Diário Oficial

PORTARIAS DE 29/04/2025

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 4406/2025 - Ruben Teixeira Garcia, 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 01, 02, 03 e 04 de maio de 2025, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0049142.2025-16)

 

nº 4407/2025 - Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, 55º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 01 e 02 de maio de 2025, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0049142.2025-16)

 

nº 4408/2025 - Roberto Antonio de Almeida Costa, 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 03 e 04 de maio de 2025, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0049142.2025-16)

 

Republicadas:

 

nº 4367/2025 - Eliana Passarelli, 111ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em procedimento em curso na Comissão Processante Permanente de Membros, no dia 29 de abril de 2025. (SEI nº 29.0001.0046348.2025-80)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 26/04/2025)

 

nº 4369/2025 - Liliam Cristina Marques da Costa, 38ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em procedimento em curso na Comissão Processante Permanente de Membros, no dia 6 de maio de 2025. (SEI nº 29.0001.0164089.2024-62)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 26/04/2025)

 

B - Secretarias

 

Cessando os efeitos:

 

nº 4409/2025 - a pedido e a partir de 1º de maio de 2025, da portaria nº 5605/2024 que designou Jaime Meira do Nascimento Junior, 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem o ônus previsto no artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Descentralizado - Cível), a partir de 1º de maio de 2024.

 

Designando:

 

nº 4410/2025 - Tiago Cintra Zarif, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Ouvidor do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da 76ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União - CNOMP, a ser realizada na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/RS, nos dias 10 e 11 de julho de 2025. (Proc. SEI nº 29.0001.0044740.2025-45)

 

C - Assessoria

 

Tornando sem efeito:  

 

nº 4411/2025 – a portaria nº 1237/2025 que designou 6º Promotor de Justiça de Jacareí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503909-70.2023.8.26.0292, em trâmite pela 2ª. Vara Criminal da Comarca de Jacareí, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.  

 

Cessando os efeitos: 

 

nº 4412/2025 – a partir de 1º de maio de 2025, da portaria nº 838/2025 que designou Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, a partir de 1 de fevereiro de 2025. 

 

Designando:

 

nº 4413/2025 - 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1510138-73.2025.8.26.0228, em trâmite pelo Juízo da 2ª Vara de Crimes Praticados contra Criança e Adolescente do Foro Central Criminal da Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.  

 

nº 4414/2025 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 30 de abril de 2025.

 

nº 4415/2025 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 29 a 30 de abril de 2025.

 

Capital:

 

nº 4416/2025 – Ana Paula Westmann Anderlini, 3ª Promotora de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4417/2025 - Claudia Cecilia Fedeli, 4ª Promotora de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4418/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2025. 

  

nº 4419/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4420/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2025. 

  

nº 4421/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4422/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2025. 

  

nº 4423/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de abril de 2025. 

 

nº 4424/2025 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2025. 

  

nº 4425/2025 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4426/2025 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4427/2025 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4428/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4429/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4430/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2025. 

  

nº 4431/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

Interior:  

 

nº 4432/2025 – Alexandre de Campos, Promotor de Justiça de Dóis Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4433/2025 – Alexandre de Campos, Promotor de Justiça de Dóis Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4434/2025 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, de 1 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4435/2025 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4436/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4437/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4438/2025 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotora de Justiça de Macaubal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4439/2025 – Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4440/2025 – Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4441/2025 – Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4442/2025 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4443/2025 – Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4444/2025 – Francine Pereira Sanches, 1ª Promotora de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4445/2025 - Francine Pereira Sanches, 1ª Promotora de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4446/2025 – Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4447/2025 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4448/2025 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4449/2025 – Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4450/2025 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4451/2025 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4452/2025 – Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4453/2025 – Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4454/2025 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4455/2025- Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4456/2025 – Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4457/2025 – Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4458/2025 – Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4459/2025 – Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4460/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 maio de 2025. 

 

nº 4461/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4462/2025 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4463/2025 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4464/2025 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2025.  

 

nº 4465/2025 – Monize Flavia Pompeo, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4466/2025 - Paulo Campos dos Santos, 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, de 1 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4467/2025 – Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4468/2025 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4469/2025 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4470/2025 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4471/2025 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4472/2025 – Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, com prejuízo de suas atribuições normais, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, a partir de 1º de maio de 2025. 

 

nº 4473/2025 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4474/2025 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4475/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2025. 

  

nº 4476/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4477/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4478/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4479/2025 – Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4480/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4481/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus ao Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4482/2025 – Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4483/2025 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4484/2025 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4485/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2025. 

 

nº 4486/2025 – Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2025. 

  

Substitutos: 

 

nº 4487/2025 - Ana Beatriz Mayr, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício da 4ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4488/2025 - Caio Augusto Ciraulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes (ESAJ) e acumular o exercício da 6ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2025. 

 

nº 4489/2025 - Emir Stringhetta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 31 de maio de 2025. 

 

Capital:

 

nº 4490/2025 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4491/2025 - Ana Paula Moreira Mattos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4492/2025 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera (Esaj), de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4493/2025 - Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, 9º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo (Esaj), de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4494/2025 - Camila Moura e Silva, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4495/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 9 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4496/2025 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 3º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4497/2025 - Carlos Eduardo da Silva Anapurus, 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4498/2025 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4499/2025 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4500/2025 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4501/2025 - Debora Elaine Paulella, 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4502/2025 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4503/2025 - Fabio Tosta Horner, 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4504/2025 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4505/2025 - Fernando Antonio Abujamra, 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 12 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4506/2025 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 5 a 15 de maio de 2025.

 

nº 4507/2025 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4508/2025 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4509/2025 - Fillipe Demetrio Lopes, 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4510/2025 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4511/2025 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, Promotor de Justiça de Salesópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4512/2025 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4513/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4514/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4515/2025 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4516/2025 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4517/2025 - Gustavo Roberto Costa, 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 26 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4518/2025 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4519/2025 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4520/2025 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 26 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4521/2025 - Luciana Frugiuele, 31º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 23 de maio de 2025.

 

nº 4522/2025 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4523/2025 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4524/2025 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4525/2025 - Marcia Leguth, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 23 a 27 de maio de 2025.

 

nº 4526/2025 - Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano, 104º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 118º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4527/2025 - Maria Eugenia Vieira de Morais, 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 12 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4528/2025 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4529/2025 - Miriam Fuga Borges, 83º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4530/2025 - Patricia Ignacio Teixeira, 23º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de maio de 2025.

 

nº 4531/2025 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 8 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4532/2025 - Rosana Colletta, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4533/2025 - Solange Aparecida Cruz, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4534/2025 - Thais Nascimbeni Buchala Hidd, 47º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4535/2025 - Thiago Alcocer Marin, 30º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4536/2025 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4537/2025 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança (Esaj), de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4538/2025 - Valeria Maria Cilento, 2º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4539/2025 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4540/2025 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

Interior:

 

nº 4541/2025 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Valinhos, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4542/2025 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular, Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4543/2025 - Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça de Rosana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4544/2025 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4545/2025 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4546/2025 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4547/2025 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 26 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4548/2025 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4549/2025 - Alexandre Nunes de Vincenti, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4550/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4551/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4552/2025 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4553/2025 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4554/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 19 de maio e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 25 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4555/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 24 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4556/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, no dia 19 de maio de 2025.

 

nº 4557/2025 - Allyson Fernando Venega Coradini, 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 6 de maio de 2025.

 

nº 4558/2025 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4559/2025 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 10 de maio e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 11 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4560/2025 - Ana Carolina Fuliaro Bittencourt, 11º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Santos, de 26 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4561/2025 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4562/2025 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4563/2025 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4564/2025 - Anderson de Castro Ogrizio, 10º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, de 12 a 23 de maio de 2025.

 

nº 4565/2025 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 5 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4566/2025 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4567/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4568/2025 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4569/2025 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4570/2025 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4571/2025 - Andre Pereira da Silva Brunoro, Promotor de Justiça de Cerquilho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4572/2025 - Andre Pereira da Silva Brunoro, Promotor de Justiça de Cerquilho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4573/2025 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4574/2025 - Anne Marie Lourenco Karsten, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4575/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4576/2025 - Augusto Soares de Arruda Neto, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 22 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4577/2025 - Beatriz Binello Valerio, 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 5 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4578/2025 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4579/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 14 de maio e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 16 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4580/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4581/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4582/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4583/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4584/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4585/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 4 de maio de 2025.

 

nº 4586/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 10 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4587/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4588/2025 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4589/2025 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 4 de maio de 2025.

 

nº 4590/2025 - Bruno Albino Ravara, 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4591/2025 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4592/2025 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4593/2025 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4594/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4595/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4596/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 12 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4597/2025 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4598/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4599/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4600/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 16 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4601/2025 - Carla Borges Honorio, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4602/2025 - Carla Borges Honorio, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular, Carolina Augusto Juliotti, 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4603/2025 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes (Esaj), de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4604/2025 - Carlos Eduardo Brechani, 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 26 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4605/2025 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular, Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 22 de maio e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 23 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4606/2025 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4607/2025 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 2º Promotor de Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 5 de maio de 2025.

 

nº 4608/2025 - Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 12 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4609/2025 - Cassiano Gil Zancolli, 4º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba (Esaj), de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4610/2025 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4611/2025 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4612/2025 - Clovis de Castro Humes, 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de maio de 2025.

 

nº 4613/2025 - Corine Mireille Vincent Nimtz, 8º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4614/2025 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4615/2025 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4616/2025 - Daniel Menezes da Rocha Crioulo, 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 12 a 28 de maio de 2025.

 

nº 4617/2025 - Daniel Tosta de Freitas, 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 15 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4618/2025 - Daniel Tosta de Freitas, 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 7 de maio, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 9 a 28 de maio e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 30 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4619/2025 - Daniel Tosta de Freitas, 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, no dia 29 de maio de 2025.

 

nº 4620/2025 - Daniel Tosta de Freitas, 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, no dia 8 de maio de 2025.

 

nº 4621/2025 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Campinas, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4622/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4623/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4624/2025 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4625/2025 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4626/2025 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4627/2025 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4628/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4629/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 5 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4630/2025 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4631/2025 - Eduardo Jose Daher Zacharias, 3º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Botucatu, de 1 a 6 de maio de 2025.

 

nº 4632/2025 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4633/2025 - Eduardo Wanssa de Carvalho, Promotor de Justiça de Urânia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 16 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4634/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Lins, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4635/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília (Esaj), de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4636/2025 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4637/2025 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4638/2025 - Ericson Campos de Castilho, 1º Promotor de Justiça de Agudos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 5 a 23 de maio de 2025.

 

nº 4639/2025 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4640/2025 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4641/2025 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4642/2025 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4643/2025 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4644/2025 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4645/2025 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4646/2025 - Ezequiel Vieira da Silva, 2º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4647/2025 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 7 de maio de 2025.

 

nº 4648/2025 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 15 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4649/2025 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4650/2025 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4651/2025 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4652/2025 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 20 de maio de 2025.

 

nº 4653/2025 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 5 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4654/2025 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4655/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4656/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4657/2025 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4658/2025 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4659/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4660/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4661/2025 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, de 20 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4662/2025 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4663/2025 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4664/2025 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4665/2025 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4666/2025 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Assis, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4667/2025 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, de 5 a 23 de maio de 2025.

 

nº 4668/2025 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4669/2025 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4670/2025 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4671/2025 - Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4672/2025 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 12 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4673/2025 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4674/2025 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 28 de maio de 2025.

 

nº 4675/2025 - Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4676/2025 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4677/2025 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4678/2025 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4679/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4680/2025 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 11 de maio de 2025.

 

nº 4681/2025 - Guilherme Silva de Deus, 35º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4682/2025 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4683/2025 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4684/2025 - Gustavo dos Santos Montanino, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4685/2025 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 7 de maio de 2025.

 

nº 4686/2025 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Marília, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4687/2025 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4688/2025 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4689/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4690/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4691/2025 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4692/2025 - Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4693/2025 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 6 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4694/2025 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4695/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4696/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4697/2025 - Isauro Pigozzi Filho, 4º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Marília, de 8 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4698/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4699/2025 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4700/2025 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4701/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4702/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 16 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4703/2025 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4704/2025 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4705/2025 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4706/2025 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4707/2025 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4708/2025 - Joao Jose Rodrigues Neto, 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4709/2025 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4710/2025 - Jonathan Vieira de Azevedo, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 23 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4711/2025 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 12 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4712/2025 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 16 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4713/2025 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4714/2025 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 25 de maio de 2025.

 

nº 4715/2025 - Jose Guilherme Silva Augusto, Promotor de Justiça de Santa Adélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4716/2025 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4717/2025 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4718/2025 - Josmar Tassignon Junior, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4719/2025 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4720/2025 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4721/2025 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4722/2025 - Julisa Helena do Nascimento, Promotor de Justiça de Paraibuna, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 7 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 15 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4723/2025 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4724/2025 - Kleber Henrique Basso, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4725/2025 - Lais Bazanelli Marques dos Santos Deguti, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4726/2025 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4727/2025 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4728/2025 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4729/2025 - Leonardo Carvalho Bortolaço, 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, de 5 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4730/2025 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 12 a 23 de maio de 2025.

 

nº 4731/2025 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4732/2025 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, Promotor de Justiça de Rio das Pedras, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4733/2025 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4734/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, de 5 a 23 de maio de 2025.

 

nº 4735/2025 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 5 a 15 de maio de 2025.

 

nº 4736/2025 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, de 14 a 23 de maio de 2025.

 

nº 4737/2025 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4738/2025 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4739/2025 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 5 de maio de 2025.

