Na posse do 95, PGJ adverte que só faz sentido assumir 'se for para mudar a vida das pessoas'

Na solenidade de posse dos promotores substitutos aprovados no 95º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, exortou os novos colegas a contribuírem para a construção de um “Ministério Público sereno, com coragem e determinação”. De acordo com ele, assumir o cargo “só faz sentido se for para mudar a vida das pessoas”.

A cerimônia, realizada no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na noite desta sexta-feira (28/6), reuniu grande número de autoridades civis, militares e eclesiásticas. A partir da semana que vem, os novos promotores já estarão atuando nas comarcas.

“O promotor de Justiça deve estar consciente de que seu trabalho não é exclusivamente processual. O promotor não deve afastar-se da comunidade”, alertou o corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza, lendo um discurso que ele escreveu e proferiu em 1990, quando foi jubilado no cargo. O decano do Órgão Especial, Pedro Franco, sublinhou que todos estão devidamente credenciados, do ponto de vista técnico, para desempenhar suas funções, mas acrescentou que só com muito comprometimento estarão à altura de suas tarefas. “É preciso entrega para servir ao público com dedicação”, afirmou. A promotora Anna Trotta, assessora da Escola Superior, argumentou que grandeza do Ministério Público deriva da grandeza das pessoas que o integram. “Ele ele será muito maior com vocês”, disse.

Coube à procuradora Cecília Matos Sustovich proferir o discurso em nome da banca examinadora, composta também pela desembargadora Ana Lúcia Romanhole Martucci e pelas advogadas Ana Luiza Barreto Nery e advogada Fernanda Massad de Aguiar Fabretti, bem como pelos procuradores Nilo Spinola, Pedro Demercian e Rodrigo Canellas. “Para ser aprovado foi preciso demonstrar profundo conhecimento do Direito. Para exercer o cargo de promotor de Justiça é preciso ter outras qualidades”, observou Cecília, mencionando a coragem e a sensibilidade.

Em um discurso que emocionou toda a plateia, a promotora Isabela Cassará, falando em nome da turma, disse que os novos integrantes do MPSP estão conscientes da grande responsabilidade que têm. “Por anos, o sonho que nos trouxe até aqui foi o de exercer as atribuições de promotor de Justiça”, declarou Isabela, compartilhando com familiares e amigos o êxito da aprovação em um concurso com 13 mil candidatos e apenas 50 vagas. “Vocês nos deram a mão e nos apoiaram neste sonho”, enfatizou, dirigindo-se depois ao PGJ e realçar que a turma do 95 está a postos para, seguindo as diretrizes institucionais, dar centralidade à vítima em seu trabalho, apostar na atuação extraprocessual para resolver os problemas da população e, por último, enfrentar crime organizado. “Que sejamos fortes e corajosos”, conclamou. O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, destacou que a “instituição fala por quem não tem voz”.

Além das autoridades a quem a palavra foi franqueada e dos membros da banca, integraram a mesa diretora dos trabalhos as seguintes autoridades: José Correa de Arruda Neto (secretário do Órgão Especial), Celso Campilongo (diretor da Faculdade de Direito da USP), Liliana Mercadante Mortari (vice-corregedora), Cláudia Beré (Conselho Superior), Cynthia Pardo (chefe de Gabinete da Escola Superior), Delton Pastore (Conselho Superior), Fausto Junqueira (Conselho Superior), Valter Santin (Conselho Superior), Fernando José da Costa (secretário municipal de Justiça), Renato de Andrade Siqueira (Associação Paulista dos Magistrados), Hugo Nigro Mazzilli (professor emérito da Escola Superior), coronel Guerra (Comando Militar do Sudeste), tenente Alana (4º Comando Aéreo Regional), desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo (TRF-3), Tiago Zarif (ouvidor do MPSP), Silvio Hirohsi (Tribunal de Justiça Militar), Bruno Lopes (Procuradoria do Estado), João Manssur (OAB/SP) e Régis Barbosa Filho (Tribunal Regional Eleitoral).