CAO Cível e Tutela Coletiva
Áreas do CAO Cível e de Tutela Coletiva
Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT)
Conheça o NAT, setor formado por uma equipe de assistentes sociais e profissionais de psicologia que presta suporte técnico ao MPSP.
Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (NUIPA)
Conheça o NUIPA, setor responsável por incentivar práticas restaurativas e métodos autocompositivos para a solução consensual de conflitos.
Projeto Especial de Emergências Climáticas e Desastres
Atua na proteção integral e promoção de direitos e apoio às vítimas de desastres e na definição de estratégias para efetivar a defesa dos direitos relacionados ao tema.
Audiências públicas
Audiência pública - Saúde Pública - Violência Obstétrica e Direitos Reprodutivos no Vale do Ribeira - PAA nº 2619.0000025/2024
Quando: 20/3/2026, a partir das 9h.
Objetivo: apresentar à sociedade os resultados da pesquisa sobre violência obstétrica no Vale do Ribeira; ouvir relatos, experiências, críticas e sugestões de mulheres usuárias do sistema de saúde na região, profissionais de saúde, gestores públicos, entidades e movimentos sociais; coletar elementos para subsidiar a atuação do MPSP, inclusive para eventual celebração de Termo de Ajustamento de Conduta; dar transparência e legitimar socialmente as providências adotadas pelo MPSP no enfrentamento da violência obstétrica na região; identificar demandas e propor estratégias para a criação de protocolos de humanização nas unidades de saúde da região.
Inscrições: consulte o edital para informações completas sobre as inscrições para manifestações. As manifestações dos presentes devem ser precedidas de inscrição prévia até 27/2/2026, ou até que seja atingido o limite de 24 inscritos, por meio de formulário eletrônico disponível neste link.
Local: Auditório do SESC Registro. Avenida Prefeito Jonas Banks Leite, 57, Centro, Registro/SP. CEP 11900-000.
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes.
Histórico de audiências públicas
Audiência pública - Infância e Juventude - Adolescentes Infratores (PPP para operação e manutenção de unidades da Fundação CASA de São Paulo) - PAA nº 2581.0000003/2023
Quando: 4/2/2026, a partir das 9h.
Objetivo: abrir a pauta a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade, onde serão discutidas situações das quais possam, ao menos em tese, decorrer lesão a interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de adolescentes e jovens submetidos a medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade no Estado de São Paulo, tendo por finalidade coletar, junto à sociedade e ao Poder Público, elementos que embasem a futura e eventual decisão do MPSP quanto à matéria.
Inscrições: a inscrição será realizada mediante o preenchimento da ficha do anexo do edital, que deverá ser enviada por e-mail para [email protected]Clique no link para enviar e-mail até a data de 15/01/2026.
Local: Auditório Queiroz Filho, no edifício sede do Ministério Público do Estado de São Paulo. Rua Riachuelo, 115, Sé, São Paulo/SP. CEP 01007-000.
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes.
Projeto 100% Paraíba do Sul - saneamento básico - Piquete, Lorena e Canas
Quando: 10/6/2025, a partir das 9h30.
Objetivo: prestar contas das atividades do projeto e coletar informações sobre demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural em Piquete, Lorena e Canas, incluindo Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e estrutura dos sistemas, para auxiliar na estratégia e prioridades do projeto.
Inscrições: basta preencher ficha de inscrição constante do anexo I do edital na entrada da audiência, que será presencial aberta a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade. Documentos e requerimentos poderão ser entregues à Presidência da Mesa.
Local: Câmara Municipal de Piquete. Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 140, Centro, Piquete, SP. CEP 12620-000.
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes.
Projeto 100% Paraíba do Sul - saneamento básico - São José dos Campos e Monteiro Lobato
Quando: 28/5/2025, a partir das 13h30.
Objetivo: prestar contas das atividades do projeto e coletar informações sobre demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural em São José dos Campos e Monteiro Lobato, incluindo Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e estrutura dos sistemas, para auxiliar na estratégia e prioridades do projeto.
Inscrições: basta preencher ficha de inscrição constante do anexo I do edital na entrada da audiência, que será presencial aberta a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade. Documentos e requerimentos poderão ser entregues à Presidência da Mesa.
