Autocomposição
A autocomposição é uma forma de lidar com conflitos que prioriza o diálogo, a participação das pessoas envolvidas e a construção de consensos.
Para tanto, podem ser utilizadas técnicas de mediação, negociação e práticas restaurativas. No MPSP, o Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (NUIPA), criado no âmbito da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição (Resolução nº 118/2014 do CNMP), apoia e fomenta a atuação baseada nesse modelo.
O MPSP aplica a autocomposição em casos cíveis, criminais, e de direitos difusos e coletivos, o que possibilita encaminhamentos mais eficazes, maior satisfação da parte e prevenção de novos conflitos.
Quais são os benefícios de lidar com um conflito pela via da autocomposição?
Protagonismo das partes
Na autocomposição, as partes podem construir juntas acordos alinhados aos seus interesses reais. Isso aumenta seu protagonismo, em comparação a casos em que a decisão sobre a situação é tomada por autoridades.
Maior aceitação da solução
Com a autocomposição, o resultado é fruto da soma da vontade das partes. Assim, é comum haver maior sensação de que a justiça foi feita e contentamento com os termos acordados, o que também reduz as chances de descumprimento ou novos conflitos.
Incentivo à cultura do diálogo
A adoção da autocomposição estimula práticas pacíficas para lidar com disputas, promovendo autonomia das partes e uma convivência mais harmoniosa.
Clima colaborativo
Os meios autocompositivos favorecem um ambiente colaborativo, em que as partes se colocam unidas para resolver as questões difíceis, ao invés de se manterem em posições opostas. Assim, os vínculos pessoais, profissionais e comunitários podem ser mantidos, sempre que for possível e da vontade das pessoas envolvidas.
Economia
Optar pela autocomposição pode representar uma redução de gastos quando se encurta ou se evita um processo judicial. Além disso, com melhores soluções, são evitados novos problemas.
Soluções mais eficazes
Lidar com conflitos de forma autocompositiva pode trazer soluções mais eficazes, tanto do ponto de vista de economia de etapas processuais, mas também da adequação da solução e da prevenção de novos problemas.
Conheça os métodos utilizados na autocomposição
A mediação é uma forma de resolver conflitos por meio do diálogo, com a ajuda de uma terceira pessoa imparcial, o(a) mediador(a), que não tomará a frente das decisões, mas ajudará no diálogo entre os envolvidos.
A mediação é confidencial e voluntária, proporcionando um ambiente seguro e adequado para os participantes expressarem seus pontos de vista, escutarem uns aos outros e construírem suas próprias soluções e acordos.
A mediação pode contribuir muito em conflitos de relações continuadas, como familiares, vizinhança ou relações comerciais ou institucionais de longo prazo.
O NUIPA promove a mediação especialmente da área cível, atendendo casos que envolvem pessoas idosas e pessoas com deficiências, buscando soluções que atendam às necessidades e possibilidade das pessoas envolvidas.
A negociação é um instrumento naturalmente utilizado na resolução de conflitos. Muitas vezes, as pessoas envolvidas em conflitos negociam diretamente entre si, desenvolvendo um diálogo que busca atender aos pedidos de uma parte e outra parte.
A partir da Segunda Guerra Mundial, a prática da negociação passou a ser estudada como uma técnica estruturada para a solução de conflitos, despertando o interesse de profissionais, estudiosos e professores de diversas áreas em todo o mundo.
Assim, foram desenvolvidas técnicas e metodologias estruturadas para se negociar com mais eficácia, tanto na fase de preparação e estudo do caso, como na fase de diálogos e pactuação de acordos.
O NUIPA conta com uma equipe preparada para auxiliar nas negociações empreendidas pelos membros, atuando com o objetivo de apoiar na preparação dos casos e estimular de forma estruturada o diálogo entre os agentes envolvidos.
As práticas restaurativas são metodologias para abordar os conflitos de forma abrangente e efetiva, com o objetivo de corresponsabilização, reparação de danos e restauração dos vínculos que foram abalados a partir do evento ocorrido, conforme seja possível e da vontade das partes.
A Justiça Restaurativa reúne essas diferentes práticas e busca ir além da condenação e da punição, pois busca também as causas e as consequências do fato, permitindo maior compreensão da situação, prevenção de novas situações e efetiva corresponsabilização pelo ocorrido.
É uma abordagem colaborativa e comunitária que pode ser empregada em uma variedade de situações, como para fortalecimento de vínculos, ou para tratar conflitos em diversos ambientes (familiares, escolares, comunitários, institucionais, etc).
Atualmente o NUIPA desenvolve a aplicação das práticas restaurativas no âmbito da Infância e Juventude.
Conheça o NUIPA
O Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (NUIPA) apoia e fomenta iniciativas voltadas à solução consensual de conflitos e práticas restaurativas.
Sua atuação dissemina o conhecimento e a aplicação dos métodos autocompositivos nas diversas áreas de atuação, como cível, criminal, infância e juventude e difusos e coletivos.
A seguir, veja a série informativa sobre a autocomposição e o trabalho do NUIPA publicada no Instagram oficial do MPSP:
