Diário Oficial

PORTARIAS DE 27/03/2026

 

B - Secretarias

 

Autorizando:

 

nº 3090/2026 - Alexandra Facciolli Martins, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, a se ausentar de suas funções, para participar do Evento Comemorativo ao Dia Mundial da Água FIESP/CIESP: Adaptação e Resiliência Hídrica no Contexto das Mudanças Climáticas, a ser realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, na cidade de São Paulo/SP, no dia 25 de março de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0032763.2026-23)

 

nº 3091/2026 - Juliana de Sousa Andrade, 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, a se ausentar de suas funções, para participar do Evento Imersão em Comunidade Tradicional Caiçara - Visita à Ilha de Cardoso, a ser realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE, na cidade Cananéia/SP, nos dias 9 e 10 de abril de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0036560.2026-33)

 

Designando:

 

nº 3092/2026 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do Seminário Meios de Investigação no Enfrentamento aos Crimes Virtuais, a ser realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis/SC, no dia 26 de março de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0030709.2026-94)

 

C - Assessoria    

 

Cessando os efeitos: 

 

nº 3093/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 6221/2018 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, a partir de 1 de junho de 2018. 

 

nº 3094/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 1348/2024, que designou Angelica Ramos De Frias Sigollo, 6º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça da Capital, que atua perante o Departamento de Inquéritos Policiais - DIPO (Custódia), a partir de 1º de fevereiro de 2024. 

 

nº 3095/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 1350/2024, que designou Karen Mazloum, 16º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça da Capital, que atua perante o Departamento de Inquéritos Policiais - DIPO (Custódia), a partir de 1º de fevereiro de 2024. 

 

nº 3096/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 437/2025, que designou Thais Nascimbeni Buchala Hidd, 47º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), a partir de 1º de fevereiro de 2025. 

 

nº 3097/2026 - a partir de 1º de abril de 2026, da portaria nº 8787/2025 - Thiago Alcocer Marin, 30º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, a partir de 1 de agosto de 2025. 

 

Designando:

 

nº 3098/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, no dia 26 de março de 2026.

 

nº 3099/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 25 de março de 2026.

 

nº 3100/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, no dia 25 de março e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, no dia 26 de março de 2026.

 

nº 3101/2026 - Leandro Rocha Pereira, 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, no dia 25 de março de 2026.

 

nº 3102/2026 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 25 de março de 2026.

 

nº 3103/2026 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 17 a 20 de março de 2026.

 

nº 3104/2026 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, no dia 26 de março de 2026.

 

nº 3105/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 25 de março e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 26 de março de 2026.

 

nº 3106/2026 - Augusto Farias Ferreira Cravo, 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, com prejuízo de suas atribuições normais, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Colégio Recursal, a partir de 1º de abril de 2026.

 

nº 3107/2026 - Ana Beatriz Mayr, 3º Promotor de Justiça de Ilhabela, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3108/2026 - Ana Beatriz Mayr, 3º Promotor de Justiça de Ilhabela, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3109/2026 - Andre Luis De Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3110/2026 - Andre Luis De Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3111/2026 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3112/2026 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3113/2026 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3114/2026 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3115/2026 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3116/2026 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3117/2026 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3118/2026 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3119/2026 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3120/2026 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2026.

nº 3121/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DEECRIM 2ª RAJ, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3122/2026 - Emir Stringhetta, 1º Promotor de Justiça de Buritama para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DEECRIM 2ª RAJ, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3123/2026 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3124/2026 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3125/2026 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3126/2026 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2026

 

nº 3127/2026 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2026

 

nº 3128/2026 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3129/2026 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3130/2026 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3131/2026 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3132/2026 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2026

 

nº 3133/2026 - Bruno Maccari Crepaldi, Promotor de Justiça de Borborema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3134/2026 - Bruno Maccari Crepaldi, Promotor de Justiça de Borborema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3135/2026 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3136/2026 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3137/2026 – Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3138/2026 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3139/2026 - Monize Flavia Pompeo, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3140/2026 – Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3141/2026 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3142/2026 - Catharina Verboonen, Promotor de Justiça de Nova Granada, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3143/2026 - Helio Junqueira De Carvalho Neto, 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3144/2026 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3145/2026 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 2º Promotor de Justiça de Itupeva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3146/2026 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3147/2026 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3148/2026 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3149/2026 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3150/2026 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3151/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3152/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3153/2026 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3154/2026 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3155/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3156/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3157/2026 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3158/2026 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3159/2026 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3160/2026 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3161/2026 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3162/2026 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3163/2026 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3164/2026 - Gustavo Jose Pedroza, 6º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3165/2026 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Barra Bonita, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3166/2026 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de abril de 2026.

nº 3167/2026 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo VII - Médio Paranapanema (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3168/2026 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo VII - Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3169/2026 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3170/2026 - Ana Paula Westmann Anderlini, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança. para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3171/2026 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança. para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

Júri

 

nº 3172/2026 - Sarah Gonçalves Bretas, 3º Promotor De Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Rio Grande da Serra, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, nos autos do processo n° 0000594-21.2009.8.26.0512.

 

Capital:

nº 3173/2026 - Ana Paula de Souza, 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 13 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3174/2026 - Ana Paula Moreira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3175/2026 - Beatriz Helena Budin Fonseca, 10º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3176/2026 - Camila Moura e Silva, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 14 de abril de 2026.

 

nº 3177/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3178/2026 - Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 6 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3179/2026 - Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3180/2026 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3181/2026 - Daniela Hashimoto, 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3182/2026 - Eliane Cristina Zerati, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3183/2026 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3184/2026 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3185/2026 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 9º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 24 de abril de 2026.

 

nº 3186/2026 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3187/2026 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3188/2026 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3189/2026 - Flavia Tucunduva Cavenaghi, 2º Promotor de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3190/2026 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 1º Promotor de Justiça de Cabreúva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3191/2026 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, Promotor de Justiça de Salesópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3192/2026 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3193/2026 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3194/2026 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3195/2026 - Graziela Borzani, 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular, Leticia Nanni Rodriguez Sakaue, 15º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3196/2026 - Juliana Melazzi Andrade, 2º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3197/2026 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3198/2026 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3199/2026 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3200/2026 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3201/2026 - Marcia Leguth, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3202/2026 - Mariana Pieragnoli Viana, 51º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3203/2026 - Mariana Pieragnoli Viana, 51º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3204/2026 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3205/2026 - Oswaldo Monteiro da Silva Neto, 8º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3206/2026 - Pedro Andre Picado Alonso, 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3207/2026 - Pedro Andre Picado Alonso, 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3208/2026 - Raquel Eli Stein Matheus, 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 6 de abril de 2026.

 

nº 3209/2026 - Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa, 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3210/2026 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3211/2026 - Rosana Colletta, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 13 a 24 de abril de 2026.

 

nº 3212/2026 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3213/2026 - Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3214/2026 - Thais Nascimbeni Buchala Hidd, 34º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3215/2026 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

Interior:

nº 3216/2026 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3217/2026 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 16 a 27 de abril de 2026.

 

nº 3218/2026 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3219/2026 - Adriana de Cassia Delbue Silva, 4º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3220/2026 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3221/2026 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 10º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3222/2026 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3223/2026 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3224/2026 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3225/2026 - Alexandre Mourao Mafetano, 5º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3226/2026 - Alexandre Mourao Mafetano, 5º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3227/2026 - Alexandre Nunes de Vincenti, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3228/2026 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3229/2026 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3230/2026 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3231/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Campinas, de 9 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3232/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3233/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, para acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3234/2026 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3235/2026 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3236/2026 - Aluisio de Souza Marcelo, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular, Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3237/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 7 a 14 de abril de 2026.

 

nº 3238/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 10 a 16 de abril de 2026.

 

nº 3239/2026 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3240/2026 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3241/2026 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3242/2026 - Ana Paula Moreira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André (ESAJ), de 16 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3243/2026 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3244/2026 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3245/2026 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Santos, de 24 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3246/2026 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3247/2026 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3248/2026 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3249/2026 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Paulínia, de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3250/2026 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3251/2026 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 3 de abril de 2026.

 

nº 3252/2026 - Antonio Carlos Valente Teixeira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3253/2026 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3254/2026 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3255/2026 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajati (ESAJ), de 2 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3256/2026 - Beatriz Binello Valerio, 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3257/2026 - Beatriz Binello Valerio, 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3258/2026 - Beatriz Granzo Siqueira Pereira, 8º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3259/2026 - Bruna Cristina de Oliveira, Promotor de Justiça de Guará, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3260/2026 - Bruna Cristina de Oliveira, Promotor de Justiça de Guará, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3261/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3262/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 3 de abril de 2026.

 

nº 3263/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 4 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3264/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 4 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3265/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 4 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3266/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 4 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3267/2026 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3268/2026 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3269/2026 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3270/2026 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3271/2026 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça de Iguape, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3272/2026 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular, Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Leme, de 17 a 29 de abril de 2026.

 

nº 3273/2026 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular, Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3274/2026 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3275/2026 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 16 a 21 de abril de 2026.

 

nº 3276/2026 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3277/2026 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3278/2026 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 16 a 21 de abril de 2026.

 

nº 3279/2026 - Carla Borges Honorio, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3280/2026 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3281/2026 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3282/2026 - Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 11 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3283/2026 - Caroline Verusca de Paula, 2º Promotor de Justiça de Santa Adélia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 2 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3284/2026 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3285/2026 - Charles Zanini Pizoni, Promotor de Justiça de Buri, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3286/2026 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franca, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3287/2026 - Clovis de Castro Humes, 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3288/2026 - Corine Mireille Vincent Nimtz, 8º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3289/2026 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3290/2026 - Cristiano de Barros Santos, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3291/2026 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3292/2026 - Daniel Cottoni, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 6 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3293/2026 - Daniel Fellipe Dallarosa, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3294/2026 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3295/2026 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3296/2026 - Daniel Passanezi Pegoraro, 2º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaú, de 8 a 14 de abril de 2026.

 

nº 3297/2026 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3298/2026 - Daniela Naomi Ramos Hirata, Promotor de Justiça de Paranapanema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 8 de abril de 2026.

 

nº 3299/2026 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3300/2026 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3301/2026 - Daniele Recchi, Promotor de Justiça de Cesário Lange, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3302/2026 - Danilo Roberto Mendes, 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3303/2026 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3304/2026 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3305/2026 - Denis Peixoto Parron, 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3306/2026 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3307/2026 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3308/2026 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3309/2026 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3310/2026 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 19 de abril de 2026.

 

nº 3311/2026 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3312/2026 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3313/2026 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 13 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3314/2026 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Bauru, de 13 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3315/2026 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 12 de abril de 2026.

 

nº 3316/2026 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para , Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3317/2026 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3318/2026 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3319/2026 - Erica Vieira de Loiola Sousa, Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3320/2026 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3321/2026 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 18 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3322/2026 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3323/2026 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3324/2026 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3325/2026 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3326/2026 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3327/2026 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3328/2026 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3329/2026 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 15 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3330/2026 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3331/2026 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3332/2026 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jandira, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3333/2026 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 7 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3334/2026 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 6 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3335/2026 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3336/2026 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar (ESAJ), de 1 a 6 de abril e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar, de 7 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3337/2026 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3338/2026 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Suzano, de 6 a 14 de abril de 2026.

 

nº 3339/2026 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 16 de abril de 2026.

 

nº 3340/2026 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 17 a 23 de abril de 2026.

 

nº 3341/2026 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 23 de abril de 2026.

 

nº 3342/2026 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3343/2026 - Fernando Antonio Abujamra, 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 22 de abril, Sebastiao Jose Pena Filho Brasil, 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 9 de abril e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 16 de abril de 2026.

 

nº 3344/2026 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3345/2026 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Assis, de 10 a 24 de abril de 2026.

 

nº 3346/2026 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3347/2026 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3348/2026 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 15 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3349/2026 - Flavia de Lima e Marques, 1º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Birigui, de 23 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3350/2026 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3351/2026 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3352/2026 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3353/2026 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3354/2026 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3355/2026 - Flavio Okamoto, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3356/2026 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça de Aguaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3357/2026 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju, de 9 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3358/2026 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3359/2026 - Frederico Augusto Neves Araujo, 7º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3360/2026 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3361/2026 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3362/2026 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 8 de abril de 2026.