Local: Câmara Municipal de São José dos Campos. Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, Vila Santa Luzia, São José dos Campos, SP. CEP 12209-535.
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes.
Projeto 100% Paraíba do Sul - saneamento básico - Areias, São José do Barreiro, Arapeí e Bananal
Quando: 9/5/2025, a partir das 10h.
Objetivo: prestar contas das atividades do projeto e coletar informações sobre demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural em Cunha, incluindo Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e estrutura dos sistemas, para auxiliar na estratégia e prioridades do projeto.
Inscrições: basta preencher ficha de inscrição constante do anexo I do edital na entrada da audiência, que será presencial aberta a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade. Documentos e requerimentos poderão ser entregues à Presidência da Mesa.
Local: Câmara Municipal de Cunha. Rua Dom Lino, 73, Cunha, SP. CEP 12530-000.
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes.
Projeto 100% Paraíba do Sul - saneamento básico - Areias, São José do Barreiro, Arapeí e Bananal
Quando: 28/4/2025, a partir das 10h.
Objetivo: prestar contas das atividades do projeto e coletar informações sobre demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural em Areias, São José do Barreiro, Arapeí e Bananal, incluindo Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e estrutura dos sistemas, para auxiliar na estratégia e prioridades do projeto.
Inscrições: basta preencher ficha de inscrição constante do anexo I do edital na entrada da audiência, que será presencial aberta a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade. Documentos e requerimentos poderão ser entregues à Presidência da Mesa.
Local: Câmara Municipal de Areias. Avenida Siqueira Campos, 285, Areias, SP. CEP 12820-000.
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes.
Projeto 100% Paraíba do Sul - saneamento básico - Paraibuna, Jambeiro, Santa Branca e Guararema
Quando: 11/4/2025, a partir das 9h30.
Objetivo: prestar contas das atividades do projeto e coletar informações sobre demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural em Paraibuna, Jambeiro, Santa Branca e Guararema, incluindo Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e estrutura dos sistemas, para auxiliar na estratégia e prioridades do projeto.
Inscrições: basta preencher ficha de inscrição constante do anexo I do edital na entrada da audiência, que será presencial aberta a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade. Documentos e requerimentos poderão ser entregues à Presidência da Mesa.
Local: Auditório da Casa da Agricultura de Paraibuna. Av. Dr. Lincoln Feliciano da Silva, 276, Paraibuna, SP. CEP 12260-000.
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes.
Projeto 100% Paraíba do Sul - saneamento básico - Taubaté, Caçapava e Tremembé
Quando: 24/3/2025, a partir das 9h30.
Objetivo: prestar contas das atividades do projeto e coletar informações sobre demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural em Taubaté, Caçapava e Tremembé, incluindo Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e estrutura dos sistemas, para auxiliar na estratégia e prioridades do projeto.
Inscrições: basta preencher ficha de inscrição constante do anexo I do edital na entrada da audiência, que será presencial aberta a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade. Documentos e requerimentos poderão ser entregues à Presidência da Mesa.
Local: Auditório do Parque Municipal do Vale do Itaim. Av. São Pedro, 2.000, Jardim América, Taubaté, SP. 12082-010
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes.
Projeto 100% Paraíba do Sul - saneamento básico - Cruzeiro, Lavrinhas, Cachoeira Paulista, Silveiras e Queluz
Quando: 21/3/2025, a partir das 9h30.
Objetivo: prestar contas das atividades do projeto e coletar informações sobre demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural em Cruzeiro, Lavrinhas, Cachoeira Paulista, Silveiras e Queluz, incluindo Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e estrutura dos sistemas, para auxiliar na estratégia e prioridades do projeto.
Inscrições: basta preencher ficha de inscrição constante do anexo I do edital na entrada da audiência, que será presencial aberta a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade. Documentos e requerimentos poderão ser entregues à Presidência da Mesa.
Local: Câmara Municipal de Cachoeira Paulista. Travessa Antonio Dabul, 1, Centro, Cachoeira Paulista, SP. 12630-000
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes.
Projeto 100% Paraíba do Sul - saneamento básico - Aparecida, Guaratinguetá, Roseira, Pindamonhangaba e Potim
Quando: 12/2/2025, a partir das 9h30.
