PORTARIAS DE 25/03/2022

 

B - Secretarias

 

Designando:

 

nº 2761/2022 – Paulo Sergio de Oliveira e Costa, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais - Diretor do CEAF-ESMP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar das cerimônias de inauguração das Sedes das Promotorias de Justiças do Ministério Público, na cidade de Taubaté/SP, dia 22 de fevereiro de 2022, nas cidades de Guaratinguetá/SP e Cruzeiro/SP, no dia 23 de fevereiro de 2022.

(Proc. SEI nº 29.0001.0035845.2022-47)

 

nº 2762/2022 – Michel Betenjane Romano, 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba - Diretor-Geral do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar das cerimônias de inauguração das Sedes das Promotorias de Justiças do Ministério Público, na cidade de Taubaté/SP, dia 22 de fevereiro de 2022, nas cidades de Guaratinguetá/SP e Cruzeiro/SP, no dia 23 de fevereiro de 2022.

(Proc. SEI nº 29.0001.0040845.2022-71)

 

nº 2763/2022 – Fernando Pereira da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, Secretário Executivo da Procuradoria Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar das cerimônias de inauguração das Sedes das Promotorias de Justiças do Ministério Público, na cidade de Taubaté/SP, dia 22 de fevereiro de 2022, nas cidades de Guaratinguetá/SP e Cruzeiro/SP, no dia 23 de fevereiro de 2022.

(Proc. SEI nº 29.0001.0058796.2022-06)

 

nº 2764/2022 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reuniões de trabalho para tratar de assuntos institucionais, na cidade de São Paulo/SP, no dia 24 de março de 2022.

(Proc. SEI nº 29.0001.0047431.2022-50)

 

C – Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 2765/2022 - a portaria nº 2369/2022 que designou Fabiana Langella Marchi Villar, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 28 a 31 de março de 2022.

 

Designando:

 

nº 2766/2022 - 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501059-08.2021.8.26.0003, em trâmite pela Vara Regional Sul 1 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional IX - Vila Prudente desta Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 2767/2022 - 2º Promotor de Justiça de Lins, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0000572-08.2018.8.26.0104, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Cafelândia, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 2768/2022 - 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500232-39.2020.8.26.0453, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Pirajuí, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 2769/2022 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo VI - Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1000242-18.2022.8.26.0374, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Morro Agudo, a partir de 08 de março de 2022.

 

nº 2770/2022 - os integrantes do Grupo De Atuação Especial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo V – Ribeirão Preto/Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1000225-38.2022.8.26.0129 (controle nº 214/2022), em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Casa Branca, a partir de 14 de fevereiro de 2022.

 

nº 2771/2022 - os integrantes do Grupo De Atuação Especial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo V – Ribeirão Preto/Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1000227-08.2022.8.26.0129 (controle nº 217/2022), em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Casa Branca, a partir de 14 de fevereiro de 2022.

 

nº 2772/2022 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Cícero Pompeu de Toledo (Morumbi), na Comarca de São Paulo, no dia 27 de março de 2022.

 

nº 2773/2022 - Emerson Martins Alves, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, no dia 28 de março de 2022.

 

nº 2774/2022 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, no dia 28 de março de 2022.

 

Republicadas:

 

nº 1458/2022 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de março de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/02/2022)

 

nº 1770/2022 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 27 e 29 a 31 de março de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/02/2022)

 

nº 2000/2022 - Allyson Fernando Venega Coradini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, no dia 10 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 23 de março, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 24 a 31 de março de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/02/2022)

 

nº 2004/2022 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 16, 18 a 23 e 25 a 30 de março, e assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, nos dias 17, 24 e 31 de março de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/03/2022)

 

nº 2019/2022 - Fernanda Riviera Czimmermann, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 31 de março, e auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), no dia 10 de março, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, dia 16 de março, auxiliar no exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, dia 17 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, no dia 22 de março, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 23 de março, e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, de 23 a 30 de março, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Arujá, dia 31 de março de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/03/2022)

 

nº 2044/2022 - Luisa Maffei Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 22 e 31 de março de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/03/2022)

 

nº 2047/2022 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16, 18 a 23 e 25 a 30 de março, e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira (ESAJ), nos dias 17, 24 e 31 de março, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 25 a 31 de março de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/03/2022)

 

nº 2061/2022 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 31 de março, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 31 de março de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/03/2022)

 

nº 2089/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de MARÇO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Marisa Rocha Deshoulieres (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/02/2022)

 

nº 2703/2022 - Osvaldo de Oliveira Coelho, 9º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 21 a 31 de março de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/03/2022)

 

AVISOS

 

Aviso nº 046/2022 - PGJ-AD, de 28/01/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de FEVEREIRO de 2022.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Marcos Neri de Almeida

Dia 2: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 3: Monica Magarinos Torralbo Gimenez

Dia 4: Marcos Neri de Almeida

Dia 7: Euver Rolim

Dia 8: Monica Magarinos Torralbo Gimenez

Dia 9: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 10: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dias 11 E 14: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 15: Fabio Perez Fernandez

Dia 16: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 17: Fabio Perez Fernandez

Dias 18 E 21: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 22: Mariana da Fonseca Piccinini

Dia 23: Patricia Mendonça Barbosa Laport

Dia 24: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 25: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Ana Paula Mazza

Dia 2: Leandro Henrique Ferreira Leme

Dia 3: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 4: Joao Otavio Bernardes Ricupero

Dias 7 E 8: Edivon Teixeira Junior

Dia 9: Roseli Naldi Souza

Dia 10: Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina

Dia 11: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 14: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 15: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 16: Ana Paula Mazza

Dia 17: Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina

Dia 18: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 21: Bruno Albino Ravara

Dia 22: Edivon Teixeira Junior

Dia 23: Roseli Naldi Souza

Dia 24: Edivon Teixeira Junior

Dia 25: Thelma Thais Cavarzere

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 8, 14, 15 E 22: Alexander Martins Matias

Dias 2, 9 E 16: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 3, 4 E 10: Larissa Motta Nunes Liger Assola

Dias 7, 21 E 23: Jose Luiz Saikali

Dias 11, 17, 18, 24 E 25: Joao Henrique Ferreira Pozzer

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dias 1, 8, 14, 15, 22 E 25: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 2, 7, 9, 16, 21 E 23: Marco Antonio de Souza

Dia 3, 10 ,17 E 24: Debora de Camargo Aly

Dias 4, 11 E18: Lilian Fruet

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 1: Joao Paulo Robortella

Dia 2: Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia

Dias 3, 4, 7 E 8: Jandir Moura Torres Neto

Dia 9: Belisa Barbosa Morales

Dia 10: Priscila Longarini Alves

Dia 11: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 14: Lucas Frehse Ribas

Dia 15: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dias 16 E 17: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 18: Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia

Dia 21: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dia 22: Joao Paulo Robortella

Dia 23: Jandir Moura Torres Neto

Dia 24: Joao Paulo Robortella

Dia 25: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 2: Ana Maria Buoso

Dia 3: Adonai Gabriel

Dia 4: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 7: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 8: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 9: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 10: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 11: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 14: Regina Barbara de Camargo Murad

Dia 15: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 16: Regina Barbara de Camargo Murad

Dia 17: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca

Dia 18: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 21: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 22: Aline Morgado da Rocha

Dia 23: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 24: Adonai Gabriel

Dia 25: Rogerio Jose Filocomo Junior

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 2: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 3: Andre Luis de Souza

Dia 4: Ary Cesar Hernandez

Dia 7: Sergio Clementino

Dia 8: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 9: Jose Heitor dos Santos

Dia 10: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 11: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 14: Evandro Ornelas Leal

Dia 15: Joao Paulo Gabriel de Souza

Dias 16 E 17: Jose Silvio Codogno

Dia 18: Daniele Ramia Negrao Dias Brandao

Dia 21: Herico William Alves Destefani

Dias 22 E 23: Larissa Detomini Gaya da Costa

Dias 24 E 25: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 1: Ricardo Hildebrand Garcia

Dias 2 E 3: Wilson Velasco Junior

Dia 4: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 7: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 8: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 9: Renato Augusto Valadao

Dia 10: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 11: Luciana Amorim de Camargo

Dia 14: Renato Augusto Valadao

Dia 15: Emerson Martins Alves

Dia 16: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dia 17: Renato Augusto Valadao

Dia 18: Jose Julio Lozano Junior

Dia 21: Renato Augusto Valadao

Dia 22: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 23: Luciana Amorim de Camargo

Dia 24: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 25: Gustavo dos Reis Gazzola

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 1: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 2: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 3: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 4: Dalmir Radicchi

Dia 7: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 8: Renato de Jesus Marçal

Dia 9: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 10: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 11: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 14: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 15: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 16: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 17: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 18: Leandro Conte de Benedicto

Dia 21: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 22: Renato de Jesus Marçal

Dia 23: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 24: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 25: Celio Silva Castro Sobrinho

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Guilherme Rodrigues Batalini

Dia 2: Victor Ribeiro Travain

Dia 3: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 4: Ruan Manconi Milani

Dia 7: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 8: Rodrigo Melgarejo

Dia 9: Thais de Freitas Cavalari

Dia 10: Marianny Bittencourt

Dia 11: Ricardo Rodrigues Salvato

Dia 14: Helio Perdomo Junior

Dia 15: Vanessa Zorzan

Dia 16: Pedro Romao Neto

Dia 17: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 18: Lucas Marques de Tavares Olea

Dia 21: Mario Yamamura

Dia 22: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 23: Ricardo Rodrigues Salvato

Dia 24: Vanessa Zorzan

Dia 25: Joao Augusto de Sanctis Garcia

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dia 1: Luis Claudio Davansso

Dia 2: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dias 3 E 4: Ericson Campos de Castilho

Dia 7: Mary Ann Gomes Nardo

Dia 8: Andre Gandara Orlando

Dia 9: Debora Orsi Dutra

Dia 10: Andre Gandara Orlando

Dia 11: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 14: Alex Ravanini Gomes

Dias 15 E 16: Andre Gandara Orlando

Dia 17: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dias 18 E 21: Andre Gandara Orlando

Dia 22: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 23: Alex Ravanini Gomes

Dias 24 E 25: Joao Henrique Ferreira

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 1: Milene Telezzi Habice

Dia 2: Carlos Paulo Travain Filho

Dia 3: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 4: Michelle Chuffi Vallim

Dia 7: Ivan Carneiro Castanheiro

Dias 8 E 9: Paulo Kishi

Dia 10: Michelle Chuffi Vallim

Dia 11: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 14: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 15: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 16: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 17: Paulo Kishi

Dia 18: Tiago do Amaral Barboza

Dia 21: Michelle Chuffi Vallim

Dia 22: Jose Joel Domingos

Dia 23: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 24: Fabia Caroline do Nascimento

Dia 25: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 1: Pierre Pena Rocha

Dia 2: Dorio Sampaio Dias

Dia 3: Flavio Hernandez Jose

Dia 4: Adelmo Pinho

Dia 7: Caio Augusto de Castro Gonçalves

Dia 8: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 9: Flavio Hernandez Jose

Dia 10: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 11: Flavio Hernandez Jose

Dia 14: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 15: Adelmo Pinho

Dia 16: Flavio Hernandez Jose

Dia 17: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dias 18 E 21: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 22: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 23: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 24: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 25: Flavio Hernandez Jose

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 2: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 3: Daniel Tosta de Freitas

Dia 4: Hermes Duarte Morais

Dia 7: Ethel Cipele

Dia 8: Daniel Tosta de Freitas

Dia 9: Hamilton Fernando Lisi

Dia 10: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 11: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 14: Tania de Andrade

Dia 15: Hamilton Fernando Lisi

Dia 16: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato

Dia 17: Jose Ademir Campos Borges

Dia 18: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 21: Aroldo Costa Filho

Dia 22: Jose Carlos Gallucci Thome

Dia 23: Hamilton Fernando Lisi

Dia 24: Naul Luiz Felca

Dia 25: Paulo Jose Freire Teotonio

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

Dias 1 E 2: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 3: Rafael Bertucci Lopes

Dia 4: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan

Dia 7: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 8: Camila Bonafini Pereira

Dia 9: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 10: Caio Bueno Bandeiras Lins de Moraes

Dias 11 E 14: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 15: Sandra Moraes de Freitas Montanheiro

Dia 16: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 17: Camila Bonafini Pereira

Dia 18: Patricia Bastos Domingues Passos

Dia 21: Gustavo Macri Morais

Dia 22: Camila Bonafini Pereira

Dia 23: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dias 24 E 25: Camila Bonafini Pereira

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Filipe Viana de Santa Rosa

Dia 2: Fernanda Ratcov Borges

Dia 3: Leticia Lourenço Pavani

Dia 4: Kleber Henrique Basso

Dia 7: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 8: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 9: Kleber Henrique Basso

Dia 10: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 11: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 14: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 15: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Dia 16: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 17: Danielle Castanheira de Oliveira

Dia 18: Joicy Fernandes Romano

Dia 21: Danielle Castanheira de Oliveira

Dia 22: Thiago Alcocer Marin

Dias 23 E 24: Lucas Damasceno de Lima

Dia 25: Thiago Alcocer Marin

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 2: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 3: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 4: Julisa Helena do Nascimento

Dia 7: Fabio Rodrigues Lima

Dia 8: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 9: Gabriella Lanza Passos

Dia 10: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 11: Natalie Riskalla Anchite

Dia 14: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 15: Debora Bezerra de Menezes

Dia 16: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 17: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 18: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 21: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 22: Natalie Riskalla Anchite

Dia 23: Flavio Boechat Albernaz

Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 25: Marco Antonio Rocha Cavalcante

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 1: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 2: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 3: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 4: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 7: Alan Carlos Reis Silva

Dia 8: Henrique Lucas de Miranda

Dia 9: Natalia Danelli Rodrigues

Dia 10: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 11: Henrique Lucas de Miranda

Dia 14: Alexandre Affonso Castilho

Dias 15 E 16: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 17: Celestiany Villar da Silva

Dia 18: Leonardo Rezek Pereira

Dia 21: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 22: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 23: Fernando de Almeida Pedroso

Dia 24: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 25: Osvaldo de Oliveira Coelho

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 1: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 2: Rui Antunes Horta

