Diário Oficial

PORTARIAS DE 27/03/2025

 

B - Secretarias

 

Cessando os efeitos:

 

nº 3619/2025 - a pedido e a partir de 1º de abril de 2025, da portaria nº 5655/2024, que designou Tulio Vinicius Rosa, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem o ônus previsto no artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Descentralizado - Saúde Pública), a partir de 1º de maio de 2024.

 

Autorizando:

 

nº 3620/2025 - Silvio de Cillo Leite Loubeh, 8º Promotor de Justiça de São Vicente, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante em Seminário, a ser realizado pela Receita Federal - Ministério da Fazenda, na cidade de Canela/RS, no dia 26 de março de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0035263.2025-38)

 

Designando:

 

nº 3621/2025 - Tulio Vinicius Rosa, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem o ônus previsto no artigo 185 da Lei Complementar stadual nº 734/93, prestar serviços junto a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Estratégia e Inovação (Descentralizado), a partir de 1º de abril de 2025.

 

nº 3622/2025 - Fabiana Dal Mas Rocha Paes, 62º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e nos termos do artigo 56, § 2º, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, exercer as funções de auxiliar da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, a partir de 1º de abril de 2025, ficando fixada a gratificação correspondente as funções. (Proc. SEI nº 29.0001.0232393.2023-21)

 

nº 3623/2025 - os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições e anteriores designações, participarem das Reuniões de trabalho, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade do São Paulo/SP, nos dias 20 e 21 de março de 2025. (Proc. SEI nº 29.0001.0035358.2025-92)

 

Paulo Guilherme Carolis Lima, 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

Leonardo Leonel Romanelli, 4º Promotor de Justiça de Araraquara

Alexandre Affonso Castilho, 16º Promotor de Justiça de Guarulhos

Ana Maria Romano, 4º Promotor de Justiça de Arujá

Bruno Gondim Rodrigues, 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba

Carlos Bruno Gaya da Costa, 14º Promotor de Justiça da Capital

Catia Aparecida de Sousa Modolo, 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro

Daniel Gruenwald Lepine, 4º Promotor de Justiça de São Sebastião

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 45º Promotor de Justiça da Capital

Fabia Caroline do Nascimento, Promotor de Justiça de Itirapina

Fabiana Caroline Motta de Almeida, 67º Promotor de Justiça Criminal da Capital

Fabio Meneguelo Sakamoto, 5º Promotor de Justiça de Votuporanga

Fabio Ramazzini Bechara, 4º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal

Flavia Flores Rigolo, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe

Frederico Francis Mellone de Camargo, 4º Promotor de Justiça de Bebedouro

Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga

Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 8º Promotor de Justiça de Rio Claro

Helena Cecília Diniz Teixeira Calado, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba

Joao Paulo Gabriel de Souza, 2º Promotor de Justiça de Barretos

Lucas Corradini da Silva, 2º Promotor de Justiça Cível de Descalvado

Luciana Andrade Maia, Promotor de Justiça Regional de Sorocaba

Luis Fernando Scavone de Macedo, 3º Promotor de Justiça de Jacareí

Marcos Tadeu Rioli, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista

Maurício Llagostera Marchese Rodrigues, Promotor de Justiça de Fartura

Paloma Sanguine Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Aparecida

Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia

Richard Gantus Encinas, 10º Promotor de Justiça Cível de Limeira

Rodrigo Alves Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu

Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 4º Promotor de Justiça de Guarujá

Silvio de Cillo Leite Loubeh, 8º Promotor de Justiça de São Vicente

Thomas Oliver Lamster, 6º Promotor de Justiça de Penápolis

Tiago Dutra Fonseca, 6º Promotor de Justiça Barretos

Yuri Fisberg, 5º Promotor de Justiça de Mauá

 

C - Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 3624/2025 - a portaria nº 1728/2025 que designou Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de março de 2025.

 

nº 3625/2025 - a portaria nº 2966/2025 que designou Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 21 de abril de 2025.

 

nº 3626/2025 - a portaria nº 3020/2025 que designou Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de abril de 2025.

 

nº 3627/2025 - a portaria nº 3021/2025 que designou Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de abril de 2025.

 

nº 3628/2025 - a portaria nº 3039/2025 que designou Caio Augusto Ciraulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), assumir o exercício da 6ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes(ESAJ), de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício da 3ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes(ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2025.

 

nº 3629/2025 - a portaria nº 3040/2025 que designou Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas(ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2025.

 

nº 3630/2025 - a portaria nº 3056/2025 que designou Claudio Sergio Alves Teixeira, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 16 de abril de 2025.

 

nº 3631/2025 - a portaria nº 3059/2025 que designou Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril de 2025.

 

nº 3632/2025 - a portaria nº 3067/2025 que designou Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, Promotor de Justiça de Cabreúva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 15 de abril de 2025.

 

nº 3633/2025 - a portaria nº 3080/2025 que designou Marcia Leguth, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 15 de abril de 2025.

 

nº 3634/2025 - a portaria nº 3231/2025, que designou Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 30 de abril de 2025.

 

nº 3635/2025 - a portaria nº 3389/2025 que designou Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 30 de abril de 2025.

 

nº 3636/2025 - a portaria nº 3093/2025 que designou Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 15 de abril de 2025

 

nº 3637/2025 - a portaria nº 3397/2025 que designou Raissa Cesar Molinari, Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de abril de 2025.

 

nº 3638/2025 - a portaria nº 3423/2025 que designou Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de abril de 2025.

 

nº 3639/2025 - a portaria nº 3429/2025 que designou Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de abril de 2025.

 

Designando: 

 

nº 3640/2025 - 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500451-93.2020.8.26.0116, em trâmite pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3641/2025 - 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500510-50.2020.8.26.0191, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3642/2025 - 119º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0001519-30.2018.8.26.0050, em trâmite pelo Juízo da 30ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda (Comarca de São Paulo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3643/2025 - 81º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1530085-50.2024.8.26.0228, em trâmite pelo Juízo da 21ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda (Comarca de São Paulo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.  

 

nº 3644/2025 - 9º Promotor de Justiça Criminal de São José dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1514296-31.2024.8.26.0577, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de São José dos Campos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 3645/2025 - 1º Promotor de Justiça de Avaré, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503296-91.20248.26.0073, em trâmite pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 3646/2025 - 15º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503759-20.2024.8.26.0530, em trâmite pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.  

 

nº 3647/2025 - 7º Promotor de Justiça Criminal de Santo André, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1504723-09.2022.8.26.0554, em trâmite pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.  

 

nº 3648/2025 - 27º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1551481-69.2023.8.26.0050, em trâmite pelo Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3649/2025 - 1º Promotor de Justiça Criminal de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503910-58.2024.8.26.0506, em trâmite pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3650/2024 - 75º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1529862-83.2023.8.26.0050, em trâmite pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO 4 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 3651/2025 - 2º Promotor de Justiça de Santos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502870-48.2024.8.26.0536, em trâmite pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3652/2025 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Allianz Parque (Palestra Itália), na Comarca de São Paulo, no dia 30 de março de 2025.

 

nº 3653/2025– Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 16 a 30 de abril de 2025.

 

nº 3654/2025 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Assis, no dia 26 de março de 2025.

 

nº 3655/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, no dia 25 de março de 2025.

 

nº 3656/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, no dia 27 de março de 2025.

 

nº 3657/2025 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, no dia 27 de março de 2025.

 

nº 3658/2025 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, no dia 26 de março de 2025.

 

nº 3659/2025 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santo Anastácio, no dia 25 de março de 2025.

 

nº 3660/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, no dia 27 de março de 2025.

 

nº 3661/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia 25 de março de 2025.

 

nº 3662/2025 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia 26 de março de 2025.

 

nº 3663/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, no dia 25 de março de 2025.

 

nº 3664/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 27 de março de 2025.

 

nº 3665/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, no dia 26 de março de 2025.

 

nº 3666/2025 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, no dia 27 de março de 2025.

 

nº 3667/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 25 de março de 2025.

 

nº 3668/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 26 de março de 2025.

 

nº 3669/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, no dia 25 de março de 2025.

 

nº 3670/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, no dia 27 de março de 2025.

 

nº 3671/2025 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 1º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Roque, de 26 a 31 de março de 2025.

 

Republicadas:

 

nº 1727/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 31 de março de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 26/02/2025)

 

nº 1801/2025 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 1 a 11 e de 20 a 31 de março, para auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), no dia 26 de março de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 14/03/2025) 

 

nº 1803/2025 - Caio Augusto Ciraulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), assumir o exercício da 6ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 1 a 31 de março, acumular o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 17 a 19 de março e auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), no dia 25 de março de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 17/03/2025) 

 

nº 1807/2025 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir, nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 31 de março, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31 de março e para auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), no dia 11 de março de 2025. 

 (Republicada por necessidade de retificação DOE de 26/02/2025) 

 

nº 1811/2025 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto(ESAJ), de 1 a 31 de março, para auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 11 de março e auxiliar no exercício das funções do 1 Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista (ESAJ), no dia 13 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba (ESAJ), no dia 25 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), no dia 26 de março e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), no dia 27 de março de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 18/03/2025) 

 

nº 2269/2025 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, no dia 19 de março e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco (ESAJ), de 26 a 28 de março de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 21/03/2025) 

 

nº 2274/2025 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, no dia 26 de março de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 26/02/2025) 

 

nº 2281/2025 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa, de 11 a 25 de março e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis (ESAJ), no dia 13 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, no dia 25 de março 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 20/03/2025) 

 

nº 2286/2025 - Emir Stringhetta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica(ESAJ), de 1 a 06 de março, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana (ESAJ), dia 07 de março, assumir o exercício das funções do Promotor de Rosana, de 8 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 25 de março de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 11/03/2025) 

 

nº 2291/2025 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 14 de março, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 17 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), no dia 13 de março e auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Santos (ESAJ), no dia 25 de março de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 19/03/2025) 

 

nº 2302/2025 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), no dia 10 de março e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté (ESAJ), no dia 25 de março de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 12/03/2025) 

 

nº 2304/2025 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, no dia 25 de março de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 26/02/2025) 

 

nº 2306/2025 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 9 e de 15 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Cível de 5 a 9, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 10 a 14 de março, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco (ESAJ), de 10 a 14 de março e para acumular o exercício da 7ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 17 a 21 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), no dia 25 de março e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, dia 26 de março de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 17/03/2025) 

 

nº 2314/2025 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis(ESAJ), no dia 20 de março, e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, dia 27 de março de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 21/03/2025)

 

nº 2315/2025 - Luciano Constant Oliveira, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de março e auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), no dia 18 de março e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, de 26 a 28 de março de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 20/03/2025) 

 

nº 2329/2025 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica(ESAJ), de 1 a 10 de março, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas(ESAJ), de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (ESAJ), no dia 13 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Casa Branca, no dia 25 de março e auxiliar no exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 26 de março de 2025. 

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/03/2025) 

 

nº 2334/2025 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 17 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família (ESAJ), de 26 a 28 de março de 2025. (Republicada por necessidade de retificação DOE de 26/03/2025)

 

nº 2337/2025 - Nathalia Merli, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Sorocaba(ESAJ), de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas(ESAJ), de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul (ESAJ), no dia 25 de março e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), no dia 26 de março de 2025. 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 05/03/2025) 

 

nº 2339/2025 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 5 a 14 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 17 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais, de 05 a 07 de março, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro (ESAJ), nos dias 10 e 12 de março e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, nos dias 25 e 28 de março e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), no dia 25 de março de 2025. 

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 27/03/2025) 

 

nº 2340/2025 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul (ESAJ), no dia 26 de março de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 26 de março de 2025) 

 

nº 2342/2025 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício da 1ª função do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de março, e acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março e para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 26 de março de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 26/02/2025) 

 

nº 2347/2025 - Rafael Morais de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aguaí, no dia 25 de março de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 26/02/2025) 

 

nº 2353/2025 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá (ESAJ), no dia 25 de março de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 26/02/2025) 

 

nº 2364/2025 - Victor Montanes Rston, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 16 de março, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, no dia 11 de março e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 17 a 31, acumular o exercício do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 17 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva (ESAJ), no dia 12 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis (ESAJ), no dia 25 de março e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), no dia 26 de março do 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 18/03/2025) 

 

nº 2366/2025 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 5 a 14 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capivari(ESAJ), no dia 12 de março, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), dia 13 de março e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi-Guaçu (ESAJ), no dia 24 de março, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina (ESAJ), no dia 25 de março e auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 26 de março de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025) 

 

nº 2374/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MARÇO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Exclua-se: 

Priscila Longarini Alves 

(Republicada por necessidade de retificação DOE 26/02/2025) 

 

nº 2375/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de MARÇO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:    

 

Inclua-se: 

Sandra Lourdes Alves de Moura (2 A 16)

(Republicada por necessidade de retificação DOE 26/02/2025) 

 

nº 2965/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 21 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3022/2025– Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 15 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3029/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3030/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus ao Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3046/2025 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3052/2025 - Carlos Eduardo da Silva Anapurus, 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 16 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3066/2025 - Fillipe Demetrio Lopes, 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 15 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3072/2025 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)

 

nº 3145/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 16 a 21 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3274/2025 - Joicy Fernandes Romano, 2º Promotor de Justiça de Bertioga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)

 

nº 3312/2025 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 10 a 16 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2024).

 

nº 3421/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Bauru, de 5 a 24 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3422/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 5 a 24 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3424/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 5 a 24 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3477/2025 - Vitoria Chammas Varela Alves, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3488/2025 - Ana Beatriz Mayr, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício da 4ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de abril, e acumular exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)

 

nº 3495/2025 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 16 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)

 

nº 3497/2025 - Anna Isis Teran Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 e 22 a 29 de abril, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 25 a 29 de abril e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3506/2025 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 21 a 25 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3508/2025 - Caio Augusto Ciraulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício da 6ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 7 a 14 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3516/2025 - Daniele Recchi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 4 de abril, assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 22 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3519/2025 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3527/2025 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3536/2025 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3544/2025 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3546/2025 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3556/2025 - Luiza Thome Bacchi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 16 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3568/2025 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas(ESAJ), de 1 a 30 de abril, e auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos(ESAJ), de 25 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3577/2025 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)

 

nº 3595/2025 - Sarah Gonçalves Bretas, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 24 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)

 

nº 3598/2025 - Tais Servilha Ferrari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício da 3ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)

 

nº 3602/2025 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril, acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/03/2025)

 

nº 3615/2025  - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE ABRIL DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Inclua-se: 

Priscila Longarini Alves  

(Republicada por necessidade de retificação DOE 27/03/2025) 

 

Plantão da Infância e da Juventude da Capital

 

Designando:

 

nº 002/2025 - Infância e Juventude – Infratores

 

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas. 

 

MARÇO - 2025

 

01

JOSÉ BASSO JÚNIOR

LUCIANA DE PAULA LEITE ROCHA DEL-CAMPO

 

02

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

03

JOSÉ BASSO JÚNIOR

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

 

04

JOSÉ BASSO JÚNIOR

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

 

08

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

09

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

15

RENATO KIM BARBOSA

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

16

RENATO KIM BARBOSA

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

22

SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

 

23

JOSÉ BASSO JÚNIOR

SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ

 

29

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

30

JOSE BASSO JUNIOR

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 28/02/2025)

 

AVISOS

 

Aviso nº 155/2025 - PGJ-AD, de 27/02/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de MARÇO de 2025.

