CNMP discute segurança institucional no Ministério Público

Chefe de Gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal, Fabio Goulart representou o MPSP na abertura da 27ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP), ocorrida em 17 de junho na sede do Ministério Público do Trabalho em Brasília.

A mesa de abertura foi composta por diversas autoridades, incluindo o integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fernando da Silva Comin, o subprocurador-geral do Trabalho, Fábio Leal Cardoso; o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o conselheiro nacional de Justiça João Paulo Schoucair, o coordenador do CPSI/MP, Nísio Edmundo Ribeiro Filho; o vice-coordenador do CPSI/MP, Gilberto Costa de Amorim Júnior; a promotora de Justiça de Pernambuco e integrante da Secretaria Executiva do CPSI/MP Delane Barros de Arruda Mendonça, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Roraima, Alessandro Tramujas Assad; e o secretário de Polícia do Ministério Público da União, Alcides Martins; além dos membros auxiliares da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) Géber Mafra Rocha (promotor de Justiça do MPAM) e Maria Claudia Tremel de Faria (promotora de Justiça do MPSC).

Em sua participação, o presidente da CPAMP, conselheiro Fernando Comin, agradeceu a presença dos convidados e também ao Ministério Público do Trabalho por sediar o evento, salientando que a reunião representava “um momento de imersão em temas atuais, não só de segurança institucional, mas também de auto-organização da nossa instituição”. Ele destacou ainda a atuação da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais, vinculada à CPAMP, com a expedição da Orientação n.º  01/2024, que trouxe respaldo e segurança para atuação dos membros no quesito da proteção de dados pessoais, especialmente no exercício de suas funções em audiências e Tribunais do Júri. 

A CPAMP, prevista na Resolução n.º 156/2016 do CNMP, tem como finalidade integrar as ações de planejamento e execução das atividades de segurança institucional no âmbito do Ministério Público, garantindo o pleno exercício de suas funções. Entre as principais atribuições do colegiado estão o fomento à integração entre os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, o incentivo à adoção de boas práticas em segurança institucional e o encaminhamento de diretrizes gerais relacionadas ao tema.