MPSP e Receita fazem operação contra sonegação, emissão de notas frias e lavagem

Na manhã desta terça-feira (18/10), o Grupo de Atuação Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Receita Federal, deflagraram a Operação Golden Fat. O objetivo é obter provas adicionais relativas a operações fraudulentas utilizadas para esconder práticas de sonegação fiscal, emissão de duplicatas “frias” e lavagem de dinheiro realizadas por um grupo econômico que controla diversas empresas de fachada, constituídas em nome de interpostas pessoas (“laranjas”).

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de contabilidade ligados aos investigados. As ações ocorrem nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Atibaia e Arujá.

O grupo econômico controla diversas empresas sem capacidade operacional, cujo quadro societário é composto por “laranjas”, aliciando contadores e representantes comerciais. A organização atua como elo entre os fornecedores e as empresas produtoras de biodiesel (adquirentes da gordura animal), simulando transações com o objetivo de gerar créditos indevidos de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda dos beneficiários finais. Também são responsáveis pela emissão de milhares de notas fiscais e duplicatas “frias” (sem lastro), aplicando golpes em instituições financeiras e/ou Fundos de Investimento de Direito Creditório (FIDCs), que adquiriram referidos títulos e ficaram sem receber os valores devidos.

As vantagens ilícitas auferidas pelo grupo econômico, decorrentes de operações simuladas e dos crimes patrimoniais praticados, eram utilizadas na aquisição de bens de luxo (joias, obras de arte, mobiliários, roupas de grife, relógios, bolsas, veículos, imóveis etc.), aplicações financeiras e viagens internacionais. Algumas das empresas do grupo também eram utilizadas para a realização de manobras visando à “lavagem” dos valores obtidos com as práticas criminosas.

O nome da operação faz referência aos vultosos ganhos dos integrantes do grupo econômico investigado, decorrentes de operações simuladas com gordura animal.