

Cristina Godoy De Araujo Freitas (1 a 15)

Cynthia Pardo Andrade Amaral (1 a 15)

Daniel Magalhaes Albuquerque Silva (1 a 15)

Daniela Dermendjian Duprat Avellar (1 a 15)

Daniela Moyses Da Silveira Favaro (1 a 15)

Daniela Reis Pastorello Matos Da Silva (1 a 15)

Debora Bezerra De Menezes (1 a 15)

Debora Moretti Fumach (1 a 15)

Erica Juliana Philipi (1 a 15)

Erton Evandro De Sousa David (16/02 a 02/03)

Fabio Rodrigues Lima (1 a 15)

Fabiola Moran (1 a 15)

Felipe Duarte Gonçalves Ventura De Paula (16/02 a 02/03)

Felipe Duarte Paes Bertolli (1 a 15)

Fernanda Guimaraes Rolim Berreta (1 a 15)

Fernando Pereira Vianna Neto (1 a 15)

Flavia Maria Jose Bovolin (16/02 a 02/03)

Francine Regina Gomes Cavallini (1 a 15)

Gilberto Cabett Junior (1 a 15)

Gustavo Macri Morais (16/02 a 02/03)

Helena Bonilha De Toledo Leite (1 a 15)

Helio Jorge Gonçalves De Carvalho (1 a 15)

Helio Perdomo Junior (1 a 15)

Heraldo Franci Rocha (1 a 15)

Ieda Casseb Casagrande Bignardi (1 a 15)

Igor Kozlowski (1 a 15)

Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior (1 a 15)

Ivan Carneiro Castanheiro (1 a 15)

Jamil Luiz Simon (1 a 15)

Joana Franklin De Araujo (1 a 15)

Joao Augusto De Sanctis Garcia (1 a 15)

Joao Marcos Cervantes (1 a 15)

Jorge Braga Costinhas Junior (1 a 15)

Jose Fernando Da Cunha Pinheiro (16/02 a 02/03)

Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain (16/02 a 02/03)

Julia Dazzi Piol (1 a 15)

Juliana Mendonça Gentil Tocunduva (16/02 a 02/03)

Julio Sergio Abbud (16/02 a 02/03)

Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto (1 a 15)

Leonardo Carvalho Bortolaço (16/02 a 02/03)

Leonardo Liberatti (16/02 a 02/03)

Luciana Amorim De Camargo (1 a 15)

Luciana Frugiuele (1 a 15)

Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re (1 a 15)

Luiz Alberto Segalla Bevilacqua (16/02 a 02/03)

Luiz Carlos Gonçalves Filho (1 a 15)

Manoel Maldonado Gonzaga (16/02 a 02/03)

Marcelo Alexandre De Oliveira (1 a 15)

Marcelo Duarte Daneluzzi (1 a 15)

Marcelo Sigari Moriscot (1 a 15)

Marcos de Matos (16/02 a 02/03)

Marcos Stefani (1 a 15)

Marcus Tulio Alves Nicolino (1 a 15)

Maria Carolina De Almeida Antonaccio (16/02 a 02/03)

Maria Eugenia Vieira De Morais (1 a 15)

Mariana Apparicio De Freitas Guimaraes (1 a 15)

Mariani Atchabahian (1 a 15)

Monica Lodder De Oliveira Dos Santos Pereira (1 a 15)

Orion Pereira Da Costa (1 a 15)

Osvaldo Bianchini Veronez Filho (1 a 15)

Paulo Penteado Teixeira Junior (1 a 15)

Rafael Beluci (1 a 15)

Rafael de Paula Albino Veiga (1 a 15)

Raquel Bueno De Camargo (16/02 a 02/03)

Renata da Camara Alves Pinto (1 a 15)

Renato Davanso (1 a 15)

Renato De Jesus Marçal (16/02 a 02/03)

Renato Dias De Castro Freitas (16/02 a 02/03)

Renato Fanin (1 a 15)

Richard Gantus Encinas (1 a 15)

Rodrigo Cambiaghi Lourenço ( 1 a 15)

Rosana Marcia Queiroz Piola (1 a 15)

Sebastiao Donizete Lopes Dos Santos (1 a 15)

Tatiana Bianchi Trivino (1 a 15)

Thaisa Seto Vasconcelos E Souza (1 a 15)

Thelma Thais Cavarzere (16/02 a 02/03)

Tiago Fernando De Sousa Campos (1 a 15)

Vanessa Zorzan (1 a 15)

Vinicius Barbosa Scolanzi (1 a 15)

Virgilio Antonio Ferraz Do Amaral (1 a 15)

Walter De Souza Vicentini Vilela (16/02 a 02/03)

Yuri Giuseppe Castiglione (1 a 15)

 

nº 1014/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de FEVEREIRO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli (22/02 A 03/03)

Ana Paula Freitas Vilela Leite (01/02 a 03/03)

Cristina Hodas (1 a 14)

Daniela Rangel Cunha Amadei (22/02 A 03/03)

Eliana Komesu Lima (13 a 27)

Fernando Henrique De Freitas Simoes (1 a

Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia (6 a 17)

Joao Carlos De Azevedo Camargo (2 a 17)

Jose Roberto Carvalho Albejante (27/02 a 09/03)

Leandro Conte De Benedicto (30/01 a 13/02)

Marcelo Otavio Medici (16/02 a 02/03)

Marco Antonio Gesualdi Xavier De Freitas (1 a 28)

Maria Fernanda De Lima Esteves (2 a 17)

Patricia De Carvalho Leitao (1 a 28)

Patricia Frighetto Gasparini (13/01 a 13/03)

Patricia Taliatelli Barsottini (1 a 17)

Renato Dias De Castro Freitas (1 a 10)

Roberta Tonini Quaresma (1 a 17)

Roberto Carramenha (1 a 28)

Sebastiao Jose Pena Filho Brasil (1 a 14)

Sultane Rubez Jeha (1 a 28)

Vanderlei Cesar Honorato (16/02 a 03/03)

 

Republicadas:

 

nº 13142/2022 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 16 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/10/2022)

 

nº 13149/2022 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/10/2022)

 

nº 14673/2022 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 19 de dezembro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/11/2022)

 

nº 15665/2022 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 15708/2022 - Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP/Custódia, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 25 de janeiro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Consumidor, dia 26 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Civel, de 27 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/01/2023)

 

nº 16010/2022 - Emerson Martins Alves, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 9 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/12/2022)

 

nº 16086/2022 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 24 e 28 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 16202/2022 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 26 e de 28 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 16266/2022 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 25 e 27 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 16308/2022 - Telma Regina Fernandes Rego Pagoto, 2º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 17 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 16321/2022 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 25 e 28 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 16322/2022 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 9 a 25 e 28 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 16354/2022 - Alisson de Lima Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 31 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 26 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 16362/2022 - Anne Marie Lourenco Karsten, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 23 de janeiro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 17 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, dia 26 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Consumidor, de 27 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/01/2023)

 

nº 16363/2022 - Caio Cesar Poltronieri, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 23 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 9 a 23 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/01/2023)

 

nº 16365/2022 - Caua Nogueira de Araujo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 28 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções do 3º PJ de São Sebastião (ESAJ), de 26 a 27 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 16378/2022 - Gabriel Careta do Carmo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 20 de janeiro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 1 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), dia 24 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara (ESAJ), dia 25 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 16379/2022 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 20 de janeiro, acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, dia 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 25 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação- doe de 19/01/2023)

 

nº 16386/2022 - Joao Guimaraes Cozac, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 9 a 23 de janeiro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 24 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/01/2023)

 

nº 16397/2022 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, dia 24 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião (ESAJ), dias 26 e 27 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/01/2023)

 

nº 16401/2022 - Mariana Maris Lessa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 13 de janeiro, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 25 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 16414/2022 - Patricia Mendonca Barbosa Laport, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 31 de janeiro, acumular o 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 8 a 15 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 17 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 16423/2022 - Rafael Oliveira de Araujo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Paulínia, de 1 a 31 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, dia 30 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 16442/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Excluam-se:

Felipe Duarte Paes Bertolli

Francisco Carlos Britto

Gustavo Luis De Oliveira Zampronho

Joana Franklin de Araujo

Luiz Carlos Gonçalves Filho

Rafael de Paula Albino Veiga

Regiane Vinche Zampar Guimarães Pereira

Rodrigo Cambiaghi Lourenço

Vinicius Barbosa Scolanzi

 

Incluam-se:

Ingrid Rodrigues de Ataíde

Maria Julia Camara Facchin

Patricia Lacerda Pavani Couvre

Thalita Marques do Nascimento

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 16443/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluam-se:

Felipe Duarte Paes Bertolli ( 2 a 16)

Joana Franklin de Araujo (17 a 31)

Luiz Carlos Gonçalves Filho ( 2 a 16)

Rafael de Paula Albino Veiga (17 a 31)

Rodrigo Cambiaghi Lourenço ( 2 a 16)

Vinicius Barbosa Scolanzi (2 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 16444/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Larissa Negri Costa Beserra 09 a 31

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2022)

 

nº 16765/2022 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Limeira, de 23 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 20/12/2022)

 

nº 115/2023 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 9 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 12/01/2023)

 

nº 255/2023 - Dilson Santiago de Souza, 5º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 24 a 31 de janeiro de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 24/01/2023)

 

nº 258/2023 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 23 a 27 de janeiro de 2023.

(Republicado por necessidade de retificação - doe 24/01/2023)

 

nº 276/2023 – Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Cícero Pompeu de Toledo - Morumbi, na Comarca de São Paulo, no dia 29 de janeiro de 2023.

(Republicado por necessidade de retificação - doe 25/01/2023)

 

AVISOS

 

Aviso nº 005/2023 - PGJ-2ª Instância, de 10/01/2023

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para a 195ª Reunião Ordinária - via Microsoft Teams, a ser realizada dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:

 

1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;

2. Relatório mensal de distribuição de processos;

3. Comunicações do Secretário Executivo e dos Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria; e

4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

 

Aviso nº 030/2023 – PGJ-CPJ, de 20/01/2023

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, (Presencial e via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 1º (primeiro) de fevereiro de 2023, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

EDITAL

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público em exercício, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 232 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que:

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária nas 3 (três) funções do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) – Núcleo Sorocaba, no período de 06 a 10 de fevereiro de 2023, a partir das 11h no primeiro dia e das 9h nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 2º, incisos IV e V, da Resolução nº 02/11-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício no grupo e no período acima definidos;

 

III - Os trabalhos serão realizados presencialmente e à distância, por meio da análise de processos e procedimentos, físicos, e digitais contidos em plataformas do Ministério Público e do Sistema Judiciário;

 

IV - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento da unidade, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo da escala de teletrabalho de Membros e servidores;

 

V - O Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, às 15h do dia 07/02/23, nas dependências da sede do Grupo Especial, na Rua Florindo Julio, nº 97 – Parque Campolim – Sorocaba/SP, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11) 96619-1451 e (11) 96914-1677. Eventuais reclamações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral durante os dias designados para a Correição;

 

VI - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

Aviso nº 002/2023-CGMP, de 26 de janeiro de 2023

 

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, AVISA aos membros do Ministério Público que foi instaurado, no âmbito da Corregedoria Nacional, o PEP n° 19.00.3000.0007679/2022-75, com o objetivo de realizar pesquisas e estudos com vistas à orientação dos membros das Unidades e Ramos do Ministério Público no tocante à efetiva adoção de medidas conducentes à implementação das diretrizes previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico, primando por uma atuação que seja eficaz, eficiente e efetiva, com resultados concretos para a sociedade. AVISA, ainda, que a íntegra do documento está disponível no endereço eletrônico https://mpspbr.sharepoint.com/:b:/s/cgmp-tecnico2/EZrNlVKWLO9NggWcbQeGIdsBTgLWlIFgqMP-I-ALBVR2xg?e=bgSzAe.

 

Aviso nº 003/2023-CGMP, de 26 de janeiro de 2023

 

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, e na forma da Resolução nº 707/2011-PGJ-CGMP, de 9 de agosto de 2011, alterada pela Resolução nº 910/2015-PGJ-CGMP, de 20 de julho de 2015, AVISA aos membros do Ministério Público que, impreterivelmente até o dia 15 de março de 2023, deverão comunicar o exercício da atividade de magistério, conforme o artigo 1º da Resolução nº 707/2011-PGJ-CGMP. Os membros que assumirem o magistério após a data mencionada, ou que alterarem as condições relativas ao exercício de magistério, deverão informar o fato no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia em que se iniciar a atividade letiva ou em que houver a alteração (art. 3º e parágrafo único). Os membros que exercem a docência, de forma presencial, em local diverso do município de sua lotação, atendidos os requisitos do art. 5º, deverão solicitar autorização prévia ao Procurador-Geral de Justiça. AVISA, ainda, que a comunicação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Atendimento ao Integrante, no Portal Institucional.

