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Criminal

Procurador está no MPSP+ falando da implantação de políticas antimanicomiais

Paulo de Palma é responsável pela área de Execuções Penais no Ministério Público

Responsável pela área de Execuções Penais no Ministério Público, o procurador de Justiça Paulo de Palma está no MPSP+ lançado nesta terça-feira (1°/10) para tratar dos esforços que vêm sendo empregados para o cumprimento das medidas de segurança e implantação de políticas antimanicomiais.

Conversando com o diretor do Centro de Comunicação Social, Claudio Augusto, o entrevistado comenta iniciativa recentemente articulada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que resultou na deliberação para montar, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, um plano de ações voltado à implementação de política contra manicômios judiciários. Esses esforços contam com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça e são sedimentados pelo Supremo Tribunal Federal. 

"É preciso cuidar das pessoas encarceradas sem se esquecer também daqueles que estão em liberdade e não cometeram crimes. Temos que compatibilizar, sob a ótica constitucional, os interesses de uns e de outros". Para Palma, o cuidado com a situação de apenados tem o potencial de gerar a diminuição dos índices de violência urbana.  

Esta e outras edições do MPSP+ podem ser vistas no canal da instituição no YouTube.