Objetivo: prestar contas das atividades desenvolvidas no Projeto 100% Paraíba do Sul e coletar informações sobre as demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural em Aparecida, Guaratinguetá, Roseira, Pindamonhangaba e Potim; inclusive em relação aos Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e à estrutura dos sistemas de saneamento básico, com a finalidade de auxiliar na estratégia, formulação de prioridades e nas escolhas do projeto.
Inscrições: basta preencher ficha de inscrição constante do anexo I do edital na entrada da audiência, que será presencial aberta a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade. Documentos e requerimentos poderão ser entregues à Presidência da Mesa.
Local: Auditório Municipal Cláudio Anísio Siqueira. Rua Pedro Maria Felippo, 600 - Vila Maria. Aparecida, SP, 12573-530.
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes.
Projeto 100% Paraíba do Sul - saneamento básico - Jacareí
Quando: 4/12/2024, a partir das 9h30.
Objetivo: prestar contas das atividades desenvolvidas no Projeto 100% Paraíba do Sul e coletar informações sobre as demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural em Jacareí, Igaratá e Santa Isabel; inclusive em relação aos Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e à estrutura dos sistemas de saneamento básico, com a finalidade de auxiliar na estratégia, formulação de prioridades e nas escolhas do projeto.
Inscrições: basta preencher ficha de inscrição constante do anexo I do edital na entrada da audiência, que será presencial aberta a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade. Documentos e requerimentos poderão ser entregues à Presidência da Mesa.
Local: Auditório do Teatro Municipal de Jacareí. Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, 3.595 - Jacareí, SP, 12305-021.
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes.
Projeto 100% Paraíba do Sul - saneamento básico - São Luiz do Paraitinga
Quando: 27/11/2024, a partir das 9h30.
Objetivo: prestar contas das atividades desenvolvidas no Projeto 100% Paraíba do Sul e coletar informações sobre as demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural em São Luiz do Paraitinga, Lagoinha, Natividade da Serra e Redenção da Serra; inclusive em relação aos Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e à estrutura dos sistemas de saneamento básico, com a finalidade de auxiliar na estratégia, formulação de prioridades e nas escolhas do projeto.
Inscrições: basta preencher ficha de inscrição constante do anexo I do edital na entrada da audiência, que será presencial aberta a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade. Documentos e requerimentos poderão ser entregues à Presidência da Mesa.
Local: Biblioteca Municipal de São Luiz do Paraitinga. Rua Monsenhor Ignácio Gioia - São Luiz do Paraitinga, SP, 12140-000.
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes.
Segurança nas escolas públicas e privadas em Presidente Prudente
Quando: 5/4/2024, a partir das 9 horas.
Objetivo: serão discutidas situações das quais decorram sobre lesões a interesses transindividuais, especialmente a segurança nas escolas, além de dar publicidade aos trabalhos preventivos desenvolvidos pelos poderes públicos envolvidos na segurança das escolas. A audiência pública será aberta a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade.
Inscrições: a audiência pública será presencial com inscrição no mesmo dia e gravada em áudio e vídeo, com transmissão ao vivo no canal do Youtube
da Câmara Municipal de Presidente Prudente. As pessoas que acompanharem a audiência pelo Youtube também poderão participar da audiência pública. Para detalhes, acesse o edital no botão em vermelho mais abaixo.
Local: Câmara Municipal de Presidente Prudente. Av. Washington Luiz, 544 - Centro, Presidnte Prudente - SP, 19010-090/ ou Canal da Câmara Municipal de Presidente Prudente no Youtube.
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes. Clique para acessar a ata.
Preservação do patrimônio histórico-cultural do bairro Japurá, na cidade de Tabapuã, em estado de abandono
Quando: 11/8/2023, a partir das 14 horas.
Objetivo: a Promotoria de Justiça de Tabapuã, na aréa de Patrimonio Público, convida os cidadãos e as instituições públicas e privadas e representações dos diversos segmentos da sociedade para audiência pública na qual poderão ser apresentadas as condições gerais que regulamentarão o processo de exploração do sistema de turístico do bairro rural do Japurá, no que diz respeito ao patrimonio histórico-cultural e social, bem como exploração do turismo rural nas propriedades do entorno do bairro.