 

nº 3363/2026 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 14 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3364/2026 - Glauco Souza Azevedo, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 9 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3365/2026 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3366/2026 - Graziela Borzani, 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3367/2026 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3368/2026 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3369/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3370/2026 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3371/2026 - Haline Barreto Afonso, 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3372/2026 - Helena Kleine Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3373/2026 - Helena Kleine Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3374/2026 - Hermes Duarte Morais, 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3375/2026 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3376/2026 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3377/2026 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3378/2026 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3379/2026 - Jefferson Leandro de Almeida, 135º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3380/2026 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 13 de abril de 2026.

 

nº 3381/2026 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 58º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3382/2026 - Joicy Fernandes Romano, 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3383/2026 - Jonas Maniezo Moyses, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular, Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, 1º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapira, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3384/2026 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3385/2026 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3386/2026 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Santa Adélia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Adélia, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3387/2026 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Santa Adélia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3388/2026 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3389/2026 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3390/2026 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3391/2026 - Josmar Tassignon Junior, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3392/2026 - Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, de 27 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3393/2026 - Juliana Melazzi Andrade, 2º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3394/2026 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 16 de abril de 2026.

 

nº 3395/2026 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 8 de abril de 2026.

 

nº 3396/2026 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3397/2026 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3398/2026 - Julisa Helena do Nascimento, Promotor de Justiça de Paraibuna, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3399/2026 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3400/2026 - Kleber Henrique Basso, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Nadim Mazloum, 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3401/2026 - Kleber Henrique Basso, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3402/2026 - Kleber Henrique Basso, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 15 de abril de 2026.

 

nº 3403/2026 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3404/2026 - Lais Bazanelli Marques dos Santos Deguti, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3405/2026 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3406/2026 - Laurie Nascimento e Silva, Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 15 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3407/2026 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3408/2026 - Leandro Rocha Pereira, 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3409/2026 - Leandro Santos Chaves, Promotor de Justiça de Iepê, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 14 de abril de 2026.

 

nº 3410/2026 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 17 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3411/2026 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 16 de abril de 2026.

 

nº 3412/2026 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, de 27 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3413/2026 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 6º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira (ESAJ), de 13 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3414/2026 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 6º Promotor de Justiça de Araras, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3415/2026 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3416/2026 - Lilian Fruet, 9º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3417/2026 - Lilian Fruet, 9º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3418/2026 - Livi Rodrigues de Souza, 7º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3419/2026 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3420/2026 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3421/2026 - Lucas Mostaro de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3422/2026 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3423/2026 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, no dia 15 de abril de 2026.

 

nº 3424/2026 - Luciana Ribeiro Guimaraes Viegas de Carvalho, 12º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3425/2026 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 6 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3426/2026 - Luis Felipe Delamain Buratto, 4º Promotor de Justiça de Valinhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3427/2026 - Luis Felipe Delamain Buratto, 4º Promotor de Justiça de Valinhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3428/2026 - Luis Felipe Delamain Buratto, 4º Promotor de Justiça de Valinhos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3429/2026 - Luis Felipe Delamain Buratto, 4º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3430/2026 - Luisa Maffei Costa, Promotor de Justiça de Pinhalzinho, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3431/2026 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3432/2026 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3433/2026 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3434/2026 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Marília, de 6 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3435/2026 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3436/2026 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 20 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3437/2026 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3438/2026 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3439/2026 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 6 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3440/2026 - Marcela Scanavini Bianchini, 28º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Campinas, de 13 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3441/2026 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3442/2026 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3443/2026 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3444/2026 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3445/2026 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3446/2026 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3447/2026 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3448/2026 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3449/2026 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3450/2026 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3451/2026 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 2 a 21 de abril de 2026.

 

nº 3452/2026 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 2 a 21 de abril de 2026.

 

nº 3453/2026 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 21 de abril de 2026.

 

nº 3454/2026 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 2 a 21 de abril de 2026.

 

nº 3455/2026 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3456/2026 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3457/2026 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Viradouro, de 16 a 24 de abril de 2026.

 

nº 3458/2026 - Marcos Fabio de Campos Pinheiro, 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 24 de abril de 2026.

 

nº 3459/2026 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3460/2026 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3461/2026 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3462/2026 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3463/2026 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, 10º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3464/2026 - Maria Carolina da Rocha Medrado, 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3465/2026 - Maria Carolina da Rocha Medrado, 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3466/2026 - Maria Isabel El Maerrawi, 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 13 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3467/2026 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3468/2026 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3469/2026 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3470/2026 - Mariana da Fonseca Piccinini, Promotor de Justiça de Juquiá, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3471/2026 - Mariana da Fonseca Piccinini, Promotor de Justiça de Juquiá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3472/2026 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3473/2026 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 13 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3474/2026 - Marisa Rocha Deshoulieres, 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3475/2026 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3476/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 15 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3477/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3478/2026 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3479/2026 - Mateus Carvalho Rezende, 2º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3480/2026 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3481/2026 - Mayara Cristina Navarro Lippel, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3482/2026 - Mayara Cristina Navarro Lippel, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3483/2026 - Milena Aparecida Carli, 20º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3484/2026 - Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3485/2026 - Murilo Carvalho Festoso, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3486/2026 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3487/2026 - Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3488/2026 - Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3489/2026 - Nayane Cioffi Batagini, 2º Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3490/2026 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 6 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3491/2026 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3492/2026 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3493/2026 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3494/2026 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3495/2026 - Osvaldo Bianchini Veronez Filho, 5º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Carlos, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3496/2026 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3497/2026 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3498/2026 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3499/2026 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3500/2026 - Patricia Taliatelli Barsottini, 6º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3501/2026 - Patricia Taliatelli Barsottini, 6º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3502/2026 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 3º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3503/2026 - Paula Augusta Mariano Marques, 3º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3504/2026 - Paula Garmes Reginato Coube, 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3505/2026 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3506/2026 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3507/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3508/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3509/2026 - Paulo Campos dos Santos, 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3510/2026 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3511/2026 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3512/2026 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3513/2026 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 18 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3514/2026 - Pedro Jose Rocha e Silva, 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3515/2026 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3516/2026 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3517/2026 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 4º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3518/2026 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3519/2026 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3520/2026 - Rafael Beluci, 34º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 38º Promotor de Justiça de Campinas, de 6 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3521/2026 - Rafael Beluci, 34º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 14 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3522/2026 - Rafael Bertucci Lopes, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3523/2026 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3524/2026 - Rafael de Paula Albino Veiga, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3525/2026 - Rafael de Paula Albino Veiga, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 18 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3526/2026 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3527/2026 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3528/2026 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3529/2026 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3530/2026 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 6 de abril de 2026.

 

nº 3531/2026 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3532/2026 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 2º Promotor de Justiça de Itupeva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3533/2026 - Raquel Eli Stein Matheus, 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 13 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3534/2026 - Raul Agripino dos Santos Pinto, 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3535/2026 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3536/2026 - Regiane Maria Heil, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, de 6 a 14 de abril de 2026.

 

nº 3537/2026 - Regiane Maria Heil, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3538/2026 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3539/2026 - Reinaldo Iori Neto, 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3540/2026 - Renan Mendes Rodríguez, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3541/2026 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3542/2026 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3543/2026 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 21 de abril de 2026.

 

nº 3544/2026 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3545/2026 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju (ESAJ), de 6 a 8 de abril de 2026.

 

nº 3546/2026 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3547/2026 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Roque, de 17 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3548/2026 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 8 de abril de 2026.

 

nº 3549/2026 - Renato Ferreira dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3550/2026 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 15 a 24 de abril de 2026.

 

nº 3551/2026 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3552/2026 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3553/2026 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 6 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3554/2026 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 5 de abril de 2026.

 

nº 3555/2026 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 5 de abril de 2026.

 

nº 3556/2026 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 5 de abril de 2026.

 

nº 3557/2026 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 5 de abril de 2026.

 

nº 3558/2026 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3559/2026 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3560/2026 - Roberta Cassandra Moraes, 19º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3561/2026 - Roberta Cassandra Moraes, 19º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3562/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3563/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3564/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3565/2026 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3566/2026 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3567/2026 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3568/2026 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3569/2026 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3570/2026 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 15 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3571/2026 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3572/2026 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3573/2026 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3574/2026 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3575/2026 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3576/2026 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3577/2026 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3578/2026 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3579/2026 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3580/2026 - Rodrigo Nunes Serapiao, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3581/2026 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 17 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3582/2026 - Rodrigo Simon Machado, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 11 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3583/2026 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 13 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3584/2026 - Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3585/2026 - Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3586/2026 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 6 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3587/2026 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3588/2026 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3589/2026 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3590/2026 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3591/2026 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça de São Pedro, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3592/2026 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3593/2026 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3594/2026 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3595/2026 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3596/2026 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3597/2026 - Silvio da Silva Brandini, 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 13 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3598/2026 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3599/2026 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3600/2026 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 16 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3601/2026 - Tania Mara Tortola, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3602/2026 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3603/2026 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3604/2026 - Thais de Freitas Cavalari, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3605/2026 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3606/2026 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 15 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3607/2026 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3608/2026 - Thiago Gatti Fernandes, 3º Promotor de Justiça de Garça, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Garça, de 6 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3609/2026 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 7 a 13 de abril de 2026.

 

nº 3610/2026 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Paulínia, de 11 a 21 de abril de 2026.

 

nº 3611/2026 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 9 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3612/2026 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3613/2026 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3614/2026 - Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Claudio Sergio Alves Teixeira, 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3615/2026 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3616/2026 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3617/2026 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3618/2026 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 7 de abril de 2026.

 

nº 3619/2026 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3620/2026 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3621/2026 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3622/2026 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3623/2026 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3624/2026 - Wagner Juarez Grossi, 5º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lins, de 23 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3625/2026 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3626/2026 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3627/2026 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 1º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3628/2026 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 6 de abril de 2026.

 

nº 3629/2026 - Willian Ortis Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3630/2026 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

 

nº 3631/2026 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 15 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3632/2026 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3633/2026 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3634/2026 - Ana Claudia Budal Arins, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 1 de abril e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3635/2026 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3636/2026 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Bauru (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Bauru (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Bauru (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3637/2026 - Andre Pereira Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3638/2026 - Andrea Cristina Silva Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 25 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3639/2026 - Anna Beatriz Machado Cruz, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3640/2026 - Anna Catharina Machado Normanton, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3641/2026 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3642/2026 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3643/2026 - Anna Paula Grossi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3644/2026 - Artur Pereira dos Reis Barbosa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3645/2026 - Beatriz Geraldini Magalhaes Goulart, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3646/2026 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas e auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3647/2026 - Beatriz Silva de Avo Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3648/2026 - Bernardo Sanguinetti da Cunha Rosa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3649/2026 - Brenno Arruda Sobreira de Siqueira Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3650/2026 - Bruna Stocco, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3651/2026 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 18 a 25 de abril de 2026.

 

nº 3652/2026 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mococa, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3653/2026 - Bruno Gianordoli Malta, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 15 de abril, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, no dia 15 de abril, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3654/2026 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3655/2026 - Caio Henrique Brazolin, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 24 de abril de 2026.

 

nº 3656/2026 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3657/2026 - Camila de Camargo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 136º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3658/2026 - Camila Goncalves Carneiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3659/2026 - Camila Hatizuka Tokutsune, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 129º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3660/2026 - Carlos Alberto de Sousa Araujo, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Santos e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3661/2026 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3662/2026 - Carolina Deltreggia Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3663/2026 - Carolina Tavares Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3664/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3665/2026 - Claryssa Maria Sousa dos Anjos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3666/2026 - Claudimir Thome de Souza Vasques, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3667/2026 - Cleiton Anderson de Castro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3668/2026 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3669/2026 - Daiane Fernandes Baratela, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajati, no dia 1 de abril, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 2 a 8 de abril e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3670/2026 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3671/2026 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas e auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3672/2026 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para acumular o exercício das funções do 122º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3673/2026 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 131º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3674/2026 - Eduarda Lima Caveden Moya, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 10 de abril, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 19 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3675/2026 - Eduardo Correia Adao da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3676/2026 - Eduardo Seino Wiviurka, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 18 de abril de 2026.

 

nº 3677/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2026.

nº 3678/2026 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2026.

nº 3679/2026 - Fernanda Ferreira Menten, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Indaiatuba e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3680/2026 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3681/2026 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3682/2026 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3683/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3684/2026 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3685/2026 - Gabriela Martins Lira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3686/2026 - Gabriella Oliveira Farias, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3687/2026 - Giovani Martini Loss, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 15 de abril e para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de abril o de 2026.

