MP denuncia 30 executivos por formação de cartel e fraude em licitação do Metrô e CPTM

O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (GEDEC), ofereceu, nesta segunda-feira (24), cinco denúncias criminais contra 30 executivos pelos crimes de formação de cartel e fraudes em licitações em contratos firmados com o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

De acordo com a denúncia, os executivos denunciados trabalhavam em 12 empresas e formaram cinco cartéis para atuar em projetos de 11 licitações do Metrô e da CPTM. Cada cartel foi direcionado para a licitação de cada projeto específico, sendo alguns projetos com mais de uma licitação. Pela sistemática criminosa, eram formados consórcios fraudulentos e mesmo as empresas que não venciam as licitações, participando “pro-forma”, também faziam parte das fraudes, pois, terminado o certame, eram subcontratadas pelas empresas vencedoras.

As denúncias correspondem aos cinco projetos que fizeram parte do acordo de leniência da Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): a Linha 5 do Metrô; o Projeto Boa Viagem, de reforma de trens (4 licitações); a manutenção de trens das séries 2000, 2100 e 3000 (3 licitações); a Linha 2 do Metrô; e a compra de 384 trens (2 licitações de 320 e 64 carros).

O valor total das cinco licitações somou cerca de R$ 2,7 bilhões. O GEDEC calcula que o prejuízo causado pelo cartel aos cofres públicos chegar a R$ 850 milhões (30% do montante dos contratos), em valores não atualizados.

De acordo com o Promotor de Justiça do GEDEC Marcelo Batlouni Mendroni, as denúncias foram oferecidas em separado para simplificar e tornar mais célere o andamento dos processos junto às Varas Criminais.

Foram denunciados: Paulo José de Carvalho Borges Junior, Geraldo Phillipe Hertz Filho, Murilo Rodrigues da Cunha, Serge Van Temsche, Manuel Carlos do Rio Filho, Maurício Memoria, Wilson Daré, Masao Suzuki, Massimo Giavina-Bianchi, Ricardo Lopes, Peter Rathgeber, Robert Huber Weber, Herbert Hans Steffen, Rainer Giebl, José Aniorte Jimenez, Eduardo Cesar Basaglia, Geraldo Phillipe Hertz Filho, Albert Fernando Blum, Haroldo Oliveira de Carvalho, Edson Yassuo Hira, Dirk Schönberger, Marco Vinicius Missawa, Juarez Barcelos Filho, Carlos Teixeira, Ronaldo Hikari Moriyama, Friedrich Smaxwill, Lothar Dill, Lothar Müller, Jochen Wiebner, Alexander Flegel e Dong Ik Woo. Os denunciados são ou foram executivos das 12 empresas que participaram do esquema: Alstom, Bombardier, Belfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda., T’Trans, MGE, Hyundai, Mitsui, Temoinsa, CAF, Daimler Chrysler Rail System, Siemens e Tejofran.