 

7ª RAJ - SANTOS

DIA 5

FABIO PEREZ FERNANDEZ (P e N)

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL (V e N)

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI (V e N)

MARCELLO SCHWARTZMAN (V e N)

PATRICIA MENDONCA BARBOSA (V e N)

 

DIA 6

MARCOS NERI DE ALMEIDA (P e N)

MARCELO SANCHEZ LORENZO (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA (V e N)

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA (V e N)

 

DIA 7

FABIO PEREZ FERNANDEZ (P e N)

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO (V e N)

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS (V e N)

MARIANA NUNES BORGES (V e N)

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL (V e N)

 

DIA 10

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI (P e N)

VANESSA BORTOLOMASI (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

ALEXANDRE DA SILVA DELAI (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

 

DIA 11

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES (P e N)

FABIO PEREZ FERNANDEZ (V e N)

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO (V e N)

FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN (V e N)

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS (V e N)

 

DIA 12

EUVER ROLIM (P e N)

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

 

DIA 13

SHEILA XAVIER MENDES (P e N)

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

VICTOR MONTANES RSTON (V e N)

MARCELO SANCHEZ LORENZO (V e N)

 

DIA 14

EUVER ROLIM (P e N)

SARAH GONÇALVES BRETAS (V e N)

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI (V e N)

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL (V e N)

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE (V e N)

 

DIA 17

ANDRE LUIZ DOS SANTOS (P e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

MARCELO SANCHEZ LORENZO (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS (V e N)

 

DIA 18

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES (P e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

HERMES DUARTE MORAIS (V e N)

RAFAELA FLAVIA DA SILVA (V e N)

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA (V e N)

 

DIA 19

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA (P e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

JULIANA BESCHORNER COELHO (V e N)

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA (V e N)

MARCELO SANCHEZ LORENZO (V e N)

 

DIA 20

SILVIA DE FREITAS DENARI (P e N)

LEONARDO ALBRECHT NETO (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

RAFAELA FLAVIA DA SILVA (V e N)

PATRICIA MENDONCA BARBOSA (V e N)

 

DIA 21

FABIO PEREZ FERNANDEZ (P e N)

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL (V e N)

ELOY OJEA GOMES (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

CAIO AUGUSTO CIRAULO (V e N)

 

DIA 24

FABIO PEREZ FERNANDEZ (P e N)

MARCELO SANCHEZ LORENZO (V e N)

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ (V e N)

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA (V e N)

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL (V e N)

 

DIA 25

VANESSA BORTOLOMASI (P e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS (V e N)

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL (V e N)

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS (V e N)

 

DIA 26

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI (P e N)

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

MARCELLO SCHWARTZMAN (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

 

DIA 27

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES (P e N)

VANESSA BORTOLOMASI (V e N)

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO (V e N)

FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN (V e N)

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI (V e N)

 

DIA 28

ANDRE LUIZ DOS SANTOS (P e N)

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ (V e N)

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO (V e N)

MARIANA NUNES BORGES (V e N)

MARCELO SANCHEZ LORENZO (V e N)

 

DIA 31

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES (P e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

FABIO PEREZ FERNANDEZ (V e N)

ALEXANDRE DA SILVA DELAI (V e N)

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE (V e N)

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 5 MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 6 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 7 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 10 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 11 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 12 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 13 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 14 MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 17 THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 18 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 19 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 20 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 21 DANIELE RECCHI

DIA 24 MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 25 JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 26 MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 27 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 28 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 31 MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 5 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 6 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 10 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 11 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 12 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 13 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 14 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 17 JOSE LUIZ SAIKALI

DIA 18 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 19 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 20 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 21 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 24 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 25 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 26 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 27 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 28 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 31 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 5 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 6 LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

DIA 7 LILIAN FRUET

DIA 10 LILIAN FRUET

DIA 11 LILIAN FRUET

DIA 12 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 13 LILIAN FRUET

DIA 14 SANDRA REIMBERG

DIA 17 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 18 ALEXANDRE ACERBI

DIA 19 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 20 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 21 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 24 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 25 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 26 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 27 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 28 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

DIA 31 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 5

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 6

FLAVIA LIAS SGOBI

KLAUS NEGRI COSTA

 

DIA 7

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 10

BEATRIZ BINELLO VALERIO

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 11

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

RUI BARBOSA LAMIM

 

DIA 12

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

FABIO APARECIDO GASQUE

 

DIA 13

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

DIA 14

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 17

LUCAS FREHSE RIBAS

KLAUS NEGRI COSTA

 

DIA 18

DANILO RODRIGUES SANTANA

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 19

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

 

DIA 20

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 21

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

DIA 24

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 25

FABIO APARECIDO GASQUE

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

DIA 26

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

CESAR BOCUHY BONILHA

 

DIA 27

JOAO PAULO ROBORTELLA

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

 

DIA 28

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 31

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 5 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

DIA 6 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 7 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 10 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 11 ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

DIA 12 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 13 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 14 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 17 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 18 ADONAI GABRIEL

DIA 19 ADONAI GABRIEL

DIA 20 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 21 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 24 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 25 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 26 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 27 ADONAI GABRIEL

DIA 28 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 31 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 5

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

 

DIA 6

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 7

RAFAEL BELUCI

REGINA C. PEGORARO VENANCIO

 

DIA 10

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 11

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 12

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

 

DIA 13

RAFAEL BELUCI

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

 

DIA 14

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 17

ALINE MORAES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 18

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

 

DIA 19

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 20

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

FLAVIA TRAVAGLINI

 

DIA 21

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 24

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

FLAVIA TRAVAGLINI

 

DIA 25

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

ALINE MORAES

 

DIA 26

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

ALINE MORAES

 

DIA 27

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 28

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 31

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 5 DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

DIA 6 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIA 7 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 10 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

DIA 11 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 12 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 13 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 14 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

DIA 17 RODRIGO VENDRAMINI

DIA 18 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 20 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 21 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 24 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 25 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

DIA 26 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 27 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 28 DOSMAR SANDRO VALERI

DIA 31 ANA CAROLINA MACRI MORAIS

 

10ª RAJ – SOROCABA

DIA 5

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO (P e N)

RENATO AUGUSTO VALADAO (V e N)

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS (V e N)

CARLOS EDUARDO POZZI (V e N)

LUIS FERNANDO FANTONI (V e N)

 

DIA 6

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR (P e N)

EMERSON MARTINS ALVES (V e N)

WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES (V e N)

RODRIGO NERY (V e N)

 

DIA 7

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO (P e N)

SUZANA PEYRER LAINO FICKER (V e N)

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO (V e N)

RENATO DE JESUS MARÇAL (V e N)

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)

 

DIA 10

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA (P e N)

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR (V e N)

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO (V e N)

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR (V e N)

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)

 

DIA 11

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW (P e N)

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA (V e N)

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA (V e N)

PEDRO DOS REIS URURAHY (V e N)

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)

 

DIA 12

RICARDO HILDEBRAND GARCIA (P e N)

THIAGO GARCIA TOTARO (V e N)

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ (V e N)

RODRIGO NERY (V e N)

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)

 

DIA 13

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO (P e N)

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (V e N)

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN (V e N)

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA (V e N)

GUILHERME PERUCHI (V e N)

 

DIA 14

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO (P e N)

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA (V e N)

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS (V e N)

WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO (V e N)

 

DIA 17

MARCELO BIAZZIM (P e N)

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO (V e N)

RUI BARBOSA LAMIM (V e N)

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI (V e N)

THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)

 

DIA 18

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR (P e N)

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA (V e N)

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO (V e N)

JOAO JOSE RODRIGUES NETO (V e N)

RENAN MENDES RODRIGUES (V e N)

 

DIA 19

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO (P e N)

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA (V e N)

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA (V e N)

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR (V e N)

LUIS FERNANDO FANTONI (V e N)

 

DIA 20

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO (P e N)

JULIANA MELAZZI ANDRADE (V e N)

LUIZ CARLOS ORMELEZE (V e N)

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO (V e N)

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)

 

DIA 21

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO (P e N)

WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)

MARIANE MONTEIRO SCHMID (V e N)

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO (V e N)

THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)

 

DIA 24

MARCELO SIGARI MORISCOT (P e N)

WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA (V e N)

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE (V e N)

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)

 

DIA 25

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR (P e N)

RENATO AUGUSTO VALADAO (V e N)

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA (V e N)

GABRIEL CARETA DO CARMO (V e N)

THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)

 

DIA 26

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA (P e N)

EMERSON MARTINS ALVES (V e N)

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS (V e N)

CARLOS EDUARDO POZZI (V e N)

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)

 

DIA 27

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO (P e N)

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES (V e N)

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH (V e N)

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES (V e N)

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO (V e N)

 

DIA 28

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO (P e N)

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO (V e N)

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH (V e N)

RENATO DE JESUS MARÇAL (V e N)

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO (V e N)

 

DIA 31

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW (P e N)

THIAGO GARCIA TOTARO (V e N)

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO (V e N)

CARLOS EDUARDO POZZI (V e N)

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA (V e N)

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 5 PEDRO ROMAO NETO

DIA 6 RENATA GIANTOMASSI GOMES

DIA 7 LEANDRO SANTOS CHAVES

DIA 10 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 11 RUAN MANCONI MILANI

DIA 12 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 13 RODRIGO MELGAREJO

DIA 14 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 17 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 18 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 19 HELIO PERDOMO JUNIOR

DIA 20 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 21 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 24 RENATA GIANTOMASSI GOMES

DIA 25 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 26 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 27 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 28 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 31 RENATA GIANTOMASSI GOMES

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 5 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 6 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 7 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 10 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 11 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 12 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 13 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 14 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 17 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 18 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

DIA 19 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 20 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 21 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 24 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 25 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 26 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 27 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 28 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 31 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 5 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

DIA 6 MILENE TELEZZI HABICE

DIA 7 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 10 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 11 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

DIA 12 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 13 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 14 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 17 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 18 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 19 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 20 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DIA 21 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

DIA 24 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 25 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 26 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

DIA 27 ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DIA 28 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 31 JOSE JOEL DOMINGOS

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

DIA 5 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 6 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 7 MARCELO SORRENTINO NEIRA

DIA 10 JOAO PAULO SERRA DANTAS

DIA 11 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 12 MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

DIA 13 GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

DIA 14 RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

DIA 17 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 18 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 19 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 20 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIA 21 PIERRE PENA ROCHA

DIA 24 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 25

MARCELO SORRENTINO NEIRA

ELY MANOEL BERNAL

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

DIA 26

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

DIA 27

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

DIA 28

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

ELIANA KOMESU LIMA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

DIA 31

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

JOAO PAULO SERRA DANTAS

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 5 HERMES DUARTE MORAIS

DIA 6 VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

DIA 7 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

DIA 10 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 11 HERMES DUARTE MORAIS

DIA 12 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 13 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 14 JOSEPH SABA HARB

DIA 17 AROLDO COSTA FILHO

DIA 18 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 19 JOSEPH SABA HARB

DIA 20 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 21 JOSEPH SABA HARB

DIA 24 ETHEL CIPELE

DIA 25 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

DIA 26 PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

DIA 27 PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

DIA 28 JOSEPH SABA HARB

DIA 31 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 5 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 6 BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 7 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 10 YURI FISBERG

DIA 11 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 12 BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 13 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 14 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 17 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 18 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 19 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 20 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 21 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 24 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 25 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 26 FABRICIO MACHADO SILVA

DIA 27 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 28 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 31 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 5 SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

DIA 6 MICHELE DEMICO CAMARGO

DIA 7 BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 10 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 11 RONAN PEDRO AMORIM

DIA 12 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 13 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 14 JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 17 GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 18 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 19 FERNANDO PASCOAL LUPO

DIA 20 GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 21 GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 24 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 25 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

DIA 26 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 27 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIA 28 MICHELE DEMICO CAMARGO

DIA 31 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 25

ANA BRASIL ROCHA PENA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

PALOMA SANGUINÉ GUIMARÃES

VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIA 26

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

LUIS DIAS FERNANDES

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIA 27

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

GIANFRANCO SILVA CARUSO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 28

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

MARCELA AGOSTINHO GOMES DE OLIVEIRA

ALEXANDRE PETRY HELENA

 

DIA 31

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 5 RENAN MENDES RODRIGUES

DIA 6 RENAN MENDES RODRIGUES

DIA 7 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

DIA 10 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 11 GABRIELLA LANZA PASSOS

DIA 12 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DIA 13 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 14 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIA 17 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

DIA 18 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 20 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

DIA 21 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

DIA 24 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

DIA 25 RENAN MENDES RODRIGUES

DIA 26 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

DIA 27 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 28 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 31 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 5 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIA 6 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

DIA 7 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 10 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 11 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

DIA 12 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

DIA 13 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 14 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 17 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 18 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIA 19 HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 20 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 21 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 24 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 25 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 26 CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 27 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 28 FELIPE WERMELINGER CAETANO

DIA 31 RODRIGO MACHADO FONSECA

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

DIA 5 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 6 ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

DIA 7 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 10 ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

DIA 11 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 12 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 13 RAPHAEL BARBOSA BRAGA

DIA 14 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 17 RICARDO REIS SIMILI

DIA 18 CARLOS SCHELINI CESAR

DIA 19 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 20 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 21 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 24 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 25 NATALIA DANELLI RODRIGUES

DIA 26 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 27 CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

DIA 28 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 31 FERNANDA TINOCO RAMOS

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 5 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 6 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 7 MICHELE DEMICO CAMARGO

DIA 10 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 11 CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 12 ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

DIA 13 RENATA HATORI NASCIMENTO

DIA 14 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 17 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 18 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 19 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 20 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 21 MICHELE DEMICO CAMARGO

DIA 24 MICHELE DEMICO CAMARGO

DIA 25 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 26 CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 27 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 28 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 31 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 28/02/2025)

 

Aviso nº 156/2025 - PGJ-AD, de 27/02/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MARÇO de 2025, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

DIA 1

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 2

SARAH GONÇALVES BRETAS

DANIEL LEME DE ARRUDA

MARIANA NUNES BORGES

 

DIA 3

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

ELOY OJEA GOMES

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 4

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

MARCELO PEREZ LOCATELLI

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

 

DIA 8

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

DIA 9

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RODRIGO FERNANDEZ DACAL

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 15

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

SARAH GONÇALVES BRETAS

 

DIA 16

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 22

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RENATO DOS SANTOS GAMA

SARAH GONÇALVES BRETAS

 

DIA 23

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ALICE MORAS CARPINETTI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 29

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

 

DIA 30

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ELOY OJEA GOMES

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 01 E 02

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIA 03 E 04

MARCELO VIEIRA DE MELLO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 8

JULIANA MELAZZI ANDRADE

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 9

JULIANA MELAZZI ANDRADE

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

 

DIA 15 E 16

BRUNO GRECCO CARDOSO

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

DIA 22

JULIANA MELAZZI ANDRADE

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 23

CAIO AUGUSTO CIRAULO

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 29 E 30

NATHAN GLINA

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

DIA 01 E 02

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIA 3

ANDERSON CHINEN RUIZ

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

DIA 4

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

 

DIA 08

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 09

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 15

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIA 16

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIA 22 E 23

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIA 29 E 30

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 1 E 2

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

DIA 3 E 4

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

DIA 8

FERNANDO BARBOSA RUBIN

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

DIA 9

SARAH GONÇALVES BRETAS

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

DIA 15

MICHELE DEMICO CAMARGO

LILIAN FRUET

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 16

FERNANDO BARBOSA RUBIN

LILIAN FRUET

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 22

BRUNO MORAIS FERREIRA

DANIELE MACIEL DA SILVA

LILIAN FRUET

 

DIA 23

BRUNO MORAIS FERREIRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

LILIAN FRUET

 

DIA 29

CHARLES ZANINI PIZONI

SANDRA REIMBERG

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 30

CHARLES ZANINI PIZONI

SANDRA REIMBERG

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 01 E 02

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

DIA 3

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

SARAH GONÇALVES BRETAS

 

DIA 4

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

 

DIA 8

MILENA APARECIDA CARLI

LUCAS FREHSE RIBAS

 

DIA 9

MILENA APARECIDA CARLI

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 15 E 16

JORDANA CALIXTO PORTO

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

DIA 22

LUCAS FREHSE RIBAS

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

DIA 23

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

DIA 29

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 30

JORDANA CALIXTO PORTO

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 01 E 02

FABIO VITAL DE AVILA

 

DIA 03 E 04

FABIO VITAL DE AVILA

 

DIA 08 E 09

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

 

DIA 15 E 16

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

 

DIA 22 E 23

REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

 

DIA 29 E 30

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

DIA 01 E 02

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

 

DIA 03 E 04

GABRIEL GUERREIRO

 

DIA 08 E 09

RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

 

DIA 15 E 16

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 19

GABRIEL GUERREIRO

 

DIA 22 E 23

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

 

DIA 29 E 30

RODRIGO LOPES

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 1

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 2

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

RAFAEL BELUCI

 

DIA 3 E 4

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

 

DIA 8

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 9

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 15

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ALINE MORAES

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 16

MARCELA SCAVANINI BIANCHINI

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 22 E 23

VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

 

DIA 29

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 30

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ALINE MORAES

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

DIA 01 E 02

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

DIA 03 E 04

CASSIO SERRA SARTORI

 

DIA 08 E 09

GUSTAVO ANDREATO

 

DIA 15 E 16

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIA 22 E 23

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

DIA 29 E 30

GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

DIA 01 E 02

RENATO FANIN

 

DIA 03 E 04

RENATO FANIN

 

DIA 08 E 09

MICHELLI MUSSE JACOB

 

DIA 15 E 16

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 22 E 23

MICHELLI MUSSE JACOB

 

DIA 29 E 30

ENRICO PAISANO

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIA 2

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIA 3

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

DIA 4

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 08 E 09

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIA 15 E 16

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 19

JOSE SILVIO CODOGNO

ARY CESAR HERNANDEZ

 

DIA 22 E 23

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIA 29 E 30

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 1, 2, 3 E 4

WILSON VELASCO JUNIOR

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

 