 

nº 3688/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 1 a 15 e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3689/2026 - Harisson Guilherme Francoia, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3690/2026 - Henrique Freitas Fernandes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3691/2026 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3692/2026 - Igor Ramos Dantas de Santana, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3693/2026 - Isabela Esteves Dias, 7º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3694/2026 - Isabella Kaial Cury Gaspar, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3695/2026 - Isadora Cezar Menezes Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício da 7ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3696/2026 - Isadora Maria Gomes de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3697/2026 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3698/2026 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3699/2026 - Jessica Silveira Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 30 de abril o de 2026.

 

nº 3700/2026 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3701/2026 - Joao Inacio Gonçalves Goulart, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3702/2026 - Joao Otavio Fiorentini Rodrigues Nunes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3703/2026 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3704/2026 - Joseph Saba Harb, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3705/2026 - Julia Dalessio, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir a 1ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP e acumular a 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3706/2026 - Larissa Karolina Silva Castilho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3707/2026 - Larissa Mendes Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3708/2026 - Livia Armentano Sargi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 6 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3709/2026 - Livia Brasiliense Gentile, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 95º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3710/2026 - Livia Henriques de Oliveira Poggiali, 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3711/2026 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, de 1 a 30 de abril e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3712/2026 - Lucas Assayag Batista, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3713/2026 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3714/2026 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3715/2026 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3716/2026 - Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3717/2026 - Luiz Henrique Sader Engelman, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3718/2026 - Luiza Paiva Stamm Thudium, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 11 a 18 de abril de 2026.

 

nº 3719/2026 - Marcela Calvente, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3720/2026 - Marcela Vieira Cardoso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3721/2026 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3722/2026 - Marcelo Vaz Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3723/2026 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3724/2026 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3725/2026 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capivari, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3726/2026 - Maria Laura Pinoti Junqueira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3727/2026 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3728/2026 - Mariana Maximo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3729/2026 - Mariana Nunes Borges, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 15 de abril e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3730/2026 - Mariana Padulla de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de abril, assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 106º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3731/2026 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 14 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas e auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3732/2026 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3733/2026 - Marina Correa Botto Figueiredo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3734/2026 - Mario Robim da Silva Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3735/2026 - Marjorie Lima Pereira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3736/2026 - Mateus Piuzana Cotta de Miranda Chaves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã e acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3737/2026 - Matheus Abreu de Campos Gobel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3738/2026 - Matheus Dias Ponce, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício da 8ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de abril e para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3739/2026 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3740/2026 - Matheus Muniz Guzzo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3741/2026 - Matheus Oliveira do Nascimento, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 15 de abril, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 11 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3742/2026 - Mayara Olmi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3743/2026 - Melline Solfa Rodrigues Leite, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3744/2026 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3745/2026 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3746/2026 - Monica Nogueira Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3747/2026 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3748/2026 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3749/2026 - Nathalia Merli, 5º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto (ESAJ), de 1 a 15 de abril e para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3750/2026 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3751/2026 - Otaviano Andrade de Souza Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de abril e para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3752/2026 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de abril o de 2026.

 

nº 3753/2026 - Paulo Henrique Spilari Goes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaú, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3754/2026 - Paulo Rodrigo Carneiro de Siqueira, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3755/2026 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3756/2026 - Pedro de Arruda Padoveze, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3757/2026 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril e para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Paulínia, de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3758/2026 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3759/2026 - Pedro Luis Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3760/2026 - Rafael Adeo Lapeiz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 9 de abril, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3761/2026 - Rafael Assumpcao Momm, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3762/2026 - Rafael Augusto Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de abril, assumir o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3763/2026 - Rafael Brasilino de Souza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 1 de abril e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3764/2026 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 135º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3765/2026 - Rafaela Flavia da Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de abril e para acumular o exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3766/2026 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 17 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3767/2026 - Raphael Arice Junqueira de Paula, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3768/2026 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 100º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 24 de abril de 2026.

 

nº 3769/2026 - Renata Borba Montes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3770/2026 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e assumir o exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3771/2026 - Renato Chinali Canarim, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3772/2026 - Rodger Galarce Colombo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 15 de abril e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 15 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3773/2026 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3774/2026 - Rui Fellipe Nicolai Xavier Silva Buchmann, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3775/2026 - Sarah Gonçalves Bretas, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3776/2026 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3777/2026 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3778/2026 - Tamita Benatti Silverio de Sousa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3779/2026 - Thais Gabriela dos Santos Peres, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 136º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3780/2026 - Thaisa da Silva Borges, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3781/2026 - Thalyta do Carmo Queiroz, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício da 6ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de abril e para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3782/2026 - Thiago Mendes da Silva Quaini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de abril e acumular, nos termos da Resolução 1.124/2018, artigo 16, XXVIII, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 30 de abril de 2026

 

nº 3783/2026 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3784/2026 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3785/2026 - Victor de Carvalho Machado da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 9 de abril, assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 10 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3786/2026 - Victor Montanes Rston, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santo André e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3787/2026 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício da 4ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de abril e para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3788/2026 - Vinicius Martins Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3789/2026 - Yasmin Brasileiro Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3790/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE ABRIL DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Claudia Ferreira Mac Dowell 

Eduardo Lopes Barbosa De Souza 

Fernanda Riviera Czimmermann 

Fernando Henrique De Freitas Simoes 

Ricardo Framil 

Vania Maria Tuglio 

Walfredo Cunha Campos 

 

nº 3791/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de ABRIL DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Ana Candida Silveira Barbosa (1 A 15) 

Ana Claudia Dutra Cristofani (1 A 15) 

Fernando Goes Grosso (16 A 30) 

Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia (16 A 30) 

Lucia Nunes Bromerchenkel (16 A 30) 

Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo (16 A 30) 

Marcos Grella Vieira (16 A 30) 

Melissa Kovac (16 A 30) 

Rodrigo Machado Fonseca (1 A 15) 

Thais Vasconcelos Sepulveda (16 A 30) 

 

nº 3792/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE ABRIL DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Alexandre De Andrade Pereira 

Ary Cesar Hernandez 

Beatriz Binello Valerio 

Bruno Servello Ribeiro 

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior 

Daniel Menezes Da Rocha Crioulo 

Denis Peixoto Parron 

Dora Martin Strilicherk 

Eliana Faleiros Vendramini Carneiro 

Ericson Campos De Castilho 

Joao Carlos Talarico 

Lais Fernanda Silva 

Luis Dias Fernandes 

Luiz Henrique Cardoso Dal Poz 

Monize Flavia Pompeo 

Paula De Figueiredo Silva 

Paula Deorsola Nogueira Pinto 

Paula Garmes Reginato Coube 

Victoria Lichti Martins Oliveira 

 

nº 3793/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de ABRIL DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Amelio Pasini Junior (1 A 15) 

Ana Beatriz Pereira De Souza Frontini (1 A 15) 

Antonio Carlos Perez Antunes Da Silva (1 A 15) 

Eduardo Luiz Michelan Campana (1 A 15) 

Ethel Cipele (1 A 15) 

Flavio Hernandez Jose (16 A 30) 

Florenci Cassab Milani (16 A 30) 

Gabriella Lanza Passos (1 A 15) 

Joao Carlos De Camargo Maia (1 A 15) 

Juliana De Sousa Andrade (1 A 15) 

Laila Said Abdel Qader Shukair (1 A 15) 

Leonardo Liberatti (16 A 30) 

Luiz Sergio Hulle Catani (1 A 15) 

Paulo Cesar Neuber Deligi (1 A 15) 

Paulo Kishi (1 A 15) 

Regina Mondin (16 A 30) 

Thomas Oliver Lamster (1 A 15) 

Vanderlei Cesar Honorato (16 A 30) 

 

nº 3794/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de ABRIL DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Adriana Nogueira Franco (1 A 30) 

Amauri Chaves Arfelli (6 A 17) 

Arlete Del Mastro (13 A 30) 

Bruno Cesar Cruz De Assis (6 A 17) 

Bruno De Paula Souza Marques (6 A 4/05) 

Carlos Henrique Aparecido Rinard (27/03 A 6) 

Cassio Roberto Conserino (16 A 30) 

Debora Elaine Paulella (16/03 A 17) 

Djalma Marinho Cunha Filho (6 A 30) 

Eduardo Caetano Querobim (24/03 A 8) 

Eurico Ferraresi (6 A 30) 

Fabiola Aparecida Cezarini (16 A 30) 

Henrique Lucas De Miranda (7 A 17) 

Jose Joel Domingos (16 A 30) 

Leticia Lourenço Costa (6 A 15) 

Luciana Malheiros (6 A 17) 

Luis Guilherme Gomes Dos Reis Sampaio Garcia (1 A 15) 

Marcelo Creste (16 A 30) 

Marcelo Ferreira De Souza Netto (6 A 15) 

Marcelo Fratangelo Ghilardi (6 A 17) 

Marcos Lucio Barreto (1 A 30) 

Marcus Tulio Alves Nicolino (6 A 15) 

Mariana Bernardes Andrade E Silva (6 A 15) 

Mario Jose Correa De Paula (1 A 15) 

Nilton De Oliveira Mello Neto (6 A 17) 

Raquel Bueno De Camargo (6 A 17) 

Renato Gonçalves Azevedo (6 A 15) 

Ricardo Rodrigues Salvato (6 A 17) 

Richard Fabricio Messas (6 A 17) 

Rita De Cassia Bergamo (16 A 30) 

Rodrigo Fernandez Dacal (6 A 15) 

Rogerio Rocco Magalhaes (16 A 30) 

Rui Antunes Horta (23/03 A 1) 

Sheila Xavier Mendes (1 A 15) 

Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro (1 A 15) 

Tania Serra Azul Guimaraes Biazolli (6 A 17) 

Walter Manoel Alcausa Lopes (1 A 30) 

Welington Dos Santos Veloso (15 A 30) 

 

Republicadas: 

 

nº 1510/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de março de 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Inclua-se: 

Elio Daldegan Junior 

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/02/2026 

 

nº 2076/2026 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de março e para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 27 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 28 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/03/2026)

 

nº 2084/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (ESAJ), dia 17 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 17 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, dia 24 de março de 2026.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/03/2026)  

 

nº 2095/2026 - Eduardo Correia Adao da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 2 a 16 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 11 a 13 de março, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri (ESAJ), dia 17 de março, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências e Liquidação Extrajudicial (ESAJ), dia 18 de março de 2026.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2026) 

 

nº 2098/2026 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 2 a 16 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de março e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 03 a 05 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe (ESAJ), dia 12 de março e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi (ESAJ), dia 24 de março de 2026.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/03/2026)  

 

nº 2101/2026 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto (ESAJ), de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga (ESAJ), dia 10 de março, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, dia 12 de março e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), dia 24 de março de 2026.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/03/2026)  

 

nº 2106/2026 - Gabriella Oliveira Farias, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, dia 24 de março de 2026.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)  

 

nº 2107/2026 - Giovani Martini Loss, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 16 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 1 a 16 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º e 2º Promotores de Justiça de Itanhaém (ESAJ), de 11 a 16 de março e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul (ESAJ), dia 18 de março de 2026.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/03/2026) 

 

nº 2149/2026 - Mariana Maximo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 28 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

 

nº 2175/2026 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 2 a 16 de março e para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul (ESAJ), dia 09 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, dia 24 de março de 2026.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/03/2026)  

 

nº 2197/2026 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, dia 10 de março e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo (ESAJ), dia 24 de março de 2026.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/03/2026)  

 

nº 2207/2026 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de março de 2026, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Paraguaçu Paulista (ESAJ), dia 03 de março, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, dia 12 de março e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, dia 24 de março de 2026. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/03/2026)   

 

nº 2997/2026 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 26 a 31 de março de 2026.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/03/2026)

 

AVISOS

 

Aviso nº 1005/2025 - PGJ-AD, de 19/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

10 ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

FABIO PEREZ FERNANDEZ

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

11 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

EUVER ROLIM

ALMACHIA ZWARG ACERBI

 

17 EUVER ROLIM

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

 

18 CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

 

24 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

 

25 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

 

26 MARCOS NERI DE ALMEIDA

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

SILVIA DE FREITAS DENARI

CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

FABIO PEREZ FERNANDEZ

 

31 ELOY OJEA GOMES

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

BRUNO DE MOURA CAMPOS

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

10 e 11

NATHAN GLINA

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

 

17 e 18

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

NATHAN GLINA

 

24 e 25

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

31

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

10

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

11

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

17

MARISA ROCHA DESHOULIERES

THIAGO ALLAN XAVIER

 