Inscrições: a participação pode ser virtual ou presencial e requer inscrição através do e-mail [email protected].
Local: Rua Eugenio Ulian, 1261 - Centro, Tabapuã/SP, CEP 15880-023.
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes. A ata da audiência pública pode ser acessada aqui.
Escuta social sobre o enfrentamento ao racismo no município de Campinas
Quando: 11/5/2023, a partir das 9 horas.
Objetivo: a Promotoria de Justiça de Campinas convida toda a comunidade, representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e o público em geral para audiência pública com o objetivo de identificar as demandas sociais relacionadas à promoção da igualdade racial e ao combate ao racismo no município de Campinas.
Inscrições: a participação pode ser virtual ou presencial e requer inscrição através do e-mail [email protected].
Local: auditório das Promotorias de Justiça de Campinas. Av. Francisco Xavier Arruda Camargo, 340 - Jardim Santana, Campinas/SP, CEP 13088-902.
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes.
Eventuais práticas abusivas pela empresa PHU Planejamento Habitacional Urbano Ltda., em prejuízo dos adquirentes de lotes do Loteamento Jardim Primavera, na cidade de Serrana
Quando: 12/1/2023, a partir das 19 horas.
Objetivo: a Promotoria de Justiça de Serrana convida, autoridades, representantes da empresa em questão, membros da iniciativa privada, movimentos sociais, público em geral, dentre outros interessados, para audiência pública sobre eventuais práticas abusivas pela empresa PHU Planejamento Habitacional Urbano Ltda., no âmbito dos direitos difusos e coletivos do consumidor, em prejuízo dos adquirentes de lotes do Loteamento Jardim Primavera. O objetivo é ouvir a população, o Poder Público e a sociedade civil, viabilizar o acesso e a coleta de informações e favorecer o diálogo entre os interessados no inquérito civil instaurado para apurar as eventuais irregularidades.
Local: auditório da Fundação Cultural de Serrana. Rua Barão do Rio Branco, 339 - Centro, Serrana/SP. CEP 14150-000.
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes sobre cadastramento dos expositores e participantes, bem como outras informações da audiência pública. A ata da audiência pública pode ser acessada aqui. Para acessar o extrato da ata, clique aqui.
Criação e implementação do órgão de proteção e defesa do consumidor - Procon Municipal
Quando: 17/4/2023, a partir das 18 horas.
Objetivo: a Promotoria de Justiça de Miracatu convida autoridades, representante do Procon, da OAB e dos comerciários, além do público em geral para audiência pública sobre a criação e implementação do órgão de proteção e defesa do consumidor.
Local: Câmara Municipal de Miracatu. Avenida Washington Luiz, 200 - Bairro Estação, Miracatu/SP. Cep: 11.850-000.
Saiba mais: acesse o edital abaixo para saber detalhes sobre cadastramento dos expositores e participantes, bem como outras informações sobre a audiência pública.
Acompanhamento dos serviços disponibilizados pelo SUS e qualidade de atendimento ao munícipe em Cravinhos
Quando: 18/11/2022, a partir das 18 horas.
Objetivo: a Promotoria de Justiça de Cravinhos convida autoridades, membros da iniciativa privada, representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais e o público em geral para audiência pública sobre o acompanhamento nos serviços disponibilizados e qualidade de atendimento ao munícipe no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é ouvir a população, o poder público e a sociedade civil, viabilizando o acesso à informação e favorecendo o diálogo.
Local: quadra poliesportiva “Alvaro Saiani”. Avenida Fagundes, nº 170 - Centro, Cravinhos/SP. CEP: 14140-000.
Saiba mais: para saber detalhes sobre inscrições e outras informações da audiência pública, acesse o edital abaixo.
Discussão e materialização de um Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial em Ibitinga
Quando: 31/8/2022, a partir das 19 horas.
Objetivo: expor a toda população interessada os trabalhos desenvolvidos no Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) nº 62.0280.0000728/2022-1, bem como ouvir o poder público e a sociedade civil, com a finalidade de criar uma comissão voltada à discussão e materialização de um Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial, de Secretaria ou Órgão de Promoção à Igualdade Racial e criação de Plano Municipal de Promoção de Igualdade Racial.
Local: auditório da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, Avenida Dr. Victor Maida, 563 – Centro, Ibitinga/SP. CEP 14940-175.