DIA 08 E 09

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

DIA 15 E 16

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 22 E 23

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 29 E 30

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 1 e 2

RODRIGO NERY

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

 

DIA 3 e 4

RODRIGO NERY

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIA 08 E 09

GABRIEL CARETA DO CARMO

PEDRO DOS REIS URURAHY

 

DIA 15 E 16

LUIS FERNANDO FANTONI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 22 E 23

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

DIA 29 E 30

MARIANA NUNES BORGES

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 1

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 2

PAULA GARMES REGINATO COUBE

DEBORA ORSI DUTRA

 

DIA 3

LUCAS MAESTER COLOMBO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 4

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 8

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 9

ANDRE GANDARA ORLANDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 15

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 16

JOAO HENRIQUE FERREIRA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 22

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 23

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 29

ANDRE GANDARA ORLANDO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 30

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 1

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIA 2

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIA 3

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

 

DIA 4

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

ENRICO PAISANO

 

DIA 8

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 9

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 15

ALISSON DE LIMA MACIEL

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

 

DIA 16

ALISSON DE LIMA MACIEL

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

 

DIA 22

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 23

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 29

CASSIANO GIL ZANCOLLI

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 30

CASSIANO GIL ZANCOLLI

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 1

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 2 E 3

EMIR STRINGHETTA

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

DIA 4

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MARCELO SORRENTINO NEIRA

 

DIA 08 E 09

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

 

DIA 15 E 16

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

DIA 22 E 23

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

DIA 29 E 30

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ETHEL CIPELE

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

 

DIA 2

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ETHEL CIPELE

WILLIAM DANIEL INACIO

 

DIA 3 E 4

ETHEL CIPELE

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

 

DIA 8 E 9

PATRICK CARVALHO SILVA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 15

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

WILLIAM DANIEL INACIO

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

 

DIA 16

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

WILLIAM DANIEL INACIO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

DIA 22 E 23

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

NAUL LUIZ FELCA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

DIA 29

HAMILTON FERNANDO LISI

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

ROBERTO ABDUL NOUR

 

DIA 30

HAMILTON FERNANDO LISI

VINICIUS PASCUETO AMARAL

ROBERTO ABDUL NOUR

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 01 E 02

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

MILENA APARECIDA CARLI

 

DIA 3

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 4

MILENA APARECIDA CARLI

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 08 E 09

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

DIA 15 E 16

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

BRUNO CAMARGO FERREIRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

DIA 22

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 23

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 29 E 30

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

DIA 1

ANNA PAULA GROSSI

JOICY FERNANDES ROMANO

 

DIA 2

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOICY FERNANDES ROMANO

 

DIA 3 E 4

JOICY FERNANDES ROMANO

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 8 E 9

ALAN CARLOS REIS SILVA

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 8 E 9

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 15 E 16

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

REINALDO IORI NETO

 

DIA 22 E 23

BRUNO GRECCO CARDOSO

CARLA BORGES HONORIO

 

DIA 29 E 30

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1 E 2

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

JOSE LUIZ BEDNARSKI

 

DIA 3 E 4

RAISSA CESAR MOLINARI

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 8 E 9

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIA 15

GABRIELA BRIGANTI IODICE

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 16

GABRIEL DE MOURA BAHLS

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 19

ANA BRASIL ROCHA PENA

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 22

DANIEL GRUENWALD LEPINE

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 23

DANIEL GRUENWALD LEPINE

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 29 E 30

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

RAISSA CESAR MOLINARI

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 1

RAISSA CESAR MOLINARI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

DIA 2

RAISSA CESAR MOLINARI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 3 E 4

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 8 E 9

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

 

DIA 15 E 16

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIA 22 E 23

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

DIA 29

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIA 30

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DIA 1 E 2

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIA 3 E 4

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIA 8 E 9

FLAVIO DE PAULA MARTINS

 

DIA 15 E 16

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIA 22 E 23

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

DIA 29 E 30

HELOISE MAIA DA COSTA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIA 2

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 3

GUILHERME SILVA DE DEUS

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 4

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 8

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

ALEXANDRE ACERBI

 

DIA 9

DANILO RODRIGUES SANTANA

KLAUS NEGRI COSTA

 

DIA 15

RENATA HATORI NASCIMENTO

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 16

JULIANO CARVALHO ATOJI

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

DIA 22

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 23

DALILA CARVALHO CIRILO

ALEXANDRE ACERBI

 

DIA 29

JULIANO CARVALHO ATOJI

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 30

GABRIELA FREIRE VITA

LETICIA ROSA RAVACCI

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DIA 1 E 2

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

 

DIA 3 E 4

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 8 E 9

BEATRIZ BINELLO VALERIO

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

DIA 15 E 16

DANILO RODRIGUES SANTANA

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

DIA 22 E 23

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

DIA 29 E 30

RODRIGO APARECIDO TIAGO

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 28/02/2025)

 

Aviso nº 157/2025 - PGJ-AD, de 27/02/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de MARÇO de 2025.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2025 

 

MARÇO

 

01

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

ANTONIO NOBRE FOLGADO

CASSIO ROBERTO CONSERINO

CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA

FATIMA LIZ BARDELLI

JULIANA CAROSINI

LUCIANA FRUGIUELE

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

LUIS GABOS ALVARES

LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA

TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL

WILMAR PINTO CORREIA

 

02

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

ALINE FERREIRA JULIETI CURY

ANDREA CRISTINA SILVA PRADO

CASSIO ROBERTO CONSERINO

CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA

FATIMA LIZ BARDELLI

JULIANA CAROSINI

LUIS GABOS ALVARES

LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL

WILMAR PINTO CORREIA

 

03

ADALBERTO DENSER DE SÁ JUNIOR

CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS

DANILO ROBERTO MENDES

DENISE ELIZABETH HERRERA

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

JOAO CARLOS CALSAVARA

JULIANA CAROSINI

MICHAELA CARLI GOMES

MIRIAM FUGA BORGES

PAULO ANTONIO LUDKE DE OLIVEIRA

PAULO ROGERIO BASTOS COSTA

TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL

 

04

ADALBERTO DENSER DE SÁ JUNIOR

CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS

DENISE ELIZABETH HERRERA

FELIPE EDUARDO LEVIT ZILBERMAN

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

JOAO CARLOS CALSAVARA

JULIANA CAROSINI

MICHAELA CARLI GOMES

MIRIAM FUGA BORGES

PAULO ROGERIO BASTOS COSTA

SARAH GONÇALVES BRETAS

TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL

 

08

ANDRE CARVALHO TONON

ANDERSON CHINEN RUIZ

CINTIA MARANGONI

FABIOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

JULIANA CAROSINI

PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

RODOLFO JUSTINO MORAIS

 

09

ANDERSON CHINEN RUIZ

CAIO AUGUSTO CIRAULO

CINTIA MARANGONI

FABIOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

JULIANA CAROSINI

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

RODOLFO JUSTINO MORAIS

SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO

 

15

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANTONIO NOBRE FOLGADO

CARLOS SERGIO RODRIGUES HORTA FILHO

DANIEL LEME DE ARRUDA

ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

MARCIA LEITE MACEDO

RUBENS ANDRADE MARCONI

SOFIA FADISTA SBRIGHI

VANESSA MORAES GARCIA

WILMAR PINTO CORREIA

 

16

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

CARLOS SERGIO RODRIGUES HORTA FILHO

DANIEL LEME DE ARRUDA

ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

MARCIA LEITE MACEDO

MATHEUS JACOB FIALDINI

RUBENS ANDRADE MARCONI

SOFIA FADISTA SBRIGHI

WILMAR PINTO CORREIA

 

22

CAIO AUGUSTO CIRAULO

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

EVERTON LUIZ ZANELLA

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

JULIANA CAROSINI

LUIZ OTAVIO ALVES FERREIRA

MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES

MARIO CORREA MOLINA

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

ROMEU GALIANO ZANELLI JÚNIOR

 

23

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA

EVERTON LUIZ ZANELLA

FABIO VASCONCELLOS FORTES

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

JULIANA CAROSINI

LUIZ OTAVIO ALVES FERREIRA

MARIA DO CARMO GALVÃO DE BARROS TOSCANO

MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES

MARIO CORREA MOLINA

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

ROMEU GALIANO ZANELLI JÚNIOR

 

29

ANA MARIA AIELLO DEMADIS

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

CLAUDIA PORRO

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FABIO JOSE BUENO

JOICY FERNANDES ROMANO

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

MARCIO TAKESHI NAKADA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

TATIANA BARRETO SERRA

VALERIA DIEZ SCARANCE FERNANDES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

30

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

CLAUDIA PORRO

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

JOICY FERNANDES ROMANO

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

MARCELO MARTINELLI FILHO

MARCIO TAKESHI NAKADA

MAURICIO SALVADORI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

TATIANA BARRETO SERRA

VALERIA DIEZ SCARANCE FERNANDES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2025 

MARÇO

01 e 02

EDI FONSECA LAGO

 

03 e 04

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

08 e 09

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

15 e 16

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

22 e 23

CINTIA MARANGONI

 

29 e 30

IGOR VOLPATO BEDONE

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 28/02/2025)

 

Aviso nº 222/2025 - PGJ-CPJ, de 26/03/2025

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, (Presencial e via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 02 (dois) de abril de 2025, no Auditório Tilene Almeida de Morais, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

 

Aviso nº 223/2025 - PGJ-CPJ, de 26/03/2025

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, convoca as Senhoras Promotoras e os Senhores Promotores de Justiça do 94º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, abaixo relacionados, empossados em 31 de março de 2023, para que compareçam no próximo dia 04 de abril de 2025, às 16 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco nº 95, Centro, São Paulo, para a sessão solene de vitaliciamento na carreira, providenciando-se a respectiva substituição automática. Ficam convidados todos os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e demais integrantes do Ministério Público:

 

Adriana Paiva Vasconcelos

Alessandra Galluzzi David

Alice Moras Carpinetti

Ana Beatriz Mayr

Ana Carolina Welligton Costa Gomes

Ana Caroline Adriano Ribeiro

Anderson Chinen Ruiz

André Carvalho Tonon

André Ferraz de Assis Pinto

Anna Cláudia Fonseca Pasqualotto

Anna Flávia Magalhães de Caux Barros

Anna Isis Teran Silva

Anna Paula Grossi

Antonio Carlos Valente Teixeira

Barbara da Cunha Defaveri

Bárbara dos Santos Lopes

Beatriz Lotufo Oliveira

Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino

Bruna Cristina de Oliveira

Bruna Farizatto Soubhia

Bruno Arneiro Soares

Bruno de Paula Souza Marques

Bruno Fernandes Barp

Bruno Grecco Cardoso

Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Ávila

Bruno Maccari Crepaldi

Caio Augusto Ciraulo

Caique Ducatti

Carlos Eduardo Viana Cavalcanti

Caroline Verusca de Paula

Catharina Verboonen

Charles Zanini Pizoni

Conrado Ferri Cintrão

Críspulo Sanches Corrêa

Daniel Camacho Pontremolez

Daniel Fellipe Dallarosa

Daniela Carvalho Guimarães Schwartzman

Daniela Naomi Ramos Hirata

Daniele Recchi

Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Bragança

Debora Victor de Andrade

Eduardo Leme

Eliel Raimundo Alves

Ely Manoel Bernal

Emir Stringhetta

Erica Vieira de Loiola Sousa

Felipe Ribeiro Santa Fé

Fernando Barbosa Rubin

Fernando Cesar Gomes de Souza

Fernando Rodrigo Garcia Felipe

Flavio de Paula Martins

Francielle Armidoro Rabelo

Gabriela Barchin Crema

Grabriela Briganti Iodice

Gabriela Prado

Guilherme Augusto Azevedo Palu

Guilherme Carvalho da Silva

Helena Kleine Oliveira

Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis

Isaac César Coelho Argolo

Ivo Gonçalves Mendes Zambon

Jairo Moura da Silva

Jéssica Silveira Prado

Joseph Saba Harb

Júlia Liers de Oliveira

Juliana Melazzi Andrade

Khalil Nogueira Nicolau

Klaus Negri Costa

Laura Fonseca Simon Batalha de Jesus

Laurie Nascimento e Silva

Leandro Santos Chaves

Leonardo Dantas Costa

Lucas de Mello Schaefer

Lucas Koga Genovez

Lucas Ribeiro Horta

Luiza Favaro Batista

Luiza Miranda Heinisch

Luíza Thomé Bacchi

Marcela Tenório Albuquerque

Marcello Schwartzman

Marcio Leandro Figueroa

Marco Thulio Gonçalves

Marcos Vargas Fogaça

Marcos Vinicius Ramos Oliveira

Maria Carolina Pera João Moreira Viegas

Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhães

Mariana Layra Braga

Mariane Gomes Duarte Del Preti

Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo

Markus Cesar Silva de Almeida

Marlon Renan Volpi

Michele Demico Camargo

Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro

Monique Campos Ratton Ferreira

Murilo Carvalho Festoso

Natália Franco Antonialli

Natalia Rosa Pellicciari

Nathália Merli

Nina Pereira Malheiros

Paloma Marques Pereira

Pedro Filipe Veloso Figueirêdo Silva

Pedro Henrique da Silva Rosa

Pedro Henrique Pavanelli Lima

Pedro Henrique Viana Tedeschi

Priscila Cristina Fulanetti Alberti Rodrigues

Rafael Adeo Lapeiz

Raïssa de Oliveira Martins Domingos

Raissa Nunes de Barros Maximiliano

Raphaela Peres Cintra Zarif

Regina Pereira Alves de Amorim

Rodolfo Justino Morais

Rui Barbosa Lamim

Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa

Thiago Allan Xavier

Thiago Isaac Hemenegildo Silva

Thiago José Garreta Prats Dias

Vera Lorza Duarte

Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas

Vitoria Chammas Varela Alves

 

(Republicado por incorreção)

 

Aviso nº 224/2025 - PGJ-2ª Instância, de 27/03/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais publica, para conhecimento, o Relatório Geral das Atividades das Procuradorias de Justiça, referente ao mês de fevereiro de 2025

 

Procuradorias	Sobras Anteriores	Processos Recebidos	Processos Distribuídos	Sobras Atuais	Recursos
Procuradoria Criminal	0	14041	14041	0	1
Proc. Habeas Corpus	237	4109	4015	331	30
Procuradoria Cível	2908	8968	8454	3422	0
Proc. Int. Difusos	1718	3031	2988	1761	74
Setor Câmara Especial	2213	2327	2773	1767	0
Setor Rec. Ext. Esp. Crim	0	3182	3182	0	101
Total	7076	35658	35453	7281	206

 

Observação: Recursos interpostos pelo setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais (Recursos Especiais 30, Recursos Extraordinários 29, Embargos de Declaração 30, Recursos Internos Tribunais Superiores 12, Ciência com Agravo 0)

 

Aviso nº 225/2025 - PGJ-CPJ, de 27/03/2025

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA, (Presencial e via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 09 (nove) de abril de 2025, no Auditório Tilene Almeida de Morais, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar. SEI nº 29.0001.0174325.2024-43.

 

Aviso nº 226/2025 - PGJ-CPJ, de 27/03/2025

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Telepresencial), às 14 (quatorze) horas, do dia 16 (dezesseis) de abril de 2025 – PADS nº 03/2024.

 

Aviso nº 227/2025 - PGJ-SUBPROCCÍVEL, 27/03/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça
Processo 29.0001.0032558.2025-32
Interessado: Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

 

Assunto: Portaria CNMP-PRESI n° 85 de 13 de março de 2025 - Comunica a revogação, a partir do dia 1º de abril, da Portaria CNMP-PRESI n° 229, de 22 de julho de 2024 , que prorrogou, a partir de 25 de julho de 2024 a requisição do Promotor de Justiça João Santa Terra Junior, 22º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como Membro Auxiliar na Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, com prejuízo total de suas atribuições no Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

Decisão: Acolhe e autoriza.

 

Aviso nº 228/2025 - PGJ-AD, de 27/03/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de ABRIL de 2025.

