Parceria interinstitucional leva à prisão dois monitorados por tornozeleira em Santos

Graças a uma parceria entre MPSP, Poder Judiciário e as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, duas pessoas que vinham sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica foram presas em Santos após descumprirem condições impostas pela Justiça. Um dos réus cumpria pena por tráfico de drogas, enquanto uma mulher foi condenada pelo roubo a uma joalheira na cidade do litoral paulista. As prisões aconteceram em 26 e 28 de junho deste ano.

Conforme o apurado, ambos os réus estavam frequentando bares e locais com provável comércio de substâncias ilícitas. O homem continua preso aguardando análise judicial do caso. Já a mulher foi solta após o juiz da audiência de custódia entender que ela deveria permanecer em liberdade enquanto o magistrado do processo decide se ela deve permanecer no regime aberto.

O trabalho interinstitucional permite que criminosos condenados cumprindo pena em regime aberto ou em livramento condicional, assim como acusados aguardando julgamento em liberdade sem mecanismos eficientes de fiscalização, recebam tornozeleiras eletrônicas para garantir o cumprimento das regras. A partir de informações de inteligência produzidas por autoridades policiais, o Ministério Público já realizou mais de 150 pedidos para instalação de tornozeleiras.

Uma vez iniciado o monitoramento, os dados passam a ser acompanhados por um sistema tecnológico e compartilhados com as polícias. Caso o criminoso ou acusado descumpra condições legais de liberdade, como sair da comarca sem autorização, não permanecer em casa durante a noite ou frequentar lugares como bares e locais de jogo, os policiais são informados para localizar e conduzir a pessoa até o presídio mais próximo. O objetivo é garantir a proteção da sociedade até que a detenção seja apreciada durante audiência de custódia e, posteriormente, pelo juiz responsável pelo processo, que pode cassar ou revogar o benefício.