 

CENTROS DE APOIO

 

A - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

 

Relatório referente ao artigo 108 da Resolução nº 1342/2021-CPJ, de 1º de julho de 2021 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 17 de janeiro de 2023 até 23 de janeiro de 2023)

CAO SIS MP DIFUSOS – Entrância Inicial, Intermediária e Final

 

Área do Direito:

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 0426.0007080/2022

Município: SANTOS

Assunto/Ementa:

Parte(s): DELEGACIA DE POLÍCIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE SANTOS - REPRESENTANTE

À APURAR - REPRESENTADO

 

Área do Direito: CONSUMIDOR

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0739.0006254/2022-3

Município: CAÇAPAVA

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte(s): MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - REPRESENTADO

ABC TRANSPORTES COLETIVOS DE CAÇAPAVA - REPRESENTADO

ROSANGELA FERREIRA DE PAULA - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0722.0003211/2022-0

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte(s): WAL-MART BRASIL LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0293.0000241/2021-5

Município: ITAPECERICA DA SERRA

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPECERICA DA SERRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 0323.0002174/2022

Município: LINS

Assunto/Ementa: Práticas Abusivas |

Parte(s): CONGELO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GELO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0355.0000187/2023-7

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): POSTO DE COMBUSTÍVEIS SECHIERI - REPRESENTADO

4º GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE CAJOBI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0378.0000515/2021-6

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL |

Parte(s): MATEUS CARLOS FERRAZ DE AGUIAR - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0378.0000070/2021-7

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) |

Parte(s): CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0384.0000910/2021-0

Município: PIRAPOZINHO

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte(s): JOSENILTON MOSSORÓ - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - REPRESENTADO

JANDAIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0161.0000447/2022-1

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |

Parte(s): AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. - REPRESENTADO

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - REPRESENTADO

KARYNA DE ALMEIDA CARVALHO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0161.0000775/2022

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: Práticas Abusivas |

Parte(s): ROBLOX - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 0161.0000901/2022

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: Fornecimento de Água |

Parte(s): Dolly Celina Camacho Greilberger - INTERESSADO

SABESP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 0161.0001015/2022

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: Práticas Abusivas |

Parte(s): PACHECO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. - REPRESENTADO

Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento - INTERESSADO

 

Nº MP: 0161.0001055/2022

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: Práticas Abusivas |

Parte(s): Ligia Lima Godoy - INTERESSADO

BANCO ITAU - REPRESENTADO

 

Nº MP: 0161.0001189/2022

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: Práticas Abusivas |

Parte(s): SABESP - REPRESENTADO

Fábio Muniz - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 0279.0000518/2022

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: Práticas Abusivas |

Parte(s): CONSORCIO ANHANGUERA - REPRESENTADO

Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/a - REPRESENTADO

othon euler carlos silva - REPRESENTANTE

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0323.0001142/2022-7

Município: LINS

Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |

Parte(s): RICARDO FERREIRA DOS SANTOS - REPRESENTADO

ADAIL PEREIRA - REPRESENTADO

OSVALDO APARECIDO PEREIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0328.0000462/2021-1

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL | TRANSPORTE |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

EDUARDO MEDEIROS TRANSPORTES LTDA. - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ - REPRESENTADO

VIAÇÃO ROSA LTDA. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0378.0000783/2020-1

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte(s): VIVA TRANSPORTE COLETIVO LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTADO

CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0378.0002252/2017-9

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) |

Parte(s): EXSA PORTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0426.0000633/2020-3

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte(s): ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERV. PÚBL. DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

19º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS - REPRESENTANTE

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO IMIGRANTES S.A. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0161.0000293/2021-3

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |

Parte(s): PJ SANTO ANDRÉ - CÓPIAS DO 29.0001.0102930.2020-39 - REPRESENTANTE

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS - REPRESENTADO

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0161.0000967/2021-8

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MATERIAIS PARA SANEAMENTO - ASFAMAS - INTERESSADO

SUPER METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - REPRESENTADO

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 0432.0000043/2023

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: Educação Inclusiva |

Parte(s): SAO JOSE DO RIO PARDO GABINETE PREFEITO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0473.0000988/2022-5

Município: VOTORANTIM

Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0311.0001379/2020-4

Município: JALES

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): UNIJALES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0665.0000027/2016-4

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE | VIDA |

Parte(s): CLEONICE MARIA DE FARIAS - REPRESENTANTE

VERA FELIPE NONATO - REPRESENTANTE

ANGELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0665.0000261/2019-2

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE | IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0665.0000262/2019-7

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE | IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0407.0000708/2017-1

Município: RIBEIRÃO PIRES

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA | ACESSIBILIDADE |

Parte(s): JOSÉ APARECIDO BISPO DA SILVA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0426.0002338/2017-6

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): GRUPO TERCEIRA VISÃO - REPRESENTANTE

ESCOLA THEREZINHA DE JESUS SIQUEIRA PIMENTEL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0738.0000094/2012-7

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPRESENTADO

AHIMSA - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PARA MÚLTIPLA DEFICIÊNCIA - REPRESENTANTE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0316.0000021/2023-8

Vara de Origem: 01A V DE JOSÉ BONIFÁCIO Número TJ: +100020-73.4202.3.82.6030

Data Ajuizamento: 20/01/2023

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): A FAZENDA ESTADUAL - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0462.0000055/2023-3

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TUPÃ - REPRESENTANTE

HOME CARE VIDA E SAÚDE LTDA ME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0462.0000056/2023-8

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TUPÃ - REPRESENTANTE

LAR PARA IDOSOS E CRECHE ÁTRIOS HOME CARE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0462.0000057/2023-2

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): LAR PARA IDOSOS E CRECHE VIVA MAIS HOME CARE - REPRESENTADO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TUPÃ - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0462.0000058/2023-7

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TUPÃ - REPRESENTANTE

NOBRE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0462.0000059/2023-1

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TUPÃ - REPRESENTANTE

LAR PARA IDOSOS E CRECHE ÁTRIOS HOME CARE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0462.0000060/2023-4

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TUPÃ - REPRESENTANTE

HOME CARE E RESIDENCIAL DOCE LAR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0462.0000061/2023-9

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TUPÃ - REPRESENTANTE

HOME CARE E RESIDENCIAL DOCE LAR - REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0725.0001717/2022-4

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): PRO VITA RESIDENCIAL PARA IDOSOS - REPRESENTADO

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 0195.0000113/2023

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: Eletiva | Financiamento do SUS |

Parte(s): secretaria estadual de saúde - INVESTIGADO

secretaria municipal de saúde - INVESTIGADO

 

Nº MP: 14.0155.0000177/2020-4

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): HOSPITAL GERAL DE GUARULHOS - REPRESENTADO

18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0739.0021944/2022-3

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): JULIA MARISA CALASSI - REPRESENTANTE

UBS JARDIM SÃO RICARDO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0315.0000037/2023-8

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): CREMESP - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE ITAPUÍ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0344.0000058/2022-2

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): CLÍNICA AMPARO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0371.0000371/2022-6

Município: PEDREGULHO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDREGULHO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0403.0000047/2023-3

Município: RANCHARIA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA - REPRESENTADO

CARMEN SÍLVIA RIGHETTI NÓBILE - REPRESENTANTE

ULISSES JOSÉ DE SOUZA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0422.0000072/2021-8

Município: SANTA ISABEL

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0461.0000275/2022-8

Município: TREMEMBÉ

Assunto/Ementa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA | HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): PREFEITURA DE TREMEMBÉ - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PÁULO - REPRESENTANTE

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0185.0000121/2019-0

Município: AGUDOS

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): PREFEITURA AGUDOS - REPRESENTADO

USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA TRATAMENTO MÉDICO CONTÍNUO EM AGUDOS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0196.0000329/2020-8

Município: ARARAS

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): CLINICA RENOVA VIDA - REPRESENTADO

CARLOS RAFAEL ALEMAO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0208.0000238/2015-3

Município: BEBEDOURO

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0227.0000566/2017-9

Município: CAMPO LIMPO PAULISTA

Assunto/Ementa: INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |

Parte(s): ABRIGO COMUNIDADE CRISTÃ PENIEL - REPRESENTADO

TIAGO CESAR CAETANO - REPRESENTADO

ANTONIO CAETANO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0264.0000488/2019-5

Município: FERNANDÓPOLIS

Assunto/Ementa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE MERIDIANO - REPRESENTADO

NOÊMIA FRANCISCA DE SOUZA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0311.0000568/2021-3

Município: JALES

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): ADRIANA RIBEIRO MINGATI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0024677/2022-5

Município: MOGI MIRIM

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0555.0001332/2019-6

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): LILIANA MERCADANTE MORTARI - REPRESENTANTE

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0725.0000153/2020-8

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO |

Parte(s): WESLEY DA SILVA MENESES - REPRESENTANTE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0725.0001295/2013-4

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REPRESENTANTE

HOSPITAL SANTA MARCELINA DE ITAQUERA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0464.0000218/2021-0

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0447.0000076/2023-4

Vara de Origem: 02A V CIV DE SERTÃOZINHO Número TJ: +100032-25.5202.3.82.6059

Data Ajuizamento: 19/01/2023

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): EDENY SILVA - INTERESSADO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

SHIRLEY APARECIDA PAULINO DOS SANTOS - INTERESSADO

ALZIRA EUGENIA DA CRUZ ARAUJO - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - RÉU

JOEL DO NASCIMENTO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

JOÃO VICTOR DA SILVA VALERIO - INTERESSADO

 

Área do Direito: FUNDAÇÃO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0717.0002227/2022-3

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES |

Parte(s): FUNDAÇÃO ECOLÓGICA NACIONAL - REPRESENTADO

 

Área do Direito: HABITAÇÃO E URBANISMO

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0188.0000096/2022-1

Município: AMÉRICO BRASILIENSE

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS DE ARARAQUARA - REPRESENTANTE

GILSON VIEIRA ALVES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0197.0000028/2022-9

Município: ARUJÁ

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A - REPRESENTADO

NATAL APARECIDO CALIXTO BARBOSA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0198.0000334/2022-2

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES |

Parte(s): JURANDIR LUIZ DE MOURA - REPRESENTANTE

CLARICE ROSA NUNES - REPRESENTANTE

ELISANGELA ROCHA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0214.0002808/2022-2

Município: BOTUCATU

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO |

Parte(s): CARLOS ANTONIO CARAMORI - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0223.0001021/2022-0

Município: CAFELÂNDIA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO | ZONEAMENTO | CIRCULAÇÃO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - REPRESENTADO

MARIA LUIZA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0722.0000065/2023-9

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): IMOBILIÁRIA SANSIL LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0722.0000068/2023-2

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0284.0000094/2022-4

Município: IGUAPE

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0292.0000793/2022-1

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): PATRICIA AGOLETE CARNEVALI - REPRESENTANTE

MERIN DOS SANTOS MOREIRA BASTOS - REPRESENTANTE

PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0293.0000155/2022-7

Município: ITAPECERICA DA SERRA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): JOSE PAULO FERREIRA MACIEL - REPRESENTANTE

SABESP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0293.0000372/2022-7

Município: ITAPECERICA DA SERRA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0295.0000391/2022-7

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0310.0000422/2022-1

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): ALCEU NOVAES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0310.0000867/2021-2

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO |

Parte(s): JEFFERSON DUMONT - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0315.0000096/2020-1

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): LUIZ MAURILIO MORETTI - REPRESENTANTE

PODER PUBLICO MUNICIPAL DE JAÚ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0325.0000214/2022-3

Município: LUCÉLIA

Assunto/Ementa: ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO |

Parte(s): EDSON LAGE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0378.0000118/2022-5

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ANÔNIMO - REPRESENTANTE

DIEGO CESAR VIEIRA - REPRESENTADO

MARIA EULALIA MACHADO VIEIRA - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0279.0000022/2023-8

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): LUCILA FALCÃO PESSOA LACRETA - REPRESENTANTE

RENATA ESTEVES DE ALMEIDA ANDRETTO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0279.0000136/2022-2

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte(s): LOURIVALDO DELFINO - INTERESSADO

A APURAR - PONTOS DE ÔNIBUS - REPRESENTADO

SP TRANS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0439.0000483/2021-2

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): MARCELO EDUARDO FEIRRERA CORAZZA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0444.0001619/2022-6

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): IGREJA BATISTA PENIEL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0451.0000504/2022-1

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - REPRESENTADO

JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO JÚNIOR - INTERESSADO

 

Nº MP: 42.0632.0000324/2022-7

Município: VARGEM GRANDE PAULISTA

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO CENTRAL PARK RESIDENCE CLUBE - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 42.0185.0000274/2020-6

Município: AGUDOS

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): ANA BISCOLA DA COSTA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DE PAULISTÂNIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0000926/2020-1

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): GETULIO RODRIGUES DA SILVA - REPRESENTANTE

SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE - REPRESENTADO

GETULIO RODRIGUES DA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0713.0003325/2020-9

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): LUIZ SERGIO BRITTO - REPRESENTANTE

MORADORES CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FELIPE MONTEIRO - REPRESENTANTE

MORADORES CONDOMÍNIO SOLAR DOS IPÊS - REPRESENTANTE

DISTRIBUIDORA SAIDERA BRASIL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0228.0000005/2021-6

Município: CAMPOS DO JORDÃO

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): TACIANA DOMINE - REPRESENTANTE

LUIZ CARLOS RABELO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0722.0000449/2022-1

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

 

Nº MP: 14.0722.0001402/2021-4

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0722.0001752/2022-5

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0722.0003286/2021-0

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): LUIS CARLOS TEIXEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0722.0006816/2017-7

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): AGC SAMA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0281.0000058/2018-9

Município: IBIÚNA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA | PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): MARCELINO MENDES FILHO - REPRESENTADO

EMERSON RODRIGUES DE MORAES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0286.0001398/2019-1

Município: ILHABELA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): CREA-SP - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0295.0001203/2018-4

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ABDUL LATIF IBRAHIM NETO - REPRESENTADO

VALDECIR FONTANA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0310.0001011/2013-5

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0315.0000096/2020-1

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): LUIZ MAURILIO MORETTI - REPRESENTANTE

PODER PUBLICO MUNICIPAL DE JAÚ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0315.0000926/2018-7

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA | SEGURANÇA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE JAÚ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0322.0000400/2021-9

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): PESSOA NÃO IDENTIFICADA - REPRESENTADO

10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LIMEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0322.0002900/2021-4

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO |

Parte(s): 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA - REPRESENTANTE

SSB ENERGIA RENOVAVEL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0324.0000217/2021-8

Município: LORENA

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | OPERAÇÃO URBANA | ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): AGÊNCIA FREITAS & BASTOS LTDA - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0665.0000059/2021-1

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DOS PERDÕES - REPRESENTANTE

PREFEITURA DE BOM JESUS DOS PERDÕES - REPRESENTADO

AGRESTE CONSTRUTORA E AGRÍCOLA LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0665.0000198/2019-7

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): MESSIAS DO PRADO - REPRESENTADO

BENEDITA PAES DO PRADO - REPRESENTADO

TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E DE TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0665.0000207/2019-8

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): TAMAE ISHIDA - REPRESENTADO

AKIO ISHIDA - REPRESENTADO

ERICA ISHIDA - REPRESENTADO

FRANZ OKITO ISHIDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0665.0000017/2010-1