Saiba mais: para saber detalhes sobre inscrições e outras informações da audiência pública, acesse o edital abaixo.
Cláusulas abusivas para a aquisição de lotes do denominado Jardim Aliança
Quando: 28/6/2022, a partir das 18 horas.
Objetivo: ouvir a população interessada, o poder público e a sociedade civil, viabilizando o acesso à informação e favorecendo o diálogo entre os interessados sobre contratos com cláusulas abusivas para a aquisição de lotes do denominado Jardim Aliança.
Local: Avenida Fagundes, 170 - Centro, Cravinhos/SP. CEP: 14140-000. Quadra poliesportiva “Alvaro Saiani”.
Saiba mais: interessados em se manifestar oralmente deverão realizar inscrição. Para obter informações sobre as inscrições e detalhes do evento, acesse abaixo o edital da audiência pública.
Poluição sonora
Quando: 22/6/2022, a partir das 8h30, com duração estimada até às 18 horas.
Objetivo: coletar informações técnicas e percepções da sociedade civil sobre a exposição ao ruído ambiente, bem como conscientizar a sociedade e autoridades públicas sobre a relação entre ruído e saúde, individual e coletiva. Além disso, busca colaborar com a elaboração de estratégias para a solução de problemas enfrentados globalmente pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital nessa temática.
Local: será realizada de forma presencial e também transmitida pelo canal do MPSP no Youtube. Rua Riachuelo, 115 - Sé, São Paulo/SP. CEP 01007-904. Prédio central do MPSP - auditório Queiroz Filho.
Saiba mais: interessados em se manifestar oralmente deverão realizar inscrição. Para obter informações sobre as inscrições e detalhes do evento, acesse abaixo o edital da audiência pública. Acesse aqui o extrato da ata.
Prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Araraquara
Quando: 13/6/2022, a partir das 17 horas, com duração estimada até às 20 horas.
Objetivo: ouvir a população, o poder público e a sociedade civil, viabilizando o acesso à informação e favorecendo o diálogo entre os interessados. Além disso, objetiva servir à produção de prova em procedimento preparatório de inquérito civil que trata sobre a regularidade do reajuste da tarifa de transporte público em Araraquara; da participação do Conselho do Usuário nas tratativas sobre reajustes tarifários e da quantidade de ônibus disponibilizados.
Local: Rua dos Libaneses, 2067 - Carmo, Araraquara/SP. CEP: 14801-433. Auditório do MPSP.
Saiba mais: interessados em se manifestar oralmente deverão realizar inscrição. Para obter informações sobre as inscrições e regras do evento, acesse abaixo o edital da audiência pública. A ata da audiência pode ser acessada neste link.
Falta de acesso à água potável e ao saneamento básico pela população de Engenheiro Marsilac
Quando: 12/4/2022, a partir das 9 horas (duração estimada de três horas).
Objetivo: coletar informações e colaborar para a criação de estratégias voltadas a solucionar a falta de acesso à água potável e ao saneamento básico da população do bairro Embura, distrito de Engenheiro Marsilac, extremo sul da Capital de São Paulo, bem como tratar questões sobre a preservação ambiental nessa região.
Local: Rua Riachuelo, 115 - Sé, São Paulo/SP. CEP 01007-904. Auditório Queiroz Filho.
Saiba mais: acesse abaixo o edital da audiência pública. A ata da audiência pode ser acessada neste link.
Alimentos à população de rua de Campinas
Quando: 23/3/2022, a partir das 9 horas.
Objetivo: abordar o fornecimento e distribuição de alimentos à população de rua de Campinas e a regulamentação da distribuição de alimentos à população de rua pelo Decreto Municipal nº 21.934, de 28 de janeiro de 2022 (de acordo com a nova redação dada pelo Decreto nº 21.965, de 10/02/2022), que regulamenta a Lei Municipal nº Lei 15.943/2020.
Local: acesse para ver a transmissão online. O evento também contou com participações presenciais no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP II, situado na Rua José Paulino, 603 - Centro, Campinas/ SP. CEP 13013-000.
Saiba mais: acesse abaixo o edital da audiência pública.
Certidões
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Convênios e Termos de Cooperação
Programas e projetos
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