 

7ª RAJ - SANTOS

DIA 1

EUVER ROLIM (P e N)

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

MARIANA DA FONSECA PICCININI (V e N)

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS (V e N)

 

DIA 2

ANDRE LUIZ DOS SANTOS (P e N)

MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES (V e N)

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS (V e N)

 

DIA 3

MARCOS NERI DE ALMEIDA (P e N)

JULIANA MONTEZUMA LACERDA (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

RAFAELA FLAVIA DA SILVA (V e N)

MARCIO LEANDRO FIGUEROA (V e N)

 

DIA 4

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI (P e N)

ELOY OJEA GOMES (V e N)

JOAO GUIMARAES COZAC (V e N)

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA (V e N)

MARCIO LEANDRO FIGUEROA (V e N)

 

DIA 7

SILVIA DE FREITAS DENARI (P e N)

OSMAIR CHAMMA JUNIOR (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA (V e N)

 

DIA 8

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO (P e N)

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

RAFAELA FLAVIA DA SILVA (V e N)

GABRIEL DE MOURA BAHLS (V e N)

 

DIA 9

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES (P e N)

LEONARDO ALBRECHT NETO (V e N)

MARCELO PEREZ LOCATELLI (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS (V e N)

 

DIA 10

FABIO PEREZ FERNANDEZ (P e N)

JULIANA BESCHORNER COELHO (V e N)

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI (V e N)

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

 

DIA 11

SHEILA XAVIER MENDES (P e N)

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI (V e N)

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO (V e N)

ALEXANDRE DA SILVA DELAI (V e N)

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI (V e N)

 

DIA 14

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA (P e N)

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ (V e N)

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY V e N)

FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN (V e N)

MARCELO SANCHEZ LORENZO (V e N)

 

DIA 15

ANDRE LUIZ DOS SANTOS (P e N)

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO (V e N)

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE (V e N)

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL (V e N)

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE (V e N)

 

DIA 16

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI (P e N)

MARCELO SANCHEZ LORENZO (V e N)

MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR (V e N)

MARCELLO SCHWARTZMAN (V e N)

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS (V e N)

 

DIA 22

EUVER ROLIM (P e N)

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO (V e N)

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS (V e N)

FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN (V e N)

MARCIO LEANDRO FIGUEROA (V e N)

 

DIA 23

ANDRE LUIZ DOS SANTOS (P e N)

VANESSA BORTOLOMASI (V e N)

MARCOS NERI DE ALMEIDA (V e N)

ALEXANDRE DA SILVA DELAI (V e N)

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS (V e N)

 

DIA 24

MARCOS NERI DE ALMEIDA (P e N)

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ (V e N)

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO (V e N)

ANA LUCIA SAYURI WATANABE (V e N)

MARCIO LEANDRO FIGUEROA (V e N)

 

DIA 25

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI (P e N)

JULIANA BESCHORNER COELHO (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

MARIANA DA FONSECA PICCININI (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 28

SILVIA DE FREITAS DENARI (P e N)

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO (V e N)

JULIANA MONTEZUMA LACERDA (V e N)

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES (V e N)

GABRIEL DE MOURA BAHLS (V e N)

 

DIA 29

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO (P e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

ELOY OJEA GOMES (V e N)

RAFAELA FLAVIA DA SILVA (V e N)

1º PJ Peruíbe (V e N) (V e N)

 

DIA 30

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES (P e N)

JOICY FERNANDES ROMANO (V e N)

OSMAIR CHAMMA JUNIOR (V e N)

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 1 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 2 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 3 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 4 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 7 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 8 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 9 ANA PAULA MAZZA

DIA 10 THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 11 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 14 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 15 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 16 DANIELE RECCHI

DIA 22 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 23 MARCO THULIO GONCALVES

DIA 24 DANIELE RECCHI

DIA 25 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 28 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 29 MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 30 ROSELI NALDI SOUZA

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 1 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 2 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 3 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 4 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 7 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 8 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 9 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 10 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 11 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 14 JOSE LUIZ SAIKALI

DIA 15 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 16 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 22 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 23 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 24 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 25 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 28 JOSE LUIZ SAIKALI

DIA 29 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 30 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 2 ISABELA OLIVA CASSARA

DIA 3 LILIAN FRUET

DIA 4 DIEGO DUTRA GOULART

DIA 7 LILIAN FRUET

DIA 8 RAFAEL RIBEIRO DO VAL

DIA 9 LILIAN FRUET

DIA 10 SANDRA REIMBERG

DIA 11 LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

DIA 14 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

DIA 15 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

DIA 16 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 22 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 23 PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIA 24 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

DIA 25 PRISCILA LONGARINI ALVES

DIA 28 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

DIA 29 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 30 ISABELA OLIVA CASSARA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 1

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

DIA 2

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

 

DIA 3

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

DIA 4

CASSIO MURILO SCHIAVO

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 7

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIA 8

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 9

KLAUS NEGRI COSTA

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

DIA 10

LUCAS FREHSE RIBAS

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

 

DIA 11

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 14

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 15

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIA 16

JOAO PAULO ROBORTELLA

FABIO APARECIDO GASQUE

 

DIA 22

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

 

DIA 23

CESAR BOCUHY BONILHA

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

DIA 24

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 25

FLAVIA LIAS SGOBI

MILENA APARECIDA CARLI

 

DIA 28

JOAO PAULO ROBORTELLA

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

DIA 29

BEATRIZ BINELLO VALERIO

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

 

DIA 30

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

KLAUS NEGRI COSTA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 1 ANA MARIA BUOSO

DIA 2 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 3 ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

DIA 4 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 7 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 8 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 9 ADONAIS GABRIEL

DIA 10 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIA 11 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 14 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 15 MARIANA MARIS LESSA

DIA 16 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 22 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 23 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 24 ADONAI GABRIEL

DIA 25 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

DIA 28 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 29 ANA MARIA BUOSO

DIA 30 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 1

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 2

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

 

DIA 3

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 4

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL BELUCI

 

DIA 7

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 8

ALINE MORAES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 9

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

FLAVIA TRAVAGLINI

 

DIA 10

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 11

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

DANIEL ZULIAN

 

DIA 14

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 15

ALINE MORAES

RAFAEL BELUCI

 

DIA 16

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 22

FLAVIA TRAVAGLINI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 23

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 24

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

ALINE MORAES

 

DIA 25

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 28

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

FERNANDO PEREIRA VIANNA NETO

 

DIA 29

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 30

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 2 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

DIA 3 ARY CESAR HERNANDEZ

DIA 4 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 7 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

DIA 8 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

DIA 9 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

DIA 10 EVANDRO ORNELAS LEAL

DIA 11 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 14 HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

DIA 15 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 16 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 22 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIA 23 DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

DIA 24 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIA 25 FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

DIA 28 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

DIA 29 ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA

DIA 30 ANDREY RIBEIRO NASSER

 

10ª RAJ – SOROCABA

DIA 1

RICARDO HILDEBRAND GARCIA (P e N)

THIAGO GARCIA TOTARO (V e N)

1º PJ BOITUVA (V e N)

PEDRO DOS REIS URURAHY (V e N)

RENAN MENDES RODRIGUES (V e N)

 

DIA 2

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO (P e N)

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (V e N)

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ (V e N)

RODRIGO NERY (V e N)

LUIS FERNANDO FANTONI (V e N)

 

DIA 3

CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES (P e N)

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA (V e N)

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN (V e N)

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA (V e N)

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)

 

DIA 4

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA (P e N)

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO (V e N)

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS (V e N)

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO (V e N)

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)

 

DIA 7

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR (P e N)

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA (V e N)

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO (V e N)

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI (V e N)

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)

 

DIA 8

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO (P e N)

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA (V e N)

RUI BARBOSA LAMIM (V e N)

JOAO JOSE RODRIGUES NETO (V e N)

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)

 

DIA 9

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO (P e N)

2º PJ IBIUNA (V e N)

MICHEL BETENJANE ROMANO (V e N)

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA (V e N)

THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)

 

DIA 10

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO (P e N)

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES (V e N)

MARIANE MONTEIRO SCHMID (V e N)

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO (V e N)

GUILHERME PERUCHI (V e N)

 

DIA 11

MARCELO SIGARI MORISCOT (P e N)

WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)

3º PJ ITU (V e N)

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO (V e N)

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO (V e N)

 

DIA 14

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO (P e N)

RENATO AUGUSTO VALADAO (V e N)

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA (V e N)

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE (V e N)

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA (V e N)

 

DIA 15

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR (P e N)

EMERSON MARTINS ALVES (V e N)

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA (V e N)

GABRIEL CARETA DO CARMO (V e N)

RENAN MENDES RODRIGUES (V e N)

 

DIA 16

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA (P e N)

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR (V e N)

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS (V e N)

RENATO DE JESUS MARÇAL (V e N)

LUIS FERNANDO FANTONI (V e N)

 

DIA 22

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO (P e N)

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR (V e N)

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH (V e N)

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES (V e N)

RODRIGO NERY (V e N)

 

DIA 23

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW (P e N)

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA (V e N)

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH (V e N)

CARLOS EDUARDO POZZI (V e N)

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)

 

DIA 24

RICARDO HILDEBRAND GARCIA (P e N)

THIAGO GARCIA TOTARO (V e N)

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO (V e N)

CARLOS EDUARDO POZZI (V e N)

THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)

 

DIA 25

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO (P e N)

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (V e N)

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA (V e N)

PEDRO DOS REIS URURAHY (V e N)

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)

 

DIA 28

CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES (P e N)

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA (V e N)

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ (V e N)

RODRIGO NERY (V e N)

THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)

 

DIA 29

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR (P e N)

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO (V e N)

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN (V e N)

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA (V e N)

GUILHERME PERUCHI (V e N)

 

DIA 30

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR (P e N)

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA (V e N)

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS (V e N)

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO (V e N)

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO (V e N)

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 1 LEANDRO SANTOS CHAVES

DIA 2 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 3 RUAN MANCONI MILANI

DIA 4 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 7 RODRIGO MELGAREJO

DIA 8 GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 9 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 10 HELENA KLEINE OLIVEIRA

DIA 11 HELIO PERDOMO JUNIOR

DIA 14 FERNANDO GALINDO ORTEGA

DIA 15 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 16 RENATA GIANTOMASSI GOMES

DIA 22 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 23 HELENA KLEINE OLIVEIRA

DIA 24 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 25 PEDRO ROMAO NETO

DIA 28 RENATA GIANTOMASSI GOMES

DIA 29 LEANDRO SANTOS CHAVES

DIA 30 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 1 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 2 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 3 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 4 PAULO SERGIO FOGANHOLI

DIA 7 HERCULES SORMANI NETO

DIA 8 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 9 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

DIA 10 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 11 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 14 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 15 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 16 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 22 ALOISIO GARMES JUNIOR

DIA 23 DEBORA ORSI DUTRA

DIA 24 SILVIO BRANDINI BARBAGALO

DIA 25 FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

DIA 28 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 29 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 30 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 1 LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

DIA 2 ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DIA 3 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 4 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 7 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 8 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 9 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

DIA 10 MILENE TELEZZI HABICE

DIA 11 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 14 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIA 15 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

DIA 16 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

DIA 22 DANIEL COTTONI

DIA 23 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 24 DENIS PEIXOTO PARRON

DIA 25 ENRICO PAISANO

DIA 28 MARIA APARECIDA DOS SANTOS

DIA 29 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

DIA 30 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

DIA 1

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 2

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DORIO SAMPAIO DIAS

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

DIA 3

LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

DORIO SAMPAIO DIAS

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 4

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 7

ADELMO PINHO

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

DIA 8

PAULO DOMINGUES JUNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

RODRIGO DE MORAES MOLARO

 

DIA 9

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 10

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

DIA 11

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

DIA 14

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

DIA 15

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

DIA 16

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

WELLINGTON LUIZ VILLAR

ANDERSON GEOVAM SCANDELAI

 

DIA 22

PAULO DOMINGUES JUNIOR

DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO

EDUARDO HIROSHI SHINTANI

 

DIA 23

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

DIA 24

LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

 

DIA 25

SERGIO RICARDO MARTOS EVANGELISTA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

DIA 28

ADELMO PINHO

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

DIA 29

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

DIA 30

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1 LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DIA 2 LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DIA 3 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 4 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 7 FERNANDA GOMEZ DAMICO

DIA 8 BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DIA 9 CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DIA 10 MARILIA BONONI FRANCISCO

DIA 11 JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

DIA 14 DANIEL TOSTA DE FREITAS

DIA 15 FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DIA 16 HAMILTON FERNANDO LISI

DIA 22 TANIA REGINA GOLMIA CAMILLES

DIA 23 TANIA DE ANDRADE

DIA 24 NAYANE CIOFFI BATAGINI

DIA 25 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

DIA 28 LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DIA 29 FABRICIO TOSTA DE FREITAS

DIA 30 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 1 LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

DIA 2 MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

DIA 3 ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

DIA 4 VITOR PETRI

DIA 7 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 8 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 9 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 10 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 11 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 14 FAUZI HASSAN CHOUKR

DIA 15 BRUNO ALBINO RAVARA

DIA 16 GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

DIA 22 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 23 DANIELE MACIEL DA SILVA

DIA 24 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 25 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 29 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 30 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 1 RODRIGO BELLINE LOPES

DIA 2 CARLA BORGES HONORIO

DIA 3 FERNANDA RATCOV BORGES

DIA 4 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

DIA 7 CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

DIA 8 ANNA PAULA GROSSI

DIA 9 GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

DIA 10 RENATA ROJO RODRIGUES

DIA 11 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 14 PATRICIA MANZELLA TRITA

DIA 15 KLEBER HENRIQUE BASSO

DIA 16 FERNANDO PASCOAL LUPO

DIA 22 MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

DIA 23 MARCIO ROGERIO FRACASSI

DIA 24 LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DIA 25 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 28 RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

DIA 29 DEBORAH CRISTINA BENATTI

DIA 30 RONAN PEDRO AMORIM

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1

SIDNEY ALVES DE MATTOS

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

DIA 2

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

DIA 3

FABIO RODRIGUES LIMA

FELIPE WERMELINGER CAETANO

JAIRO MOURA DA SILVA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

DIA 4

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

RODRIGO MACHADO FONSECA

FERNANDA TINOCO RAMOS

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

DIA 7

GABRIELLA LANZA PASSOS

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIA 8

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

RAISSA CESAR MOLINARI

ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

DIA 9

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

RICARDO REIS SIMILI

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

DIA 10

ANA BRASIL ROCHA PENA

DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 11

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

RUI ANTUNES HORTA

CAROLINA LIMA ANSON

 

DIA 14

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GILBERTO CABETT JUNIOR

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 15

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

 

DIA 16

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

EDUARDO DIAS BRANDAO

CASSIANO ANTONIO DE OLIVEIRA

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

 

DIA 22

RICARDO FRAMIL

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIA 23

FABIO RODRIGUES LIMA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

LEANDRO BAKOWSKI

INGRID RODRIGUES DE ATAIDE

 

DIA 24

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

 

DIA 25

GABRIELLA LANZA PASSOS

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 28

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

CARLOS SCHELINI CESAR

 

DIA 29

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

 

DIA 30

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1 RODRIGO NUNES SERAPIAO

DIA 2 ALEXANDRE ACERBI

DIA 3 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 4 LETICIA ROSA RAVACCI

DIA 7 ALEXANDRE ACERBI

DIA 8 ALEXANDRE ACERBI

DIA 9 RODRIGO NUNES SERAPIÃO

DIA 10 RENATA HATORI NASCIMENTO

DIA 11 ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

DIA 14 RODRIGO NUNES SERAPIÃO

DIA 15 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 16 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 22 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 23 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 24 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 25 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 28 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 29 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 30 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

Aviso nº 229/2025 - PGJ-AD, de 27/03/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de ABRIL de 2025, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

DIA 5

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

EUVER ROLIM

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

 

DIA 6

FABIO PEREZ FERNANDEZ

VANESSA BORTOLOMASI

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

 

DIA 12

LEONARDO ALBRECHT NETO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

 

DIA 13

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI

 

DIA 17

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

SHEILA XAVIER MENDES

 

DIA 18

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ROBERTO MENDES DE FREITAS JUNIOR

 

DIA 19

ANA CAROLINA FULIARO BITTENCOURT

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

 

DIA 20

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 21

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

SANDRO ETHELREDO RICCIOTTI BARBOSA

 

DIA 26

MARCOS NERI DE ALMEIDA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

SILVIA DE FREITAS DENARI

 

DIA 27

MARIA PIA WOELZ PRANDINI

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 5

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

NATHAN GLINA

 

DIA 6

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

DIA 12 E 13

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

THELMA THAIS CAVARZERE

 

DIA 17 E 18

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

DIA 19 E 20

RODRIGO SIMON MACHADO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

DIA 21

NATHAN GLINA

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

 

DIA 26 E 27

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

RODRIGO SIMON MACHADO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

DIA 05 E 06

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIA 12 E 13

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 17

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

 

DIA 18

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

MARCO THULIO GONCALVES

 

DIA 19 E 20

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

 

DIA 21

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIA 26 E 27

PAULA QUAGGIO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 6 E 7

DEBORA DE CAMARGO ALY

SANDRA REIMBERG

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

DIA 12 E 13

DEBORA DE CAMARGO ALY

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIA 17 E 18

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SANDRA REIMBERG

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

 

DIA 19, 20 E 21

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALDANA MESSUTI TARDELLI

 

