Formulários de inspeções às Unidades Policiais e Presídios devem observar o “Manual do Usuário do Sistema de Resoluções”
Formulários de inspeções às Unidades Policiais e Presídios devem observar o novo Manual do Usuário
CNMP publica versão atualizada do Manual do Usuário do Sistema de Resoluções
Por meio do Aviso nº 010/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de fevereiro de 2022, o CORREGEDOR-GERAL comunica aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo com atribuição de Corregedoria da Polícia Judiciária e de Corregedoria dos Presídios que foi publicada pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público a versão atualizada do "Manual do Usuário do Sistema de Resoluções", o qual deverá ser observado por ocasião do preenchimento dos próximos formulários relativos às visitas de inspeção nas Unidades Policiais e Estabelecimentos Prisionais, estando disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Comissoes/CSP/Cronogramas_-_Manual_do_Usu%C3%A1rio_-_FAQ/MANUAL_DO_USUARIO_2022.pdf
A íntegra do Aviso nº 010/2020-CGMP pode ser consultada neste link.