Prefeitura de Itupeva atende a recomendação de Promotoria e exonera servidores
Prefeitura de Itupeva atende a recomendação de Promotoria e exonera servidores
Casos se enquadravam em súmula do STF que trata de nepotismo
Atendendo a recomendação expedida pelo MPSP, a Prefeitura de Itupeva exonerou, na última quinta-feira (29/6), cinco servidores que se enquadravam na súmula do Supremo Tribunal Federal que trata de nepotismo. Em 12 de junho, o município tinha exonerado outros 16 funcionários pelo mesmo motivo.
Um inquérito civil havia sido instaurado pela Promotoria de Justiça após representação sigilosa ter informado a nomeação de parentes do prefeito e de servidores da administração para o exercício de cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo de Itupeva.
Após análise dos casos e informações prestadas pela prefeitura, a promotora de Justiça Roberta Tonini Quaresma expediu recomendação para que o prefeito, Marco Antônio Marchi, exonerasse ou cessasse a designação dos servidores que se enquadravam nos termos da Súmula Vinculante nº 13.