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO |

Parte(s): PREFEITO MUNICIPAL DE NAZARE PAULISTA, MARIO A. PINHEIRO,E COORDENADOR DO COMDEC - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0426.0001824/2020-8

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): RESIDENCIAL PORTO CALEM - REPRESENTANTE

VERTICAL BRASIL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0719.0000385/2020-1

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTANTE

IMOBILIÁRIA NOVA VALE - REPRESENTADO

WALMIR DE FREITAS FERREIRA - REPRESENTADO

ANTÕNIO FERNANDO DE MOURA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0719.0001242/2021-0

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTANTE

MIRANTE CAMBUÍ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0719.0003037/2022-8

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | OPERAÇÃO URBANA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO OESTE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0014142/2020-8

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS NETO - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0439.0000089/2022-5

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO |

Parte(s): PROLOGIS CCP 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - REPRESENTADO

CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE - REPRESENTADO

ASSOCIAÇÃO ECOVILLE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0439.0000092/2018-9

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): MARCOS ROGERIO TASSONI - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0439.0000526/2021-2

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - REPRESENTADO

PAULO CESAR DATI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0004961/2018-8

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: PLANO DIRETOR |

Parte(s): JOSÉ LUIZ NATAL CHAVES - REPRESENTANTE

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0444.0000188/2022-9

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): MOACIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0712.0005556/2016-3

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): COMANDANTE DO 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE SOROCABA - REPRESENTANTE

A APURAR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0712.0002005/2022-5

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): HÉLIO ROSA BALDY FILHO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0712.0006702/2020-1

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): MÔNICA DE GÓES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0712.0007230/2020-0

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): 2º OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA - REPRESENTANTE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0308.0001113/2019-0

Vara de Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal Número TJ: +100024-23.9202.3.82.6029

Data Ajuizamento: 23/01/2023

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): PAULO SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA - RÉU

FABIANA GONÇALVES MIROTE FRANCO DE OLIVEIRA - RÉU

NELSON FRANCO DE OLIVEIRA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

GILDA REVERIEGO FRANCO DE OLIVEIRA - RÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU - RÉU

 

Nº MP: 41.0714.0000129/2023-4

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO CARLOS Número TJ: +100037-53.2202.3.82.6056

Data Ajuizamento: 17/01/2023

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - RÉU

DE CICO SÃO CARLOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - RÉU

 

Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0713.0000292/2023-5

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): FUNDAÇÃO C.A.S.A. - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0248.0000763/2022-8

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE CUBATÃO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0295.0000025/2023-3

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0344.0000100/2022-6

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: CONSELHO DE DIREITOS |

Parte(s): CMDCA DE MONGAGUÁ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0432.0000058/2023-2

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0522.0000420/2022-9

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER |

Parte(s): THE CHOICE TEEN EVENTOS LTDA. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0445.0000015/2023-3

Município: SERRA NEGRA

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte(s): CMDCA DE SERRA NEGRA - INTERESSADO

CONSELHO TUTELAR DE SERRA NEGRA - INTERESSADO

CREAS DE SERRA NEGRA - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0190.0000123/2022-9

Município: ANDRADINA

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte(s): CASA GEORGE MÜLLER - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0713.0005102/2015-0

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS | SAÚDE |

Parte(s): MUNICIPALIDADE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0008816/2016-9

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |

Parte(s): FUNDAÇÃO CASA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0716.0002245/2022-8

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | SAÚDE |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0665.0000301/2019-9

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DOS PERDÕES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.1149.0000215/2018-2

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRA AZUL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0522.0000100/2015-4

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | CONSELHO TUTELAR |

Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE FO FORO CENTRAL DA CAPITAL - REPRESENTANTE

CONSELHO TUTELAR DA SÉ - REPRESENTADO

ELENICE CHAGAS OLIVEIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0522.0000133/2017-5

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0522.0000247/2022-1

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte(s): MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CIDADE LÍDER / PARQUE DO CARMO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0738.0000194/2011-7

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0451.0001795/2022-5

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ - REPRESENTANTE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0203.0000064/2023-0

Vara de Origem: 2ª Vara de BARIRI Número TJ: +100006-92.3202.3.82.6006

Data Ajuizamento: 20/01/2023

Município: BARIRI

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

ROSELI APARECIDA TAVARES - RÉU

 

Área do Direito: MEIO AMBIENTE

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0191.0000001/2023-6

Município: ANGATUBA

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS | SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): SIVALTER MEIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0191.0000010/2023-5

Município: ANGATUBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0195.0000089/2023-6

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA | SANEAMENTO - EFLUENTES | SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0195.0000090/2023-9

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA | SANEAMENTO - EFLUENTES | SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0195.0000091/2023-3

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA | SANEAMENTO - EFLUENTES | SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 0205.0001158/2022

Município: BARRETOS

Assunto/Ementa: Flora |

Parte(s): RICARDO ANDERSON - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0206.0002138/2022-5

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): RANCHO DO SILVÃO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0207.0000005/2023-0

Município: BATATAIS

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS - REPRESENTADO

DIDIER DAVID POZZA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0214.0002133/2022-6

Município: BOTUCATU

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): HIROSHI TAMURA NETO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0739.0027331/2022-1

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS CAPIVARI - INTERESSADO

MUNICÍPIO DE CAPIVARI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0248.0000817/2022-6

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0256.0000325/2022-3

Município: EMBU DAS ARTES

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): BRUNA FLORIAN - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0722.0000062/2023-2

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): POLÍCIA AMBIENTAL - REPRESENTANTE

PAULO MARCIO LUCIANO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0722.0000788/2022-6

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA - REPRESENTANTE

LUIZ GABRIEL SILVA MARANGONI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0722.0000059/2023-3

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): ELISA ALVES PIMENTA - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0722.0000075/2023-2

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

ANDRE LUIZ DA SILVA MUNHOZ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0722.0000076/2023-7

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FAUNA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): ISMAR AFONSO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 0274.0000039/2023

Município: GUARARAPES

Assunto/Ementa: Fauna |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIACEA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0275.0000040/2021-5

Município: GUARAREMA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): ROCKFIBRAS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - REPRESENTADO

BRUNO RICARDO M. SOUZA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0293.0000291/2022-1

Município: ITAPECERICA DA SERRA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): WAGNER DA CUNHA MÉLO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0293.0000449/2022-6

Município: ITAPECERICA DA SERRA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO PRESERVAR SLS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0315.0000041/2023-4

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: CANA DE AÇUCAR |

Parte(s): RAIZEN ENERGIA S.A. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0315.0000308/2022-1

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): JULIANA NUNHEZ SETTE OSSUNA - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0670.0003613/2022-8

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): ORLANDO TEIXEIRA FIGUEIREDO - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO

JOATE COM E REPRES DE PRODUT ALIMENT LT - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0670.0003806/2022-4

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): SIMONE REGINA MEZZALIRA GOMES - INTERESSADO

 

Nº MP: 42.0318.0000009/2023-0

Município: JUQUIÁ

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): EDSON DA SILVA ALVES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0355.0000114/2022-0

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

LUIZ ANTÔNIO ALVES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0355.0000319/2022-9

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO OLÍMPIA - REPRESENTANTE

MARIA NILDA VIANA - REPRESENTADO

MARIA CECÍLIA VIANA DAURÍCIO - REPRESENTADO

GERALDO VIANA JUNIOR - REPRESENTADO

ROOSEMEIRE VIANA - REPRESENTADO

VILTA VIANA CABRELI - REPRESENTADO

AILTON CABRELI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0355.0000348/2022-5

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): PEDRO RODRIGUES DE LIMA - REPRESENTADO

SIVALDO DA SILVA - REPRESENTADO

'JOSÉ TADEU DE SOUZA - REPRESENTADO

POLÍCIA AMBIENTAL - REPRESENTANTE

MILTON LUIZ RENZETTI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0555.0003241/2022-1

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): GUILHERME KISS MUNHOZ - INTERESSADO

 

Nº MP: 42.0378.0000501/2022-5

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MICHAEL WILLIAN OLIVEIRA DA CRUZ - REPRESENTANTE

SAINT CLAIR DE VASCONCELOS - REPRESENTADO

SAINT'CLAIR DE VASCONCELOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0378.0000721/2022-9

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |

Parte(s): NOVELIS DO BRASIL LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0395.0000077/2023-8

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): ANONIMO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 0720.0005617/2022

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: Fauna |

Parte(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

JOSÉ EDUARDO FIORAVANTE MACHADO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0401.0000211/2022-6

Município: QUATÁ

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) | RECURSOS HÍDRICOS | FAUNA | FLORA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE QUATÁ - INTERESSADO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUATÁ - REPRESENTADO

COMPANHIA AGRICOLA QUATÁ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0702.0000006/2023-2

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES | RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0702.0000007/2023-7

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0702.0000008/2023-1

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - INTERESSADO

 

Nº MP: 42.0711.0003484/2022-6

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0714.0000064/2023-1

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0700.0000053/2022-4

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES |

Parte(s): CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0482.0000521/2022-3

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): AQUARIUS MADEIREIRA LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0712.0000001/2023-1

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0712.0000146/2023-6

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): EDUARDO MARTINS DO PRADO - REPRESENTANTE

ANA MARIA RIBEIRO SINISCARCHIO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0712.0000343/2023-9

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): RICARDO FIDELIS AMORIM - REPRESENTANTE

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0187.0000505/2017-4

Município: AMERICANA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE DE AMERICANA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0206.0000111/2011-6

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0215.0000086/2021-8

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: FLORA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): ARTEMIRO ALVES PEREIRA - REPRESENTADO

RAUL GOMES DE SOUZA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0220.0000820/2021-4

Município: CAÇAPAVA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA |

Parte(s): MARIANA LUZIA DA SILVA HOLZLSAUER - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - REPRESENTADO

SABESP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0220.0001122/2013-2

Município: CAÇAPAVA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - REPRESENTADO

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-GAEMA-VP - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0713.0006821/2021-1

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): VLADIMIR PENTEADO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0718.0030042/2020-3

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): CERRADINHO TERRA S./A - REPRESENTADO

USINA COFCO S/A - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0242.0000027/2022-2

Município: CONCHAS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ANTONIO PASSARELI FILHO - INTERESSADO

 

Nº MP: 42.0248.0000052/2022-5

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): LUCIANA APARECIDA LOTTO - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0722.0000040/2023-6

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ROBERTO TORRES PENEDO FILHO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0722.0001498/2022-2

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0274.0000741/2020-5

Município: GUARARAPES

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): OREOVALDO BRAGA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0278.0001759/2014-2

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |

Parte(s): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000310/2013-0

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): JUVENAL GOMES - REPRESENTANTE

AMSTERDAM REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA - ME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0292.0001048/2021-4

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM - REPRESENTADO

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0703.0000004/2015-6

Município: ITARIRI

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): LORETA KIRCHE - REPRESENTADO

MARTA KIRCHE - REPRESENTADO

ELIAS TADEU KIRCHE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0521.0000108/2020-3

Município: JAGUARIÚNA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): CLUBE DE PESCA MONTE BELO - REPRESENTADO

CID PRATA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0315.0000219/2019-8

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: AGROTÓXICOS |

Parte(s): MARIA TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA - REPRESENTANTE

PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JAÚ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0315.0000587/2022-9

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ÁGUAS DE JAHU S/A - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0315.0000308/2022-1

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): JULIANA NUNHEZ SETTE OSSUNA - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0670.0003442/2022-8

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): PREFEITURA DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO

LUZENIR VERÍSSIMO MARQUES DE CARVALHO (CPF 335.234.398-50, CELULAR 11-3801-1731, - REPRESENTADO

IARA IGUEZLI ANDREUCCETTI - INTERESSADO

OSMAR RAPHAEL [ [email protected] ] - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0344.0000148/2019-7

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | SANEAMENTO - EFLUENTES |

Parte(s): CINTIA RABAÇAL DE BARROS - INTERESSADO

SABESP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0665.0000004/2016-3

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ALI MOHAMAD EL TURK - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0665.0000028/2016-9

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): AGILDO SANTOS DE MIRANDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0665.0000061/2015-3

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte(s): CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - REPRESENTADO

"EX-OFFICIO" - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0665.0000086/2020-0

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) | POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |

Parte(s): EDSON ANTONIO QUIRICI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0665.0000210/2019-0

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

- REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0555.0001593/2012-1

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): HELIBASE AVIAÇÃO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0373.0000101/2023-0

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: CANA DE AÇUCAR |

Parte(s): ROBERTO SODRE VIANA EGREJA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0404.0000059/2022-1

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: CANA DE AÇUCAR | FLORA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

AGROPASTORIL SANTA CRUZ LTDA - REPRESENTADO

AGROFLORESTAL RECONQUISTA LTDA - REPRESENTADO

MGM. SANTA CRUZ AGROPECUÁRIA LTDA - REPRESENTADO

AGROPECUÁRIA M3 MEDEIROS LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0704.0000094/2016-1

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): LIZETE DE ALMEIDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0711.0002066/2022-5

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): OBRIGADO BAR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0703.0000022/2010-3

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |

Parte(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0714.0000392/2022-9

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): ANTONIO VALDO LOPES DA SILVA - REPRESENTANTE

ADEGA JB - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0714.0001525/2019-1

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): GICELLA FERREIRA FRANÇA - REPRESENTADO

NELSON FERREIRA FRANÇA - REPRESENTADO

GILBERTO FERREIRA FRANÇA - REPRESENTADO

MARIA DE LOURDES JAVITORIO FRANÇA - REPRESENTADO

MARISA FERREIRA FRANÇA - REPRESENTADO

LAURIBERTO FERREIRA FRANÇA - REPRESENTADO

MARIA DE LOURDES BALDAN FRANÇA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0714.0002856/2021-0

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): CARPRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0714.0002861/2021-1

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): AGROFAZ AGRICULT E PEC LTDA, NADIA BOGOSSIAN ARIAS E SECUNDINO DOMINGUEZ ARIAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0714.0002862/2021-5