 

nº 4740/2025 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4741/2025 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4742/2025 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4743/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4744/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4745/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4746/2025 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, de 5 a 29 de maio de 2025.

 

nº 4747/2025 - Luisa Maffei Costa, Promotor de Justiça de Pinhalzinho, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, de 16 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4748/2025 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4749/2025 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4750/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 5 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4751/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4752/2025 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4753/2025 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4754/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4755/2025 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4756/2025 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4757/2025 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4758/2025 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4759/2025 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4760/2025 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4761/2025 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4762/2025 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4763/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 24 de maio de 2025.

 

nº 4764/2025 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4765/2025 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4766/2025 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4767/2025 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4768/2025 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4769/2025 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Olímpia, de 19 a 28 de maio de 2025.

 

nº 4770/2025 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4771/2025 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4772/2025 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4773/2025 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4774/2025 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4775/2025 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4776/2025 - Mariana da Fonseca Piccinini, Promotor de Justiça de Juquiá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 12 de maio de 2025.

 

nº 4777/2025 - Mariana da Fonseca Piccinini, Promotor de Justiça de Juquiá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4778/2025 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4779/2025 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 5 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4780/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4781/2025 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4782/2025 - Milena Aparecida Carli, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4783/2025 - Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 5 a 20 de maio de 2025.

 

nº 4784/2025 - Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4785/2025 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 6 a 20 de maio de 2025.

 

nº 4786/2025 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4787/2025 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4788/2025 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4789/2025 - Patricia Taliatelli Barsottini, 1º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4790/2025 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4791/2025 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4792/2025 - Paula Garmes Reginato Coube, 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4793/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4794/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4795/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4796/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4797/2025 - Paulo Cesar Neuber Deligi, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, no dia 5 de maio de 2025.

 

nº 4798/2025 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4799/2025 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4800/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Esaj), de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4801/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4802/2025 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4803/2025 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4804/2025 - Rafael Beluci, 34º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4805/2025 - Rafael Bertucci Lopes, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4806/2025 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4807/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Esaj), de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4808/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4809/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4810/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4811/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri (Esaj), de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4812/2025 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 1º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4813/2025 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4814/2025 - Raissa Cesar Molinari, Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4815/2025 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 26 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4816/2025 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 25 de maio de 2025.

 

nº 4817/2025 - Regiane Maria Heil, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4818/2025 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4819/2025 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4820/2025 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4821/2025 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4822/2025 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4823/2025 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapevi, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4824/2025 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4825/2025 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 17 a 23 de maio de 2025.

 

nº 4826/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4827/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4828/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 2 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4829/2025 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4830/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4831/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4832/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4833/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4834/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4835/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 13 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4836/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 12 de maio de 2025.

 

nº 4837/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4838/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4839/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular, Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4840/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular, Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 16 de maio e acumular, Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4841/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4842/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4843/2025 - Rodrigo de Moraes Molaro, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4844/2025 - Rodrigo de Moraes Molaro, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Marília, de 8 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4845/2025 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4846/2025 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4847/2025 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4848/2025 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4849/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4850/2025 - Rodrigo Simon Machado, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4851/2025 - Rogerio Leao Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4852/2025 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4853/2025 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4854/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4855/2025 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4856/2025 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4857/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4858/2025 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4859/2025 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4860/2025 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4861/2025 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4862/2025 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita (Esaj), de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4863/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4864/2025 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 5 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4865/2025 - Thiago Rodrigues Cardin, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 4 de maio de 2025.

 

nº 4866/2025 - Thiago Rodrigues Cardin, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 7 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4867/2025 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 6 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4868/2025 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4869/2025 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4870/2025 - Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4871/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4872/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 19 a 23 de maio de 2025.

 

nº 4873/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4874/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4875/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4876/2025 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4877/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 19 a 23 de maio de 2025.

 

nº 4878/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4879/2025 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4880/2025 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4881/2025 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4882/2025 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4883/2025 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4884/2025 - Vitoria Chammas Varela Alves, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4885/2025 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4886/2025 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, de 12 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4887/2025 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 11 de maio de 2025.

 

nº 4888/2025 - Yuri Borges de Mendonça, 4º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, no dia 21 de maio de 2025.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 4889/2025 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4890/2025 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4891/2025 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4892/2025 - Alice Moras Carpinetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 19 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4893/2025 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para acumular o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4894/2025 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 10 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4895/2025 - Ana Claudia Budal Arins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4896/2025 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4897/2025 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4898/2025 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4899/2025 - Andre Pereira Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4900/2025 - Andrea Cristina Silva Prado, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4901/2025 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia) e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de maio de 2025.

 

nº 4902/2025 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4903/2025 - Anna Isis Teran Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4904/2025 - Anna Paula Grossi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 9 a 11 de maio e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4905/2025 - Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4906/2025 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4907/2025 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4908/2025 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4909/2025 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 5 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4910/2025 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4911/2025 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 31 de maio.

 

nº 4912/2025 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 16 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 5 a 11 de maio de 2025.

 

nº 4913/2025 - Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4914/2025 - Bruno Maccari Crepaldi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4915/2025 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4916/2025 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4917/2025 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 15 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4918/2025 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4919/2025 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4920/2025 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4921/2025 - Cleiton Anderson de Castro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4922/2025 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4923/2025 - Daniel Fellipe Dallarosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4924/2025 - Daniele Recchi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4925/2025 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4926/2025 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4927/2025 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de e acumular o exercício das 1ª e 2ª funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4928/2025 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4929/2025 - Eduardo Leme, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4930/2025 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4931/2025 - Erica Vieira de Loiola Sousa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 8 de maio de 2025.

 

nº 4932/2025 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 2 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4933/2025 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 12 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4934/2025 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4935/2025 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva (Esaj), de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 15 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4936/2025 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 29 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 26 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4937/2025 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aguaí, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4938/2025 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 5 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4939/2025 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4940/2025 - Gabriela Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4941/2025 - Guilherme Carvalho da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4942/2025 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 4 de maio, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 5 a 30 de maio e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 31 de maio de 2025.

 

nº 4943/2025 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4944/2025 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de maio, acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 2 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4945/2025 - Isabela Oliva Cassara, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4946/2025 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4947/2025 - Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 4 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4948/2025 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira (Esaj), de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4949/2025 - Jessica Silveira Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal (Esaj), de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4950/2025 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 10 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4951/2025 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 16 de maio e acumular o exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 16 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4952/2025 - Joseph Saba Harb, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4953/2025 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4954/2025 - Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 4 de maio, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 5 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 30 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4955/2025 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4956/2025 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4957/2025 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4958/2025 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, no dia 1 de maio, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 2 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 2 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 17 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4959/2025 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4960/2025 - Luciano Constant Oliveira, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de maio, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 17 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, no dia 31 de maio de 2025.

 

nº 4961/2025 - Luiza Favaro Batista, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício da 8ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia) e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4962/2025 - Luiza Miranda Heinisch, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4963/2025 - Luiza Thome Bacchi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 24 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4964/2025 - Marcella Straface, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4965/2025 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 123º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4966/2025 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 19 a 30 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, no dia 31 de maio de 2025.

 

nº 4967/2025 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, de 5 a 9 de maio de 2025.

 

nº 4968/2025 - Marcos Henrique Dalledonne, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Vicente, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4969/2025 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de maio e auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 31 de maio de 2025.

 

nº 4970/2025 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 2 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4971/2025 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4972/2025 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 15 de maio de 2025.

 

nº 4973/2025 - Mariana Nunes Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4974/2025 - Mariana Padulla de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 131º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4975/2025 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4976/2025 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4977/2025 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir, nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4978/2025 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 4 de maio, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barueri, de 5 a 30 de maio, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de maio e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barueri, no dia 31 de maio de 2025.

 

nº 4979/2025 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 8 a 14 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4980/2025 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para auxiliar no exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 4 de maio, assumir o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4981/2025 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4982/2025 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4983/2025 - Murilo Carvalho Festoso, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 4 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4984/2025 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4985/2025 - Nathalia Merli, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Sorocaba (Esaj), de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4986/2025 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 7 de maio e acumular o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4987/2025 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, no dia 8 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, no dia 30 de maio de 2025.

 

nº 4988/2025 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício da 1ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes(ESAJ), de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 16 de maio e acumular o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4989/2025 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém (Esaj), de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4990/2025 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4991/2025 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4992/2025 - Pedro Henrique Viana Tedeschi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4993/2025 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de maio e acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4994/2025 - Rafael Adeo Lapeiz, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 2 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 5 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 79º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4995/2025 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 127º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de maio e assumir o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4996/2025 - Rafael Morais de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 104º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 4997/2025 - Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 4998/2025 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 4999/2025 - Rafaela Flavia da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 5000/2025 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 5001/2025 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de maio e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 5 a 30 de maio de 2025.

 

nº 5002/2025 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 5003/2025 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 5004/2025 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 5005/2025 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 5006/2025 - Sarah Gonçalves Bretas, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 5 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 5007/2025 - Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 5 a 16 de maio de 2025.

 

nº 5008/2025 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 5009/2025 - Tais Servilha Ferrari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício da 3ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de maio e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 19 a 30 de maio de 2025.

 

nº 5010/2025 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 19 a 30 de maio e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, no dia 31 de maio de 2025.

 

nº 5011/2025 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 5 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 5012/2025 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 5013/2025 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 10 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 5014/2025 - Vera Lorza Duarte, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 5015/2025 - Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 5 a 30 de maio de 2025.

 

nº 5016/2025 - Victor Montanes Rston, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio de 2025.

 

nº 5017/2025 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Cubatão, de 17 a 31 de maio de 2025.

 

nº 5018/2025 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 4 de maio, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 5 a 30 de maio, auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 30 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 31 de maio de 2025.

 

Férias/Licença-prêmio:

 

nº 5019/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MAIO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Adriana Cimini Ribeiro Salgado

Deborah Kelly Affonso

Guilherme Mello Ferraz De Siqueira

Joao Marcos Costa De Paiva

Paula De Camargo Ferraz Fischer

Sergio Ricardo Gomes De Moura

 

nº 5020/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de MAIO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Amanda Luiza Soares Lopes Kalil (17 a 31)

Catharina Verboonen (17 a 31)

Claudia Ferreira Mac Dowell (17 a 31)

Deborah Cristina Benatti (02 a 16)

Guilherme Rodrigues Batalini (17 a 31)

Leandro Bakowski (17 a 31)

Marcos Grella Vieira (02 a 16)

Mariana Fittipaldi (17 a 31)

Mirella De Carvalho Bauzys Monteiro (17 a 31)

Rodrigo Machado Fonseca (17 a 31)

Susana Henriques Da Costa (17 a 31)

 

nº 5021/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MAIO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Caio Adriano Lepore Santos

Carlos Eduardo De Castro Paciello

Cristiane De Morais Ribeiro Sampaio C. De Camargo

Cynthia Casseb Nascimben Galli

Dora Martin Strilicherk

Eduardo Dias Brandao

Jose Luiz Bednarski

Marilia Bononi Francisco

Natalia Tavares Gaviao De Almeida            

Renata Gonçalves De Oliveira

 

nº 5022/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de MAIO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:   

 

Alexandre De Palma Neto (2 A 16)

Angelica Ramos De Frias Sigollo (17 a 31)

Denise Alessandra Monteiro Mendes (17 a 31)

Felipe Ribeiro Santa Fe (02 a 16)

Fernanda Dolce (17 a 31)

Fernando Alvarez Belaz (17 a 31)

Jorge Alberto De Oliveira Marum (02 a 16)

Julia Alves Camargo Butzer (02 a 16)

Maria Fernanda Papa Nitrini (02 a 16)

Mirella De Carvalho Bauzys Monteiro (02 a 16)

Patricia Frighetto Gasparini (02 a 16)

Renata Da Camara Alves Pinto (17 a 31)

Renata Yurika Makita (17 a 31)

Sorandy Ayres Santos (02 a 16)

Vinicius Barbosa Scolanzi (02 a 16)

Wilmar Pinto Correia (17 a 31)

 

nº 5023/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MAIO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados  

 

Adinan Aparecido De Oliveira (19 a 30)

Adriana De Cassia Delbue Silva (19 a 30)

Adriana Vacare Tezine (05 a 16)

Alexandre Montgomery Wild (05 a 16)

Amauri Chaves Arfelli (05 a 15)

Ana Luisa Toledo Barros (02 a 16)

Anna Trotta Yaryd (16 a 30)

Beatriz Helena Budin Fonseca (19 a 30)

Carmen Lucia Pantaleao De Mello Cornacchioni (12 a 30)

Celestiany Villar Da Silva (19 a 30)

Claudia Eda Bussem (05 a 30)

Daniel Fontana (17 a 31)

Daniel Henrique Silva Miranda (19/05 a 13/06)

Eduardo Maciel Crespilho (12 a 30)

Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira (07 a 16)

Eliseu Jose Berardo Gonçalves (19 a 30)

Fernando Alvarez Belaz (05 a 16)

Fernando Vernice Dos Anjos (19 a 30)

Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia (05 a 16)

Gustavo Medici (19 a 30)

Ingrid Rodrigues De Ataide (05 a 19)

Joao Alfredo Ribeiro Gomes De Deus (12 a 30)

Jose Ademir Campos Borges (26/05 a 27/06)

Karen Mazloum (05 a 16)

Leonardo Sobreira Spina (01 a 31)

Luis Fernando Scavone De Macedo (05 a 23)

Marcia Leite Macedo (02 a 16)

Marco Antonio Faustino (17/05 a 15/06)

Maria Carolina Heloisa De Castro Andrade E Souza (17 a 31)

