Publicada Recomendação sobre manifestações em meios midiáticos

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio do Aviso nº 025/2023, de 05 de dezembro de 2023, RECOMENDA aos membros do Ministério Público que se abstenham de lançar manifestações em meios midiáticos acerca de matérias que se encontrem sob os cuidados da Instituição, valendo-se de sua identidade funcional e sem conhecimento detalhado dos elementos efetivamente constantes dos autos, como forma de respeito ao princípio do Promotor Natural e de sorte a salvaguardar a independência funcional deste, assim como a unidade e a indivisibilidade que norteiam a atuação do Ministério Público. 

Confira na íntegra o Aviso nº 025/2023-CGMP.