Dia 3: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dias 4 E 7: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 8: Raphael Barbosa Braga

Dia 9: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 10: Fernanda Tinoco Ramos

Dia 11: Carlos Schelini Cesar

Dia 14: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 15: Rui Antunes Horta

Dia 16: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 17: Gianfranco Silva Caruso

Dia 18: Henrique Lucas de Miranda

Dia 21: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 22: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 23: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 24: Rafael Fernandes Viana

Dia 25: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Julia Dazzi Piol

Dia 2: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil

Dia 3: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 4: Marcelo Silva Cassola

Dia 7: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 8: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 9: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 10: Julia Dazzi Piol

Dia 11: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 14: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 15: Guilherme Schilittler Oliveira

Dia 16: Marianna Moura Gonçalves

Dia 17: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 18: Alexandre Acerbi

Dia 21: Guilherme Silva de Deus

Dia 22: Daniele Maciel da Silva

Dia 23: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli

Dia 24: Camila Teixeira Pinho

Dia 25: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 29/01/2022)

 

Aviso nº 047/2022 – PGJ-AD, de 28/01/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de FEVEREIRO de 2022, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 5:

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

 

DIA 6:

DANIEL SANTERINI CAIADO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 12:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

EUVER ROLIM

 

DIA 13:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 19:

EUVER ROLIM

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

 

DIA 20:

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

 

DIAS 26, 27 E 28:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 5 E 6:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIAS 12 E 13:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

DIAS 19 E 20:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIAS 26 E 27:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

DIA 28:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIA 5:

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

 

DIA 6:

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

DIAS 12 E 13:

ALEXANDER MARTINS MATIAS

 

DIAS 19 E 20:

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

DIAS 26 E 27:

DEISE MARY GALUTTI

 

DIA 28:

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIAS 5 E 6:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIAS 12 E 13:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIAS 19 E 20:

DEBORA DE CAMARGO ALY

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

 

DIAS 26 E 27:

DIEGO DUTRA GOULART

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 28:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 5:

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

LUCAS FREHSE RIBAS

 

DIA 6:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

 

DIAS 12 E 13:

JANDIR MOURA TORRES NETO

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 19 E 20:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIAS 26, 27 E 28:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 5 E 6:

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

 

DIAS 12 E 13:

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

 

DIAS 19 E 20:

KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

 

DIAS 26 E 27:

ADONAI GABRIEL

 

DIA 28:

ANA MARIA BUOSO

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 5, 6, 12, 13, 19 E 20:

RODRIGO LOPES

 

DIAS 26 E 27:

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

 

DIA 28:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 5:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

DIA 6:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 12 E 13:

ALISSON DE LIMA MACIEL

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIA 19:

ALINE MORAES

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

DIA 20:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

SOLANGE MENDONÇA DIAS DA MOTTA FONSECA

 

DIAS 26 E 27:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIA 28:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 5 E 6:

GUSTAVO ANDREATO

 

DIAS 12 E 13:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA "

 

DIAS 19 E 20:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIAS 26 E 27:

GUSTAVO ANDREATO

 

DIA 28:

ERIKA ANGELI SPINETTI

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 5 E 6:

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

DIAS 12 E 13:

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

DIAS 19 E 20:

ANDREA DE CICCO

 

DIAS 26 E 27:

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

 

DIA 28:

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 5 E 6:

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

DIAS 12 E 13:

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIAS 19 E 20:

SERGIO CLEMENTINO

 

DIAS 26 E 27:

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIA 28:

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 5 E 6:

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

 

DIAS 12 E 13:

RENATO AUGUSTO VALADAO

 

DIAS 19 E 20:

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIAS 26, 27 E 28:

WILSON VELASCO JUNIOR

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 5 E 6:

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

DIAS 12 E 13:

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIAS 19 E 20:

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

 

DIAS 26, 27 E 28:

RODRIGO NERY

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 5:

ALOISIO GARMES JUNIOR

 

DIA 6:

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

DIA 12:

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

 

DIA 13:

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 19:

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 20:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 26:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 27:

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 28:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 5:

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 6:

MICHELLE CHUFFI VALLIM

 

DIAS 12 E 13:

RICARDO BELUCI

 

DIAS 19 E 20:

ENRICO PAISANO

 

DIA 26:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

DIA 27:

RICARDO BELUCI

 

DIA 28:

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 5 E 6:

PIERRE PENA ROCHA

 

DIAS 12 E 13:

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

DIAS 19 E 20:

PIERRE PENA ROCHA

 

DIAS 26, 27 E 28:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIAS 5 E 6:

ALEXANDRE MARCOS PEREIRA

MANOEL JOSE BERÇA

 

DIAS 12 E 13:

ETHEL CIPELE

RAMON LOPES NETO

 

DIAS 19 E 20:

REINALDO LUCAS DE MELO

SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA

 

DIAS 26 E 27:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

HAMILTON FERNANDO LISI

 

DIA 28:

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIAS 5 E 6:

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIAS 12 E 13:

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIAS 19 E 20:

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

RAFAEL BERTUCCI LOPES

 

DIAS 26, 27 E 28:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIA 5:

FLAVIA FLORES RIGOLO

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

 

DIA 6:

FLAVIA FLORES RIGOLO

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

 

DIA 12:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

 

DIA 13:

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

 

DIA 19:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 20:

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIAS 26 E 27:

DEBORAH CRISTINA BENATTI

LEANDRO BAKOWSKI

 

DIA 28:

CLOVIS DE CASTRO HUMES

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 5 E 6:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

DIAS 12 E 13:

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

DIAS 19 E 20:

JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA

 

DIAS 26, 27 E 28:

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 5, 6, 12, 13, 19 E 20:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIAS 26 E 27:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIA 28:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 5 E 6:

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

DIAS 12 E 13:

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

DIAS 19 E 20:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

 

DIAS 26, 27 E 28:

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 5:

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 6:

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

 

DIA 12:

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

DIAS 13, 19, 20 E 26:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIAS 27 E 28:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 5 E 6:

LEONARDO ROMANO SOARES

 

DIAS 12 E 13:

ERIKA ANGELI SPINETTI

 

DIAS 19 E 20:

LUIZ FERNANDO GARCIA

 

DIAS 26 E 27:

AMELIO PASINI JUNIOR

 

DIA 28:

LUCIANA BELO STELUTI

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 14/12/2021)

 

Aviso nº 099/2022 – PGJ-AD, de 15/02/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 10º, da Resolução nº 1.223/2020-PGJ, a Escala Anual de Participação nas Audiências de Custódia da Capital, referente ao mês de MARÇO de 2022..

AVISA, ainda, que as eventuais substituições e cessões das datas que constam da escala devem ocorrer, preferencialmente, em atendimento às seguintes ordens de prioridade: - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos NÃO participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça da Área Regional da Grande São Paulo; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça do Interior (apenas enquanto perdurar a atuação em sistema de trabalho remoto); - em favor de Promotores de Justiça Substitutos. Nesta última hipótese, deve ser observado se o membro indicado está designado para atuação na Comarca da Capital na data ou período da substituição na escala.

AVISA, finalmente, que a Procuradoria-Geral de Justiça e os servidores do Ministério Público lotados junto ao setor das audiências de custódia deverão ser comunicados da cessão e troca por meio digital no Atendimento ao Integrante, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, ressalvadas situações excepcionais, incumbindo aos próprios interessados sejam estabelecidos os necessários contatos para formalização das cessões e trocas, observando-se preferencialmente as prioridades acima.

 

MARÇO

 

DIA 2 - quarta-feira

MARCIA LOURENÇO MONASSI

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

59º PJ CRIMINAL

 

DIA 3 - quinta-feira

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

98º PJ CRIMINAL

WILMAR PINTO CORREIA

 

DIA 4 - sexta-feira

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

39º PJ CRIMINAL

 

DIA 7 - segunda-feira

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

 

DIA 8 - terça-feira

102º PJ CRIMINAL

3º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 9 - quarta-feira

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

124º PJ CRIMINAL

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 10 - quinta-feira

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARCIA LOURENÇO MONASSI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 11 - sexta-feira

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

1º PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

 

DIA 14 - segunda-feira

PAULO D'AMICO JUNIOR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA

 

DIA 15 - terça-feira

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

1º PJ CRIMINAL DE SANTANA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 16 - quarta-feira

MARCIA LOURENÇO MONASSI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

128º PJ CRIMINAL

 

DIA 17 - quinta-feira

104º PJ CRIMINAL

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

2º PJ CRIMINAL DE SANTANA

 

DIA 18 - sexta-feira

MARCIA LEGUTH

MARCIA LOURENÇO MONASSI

3º PJ CRIMINAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA

 

DIA 21 - segunda-feira

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

109º PJ CRIMINAL

7º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

 

DIA 22 - terça-feira

PAULO D'AMICO JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

STEPHANIE OKUMA

 

DIA 23 - quarta-feira

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARCIA LOURENÇO MONASSI

110º PJ CRIMINAL

 

DIA 24 - quinta-feira

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

5º PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO

 

DIA 25 - sexta-feira

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

LUCIANA ANDRE JORDAO DIAS

 

DIA 28 - segunda-feira

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

5º PJ CRIMINAL DE SANTANA

 

DIA 29 - terça-feira

PAULO D`AMICO JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

7º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

 

DIA 30 - quarta-feira

OSIAS DAUDT

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

3º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI

 

DIA 31 - quinta-feira

LUCIANA ANDRE JORDAO DIAS

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 16/02/2022)

 

Aviso nº 109/2022 – PGJ-AD, de 18/02/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de MARÇO de 2022.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2022

 

MARÇO

 

DIA 1:

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

JULIANA CAROSINI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MONIZE FLAVIA POMPEO

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

TATIANA CALLE HEILMAN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 5:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

JULIANO CARVALHO ATOJI

MYLENE COMPLOIER

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

 

DIA 6:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

MYLENE COMPLOIER

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

 

DIA 12:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

MYLENE COMPLOIER

PAULO D'AMICO JUNIOR

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

SORAIA BICUDO SIMOES

TATIANA CALLE HEILMAN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 13:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

MYLENE COMPLOIER

PAULO D'AMICO JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

SORAIA BICUDO SIMOES

TATIANA CALLE HEILMAN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 19:

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

JULIANA CAROSINI

JULIANO CARVALHO ATOJI

MAURICIO SALVADORI

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 20:

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

JULIANA CAROSINI

JULIANO CARVALHO ATOJI

MAURICIO SALVADORI

PAULO D'AMICO JUNIOR

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 26:

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

DALILA CARVALHO CIRILO

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

MARCIA LOURENÇO MONASSI

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

OSIAS DAUDT

OTAVIO FERREIRA GARCIA

 

DIA 27:

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

DALILA CARVALHO CIRILO

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

MARCIA LOURENÇO MONASSI

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

OSIAS DAUDT

OTAVIO FERREIRA GARCIA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2022

 

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

 

MARÇO

 

DIAS 1, 5 E 6: ISABEL DORSA GERNER MAGGION

DIAS 12 E 13: CARMEN LUCIA PANTALEAO DE MELLO CORNACCHIONI

DIAS 19 E 20: FERNANDO CELIO DE BRITO NOGUEIRA

DIAS 26 E 27: FAUSTO DE BARROS PRIETO

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 19/02/2022)

 

Aviso nº 110/2022 – PGJ-AD, de 18/02/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de MARÇO de 2022.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 2: Renato dos Santos Gama

Dia 3: Daniel Santerini Caiado

Dia 4: Renato dos Santos Gama

Dia 7: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 8: Renato dos Santos Gama

Dia 9: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 10: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 11: Mariana da Fonseca Piccinini

Dias 14 E 15: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 16: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 17: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 18: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquqerque

Dia 21: Andre Luiz dos Santos

Dias 22 E 23: Geraldo Marcio Gonçalves Mendes

Dia 24: Mariana da Fonseca Piccinini

Dia 25: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 28: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 29: Monica Magarinos Torralbo Gimenez

Dia 30: Fabio Perez Fernandez

Dia 31: Euver Rolim

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 2: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dias 3 E 4: Edivon Teixeira Junior

Dia 7: Ana Paula Mazza

Dia 8: Thelma Thais Cavarzere

Dia 9: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 10: Joao Otavio Bernardes Ricupero

Dia 11: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 14: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 15: Roseli Naldi Souza

Dia 16: Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina

Dia 17: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 18: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 21: Roseli Naldi Souza

Dia 22: Ana Paula Mazza

Dia 23: Rodrigo Nunes Serapiao

Dia 24: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquqerque

Dia 25: Joao Otavio Bernardes Ricupero

Dia 28: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 29: Edivon Teixeira Junior

Dia 30: Roseli Naldi Souza

Dia 31: Thelma Thais Cavarzere

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 2, 7, 11 E 21: Jose Luiz Saikali

Dias 3, 4, 10 E 17: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dias 8, 14, 15, 22, 28 E 29: Alexander Martins Matias

Dias 9, 16, 23 E 30: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 18, 24, 25 E 31: Larissa Motta Nunes Liger Assola

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dias 2, 7, 8, 15, 21, 22 E 29: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dias 3, 4, 17, 24 E 31: Debora de Camargo Aly

Dias 9, 10, 11, 14, 16, 23 E 30: Marco Antonio de Souza

Dias 18, 25 E 28: Lilian Fruet

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 2: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 3: Joao Paulo Robortella

Dia 4: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 7: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro

Dia 8: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 9: Joao Paulo Robortella

Dia 10: Larissa Negri Costa Beserra

Dias 11 E 14: Belisa Barbosa Morales

Dia 15: Joao Paulo Robortella

Dias 16 E 17: Beatriz Binello Valerio

Dia 18: Jose Claudio Tadeu Baglio

Dia 21: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

Dia 22: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 23: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

Dia 24: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 25: Belisa Barbosa Morales

Dia 28: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dia 29: Joao Paulo Robortella

Dia 30: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

Dia 31: Mariana Pieragnoli Viana

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 2: Ana Maria Buoso

Dia 3: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 4: Adonai Gabriel

Dia 7: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 8: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 9: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 10: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 11: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 14: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 15: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 16: Regina Barbara de Camargo Murad

Dia 17: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca

Dia 18: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 21: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 22: Aline Morgado da Rocha