18

MARISA ROCHA DESHOULIERES

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

24 e 25

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

 

31

ERICA JULIANA PHILIPI

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA DANTAS

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

10 e 11

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

DANIELE MACIEL

 

17 e 18

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DANIELE MACIEL

 

24

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

RODRIGO SERAPIÃO

 

25

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MILENA APARECIDA CARLI

 

31

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

MILENA APARECIDA CARLI

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

10

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

11

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

17

JANDIR MOURA TORRES NETO

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

18

JANDIR MOURA TORRES NETO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

24

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

LUCAS FREHSE RIBAS

25

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

LUCAS FREHSE RIBAS

 

31

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

10 e 11 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

17 e 18 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

24 e 25 ALINE MORGADO DA ROCHA

31 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

10 e 11 FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

17 e 18 JONAS MANIEZO MOYSES

24 e 25 RODRIGO LOPES

31 RODRIGO LOPES

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

10 e 11

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

LUCAS FREHSE RIBAS

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

 

17 e 18

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

24

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

RAFAEL BELUCI

 

25

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

31

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

10 e 11 MARIANA FITTIPALDI

17 e 18 GUSTAVO ANDREATO

24 e 25 GEORGIA CARLA CHINALIA

31 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

10 e 11 RENATO FANIN

17 e 18 DÉBORA FERREIRA SIMONETTI

24 e 25 HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

31 ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

10 e 11

ANA CAROLINA MACRI MORAIS

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

17 e 18

DOSMAR SANDRO VALERI

JOSE SILVIO CODOGNO

 

24 e 25

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

JOSE SILVIO CODOGNO

 

31

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

10 e 11

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

MARIANA NUNES BORGES

 

17 E 18

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

24 E 25

MARCELO BIAZZIM

JOSÉ JÚLIO LOZANO JÚNIOR

 

31

ANTÔNIO DOMINGUES FARTO NETO

ORLANDO BASTOS FILHO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

10 e 11

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

17 e 18

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

 

24 e 25

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

 

31

CARLOS EDUARDO POZZI

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

10 HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

11 LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

17 JERONYMO CREPALDI JUNIOR

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

18 ANDRE GANDARA ORLANDO

FERNANDO MASSELI HELENE

 

24 LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

25 RAFAEL ABUJAMRA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

31 LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

10 E 11

JOSÉ JOEL DOMINGOS

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

 

17 E 18

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

JOÃO GUILHERME SALVE

 

24 E 25

JOÃO GUILHERME SALVE

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

31

ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

10 e 11

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

RENATA FRANÇA CEVIDANES S

 

17 e 18

EMIR STRINGHETTA

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

 

24 e 25

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

31

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

CLAUDIO ROGERIO FERREIRA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

10 e 11

EDUARDO LUIS MICHELAN CAMPANA

ROBERTO ABDUL NOUR

ALEXANDRE PADILHA

 

17 e 18

AROLDO COSTA FILHO

DANIEL JOSE DE ANGELIS

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

20

NAUL LUIZ FELCA

MANOEL JOSE BERÇA

RAMON LOPES NETO

 

24 e 25

ETHEL CIPELE

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

HAMILTON FERNANDO LISI

 

31

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

REINALDO LUCAS DE MELO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

10

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

 

11

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

 

17 e 18

GABRIEL BAHLS

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

24 e 25

FABRICIO MACHADO SILVA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

31

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

10 e 11

BRUNO CAMARGO FERREIRA

KLEBER HENRIQUE BASSO

 

17 e 18

JOICY FERNANDES ROMANO

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

24 e 25

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

JOICY FERNANDES ROMANO

 

31

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

CARLA BORGES HONORIO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

10 e 11

JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

17 e 18

RAISSA CESAR MOLINARI

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

24 e 25

ANA BRASIL ROCHA PENA

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

 

31

FABIO RODRIGUES LIMA

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

10 e 11

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

RICARDO REIS SIMILI

 

17 e 18

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

24 e 25

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

31

FELIPE WERMELINGER CAETANO

RODRIGO MACHADO FONSECA

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DIA 10 e 11

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

DIA 17

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

DIA 18

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 24 e 25

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

31

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DIA 10

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

DIA 11

LETICIA ROSA RAVACCI

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO A

 

DIA 17

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 18

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 24

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

DIA 25

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

DIA 31

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DIA 10 E 11

LUCIANA BELO STELUTI

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

DIA 17 E 18

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 24 E 25

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

PEDRO DOS REIS CAMPOS

 

DIA 31

RENATA BRANDAO LAZZARINI

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

Aviso nº 151/2026 - PGJ- 2ª Instância, de 26/02/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais publica, para conhecimento, o Relatório Geral das Atividades das Procuradorias de Justiça, referente ao mês de janeiro de 2026

 

Procuradorias	Sobras Anteriores	Processos Recebidos	Processos Distribuídos	Sobras Atuais	Recursos
Procuradoria Criminal	0	10462	10462	0	4
Proc. Habeas Corpus	620	4111	4110	621	10
Procuradoria Cível	3116	6662	6615	3163	3
Proc. Int. Difusos	2421	2036	2439	2018	27
Proc. Inf. e Juventude	3372	2088	2901	2559	0
Procuradoria Militar	0	344	344	0	6
Setor Rec. Ext. Esp. Crim	0	1493	1493	0	15
Total	9529	27196	28364	8361	59

 

Observação: Recursos interpostos pelo setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais (Recursos Especiais 8, Recursos Extraordinários 2, Embargos de Declaração 4, Recursos Internos Tribunais Superiores 1, Ciência com Agravo 0)

(Republicado por necessidade de retificação da publicação feita em D.O. de 27/02/2026)

 

Aviso nº 159/2026 - PGJ-AD, de 26/02/2026  

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de MARÇO de 2026.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2026 

 

MARÇO

 

01

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

FRANCO MENOSSI PACE

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

AIRTON JOSE VICENTE

CLAUDIA PORRO

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

 

07

CELSO ÉLIO VANNUZINI

CINTIA MARANGONI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

WALDIR DOS REIS JUNIOR

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

LUCIANA FRUGIUELE

ALEXANDRE ACERBI

IGOR KOZLOWSKI

 

08

CELSO ÉLIO VANNUZINI

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

ANA MARIA AIELLO DEMADIS

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

WALDIR DOS REIS JUNIOR

CINTIA MARANGONI

LUCIANA FRUGIUELE

ALEXANDRE ACERBI

IGOR KOZLOWSKI

 

14

CLAUDIA PORRO

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

EDSON CORRÊA BATISTA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

THAISA DA SILVA BORGES

JOÃO CARLOS CALSAVARA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

CRISTIANE YOKO SHIDA

 

15

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

EDSON CORRÊA BATISTA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

JOÃO CARLOS CALSAVARA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA

IGOR KOZLOWSKI

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

CRISTIANE YOKO SHIDA

 

21

ROBERTA CASSANDRA MORAES

TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

LUIZ ARTHUR IUGHETTI CAPUZZO

ANA MARIA AIELLO DEMADIS

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

WALDIR DOS REIS JUNIOR

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANTONIO NOBRE FOLGADO

CINTIA MARANGONI

 

22

ROBERTA CASSANDRA MORAES

TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

LUIZ ARTHUR IUGHETTI CAPUZZO

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

WALDIR DOS REIS JUNIOR

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

CARLA MURCIA SANTOS

 

28

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

WILMAR PINTO CORREIA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

SALMO MOHMARI DOS SANTOS JUNIOR

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

DENISE ELIZABETH HERRERA

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

 

29

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

WILMAR PINTO CORREIA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

SALMO MOHMARI DOS SANTOS JUNIOR

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

DENISE ELIZABETH HERRERA

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2026 

MARÇO

01
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

7 E 8

MIRIAN NEVES DE OLIVEIRA

14 E 15

PATRICIA SALVADOR VEIGA

 

21 E 22

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

28

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

 

29

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

Aviso nº 160/2026 - PGJ-AD, de 26/02/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MARÇO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

1 VANESSA BORTOLOMASI

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

 

7 VANESSA BORTOLOMASI

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

 

8 LEONARDO ALBRECHT NETO

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

 

14 MARCOS NERI DE ALMEIDA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

 

15 CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

EUVER ROLIM

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

 

21 EUVER ROLIM

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

 

22 ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

 

28 RENATO DOS SANTOS GAMA

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

29 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

SILVIA DE FREITAS DENARI

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

1 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

ANA PAULA MAZZA

 

7 e 8 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

 

14 e 15 MARILIA MOLINA SCHLITTLER

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

21 e 22 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

EDUARDO SOARES AMARAL

 

28 e 29 MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

1 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

 

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

 

8 CELISA AGATA LOPES MOTA

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

 

14 e 15 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

21 e 22 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

28 e 29 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

ROBERTO WIDER FILHO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

 

7 SANDRA REIMBERG

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

MARCOS MENDES LYRA

 

8 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

MARCOS MENDES LYRA

 

14 e 15 VITOR PETRI

RICARDO MAURICIO MARTINHAGO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

21 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

22 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

28 e 29 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

1 RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

LUIZA FAVARO BATISTA

 

07 e 08 LUCAS FREHSE RIBAS

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

14 e 15 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

21 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

22 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

28 e 29 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

LUCAS FREHSE RIBAS

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

1 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

07 e 08 ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JUNIOR

14 e 15 KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

21 e 22 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

28 e 29 HENRIQUE FREITAS FERNANDES

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

1 RODRIGO LOPES

07 e 08 RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

14 e 15 PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

19 RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

21 e 22 GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

28 FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

29 GABRIEL GUERREIRO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

1

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

ANDRÉ PERCHE LUCKE

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

7 TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

8 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

14 e 15

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

SERGIO HENRIQUE MARINO

 

21 e 22

NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

28 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

29 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

1 GUSTAVO ANDREATO

07 e 08 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

14 e 15 MARIANA FITTIPALDI

21 e 22 RENATA MARIA CRUZ DESTRO

28 e 29 GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

1 ENRICO PAISANO

7 CASSIANO GIL ZANCOLLI

8 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

14 e 15 CASSIANO GIL ZANCOLLI

21 e 22 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

28 e 29 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1 FERNANDO CESAR DE PAULA

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

 

07 e 08 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

CATHARINA VERBOONEN

 

14 e 15 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

19 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

ANA CAROLINA MACRI MORAIS

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

 

21 e 22 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

28 e 29 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

RODRIGO VENDRAMINI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

1 JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

07 e 08 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

WILSON VELASCO JUNIOR

 

14 e 15 RENATO AUGUSTO VALADAO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

21 e 22 EMERSON MARTINS ALVES

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

28 e 29 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

1 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

 

07 e 08 CARLOS EDUARDO POZZI

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

 

14 e 15 RENATO DE JESUS MARÇAL

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

21 e 22 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

 

28 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

29 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

1 FERNANDO MASSELI HELENE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

8 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

 

14 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

RAFAEL ABUJAMRA

 

15 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DEBORA ORSI DUTRA

 

21 PAULA GARMES REGINATO COUBE

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

22 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ALOISIO GARMES JÚNIOR

 

28 PAULA GARMES REGINATO COUBE

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

29 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

1 DANIEL COTTONI

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

07 e 08 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

ALINE MORAES

 

14 e 15 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

21 e 22 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

28 ENRICO PAISANO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

29 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

1 RENATA FRANÇA CEVIDANES

DORIO SAMPAIO DIAS

 

07 e 08 EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

14 e 15 FERNANDO CESAR BURGHETTI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

21 e 22 MARCELO SORRENTINO NEIRA

EMIR STRINGHETTA

 

28 e 29 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

1 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

HERMES DUARTE MORAIS

 

07 e 08 PATRICK CARVALHO SILVA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

NAYANE CIOFFI BATAGINI

 

14 e 15 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

TANIA DE ANDRADE

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

21 e 22 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

FABRICIO TOSTA DE FREITAS

 

28 e 29 SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

RAMON LOPES NETO

ETHEL CIPELE

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

1 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

OMAR MAZLOUM

 

07 e 08 RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

14 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

15 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

 

21 e 22 ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

CARLOS EDUARDO BRECHANI

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

 

28 e 29 YURI FISBERG

MARCOS BENTO DA SILVA

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

1 FERNANDA RATCOV BORGES

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

07 e 08 REGIANE MARIA HEIL

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

14 e 15 FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

JOICY FERNANDES ROMANO

 

21 e 22 REGIANE MARIA HEIL

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

28 e 29 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1 GABRIEL DE MOURA BAHLS

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

07 e 08

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

14 e 15 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

19 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GABRIELLA LANZA PASSOS

ANA BRASIL ROCHA PENA

JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

 

21 e 22 LEANDRO BAKOWSKI

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

28 e 29 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

ANNA ISIS TERAN SILVA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

1 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

07 e 08 EDUARDO DIAS BRANDAO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

14 e 15 DARLAN DALTON MARQUES

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

21 e 22 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

EDUARDO DIAS BRANDAO

 

28 MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

29 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

1 VALERIO MOREIRA DE SANTANA

07 e 08 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

14 e 15 LEANDRO ROCHA PEREIRA

21 e 22 RENATO QUEIROZ DE LIMA

28 e 29 RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

1 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

7 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

LETICIA ROSA RAVACCI

 

8 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

14 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

15 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

21 LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

 

22 BRUNA STOCCO

CAROLINA DELTREGGIA REIS

 

28 CAROLINA DELTREGGIA REIS

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

29 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

1 ANDRÉ VITOR DE FREITAS

FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS

 

07 e 08 CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

RAFAEL FERNANDES VIANA

 

14 e 15 PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

21 e 22 RICARDO FERRACINI NETO

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

28 e 29 DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

Aviso nº 161/2026 - PGJ-AD, de 02/02/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Março de 2026.

 

AVISO MARÇO

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

2 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

BRUNO GRECCO CARDOSO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

3 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

LEONARDO ALBRECHT NETO

RONALDO PEREIRA MUNIZ

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

 

4 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARCELLO SCHWARTZMAN

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

 

5 EUVER ROLIM

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

6 SHEILA XAVIER MENDES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

9 EUVER ROLIM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

10 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DAIANE FERNANDES BARATELA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

11 MARCOS NERI DE ALMEIDA

VANESSA BORTOLOMASI

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

12 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

THAISA DA SILVA BORGES

 

13 SILVIA DE FREITAS DENARI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCELO VAZ FERREIRA

 

16 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

17 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

BRUNO GRECCO CARDOSO

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

18 FABIO PEREZ FERNANDEZ

RENATO DOS SANTOS GAMA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELLO SCHWARTZMAN

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

 

19 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

BRUNO GRECCO CARDOSO

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

20 SHEILA XAVIER MENDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

FLAVIO DE PAULA MARTINS

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

23 EUVER ROLIM

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

24 MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

25 EUVER ROLIM

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

26 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

LEONARDO ALBRECHT NETO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARCELO VAZ FERREIRA

 

27 MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

LARISSA MENDES SOUZA

 

30 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DAIANE FERNANDES BARATELA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

31 SILVIA DE FREITAS DENARI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

GABRIEL DE MOURA BAHLS

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

2 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

3 PRISCILA LONGARINI ALVES

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

VITOR PETRI

 

4 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA

VITOR PETRI

 

5 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

 

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

ROSELI NALDI SOUZA

 

9 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROSELI NALDI SOUZA

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

EDUARDO SOARES AMARAL

 

10 PRISCILA LONGARINI ALVES

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

11 PRISCILA LONGARINI ALVES

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

 

12 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

CAMILA BONAFINI PEREIRA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

13 ISABELA ESTEVES DIAS

EDUARDO SOARES AMARAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DALILA CARVALHO CIRILO

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

16 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GABRIELA FREIRE VITA

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

17 PRISCILA LONGARINI ALVES

ANA PAULA MAZZA

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

GABRIELA FREIRE VITA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

18 PRISCILA LONGARINI ALVES

THELMA THAIS CAVARZERE

LILIAN FRUET

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

 

19 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

20 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

RICARDO BELUCI

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

23 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

VITOR PETRI

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

24 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

VITOR PETRI

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

25 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

JULIANO CARVALHO ATOJI

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

 

26 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

EDUARDO SOARES AMARAL

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARKUS CESAR SILVE DE ALMEIDA

 

27 MARCO ANTONIO DE SOUZA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

ROSELI NALDI SOUZA

 

30 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

VITOR PETRI

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

31 PRISCILA LONGARINI ALVES

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

SANDRA REIMBERG

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

2 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DIEGO RAFAEL DO A. MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

JOÃO PAULO ROBORTELLA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

3 SÉRGIO LUÍS CALDAS SPINA

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL M. ABRANTES PINHEIRO

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

NATÁLIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA

 

4 NELSON B. O’REILLY FILHO

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

RAFAEL BELUCI

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

CÉSAR BOCUHY BONILHA

 

5 RAFAEL BELUCI

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

SANDRA M. DE FREITAS MONTANHEIRO

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

6 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

JULIANA MELAZZI ANDRADE

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

9 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

BEATRIZ GERALDINI MAGALHAES GOULART

LUIZA FAVARO BATISTA

RAÍSSA DE OLIVEIRA M. DOMINGOS

 

10 RAFAEL BELUCI

MARIA CAROLINA PERA JOÃO. M. VIEGAS

ALINE MORGADO DA ROCHA

RAISSA DE O. MARTINS DOMINGOS

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

11 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ADONAI GABRIEL

ALINE MORAES

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

12 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

GILSON RICARDO MAGALHÃES

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

13 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

16 DANIELA MERINO ALHADEF

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

LUISA MAFFEI COSTA

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

17 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

HENRIQUE FREITAS FERNANDES

KARINA Y. ICHIKAWA VICENZOTTO

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

18 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

CÁSSIO MURILO SCHI’AVO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

 

19 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

LUÍSA MAFFEI COSTA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

 

20 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ADONAI GABRIEL

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

EDUARDO HENRIQUE B. PASQUA

 

23 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

LUCAS FREHSE RIBAS

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

24 REGINA C. PEGORARO VENÂNCIO

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

ALINE MORGADO DA ROCHA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOAO PAULO ROBORTELLA

FLÁVIA MENDES RIVELLI CAÇADOR

 

25 LUCIANA R. GUIMARÃES V. CARVALHO

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CELSO A. BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

26 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

MARIA CAROLINA PERA JOÃO. M. VIEGAS

DIEGO RAFAEL DO A. MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

27 VERÔNICA S. DE OLIVEIRA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DENIS HENRIQUE SILVA

ALFREDO E. FERREIRA ROSSATTI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

30 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GILSON RICARDO MAGALHÃES

RICARDO FERRACINI NETO

JONAS MANIEZO MOYSÉS

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

31 RAFAEL BELUCI

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SANDRA M. DE FREITAS MONTANHEIRO

FERNANDA SUMI BARBOSA

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CESAR BOUCHY BONILHA

 

8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

2 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

VINICIUS PASCUETO AMARAL

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

3 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

CATHARINA VERBOONEN

 

4 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

5 JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

ANDREY RIBEIRO NASSER

 

6 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANTONIO BANDEIRA NETO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

 

9 EVANDRO ORNELAS LEAL

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

10 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

11 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

KLAUS NEGRI COSTA

 

12 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

13 JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

MURILO CARVALHO FESTOSO

 

16 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

MURILO CARVALHO FESTOSO

YVES ATAHUALPA PINTO

 

17 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

KLAUS NEGRI COSTA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

18 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

KLAUS NEGRI COSTA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

20 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

23 ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES]

JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

 

24 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

ANDREY RIBEIRO NASSER

ANTONIO BANDEIRA NETO

 

25 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

YVES ATAHUALPA PINTO

 

26 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

YVES ATAHUALPA PINTO

 

27 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

CATHARINA VERBOONEN

PAULO CESAR NEUBER DELIGI

 

30 EVANDRO ORNELAS LEAL

RENATA FRANÇA CEVIDANES

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

31 DOSMAR SANDRO VALERI

PALOMA MARQUES PEREIRA

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

2 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

3 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

4 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GUILHERME PERUCHI

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

5 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

FERNANDA FERREIRA MENTEN

CHARLES ZANINI PIZONI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

6 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

RENATO CHINALI CANARIM

 

9 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

GUILHERME PERUCHI

 

10 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

VITOR PETRI

DANIELE RECCHI

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

 

11 MARCELO BIAZZIM

WILSON VELASCO JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GABRIEL CARETA DO CARMO

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

12 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

LUIZ CARLOS ORMELEZE

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO LEME

 

13 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

BRUNO MORAIS FERREIRA

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

RENATO DE JESUS MARÇAL

CHARLES ZANINI PIZONI

 

16 RODGER GALARCE COLOMBO

EMERSON MARTINS ALVES

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

CARLOS EDUARDO POZZI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

17 MARCELO SIGARI MORISCOT

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

18 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

19 LUCIANA ANDRADE MAIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

RODRIGO NERY

THIAGO ALLAN XAVIER

 

20 JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

THIAGO GARCIA TOTARO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

RODRIGO NERY

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

 

23 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

DANIELE RECCHI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

24 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

25 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

THIAGO ALAN XAVIER

 

26 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

ISAAC CÉSAR COELHO ARGOLO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

27 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

CAIO AUGUSTO CIRAULO

FERNANDA FERREIRA MENTEN

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

CHARLES ZANINI PIZONI

 

30 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

EDUARDO LEME

 

31 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

FERNANDA FERREIRA MENTEN

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

RAJ PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

 

2 PEDRO ROMÃO NETO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

3 RICARDO RODRIGUES SALVATO

THIAGO GATTI FERNANDES

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RODRIGO ALVES GONCALVES

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

4 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

ARTUR MALDONADO GONZAGA

MARIANNY BITTENCOURT

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

OWEN MIUKI FUJIKI

 

5 RICARDO RODRIGUES SALVATO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

 

6 HELIO PERDOMO JÚNIOR

MÁRIO YAMAMURA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

RUAN MANCONI MILANI

JESS PAUL TAVES PIRES

 

9 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

10 PEDRO ROMÃO NETO

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

11 RICARDO RODRIGUES SALVATO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

MARCOS VARGAS FOGACA

RUAN MANCONI MILANI

 

12 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

THAIS DE FREITAS CAVALARI

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

13 RODRIGO MELGAREJO

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

MARCOS VARGAS FOGACA

THAIS DE FREITAS CAVALARI

 

16 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

BRUNO RODRIGUES CALDAS

CLAUDIO SANTOS MACHADO

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

17 RODRIGO MELGAREJO

CARLOS ANDRÉ MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

ANDRÉ FREITAS LUENGO

YAGO LAGE BELCHIOR

 

18 HELIO PERDOMO JÚNIOR

RICHARD FABRICIO MESSAS

MARCELO FREIRE GARCIA

PRISCILA C. F. ALBERTI

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

19 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

JAMILE TAVARES

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

20 PEDRO ROMÃO NETO

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

23 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

MARIANNY BITTENCOURT

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

24 PEDRO ROMAO NETO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

25 RODRIGO MELGAREJO

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

RODRIGO ALVES GONCALVES

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

26 PEDRO ROMAO NETO

MÁRIO YAMAMURA

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

RODRIGO DE ANDRADE FÍGARO CALDEIRA

 

27 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ELIANA KOMESU LIMA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

RODRIGO ALVES GONCALVES

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

30 HELIO PERDOMO JÚNIOR

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

31 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

2 VERA LORZA DUARTE

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

3 VINICIUS PASCUETO AMARAL

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

4 PAULA GARMES REGINATO COUBE

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

RAFAEL ABUJAMRA

 

5 CAIO AUGUSTO CIRAULO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

6 SILVIO FERNANDO DE BRITO

WELLINGTON ROGER NEVES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

9 ALOISIO GARMES JÚNIOR

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

10 ALOISIO GARMES JUNIOR

ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

11 SILVIO BRANDINI BARBAGALO

MARY ANN GOMES NARDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

12 LUCAS MAESTER COLOMBO

SILVIO DA SILVA BRANDINI

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

13 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

ADELINO LORENZETTI NETO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

16 MARY ANN GOMES NARDO

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

17 AGUILAR DE LARA CORDEIRO

ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

18 PAULA BOND PEIXOTO

MARY ANN GOMES NARDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

19 MARCOS DA SILVA BRANDINI

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

RAFAEL ABUJAMRA

 

20 LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

MARCELO GONÇALVES SALIBA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

23 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

24 LUCAS MAESTER COLOMBO

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

25 VIVIAN CORREIA DE CASTRO POMPERMEYER AYRES

VLADIMIR BREGA FILHO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

26 LARISSA BUENTES FRAZAO

REGINALDO GARCIA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

27 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

RENATO ABUJAMRA FILLIS

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

30 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

VICTOR DE CARVALHO MACHADO DA SILVA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