DIA 26 E 27

RODRIGO CESAR COCCARO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 05 E 06

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 12 E 13

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

 

DIA 17 E 18

FLAVIA LIAS SGOBI

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 19 E 20

FLAVIA LIAS SGOBI

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 21

FLAVIA LIAS SGOBI

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 26 E 27

KLAUS NEGRI COSTA

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 05 E 06

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIA 12 E 13

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

DIA 17, 18, 19 E 20

LUISA MAFFEI COSTA

 

DIA 21

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIA 26 E 27

ADONAI GABRIEL

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

DIA 05 E 06

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

DIA 12 E 13

RODRIGO LOPES

 

DIA 17 E18

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

 

DIA 19, 20 E 21

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

 

DIA 26 E 27

ROBERTO LINO JUNIOR

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 5 E 6

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 12 E 13

ALINE MORAES

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 17 E 18

ANDRE PERCHE LUCKE

ALINE MORAES

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 19 E 20

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 21

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DANIEL ZULIAN

LEONARDO LIBERATTI

 

DIA 26

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

ADRIANA VACARE TEZINE

 

DIA 27

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ADRIANA VACARE TEZINE

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

DIA 05 E 06

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

 

DIA 12 E 13

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIA 17 E 18

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

 

DIA 19, 20 E 21

GUSTAVO ANDREATO

 

DIA 26 E 27

MARIANA FITTIPALDI

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

DIA 05 E 06

ANDREA DE CICCO

 

DIA 12 E 13

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

 

DIA 17 E 18

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

DIA 19, 20 E 21

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

DIA 26 E 27

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 05 E 06

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIA 12

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIA 13

ARY CESAR HERNANDEZ

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIA 17

HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 18

EVANDRO ORNELAS LEAL

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

 

DIA 19 E 20

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA

 

DIA 21

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIA 26 E 27

ANDRE LUIS DE SOUZA

ANDREY RIBEIRO NASSER

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 5 E 6

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

 

DIA 12 E 13

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

 

DIA 17 E 18

FABRIZIO CORRERA FANCIO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 19, 20 E 21

FABRIZIO CORRERA FANCIO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 26 E 27

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 5 E 6

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

DIA 12 E 13

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

DIA 17 E 18

DALMIR RADICCHI

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

DIA 19, 20 E 21

DALMIR RADICCHI

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

DIA 26 E 27

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

CARLOS EDUARDO POZZI

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 5

PAULA GARMES REGINATO COUBE

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 6

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 12

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 13

DEBORA ORSI DUTRA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

DIA 17

PAULA GARMES REGINATO COUBE

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

DIA 18

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 19

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 20

LUCAS MAESTER COLOMBO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 21

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 26

ANDRE GANDARA ORLANDO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 27

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

PAULO SERGIO FOGANHOLI

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 5

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 6

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 12

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

SERGIO HENRIQUE MARINO

 

DIA 13

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

SERGIO HENRIQUE MARINO

 

DIA 17

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIA 18

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIA 19

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 20

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 21

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

DIA 26

DANIEL COTTONI

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

DIA 27

DANIEL COTTONI

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 5

FERNANDO CESAR BURGHETTI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIA 6

FERNANDO CESAR BURGHETTI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIA 12 E 13

ELIANA KOMESU LIMA

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 17 E 18

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

JOSE AUGUSTO MUSTAFA

 

DIA 19 E 20

PATRICIA SOARES DE SOUZA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 21

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

 

DIA 26 E 27

DORIO SAMPAIO DIAS

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 5 E 6

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

AROLDO COSTA FILHO

 

DIA 12 E 13

JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

ETHEL CIPELE

ALEXANDRE PADILHA

 

DIA 17 E 18

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

DANIEL JOSE DE ANGELIS

SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

 

DIA 19 E 20

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

MANOEL JOSE BERÇA

RAMON LOPES NETO

 

DIA 21

ETHEL CIPELE

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

REINALDO LUCAS DE MELO

 

DIA 26 E 27

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

HAMILTON FERNANDO LISI

LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 05 E 06

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANA BRASIL ROCHA PENA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 12

DANIELE MACIEL DA SILVA

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 13

DANIELE MACIEL DA SILVA

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIA 17 E 18

LAFAIETE RAMOS PIRES

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

CARLOS EDUARDO BRECHANI

 

DIA 19 E 20

SEBASTIAO JOSE PENA FILHO BRASIL

VANIA CACERES STEFANONI

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

DIA 21

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI

 

DIA 26 E 27

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

ROGERIO LEAO ZAGALLO

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

DIA 05 E 06

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

REGIANE MARIA HEIL

 

DIA 12 E 13

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

DIA 17 E 18

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

 

DIA 19 E 20

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

REGIANE MARIA HEIL

 

DIA 21

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

 

DIA 26 E 27

CARLA BORGES HONORIO

FERNANDA RATCOV BORGES

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 05 E 06

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 12 E 13

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO

 

DIA 17 E 18

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 19 E 20

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 21

RENAN MENDES RODRIGUES

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 26 E 27

VINICIUS ALBINO GOMES

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 05 E 06

RODRIGO MACHADO FONSECA

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

 

DIA 12 E 13

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 17 E 18

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 19, 20 E 21

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 26 E 27

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DIA 05 E 06

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 12 E 13

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 17 E 18

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

DIA 19

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 20 E 21

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 26 E 27

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DIA 5

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 6

JULIANO CARVALHO ATOJI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 12

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

MARCELO SILVA CASSOLA

 

DIA 13

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

MARCELO SILVA CASSOLA

 

DIA 17

GUILHERME SILVA DE DEUS

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

DIA 18

DALILA CARVALHO CIRILO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 19

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 20

ALEXANDRE ACERBI

JACQUELINE MARIANO

 

DIA 21

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

RENATA HATORI NASCIMENTO

 

DIA 26

GUILHERME SILVA DE DEUS

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

DIA 27

CAMILA BONAFINI PEREIRA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DIA 05 E 06

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

LETICIA LOURENÇO COSTA

 

DIA 12 E 13

AMELIO PASINI JUNIOR

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIA 17 E 18

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

 

DIA 19 E 20

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

DIA 21

PEDRO DOS REIS CAMPOS

RENATA BRANDAO LAZZARINI

 

DIA 26 E 27

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

 

Aviso nº 230/2025 - PGJ-AD, de 27/03/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de ABRIL de 2025.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2025 

 

ABRIL

 

05

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR

CELESTE LEITE DOS SANTOS

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

FLORENCI CASSAB MILANI

MARCELLA STRAFACE

MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO

MARTHA DE CAMARGO DUARTE DIAS

OTAVIO FERREIRA GARCIA

PATRICIA PROCOPIO BRAGA YAMAOKA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

06

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR

CELESTE LEITE DOS SANTOS

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

FLORENCI CASSAB MILANI

MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO

MARTHA DE CAMARGO DUARTE DIAS

OTAVIO FERREIRA GARCIA

PATRICIA PROCOPIO BRAGA YAMAOKA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

VICTOR MONTANES RSTON

 

12

ANDRÉ LUIZ BRANDÃO

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

FABIANO AUGUSTO PETEAN

FABIO JOSE BUENO

FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA

KARINA SCUTTI SANTOS

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LEONARDO SOBREIRA SPINA

MARCELO MARTINELLI FILHO

MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT

OSIAS DAUDT

SERGIO DE ASSIS

 

13

ANDRÉ LUIZ BRANDÃO

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

FABIANO AUGUSTO PETEAN

FABIO JOSE BUENO

FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA

KARINA SCUTTI SANTOS

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LEONARDO SOBREIRA SPINA

MARCELO MARTINELLI FILHO

MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT

OSIAS DAUDT

SERGIO DE ASSIS

 

17

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA

CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FABIANO PAVAN SEVERIANO

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA

MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES

PATRICIA SALLES SEGURO

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARANTES

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

18

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA

CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FABIANO PAVAN SEVERIANO

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA

MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES

PATRICIA SALLES SEGURO

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARANTES

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

19

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

DANILO ROBERTO MENDES

DEBORA MORETTI FUMACH

ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA

FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO

JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR

LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA

REGIANE VINCHE ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

ROBERTA ANDRADE DA CUNHA

TATIANA DE FREITAS ROCHA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

20

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

DANILO ROBERTO MENDES

DEBORA MORETTI FUMACH

ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA

FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO

JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR

JULIANA CAROSINI

LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA

REGIANE VINCHE ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA

ROBERTA ANDRADE DA CUNHA

TATIANA DE FREITAS ROCHA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

21

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

DANILO ROBERTO MENDES

DEBORA MORETTI FUMACH

ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA

FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO

JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR

JULIANA CAROSINI

LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA

REGIANE VINCHE ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA

ROBERTA ANDRADE DA CUNHA

TATIANA DE FREITAS ROCHA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

26

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

ALINE FERREIRA JULIETI CURY

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

FILIPE DE MELO EUZEBIO

LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS

LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

ROSANA COLLETTA

SIMONE DE DIVITIIS PEREZ

TANIA SERRA AZUL GUIMARÃES BIAZOLLI

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

 

27

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

ANA BEATRIZ MAYR

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

FILIPE DE MELO EUZEBIO

LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS

LUCIANA FRUGIUELE

LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

ROSANA COLLETTA

SIMONE DE DIVITIIS PEREZ

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

 

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2025 

ABRIL

05 e 06

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

 

12 e 13

VALCIR PAULO KOBORI

 

17 e 18

MARCUS VINICIUS MONTEIRO DOS SANTOS

 

19, 20 e 21

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

 

26 e 27

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

EMENTAS

 

Conflitos de Atribuição

A - CRIMINAL

 

SIS nº 0007.0001035/2025

3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital

Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO

 

IP nº 1535144-68.2024.8.26.0050

Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância - GECRADI

Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO

 

Autos nº 0009344-40.2023.8.26.0344 

1ª Vara Criminal da Comarca de Marília/SP

Declínio de atribuições. 12º Promotor de Justiça de Marília. Estelionato. Remessa à procuradoria-Geral de Justiça para os fins do artigo 19-L da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Declínio não homologado. Prévio declínio de atribuições pelo Ministério Público de Santa Catarina. Decisão judicial que aceitou requerimento ministerial e declinou da competência. Conflito de competência caracterizado. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. 

1. No presente caso, o Promotor de Justiça de Balneário Camboriú declinou das atribuições, por entender que o crime se consumou no Estado de São Paulo. O pedido foi deferido pelo Juiz de Direito da comarca, que declinou da competência. O 12º Promotor de Justiça de Marília declinou das atribuições, compreendendo ser caso de aplicação da regra do § 4º do artigo 70 da Código de Processo Penal. O feito foi submetido a esta Procuradoria-Geral de Justiça, para os fins do artigo 19-L da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. 

2. Esta Procuradoria-Geral de Justiça tem entendimento de que, nos termos do artigo 19-L da Resolução nº 181/2017, cabe ao Chefe do Ministério Público homologar o declínio de atribuição, sem ingressar no mérito do entendimento do órgão de execução oficiante, em homenagem à independência funcional. No entanto, poderá deixar de homologar o declínio, se houver ilegalidade manifesta, teratologia ou se for hipótese de ser suscitado conflito. 

3. In casu, como houve expresso declínio pelo Juiz de Direito de Balneário Camboriú/SC, há, consoante precedentes do Conselho Nacional do Ministério Público e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, hipótese de conflito de competência. Nesse sentido: CAt 273/RN; AgRg no CC 159.032/SP; CC 159.497/CE; AgRg no CC 161.975/DF; REsp 1.849.510/SP; CC 177.961/PA). 

4. Devolução do feito, para que seja providenciado conflito de competência. 

 

B - CÍVEL 

Procedimento SEI n. 0712.0000401/2025  

Conflito de Atribuição  

Suscitante: 4º Promotor de Justiça de Sorocaba (Habitação e Urbanismo)  

Suscitado: 15º Promotor de Justiça de Sorocaba (Consumidor)  

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SOROCABA (SUSCITANTE). 15º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SOROCABA (SUSCITADO). COMÉRCIO NO INTERIOR DE ESTÁDIO DE FUTEBOL. RELAÇÃO DE CONSUMO. SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES. ATRIBUIÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR. CONFLITO PROCEDENTE.  

1. Notícia de fato que reporta a comercialização de bebidas alcoólicas durante eventos esportivos no interior do Estádio Municipal "Walter Ribeiro", em Sorocaba, em eventual violação à proibição contida na Lei Estadual n. 9470/1996.  

2. Existência de relação de consumo, uma vez que as competições esportivas realizadas em estádios mediante venda de ingressos configuram serviços. Art. 3º, § 2º, do CDC.  

3. A proibição da venda de bebidas alcoólicas em estádios constitui norma voltada a garantir a segurança do público que ocupa a edificação esportiva na qualidade de consumidor.  

4. Inaplicabilidade da Súmula n. 94-PGJ, que se relaciona à segurança estrutural, estabilidade e condições físicas das edificações e equipamentos, não abrangendo a fiscalização da regularidade da comercialização de produtos no interior dos estádios.  

5. Conflito conhecido e dirimido, para fixar que cabe ao 15º Promotor de Justiça de Sorocaba, ora suscitado, a atribuição para atuar no feito.

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que:

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Santana, no período de 07 a 10 de abril de 2025, das 10h às 17h;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/2023-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido;

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 11h do dia 07 de abril de 2025, na forma presencial, na Sede do Ministério Público (Rua Ana Benvinda de Andrade, 150 - São Paulo - SP, 02403-030);

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e à distância, por meio da análise de processos e procedimentos físicos e digitais contidos nas plataformas e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/2022-CPJ;

 

VI - O Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, a partir das 14h do dia 07 de abril de 2025, nas dependências da Promotoria de Justiça (Rua Ana Benvinda de Andrade, 150 - São Paulo - SP, 02403-030), as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico indicado, e, a qualquer tempo, pelo "Portal de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã" (www.mpsp.mp.br);

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria-Geral, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 088/2025 - CSMP, de 27/03/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 01/04/2025, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

CÍVEL

Nº MP: 43.0155.0010659/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001275/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Sindicato da Industria de Funilaria e Pintura do Estado de Sao Paulo - Sindifupi e Mapfre Seguros Gerais S.a.

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 38.0283.0000270/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: Lorraine Aparecida da Silva e GABRIEL EDUARDO DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0333.0000018/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0438.0000650/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: Municipio de Sao Pedro e Pastor Alcides Vidal Gabancho

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.0460.0000009/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tietê

Interessados: DUAL BORGSTENA TEXTIL BRAZIL CONFECÇÃO DE TECIDOS AUTOMOTIVOS LTDA. e Daniel Henrique de Campos Camargo

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0677.0000296/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.2472.0000228/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: Eric Matheus Simões Silva , Amanda Andrade Simões Pereira e Eric Oliveira da Silva

Tema:

Assunto:

 

VALTER FOLETTO SANTIN

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0156.0012985/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ELIANA FERRAZ DE CAMPOS URSOLI e VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0211.0000659/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DAS PAINEIRAS, Câmara Municipal de Birigui, Veneza Empreendimentos Imobiliários Ltda e Prefeitura Municipal de Birigui

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0719.0001206/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0034767/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados: NADIA CARNEIRO DE SOUZA

Tema:

Assunto:

 

FERNANDO JOSE MARTINS

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000210/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Núcleo de Atuação Integrada Disrupção na Defesa do Consumidor - NAI-DDC

Interessados: Associacao Protetora de Direitos Intelectuais Fonograficos do Brasil e Amigola.us e Levelhits.com.br

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0388.0000049/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Poá

Interessados: GILMAR, RONALDO BERNARDO, RONALDO BERNARDO e AG. TRANSITO - REGISTRO 888401

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0719.0000187/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Margarete Carlos da Silva Correia, Edvan Ricardo de Sousa, Municipio de Sao Jose dos Campos, Amelia Naomi Omura, MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES e Secretário(a) Executivo(a)

Tema: CÍVEL EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0049192/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) e Foccosp

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.1139.0000009/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000843/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: CHIAVASSA E CHIAVASSA ADVOGADAS ASSOCIADAS

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0233.0000350/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Glaucia Almeida

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0247.0000746/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Jhon Kennedy de Almeida Pereira Novais, Municipio de Cruzeiro e Publiconsult Assessoria e Consultoria Publica Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0278.0002042/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: MÔNICA BRANDÃO e CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0283.0000079/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: ANDRÉIA FRANCISCO DE PAULA, André Luis Machado Arantes e LUIZ CARLOS VERGARA

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000231/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Município de Taubaté

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 38.0739.0041230/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: F. S. e F. S. M.

Tema:

Assunto:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0193.0000235/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: Alex Sandro de Oliveira Santos, Rumo Malha Paulista S.a. e Municipio de Apiai

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0388.0000443/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Poá

Interessados: Antonio Santos Matos , Antonio Santos Matos e J.A.S.M.