Maria Claudia Andreatta Hirt (01 a 16)

Maria Fernanda De Castro Marques (05 a 16)

Maria Gorete Pimentel Marques (05 a 30)

Maria Paula Pereira Da Rocha (12 a 23)

Mateus Victor Ribeiro De Castilho (06 a 20)

Nilton De Oliveira Mello Neto (19 a 30)

Noemia Damiance Karam (05 a 16)

Otavio Luiz Martins Leite (05 a 30)

Paulo Cesar Correa Borges (05 a 16)

Rodrigo Sanches Garcia (05 a 15)

Sergio De Assis (12 a 30)

Sergio Henrique Marino (19 a 31)

Tania Regina Golmia Camilles (15/05 a 03/06)

Valeria Palermo Capez (02 a 31)

Vanessa Yoko Hatamoto Medici (19 a 30)

Walfredo Cunha Campos (02 a 30)

Welington Dos Santos Veloso (02 a 16)

Weslei Gustavo Souza Ciciliato (12 a 23)

Wilmar Pinto Correia (01 a 16)

 

Republicadas:

 

nº 16949/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se:

Cinthia Gonçalves Pereira (17 A 31)

(Republicada por necessidade de retificação DOE 10/12/2024)

 

nº 3140/2025 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 22 a 28 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2025)

 

nº 3549/2025 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, dia 24 de abril, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 29 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/04/2025)

 

nº 4382/2025 - Carolina Augusto Juliotti, 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 22 a 30 de abril de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE 28/04/2025)

 

AVISOS

 

Aviso nº 229/2025 - PGJ-AD, de 27/03/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de ABRIL de 2025, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 5

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

EUVER ROLIM

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

 

DIA 6

JOAO GUIMARAES COZAC

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

MILENA APARECIDA CARLI

 

DIA 12

LEONARDO ALBRECHT NETO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

 

DIA 13

RENATO DOS SANTOS GAMA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 17

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 18

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 19

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

 

DIA 20

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 21

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 26

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

SILVIA DE FREITAS DENARI

 

DIA 27

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIA 5

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

NATHAN GLINA

 

DIA 6

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 12

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 13

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

DIA 17

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

DIA 18

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

DIA 19 E 20

FERNANDO BARBOSA RUBIN

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

DIA 21

NATHAN GLINA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 26

CAIO AUGUSTO CIRAULO

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

DIA 27

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIA 05

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

 

DIA 06

NATALIA ROSA PELLICCIARI

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIA 12

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 13

CELISA AGATA LOPES MOTA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 17

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

 

DIA 18

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

ANDERSON CHINEN RUIZ

 

DIA 19 E 20

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

NATALIA ROSA PELLICCIARI

 

DIA 21

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIA 26 E 27

CELISA AGATA LOPES MOTA

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 5

DEBORA DE CAMARGO ALY

SANDRA REIMBERG

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

DIA 6

DEBORA DE CAMARGO ALY

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

DIA 12 E 13

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIA 17

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

 

DIA 18

CHARLES ZANINI PIZONI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

 

DIA 19

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

DIA 20

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 21

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 26 E 27

RODRIGO CESAR COCCARO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 05 E 06

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 12 E 13

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 17 E 18

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 19 E 20

FLAVIA LIAS SGOBI

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 21

FLAVIA LIAS SGOBI

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 26

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIA 27

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIA 05 E 06

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIA 12 E 13

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

DIA 17, 18, 19 E 20

LUISA MAFFEI COSTA

 

DIA 21

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIA 26 E 27

ADONAI GABRIEL

 

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIA 05 E 06

RODRIGO LOPES

 

DIA 12 E 13

RODRIGO LOPES

 

DIA 17 E18

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

 

DIA 19

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

DIA 20

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 21

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 26 E 27

ROBERTO LINO JUNIOR

 

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 5 E 6

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO LUCCI

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 12

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

CYNTHIA BRUETTO R. DE MORAES

 

DIA 13

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 17 E 18

ANDRE PERCHE LUCKE

ALINE MORAES

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 19

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 20

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 21

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DANIEL ZULIAN

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 26

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO LUCCI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

ADRIANA VACARE TEZINE

 

DIA 27

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO LUCCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ADRIANA VACARE TEZINE

 

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIA 05

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

 

DIA 06

GUSTAVO ANDREATO

 

DIA 12 E 13

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIA 17 E 18

GUSTAVO ANDREATO

 

DIA 19, 20 E 21

GUSTAVO ANDREATO

 

DIA 26 E 27

MARIANA FITTIPALDI

 

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIA 05 E 06

ENRICO PAISANO

 

DIA 12 E 13

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

DIA 17 E 18

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

DIA 19, 20 E 21

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

DIA 26 E 27

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIA 05 E 06

SERGIO CLEMENTINO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 12

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIA 13

ARY CESAR HERNANDEZ

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIA 17

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 18

ANDRE LUIS DE SOUZA

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

 

DIA 19 E 20

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIA 21

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIA 26 E 27

ANDRE LUIS DE SOUZA

ANDREY RIBEIRO NASSER

 

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIA 5 E 6

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

 

DIA 12 E 13

ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

 

DIA 17

CAIO AUGUSTO CIRAULO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 18

FERNANDO BARBOSA RUBIN

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 19

ANDERSON CHINEN RUIZ

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 20

ALICE MORAS CARPINETTI

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 21

CHARLES ZANINI PIZONI

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 26

CHARLES ZANINI PIZONI

EMERSON MARTINS ALVES

 

DIA 27

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

EMERSON MARTINS ALVES

 

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIA 5

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

DIA 6

GABRIEL CARETA DO CARMO

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

DIA 12 E 13

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

DIA 17

DALMIR RADICCHI

RODRIGO NERY

 

DIA 18

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 19

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 20

DALMIR RADICCHI

RODRIGO NERY

 

DIA 21

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

RODRIGO NERY

 

DIA 26 E 27

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

LUIS FERNANDO FANTONI

 

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 5

PAULA GARMES REGINATO COUBE

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 6

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 12

ANDRE GANDARA ORLANDO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 13

HERCULES SORMANI NETO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 17

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 18

ANDRE GANDARA ORLANDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 19

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 20

LUCAS MAESTER COLOMBO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 21

MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 26

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 27

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 5

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 6

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 12

ALISSON DE LIMA MACIEL

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

 

DIA 13

ALISSON DE LIMA MACIEL

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

 

DIA 17

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIA 18

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIA 19

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 20

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 21

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

DIA 26

DANIEL COTTONI

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

DIA 27

DANIEL COTTONI

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIA 5

FERNANDO CESAR BURGHETTI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIA 6

FERNANDO CESAR BURGHETTI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIA 12 E 13

ELIANA KOMESU LIMA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 17 E 18

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 19 E 20

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 21

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 26 E 27

DORIO SAMPAIO DIAS

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA 5 E 6

DANIEL TOSTA DE FREITAS

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

 

DIA 12 E 13

HERMES DUARTE MORAIS

NAUL LUIZ FELCA

ALEXANDRE PADILHA

 

DIA 17 E 18

PATRICK CARVALHO SILVA

ALICE MORAS CARPINETTI

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 19 E 20

ETHEL CIPELE

JOSEPH SABA HARB

PATRICK CARVALHO SILVA

 

DIA 21

ETHEL CIPELE

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 26 E 27

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

HAMILTON FERNANDO LISI

PATRICK CARVALHO SILVA

 

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 05 E 06

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANA BRASIL ROCHA PENA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 12

GUSTAVO MACRI MORAIS

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 13

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

GUSTAVO MACRI MORAIS

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIA 17 E 18

LAFAIETE RAMOS PIRES

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

YURI FISBERG

 

DIA 19 E 20

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

MILENA APARECIDA CARLI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 21

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIA 26

GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIA 27

GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

 

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIA 05 E 06

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 12 E 13

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

DIA 17 E 18

ANNA PAULA GROSSI

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 19

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 20

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

ANNA PAULA GROSSI

 

DIA 21

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 26

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 27

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIA 05

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

DIA 06

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 12 E 13

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIA 17 E 18

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 19

CHARLES ZANINI PIZONI

ANNA PAULA GROSSI

 

DIA 20

CHARLES ZANINI PIZONI

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 21

RENAN MENDES RODRIGUES

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 26

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

DIA 27

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIA 05 E 06

RAISSA CESAR MOLINARI

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

 

DIA 12 E 13

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 17

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 18

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 19 E 20

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 21

ANDERSON CHINEN RUIZ

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 26

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 27

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIA 05 E 06

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 12 E 13

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 17 E 18

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

DIA 19

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 20 E 21

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 26 E 27

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

 

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 5

GUILHERME SILVA DE DEUS

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 6

JULIANO CARVALHO ATOJI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 12

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

MARCELO SILVA CASSOLA

 

DIA 13

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

MARCELO SILVA CASSOLA

 

DIA 17

JULIANO CARVALHO ATOJI

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 18

DALILA CARVALHO CIRILO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 19

JULIANO CARVALHO ATOJI

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 20

GUILHERME SILVA DE DEUS

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

DIA 21

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

RENATA HATORI NASCIMENTO

 

DIA 26

JULIANO CARVALHO ATOJI

DALILA CARVALHO CIRILO

 

DIA 27

DALILA CARVALHO CIRILO

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIA 05 E 06

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

LETICIA LOURENÇO COSTA

 

DIA 12 E 13

AMELIO PASINI JUNIOR

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIA 17 E 18

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

 

DIA 19 E 20

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

DIA 21

DENIS HENRIQUE SILVA

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

DIA 26 E 27

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 28/03/2025)

 

Aviso nº 230/2025 - PGJ-AD, de 27/03/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de ABRIL de 2025.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2025 

 

ABRIL

 

05

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

DANILO ROBERTO MENDES

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

MARCELLA STRAFACE

MARCIA LEITE MACEDO

MARTHA DE CAMARGO DUARTE DIAS

OTAVIO FERREIRA GARCIA

PATRICIA PROCOPIO BRAGA YAMAOKA

TATIANA BARRETO SERRA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

WILMAR PINTO CORREIA

 

06

CELESTE LEITE DOS SANTOS

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

DANILO ROBERTO MENDES

GABRIELA BRIGANTI IODICE

MARTHA DE CAMARGO DUARTE DIAS

OTAVIO FERREIRA GARCIA

PATRICIA PROCOPIO BRAGA YAMAOKA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

TATIANA BARRETO SERRA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

VICTOR MONTANES RSTON

WILMAR PINTO CORREIA

 

12

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

FABIANO AUGUSTO PETEAN

FABIO JOSE BUENO

FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA

KARINA SCUTTI SANTOS

LEONARDO SOBREIRA SPINA

MARCELLA STRAFACE

MARCELO MARTINELLI FILHO

MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

SERGIO DE ASSIS

TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI

 

13

CAIO AUGUSTO CIRAULO

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

FABIANO AUGUSTO PETEAN

FABIO JOSE BUENO

FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA

KARINA SCUTTI SANTOS

LEONARDO SOBREIRA SPINA

MARCELO MARTINELLI FILHO

MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

SERGIO DE ASSIS

VICTOR MONTANES RSTON

 

17

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DANIEL LEME DE ARRUDA

ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FABIANO PAVAN SEVERIANO

FABIO JOSE BUENO

JULIANA CAROSINI

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

VANESSA SOUSA DAMASCENO

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

18

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FABIANO PAVAN SEVERIANO

JULIANA CAROSINI

MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES

PATRICIA SALLES SEGURO

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARANTES

VANESSA SOUSA DAMASCENO

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

19

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

DANILO ROBERTO MENDES

DEBORA MORETTI FUMACH

FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO

JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR

LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA

MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES

REGIANE VINCHE ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA

ROBERTA ANDRADE DA CUNHA

TATIANA DE FREITAS ROCHA

VANESSA SOUSA DAMASCENO

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

20

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

DANILO ROBERTO MENDES

DEBORA MORETTI FUMACH

FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO

JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR

JULIANA CAROSINI

LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA

MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES

REGIANE VINCHE ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA

ROBERTA ANDRADE DA CUNHA

TATIANA DE FREITAS ROCHA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

21

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

DANIEL LEME DE ARRUDA

DANILO ROBERTO MENDES

DEBORA MORETTI FUMACH

JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR

JULIANA CAROSINI

LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA

MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES

REGIANE VINCHE ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA

ROBERTA ANDRADE DA CUNHA

TATIANA DE FREITAS ROCHA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

26

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

CELESTE LEITE DOS SANTOS

CLAUDIA PORRO

DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

PEDRO DOS REIS URURAHY

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

ROSANA COLLETTA

SIMONE DE DIVITIIS PEREZ

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

 

27

ANA BEATRIZ MAYR

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

FILIPE DE MELO EUZEBIO

FLAVIA ALICE CHERUBINI FOGAÇA BRAGA

LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS

LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE

MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES

MARINA AGAPITO SOARES

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

ROSANA COLLETTA

SIMONE DE DIVITIIS PEREZ

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2025 

ABRIL

05 e 06

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

 

12 e 13

VALCIR PAULO KOBORI

 

17

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

18

FAUSTO DE BARROS PRIETO

 

19

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

20 e 21

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

26 e 27

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 28/03/2025)

 

Aviso n° 285/2025 - PGJ-CGP, de 29/04/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/4/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

 

- Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

João Guilherme Louzada Vieira, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Norte (Santana e Nossa Senhora do Ó), 13h

Rita de Cassia Aparecida Tiano, Promotoria de Justiça de Falências, 13h

Victor Albany Macedo Tavates, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste III (Itaquera), 13h