Dia 23: Adonai Gabriel

Dia 24: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 25: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 28: Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel

Dia 29: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 30: Adonai Gabriel

Dia 31: Ricardo Brainer Zampieri

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dia 21: Veronica Silva de Oliveira

Dia 22: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 23: Felipe Duarte Paes Bertolli

Dias 24 E 25: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 28: Rodrigo Lopes

Dia 29: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 30: Leonardo Liberatti

Dia 31: Regina Celia Pegoraro Venancio

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 2: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 3: Carlos Bruno Gaya da Costa

Dia 4: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 7: Rodrigo Vendramini

Dia 8: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dias 9 E 10: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 11: Sergio Clementino

Dia 14: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 15: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 16: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 17: Dosmar Sandro Valeri

Dia 18: Ana Carolina Macri Morais

Dia 21: Evandro Ornelas Leal

Dia 22: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 23: Fernando Cesar de Paula

Dia 24: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 25: Andre Luis de Souza

Dia 28: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 29: Jose Heitor dos Santos

Dia 30: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 31: Jose Marcio Rossetto Leite

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 2: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 3: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 4: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 7: Emerson Martins Alves

Dia 8: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 9: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 10: Jose Julio Lozano Junior

Dia 11: Wilson Velasco Junior

Dia 14: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 15: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 16: Renato Augusto Valadao

Dia 17: Luciana Amorim de Camargo

Dia 18: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dias 21 E 22: Wilson Velasco Junior

Dia 23: Emerson Martins Alves

Dia 24: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dia 25: Wilson Velasco Junior

Dias 28, 29 E 30: Renato Augusto Valadao

Dia 31: Jacques Marcel Abramovitch

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 2: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 3: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 4: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 7: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 8: Leandro Conte de Benedicto

Dia 9: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 10: Renato de Jesus Marçal

Dia 11: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 14: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 15: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 16: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 17: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 18: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 21: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 22: Leandro Conte de Benedicto

Dia 23: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 24: Renato de Jesus Marçal

Dia 25: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 28: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 29: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 30: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 31: Carlos Renato Ferreira Zanini

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 2: Victor Ribeiro Travain

Dia 3: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 4: Ricardo Rodrigues Salvato

Dias 7 E 8: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 9: Rodrigo Melgarejo

Dia 10: Helio Perdomo Junior

Dia 11: Vanessa Zorzan

Dia 14: Pedro Romao Neto

Dia 15: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 16: Pedro Vinicius Meneguetti Martins

Dia 17: Mario Yamamura

Dia 18: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 21: PJ REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 22: Vanessa Zorzan

Dia 23: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dias 24 E 25: Ruan Manconi Milani

Dia 28: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 29: Rodrigo Melgarejo

Dias 30 E 31: Gustavo Silva Tamaoki

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dia 2: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 3: Andre Gandara Orlando

Dias 4 E 7: Ericson Campos de Castilho

Dia 8: Fernando Masseli Helene

Dias 9, 10, 11 e 14: Andre Gandara Orlando

Dia 15: Joao Henrique Ferreira

Dia 16: Alex Ravanini Gomes

Dia 17: Andre Gandara Orlando

Dia 18: Joao Henrique Ferreira

Dia 21: Hercules Sormani Neto

Dia 22: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 23: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 24: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 25: Luis Claudio Davansso

Dias 28 E 29: Andre Gandara Orlando

Dia 30: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 31: Ericson Campos de Castilho

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 2: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 3: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 4: Paulo Kishi

Dia 7: Michelle Chuffi Vallim

Dia 8: Milene Telezzi Habice

Dia 9: Carlos Paulo Travain Filho

Dia 10: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 11: Paulo Kishi

Dia 14: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia15: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 16: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 17: Michelle Chuffi Vallim

Dia 18: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 21: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 22: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 23: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 24: Paulo Kishi

Dia 25: Tiago do Amaral Barboza

Dia 28: Michelle Chuffi Vallim

Dia 29: Jose Joel Domingos

Dia 30: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 31: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 2: Pierre Pena Rocha

Dia 3: Patricia Soares de Souza

Dia 4: Joao Paulo Serra Dantas

Dia 7: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 8: Adelmo Pinho

Dia 9: Adelmo Pinho

Dia 10: Caio Augusto de Castro Gonçalves

Dia 11: Dorio Sampaio Dias

Dia 14: Flavio Hernandez Jose

Dia 15: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 16: Caio Augusto de Castro Gonçalves

Dia 17: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 18: Adelmo Pinho

Dia 21: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 22: Pierre Pena Rocha

Dia 23: Flavio Hernandez Jose

Dia 24: Adelmo Pinho

Dia 25: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 28: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 29: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 30: Flavio Hernandez Jose

Dia 31: Rodrigo Mazzilli Marcondes

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 2: Ethel Cipele

Dia 3: Augusto Soares de Arruda Neto

Dia 4: Vinicius Henriques de Resende

Dia 7: Manoel Jose Berça

Dia 8: Vinicius Pascueto Amaral

Dia 9: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 10: Ramon Lopes Neto

Dia 11: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 14: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 15: Daniel Tosta de Freitas

Dias 16 E 17: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 18: Ethel Cipele

Dia 21: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 22: Alisson de Lima Maciel

Dia 23: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 24: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 25: Daniel Tosta de Freitas

Dia 28: Hamilton Fernando Lisi

Dia 29: Daniel Tosta de Freitas

Dia 30: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 31: Tania de Andrade

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 2: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 3: Omar Mazloum

Dia 4: Patricia Bastos Domingues Passos

Dia 7: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 8: Camila Bonafini Pereira

Dia 9: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan

Dia 10: Ana Brasil Rocha Pena

Dias 11 E 14: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 15: Omar Mazloum

Dia 16: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 17: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan

Dia 18: Paula Deorsola Nogueira Pinto

Dia 21: Camila Bonafini Pereira

Dia 22: Omar Mazloum

Dia 23: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan

Dia 24: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 25: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 28: Omar Mazloum

Dia 29: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Dia 30: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 31: Ana Brasil Rocha Pena

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 2: Claudio Sergio Alves Teixeira

Dia 3: Clovis de Castro Humes

Dia 4: Kleber Henrique Basso

Dia 7: Fernando Pascoal Lupo

Dia 8: Thiago Alcocer Marin

Dia 9: Fernanda Ratcov Borges

Dia 10: Luiz Henrique Brandao Ferreira

Dia 11: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 14: Clovis de Castro Humes

Dia 15: Fernanda Ratcov Borges

Dia 16: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 17: Leandro Bakowski

Dia 18: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 21: Thiago Alcocer Marin

Dia 22: Filipe Viana de Santa Rosa

Dia 23: Fernanda Ratcov Borges

Dia 24: Leticia Lourenço Pavani

Dias 25 E 28: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 29: Clovis de Castro Humes

Dia 30: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 31: Leandro Bakowski

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 2: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 3: Sidney Alves de Mattos

Dia 4: Ricardo Framil

Dia 7: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 8: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 9: Gabriella Lanza Passos

Dia 10: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 11: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 14: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 15: Debora Bezerra de Menezes

Dia 16: Caua Nogueira de Araujo

Dia 17: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 18: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 21: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dias 22 E 23: Natalie Riskalla Anchite

Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 25: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 28: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 29: Sidney Alves de Mattos

Dia 30: Ricardo Framil

Dia 31: Fabio Rodrigues Lima

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 2: Gianfranco Silva Caruso

Dia 3: Alexandre Mourao Mafetano

Dias 4 E 7: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 8: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dias 9 E 10: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 11: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 14: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 15: Jose Franclin Andrade de Souza

Dia 16: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 17: Julisa Helena do Nascimento

Dia 18: Henrique Lucas de Miranda

Dia 21: Celestiany Villar da Silva

Dia 22: Natalia Danelli Rodrigues

Dia 23: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 24: Alexandre Affonso Castilho

Dias 25 E 28: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 29: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 30: Leonardo Rezek Pereira

Dia 31: Alexandre Mourao Mafetano

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 2: Ricardo Reis Simili

Dia 3: Raissa Cesar Molinari

Dia 4: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 7: Rui Antunes Horta

Dia 8: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 9: Gianfranco Silva Caruso

Dia 10: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 11: Raphael Barbosa Braga

Dia 14: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 15: Fernanda Tinoco Ramos

Dia 16: Carlos Schelini Cesar

Dia 17: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 18: Raissa Cesar Molinari

Dia 21: Raphael Barbosa Braga

Dia 22: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 23: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 24: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 25: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 28: Pedro Jose Rocha e Silva

Dia 29: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 30: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 31: Ricardo Reis Simili

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 2: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo

Dia 3: Maria Julia Kaial Cury

Dia 4: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 7: Marianna Moura Gonçalves

Dia 8: Carla Murcia Santos

Dia 9: Daniele Maciel da Silva

Dia 10: Carla Murcia Santos

Dia 11: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 14: Adriana de Cassia Delbue Silva

Dia 15: Camila Teixeira Pinho

Dia 16: Alexandre Acerbi

Dia 17: Bruno Gondim Rodrigues

Dias 18 E 21: Marcelo Silva Cassola

Dia 22: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 23: Guilherme Schlittler Oliveira

Dia 24: Leticia Rosa Ravacci

Dia 25: Alexandre Acerbi

Dia 28: Guilherme Silva de Deus

Dia 29: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo

Dia 30: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli

Dia 31: Camila Teixeira Pinho

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 19/02/2022)

 

Aviso nº 111/2022 – PGJ-AD, de 18/02/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MARÇO de 2022, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 1:

EUVER ROLIM

MARIANA DA FONSECA PICCININI

 

DIA 5:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 6:

MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

VANESSA BORTOLOMASI

 

DIA 12:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 13:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

 

DIA 19:

EUVER ROLIM

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 20:

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 26:

ADRIANA CIMINI RIBEIRO SALGADO

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

 

DIA 27:

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIA 1:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIAS 5 E 6:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

DIA 12:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIA 13:

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

DIAS 19 E 20:

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

DIAS 26 E 27:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIA 1:

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIAS 5 E 6:

DANILO KEITI GOTO

 

DIAS 12 E 13:

JOAO ALVARO SOARES

 

DIAS 19 E 20:

DANILO KEITI GOTO

 

DIAS 26 E 27:

RODRIGO NUNES SERAPIAO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 1:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIAS 5 E 6:

JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIAS 12 E 13:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

SULTANE RUBEZ JEHA

 

DIAS 19 E 20:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIAS 26 E 27:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SULTANE RUBEZ JEHA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 1:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 5:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

GUILHERME GOTTARDELLO

 

DIA 6:

GUILHERME GOTTARDELLO

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

 

DIA 12:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 13:

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

LUCAS FREHSE RIBAS

 

DIA 19:

JOAO PAULO ROBORTELLA

LUCAS FREHSE RIBAS

 

DIA 20:

JOAO PAULO ROBORTELLA

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

DIA 26:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

BELISA BARBOSA MORALES

 

DIA 27:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIA 1:

ANA MARIA BUOSO

 

DIAS 5 E 6:

CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

 

DIAS 12 E 13:

ADONAI GABRIEL

 

DIAS 19 E 20:

RICARDO BRAINER ZAMPIERI

 

DIAS 26 E 27:

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 1, 5 E 6:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

 

DIAS 12 E 13:

ROBERTO LINO JUNIOR

 

DIAS 19 E 20:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

 

DIAS 26 E 27:

RODRIGO LOPES

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 1:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 5:

DANIEL ZULIAN

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 6:

ALINE MORAES

DANIEL ZULIAN

 

DIA 12:

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 13:

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIA 19:

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 20:

ALINE MORAES

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

 

DIAS 26 E 27:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIA 1:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIAS 5 E 6:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

 

DIAS 12 E 13:

GUSTAVO ANDREATO

 

DIAS 19 E 20:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIAS 26 E 27:

CASSIO SERRA SARTORI

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIA 1:

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

DIAS 5 E 6:

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

 

DIAS 12 E 13:

ALINE MORAES

 

DIAS 19 E 20:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

 

DIAS 26 E 27:

FLORENCI CASSAB MILANI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIA 1:

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

DIAS 5 E 6:

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

 

DIAS 12 E 13:

ANA CAROLINA MACRI MORAIS

 

DIAS 19 E 20:

DOSMAR SANDRO VALERI

 

DIAS 26 E 27:

EVANDRO ORNELAS LEAL

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIA 1:

WILSON VELASCO JUNIOR

 

DIAS 5 E 6:

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIA 12:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

 

DIA 13:

CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

 

DIAS 19 E 20:

MARCELO BIAZZIM

 

DIAS 26 E 27:

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIA 1:

RODRIGO NERY

 

DIAS 5 E 6:

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

DIAS 12 E 13:

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

 

DIAS 19 E 20:

DALMIR RADICCHI

 

DIAS 26 E 27:

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 1:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 5:

DEBORA ORSI DUTRA

 

DIA 6:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 12:

MARY ANN GOMES NARDO

 

DIA 13:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIAS 19 E 20:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 26:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 27:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 1:

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

DIAS 5 E 6:

PAULO KISHI

 

DIAS 12 E 13:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

DIAS 19 E 20:

ENRICO PAISANO

 

DIAS 26 E 27:

RICARDO BELUCI

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIA 1:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIAS 5 E 6:

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIAS 12 E 13:

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

DIAS 19 E 20:

ADELMO PINHO

 

DIAS 26 E 27:

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA 1:

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

DIAS 5 E 6:

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

 

DIAS 12 E 13:

JOSE GASPAR FIGEIREDO MENNA BARRETO

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIAS 19 E 20:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DANIEL TOSTA DE FREITAS

 

DIAS 26 E 27:

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 1:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

DIAS 5 E 6:

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIA 12:

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 13:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

 

DIAS 19 E 20:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIAS 26 E 27:

JOICY FERNANDES ROMANO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIA 1:

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

 

DIAS 5 E 6:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

REINALDO IORI NETO

 

DIA 12:

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

DIA 13:

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

JOICY FERNANDES ROMANO

 

DIAS 19 E 20:

FERNANDA RATCOV BORGES

LETICIA LOURENÇO PAVANI

 

DIAS 26 E 27:

