Apoio à vítima
O MPSP atua, em todas as áreas, buscando garantir a proteção integral e a promoção dos direitos humanos das vítimas.
A atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo na proteção dos direitos das vítimas é multifacetada, englobando a defesa judicial, a promoção de políticas públicas e a educação sobre direitos, sempre com o objetivo de garantir que as vítimas sejam ouvidas, respeitadas e protegidas em sua busca por justiça.
Todas essas ações são realizadas considerando vulnerabilidades e individualidades e atuando para diminuir a subnotificação e aumentar a conscientização sobre as formas de violência e prevenção.
Nesta página, confira informações úteis sobre os direitos e a proteção das vítimas e saiba como conseguir atendimento.
Ana Carolina Gregory Villaboim
26º Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica
Anna Trotta Yaryd
1º Promotora de Justiça de Direitos Humanos, Assessora da CEAF-ESMP
Annunziata Alves Iulianello
21º Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, Assessora da Corregedoria-Geral
Bruna Ribeiro Dourado Varejão
2ª Promotora de justiça de Caieiras, Coordenadora do NUIPA e Assessora do CAO Cível
Carmen Pavão Camilo Pastorelo Kfouri
Subprocuradora-Geral de Justiça de Estratégia e Inovação
Constance Caroline Alrtina Alves Toselli
10º Promotora de Justiça da Capital
Daniela Moyses da Silveira Favaro
32º Promotora de Justiça Criminal, Secretária Especial de Políticas Criminais
Francine Pereira Sanches
21º Promotora de Justiça da Capital
Ivan Francisco Pereira Agostinho
41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, Subprocurador-Geral de Justiça Criminal
Jorge Umberto Aprile Leme
9º Promotor de Justiça de Família, Assessor da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo
Luis Fernando Rocha
Promotor de Justiça, Coordenador-Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva
Marcel Del Bianco Cestaro
4º Promotor de Justiça Militar
Mylene Comploier
14º Promotora de Justiça Criminal, Chefe de Gabinete Institucional da PGJ
Roberto Barbosa Alves
Vice-Corregedor-Geral
Silvia Chakian de Toledo Santos
3º Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, Coordenadora do NAVV
Tatiana Callé Heilman
4º Promotora de Justiça do II Tribunal do Júri, coordenadora do CAO Criminal
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
5º Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, Coordenadora do Núcleo de Gênero
Vera Lucia de Camargo Braga Taberti
Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Cível e Tutela Coletiva
Wallace Paiva Martins Junior
Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica
Como o MPSP pode auxiliar as vítimas?
Dentre as atribuições do MPSP, estão:
Atuar na investigação, denúncia e responsabilização das pessoas que cometem crimes.
Solicitar medidas como o sigilo dos depoimentos e dados, garantindo que o testemunho da vítima seja resguardado para evitar intimidações ou ameaças.
Em casos de violência, pode pedir medidas protetivas para afastar da vítima a pessoa que cometeu a violência e proibir o contato.
Oferecer, através do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV), acolhimento, escuta especializada, apoio e orientação jurídica.
Também pelo NAVV, facilitar o acesso a direitos e serviços, como assistência jurídica, psicológica e social, além do acesso à segurança e à saúde.
O NAVV avalia, ainda, a possibilidade de inserção da vítima em programas de proteção, se necessário.
Como ser atendido pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência?
A atuação do MPSP em relação às vítimas
Garante que os responsáveis pela prática de delitos sejam penalizados, tendo, ao mesmo tempo, cuidado de preservar a dignidade da vítima, evitando revitimizações, e, com isso, busca não apenas a punição dos agressores, mas também a implementação de medidas preventivas e de apoio.
Também atua na promoção de políticas públicas de proteção e reparação das vítimas.
Isso inclui a articulação com outras instituições, como os serviços de segurança, saúde e assistência social, para assegurar o atendimento integral.
Promove ações educativas e de conscientização sobre os direitos das vítimas, buscando empoderar as pessoas para que elas conheçam e reivindiquem seus direitos.
Isso é essencial para criar uma sociedade mais justa e sensível às questões de direitos humanos.
Guia para Apoio e Proteção às Vítimas
Abaixo, navegue pela publicação informativa elaborada pelo MPSP especialmente para as pessoas que foram vítimas de violência.
Vídeo - conheça os direitos das vítimas
Contate o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência