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Nome, Local, Horário da Posse

Sabrinna Rodrigues Lima, Promotoria de Justiça de Barueri, 13h

 

- Área Regional de Araçatuba

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Lúcia Fernandes Maruca, Promotoria de Justiça de Andradina, 13h

Gustavo Oliveira Carneiro, Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, 13h

 

- Área Regional de Bauru

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Luiza Dentamaro Farinha, Promotoria de Justiça Cível de Bauru, 9h

Gabrielle Alves de Sá, Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, 13h

Maria Vitoria Camargo Maciel, Promotoria de Justiça de São Manuel, 9h

Milena Pedrofeza de Andrade, Promotoria de Justiça de Ourinhos, 13h

 

- Área Regional de Campinas

Nome, Local, Horário da Posse

Amanda Donegá Beraldi, Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu, 13h

Amanda Zenni, Promotoria de Justiça de Mogi Mirim, 9h

Giovana de Oliveira Paioli, Promotoria de Justiça de Amparo, 13h

Maria Laura de Mendonca Formiga, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) - Bragança Paulista, 13h

Rafael dos Santos Soares, Promotoria de Justiça de Artur Nogueira, 13h

 

- Área Regional de Franca

Nome, Local, Horário da Posse

Adriano Perente Segismundo Filho, Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista, 13h

Bianca Cristina Ferreira, Promotoria de Justiça Criminal de Franca, 13h

 

- Área Regional de Piracicaba

Nome, Local, Horário da Posse

Alessandra Dilujan Miranda, Promotoria de Justiça de Americana, 13h

 

- Área Regional de Presidente Prudente

Nome, Local, Horário da Posse

Hugo Caetano Espigarolli Silva, Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente, 13h

João Marcelo Moura Costantini, Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente, 13h

Sarah Mativi Alves, Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente, 13h

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Bianca Remédio Alecrim, Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto, 13h

Clara Beatriz Rodrigues, Promotoria de Justiça de Monte Alto, 13h

Iury Luiz Bertoletti, Promotoria de Justiça de São Simão, 9h

Katarina de Paiva Rodrigues, Promotoria de Justiça de Pirassununga, 13h

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Daniela Cristina Martins Vaques, Promotoria de Justiça de José Bonifácio, 13h

Hemellen Stefan da Silva, Promotoria de Justiça Criminal de Catanduva, 13h

Lorena Fabiana Golghetto, Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto, 13h

Sttefani Fernanda Curiel Vieira, Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, 13h

Tácito Camargo de Castro Meira, Promotoria de Justiça de Tabapuã, 9h

 

- Área Regional de Sorocaba

Nome, Local, Horário da Posse

Antoniella Maciel Abud de Almeida Pinto, Promotoria de Justiça de Taquarituba, 13h

Eduardo Miguel Kiss Santos, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, 13h

Gabriela Peluzo Abreu Faleiros Soares, Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba, 13h

Heitor Theodorico Gomes, Promotoria de Justiça de Votorantim, 13h

Kawany Vitória Galdino Sonoda, Promotoria de Justiça de Itapetininga, 13h

Lais Paes Camargo, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, 13h

Leonardo Henrique Bonan, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba - Deecrim, 13h

 

- Área Regional de Taubaté

Nome, Local, Horário da Posse

Maria Eduarda Ribeiro Amaral, Promotoria de Justiça de Tremembé, 13h

 

- Área Regional de Vale do Ribeira

Nome, Local, Horário da Posse

Natielle de Melo Veiga, Promotoria de Justiça de Juquiá, 13h

 

- Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Gustavo Ayres dos Santos Garcia, 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 13h

 

- Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Marcos Paulo da Rocha Oliveira Júnior, CyberGaeco - Núcleo de Atuação Integrada Disrupção na Defesa do Consumidor, 13h.

 

Aviso n° 286/2025 - PGJ-CGP, de 29/04/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/4/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

 

- Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Victor Esteves Najjar Valle, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, 13h

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Nome, Local, Horário da Posse

Daniele Gusson, Promotoria de Justiça de Taboão da Serra, 11h

Isabelli Gomes Felicio Magalhães, Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra, 13h

Luiz Felipe de Mari Rocha, Promotoria de Justiça de Mairiporã, 11h

Maria Ingrid Queiroz Simião, Promotoria de Justiça Cível de Santo André, 11h

 

- Área Regional de Bauru

Nome, Local, Horário da Posse

Giovana Castanho Pichinin, Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, 9h

Isabelly Lemes Jacinto, Promotoria de Justiça de Borborema, 11h

Leonardo Cesar Cardoso de Freitas, Promotoria de Justiça Criminal de Bauru, 13h

 

- Área Regional de Campinas

Nome, Local, Horário da Posse

Cilene Fernandes Trindade, Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, 11h

Clara Evangelista Fonseca, Promotoria de Justiça de Valinhos, 11h

Maria Caroline da Silva, Promotoria de Justiça de Hortolândia, 9h

 

- Área Regional de Piracicaba

Nome, Local, Horário da Posse

Felipe da Costa Nunes, Promotoria de Justiça Criminal de Limeira, 11h

Gabriel Gonçalves Rosin, Promotoria de Justiça de Rio Claro, 11h

 

- Área Regional de Presidente Prudente

Nome, Local, Horário da Posse

Tirza Lukachak da Mata, Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente, 9h

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Anna Priscilla Medeiros Leão Pinheiro, Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto, 11h

 

- Área Regional de Santos

Nome, Local, Horário da Posse

Henrique Vaz da Silva, Promotoria de Justiça de Peruíbe, 11h

Leticia Rocha Souza, Promotoria de Justiça Cível de Santos, 11h

Raul Pérez Aguiar, Promotoria de Justiça de Praia Grande, 9h

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Giovana Vilela Ferreira, Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto -Deecrim, 9h

Isabelle Costa Marim Segura, Promotoria de Justiça de Mirassol, 9h

 

- Área Regional de Sorocaba

Nome, Local, Horário da Posse

Isabella Freitas Teixeira, Promotoria de Justiça de Votorantim, 9h

Mariana Micheletto Gremo, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, 9h

 

- Área Regional de Taubaté

Nome, Local, Horário da Posse

Debora Priscila Galter Reis, Promotoria de Justiça de Jacareí, 11h

Luiz Gustavo Rodrigues Galli, Promotoria de Justiça de Guaratinguetá, 11h

Raquel Reis Alves, Promotoria de Justiça de Tremembé, 11h

 

- Diretoria de Apoio à 2ª Instância

Nome, Local, Horário da Posse

Adriely Lima da Silva, Procuradoria de Justiça Criminal, 11h

 

- Diretoria-Geral

Nome, Local, Horário da Posse

Amanda Rodrigues da Silva, Programa de Auxílio Remoto - PAR, 13h

Carolina Oliveira de Jesus, Programa de Auxílio Remoto - PAR, 11h

 

- Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Isabela Alvarenga Dias, 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 9h

Marcos Paulo Danieleski, Promotoria de Justiça de Execuções Criminais da Capital, 9h.

 

Aviso n° 287/2025 - PGJ-CGP, de 28/04/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de Nível Médio, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/4/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

 

- Área Regional de Campinas

Nome, Local, Horário da Posse

Isabelle de Souza Barbosa, Promotoria de Justiça de Cajamar, 13h

 

- Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Bianca Riquelli Kietis Rodrigues, 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 13h.

 

Aviso n° 288/2025 - PGJ-CGP, de 28/04/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa a candidata aprovada no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Engenharia, a qual fica convocada para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/4/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designada.

 

- Área Regional de Presidente Prudente

Nome, Local, Horário da Posse

Raphaela Ferraz Freitas, Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - Gaema (Núcleo Pontal do Paranapanema), 9h.

 

Aviso n° 289/2025 - PGJ-CGP, de 28/04/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa a candidata aprovada no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Gestão Tributária, a qual fica convocada para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/4/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designada.

 

- Centro de Apoio à Execução - CAEx

Nome, Local, Horário da Posse

Livia de Moraes Pindaiba, Diretoria do Centro de Apoio à Execução - CAEx - Capital - Núcleo de Administração, Contabilidade e Economia, 9h.

 

Aviso nº 302/2025 - PGJ-CAOCV, de 23/04/2025  

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e do GAEMA – Núcleo Paraíba do Sul, com fundamento nos artigos 127 e 129, da Constituição da República; no artigo 27, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Federal n. 8.625/93; no artigo 113 da Lei Complementar Estadual n. 734/93; nos artigos 59 e seguintes da Resolução n. 1.342/2021-CPJ e na Resolução n. 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público CONVIDA qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade para AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito do Projeto 100% Paraíba do Sul no dia 09 de maio de 2025 às 10h00, na Câmara Municipal de Cunha situada na Rua Dom Lino, n. 73, no Município de Cunha-SP. A audiência pública terá como objetivo: - a prestação de contas das atividades desenvolvidas no Projeto 100% Paraíba do Sul e verificação do impacto do referido projeto na realidade social do Município de Cunha, além de coletar informações sobre as demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural do Município mencionado, incluindo Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e estrutura dos sistemas, para auxiliar na estratégia e prioridades do projeto. A audiência será presencial com inscrição no mesmo dia mediante o preenchimento de ficha de inscrição, que estará disponível na entrada da audiência. Qualquer pessoa poderá fazer uso da palavra, respeitada a ordem de inscrição e observado o limite temporal a ser estabelecido no evento pela Presidência da Mesa, a depender do número de interessados em se pronunciar, e observado o limite de tempo para seu término. Documentos e requerimentos poderão ser entregues à Presidência da Mesa. Para maiores informações referente à audiência, acessar o Edital pelo endereço eletrônico do CAO Cível e de Tutela Coletiva, na área de Audiências Pública.

 

Aviso nº 323/2025 - PGJ, de 29/04/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 13 da Resolução nº 412-CPJ, de 24 de novembro de 2005, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, a partir de 1º de maio de 2025, dos Doutores:

 

Beatriz Augusta Pinheiro, matrícula nº 545440, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para o cargo de 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Fabio Antonio Pinschi.

 

Flavio Farinazzo Lorza, matrícula nº 000735, 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para o cargo de 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, na vaga decorrente da transferência do Doutor Pedro Falabella Tavares de Lima.

 

Luiz Antonio Castro de Miranda, matrícula nº 966650, 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, para o cargo de 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Pedro Falabella Tavares de Lima.

 

Aviso nº 324/2025 - PGJ-SUBJUR, de 29/04/2025

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e a pedido do SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação nº 117, de 18 de março de 2025, que revoga a Recomendação nº 62, de 7 de agosto de 2017, e que tem o seguinte teor:

 

"O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 130-A, § 2º, I, da Constituição Federal, e com fundamento nos arts. 147 e seguintes de seu Regimento Interno, em conformidade com a decisão Plenária proferida na 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025, realizada entre os dias 24/02/2025 e 28/02/2025, nos autos da Proposição n.º 1.01072/2024-21;

Considerando a necessidade de conferir segurança jurídica aos atos normativos do Conselho Nacional do Ministério Público, evitando sobreposições e incongruências que possam prejudicar a eficiência e a clareza da atuação ministerial;

Considerando que a Recomendação CNMP n.º 90, de 22 de fevereiro de 2022, já contempla, de forma detalhada e abrangente, os protocolos e procedimentos a serem seguidos pelo Ministério Público no enfrentamento de crises prisionais, promovendo uma atuação integrada e coordenada por meio dos gabinetes de crise;

Considerando que a permanência da Recomendação CNMP n.º 62 de 2017, ao prever a atuação direta e individualizada de promotores em momentos de crise, sem a devida articulação com outros órgãos ou protocolos estabelecidos, pode prejudicar a uniformidade das ações ministeriais e a observância do Protocolo de Atuação Ministerial no Enfrentamento às Crises Prisionais, previsto no Anexo da Recomendação CNMP n.º 90, de 22 de fevereiro de 2022, RECOMENDA:

 

Art. 1º Revogar a Recomendação CNMP n.º 62 de 7 de agosto de 2017.

 

Art. 2º Esta Recomendação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília-DF, 18 de março de 2025.

 

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público"

 

Aviso nº 325/2025 - PGJ-2ª Instância, de 29/04/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais publica, para conhecimento, o Relatório Geral das Atividades das Procuradorias de Justiça, referente ao mês de março de 2025

 

Procuradorias	Sobras Anteriores	Processos Recebidos	Processos Distribuídos	Sobras Atuais	Recursos
Procuradoria Criminal	0	12096	12096	0	1
Proc. Habeas Corpus	331	3897	3994	234	30
Procuradoria Cível	3422	8066	9687	1801	3
Proc. Int. Difusos	1897	1861	2805	953	53
Setor Câmara Especial	2632	2608	3422	1818	0
Setor Rec. Ext. Esp. Crim	0	3139	3139	0	61
Total	8282	31667	35143	4806	142

 

Observação: Recursos interpostos pelo setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais (Recursos Especiais 21, Recursos Extraordinários 19, Embargos de Declaração 15, Recursos Internos Tribunais Superiores 6, Ciência com Agravo 0)

 

Aviso n° 326/2025 - PGJ-APMP, de 29/04/2025

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Francisco Antônio Gnipper Cirillo, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “Oscar Xavier de Freitas” (Piracicaba), sob a coordenadoria-regional do Promotor de Justiça, Paulo Kishi, realizará reunião ordinária no dia 29.05.2025 (Sábado), às 18h00, no Auditório da APMP, situado na Rua Almirante Barroso, 498, São Judas, Piracicaba, com palestra proferida pelo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Doutor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA, que discorrerá sobre o tema “Desafios do Ministério Público - Presente e Futuro”.