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): CENTAURO AGROPECUÁRIA LTDA. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0714.0002867/2021-8

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): NOVA THEA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0719.0000019/2021-0

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | FLORA |

Parte(s): JEANE MARQUES DA SILVA - REPRESENTADO

HUDSON PALUMBO JUNIOR - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000133/2016-9

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte(s): USINA DE CONCRETO ASFÁLTICO DA BARRA FUNDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0439.0000055/2019-6

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES | SANEAMENTO - ÁGUA |

Parte(s): PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE - REPRESENTANTE

ETELVINO NOGUEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0439.0000543/2021-6

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): NELSON SOARES DA SILVA FILHO - REPRESENTANTE

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0439.0000844/2012-6

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

LOTEAMENTO VILA AGUIAR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0712.0003065/2022-1

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): SOFIA EVELINE DOLORES MADALENA MARTEL - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SOROCABA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0712.0003404/2020-1

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): MARA LOPES - REPRESENTANTE

SSR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0712.0004923/2020-2

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE SOROCABA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0712.0000700/2021-7

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): JOSÉ NERISVALDO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0712.0002018/2021-4

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES |

Parte(s): PIO KURSK - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0712.0006713/2020-0

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO PROPRIETÁRIOS E ADQUIRENTES DE LOTES - LOTEAMENTO VILLAGE IPANEMA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0451.0002641/2018-7

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): JOSÉ BANDO - REPRESENTANTE

BAR FUT 7 - QUADRA ESPORTIVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0456.0000549/2019-7

Município: TAQUARITINGA

Assunto/Ementa: FLORA | RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE FERNANDO PRESTES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0461.0000090/2022-3

Município: TREMEMBÉ

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): VANÉLLE CAMILO - REPRESENTADO

CLEMENTE ANTÔNIO DE LIMA NETO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0473.0000008/2020-6

Município: VOTORANTIM

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0473.0000058/2022-1

Município: VOTORANTIM

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - INTERESSADO

RENATO MURARO DELANHESI - INTERESSADO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0722.0000058/2023-3

Vara de Origem: 04A V CIV DE FRANCA Número TJ: +100085-03.1202.3.82.6019

Data Ajuizamento: 17/01/2023

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): DULIANO RODRIGO ALVES SOARES - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0705.0000013/2016-8

Vara de Origem: V DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Número TJ: +100004-31.3202.3.82.6035

Data Ajuizamento: 19/01/2023

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ROMISSELI VERRUCK NAKAYA - RÉU

MÁRIO TADASHI NAKAYA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0704.0000179/2016-1

Vara de Origem: V DE JUQUIÁ Número TJ: +100001-83.8202.3.82.6031

Data Ajuizamento: 18/01/2023

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

GILSON VAGNER FANTIN - RÉU

 

Nº MP: 41.0701.0000079/2022-7

Vara de Origem: 01A V DE UBATUBA Número TJ: +100006-92.9202.3.82.6064

Data Ajuizamento: 17/01/2023

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): FERNANDO FERREIRA PRATES - RÉU

PREFEITURA DE UBATUBA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0464.0000010/2023-1

Vara de Origem: 02A V DE UBATUBA Número TJ: +100012-90.2202.3.82.6064

Data Ajuizamento: 17/01/2023

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

ANDRÉ LUIZ FELIX DE OLIVEIRA - RÉU

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA - INTERESSADO

 

Nº MP: 41.0464.0000237/2022-8

Vara de Origem: 02A V DE UBATUBA Número TJ: +100011-78.5202.3.82.6064

Data Ajuizamento: 20/01/2023

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

HELIA APARECIDA PRATES DE ALMEIDA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 0185.0000013/2023

Município: AGUDOS

Assunto/Ementa: Prestação de Contas |

Parte(s): ALTAIR FRANCISCO SILVA - REPRESENTADO

SP TC - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE AGUDOS - REPRESENTADO

JAIME CAPUTTI - REPRESENTADO

CAMARA MUNICIPAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0191.0000050/2022-1

Município: ANGATUBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - REPRESENTANTE

CAMPINA FUTEBOL CLUBE - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0688.0000495/2022-8

Município: ARTUR NOGUEIRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ELAINE VICENSOTTI BOER - REPRESENTADO

ANDRÉ MARGARIDA PACHECO - REPRESENTADO

REINALDO KAWAOKA MIYAKE - REPRESENTADO

PAULO JORGE DE SOUSA - REPRESENTADO

EMPRESA ERA TECNICA ENGENHARIA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - REPRESENTADO

IVAN CLEBER VICENSOTTI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0199.0002383/2022-4

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CLEBER STEVENS GERAGE - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0209.0000023/2021-9

Município: BERTIOGA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): CAROLINE MARTINELLI - REPRESENTADO

KLANDER DO NASCIMENTO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - REPRESENTADO

ANDREIA RODRIGUES DIAS - REPRESENTADO

ANDRESSA JUNQUEIRA CAPALBO NOGUEIRA - REPRESENTADO

K&C SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0213.0000404/2022-3

Município: BORBOREMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): RICARDO APARECIDO CARUZO - REPRESENTADO

CENTER COPY IMPORTACAO E INFORMATICA LTDA - REPRESENTADO

DANIELA FERNANDA CARUZO COSTA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0223.0000019/2023-3

Município: CAFELÂNDIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

 

Nº MP: 42.0227.0000908/2022-8

Município: CAMPO LIMPO PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0255.0000242/2022-2

Município: ELDORADO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - REPRESENTANTE

DINOEL PEDROSO ROCHA - REPRESENTADO

ALBERTO CORREIA NETO - REPRESENTADO

CLIMELP DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA ME - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE ELDORADO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0722.0000080/2023-3

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0284.0000171/2021-3

Município: IGUAPE

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): MUNICÍPIO DE IGUAPE - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - INTERESSADO

 

Nº MP: 42.0302.0000126/2022-3

Município: ITARARÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

 

Nº MP: 42.0302.0000134/2022-8

Município: ITARARÉ

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

 

Nº MP: 14.0321.0000253/2022-9

Município: LENÇÓIS PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CARMEN SILVIA LOPES - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0323.0000126/2023-9

Município: LINS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

CARLOS ALBERTO DAHER - REPRESENTADO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA - ABBC - REPRESENTADO

EDGAR DE SOUZA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0324.0000240/2021-4

Município: LORENA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0324.0000304/2022-7

Município: LORENA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - REPRESENTADO

ANGELO FERRAZ BORGES - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0332.0000555/2021-6

Município: MARTINÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0336.0000218/2022-6

Município: MIRACATU

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0340.0000089/2022-3

Município: MOCOCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - REPRESENTANTE

UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE MOCOCA - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0348.0000076/2023-3

Município: MONTE MOR

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS - REPRESENTADO

LETICIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO - REPRESENTADO

RENATO DONIZETTI VIOLARDI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0351.0000301/2022-4

Município: NOVA GRANADA

Assunto/Ementa: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): SEMPS - ASSOCIAÇÃO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO - REPRESENTADO

PREFEITURA ICÉM - REPRESENTADO

NEWTON CÉSAR MATHIAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0351.0000510/2022-0

Município: NOVA GRANADA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

 

Nº MP: 42.0368.0000152/2022-7

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - INTERESSADO

 

Nº MP: 42.0368.0000224/2022-3

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA DE PAULÍNIA - REPRESENTADO

ANTONIO CASTRO LAVES RIBEIRO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0395.0001462/2022-6

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): SANDRA APARECIDA SABBAGH BERRETTARI - REPRESENTADO

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - REPRESENTANTE

EMERSON CAMARGO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0156.0003428/2022-7

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0156.0006800/2019-8

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0013422/2019-4

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): LUCAS SEIJI HATANAKA - INTERESSADO

 

Nº MP: 0416.0000015/2023

Município: SANTA ADÉLIA

Assunto/Ementa: Nulidade de ato administrativo | Dano ao Erário |

Parte(s): SANTA ADELIA GABINETE PREFEITO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0714.0002501/2022-2

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - REPRESENTADO

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO LAGOA SERENA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0714.0002959/2022-0

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO SÃO CARLOS - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0695.0000807/2022-1

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): AGNALDO CESAR GAZETTA (DELEGADO DE POLÍCIA) - REPRESENTADO

MARIA CRISTINA DE ARAUJO (ESCRIVÃ DE POLÍCIA) - REPRESENTADO

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0695.0000948/2022-9

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAUL - REPRESENTADO

CARLOS EDUARDO SILVA ROCHA - REPRESENTANTE

COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SÍTIO PINHEIRINHO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000974/2022-1

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

DENIS MUNHOZ MARSIGLIA - REPRESENTADO

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 5 - REPRESENTADO

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0739.0032524/2022-7

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

CENTÉSIMO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (VIA OUVIDORIA) - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0444.0000650/2022-2

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): IVO PAULO ANTÔNIOLI - INTERESSADO

 

Nº MP: 42.0712.0001671/2022-4

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): CONAM - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0451.0002191/2022-2

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MAURIMAR BOSCO CHIASSO FILHO - REPRESENTADO

DIONISIO NUNES DE SOUZA JUNIOR - REPRESENTADO

AFRANIO EVARISTO DA SILVA - REPRESENTADO

CESAR SOUZA BRAGA - REPRESENTADO

GISLENE EVANGELISTA DE SOUZA RODRIGUES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0452.0000200/2023-1

Município: TABOÃO DA SERRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): YAGO ROGÉRIO DE SOUSA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0452.0000171/2023-5

Município: TABOÃO DA SERRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0457.0000069/2022-7

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0678.0001240/2022-7

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - INTERESSADO

ANA PAULA ZARBIETTI - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0678.0001498/2022-8

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0461.0000092/2022-2

Município: TREMEMBÉ

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): FELIPE ZANQUETTA NOVAES SILVA - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0461.0000218/2022-7

Município: TREMEMBÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - REPRESENTANTE

PREFEITURA DE TREMEMBÉ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0461.0000221/2021-1

Município: TREMEMBÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

 

Nº MP: 14.0461.0000352/2022-2

Município: TREMEMBÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

 

Nº MP: 42.0461.0000358/2022-2

Município: TREMEMBÉ

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - REPRESENTANTE

COREVALI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0462.0000777/2022-9

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS - REPRESENTADO

CESTREIN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0189.0000378/2022-1

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0739.0022973/2021-9

Município: CAÇAPAVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO - REPRESENTADO

DIEGO ALVES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0006409/2022-4

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): ROBSON DA SILVA LEONEL - REPRESENTADO

MARIA CRISTINA MARCELO MATHAIS - REPRESENTADO

COMERCIAL CARAVELAS EIRELI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0229.0000067/2021-1

Município: CANANÉIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

 

Nº MP: 42.0231.0000069/2021-9

Município: CAPÃO BONITO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0247.0000686/2022-0

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - REPRESENTADO

ANTÔNIO CARLOS MARCIANO - REPRESENTANTE

JS COMERCIAL LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0264.0000994/2021-3

Município: FERNANDÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE MERIDIANO - REPRESENTADO

REINALDO APARECIDO MIOTO - ME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0739.0005015/2022-2

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DIRCE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

CÂMARA MUNICIPAL DE RESTINGA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0268.0000021/2019-3

Município: FRANCO DA ROCHA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ALÉCIO DOS SANTOS SILVA - REPRESENTADO

GEORGE JOVENTINO DOS SANTOS - REPRESENTADO

GEOVANI MOURA DOS SANTOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0268.0000921/2016-2

Município: FRANCO DA ROCHA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAES - REPRESENTADO

RODOLFO JOSÉ PIMENTA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0276.0000785/2013-2

Município: GUARATINGUETÁ

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS - REPRESENTADO

DELEGADO DE POLÍCIA - REPRESENTANTE

GILDA CORTEZ PEREIRA - REPRESENTADO

ANTONIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JÚNIOR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0155.0004566/2020-8

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE GUARULHOS - REPRESENTANTE

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE GUARULHOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0283.0000243/2021-9

Município: IGARAPAVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREVIGARAPAVA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0284.0000119/2021-8

Município: IGUAPE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GAECO DE GUARULHOS - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0307.0000697/2021-1

Município: ITUVERAVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): IZILDA DE ARANTES CUNHA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0315.0000116/2019-6

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BAURU - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0332.0000827/2021-9

Município: MARTINÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS - REPRESENTADO

CRISTIANO MACEDO ENGEL - REPRESENTADO

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0334.0000304/2022-5

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - REPRESENTADO

MÚSICOS MAUÁ - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0343.0000452/2021-6

Município: MOGI MIRIM

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

 

Nº MP: 14.0357.0001256/2021-8

Município: OSVALDO CRUZ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DANIEL NARCIZO - REPRESENTADO

VERA LUCIA ALVES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0368.0000122/2021-5

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EDNILSON CAZELLATO - INTERESSADO

FÁBIO LUIZ ALVES - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0368.0000224/2021-5

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): JOSE PAVAN JUNIOR - REPRESENTADO

EDSON MOURA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0375.0000042/2019-0

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CLAUDETE DE CASTRO DOURADO ANDREOTTI - REPRESENTANTE

JOSÉ ROMEU DUTRA - REPRESENTADO

ADILSON DOS SANTOS PEREIRA - REPRESENTADO

MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO - REPRESENTADO

PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES - REPRESENTADO

EDNA EDITE DE SANTANA - REPRESENTADO

FRANCISCO MARTINS CHAVES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0378.0000764/2020-1

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTANTE

DESIRRE VALDIRENE MOREIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0378.0030052/2020-0

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOSÉ ROBERTO CORNETTI VELOSO - REPRESENTANTE

ISAEL DOMINGUES - REPRESENTADO

CLAUDIA MARIA VIEIRA DOMINGUES - REPRESENTADO

SIMONE APARECIDA GASPARIN CARDOSO - REPRESENTADO

INSTITUTO DE FORMAÇÃO E AÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS PARA CIDADANIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0383.0000102/2021-9

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ - REPRESENTADO

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA - REPRESENTADO

JARDEL DE ARAÚJO - REPRESENTADO

JULIANA REBOLO NAGANO DOS REIS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0384.0000219/2018-3

