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Criminal

Planilha para cálculo de remição de pena é disponibilizada pelo CAO Crim

Material é útil para Promotorias Criminais e de Execução

O Núcleo de Execuções Criminais do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Crim) disponibilizou uma planilha para cálculo de remição de pena, que terá utilidade para a Promotoria de Justiça Criminal e de Execução Penal, o que já tem acontecido na comarca de Taubaté.

A planilha foi desenvolvida pelos servidores Ricardo Mendes Azeredo, Bruna Palocci Reis Vieira de Souza e Juveni Maria de Jesus Júnior, que integram a Comissão Executiva Regional (Comex) de Taubaté, e tem grande utilidade para auxiliar na elaboração do cálculo da remição da pena, ou para conferência com os cálculos apresentados nos autos.

Segundo o promotor Paulo José de Palma, a planilha de cálculo de remição de penas auxilia muito na rotina da Promotoria porque agiliza as contas, garante precisão aritmética e contribui para a excelência do trabalho.

A planilha está disponível na página do CAO Crim.