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NUIPA Cível

Desde 2017, com a edição da Resolução PGJ n°1.062/2017, com a criação do NUIPA, foram referendadas institucionalmente as atividades intensamente realizadas desde 2010 pelas promotorias de Santana e, 2011, pela promotoria de Santo Amaro, com a adoção da mediação de conflitos em casos de contravenções, infrações, crimes de menor potencial ofensivo, bem como questões familiares, envolvendo idoso e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, nos quais a atividade é desenvolvida por mediadores cadastrados com grande experiência na área.

Nessa perspectiva, o NUIPA Cível do MPSP, foi moldado para desenvolver as boas práticas autocompositivas de maneira estruturada e institucional, estimulando outras promotorias a criarem seus próprios Núcleos.

Conta hoje com oito unidades: Butantã, Campinas, Cantareira, Direitos Humanos na Capital, Ipiranga, Marília, Santo Amaro e São Manoel, e tem o objetivo de ampliar para outras comarcas. Por isso, no ano de 2025 foi editada Resolução PGJ 2002/2025, que reforça enfaticamente a missão do NUIPA Cível no sentido se se constituir no fomento de atividades destinadas à solução consensual de conflitos individuais, coletivos, cíveis ou criminais, sempre que se apresentar como possível e adequada, quando existir causa legal a justificar a atuação do MPSP.

Núcleos e composição

NUIPA Regional de Barueri

Marcos Mendes Lyra
5º Promotor de Justiça de Barueri | Coordenador

NUIPA Regional de Butantã Capital

NUIPA Campinas

Paulo César Martinez de Castro
Promotor de Justiça | Coordenador

NUIPA Regional de Direitos Humanos Capital

Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini
Promotora de Justiça de Direitos Humanos | Coordenadora

NUIPA Marília

Gilson César Augusto da Silva
Promotor de Justiça | Coordenador

NUIPA Regional Norte da Capital - Projeto Cantareira

Airton Buzzo Alves
3º Promotor de Justiça Criminal de Santana | Coordenador

NUIPA Regional de Santo Amaro Capital

NUIPAs Cíveis no Estado de São Paulo

Abaixo confira um mapa com as unidades dos NUIPAs cíveis nas diferentes regiões do Estado de São Paulo, bem como as normativas de cada uma.

Se não estiver visualizando o mapa, Clique aqui para abrir o PDF.

Notícias

Confira notícia sobre visita ao Núcleo Cível Regional Norte para troca de experiências.
Confira notícia sobre a 3ª edição do Encontro de Mediadores(as) dos NUIPAs Cíveis do MPSP. 
Confira notícia sobre a 2ª edição do Encontro de Mediadores(as) dos NUIPAs Cíveis do MPSP.

Eventos Nuipa Cível - vídeos

Reunião de apresentação entre  NUIPA 3 - Promotoria de Santo Amaro e mediadoras

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