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0522.0000197/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0600.0000004/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cabreúva

Interessados: ALICE FRANCESCHINI e PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000963/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP) e WLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0712.0006469/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: Maria Aparecida Conceição, DRS Sorocaba e Paulo Eduardo Conceição Farias

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0003452/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: MILTON PEREIRA DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0005402/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: CINTIA AMSTALDEN GUARDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0739.0022820/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso

Interessados: CASA DE REPOUSO GERIÁTRICO RESIDENCIAL SOLAR DA MOOCA LTDA e MDHC

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1144.0000476/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: Helton Francisco da Silva

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2618.0000485/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados: Secretaria Municipal de Saúde da PMSP, CEO II Sapopemba e Clemente Sissinio Anezio da Silva

Tema:

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0233.0000301/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Tauany de Freitas e Tifany Felix Guimarães

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0334.0001247/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Petrônio de Sousa Sobrinho

Tema:

Assunto:

 

CLAUDIA MARIA BERE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000278/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Mario Sergio Reis

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0665.0000031/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0001258/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: SORAIA BUCHIGNANI COLONEGO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0719.0000091/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Alberico Costa de Oliveira, Prefeitura de São José dos Campos e Sabesp

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0005154/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1144.0000461/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA e ABERSON JOSÉ DE BARROS

Tema:

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0003012/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: MARIO DORIGAN CARDOZO e MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

Aviso nº 089/2025 - CSMP, de 27/03/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 01/04/2025, é a seguinte:

 

1ª Turma

FERNANDO JOSE MARTINS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0007.0005107/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Sao Paulo Transporte S.a.

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0002352/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ROBERTO GONÇALVES GUALTOLINI, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES e BRIO LAR ESPANHA INCORPORADORA SPE LTDA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000298/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Rp Vintage Store Ltda, Osvaldo Antiguidades Ltda e Marco Antonio Giurni Saavedra

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000505/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda. e MAYCON ALMEIDA DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0161.0000561/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Associacao Assistencial de Saude Suplementar-cruz Azul Saude e Deputada Estadual Clarice Ganem

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0193.0000307/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: Vanilza Rodrigues de Lima

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0214.0000188/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: Prefeitura Municipal de Pardinho

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0217.0000100/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brodowski

Interessados:

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0218.0000163/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0223.0000589/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cafelândia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0230.0000006/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cândido Mota

Interessados: Eraldo Prefeito e Regina Jabur

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0246.0000030/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cravinhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0256.0000229/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: PEDREIRA EMBU S/A, PAULO PINHEIRO, WELLINGTON ALVES SILVEIRA, LYNCOLN APARECIDO DE NOVAIS, WP SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO E AFINS, NKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA e FRANCISCO ZUMBA DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0265.0001195/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000025/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: ANTÔNIO DONATO MADORMO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000148/2012-5 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: IPÊ CLUBE

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000249/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: TIM CELULAR S.A. e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ERBS ANTENAS DE TELEFONIA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0000317/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Allegra Empreendimentos e Participacoes Ltda e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000473/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: MARCO ANTONIO PORTUGAL e Companhia de Engenharia de Tráfego

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0280.0000202/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados: FEMIB - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0280.0001782/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0284.0000212/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: ROBERTO NICÁCIO, MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA e ECCO ILHA RESIDENCIAL CLUBE

Tema: FAUNA, FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0286.0000241/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: JOSÉ NALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0286.0000568/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: RICARDO CRETELLA REGOPARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0292.0000145/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados:

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0307.0000856/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: MURILO PUGLIESI DE OLIVEIRA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0310.0002277/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados: Leandro Mariano Rosa e Sueli Arcanjo de Souza

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0315.0000478/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: Município de Jahu

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0318.0000041/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Juquiá

Interessados: ANONYMOUS

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0321.0000809/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista

Interessados: ANDREIA BERNARDO ZARATINI MARTINELLI e DIEGO DONISETE COELHO GOMES

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000342/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: Marcos Roberto troncon

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0334.0001007/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: MARCELO GALDINO DOS SANTOS, Prefeitura de Mauá e Dulcelena de Souza Sant Anna

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0338.0000210/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema

Interessados: José Antonio Conti e Gislaine da Silva de Souza

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0000163/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: Everaldo José da Silva, Instituto Rita Lobato e EDUARDO RIBEIRO BARISON

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0001722/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0002170/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: CARLOS SUSSUMI IVAMA e WALTER CESÁRIO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0378.0000081/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Fabiana Rosa Carvalho Bento

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0382.0000038/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000072/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Mario Augusto de Souza Vieira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0001013/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Márcio Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0430.0001312/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Prefeitura Municipal de Águas da Prata

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0000134/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: Municipio de Sao Jose do Rio Pardo e HENRIQUE TORRES

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0461.0000624/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: ALVIM RIBEIRO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0464.0000054/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Maria Lucineia Maciel Paiva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0474.0001067/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: Aprovado no concurso público nas vagas e Prefeitura Municipal de Votuporanga

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0597.0000082/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bastos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000049/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000055/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000678/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA, SÃO PAULO OBRAS (SPOBRAS), ANTONIO BIAGIO VESPOLI, Prefeitura Municipal de São Paulo e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0695.0000768/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Aki Espetos Bar Vila Maria Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000001/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: VALDIR ROBERTO DOS SANTOS GOES

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000194/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: JOSÉ EDUARDO ZUCCOLO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0705.0000001/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB e Prolub Rerrefino de Lubrificantes LTDA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0712.0004732/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - SUBSECÃO ITAPETININGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0712.0006295/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: FERNANDA DE PAULA DA SILVA e BOM JESUS SPE 3 LTDA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0713.0001906/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: MARIA HELENA TOBAR MARIUCCI

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0003268/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Haras Albar, Patrícia Costa Martinez e Hype Entretenimento LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0006288/2019-4 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0713.0007003/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MUNICIPIO DE CAMPINAS

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0714.0000525/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados:

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0715.0004078/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Aparecida Falavinha da Rocha

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0719.0001516/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0002287/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: municipio de pres prudente e andre gustavo caobianco bento silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0002642/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: anderson jose betio, joão jose de moura neto e bento ribas

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0000512/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Jose Antonio da Silva e Polícia Militar Ambiental

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0000866/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: DULCE HELENA DE OLIVEIRA e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON DE LA CONCORDE

Tema: ACESSIBILIDADE e IGUALDADE: DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000147/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: LOURIVAL BERGAMASCHI e MORANTE BERGAMASCHI & CIA LTDA

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0738.0000530/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo, ANTONIO BIAGIO VESPOLI e Secretaria Municiapal de Educação

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0016398/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: WILSON SILVA CUNHA e Vila Gale Brasil - Atividades Hoteleiras Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0017135/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ANDREIA OLIVEIRA DOS SANTOS, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CDHU e ECG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA LTDA

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0022863/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: Estudio 183 Ltda, Bruno Floriano de Oliveira, Maria Sandra de Sousa Rocha 07077839842, Studio A Pesquisas Propaganda e Marketing Ltda e Municipio de Guaicara

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0025773/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Prefeitura Municipal de Cubatão

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0739.0027879/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MDHC

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0028105/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Heide Gasparine, Joao Jorge, Flavio Ricardo Sol, SUBPREFEITURA DA PENHA, Fatima Marques e Cristiano Gasparine

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0033112/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: DIRCEU DALBEN, PRISCILLA BITTAR, PRISCILLA BITTAR, AGREG CONSTRUCAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA e LUIZ DALBEN

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0039201/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: Thayná de Lara alves e Eduardo Lara

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.1149.0000008/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2447.0000027/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Rosângela Barbosa

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.2462.0000048/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: MI PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA e GLORIA MARCHIORI CARVALHO SOUSA

Tema:

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 43.2462.0000190/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Cibele Perino de Oliveira Neves, CIBELE PERINO DE OLIVEIRA NEVES, Cibele, COWORKING e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (IAMSPE)

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.2472.0000161/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: DANIELE FORNARI RODRIGUES e À APURAR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2472.0000175/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - IDCAP

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.2580.0000073/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.2580.0000357/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: TOY PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, TBRANDS SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA e ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000358/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: GUILHERME VENTURA SANTANA

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.2580.0000374/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Mirelle Anzolin Parmigiani Carboni, Congregacao de Nossa Senhora, Mirelle Anzolin Parmigiani Carboni, Benjamin Parmigiani Carboni e João Parmigiani Carboni

Tema:

Assunto:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0155.0004383/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0001300/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO - TRANSERP

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000878/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Ebazar.com.br. Ltda, TUBA003000164251548750, DENIS GOMEZ COELHO, Denis Gómez Coelho, RELOGIOSIMP0RTAD0S e EDSONCICERO20230815100840

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001052/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: LEVI GALLIANI, LEVI GALLIANI e Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0211.0000010/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0215.0003381/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: COMUNIDADE TERAPEUTICA MARANATA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0247.0000456/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Municipio de Cruzeiro

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000099/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: prefeitura

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000313/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: PORTAL DA CANTAREIRA e cooperativa habitacional do estado de são paulo

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0348.0000494/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados: RENATA DA SILVA PACHECO, MARCIO RAMOS e JAIR EVANGELISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0404.0000639/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: JULIA DOS SANTOS FERNANDES, ROGERIO DE VASCONCELOS PAULINO, VIVIANE LARA DIAS e REGIANE XAVIER PEREIRA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0417.0000025/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: PONTUALI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0430.0000196/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Pastelaria sol e lua

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000323/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: MARCO SIMONOVITCH

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0482.0000354/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: A apurar

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0670.0004593/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0715.0004154/2020-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU e ANTONIO CRISTIANO MOREIRA OLIVEIRA

Tema: ÁREA DE RISCO, CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA e OPERAÇÃO URBANA

Assunto: BOLSÃO RESIDENCIAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0005457/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Leandro de Andrade e Polícia Militar Ambiental

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001503/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: USINA BATATAIS S/A AÇUCAR E ALCOOL e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0739.0013355/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES SEM-TERRA DA ZONA OESTE E NOROEST

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0001370/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: AILTON APARECIDO DA SILVA e OSMAR DE AZEVEDO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0156.0005289/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Banco Agibank S.a

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000140/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Junta Comercial do Estado de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000237/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A. e Ricardo Ferreira Cardoso

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000301/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Rappi Brasil Intermediacao de Negocios Ltda e CÓPIAS DO IC 14.161.1980/19

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0190.0000008/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0205.0001565/2020-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: BARRETOS COUNTRY HOTEL, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRETOS

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0206.0000776/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES G. NOVA LTDA.

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0219.0000340/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados: Adelson Teixeira dos Santos

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0229.0000170/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: Municipio de Cananeia e Marcos Bernauer

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0242.0000156/2020-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchas

Interessados: ANONIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000238/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Marcelo Domiciano, MARCELO DOMICIANO e Deputada Marina Helou

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0247.0000800/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0247.0001248/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000241/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: prefeitura

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0256.0000209/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES e CMDCA DE EMBU DAS ARTES

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0000183/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Zion Church Brasil

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000820/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Prefeitura de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0284.0000311/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0286.0000393/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Ilhabela, BENJAMINA CARDOZO VAZ, EDVALDO ANÍZIO DA SILVA e MÁRCIO BATISTA TENÓRIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0288.0000100/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: Margarida Maria Geraldo e Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0292.0000245/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu

Interessados: CONSAUDE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0292.0000470/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM e NUNO LUIS FERREIRA DA SILVA

Tema: FLORA e MINERAÇÃO

Assunto: CONTAMINAÇÃO DO SOLO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0293.0001486/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: MUNICÍPIO DE JUQUITIBA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: REPRESAMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0296.0001318/2012-3 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: PREFEITURA DE ITAPEVI

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0325.0000776/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: JOSE REVELINO DELVEQUIO e 1ºSgt PM 102950-9 TIAGO ROZANEZ SILIS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0333.0000098/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: EDSON FERNANDO DE SOUZA e Municipio de Matao

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0000258/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Rosevaldo Toledo

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0348.0000446/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0351.0000462/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: AMANDA DE JESUS CARVALHO e BETIM LAVA JATO

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0361.0000010/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste

Interessados: Câmera Municipal de Palmeira d'Oeste

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0364.0000121/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0373.0001918/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA e KALINE REGINE DE BRITO DO NASCIMENTO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0376.0000028/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0406.0000219/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0000301/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES e CAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0420.0000019/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Luiz Carlos Novaes Marques

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0422.0001184/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: SONIA RODRIGUES DO CARMO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0431.0000007/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: Maria Alisandra da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0003005/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0461.0000654/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ e FLAVIO LUIS TRINDADE SANCHEZ

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000111/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: MARIA BUENO DA SILVA e Antonio Bueno da Silva

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0472.0000667/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Viradouro

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0474.0000001/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: CARLOS CARREIRA RAMOS, APARECIDA CARREIRA, DR. RODRIGO AUGUSTO JORDE DE MELO e CLINICA RECOMEÇAR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0474.0001172/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000064/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000190/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: MARCO ANTONIO FERREIRA, CLAUDIO VIEIRA DA SILVA e 2ª CIA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000689/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Municipio de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0548.0000020/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JOSÉ CARLOS GALDINO DA SILVA e SUBPREFEITURA DO JABAQUARA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0640.0000042/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda Em Recuperacao Judicial e GABRIELLE FERNANDA ARAUJO BORINI

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0670.0004606/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: jose wilton da costa

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000006/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, FERNANDO CIVIDANES AMARAL e CLEIDE MARIA DA ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000059/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INTEGRANTES GCM, RICARDO NUNES e RICARDO LUÍS REIS NUNES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000200/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: VIA LETTERA EDITORA E LIVRARIA LTDA., FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000577/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA CRIANÇAS DE DEUS, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e MIKE SÉRGIO ARAÚJO DE CASTRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0701.0000008/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Município de Ubatuba

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000061/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: ALVARO JOSE PEREIRA BAJON, BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e LIDIA GRAÇA PEREIRA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000091/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: JOÃO BATISTA CARNEIRO FLORÊNCIO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0712.0000283/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba

Interessados: WOLFGANG GERHARD

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0004745/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000027/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Câmara Municipal de Pindorama e Município de Pindorama

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0000858/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: ARTUR APARECIDO VALÉRIO COUTINHO, 14º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e MARIA ANGÉLICA VALÉRIO COUTINHO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0001809/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Thaís Ribeira de Paula, Ivete da Costa Soares e Benedito D. Soares

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0001350/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Paulo Cesar Silva de Paula, Guarda Civil Municipal de Franca, Guilherme Henrique Santos Pereira, Itair Vargas, Denis Marcelo Raimundo da Silva, Ivanir Bianchini Pinto, Claudio Cesar Guimaraes e Marcilio Carrijo de Andrade

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0001552/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Guarda Civil Municipal de Franca e Karoane Oliveira Silva

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0725.0000113/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: VICTOR CARVALHO MANFRINATO FARUOLI DE BRITO

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 42.0725.0000995/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JOHNNY TOTINO GOMES, FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (FUNDAÇÃO VUNESP) e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0726.0000028/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: STEFANY ANTUNES DE OLIVEIRA, Stefany Antunes de Oliveira e FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA PARA O VESTIBULAR (FUVEST)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0732.0000145/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000500/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: CELSO GIANNAZI e Celso Giannazi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0000211/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: CÂMARA DE ILHABELA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0739.0026300/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: Milene Damasceno e Dinamerico Peroni

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0739.0033287/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: dirigente regional Erica Simões Yoshida

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 42.0739.0033679/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: EDNA LADISLAU DA SILVA DE SOUZA e EDNA LADISLAU DA SILVA DE SOUZA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0038264/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0739.0046696/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: MDHC

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0048759/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Foccosp e KAYO AMADO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.2447.0000019/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Fernando Donizete Alves, Restaurante Mãe Terra - Unidade Cambuí, Theo Sommerhalder Alves, ALINE SOMMERHALDER e Aline Sommerhalder

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000177/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Revista Piauí e Cirlene Luiza Zimmermann

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.2618.0000099/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: MATRIA MULHERES ASSOCIADAS

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2618.0000853/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso

Interessados: CNES-2/CRPICS BOSQUE DA SAÚDE e Edivaldina Santos Moraes Sarmento

Tema:

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000231/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0001200/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: João Antonio Machado Cardoso Filho e DANILO LIMA DE RAMOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0201.0000650/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Carlos Wagner Januário Garcia, Prefeitura de Avaré e Câmara de Vereadores de Avaré

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0208.0000083/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO - SAAEB e GILMAR APARECIDO FELTRIM

