Justica de Sao Paulo decreta prisao preventiva de acusado de incendios em area de calamidade
Justiça de São Paulo decreta prisão preventiva de acusado de incêndios
Focos de incêndio em área crítica ameaçam a saúde pública
O Ministério Público do Estado de São Paulo solicitou a prisão preventiva de um homem acusado de realizar incêndios recorrentes em um contexto de grave seca na região. A medida foi fundamentada na gravidade dos atos, que ocorrem de forma sistemática e em intervalos curtos, comprometendo a segurança e a saúde pública.
Apesar de ser considerado tecnicamente primário, o investigado possui um histórico de crimes graves, incluindo associação criminosa para roubo de maquinário agrícola. Em decisão judicial, o juiz determinou a prisão cautelar, afirmando que outras medidas seriam insuficientes para impedir novos delitos e garantir a ordem pública, dada a natureza dos crimes e suas consequências.
A decisão ressalta que os incêndios, além de serem ilegais, ocorrem em um contexto de calamidade, amplificando os riscos para a população. A ação penal prosseguirá conforme o rito ordinário, e o acusado terá o prazo de 10 dias para responder às acusações.
Foi determinada, ainda, a hipoteca legal de R$ 3 milhões sobre os bens do acusado para garantir a reparação por eventuais danos causados. A situação evidencia a seriedade das acusações e a resposta do sistema judiciário em um momento crítico para a região.