IGOR VOLPATO BEDONE

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIA 1:

NATALIE RISKALLA ANCHITE

 

DIAS 5, 6, 12 E 13:

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

 

DIAS 19 E 20:

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

 

DIAS 26 E 27:

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIA 1:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO

 

DIAS 5 E 6:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIAS 12, 13, 19 E 20:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIAS 26 E 27:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIA 1:

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

DIAS 5 E 6:

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

DIAS 12 E 13:

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

 

DIAS 19 E 20:

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

DIAS 26 E 27:

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 1:

SANDRA REIMBERG

 

DIA 5:

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIA 6:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 12:

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

DIA 13:

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

DIA 19:

ALEXANDRE ACERBI

 

DIA 20:

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

DIA 26:

LETICIA ROSA RAVACCI

 

DIA 27:

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 1, 5 E 6:

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIAS 12 E 13:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

DIAS 19 E 20:

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

DIAS 26 E 27:

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 19/02/2022)

 

Aviso nº 156/2022 – PGJ-AD, de 11/03/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de ABRIL de 2022.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2022

 

ABRIL

 

DIAS 2 E 3:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

KARINA SCUTTI SANTOS

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LEONARDO SOBREIRA SPINA

OSIAS DAUDT

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

 

DIAS 9 E 10:

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

FLAVIO EDUARDO TURESSI

MARCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE

MATHEUS JACOB FIALDINI

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

PATRICIA SALLES SEGURO

TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 14:

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

DANILO ROBERTO MENDES

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO

JULIANO CARVALHO ATOJI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MYLENE COMPLOIER

OSIAS DAUDT

PAULO D'AMICO JUNIOR

 

DIA 15:

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

DANILO ROBERTO MENDES

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO

JULIANO CARVALHO ATOJI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LEONARDO D'ANGELO VARGAS PEREIRA

MYLENE COMPLOIER

OSIAS DAUDT

 

DIA 16:

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

FILIPE DE MELO EUZEBIO

JULIANO CARVALHO ATOJI

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

ROBERTO BACAL

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

TATIANA CALLE HEILMAN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

 

DIA 17:

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

FILIPE DE MELO EUZEBIO

JULIANO CARVALHO ATOJI

PAULO D'AMICO JUNIOR

ROBERTO BACAL

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

TATIANA CALLE HEILMAN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIAS 21 E 22:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

JULIANO CARVALHO ATOJI

TATIANA CALLE HEILMAN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

 

DIAS 23 E 24:

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIELA ROMANELLI DA SILVA

FABIO TOSTA HORNER

JULIANO CARVALHO ATOJI

PATRICIA SALVADOR VEIGA

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO HENRIQUE CASTEX

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

 

DIA 30:

CINTIA MARANGONI

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA

LETICIA STUGINSKI STOFFA

LORENA GENTIL CIAMPONE

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

RENATO ARRUDA SANTOS NETO

 

DIA 01/05:

CINTIA MARANGONI

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA

LETICIA STUGINSKI STOFFA

LORENA GENTIL CIAMPONE

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

RENATO ARRUDA SANTOS NETO

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2022

 

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

 

ABRIL

 

DIAS 2 E 3: ISABEL DORSA GERNER MAGGION

DIAS 9 E 10: MARIANI ATCHABAHIAN

DIAS 14 E 15: CINTIA MICHIKO BERGAMO

DIAS 16 E 17: LELIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO

DIAS 21 E 22: SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

DIAS 23 E 24: PATRICIA MARIA SANVITO

DIAS 30/04 E 01/05: ISABEL DORSA GERNER MAGGION

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 12/03/2022)

 

Aviso nº 185/2022 – PGJ-2ª Instância, de 23/03/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal por meio de teleconferência, no dia 31 de março de 2022, às 14h, com a seguinte pauta:

 

1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

 

Aviso nº 190/2022 - PGJ-SUBINST, de 25/03/2022

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.

SEI nº 29.0001.0041008.2022-35, Interessada: Doutora Celisa Agata Lopes Mota - 6º Promotor de Justiça de Mauá; SEI nº 29.0001.0031153.2022-49, Interessada: Doutora Florenci Cassab Milani - 10º Promotor de Justiça de Limeira; SEI nº 29.0001.0033579.2022-22, Interessado: Doutor Fabio Jose Moreira dos Santos - 7º Promotor de Justiça de Americana. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Douto Conselho Superior do Ministério Público.

 

Aviso nº 191/2022 - PGJ-AD, de 25/03/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Promotores de Justiça da Capital – Cargos Numerados - interessados em assumir as funções abaixo relacionadas, que deverão se manifestar até o dia 29 de março de 2022, às 16h, via e-mail ([email protected]), endereçados à Secretaria Executiva:

 

- Vara do Crime Organizado

 

Aviso nº 192/2022 - PGJ-SUBINST, em 25/03/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Dracena, na data de 25/03/2022, a partir das 17h00min, em razão da realização de dedetização do prédio sede, situado na Rua Argentina, nº 98, Jardim América, Dracena - SP.

Avisa, outrossim, que a referida data se regerá pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI nº 29.0001.0060581.2022-20)

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 064/2022 - CSMP, de 25/03/2022

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária ordinária virtual para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 29/03/2022, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

SAAD MAZLOUM

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000562/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Youssef Souto Maior Lago Busta e TIM CELULAR

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001197/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ANA PAULA FERNANDES BERTOCCHI e ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO DE SÃO PAULO (IAMSPE), HOSPITAL SÃO BERNA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0229.0000059/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: DANIELA RAQUEL MATIAS MEDEIROS

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000089/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: MAURICIO MACHADO COELHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0354.0000010/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nuporanga

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0003814/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Alceu Luiz Carreira, ALCEU LUIZ CARREIRA (ENCAMINHADO PELA PJ DE BAURU), UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) e SÃO FRANCISCO SISTEMA DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0739.0021323/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: VINICIUS DE FRANCO SIMONE

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

 

MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0206.0000878/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, BENEDITO FERNANDES, LUCIANO JOSE BARREIROS, JOSE LAZARO SULETRONI, LIVIA CAROLINA FERNANDES RIBEIRO, MARIA GABRIELA MENECHELLI DOMINGUES e

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0264.0000269/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: FERNANDO HENRIQUE BENTO MARTINS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0286.0000675/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, EDVALDO ANÍZIO DA SILVA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, EDUARDO HIPOLITO DO REGO, GUSTAVO BARBONI DE FREITAS, JOÃO PAULO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DE JESUS, ESMERIA REGINA DA SILVA, ROGERIO DE LUCCA MORAES, ERWIN THEODOR HERMAN LOUISE RUSSEL e BIANCA COLEPICOLO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0286.0000678/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, EDVALDO ANÍZIO DA SILVA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, EDUARDO HIPOLITO DO REGO, GUSTAVO BARBONI DE FREITAS, JOÃO PAULO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DE JESUS, ESMERIA REGINA DA SILVA, ROGERIO DE LUCCA MORAES, GIVALDO SOUZA DOS SANTOS e BIANCA COLEPICOLO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0464.0000299/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: LUIZ CARLOS DUTRA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.0635.0000093/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro

Interessados: FREDERICO BATISTELA YASUDA

Tema: VIDA

Assunto: SITUAÇÃO DE RISCO

 

ANTONIO CARLOS DA PONTE

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0233.0000016/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: SILVANA AUXILIADORA DOS SANTOS

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000671/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: THIAGO LOPES DAMACENO e Prefeitura Municipal de Casa Branca

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0272.0000039/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaíra

Interessados: ROGÉRIO ADRIANO SILVA DE SENA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0355.0000012/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: LUIS FERNANDO NOVELLO, ROYAL OLÍMPIA ADMINISTRADORA HOTELEIRA E PARTICIPAÇÕES LTDA, WYNDHAM OLÍMPIA ROYAL HOTELS e WGR – CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE 02 OLIMPIA LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0395.0000102/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Ana Paula Pimentel

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0739.0004478/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

JURANDIR NORBERTO MARÇURA

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0234.0000286/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000163/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: MAURICIO MACHADO COELHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0333.0000507/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: DAMIANA MARIA DOS SANTOS MOURA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0375.0000297/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: Gregori Pavan Freire de Carvalho

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0382.0000404/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: SOB SIGILO, PEDRO BÉRGAMO NETO, MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA, VANDA TONON FOGAÇA DE FARIA, LEANDRO HUGGLER e HENRIGUE HUGGLER FILHO.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000101/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Interessados: DANILO MASCARENHAS DE BALAS, JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000053/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: USINA ALTO ALEGRE S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

ANTONIO CALIL FILHO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0248.0000026/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Ministério Público Federal, MRS LOGISTICA S/A e RUMO LOGÍSTICA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: FÉRREA - PASSAGEM DE NÍVEL / TRAVESSIA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0000646/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: ANTONIO FERNANDES GONÇALVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: CALÇADAS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000463/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: CONCESSIONÁRIA URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S/A e CONSELHO GESTOR DO PARQUE IBIRAPUERA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0719.0000011/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PAULO AUGUSTO FRANKE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: LOMBADAS

 

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0259.0000005/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0264.0000231/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: FERNANDO HENRIQUE BENTO MARTINS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0424.0000039/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: "ZOIRDO" e "SUELI"

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0521.0000024/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaguariúna

Interessados: MARCO ANTONIO FERRAZ PEREZ

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0610.0000073/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibaté

Interessados: DANILO ANTONIO AMARAL

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0688.0000051/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: SULAMITA BARREIRA SILVA COSTA, CONSELHO TUTELAR DE ENGENHEIRO COELHO, JOSÉ GARCIA PADOVESA, ANA CLARA A. CAMATARI e REINALDO BALBINO PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0725.0000226/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SUELI FERNANDES DE SOUZA

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

JOSE CARLOS MASCARI BONILHA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0633.0000024/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível do Tatuapé

Interessados: FABIOLA MARQUES REZENDE

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

Aviso nº 065/2022 - CSMP, de 25/03/2022

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública ordinária virtual para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 29/03/2022, é a seguinte:

 

2ª Turma

JOSE CARLOS MASCARI BONILHA

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0155.0000371/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVIES - ANP e AUTO POSTO ENERGINA LTDA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0155.0001696/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: ISMAEL DANTAS DE AMORIM FILHO e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0156.0003617/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: CARLOS CESAR APARECIDO MACEDO e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000067/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PEDRO PAULO MOSNA DA SILVA, BV FINANCEIRA, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA, BANCO VOTORANTIM S/A e BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0001163/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MP MG - NF 0024.21.012696-7 - MARIA ALICE DURAES MARTINS e FINDERCOMMERCE.COM.BR - FINDER COMMERCE

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0000050/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: POLIANNA RAMOS DE MORAES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0194.0001393/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araçatuba

Interessados: CÍCERO MANOEL DA SILVA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0194.0002726/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araçatuba

Interessados: MORADORES DO BAIRRO JARDIM NOVA YORK - ARAÇATUBA e COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0199.0001292/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE COLABORADORES E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE ATIBAIA - ACFA

Tema: VIDA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0219.0000209/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, VIVIANA DE SOUZA e FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0000559/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR e DALETE DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0225.0000358/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajuru

Interessados: ÉDER DE MELLO VIANA e DILMA CUNHA DA SILVA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0236.0000900/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, Prefeitura Municipal de Casa Branca e POTIVIAS EMPRESA POTIGUAR DE OBRAS VIÁRIAS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000751/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Ana Paula Rodrigues de souza

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0253.0000877/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: FUNDAÇÃO DRACENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0253.0000950/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: Jacilene Alves da Cruz Vieira

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0264.0000021/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: RENATO GARCIA ESTEVES

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0278.0000454/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Tema: CONSELHO TUTELAR, PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER, PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA e SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0278.0001483/2014-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS AMIGOS DO BAIRRO JARDIM VIRGÍNIA III e PREFEITURA DE GUARUJÁ

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000071/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: FATIMA JUSTINO POMBO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0286.0000504/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: JOÃO CAMPINHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0300.0000825/2017-0 - 17 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Interessados: VALTER LEONARDO NUNES, JULIANO DAS NEVES, MAURICIO LUIS DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA ALEXANDRE SIQUEIRA, MICHELE LIMA DA SILVA, EVERTON DIAS DOS SANTOS, LUCAS ALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, ELI DE ALBUQUERQUE GOMES, CARLA APARECIDA LIMA DA SILVA, MARCELO NOGUEIRA DO CARMO, DANIEL GUARINO HORTA FERREIRA, CICERO LUIS COSTA AREIAS, CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, VALTER AUGUSTO DA SILVA e PAULO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0308.0001437/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: LEANDRO RODRIGUES PEREIRA e CONSELHO TUTELAR DE FERNANDO PRESTES-SP

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0315.0000465/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: MARIA INÊS DALPINO POLIANI - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ e MARCOS ANTÔNIO ROSSETO - EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0361.0000137/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, Valdemar Viacava e JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0386.0000138/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piratininga

Interessados: MOACIR LUIZ CAMARGO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0426.0005338/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM CASTELO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0000296/2011-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO e CCR - Viaoeste

Tema: TRANSPORTE

Assunto: PONTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0636.0000863/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados:

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0678.0001573/2019-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TAUBATÉ e CASA SÃO FRANCISCO DE IDOSOS DE TAUBATÉ

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0700.0000002/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: ROBERTO FREITAS

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0711.0002347/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: MONKEY DRINKS E HOOKAH e LUCIANA PALERMO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0004083/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: GILMAR ALMEIDA DE BRITO JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0713.0003597/2016-1 - 7 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: EDUARDO FONSECA DA SILVA, MARCOS ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, LUIS FERNANDO DA SILVA, LUCAS EDUARDO CAMILO, GESIEL PIRES DE ANDRADE, JOÃO MARCELO BENINE MUNIS DE ANDRADE, MATHEUS SANTOS DA SILVA, CRISTIAN MATHEUS DE SOUZA, MAURICIO BARBOSA SOARES, WILLIAN BUENO LOPES, WEBERT PEREIRA DA SILVA, IGOR SILVA DE MORAES, CASA CAMPINAS, WILLIAN BISCAINO BUENO, RODISLEI GOMES DA SILVA, EDUARDO FONSECA DA SILVA, JOSE UBIRATAN, ARY RIBEIRO e AMAURI DA SILVA MEIRA