 

Aviso n° 327/2025 - PGJ-APMP, de 29/04/2025

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Francisco Antônio Gnipper Cirillo, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “RONALDO PORTO MACEDO” (Presidente Prudente), sob a coordenadoria-regional do Promotor de Justiça, Fernando Galindo Ortega, realizará reunião ordinária no dia 10.05.2025 (Sábado), às 09h30, no Auditório da MP, situado na AV. Brasil, 494. Centro, Presidente Prudente -SP, com palestra proferida pelo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Doutor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA, que discorrerá sobre o tema “Os desafios do Ministério público de hoje e de amanhã”.

 

Aviso n° 328/2025 - PGJ-APMP, de 29/04/2025

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Francisco Antônio Gnipper Cirillo, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “QUEIROZ FILHO” (São José Do Rio Preto), sob a coordenadoria-regional do Promotor de Justiça, João Santa Terra Júnior, realizará reunião ordinária no dia 17.05.2025 (Sábado), às 09h30, na Sede Regional da APMP, situado na Rua XV Novembro, 2939- 4° andar – Centro, São José Do Rio Preto / SP, com palestra proferida pelo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Doutor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA e a PROMOTORA CHEFE DE GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, Doutora KARINA BAGNATORI que discorrerá sobre o tema “ Inovações tecnológicas no MPSP e outras questões institucionais”.

 

Aviso nº 329/2025 - PGJ-CPJ, de 29/04/2025

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, (Presencial e via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 07 (sete) de maio de 2025, no Auditório Tilene Almeida de Morais, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

 

Aviso nº 331/2025 - PGJ-CPJ, de 29/04/2025

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Telepresencial), às 14 (quatorze) horas, do dia 14 (quatorze) de maio de 2025 – PADS nº 08/2024.

 

Aviso nº 332/2025 - PGJ-AD, de 29/04/2025

  

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de MAIO de 2025.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2025 

 

MAIO

 

DIA 01

BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS

CARLA MURCIA SANTOS

CINTIA MARANGONI

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

FABIANA DAL MAS ROCHA PAES

FABIO TOSTA HORNER

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

JACQUELINE MARIANO

RENATA PIRES SMITH DA SILVA

THIAGO ALCOCER MARIN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

DIA 02

BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS

CARLA MURCIA SANTOS

CINTIA MARANGONI

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

FABIANA DAL MAS ROCHA PAES

FABIO TOSTA HORNER

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

JACQUELINE MARIANO

RENATA PIRES SMITH DA SILVA

THIAGO ALCOCER MARIN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

DIA 03

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

CINTIA MARANGONI

FABRIZIO CORRERA FANCIO

ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR

RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE

LETICIA STUGINSKI STOFFA

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

RENATO ARRUDA SANTOS NETO

THAIS VASCONCELOS SEPULVEDA

THIAGO ALCOCER MARIN

 

DIA 04

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

CINTIA MARANGONI

FABRIZIO CORRERA FANCIO

ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR

RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE

LETICIA STUGINSKI STOFFA

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

RENATO ARRUDA SANTOS NETO

THAIS VASCONCELOS SEPULVEDA

THIAGO ALCOCER MARIN

 

DIA 10

ADRIANA CERQUEIRA DE SOUZA

ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA

INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO

LORENA GENTIL CIAMPONE

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

ROBERTA AMÁ FERRANTE

TATIANE VILLAVERDE ALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 11

ADRIANA CERQUEIRA DE SOUZA

ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA

INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO

LORENA GENTIL CIAMPONE

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

ROBERTA AMÁ FERRANTE

TATIANE VILLAVERDE ALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 17

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

BRUNO CAMARGO FERREIRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

KAREN MAZLOUM

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MARCOS LÚCIO BARRETO

LUCAS DE MELLO SCHAEFFER

PEDRO BARACAT GUIMARÃES PEREIRA

ROGERIO LEÃO ZAGALLO

 

DIA 18

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

BRUNO ALBINO RAVARA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

KAREN MAZLOUM

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MARCOS LÚCIO BARRETO

LUCAS DE MELLO SCHAEFFER

PEDRO BARACAT GUIMARÃES PEREIRA

ROGERIO LEÃO ZAGALLO

 

DIA 24

ALEXANDRE CISCATO FERREIRA

AMAITÊ IARA GIRIBONI DE MELLO

EDER SEGURA

ESTEFANO KVASTEK KUMMER

FERNANDA VALESKA ALVARES CLARO

JULIANA CAROSINI

LUIZA AMÉLIA QUEIROZ DOS SANTOS DE GENNARO

MARCELO LUIZ BARONE

MARIA LUIZA MOTOMO MATUSAKI

PAULO D'AMICO JUNIOR

RODNEY CLAIDE BOLSONI ELIAS DA SILVA

VALDIR VIEIRA REZENDE

 

DIA 25

ALEXANDRE CISCATO FERREIRA

AMAITÊ IARA GIRIBONI DE MELLO

ESTEFANO KVASTEK KUMMER

FERNANDA VALESKA ALVARES CLARO

JULIANA CAROSINI

LUIZA AMÉLIA QUEIROZ DOS SANTOS DE GENNARO

MARCELO LUIZ BARONE

MARIA LUIZA MOTOMO MATUSAKI

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO ROGERIO BASTOS COSTA

RODNEY CLAIDE BOLSONI ELIAS DA SILVA

VALDIR VIEIRA REZENDE

 

DIA 31

AIRTON JOSE VICENTE

CECILIA FREITAS RIBEIRO

DANILO PALAMONE AGUDO ROMÃO

DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA

FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO

JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO

MARIANA PADULLA DE SOUZA

MARIO CORREA MOLINA

OTAVIO LUIZ MARTINS LEITE

REGINA PEREIRA ALVES DE AMORIM

THOMÁS MOHYICO YABIKU

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 01/06

AIRTON JOSE VICENTE

CECILIA FREITAS RIBEIRO

DANILO PALAMONE AGUDO ROMÃO

DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA

FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO

JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

OTAVIO LUIZ MARTINS LEITE

REGINA PEREIRA ALVES DE AMORIM

THOMÁS MOHYICO YABIKU

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

MARIANA PADULLA DE SOUZA

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2025 

MAIO

DIA 1 E 2

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 3 E 4

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 10 E 11

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

DIA 17 E 18

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

DIA 24 E 25

ANDRE PASCOAL DA SILVA

 

DIA 31

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

Aviso nº 333/2025 - PGJ-AD, de 29/04/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias abaixo relacionadas referente ao mês de MAIO de 2025 tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 1

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RODRIGO FERNANDEZ DACAL

 

DIA 2

JOSE ANTONIO CABRAL GARCIA

MARCELO PEREZ LOCATELLI

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

DIA 3

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

ELOY OJEA GOMES

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

DIA 4

DANIEL LEME DE ARRUDA

MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇÃO GONÇALVES

 

DIA 10

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

 

DIA 11

ALESSANDRO BRUSCKI

JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 17

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARIANA DA FONSECA PICCININI

 

DIA 18

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DANIEL SANTERINI CAIADO

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

 

DIA 24

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

 

DIA 25

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

ELOY OJEA GOMES

 

DIA 31

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

JULIANA BESCHORNER COELHO

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 1 E 2

NATHAN GLINA

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

DIAS 3 E 4

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIAS 10 E 11

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

NATHAN GLINA

 

DIAS 17 E 18

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

ROSELI NALDI SOUZA

 

DIAS 24 E 25

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ANA PAULA MAZZA

 

DIA 31

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

JOSE LUIZ SAIKALI

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIA 1

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

NATALIA ROSA PELLICCIARI

 

DIA 2

ROBERTO WIDER FILHO

LORRANA LARISSA COQUEIRO

 

DIAS 3 E 4

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

ERICA JULIANA PHILIPI

 

DIAS 10 E 11

LORRANA LARISSA COQUEIRO

ROBERTO WIDER FILHO

 

DIA 17

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA

 

DIA 18

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIAS 24 E 25

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

DIA 31

MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA

ALEXANDER MARTINS MATIAS

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 1

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 2

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

LILIAN FRUET

DANIELE MACIEL SILVA

 

DIAS 3 E 4

JULIANO CARVALHO ATOJI

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

 

DIAS 10 E 11

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIAS 17 E 18

RODRIGO CESAR COCCARO

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

DIAS 24 E 25

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

LILIAN FRUET

 

DIA 31

ISABELA OLIVA CASSARA

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 01 E 02

CLAUDIA EDA BUSSEM

FABIO APARECIDO GASQUE

 

DIAS 03 E 04

CLAUDIA EDA BUSSEM

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

 

DIA 10

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 11

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIAS 17 E 18

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIAS 24 E 25

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

MILENA APARECIDA CARLI

 

DIA 31

MILENA APARECIDA CARLI

GUILHERME GOTTARDELLO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 1, 2, 3 E 4

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

 

DIAS 10 E 11

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

 

DIAS 17 E 18

KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

 

DIAS 24 E 25

ANA MARIA BUOSO

 

DIA 31

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIA 1

GABRIEL GUERREIRO

 

DIA 2

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

 

DIA 3

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

 

DIA 4

GABRIEL GUERREIRO

 

DIAS 10 E 11

RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

 

DIAS 17 E 18

PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

 

DIAS 24 E 25

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

 

DIA 31

GABRIEL GUERREIRO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIAS 1 E 2

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

 

DIAS 3 E 4

ALINE MORAES

DANIELA MERINO ALHADEF

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 10 E 11

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

ELIAS FRANCISCO BARACAT CHAIB

 

DIAS 17 E 18

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

 

DIAS 24 E 25

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 31

REGINA MONDIN

ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA

CELSO ROCHA CAVALHEIRO

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 1 E 2

GUSTAVO ANDREATO

 

DIAS 3 E 4

GEORGIA CARLA CHINALIA

 

DIAS 10 E 11

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

 

DIAS 17 E 18

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIAS 24 E 25

CASSIO SERRA SARTORI

 

DIA 31

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 1 E 2

MICHELLI MUSSE JACOB

 

DIAS 3 E 4

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

DIAS 10 E 11

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIAS 17 E 18

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

DIAS 24 E 25

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

 

DIA 31 ALINE MORAES

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIA 2

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

DOSMAR SANDRO VALERI

 

DIA 3

ARY CESAR HERNANDEZ

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIA 4

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIAS 10 E 11

FERNANDO CESAR DE PAULA

CATHARINA VERBOONEN

 

DIAS 17 E 18

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIAS 24 E 25

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

DIA 31

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

RODRIGO VENDRAMINI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 1 2 3 E 4

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

ORLANDO BASTOS FILHO

 

DIAS 10 E 11

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

 

DIAS 17 E 18

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIAS 24 E 25

RENATO AUGUSTO VALADAO

PATRICIA AUGUSTA DE CHECHI E FRANCO PINTO

 

DIA 31

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 1 E 2

CHARLES ZANINI PIZONI

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

 

DIAS 3 E 4

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

 

DIAS 10 E 11

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

 

DIAS 17 E 18

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

 

DIAS 24 E 25

RENATO DE JESUS MARÇAL

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

 

DIA 31

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 1

HERCULES SORMANI NETO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 2

LUCAS MAESTER COLOMBO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 3

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 4

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

DIA 10

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

 

DIA 11

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DEBORA ORSI DUTRA

 

DIA 17

ANDRE GANDARA ORLANDO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

 

DIA 18

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

 

DIA 24

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

 

DIA 25

LUCAS MAESTER COLOMBO

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

 

DIA 31

LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 1

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

DIA 2

MARIA APARECIDA DOS SANTOS - 2º PJ SÃO PEDRO

6º PJ PIRACICABA

 

DIAS 3 E 4

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIAS 10 E 11

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

DIAS 17 E 18

JOSE JOEL DOMINGOS

JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

 

DIAS 24 E 25

LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

 

DIA 31

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 1 PIERRE PENA ROCHA

MARCELO SORRENTINO NEIRA

2 3 E 4 PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

10 E 11 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

THOMAS OLIVER LAMSTER

17 E 18 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DORIO SAMPAIO DIAS

24 E 25 PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

31 CLAUDIO ROGERIO FERREIRA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIAS 1 E 2

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

 

DIAS 3 E 4

PATRICK CARVALHO SILVA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

MARILIA BONONI FRANCISCO

 

DIAS 10 E 11

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

DANIEL TOSTA DE FREITAS

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

 

DIAS 17 E 18

DANIEL TOSTA DE FREITAS

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

 

DIAS 24 E 25

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

 

DIA 31

DANIEL TOSTA DE FREITAS

FERNANDA GOMEZ DAMICO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIAS 01 E 02

GUSTAVO MACRI MORAIS

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

DIAS 03 E 04

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

DIAS 10 E 11

MARCOS BENTO DA SILVA

VANIA CACERES STEFANONI

CLOVIS DE CASTRO HUMES

 

DIAS 17 E 18

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

SANDRA REIMBERG

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIAS 24 E 25

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

 

DIA 31

BRUNO CAMARGO FERREIRA

RODRIGO MERLI ANTUNES

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIAS 01 E 02

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

 

DIAS 03 E 04

ANNA PAULA GROSSI

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

 

DIAS 10 E 11

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

MARCIA OTSUKA MORISHITA

 

DIAS 17 E 18

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

 

DIAS 24 E 25

RENATA ROJO RODRIGUES

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

 

DIA 31

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

KLEBER HENRIQUE BASSO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 01 E 02

GABRIELLA LANZA PASSOS

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIAS 03 E 04

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

 

DIAS 10 E 11

ALAN CARLOS REIS SILVA

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

DIAS 17 E 18

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIAS 24 E 25

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

 

DIA 31

GABRIELLA LANZA PASSOS

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 01 E 02

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIAS 03 E 04

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIAS 10 E 11

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO

 

DIAS 17 E 18

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

 

DIAS 24 E 25

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

DIA 31

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 01 E 02

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

DIAS 03 E 04

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

DIAS 10 E 11

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

DIAS 17 E 18

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIAS 24 E 25

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

DIA 31

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 1

DALILA CARVALHO CIRILO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 2

ALEXANDRE ACERBI

DALILA CARVALHO CIRILO

 

DIA 3

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 4LETICIA ROSA RAVACCI

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

 

DIA 8

GUILHERME SILVA DE DEUS

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

DIA 10

JULIANO CARVALHO ATOJI

4º PJ DE TABOAO DA SERRA

 

DIA 11

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

DIA 17

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

 

DIA 18

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 24

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

DIA 25

GUILHERME SILVA DE DEUS

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

DIA 31

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

ALEXANDRE ACERBI

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 01 E 02

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

DIAS 03 E 04

DANILO RODRIGUES SANTANA

SERGIO CLARO BUONAMICI

 

DIAS 10 E 11

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

DIAS 17 E 18

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

 

DIAS 24 E 25

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

DIA 31

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

DENIS HENRIQUE SILVA

 

Aviso nº 334/2025 - PGJ-AD, de 29/04/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de JUNHO, que deverão confirmar por meio do SIS MP-INTEGRADO - RH DIGITAL/ATENDIMENTO AO INTEGRANTE, impreterivelmente até o dia 5 de maio de 2025, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade. Ressalta, outrossim, que devem ser observadas as orientações constantes do Aviso nº 312/2019-PGJ. Por fim, informa que não há necessidade de confirmação do gozo das férias para aqueles que já formalizaram requerimento via RH Digital.

