Evento no MPSP discute atuação do Ministério Público diante das mudanças climáticas

Na manhã desta quinta-feira (27/6), transcorreu a primeira parte Reunião Temática promovida pelo MPSP, por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas, da Escola Superior da instituição, da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre as emergências ambientais e suas implicações transversais. "Ao Ministério Público, cabe promover e defender os valores ambientais", assinalou o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa sobre a estratégia da instituição para enfrentar as alterações climáticas.

"Esse ato do procurador-geral terá repercussão não só no Brasil", observou o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mencionando a transformação do Centro de Apoio Operacional da área do meio ambiente em Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, um dos primeiros atos de Oliveira e Costa ao assumir o cargo, no mês de abril.

Um dos pontos altos do encontro foi a apresentação do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, que discorreu sobre o impacto dos eventos extremos que vêm castigando o Estado logo após a fala do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. "Vai levar muitos anos para se reconstruir", salientou. Ele ressaltou a importância do combate à desinformação. "Nós colocamos um promotor designado para enfrentar as fake news", revelou.

"Temos que discutir as emergências ambientais", pontuou Luis Fernando Rocha, secretário-executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e assessor do Centro de Apoio, pouco antes da exposição do coronel Leandro Navarro, comandante da Polícia Ambiental de São Paulo.

"Nós temos que ser o país que se antecipa às catástrofes", conclamou o corregedor-geral do MPSP, Motauri Cioccetti de Souza.

"Esse evento é muito significativo", disse o desembargador José Nogueira Junior, do Tribunal de Justiça paulista.  

"É um momento crucial para a sustentabilidade do nosso planeta", opinou a chefe de Gabinete da Escola Superior, Cynthia Pardo Andrade Amaral.

"É um evento que trata de um tema fundamental", realçou Fernando Pereira, que integrou a mesa diretora dos trabalhos representando a APMP ao lado da vice-secretária do Conselho Superior, Cláudia Bere, do secretário municipal do Meio Ambiente, Rodrigo Ravena, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Susana Henriques da Costa e do subprocurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Paulo Locatelli.

Na parte da tarde, haverá exposições de Cláudia Habib, José Alexandre Maximino Mota, Alexandra Faccioli Martins, Guilherme Chaves Nascimento, Alfredo Luís Portes Neto, Silvia Cappelli, Élida Graziane Pinto e Cristina Seixas Graça.

O evento foi aberto pelo Coral de Crianças Indígenas do Jaraguá.