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0715.0000632/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: BAR "TURN ME ON"

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0715.0001648/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0717.0004875/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e ANGELO DOMINGOS FIRMANI MENDES

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0725.0001501/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: OZI PAULO HELENO PEREIRA

Tema: SAÚDE

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0001120/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0005557/2014-3 - 4 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: JACINTO CARLOS ASCENCIO CANSADO, LEANDRO ZEIDAN TOQUETTI, RONALDO WILLIAN REIS, ARISTIDES NOVELLI FILHO, ALEXANDRE ICHIRO HASHIMOTO e CLAUDIO CESAR JOSÉ DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0011701/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: OTAVIO DE OLIVEIRA SENA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0021801/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SUBPREFEITURA DA MOOCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0023544/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.1139.0000034/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.1143.0000084/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itupeva

Interessados: CÍCERO PETRICA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0001191/2021-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: ROSANGELA APARECIDA SOLDADO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0005675/2017-2 - 4 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, BANCO DO BRASIL S/A, SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA e LUCIA DE FATIMA NETO LACERDA ZIMMERMANN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0007301/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: CREMESP e CLEMEX - CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXAMES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000011/2019-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: DIRETOTIA REGIONAL DE ENSINO CENTRO , CENTRO EDUCACIONAL BANDEIRANTES F EIRELI ("SUPLETIVO SÃO PAULO") e SOER SOCIEDADE DE ENSINO REGIONAL LTDA. ("COLÉGIO SOER")

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000846/2018-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: OF 1155 18 PJ DE CAJAMAR MP 14 670 0000013 16 2 e NOTRE DAME - INTERMEDICA S/A

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0185.0000605/2013-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Agudos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS, PAMPLONA LOTEAMENTO LTDA. ME e DEVANIR PEREIRA DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0195.0002560/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: TAÍSA R. CEVADA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA e INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0198.0000326/2019-8 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: MUNICÍPIO DE ASSIS e CONSELHO TUTELAR DE ASSIS

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0199.0000827/2019-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: LUIZA BAPTISTA PAULUS, MARCIO MICHEL NASSIF e RODRIGO FARJADO TOLEDO

Tema: FAUNA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0201.0000126/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BAURU e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0208.0000538/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO e PORTAL DE NOTÍCIAS G1 (HTTPS://G1.GLOBO.COM)

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0211.0002167/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: ASSOCIAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTALISTA e MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0000238/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: MARCELINO ALVES DOS SANTOS SILVA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0002245/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e LUZIA TRINDADE DOS SANTOS

Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000164/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: CÉZAR CARLOS

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: TRÂNSITO / PASSEATAS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0245.0001104/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: FERNANDO OLIVEIRA

Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0247.0002693/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: JULIANA CARVALHO MELO e FABIO CARVALHO BESSA DE SOUZA

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0247.0003234/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: SILVIO APARECIDO LISBOA – ME, KLEBER LIMA SILVEIRA JUNIOR, JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO e DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE CRUZEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0248.0000430/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER - HOSPITAL DE CUBATÃO. e INSTITUTO ALPHA MEDICINA PARA SAÚDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0268.0030005/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS e MARCELO FURTADO CALIXTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0000033/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE e FRANCISCO DE ASSIS SILVINO DOS SANTOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0283.0000605/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP e JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0284.0000003/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000049/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: MARCOS EDUARDO DA ROCHA

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000884/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: ADILSON FONTES DE JESUS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0293.0000244/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: RAFAEL FERREIRA RAMOS e VIACAO MIRACATIBA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0295.0000453/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAPEVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0312.0000123/2019-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados: REGINALDO CAMILO DOS SANTOS, Prefeitura do Município de Jandira e PAULO FERNANDO BARUFI DA SILVA

Tema: TRANSPORTE

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0322.0002834/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA e ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DE IRACEMÁPOLIS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0322.0003396/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: SERGIO ROBERTO BERTELONI e OSIEL QUEIROZ FILHO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0326.0000152/2018-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macatuba

Interessados: EDÍLIO GUIOTTI, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA, AMG ECOLÓGICA LTDA e MARCOS ROGÉRIO SOARES DE GOES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0328.0000183/2019-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MAIRIPORÃ - IPREMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0333.0000085/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: LUIZ CARLOS FERREIRA DE PAULA e AUTO POSTO MALIBU LTDA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0334.0000485/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Fernanda Haddad Castro

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0334.0002124/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. e ISRAEL ALEIXO DE MELLO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0000013/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0345.0000111/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: LUCAS DA SILVA PEDRO ALVES

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0361.0000233/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste

Interessados: PODER EXECUTIVO DE PALMEIRA D'OESTE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0362.0000047/2018-5 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmital

Interessados: VERONICA BERTONCINI DE MORAES FRANCO, JULIO CESAR DO CARMO e E.D.FELIPE JUNIOR-ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0378.0002263/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Wilson Marques

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0378.0003313/2012-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: PROTEÇÃO DA SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0385.0000460/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirassununga

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: VAZADOURO OU LIXÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0390.0000134/2013-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pontal

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0392.0000061/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PJ DE PORTO FELIZ, VANDELICE SILVA MOREIRA e D-RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0395.0002236/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PRÓ MORADIA SITIO DO CAMPO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0002373/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: MARIA APARECIDA VIEIRA XAVIER

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0403.0000783/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rancharia

Interessados: Luís Fernando Cocito de Araújo

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0451.0000282/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: ANTONIO ALVES, LUCAS TEIXEIRA PLÁCIDO SOARES - ME e PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0451.0001394/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: MUNICIPALIDADE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0464.0000012/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados:

Tema: TRABALHO INFANTIL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000632/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: AMILTON CROSERA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000550/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: REDDIT, GRUPO “R/MCCMELODY” E USUÁRIOS “WINRY_ _ _” E “GIORNNO183

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000591/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: LILIAN MESSIAS e NETFLIX

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0568.0000801/2017-7 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caieiras

Interessados: SAMUEL DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0001822/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0677.0000022/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: SEBASTIÃO VIEIRA ALVES , NILTON GOMES SOARES e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000073/2019-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: ECOPAV CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, URANDY ROCHA LEITE, WAGNER DE OLIVEIRA TEIXEIRA, LIVIO PIVA JUNIOR e JOSE IGNACIO DE CARVALHO FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0000191/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: waldyr bertolacini junior

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0677.0000991/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: GRUPO DE INTELIGÊNCIA MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO e MARQUISE AMBIENTAL

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LIMPEZA PÚBLICA / DRENAGEM

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0678.0001426/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: ADRIANA HILDEGARD FUCKS, SILVIA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA e CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0678.0003056/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Thays Gomes Santiago Borges

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0710.0000541/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: PLANARTE, LUIS GONZAGA e TATIANA CRISTINA KUEHL EDITORA EIRELI

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0711.0000469/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: KIENAST E KRATSCHMER LTDA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: ATIVIDADE INDUSTRIAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0711.0003718/2016-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ e VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0001287/2020-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0002118/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: APÓCRIFO, PAULO ROBERTO SEBASTIÃO, EUNÍCIO SEBASTIÃO, MARIA MARTA RODRIGUES, SÔNIA DE FÁTIMA PICCINI SANTOS e MARIA DO CARMO NEVES VILAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0717.0000281/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Adriana Roberta Prado

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0719.0001203/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Alexandre Dalge Alarcon e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0722.0002494/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE FRANCA

Tema: MOBILIDADE PESSOAL, SAÚDE e VIDA

Assunto: INTERNAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0000011/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e TATIANA DE SOUZA BARBOSA FREITAS

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000625/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SMS e DE OFÍCIO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0739.0012285/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: SIGILOSO e MASF INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA.

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0018386/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0019051/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANONIMO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO – HOSPITAL GERAL DO GRAJAÚ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO - HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL MENINO , NSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS (INSTITUTO SÍRIO LIBANÊS), CAROLINA LASTRA – DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO SÍRIO LIBANÊS e AMANDA ROBLEDO – SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL GERAL DO GRAJAÚ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000103/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Cabeceiras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1185.0000201/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados:

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

ANTONIO CARLOS DA PONTE

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0155.0005853/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ALENCAR SANTANA BRAGA e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000071/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVIES - ANP e TEU AUTO POSTO LTDA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0001053/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: FABIO SOUZA e BANCO ITAÚ S.A.

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0000134/2019-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR e EDUARDO LEMOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0003812/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: PREFEITURA DE CARAPICUÍBA

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0000125/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0245.0001107/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: MAL ME VIU PUB LTDA.

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0247.0030249/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: A APURAR

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000666/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0256.0002026/2016-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: THADEU BIGNOTTO EPP, INDÚSTRIA DE URNAS BIGNOTTO LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0283.0000013/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0283.0000022/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA

Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0283.0000033/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0283.0000696/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: RAIZEN ENERGIA S/A - JUNQUEIRA

Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA

Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0001266/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra e VALDEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0295.0000693/2017-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO e NEXO CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI - ME

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0313.0000933/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jardinópolis

Interessados: ADRIANO FELIX GONÇALES

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0325.0000011/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL e APARECIDO GUARINO

Tema: FAUNA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0327.0000080/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Regiane Cristina de Aguiar Machado

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0343.0000609/2020-8 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0344.0000088/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MONGAGUA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONGAGUÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0355.0000679/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: OCTAVIO SACCHETIN NETO e Prefeitura Municipal de Olímpia

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0358.0030016/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: AGUILAR DE LARA CORDEIRO e GIAARO - GRUPO DE INCENTIVO E APOIO À ADOÇÃO DA REGIÃO DE OURINHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0361.0000055/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste

Interessados: JOAQUIM VIEIRA PERES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0371.0000284/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: LEANDRO MARCOS DE ARAÚJO e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0373.0002292/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: PEDRO TORREZAN NETO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0001991/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0380.0000362/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracaia

Interessados: FÁBIO ARAUJO PIOLA e JOSÉ SILVINO CINTRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0383.0000062/2019-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: CÉSAR RICARDO DO NASCIMENTO e MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0383.0000815/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: DANLEI RODOLPHO MAZOTI CARDOSO e MARCOS ANTÔNIO MARTINS BASTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0397.0000005/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados:

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0400.0000811/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: JOÃO ROBERTO FERREIRA ROSA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0446.0000254/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e JOÃO ANTONIO BARBOZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0631.0000323/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urânia

Interessados: VERA LUCIA FERNANDES DE MATTOS e José Carlos Perina

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0001321/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: HILDEBERTO OLIVEIRA DA COSTA, GUENA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0688.0000510/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE PIRACICABA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0711.0000225/2011-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Auto Posto Santos Monteiro Ltda

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: POSTOS DE GASOLINA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0004573/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e VALMIR JOSÉ GERALDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0713.0000502/2021-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: LUIZ FERNANDO COLLI JÚNIOR

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0001744/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: WILSON CLÁUDIO DERIGE, EDNA GABERLOTI DERIGE, MINERAÇÃO SÃO CARLOS e COPROSAN CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO EIRELI

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0000956/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: Luiz Felipe de Moura Itabaiana e FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO"

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0013153/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: BAR RANCHO DA CERVEJA

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0019209/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO (VIA OUVIDORIA DO MPSP), APOLO COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO EIRELI, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, INSTITUTO ADOLFO LUTZ e ANDREA GOMES AGUIAR (DIRETORA)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0023867/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Vitor Caruzo de Moraes, VALDIR MORAES , CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (IUDS)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0025887/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA DE ARTUR NOGUEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0739.0026630/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

1ª Turma

ANTONIO CALIL FILHO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0003589/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: 4ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS, ANDERSON GALÃO e ARISTÓTELES VIEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0004216/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA, M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000913/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ANP - OFÍCIO 3134/2021 e POSTO DE SERVIÇOS 577 LTDA.

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0001453/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: FRANCISCO PAULO DE JESUS e SPTRANS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001514/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0192.0000601/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA - PREFEITA DE POTIM

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0203.0000187/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bariri

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU e JOSE LUIZ FORCIN

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0207.0000159/2013-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Batatais

Interessados: REGINA MARIA AMARAL FERREIRA ROSA, JOSÉ ADALBERTO RODRIGUES BRAGHETTO, GENÉSIO MILANI, FRANCISCO JOSÉ ZANETTI e ALISSON MILANI

Tema: FAUNA, FLORA e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0215.0000652/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ROSÁRIO DE FÁTIMA e ASSOCIAÇÃO DOS PROPR DOS LOTES RES. DO RESIDENCIAL FLORESTA DA SÃO VICENTE

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0233.0000043/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0238.0000058/2014-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerqueira César

Interessados: AGUA BOA MINERAÇÃO LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0238.0000342/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerqueira César

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS, MARIA TEREZA ANTUNES DE ALMEIDA MOREIRA e MARCOS JOSÉ ROSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0243.0000195/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cordeirópolis

Interessados: JOÃO BATISTA TOMAZELA e MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: TRÁFEGO DE CAMINHÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0243.0000402/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cordeirópolis

Interessados: ELTON DIONI GALVAN, ADINAN ORTOLAN, ROSÂNGELA SALETE RUAS DE MELLO RODRIGUES, ROSÂNGELA S. R. M. RODRIGUES - ME, MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS e CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0001325/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: MORADORES DO CONDOMÍNIO VILA DAS FLORES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000980/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAUDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0276.0001010/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: CLAUDINEI BENEDITO LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ e SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0278.0001910/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0293.0000503/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: EWERTON DOS SANTOS DE JESUS

Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0311.0000415/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados: ADEMIR MASCHIO, LUPIANO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e OLAIDE LUPIANO DE ASSIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0321.0000125/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, ASSOCIAÇÃO RURAL DE LENÇÓIS PAULISTA, FABIO SUTIL, CARLOS ALVES MOREIRA e CINTIA TERESINHA DUARTE DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0333.0000657/2013-6 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0380.0000347/2013-8 - 8 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracaia

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e LAR SÃO VICENTE DE PAULO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0383.0000525/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ALVES

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0388.0000613/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Poá

Interessados: CAO CÍVEL - PATRIMÔNIO PÚBLICO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0459.0000261/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA e TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000262/2014-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000286/2018-3 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO e PREFEITURAS REGIONAIS DO IPIRANGA, SAPOPEMBA E VILA PRUDENTE