Município: PIRAPOZINHO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): JOÃO DA SILVA - REPRESENTANTE

BUFFET VIRTUDES - REPRESENTADO

DAVID SANTOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0384.0001059/2020-1

Município: PIRAPOZINHO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): JAQUELINE AGUERA SANFELIX - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0388.0000596/2020-0

Município: POÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ - REPRESENTADO

BANDEIRANTE ENERGIA S.A. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0389.0000428/2022-5

Município: POMPÉIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES - REPRESENTANTE

ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0395.0000991/2022-6

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FÁBIO CARDOSO VINCIGUERRA - REPRESENTADO

PSB DIREÇÃO MUNICIPAL/COMISSÃO PROVISÓRIA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0435.0000028/2019-4

Município: SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): JORGE LUIZ RIBEIRO - REPRESENTANTE

VALMIR JOSÉ RIBEIRO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0436.0000849/2016-1

Município: SÃO MANUEL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): BENEDITO GILMAR DOS SANTOS - REPRESENTANTE

WANDERLEY PELISSOLLI - REPRESENTANTE

FÊNIX DO BRASIL SAÚDE - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - REPRESENTADO

AMARILDO GARCIA FERNANDES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000068/2021-4

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CELSO GIANNAZI - VEREADOR MUNICIPAL - REPRESENTANTE

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000131/2022-8

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): HUGO CESAR VENTURELLI - REPRESENTANTE

“ALUÍZIO” (GENRO DE SYLVIO GOULART ROSA) - REPRESENTADO

“JOVANKA” (FILHA DE SYLVIO GOULART ROSA) - REPRESENTADO

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) - REPRESENTADO

SYLVIO GOULART ROSA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000500/2021-7

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CONSTRUART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - REPRESENTADO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE - REPRESENTADO

DANILO MASCARENHAS DE BALAS - DEPUTADO ESTADUAL (ENCAMINHADO PELA PGJ) - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0695.0000631/2022-9

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCM) - REPRESENTANTE

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL (AHM) - REPRESENTADO

ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SAS - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000663/2021-1

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): BRUNO DOS SANTOS AUGUSTO - REPRESENTANTE

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000897/2018-6

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

APIACAS ARQUITETOS LTDA. EPP - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0695.0001088/2010-3

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES CIENTÍFICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

ROSELI TORRES - REPRESENTANTE

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - REPRESENTADO

SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - REPRESENTADO

SECRETARIA DA SAÚDE - REPRESENTADO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - REPRESENTADO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0446.0000329/2021-7

Município: SERRANA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): FABIO DOS REIS - REPRESENTANTE

ASSOCIACAO ESPIRITA PAULO DE TARSO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE SERRANA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0452.0001784/2020-1

Município: TABOÃO DA SERRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DANIEL PLANA BOGALHO - REPRESENTADO

4A. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0463.0000580/2021-0

Município: TUPI PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): NILSON JOSÉ DOMINGUES - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO SÃO PAULO-PROMOTORIA DE JUSTIÇA TUPI PAULISTA - REPRESENTANTE

ADRIANA ALKMIN PEREIRA DOMINGUES - REPRESENTADO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0739.0007500/2022-6

Vara de Origem: 02A V DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL Número TJ: +100009-38.5202.3.82.6018

Data Ajuizamento: 23/01/2023

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): CRISTINA DO CARMO BRANDÃO DOMINGUES - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PALMIRA OLIVIA CARVALHO LORDE - INTERESSADO

 

Nº MP: 41.0739.0016919/2021-4

Vara de Origem: 01A V DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL Número TJ: +100009-20.3202.3.82.6018

Data Ajuizamento: 23/01/2023

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): JOSÉ LINDOLFO DA SILVA NETO - RÉU

ELSIO ALMAS TORRES JÚNIOR - RÉU

JOSÉ LUIS ALVES - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

LUIS EUGÊNIO ORSINI PORRECA ME - RÉU

JULIA MARIA NÍSTICO - RÉU

JEFFERSON ROBERTO BARBOSA - RÉU

JOSÉ DONISETE JANUÁRIO - RÉU

 

Nº MP: 41.0286.0000050/2023-4

Vara de Origem: V DE ILHABELA Número TJ: +100004-60.7202.3.82.6024

Data Ajuizamento: 18/01/2023

Município: ILHABELA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): JADE DOS SANTOS ALVES - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0328.0000230/2022-1

Vara de Origem: 01A V DE MAIRIPORÃ Número TJ: +100013-46.3202.3.82.6033

Data Ajuizamento: 23/01/2023

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): RESOFT CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁRTICA LTDA. - RÉU

4R TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - RÉU

4R SISTEMA E ASSESSORIA LTDA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TIETE - INTERESSADO

 

Nº MP: 41.0332.0000609/2022-0

Vara de Origem: 02A V CRIM DE MARTINÓPOLIS Número TJ: +100006-25.2202.3.82.6034

Data Ajuizamento: 19/01/2023

Município: MARTINÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ARAÚJO E SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA MUNICIPAL S/S LTDA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

CRISTIANO MACEDO ENGEL – RÉU

 

Onde se lê:

 

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 108 da Resolução nº 1342/2021-CPJ, de 1º de julho de 2021 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 13 de dezembro de 2022 até 18 de dezembro de 2022)

CAO SIS MP DIFUSOS – Entrância Inicial, Intermediária e Final

 

Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Inclua-se:

 

Nº MP: 41.0383.0000910/2016-7

Vara de Origem: 01A V DE PIRAJUÍ Número TJ: +100290-06.9202.2.82.6045

Data Ajuizamento: 16/12/2022

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): BENEDITO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO MUNICIPAL DE URU - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – AUTOR

 

Publicado no DOE de 20/12/2022.

 

Onde se lê:

 

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 6º da Resolução nº 619/2009-PGJ-CPJ-CGMP, DE 02 DE DEZEMBRO 2009 com as informações de publicidade da tramitação da instauração do procedimento administrativo de apuração a lesão ou ameaça de lesão a direito individual, de seu arquivamento ou das medidas judiciais (período de 10 de janeiro de 2023 até 16 de janeiro de 2023)

SIS MP INTEGRADO E SISMP DIGITAL - INDIVIDUAL – Entrância Inicial, Intermediária e Final

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Inclua-se:

 

Nº MP: 41.0395.0001705/2022-7

Vara de Origem: V DA FAZENDA PÚBLICA DE PRAIA GRANDE Número TJ: +100026-08.4202.3.82.6047

Data Ajuizamento: 12/01/2023

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Incluam-se:

 

Nº MP: 41.0254.0000264/2022-2

Vara de Origem: V DE DUARTINA Número TJ: +100167-67.5202.2.82.6016

Data Ajuizamento: 13/01/2023

Município: DUARTINA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 41.0401.0000319/2022-8

Vara de Origem: V DE QUATÁ Número TJ: +100136-42.1202.2.82.6048

Data Ajuizamento: 11/01/2023

Município: QUATÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

 

Área do Direito: MEIO AMBIENTE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Inclua-se:

 

Nº MP: 41.0368.0000225/2021-4

Vara de Origem: 01A V DE PAULÍNIA Número TJ: +100013-56.9202.3.82.6042

Data Ajuizamento: 12/01/2023

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA |

Publicado no DOE de 19/01/2023.

 

Relatório referente ao artigo 6º da Resolução nº 619/2009-PGJ-CPJ-CGMP, DE 02 DE DEZEMBRO 2009 com as informações de publicidade da tramitação da instauração do procedimento administrativo de apuração a lesão ou ameaça de lesão a direito individual, de seu arquivamento ou das medidas judiciais (período de 17 de janeiro de 2023 até 23 de janeiro de 2023)

SIS MP INTEGRADO E SISMP DIGITAL - INDIVIDUAL – Entrância Inicial, Intermediária e Final

 

Área do Direito:

 

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

 

Nº MP: 0364.0000895/2022

Município: PARAGUAÇU PAULISTA

Assunto/Ementa:

 

Área do Direito: CONSUMIDOR

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 36.0206.0000042/2020-2

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: BANCOS E FINANCEIRAS |

 

Nº MP: 36.0206.0000206/2020-2

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

 

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

 

Nº MP: 36.0341.0003102/2022-6

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: AÇÃO AFIRMATIVA |

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

 

Nº MP: 36.0199.0000039/2023-2

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

 

Nº MP: 36.0203.0000043/2023-1

Município: BARIRI

Assunto/Ementa: VIDA |

 

Nº MP: 36.0300.0001512/2022-1

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

 

Nº MP: 36.0309.0001605/2022-2

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: VIDA |

 

Nº MP: 0315.0000454/2022

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: O Próprio Idoso |

 

Nº MP: 36.0324.0000084/2023-7

Município: LORENA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0405.0000014/2023-6

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: VIDA |

 

Nº MP: 36.0407.0000135/2022-5

Município: RIBEIRÃO PIRES

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0635.0000224/2022-7

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

 

Nº MP: 36.0635.0000232/2022-1

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0635.0000265/2022-6

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

 

Nº MP: 36.0635.0000278/2022-3

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0635.0000468/2022-6

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

 

Nº MP: 0726.0000002/2023

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: Pessoas com deficiência |

 

Nº MP: 36.0447.0000081/2023-8

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 36.0199.0002279/2022-0

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0739.0029211/2022-0

Município: BOTUCATU

Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0739.0019442/2022-5

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: MOBILIDADE PESSOAL | SAÚDE | VIDA |

 

Nº MP: 36.0739.0017197/2021-9

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0324.0000058/2023-4

Município: LORENA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

 

Nº MP: 36.0334.0000037/2022-2

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE | IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0397.0000351/2022-7

Município: PRESIDENTE EPITÁCIO

Assunto/Ementa: CAPACIDADE CIVIL | SAÚDE | VIDA |

 

Nº MP: 36.0407.0000071/2021-5

Município: RIBEIRÃO PIRES

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

 

Nº MP: 36.0739.0032537/2022-4

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA |

 

Nº MP: 36.0690.0000028/2022-0

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA | ACESSIBILIDADE |

 

Nº MP: 36.0725.0000893/2020-0

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0739.0016021/2022-9

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |

 

Nº MP: 36.1088.0000003/2019-3

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA |

 

Nº MP: 36.0444.0000979/2022-5

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: MOBILIDADE PESSOAL | VIDA |

 

Nº MP: 36.0712.0003121/2021-9

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: VIDA |

 

Nº MP: 36.0632.0000558/2020-3

Município: VARGEM GRANDE PAULISTA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0295.0000019/2023-5

Vara de Origem: 03A V DE ITAPEVA Número TJ: +100021-78.9202.3.82.6027

Data Ajuizamento: 19/01/2023

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: CAPACIDADE CIVIL |

 

Nº MP: 41.0445.0000045/2020-7

Vara de Origem: 01A V DE SERRA NEGRA Número TJ: +150008-73.7202.3.82.6059

Data Ajuizamento: 21/01/2023

Município: SERRA NEGRA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

 

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

 

Nº MP: 36.0188.0000004/2023-7

Município: AMÉRICO BRASILIENSE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0199.0000004/2023-9

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0199.0002436/2022-8

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0203.0000982/2022-6

Município: BARIRI

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0206.0000086/2023-0

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0739.0000696/2023-4

Município: BATATAIS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0212.0000016/2023-8

Município: BOITUVA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0517.0000101/2022-1

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0517.0000414/2020-7

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0234.0003031/2022-0

Município: CARAPICUÍBA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0274.0000582/2022-4

Município: GUARARAPES

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0155.0009475/2022-1

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0739.0000888/2023-6

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0739.0021767/2022-8

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 0323.0000028/2023

Município: LINS

Assunto/Ementa: Idoso |

 

Nº MP: 36.0351.0000422/2022-4

Município: NOVA GRANADA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0395.0000068/2023-9

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0156.0001812/2022-4

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0156.0002937/2022-0

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0430.0000934/2022-5

Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0430.0001003/2022-3

Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0548.0000013/2023-2

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0635.0000200/2022-1

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0635.0000286/2022-8

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0635.0000354/2022-6

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0640.0000010/2023-7

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0640.0000022/2023-0

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0690.0000003/2023-8

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | POLÍTICA DE ATENDIMENTO |

 

Nº MP: 36.0690.0000004/2023-2

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | POLÍTICA DE ATENDIMENTO |

 

Nº MP: 36.0690.0000005/2023-7

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0725.0000022/2023-9

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0725.0000065/2023-7

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0725.0000079/2023-9

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0725.0000080/2023-1

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0739.0000882/2023-9

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0448.0000040/2023-2

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0712.0000288/2023-5

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0712.0000388/2023-3

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0712.0000495/2023-1

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0472.0000006/2023-8

Município: VIRADOURO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0739.0000289/2023-1

Município: VOTORANTIM

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 36.0185.0000210/2022-0

Município: AGUDOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0199.0002365/2022-6

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0203.0000718/2022-1

Município: BARIRI

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0206.0001387/2021-0

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

 

Nº MP: 36.0215.0003095/2022-7

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0155.0001238/2022-6

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0234.0002227/2019-2

Município: CARAPICUÍBA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0300.0000713/2013-6

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0300.0002572/2021-2

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0311.0001655/2021-1

Município: JALES

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0341.0000792/2022-6

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0739.0016955/2022-1

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0343.0000477/2022-4

Município: MOGI MIRIM

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0383.0000374/2022-5

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0384.0000333/2022-0

Município: PIRAPOZINHO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0395.0000571/2022-3

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0395.0001233/2022-1

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0395.0001727/2022-6

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | POLÍTICA DE ATENDIMENTO |

 

Nº MP: 36.0402.0000008/2022-1

Município: QUELUZ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0404.0000100/2022-1

Município: REGENTE FEIJÓ

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0405.0001177/2021-1

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0409.0002060/2022-7

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0739.0032638/2022-7

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0714.0002983/2022-3

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0515.0000023/2022-2

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0533.0000164/2022-9

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0548.0000045/2020-8

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0620.0000103/2021-2

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0635.0000084/2022-2

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

 

