Guarulhos recebe reunião do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo

Nesta quarta-feira (18/9), o Conselho Superior do MPSP realizou uma reunião, in loco, com promotores de Justiça de Guarulhos e região, possibilitando assim uma troca de informações direta entre a classe e a administração superior. "Quero agradecer vocês pelo trabalho do dia a dia", destacou o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, presidente do colegiado. Na conversa com os colegas, ele tratou da Corregedoria dos Servidores, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Estratégia e Inovação, do SAJMP, do novo regramento para o teletrabalho, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da centralidade da vítima, entre outros pontos.

O secretário do Conselho, Arthur Lemos Junior, realçou a necessidade de a administração superior se aproximar dos promotores. Para tanto, o colegiado - que ganhou um novo perfil, de acordo com ele - passou a divulgar um boletim e a convidar promotores para falarem de seus projetos nas sessões. "Proximidade. Esse é o espírito", disse. "Nós implantamos um banco de decisões", relatou Cláudia Beré, enfatizando que isso pode auxiliar bastante os promotores. "Para mim, é uma alegria esse contato pessoal", disse a conselheira Jaqueline Lorenzetti. "Nós estamos aqui dando uma satisfação", acrescentou o procurador Valter Santin. "Eu sei da grandeza e do volume de trabalho que tem nessa comarca", comentou Delton Pastore, que já atuou em Guarulhos. "A gente não pode perder esta coisa do calor humano", salientou Fausto Junqueira.

A promotora Tatiana Serra, assessora do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), apresentou o panorama em todo o Estado relativo aos focos de incêndio, que têm se alastrado por conta do cenário de baixa umidade, altas temperaturas e velocidade do vento acima de 30 km/h. "Os incêndios são iniciados em 99,9% dos casos por ação humana", afirmou.

A conselheira Nathalie Malveiro informou os promotores sobre a minuta da resolução que estabelecerá parâmetros para a aferição de merecimento na movimentação na carreira. Entre os diverso pontos estudados pelo colegiado, está a possibilidade de o promotor elaborar um plano de trabalho para o cargo que pretende ocupar. "Ele pode apresentar um projeto", disse Nathalie.

Na parte final da reunião, os promotores abordaram diversos pontos relativos à sua atuação e fizeram algumas sugestões à Procuradoria-Geral de Justiça. Rodrigo Merli, secretário da Promotoria Criminal, perguntou a Oliveira e Costa sobre a atuação nos tribunais superiores. O PGJ disse que essa é uma prioridade, mencionando casos em que as teses do MPSP, especialmente no Supremo Tribunal Federal, prevaleceram. O secretário da Promotoria Cível, Rodolpho Takeshi Arakaki, demonstrou preocupação com o cenário no Aeroporto Internacional de Guarulhos, já que muitos estrangeiros, fazendo-se passar por adolescentes, têm tentado ingressar no país de maneira irregular. "Quem precisar eu vou colocar na mesa para discutir isso", disse Oliveira e Costa, que também reservou parte da visita a Guarulhos para dialogar com os servidores. "Nada sobre vocês sem vocês", disse o PGJ, que foi à segunda maior cidade do Estado na companhia dos promotores Mylene Comploier (chefe de Gabinete da PGJ) e Zenon Lotufo (chefe de Gabinete executivo da PGJ).