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0555.0001662/2020-5 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: MERCADO LIVRE EBAZAR.COM.BR.LTDA-ME

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0664.0000008/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAECO- Núcleo Franca

Interessados: Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0004474/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0688.0000202/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: FREDERICO AUGUSTO CORREA BARBOSA e CLÍNICA REVIVA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000023/2018-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MAURO ROBERTO CHEKIN, NELSON GIL DE OLIVEIRA, EDUARDO ANASTASI e 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000638/2018-2 - 9 Volume(s) - 25 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, DEPUTADO CARLOS CEZAR, DEPUTADO SEBASTIÃO SANTOS, DEPUTADO MARCOS DAMASIO, DEPUTADO ESTEVAM GALVÃO, DEPUTADO LUIZ CARLOS GONDIM, DEPUTADO ENIO TATTO, DEPUTADO ED THOMAS, EX-DEPUTADO MAURO BRAGATO, DEPUTADA BETH SAHÃO, DEPUTADO ADILSON ROSSI, DEPUTADO ROBERTO ENGLER, DEPUTADA MARIA LÚCIA AMARY, EX-DEPUTADO JUNIOR APRILLANTI, DEPUTADO ABELARDO CAMARINHA, EX-DEPUTADO AIRTON GARCIA, DEPUTADO CASSIO NAVARRO, DEPUTADO CAIO FRANÇA, DEPUTADO DAVI ZAIA, EX-DEPUTADO LUCIANO BATISTA, DEPUTADO CARLOS NEDER, DEPUTADO JOSÉ AMÉRICO, DEPUTADO MILTON VIEIRA, DEPUTADO WELLINGTON MOURA, EX-DEPUTADO ALEXANDRE JOSÉ DA CUNHA, DEPUTADO ANTONIO SALIM CURIATI, DEPUTADA ANA DO CARMO, DEPUTADO LUIZ TURCO, DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI, DEPUTADO BARROS MUNHOZ, DEPUTADO ITAMAR BORGES, DEPUTADO DELEGADO OLIM, DEPUTADO JORGE CARUSO, DEPUTADO CELSO NASCIMENTO, DEPUTADA MARTA COSTA, DEPUTADO JOSÉ RICO PRADO, EX-DEPUTADA SARAH MUNHOZ, DEPUTADO LUIZ FERNANDO, DEPUTADA LECI BRANDÃO, DEPUTADO JORGE WILSON GONÇALVES DE MATTOS, DEPUTADO TEONÍLIO BARBA, DEPUTADO GILENO GOMES, DEPUTADO MÁRCIO CAMARGO, DEPUTADO AURIEL BRITO LEAL, EX-DEPUTADA VANESSA DAMO, EX-DEPUTADO ORLANDO MORANDO, DEPUTADO FERNANDO CURY, DEPUTADA CLÉLIA GOMES, DEPUTADO MARCO VINHOLI, DEPUTADO MILTON LEITE FILHO, EX-DEPUTADO CELSO GIGLIO (FALECIDO), DEPUTADO ANTONIO DE SOUSA RAMALHO, DEPUTADO ROGÉRIO NOGUEIRA, GRÁFICA EDITORA PARATODOS LTDA, EDITORA J G RIO PRETO LTDA ME, MURC EDITORA GRÁFICA LTDA, FÁBRICA SETE GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, CROMOGRAF GRÁFICA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP, CÍCERO RICARDO ZAPAROLLI ME, VALTER GOMES FRANCA - ME, GRÁFICA CISTIAM LTDA, MARCO ANTONIO D A AVILA ALVES ME, CB DOS SANTOS GRÁFICA - ME, LILIAN CAVALCANTI BITENCOURT DANIEL ME, K.M.R. EDITORA LTDA, JG EDITORA GRÁFICA COMPLETA LTDA - EPP, AGB PACK, BUENO & COCATO FOTOSDIGITAIS LTDA - ME, QUALIGRAF VOTUPORANGA EDITORA LTDA - ME, SISTEM GRÁFICA & EDITORA LTDA., PHOENIX ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA, STUDIO AB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, ARTES GRÁFICAS ENTRELINHAS LTDA, G.M. ALVES GRÁFICA E EDITORA ME, TELEGRÁFICA LIMA SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI - ME, FSC SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, LIBERALINA FREIRE MOURA ME, EXPRESSÃO SANTO ANDRÉ GRÁFICA EDITORA LTDA EPP, IGRAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP, ABRAL GRÁFICA & EDITORA LTDA ME, GRÁFICA TRÊS PONTAS LTDA - EPP, PAULO ALBERTI DA SILVA FILHO EPP, GRÁFICA MARRACINI e EX-DEPUTADO DILMO DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000963/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DE OFÍCIO, ROBERTO NETTO (TABELIÃO SUBSTITUTO DO 25º TABELIÃO DE NOTAS -COMARCA DA CAPITAL) e ESCREVENTES ( A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001022/2014-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS I, MARIA LÚCIA DOS SANTOS LOPES e NOVA ALVORADA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0700.0000091/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: LINO BISPO DA ROCHA e CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0005111/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e Construtora Estrutural Ltda

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0715.0005254/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE BAURU e SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0007320/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: JORGE LUIZ MARCHETTI, MUNICÍPIO DE CEDRAL, MEDPRIME MEDICAMENTOS EIRELI e LÍCIA PAULA SCHELBAUER BORGES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0000132/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: 2º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS e ISABELA CINTRA SANTOS DIAS 35697206836

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0001944/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0739.0009606/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0739.0012086/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, NEPOTISMO e SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0012846/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANONIMA e INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INDEC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0739.0013747/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1090.0000199/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Cabeceiras

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0005504/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, JOYCE SERRASQUEIRO CARDOSO e FIRMINO MANOEL DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0156.0009109/2012-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000040/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ENIO CHIARATO e SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (“SHOPEE”)

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0185.0000358/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Agudos

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS e PREFEITURA AGUDOS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0192.0000688/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: ANTONIO MARCIO DE SIQUEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0208.0000484/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: DELTA COLÉGIO E CURSO

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0208.0000843/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: ESCOLA ESTADUAL ABILIO MANOEL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0215.0001576/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0220.0000560/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: MUNICÍPIO DE JAMBEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0225.0000004/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajuru

Interessados: LUIZ MARIANO DOS SANTOS JÚNIOR e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000265/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: JOÃO EVANGELISTA MACHADO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: BOLSÃO RESIDENCIAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0245.0001342/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Exma Sra. Procuradora do Trabalho, Dra. Ana Luísa Zorzenon Goulart Villela, SIGILOSO e PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0001710/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: RAFAEL ROSSETO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0258.0000439/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: MEIRE LÍGIA DE FREITAS LOSQUE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0258.0000684/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: Francinaldo leite

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0258.0000714/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: CLAUDIA ADRIANA MENDANHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0264.0000958/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: ANDRÉ GIOVANI PESSUTO CANDIDO e RITA DE CASSIA PESSUTTO DE BARROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0264.0001215/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: MARCIA FERNANDA INFANTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0265.0000139/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS e NOVA DELHI INCORPORADORA SPE -LTDA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0265.0000879/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS e DE OFICIO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0277.0000197/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guariba

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e Município de Pradópolis-SP

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0278.0002051/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: RODRIGO DA SILVA e KAJ CONVENIENCIA

Tema: POLUIÇÃO SONORA e POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000274/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: SHOPPING 25 DE MARÇO BRÁS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0280.0000744/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados: SAAE DE IBITNGA, CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA e ROXO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0293.0001406/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: CLÍNICA CASA DE ABRAÃO

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0311.0001363/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0312.0001001/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados: Manoel Lima Domingues

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0334.0000494/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO DO CONHECIMENTO - MPSP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0339.0000610/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL e ANDRE RICARDO VIEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0345.0000118/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: Rogério alves

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0370.0000330/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: JOSÉ LUÍS LUCIANO e CÂMARA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0370.0000972/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0378.0002320/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: GUSTAVO FELIPE COTTA TÓTARO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0382.0000035/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0382.0000148/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: WALTER DAMATO VIEIRA PRESTES, CLAUDIA REGINA ESTEVAM BERTO, CAROLINA PEREIRA e RUBENS ESTEVES ROQUE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0395.0002143/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: GIVALDO SOUZA DANTAS

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0426.0001209/2021-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: GUSTAVO CUTRIM DE SOUSA OLIVEIRA, CYANE CUTRIM DE SOUSA - GENITORA e CONSELHO TUTELAR DA ZONA LESTE DE SANTOS

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0426.0004467/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0426.0005927/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100, VICTOR HENRIQUE MONACO FELIPE e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0007108/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: ASSOCIAÇÃO SANTISTA DE PESQUISA, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO - ASPPE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0451.0001326/2017-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO e LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0451.0002563/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: ASSOCIAÇÃO RECANTO DOS IDOSOS LUZ DIVINA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000674/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: FABRICIO ANTONIO RONCOLLI e RODRIGO HUMMEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0456.0000727/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: JULIANA DEL VECCHIO, TATIANA DE CASTRO SILVA LIMA e MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0459.0000265/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio

Interessados: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0000724/2021-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000451/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0000026/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0612.0000089/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itajobi

Interessados: FÁBIO LUIS BETTARELLO, Clodovil Domingos Aizza, Luis Bras Piovesan e LUIS ROBERTO SPERANDIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0631.0000326/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urânia

Interessados: 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0000247/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: VALDECI APARECIDO DE ARRUDA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0677.0000825/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: SEBASTIÃO ANTÔNIO DE JESUS e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0678.0003027/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Marisan de Jesus Aguiar Nunes Borges do Nascimento

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000416/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: VIVIAN CRISTINA OLIVEIRA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000032/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e YONA PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000093/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: MUNICÍPIO DE ILHABELA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0710.0000889/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: MUNICÍPIO DE DIADEMA, CORTIARTE QUADROS E CORTIÇA LTDA e JORGE GRACIOSO

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0003921/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: VIVIANE PEIXOTO, JULIANA SIQUEIRA, CINTHIA RUMSTAIN e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0712.0002191/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOROCABA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOROCABA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0004228/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: OLIVAL NOGUEIRA DE MATOS e EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0004761/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: DOUGLAS FABIANO DE MELO e SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0005109/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0000413/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: GUILHERME PULCINELLI PONTES

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0001401/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: ASDRUBAL LACERDA COELHO DE PAULA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0717.0001387/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: EQUIPE DE AGENTES JUDICIÁRIOS DE PROTEÇÃO

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0718.0000012/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - JURÍDICA e MUNICIPIO DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0719.0001034/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e CARLOS ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0000328/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: ANTÔNIO MIGUEL SERAFIM e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0000653/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE RESTINGA e MUNICÍPIO DE RESTINGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0001982/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNICÍPIO DE RESTINGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0003072/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: ELSO SEBASTIÃO DE ALMEIDA FORTES e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003162/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: ÍLTON SÉRGIO FERREIRA e MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0003245/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: SISMAR JOSE DOS PASSOS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0003272/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: GUILHERME GABRIEL DA SILVA LOMBARDI e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003586/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA e CÉLIA MARIA FERRACIOLLI DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000085/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP e RONALDO FERREIRA

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0003009/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , MARCOS ANTONIO TRIBST FILHO e PATRICIA MARTINS DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0739.0004811/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: SIGILOSO e CT LACERDA CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS LTDA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0009789/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: CENTRO DE DENÚNCIA DO BRASIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0013266/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Prefeitura do Município de Jandira e ADRIANA SOUZA SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0739.0016740/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Lucas Araújo de Souza

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0018988/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: SIGILOSO (VIA OUVIDORIA MPSP), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, BRUNO CAETANO – SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, MILTON LEITE - VEREADOR, ANDERSON MALAFAIA, LAUDEILDO e COOPER SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0020866/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ELIAS DE AZEVEDO SILVA JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0739.0021540/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0739.0022246/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MMFDH e CASA DE PASSAGEM

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1144.0000200/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: A&F INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A , JCORP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0000042/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ANTONIO DUARTE NOGUEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0007911/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: MARCOS ANDRÉ PAPA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000049/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: TJ SP - CÓPIA DO PROCESSO 1017705-75.2020.8.26.00007, VIAÇÃO CAIÇARA LTDA e GRUPO ITAPEMIRIM

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0167.0003771/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: ALINE ANDRADE DIAS, CLEBER ADRIANO DE FARIA, JAIRO EDWARD DE LUCA e CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0189.0000050/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e DIRETORIA DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0189.0000219/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO e MUNICIPIO DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AMPARO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0000236/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: JOSÉ ADEMILSON DE LIMA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0235.0000503/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cardoso

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0001124/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Isabel Cristina M. B. Pinheiro

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0256.0000113/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES, MEDICAL SERVICE ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0285.0000913/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilha Solteira

Interessados: ANONIMO, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPURA, JOÃO FRANCISCO MARTINS DE SANTANA, SINVAL MARTINS SANTANA e MARCELO SHUDI ANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0308.0001438/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Eliele Gonçalves de Barros

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0323.0002608/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: QUINTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA e MAURÍCIO AMBRÓSIO DA COSTA - ME

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0363.0000443/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Panorama

Interessados: SANTA CASA E MATERNIDADE DE PANORAMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0373.0000186/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA – DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS DEPRE/TJSP e MUNICÍPIO DE BRAÚNA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0375.0000298/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: GISELE MARIA DOS SANTOS MIRANDA PEREIRA

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0001550/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE, CONSTRUTORA AVANTE LITORAL EIRELI, CONSTRUTORA FORTEX EIRELI, DE OFÍCIO e ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0396.0000031/2013-2 - 11 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Bernardes

Interessados: JULIO OMAR RODRIGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0420.0000003/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0431.0000002/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: ADRIANO APARECIDO GIOVANINI RUELLA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0432.0000007/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: WINDERSIN LIMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO e CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0445.0000218/2019-5 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serra Negra