Nº MP: 36.0635.0000142/2022-7

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0639.0000398/2022-3

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

 

Nº MP: 36.0725.0000006/2022-1

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0725.0000262/2021-3

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0725.0001098/2022-1

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0725.0001110/2022-3

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 36.0739.0022531/2022-1

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 0739.0030127/2022

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: O PRÓPRIO IDOSO |

 

Nº MP: 36.0677.0000497/2019-2

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0444.0000920/2022-6

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0311.0000027/2023-7

Vara de Origem: 01 V CÍVEL DE JALES Número TJ: +100014-52.1202.3.82.6029

Data Ajuizamento: 19/01/2023

Município: JALES

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 41.0344.0000099/2022-9

Vara de Origem: 01A V DE MONGAGUÁ Número TJ: +100007-23.6202.3.82.6036

Data Ajuizamento: 17/01/2023

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

 

Nº MP: 41.0395.0000063/2023-3

Vara de Origem: 02a Vara de Família e Sucessões de Praia Grande Número TJ: +100066-26.8202.3.82.6047

Data Ajuizamento: 19/01/2023

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 41.0712.0000344/2023-8

Vara de Origem: 01A V DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE SOROCABA Número TJ: +100127-50.4202.3.82.6060

Data Ajuizamento: 17/01/2023

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Nº MP: 41.0678.0001245/2022-7

Vara de Origem: 01A VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE TAUBATÉ Número TJ: +101996-10.9202.2.82.6062

Data Ajuizamento: 23/01/2023

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

 

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

 

Nº MP: 36.0198.0000007/2023-9

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

 

Nº MP: 36.0199.0000003/2023-4

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0202.0000016/2023-0

Município: BANANAL

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

 

Nº MP: 36.0207.0000027/2023-6

Município: BATATAIS

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

 

Nº MP: 36.0230.0000040/2023-1

Município: CÂNDIDO MOTA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

 

Nº MP: 36.0230.0000044/2023-9

Município: CÂNDIDO MOTA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0248.0000038/2023-1

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

 

Nº MP: 36.0710.0001317/2022-5

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0722.0000054/2023-8

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

 

Nº MP: 36.0378.0000072/2023-0

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0378.0000073/2023-4

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0378.0000074/2023-9

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0723.0003230/2022-6

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0723.0003365/2022-8

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0723.0003677/2022-5

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0723.0004513/2022-4

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0395.0000083/2023-3

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

 

Nº MP: 36.0421.0000033/2023-1

Município: SANTA FÉ DO SUL

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 36.0206.0000041/2019-4

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0206.0000098/2019-4

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: FARMÁCIAS, DROGARIAS, REPRESENTANTE / DISTRIBUIDOR E EMPRESA FABRICANTE DE PRODUTOS |

 

Nº MP: 36.0378.0000598/2022-7

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0395.0000035/2023-4

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

 

Nº MP: 36.0395.0001355/2022-5

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

 

Nº MP: 36.0739.0008321/2022-1

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0407.0000089/2022-3

Município: RIBEIRÃO PIRES

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0432.0000309/2022-5

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0711.0002978/2016-7

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 36.0447.0000030/2023-5

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

 

Nº MP: 36.0447.0000031/2023-0

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

 

Nº MP: 36.0447.0000032/2023-4

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

 

Nº MP: 36.0447.0000494/2022-0

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0447.0001412/2022-9

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

 

Nº MP: 36.0447.0001421/2022-8

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

 

Nº MP: 36.0455.0000061/2022-3

Município: TAQUARITUBA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0182.0000066/2023-3

Vara de Origem: 02A V DE ADAMANTINA Número TJ: +100009-03.9202.3.82.6008

Data Ajuizamento: 17/01/2023

Município: ADAMANTINA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

 

Nº MP: 41.0221.0000039/2023-1

Vara de Origem: 02A V DE CACHOEIRA PAULISTA Número TJ: +100003-52.5202.3.82.6010

Data Ajuizamento: 19/01/2023

Município: CACHOEIRA PAULISTA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 41.0221.0000071/2023-9

Vara de Origem: 01A V DE CACHOEIRA PAULISTA Número TJ: +100003-61.0202.3.82.6010

Data Ajuizamento: 19/01/2023

Município: CACHOEIRA PAULISTA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO | SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 41.0248.0001149/2022-3

Vara de Origem: 02A V DE CUBATÃO Número TJ: +100009-87.9202.3.82.6015

Data Ajuizamento: 18/01/2023

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

 

Nº MP: 41.0316.0000014/2023-8

Vara de Origem: 01A V DE JOSÉ BONIFÁCIO Número TJ: +100020-39.4202.3.82.6030

Data Ajuizamento: 20/01/2023

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 41.0392.0000644/2022-1

Vara de Origem: 01A V DE PORTO FELIZ Número TJ: +150004-82.4202.3.82.6047

Data Ajuizamento: 23/01/2023

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

 

Nº MP: 41.0630.0000049/2023-8

Vara de Origem: V DE TABAPUÃ Número TJ: +100002-43.3202.3.82.6060

Data Ajuizamento: 18/01/2023

Município: TABAPUÃ

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL | HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

 

Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

 

Nº MP: 36.0256.0000212/2022-5

Município: ARUJÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0256.0000219/2022-7

Município: EMBU DAS ARTES

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0256.0000249/2022-8

Município: EMBU DAS ARTES

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0258.0000004/2023-0

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA |

 

Nº MP: 36.0258.0000005/2023-4

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0258.0000022/2023-8

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0258.0001090/2022-3

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0318.0000137/2022-9

Município: JUQUIÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0330.0000003/2023-7

Município: MARACAÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0347.0000008/2023-3

Município: MONTE AZUL PAULISTA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0347.0000010/2023-1

Município: MONTE AZUL PAULISTA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0347.0000011/2023-5

Município: MONTE AZUL PAULISTA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

 

Nº MP: 36.0560.0000026/2023-7

Município: NEVES PAULISTA

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0723.0000412/2023-1

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

 

Nº MP: 36.0386.0000006/2023-3

Município: PIRATININGA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0392.0000017/2023-5

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0395.0000064/2023-1

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0395.0000071/2023-1

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0395.0000079/2023-7

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0395.0000080/2023-0

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0395.0000084/2023-8

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0412.0000008/2023-8

Município: ROSEIRA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0426.0006820/2022-2

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0436.0000674/2022-7

Município: SÃO MANUEL

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0451.0001075/2022-8

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 36.0182.0001141/2022-3

Município: ADAMANTINA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0182.0001198/2022-3

Município: ADAMANTINA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0739.0025367/2022-4

Município: ADAMANTINA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0191.0000181/2021-7

Município: ANGATUBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

 

Nº MP: 36.0422.0000076/2021-6

Município: ARUJÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0203.0000859/2022-9

Município: BARIRI

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

 

Nº MP: 36.0248.0000536/2022-4

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | CONSELHO TUTELAR | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0256.0000051/2020-2

Município: FERRAZ DE VASCONCELOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0265.0001068/2021-8

Município: FERRAZ DE VASCONCELOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0272.0000465/2020-9

Município: GUAÍRA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0293.0000138/2022-3

Município: ITAPECERICA DA SERRA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0293.0000199/2022-0

Município: ITAPECERICA DA SERRA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0316.0000108/2022-5

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | DROGADIÇÃO |

 

Nº MP: 36.0316.0000115/2022-5

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0320.0000823/2022-3

Município: LEME

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0324.0003232/2022-0

Município: LORENA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0324.0003371/2022-8

Município: LORENA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0324.0003520/2022-1

Município: LORENA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0330.0000061/2022-1

Município: MARACAÍ

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

Nº MP: 36.0347.0000044/2021-3

Município: MONTE AZUL PAULISTA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0347.0000288/2022-1

Município: MONTE AZUL PAULISTA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0347.0000321/2022-5

Município: MONTE AZUL PAULISTA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0347.0000334/2022-2

Município: MONTE AZUL PAULISTA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0723.0004036/2022-4

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0395.0000353/2022-9

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0421.0000800/2022-3

Município: SANTA FÉ DO SUL

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0432.0000807/2022-7

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 36.0436.0000668/2022-1

Município: SÃO MANUEL

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

Nº MP: 36.0444.0000313/2022-7

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 36.0474.0001069/2021-1

Município: VOTUPORANGA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0739.0003422/2022-5

Vara de Origem: 03A V DE CUBATÃO Número TJ: +100012-47.7202.3.82.6015

Data Ajuizamento: 18/01/2023

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: SAÚDE |

 

Nº MP: 41.0316.0000128/2022-0

Vara de Origem: 02A V DE JOSÉ BONIFÁCIO Número TJ: +100020-47.9202.3.82.6030

Data Ajuizamento: 20/01/2023

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

 

Nº MP: 41.0357.0000077/2023-0

Vara de Origem: 02A V DE OSVALDO CRUZ Número TJ: +100011-62.9202.3.82.6040

Data Ajuizamento: 17/01/2023

Município: OSVALDO CRUZ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 41.0357.0000091/2023-0

Vara de Origem: 02A V DE OSVALDO CRUZ Número TJ: +100019-08.3202.3.82.6040

Data Ajuizamento: 23/01/2023

Município: OSVALDO CRUZ

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

 

Nº MP: 41.0360.0000085/2022-9

Vara de Origem: V DE PALESTINA Número TJ: +100002-52.1202.3.82.6041

Data Ajuizamento: 19/01/2023

Município: PALESTINA

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

 

Nº MP: 41.0630.0000043/2023-1

Vara de Origem: V DE TABAPUÃ Número TJ: +100002-34.8202.3.82.6060

Data Ajuizamento: 17/01/2023

Município: TABAPUÃ

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0723.0003048/2022-7

Vara de Origem: 02A V CRIM DE PIRACICABA Número TJ: +100042-26.0202.3.82.6045

Data Ajuizamento: 18/01/2023

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

 

Relatório referente ao artigo 8º da Resolução nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP, de 15 de outubro de 2015, com as informações de publicidade da tramitação da instauração do Procedimento Administrativo de Fiscalização (PAF) e o Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA), de seu arquivamento (período de 17 de janeiro de 2023 até 23 de janeiro de 2023)

SIS MP INTEGRADO E SISMP DIGITAL - ADMINISTRATIVO – Entrância Inicial, Intermediária e Final

 

I.a - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO

 

Nº MP: 62.0188.0000007/2023-2

Município: AMÉRICO BRASILIENSE

Assunto/Ementa:

- CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0188.0000008/2023-7

Município: AMÉRICO BRASILIENSE

Assunto/Ementa:

- CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUCIA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0188.0000009/2023-1

Município: AMÉRICO BRASILIENSE

Assunto/Ementa:

- CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO-SP - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0188.0000010/2023-4

Município: AMÉRICO BRASILIENSE

Assunto/Ementa:

- CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0191.0000009/2023-4

Município: ANGATUBA

Assunto/Ementa:

- OUTROS ATOS CONTRA O MEIO AMBIENTE

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0202.0000005/2023-3

Município: BANANAL

Assunto/Ementa:

- PATRIMÔNIO CULTURAL

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0202.0000006/2023-8

Município: BANANAL

Assunto/Ementa:

- PATRIMÔNIO CULTURAL

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0202.0000007/2023-2

Município: BANANAL

Assunto/Ementa:

- PATRIMÔNIO CULTURAL

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0208.0000046/2023-4

Município: BEBEDOURO

Assunto/Ementa:

- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS

- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS

Parte(s): SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0208.0000061/2023-9

Município: BEBEDOURO

Assunto/Ementa:

- FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO DE PESQUISAS AGROINDUSTRIAIS DE BEBEDOURO - INTERESSADO

FUNDAÇÃO CAMINHO SEGURO - INTERESSADO

FUNDAÇÃO ABÍLIO ALVES MARQUES - INTERESSADO

 

Nº MP: 63.0208.0000047/2023-4

Município: BEBEDOURO

Assunto/Ementa:

- FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO DE PESQUISAS AGROINDUSTRIAIS DE BEBEDOURO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0208.0000048/2023-9

Município: BEBEDOURO

Assunto/Ementa:

- FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO CAMINHO SEGURO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0221.0000099/2023-2

Município: CACHOEIRA PAULISTA

Assunto/Ementa:

- CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FISCALIZADO

 

Nº MP: 62.0722.0000052/2023-1

Município: FRANCA

Assunto/Ementa:

- COMÉRCIO, POSSE OU TRÁFICO PROVENIENTE DE CAÇA ILEGAL

Parte(s): LUCIA MORI GONÇALVES DA SILVA - INTERESSADO

 

Nº MP: 63.0722.0000069/2023-1

Município: FRANCA

Assunto/Ementa:

- DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Parte(s): DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO VICENTINA - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0722.0000070/2023-4

Município: FRANCA

Assunto/Ementa:

- DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Parte(s): LAR DE IDOSOS EURÍPEDES BARSANULFO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0722.0000071/2023-9

Município: FRANCA

Assunto/Ementa:

- DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Parte(s): FUNDAÇÃO ESPÍRITA JUDAS ISCARIOTES - FISCALIZADO

 

Nº MP: 62.0278.0000110/2023-1

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa:

- INFRAESTRUTURA

Parte(s): MUNICÍPIO DE GUARUJÁ - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0284.0000010/2023-7

Município: IGUAPE

Assunto/Ementa:

- DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Parte(s): MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA - INTERESSADO

MUNICÍPIO DE MIRACATU - INTERESSADO

MUNICÍPIO DE JUQUIÁ - INTERESSADO

MUNICÍPIO DE IGUAPE - INTERESSADO

 

Nº MP: 63.0318.0000007/2023-5

Município: JUQUIÁ

Assunto/Ementa:

- PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA

Parte(s): ABRIGO PROVISÓRIO PARA POPULAÇÃO DE RUA EM JUQUIÁ - FISCALIZADO

 

Nº MP: 62.0324.0000116/2023-1

Município: LORENA

Assunto/Ementa:

- CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE LORENA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0324.0000118/2023-0

Município: LORENA

Assunto/Ementa:

- CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE CANAS - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0336.0000018/2023-7