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0224.0000241/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: JOSÉ CARLOS CRUZ, MANOEL PEREIRA FILHO e Milton Santana dos Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0284.0000033/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA e REGIANI MIREIDER-KOCH

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0316.0000146/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0002238/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA e MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0351.0000768/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: ana julia singolani simoes, THIAGO BARBOSA DA SILVA e prefeitura municipal de onda verde

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0399.0000108/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0430.0000267/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Instinto de previdência

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0430.0000356/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0003909/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: OLAVO ALEXANDRE CARVALHO e ELISANGELA PEREIRA DOMINGUES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0465.0000159/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES e CÂMARA MUNICIPAL DE SALES

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0474.0001313/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: Municipio de Votuporanga

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0612.0000012/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itajobi

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000040/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO e Prefeitura de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000057/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANA PAULA FLORESTA LIMA, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE (FUNDAÇÃO CASA) e Ana Paula Floresta Lima

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0710.0000001/2021-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE DIADEMA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0001477/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: José Roberto de Castro Morais

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0024048/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Master Assessoria Contabil S/s Ltda e Camara Municipal de Cachoeira Paulista

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0043181/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iepê

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1599.0001243/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema:

Assunto:

 

2ª Turma

CLAUDIA MARIA BERE

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0022.0001630/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Dhrasus Incorporacao e Construcao Spe Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0008231/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001119/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Sérgio Ricardo Stocco Caodaglio Giolo e Mk Ecomm Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0195.0000267/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: Municipio de Araraquara e Lineu Carlos de Assis

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0196.0000884/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Loteamento Parque Ecológico, Condomínio Portal do Parque e Engep

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0234.0000095/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Maria de Fátima Guersoni

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000009/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Jaqueline Cristina Moreira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0236.0000909/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Marcos Antonio Rodrigues - Vereador

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0240.0000446/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: CLAUDIA VALERIA VIDO DUTRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0241.0000015/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Colina

Interessados: MARCOS ANTONIO DANIEL e MOACIR SALES JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0247.0000008/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0248.0000716/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: MAICON CEZAR DOS SANTOS e Maicon Cezar dos Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0253.0000046/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: cidadãos Dracenense e população em geral, LUCIANA DA SILVA NUNES BARRETO e prefeitura de Dracena

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0257.0000058/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0264.0000559/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Municipio de Pedranopolis

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0267.0000083/2013-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DE FRANCISCO MORATO, ARMANDO JOSÉ CHIARONI, IRMA MALFI CHIARONI, ORLANDO CHIARONI, FANNY CHIARONI e JOSÉ BISPO DOS SANTOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0274.0000998/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: Antônio Donizete

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0278.0000150/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0284.0000061/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: JOSE ROBERTO VENANCIO DE SOUZA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0284.0000278/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: EUNICIANO VIDAL DA SILVA, ANTONIO ALVES DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA JACINTO e NAIR DE OLIVEIRA JACINTO

Tema: CÍVEL EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0293.0000007/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: WAGNER DA CUNHA MÉLO e MUNICÍPIO DE JUQUITIBA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0000036/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Municipio de Taiacu

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0325.0000083/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0000197/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Rosangela Zanco

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0357.0001440/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0370.0000203/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: Municipio de Pederneiras e VALDECIR DOMINGOS GRANA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0370.0000703/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0382.0000006/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Valter Boranelli e Celia Aparecida Leite

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0385.0000324/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirassununga

Interessados: Sandra Valeria Vadala Muller

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0396.0000029/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Bernardes

Interessados: YVONNE NEVES BAPTISTA CARDOSO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0400.0000366/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Câmara Municipal de Promissão e FGK Serviço de Limpeza e Urbanização Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0404.0000030/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0416.0000047/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados: Municipio de Santa Adelia, Guilherme Colombo da Silva e Sandra Luzia Simon

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0422.0000108/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0438.0000799/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: Priscila Picolo de Macedo Silva e Paulo Roberto Torres Galindo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000175/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Municipio de Sao Roque e Rogerio Jean da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0000210/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: MELISSA LARA ESTEVES PIRES, edson Carlos de Oliveira, Willian Fuzinatto e Paulo Vinicius Ferreira Zimaro

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0447.0000797/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: Fernando Francisco da Silva

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0454.0000288/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: Municipio de Tanabi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0461.0000207/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: MARCELO VAQUELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0463.0000105/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupi Paulista

Interessados: Municipio de Tupi Paulista e Laercio Leandro da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0465.0000168/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: Reni Aparecida da Silva, Douglas Henrique Reino e Lucas Bonfim

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0602.0000138/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchal

Interessados: Câmara Municipal de Conchal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0663.0000006/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

Interessados: Kinberly Lucas Zaluchi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0677.0000046/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: Mario Luiz Sarrubbo, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO e LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000475/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: Adriana Augusto Balbo Venhadozzi e Carlos Eduardo Amorim da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0687.0000304/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora

Interessados: Lara de Lourdes Fortes Crema

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000904/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: LUCIENE CAVALCANTE, CELSO GIANNAZI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, CARLOS GIANNAZI e Celso Giannazi

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000014/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: ÁGUAS DE CASA BRANCA SPE LTDA e Prefeitura Municipal de Casa Branca

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: MANANCIAIS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000006/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e WALDEMAR DOS SANTOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0713.0003165/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados:

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto: RACIAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0000392/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Municipio de Sao Carlos

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0715.0004317/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Maria José Flamino e Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000001/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Nivaldo Domingos Negrão, Jessica Negrão e Prefeitura de Ibirá

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0002920/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Herdeiros de Celio Pedro Gomes e 17ª Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0005677/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE e FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0000664/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Polícia Militar Ambiental e Leonildo Fernando de Souza

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0001629/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Município de Franca e Polícia Militar Ambiental

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0002081/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MATHEUS DUARTE CARVALHO

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000050/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, SME/COPED e Intérpretes de Libras

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2447.0000123/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: SANASA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2616.0000002/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: ODAUTO LEITE PRAÇA FILHO, FRANCO OIA e MARIA AUXILIADORA LEITE PRAÇA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

VALTER FOLETTO SANTIN

CÍVEL

Nº MP: 38.0155.0011020/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: Jerry Douglas Nascimento Cardoso

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0004538/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: JOSE CARLOS FERREIRA NETO

Tema: CIRCULAÇÃO e TRANSPORTE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0156.0009768/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: RODRIGO AGUIAR RAMOS, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO e UNIDADE DE EMERGÊNCIA - HOSPITAL DAS CLÍNICAS-FMRP/USP

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001407/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: Associacao Assistencial de Saude Suplementar-cruz Azul Saude e Deputado Federal Bruno Ganem

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0000355/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Municipio de Sao Bernardo do Campo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0190.0001368/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: Usina Caete S A

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0197.0000408/2014-3 - 5 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Arujá

Interessados: MARIA JOSÉ DE SOUZA NUNES e CMDCA ARUJÁ

Tema: CONSELHO DE DIREITOS e FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0206.0000825/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: TATIANE NAVARRO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0234.0000052/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0234.0001528/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Ronaldo Adriano Resende

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0248.0000534/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Antonio Valadares

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0257.0000041/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: Jaime borba

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0258.0000555/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: Marcio Paulo Ackermann e Centro Estadual de Educacao Tecnologica Paula Souza

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0259.0000037/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0265.0001578/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: LUIZ RUIZ DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0270.0000050/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de General Salgado

Interessados: Lúcio Mauro Garcia e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0274.0000433/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: MUNICIPIO DE GUARARAPES

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS e INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0275.0000044/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararema

Interessados: Natalia Campanholi Santos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0000086/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: A AVERIGUAR

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: OCUPAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000418/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0293.0000420/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: DOUGLAS PINA DE OLIVEIRA e C.T.A.V. CENTRO TERAPEUTICO ARVORE DA VIDA SS LTDA

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0308.0001581/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: AMIGOS ASSOCIADOS DE JABOTICABAL e Serviço Autonomo de Agua e Esgoto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0315.0000466/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: Prefeitura de Jaú

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0315.0000534/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: MUNICÍPIO DE JAÚ

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0316.0000604/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: ROSANGELA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, MARIA DO CARMO DANTAS, FATIMA BERGAMINI ALVES e MARIA ROSANA BENHOCCI PITON

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0320.0000015/2020-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE LEME - SP, RAHE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e MUNICÍPIO DE LEME

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0321.0000863/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0000019/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0324.0000125/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0001145/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: LEANDRO DE OLIVEIRA MARQUES MEIRINHO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0330.0000257/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Maracaí

Interessados: Municipio de Maracai

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0340.0000241/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: MADEIREIRA MODESTO LTDA. e SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0346.0000015/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Jean Marcelo Sanzogo e Município de Poloni

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0346.0000063/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Municipio de Monte Aprazivel

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0348.0000016/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados: Empresa Limpadora Aguaí Eireli

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0368.0000235/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: Elaine Cristina Tinoco Oliveira, Camilly Tinoco Oliveira, Roberto dos Santos e Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Paulínia

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0370.0000298/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: BEATRIZ JURGENFELD MARTINS

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0376.0000024/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: Município de Tapiraí

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0378.0000447/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0399.0000002/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0409.0000592/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: TAMARA LETIZIO MAZZIOTTI e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0432.0000144/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: Maldonado Posso Comércio de Hortifrute

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0437.0000231/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo

Interessados: Aline dos Santos Queiroz Soriano

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0445.0000103/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serra Negra

Interessados: ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA COPAÍBA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

Tema: FAUNA, FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0451.0001386/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: aluno

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0454.0000011/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: Municipio de Tanabi, Alexandre Silveira Bertolini e Valdir Jose Uchoa

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000651/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S.a.

Tema:

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 14.0639.0000565/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível

Interessados: FUNDAÇÃO DE FÁTIMA e INTERVEVE SERVIÇOS LTDA.

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0663.0000046/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000047/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (UNESP), EDSON MASSAO TAGUCHI e RODRIGO MENDES SANTANA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000079/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SUBPREFEITURA DA PENHA e CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CREA/SP)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000061/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: MARCELO ANDRADE DE GOUVEA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000126/2013-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: JOSÉ CARLOS CONSTANTINO e BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA

Tema: FAUNA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: CAÇA

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0711.0001901/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0003556/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: JAGUATIBAIA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MOVIMENTO RESGATE O CAMBUÍ, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, APAVIVA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA APA CAMPINAS e SECRETARIA DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CAMPINAS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0716.0004885/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0717.0007314/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0002375/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0002056/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Emerson da Silva

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000369/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: HOSPITAL E MATERNIDADE INTERLAGOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0021229/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: LEONARDO GABRIEL DE SOUZA, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (ETEC DONA ESCOLÁSTICA ROSA) e FACULDADE DE TECNOLOGICA RUBENS LARA - FATEC-BS

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0039445/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0739.0040875/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PRISCILLA NUNES BERBIGÃO, FUNDAÇÃO FLORESTAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA e FISCALIZAÇÃO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0042750/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: CNMP

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.1139.0000018/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: Tabacaria Box 7

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.2447.0000226/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.2488.0000030/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Lazaro Henrique Rodrigues Silva

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.2580.0000029/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000041/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2618.0000887/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados: PAULA NUNES DOS SANTOS e CREMEPSP

Tema:

Assunto:

 

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0156.0012455/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: INSTITUTO PITÁGORAS CURSOS EAD

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000191/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Instituto Brasileiro de Defesa da Protecao de Dados Pessoais, Compliance e Seguranca da Informacao Sigilo

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000632/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: T4F ENTRETENIMENTO S.A.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000694/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Italo Gabriel Simionato, Italo Gabriel Simionato, Centro de Diagnosticos Alto de Santana Ltda e Premium Body - Performance And Health Clinic Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000945/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Ebazar.com.br. Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001150/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo e Vitor Angelo Fernandes

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0187.0001351/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Juliano e Juliano Schiavo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0189.0000248/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: edson Rodrigo de Oliveira Cunha

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0198.0000745/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: Enio Bertoncini Napoli, ESIO BERTONCINI NAPOLI, Adalgisa Scavassa Vecchia e Einar Bertoncini Napoli

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0206.0000048/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: MUNICIPIO DE BARUERI e CDHU

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0215.0001570/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Câmara Municipal de Vargem, Denise Rodrigues e Roberta de Souza Bueno de Oliveira

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0228.0000020/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, ARTHUS PHILLIPE JOSÉ DE LIMA, ELAINE CRISTINA DE LIMA RAMALHO, MARCUS VINÍCIUS MAIA REZENDE, RODOLFO LOPASSO, RUBENS AZEVEDO DO AMARAL, LUCIANE BENITEZ TAGARRA, DIEGO SOARES MARQUES RODRIGUES, JÚLIO CÉSAR BASTOS GARCIA, CARLOS ALBERTO MACHADO, DIEGO AUGUSTO DE MOURA TAJES e GUILHERME GANDINE GONÇALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0233.0000167/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Eliano Lucas Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0240.0000828/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: jailton ferreira dos santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0241.0000012/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Morro Agudo

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RONAN SALES CARDOZO e CARLOS AUGUSTO SALVI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0248.0000317/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: WELLINGTON MARCELO DA SILVA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0265.0001607/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS " DR. NAPOLEÃO LAUREANO", LAURA MONTESSANTI LEITE, DALILA BERTI DA SILVA, DEBORA BERTI SALAMIM, ISRAEL GARCIA BERTI, JOÃO GARCIA BERTI, LEA GARCIA BERTI, MIRIAM GARCIA BERTI FERNANDES, MOISES GARCIA BERTI, NOEMI GARCIA BERTI SOBREIRO, PAULO GARCIA BERTI e RAQUEL BERTI FRANÇA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0267.0000702/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Municipio de Francisco Morato e Jose Iran da Silva

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0278.0000167/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: FABIO SAMPAIO ALMEIDA, Fabio Sampaio Almeida e Maiara de Almeida Melo

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0278.0000586/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DA PRAINHA BRANCA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0283.0000189/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: MARIA CLARA MAURICIO DE CARVALHO e MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: ABUSO SEXUAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0286.0000548/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO GUARUJÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0288.0000138/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: Polícia Militar Ambiental de Ourinhos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0290.0000130/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaberá

Interessados: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA e Prefeitura Municipal de Itaberá

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0304.0000027/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: MARCELO DA COSTA MACIEL LOPES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Tema: FAUNA, FLORA e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0000042/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Prefeitura de Taiuva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0315.0000359/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: DOUGLAS HENRIQUE ADÃO, FRANCIELE ADÃO CORREIA e GEZIEL PEREIRA LIMA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0318.0000060/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Juquiá

Interessados: população do bairro vila sanches, Prefeitura municipal de juquiá e usuários de drogas

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0320.0001234/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Saecil-superint.de Agua e Esgoto da Cidade de Leme

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0322.0002351/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: portal lounge pub

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0000001/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: Prefeitura Municipal de Canas

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0000215/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Marcio pavan prefeito

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0351.0000111/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICEM

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0358.0000784/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CHAPECÓ - SC e MUNICÍPIO DE OURINHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0362.0000059/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmital

Interessados: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CLARICE PELIZONE DE LIMA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0372.0000055/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedreira

Interessados: Rosemeire de Jesus, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Pedreira e Juizado Especial Cível de Pedreira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0374.0001002/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Comandante do 2º Pelotão de Polícia Militar Ambiental

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0378.0000325/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0382.0000041/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Rafael Pereira da Silva, Cícero Aparecido de Barros e Edivaldo Pelegrine

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0387.0000279/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pitangueiras

Interessados: População da Rua Quatro de Ibitiuva, Aparecido Donizete Dobre, Aparecido Donizete Dobre e Prefeitura Municipal de Pitangueiras

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0399.0001163/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: Reginaldo Miranda Santos e 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0421.0000347/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: OSVALDO LUGATO FILHO, PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0430.0000334/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Raul Marcienta Franco, Evandro Luís Lourenço Franco e EVANDRO LUIS LOURENCO FRANCO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000055/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000170/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e Anderson Tome de Oliveira

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000744/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Zamp S.a.