31 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

RAJ PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

2 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

BRUNO ORSATTI LANDI

 

3 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ÉLIO DALDEGAN JÚNIOR

RUI BARBOSA LAMIM

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

 

4 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

BRUNO ORSATTI LANDI

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

MICHELLE CHUFFI VALLIM

 

5 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

LEONARDO MEIZIKAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

SÉRGIO CLARO BUONAMICI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

IVAN CINTRA BORGES

 

6 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

TAIS SERVILHA FERRARI

DANILO RODRIGUES SANTANA

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

IVAN CINTRA BORGES

 

9 ENRICO PAISANO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

LUCIANA BELO STELUTI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

 

10 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

ANDRE PEREIRA MELO

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

ANDRÉ VITOR DE FREITAS

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

 

11 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

RICHARD GANTUS ENCINAS

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ÉLIO DALDEGAN JÚNIOR

 

12 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

JOSE CLAUDIO ZAN

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

 

13 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JÚNIOR

RAFAEL FERNANDES VIANA

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

 

16 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LORE

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

LEONARDO MEIZIKAS

 

17 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

RENATO FANIN

RICARDO FERRACINI NETO

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

 

18 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

JOSÉ JOEL DOMINGOS

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

MARIANA FITTIPALDI

ANDRE PEREIRA MELO

 

19 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

JOSE JOEL DOMINGOS

ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM

DENIS HENRIQUE SILVA

GUSTAVO ANDREATO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

20 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

ENRICO PAISANO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

GEORGIA CARLA CHINALIA

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

 

23 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

DENIS HENRIQUE SILVA

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

 

24 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA

ENRICO PAISANI

LUCIANA BELO STELUTI

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

JOSE CLAUDIO ZAN

 

25 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALINE MORAES

ANDRÉA CICCO

LEONARDO ROMANO SOARES

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

 

26 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

LUCIANA BELO STELUTI

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ANDRE CARVALHO TONON

 

27 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RUI BARBOSA LAMIM

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LUCIANA BELO STELUTI

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

ANDRE CARVALHO TONON

 

30 ENRICO PAISANO

BRUNO ORSATTI LANDI

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

LUCIANA BELO STELUTI

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

 

31 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

ALINE MORAES

LUCIANA BELO STELUTI

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

2 FLÁVIA DE LIMA E MARQUES

MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

 

3 RODRIGO MAZZILI MARCONDEZ

PATRÍCIA SOARES DE SOUZA

MARCELO SORRENTINO NEIRA

 

4 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DÓRIO SAMPAIO DIAS

CLÁUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

5 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

6 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

9 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

JOSÉ FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

10 FERNANDO CESAR BURGHETTI

RENATA FRANÇA CEVIDANES

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

11 EMIR STRINGHETTA

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

12 RÚBIA PRADO MOTIZUKI

LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

13 REGISLAINE TOPASSI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

16 EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

 

17 ROBSON ALVES RIBEIRO

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

MARCELO SORRENTINO NEIRA

 

18 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

REGISLAINE TOPASSI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

19 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

ROBSON ALVES RIBEIRO

ELIANA KOMESU LIMA

 

20 EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

23 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

24 MARCELO SORRENTINO NEIRA

HARISSON GUILHERME FRANCOIA

EMIR STRINGHETTA

 

25 PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

26 MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES

EMIR STRINGHETTA

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

27 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

30 EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

 

31 ELY MANOEL BERNAL

WAGNER JUAREZ GROSSI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

RAJ RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

2 WILLIAM DANIEL INACIO

BRUNO MACCARI CREPALDI

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

3 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

LUCAS MAESTER COLOMBO

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

4 AROLDO COSTA FILHO

ANDRE GANDARA ORLANDO

JOSE CLAUDIO ZAN

GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA

IVAN CINTRA BORGES

 

5 NAUL LUIZ FELCA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO

JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

 

6 HAMILTON FERNANDO LISI

PAOLA PAIXAO GIURIZZATO

JOSE CLAUDIO ZAN

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

GUSTAVO FERRONATO

 

9 NAUL LUIZ FELCA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

YARA JEROZOLIMSKI

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

 

10 NAUL LUIZ FELCA

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

JOAO GUIMARAES COZAC

 

11 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

12 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA

FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

 

13 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

FERNANDA HAMADA SEGATTO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

16 HAMILTON FERNANDO LISI

JOSE SILVIO CODOGNO

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

 

17 WILLIAM DANIEL INACIO

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

YARA JEROZOLIMSKI

PATRICK CARVALHO SILVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

18 HAMILTON FERNANDO LISI

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

RAUL RIBEIRO SORA

CLEBER PEREIRA DEFINA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

19 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

YARA JEROZOLIMSKI

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

20 NAUL LUIZ FELCA

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

23 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

LEANDRO VIOLA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

24 WILLIAM DANIEL INACIO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

ALICE MORAS CARPINETTI

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

PATRICK CARVALHO SILVA

 

25 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JOSEPH SABA HARB

MARCO THULIO GONCALVES

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

26 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

CLEBER PEREIRA DEFINA

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

27 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

NEIVA PAULA P. CARNIELLI PEREIRA

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

PATRICK CARVALHO SILVA

 

30 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

HERMES DUARTE MORAIS

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

31 WILLIAM DANIEL INACIO

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

ETHEL CIPELE

PATRICK CARVALHO SILVA

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

2 DANIEL GRUENWALD LEPINE

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

3 GUSTAVO MACRI MORAIS

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOICY FERNANDES ROMANO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

 

4 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DEBORAH CRISTINA BENATTI

DEISE MARY GALUTTI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

5 GUSTAVO MACRI MORAIS

RONAN PEDRO AMORIM

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

 

6 GUSTAVO MACRI MORAIS

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

THAISA DA SILVA BORGES

 

9 DANIEL GRUENWALD LEPINE

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

BRUNO CAMARGO FERREIRA

BRUNO GRECCO CARDOSO

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

10 GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

ROBERTO WIDER FILHO

ERICA JULIANA PHILIPI

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

11 MARCOS BENTO DA SILVA

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONÓRIO

RODRIGO MACHADO FONSECA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

12 GUSTAVO MACRI MORAIS

CAIO AUGUSTO CIRAULO

REGIANE MARIA HEIL

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

13 MARCOS BENTO DA SILVA

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

16 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

 

17 GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDA RATCOV BORGES

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

18 LAFAIETE RAMOS PIRES

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

19 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

REGINA MARIAL HEIL

ANNA PAULA GROSSI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

 

20 YURI FISBERG

CAIO AUGUSTO CIRAULO

LEONARDO DANTAS COSTA

ANNA PAULA GROSSI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

23 YURI FISBERG

ERICA JULIANA PHILIPI

REGIANE MARIA HEIL

ALEXANDRE ACERBI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

24 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

REGIANE MARIA HEIL

BRUNO GRECCO CARDOSO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

25 YURI FISBERG

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

26 GUSTAVO MACRI MORAIS

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

VINICIUS BONESSO GUILLEN

REGIANE MARIA HEIL

EDUARDO SEINO WIVIURKA

 

27 ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

LUIS FERNANDO FANTONI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

RONAN PEDRO AMORIM

 

30 MARCOS BENTO DA SILVA

JOICY FERNANDES ROMANO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

LEONARDO DANTAS COSTA

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

31 GUSTAVO MACRI MORAIS

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

2 ANA BRASIL ROCHA PENA

NATALIA DANELLI RODRIGUES

CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

 

3 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

4 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

5 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

GABRIEL DE MOURA BAHLS

PEDRO DOS REIS URURAHY

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

6 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

JAIRO MOURA DA SILVA

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

 

9 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

JULISA HELENA NASCIMENTO

 

10 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

EDUARDO DIAS BRANDAO

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

 

11 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

12 GABRIELLA LANZA PASSOS

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

FELIPE WERMELINGER CAETANO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

13 FÁBIO RODRIGUES LIMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

16 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

17 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

ANA BEATRIZ MAYR

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

18 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

JAIRO MOURA DA SILVA

 

20 ANA BRASIL ROCHA PENA

LUCAS RIBEIRO HORTA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

RAISSA CESAR MOLINARI

 

23 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

ALFREDO LUIS PORTES NETO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

RICARDO REIS SIMILI

 

24 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

 

25 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

RENATA BORBA MONTES

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

26 FABIO ANTONIO XAVIER MORAES

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

GABRIEL DE MOURA BAHLS

GILBERTO CABETT JÚNIOR

 

27 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

30 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

HELOISE MAIA DA COSTA

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

31 SIDNEY ALVES DE MATTOS

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

CAROLINA LIMA ANSON

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

 

Aviso nº 224/2026 - PGJ-CGP, 26/03/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Substituto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, o estagiário:

 

Área Regional da Capital

Bruno Bezerra Soares da Palma, transferido da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Adolescentes Infratores para a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos (SEI 29.0001.0029586.2026-54), a partir de 1/4/2026.

 

Aviso n° 246/2026 - PGJ-CGP, de 27/03/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Substituto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de Nível Médio, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/3/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

 

- Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Palacios Orellana, Diretoria da Área Regional da Capital, 15h

 

- Área Regional de Sorocaba

Nome, Local, Horário da Posse

Lara Nycolle de Oliveira, Promotoria de Justiça de Tatuí, 13h

 

- Diretoria de Expediente e Secretarias do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

Nome, Local, Horário da Posse

Isabelle Cândido Costa, Ouvidoria do Ministério Público, 14h.

 

Aviso nº 257/2026 - PGJ-SUBJUR, de 27/03/2026

O Procurador-Geral de Justiça faz saber, nos termos do Assento nº 64 OESP-CPJ, de 19 de dezembro de 2018, que, no Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº 04/2025-CPP (SEI nº 29.0001.0077708.2025-78), o Doutor Carlos Eduardo Massai, 5º Procurador de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminal, foi condenado por infração ao artigo 173, inciso V, e artigo 173, inciso VI, combinado com o artigo 169, incisos I e II, todos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 à pena de advertência.

 

Aviso nº 259/2026 - PGJ- 2ª Instância, de 27/03/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais publica, para conhecimento, o Relatório Geral das Atividades das Procuradorias de Justiça, referente ao mês de fevereiro de 2026

 

Procuradorias	Sobras Anteriores	Processos Recebidos	Processos Distribuídos	Sobras Atuais	Recursos
Procuradoria Criminal	0	15351	15351	0	21
Proc. Habeas Corpus	621	5002	5370	253	18
Procuradoria Cível	4135	7996	8003	4128	1
Proc. Int. Difusos	2440	2555	2783	2212	49
Proc. Inf. e Juventude	2984	2233	3242	1975	2
Procuradoria Militar	0	289	289	0	4
Setor Rec. Ext. Esp. Crim	0	2760	2760	0	50
Total	10180	36186	37798	8568	145

 

Observação: Recursos interpostos pelo setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais (Recursos Especiais 15, Recursos Extraordinários 5, Embargos de Declaração 16, Recursos Internos Tribunais Superiores 13, Ciência com Agravo 1)

 

EMENTAS

 

Competência Originária

A - Criminal

 

Representação Criminal n. 2387934-15.2025.8.26.0000

Representantes: Gisela Brito; Orides Sterzi de Britto

Representados: Rogério Aguiar Munhoz Soares; Erika Ricci; José Francisco Matos; Guilherme Silveira Teixeira; Henrique Inoue; Marcella Lealrestum; José Carlos Van Cleef Almeida Santos; Andreia Fiumi; André Gustavo de Oliveira

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

SIS-MP Digital n. 0553.0000036/2026

Representante: Anônimo

Representada: Flávio Fenoglio Guimarães

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

SIS-MP Digital n. 0509.0000010/2026

Representante: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Representado: Atis de Araújo Oliveira

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Autos Judiciais n. 0002965-43.2026.8.26.0000

Investigado: Feliciano Nahimy Filho

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

SIS-MP Digital n. 0509.0000009/2026

Representado: André Camilo Castro Jardim

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

B - Crimes de Prefeitos

 

Notícia de Fato n. 0531.0000035/2026

Investigado: Carlos Alberto Camargo Lima

Cargo: Prefeito do Município de Piraju

Decisão: Arquivamento

 

Procedimento Investigatório Criminal n. 0531.0000014/2024

eSAJ n. 2271707-73.2024.8.26.0000

Investigado: Marcos Antônio Saes Lopes

Cargo: Ex-Prefeito do Município de Estrela D'Oeste

Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0739.0046968/2025

eSAJ 2073515-29.2026.8.26.0000

Investigado: Romulo Kazimierz Luszczynski

Cargo: Prefeito Municipal de Piquete/SP

Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000039/2026

Investigada: Vera Lucia Alves

Cargo: Prefeita de Osvaldo Cruz

Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0664.0000053/2025

eSAJ 2072096-71.2026.8.26.0000

Investigado: Ronywerton Marcelo Alves Pereira

Cargo: Prefeito Municipal de Ipuã/SP

Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000049/2026

Investigado: Osvaldo de Oliveira Rosa

Cargo: Prefeito do Município de Catanduva

Decisão: Arquivamento

 

Conflitos de Atribuição

B - Cível

 

Procedimento NF 1599.0001810/2026 

Suscitante: Promotoria de Justiça de Aparecida 

Suscitada: Procuradoria da República no Município de Taubaté 

Conflito negativo de atribuições. Promotoria de Justiça de Aparecida e Procuradoria da República no Município de Taubaté. Notícia de fato. Denúncia genérica. Realização de obras com risco sistêmico financeiro e fiscal. Inexistência de informação precisa acerca da origem dos recursos. Fase incipiente da investigação. Atribuição do Ministério Público Estadual.  