Município: MIRACATU

Assunto/Ementa:

- TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - INTERESSADO

SANTA CASA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0336.0000026/2023-1

Município: MIRACATU

Assunto/Ementa:

- INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

- INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA

- INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA

Parte(s): SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0336.0000027/2023-6

Município: MIRACATU

Assunto/Ementa:

- INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

- INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA

- INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA

Parte(s): CLINICA TERAPÊUTICA LUZ À VIDA - INTERESSADO

 

Nº MP: 63.0336.0000019/2023-7

Município: MIRACATU

Assunto/Ementa:

- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Parte(s): SOCIEDADE DE APOIO E PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS DE MIRACATU - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0336.0000020/2023-0

Município: MIRACATU

Assunto/Ementa:

- INCLUSÃO EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR

Parte(s): MUNICÍPIO DE MIRACATU - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0336.0000021/2023-4

Município: MIRACATU

Assunto/Ementa:

- ENTIDADES DE ATENDIMENTO

Parte(s): CREAS - MIRACATU - FISCALIZADO

 

Nº MP: 62.0355.0000232/2023-6

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa:

- DANO AMBIENTAL

Parte(s): IVAN ANTONIO AIDAR - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0363.0000026/2023-5

Município: PANORAMA

Assunto/Ementa:

- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0723.0000436/2023-8

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa:

- INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0702.0000005/2023-0

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa:

- ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Parte(s): HALCANTAÇA AGROPECUÁRIA PARTICIPAÇÕES LTDA - INTERESSADO

 

Nº MP: 63.0156.0000360/2023-1

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa:

- ASSEMBLÉIA

Parte(s): FUNDAÇÃO MATERNIDADE SINHÁ JUNQUEIRA - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0156.0000412/2023-0

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa:

- ASSEMBLÉIA

Parte(s): FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO "CORONEL QUITO JUNQUEIRA" - FISCALIZADO

 

Nº MP: 62.0522.0000018/2023-9

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa:

- ENTIDADES DE ATENDIMENTO

Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

: PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL – SECRETARIAS DE ESTADO E MUNICIPAIS DA SA - INTERESSADO

 

Nº MP: 63.0725.0000060/2023-1

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa:

- FISCALIZAÇÃO

Parte(s): INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA YESHUA LTDA. - FISCALIZADO

INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA YESHUAH LTDA - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0725.0000067/2023-3

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa:

- FISCALIZAÇÃO

Parte(s): HOTEL E HOSPEDAGEM PARA 3ª IDADE LIGHT LIFE LTDA - FISCALIZADO

HOTEL E HOSPEDAGEM LIGHT LIFE LTDA - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0725.0000077/2023-7

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa:

- FISCALIZAÇÃO

Parte(s): RAIMUNDA DE MELO ALVES CASA DE REPOUSO ME - FISCALIZADO

LAR DE IDOSOS AMOR PERFEITO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0725.0000078/2023-1

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa:

- FISCALIZAÇÃO

Parte(s): INSTITUTO PAZ E AMOR - FISCALIZADO

DIEGO SILVA SANTOS - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0725.0000094/2023-1

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa:

- FISCALIZAÇÃO

Parte(s): CAEI HOTEL REINALES PLAZA - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0725.0000095/2023-5

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa:

- FISCALIZAÇÃO

Parte(s): CAEI HOTEL AMÉRICA DO SUL - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0725.0000097/2023-4

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa:

- FISCALIZAÇÃO

Parte(s): RECANTO DE ENTRETENIMENTO E LAZER VÓ NINA LTDA. - FISCALIZADO

 

Nº MP: 62.0712.0000376/2023-2

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa:

- SANEAMENTO

Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE SOROCABA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0712.0000377/2023-7

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa:

- SANEAMENTO

Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE SOROCABA - INTERESSADO

 

Nº MP: 63.0457.0000019/2023-4

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa:

- CONSELHO DO IDOSO

Parte(s): RECANTO DO BOM VELHINHO VALE DA LUA - FISCALIZADO

LAR SÃO VICENTE DE PAULO - FISCALIZADO

 

I.b - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO

 

Nº MP: 62.0195.0001632/2021-8

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa:

- INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL

Parte(s): JOSIANI MICHELLI SILVA DOS SANTOS - INTERESSADO

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0203.0000713/2022-1

Município: BARIRI

Assunto/Ementa:

- FATO ATÍPICO

Parte(s): JULIANO LUIZ MARCHI - INTERESSADO

ALCEU RICARDO GIBIN JUNIOR - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0715.0001500/2020-0

Município: BAURU

Assunto/Ementa:

- POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - INTERESSADO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - INTERESSADO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS VI BAURU - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0214.0002880/2021-9

Município: BOTUCATU

Assunto/Ementa:

- SANEAMENTO

Parte(s): SABESP BOTUCATU - INTERESSADO

 

Nº MP: 63.0215.0002235/2022-1

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa:

- PRESTAÇÃO DE CONTAS

Parte(s): OSG - FISCALIZADO

 

Nº MP: 62.0250.0000253/2022-4

Município: DESCALVADO

Assunto/Ementa:

- ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Parte(s): JOÃO GILBERTO TRALDI - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0722.0001046/2022-4

Município: FRANCA

Assunto/Ementa:

- FLORA

Parte(s): GMVAM ROSA SOBRINHO - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0722.0002463/2019-8

Município: FRANCA

Assunto/Ementa:

- LOTEAMENTO IRREGULAR

Parte(s): TRANSAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0722.0002484/2022-0

Município: FRANCA

Assunto/Ementa:

- FAUNA

Parte(s): MAICO ALVES DA CUNHA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0722.0002778/2022-9

Município: FRANCA

Assunto/Ementa:

- GESTÃO AMBIENTAL

- TRASLADO OU DESCARTE DE RESÍDUOS/EFLUENTES

Parte(s): DULIANO RODRIGO ALVES SOARES - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0722.0002983/2022-6

Município: FRANCA

Assunto/Ementa:

- FAUNA

Parte(s): APARECIDO BENEDITO ALVES - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0722.0002994/2022-4

Município: FRANCA

Assunto/Ementa:

- FLORA

Parte(s): JORGE MASAYUKI NAKAMURA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0722.0003389/2022-1

Município: FRANCA

Assunto/Ementa:

- CONTRA A FLORA

- DESTRUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO

Parte(s): JOAO RAIMUNDO RAMOS - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0278.0030188/2020-8

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa:

- SERVIR BEBIDAS ALCÓOLICAS A VULNERÁVEIS

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.1090.0000008/2021-9

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa:

- GESTÃO AMBIENTAL

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.1090.0000010/2021-6

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa:

- GESTÃO AMBIENTAL

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.1090.0000012/2021-5

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa:

- GESTÃO AMBIENTAL

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.1090.0000014/2021-4

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa:

- GESTÃO AMBIENTAL

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.1090.0000016/2021-3

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa:

- GESTÃO AMBIENTAL

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.1090.0000018/2021-2

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa:

- GESTÃO AMBIENTAL

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0295.0000192/2022-7

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa:

- FATO ATÍPICO

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0306.0000748/2022-2

Município: ITU

Assunto/Ementa:

- POLÍTICA FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU - INTERESSADO

 

Nº MP: 63.0670.0001993/2022-4

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa:

- FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO DR. JAYME RODRIGUES - FISCALIZADO

 

Nº MP: 62.0322.0003002/2021-9

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa:

- SANEAMENTO

Parte(s): MUNICÍPIO DE LIMEIRA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0355.0000117/2020-9

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa:

- RECOMENDAÇÃO

Parte(s): MUNICÍPIO DE GUARACI - INTERESSADO

 

Nº MP: 63.0359.0000083/2022-4

Município: PACAEMBU

Assunto/Ementa:

- MAUS TRATOS

Parte(s): ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0368.0000184/2022-1

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa:

- FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO NEEMIAS - FISCALIZADO

 

Nº MP: 62.1149.0000020/2017-1

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa:

- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Parte(s): DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.1149.0000037/2017-6

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa:

- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Parte(s): DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO E PREFEITURAS MUNICIPAIS - BASE GEDUC-NRP - INTERESSADO

 

Nº MP: 63.0156.0000360/2023-1

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa:

- ASSEMBLÉIA

Parte(s): FUNDAÇÃO MATERNIDADE SINHÁ JUNQUEIRA - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0156.0000412/2023-0

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa:

- ASSEMBLÉIA

Parte(s): FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO "CORONEL QUITO JUNQUEIRA" - FISCALIZADO

 

Nº MP: 62.0414.0000586/2021-1

Município: SALTO

Assunto/Ementa:

- EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Parte(s): MUNICÍPIO DE SALTO - INTERESSADO

CMDCA - SALTO - INTERESSADO

JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALTO - INTERESSADO

GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO - SOROCABA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO - SOROCABA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0424.0000514/2022-3

Município: SANTA ROSA DE VITERBO

Assunto/Ementa:

- CONSELHOS TUTELARES

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE SANTA ROSA DE VITERBO - INTERESSADO

CMDCA DE SANTA ROSA DE VITERBO - INTERESSADO

 

Nº MP: 63.0167.0005979/2018-6

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa:

- ASILO

Parte(s): SANTOS E GAMA CASA DE REPOUSO LTDA. - FISCALIZADO

 

Nº MP: 62.0432.0000428/2022-8

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa:

- CONSELHO DO IDOSO

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0700.0000001/2018-8

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa:

- MAUS TRATOS A ANIMAIS

Parte(s): EDA DE PINDAMONHANGABA - INTERESSADO

EMPRESAS FRIGORÍFICAS QUE ABATEM ANIMAIS - INTERESSADO

FAZENDAS DE CRIAÇÃO E/OU PRODUÇÃO ANIMAL PARA CONSUMO E DERIVADOS DE LEITE - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0700.0000010/2019-5

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa:

- MAUS TRATOS A ANIMAIS

Parte(s): CONCESSIONÁRIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/A - INTERESSADO

MUNICIPIO DE PARAIBUNA - INTERESSADO

MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - INTERESSADO

MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0435.0000047/2018-1

Município: SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Assunto/Ementa:

- CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0522.0000083/2021-5

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa:

- INCLUSÃO EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR

Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS - INTERESSADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL - DIFUSOS - INTERESSADO

 

Nº MP: 63.0522.0000051/2020-2

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa:

- ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Parte(s): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ IDELFRANCA - FISCALIZADO

SAICA NOSSA SENHORA DA PENHA - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0725.0000292/2021-1

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa:

- FISCALIZAÇÃO

Parte(s): RESIDENCIAL SOLAR SOBERANO LTDA - FISCALIZADO

 

Nº MP: 63.0725.0000494/2017-9

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa:

- ENTIDADES DE ATENDIMENTO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): CENTRO DIA BUTANTÃ - FISCALIZADO

LAR ESCOLA CAIRBAR SCHUTEL - FISCALIZADO

 

Nº MP: 62.0443.0000006/2022-1

Município: SÃO SIMÃO

Assunto/Ementa:

- ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Parte(s): FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0443.0000007/2022-5

Município: SÃO SIMÃO

Assunto/Ementa:

- ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Parte(s): HESDREY ROSE - INTERESSADO

JEFERSON LEANDRO DA SILVA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0443.0000009/2022-4

Município: SÃO SIMÃO

Assunto/Ementa:

- ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Parte(s): EDUARDO LISBOA DE OLIVEIRA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0443.0000010/2022-7

Município: SÃO SIMÃO

Assunto/Ementa:

- ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Parte(s): MARCIO BONAGAMBA - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0630.0001112/2021-9

Município: TABAPUÃ

Assunto/Ementa:

- APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVAIS - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0474.0000941/2021-6

Município: VOTUPORANGA

Assunto/Ementa:

- PROVIDÊNCIA

Parte(s): CALIMERIO LUIZ CORREA SALES - INTERESSADO

 

Nº MP: 62.0474.0001954/2021-1

Município: VOTUPORANGA

Assunto/Ementa:

- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Parte(s): BRUNO LIMA - INTERESSADO

MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – INTERESSADO

 

III.a - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE INSTITUIÇÕES

 

Nº MP: 0713.0000308/2023

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa:

-

 

Nº MP: 0713.0000309/2023

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa:

-

 

Nº MP: 0713.0000406/2023

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa:

-

 

Nº MP: 0713.0000407/2023

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa:

-

 

Nº MP: 0713.0000411/2023

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa:

-

 

Nº MP: 0713.0000412/2023

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa:

-

 

Nº MP: 0285.0000030/2023

Município: ILHA SOLTEIRA

Assunto/Ementa:

- Conselhos tutelares |

Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilha Solteira - INTERESSADO

 

Nº MP: 0285.0000031/2023

Município: ILHA SOLTEIRA

Assunto/Ementa:

- Conselhos tutelares |

Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapura - INTERESSADO

 

Nº MP: 0315.0000031/2023

Município: JAÚ

Assunto/Ementa:

- Abrigo em Entidade |

 

Nº MP: 0315.0000043/2023

Município: JAÚ

Assunto/Ementa:

- Abrigo em Entidade |

 

Nº MP: 0167.0000057/2023

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa:

- Abrigo em Entidade |

Parte(s): RESIDENCIAL EMADCARE - Casa de Apoio para Idosos - FISCALIZADO

 

Nº MP: 0167.0000062/2023

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa:

- Abrigo em Entidade |

Parte(s): RESIDENCIAL SWEET HOME – FISCALIZADO

 