Interessados: MARIA HELENA NASCIMENTO FRANÇA, DIRLAN BENEDITO CORREA DO NASCIMENTO, CLAUDINEI DONIZETTI CORREA DO NASCIMENTO, JOSÉ FERNANDO CORREA DO NASCIMENTO, MARIA TEREZA DO NASCIMENTO BORLONE, TEREZINHA APARECIDA DO NASCIMENTO PASSADOR, VANDA APARECIDA CORREA DO NASCIMENTO e DALICE BENEDITA CORREA DO NASCIMENTO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0446.0000379/2021-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA DE SERRANA, JETHAPE SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME e JEAN PIERRE RODARTE DE MELO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0450.0000001/2010-0 - 6 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: IGEAP, PREFEITURA DE SUMARE e ACCB - ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0459.0000629/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio

Interessados: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0474.0001406/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE e UNISISP – UNIVERSO SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA-EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0482.0000147/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Maria Nair e RAUL CÉSAR SQUARÇA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0030008/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0555.0000045/2014-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: ZIRLENE DUTRA, PAULICOOP, COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA ERA - BARUERI e PAULICOOP PLANEJAMENTO E ASSESSORIA A COOPERATIVAS HABITACIONAIS LTDA

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0602.0000367/2020-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchal

Interessados: ORLANDO CALEFFI JÚNIOR, PRIMO JOSÉ LOCATELLI, ANTÔNIO FRANCISCO LOCATELLI, MUNICIPIO DE CONCHAL e PAULO FONTES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0618.0000005/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pinhalzinho

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO e MEDGROUP BUSCH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0636.0030020/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0000086/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, EDINIO ALVES ROZENO, ALCOEX TRADING ASS. COM. IMP. EXP. LTDA, JOCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA, JUSCELINO LIMA DOS SANTOS, RUDI GRZINIC e JOSE NILDO RODRIGUES SANTOS DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0000175/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: EDILSON FERREIRA DA SILVA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0688.0000442/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: FABIO CONRADO, MÁRCIA PEREIRA LIMA, MARCIO ALEXANDRE , GISLENE DA SILVA , DANIELA GOMES DA FONSECA, LEILA ROCHA DE OLIVEIRA, TERRA DO PARAÍSO e OUTROS

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000294/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GILBERTO NATALINI - VEREADOR MUNICIPAL - ENCAMINHADO PELA PJ DO MEIO AMBIENTE e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000409/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: RAFAEL VITORINO (CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL SÉ) e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000484/2018-6 - 5 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO (ENCAMINHADO PELO SETOR DE INTELIGÊNCIA DO MP) e ANDRÉ DE FREITAS MENDONÇA - INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000551/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ABRAHÃO BALDINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CULTURA e AGENTES PÚBLICOS A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000939/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MAURÍCIO PINTO MUNIZ, 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, CONDOMÍNIO VILLA BORGHESE, PAULO ROBERTO VAZ DE ALMEIDA, SILVINA BARBOSA BORBA DE SÁ e MTR-31 ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001065/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JOSE TADEU BRAZ e 11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001076/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JOSÉ JOCÉLIO SANTANA ROCHA (ENCAMINHADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2 e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000009/2010-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: ECOVIAS

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0710.0001397/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: VITOR HUGO PINHEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0712.0001834/2018-9 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, AEX ALIMENTA COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA e PACK FOOD COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0003559/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Ariane Dias Lucena

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0718.0000211/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA e IMOBILIARIA FBX CATANDUVA LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0010885/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: JONATAN JULIANO DOS SANTOS, HENRI HAJIME SATO, RICARDO ANTUNES RIBEIRO e RAIMUNDO DE SOUZA GOMES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0014440/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0021682/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0024284/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Prefeitura Municipal de Pontal, FLÁVIA SIMÕES SARTORI, CLEUZA DA CONCEIÇÃO BONONI MOSSIN e THIAGO DE SIQUEIRA MELLARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0739.0032443/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA e União de Cursos Superiores COC Ltda

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000098/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Cabeceiras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1144.0001532/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: CUME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ACQUALINA PARTICIPAÇÕES – EIREL, RESIDENCIAL CALIFORNIA 2 SPE LTDA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

SAAD MAZLOUM

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0156.0000377/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: DAVID DE LIMA ISAAC e COMERCIANTES ATUANTES NO CEAGESP DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: TRABALHO INFANTIL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0156.0002383/2014-0 - 4 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PAULO ACHÊ e HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: HOSPITAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0161.0000408/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA ( ENCAMINHADO PELA PJ DO CONSUMIDOR), PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS e COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000537/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ANA PAULA SILVA e BANCO BRADESCO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001475/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL , MILTON AKIO UEOKA e TIMOTEO COELHO RAMALHO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0185.0000058/2020-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Agudos

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA AGUDOS, CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA e CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0193.0000181/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: SIGILOSO, CAROLINA MORAES CAMARGO KUBO e "TAMIL"

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0194.0000200/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araçatuba

Interessados:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0000598/2019-2 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: SAULO PEDROSO DE SOUZA e BOREAL ENGENHARIA LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0201.0000430/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: DIRETORIA TÉCNICA II - DRADS DE AVARÉ e FUNDAÇÃO PADRE EMÍLIO IMMOOS

Tema: SAÚDE e VIDA

Assunto: MAUS TRATOS

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0208.0000754/2019-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: LONGA PERMANÊNCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0222.0000127/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caconde

Interessados: CESAR DA SILVA RODRIGUES, ANÔNIMO, LUIZ ANTONIO PERES e RAMON JESUS VIEIRA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0235.0000453/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cardoso

Interessados: THIAGO ALVES SECATO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000433/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0264.0001172/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Paulo Ricardo Ferreira Silva

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0278.0000628/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISTAS, PATINS E SKATES e PREFEITURA DE GUARUJA

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA e TRANSPORTE

Assunto: TRÁFEGO DE CICLISTAS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0283.0000030/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: MARIA VILANI BATISTA DE SOUZA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0283.0000665/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados:

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0297.0000358/2015-9 - 6 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e LAR SÃO VICENTE DE PAULO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: LONGA PERMANÊNCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0309.0000919/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: RODRIGO MENDONÇA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 66.0315.0000788/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0318.0000005/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Juquiá

Interessados: Deise Cavalcanti de Moraes e outros

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0321.0000123/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, ANDERSON PRADO DE LIMA, CINTIA TERESINHA DUARTE DE SOUZA e CARLOS ALVES MOREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0328.0000033/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS AMIGOS DA CANTAREIRA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0335.0000033/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS TÍTULOS E DOCUMENTOS DE MIGUELÓPOLIS e RUFINOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0340.0000174/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA e DE OLHO NA CIDADE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0345.0000008/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO e DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0383.0000562/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ALVES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0388.0000319/2018-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Poá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0397.0000002/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: LINDALVO FARIA NUNES

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0409.0001930/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: ANDRE LUIS DE GODOY, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO ANTONIO MIRANDA RODRIGUEZ e AGP ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0410.0000312/2016-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio das Pedras

Interessados: GISELLE GIMENES BETIN, LEONARDO CORDOVA FORESTI, MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS e FREDERICO AUGUSTO DELAZARO

Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0001782/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: ADEMIR MATTOS e ADEMIR SILVA DE MATTOS JUNIOR

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0460.0000177/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tietê

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ, JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR, JOÃO CARLOS PIRES ULIANA, ADRIANO ARONCHI, ROBERTO ALVES LIMA RODRIGUES DE MORAES e WILSON ILDEU SANTOS SOUZA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL

Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0461.0001006/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: PREFEITURA DE TREMEMBÉ

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0463.0000622/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupi Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO e Elektro - Eletricidade e Serviços S.A

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0464.0000164/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: francisco trevisan

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000375/2016-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS - ME e DANIEL MARTINS FILHO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000315/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: LEONARDO DE JESUS e CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0631.0000002/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urânia

Interessados: JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0636.0000140/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: JOSÉ IZAIAS SOARES DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0674.0000083/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO e MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0000963/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: EDSON NOGUEIRA DE SA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000004/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA , GSA CONSULTORIA E PESQUISAS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS S/C LTDA e CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE DE MEDICINA DO ABC (FMABC)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000651/2015-3 - 4 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARIA APARECIDA GUIMARÃES SOUZA, MARILUCE VIEIRA DA SILVA, ELIZABETH VERROCHIO, AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - HOSPITAL MUNICIPAL CÁRMINO CARICCHIO, SANDRA BANDEIRA DOS SANTOS, RODRIGO DA SILVA, PAULO CÉSAR DE MORAES, MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA, LUZIA TEGEIRO RODRIGUES SILVA, CLEUZA MOREIRA, ANA LÚCIA SOARES, RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA, JAILTON DE LIMA BEZERRA, RAIMUNDO GUEDES DE ALMEIDA, AROLDO FERREIRA SANTOS, EDELVITA FELIX DA SILVA RODRIGUES, VANDA APARECIDA NASCIMENTO NOGUEIRA, DULCE A. SILVA, EDVANIA GOMES DE OLIVEIRA, MARIA JOSÉ SANTANA NASCIMENTO GONÇALVES, PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO e SANDRA RESENDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000866/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JOSÉ GERALDO RABELO, MARIA HELENA PEREIRA FONTES, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000991/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Daniele costa dos santos e SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000087/2013-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: EDSON CARLOS SILVA

Tema: FAUNA, FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000118/2011-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: CLAUDINEI MIRANDA DOS SANTOS e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0003103/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO DO ABC e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0711.0003206/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: MORADORES DA COMUNIDADE HOMERO THON e MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0005512/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: TERCEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS e HM 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0006373/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: LUIZ FERNANDO ZAGONEL e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0714.0030194/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: ANA OLIVIA ANASTÁCIO MACEDO REIS e USINA DE LATICINIOS JUSSARA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0000232/2016-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: JOSE NIVALDO DA SILVA e BAR O'MALLEY

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0739.0003760/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: IGREJA CRISTA PENTECOSTAL A CASA DO OLEIRO

Tema: INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0013316/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: CLEUNILDES DOS SANTOS MOREIRA , ERIKA OLGA BARBOSA GOMES, LUIZ FELIPE DE MOURA CARVALHO, ADRIANA ALVES DA SILVA BATISTA, MARISTELA DE OLIVEIRA SANTANA PINTO, PREFEITURA MUNICIPADE DE CAIEIRAS e GERSON ROMERO - EX PREFEITO MUNICIPAL

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0017569/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0024858/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ADRIANA MARIA CARVALHO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRÔ/SP) e UNIVERSO ONLINE (UOL)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1097.0000005/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo PCJ - Campinas

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Prefeitura do Município de Valinhos e Prefeitura de Vinhedo

Tema: RECURSOS HÍDRICOS e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

Aviso nº 066/2022 – CSMP, de 25/03/2022

 

O Conselho Superior do Ministério Público divulga a lista de inscritos aos cargos vagos de Entrâncias Intermediária e Final, colocados em concurso através do Edital de 08.03.22, já consideradas as desistências.

 

((IMG:anexo01.pdf))

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((IMG:anexo06.pdf))

((IMG:anexo07.pdf))

 

Aviso nº 067/2022 - CSMP, de 25/03/2022

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 105, § 1º do R.I.,

FAZ PÚBLICO que requereram REMOÇÃO por PERMUTA de seus cargos, os seguintes membros do Ministério Público:

 

PROMOTORES DE JUSTIÇA:

Os Drs.:

 

André Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de Santos (Entrância Final)

e

Manoel Torralbo Gimenez Júnior, 9º Promotor de Justiça de Santos (Entrância Final)

(SEI nº 29.0001.0056550.2022-23)

 

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

 

6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS:

a) feitos criminais judiciais de finais 1 a 5 da 5ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;

b) feitos criminais judiciais de final 6 da 6ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;

c) atendimento ao público.

 

9º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS:

a) feitos criminais judiciais de finais 6 a 9 e 0 da 1ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;

b) feitos criminais judiciais de final 9 da 6ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;

c) atendimento ao público.

 

OBS.: CONCEDE-SE PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL SEGUINTE A PUBLICAÇÃO DESTA, PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES.

(ART. 139 DA LC Nº 734, DE 26.11.93)

 

Aviso nº 068/2022 – CSMP, de 25/03/2022

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que a ordem do dia da reunião ordinária a se realizar em 29/03/2022, é a seguinte:

 

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

 

SESSÃO ADMINISTRATIVA:

1. Indicações para cargos de Entrância Final Remoção (Capital), Transferência de Procuradoria de Justiça, e de Entrâncias Intermediária e Final.

2. Pt. nº 21.176/22 – Requerimento de retificação do Quadro Geral de Antiguidade – Interessada: Doutora Tânia Mara Tórtola, Promotora de Justiça de Cardoso (Entrância Inicial) – Relator Conselheiro Jurandir.

3. Pt. nº 22.527/22 – Reclamação sobre o Quadro Geral de Antiguidade, Ano Base 2021 – Interessados: Doutor Marco Antônio Martins Fontes Custodio e outros – Relator Conselheiro Ponte.

4. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. 4.1. Pt. nº 39.787/22 – Interessado: Doutor Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá – Relator Conselheiro Bonilha. 4.2. Pt. nº 43.640/22 – Interessada: Doutora Juliana Montezuma Lacerda Haddad, 4ª Promotora de Justiça de Peruíbe – Relator Conselheiro Marco Antônio.

 

SESSÃO PLENÁRIA E DE TURMAS:

5. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

 

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

 

AVISO ARTIGO 228-RI:

448 protocolados publicados em 21.03.2022.

 

DISTRIBUIÇÕES:

466 protocolados distribuídos até 24.03.2022.

 

III. ENCERRAMENTO

 

ANEXO:

1. (18/03/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001453/2019-1 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

2. (18/03/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Angélica Ramos de Frias Sigollo, 2ª Promotora de Justiça de São Pedro, comunicando a prorrogação de prazo do Inquérito Civil nº 14.0438.0000133/2018-6, com cópias dos despachos de prorrogações anteriores.

3. (18/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0000550/2022-9, com cópia da decisão.

4. (18/03/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, contendo documentos do Procedimento Administrativo de Fiscalização nº º 63.0396.0000235/2021-5, para conhecimento.

5. (18/03/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio dos autos do Inquérito Civil nº 14.0720.0006919/2019-8 ao arquivo morto, tendo em vista a propositura da Ação Civil Pública nº 1003151-97.2022.8.26.0482, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente.