1. Notícia de fato cujo objeto é o suposto risco sistêmico ao erário e de responsabilidade fiscal em razão da realização de obras de grande vulto, marcada pela ausência de estudo de impacto financeiro, de consolidação de efeitos cumulativos e de demonstração de capacidade de manutenção, com afronta aos artigos 16 e 17 da LRF.  

2. Notícia de fato genérica e fase incipiente da investigação que não permitem identificar a existência de lesão ou risco de lesão a interesses da União, a justificar a atribuição do Ministério Público Federal. 

3. Representação conhecida, mas não acolhida. Atribuição da Promotoria de Justiça de Aparecida.

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que: 

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Limeira, no período de 06 a 10 de abril de 2026, a partir das 11 horas no primeiro dia e das 09 horas nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido; 

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 11 horas do dia 06 de abril de 2026, na forma presencial;

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos físicos e digitais contidos nas plataformas e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;

 

VI - O Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, a partir das 14h do dia 06 de abril de 2026, nas dependências da Promotoria de Justiça Cível de Limeira (Via Antonio Cruanes, 300, 2º andar, Jardim Santa Cecília, Limeira - SP, 13480-672.), as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico indicado, e, a qualquer tempo, pelo "Portal de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã" (www.mpsp.mp.br);

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

Aviso nº 007/2026-CGMP, de 27 de março de 2026

 

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, "caput", da Lei Complementar nº 734/93, AVISA aos membros do Ministério Público que os "projetos" e "boas práticas" formulados e existentes na Promotoria de Justiça respectiva poderão ser cadastrados no sistema "MPSP Alvo - Iniciativas MPSP", selo "CG Cidadã", por meio do link https://cge.mpsp.mp.br/mpspalvo/login, para análise e inserção no Banco de Projetos, na forma do art. 10, § 2º, da Resolução nº 1.358/2021-CGMP. AVISA, ainda, que as iniciativas cadastradas poderão concorrer ao "1º Prêmio MPSP Projetos", caso exista interesse do proponente, que nesse caso deverá assinalar a opção correspondente no sistema e atender aos requisitos do Aviso nº 243/2026 - PGJ-INOVA, de 20/03/2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de março de 2026.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 112/2026 - CSMP, de 26/03/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período de 19/03/2026 a 26/03/2026, foram recebidas as comunicações e arquivamentos abaixo:

 

ARQUIVAMENTOS / COMUNICAÇÕES:

 

PAA nº 0688.0000106/2025, Promotoria de Justiça de Artur Nogueira;

PAA.I nº 0725.0000553/2021, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso;

Ata da reunião referente ao mês de março de 2026 e Relatórios de Atividades da Procuradoria de Justiça Militar, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2026;

PAA nº 0725.0001441/2021, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Inclusão Social;

Cumprimento de TAC firmado no Procedimento nº 0250.0000042/2025, Promotoria de Justiça de Descalvado;

PAA nº 1149.0000006/2023, GEDUC – Núcleo Ribeirão Preto;

PAA.PP nº 0738.0000022/2019, GEDUC – Núcleo São Paulo;

NF nº 2447.0001386/2025, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

PAA.TAC nº 0214.0001945/2022, Promotoria de Justiça de Botucatu;

PAA nº 0439.0000139/2023, Promotoria de Justiça de São Roque;

Propositura de ACP nº 1500130-43.2026.8.26.0053 (IC nº 0695.0000631/2023), Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital;

Propositura de ACP nº 1500129-58.2026.8.26.0053 (IC nº 0695.0000580/2023), Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital;

Propositura de ACP nº 1500137-35.2026.8.26.0053 (IC nº 0695.0000652/2023), Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital;

Propositura de ACP nº 1500128-73.2026.8.26.0053 (IC nº 0695.0000646/2023), Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital;

Relatório de distribuição dos processos da Procuradoria de Justiça Cível no mês de fevereiro de 2026;

PAA nº 0340.0000234/2025, Promotoria de Justiça de Mococa;

PAA (Procedimento nº 14.0264.0001194/2018-5 – SEI 29.0001.0118685/2020-96), Promotoria de Justiça de Fernandópolis;

NF nº 2447.0001326/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

SIS nº 0161.0001066/2023, Promotoria de Justiça do Consumidor;

SIS nº 0161.0000227/2024, Promotoria de Justiça do Consumidor;

PANI nº 0358.0000035/2026, Promotoria de Justiça de Ourinhos;

PAA nº 0210.0000070/2025, Promotoria de Justiça de Bilac;

PAA nº 0210.0000071/2025, Promotoria de Justiça de Bilac;

PAA nº 0210.0000072/2025, Promotoria de Justiça de Bilac;

PAA.PP nº 0720.0005159/2025, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

PAA nº 0444.0001694/2024, Promotoria de Justiça de São Vicente;

PAA.PP nº 0468.0000190/2024, Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul;

PAA nº 0715.0001003/2025, Promotoria de Justiça de Bauru;

PAA.PP nº 1153.0000023/2026, GEDUC – Núcleo Presidente Prudente;

PAA nº 0678.0000460/2025, Promotoria de Justiça de Taubaté;

PAA.PP nº 1153.0000028/2026, GEDUC – Núcleo Presidente Prudente;

PAA nº 0256.0000329/2024, Promotoria de Justiça de Embu das Artes;

PAA.PP nº 1153.0000005/2026, GEDUC – Núcleo Presidente Prudente;

PAA nº 0315.0000114/2023, Promotoria de Justiça de Jaú;

PAA nº 0311.0000225/2025, Promotoria de Justiça de Jales;

PAA.TAC nº 0382.0000310/2024, Promotoria de Justiça de Piraju;

PAA.PP nº 0738.0000249/2018, GEDUC – Núcleo São Paulo;

PAA.PP nº 0738.0000010/2019, GEDUC – Núcleo São Paulo;

PAA.PP nº 1153.0000014/2026, GEDUC – Núcleo Presidente Prudente;

PANI nº 0258.0000186/2025, Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal;

NF nº 2447.00000016/2026, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

PAA.TAC nº 0482.0000036/2022, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente;

PAA.PP nº 0446.0000118/2024, Promotoria de Justiça de Serrana;

PAA nº 0462.0000506/2024, Promotoria de Justiça de Tupã;

PAA nº 0211.0000288/2024, Promotoria de Justiça de Birigui.

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 061/2026-DG/MP, 25 de março de 2026

 

Altera a Portaria nº 043/2026-DG/MP, de 20/02/2026, que designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 002/2026, Processo nº 150/2025-DG/MP (SEI 29.0001.0034069.2025-72).

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - ficam alterados os itens 10, 34, 44 e 46 do artigo 1º, e 10, 18, 44 e 46 do artigo 2º, da Portaria nº 043/2026-DG/MP, de 20/02/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º - [...]

10 – TITULAR: João Vitor Ricci Benetti Boldrin, Matrícula nº 13201-8 (Promotoria de Justiça de Borborema);

34 – TITULAR: Paulo Roberto Giampietro Júnior, Matrícula nº 13285 (Promotoria de Justiça de Jaboticabal);

44 – TITULAR: Luciana Paschoal Bridi, Matrícula nº 3839 (Promotoria de Justiça de Mogi Mirim);

46 – TITULAR: Felipe Augusto Arrabal, Matrícula nº 13419-2 (Promotoria de Justiça de Olímpia);

 

Art. 2º - [...]

10 – SUPLENTE: Matheus de Paula Gimenes, Matrícula nº 13533 (Promotoria de Justiça de Borborema);

18 – SUPLENTE: Luci Gomes da Silva Gobbo, Matrícula nº 13533 (Promotoria de Justiça de Cruzeiro);

44 – SUPLENTE: Juliana Faria Silva Bresce, Matrícula nº 13588 (Promotoria de Justiça de Mogi Mirim);

46 – SUPLENTE: Christiane Herrera Batista, Matrícula nº 8429 (Promotoria de Justiça de Olímpia);

 

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portarias do Procurador-Geral de Justiça Substituto de 19-3-2026

Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III e 3° da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Ana Claudia de Carvalho Fernandes, matr. 2868, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-13, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa, nos termos do art. 11, §§ 2º, item 1 e 3º, item 1 da L.C. 1.354/20, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17; revalorizada por despacho do PGJ, publicado no D.O. de 21/8/2025; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (5), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação, incorporada nos termos do art. 1º da L.C. 813/96, correspondente a 4/10 da função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/08, alterada pelo art. 7° da L.C. 1.425/25, c.c. as Resoluções PGJ 693/11 e PGJ 2.137/25; Adicionais sobre a Gratificação de Representação incorporada; Sexta-Parte sobre a Gratificação de Representação incorporada e 4/10 da diferença de vencimentos do cargo de Oficial de Promotoria I para a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, incorporados nos termos da L.C. 924/02, conforme consta do Processo CRH/MP 74/03;

 

de 26-3-2026

Cessando, a partir de 20/3/2026, os efeitos da portaria de 6, publicada no D.O. de 8/8/2025, que designou Marilia Masiero Buccini Biscuola, matr. 11204, Oficial de Promotoria I, para exercer a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, ficando cessada a gratificação de representação correspondente.

 

Diretoria-Geral

Despachos do Diretor-Geral de 13-3-2026

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Ana Claudia de Carvalho Fernandes, matr. 2868. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 62/2026;

 

de 25-3-2026

Autorizando o cômputo dos tempos prestados por Michelle dos Santos Gonsales, matr. 12858, nos períodos de 25/2/2010 a 17/12/2010, num total de 296 dias e 18/4/2011 a 24/6/2012, num total de 434 dias;

 

de 26-3-2026

Autorizando a rerratificação do despacho de 21, publicado no D.O. de 23/11/2022, que averbou o tempo prestado por Ana Carolina dos Santos Pinto, matr. 11312, no período de 1/9/2017 a 14/8/2022, para constar um total de 1.801 dias, e não como constou.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portaria da Diretora de 27-3-2026

Autorizando, a vista da decisão exarada no SEI nº 29.0001.0008267.2026-69 (em obediência à L.C. 226/26), as rerratificações das portarias publicadas nos D.O.s indicados, que concederam adicionais por tempo de serviço, para constar suas novas vigências:
 