 

EMENTAS

 

Conflitos de Atribuição

A - Criminal

 

Inquérito Policial nº 1500041-49.2025.8.26.0281

Promotoria de Justiça de Itatiba

Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO

 

EMENTAS

 

Conflitos de Atribuição

B - Cível

 

Protocolado SIS Dig 1153.0000043/2025 

Conflito de Atribuições 

Suscitante: Grupo de Atuação Especial de Educação – Núcleo da Capital 

Suscitado: Grupo de Atuação Especial de Educação – Núcleo de Presidente Prudente

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DA CAPITAL E GEDUC – GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE. NOTÍCIA DE FATO. NEGATIVA DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE ABERTURA DE TURMAS DE ENSINO MÉDIO EM ESCOLA. ATRIBUIÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA LOCAL.  CONFLITO CONHECIDO E DIRIMIDO. 

1) Conflito negativo de atribuições entre o GEDUC - Grupo de Atuação Especial de Educação Núcleo da Capital (suscitante) e GEDUC - Grupo de Atuação Especial de Educação Núcleo Presidente Prudente (suscitado). 

2) Notícia de fato na qual se informa que a Diretoria Regional de Ensino de Santo Anastácio teria negado pedido para abertura de turmas de 1º e 2º ano do ensino médio na Escola Estadual Hemilson Carlos Magrini, localizada no município de Emilianópolis. 

3) Fatos noticiados que caracterizam dano local, pois se referem a negativa de abertura de turmas em uma única escola.  

4) Ausência de hipótese de atribuição do GEDUC, Núcleo Capital.  

5) Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao GEDUC - Grupo de Atuação Especial de Educação Núcleo Presidente Prudente (suscitado) o prosseguimento da investigação e a tomada de eventuais providências.

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que:

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça Cível de Guarulhos, no período de 12 a 20 de maio de 2025, a partir das 11 horas no primeiro dia e das 10 horas nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido; 

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 11 horas do dia 12 de maio de 2025, na forma presencial, exclusivamente para os convocados;

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos físicos e digitais, contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;

 

VI - A Corregedora-Geral do Ministério Público atenderá, às 14h do 12 dia de maio de 2025, nas dependências da Promotoria de Justiça, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico indicado, e, a qualquer tempo, pelo "Portal de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã" (www.mpsp.mp.br);

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que:

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todas as funções do GAESP - Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial, no período de 12 a 15 de maio de 2025, a partir das 11 horas no primeiro dia e das 10h00 nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/2023-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na unidade correcionada no período acima definido; 

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 11 horas do dia 12 de maio de 2025, na forma presencial, exclusivamente para os convocados;

 

IV - Os trabalhos serão realizados de forma presencial e virtual, por meio da análise de processos e procedimentos, físicos e digitais, contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1466/22-CPJ;

 

VI - O Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, às 14h00 do dia 12 de maio de 2025, nas dependências da Corregedoria-Geral do Ministério Público, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico indicado, e, a qualquer tempo, pelo "Portal de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã" (www.mpsp.mp.br);

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que:

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todas as funções do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) - Núcleo Capital, no período de 12 a 15 de maio de 2025, a partir das 11 horas no primeiro dia e das 10 horas nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/2023-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na unidade correcionada no período acima definido; 

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 11h30 do dia 12 de maio de 2025, na forma presencial, exclusivamente para os convocados;

 

IV - Os trabalhos serão realizados de forma presencial e virtual, por meio da análise de processos e procedimentos, físicos e digitais, contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1466/22-CPJ;

 

VI - O Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, às 14 horas do dia 12 de maio de 2025, nas dependências da Corregedoria-Geral do Ministério Público, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico indicado, e, a qualquer tempo, pelo "Portal de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã" (www.mpsp.mp.br);

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária. 

 

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 132/2025 - CSMP - EDITAL, de 29/04/2025

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 09.05.2025 (cf. LCE nº 734/93, art. 144, caput e parágrafo único) as inscrições ao concurso para o cargo vago adiante indicado:

 

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO - SOLICITAÇÕES - PROVIMENTO DE CARGOS.

 

PROCURADOR DE JUSTIÇA

PROMOÇÃO MERECIMENTO 

104º PROCURADOR DE JUSTIÇA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL

 

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO - SOLICITAÇÕES - PROVIMENTO DE CARGOS.

 

Aviso nº 133/2025 - CSMP, de 29/04/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 06/05/2025, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0155.0003888/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0214.0000356/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (UNESP), SILMARA MENEGUIN e Silmara Meneguin

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0233.0000454/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000086/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Hiroto Yoshioka

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0334.0000376/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Instauração de Ofício e Município de Mauá

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0409.0000230/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, Verner Everton Carmona e Denise Aparecida Breve

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2606.0000017/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e FREDERICO BATISTELLA YASUDA

Tema:

Assunto:

 

VALTER FOLETTO SANTIN

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000419/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Doceria Kiorelle Ltda e Ministério Público do Trabalho

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0358.0000206/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: Bianca Cantachini e Núcleo de Educação Infantil (NEI) Ayrton Senna da Silva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0422.0000643/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: João Antônio Bueno e Souza, Franciane Gambero, Wilson Vieira, Ademir Marin, José Carlos Macruz, Iracema Maria Dos Santos Adão, Nedio Henrique Rosselli Filho, Vitor Custódio Tavares Gomes, Tiago Gonçalves dos Santos, Douglas Tadeu Coronado Bogaz, Prefeitura Municipal de Santa Isabel, Silvio Vasconcellos, Carolina Ribeiro Matiello de Andrade, CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e Renata Prada

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 66.0451.0000289/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000329/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SALI TRANSPORTES, SUBPREFEITURA DA MOOCA, SIGILOSO e NJC LOCAÇÕES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0719.0000223/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Marinez Rodrigues da Silva, BRUNO MARQUES DE CARVALHO e UPA PUTIM

Tema:

Assunto:

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0215.0000764/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista e Basilio Zecchini Filho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0345.0000010/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: Prefeitura Municipal de Monte Alto e Thiago Aparecido Cetroni

Tema:

Assunto:

 

CLAUDIA MARIA BERE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0249.0000366/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados: Thiago Bernardes França, Fabiana Marson e KATIA PINTO DINIZ

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2606.0000005/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Governador do Estado de São Paulo, Simão Pedro Chiovetti e Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

FERNANDO JOSE MARTINS

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 36.0274.0000890/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: GENTIL ROMÃO SIQUEIRA e CREAS

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0341.0000253/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Darlene Celestino de Aquino Duarte

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0471.0000260/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vinhedo

Interessados: KEICYANE PINTO DE SOUZA, ARCA - Associação de Responsabilidade Cristã e Assistencial e LUIZ OTAVIO PINTO DE SOUZA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000245/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: ANDRÉ BUENO, BRUNO ZAMBELLI, CARLA MORANDO, DANILO CAMPETTI e JOSÉ MANOEL FERREIRA GONCALVES

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0005117/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 42.0323.0000275/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: Policia Civil do Estado de Sao Paulo e Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Promissão/SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0369.0000032/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulo de Faria

Interessados: FERNANDO JUNIOR BATISTA VICENTE, fernando junior batista vicente e PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE PAULO DE FARIA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0391.0000185/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: Sandra Ribeiro de Sousa e Municipio de Bofete

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0004609/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: Mercedes Andreassi Batauz, Amaralina Construcoes e Empreendimentos Ltda., Associacao do Cancer Adao Brito e Alessandra Batauz

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1144.0000458/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: Empresa TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A., ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA (prefeito municipal), OSCAR SANTOS DE SOUZA (sub-comandante da GCMSP) e Município de Santana de Parnaíba/SP

Tema:

Assunto:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0405.0000233/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: Maria do Carmo Sales de Lemos

Tema:

Assunto:

 

Aviso nº 134/2025 - CSMP, de 29/04/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 06/05/2025, é a seguinte:

 

2ª Turma

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0011.0000361/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Subprefeitura Ipiranga

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000193/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Banco Santander (Brasil) S.a.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000984/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. e Rachel Barros Lins Sarkis

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0189.0000125/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0189.0001102/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: CELSO MAIORINO DALRI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0197.0000675/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Arujá

Interessados: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARUJÁ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0199.0001785/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, DANIEL BORGHI FILHO e BELA SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0200.0000372/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Auriflama

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0222.0000048/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caconde

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CACONDE

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000068/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: prefeitura

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0257.0000076/2015-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: EX OFFICIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0269.0000085/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: Fábio Polisinani e Elaine Oliveira

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 66.0271.0000041/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Getulina

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0279.0000275/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000682/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000232/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: SIGILOSO e Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0322.0000123/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: Felipe Lucco Caminha

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0340.0000291/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0346.0000041/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Municipio de Monte Aprazivel

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0355.0000052/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Maria Aparecida Breda de Camargo e Tereos Acucar e Energia Brasil S.a.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0358.0000045/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0358.0000196/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: 53415717000160

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0361.0000237/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste

Interessados: Valdir Semensati de Moraes e Municipio de Palmeira D'oeste

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0375.0000272/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: ROMA LOUNGE BAR e VITOR MANOEL ROCHA TORRES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0399.0000064/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0407.0000071/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0414.0000721/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salto

Interessados: Companhia Piratininga de Forca e Luz e Oswaldo Antonio Dalla Vecchia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0420.0000077/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Prefeitura Municipal de SCRPardo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0430.0000388/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Mário José Pimenta Júnior e CONSTRUTORA SIMOSO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0430.0000695/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Bergonsini e Todero Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0438.0000236/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: tiago silva, mariana targuer e enrique sotelo

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0439.0000240/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: CLÍNICA TERAPÊUTICA GABATA SÃO ROQUE

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0460.0000077/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tietê

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

Tema:

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 14.0639.0000792/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível

Interessados: SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃ

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000796/2018-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: WILSON HIRATA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, MARCOS K. SEGAWA, JÚLIO GRYNGLAS DE CARVALHO e MAURO TETSUO HIGUCHI KUROBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0701.0000052/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Meio Ambiente Litoral Norte

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000016/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: CPFL Energia - Região de Ribeirão Preto e Secretaria de Agua e Esgoto de Ribeirao Preto

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0001297/2021-9 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A e LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SOUZA

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0003133/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0000970/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Fernanda de Paula Schmitt, RODRIGO FURLANETTO ROSSI e ANDERSON FARIAS FERREIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0002683/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: EDMAR JOSE DE ARAUJO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, LUCIANA MARIA BARRETO e PREFEITURA DE MONTEIRO LOBATO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001763/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: ROSELI MARTINS TRISTÃO e Municipio de Franca

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0738.0000041/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0738.0000528/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0004181/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0004378/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0050158/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: nelson gonçalves e Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2447.0000234/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000005/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000257/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Nívia Maria, Anna Cecília e Jaqueline

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.2581.0000008/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Adolescentes Infratores - Área de Execução - DEIJ

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.2597.0000011/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.2618.0000077/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Secretaria de Estado da Educação

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.2620.0000011/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba

Interessados: Municipio de Aracoiaba da Serra, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, Vigilância Sanitária de Araçoiaba da Serra, Aguas de Aracoiaba da Serra S.a, GVS Sorocaba, Vigilância Sanitária de Salto de Pirapora, MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA e 1ª Promotoria Regional de Direitos Sociais de Sorocaba - Saúde Pública

Tema:

Assunto:

 

VALTER FOLETTO SANTIN

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0015810/2016-2 - 10 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MOACIR DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - DOEP, CARLOS EDUARDO DA SILVA e CONSULTSYS TECNOLOGIA LTDA. ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0156.0000075/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Associação Amigos do Saint Gerard - AASG e Maira Pettes Velludo Favaretto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0193.0000058/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp e Ricardo Dias de Pontes - Presidente da Câmara Mun. de Apiaí