IV.a - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Nº MP: 0732.0000003/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): IBIRAREMA GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000004/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): GALIA GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000005/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): LUCIANOPOLIS GABINETE DO PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000006/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): LUTECIA GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000007/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000008/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): OSCAR BRESSANE GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000009/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): OURINHOS GABINETE DO PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000010/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): PALMITAL GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000011/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): PACO MUNICIPAL PREFEITO DANIEL MARTINS ROMEIRA - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000012/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): PAULISTANIA GABINETE DO PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000013/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): PEDRINHAS PAULISTA GABINETE DO PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000014/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): PLATINA GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000015/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): SALTO GRANDE GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000016/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): SANTA CRUZ DO RIO PARDO GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000017/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): SAO PEDRO DO TURVO GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000018/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): TARUMA GABINETE DO PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000019/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): UBIRAJARA GABINETE DO PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000020/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): FLORINEA GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000021/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): FERNAO GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000022/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000023/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): ECHAPORA GABINETE DO PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000024/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): DUARTINA GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000025/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): CRUZALIA GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000026/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000027/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000028/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): CANDIDO MOTA GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000029/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): CAMPOS NOVOS PAULISTA GABINETE DO PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000030/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): CABRALIA PAULISTA GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000031/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): BORA GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000032/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): MUNICIPIO DE AGUDOS - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000033/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): ASSIS GABINETE PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000034/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): PIRATININGA GABINETE DO PREFEITO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0732.0000035/2023

Município: ASSIS

Assunto/Ementa:

- Saneamento |

Parte(s): FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INTERESSADO

 

Nº MP: 0205.0000098/2023

Município: BARRETOS

Assunto/Ementa:

- Poluição |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA - INTERESSADO

D.E.R. - INTERESSADO

CORPO DE BOMBEIROS - INTERESSADO

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS TEBE S/A - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - INTERESSADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - INTERESSADO

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

 

Nº MP: 0315.0000030/2023

Município: JAÚ

Assunto/Ementa:

- Evasão Escolar |

 

Nº MP: 0416.0000018/2023

Município: SANTA ADÉLIA

Assunto/Ementa:

-

 

Nº MP: 0416.0000019/2023

Município: SANTA ADÉLIA

Assunto/Ementa:

-

 

Nº MP: 0416.0000020/2023

Município: SANTA ADÉLIA

Assunto/Ementa:

-

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE SANTA ADÉLIA – FISCALIZADO

 

V.a - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC

 

Nº MP: 0294.0000003/2023

Município: ITAPETININGA

Assunto/Ementa:

-

 

V.b - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC

 

Nº MP: 0715.0003535/2022

Município: BAURU

Assunto/Ementa:

- Veículos de Transporte Coletivo |

Parte(s): Prefeitura Municipal de Bauru – FISCALIZADO

 

VI.a - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO SUJEITAS A INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 0417.0000079/2023

Município: SANTA BÁRBARA D'OESTE

Assunto/Ementa:

-

Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - INTERESSADO

 

DIRETORIA GERAL

 

Despacho do Diretor-Geral, de 06/10/2022

 

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO

Processo nº 012/19 – FED – Contrato nº 103/21 (Processo SEI nº 29.0001.0077957.2020-83).

Onde se lê: Processo SEI nº 29.0001.77957.2020-83

Leia-se: Processo SEI nº 29.0001.77597.2020-83

(Republicado por necessidade de retificação, D.O.E. de 17/01/2023)

 

Despacho do Diretor-Geral, de 19/12/2022

 

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO

Processo nº 283/21 – DG/MP – Contrato nº 045/22 (Processo SEI nº 29.0001.0221247.2021-75).

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: KNAY Administração e Construções EIRELI.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir: Ficam prorrogados os prazos de execução dos serviços por mais 120 dias. Em vista dessa alteração, fica prorrogado o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do ajuste original em 4 meses, totalizando 10 meses. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do termo original e de seus aditamentos, cujo teor não tenha sido alterado neste instrumento.

Data da Assinatura: 20/12/2022

 

Despacho do Diretor-Geral, de 25/01/2023

 

Processo nº 257/2022 - DG/MP (Código Único: 2022101240-3)

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências desta Instituição, localizadas na Capital, Grande São Paulo, Interior e Litoral.

1. Em face dos elementos constantes dos autos, no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 1 da alínea "b" do inciso III do art. 75 e pela alínea "b" do inciso IV do art. 75, ambos da Lei Complementar nº 734/1993, combinados com o art. 8º da Resolução PGJ nº 1.470/2022, alterada pela Resolução PGJ nº 1.479/2022, e nos termos dos incisos XXI e XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002:

1.1. Homologo os atos praticados pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 79/2022, no que diz respeito à decisão que reputou a empresa Queops Solução em Serviço Ltda. como vencedora do grupo 01, a empresa Alfa Clean Barbosa Ltda. como vencedora dos grupos 02 e 11, a empresa Invicta Construções e Dedetização Ltda. como vencedora dos grupos 03, 04, 05 e 06 e a empresa RFPA Gestão de Serviços Empresariais Ltda. como vencedora dos grupos 07, 08, 09 e 10, bem como adjudico tais grupos às respectivas empresas, em conformidade com o disposto na Ata de realização do pregão.

1.2. Nos termos dos itens XI e XIII do edital, as licitantes vencedoras ficam convocadas a assinar o contrato, por meio do Sistema SEI do MPSP, e a apresentar a correspondente garantia, nas condições e no prazo ali fixados.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 25/01/2023

 

TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0217505.2022-32)

Partícipes: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP

Objeto: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de São Paulo ao Protocolo de Intenções celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, com o compromisso de implementar estratégias e mecanismos específicos para o fortalecimento da atuação do Ministério Público na temática dos resíduos sólidos.

Data de Assinatura: 23/01/2023

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Diretoria Geral

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função – Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.

Alteração

Diretoria de Compras e Gestão de Suprimentos

50. Subárea de Apoio Administrativo de Expediente. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, cargo vago, 1) Veronica Fernanda Oliverio Silva, matr. 10798, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 12/12/2022";

 

Diretoria Regional Grande São Paulo

141. Subárea de Apoio Administrativo - Promotoria de Justiça Criminal de Santo André. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Maria Cristina Gomes Alexandre, matr. 2148, 1) Marlene Raggi, matr. 7615, Oficial de Promotoria I, 2) Denis Evaristo Bueno, matr. 5249, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 1/1/2023";

 

Diretoria Regional de São José do Rio Preto

199. Subárea de Apoio Administrativo de Pessoal. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Bruno Morotti Bacchiegga, matr. 6771, 1) Kelly Gimenez Ribeiro, matr. 4637, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida de 21/10/2022 a 06/11/2022";

199. Subárea de Apoio Administrativo de Pessoal. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Bruno Morotti Bacchiegga, matr. 6771, 1) Kelly Gimenez Ribeiro, matr. 4637, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida de 16/11/2022 a 20/11/2022";

199. Subárea de Apoio Administrativo de Pessoal. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Bruno Morotti Bacchiegga, matr. 6771, 1) Kelly Gimenez Ribeiro, matr. 4637, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida de 13/12/2022 a 19/12/2022";

199. Subárea de Apoio Administrativo de Pessoal. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Bruno Morotti Bacchiegga, matr. 6771, 1) Kelly Gimenez Ribeiro, matr. 4637, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 16/1/2023";

 

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

236-A. Diretoria. Diretor de Área do MP, CC-06, Adriane Bartholo de Almeida Sader, matr. 121, 1) Erika Sola, matrícula 3286, Oficial de Promotoria Chefe, 2) Maria Emilia Mendes Areas, matr. 2486, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 1/1/2023".

 

Portaria do Diretor-Geral de 25-1-2023

Concedendo a Carolina Martin Gonçalves, matr. 9949, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de 4/7/2022.

 

Apostila do Diretor-Geral de 25-1-2023

Declarando que, em atendimento à decisão judicial proferida no Processo 1001995-46.2022.8.26.0071, o autor Otavio Jacobini Affonso, matr. 7878, Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), faz jus a Gratificação de Qualificação a partir da data do protocolo administrativo, respeitada a prescrição quinquenal.

 

Despachos do Diretor-Geral de 25-1-2023

Autorizando o cômputo dos tempos prestados por:

Adriana Ferreira Costa de Alvarenga, matr. 10168, nos períodos de 15/5/1995 a 16/5/1995, 1/8/1995 a 26/3/1997, 1/10/1997 a 3/11/1999, 1/4/2003 a 30/4/2003, 1/8/2003 a 31/8/2003 e 1/7/2004 a 31/7/2004, num total de 1.461 dias; Beatriz Duarte Correa de  Brito, matr. 11157, no período de 2/7/2012 a 1/6/2014, num total de 700 dias; Carolina Martin Gonçalves, matr. 9949, nos períodos de 17/3/2011 a 31/8/2011, num total de 168 dias e de 6/6/2012 a 31/12/2013, num total de 542 dias; Giovani Otávio da Silva Tavares, matr. 10222, nos períodos de 12/8/2011 a 16/11/2011, num total de 96 dias e de 4/3/2013 a 31/12/2013, num total de 303 dias; Jean Carlos Anunzzi Moutinho, matr. 10759, no período de 1/7/2016 a 22/1/2018, num total de 571 dias; Leonardo Barbieri, matr. 11802, no período de 16/3/2017 a 1/2/2018, num total de 319 dias; Raiani Cristina Stati, matr. 11758, no período de 13/12/2021 a 5/10/2022, num total de 297 dias;

 

Indeferindo, por não atender às decisões exaradas nos protocolados 101.543/10, 105.694/10, 77.591/11 e 94.174/14 o cômputo do tempo prestado por Adriana Ferreira Costa de Alvarenga, matr. 10168, no período de 14/2/2000 a 30/4/2001.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 24-1-2023

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:

1º adicional: 1/12/2022: Antonio Marcos Ocanha, matr. 9164; Paulo Cesar Silva Junior, matr. 11089; Roberto Bruno Nery Ferreira, matr. 8985; 2/12/2022: Josy Iracema Barros Aoki, matr. 8959; 3/12/2022: Maria da Silva Lingeardi, matr. 9961; 4/12/2022: Braulio Tadeu Rosa, matr. 9222; 5/12/2022: Bruno Batista Duarte, matr. 9142; Felipe Domingos Giglio, matr. 8990; 7/12/2022: Amanda Carolina Coelho Betanho, matr. 9143; Thaisa Carrelas Guidini Nascimento, matr. 8973; 8/12/2022: Nathalia Lima Fernandes, matr. 8976; Patricia Regina Barbosa Teixeira, matr. 9070; 9/12/2022: Gabriela Pellegrina Alves, matr. 9228; 12/12/2022: Roberta Gomes, matr. 9230; 16/12/2022: Sandra Rossi Rosin, matr. 8382; 20/12/2022: Tamy Camara Batista, matr. 9114; 21/12/2022: Marcos Fernando Oliveira, matr. 9082; 30/12/2022: Rodrigo Kiyoshi Yoshii Fujiwara, matr. 9008; 2º adicional: 3/12/2022: Andre Botechia Anderi, matr. 5570; 4/12/2022: Gabriela Decarli Wolkers, matr. 6987; 13/12/2022: Natasha Henriques Sola, matr. 7059; 3º adicional: 4/12/2022: Andre Roque dos Santos, matr. 4055; 7º adicional: 2/12/2022: Roberto Carlos Pignatari, matr. 791757;

 

Concedendo, com fundamento no art. 209 da L. 10.261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Amanda Carolina Coelho Betanho, matr. 9143, 2/5/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 4/12/2022; Antonio Marcos Ocanha, matr. 9164, 26/4/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 28/11/2022; Braulio Tadeu Rosa, matr. 9222, 27/4/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 29/11/2022; Bruno Batista Duarte, matr. 9142, 2/5/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 4/12/2022; Felipe Domingos Giglio, matr. 8990, 2/5/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 4/12/2022; Gabriela Decarli Wolkers, matr. 6987, 27/4/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 29/11/2022; Josy Iracema Barros Aoki, matr. 8959, 26/4/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 28/11/2022; Marcos Fernando Oliveira, matr. 9082, 16/5/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 18/12/2022; Maria da Silva Lingeardi, matr. 9961, 1/12/2017 a 29/11/2022; Nathalia Lima Fernandes, matr. 8976, 4/5/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 6/12/2022; Patricia Regina Barbosa Teixeira, matr. 9070, 27/4/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 29/11/2022; Paulo Cesar Silva Junior, matr. 11089, 25/4/2016 a 12/2/2020, 13/2/2020 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 27/11/2022; Roberta Gomes, matr. 9230, 9/5/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 11/12/2022; Roberto Bruno Nery Ferreira, matr. 8985, 28/4/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 30/11/2022; Rodrigo Kiyoshi Yoshii Fujiwara, matr. 9008, 10/5/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 12/12/2022; Thaisa Carrelas Guidini Nascimento, matr. 8973, 2/5/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 4/12/2022;

 

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 14, publicada no D.O. de 16/12/2022, na parte em que nomeou, para a Área Regional da Capital e Grande São Paulo, Marcelo Soares Vilhanueva, RG *****770-*, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificada na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;

 

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 23/1/2023, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos:

Antonio Rubene Novais Teixeira, matr. 6724; Daniela Alves Verza, matr. 11585; Helder Biffi, matr. 8064;

 

de 26-1-2023

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 24/1/2023, Ricardo Regener Dourado e Silva Caraca, matr. 5162, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público.

 

Apostilas da Diretora de 23-1-2023

Lavradas no título de nomeação de Patrícia Aguiar Sales Santana, matr. 11822, alterando seu nome para Patrícia Aguiar Sales e o número da sua Cédula de Identidade de ******29-90 SSP/BA para *****336-* SSP/SP;

 

de 26-1-2023

Lavradas nos títulos de nomeação dos servidores, alterando seus nomes:

Amanda de Oliveira Castro Rensi, matr. 11862, para Amanda Matos de Oliveira Castro; Suelde Dutra Barros, matr. 11859, para Suelde do Vale Dutra.

 

Aviso CGP-MP 2/2023, de 26-1-2023

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Analistas Técnicos Científicos na especialidade Engenheiro Civil que, do dia 27/1/2023 até 31/1/2023, poderão se inscrever no processo de remoção para a localidade disponível no Anexo I.

Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção".

No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção (certidão de casamento ou união estável, comprovante de residência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público do cônjuge, todos com data recente).

Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas, bem como data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios previstos no artigo 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.

Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponibilizadas no Anexo I.

Anexo I

- Macrorregião I - Capital

Analista Técnico Científico - Engenheiro Civil

Centro de Apoio a Execução - Caex (unidade Capital), 1.