Nome	Matr.	D.O.	Nova vigência
Adair Batista Nepomuceno	4747	14/12/2022	22/03/2021
Adelson Aparecido Batista	4753	07/04/2025	28/06/2023
Aderbal de Oliveira Neto	4146	25/02/2023	25/06/2021
Adriana Bonilha Orsi	1532	12/06/2023	27/09/2021
Adriana Masui Assano	9745	13/12/2022	16/03/2021
Ailton Aparecido dos Santos	150508	19/09/2023	21/01/2022
Alessandra Sgobi Paes Mauro	108	15/03/2023	25/07/2021
Alessandra Vidotto Bertanha Viana	1518	11/09/2024	16/12/2022
Alessandro Suenaga Wagner	9793	14/12/2022	24/03/2021
Alexandre Iamamoto Ciuffa	9707	27/06/2025	17/09/2023
Alexandre Mauri Pereira Lima	148	14/08/2023	21/12/2021
Alexandre Theodoro de Oliveira	10269	12/11/2022	30/01/2021
Aline Celestino de Souza	9618	12/06/2023	19/10/2021
Ana Amélia Arroyo	4373	23/02/2024	28/05/2022
Ana Beatriz Figueiredo de Oliveira	9896	27/10/2022	15/01/2021
Ana Carolina Lins de Azevedo	3899	27/06/2023	07/11/2021
Ana Claudia Syufi Teperdgian	8115	25/09/2024	14/01/2023
Ana Paula Spina Gentile Salles	6840	13/01/2023	13/04/2021
Andre Luiz Brandini do Amparo	8940	13/12/2022	13/03/2021
Andrea Akemi Matsumoto Teixeira	3263	13/12/2022	04/03/2021
Andrea Santos de Vicente	5602	22/11/2022	11/02/2021
Angela Monteiro de Barros Rezende Coviello	5351	28/10/2022	24/01/2021
Anieli Regina Gatti	11440	16/12/2022	20/03/2021
Anna Paula Silvestre Innocenti Giorgi	8486	08/02/2023	21/05/2021
Antonio Rosa de Brito	2396	12/10/2022	04/01/2021
Antonio Tozato Junior	2481	12/06/2023	15/10/2021
Arthur Enjy Hiraide	10242	26/04/2023	26/08/2021
Augusto Cesar Cruz	8595	14/12/2022	17/03/2021
Brummer Ortiz de Azeredo	4362	28/01/2023	05/05/2021
Bruno Antonio Merendi Lopes	5467	22/11/2022	12/02/2021
Bruno Defaveri Zacarias	9041	25/02/2023	26/06/2021
Bruno Starcke Buzetti	5944	08/02/2023	27/05/2021
Carlos Kiss	8435	26/08/2022	23/11/2020
Carlos Roberto de Morais	5747	25/02/2023	19/06/2021
Charles Justino	3990	21/01/2023	17/04/2021
Cintia Alexandre Hayakawa	2357	22/09/2022	06/12/2020
Claudio Joaquim Augusto	9288	09/03/2023	07/07/2021
Cleyton Donizete dos Santos	3538	13/01/2023	09/04/2021
Daniel Dias Roberto	6126	17/07/2023	19/11/2021
Davi Garcia Silva	9417	18/07/2023	24/11/2021
Denis Cury Grohs	9017	16/05/2023	31/08/2021
Eduardo Pi Chillida Filho	10208	08/12/2023	29/03/2022
Eliana Candioto Garcia	1955	01/11/2022	20/01/2021
Erito Roberto da Silva Sousa	7	15/03/2023	17/07/2021
Fabio Henrique da Silva	7042	14/06/2023	31/10/2021
Felipe Domingos Giglio	8990	27/01/2023	01/05/2021
Felippe Moreira de Paula Silva	6018	17/02/2023	06/06/2021
Fernando Marinho	5757	17/02/2023	06/06/2021
Gabriel Ego Adibbe	56	15/03/2023	21/07/2021
Gabriel Gomes Gimenez	9365	07/06/2023	24/10/2021
Gelson Hiroshi Yamamoto	4169	07/06/2023	22/10/2021
Giancarlo Muniz das Neves	11879	14/06/2023	02/11/2021
Giovanni Piunti Mazeto	6067	19/04/2023	20/08/2021
Giseli Martins da Silva	8464	01/11/2022	16/01/2021
Guilherme Betti Pichini	10217	22/10/2022	30/12/2020
Guilherme Fernandes Padovez	9112	28/01/2023	01/05/2021
Guilherme Zago Tirapelli	9364	07/06/2023	24/10/2021
Haider Pereira de Camargo	5869	09/02/2023	22/05/2021
Henrique Augusto Souza	1137	13/11/2023	04/03/2022
Hugo Barbosa Gomes	9625	13/12/2023	23/04/2022
Hugo Ramos Neto	5782	17/02/2023	10/06/2021
Isabel Cristina dos Santos Rombola	6931	08/12/2022	08/03/2021
Isabel Cristina Zanesco Souza Pinto	1913	16/10/2023	27/01/2022
Jamal Rafic Saab	6003	25/02/2023	17/06/2021
Jefferson Rodrigues Netto	6051	18/04/2023	31/07/2021
Jessica Correa de Almeida	9815	12/11/2022	19/01/2021
Joao Constantino Neto	2405	21/10/2022	10/01/2021
Joao Luiz Cimbron	2443	19/11/2022	09/02/2021
Joao Paulo Alves Ferreira	10139	19/11/2022	05/02/2021
Jonatas Eduardo Picolo Batista Martins Teixeira	10205	22/10/2022	05/01/2021
Jorge Carol Prior	9469	16/10/2023	31/01/2022
Jose Sidney Decari Trevisan	6023	18/09/2023	16/01/2022
Juliana Alvares Penha	7902	12/01/2023	31/03/2021
Julio Cesar Guedes Cordeiro	8292	25/02/2023	18/06/2021
Laercio Carrasco Junior	9287	09/03/2023	03/07/2021
Lara Peraro Khouri Matai	5874	18/04/2023	25/07/2021
Lucas David dos Santos	8497	18/11/2022	03/02/2021
Lucas Domingos Silva	11543	07/02/2023	27/04/2021
Luciana Denise Soares Negri	10032	10/07/2023	18/09/2021
Luciana Silva Santos	9538	24/10/2023	21/02/2022
Luciano Morandi	7642	16/05/2023	02/09/2021
Luis Fernando Leite	6430	18/10/2023	10/02/2022
Luis Paulo Moraes Teixeira	3270	15/02/2023	26/05/2021
Luisa Mancuso	10040	10/03/2023	05/07/2021
Luiz Fernando Vieira de Almeida	2479	18/01/2023	11/04/2021
Luiz Semençato Neto	6940	12/01/2023	28/03/2021
Maite Marcela dos Santos Bezerra de Lima	10887	12/01/2023	21/02/2021
Maite Martins Silva Casagrande	7555	14/09/2023	28/12/2021
Manoel Venancio de Queiroz Neto	8756	14/08/2023	07/12/2021
Marcelo de Carvalho Ribeiro	9820	16/10/2023	27/01/2022
Marcelo Mitoshi Suzuki	1957	10/09/2022	01/12/2020
Marcia Mendes Coelho	9072	02/02/2023	08/05/2021
Marcio de Santi Vitti	4614	07/06/2023	06/10/2021
Marco Antonio Rufino de Oliveira	3176	08/10/2022	16/12/2020
Marcos Moribe	6150	17/07/2023	21/11/2021
Maria Aparecida Silva Bezerra	1148	13/11/2023	09/03/2022
Marielen Paura Orlando	7826	16/05/2023	02/09/2021
Marinez Sena Chan	6303	17/10/2023	04/02/2022
Maristela Megumi Terashima	4156	19/04/2023	19/08/2021
Matheus Augusto Zerneri	8787	30/11/2022	20/02/2021
Matheus Malaspina Rossit	10061	29/04/2023	24/04/2021
Mayara Atallah Monreal	11079	11/05/2023	06/07/2021
Meire Yukiko Ashikawa	6352	18/10/2023	10/02/2022
Milton dos Santos Reis	4165	07/06/2023	16/10/2021
Nabil Alameddine	11880	20/05/2023	15/05/2021
Natalia Hawerroth Segura Poyo	7390	18/05/2023	14/09/2021
Odair Feltrin	9386	14/06/2023	02/11/2021
Otoniel Venancio da Cunha	411300	22/06/2023	01/11/2021
Pamela Renata da Silva Duarte	10079	26/04/2023	14/05/2021
Patricia Hummel Mendonca Franca	10338	17/03/2023	23/07/2021
Paula Paes de Almeida Pereira	10457	28/04/2023	28/02/2021
Paulo Eduardo Touma	198	19/04/2023	13/08/2021
Priscila Sousa Rodrigues Marcolino	9358	13/11/2023	15/03/2022
Raphaela Cristina Ramsdorf Roque Guilmar	10517	08/02/2023	16/05/2021
Ricardo Goulart de Brito	6107	18/05/2023	11/09/2021
Ricardo Tortoza Martin	396451	07/06/2023	21/10/2021
Roberto Bruno Nery Ferreira	8985	27/01/2023	27/04/2021
Rodrigo Braz Van de Vooren	5724	13/01/2023	02/04/2021
Rodrigo Gustavo Centurion	1204	13/11/2023	25/03/2022
Sergio Hideki Iamada	9457	13/11/2023	07/03/2022
Sergio Maracaja Junior	9398	15/06/2023	06/11/2021
Silvio Setsuo Tokudo	4188	14/08/2023	04/12/2021
Stella Gomes de Oliveira	10105	14/08/2023	07/12/2021
Uly Berbet Porto Tognolo	5627	08/12/2022	22/01/2021
Umberto Takayoshi Akita	5238	01/11/2022	30/01/2021
Valeria Gomes dos Santos Borges	961	07/12/2022	02/03/2021
Vinicius Fracasso Gil	10127	28/11/2023	30/11/2021
Viviane Ferreira Melo	10777	22/09/2023	16/01/2022
Viviane Mariano Peres	9210	18/04/2023	05/08/2021.

 

Apostila da Diretora de 27-3-2026

Lavrada nas apostilas de concessão da sexta-parte dos vencimentos, declarando que a vista da decisão exarada no SEI 29.0001.0008267.2026-69 (em obediência à L.C. 226/26), os interessados fazem jus à sexta-parte dos vencimentos a partir das datas indicadas, e não como constou nos D.O.s mencionados:

 

Nome	Matr.	D.O.	Nova vigência
Adair Batista Nepomuceno	4747	14/12/2022	22/03/2021
Andrea Akemi Matsumoto Teixeira	3263	13/12/2022	04/03/2021
Charles Justino	3990	21/01/2023	17/04/2021
Luis Paulo Moraes Teixeira	3270	15/02/2023	26/05/2021
Marco Antonio Rufino de Oliveira	3176	08/10/2022	16/12/2020.

 

Aviso 8/2026-CGP-MP, de 27-3-2026

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa que foram deferidas as seguintes inscrições dos Analistas Jurídicos do Ministério Público que manifestaram interesse para participarem do processo de remoção a que se refere o Aviso 4/2026-CGP-MP, de 10/3/2026, publicado no D.O. de 11/3/2026, em ordem de classificação, considerando os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ, e convoca a participarem da escolha das vagas, que será realizada no dia 30/3/2026, por meio de reunião no Microsoft Teams, sendo que o convite de acesso será encaminhado aos candidatos via e-mail.

 

Onde se lê:

 

- Área Regional de Sorocaba

Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba (Infância e Juventude), 1

1 - Paola Rejani de Moraes (união de cônjuges)

2 - Gabriela Duarte Pizziolo Furtado

3 - Larissa Carvalho Libardi

4 - Camila de Oliveira Senteio

5 - Romeu Lara Neto

6 - Maria Vitoria Neviani Lara

7 - Raphaela Dalpra Favero

8 - Fernanda de Camargo Piardi

9 - Bruna Bianca Brandalise Piva

10 - Milton Tiago Elias Santos Sartório

 

Leia-se:

 

- Área Regional de Sorocaba

Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba (Infância e Juventude), 1

1 - Paola Rejani de Moraes (união de cônjuges)

2 - Gabriela Duarte Pizziolo Furtado

3 - Fernanda de Camargo Piardi

4 - Larissa Carvalho Libardi

5 - Camila de Oliveira Senteio

6 - Romeu Lara Neto

7 - Maria Vitoria Neviani Lara

8 - Raphaela Dalpra Favero

9 - Bruna Bianca Brandalise Piva

10 - Milton Tiago Elias Santos Sartório.

 

(Republicado por necessidade de retificação, D.O. de 27/3/2026).

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 26/3/2026

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Claudia Jane Argenton Viterbo, matrícula nº 4214, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde a partir de 23/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0035421.2026-37, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/3/2026.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 27/3/2026

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Ione Maria de Oliveira Carvalho, matrícula nº 3443-4, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 17/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0033842.2026-87, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/3/2026;

 

Valderi Felizado da Silva, matrícula nº 7464, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 13/2/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0024190.2026-52, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/3/2026;

 

Valderi Felizado da Silva, matrícula nº 7464, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 5/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0026176.2026-71, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/3/2026;

 

Valeria Aparecida de Souza Soares, matrícula nº 276901-2, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 13/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0030617.2026-56, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/3/2026.

 

Indeferindo, no uso de suas competências conferidas pela Resolução 1.311/2021-PGJ, nos termos do Art. 30, da Resolução Nº 1.379/2021-PGJ (SEI Nº 29.0001.0131116.2021-76), o requerimento de:

 

João Claudio Hashish, matrícula n° 1712, referente a 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/3/2026.