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Criminal

NOTA À IMPRENSA

Sobre denúncia contra auxiliar de escola acusada por estupros de vulneráveis

Uma auxiliar de educação infantil acusada por crimes contra a liberdade sexual vitimando crianças matriculadas em uma escola particular de Guaratinguetá tornou-se ré em ação penal. O processo foi iniciado pelo Ministério Público após inquérito policial instaurado e desenvolvido na Delegacia de Defesa da Mulher coletar inúmeros indícios e prova da existência delitiva, incluindo laudos periciais.

A Promotoria de Justiça, ratificando os argumentos apresentados pela autoridade policial, entendeu presentes os requisitos legais para a prisão preventiva da única suspeita, cujo pedido foi acolhido pelo Poder Judiciário. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça em sede liminar de habeas corpus.

Os fatos, que ocorreram no âmbito escolar entre fevereiro e março deste ano, envolvem delitos contra a liberdade sexual de menores e, segundo entendimento da delegada de polícia responsável pelas investigações, corroborado pelo Ministério Público na denúncia, seguirão sendo apurados, agora em processo judicial.  

Por intermédio dos promotores de Justiça oficiantes nos autos, o MPSP zela e zelará pela apreciação dos elementos coletados de modo impessoal, calcados na moralidade e no interesse público, sem jamais se desfocar dos direitos essenciais da acusada e das vítimas.

Para garantir a intimidade das vítimas e de suas famílias, houve decreto de sigilo dos autos, o que impede, por ora, divulgação e análise pormenorizada dos diversos elementos de prova neles inseridos.