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0197.0000091/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Arujá

Interessados: sigiloso

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 66.0201.0000351/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Fundacao Regional Educacional de Avare

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0203.0000144/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bariri

Interessados: MUNICÍPIO DE BARIRI

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0208.0000078/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: Pedro Iossi Nogueira

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0214.0000090/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0219.0000335/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados: Municipio de Turiuba e João José da Trindade

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0242.0000381/2019-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchas

Interessados: ADAIR TRISTÃO, MIGUEL TOMAZELA e COIMBRA JOAQUIM DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0244.0000299/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: CARLOS ALBERTO CAVAGNINI, CAVAGNINI & CIA LTDA. e JOSÉ PIVATTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0246.0000019/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cravinhos

Interessados: HOMERO DE ALENCAR FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0257.0000231/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU e CAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0284.0000050/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: Ingrid Harzer França

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0286.0000164/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: DERNIVAL DE JESUS MELO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 14.0318.0000006/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Juquiá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0323.0000036/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: Prefeitura de Lins

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0334.0000668/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: MÁRCIO ROGÉRIO BARZI e SUZANTUR

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0334.0000705/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Prefeitura Municipal de Mauá e G4 Soluções em Gestão da Informação Ltda

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0345.0000012/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0346.0000035/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Município de Monte Aprazivel, Cristina Maria Santana Scaliante, Antônio Sérgio Prudencio e João Roberto Camargo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0359.0000217/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pacaembu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000051/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Marcia Castilho

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0378.0001886/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: MANOEL EUGENIO JUNIOR e MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0425.0000020/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo Anastácio

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0435.0000005/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga

Interessados: TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0452.0000472/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000547/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Associação dos Moradores do Jardim da Saúde

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000582/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000666/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DO LOTEAMENTO NOVA CANTAREIRA e DECONT

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000134/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: : CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS PIRITUBA – JARAGUÁ e CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS PIRITUBA-JARAGUÁ (S

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000274/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR SÉ

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000003/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, RENTALS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e MARIO ANDRÉ MOCCELIN GIACRI

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0004308/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: FABIANO MACCHIA e SIGILO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000002/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Nivaldo Domingos Negrao, Júlio Cézar Lanza, Rudimar Negrini e Alexandre Oliveira

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0005790/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Marcos Roberto Tavares e Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000984/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Guarda Civil Municipal de Franca e Joao Paulo Abrile Moura

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0007071/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Regina Dolores Santos Lima e Prefeitura Municipal de Piracicaba

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0738.0000220/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0011909/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Carlos Enrique Moraes Goncalves, Marcos Adriano da Silva, Maristela Fernandes de Oliveira dos Santos, Edevaldo da Silva Ferreira, C. Enrique Moraes Goncalves Eventos, Leandro Raiotto Andrade, Marcelo Adalberto da Silva, Viviane Cristina da Cunha Saad Ferreira e Administra Vet Prestacao de Servicos Em Rodeios e Eventos Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0043960/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: CNMP e OUVIDORIA MPSP

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0047510/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MDHC

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1236.0000029/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cafelândia

Interessados: Elton Francisco de Brito e Alessandra da Silva Portolani

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2443.0000044/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000006/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000302/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Arrocha São Paulo Ltda

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000321/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Saica vida carrapicho - serviço de acolhimento institucional

Tema:

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0000791/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Rogério de Souza Góis, Rogério de Souza Góis e Marli Soèli da Silva de Souza

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0404.0000022/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: Elisangela Aparecida de Lima Barbosa

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000381/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Carlos Henrique Fernandes, DECONT e Fernando de Souza Campos

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0670.0004509/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000072/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PGM/SP), Marcelo Patricio de Figueiredo e PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001397/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP), SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE DRACENA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000135/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0034679/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Maria Arminda do Nascimento Arruda, MARIA ARMINDA DO NASCIMENTO ARRUDA, CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0048730/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: DAE JUNDIAI

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000285/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CLAUDIA MARIA BERE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000112/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000954/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000289/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0322.0003301/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: Município de Limeira, Patricia Ragazzo Pastori Ottani e 2ª Promotoria de Justiça de Limeira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0327.0000280/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0356.0000302/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Orlândia

Interessados: APAE DE ORLANDIA e MUNICIPIO DE ORLANDIA

Tema: EDUCAÇÃO e PROFISSIONALIZAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0359.0000571/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pacaembu

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORA RICA, PAULO EDUARDO GOMES DA SILVA e EPC AUTO POSTO LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000086/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Jefferson Fernando de Lima e Municipio de Barbosa

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0605.0000192/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Flórida Paulista

Interessados: Prefeitura de Flórida Paulista, Carmen Lopes Paschoaleto, Natalia Neves de Souza, Fabiane Cristina Minga, SIGILOSO e Josiane da Silva Brito

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0620.0000028/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SÃO PAULO, GERUSA SILVEIRA CARVALHO, Jarbas Suzart Pereira, Gerusa Silveira Carvalho, JARBAS SUZART PEREIRA, Marivalda Izzo, MIGUEL BEMQUERER COSTA RASIA, Miguel Bemquerer Costa Rasia, MARIVALDA IZZO e ALEXANDRE CALZETTA DIAS ALVES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000081/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMADS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROJETO ESPERANÇA DE SÃO MIGUEL PAULISTA – PROJESP, FUNCIONÁRIOS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA e ROBERTO ZYAHANA DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001145/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Associação Desportiva Kyokushin da Pedreira e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA KYOKUSHIN DA PEDREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001177/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DARLENE TERZI DOS ANJOS AFONSO CAZARINI e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0002489/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Igor de Souza Furquim e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0000494/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: UNICAMP e SIGILO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0716.0005470/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU e AGENTE PÚBLICO DA PREFEITURA DE OCAUÇU A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0001804/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Prefeitura Bady Bassitt

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0000079/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.2618.0000097/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

1ª Turma

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0000225/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0215.0003534/2012-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: SIDNEY GOMES DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000716/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA e GIVANILSON C SILVA

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000080/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Teodorico Jose da Silva e Pedro Dias de Assis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0256.0000195/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0257.0000213/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: prefeitura municipal de Embu Guaçu, Engenheiro Carlos José de Brito, proprietario da loja viva mix e secretario de obras Helton

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0284.0000243/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: Fábio Gagliardi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0304.0000529/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: Priscila Machado Zafani Yamamoto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0306.0000242/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: Ministerio Publico da Uniao e Municipio de Itu

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0313.0000184/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jardinópolis

Interessados: CLÁUDIO RENÉ D'AFFLITTO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0315.0000035/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: Prefeitura de Jaú

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0318.0000042/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Juquiá

Interessados: PREFEITURA DE JUQUIÁ e MARGARETE ALMEIDA DIAS

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0324.0001816/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0325.0000431/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: Prefeitura Municipal de Lucélia, VALDEIR GOMES PEREIRA e ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 66.0334.0000190/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0349.0000032/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Morro Agudo

Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e MINORU YAMASHITA

Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA

Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0387.0000488/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pitangueiras

Interessados: Prefeitura Municipal de Pitangueiras

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0399.0000028/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU e RICARDO JOCK

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0400.0000006/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: Sofia Vasques e Município de Promissão

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0406.0000015/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: Prefeitura Municipal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0416.0000066/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados: Michelle Bueno e Municipio de Santa Adelia

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0424.0000005/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: Patrícia Corato

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0448.0000388/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: SANDRA APARECIDA DE SOUZA SILVEIRA e DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0464.0000497/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0663.0000054/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

Interessados: JOSÉ OSLAIN SILVEIRA FERREIRA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0688.0000053/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000068/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE SÃO PAULO e FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (VUNESP)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000128/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO e Prefeitura de São Paulo- SMS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000136/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: ADMMA - Multiserviços

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0003185/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Paulo Sergio de Azevedo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000080/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Municipio de Ibira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000464/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Guarda Civil Municipal de Franca e Paulo Henrique Oliveira Mesquita

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0007037/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000450/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO

Tema: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0036274/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Gilberto Francisco Perrassoli

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1185.0000680/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2472.0000022/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e LYGIA GOUVÊA FABRIZIO

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.2597.0000015/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

FERNANDO JOSE MARTINS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0006171/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JAHU - CONPPAC

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0189.0000078/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0197.0000007/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Arujá

Interessados: CEAS - CENTRO ARUJAENSE DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES e MUNICÍPIO DE ARUJÁ

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0201.0000285/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 14.0214.0000893/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP – Bot

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0218.0000047/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0223.0000287/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cafelândia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000374/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG e GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0245.0000423/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, MARCO AURÉLIO DE LIMA E MYRRHA e THAIS JACOBSEM

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000127/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Fernanda de Carvalho Azevedo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0280.0001836/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados: Jardim Sarbony Ibitinga Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0000009/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Municipio de Taiuva

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0308.0000175/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0320.0000223/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Fernanda Botigeli Rosa e Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0323.0000581/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0000051/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: Daniely Garcia Helidoro, DANIELY GARCIA HELIODORO e Secretaria Municipal de Educação

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0341.0000502/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0344.0000123/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: Prefeitura de Mongaguá e Mais de 2 mil funcionários públicos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0345.0000001/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: FERNANDA SIQUEIRA PAGANOTTI, M B DAS NEVES PALOMO COMERCIO DE SUCATAS e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0356.0000188/2019-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Orlândia

Interessados: FAZENDA ALVORADA, FAZENDA FLORIDA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SITIO PRIMAVERA, FAZENDA MONTE BELO, FAZENDA SANTA HELENA e FAZENDA OLHOS D'AGUA

Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA

Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0368.0000026/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: Maria das Dores Barbosa Neves e Gislene Neves Reis Ramos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0001707/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: ESPAÇO SALÃO MARIA FESTAS e CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0375.0000004/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0378.0000290/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: LUIZ ROBERTO DA PALMA RODRIGUES, MELISSA FARO BARBOSA, OZIAS BARBOSA e MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000091/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: PREFEITURA PIRAJUÍ

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0400.0000150/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: Município de Promissão e Câmara Municipal de Promissão

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0400.0000697/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: Divani Aparecida Scheibe e Clarice Martins Roz Martins

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0404.0000135/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: Original Promocao de Eventos Ltda, Gabriel Gardin Aran Souza Jose, Leandro de Souza Cordeiro, Alair Antônio Batista e Edgar Soares Pereira

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0417.0000032/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: ELIEL MIRANDA e Município de Santa Bárbara d’Oeste

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0422.0000175/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: DÉBORA DUARTE, AMANDA JULIANA STOCHINI e PREFEITURA DE SANTA ISABEL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0424.0000204/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: VALDIVINO SOARES DOS SANTOS, SOLANGE LOUREIRO MORALES e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SANTA ROSA DE VITERBO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0443.0000361/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Simão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 66.0446.0000026/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: Sao Paulo Tribunal de Justica e Município de Serrana

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0452.0000549/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: Francisco Alves da Silva e PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0620.0000011/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados: Kleber Vitor dos Santos, José Caruso e Gabriela Matielo Galli Rosalen

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0000366/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Daniela Kachan

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0688.0000152/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIMINAL e Auto Posto Holanda Comércio e Distribuição Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000266/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2ª REGIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000799/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: OSMAIR RODRIGUES NUNES, TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA TERRA e FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE (FUNDAÇÃO CASA)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000018/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000081/2015-5 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: A APURAR e LUCINÉIA ROSA LOPES KLIEMKE

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0711.0002408/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: 2º Conselho Tutelar de Santo André e Creche Cata Preta

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0002039/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: SECRETARIA DA EDUCACAO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0717.0000092/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, Rubem de Oliveira Bottas e Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0718.0000040/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Municipio de Ibira

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0014505/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: CENTRAL 180

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0739.0023879/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: UNIÃO EDUCACIONAL E TECNOLOGIA IMPACTA LTDA e Jeferson Carlos Napolitano

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1088.0000043/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: MIRIAN DA SILVA FERREIRA, Subprefeitura do Butantã e ENEL Distribuição São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1144.0000499/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: empresa HCON Engenharia Ltda e Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.2447.0000110/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Patricia Oliveira Parra Dias e Emporium da Beleza

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.2580.0000164/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Roberto Ricomini Piccelli

Tema:

Assunto:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0006543/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO e WOLF SEEDS DO BRASIL

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0185.0000006/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Agudos

Interessados: Rosamaria Padial Pereira Ribas

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0276.0001106/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: Marcelo A. Marcondes de Almeida Ltda, Rodosnack Tres Garcas Lanchonete e Restaurante Ltda. e Municipio de Guaratingueta

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0296.0000124/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: MONICA FRANÇA DE OLIVEIRA, CLEUZA FRANÇA DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0315.0000297/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: MUNICÍPIO DE JAÚ e MARCOS JOSÉ SOARES

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0001519/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: Leandro Meirinho

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0341.0000222/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0346.0000083/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Andréia Fachini Brait e Prefeitura Municipal de Poloni

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0355.0000076/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Sebastiao Vilson Trinca e Municipio da Estancia Turistica de Olimpia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0355.0000087/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Guilherme Augusto de Almeida Secchieri

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0382.0000048/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Municipio de Piraju

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0422.0000204/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: PREFEITURA DE IGARATÁ e CARLOS ROBERTO BATISTA DOS SANTOS

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0003491/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0464.0000292/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0615.0000011/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macaubal

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0678.0001063/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Paulo Ferreira Barbosa e DRS XVII

