Marca de 20 mil acordos de não persecução penal é o assunto central do MPSP+

Secretário especial de Políticas Criminais do Ministério Público, o promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos Junior é o entrevistado no MPSP+ lançado nesta quinta-feira (28/10). Entre outros assuntos, ele comenta os 20 mil acordos de não persecução penal firmados por membros com atuação na esfera criminal.

Para Lemos Junior, o instrumento é considerado prioritário pelo Ministério Público por propiciar uma Justiça penal negociada. 'Essa prioridade deriva da necessidade de desbucratizar o processo-crime', opina.

As condições que precisam ser preenchidas para a proposição de um acordo de não persecução penal, assim como os casos que mais frequentemente ensejam a assinatura de pactos desse tipo também mereceram atenção durante a conversa.

Programa de entrevistas do Ministério Público, o MPSP+ pode ser visto no canal da instituição no YouTube.