6. (21/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Vladimir Brega Filho, Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, acerca do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta realizado nos autos de nº 14.0420.0000048/2010 e sua remessa ao arquivo.

7. (21/03/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001485/2019-1 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

8. (21/03/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Bruno Albino Ravara, Promotor de Justiça de Santa Isabel, comunicando o arquivamento do procedimento administrativo de fiscalização SIS MP nº 63.0422.0000913/2017-3.

9. (21/03/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Thiago Batista Ariza, Promotor de Justiça de Olímpia, comunicando a prorrogação de prazo do Inquérito Civil nº 14.0355.0000382/2018-4, com cópias das justificativas e portaria de instrução.

10. (21/03/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Eduardo Gonçalves de Salles, Promotor de Justiça de São Vicente, comunicando a prorrogação de prazo do Inquérito Civil nº 14.0444.0004934/2012-0, com cópias das justificativas lançadas.

11. (21/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acerca do arquivamento da NF nº 38.0739.0009619/2022-7, com cópia da decisão.

12. (21/03/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Roseny Zanetta Barbosa, 1ª Promotora de Justiça de Pederneiras, comunicando que os autos do Procedimento Administrativo de Acompanhamento n° 62.0370.0000278/2020-1 foram arquivados.

13. (21/03/2022) Processo SEI nº 29.0001.0052512.2022-21 – Ofício encaminhado pelo Doutor Sergio Claro Buonamici, 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social de Americana, contendo cópia do processo nº 0003456-66.2021.8.26.0019 que trata da mesma matéria objeto do Protocolado nº MP 66.0187.0030048/2020-4.

14. (22/03/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001306/2019-8 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

15. (22/03/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, comunicando o arquivamento dos autos de Inquérito Civil nº 14.0356.0000430/2015-4, a partir do integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado.

16. (22/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Vladimir Brega Filho, Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, acerca do integral cumprimento e arquivamento do TAC celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0420.0000066/2018.

17. (22/03/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor José Roberto Fumach Junior, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 14.0420.0000066/2018, com cópia da portaria.

18. (22/03/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Eduardo Luiz Michelan Campana, Promotor de Justiça de Sertãozinho, comunicando que o procedimento nº MP 36.0447.0001529/2021-4 foi arquivado, com cópia da promoção de arquivamento.

19. (22/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Vladimir Brega Filho, Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, acerca do integral cumprimento e arquivamento do TAC celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0420.0000071/2018-6, com cópia do despacho.

20. (22/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Vladimir Brega Filho, Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, acerca do integral cumprimento e arquivamento do TAC celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0420.0001364/2016-1, com cópia do despacho.

21. (22/03/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, comunicando o integral cumprimento do TAC celebrado no Inquérito Civil nº 14.0186.0000255/2021-2.

22. (22/03/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0000871/2019-4 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

23. (23/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acerca do arquivamento da NF nº 38.0739.0006757/2022-9, com cópia da decisão.

24. (23/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Alexandre de Palma Neto, 5º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, acerca do indeferimento da Notícia de Fato / Representação Civil nº 43.0342.0000015/2022-5, com cópia da decisão.

25. (23/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da NF nº 38.0713.0006057/2021-5, com cópia da decisão.

26. (23/03/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Vinícius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, comunicando que o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0424.0000160/2017-2 foi cumprido, sendo determinado o arquivamento definitivo dos autos.

27. (23/03/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Marcelo Creste, 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando que o TAC formulado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0720.0006438/2018-1 foi integralmente cumprido e o procedimento arquivado.

28. (23/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor André Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, acerca da promoção de arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0368.0000023/2022-1, sem interposição de recurso, com cópia da decisão.

29. (24/03/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Angélica Ramos de Frias Sigollo, 2ª Promotora de Justiça de São Pedro, comunicando a prorrogação de prazo do Inquérito Civil nº 14.0438.0000195/2018-7, com cópias dos despachos.

30. (24/03/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Daniel Magalhães Albuquerque Silva, Promotor de Justiça de Osasco, contendo cópia da inicial da ação civil pública por ato de improbidade administrativa relativa ao Inquérito Civil nº 5719/2019.

31. (24/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Lucas Pimentel de Oliveira, Promotor de Justiça de Bauru, acerca do arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0715.0002836/2021-8, com cópia do despacho.

32. (24/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Luciana Ross Gobbi Beneti, Promotora de Justiça de Araras, acerca do arquivamento do PAA nº 0196.0000200/2018, com cópia da decisão.

33. (24/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acerca do arquivamento da NF nº 38.0167.0002952/2021-9, com cópia da decisão.

34. (24/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acerca do arquivamento da NF nº 38.0167.0001390/2022-2, com cópia da decisão.

35. (24/03/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Amira Mustafa El Hage, 2ª Promotora de Justiça Cível do Ipiranga, Secretária Executiva, contendo a escala de trabalho presencial da Promotoria de Justiça a partir de 23 de março de 2022.

36. (24/03/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Luiz Sérgio Hülle Catani, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, comunicando o arquivamento do PAA 62.0723.0001101/2020-2, com cópia do despacho.

37. (24/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acerca do arquivamento da NF nº 38.0167.0000008/2022-8, com cópia da decisão.

38. (24/03/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Marcos Akira Mizusaki, Promotor de Justiça do GEDUC Presidente Prudente, comunicando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 14.1153.0000039/2017 foi cumprido em sua integralidade e os autos remetidos ao arquivo.

39. (24/03/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Fernanda Gomez Damico, Promotora de Justiça de Pontal, comunicando que o termo de ajustamento de conduta firmado no Inquérito Civil nº 14.0390.0030008/2020 foi cumprido, arquivando-se definitivamente os autos.

40. (24/03/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Fernanda Gomez Damico, Promotora de Justiça de Pontal, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento - PAA nº 62.0390.0000154/2020.

41. (24/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor André Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, acerca do arquivamento do PANI nº 36.0368.0000215/2021-3, com cópia da decisão.

42. (24/03/2022) Processo SEI nº 29.0001.0058466.2022-89 – Ofício encaminhado pela Doutora Karina Beschizza Cione, Promotora de Justiça de Jaboticabal, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0308.0000521/2020-8, com cópia da decisão.

43. (24/03/2022) Processo SEI nº 29.0001.0058469.2022-08 – Ofício encaminhado pela Doutora Karina Beschizza Cione, Promotora de Justiça de Jaboticabal, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0308.0000522/2020-2, com cópia da decisão.

44. (25/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0006824/2021-6, com cópia da decisão.

45. (25/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0000654/2022-5, com cópia da decisão.

46. (25/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0001472/2022-4, com cópia da decisão.

47. (25/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0000685/2022-1, com cópia da decisão.

48. (25/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acerca do arquivamento da NF nº 38.0739.0018128/2021-6, com cópia da decisão.

49. (25/03/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acerca do arquivamento da NF nº 38.0167.0000233/2022-2, com cópia da decisão.

50. (25/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0001643/2022-4, com cópia da decisão.

51. (25/03/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001489/2019-9 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

52. (25/03/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001380/2019-0 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

53. (25/03/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0000946/2019-4 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

54. (25/03/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001180/2019-3 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

55. (25/03/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0001902/2022-0, com cópia da decisão.

 

DIRETORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 037/2022-DG/MP, de 09 de março de 2022

 

Designa servidor para que acompanhe a execução do Contrato de nº 099/2021, Processo nº 205/2021-DG/MP, SEI (29.0001.0104350.2021-11), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa ANJOS Locação de Veículos Eireli

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º-Designar a Senhora Adriana Bonilha Orsi, Matrícula nº 1532, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, em Unidade da Instituição localizada em Brasília (DF).

 

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Laura Alonso Nunes, Matrícula nº 10483, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 183/2021-DG/MP, de 04/11/2021, publicada no D.O.E. de 10/11/2021, retroagindo seus efeitos à data de 09/03/2022.

 

PORTARIA Nº 039/2022-DG/MP, de 23 de março de 2022

 

Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato de nº 045/2021, Processo nº 012/2021-FED, SEI (29.0001.0023968.2021-47), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa VETORSCAN Soluções Corporativas e Importação Eireli

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º-Designar a Senhora Janaina Henrique Stegemann, Matrícula nº 847, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos de informática, para atender às necessidades da Instituição.

 

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Daniel Koketu, Matrícula nº 8476, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se na suplência a Portaria nº 104/2021-DG/MP de 15/06/2021, publicada no D.O.E. de 17/06/2021.

 

PORTARIA Nº 040/2022-DG/MP, de 24 de março de 2022

 

Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato de nº 009/2022, Processo nº 012/2021-FED, SEI (29.0001.0023968.2021-47), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa VETORSCAN Soluções Corporativas e Importação Eireli

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º-Designar a Senhora Janaina Henrique Stegemann, Matrícula nº 847, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos de informática, para atender às necessidades da Instituição.

 

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Daniel Koketu, Matrícula nº 8476, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

 

PORTARIA Nº 041/2022-DG/MP, de 24 de março de 2022

 

Designa servidor para que acompanhe a execução do Convênio de nº 014/2021, Processo nº 155/2021-DG/MP, SEI (29.0001.0053619.2021-11), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º-Designar a Senhora Adriana Bonilha Orsi, Matrícula nº 1532, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto o convênio de cooperação entre os Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, visando o compartilhamento das despesas de locação, instalação, manutenção e funcionamento de espaço para uso comum das Instituições em Brasília-DF.

 

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Laura Alonso Nunes, Matrícula nº 10483, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Convênio.

 

PORTARIA Nº 042/2022-DG/MP, de 25 de março de 2022

 

Altera a Portaria nº 063/18-DG/MP, de 11/04/2018, que designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 141/2017, Processo nº 310/2017, SEI nº 29.0001.0037570.2020-35, empresa Multiservice Nacional de Serviços Ltda

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, edita a seguinte Portaria:

 

Art. 1º-fica acrescido o item 33 nos artigos 1º e 2º da Portaria nº 063/2018-DG/MP, que passam a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º - [...]

TITULAR:

33.Margareth Aparecida Santos, matrícula nº 1139 (Rua Tomás Ramos Jordão, 101)

 

Art. 2º - [...]

SUPLENTE:

33.Andrea Akemi Matsumoto Teixeira, Matrícula nº 3263 (Rua Tomás Ramos Jordão, 101)

 

Artigo 2º-Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos a partir da data da assinatura do último signatário do 4º Termo Aditivo.

 

COMUNICADO

 

Nos procedimentos de DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS a esta Instituição, objetos dos Processos 295/21-DG/MP e 297/21-DG/MP – Editais de Doação de Bens 01/2022 e 03/2022, a Comissão Arrolamento de Bens Patrimoniais declarou HABILITADA a instituição ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE – SEFRAS, CNPJ 11.861.086/0001-63.

Nos termos do referido edital, o prazo para recurso é de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação.

Eventuais recursos deverão ser dirigidos ao Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo e apresentados à Comissão de Arrolamento de Bens Patrimoniais, na Rua Senador Feijó, 176, 9º andar, sala 911, Centro, São Paulo, CEP 010006-000, de segunda à sexta-feira, das 13h às 17h.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria Geral de Justiça

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 22-3-2022

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, José Marcion da Silva, CPF ***.***.721-**, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Assessor do MP, Ref. CC-02, da Tab. II, do Anexo VI, instituída pela L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, em vaga decorrente da exoneração de Maria da Gloria de Azevedo Antunes, ficando fixada a gratificação inerente ao cargo;

 

de 24-3-2022

Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III, 3°, da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 26, da L.C. 1354/20, e art. 6º, I, II, III e IV, da E.C. 41/03, alterado pela E.C. 47/05, a Maria Cristina de Barros Lousada Garreta Prats Dias, matr. 490686, 143º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal da PPQMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 2º da E.C. 47/05, correspondente a subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1032/07, conforme consta do Processo CRH/MP 551/87.

 

Diretoria Geral

Despachos do Diretor-Geral de 23-2-2022

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Zair Keiko Aoki, matr. 2442. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 14/2022;

 

de 23-3-2022

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Maria Cristina de Barros Lousada Garreta Prats Dias, matr. 490686. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 19/2022.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 24-3-2022

Cessando os efeitos da portaria de 31, publicada no D.O. de 1/8/2017, que designou Juliana da Silva Carlos, matr. 5041, para exercer a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, ficando cessada a gratificação de representação de gabinete correspondente;

 

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 14, publicada no D.O. de 16/2/2022, na parte em que nomeou para a Área Regional da Capital e Grande São Paulo, Marcela C R Oliveira, RG *****468* constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificada na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;

 

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse nos referidos cargos, por 30 dias:

Auxiliar de Promotoria I (Administrativo): D.O. de 4/3/2022: Dayane Alves de Melo, RG **.***.367-*; Giuliane Aihara, RG **.***.803-*; Joilton Rogerio Pereira, RG **.***.274-*; Luiz Gustavo da Silva Ferreira, RG **.***.218-*; Rafael Mellim de Souza, RG **.***.678-*; Oficial de Promotoria I: D.O. de 12/3/2022: Carina Keico Kojima Maia, RG **.***.937-*; Diandra Salerno Leyser de Aquino, RG **.***.210-*; Mateus Silvino Fontana, RG **.***.937-*; Ramon de Souza Freitas Machado, RG **.***.650-*;

 

Concedendo a Renato Tadeu D'Agosto, matr. 3978 , o 3º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 15/1/2022;

 

Concedendo a Renato Tadeu D'Agosto, matr. 3978, com fundamento no art. 209, da L. 10261/68, licença-prêmio, períodos de 12/6/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 13/1/2022;

 

de 25-3-2022

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 23/3/2022, Ligia Penha Stempniewski, matr. 10994, do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público.

 

Apostilas da Diretora de 24-3-2022

Lavrada no título de nomeação de Carlos Alberto Scaranci Fernandes, RG. **.***.653, Promotor de Justiça, alterando o número de sua Cédula de Identidade para **.***653-2;

 

Lavradas nos títulos de nomeação dos servidores, alterando os números de suas Cédulas de Identidade:

Estevão José Kawakami Rodrigues, RG. **.***.365-2 SSP/MT para **.***.989-2 SSP/SP; Mário Aparecido Lopes, RG. **.***.950 para **.***.950-0.