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000236/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000073/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: ALAIDE APARECIDA MARQUES ZAVATI, LUCIA APARECIDA APOLLONI MARQUEZ, MANUEL AUGUSTO DE JESUS PEDRO, MARIA REGINA CASSONI MARQUEZ, MARIA HELENA MARQUEZ, MARIA DO CARMO MARQUEZ PEDRO, JOAO PAULO MARQUEZ, CARLOS EDUARDO VILLAR MARQUEZ, MARCELO APOLLONI MARQUEZ, ANTONIO BORTHOLOMEU ZAVATI, JANDIRA NATALINA MARQUEZ , JULIO CEZAR MARQUEZ , MARIA SILVIA MARQUEZI MARQUEZ, FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA, LUIZ CARLOS MARQUEZ, JULIO CESAR VILLAR MARQUEZ, FRANCISCO CARLOS MARQUEZ, ISABELA APOLLONI MARQUEZ e ANDREA REGINA VILLAR MARQUEZ MIRANDA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0001162/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Municipio de Sao Carlos e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0717.0000618/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0718.0000070/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Municipio de Pindorama

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0002819/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 42.0719.0002989/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Idosos residentes na ILPI, AMARE RESIDENCIAL SENIOR TREINAMENTOS E FRANQUIAS 4 LTDA e 16ª Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0006879/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0001989/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul

Interessados: SOLUCOES EVENTOS LTDA e GUILHERME CONTINI NICOLAU

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0004262/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Prefeitura Municipal de Taubaté

Tema:

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0001188/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Municipio de Araras

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0335.0000015/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: ANGELA MARIA NEVES DA SILVA e Município de Miguelópolis

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0000148/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Municipio de Mogi das Cruzes

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0000468/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0346.0000084/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Municipio de Poloni e José Luiz Custódio de Carvalho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0000208/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: Sonia Cristina Jacon Gabau

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0364.0000081/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: Valdir Pedro da Silva, Municipio de Bora e 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0405.0001591/2017-5 - 1 Volume(s) - 14 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0482.0000082/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Condomínio Portale Mattino

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000373/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0001544/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Prefeitura Municipal de Santo André e Daiane Renata do Amaral Santos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0717.0002295/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0002111/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: EDMAR JOSE DE ARAUJO e CLÁUDIA MARA DARRIGO

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000004/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 068/2025-DG/MP, 29 de abril de 2025

 

Altera a Portaria nº 024/2025-DG/MP, de 26 de fevereiro de 2025, que designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 013/2025, Processo nº 176/2024-DG/MP (SEI 29.0001.0021088.2024-04). 

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, edita a seguinte Portaria:

 

Art. 1º - fica acrescido o item 12 aos artigos 1º e 2º da Portaria nº 024/2025-DG/MP, de 26 de fevereiro de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - [...]

12 – TITULAR: Patrícia Oliveira Parra Dias, Matrícula nº 4269 (Promotoria de Justiça de Paulínia);

Art. 2º - [...]

12 – SUPLENTE: Ronaldo Guimarães Borges, Matrícula nº 8356 (Promotoria de Justiça de Paulínia);

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação, surtindo efeitos a partir da assinatura do 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 013/2025.

 

PORTARIA Nº 069/2025-DG/MP, 29 de abril de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 043/2025, Processo nº 158/25-DG/MP (SEI 29.0001.0025528.2025-13), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa AGG Isolamentos Comércio e Instalações Ltda – E.P.P.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Alexandre Odone, Matrícula nº 13161, como Gestor do Contrato e Douglas Lima Lucas, Matrícula nº 12.539, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto a aquisição de espumas acústicas fabricadas com material autoextinguível, conforme quantidade e especificações técnicas constantes no contrato, para atender às necessidades da Instituição.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Daniel Pires Bonini, Matrícula nº 10.940, e Renato de Oliveira Gonçalves, Matrícula nº 12.470, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 24/04/2025

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 158/25-DG/MP – Contrato nº 043/2025 (SEI 29.0001.0025528.2025-13)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: AGG Isolamentos Comércio e Instalações Ltda – E.P.P.

Objeto: Aquisição de espumas acústicas fabricadas com material autoextinguível, conforme quantidade e especificações técnicas constantes no contrato, para atender às necessidades da Instituição.

Valor do Contrato: R$ 46.686,71.

Licitação: Contratação celebrada através de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Vigência: Contada da data da assinatura do último signatário, até a emissão do Termo de Aceite Definitivo pelo contratante, ressalvada a garantia de 12 meses.

UGE 270101 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

Fonte de Recursos: 1.500.10.001

Programa de Trabalho: 03062270145950000

Elemento de Despesa 339030.52 – Material para Conservação e Manutenção de Imóveis

Plano Interno: 000.000.0100

Data da Assinatura: 28/04/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 28/04/2025

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2020-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0076339.2020-02)

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

 

Objeto: Em face da previsão contida na Cláusula Segunda do Termo de Cessão de Uso n.º 03/2020, firmado em 31 de janeiro de 2020 as partes revolvem prorrogar sua vigência, por mais 05 anos, podendo ainda ser prorrogado, havendo concordância mútua, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, mediante a celebração do competente Termo Aditivo. O objeto do presente é o primeiro aditivo ao termo de cessão, a título precário e gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, do imóvel situado na Avenida dos Nove de Julho, nº 73, Centro, na cidade de Espírito Santo do Pinhal/SP /SP, CEP.: 13990-000, destinado a acomodar as dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo nessa localidade.

 

Data de Assinatura: 31/01/2025

 

CENTRO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

 

Procuradoria Geral de Justiça

 

Portaria de 29/04/2025

 

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Lucas Souza Rosalin, RG 37690865-8, Auxiliar de Promotoria I, a prestar serviços de entrega e retirada de materiais para a Diretoria de Transportes e Logística nas cidades de Campinas, Piracicaba e Limeira de 23/04/2025 a 25/04/2025 com percebimento de 02 (duas) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 27-4-2025

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, Ana Maria Barbalho Kanashiro, CPF ******388**, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Assessor do MP, Ref. CC-02, Tab. II, Anexo VI, instituída pela L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, em vaga decorrente da exoneração de Sara Kosloski Mota, ficando fixada a gratificação inerente ao cargo;

 

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, Rafael Dipold Cavalcanti, CPF ******428**, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Assessor do MP, Ref. CC-02, Tab. II, Anexo VI, instituída pela L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Fatima Rosa Tourinho, ficando fixada a gratificação inerente ao cargo;

 

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, Edgar Pereira da Silva Santos, CPF ******878**, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Assessor do MP, Ref. CC-02, Tab. II, Anexo VI, instituída pela L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, em vaga decorrente da exoneração de Haline Nobre Cezar, ficando fixada a gratificação inerente ao cargo;

 

de 29-4-2025

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 9/10/2023, a aprovada em concurso público abaixo relacionada, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Analista de Promotoria I (Várias Especialidades) - Área de Saúde e Assistência Social, Padrão A-01, Carreira I-A, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da demissão de Tiago Collado Bastos.

 

Especialidade: Médico Clínico

- Área Regional da Capital e Grande São Paulo

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

12, Tabita Furukita Thomazini, ******519**, Núcleo de Medicina – CAEx;

 

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, à vista de habilitação em concurso público homologado em 20/10/2021, e prorrogado conforme publicação no D.O. de 14/12/2023, o aprovado em concurso público abaixo relacionado, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Auxiliar de Promotoria I, na especialidade de Encanador, Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Cezar Antonio Hatushikano.

 

Lista Geral de Classificação - Macrorregião I

Auxiliar de Promotoria I - Encanador

Classificação, Nome, Documento

5, Rodrigo Santos Gonçalves, ******218**;

 

Cessando, a partir de 14/4/2025, os efeitos da portaria de 15, publicada no D.O. de 17/12/2022, que designou Danilo Ramos Correa de Menezes, matr. 9391, Oficial de Promotoria I, para exercer a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, ficando cessada a gratificação de representação correspondente.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 23-4-2025

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:

 

1º adicional:
Data		Nome			Matr.
6/11/2024		Palloma Kelly Doca Silva			12387
1/1/2025		Thiago Andre Silva Gonçalves			11466
3/1/2025		Lais Nunes Lohnhoff			12151
4/1/2025		Bruno Miranda de Oliveira			9615
9/1/2025		Lorena Salemme Orlando			11253
1/2/2025		Renata Borba Montes			11252
3/2/2025		Daniela Nascimento Neve			10613
11/2/2025		Anelise Cunha Biscalquini			10529
2º adicional:
Data		Nome	Matr.
3/2/2025		Pedro Nicholas Panos Alvarelli	7273
4/2/2025		Alana Chama Castanheira	8826
4/2/2025		Barbara da Graça Fonseca	8725
4/2/2025		Maicon Robson Zambrini	7620
22/2/2025		Camila Pinheiro	8360
24/2/2025		Aline Maciel Pontes de Lima	8889
26/2/2025		Allan Barsotti Alves	8247
3º adicional:
Data		Nome		Matr.
2/2/2025		Vanessa Buosi Trovo Caetano da Silveira		5527
25/2/2025		Barbara dos Santos Barbosa		4769
4º adicional:
Data		Nome		Matr.
17/1/2025		Aydil da Fonseca Prudente		6715
21/1/2025		Joao Rodrigues da Silva		5963
5º adicional:
Data		Nome				Matr.
7/2/2025		Carmen Satiko Shimabukuro Fraga Schavinski				8063
18/2/2025		Antonio Marcos da Silva Campos				3996
28/2/2025		Alberto Edgar Martins de Souza				6197
6º Adicional:
Data		Nome				Matr.
3/2/2025		Reinaldo Yoshiyuki Hosokawa				911
21/2/2025		Audilene de Oliveira				789
28/2/2025		Ana Elisa Tscherne Urbani				3072
7º Adicional:
Data	Nome					Matr.
2/2/2025	Luciana Masson Leoncini					1978
5/2/2025	Sandra Regina Marques de Souza					888724.

 

Apostilas da Diretora de 23-4-2025

Declarando competir mais a sexta parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a partir de:

17/1/2025: Aydil da Fonseca Prudente, matr. 6715; 21/1/2025: Joao Rodrigues da Silva, matr. 5963.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 29/4/2025

 

Deferindo o pedido de Sandra Aparecida dos Santos, Oficial de Promotoria I aposentada, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95 e nos termos do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a partir de 9/10/2020.

 

Despacho do Diretor-Geral de 28/4/2025

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 3º, da Resolução nº 493/7 – PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Maximiliano Rosso, matrícula nº 2757, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/4/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0047478.2025-33, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Nadim Mazloum, matrícula nº 2219, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/4/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0045039.2025-23, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Raquel Bueno de Camargo, matrícula nº 3223, 75 (setenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 15/4/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0048170.2025-70, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 28/4/2025.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 28/4/2025

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Natalia Chacon Sampaio, matrícula nº 11762, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 22/4/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0049357.2025-31, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 28/4/2025;

 

Patrícia Fernandes Fraga, matrícula nº 8107, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 4/4/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0043281.2025-56, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025.

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Adriana Almeida Portela, matrícula nº 4786, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 9/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº29.0001.0043919.2025-96, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Alexandre Teixeira de Freitas, matrícula nº 461091, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 15/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0046357.2025-36, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

André Luiz Sales Cervellini, matrícula nº 125804, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 14/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0045861.2025-42, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Bruna do Nascimento Dias, matrícula nº 12758, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 9/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0043843.2025-14, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Djalma Luiz Sanches, matrícula nº 7484, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 9/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0044739.2025-72, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Eduardo de Oliveira Aggio, matrícula nº 13029, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde a partir de 9/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0045287.2025-20, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Fabiana Masocatto Andrade, matrícula nº 8072, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 14/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0046373.2025-89, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Flávia Resende Cunha Vigo, matrícula nº 6617-4, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 7/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0043025.2025-81, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Flávia Resende Cunha Vigo, matrícula nº 6617-4, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 9/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0044583.2025-16, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Jean Carlos Ribeiro, matrícula nº 12693, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 10/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0044862.2025-49, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Julia Graça Ricchetti, matrícula nº 12277, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 14/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0045338.2025-98, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Luiz Renato Grigoletto, matrícula nº 12074, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 10/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0044568.2025-33, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Marcel Francisco Veiga, matrícula nº 10825, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 8/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0043501.2025-33, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Marcelo Jesus de Souza Dias, matrícula nº 1719-9, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 7/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0042279.2025-47, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Marta de Moraes Borba, matrícula nº 9282, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 7/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0042359.2025-21, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Mayara Rodrigues de Vasconcelos, matrícula nº 8674, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 9/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0044417.2025-36, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Rayane Santana Freitas, matrícula nº 11010, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 23/10/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0045372.2025-53, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Renata Costa Vieira, matrícula nº 9094, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 10/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0044413.2025-47, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025;

 

Rodrigo Ferreira da Costa Sousa, matrícula nº 10624, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 10/4/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0044597.2025-26, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025.

 

Concedendo, nos termos do art. 193, I e art. 199, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.123/10, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Daniela de Almeida Oliveira Carvalho, matrícula n° 10743, 3 (três) dias de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 14/4/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0046236.2025-05, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/4/2025.

 

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), 26 (vinte e seis) dias de Licença-Paternidade a:

 

André Luiz Lima Silva, matrícula n° 12109, a partir de 22/4/2025.

 

Indeferindo, no uso de suas competências conferidas pela Resolução 1.311/2021-PGJ, o pedido de 46 (quarenta e seis) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 7/04/2024, de Diogo Baixeras Gimenez, matrícula n° 10799, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0043562.2025-35, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 28/4/2025.