Inclusão Social
Edital - cadastramento de entidades para recebimento de recursos
O Ministério Público do Trabalho da 2ª Região publicou o Edital nº 5/2025, que regulamenta o cadastramento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, instituições e órgãos públicos para receber bens e valores decorrentes da atuação do MPT.
O chamamento segue a Portaria PGT nº 707/2025 e as Resoluções CNJ/CNMP nº 10/2024 e CSMPT nº 232/2025.
As inscrições devem ser feitas eletronicamente, confira todos os detalhes no edital linkado a seguir:
Cidades Antirracistas
Conheça o Cidades Antirracistas, projeto voltado a efetivar a adesão das cidades ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) com a criação de quatro estruturas dentro do Poder Executivo: Conselho, Órgão, Plano e Fundo Municipal.
Redes do MPSP - Inclusão Social
Navegando pelas páginas de cada uma das redes da instituição, você conhece a atuação do MPSP em temas relacionados à inclusão social.