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0618.0000176/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pinhalzinho

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO, MARIA APARECIDA DE SOUZA e CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0695.0000004/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, IVAN LUIS AGNELLI TORRETTA, IVAN LUIS AGNELLI TORRETTA e ivan luis agnelli torretta

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000063/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANTONIO BIAGIO VESPOLI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, ANTONIO BIAGIO VESPOLI e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000881/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE (FUNDAÇÃO CASA), Fundação Centro de Atendimento ao Adolescente, Fernanda Florêncio de Souza e FERNANDA FLORÊNCIO DE SOUZA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001026/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE), ANDERSON BARBOSA ESTEVES e Secretaria de meio ambiente infraestrutura e logística do estado

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0713.0000410/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA, ASSOCIAÇÃO DO BEM VIVER e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0004979/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0717.0006776/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: AÇÚCAR GUARANI S/A

Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0001161/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Mauricio Mendonca e Polícia Militar Ambiental

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0001439/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Celso dos Reis Goulart, Polícia Militar Ambiental e Luis Antonio Freitas Leite

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0002440/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0723.0001425/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Regina Célia Miquelin

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0738.0000352/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0739.0019460/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: MMFDH e FUNDAÇÃO CASA LIMEIRA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0739.0026637/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Luciano Eduardo Soares

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0739.0033060/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: VETRAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0040811/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: SABESP e MDHC

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0739.0048548/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: MDHC

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1245.0000001/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Manoel Lima Medrado, Osvaldo de Oliveira Rosa e Marcos Antonio Crippa

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.2346.0000260/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Bara Clinica Medica Ltda e Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2462.0000094/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Thatiane Lima Ripardo

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.2580.0000407/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.2609.0000075/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: JOSE ROBERTO NORONHA DA CRUZ e Ultrafarma Saude Ltda

Tema:

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0304.0000014/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE ITATIBA, TALITA TARÍCIO CRUZ, MARCOS CRUZ e E OUTROS FUNCIONÁRIOS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PORVENTURA IDENTIFICADOS

Tema: EDUCAÇÃO e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0464.0000474/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: JAQUELINE BRITO TUPINAMBA FRIGI e FLAVIA PASCOAL

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000188/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Johnny Marcos da Silva Goncalves

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0712.0004602/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0717.0000181/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Merabe Muniz Diniz Cabral

Tema:

Assunto:

 

Aviso nº 090/2025 - CSMP, de 27/03/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 01/04/2025, é a seguinte:

1. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

Sessão Administrativa:

1. Homenagem ao Dr. Pedro Falabella Tavares de Lima, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, por sua aposentadoria, publicada no D.O.E. de 24/03/2025;
2. Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior - Apresentação da Dra. Vanessa Zorzan, Promotora de Justiça de Presidente Prudente – Tema: “Atuação do MP no combate à dengue e na proteção da mulher”;
3. Indicação – Transferência para Procuradoria de Justiça de Criminal – Edital de 18.03.2025;
4. Edital promoção de Procurador de Justiça;
5. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: 5.1. Doutor Josmar Tassignon Júnior, 3º Promotor de Justiça de Votorantim (SEI 29.0001.0026050.2025-81 – Relatora Conselheira Doutora Claudia Maria Beré); 5.2. Doutora Paula de Figueiredo Silva, Promotora de Justiça de Santo André (SEI 29.0001.0031515.2025-63 – Relatora Conselheira Doutora Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli); 5.3. Doutor Arthur Antônio Tavares Moreira Barbosa, 9º Promotor de Justiça de Campinas (SEI 29.0001.0022934.2025-17 – Relatora Conselheira Doutora Ana Lucia Menezes Vieira).

Sessão Plenária e de Turmas:

6. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 208-RI:

398 protocolados publicados em 25.03.2025.

DISTRIBUIÇÕES:

437 protocolados distribuídos até 27.03.2025.

 

Aviso nº 091/2025 - CSMP, de 27/03/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período de 20/03/2025 a 27/03/2025, foram recebidas as comunicações e arquivamentos abaixo:

 

ARQUIVAMENTOS / COMUNICAÇÕES:

 

SIS D nº 0306.0000826/2023 (PAA 237/23), Promotoria de Justiça de Itu;

Propositura de ACP nº 10075336820258260405 (IC 14.2462.0000114/2024), Promotoria de Justiça de Osasco;

PAA nº 2620.0000060/2024, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba;

PAA.TAC nº 0339.0000157/2024, Promotoria de Justiça de Mirassol;

PAA nº 0705.0000075/2022, GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema;

PAA nº 0368.0000133/2022, Promotoria de Justiça de Paulínia;

PAA.TAC nº 0722.0001260/2024, Promotoria de Justiça de Franca;

PANI nº 2472.0000284/2025, Promotoria de Justiça Cível de Santos

PAA nº 1153.0000215/2024, GEDUC - Núcleo de Presidente Prudente;

PAA.TAC nº 0382.0000291/2024, Promotoria de Justiça de Piraju;

PAA.I nº 0341.0000635/2024, Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes;

NF nº 2447.0000359/2025, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

Cumprimento de TAC firmado no IC nº 0376.0000152/2024 (PAA nº 0376.0000208/2024), Promotoria de Justiça de São Piedade;

PAA nº 0210.0000053/2024, Promotoria de Justiça de Bilac;

Cumprimento de TAC firmado no IC nº 0376.0000163/2024 (PAA nº 0376.0000222/2024), Promotoria de Justiça de São Piedade;

PAA.I nº 0167.0002081/2024, Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo;

PAA nº 2620.0000126/2024, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba;

PAA.I nº 0167.0002079/2024, Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo;

PAA nº 2620.0000052/2024, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba;

PAA nº 2620.0000166/2024, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba;

PAA nº 4563/2022, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

NF nº 2447.0000043/2024, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

NF nº 2447.0000219/2024, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

PAA.PP nº 0732.0000042/2023, GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema;

PAA nº 0196.0000886/2024, Promotoria de Justiça de Araras;

PANI nº 0615.0000230/2024, Promotoria de Justiça de Macaubal;

PANI nº 0615.0000007/2025, Promotoria de Justiça de Macaubal;

NF nº 38.0713.0003894/2024-4, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

PAA.TAC nº 0612.0000041/2024, Promotoria de Justiça de Itajobi;

PAA nº 0285.0000467/2024, Promotoria de Justiça de Ilha Solteira;

PAA nº 0631.0000029/2025, Promotoria de Justiça de Urânia;

PAA nº 0631.0000012/2025, Promotoria de Justiça de Urânia;

PAA nº 0631.0000013/2025, Promotoria de Justiça de Urânia;

PAA nº 0631.0000014/2025, Promotoria de Justiça de Urânia;

PAA nº 0631.0000010/2025, Promotoria de Justiça de Urânia;

PAA.PP nº 0612.0000111/2024, Promotoria de Justiça de Itajobi;

PAA nº 0253.0001089/2024, Promotoria de Justiça de Dracena;

PAA nº 0631.0000020/2025, Promotoria de Justiça de Urânia;

NF nº 0355.0000073/2025, Promotoria de Justiça de Olímpia;

PAA.I nº 0407.0000010/2024, Promotoria de Justiça de Suzano;

PAA nº 2620.0000033/2024, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba;

Cumprimento de TAC (0722.0001246/2024), Promotoria de Justiça de Franca;

PAA nº 2617.0000096/2024, Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba;

PAA nº 2617.0000031/2024, Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba;

PAA nº 1153.0000161/2024, GEDUC - Núcleo de Presidente Prudente;

PAA nº 2617.0000028/2024, Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba;

PAA nº 2617.0000029/2024, Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba;

NF nº 38.0276.0000462/2024-3, Promotoria de Justiça de Guaratinguetá;

NF nº 0167.0000241/2025, Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo;

PAA nº 62.0276.0000153/2025-9, Promotoria de Justiça de Guaratinguetá;

PAA nº 0424.0000394/2024, Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo;

PAA nº 0702.0000037/2022, GAEMA – Núcleo Pardo;

PAA nº 1149.0000261/2023, GEDUC – Núcleo Ribeirão Preto;

PAA nº 62.0357.0000723/2021-9, Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz;

PAA nº 62.0357.0000747/2021-4, Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz;

PAA.PP nº 0378.0002298/2021, Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba;

PAA nº 2620.0000048/2024, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba.

 

DIRETORIA-GERAL

 

CENTRO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

 

Procuradoria Geral de Justiça

 

Portaria de 27/03/2025

 

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Luis Antonio de Oliveira Filho, RG 21.708.801-6 , Auxiliar de Promotoria I, a prestar serviços de pintura para a Diretoria de Manutenção e Conservação na cidade de São José dos Campos de 17/03/2025 a 22/03/2025 com percebimento de 03 (três) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Diretoria-Geral

Portarias do Diretor-Geral de 25-3-2025

Concedendo, com fundamento no art. 211, da L.C. 734/93, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

 

Promotores de Justiça
Nome	Períodos
Donisete Tavares Moraes Oliveira	25/7/2018 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 25/2/2025
Fauzi Hassan Choukr	2/12/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 5/7/2024
Guilherme Rodrigues Batalini	16/1/2012 a 30/12/2013 e 1/1/2022 a 14/1/2025
Rafael Morais de Oliveira	12/12/2016 a 12/9/2018, 26/2/2020 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 28/12/2024;

 

Autorizando, a rerratificação da portaria de 6, publicada no D.O. de 11/5/2022, que concedeu a Matheus Hasenclever Borges Santos, matr. 9170, o 1º adicional, para constar que sua vigência passa a ser 30/5/2018.

 

Despachos do Diretor-Geral de 24-3-2025

Autorizando, o cômputo dos tempos prestados por:

Elise Souza Jeronimo, matr. 12529, no período de 12/4/2016 a 27/11/2024, num total de 3.150 dias; Gabriel Augusto dos Santos Passos, matr. 12196, no período de 23/11/2012 a 19/12/2012, num total de 27 dias e 9/1/2013 a 19/12/2013, num total de 321 dias; Nathalia Baeta Zanatta, matr. 12749, no período de 17/3/2014 a 15/3/2016, num total de 730 dias e 21/3/2022 a 21/10/2022, num total de 215 dias;

 

de 25-3-2025

Autorizando, o cômputo dos tempos prestados por:

Camila Silva Amaral, matr. 13025, no período de 8/4/2019 a 19/12/2020, num total de 613 dias; Guilherme Arruda Vieira, matr. 12100, no período de 3/7/2017 a 30/6/2019, num total de 718 dias; Laura Maria Forini Cammarosano Sampaio, matr. 11539, no período de 21/9/2011 a 12/1/2013, num total de 480 dias; Leila Antunes Trivellato, matr. 10670, no período de 8/2/2010 a 14/10/2011, num total de 614 dias; Lina Sayuri Yamaki, matr. 12720, no período de 3/3/2021 a 28/5/2024, num total de 1.182 dias; Matheus Hasenclever Borges Santos, matr. 9170, no período de 21/11/2011 a 19/11/2013, num total de 730 dias; Naila Anacleto de Souza Matos, matr. 9186, no período de 8/6/2010 a 30/6/2010, num total de 23 dias; Patricia Junqueira Rodriguez Rezende, matr. 10852, no período de 30/7/2018 a 28/8/2019, num total de 395 dias;

 

Indeferindo, por não atender à decisão exarada no Assento 46-PGJ (Aviso 54/2025-PGJ, de 29/1/2025), o cômputo do tempo prestado por:

André Luiz Brandini do Amparo, matr. 8940, no período de 1/3/2005 a 31/8/2007; Bruno Penha Galluzzi, matr. 9475, no período de 14/12/2005 a 13/12/2007; Ricardo Sakuma Arakaki, matr. 5770, no período de 22/1/2007 a 13/4/2007;

 

Indeferindo, por não atender ao disposto na L. 10.261/68, L.C. 269/81, L. 9.717/98, L. 10.887/04 e E.C. 103/19, o cômputo do tempo prestado por:

Bruno Zavaloni Gambeli, matr. 9012, no período de 23/6/2008 a 19/12/2008; Daniela Nascimento Neves, matr. 10613, nos anos de 2011 e 2012;

 

Indeferindo, nos termos da L. Federal 9.608/98, o cômputo do tempo prestado por Guilherme Arruda Vieira, matr. 12100, no período de 22/7/2019 a 13/9/2019;

 

Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificações: Flávio Farinazzo Lorza, matr. 735. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 61/2025; Josefa Sulina da Gama, matr. 886340. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 58/2025.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Apostilas da Diretora de 25-3-2025

Lavrada na portaria de concessão de licença-prêmio, em nome de Naila Anacleto de Souza Matos, matr. 9186, declarando que a interessada fez jus a 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 209 da L. 10.261/68, referente aos períodos de 8/6/2010 a 30/6/2010, 16/1/2012 a 22/12/2013 e 15/4/2016 a 14/4/2019, e não como constou na portaria de 15, publicada no D.O. de 16/8/2019;

 

Lavrada na portaria de concessão de licença-prêmio, em nome de Patricia Junqueira Rodriguez Rezende, matr. 10852, declarando que a interessada fez jus a 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 209 da L. 10.261/68, referente aos períodos de 22/10/2012 a 20/10/2014, 30/7/2018 a 28/8/2019, 5/9/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 11/3/2023, e não como constou na portaria de 16, publicada no D.O. de 24/5/2024;

 

de 26-3-2025

Lavrada na portaria de concessão de licença-prêmio, em nome de Matheus Hasenclever Borges Santos, declarando que o interessado fez jus a 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 209 da L. 10.261/68, referente aos períodos de 21/11/2011 a 19/11/2013, 21/11/2014 a 6/11/2015 e 16/5/2016 a 29/5/2018, e não como constou na portaria de 9, publicada no D.O. de 11/5/2022.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 26/3/2025

 

Deferindo o pedido de Artur Pagliusi Gonzaga, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95 e nos termos do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a partir de 23/10/2002.

 

Despacho do Diretor-Geral de 27/3/2025

 

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o art. 2º, da Resolução nº 493/7-PGJ, a:

 

Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, matrícula nº 2277, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/3/2025;

 

Charles Zanini Pizoni, matrícula nº 12003, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/3/2025;

 

Claudio Santos Machado, matrícula nº 8517, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/3/2025;

 

Joao Guimaraes Cozac, matrícula nº 11327, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 21/3/2025;

 

Juang Yuh Yu, matrícula nº 546195, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/3/2025;

 

Marina Agapito Soares, matrícula nº 12822, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/3/2025;

 

Nelson de Barros O'reilly Filho, matrícula nº 838034, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/3/2025;

 

Nilza Pinheiro Chaim, matrícula nº 351988, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/3/2025;

 

Sergio Henrique Marino, matrícula nº 8572, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/3/2025;

 

Thelma Thais Cavarzere, matrícula nº 2092, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/3/2025;

 

William Terra de Oliveira, matrícula nº 835685, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/3/2025. 

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 3º, da Resolução nº 493/7 – PGJ, a:

 

Alessandra Aparecida Gomes Koga, matrícula nº 3332, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22/3/2025 à vista do Despacho da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, publicado no Diário Oficial de 26/3/2025.

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 3º, da Resolução nº 493/7 – PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Lilian Cavalcante de Albuquerque, matrícula nº 842045, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21/3/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0034864.2025-44, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/3/2025.

 

Concedendo, nos termos dos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º, da Resolução 493/2007-PGJ e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ, a:

 

Patricia Lacerda Pavani Couvre, matrícula nº 5012, 9 (nove) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 17/3/2025.      

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 068/09, e 207, inciso IV, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 8º, da Resolução nº 493/07 - PGJ, e Despacho PGJ em caráter Normativo publicado no Diário Oficial de 15/7/2016, 23 (vinte e três) dias de licença paternidade a:

 

Murilo Emerson Manzano Cazelotto, matrícula nº 11341, a partir de 22/3/2025.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 26/3/2025

 

Indeferindo, no uso de suas competências conferidas pela Resolução 1.311/2021-PGJ, nos termos do artigo 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 o pedido de

 

Marcella Lawder, matrícula n° 9037, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/3/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0037134.2025-58, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/3/2025.

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Marden Akio de Oliveira Miyakoda, matrícula nº 10264, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 17/3/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0033506.2025-44, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/3/2025.

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Nahana Arques de Oliveira, matrícula nº 10387, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 24/3/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0035939.2025-22, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/3/2025.

 

Deferindo o pedido de José Carlos da Silva Filho, matrícula n° 8490-5, de enquadramento da licença-saúde de 8 (oito) dias, a contar de 14/3/2025, publicada no D.O. de 25/3/2025, como decorrente de Acidente de Trabalho, tendo em vista o nexo causal acidentário reconhecido no Laudo Pericial (doc. n° SEI 15146879), Processo SEI n° 29.0001.0031606.2025-31, nos termos do art. 194 EFP, da Lei nº 10.261/68

 

Despacho da Diretora da Área Regional de Campinas de 26/3/2025

 

Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

 

Lidiane Junqueira Martins, matrícula n° 9509, a partir de 18/3/2025;

 

Mariana Duarte Coelho Lima, matrícula n° 8795, a partir de 12/3/2025.

 

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:

 

Júlio Justo Peter, matrícula n° 8217, a partir de 12/3/2025.

 

Despacho da Diretora da Área Regional de Piracicaba de 26/3/2025

Concedendo, nos termos do art. 198, I, da Lei nº 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar n° 1.196/13, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a:

 

Juliana de Oliveira Beira, matrícula n° 127140, a partir de 25/3/2025.